Justiça social e soberania popular

O nosso 5º Congresso Nacional, em junho, será o maior encontro realizado por nossa Organização e um dos maiores encontros de camponeses e camponesas de toda a América Latina. Será um momento de debates, mística e confraternização não apenas porque estaremos em 15 mil trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra, mas porque todo o processo de construção do Congresso tem sido democrático, massivo e participativo, envolvendo toda a base social, em todos acampamentos e assentamentos. Foi desta forma, debatendo e participando, que chegamos ao lema deste Congresso que irá orientar nossas ações pelos próximos anos: Reforma Agrária, por Justiça Social e Soberania Popular.

Por Justiça Social entendemos a garantia de todos da classe trabalhadora à uma vida digna e de qualidade, com educação, saúde, trabalho justo e bem remunerado. Não se trata de políticas compensatórias, como bolsa família ou cesta básica. Não são concessões, nem migalhas. Mas direitos! Para todos brasileiros e brasileiras. E no campo, justiça social é uma Reforma Agrária que distribua terras e riquezas, que possa gerar renda e emprego, produzindo alimentos para a população brasileira e não para exportação.

Soberania Popular é a capacidade e o direito dos povos de decidirem seus destinos, de decidirem sob tudo aquilo que lhes diz respeito: na economia, na política, na vida social.
Com este lema, não estamos apenas definindo uma palavra de ordem, mas querendo debater com a sociedade os dois projetos que estão colocados para o país.

A briga ideológica entre dois projetos

No projeto das elites, as decisões são tomadas no exterior e para beneficiar as transnacionais. Foi assim com os transgênicos, por exemplo, onde leis foram criadas e outras desrespeitadas para que as grandes empresas pudessem empurrar nas nossas lavouras e nas nossas prateleiras, os produtos que o mundo inteiro rejeitou. E agora é assim com a agroenergia.

A primeira conseqüência desta nova face do agronegócio é que as lavouras para combustível vão disputar espaço e acabar com as áreas para alimentos. E para isso, mais uma vez, o governo vai oferecer créditos, reduzir impostos e favorecer os grandes usineiros. Em janeiro, o Banco do Brasil perdoou a dívida de 10 usineiros. O prejuízo para os cofres públicos é de 1 bilhão de reais, cerca de duas mil vezes mais do que o governo gasta para mediar os conflitos no campo.

E se com uma mão os usineiros saqueiam os cofres públicos, com a outra carregam um pesado chicote: nos dois últimos anos, 18 trabalhadores morreram em canaviais por conta das condições precárias de trabalho, próximas a escravidão. Segundo o IBGE, apenas no ano 2000, 15 mil crianças sofreram ferimentos no trabalho do corte de cana no país.

O projeto que iremos construir é o de um Brasil que decida o que plantar e que seja suficiente para alimentar toda população. Que para isso distribua as terras que hoje estão nas mãos de empresas estrangeiras ou ociosas do latifúndio. Que produza alimentos e não combustíveis. Que gere empregos e renda, ao invés de concentrar a riqueza. Um país em que tonelada de cana nenhuma esteja acima da vida de qualquer pessoa.

Direção Nacional do MST