As garras do Jaguareté

A atualidade da luta camponesa no Paraguai

O jaguareté é o grande felino dos matos guaraníes. Acostumado a contemplar o seu ambiente, a conhecê-lo e percebê-lo desde o seu descanso, é capaz de se converter num ágil caçador. Por isso é respeitado. Se um caçador desprevenido pensa que é uma presa fácil, o jaguareté retrocede e, num salto mortal, lança as suas garras sobre os seus potenciais algozes.

Por Gilda Roa, Genaro Palacios e José Tomás Sánchez - Movimento Popular Tekojoja
Cecilia Quiroga, Salomón Ruiz e Juan Bobadilla - Aliança Patriótica Socialista

Tradução Geraldo Fontes

No início do mês de setembro, deixou de ser aprovada no Congresso paraguaio, uma regulamentação mínima para o uso de agrotóxicos no país. Em agosto, uma lei antiterrorista foi aprovada com rapidez incomum pela Câmara dos Deputados e posteriormente rejeitada pelos senadores, diante a pressão de uma mobilização popular. No fim de maio, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, foi ao Paraguai com a promessa da prosperidade que virá dos agrocombustíveis. Esses distintos movimentos assinalam uma situação que vem se radicalizando no país: a conflitiva contradição entre os donos da terra e o campesinato.

O Paraguai continua sendo um país eminentemente agrícola, apesar de ter uma população em maior parte concentrada nas cidades (57%). Os principais itens econômicos são a exportação de carne e soja - que só no ano passado gerou um recurso de mais de um bilhão de dólares, que ficou concentrado nas mãos de minoritários e poderosos donos dos negócios agropecuários. Isto gerou uma pressão maior para a expansão da fronteira agrícola e pecuária, sendo que a soja já ocupa 2,2 milhões de hectares, fazendo do país o quarto maior exportador do mundo, ao mesmo tempo em que o 60% dos paraguaios estão na pobreza.

Esta situação só é possível porque a estrutura econômica está assentada sobre uma desigualdade na propriedade da terra – onde 1% da população possui 80% das terras – assim como sobre a expulsão violenta dos camponeses às cidades – que se encobre com eufemismos que chamam de migração. Ambas situações sustentadas mediante aparelhos repressivos e ideológicos do Estado.

Essa violência contra os camponeses não surge desde a eternidade nem é própria da história paraguaia. Após a independência, durante os governos de Rodríguez de Francia e os López, o país teve como sujeito de desenvolvimento o pequeno produtor que trabalhava as terras próprias ou do Estado. Depois da devastação da Guerra da Tríplice Aliança em 1870, a situação mudou radicalmente e se seguiram governos dependentes aos interesses de uma nova oligarquia – por sua vez sujeita ao mercado internacional – que se apropriou das terras do país e dos seus tecidos econômicos, gerando uma luta pela terra que continua até o presente.

Nestes confrontos, a correlação de forças nunca foi favorável ao setor camponês, e quando as organizações adquiriram maior força, a “burguesia senhorial” - como diria o mexicano Agustín Cueva - não duvidou em jogar fora o seu liberalismo para impor governos ditatoriais em concordância aos seus interesses. Assim, a ditadura do General Stroessner (1954-1989) pôde se servir das últimas terras públicas do país num processo de verdadeira deformação agrária: 14 milhões de hectares foram repartidos entre os militares, aliados políticos e produtores nacionais e estrangeiros, que conformaram o sustento do regime. Stroessner era somente o rosto de um sistema responsável pela mais dura repressão aos camponeses na história. Os massacres às Ligas Agrárias nos anos 60 e 70 constituem os mais terríveis exemplos.

Em 1989, aconteceu o golpe de Estado que inaugurava o período democrático no país. No entanto, não se produziu nem uma só mudança estrutural, nem sequer do partido no governo, tal como aconteceu na maioria dos países latino-americanos após as ditaduras. O Partido Colorado continuou governando e neste ano completa 60 anos nessas funções, sempre representando, segundo o sociólogo Tomás Palau, os latifundiários, as transnacionais do agro – como Cargill, ADM e Monsanto –, empresários parasitas do Estado, burocracia política e o narcotráfico. Segundo esse autor, se alguma coisa existe em comum entre esses grupos, além dos privilégios, são os interesses antagônicos aos do campesinato.

Algumas conseqüências demonstram o grau democrático do novo período histórico: em 18 anos, mais de 112 camponeses foram assassinados em repressões policiais e paramilitares durante mobilizações e ocupações de terra; instalou-se uma nova estratégia de repressão estatal para brecar a luta através do poder judiciário e o Ministério Público, onde juizes e fiscais processaram mais de 2,8 mil lutadores camponeses e prenderam outros tantos que hoje lotam os cárceres, gerando uma literal criminalização da luta social. Esses órgãos públicos garantem a impunidade dos setores dominantes, inclusive quando famílias inteiras de camponeses e indígenas são envenenadas por causa das maciças fumigações de plantações que chegam até as suas portas. Um caso emblemático - entre milhares - foi o de Silvino Talavera, de 11 anos, que morreu por causa dos agrotóxicos em 2003 e converteu-se em bandeira de luta de movimentos sociais. Os responsáveis pela morte do garoto receberam somente punições mínimas.

O desenvolvimento histórico do Paraguai não pôde produzir outro resultado: as principais organizações sociais do Paraguai são camponesas, que junto com outras, jamais pararam na luta pela terra e assumiram o desafio histórico de serem as portadoras da mudança que o país precisa. Entre elas destacam-se a Mesa Coordenadora Nacional de Organizações Camponesas (MCNOC – membro da Via Campesina) e a Federação Nacional Camponesa (FNC). Apesar das diferenças entre ambas, quando atuaram em conjunto conseguiram resultados históricos, como deter as tentativas de privatizações maciças de 2002 e 2005. Essas ações deixaram mortos, como o sempre lembrado “mártir antiimperialista” Calixto Cabral.

O governo de Duarte Frutos – atualmente auto-proclamado de “socialista” – ampliou as propostas repressivas, como as comissões de segurança cidadãs, educadas no Ministério do Interior com o objetivo de controlar a delinqüência no campo, e,”além disso, com o ‘benefício adicional’ de que matem a qualquer um que ande por aí tentando de se organizar para reclamar os seus direitos”, segundo o jornalista Marcos Cáceres Amarilla do jornal Diário ABC Color. Grupos paramilitares também atuam com impunidade, chegando a ser um exército de cinco mil pessoas, segundo Palau, que é outro recurso para conservar com as armas o estado atual de desigualdade.

Esta situação conflitiva só tende a se agravar com a nova política econômica de caráter colonial impulsionada desde o Brasil e os Estados Unidos, que aponta ao investimento maciço de capitais transnacionais nas plantações de soja, milho e cana-de-açúcar para produção de agro-combustíveis, que vão gerar um aumento no preço dos alimentos e da terra, assim como um maior deslocamento de camponeses às cidades. É neste contexto que se procurou aprovar a Lei Anti-terrorista, buscando endurecer as medidas contra a resistência no campo, finalmente rejeitada pelo Senado devido à nova mobilização conjunta entre a MCNOC, a FNC e outras organizações.

Atualmente assopram ventos especiais em todo o país. As eleições presidenciais, parlamentares e de autoridades departamentais serão realizadas em maio de 2008, e, pela primeira vez na transição à democracia, se apresentará um candidato que pode permitir o avanço das lutas populares, como é o ex-bispo católico Fernando Lugo. A organização dos movimentos sociais não é só uma necessidade, mas uma obrigação, pois Lugo também está sendo apoiado por setores da direita conservadora.

Para isso estão se aglomerando movimentos e partidos progressistas, incluindo organizações camponesas que estão se fortalecendo para ir além da luta pela terra, preços e subsídios, entrando diretamente na luta política. Entre os principais grupos estão a Aliança Patriótica Socialista e o Bloque Social e Popular, no qual se encontra o Movimento Popular Tekojoja - com forte composição camponesa e urbana. Existem outras organizações formando estes espaços e que prometem dar impulso às lutas contra a oligarquia nacional e internacional.

As perseguições tendem a continuar por parte dos caçadores do poder, quem subestimam a capacidade de rebelião das suas presas, neste caso os camponeses - verdadeiros jaguaretés do campo que aprenderam entre o sangue e o fogo a dar golpes e retroceder para golpear. O caçador, favorecido pelas armas e pela história que ele mesmo contou, desta vez está desprevenido. Os seus ataques criaram as condições do contra-ataque, a sua segurança criou a insegurança que o rodeia. As suas garras podem virar a atual situação de violência, onde o jaguareté poderá dar, sobre a sua nova presa, o rugido que anuncie o nascimento de uma nova história no Paraguai.