A luta pela redução de tarifas de luz

Enquanto as grandes empresas pagam 7 centavos o kilowatt, os consumidores pagam em torno de 60 centavos. Trata-se de um valor oito vezes maior. “Nós, do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), queremos alertar a população do campo e da cidade para essa situação. Uma das formas de exploração que o povo vem sofrendo é com as altas taxas de juros, decorrentes da política econômica. A outra são as tarifas, como a energia elétrica e a água”, afirma Gilberto Cervinski, integrante da coordenação do MAB.

Segundo a organização, o Brasil tem a quinta maior tarifa elétrica do mundo. “A partir da privatização das companhias estatais, os preços dispararam e quem paga a conta por essa política é a população”, coloca Cervinski. Os atingidos por barragem, junto com outras organizações e movimentos sociais, iniciaram uma campanha exigindo 100 kw gratuitos por mês para famílias de baixa renda.

A isenção do pagamento está prevista em uma lei aprovada em 2002, mas nunca foi respeitada. Atualmente ela é concedida apenas para as famílias que integram o programa Fome Zero, do governo federal. “É um número muito pequeno de pessoas. Se a Agência Nacional de Energia Elétrica reconhecesse todas as pessoas de baixa renda, 17 milhões de famílias seriam beneficiadas”, afirma Cervinski.

O Paraná é o único a respeitar a legislação. Considerada hoje uma importante política de Estado, a isenção foi uma conquista dos trabalhadores e das trabalhadoras.

Justiça determina desconto

Em 20 de abril, o juiz Charles Renaud Frazão de Moraes, da 14ª Vara da Justiça Federal de Brasília, determinou que os consumidores cuja média de gastos não ultrapasse os 200 quilowatts por mês têm direito a desconto de 65% na conta de luz. Moraes considerou que a ação civil pública movida em 2004 pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) e pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste) estava bem argumentada e tinha fundamento.

A determinação pode ser aplicada imediatamente, mas não está sendo empregada por falta de informação: é preciso que os consumidores reivindiquem seus descontos. Apesar de a decisão ser diferente da luta do MAB, o movimento acredita que a medida é um avanço. No entanto, alerta que as empresas dificilmente vão reconhecer o parecer do juiz. “Precisamos avisar e mobilizar o povo o quanto antes”, defende Cerviski.

De acordo com a decisão, uma família que gaste 160 kw por mês no Rio Grande do Sul, terá sua conta reduzida de 80 reais para 50 reais.

A situação considerada mais grave é a de Minas Gerais. A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) aplica um imposto de 30% sobre a tarifa de energia e com isso obtém um lucro de 2 bilhões de reais por ano. Apesar de ser considerada estatal, a Cemig tem 76% de capital privado. A maior parte da energia produzida pela companhia é destinada a indústrias. Apenas 17% chegam até a população, que paga 10 vezes mais do que as empresas.

Assembléias e marchas alertam para preço da energia

Para chamar a atenção da população para este problema, assembléias populares estão sendo realizadas em alguns estados como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás e Ceará. Além disso, algumas marchas foram organizadas por movimentos sociais do campo e da cidade para os meses de julho e agosto.

Em Minas Gerais, famílias ligadas a diversos segmentos da sociedade, entre eles o Movimento dos Atingidos por Barragens e as Escolas Famílias Agrícolas, organizaram uma marcha entre os dias 21 e 28 de julho. No caminho estavam os municípios de Rio Doce, Soberbo, Santa Cruz do Escalvado, Raul Soares, Caratinga, Ipatinga e Governador Valadares. Em todos eles os manifestantes prepararam debates em rádios, igrejas, sindicatos e associações de bairros, além de panfletagens e atos públicos.

“Existem famílias deixando de comer para pagar conta de luz, que nos últimos anos subiu muito mais que a inflação. Além disso, há uma grande distorção de empresas do setor elétrico, entre elas a Cemig, vendendo energia para grandes empresas por um valor abaixo do pago pelas famílias mineiras e brasileiras”, divulgou o MAB em nota.

No Ceará, em 20 de julho, a Marcha Água e Energia para a Soberania do Povo Brasileiro reuniu 400 militantes do MST, MAB, MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores) e MCP (Movimento dos Conselhos Populares). “Vamos debater a questão da água e os impactos das construções de barragens para a população e o meio-ambiente”, afirmou Josivaldo de Oliveira, coordenador do MAB no estado e integrante da marcha.

Os trabalhadores e as trabalhadoras também reivindicam a igualdade no preço da energia entre as grandes indústrias e a população. Além disso, eles pedem a garantia dos direitos de todos os atingidos por barragens no país, cerca de um milhão de famílias. As indenizações, quando ocorrem, são muito baixas e não correspondem aos danos materiais e morais sofridos.

“Toda a população é atingida por esse modelo energético. Nós somos afetados quando perdemos nossas terras e o povo sofre com as tarifas de luz”, diz Cerviski.

Kilowatt (Kw): equivalente a mil watts, que é a unidade de medida de energia mecânica ou elétrica.