Janadesh 2007: “a decisão do povo”

Ana Chã
Enviada especial à Índia

A Índia é o segundo país mais populoso do mundo, com mais de um bilhão de pessoas - cerca de seis vezes mais que o Brasil. Diferente do que acontece em nosso país, onde a população se concentra, hoje, fortemente nas grandes cidades na Índia, a grande maioria da população (70%) vive no meio rural e depende diretamente da agricultura.

Desde a Independência em 1947, a Índia passou por um enorme progresso, sendo hoje considerada uma das grandes potências econômicas crescentes e um dos mercados mais promissores. A indústria e os serviços têm se desenvolvido rapidamente e respondem por 25% e 51% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, respectivamente, enquanto a agricultura contribui com cerca de 25%.

Num país que é considerado “a maior democracia do mundo”, as desigualdades atingem níveis inaceitáveis: 35% dos indianos são sem terra e 23% vivem abaixo da linha de pobreza; os índices de analfabetismo - principalmente entre as mulheres e no meio rural - ultrapassam os 50%; o grau de desnutrição é elevadíssimo.

A terra é uma das questões centrais dessa desigualdade. A população pobre, principalmente as pessoas que pertencem às castas* mais baixas – dalits e adivasi – não têm acesso à terra, ou apenas a terra de baixa qualidade. Os que têm acesso sofrem um constante processo de expulsão, seja por falta de condições para produzir ou por meio dos vários projetos industriais apoiados pelo governo em suas terras.

A migração se torna então uma necessidade para muitas famílias, que têm para oferecer apenas sua força de trabalho. Em geral, com pouca educação e níveis de desnutrição alarmantes, estes trabalhadores não têm possibilidade de conseguir um trabalho na moderna indústria, e se lançam à estrada, em “longas marchas” em busca de qualquer trabalho sazonal na agricultura nas regiões mais ricas do litoral e do sul.

Janadesh

Em 02 de outubro de 2007, data de nascimento de Gandhi, cerca de 25 mil camponeses indianos sem terra fecharam uma das vias de uma das principais rodovias do país e iniciaram uma marcha até à capital do país, Delhi. Mas não se tratou de uma marcha como as outras, desta vez os camponeses e vários grupos tribais, marcharam para mostrar para a sociedade que existem e que estão dispostos a lutar por seus direitos. Janadesh 2007 – “a decisão do povo”, foi uma marcha organizada pelo Ekta Parishad - movimento social inspirado nos princípios gandhianos da não-violência - para lutar pelo direito dos mais pobres, ao acesso da terra e a outros recursos naturais que lhes permitam trabalhar e viver dignamente.

Os marchantes, que ao longo de três semanas percorreram 350 quilômetros até Delhi, tinham como principal objetivo chamar a atenção da sociedade e cobrar do governo uma eficaz política de terras. As reivindicações de Ekta Parishad são múltiplas, entre elas, a criação de uma autoridade nacional de terra que supervisione a reforma agrária; a criação de tribunais que resolvam os conflitos fundiários; o fim da concentração de terras nas mãos de fazendeiros e a instauração de um balcão único para “facilitar o acesso à terra para os pequenos camponeses”.

Gritando palavras de ordem como “a água, a floresta e a terra devem pertencer ao povo” ou “a terra ou a prisão”, com bandeiras verdes e brancas - as cores da organização - os sem terra marchavam com muita calma e tranqüilidade em quatro fileiras divididas por cinco regiões que levaram o nome de cinco grandes rios da Índia. A disciplina sobre a estrada traduzia o espírito dos caminhantes, movidos apenas por sua vontade, inspirada pela força de Satyâgraha de Gandhi (filosofia e prática de resistência não-violenta).

A marcha contou com uma grande divulgação nos meios de comunicação e um enorme apoio da sociedade indiana, que se traduziu em apoio efetivo - com doações de alimentos, dinheiro e outros itens - durante todo o percurso, bem como da comunidade internacional.

Uma delegação com representantes de mais de 30 países, entre os quais o Brasil, com a presença de integrantes do MST, prestou solidariedade, trocou experiências de luta e resistência, e ajudou a divulgar e a pautar na mídia nacional e internacional a necessidades da reforma agrária na Índia.

Conquistas

No dia 29 de outubro, um dia depois da chegada da marcha à capital, o governo indiano anunciou a criação de uma comissão nacional da terra vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Rural, composta prioritariamente por membros do governo e dos movimentos sociais.

Este foi certamente apenas o primeiro passo de um longo processo de debate, construção e efetivação de uma verdadeira política de reforma agrária que possa beneficiar os trabalhadores camponeses sem terra e os povos tribais da Índia, mas para os marchantes uma conquista muito grande por terem conseguido se fazer ouvir e se assumido como sujeitos efetivos do processo de transformação.

Não-violência: uma forma de luta inspirada em Gandhi

Trata-se de uma forma de luta que tem por base a idéia de resistência pacífica, mas não passiva e sim ativa e provocativa, que recorre a atos simbólicos e criativos como os sit-in – em que grupos ficam sentados durante longos períodos, ou as longas marchas, para conseguir seus objetivos.
• Sistema de Castas é a base do hinduísmo. São formas de estruturar a sociedade, dividindo a população em grupos determinados por profissão ou família. Embora tenha sido legalmente abolido por Gandhi em 1947, na independência indiana, o sistema de castas ainda existe.

ÍNDIA
Presidente: Pratibha Patil
Primeiro Ministro: Manmohan Singh
Área: 3.287.782 km²
Capital: Nova Délhi
População: 1.129.866.154 (Julho 2007)
Composição: : indo-arianos 72%, drávidas 25%, mongóis e outros 3% (censo de 1996).
Densidade demográfica: 329 hab./km2
Moeda: rúpia indiana
Idiomas: Híndi e inglês (oficiais) e mais 21 línguas nacionais (principais: tâmil, telugu, bengali, marati, urdu, gujarati).
Religião: hinduísmo 80,3%, islamismo 11% (sunitas 8,2%, xiitas 2,8%), cristianismo 3,8% (católicos 1,7%, protestantes 1,9%, ortodoxos 0,2%), sikhismo 2%, budismo 0,7%, jainismo 0,5%, outras 1,7% (em 1991)
analfabetismo: 44,2% (censo de 2000). 61%
expectativa de Vida: 68,59 anos
Desemprego: 7,8% (2006)