Nosso país, nossa bandeira

Hoje são

150 mil famílias do MST acampadas
230 mil famílias acampadas no país
120 milhões de hectares de terras improdutivas (54 mil imóveis)
130 milhões de hectares de terras devolutas

Reforma agrária interditada

O ministro do Desenvolvimento Guilherme Cassel costuma usar números para rebater críticas, que neste caso, mais confundem que explicam. A questão fundamental é que as políticas do governo não desconcentram a propriedade fundiária. Pois, a maior parte dos assentamentos foi em projetos antigos, regularização fundiária ou em terras públicas e 66% dos assentamentos se concentram na região da Amazônia Legal, sem estrutura e distantes das grandes cidades.

Nos assentamentos...

Apenas podemos considerar uma família assentada de fato quando se recebe crédito para produção e habitação e obras de infra-estrutura. Um grupo de trabalho formado pelo governo e movimentos sociais concluiu que existe uma demanda para habitação rural de 100 mil unidades. O governo prometeu contratar 31 mil unidades até o final do ano passado. Foram contratadas apenas 8 mil unidades, sendo que somente 2 mil foram destinadas para assentamentos.

E os índices??

O governo se comprometeu no final da Marcha Goiânia-Brasília, em 2005, a atualizar os índices de produtividade, que indicam se uma terra é improdutiva ou não, determinando sua desapropriação. Os números são de 1975 e não acompanham a evolução tecnológica e química do período. A mudança dessa tabela depende apenas da assinatura do presidente Lula. No Paraná, 60 mil famílias poderiam ser assentadas em um estoque de terras de 700 mil a 1 milhão de hectares, com a atualização dos índices.

Mais concentração

A concentração de terras cresce no país com o avanço de empresas estrangeiras e especuladores do mercado financeiro. Apenas o banqueiro Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity, concentrou em dois anos 510 mil hectares no sul do Pará. As terras não são suficientes e o banqueiro planeja comprar mais. George Soros, Bill Gates e magnatas estão comprando terras no país.

Cortes

O presidente Lula sancionou o Orçamento da União de 2008, votado pelo Congresso Nacional em março, definindo a destinação de recursos do Estado para cada área social e econômica. Os programas que compõem o orçamento da Reforma Agrária perderam ao todo R$ 265 milhões. Dentre as unidades orçamentárias, o Incra recebeu o maior corte de recursos.

Dois pesos

O MDA disponibilizou R$ 12 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), na safra 2007/2008 (custeio, investimento e comercialização). Em média, dá R$ 5 mil para cada família de agricultores. Somente 15% dos trabalhadores assentados conseguem adquirir empréstimos por meio do Pronaf. Enquanto o valor da dívida acumulada pelos ruralistas em empréstimos até a safra 2006/2007 é de R$ 87,3 bilhões. Os contratos pendentes dos grandes fazendeiros (10% do total), que devem acima de R$ 200 mil, representam 40% da dívida. Na década de 90, o governo operou uma série de rolagens que causaram prejuízos ao Tesouro Nacional. Mesmo assim, o Ministério da Fazenda pretende incluir mais R$ 10 bilhões no volume negociável da dívida ruralista e reduzir os juros das antigas. Os ruralistas ainda não estão satisfeitos e querem mais.

Prioridades às grandes empresas

O Banco do Brasil emprestou cerca de 7 bilhões de dólares a 13 grupos econômicos do setor do agronegócio em operações realizadas em 2007. O prazo para o pagamento pode chegar a 10 anos.

ADM
US$ 448.932.000,00

CARGILL
US$ 424.300.363,96
US$ 174.334.505,99 (alimentos)

BUNGE (área de fertilizantes)
US$ 212.352.242,04

VOTORANTIM
US$ 327.500.000,00 (área de agronegócio)
R$ 173.503.586,92 (papel e celulose)

ARACRUZ
US$ 335.000.000,00

VERACEL
R$ 182.000.000,00

SUZANO
R$ 188.000.000,00

VALE
US$ 1.329.000.000,00

GERDAU
US$ 2.750.000.000,00

BAYER
R$ 111.000.000,00

PERDIGÃO
US$ 216.450.000,00

LOUIS DREYFUS
US$ 197.300.000,00

SOUZA CRUZ
US$ 36.140.068,90