As possibilidades de uma universidade pública no Brasil

Por Lisete Arelaro*

Em todos os países, espera-se que as universidades, especialmente as públicas, tenham um papel transformador na sociedade. São nelas, fundamentalmente, que a ciência, a tecnologia, a literatura e as artes devem ser produzidas. Num país elitista e desigual como o Brasil, em que a exclusão social é produzida na base do sistema educacional, é muito difícil imaginar uma universidade democrática.

Mas não é função das democracias construírem sociedades livres, justas e solidárias? É isto, pelo menos, o que diz o artigo 3° da nossa lei maior, a Constituição Federal do Brasil.
Também é nela que está escrito que a educação, nos seus mais diferentes níveis, é um direito de todos, devendo o Estado providenciar para que ela seja gratuita e de boa qualidade.

Se olharmos o número de alunos matriculados no ensino superior, veremos que esse ideal está longe de ser uma realidade. Os dados mostram que, para cada jovem que sai do ensino médio, cerca de 10% consegue ingressar no ensino superior.

Países com maiores dificuldades econômicas, como a Argentina, por exemplo, possuem cerca de 45% de jovens formados no ensino médio nas universidades, mesmo depois do golpe militar destruir um dos melhores sistemas de organização universitário na América Latina. O mesmo se pode dizer do México, onde a resistência popular impediu que se privatizasse a Universidade Autônoma, uma das maiores instituições de ensino latino-americano.

O que é necessário então para o ensino no Brasil começar a ser diferente?

Alternativa

No momento, discute-se um novo projeto de reforma universitária. Nele estão presentes as contradições entre a construção de um país mais igual, em termos da pirâmide educacional, e a permanência dos privilégios de uma única camada social, os mais ricos, do ponto de vista econômico.

É nessa condição que se discute a construção de um projeto alternativo de país e de sociedade, em que pela primeira vez na nossa história, os pobres tenham vez e voz. E não é por acaso que os militantes dos movimentos do campo começam a reivindicar seus direitos à uma educação mais complexa e consistente.

Florestan Fernandes, um de nossos professores militantes, costumava lembrar que os ricos, historicamente, não permitiram o acesso dos pobres à academia. Mais do que o saber produzido, ela representa no imaginário social um privilégio para poucos, e um aparato privilegiado da divisão de classes.

Se formos verificar o número de alunos das escolas públicas que conseguem uma vaga numa universidade pública, veremos que ele é, ainda, insignificante. Ao lado da disputa quase desumana do vestibular, centenas de universidades privadas, vendem diplomas onde, aparentemente, há vagas para todos.

O custo dessa democratização, porém, não é só a desqualificação da formação profissional mas também a inexistência de pesquisa científica permanente, que justifique que estas instituições sejam chamadas de centros universitários.

Aí está uma das contradições mais complexas do sistema educacional brasileiro: ao lado das universidades públicas, de alta competência científica e tecnológica, autoriza-se a existência de escolas superiores de baixíssima qualificação, em que o lucro fácil, se sobrepõe a qualquer interesse nacional de formação de cidadãos e cidadãs críticas e com autonomia intelectual.

Para os que concebem as instituições educativas como instrumentos da democracia, enquanto produzem e socializam conhecimentos, a formação tem sentido de cidadania plena, em suas dimensões privadas e públicas, pois, destina-se a formar pessoas autônomas para a vida social, compromissadas com a construção de nações livres e democraticamente desenvolvidas. É isto o que significa responsabilidade social das universidades.
E é por isso que o tripé: ensino, pesquisa e extensão caracteriza essa sua atuação, permanentemente crítica: pesquisa-se um novo saber, e através do ensino. Democratiza-se esse saber, na formação das novas gerações.

Socializar o conhecimento

Ao mesmo tempo se busca diferentes formas de fazer com que estes novos saberes – científicos, literários, artísticos ou tecnológicos – atinjam outros grupos, que não somente os de “dentro” – seus alunos. Esta é a função da extensão universitária: a divulgação para a comunidade – ou seja, para os mais diferentes grupos sociais – do que foi ali produzido.

No entanto, a impressão que as comunidades – em especial as mais desfavorecidas economicamente – têm da universidade brasileira não é essa. Tão logo seus filhos conseguiram chegar à escola pública fundamental, começou-se a dizer que a mesma perdera sua qualidade, criando um falso impasse na democratização do acesso. Alega-se que quando o povo chega, a qualidade sai.

Por isso, democratizar a universidade não pode sinônimo de desqualificá-la. Ao contrário do que as elites desejam, qualidade não pode ser tratada desligada da quantidade. Quando o povo – ou as classes subalternas, como dizia Florestan – estiver no espaço universitário será então possível falar de um projeto popular de universidade, onde os interesses da classe trabalhadora possam ser traduzidos em um projeto emancipador de classe e, portanto, hegemônico dos interesses populares.
É essa luta que deve orientar nossas ações. Construir um país mais autônomo e independente do deus-mercado só será viável se uma política econômica for desenvolvida na contra-corrente do projeto liberal (e conservador) imposto hoje aos povos do mundo.

Se é verdade que “aos pobres, só resta a esperança”, vamos fazer dela a nossa força!

* Lisete Arelaro é professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP)