Transnacionais condenadas

Por Dirceu Pelegrino Vieira

“Por uma integração dos povos e para os povos”. Este foi o lema da atividade que reuniu cerca de cinco mil pessoas de diversos países da América Latina, Caribe e Europa. A “Cumbre de los Pueblos: Enlazando Alternativas 3”, aconteceu entre os dias 13 e 16 de maio em Lima, capital do Peru.

Milhares de corações e vozes presentes participaram de 110 atividades auto gestionárias com diversos temas. Cinqüenta atividades artísticas e culturais, assembléias indígenas, atividades de solidariedade com os presos políticos, reuniões de movimentos sociais nacionais e internacionais, denúncias contra transnacionais e feiras de comércio justo, além do ato de encerramento com a presença de mais de dez mil pessoas na praça Dois de Maio, centro de Lima.

A abertura oficial da Cumbre foi marcada pela instalação do Tribunal Permanente dos Povos, que nesta edição julgou as ações das transnacionais européias na América Latina e as políticas neoliberais. As apresentações das denúncias se estenderam até o final do dia 14 e foram apresentadas por eixos temáticos, entre eles recursos naturais, privatização da Justiça e dos serviços públicos, agroalimentação, crimes econômicos e criminalização da resistência e uso da força. Neste último eixo foi apresentada a denúncia dos crimes da Syngenta no Brasil, principalmente o caso do assassinato de Valmir da Mota, o Keno do MST do Paraná.

Além da Syngenta, foram julgadas por ações no Brasil as empresas Shell no setor do petróleo, Boehringer/Roche –setor farmacêutico, Suez - setor elétrico, Thyssen Krupp - setor siderúrgico e os Bancos HSBC e Santander.

Na Universidade Nacional de Engenharia, palco do evento, foi possível sentir a diversidade cultural e a determinação dos povos oprimidos do continente. Indígenas, camponeses, trabalhadores e trabalhadoras que não se curvam diante aos ataques imperialistas das transnacionais européias na América Latina. Em diversos seminários e assembléias foram debatidos os temas cruciais e os desafios dos povos na luta por sua soberania como o aquecimento global, os agrocombustíveis, a crise dos alimentos e o monopólio dos meios de comunicação.

Para as organizações presentes na “Cumbre de los Pueblos”, a cooperação e integração dos povos passam pela construção de um sistema no qual os direitos econômicos, políticos, sociais, culturais e ambientais das maiorias sejam razão de ser das políticas governamentais. Por isso, se declararam contrários ao projeto de “Acordos de Associação” - proposto pela União Européia e apoiado por diversos governos latino-americanos e caribenhos - que só buscam aprofundar e perpetuar o atual sistema de dominação, destruindo a soberania dos povos.

Para Sérgio Schieringer, economista brasileiro que proferiu palestra sobre soberania alimentar, a estratégia dos Estados Unidos é se apropriar do território no Brasil, via transnacionais, para obterem mais lucros em 2015. Ele afirma que “os Estados Unidos estão preparando o território para intervirem em manifestações e mobilizações por causa da crise dos alimentos”. De acordo com Sérgio, 30% da ajuda alimentar vinda dos EUA é transgênica.

A estratégia da União Européia intitulada "Europa Global: Competir no mundo", significa o aprofundamento das políticas de competitividade e crescimento econômico, que buscam implementar a agenda de transnacionais e aprofundar as políticas neoliberais - incompatíveis com o discurso sobre o combate ao aquecimento global, a redução da pobreza e a coerção social. Apesar de que se pretende camuflar sua natureza incorporando temas de cooperação e diálogo político. A essência da proposta é abrir os mercados de capitais, bens e serviços, proteger a inversão estrangeira e reduzir a capacidade dos Estados de governo de promoverem o desenvolvimento econômico e social.

Contrapondo o projeto da União Européia, as organizações que fazem parte do Enlazando Alternativas, reiteram “que é possível uma integração distinta, baseada na livre determinação dos povos, respeito ao meio ambiente, aos direitos humanos e aos processos democráticos implementados por governos que se opõem ao neoliberalismo e buscam para seus povos relações de igualdade com todos os países do mundo. Isto supõe o fortalecimento da cooperação em todos os âmbitos entre os povos, reforça a solidariedade, acaba com toda forma de discriminação e supera as práticas que violentam a soberania dos países”.

A única saída dos povos latino-americanos, caribenhos e europeus é se unir em torno da defesa do bem estar e fortalecer a resistência e a mobilização contra as políticas neoliberais. Essa luta deve nutrir-se das organizações de mulheres, povos originários, camponeses e todas as forças sociais que vem dando exemplo de combatividade e elaboração de alternativas, em busca de um modelo de desenvolvimento que seja sustentável, estabelecendo uma relação de harmonia entre os seres da natureza. Onde os direitos humanos sejam vividos na prática e todas as formas de discriminação sejam eliminadas. Como explicou o Dr. François Houtart, que presidiu o Tribunal Permanente dos Povos em Lima: “Os interesses privados e econômicos devem estar submetidos aos direitos humanos!”

O ato de encerramento da “Cumbre de los Pueblos” reuniu mais de 10 mil pessoas na Praça Dois de Maio e contou com a participação do Presidente da Bolívia, Evo Moralles, que na oportunidade, teve o seu nome indicado pelas organizações presentes, ao Prêmio Nobel da Paz.

Levamos como lição deste grande encontro entre as diversas nacionalidades que os governos devem atender às demandas dos povos e construir outro tipo de relações entre as regiões. Relações que superem o modelo de mercado. É na luta organizada que os povos constroem sua soberania e uma pátria onde todos e todas possam viver com dignidade, sem a exploração do trabalho, sem a exploração dos indivíduos.