O significado da moradia nos assentamentos

Por Luciana Silvestre

É fundamental para a permanência das famílias do campo e para o fortalecimento do MST a melhoria das condições sociais de vida nos assentamentos. Seja no que se refere à renda, educação, transporte e também moradia. Partindo deste princípio, o coletivo nacional de produção deu início ao trabalho do Programa de Habitação para o Campo, pelo qual diversas famílias assentadas têm recebido crédito para reforma e ampliação de suas casas. Desde 2006, quando do início do processo no estado do Espírito Santo, cerca de 360 famílias foram beneficiadas com esse programa.

“Priorizavam-se ações para os assentamentos que os fortaleciam como unidades de produção economicamente viáveis, mas pouco se fazia, concretamente, para melhorar os aspectos sociais e culturais, embora estes sempre fossem apontados como importantes”, explicou Juraci Portes, integrante da direção estadual do MST.

Diante disso, uma das linhas prioritárias do coletivo de produção do movimento foi buscar melhorias no aspecto da infra-estrutura social, que envolve moradia, escola e áreas de lazer. Como o primeiro passo, definiu-se pela reforma e ampliação das moradias das famílias assentadas, que são elementos organizadores da vida das pessoas.

“A casa não é apenas uma construção, ela faz parte da vida das pessoas. Uma boa casa ajuda a organizar a vida e passa a enraizar as famílias no assentamento”, afirma Portes. Além disso, ele enfatizou o quanto a melhoria na casa aumenta a auto-estima das famílias, que, muitas vezes, ficavam constrangidas ao receber visitas, parentes e amigos por não terem suas moradias em boas condições.

Além da reforma das casas, também foi feito o projeto social, como parte do programa. Tinha por objetivo a realização de atividades formativas que ajudassem a desenvolver medidas que melhorassem o entorno da casa, levando em consideração os aspectos da saúde, da alimentação e do embelezamento do assentamento. Foram desenvolvidas várias palestras e oficinas, como a de manejo correto do lixo doméstico e esgoto - visando a construção de fossas ecológicas; e de preservação ambiental combinada com o paisagismo do ambiente ao redor das residências. Isso motivou as famílias a construírem jardins e melhorar as paisagens em cada uma das moradias.

Esse programa de habitação permitiu às famílias regularizadas o acesso ao crédito para realização das reformas, e foi feito em parceria com o Incra e com a Caixa Econômica Federal. No entanto, estão ocorrendo várias dificuldades para que haja a implementação do programa, sendo uma das principais o não-cumprimento das metas do governo federal para a reforma das unidades habitacionais. Inicialmente, o governo havia acordado o número de 100 mil unidades anuais, entre todos os movimentos do campo em todo o país. Em 2007, reduziu esse número para 31 mil unidades, sendo 12,3 mil para o MST. Para 2008, foram reduzidas para 10 mil unidades habitacionais para todos os movimentos do campo em todo país, ou seja, 10% do que havia sido acordado.

Apesar das dificuldades, o resultado do projeto para as famílias assentadas foi muito satisfatório. “Esse é um projeto que ajuda a resgatar a organicidade do assentamento, pois o benefício direto é da família, mas a ação na implementação do projeto é coletiva, de todo o assentamento”, explicou Juraci. Segundo ele, a perspectiva do movimento é de se avançar nos programas de habitação, de maneira que todas as famílias assentadas possam ter suas moradias melhoradas.