Grandes transformações no campo abrem a perspectiva do MST se reposicionar na luta de classes
Jornada de lutas em setembro cobrou mudanças no modelo econômico
Por Maria Mello
Mais de 13 mil Sem Terra se mobilizaram em setembro para denunciar que a Reforma Agrária continua parada em todo o país e cobrar do governo a adoção de um novo modelo econômico que viabilize a sua realização.
A jornada nacional de lutas do MST - a segunda deste ano - aconteceu em 15 estados, onde foram realizados protestos em órgãos ligados ao Ministério da Fazenda - principal responsável pelo incentivo à expansão do agronegócio, baseado na concentração de terras para a produção de monocultura para exportação -, ocupações de superintendências do Incra e de terras (ver Box).
A jornada exigiu o assentamento das 150 mil famílias acampadas em todo o país e denunciou o abandono em que se encontra a agricultura familiar. Para se ter uma idéia, para a safra 2006/2007, foram repassados R$ 50 bilhões para os grandes produtores, enquanto apenas R$ 10 bilhões ficaram disponíveis para a agricultura camponesa, via Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).
"A reforma agrária está parada em todo o país. A política econômica do governo corta os recursos previstos no orçamento para a Reforma Agrária e não tem dado apoio aos assentamentos, como crédito para produção, além de obras de infra-estrutura, como habitação e escolas", afirma Vanderlei Martini, da coordenação nacional do MST. "Por outro lado, gasta dinheiro na renegociação das dívidas dos latifundiários e nas grandes empresas do agronegócio, que concentram a terra e expulsam os trabalhadores do campo", completa.
Durante a jornada, uma comissão de negociação do MST se reuniu em Brasília com o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel, para entregar a pauta de reivindicações relativas à realização da Reforma Agrária no país, e com a direção do BNDES, para dialogar sobre suas políticas de financiamento ao agronegócio e ao grande capital.
Entre os pontos do documento entregue ao MDA e ao Incra, estão a revisão e a atualização imediata dos índices de produtividade para fins de desapropriação, o assentamento imediato de todas as famílias acampadas nos estados, e um cronograma, a ser apresentado pelo Incra, com o número de famílias a serem assentadas por estado, bem como medidas de infra-estrutura e habitação para os assentamentos. Ao BNDES, foi discutida a criação de um programa de agroindustrialização nos assentamentos e apoio às experiências de agroecologia do MST.
Marcha Popular pela Terra e pela Vida termina com grande ato em Aracruz
Por Luciana Silvestre
Após 12 dias de caminhada, os 200 marchantes da Via Campesina e da Rede Alerta contra o Deserto Verde chegaram ao município de Aracruz (ES), último ponto da Marcha, onde realizaram um grande ato de debate com a sociedade local no dia 12. A atividade reuniu cerca de 400 pessoas, pois também contou com a participação de estudantes e de sindicalistas vindos da Grande Vitória.
Durante toda a caminhada pelo município, debateu-se com a população local o real desenvolvimento trazido pela multinacional Aracruz Celulose e seus impactos aos povos do Espírito Santo. “Além de concentrar terras e degradar o meio ambiente, o modelo do agronegócio não gera empregos no campo, o que resulta na situação de violência e miséria que existe nas cidades hoje”, ressaltou Valmir Noventa, integrante da Via Campesina no estado.
Percurso
A Marcha Popular pela Terra e pela Vida percorreu cerca de 200 quilômetros e durante o percurso foram realizados debates principalmente em escolas de ensino fundamental e médio e de ensino superior. O grande objetivo era justamente dialogar com a sociedade sobre o modelo de desenvolvimento adotado para o estado, que causa impactos tanto no campo quanto na cidade.
Em Linhares, no dia 05 de outubro, foi feita uma grande manifestação contra a renovação da concessão da Rede Globo e da Rede Gazeta, demonstrando a insatisfação dos movimentos sociais com o papel que vêm cumprindo essas emissoras de comunicação.
Também nesse dia, cerca de 20 marchantes doaram sangue no hemocentro do município, num ato de solidariedade à população local.
No município de Aracruz, passando pela Vila e Barra do Riacho e pelo bairro Coqueiral, intensificou-se o debate com a população, uma vez que a fábrica da empresa encontra-se nessa região, bem como as aldeias dos povos indígenas Tupinikim e Guarani.
A Marcha foi acolhida festivamente nas aldeias de Caieiras Velhas e de Irajá, onde houve uma grande integração com os povos indígenas, que estão em processo de finalização da demarcação de suas terras.
“A Marcha é apenas mais uma atividade de luta da Via Campesina e da Rede Alerta. Ela não termina com o final do percurso, pois é necessário fazer ainda grandes lutas e muitos debates com a população sobre esse modelo de desenvolvimento adotado no estado e no Brasil”, enfatiza Valmir Noventa.
Tocantins – Projeto gera emprego e renda
Famílias de oito acampamentos e oito assentamentos de diversas cidades do estado de Tocantins desenvolvem um projeto de geração de emprego e renda com a implantação de dois sistemas de horticultura orgânica, galinheiros e um sistema de suinocultura.
O compromisso principal é o de garantir que sejam cumpridas estratégias de sustentabilidade e a continuidade do projeto, e também a interação com as políticas públicas voltadas para a manutenção do jovem no campo, da participação das mulheres na agricultura familiar em igualdade de gênero, e respeito aos direitos do idoso.
Segundo Edilar Fernandes da Silva, coordenador técnico do projeto, é de fundamental importância para o desenvolvimento destes assentamentos e acampamentos, uma alimentação de qualidade e geração de renda para estas famílias beneficiadas. Beneficiada com a implantação de uma horta comunitária e orgânica, Marinez Silva Gomes se diz otimista, “esta horta vem não só gerar emprego e renda pra nosso assentamento, mas também garantir a todos uma alimentação saudável e de qualidade.”
O projeto denominado “Segurança Alimentar e Geração de Emprego e Renda como Resgate da Cidadania e Dignidade Humana” é patrocinado pela Petrobrás.
CURTAS
Jornada Internacional Contra as Transnacionais
Rio Grande do Sul - Os 600 integrantes de uma das três colunas que marcham rumo à Fazenda Guerra, no território de Coqueiros do Sul, realizaram no último dia 18, em Passo Fundo, um protesto em frente à unidade da multinacional Bunge. As famílias denunciaram nos portões da empresa os prejuízos que ela traz à agricultura e à população. A atividade também integra a Jornada Internacional Contra as Transnacionais e pela Soberania Alimentar, que teve como marco o dia 16 de outubro. A marcha saiu no dia 11 de setembro, dividida em três colunas de Pelotas, Bossoroca e Eldorado do Sul. Além do protesto à Bunge, cerca de 100 pessoas roçaram uma área da Votorantim Celulose em Bagé, na antiga Fazenda Ana Paula. E outros 200 trabalhadores roçaram uma área da Stora Enso em Santana do Livramento, na região Sul.
Pará - Mais de 300 pessoas organizadas no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) ocuparam o canteiro de obras das eclusas da UHE de Tucuruí no dia 15. Segundo Euvanice Furtado, militante do MAB, muitas famílias que foram expulsas de suas casas para dar lugar às eclusas ainda não receberam nenhuma indenização ou receberam em valor insuficiente. Há caso de indenização no valor de R$ 84. Além disso, o objetivo dessas obras é possibilitar a navegabilidade do Rio Tocantins para o escoamento de grãos e minérios de ferro para a exportação. “Ou seja, vão servir para o saqueamento dos recursos naturais do Pará”, conclui Euvanice Furtado.
Minas Gerais - Cerca de 200 famílias da Via Campesina bloquearam no dia 16, a estrada que dá acesso ao canteiro de obras da hidrelétrica e barragem de Baguari, no município de Governador Valadares. As famílias querem a interrupção da construção da usina hidrelétrica e o arquivamento do projeto; o assentamento das famílias e a realização da Reforma Agrária na região e indenização de todas as famílias atingidas por barragens. A manifestação também exige a mudança no modelo energético, com diversificação do modelo e uso sustentável e novas formas de energia, como solar, eólica, biodigestor e outras formas alternativas e ecológicas. O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a imediata paralisação de quaisquer obras ou serviços relativos à implantação da usina hidrelétrica de Baguari e, em especial, que o Ibama atue no licenciamento ambiental. A ação também faz parte da Jornada Internacional Contra as Transnacionais.
Mundo - Integrantes do MST participam de marcha na Índia, junto com quase 25 mil camponeses para lutar por Reforma Agrária. A marcha teve início no dia 2 de outubro - dia do nascimento de Gandhi - saindo de Gwalior e vai até a capital Nova Deli. Os camponeses pretendem percorrer 350 quilômetros ao longo de três semanas. Esta iniciativa batizada Janadesh 2007 (a vontade do povo) emana de um movimento de inspiração em Ghandi, o Ekta Parishad. Liderado por Ragajopal, o Ekta tem cerca de 150 mil membros, sendo a maioria camponeses sem-terra em busca de Reforma Agrária.
