O preço que se paga por energia elétrica no Brasil

Reestruturação do capitalismo e a vinculação do preço da energia hidráulica brasileira ao petróleo são as principais causas do abusivo valor cobrado

Por Ana Claudia Mielki

O Brasil tem como padrão energético a hidroeletricidade. Do total de energia produzida no país, 85% é hidráulica.Possui os maiores e melhores rios do planeta e também um dos maiores potenciais do mundo em geração de energia hidrelétrica: cerca de 260 mil megawats. Deste potencial, 74,4 mil já estão sendo utilizados.

Mundo afora, o padrão de energia está baseado em combustíveis fósseis, sobretudo, o petróleo. Por exemplo, em países ricos e industrializados como Estados Unidos, Japão, China e países da Europa. Sozinhos, eles consomem mais de 70% de toda a energia mundial. Como as reservas de petróleo não são renováveis, a energia se transformou num dos principais problemas para a sustentação do modelo de sociedade dos países ricos. E, na busca por novas formas de produção de energia, o Brasil se apresenta como alvo de transnacionais.

Em entrevista, o professor Dr. Dorival Gonçalves Junior, da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) nos explica como o preço da energia hidráulica se tornou tão caro para os consumidores brasileiros. Segundo ele, a transformação da energia em mercadoria, conseqüência da reestruturação do capitalismo e a vinculação do preço da energia hidráulica brasileira ao padrão energético mundial, o petróleo, são as principais causas do abusivo preço da energia cobrado à população.

Jornal Sem Terra - Como você explica o preço abusivo da energia elétrica no Brasil?

Dorival Gonçalves Junior - Só a teoria do valor é capaz de compreender isso, porque se a gente usar a representação marginalista, o preço nasce do encontro com o consumidor com o vendedor, da lei da oferta e procura. Quando você consome a eletricidade no mundo capitalista, você abstrai dela toda a sua cadeia produtiva. Você enxerga a eletricidade como mercadoria. Além de ter uma linha de custo e produção, ela tem um longo tempo de vida: a hidrelétrica dura 70, 100 anos. Isso faz com que a cadeia de produção de eletricidade – a partir da tecnologia hidráulica – tenha um custo de produção muito baixo. Mas os capitalistas que acessam essa cadeia produtiva acabam desfrutando, além do lucro médio, um lucro, que eu chamo de suplementar, que faz com que obtenham alta lucratividade nessa área.

JST - Mas se o custo de produção é baixo porque as pessoas pagam tão alto pelo preço da energia elétrica?

DGJ - O preço de produção da eletricidade, o que eles chamam de preço marginal – a última unidade do produto ofertada para o mercado – é fruto da cadeia de produtividade, daquela que é mais intensiva, de maior custo de produção. E a cadeia produtiva, que domina a hegemonia da produção de eletricidade, está ligada aos combustíveis fósseis [petróleo]. Isso faz com que a eletricidade no Brasil passe a ter o preço da mercadoria eletricidade internacional. Porém, cerca de 90% da energia elétrica produzida no Brasil é hidráulica. Daí um lucro extraordinário e fantástico nesta linha.

JST - O aumento do preço da energia para o consumidor foi maior depois da privatização do setor?

DGJ - Com a nova organização industrial no Brasil, a geração de eletricidade passou a ser um negócio. Está na lei que a energia elétrica é algo que você produz por livre iniciativa, sob risco próprio para tirar proveito dessa mercadoria, portanto, ela passou a ser uma atividade privada. A eletricidade não é mais um serviço público. A indústria de eletricidade, é aquela que produz, transporta e distribui eletricidade. Então, a geração é um negócio privado, a transmissão é um negócio privado e a distribuição também é. A partir do momento que isso virou um negócio privado, a eletricidade no Brasil passa a ter um valor residencial – o preço da geração – sempre acima de US$ 100 por megawatt-hora. Para o consumidor industrial vem num crescendo que está chegando a uma faixa de US$ 60 por megawatt-hora. (ver tabela).

JST - Sendo o petróleo o referencial do preço da energia no mundo, qual a conseqüência disso sobre os preços dos alimentos usados como base para os agrocombustíveis?

DGJ - O grão que pode ser transformado em combustível passou a ganhar um novo valor de uso. Ele se transforma de alimento em combustível. Novo valor de uso vem com um novo valor dentro do capital. Portanto, ele assume o preço de mercado, o preço de produção, na perspectiva do preço de produção do combustível, de petróleo. Ora, dentro do processo de produção capitalista o que vai acontecer? É evidente que os capitalistas que produzem alimentos vão querer receber o preço que aquele bem tem no novo uso. Daí você vai verificando que mundialmente os grãos, os alimentos de modo geral, estão subindo numa proporção que demonstra que eles estão assumindo o valor dos combustíveis. E isso tem influência concreta na reprodução do trabalho, na alimentação.

JST - Você falou que a indústria de eletricidade é aquela que gera, transporta e distribui. Mas a convergência desses setores concentra ainda mais os serviços e empresas diminuindo a concorrência.

DGJ – Este ponto é importante até porque oportuniza desmontar um discurso utilizado na época da privatização que dizia que com o processo da privatização as empresas iriam produzir e competir entre si, e pelo processo da competição isso diminuiria o preço da eletricidade. O discurso de que Estado era incompetente, então “vamos passar para a iniciativa privada”. Hoje o que a gente está verificando é que quem distribui também gera; alguns desses que geram também estão participando de consórcios que transmitem. Se você abrir o site de uma empresa como a CPFL você vai ver lá: tem a CPFL Energia, a CPFL Geração, a CPFL Comercialização, a CPFL Transmissão. Na verdade, foi apenas um discurso de pegar essa indústria de infra-estrutura que o Estado brasileiro desenvolveu, ou melhor, que a classe trabalhadora pagou e construiu, e transferi-la à iniciativa privada como um negócio lucrativo.

JST - Qual o papel do Estado brasileiro nessa corrida pela exploração dos recursos hídricos no Brasil?

DGJ - O Estado é um elemento fundamental na organização da produção capitalista e na mediação dos interesses. Se é para construir uma hidrelétrica como a do Rio Madeira decorre muito tempo para estudar. Daí nesses empreendimentos, a solução que o Estado está dando, além de garantir os estudos e o licenciamento, é 80% de financiamento pelo BNDES no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. Apesar disso tudo, utilizam das empresas estatais que ainda não foram vendidas, caso de Furnas, por exemplo, lá em Santo Antonio, que entra com a sua capacidade técnica, com sua capacidade de gestão, e mais do que isso, ancorando de fato o empreendimento. Então tem questões que não estão resolvidas pelo capitalismo, que utilizam do Estado diretamente, o caso das Parcerias Público-Privadas é típico.

JST - Uma das justificativas para o PAC é que os novos empreendimentos hidrelétricos garantiriam atender a uma demanda de milhões de pessoas que ainda não tem energia elétrica. Como você avalia isso?

DGJ - Esse discurso é falso. Porque a eletricidade sendo mercadoria, só consome eletricidade quem tiver dinheiro para pagar essa mercadoria eletricidade. E a mercadoria eletricidade brasileira com esse preço que ela tem hoje, poucos podem consumir. Tanto é que o programa de universalização, na verdade, está sendo feito a partir da própria classe trabalhadora para financiar aquela outra parte da classe trabalhadora que sequer tem dinheiro para comprar. Por quê? Nós, quando pagamos a tarifa, pagamos uma parcela que se chama Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), esse dinheiro é utilizado para o programa de universalização, o Luz Para Todos, por exemplo, e outros programas de universalização nas cidades, são pagos por nós mesmos.

JST - E qual modelo energético você defende?

DGJ - Nós temos que ir atrás de algo diferenciado do atual modelo de energia. Da perspectiva da classe trabalhadora, a eletricidade, a energia e sua função social será satisfazer necessidades sociais. Ao colocar isso no horizonte é evidente que nós vamos ter que rever todo o processo de organização da produção da eletricidade, e que evidentemente – não estou dizendo que nós vamos jogar fora essas tecnologias que estão aí – nós vamos ter que repensar a utilização dessas tecnologias. Talvez não vamos precisar grandes hidrelétricas como fazemos ou poderemos decidir fazer grandes hidrelétricas, mas não para lucrar, não para a reprodução do capital, mas sim para satisfazer necessidades sociais. Nós temos que ir atrás de uma construção de uma nova organização social da produção com o objetivo de mudar a função social da produção.

Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira

É um projeto que prevê a construção de várias obras de interesse das multinacionais. A iniciativa foi do presidente FHC, mas ganhou forma e força com governo do presidente Lula. O projeto prevê a construção de duas hidrelétricas em território brasileiro, Santo Antonio e Jirau; a hidrelétrica Guajará em território brasileiro e boliviano e a hidrelétrica Cachuera Experanza, totalmente em terras bolivianas. O custo total do investimento, que ainda conta com a construção de duas eclusas, interligações, hidrovias e linhas de transmissão chegará a R$ 43 bilhões, segundo estudos de viabilidade disponíveis na Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Quanto custa?

A energia hidráulica produzida no Brasil tem um custo muito baixo. Em média o custo gira entre R$ 0,01 e R$ 0,05 por KW/hora. Conforme estudos de Furnas, o custo de produção de energia no “Complexo do Madeira” vai girar em torno de R$ 0,05 por KW/hora. No entanto, a energia que chega às residências é em média de R$ 0,50 por KW/hora.