O que queremos da Amazônia?

Jax Nildo Aragão Pinto *

A Amazônia que temos hoje é fruto do modelo de desenvolvimento alheio aos interesses do povo da região. Sua inserção à economia sempre ocorreu em condições de subordinação e exploração. Os planos de desenvolvimento jamais consideraram a preservação dos recursos naturais e as tradições culturais da população. O processo de ocupação e de exploração dilacerou a natureza e as pessoas que lá vivem. Os grupos políticos e econômicos, que criaram enclaves de desenvolvimento, taparam os olhos diante dos vergonhosos níveis de pobreza e miséria que proliferaram em sua volta.

Na verdade entre tantas questões que se colocam na e sobre a Amazônia o presente texto pretende destacar o que se pode chamar de um movimento contemporâneo. A partir dos anos 90 tivemos um reaquecimento do mercado de terras na região, impulsionado pelo modelo de desenvolvimento nacional, centrado na racionalidade do agronegócio e na matriz mineral. Territórios pertencentes ainda a comunidades tradicionais, como povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e extrativistas foram alvos da cobiça e da rapina dos grupos organizados que se apropriaram ilegalmente de terra na Amazônia, tendo como modelo de invasão a grilagem e a regularização fundiária, legitimadas pelo poder público.

Atualmente, órgãos de terra na Amazônia continuam regularizando ilegalmente territórios de comunidades tradicionais em nome do tal desenvolvimento que mais dilacerou do que manteve o ambiente e as sociabilidades das comunidades tradicionais.

Confronto

Neste sentido, o movimento recente que se impõe na Amazônia reproduz o antagonismo entre dois projetos de desenvolvimento: o primeiro tem o protagonismo dos nativos da região, por nascimento e por adoção. Refiro-me à agricultura familiar camponesa que carrega no bojo da sua lógica racional de produção a pequena propriedade, a valorização do meio ambiente e dos conhecimentos tradicionais, portanto, é sócio-ambiental, policultural e agroextrativista.

A segunda conjuntura se sustentou, nos últimos dez anos, sobre a égide do discurso do desenvolvimento sustentável, que na sua lógica racional representa o modelo de crescimento econômico capitalista. Portanto, teve a função de se apropriar do território e dos conhecimentos das comunidades tradicionais, impondo uma lógica latifundista e mono-cultural. Os riscos ambientais a ele associados são enormes pela sua finalidade capitalista centrada no lucro e na acumulação de capital. Os representantes dessa racionalidade são as transnacionais do setor do agronegócio, as empresas madeireiras, os fazendeiros e a oligarquia rural tradicional. Em nome do desenvolvimento e do crescimento econômico protagonizaram a mais grave destruição ambiental da história da Amazônia.

O balanço que se faz, depois de 40 anos de implementação desse segundo modelo de desenvolvimento é que ele se mostrou ineficiente tanto no campo teórico, como no prático. Em quatro décadas (1950 a 1990) vimos destruídas 17% da cobertura vegetal da Amazônia; camponeses tiveram suas terras apropriadas ilegalmente por meio da grilagem; milhares de agricultores foram vítimas da violência e dos conflitos no campo e as comunidades tradicionais foram expulsas de seus territórios pela lógica da racionalidade do modelo agro-exportador. Esse processo gerou empobrecimento e miséria no campo e na cidade. Dados do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e de concentração de renda dos estados amazônicos são alarmantes, configurando-se entre os piores do Brasil, igualando-se apenas às regiões pobres do nordeste, assolados pela seca.

Neste sentido, o discurso que se construiu e se consolidou, contra o primeiro modelo, desde a época “do integrar para não entregar” foi de que a sócio-economia camponesa, agro-extrativista, policultural, diversificada, era atrasada e mitológica e, portanto, não favorecia o desenvolvimento econômico. A sociedade passou a ver e aceitar passivamente, que as formas de trabalho e de produção da economia familiar camponesa significam empecilhos ao progresso e ao crescimento econômico. Tal discurso cunhou horizontes na esfera pública; na mídia; e na academia que teve a tarefa de produzir pesquisas para validar tal racionalidade.

Com a ajuda do governo fica fácil

Como fica evidente, esses paradigmas têm um elevado grau de antagonismo, dado que competem pelos mesmos recursos físicos, humanos e sociais A dimensão mais visível dessa discrepância são os conflitos fundiários e a violência, marcas registradas na história recente da Amazônia. Mas há um campo de disputa no plano institucional, não tão claramente percebido, em torno de políticas públicas e recursos sociais de toda ordem. Recursos e incentivos fiscais foram direcionados para o fortalecimento e implementação desse modelo, sobrando migalhas às comunidades nativas, centradas na pequena propriedade sócio-ambiental e policultural.

O movimento contraditório desses dois modelos empobreceu o campo e colocou milhares de camponeses e comunidades tradicionais nas estradas e nos rios em busca de novos lugares para viver. Esse processo gerou o inchaço das pequenas, médias e grandes cidades. Sem qualificação e com dificuldades de se adaptar economicamente, esse novo contingente de pessoas des-territorializadas, ficam a margem da sociedade, excluídas do processo econômico. Seus filhos e filhas serão vítimas da violência, da droga e da prostituição, tendo um futuro cada vez mais incerto e sem esperança de melhores condições de sobrevivência.

Portanto, esse debate proposto, nos mostra que já temos um modelo que se contrapõe à lógica do capital na Amazônia. Precisamos fortalecê-lo. Significá-lo, na esfera pública, na mídia e nos movimentos de resistência e enfrentamento da racionalidade capitalista. Precisamos contrapor esse discurso dominante sobre a Amazônia. Precisamos trabalhar no empoderamento dos sujeitos sociais qualificando a informação de base, evitando as mediações. Precisamos fortalecer as lutas sociais e disputar o espaço na esfera pública.

*Jax Nildo Aragão Pinto é professor universitário, assessor da CPT e relações públicas