Por uma Vale do povo brasileiro

Por Raimundo Gomes da Cruz Neto

A Companhia Vale do Rio Doce não pode ser considerada como uma simples empresa mineradora. Ela é resultado de um longo processo e esforço de muitos trabalhadores e trabalhadoras para construção de um sistema de operações estratégicas. Esse sistema teria a função de agente governamental para incentivar o desenvolvimento da infra-estrutura e o crescimento da economia do país.

Tudo começou durante a Segunda Guerra Mundial. Em 3 de maio de 1942, foi assinado um acordo entre os Estados Unidos, Inglaterra e Brasil. O objetivo era garantir o suprimento estratégico de minério de ferro para os governos estrangeiros, que dependiam dele para fabricar o aço utilizado na indústria bélica. Dentro desse acordo, em 1º de junho, foi criada a Companhia Vale do Rio Doce. A primeira diretoria era composta por cinco membros, sendo dois estadunidenses, o que demonstrava sua vocação de ser uma concessão ao governo dos Estados Unidos.

Na década de 70, a CVRD foi empurrada pelo governo brasileiro rumo ao norte do país Pará. Em abril de 1970 foi criada a Amazônia Mineração S.A. (AMSA), associação da Vale com a Companhia Meridional de Mineração.

Na perspectiva de se tornar uma gigante, a companhia passou a constituir um sistema formado por quase uma centena de importantes empresas integradas, chegando hoje a condição de maior empresa privada do país, a quarta mineradora do mundo e a maior distribuidora de dividendos.

A comercialização mineral no estado do Pará cresceu 21,41%, saltando de um faturamento, em 2004, de 5,4 bilhões de reais para 6,5 bilhões de reais, em 2005. A companhia aumentou seu valor de mercado, de 2001 para 2005, de 9 para 50 bilhões de dólares.

O outro lado da grandeza

A história da exploração mineral na Amazônia beneficia poucos e sacrifica a grande maioria da população. Ela é caracterizada pela exploração e espoliação dos recursos minerais, imensa degradação ambiental, geração de conflitos e desestruturação de comunidades tradicionais, seja de índios ou caboclos.

Hoje a produção de carvão ao longo da estrada de ferro Carajás-Ponta da Madeira, atinge diretamente os agricultores das áreas de projetos de assentamentos no Pará e Maranhão. O produto, consumido pelas siderúrgicas, é quase todo proveniente da mata nativa. Para suprir a necessidade constante de madeira, o Estado já elaborou uma proposta para o plantio de eucalipto para produção de carvão e as áreas que consideram potenciais seriam as de agricultores dos projetos de assentamento.

Considerando a demanda por lenha, a região seria inundada por produtos químicos com o plantio de eucalipto. Se adicionarmos a esta carga a poluição promovida pelo uso de agrotóxicos, mercúrio, lixo da mineração e dos centros urbanos, veremos que a região se tornará inviável para a vida humana.

Construindo encaminhamentos

Partimos do entendimento de que a exploração na Amazônia está dentro de um modelo colonialista. Os interesses das empresas se sobrepõem aos interesses do Estado, com uma produção destinada quase que totalmente ao mercado externo, gerando riquezas fora da região.

A CVRD apropriou-se do Pará, de parte do Maranhão e do Tocantins, desenvolvendo a exploração mineral, implantando siderúrgicas e logísticas (rodovia, ferrovia, porto e hidrelétricas) para atender, principalmente, as demandas dos Estados Unidos e China.

Para o enfrentamento, precisamos considerar os questionamentos feitos pelo sociólogo Lucio Flávio Pinto: “terá a capital virtual da CVRD se deslocado do Rio de Janeiro para Nova York? Com toda esta grandeza da CVRD, o que ficará no país compensará o que sairá? O efeito multiplicador interno do investimento compensa as perdas pela transformação industrial que será feita fora? E, dentro do Brasil, haverá uma igualdade entre as diversas regiões de atuação da empresa? A Vale ajudará o Brasil a se desenvolver por inteiro ou agravará as diferenças estruturais e perversas do país? Ela aproximará o Brasil do andar de cima do mundo, ou, em longo prazo, contribuirá para fechar-lhe definitivamente as portas do primeiro mundo? “.

Queremos a CVRD reestatizada para podermos alterar o quadro que se apresenta, sair da condição de fornecedor de matérias primas e semi-acabados e garantir a soberania sobre a produção e comercialização de nossos recursos naturais.

Além de conhecermos com profundidade o que é hoje a Companhia Vale do Rio Doce, precisamos identificar quem se apropria do grande lucro gerado pela empresa, para com sabedoria desencadearmos um forte movimento para fazer valer a ação judicial que propõe anular o processo de privatização.

Quem é
Raimundo Gomes da Cruz Neto é membro da coordenação estadual da Consulta Popular no Pará.

Empresa pode voltar a ser estatal

Quase dez anos depois, a privatização da maior exportadora e produtora de ferro do mundo pode ser revertida. Em 16 de dezembro do ano passado, a juíza Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília, reabriu o caso, possibilitando a revisão do processo. Entre os réus estão a União, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Eles são acusados de sub-valorizar a companhia na época de sua venda. A juíza já determinou que uma nova perícia seja feita para avaliar o preço da CVRD. No próximo passo do processo, as ações voltam para o Pará e serão novamente julgadas.