Alternativa de integração deve ir além da troca de mercadorias
“Jamais houve na América assunto que exija mais sensatez e vigilância do que a determinação do potente Estados Unidos em estender seu domínio sobre as nações americanas com menos poder”. A frase do poeta cubano Jose Martí, que morreu em 1895, continua atual e se concretiza hoje através da Alca (Área de Livre Comércio das Américas). Apesar de ainda não ter sido implementada oficialmente, a Alca é colocada em prática por tratados bilaterais entre 27 países americanos e os Estados Unidos.
O Brasil não consta nessa lista, mas seu ingresso está em discussão. “Não podemos deixar que isso exista em um país que tem capacidade produtiva para alimentar todo o continente americano, isso é inadmissível”, disse a médica cubana Aleida Guevara ao participar da XIV Conferência Nacional de Solidariedade a seu país, realizada entre os dias 14 e 17 de junho em Recife, PE. A convenção discutiu a identidade latino-americana e as possibilidades de alternativas comuns aos povos do continente.
Para Aleida, que é filha do revolucionário Ernesto Che Guevara, o caminho a ser seguido é o da integração através da Alba (Alternativa Bolivariana para a América Latina). “A Alba é o amanhecer dos nossos povos, é a união dos nossos continentes. Temos que ter unidade para nos fortalecermos”, disse.
A Alba começou a virar realidade em dezembro de 2005, quando os presidentes de Cuba Fidel Castro e o presidente da Venezuela Hugo Chávez, firmaram um acordo de cooperação sócio-econômica. “Esta é a alternativa ao projeto perverso e colonial da Alca”, resumiu Chávez durante a solenidade da assinatura do acordo bilateral. Para o presidente venezuelano, o projeto da Alba segue os princípios de Simon Bolívar, líder latino-americano que lutou pela independência da Venezuela, Colômbia, Bolívia, Peru e Equador no início do século 19. Daí o nome “bolivariana”.
O acordo estabelecido entre os dois países não se restringe a trocas comerciais, mas valoriza também a cultura e a solidariedade. Um dos exemplos foi o envio de centenas de médicos cubanos aos morros de Caracas, capital da Venezuela, para atender a população. Além disso, Cuba abriu duas mil vagas universitárias para estudantes do país vizinho. Em troca, recebeu financiamento para adquirir petróleo e abastecer suas usinas termoelétricas.
Em abril de 2006, Evo Morales, presidente da Bolívia, também assinou o tratado. O país já começou a receber os médicos cubanos.
Luta contra a pobreza
“A Alba é uma proposta que centra sua atenção na luta contra a pobreza e a exclusão social”, diz um dos princípios do tratado, divulgado durante a assinatura do acordo entre os dois países. Para Aleida Guevara, a implementação da Alba é necessária e imediata diante da situação econômica dos países latino-americanos.“Nós temos todos os recursos naturais que nutrem o primeiro mundo e nossas crianças estão morrendo de fome, por falta de vitamina A. Isso é o maior terrorismo que pode existir”, afirmou.
Outro princípio estabelecido é a luta contra a política protecionista e os subsídios dos países industrializados na agricultura. “Para os países pobres, onde a atividade agrícola é fundamental, as condições de vida de milhões de camponeses e indígenas será irreversivelmente afetadas se ocorrer uma inundação de bens agrícolas importados, ainda que não existam subsídios”, diz o texto.
A Alba considera a produção agrícola muito mais do que mercadoria: “trata-se da base de preservação das culturas. É uma forma de ocupação do território que define os modos de relação com a natureza e tem relação direta com a segurança e auto-suficiência alimentar. Nesses países, a agricultura é um modo de vida e não pode ser tratada como qualquer outra atividade econômica”.
De acordo com Nelson Gonzáles Leal, que representou o governo da Venezuela na Convenção em Pernambuco, a diferença desse projeto reside justamente na preservação da identidade de cada povo, de seus costumes e formas de organização, ao contrário dos Estados Unidos, que impõe sua cultura aos outros países.
“Cada povo será livre a seu modo. O que se prega é a unidade na diversidade. Temos que nos considerar mais do que vizinhos, temos que nos considerar irmãos pelas nossas heranças históricas. A Alba é um projeto definitivamente contra-hegemônico que vai além das questões econômicas”, acredita Leal.
Apoio dos movimentos sociais
Em novembro de 2005, a Alba recebeu o apoio dos movimentos sociais na declaração final da III Cúpula dos Povos, que ocorreu em Mar del Plata (Argentina) paralelamente à Cúpula das Américas, que reuniu integrantes de todos os países do continente para discutir, entre outros assuntos, a implementação da Alca.
“As negociações para criar a Alca devem ser suspensas imediata e definitivamente. O mesmo vale para todos os tratados de livre-comércio bilaterais e regionais. Assumimos a resistência dos povos andinos e da Costa Rica contra o Tratado de Livre Comércio. Todos os acordos entre as nações devem partir de princípios baseados no respeito aos direitos humanos, à dimensão social, soberania, cooperação, solidariedade e ajuste das diferenças econômicas, favorecendo os países menos desenvolvidos. Nos empenharemos, portanto, em favorecer e impulsionar os processos alternativos de integração regional, como a Alba”, diz o texto, assinado por integrantes de movimentos sociais vindos de toda a América, do Canadá ao Chile.
