O mito do crescimento econômico no Brasil

Por Nildo Ouriques*

Durante a ditadura militar, o então ministro da fazenda Antonio Delfim Netto, atual consultor do presidente Lula, defendia a hipótese de que a condição básica para a distribuição de renda era o crescimento econômico. Era preciso “fazer o bolo crescer”, para depois distribuir. As taxas de crescimento eram tão altas que o período ficou conhecido como “milagre econômico”, chegando a 13% em 1971.

Na verdade, não havia segredo na fórmula que hoje deixa saudades nos auto-proclamados desenvolvimentistas. Enquanto no chão da fábrica imperava a super exploração dos trabalhadores, no Estado o endividamento público, via empréstimos internacionais, revelava o segredo e os limites do milagre.

Em resumo: o crescimento foi o maior que o país já produziu, mas a miséria também foi ampliada. Tudo indica, no entanto, que a experiência foi completa e convenientemente esquecida no debate atual sobre as possibilidades econômicas do segundo mandado do presidente Lula.

Com efeito, quando escutamos as declarações do presidente Lula sobre a possibilidade de um “espetáculo de crescimento”, não deveria haver razões para tanta ilusão. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso já havia dito que seu primeiro mandato tinha consagrado a “estabilidade” do Real. Para o segundo mandato, teríamos o “crescimento sustentado”.

Sabemos hoje que a promessa jamais se cumpriu. Também durante o governo de FHC se discutia o falso dilema entre “desenvolvimentistas”, supostamente encabeçados por José Serra e “monetaristas”, supostamente representados por Pedro Malan. Tanto naquele tempo como agora, o “dilema” é falso, mas têm eficácia política.

Cobranças

Durante o primeiro mandato do presidente Lula, a “tensão” foi restabelecida e de certa maneira foi útil para alguns alegar que se tratava de um “governo em disputa”. Também se dizia que o primeiro mandato foi dedicado a consertar a “herança maldita” deixada por FHC, da mesma maneira que se repete agora que o segundo governo será de “crescimento e distribuição”. Alguém pode acreditar nessas promessas?

Existe ainda outro problema relevante: se considerarmos as leis da acumulação capitalista, a questão não se resume ao desafio do crescimento, porque o objetivo central do sistema é a acumulação de capital. A lição do primeiro mandato do presidente Lula é que, não obstante o descontentamento geral, foi possível para os capitalistas, mesmo com modesto crescimento, a obtenção de taxas importantes de acumulação privada e não menor aumento do poder político.
Afinal, não foi o próprio presidente quem declarou que seu único desgosto na campanha era a recusa dos ricos em votar nele, mesmo quando a elite ganhou com Lula o que jamais sonhou com outro governo?

Por isso, o debate atual sobre as possibilidades de crescimento diante da manutenção da política econômica não passa de mistificação. É óbvio que as medidas preparadas nos bastidores do poder são incapazes de tirar o país do atoleiro que se encontra desde a implantação do Plano Real em junho de 1994. Nem mesmo conseguirão taxas de crescimento maiores do que aquelas verificadas no primeiro mandato. Distribuir renda? Nem pensar.

O governo, em função da opção tomada, não pôde priorizar o mercado interno e reverter as reformas que deixaram o Brasil de joelhos enquanto os monopólios nacionais e estrangeiros aumentaram de maneira extraordinária seus lucros.

Escolhas

A Reforma Agrária, por exemplo, foi abandonada em nome da agricultura de exportação e do conseqüente fortalecimento do latifúndio. Os títulos da dívida pública rendem o suficiente para manter formas predatórias de acumulação que implicam em carga tributária alta e austeridade fiscal sobre as necessidades populares. Contudo, a ladainha do “crescimento versus recessão” seguirá ocupando a atenção do grande público apenas como instrumento de alienação, pois não representam alternativas viáveis para as classes que governam.

Finalmente, não deveria existir surpresa sobre o tema. Um plano de estabilização como o Real, que de “herança maldita” se transformou na “jóia da Coroa”, nunca foi capaz de organizar um projeto de nação em que caibam todos.

Na verdade, o Plano Real, criado pelos tucanos e adotado pelo governo Lula sob o argumento de que “não existe alternativa” aos interesses dominantes, é mais do que uma simples estratégia estabilizadora: é expressão do projeto burguês de dominação.

As classes subalternas nada ganham com a “estabilidade” e o mito da “moeda forte”. Caso a promessa pudesse se realizar, os capitalistas brasileiros não deixariam mais de 110 bilhões de dólares depositados em moeda estrangeira nos bancos internacionais e paraísos fiscais.

Na verdade, a coalizão governamental mantém os super-lucros aprofundando o endividamento público, comprometendo gravemente o futuro do país, enquanto o presidente dá lições de economia doméstica indicando que não devemos “gastar mais do que arrecadamos”.

Contudo, as lições da história são cruéis: mesmo que fosse possível – o que decididamente não é – o crescimento econômico não poderá tirar da miséria os milhões de brasileiros que seguem vivendo em condições infra-humanas e que no atual sistema não podem ser aproveitados de forma produtiva.

Quando as ilusões desaparecerem, estaremos começando uma nova fase na luta política do país e colocaremos o Brasil entre os países latino-americanos que já caminham na direção de sua emancipação.

* Nildo Ouriques é professor do Departamento de Economia e presidente do Instituto de Estudos Latino-Americanos (IELA) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).