Plebiscito da Vale: diálogo com o povo brasileiro

A desconstrução do neoliberalismo pela construção do projeto popular

Por Vinicius Mansur

Desde os anos 90, as forças políticas de direita no Brasil se esforçaram para limpar inúmeros termos da Constituição de 88 que garantiam o controle estatal ou público daquilo que era considerado patrimônio nacional. Ao longo dos anos, este projeto construiu as bases legais e institucionais do modelo econômico neoliberal que permitiram ao governo FHC privatizar 75% deste patrimônio.

Para desconstruir a estrutura deste modelo, a esquerda brasileira elegeu Lula. Mas, como afirma o assessor do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Carlos Vainer, ele “abdicou de qualquer revisão do que foi aplicado por seus antecessores. Acomodou-se em atuar no interior de um modelo construído sob a ótica neoliberal, enquanto outras experiências recentes da esquerda latino-americana demonstraram que o processo de privatizações é reversível”.

Para desconstruir a legitimidade da política neoliberal, amplos setores da esquerda brasileira optaram pela radicalização da democracia. Partidos, organizações e movimentos sociais realizaram entre os dias 1 e 9 de setembro mais um plebiscito para tornar uma questão adormecida em um grande debate público: a privatização da Companhia Vale do Rio Doce. A população também foi consultada sobre a dívida pública, a reforma da previdência e a privatização do setor elétrico.

De acordo com a integrante do comitê nacional do plebiscito, Rosilene Wansetto, a votação aconteceu em quase duas mil cidades, nos 27 estados do país. Fruto de um trabalho militante iniciado no segundo semestre de 2006, reunindo, ao final, cerca de 80 mil pessoas organizadas a partir do trabalho de base. Foram feitos cursos de formação sobre o tema, construção de comitês regionais, assembléias populares nos estados, elaboração de materiais para divulgação, distribuição de mais de 35 mil urnas, organização da votação e, na etapa final, muito diálogo com o povo brasileiro.

Um bom exemplo é a cidade de Ubaitaba (BA), onde existem aproximadamente 10 mil eleitores e quase cinco mil pessoas votaram no plebiscito. De acordo com o padre Tião, um dos diferenciais da ação local foi o trabalho nas escolas, discutindo desde a privatização da Vale até os conceitos de neoliberalismo e soberania.

Aqueles que, por todo o país, foram às ruas levar o debate para dentro do cotidiano da população constataram as mais variadas reações. Os indiferentes, os exaltados - contra e a favor - os atenciosos e, até mesmo, os surpreendidos: dez anos após o leilão, algumas pessoas sequer sabiam que a companhia havia sido vendida. Para o coordenador do Grito dos Excluídos Continental, Luís Basségio, colocar a militância em contato direto com a complexa realidade brasileira é uma ação política de profundo sentido pedagógico. “É balela este papo de que o povo não entende questões como a da Vale. O povo não entende quando as autoridades não querem. Quando fazemos a educação popular, quando debatemos a falcatrua da Vale, o povo discute soberania, papel do estado, nossos recursos naturais, ou seja, discute aquilo que é seu patrimônio. O povo sim quer saber, só é preciso que tenham oportunidade”.

Para a dirigente do MST, Soraia Soriano, a expectativa de seis milhões de votantes confirma o saldo positivo do plebiscito. Para ela, conseguir pautar na sociedade brasileira os quatro temas é uma vitória dentro da conjuntura atual, mas também deixa mais claro as limitações da esquerda. “Quando fizemos o plebiscito sobre a Alca, vivíamos o governo FHC, o que nos dava mais coesão. Conseguimos 10 milhões de votos. Agora, com bastante dificuldade, conseguimos aglutinar inúmeras forças em torno de uma questão, e devemos ter seis milhões de votos. Isto é importante.”

A reação conservadora

Outros elementos que valorizam a realização do plebiscito podem ser medidos pelo contra-ataque conservador. Semanas antes da realização da votação, a Vale investiu pesado em diversos anúncios publicitários exaltando as suas “contribuições” para o desenvolvimento do Brasil. A imprensa burguesa, por sua vez, repercutiu o plebiscito. Porém, a integrante do Intervozes e responsável por acompanhar a cobertura da imprensa pela Assembléia Popular, Cristina Charão, afirma que pouco se refletiu sobre a validade do leilão da companhia. “Tivemos um ou outro debate sobre a privatização. Mas eles priorizaram abordar possíveis conflitos entre o PT, que aprovou em congresso uma moção favorável ao plebiscito, e o governo Lula, que rechaçou qualquer possibilidade de entrar neste debate”.

Para o integrante da Consulta Popular, Ricardo Gebrim, a posição de Lula é estarrecedora e aguça suas contradições. “Em outros momentos ele já havia declarado as fraudes ocorridas na privatização e agora mostra seus vínculos com os grupos financeiros que controlam a Vale, mesmo depois do plebiscito ser amplamente aprovado pelo PT. É o divorcio crescente do grupo que está no Palácio do Planalto dos interesses das forças populares, inclusive daquelas que ainda estão vivas dentro do seu próprio partido”.

Na Câmara dos Deputados, os tucanos se sentiram ofendidos e tentaram impedir que uma urna do plebiscito fosse colocada na sala de cafezinho. O debate foi parar nas tribunas do plenário.

Até o fechamento do JST não havia sido divulgado o resultado final do plebiscito, que está previsto para a manhã do dia 25 de setembro. À tarde os dados apurados serão entregues aos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e ao Superior Tribunal de Justiça.

Grito defende soberania nacional

Por Igor Felippe Santos

O Grito dos Excluídos reuniu no dia 7 de Setembro, o Dia da Independência formal do país, mais de 330 mil pessoas em defesa de um projeto popular de desenvolvimento, com base na soberania nacional e na participação da sociedade.

Em conjunto com o plebiscito sobre a anulação da privatização da Vale do Rio Doce, 1,3 mil ativistas participaram da organização de protestos, marchas e vigílias em duas mil localidades por todo o país.

A coordenação dos atos avalia que o Grito continua crescendo, tanto em relação ao número de participantes e de localidades quanto pela força do debate proposto, que abre diálogo em relação a temas marginalizados pela classe dominante. Além disso, a atividade cumpre um papel importante na construção da unidade das forças sociais.

“O Grito reforça a articulação das entidades em torno de reivindicações do conjunto dos trabalhadores, especialmente as demandas históricas que ainda não foram resolvidas, como moradia e reforma agrária. Tem também a demonstração de resistência às contra-reformas, que pretendem tirar direitos dos trabalhadores, e ao pagamento da dívida pública”, avalia Soraia Soriano, da coordenação nacional do MST.

Para os organizadores, o papel pedagógico dos protestos e o trabalho de base em torno da organização demonstram que a população tem consciência dos problemas da sociedade e deve participar das decisões políticas e econômicas relacionadas ao futuro da nação.

A seguir, leia entrevista com Luiz Basségio, da secretaria do Serviço Pastoral dos Migrantes e da coordenação do Grito dos Excluídos Continental, com o balanço das ações no 7 de Setembro.

Qual a avaliação do Grito deste ano?

O Grito continua crescendo em todo o Brasil, seja pelo número de participantes e de localidades quanto pelo debate e articulação. Articuladores espalhados por todo o Brasil realizaram trabalhos de formação e conscientização tendo em vista a conquista da soberania. É um exercício de democracia direta e participativa. Continuamos atraindo milhares de participantes porque vêem nele uma oportunidade de expressar suas dores, sofrimentos, indignação e também suas esperanças.

Quais os resultados da mobilização deste ano?

Os resultados podem ser medidos pelo processo realizado em conjunto entre pastorais e movimentos sociais, alguns partidos de esquerda e principalmente pelo consenso que ele suscita, na busca e concretização de objetivos comuns. O Grito, juntamente com o plebiscito da Vale do Rio Doce, consegue fazer vir à tona temas escondidos, que a elite econômica prefere e faz de tudo para que permaneçam ocultos.

O trabalho de base das entidades atingiu seus objetivos?

O trabalho de educação popular tem mostrado que o povo não só tem capacidade de entender como também pode se organizar em torno de temas que afetam o cotidiano de cada um. É um exercício pedagógico de democratização do saber, de construção de uma democracia direta e participativa rumo a um novo projeto popular para o Brasil.

O que vocês destacam na mobilização deste ano?

O processo de unidade construído em torno de suas propostas bem como a do Plebiscito Popular e também a organização das mobilizações, com criatividade, mística, simbolismo e protagonismo do povo. Outro ponto importante é a ousadia em lugares com os desfiles "oficiais" de 7 de setembro para mostrar a verdadeira realidade em que vivemos. É o grito dos que não tem nem vez e nem voz, mas tem muita fé e esperança num novo Brasil.