Manifestações lembram companheiros que tombaram na luta pela terra

Uma década depois do Massacre de Eldorado dos Carajás, Sem Terra exigem justiça e Reforma Agrária

Em um país que se acredita democrático, dez anos depois do Massacre de Eldorado dos Carajás não há ninguém preso pelo crime. Em 17 de abril de 1996, 155 policiais militares do Pará cercaram as 1.500 famílias Sem Terra que reivindicavam a democratização da terra. Os soldados executaram 19 companheiros e feriram outros 69 no trecho conhecido como curva do “S”, na rodovia PA-150. Depois de julgamentos turbulentos e denúncias de fraudes, os 144 policiais incriminados foram inocentados e apenas dois comandantes condenados. Major José Maria Pereira de Oliveira, que comandava as tropas de Parauapebas, foi condenado a 154 anos de prisão; o Coronel Mário Colares Pantoja, da tropa de Marabá, a 228 anos. Desde o ano passado, eles aguardam o recurso da sentença em liberdade.

Foi para protestar contra essa situação de descaso e impunidade da Justiça que o MST organizou em todo o país uma jornada de lutas para lembrar os companheiros assassinados e exigir agilidade no processo de democratização da terra. Em abril, no mesmo local da chacina, jovens Sem Terra participaram do acampamento pedagógico. Às 17h30, mesmo horário em que ocorreu o massacre, o tráfego na rodovia foi interrompido pelos manifestantes. Também foram realizados atos ecumênicos, palestras e manifestações em todo o estado do Pará.

Nas regiões Norte e Nordeste, famílias Sem Terra fizeram vigílias em Rondônia, ocupações na Bahia, manifestações na Paraíba e em Alagoas. No sul do país, os trabalhadores rurais catarinenses fizeram uma marcha, já no Rio Grande do Sul, foram trancados 12 pontos de rodovias por 19 minutos para lembrar da morte dos companheiros no Pará.

Em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, organizações sociais realizaram um ato em repúdio à impunidade e duas ocupações de terra em Minas Gerais. No Distrito Federal, parlamentares realizaram sessões solenes na Câmara dos Deputados Federais e na Assembléia Legislativa; no Mato Grosso, camponeses fizeram uma vigília em frente à sede da Justiça Federal de Cuiabá; no Mato Grosso do Sul, cerca de cem trabalhadores e trabalhadoras rurais dos acampamentos Carlos Marighella, Oziel Alves e Ernesto Che Guevara lotaram o Banco de Sangue da Santa Casa, da capital, tendo como lema que sangue de trabalhador é para salvar vidas e não ser derramado pela violência.

Violência continua no Pará

A ousadia dos latifundiários no Pará não se intimidou mesmo após o Massacre de Carajás. Em março de 1998, dois anos depois dos assassinatos, os companheiros do MST Onalício Araújo Barros e Valentim Serra, conhecidos como "Fusquinha" e "Doutor", foram mortos. Sete anos após o crime, a justiça do estado ainda não preparou o inquérito. Ninguém foi acusado ou preso. O caso está completamente parado: nenhuma audiência foi marcada nos últimos cinco anos.

A ação criminosa do latifúndio ocorre em todo o país. Em 20 de novembro de 2004, pistoleiros invadiram o acampamento Terra Prometida, em Felisburgo, em Minas Gerais e mataram cinco Sem Terra. Outras 12 pessoas foram feridas à bala. Barracos e a escola local fora queimados. Dos 18 pistoleiros que participaram da chacina, apenas três estão presos. "Infelizmente, a Justiça do país é lenta, só age em função dos mais pobres. Só vejo uma saída para aperfeiçoar o nosso processo democrático: fortalecer os movimentos e as mobilizações populares", acredita o teólogo Frei Betto.

O Assentamento 17 de Abril

No mesmo ano do Massacre de Carajás, por causa da pressão da sociedade e da repercussão do caso em todo o mundo, a fazenda macaxeira foi finalmente declarada improdutiva e destinada para fins de Reforma Agrária. Os Sem Terra construíram suas casas numa agrovila e próximo dali ficou a roça, onde cada família possui um lote de 25 hectares. Antes, a fazenda só tinha um dono, agora 690 famílias têm a posse da terra.

Há 35 mil cabeças de gado no assentamento e a produção diária de leite chega a 10 mil litros. Cada família produz seu próprio alimento e se organizam em uma cooperativa de trabalhadores e trabalhadoras rurais. “Hoje eu tenho minha terra, consegui arrumar minha família, tenho casa para morar. O que temos hoje devemos a esses companheiros que morreram na luta”, conta Miguel Pontes, que tomou um tiro na perna no dia do massacre.

Na área do lote cada família pratica a agricultura para subsistência e vende o que sobra. Todos e todas estão organizados em uma cooperativa de trabalhadores rurais. “Aqui estou produzindo arroz, milho, abóbora, banana, mamão. Começamos a produzir cacau e abacaxi. Tudo para sobrevivência de casa mesmo. Produzo 100 sacos de arroz, 60 de milho, 200 de mandioca por ano”, diz Raimundo Gouveia, que esteve presente no dia do massacre e hoje é um dos coordenadores do assentamento.

A educação também é motivo de orgulho no assentamento 17 de Abril. A escola está presente na comunidade desde o início da luta, na épocas do acampamento. Hoje ela se chama Oziel Alves Pereira, em homenagem ao companheiro, de 17 anos, que foi assassinado em Carajás. Os cursos vão do ensino fundamental até o ensino médio. Além de cumprir o currículo tradicional, as aulas são voltadas para a realidade dos assentados. "Muitos pais de alunos não sabem ler e nem escrever. A gente tem até certa dificuldade de mandar tarefinha para casa e os pais não poderem ajudar. A questão é que eles não tiveram esta oportunidade que os filhos agora têm", explica a professora Lílian Marçal da Silva.

O Assentamento de 17 de Abril carrega no nome todo o peso que foi o massacre. Mas a conquista da terra é comemorada todo dia na luta no MST. “Foi difícil até nos conseguirmos, mas depois foi só alegria e muito trabalho. Conseguimos transformar nossas vidas. No momento que você está acampado, você já está em cima da terra, você pode plantar, colher”, conta Ildimar Rodrigues, um dos coordenadores do Assentamento.

Mutilados sem médicos ou indenização

Nos últimos anos, devido a gravidade dos ferimentos, mais três pessoas que foram baleadas no massacre morreram, elevando o número de assassinados para 22. A denúncia de que o Estado não oferece assistência médica ou psicológica – como ordenou a Justiça - é comum entre os mutilados. "O Estado fala na mídia que dá assistência médica, mas isso não é verdade", diz Antônio Alves, coordenador do grupo de mutilados do Massacre. “Os médicos perguntam o que a gente tem, mas aí passam remédio de verme, dengue, essas coisas. Meu ouvido sai sangue, sai pus verde", conta José Agarito, de 27 anos, que tomou um tiro no olho no dia do Massacre.

Além da falta de assistência médica, os sobreviventes de Carajás aguardam indenização da Justiça. Muitas vezes, esse dinheiro é esperado para buscar tratamento para as seqüelas em outros estados. Apenas em 1999 foi concedida uma tutela antecipada a 20 sobreviventes, determinando o pagamento de um a dois salários mínimos a essas pessoas. Até hoje, os feridos e as 13 viúvas aguardam a verdadeira indenização, que ainda tramita na Justiça.