Perspectivas de Bolívia e Venezuela

Refundação da Bolívia e a nova Constituição

Igor Ojeda
de La Paz (Bolívia)

A promessa da refundação da Bolívia, com a inclusão social dos povos originários, foi um dos principais fatores que levaram o indígena aymará Evo Morales à presidência do país, dois anos atrás. A nova Constituição, passo considerado decisivo, foi aprovada pela Assembléia Constituinte em Oruro, cidade a 230 km ao sul de La Paz, em dezembro.

Enquanto a oposição chiou forte, os movimentos sociais comemoraram por considerarem que, daqui em diante, será a vez da maioria indígena do país, subjugada secularmente pela elite econômica branca.

Apenas um artigo do texto não foi aprovado, por não obter dois terços dos votos dos integrantes da Assembléia: o limite de terra que uma pessoa pode possuir, se cinco mil ou dez mil hectares.

A Bolívia possui uma alta concentração agrária, principalmente na região oriental, e existe segundo estimativas um milhão de sem-terras, entre os nove milhões de habitantes. A população deverá decidir o limite de tamanho da propriedade em um referendo específico, para depois referendar ou não o texto constitucional.

Artigos

O primeiro artigo estabelece que: “A Bolívia se constitui em um Estado Unitário, Social, de Direito, Plurinacional, Comunitário, livre, autonômico e descentralizado, independente, soberano, democrático e intercultural. Funda-se na pluralidade e no pluralismo político, econômico, jurídico, cultural e lingüístico, dentro do processo integrador do país”.

Durante a aprovação, Evo explicou que o novo caráter do Estado boliviano significa a “unidade na diversidade, respeitando a diversidade de nossos povos e não só dos indígenas, mas também de todos os bolivianos”.

Já o modelo econômico será conformado pela coexistência das economias estatal, comunitária e privada. A propriedade privada, sempre que cumpra função econômica-social, será respeitada. A economia comunitária contemplará as empresas cooperativas e as chamadas Terras Comunitárias de Origem, reservas cedidas a povos indígenas.

Outro ponto essencial trata dos recursos naturais, que causou levante pela nacionalização dos hidrocarbonetos, deixando 68 mortos na conhecida Guerra do Gás, em 2003. A promessa de retomada dos recursos foi decisiva para a eleição de Evo, que decretou a nacionalização em 2006.

Desenvolvimento

A Constituição aprovada estabelece também que os recursos naturais possuem caráter estratégico para o desenvolvimento. Desse modo, são do povo, sendo o Estado gestor de toda a produção e o único facultado para sua comercialização.

Em relação ao território, o texto determina quatro tipos de autonomias: departamental, regional, municipal e indígena originária camponesa, que seria “expressão de direito ao autogoverno, como exercício da autodeterminação das nações de dos povos indígenas originários, e das comunidades camponesas”.

O Movimento ao Socialismo (MAS), partido de Evo, e as organizações sociais acusam a oposição de travarem os trabalhos da Assembléia Constituinte desde sua instalação, em 2006. Atualmente, as forças de oposição têm caráter mais regional que partidário, sob liderança da elite do departamento de Santa Cruz, responsável por cerca de 35% das riquezas do país.

As elites dos departamentos de Beni, Pando e Tarija (que formam com Santa Cruz a chamada meia-lua, em alusão ao seu formato geográfico) e o governador de Cochabamba, base política do presidente, têm a mesma linha de oposição.

Sabotagem

A avaliação das organizações sociais é que a nova Constituição enfrenta o sistema econômico liberal-oligárquico vigente no país, principalmente com o estabelecimento do Estado Plurinacional, da economia comunitária e da autonomia indígena.

A oposição fez uma jogada eficiente ao reivindicar a cidade de Sucre, antiga sede da Assembléia, voltasse a ser a capital do país, (condição perdida no fim do século 19). Isso paralisou os trabalhos por mais de três meses, causando massivos protestos da população local e, depois, na tentativa de retomada dos trabalhos, aconteceram confrontos entre polícia e manifestantes que deixaram três mortos.

Mesmo assim, a Constituição foi aprovada, em um colégio militar de Sucre e em meio ao boicote de mais de 100 assembleístas, o que serviu de argumento para a oposição tachar o novo texto de ilegal e antidemocrático. Depois, a aprovação em detalhe foi realizada em Oruro.

A oposição anunciou desconhecer a nova Constituição e governadores da meia-lua declararam a autonomia de seus departamentos, mesmo com as autonomias departamentais contempladas no texto. Isso pode causar fortes tensões se tentarem implementá-las de fato. O impasse fez com que Evo convocasse um diálogo com a direita, discutindo com os governadores formas de adequar o estatuto da autonomia, entre outros pontos.

O futuro político na Bolívia depende da conclusão desse diálogo. Se Evo e a direita entrarem em um acordo, os conflitos devem ficar em suspenso no começo do ano. Por outro lado, o presidente e o MAS correm o sério risco de verem diminuir o apoio dos movimentos sociais, que podem acusá-los de fazerem concessões à direita.

Novos rumos para a revolução venezuelana

Por Claudia Jardim
De Caracas (Venezuela)

Chegou a hora de deixar de brincar de revolução. “Além das palavras, precisamos de fatos concretos, visíveis, palpáveis”. Este deve ser o novo rumo pelo qual poderá caminhar o projeto de revolução bolivariana liderado pelo presidente Hugo Chávez.

O anúncio do presidente veio acompanhado de três linhas do governo a partir de agora: reflexão, retificação e re-impulsão, que buscam corrigir os erros que levaram à rejeição pela população do projeto de reforma constitucional no referendo de dezembro, que pretendia sentar as bases para o socialismo bolivariano.

Mas não bastou idealizar. Apesar de contemplar interesses populares, como a redução da jornada de trabalho, a inclusão dos trabalhadores informais no sistema de segurança social e a proibição do latifúndio, o projeto não convenceu a maioria da população.

Foi o chavismo que derrotou a reforma de Chávez. O Não venceu com 50,65% dos votos, contra 49,34% dos que apoiaram. A abstenção foi de 43,95%. Cerca de três milhões de chavistas deixaram de votar na proposta de Chávez ou parte desses três milhões votaram contra.

O que aconteceu? No governo Chávez, a qualidade de vida melhorou. Sem contar saúde e educação, o gasto social real por pessoa cresceu 314% nos últimos oito anos e 30% das famílias saíram da pobreza. Aumentou também a conscientização política dos venezuelanos, o que permitiu a muitos avaliar que havia um abismo separando o discurso revolucionário da vida real.

“Como se motivarão a votar se saem na rua e está tudo cheio de lixo, esgoto a céu aberto. Vai no mercado e não encontra leite, desanima mesmo”, comentou Nanci Rodriguez, moradora de uma favela.

Desinformação

O governo não realizou um amplo debate com a sociedade e se mostrou incapaz de fazer uma campanha informativa ampla, confiando na liderança de Chávez, e pesou a desinformação sobre os benefícios da reforma.

A oposição foi mais hábil e, baseada na desinformação, colocou peso em três pontos: um suposto fim da propriedade privada, dos direitos individuais e da perpetuação de Chávez no poder.

Na televisão, opositores afirmavam que com a aprovação da reforma seriam confiscados todos os estabelecimentos comerciais do país, como pequenas quitandas, cabeleireiros e padarias. A campanha teve forte impacto nos setores populares, inclusive chavistas, que fundamentalmente dependem da economia informal ou de pequenos comércios.

O governo também subestimou a crise de abastecimento de leite, que ocorreu poucos meses antes do referendo - não por acaso. Os produtores de leite se negaram a entregar os produtos justificando que o controle de preços não beneficiava ao produtor.

A escassez foi a resposta da oposição, que controla grande parte das cadeias produtivas, ao debate sobre o socialismo. Aliada à ineficiência do governo para solucionar o problema, a propaganda pretendia mostrar a equação socialismo = falta de comida na mesa. Funcionou.

Grande parte dos governadores e prefeitos chavistas se sentiram ameaçados pelo projeto de reforma e não realizaram campanhas no interior. Uma das “ameaças” estava na proposta que incluía o Poder Popular na escala dos poderes, o que permitiria às comunidades organizadas assumirem mais espaços de poder, reduzindo o controle local dos velhos políticos.

A proposta de reeleição sem limites de candidaturas exclusiva à Presidência também eliminava a intenção dos velhos políticos em manter seus feudos. Os governantes locais “chavistas” jogaram a favor do inimigo e marcaram gol contra.

Novos rumos

Chávez parece ter entendido o “puxão de orelhas” que tomou com a derrota. “Necessitamos de ações concretas, de uma gestão eficiente”, disse Chávez quando anunciou os novos rumos para a revolução bolivariana.

Ele admitiu a incapacidade do governo em resolver necessidades básicas, como segurança, habitação e coleta de lixo e prometeu mudanças. As tarefas não são poucas.

É necessário romper com a prática perversa herdada dos governos anteriores na agricultura. Cerca e 70% do consumo de alimentos na Venezuela ainda depende das importações.

Outro desafio é combater a corrupção no interior do governo, um verdadeiro “câncer” que impede que os recursos destinados à população e a projetos sociais cheguem a seu destino final.

Em busca da unidade, o presidente propôs a construção de um Pólo Patriótico, constituído pelo Partido Socialista Unido da Venezuela, movimentos sociais, empresários nacionalistas e partidos menores da base de apoio.

As eleições de novos governadores e prefeitos neste ano serão uma oportunidade de modificar a velha representatividade, desinteressada por mudanças reais, por uma gestão mais popular. Atualmente, 22 dos 24 governadores do país são chavistas.

A direção do processo tem um novo rumo, no entanto, a concretização de um projeto de mudanças não depende exclusivamente de Chávez. A organização social dos venezuelanos é fundamental para definir se as transformações prevalecerão à retórica. A história recente nos mostrou que a “revolução dentro da revolução” não será feita pelos velhos caciques.

O quê?
Chavismo - O chavismo é a corrente política de sustentação de Hugo Chávez que descolou do presidente na discussão em torno da reforma constitucional e dos rumos da Revolução Bolivariana. Especialistas acreditam que o chavismo seguiu a linha de defesa dos princípios da revolução e se opôs a elementos da reforma, como a concentração de poder.