O que acontece pelo país

Rádios Sem Terra não pedem licença para transmitir

Por Miguel Stédile e Cássia Bechara

Conquistar a palavra como se conquista a terra. Desafiando a legislação que limita a ação das rádios comunitárias, famílias assentadas organizam seus próprios meios de comunicação, tanto entre si como com a sociedade, por meio das Rádios do Movimento Sem Terra. Duas novas rádios iniciaram seu funcionamento em diferentes estados no último período.

No Pará, a Palmares FM mantém suas transmissões e, com o apoio da comunidade, conquistas equipamentos melhores. Hoje os assentados já possuem tecnologia para transmitir reportagens de fora do estúdio.

A experiência estimula a formação de mais duas rádios no estado, além de articulação com parceiros na luta pela Reforma Agrária e da democratização da comunicação. Neste mês, estão previstas oficinas e um ato público contra a criminalização das rádios, em frente ao prédio da Agência Nacional de Telecomunicações, local que já foi alvo de protestos do movimento de rádios comunitárias de Belém.

Em Santa Catarina, a rádio Terra Livre, em Abelardo Luz, entra no ar nos finais de
semana. A grade de programação foi definida e discutida com a comunidade. Durante a organização, vinte trabalhadores que atuam na rádio participaram de quatro oficinas de capacitação. A rádio pretende entrar no ar diariamente a partir de fevereiro.

Em Pernambuco, a rádio Liberdade em Movimento, funcionou pela primeira vez no encontro estadual. Durante três dias, a rádio poste contribuiu no processo organizativo e também com programas de formação e informação. A rádio foi ligada em todos nos intervalos. Informes, música, poesia e programas de Agitação e Propaganda foram difundidos em caixas de som espalhadas por todo o espaço do encontro.

Coordenada por militantes dos setores de comunicação e cultura, a rádio teve participação de delegados de todas as regiões do estado, que declamavam poesias, pediam músicas, levavam informes e contribuíam na locução. No último dia do encontro, a rádio foi ao ar pela primeira vez.

O lançamento oficial foi com um programa de Agitação e Propaganda sobre a Jornada de Luta contra as Transnacionais. O som da transmissão ao vivo foi ampliado para uma plenária de cerca de 1.500 delegados de todo o Estado de Pernambuco.

Movimento forma 62 técnicos agrícolas para assentamentos

Por Luciana Silvestre

A 1ª turma do Curso Técnico em Agropecuária, promovido pelo MST do Espírito Santo, comemorou a formatura de 62 filhos e filhas de assentados do estado e também da Bahia e de Minas Gerais, em dezembro. Depois de sete etapas do curso, que tem qualificação em agroecologia e meio ambiente, os educando concluíram seus estudos de nível médio.

As escolas dos assentamentos só possuem nível fundamental, o que dificultava a continuidade do nível médio. “Havia uma demanda de técnicos em agropecuária para contribuir na assistência técnica dos assentamentos e incluímos a qualificação profissional, com a perspectiva de que esses educandos atuassem junto ao setor de produção em seus estados", explica a integrante da coordenação pedagógica, Maria Aliene de Jesus Paim.

A turma fez estágio e trabalhos práticos nas áreas de agricultura familiar, onde desenvolveram pesquisas de conclusão de curso que, entre diversos temas, abordaram a expansão do agronegócio, da monocultura do eucalipto e da cana-de-açúcar.

Após a conclusão do curso, a coordenação pedagógica avaliou que os objetivos foram alcançados. "O curso conseguiu formar militantes para todas as áreas do movimento. Hoje percebemos educandos atuando também no setor de comunicação, cultura, saúde, formação e na frente digital", explicou Maria Aliene.

Tribunal internacional julga violência contra Sem Terra

Dois processos de violação de direitos humanos pelo Estado brasileiro contra trabalhadores Sem Terra serão julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica. O Tribunal é uma entidade da Organização dos Estados Americanos (OEA), um organismo regional das Nações Unidas. A denúncia foi feita por uma comissão composta por sete juízes de diferentes países.

Os dois casos ocorreram no Paraná. O primeiro denuncia grampos telefônicos ilegais de trabalhadores rurais e ativistas apoiadores da Reforma Agrária, entre abril e junho de 1999, pela Polícia Militar do estado. O outro processo trata do assassinato do trabalhador rural Sétimo Garibaldi, durante um despejo por uma milícia armada, em Querência do Norte, em 1998.

Resistência e luta animam os gaúchos

Por Miguel Stédile e Raquel Casiraghi

As bandeiras vermelhas voltaram a desafiar o latifúndio no Rio Grande do Sul, pouco tempo depois da marcha das três colunas em direção a Coqueiros do Sul. Três ações recolocaram a questão agrária em pauta no estado.

A primeira delas foi a ocupação simbólica da Fazenda Guerra. No ano passado, as famílias Sem Terra foram impedidas pela Justiça e pela Brigada Militar de se aproximar da área, de 9 mil hectares, que gera apenas dois empregos.

No dia 14, os participantes do 24º Encontro Estadual do MST ocuparam a área e reafirmaram o compromisso de assentados e acampados em conquistar esta terra para a reforma agrária. A resposta do Estado foi novamente a truculência da Brigada Militar.

Três dias depois, cerca de 700 policiais da Tropa de Choque e do Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE), além de comandantes da Brigada, da Polícia Civil e da Polícia Federal montaram a tropa na entrada do assentamento pela manhã.

A Secretaria Estadual de Segurança Pública armou uma verdadeira operação de guerra sob justificativa de realizar um mandato de busca e apreensão de um rádio de carro, um anel, uma máquina fotográfica e um par de tênis (todos sem qualquer especificação).

Do outro lado, os 1.200 participantes do encontro estavam preparados para impedir a entrada da polícia. Outro efetivo policial já havia invadido dois acampamentos, destruído barracos e humilhado os trabalhadores.

As tentativas de negociação esbarravam no secretario de Segurança José Francisco Malmann e na governadora Yeda Crusius, determinados a apagar a humilhação da ocupação da fazenda Guerra. Após sete horas de negociação, mesmo com a incitação ao conflito pela brigada, apenas um grupo de policiais pôde entrar na área, sem que a Tropa de Choque invadisse o assentamento. Na vistoria, como previsto, nada foi encontrado.

A terceira ação ocorreu logo depois, quando 300 famílias ocuparam a Fazenda Finca, em Guaíba, região metropolitana de Porto Alegre. A área pertencia ao traficante de drogas Juan Carlos Abadia, e seria leiloada no mesmo dia. As famílias exigiam a desapropriação da área ou sua transformação em área de recuperação da saúde para viciados.

As mobilizações cobram o cumprimento da meta de assentamento de 1.000 famílias até o próximo mês de abril. Desde novembro, quando o governo federal assumiu o compromisso, nenhuma família foi assentada no estado.

Via Campesina mantém luta contra Syngenta

Por Solange Engelmann e Pedro Carrano

Os movimentos sociais da Via Campesina permanecem em luta para transformar a área de experimentos ilegais da transnacional Syngenta Seeds em um centro de agroecologia, em Santa Tereza do Oeste. A desapropriação da área foi anulada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do estado em janeiro.

Durante o julgamento, o direito de propriedade privada foi ressaltado como supremo, se sobrepondo à Constituição Federal, que prevê desapropriação em caso de desrespeito à função social, que prevê o cumprimento da legislação ambiental.

Segundo a assessora jurídica da organização de direitos humanos Terra de Direitos, Gisele Cassano, o decreto foi anulado por questões técnicas, mas a questão inicial sobre a desapropriação ainda persiste pela gravidade da situação, com o assassinato de dois trabalhadores e vários feridos no local. “Ainda é necessário que haja desapropriação, o que pode ocorrer com a edição de outro decreto, sem os vícios do primeiro”, argumenta.

Cerca de 50 trabalhadores rurais estiveram presentes no julgamento, com bandeiras e símbolos de luta. No ano passado, o tribunal já havia se manifestado a favor da empresa da Suíça. Um dos desembargadores presentes emitiu 150 reintegrações de posse contra o MST ao longo de sua carreira.

Em março de 2006, a Syngenta foi multada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em R$ 1 milhão pelo cultivo ilegal de transgênicos próximo do Parque Iguaçu, área de proteção ambiental. Isso é proibido pela legislação. Na época, o local foi ocupado pela primeira vez pela Via Campesina.

No dia 21 de outubro, após a reocupação do campo de experimentos da empresa por 150 trabalhadores da Via Campesina, cerca de 40 homens de uma milícia armada, identificada como “seguranças da empresa NF”, contratada pela Syngenta, atacou o acampamento, executou a queima roupa o militante Valmir Mota de Oliveira, (conhecido como Keno), e feriu gravemente mais seis trabalhadores rurais.

A Via Campesina exige a punição dos mandantes e que área da empresa seja transformada em um Centro de Agroecologia. Mais de 170 entidades do Brasil e do exterior apoiaram a desapropriação da fazenda.

Segundo as denúncias, o Estado brasileiro desrespeitou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, se omitindo das investigações, sem dar solução para o caso nem amparo a família do trabalhador.