Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária 2009

A Reforma Agrária continua parada em todo o país. Exigimos o assentamento das 100 mil famílias acampadas e investimentos públicos nos assentamentos, como crédito para produção, habitação rural, educação e saúde. Temos famílias acampadas há mais de cinco anos, vivendo em situação bastante difícil à beira de estradas e em áreas ocupadas, que são vítimas da violência do latifúndio e do agronegócio. Relembramos nessa data o assassinato de 19 companheiros em Eldorado dos Carajás, pelas mãos da própria Polícia Militar. Esse fato, que demonstra a brutalidade com que o Estado trata com as reivindicações sociais, é mais um dos tantos de impunidade dos responsáveis. Depois de 13 anos, ninguém foi preso e o processo está parado no STJ.

Com as nossas ações, queremos denunciar a existência de latifúndios que não cumprem a sua função social, prevista Constituição Federal (artigo 184), que deveriam ser desapropriados para a Reforma Agrária. Os nossos assentados também passam por uma situação complicada, com a falta de investimentos públicos para crédito rural e infra-estrutura, como casa, saneamento básico, escola e hospital.

No contexto de crise econômica mundial, apontamos como saída para o campo a realização de uma Reforma Agrária ampla, massiva e popular. É a única forma de resolver o problema das milhares de famílias que não têm acesso às condições de produção, e daqueles que foram demitidos pelo agronegócio. Desde outubro, mais de 740 mil trabalhadores perderam seus empregos. O setor agropecuário foi responsável por responsável pelo fechamento de 145 mil vagas, 20% do total. Somado ao setor de alimentos e bebidas, que fazem parte do complexo do agronegócio, pode-se concluir que o setor foi o que mais demitiu na crise.

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) concedeu em empréstimos, apenas no ano passado, mais de R$17,2 bilhões de reais para empresas do agronegócio. Menos de um ano depois, estas empresas já demitiram mais de 9.300 trabalhadores. O Banco do Brasil, em 2008, concedeu mais de R$ 10 bilhões para apenas 20 empresas do agronegócio, enquanto o Pronaf, voltado para 1,2 milhões de famílias de pequenos agricultores, recebeu apenas R$ 7, 2 bilhões para a safra 2008/2009.

A crise demonstra que estava certa a nossa avaliação de que o modelo imposto pelas empresas transnacionais, pelos bancos, pelo governo e pelo Estado para o campo brasileiro - chamado de agronegócio – não tem condições de melhorar a vida dos trabalhadores rurais e garantir a nossa soberania alimentar. O agronegócio não cria empregos e desemprega na crise. Paga baixos salários e desrespeita as leis trabalhistas, inclusive com a utilização de trabalho escravo. Não produz alimentos para o povo brasileiro e usa grandes extensões de terra para a monocultura para exportação, deteriorando o ambiente com o uso da monocultura, como de soja, eucalipto, cana-de-açúcar e pecuária intensiva, além do uso intensivo de agrotóxicos e de sementes transgênicas. Além disso, empresas estrangeiras passam a controlar o território brasileiro, por meio da associação com os latifúndios improdutivos, apropriando-se de terras que deveriam ser destinadas à Reforma Agrária.

Por outro lado, a FAO estima que pela primeira vez o número de subnutridos no mundo já atinge 1 bilhão de pessoas. Isso prova que, mais uma vez, quem mais sofre com os impactos da crise são os trabalhadores e trabalhadoras, que são os verdadeiros produtores de todas as riquezas geradas.
Os bancos brasileiros cobram as mais altas tarifas do mundo e seguem lucrando com a crise. Os grandes produtores do agronegócio também tentam empurrar para as costas dos trabalhadores os impactos da recessão econômica, e cobram do Estado medidas para atender seus interesses.
Avaliamos que a crise que se instalou em todo o sistema econômico é profunda, prolongada, e vai atingir todos os setores e países do mundo. Por isso seguiremos em luta, com outras forças da sociedade, para denunciar que a saída apontada pelos capitalistas não resolve os problemas do povo.

A Reforma Agrária é a política pública mais eficiente para gerar emprego e renda no campo. Garante a produção de alimentos e aquece a economia local. Ela deve estar inserida em um novo projeto de desenvolvimento para o Brasil, que coloque os interesses do povo brasileiro no centro da política.