Apesar dos protestos, cresce cultivo de transgênicos no Brasil

Em 2006, o Brasil contabiliza cerca de 11,5 milhões de hectares de plantações de soja e algodão transgênicos, um número 22% maior que em relação a 2005. É o terceiro país que mais destina suas terras para o cultivo de organismos geneticamente modificados no mundo. As informações foram divulgadas recentemente pelo Serviço Internacional de Aquisição de Aplicações em Agrobiotecnologia (ISAAA, na sigla em inglês), uma organização não-governamental patrocinada por empresas de biotecnologia. Segundo ela, a área plantada no Brasil com sementes deste tipo deve triplicar até 2015, superando a marca de 36 milhões de hectares.

Os dados, comemorados pelas grandes empresas do ramo como a Monsanto, Bayer e Syngenta, aumentam a preocupação dos movimentos sociais e de entidades de defesa do meio-ambiente brasileiros. “A opção transgênica, na nossa opinião, é muito precipitada e não temos ainda domínio das informações para tomar uma decisão que pode ter um impacto muito grande”, afirma Marcelo Furtado, do Greenpeace.

Mas apesar dos alertas de ambientalistas, o cultivo de transgênicos cresce em todo o mundo. Entre 2005 e 2006, o aumento foi de 13%. Atualmente, são mais de 100 milhões de hectares de plantações geneticamente modificadas espalhadas por 22 países, segundo o ISAAA.

Riscos

Ainda não existem estudos conclusivos sobre as conseqüências dos transgênicos na biodiversidade. Contudo, a partir de casos reais vivenciados por diversos países, ambientalistas denunciam que alguns dos efeitos são: a diminuição da biodiversidade, a contaminação genética em plantas convencionais, o surgimento de superpragas resistentes a herbicidas e o aumento do uso de agrotóxicos.

Além dos impactos ambientais incertos, as conseqüências dos transgênicos na agricultura são desastrosas do ponto de vista econômico por duas razões principais. A primeira é que o agricultor que cultiva este tipo de semente cria uma dependência financeira com a empresa de biotecnologia que criou a semente, ou seja, é dona da patente. O lavrador é obrigado a pagar uma taxa (conhecida como royaltie) para usar o grão. Ele passa a ter que comprar uma quantidade cada vez maior de agrotóxico, já que a semente demanda mais herbicida que a convencional a longo prazo.

O outro impacto no campo econômico é que o plantio de transgênico gera o monopólio das sementes pelas empresas multinacionais de biotecnologia. Ou seja, a produção, cultivo e comercialização da semente passa a estar sob o controle de multinacionais e transnacionais, cujo único interesse é aumentar seus lucros. “Se não garantirmos condições mínimas de biossegurança, estaríamos deixando o mundo e o país à mercê da contaminação genética e dos interesses das grandes corporações, que são muito poucas. São apenas cinco empresas que dominam esse ramo no mundo todo”, afirma Furtado. (veja box).

Para denunciar essa situação, a Via Campesina coordena a campanha internacional “Sementes: Patrimônio da Humanidade". O objetivo é alertar a sociedade para o perigo do controle sobre a distribuição de sementes, além da manipulação de transgênicos promovida pelas empresas de biotecnologia como se fosse uma solução para a produção agrícola. A Via defende a garantia para que os agricultores produzam suas próprias sementes.

Situação no Brasil

O plantio comercial de produtos modificados no Brasil começou em 2004. Por meio de medida provisória, o governo autorizou o cultivo de soja transgênica naquele ano. O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a plantar a semente, depois de registrar caso de contrabando da soja em anos anteriores.

Hoje a maior expansão dos transgênicos no território nacional se dá justamente no cultivo da soja, já que o país é segundo maior produtor do grão no mundo, sendo o Mato Grosso o estado líder nesse setor.

A briga, principalmente da Monsanto, para liberar os transgênicos no Brasil não é recente e, com seu grande poder político e econômico, exerce grande pressão sobre o governo. O último capítulo dessa batalha ocorreu em dezembro passado, quando a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 327. A MP permite o cultivo de transgênicos no entorno das unidades de conservação ambiental. A votação aprovou também duas emendas acatadas pelo relator da MP, Paulo Pimenta (PT-RS), que libera o algodão transgênico da Monsanto plantado ilegalmente no país e reduz o número de votos necessários na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para aprovações comerciais de organismos geneticamente modificados.

“A aprovação da MP é uma clara indicação do descaso do Congresso e do governo com as questões ambientais e com a maioria da população, que não quer transgênicos no seu prato”, critica Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de Engenharia Genética do Greenpeace. Atualmente, a CTNBio (órgão ligado ao governo federal) analisa dez pedidos de empresas de biotecnologia para liberação comercial de milho, algodão e arroz transgênicos.

Classificação de países por tamanho de área cultivada com transgênicos

País Área (em milhões de hectares)
1 Estados Unidos 54,6
2 Argentina 18,0
3 Brasil 11,5
4 Canadá 6,1
5 Índia 3,8
6 China 3,5
7 Paraguai 2,0
8 África do Sul 1,4
9 Uruguai 0,4
10 Filipinas 0,2

Fonte: Clive James/ISAAA, 2006.