Projeto que libera compra de terras para estrangeiros pode ser segundo Código

Por Guilherme Almeida
Da Página do MST

O relatório que dá às empresas com capital estrangeiro liberdade para adquirir grandes extensões de terras, aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, é nocivo para a soberania do Brasil.

Essa é a avaliação de Gerson Teixeira, da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra). “Esse projeto sinaliza a abertura total das terras para capital estrangeiro, permitindo que empresas se apoderem da biodiversidade e de recursos naturais do Brasil de acordo com seus interesses”.

O relatório acaba com os limites existentes e retira o Poder Executivo do processo de compra de terras por empresas de capital estrangeiro. Atualmente, é necessária a aprovação do projeto de uso da terra em questão.

“Perdemos a soberania nacional na escolha do que e de como produzir no Brasil”, avalia Gerson Teixeira.

Por se tratar de um projeto terminativo, basta passar nas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Tributação para que seja votado no Senado Federal.

Para o pesquisador da Abra, o governo deve tentar barrar a aprovação. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já manifestou que é contra a liberação da compra de grandes extensões de terras por empresas de capital estrangeiro.

No entanto, ele ressalva que a demora na intervenção pode resultar em “outro Código Florestal”. “Os articuladores do governo não podem esperar para intervir, como fizeram no avanço do novo texto do Código Florestal. Quanto mais o projeto avança, mais  ganha força”.

Para Teixeira, a bancada ruralista tem pressa de aprovar esse projeto, uma vez que em ano de eleição o Poder Legislativo funciona em ritmo diferenciado.

Gerson Teixeira avalia que não é coincidência esse projeto passar rapidamente pelas comissões parlamentares no mesmo ano da aprovação do novo Código Florestal. “Tem tudo a ver”, acredita.