Uma missão internacional investigadora, composta por integrantes da FIAN (Food First Informacion and Action Network) e da Via Campesina Internacional, esteve no Paraguai entre 26 de maio e 2 de junho, para verificar denúncias de violações aos direitos humanos de comunidades indígenas e camponesas. A missão chegou à conclusão de que o Paraguai está cometendo graves ataques ao direito à alimentação ao não utilizar o máximo de seus recursos disponíveis para a Reforma Agrária no país. "A distribuição de terra, eixo da Reforma Agrária, está avançando muito lentamente", concluiu Sofia Monsalve, coordenadora da Campanha Global por Reforma Agrária, por parte da FIAN - entidade consultora da Organização das Nações Unidas (ONU). "O instrumento da expropriação, disponível em casos de interesse social é usado cada vez menos. Além de os proprietários se opõem sistematicamente à compra de terras de alta qualidade para fins de Reforma Agrária", disse.
A missão, composta por representantes do Brasil, Bélgica, Nicarágua, Alemanha, Argentina e do Paraguai, denunciou especialmente a prática de despejos violentos de comunidades camponesas que ocuparam latifúndios improdutivos.
De todos os países da América Latina, o Paraguai é o que possui a maior concentração de terra na mão de poucos fazendeiros. De acordo com o último censo agropecuário, feito pelo Ministério da Agricultura, 1% dos proprietários concentram 77% das terras, enquanto que 40% dos pequenos agricultores (que possuem até 5 hectares) têm em suas mãos 1% das áreas. Enquanto existem mais de 350 mil famílias sem-terra, 351 proprietários concentram 9,7 milhões de hectares.
O Paraguai é o quarto exportador mundial de soja, com 2 milhões de hectares de cultivo do grão, sendo que 90% é transgênico. Isso representa 64% da superfície agrícola do país dedicada a este cultivo. Através de incentivos financeiros, o governo apóia as iniciativas de expandir ainda mais a plantação de soja.
Mas quem mais planta soja no país não são os latifundiários paraguaios, mas sim os brasileiros. Para denunciar esta situação a Via Campesina Brasil pretende desenvolver uma campanha para informar a invasão dos fazendeiros brasileiros, que migram para o Paraguai em razão das isenções fiscais e do baixo preço das terras.
Os que mais sofrem
Segundo as averiguações, indígenas, mulheres, crianças e idosos são os grupos mais vulneráveis, pois enfrentam graves problemas de saúde, desnutrição e fome. "Não existem programas sociais e infra-estrutura básica para que estas pessoas consigam ter uma vida digna", declarou Sofia Monsalve.
Com muita preocupação a Missão observou que os problemas de saúde da população, a degradação do meio ambiente e a expulsão das famílias camponesas têm como principal causa a expansão descontrolada da soja. "Se incentiva um modelo agroexportador em detrimento da soberania alimentar, sendo que a produção camponesa é a base fundamental para a alimentação do povo do Paraguai", afirmou Rita Zanotto da Via Campesina Brasil.
Por não encontrar respostas e apoio do governo à implementação da Reforma Agrária, as organizações camponesas e indígenas reivindicam seus direitos econômicos e sociais. Para isso, utilizam diversas formas de desobediência civil, como manifestações, bloqueio de estradas e ocupações de latifúndios improdutivos. O Estado responde com repressão e intolerância.
Seis casos concretos de violência ao povo paraguaio foram constatados nos departamentos (estados) de Alto Paraná, Itapuá, Paraguari, São Pedro, Canindeyú e Caaguazú. Nestas localidades, a missão verificou violações aos direitos econômicos e sociais, particularmente o direito à alimentação nas comunidades camponesas e indígenas.
Alguns casos
Em uma das comunidades, o assentamento Primeiro de Março, no departamento de Itapúa, cerca de 140 famílias estão acampadas em uma área de 140 hectares só tem acesso à água contaminada. Mulheres e crianças são afetadas por várias enfermidades. Em 2005, elas foram despejadas, sem ordem judicial, de uma área onde já produziam alimentos para a sua sobrevivência e para a venda. Durante a visita da Missão, a polícia local realizava rondas para intimidar as famílias a não denunciarem a situação.
Em uma outra comunidade camponesa, na cidade de Pirapey, uma criança de 11 anos morreu em conseqüência de intoxicação por pesticidas. Silvino Talavera teve o corpo banhado por agrotóxicos de maneira proposital, quando passava em frente à propriedade de Herman Schlender. O caso foi levado à justiça e o autor do ataque foi condenado, mas aguarda em liberdade a apelação da sentença. A família da vítima recebeu ameaças de morte. Em maio, Serapio Villasboa, tio do garoto, foi assassinado.
“A violência por parte dos órgãos do estado e dos latifundiários é alarmante. Nas visitas que realizamos pudemos ouvir dos trabalhadores rurais relatos de bárbaros despejos sofridos, em que as famílias são retiradas das áreas através da força, com intensa violência física. Em muitos casos, os despejos são realizados ilegalmente, e em seguida, as famílias sofrem um processo de criminalização”, afirmou Giane Álvares, do setor de direitos humanos do MST.
A Missão Internacional também realizou audiências com o presidente do Congresso Nacional, o presidente da Corte Suprema de Justiça, o secretário de Meio Ambiente, o presidente do Instituto Nacional Indígena e organizações da sociedade civil. A atividade aconteceu a pedido dos movimentos sociais camponeses que integram a Via Campesina no Paraguai.
O resultado final desta missão Internacional da Campanha Global pela Reforma Agrária será apresentado ao governo paraguaio, à sociedade civil do país, ao Conselho de Direito Humanos da ONU e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
