Jornadas de Luta seguem mobilizando e pressionando por Reforma Agrária

Em abril de 1997, o MST realizava a histórica “Marcha Nacional por Reforma Agrária, Emprego e Justiça”, que saiu de três diferentes regiões do país rumo a Brasília. Durante dois meses, trabalhadores e trabalhadoras caminharam para denunciar a inexistência de uma política de Reforma Agrária brasileira.

Oito anos depois, em maio de 2005, milhares de Sem Terra voltaram a marchar de Goiânia até a capital federal, e de lá saíram com três compromissos concretos assumidos - mas não cumpridos - pelo governo Lula: assentar as famílias acampadas no país, revisar os índices de produtividade e reestruturar o Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra).

De lá para cá, lutadores e lutadoras seguiram realizando grandes mobilizações e Jornadas que trouxeram importantes conquistas políticas, enquanto observavam uma transformação gradual do governo em vários campos, incluindo sua política agrária. Quanto menor o investimento na realização e a efetivação dos assentamentos, maior o volume de dinheiro injetado nas empresas transnacionais que atuam no campo.

Em julho, a Jornada de Lutas por Reforma Agrária – realizada em torno do Dia do Trabalhador Rural, comemorado no dia 25 – tornou a denunciar a lentidão no processo de criação de assentamentos, as promessas não cumpridas e a crescente prioridade do governo ao modelo do agronegócio.

Em 15 estados, superintendências do Incra e fazendas foram ocupadas, além da realização de atos e marchas. A pauta mudou pouco: o assentamento das 140 mil famílias acampadas no país, a atualização dos índices de produtividade e a melhoria das condições de vida nos assentamentos que precisam de investimentos em infra-estrutura, com o desenvolvimento de um programa de agroindústria para assentados, assistência técnica e fomento à cooperação, para garantir condições básicas para a produção de alimentos.

“A Reforma Agrária está paralisada. A decisão do governo de priorizar o agronegócio monocultor fica cada vez mais clara: prefere destinar o orçamento para investir nessa política agrícola e reprimir os recursos para as políticas públicas que representam o real interesse da população”, afirma José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST. “Só a Reforma Agrária pode resolver o problema da crise do preço dos alimentos, com o fortalecimento de um modelo de produção baseado em pequenas e médias propriedades, que produzem 70% dos alimentos consumidos no país”.

As ações da Jornada condenaram também a criminalização dos movimentos sociais, especialmente no Rio Grande do Sul - onde o Ministério Público do estado aprovou relatório que pede a dissolução do Movimento - e no Pará, estado em que o dirigente da CPT, José Batista, foi condenado à prisão por participar de protesto no Incra.

“Além de priorizar o agronegócio, o governo tem recorrido a práticas de repressão que lembram o nazismo, impedindo a participação da população no cenário político”, completa Oliveira. “Essa jornada cumpriu também o papel de denunciar a tentativa de criminalização, tanto é que o Ministério Público se dispôs a rever o relatório, vários setores da sociedade se mobilizaram para defender o direito de livre manifestação dos movimentos sociais”.

Após as ações nos estados, que resultaram em avanços em pautas locais, é aguardado o retorno do governo federal – já que a continuidade das negociações passou a estar condicionada ao aumento do volume de recursos para a Reforma Agrária. “Será realizada uma audiência em Brasília, para que o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra nos dêem um retorno. Estamos atentos para uma resposta concreta. Se não houver, voltaremos a nos mobilizar”, conclui.

Balanço das mobilizações

Em Alagoas, cerca de 800 Sem Terra ocupam a sede do Incra, em Maceió, para reivindicar a imediata desapropriação e aquisição de terras para as famílias acampadas e o cumprimento da meta de 2008. Mais de 80 famílias do MST ocuparam a Fazenda Carolina, no município de Teotônio Vilela, para denunciar que as terras estão sob controle do Estado e devem ser transformadas em assentamentos. O Cartório de Murici também foi ocupado.

Na Bahia, cerca de 450 pessoas ocuparam a superintendência regional do Incra, em Salvador, para exigir o assentamento de 25.000 famílias acampadas, em 240 áreas, a desapropriação imediata das áreas em processo. O MST reivindicou também a reforma de 5.000 casas e a construção de 3.000 casas em assentamentos, a pavimentação de 1.000 km de estradas e a inclusão de aproximadamente 50 assentamentos das regiões Sul, Baixo-Sul e Extremo-Sul do MST em programa de apoio à produção de cacau.

No Ceará, mil Sem Terra ocupam a sede do Incra em Fortaleza para reivindicar a celeridade nos processos de vistoria, desapropriação e imissão de posses para as terras ocupadas. Houve ainda uma marcha em Fortaleza com destino ao Ministério Público, onde se realizaram ato e audiência pública contra a criminalização do MST.

No Distrito Federal, cerca de 600 trabalhadores e trabalhadoras do MST, MTD (Movimento dos Trabalhadores Desempregados) e MATR (Movimento de Apoio ao Trabalhador Rural) ocuparam o prédio do Incra regional em Brasília. A principal reivindicação foi a reestruturação do órgão.

Em Goiás, 500 lavradores ocuparam a sede o Incra, em Goiânia, pelo assentamento das 4.000 famílias acampadas no estado, além da liberação de crédito e infra-estrutura nos assentamentos.

No Maranhão, foi ocupado o Incra de São Luís para exigir agilidade no assentamento das 2,5 mil famílias de trabalhadores rurais acampados no estado, além de crédito para estrutura para as 7.000 famílias assentadas. Movimentos sociais do campo e da cidade realizaram uma assembléia popular que debateu a atual situação da reforma agrária no Estado. Milhares de militantes de diversas organizações camponesas e urbanas também participaram de um ato contra a criminalização do MST.

Em Mato Grosso, 250 famílias Sem Terra ocuparam a sede do Incra em Cuiabá. Elas estavam acampadas em frente ao órgão havia um mês, reivindicando mais agilidade no andamento dos processos de Reforma Agrária e pelo não cumprimento dos acordos feitos nas últimas audiências. Apenas 37 famílias do movimento foram assentadas no estado.

No Pará, cerca de mil pessoas ocuparam a Fazenda Maria Bonita, no município de Xinguara. A fazenda foi comprada ilegalmente em 2005 pela empresa Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, que pertencente ao grupo Opportunity (cujo controlador é o banqueiro Daniel Dantas). Segundo o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), a área pertence ao Estado e, por isso, sua venda é proibida.

Na Paraíba, 800 famílias ocuparam sede do Incra em João Pessoa, para exigir o assentamento das mais de 2.600 famílias acampadas no estado, além de investimentos nas áreas de assentamentos. A superintendência negociou a pauta de reivindicação e se comprometeu com as famílias em cumprir os acordos firmados.

No Paraná, cerca de 400 trabalhadores marcharam das cidades de Capanema e São Jorge do Oeste em direção à cidade de Francisco Beltrão, no Sudoeste do estado. Eles exigiram a liberdade de quatro Sem Terra presos por perseguição política na região, o fim da criminalização dos movimentos sociais e a urgência no processo de Reforma Agrária.

Em Pernambuco, foram ocupadas as superintendências do Incra em Recife e em Petrolina. Os Sem Terra também participaram de audiência pública com diretores da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco) em Petrolina, para discutir a venda dos lotes do Projeto Pontal Sul. Em frente ao Ministério Publico Federal de Recife, houve um ato em protesto contra o recrudescimento do processo de criminalização das lutas e dos movimentos sociais.

No Rio Grande do Sul, depois de marcharem partindo de Nova Santa Rita, cerca de 600 integrantes do MST ocuparam o prédio da superintendência do Incra em Porto Alegre. As manifestações cobraram o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Incra com o Ministério Público, em que se comprometia em assentar mil famílias gaúchas até abril. Neste período, menos de 40 famílias foram assentadas.

Em Roraima, cerca de 250 Sem Terra ocuparam o prédio do Incra em Ouro Preto do Oeste. Os trabalhadores exigiram agilidade no crédito e recuperação das moradias em assentamentos.

Em Santa Catarina, 250 Sem Terra ocuparam a superintendência do Incra em Florianópolis para reivindicar a desapropriação das áreas onde as famílias estão acampadas, crédito para a instalação de agroindústrias nos assentamentos e a liberação de recursos do Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária). Uma feira com produtos da Reforma Agrária foi montada em frente à sede. Em frente ao Tribunal de Justiça, houve vigília em protesto à ação movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Em São Paulo, cerca de 400 trabalhadores ocuparam a superintendência do Incra na capital, para exigir o assentamento das 1,6 mil famílias acampadas e a liberação de crédito e infra-estrutura para 700 famílias assentadas. Na região de Presidente Prudente, 300 Sem Terra ocuparam a sede do banco Nossa Caixa por liberação e acesso aos créditos para os assentados. Em Teodoro Sampaio, cerca de 100 trabalhadores rurais do MST exigiram a liberação dos créditos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e a complementação do crédito de moradia do Incra (o Programa de Habitação). Em Araraquara, 100 lavradores ocuparam a superintendência do Incra. Em Itapeva, os Sem Terra ocuparam o Incra exigindo providências em áreas de assentamento.