Jornada de Lutas por Reforma Agrária 2008

Número:

Abr

2008

A Reforma Agrária está parada. Cresce a concentração fundiária, os assentamentos não recebem apoio efetivo e aumenta a violência contra os sem-terra e a impunidade dos latifundiários e do agronegócio. O Massacre de Eldorado de Carajás é o principal símbolo do descaso do Estado brasileiro com os trabalhadores rurais, com o povo brasileiro. Depois de 12 anos da chacina que assassinou 19 trabalhadores rurais, no município de Eldorado de Carajás, no Pará, no dia 17 de abril de 1996, pouco mudou para os sem-terra.

150 mil famílias continuam acampadas, as empresas do agronegócio avançam sobre o território brasileiro, conquistando terras que deveriam ser destinadas às trabalhadoras e trabalhadores rurais. O governo tem dado prioridade ao agronegócio. Só o Banco do Brasil emprestou 7 bilhões de dólares para 15 grupos econômicos, enquanto nossos assentamentos não têm apoio suficiente.

Estamos nesta semana fazendo ocupações de terras, marchas, acampamentos, manifestações e protestos, em sedes de bancos públicos, secretarias e órgãos de governos federal e estaduais, cobrando assentamentos das famílias acampadas e por investimento nas áreas de assentamento para ampliar a produção e para a construção de habitações rurais.

A Jornada de Lutas pela Reforma Agrária do MST, neste mês de abril, denuncia a lentidão da Reforma Agrária, os efeitos negativos do agronegócio e apresenta propostas para reverter a situação. Precisamos mudar a política econômica vigente, que beneficia as grandes empresas e o capital financeiro, enquanto a população sofre com o desrespeito dos seus direitos sociais, previstos na Constituição, e com a falta de políticas públicas efetivas para enfrentar a desigualdade e a pobreza.

A nossa jornada de lutas apresenta propostas de desenvolvimento para o campo brasileiro, defendemos um projeto de geração de emprego, com promoção de educação e saúde. Por isso, nessa jornada exigimos do governo federal:

– Plano emergencial de assentamento de todas as 150 mil famílias acampadas
– Alteração dos índices de produtividade
– Criar um mecanismo que acelere os trâmites internos para os processos de desapropriação
– Aprovação do projeto de lei que determina que as fazendas que exploram trabalho escravo sejam destinadas para reforma agrária
– Destinar áreas hipotecadas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal para a Reforma Agrária

2- Criação de uma linha de crédito específica para assentamentos, que viabilize a produção de alimentos para a população das cidades. O Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) não considera as especificidades das áreas de Reforma Agrária. A burocracia dificulta que as famílias assentadas tenham acesso ao programa.

O Incra, como instrumento do governo, deve criar uma nova linha de crédito com o objetivo de criar as condições estruturais de produção e de infra-estrutura social, na modalidade de fomento, para estruturar os assentamentos nos primeiros anos, incentivando formas comunitárias de associação. Defendemos também a criação de um novo crédito bancário para estruturação da base produtiva nos assentamentos. O governo deve garantir a aquisição de toda a produção, por meio da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) com preços justos e seguro agrícola.

3- O MST vem desenvolvendo junto com o Incra, em parceria com a Caixa Econômica Federal, um programa de reforma e construção de casas no meio rural e em especial nos assentamentos de Reforma Agrária. O total da demanda para a habitação rural para 2007 era de 100 mil unidades, de acordo com o grupo de trabalho composto por movimentos sociais. O governo prometeu conceder crédito para a construção de 31 mil unidades até o final do ano passado. Até agora, foram contratadas apenas 8 mil unidades, sendo que somente 2 mil foram destinadas para assentamentos.

Por isso, reivindicamos a contratação de todos os projetos que se encontram na Caixa Econômica Federal até julho de 2008 e o atendimento da demanda de 100 mil habitações rurais para o ano de 2008. Pedimos também a criação de um programa específico de habitação rural, desburocratizado e que atenda as especificidades do meio rural, coordenado pelo Incra em parceria com os movimentos sociais que atuam no campo para atender todas as famílias assentadas.

O Brasil precisa de um novo modelo agrícola, que dê prioridade à agricultura familiar voltada ao mercado interno, aos pobres do país. Com isso vamos garantir a nossa soberania alimentar e produzir comida para os 80 milhões de brasileiros que não têm acesso suficiente aos alimentos. A Reforma Agrária e o fortalecimento da agricultura familiar é uma premissa fundamental para a construção de um país com justiça social e soberania popular.

Assentados cobram créditos agrícolas

Cerca 2 mil assentados do MST, realizam manifestações em frente agências do Banco do Brasil, em vários municípios do Paraná para exigir a criação de um novo crédito agrícola que dê condições estruturais de produção de autoconsumo e infra-estrutura aos assentamentos de Reforma Agrária.

As mobilizações acontecem durante esta quarta-feira (16/04), nas agências do Banco do Brasil de Campo Mourão, Reserva, Lapa, Iratí, Laranjeiras do Sul, Quedas do Iguaçu, Arapongas, Terra Rica, Santa Cruz do Monte Castelo, Querência do Norte, São Jerônimo da Serra, Santa
Cecília do Pavão, Marmeleiro e União da Vitória.

O Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) é insuficiente para atender ao público da reforma agrária e da agricultura familiar. Apenas 15% das famílias conseguem acessar o crédito, que não considera especificidades das áreas de Reforma Agrária.

Pauta

A mobilização em frente aos bancos cobram a liberação do crédito de habitação rural, para construção e reforma de casas. No Paraná, os assentados esperam a construção de 13 mil moradias em assentamentos, para este ano. Os recursos que são disponibilizados pela Caixa, não
foram liberados até o momento.

A pauta também apresenta reivindicações de R$ 3 milhões e 500 mil para a construção de agroindústrias no estado, através do Programa Terra Sol, em parceria entre Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário); desbloqueio de recursos do Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária),
de 2007 e 2008, para a manutenção de cursos formais, em convênio com universidades no Estado; além de assistência técnica para 15 mil famílias assentadas, para os próximos quatro anos e ampliação de recursos do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), coordenado pela
Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), para compra de alimentos produzidos nos assentamentos de Reforma Agrária.

Assentados ocupam agências do Banco do Brasil em SP

Três agências do Banco do Brasil estão ocupadas desde a manhã desta quarta-feira (16/4), na região do Pontal do Paranapanema, interior de São Paulo. Os trabalhadores assentados na região ocupam as agências de Teodoro Sampaio, 200 pessoas; Porto Primavera, 80 e Euclides da Cunha Paulista, 70.

Entre as reivindicações estão a renegociação das dívidas dos assentados referentes ao Pronaf e ao programa de Compra Antecipada e a criação de um novo crédito para a Reforma Agrária. A nova linha de crédito seria para, entre outras coisas, criar as condições de produção de auto-consumo e de infra-estrutura nos primeiros anos dos assentamentos. Os trabalhadores reivindicam também que o novo crédito atenda a estruturação da base produtiva dos assentamentos e que o governo federal garanta a aquisição dessa produção via Conab, com preços justos e seguro agrícola.

As ações fazem parte da Jornada Nacional de Lutas que já envolveu mais de dez mil famílias em 14 estados. (Leia sobre as ações nos outros estados do país)

Os protestos são realizados em memória dos 19 trabalhadores rurais Sem Terra assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, no dia 17 de Abril. Depois de 12 anos de um massacre de repercussão internacional, o país ainda não resolveu os problemas dos pobres do campo, que continuam sendo alvo da violência dos fazendeiros e da impunidade da justiça.

Em homenagem aos mártires de Carajás, a Via Campesina Internacional decretou em todo o mundo o 17 de abril como Dia Internacional de Luta Camponesa. No Brasil, por iniciativa da então senadora Marina Silva (PT), o Congresso Nacional aprovou e o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou um decreto que determina que a data seja o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

CPT lança o Conflitos no Campo Brasil 2007

Na terça-feira, 15 de abril, a Comissão Pastoral da Terra – CPT divulgará os dados dos conflitos e da violência presentes na obra Conflitos no Campo Brasil 2007. O ato se realizará durante a programação do Acampamento de Lançamento da Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra (montado no Estádio Mané Garrincha), a partir das 8 horas, em Brasília, Distrito Federal. Entre os convidados para o lançamento estará Íris Almeida, viúva de Valmir Mota, o Keno, militante da Via Campesina e do MST, assassinado em 2007 durante protesto na Syngenta, empresa suíça responsável pela produção de sementes transgênicas.

Em 2007 foram assassinadas 28 pessoas em conflitos pela terra, número menor que em 2006, quando foram registrados 39 assassinatos. Esta diminuição se deu porque no Pará, em 2007, se registraram cinco mortes, quando em 2006, foram registradas 24. Em contraposição a essa forte retração no Pará, no restante do país houve um aumento de 50% no número dos assassinatos, que aconteceram em 14 estados, quando em 2006, as 39 mortes se concentraram em oito estados. Isto mostra que a violência se espraia pelo Brasil, dominando novos espaços. No ato do lançamento serão apresentados, ainda, números de ameaçados de morte, de tentativas de assassinato, de expulsões, despejos judiciais, ocupações, trabalho escravo, dentre outros.

Conflitos no Campo Brasil 2007

A publicação traz análises dos dados feitas por professores como Carlos Walter Porto Gonçalves, da Universidade Federal Fluminense, Maria Aparecida de Moraes Silva e Bernardo Mançano Fernandes, ambos da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Entre os enfoques estão os conflitos trabalhistas, com destaque para a superexploração e a escravização dos cortadores de cana, diante do avanço da agroenergia, principalmente, do etanol. A CPT faz o registro dos dados com o objetivo de denunciar os conflitos e a violência a que são submetidos os trabalhadores e trabalhadoras rurais.

A obra Conflitos no Campo Brasil foi editada pela primeira vez em 1985, e, desde então, tem sido referência entre as entidades e movimentos do campo, no meio acadêmico, entre organismos internacionais, órgãos governamentais e a imprensa. Em 2002, a obra foi reconhecida como publicação científica pelo Instituto Brasileiro de Informação e Ciência e Tecnologia (IBICT).

Junto com o lançamento deste relatório será lançada uma versão popular da obra em forma de cordel, escrita pelo agricultor cearense Alfredo de Abreu Paz.

Presenças

Participarão do lançamento o presidente da CPT, Dom Xavier Gilles; o conselheiro permanente da CPT, Dom Tomás Balduíno; o professor e autor do texto presente na publicação intitulado A Oligarquia Fazendo Justiça com as Próprias Mãos, Carlos Walter Porto Gonçalves (UFF); coordenadores nacionais da CPT e trabalhadores rurais.

Programação
(toda a programação é aberta à imprensa – o painel fará a análise dos dados da CPT e em seguida a mesa estará aberta às perguntas da imprensa):

Dia 15 de abril (terça-feira)

8h00 – Mística de abertura do dia

8h30 – Saudação aos companheiros e companheiras

9h00 – Painel: "Propriedade e os Conflitos no Campo" - Análise dos dados, com Carlos Walter (UFF) e Antônio Canuto (CPT)

10h00 - Lançamento do relatório Conflitos no Campo Brasil 2007

Onde: Acampamento de Lançamento da Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra, no estádio Mané Garrincha (Eixo Monumental, Asa Norte), em Brasília, DF.

Caixa Econômica Federal também é alvo de protestos no RJ

Na manhã desta quarta-feira (16/04), o MST protesta em Agências da Caixa Econômica Federal, em Campos interior do estado do Rio de Janeiro. No Norte Fluminense, o protesto teve início às 11hs, quando cerca de 200 agricultores fecharam o Banco.

O protesto tem por objetivo a luta por moradias dignas nos assentamentos da Reforma Agrária. Os trabalhadores vêm desenvolvendo, junto à CEF e em parceria com o INCRA, um programa de construção de casas nos assentamentos. Em 2007, a Caixa só aceitou fazer 7.932 casas, mesmo não cumprindo estes números. O MST considera muito pouco estes números para os milhões de brasileiros que vivem no campo. Exigem um programa de habitação rural sem burocracia e a construção de 100 mil casas em 2008.

Famílias ocupam latifúndio em Goiás

No último sábado (12/4), 250 famílias do MST ocuparam a fazenda Mata Rica, em Edealina, Goiás. A propriedade de 2 mil hectares é fruto da grilagem de terras e as famílias Sem Terra reivindicam que a área seja destinada para a Reforma Agrária.

Esta é a segunda vez que a fazenda é ocupada. O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) de Goiás garantiu abrirá processo para vistoriar a área.

As famílias garantem que somente deixarão o local se houver reintegração de posse.

MST PROTESTA EM 16 ESTADOS POR REFORMA AGRÁRIA

O MST realizou protestos em 16 estados e no Distrito Federal na jornada nacional de lutas por Reforma Agrária para exigir o assentamento das 150 mil famílias acampadas no país e investimentos públicos na produção agrícola e habitação em assentamentos, nesta quarta-feira.

As famílias Sem-Terra exigem também mudanças na política econômica para criar condições para a sustentabilidade de um modelo agrícola baseado em pequenas e médias propriedades.

Foram realizados protestos em Maranhão, Rio Grande do Norte, Brasília, no Rio Grande do Sul, no Espírito Santo, em Santa Catarina, no Paraná, em Pernambuco, em Sergipe, em São Paulo, em Alagoas, em Goiás, no Mato Grosso, no Mato Grosso do Sul, no Rio de Janeiro, na Bahia e Pará.

No Maranhão, na cidade de Imperatriz, sul do estadofoi ocupada a agência da Caixa Econômica Federal (CEF), onde foi entregue pauta de reivindicação. À tarde, houve protesto no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para discutir as áreas de reserva nos assentamentos e exigir a imediata interdição da carvoaria da Vale, próximo ao assentamento Califórnia.

No Rio Grande do Norte, 250 pessoas ocuparam o Incra em Natal para pedir o assentamento das 1900 acampadas no estado.

Em Brasília, cerca de 1.000 trabalhadores rurais Sem Terra acampados e assentados ocuparam a sede da CEF na região do Distrito Federal e Entorno. Os trabalhadores integram o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e o MATR (Movimento de Apoio ao Trabalhador Rural).

“Precisamos de um crédito específico para assentamentos, que viabilize a produção de alimentos para a população das cidades. O governo tem dado prioridade ao agronegócio. Só o Banco do Brasil emprestou 7 bilhões de dólares para 15 grupos econômicos, enquanto nossos assentamentos não têm apoio suficiente”, afirma a integrante da coordenação nacional, Marina dos Santos.

No Rio Grande do Sul, 800 trabalhadores sem terras ocupam o prédio do Ministério da Fazenda, na Avenida Loureiro da Silva, e mais 350 trabalhadores estão na ocupação da Secretaria da Agricultura, na Avenida Getúlio Vargas. A pauta estadual é a desapropriação da Fazenda Southall, em São Gabriel.

No Espírito Santo, as mobilizações acontecem nas agências bancárias da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, em seis municípios do estado, como Pinheiros, Pancas, Santa Teresa, Cachoeiro do Itapemirim, São Mateus e São José do Calçado. Em Cachoeiro do Itapemirim, acontecem também a entrega de documento na Justiça Federal sobre a morosidade da justiça nos processos de desapropriação das áreas.

Em Santa Catarina, mais cinco mobilizações acontecem na frente de agências da CEF e no BB, em Rio Negrinho, o norte do estado, com 200 pessoas; em Canoinhas (planalto norte), com 350 pessoas; em Curitibanos (planalto serrano), 200 pessoas; em Caçador (meio oeste) 400 pessoas e em Lebon Regis (meio oeste), com 200 pessoas. A marcha que partiu com 500 pessoas de Xanxerê, no oeste do estado, está no trevo que dá acesso a Chapecó.

No Paraná, cerca 2.500 assentados do MST realizaram manifestações em frente agências do Banco do Brasil, em vários municípios para exigir a criação de um novo crédito agrícola que dê condições estruturais de produção de autoconsumo e infra-estrutura aos assentamentos de Reforma Agrária.

Os protestos aconteceram em Campo Mourão, Reserva, Lapa, Iratí, Laranjeiras do Sul, Quedas do Iguaçu, Arapongas, Terra Rica, Santa Cruz do Monte Castelo, Querência do Norte, São Jerônimo da Serra, Santa Cecília do Pavão, Marmeleiro e União da Vitória.

Em Pernambuco, cerca de 1.000 trabalhadores Sem Terra ocuparam pela manhã a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Recife. Na cidade de Petrolina, Sertão do Estado, outros 400 Sem Terra ocuparam a sede do Incra no município. Ontem, cerca de 150 assentados do MST ocuparam a Secretaria de Agricultura de Pernambuco. Os trabalhadores são de assentamentos do Funtepe (Fundo de Terras de Pernambuco), órgão responsável pela situação das famílias assentadas em assentamentos do governo estadual.

Em Sergipe, 150 famílias ocuparam a Agência do Banco do Nordeste no município de Carira, em mobilização para obtenção de créditos aos assentados de Reforma Agrária. Foi realizadas três ocupações de terra, sendo 150 famílias na Fazenda Oiteiro, município de Siririzinho; 120 famílias, na Fazenda Samambaia, município de Santo Amaro; e 220 famílias na Fazenda Brígida município de Estância, além de atividades em homenagem ao companheiro Zé Emídio, assassinado pelo latifúndio na fazenda Santa Clara município de Capela.

Em São Paulo, cerca de 300 trabalhadores rurais sem-terra ocupam uma unidade da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), no município de Bauru (a 350 quilômetros da capital), por um programa de compra de alimentos produzidos em assentamentos. Integrantes de entidades que compõem a Comissão Estadual dos Hortos, formada por Feraesp (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo), FAF (Federação da Agricultura Familiar), Omaquesp (Organização de Mulheres Assentadas e Quilombolas do Estado de São Paulo) e MST ocuparam a Secretaria de Justiça do estado de São Paulo pela federalização dos hortos florestais.

Em Alagoas, cerca de 3 mil trabalhadores do MST ocuparam a entrada do Porto de Maceió em defesa da reforma agrária. O MST pede abertura de negociação com o governo do Estado em relação às terras do antigo Produban (Banco do Estado de Alagoas S.A). Uma área de 400 hectares, no município de Jungueiro, região do agreste alagoano, foi ocupada por 200 famílias para denunciar que as terras estão sob controle do Estado, como parte da dívida dos usineiros, e devem ser transformada em assentamentos.

Em Goiás, cerca de 200 famílias ocuparam latifúndio de 800 alqueires de propriedade do dono da empresa de transporte Marly. A Fazenda Rio Vermelho 20, localizada na estrada Alviverde, fica no município de Crixás. Mais 180 famílias fizeram um protesto na BR-153, que faz a ligação da região centro-oeste com a região Norte (Belém–Brasília), próximo ao município de Porongatú.

No Mato Grosso, cerca de 350 famílias estão acampadas na CEF, em Cárceres. Á tarde, participam de audiência com o Incra, em que vão cobrar o assentamento das 3.500 famílias acampadas no estado e infra-estrutura para 3800 famílias assentadas.

No Mato Grosso do Sul, houve trancamento em uma rodovia em Itaquiraí. Depois, as 250 famílias enfrentaram a chuva e fizeram protesto no Banco do Brasil. Em Campo Grande, 300 pessoas participam de audiência no Incra, cobrando a pauta nacional e estadual.

No Rio de Janeiro, houve protestos em agência da CEF, em Volta Redonda e em Campos, interior do estado do Rio de Janeiro, com 200 agricultores. Cerca de 150 trabalhadores rurais interditaram a Via Dutra, na altura do KM 242, sentido São Paulo, pelo assentamento das 700 famílias acampadas no estado e por investimento público do governo em assentamentos existentes.

Na Bahia, 200 famílias ocupam área da Estação Experimental Manoel Machado, de responsabilidade da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola, um órgão do Governo do Estado da Bahia, no município de Itambé, no sudoeste da Bahia, desde segunda-feira.

Movimentos sociais do campo do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo organiza o Acampamento Nacional pelo Limite da Propriedade de Terra, que contará com a participação de 3 mil pessoas, entre assentados, acampados, sem-terra, trabalhadores da agricultura familiar, povos tradicionais, grupos ambientalistas, quebradeiras de coco, comunidades ribeirinhas e agentes de pastorais sociais, vindas de mais de vinte estados brasileiros. O acampamento permanece montado até 17 de abril no estádio Mané Garrincha, em Brasília.

No Pará, 600 trabalhadores mutilados e as viúvas dos agricultores assassinados no massacre de Eldorado dos Carajás acampam em frente ao Palácio dos Despachos no Pará, sede do governo do estado, desde segunda-feira. Os manifestantes cobram da governadora Ana Júlia Carepa (PT) o cumprimento de suas promessas de 2007.

Na curva do S, em Eldorado de Carajás, 1000 Sem Terra estão acampados em memória aos 19 trabalhadores rurais assassinados em 1996. O acampamento montado às margens da Estrada de Ferro Carajás é do Movimento dos Trabalhadores e Garimpeiros na Mineração (MTM), que faz uma jornada de lutas em defesa dos direitos dos garimpeiros e contra a exploração imposta pela Vale.

NOTA DO MST

Por que estamos em luta

A Reforma Agrária está parada. Cresce a concentração fundiária, os assentamentos não recebem apoio efetivo, aumenta a violência contra os sem-terra e a impunidade dos latifundiários e do agronegócio. O Massacre de Eldorado de Carajás é o principal símbolo do descaso do Estado brasileiro com os trabalhadores rurais, com o povo brasileiro. Depois de 12 anos da chacina que assassinou 19 trabalhadores rurais, no município de Eldorado de Carajás, no Pará, no dia 17 de abril de 1996, pouco mudou para os sem-terra.

150 mil famílias continuam acampadas, as empresas do agronegócio avançam sobre o território brasileiro, conquistando terras que deveriam ser destinadas às trabalhadoras e trabalhadores rurais. O governo tem dado prioridade ao agronegócio. Só o Banco do Brasil emprestou 7 bilhões de dólares para 13 grupos econômicos, enquanto nossos assentamentos não recebem investimento suficiente.

Estamos nesta semana fazendo ocupações de terras, marchas, acampamentos, manifestações e protestos, em sedes de bancos públicos, secretarias e órgãos de governos federal e estaduais, em todas as regiões do país, cobrando assentamentos das famílias acampadas e por investimento nas áreas de assentamento para ampliar a produção e para a construção de habitações rurais.

A Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária do MST, neste mês de abril, denuncia a lentidão da Reforma Agrária, os efeitos negativos do agronegócio e apresenta propostas para reverter a situação. Precisamos mudar a política econômica vigente, que beneficia as grandes empresas e o capital financeiro, enquanto a população sofre com o desrespeito dos seus direitos sociais, previstos na Constituição, e com a falta de políticas públicas efetivas para enfrentar a desigualdade e a pobreza.

O Brasil está atrasado no processo de democratização da terra e na organização da produção para garantir a sustentabilidade dos pequenos e médios agricultores. Não podemos admitir a perpetuação do latifúndio, símbolo da injustiça no campo, tanto improdutivo como produtivo. A nossa jornada de lutas apresenta propostas de desenvolvimento para o campo brasileiro, defendemos um projeto de geração de emprego, com promoção de educação e saúde. Por isso, nessa jornada exigimos do governo federal:

1- Retomada das desapropriações de terra e assentamento das famílias acampadas por todo o país. Famílias de trabalhadores rurais permanecem anos e anos embaixo da lona preta na luta pela Reforma Agrária:
– Plano emergencial de assentamento de todas as 150 mil famílias acampadas
– Alteração dos índices de produtividade
– Criar um mecanismo que acelere os trâmites internos para os processos de desapropriação
– Aprovação do projeto de lei que determina que as fazendas que exploram trabalho escravo sejam destinadas para Reforma Agrária
– Destinar áreas hipotecadas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal para a Reforma Agrária

O Brasil precisa de um novo modelo agrícola, que dê prioridade à agricultura familiar voltada ao mercado interno, aos pobres do país. Com isso, vamos garantir a nossa soberania alimentar e produzir comida para os 80 milhões de brasileiros que não têm acesso suficiente aos alimentos. A Reforma Agrária e o fortalecimento da agricultura familiar é uma premissa fundamental para a construção de um país com justiça social e soberania popular.

MST bloqueia estradas no Ceará

O MST Ceará neste momento mantém bloqueadas a BR 116, a 160 km de Fortaleza, com 400 pessoas e a BR 020, no município de Boa Viagem, também com 500 pessoas. Em Canindé se realiza uma marcha com 700 pessoas em direção à praça Tomás Barbosa no centro da cidade o ato culminará em uma audiência pública com o superintendente do Incra, Amadeu de Freitas.

As ações são parte da jornada de lutas da Via Campesina que tem como objetivo protestar contra a impunidade, denunciar a lentidão da Reforma Agrária no governo Lula, o avanço do agronegócio transnacional, a liberação do milho transgênico pelo governo e ainda cobrar o assentamento imediato das 1100 famílias acampadas no Ceará e recursos para assintência técnica, infra -estrutura social e hídrica para os assentamentos além de recursos para a educação do campo.

MST ocupa EBDA e fecha rodovia no sudoeste da Bahia

O MST ocupou na manhã de segunda-feira (14/4), com cerca de 200 famílias, a área da Estação Experimental Manoel Machado, de responsabilidade da EBDA (Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola) - órgão do Governo do Estado da Bahia. Na manhã de terça-feira (15/4), também houve uma ocupação na rodovia que liga Vitória da Conquista a Itambé. A ocupação deve-se ao fato de diversas famílias estarem há seis anos acampadas às margens da rodovia sem que as autoridades responsáveis tomem qualquer iniciativa em relação à desapropriação de uma área para que sejam assentadas.

As ocupações integram uma série de ações desenvolvidas pelo movimento desde o mês passado, quando cerca de três mil trabalhadores rurais sem terra do MST e da CETA (Movimento de Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas) ocuparam o Incra e a Secretaria Estadual de Agricultura.

No dia 30 de março, o MST fez uma ocupação com 100 famílias no município de Central, na Chapada Diamantina (BA). Aproximadamente 550 famílias do MST ocuparam no dia 5 de abril, a Fazenda Bela Manhã, do grupo Aracruz Celulose, em Teixeira de Freitas-BA. No Recôncavo baiano, também aconteceram duas ocupações.

MST ocupa fazenda do grupo Othon

Na madrugada de sábado (19/4), 150 famílias do MST ocuparam fazenda São Cristovão, da Usina Barcellos, em Campos dos Goytacazes (RJ). A fazenda pertence ao grupo de capital transnacional Othon, conhecido proprietário de uma extensa rede hoteleira de luxo.

A ocupação faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária e recebeu o nome de 17 de Abril, em homenagem aos 19 Sem Terra assassinados em Eldorado dos Carajás. O MST cobra a desapropriação da fazenda, que não cumpre função social. O Grupo Othon vem descumprindo a legislação trabalhista e ambiental. Na fazenda é realizado o plantio de cana-de-açucar para a produção de etanol. (Leia sobre as ações nos outros estados do país)

Outras ações da Jornada no estado do Rio:

16/04 : Trancamento da Dutra por 2 horas e as ocupações das Agências da Caixa Econômica em Campos e Volta Redonda

17/04 : Ato e entrega da Carta assinada por mais de 20 Organizações exigindo a Reforma Agrária. E ocupação da Prefeitura de Cardoso Moreira.

19/04 : Ocupação da Fazenda São Cristovão da Usina Barcellos - Grupo Othon.

MST ocupa fazenda em Jacarezinho

Cerca de 250 famílias do MST ocuparam na manhã de sábado (12/4), a fazenda Itapema, no município de Jacarezinho, região Norte do Paraná.

A área com 793 hectares de propriedade de Roberto Barros, já havia sido desapropriada pelo Incra(Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), cumprindo decreto presidencial de 18 de janeiro de 2008 para fins de Reforma Agrária.

A ocupação faz parte da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária, que está sendo realizada de 12 á 17 de abril em todo país. Em 17 de abril de 1996 aconteceu o Massacre de Eldorado de Carajás, que matou 19 trabalhadores rurais, deixou centenas de feridos e 69 mutilados.

O massacre ganhou repercussão internacional e deixou a marca na história do país, ao lado do Massacre do Carandiru (1992) e da Chacina da Candelária (1993), como uma das ações policiais mais violentas do Brasil. A data se transformou no dia internacional de luta pela terra, mas depois de 12 anos do massacre no Pará, permanecem soltos os 155 policiais que participaram da operação e autoridades que deram as ordens de ataque.

O MST reivindica a fazenda Itapema para o assentamento das famílias acampadas na região. Os Sem Terra montaram acampamento nas margens da área desde 01 de fevereiro de 2006.

Atualmente, ainda existem 6 mil famílias acampadas, em beiras de estradas e latifúndios improdutivos no Paraná.

MST ocupa latifúndio em Goiás

As famílias do MST de Goiás realizaram duas ocupações de terra na Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, que exige o assentamento das 150 mil famílias acampadas no país e cobra investimentos públicos em assentamentos, na manhã desta quarta-feira (16/4).

Cerca de 200 famílias ocuparam latifúndio de 800 alqueires de propriedade do dono da empresa de transporte Marly. A Fazenda Rio Vermelho 20, localizada na estrada Alviverde, fica no município de Crixás.

Mais 180 famílias fizeram um protesto na BR-153, que faz a ligação da região centro-oeste com a região Norte (Belém–Brasília), próximo ao município de Porongatú.

A Justiça não levou em consideração que a área da fazenda Mata Rica, em Edealina, em Goiás, ocupada desde sábado, é grilada e determinou a reintegração de posse. As 250 famílias do MST que fizeram a ocupação reivindicam que os 2 mil hectares se tornem um assentamento.

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) não cumpriu a promessa de abrir processo para vistoriar a área.

MST ocupa mais uma área em São Paulo

Hoje pela manhã, cerca de 400 trabalhadores rurais ocuparam a fazenda Saltinho no município de Americana, região de Campinas. A área de 216 hectares faz parte de um complexo de terras de 8,5 mil hectares utilizados indevidamente pela Usina Ester para o plantio de cana-de-açúcar. A polícia militar já está cercando a área e fechando os acessos.

Na década de 70, a área de propriedade da família Abdalla, foi confiscada por conta de dívidas. No entanto, o Estado nunca tomou posse da fazenda que continuou sendo administrada pela Imobiliária Jaguari. Hoje a área está arrendada para a Usina Ester.

A fazenda Saltinho já foi ocupada duas vezes e nos pedidos de reintegração de posse a usina nunca conseguiu comprovar o arrendamento de todas as áreas. Há muita obscuridade no que diz respeito à documentação dos 8,5 mil hectares do complexo. No entanto, nas duas vezes foi concedida a reintegração.

Em 2006 o procurador do Estado que atua na região de Campinas notificou judicialmente a imobiliária alegando que a área é de propriedade do Estado. Depois disso, o processo foi passado para a Procuradoria Geral do Estado e está parado nessa instância desde então.

Esse não é o único caso de terras públicas que são utilizadas indevidamente por particulares. No estado de São Paulo há, entre outros, dois casos gritantes. Na região de Iaras (região central do estado) existem 30 mil hectares reconhecidos pela Justiça como propriedade da União. No Pontal do Paranapanema são 300 mil hectares de terras devolutas pertencentes ao Estado e griladas por fazendeiros.

No entanto, o Estado não apresenta nenhuma iniciativa de destinar essas áreas para a Reforma Agrária. Pelo contrário. Em 2007 o governador José Serra apresentou à Assembléia Legislativa um projeto de lei que visa regularizar as terras públicas do Pontal para os fazendeiros.

Enquanto isso, existem em São Paulo, 1600 famílias acampadas à espera da Reforma Agrária. No Brasil são 150 mil famílias.

A Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária já mobilizou mais de 10 mil famílias acampadas e assentadas em 16 estados e no Distrito Federal.

MST ocupa pedágios no Paraná

Como parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, milhares de trabalhadores do MST realizam hoje (17/04) mobilizações em várias praças de pedágios do Paraná, em protesto contra as privatizações das rodovias federais e estaduais e as tarifas abusivas. O MST também protesta contra a violência das milícias armadas no Paraná.

Nos locais onde os pedágios estão ocupados, o movimento liberou a passagem dos motoristas. Até o momento, encontram-se ocupadas as praças de Paranaguá, São Miguel do Iguaçu, Marialva, Campo Mourão e São Luiz do Purunã, mais até o final do dia outras cancelas estarão sendo liberadas.

Atualmente, os pedágios são um dos principais entraves da agricultura camponesa e familiar, pois encarece o transporte e distribuição dos produtos agrícolas, prejudicando os produtores no campo e os consumidores na cidade. Leia sobre ações em outros estados do país no especial da Jornada de Lutas.

MST ocupa unidade da Conab em SP

Desde a manhã desta quarta-feira (16/4), cerca de 300 trabalhadores rurais sem terra ocupam uma unidade da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), no município de Bauru, em São Paulo. Os manifestantes representam famílias assentadas e acampadas no estado.

Os principais pontos de reivindicação são a garantia de cestas básicas mensalmente para todas as famílias acampadas; renegociação das dívidas do programa Compra Antecipada e transformação do programa de Doação Simultânea em política pública para os assentamentos, como aumento do crédito de venda dos produtos de R$ 3,5 mil para R$ 5 mil por família beneficiada. Além disso, há a proposta de que todas as compras públicas do governo (hospitais, escolas, asilos, exército, universidades etc.) priorizem os alimentos produzidos pela agricultura familiar e assentamentos da Reforma Agrária.

A Polícia Federal está no local e o clima está tenso. Os trabalhadores rurais aguardam uma audiência com o superintendente da Conab.

Desde o final de semana, a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária mobilizou famílias acampadas e assentadas em Pernambuco, Rio Grande do Sul, Alagoas, São Paulo, Roraima, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Goiás, Paraná, Rio Grande do Norte e Belém, no Pará e Distrito Federal. No começo do mês, aconteceram protestos em Bahia, Rio de Janeiro e Ceará.

MST ocupa usina hidrelétrica em Sergipe

Cerca de 850 famílias ocuparam a usina hidrelétrica de Xingó, no município de Canindé de São Francisco, Sergipe, na manhã desta quinta-feira. "Exigimos o reinício das obras do canal de irrigação do projeto Jacaré Curituba, pois há dez anos amargamos o descaso da empreiteira", disse o integrante da coordenação nacional do MST, João Daniel.

A usina pertencente ao grupo Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) e é gerenciada pelo grupo Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do São Francisco), que há um ano retem os 51 milhões para a finalização da obra.

A Codevasf vem se negando a conversar com a direção do Movimento sobre a retomada das obras.

O Projeto de Irrigação foi criado desde 1997. Localizado nos municípios de Poço Redondo e Canindé de São Francisco, margem direita do rio São Francisco, uma área de 5 mil hectares, com o aproveitamento agrícola de 3 mil hectares, composta de 38 agrovilas, subdividida em 700 lotes destinados aos assentados.

Distantes 11 km da usina, as 700 famílias assentadas no Jacaré Curituba sofrem por conta da escassez de chuvas, típica da região sertão. Deste modo, o canal de irrigação é a solução. A construção teve início em 2002 pela Odebrecht, que depois abandonou a obra por falta de recursos. Em 2004 o Ministério da Integração Nacional anunciou o repasse de verba para a continuação da construção do canal.

"O governo do estado na época era totalmente contra o investimento no projeto para assentados e criou vários empecilhos para a retomada da obra", aponta João Daniel. A idéia era tornar o projeto um pólo de produção para empresários e mais uma obra eleitoreira.

Com a troca do governo, a responsabilidade passou então para a Codevasf que até agora não demonstrou interesse em fazer valer a sua promessa de irrigar toda a área em 1 ano.

MST ocupa área da Ambev no interior de São Paulo

Cerca de 600 famílias ocuparam a fazenda Águas do Pilintra, no município de Agudos, região de Bauru (a 325 quilômetros da capital), na manhã deste sábado (12/4), para denunciar a lentidão da Reforma Agrária, exigir o assentamento das 150 mil famílias acampadas em todo o país e investimentos públicos nos assentamentos, como crédito para produção agrícola e habitação rural.

A área utilizada pela Ambev (Companhia de Bebidas das Américas) para o plantio de eucalipto e cana-de-açúcar está no centro de uma região com 10 mil hectares de terras reconhecidas oficialmente como devolutas. A fazenda fica na Rodovia Marechal Rondon, na altura do km 318.

Além disso, 15 mil hectares de terras são improdutivos no município. As famílias reivindicam que as áreas se transformem em assentamentos. Atualmente, 1600 famílias estão acampadas no estado.

O protesto é realizado também em memória dos 19 companheiros assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, no dia 17 de Abril. Depois de 12 anos de um massacre de repercussão internacional, o país ainda não resolveu os problemas dos pobres do campo, que continuam sendo alvo da violência dos fazendeiros e da impunidade da justiça.

MST ocupa órgãos do estado do RS

Os prédios da Secretaria Estadual da Agricultura e do Ministério da Fazenda foram ocupados nesta manhã por trabalhadores rurais Sem Terra, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. As ocupações fazem parte da Jornada Nacional de luta por Reforma Agrária, iniciada no estado na segunda-feira (14/4) com a ocupação da Fazenda Southall, em São Gabriel.

No total, 800 trabalhadores Sem Terra ocupam o prédio do Ministério da Fazenda, localizado na Avenida Loureiro da Silva, e mais 350 trabalhadores estão na ocupação da Secretaria da Agricultura, na Avenida Getúlio Vargas.

Além do assentamento de todas as famílias acampadas, os trabalhadores Sem Terra reivindicam um novo crédito para assentados da Reforma Agrária e maior agilidade na realização do programa de moradia rural pela Caixa Econômica Federal.

Os trabalhadores rurais também exigem um programa de Reforma Agrária do governo do estado do Rio Grande do Sul. Com a extinção do Gabinete de Reforma Agrária, não há um órgão responsável pela situação das 5 mil famílias assentadas em assentamentos do governo estadual.

MST realiza 27 ocupações no estado de Pernambuco

O MST ocupou hoje mais oito latifúndios improdutivos no estado de Pernambuco, como parte da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

No município de Água Preta, Zona da Mata Sul do estado, 250 famílias Sem Terra ocuparam, na manhã de hoje (14/4) a Usina Santa Tereza. A usina está falida e a área abandonada. Em Petrolandia cerca de 100 famílias ocuparam a Fazenda Malhada Vermelha, de propriedade da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco).

Nesta manhã foram ocupadas também a Fazenda Passarinho, no município de Lagoa Grande, Sertão do São Francisco (180 famílias); a Fazenda Boa Vista, em Ibimirim, com 150 famílias; a Fazenda Melancia, em São José do Egito (150 famílias); Fazenda Bom Retiro e Engenho Guriti, ambas nomunicípio de Catende; e Rancho Verde, no município de Paranatama.

Cerca de 5 mil familias Sem Terra já se mobilizaram em todo o Estado e são esperadas ainda mais ocupações de terra e mobilizações em Pernambuco até o final da Jornada, dia 17 de abril.

Segue o nome de todas as áreas ocupadas até agora.

Data - Local - Famílias - Municipio

01 - 12/04 Fazenda Baixa Grande - 800 - São José do Belmonte
02 - 13/04 Fazenda Picos - 500 - Petrolandia
03 - 13/04 Fazenda Porto - 300 - Sta Maria da Boa Vista
04 - 14/04 Usina Santa Tereza - 250 - Água Preta
05 - 13/04 Fazenda Aracatu - 200 - Petrolina
06 - 13/04 Fazenda José Gomes - 200 - Carnaubeira da Penha
07 - 13/04 Acampamento Liberdade - 200 - Cabrobó
08 - 13/04 Fazenda Consulta - 180 - São Joaquim do Monte
09 - 14/04 Fazenda Passarinho - 180 - Lagoa Grande
10 - 13/04 Fazenda Bananeiras - 150 - Caruaru
11 - 13/04 Fazenda Grande - 150 - Buíque
12 - 13/04 Engenho Brilhante - 150 - Escada
13 - 13/04 Fazenda Tiú - 150 - Serra Talhada
14 - 13/04 Fazenda Boa Vista - 150 - Ibimirim
15 - 14/04 Fazenda Melancia - 150 - São Jose do Egito
16 - 14/04 Fazenda Bom Retiro - 150 - Catende
17 - 12/04 Fazenda Várzea Nova - 140 - Timbaúba
18 - 13/04 Engenho Paraguaçu - 130 - Itambé
19 - 12/04 Fazenda Ipanema - 120 - Pesqueira
20 - 13/04 Engenho Dois Braços de Cima - 120 - Escada
21 - 12/04 Engenho Xixaim - 100 - Moreno
22 - 13/04 Engenho São José - 100 - Escada
23 - 14/04 Malhada Vermelha (Chesf) - 100 - Petrolandia
24 - 13/04 Engenho Gurijó - 80 - Goiânia
25 - 14/04 Rancho Verde - 80 - Paranatama
26 - 14/05 Engenho Guriti - 80 - Catende
27 - 13/04 Fazenda Serra Grande - 70 - Gravatá

MST realiza 6 ocupações de terra na Paraíba

A Paraíba realizou na manhã desta quinta-feira (17/4) seis ocupações de terra em várias regiões do estado, além do fechamento da rodovia que vai de Catingueira ao Piancó, na região do sertão do estado. Também está programado para a tarde de hoje uma exposição de imagens do movimento, que será no Parque Solon de Lucena, na Lagoa, em João Pessoa. A proposta é reunir amigos e amigas do movimento e fazer um diálogo com a sociedade sobre a luta por Reforma Agrária.

Veja, a seguir, o que aconteceu até o momento em cada região:

Região do Sertão

• 70 famílias sem terra ocuparam na madrugada do desta quinta área próxima ao município de São Mamede.
• 100 famílias ocuparam fazenda a 3km do município de Imaculada.
• 70 familias ocuparam fazenda próximo ao município de Santa Terezinha.
• 60 familias ocuparam fazenda próxima ao município da Santana dos Garrotes.

Região do Curimatau

• 60 familias ocuparam a Fazenda Serra Preta a 2 km do município de Algodão de Jandaira.

Região de Boqueirão

• 75 famílias ocuparam na noite da quarta-feira (16/04) a Fazenda Barrocas que possui em torno de 600 hectares localizada nas proximidades da pista que fica a 3km do município de Boqueirão.

No município de Catingueira, no sertão do estado, 300 famílias fecharam a BR nesta manhã exigindo agilidade no processo da reforma agrária e em memória aos 12 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás.

"Estamos num momento em que o nosso projeto para desenvolvimento do campo brasileiro encontra-se parado, pois o governo retirou 265 milhões do orçamento dos programas destinado a Reforma Agrária, e passa a defender que o agronegócio é o modelo que gera desenvolvimento no campo", esclarece a carta de direção estadual do MST na Paríba. O estado possui hoje 2.400 famílias acampadas.

MST realiza ocupações no recôncavo baiano

Nesta sexta-feira (11/4), aproximadamente 150 famílias do MST ocuparam uma fazenda no município de Rio Real, próxima à linha do trem. No sábado, dia 12, foram ocupadas duas fazendas no município de Jandaíra, envolvendo cerca de 350 famílias. Hoje, dia 16, houve uma grande mobilização em Cruz das Almas. Cerca de 360 famílias que estão acampadas em um terreno da UFRB fizeram uma marcha até a Reitoria, reivindicando a regularização das terras ocupadas para a agricultura familiar.

O MST ocupou na segunda-feira (14/4), com cerca de 200 famílias, a área da Estação Experimental Manoel Machado, de responsabilidade da EBDA - Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (órgão do Governo do Estado da Bahia). Na manhã da terça-feira (15/4), também houve uma ocupação na rodovia que liga Vitória da Conquista a Itambé. A ocupação deve-se ao fato de diversas famílias estarem há seis anos acampadas às margens da rodovia sem que as autoridades responsáveis tomem qualquer iniciativa em relação à desapropriação de uma área para que sejam assentadas.

MST relembra o Massacre no Rio Grande do Sul

Integrantes do MST e da Tribo de Atuadores "Ói Nóis Aqui Traveiz" realizam ato na Esquina Democrática, no centro de Porto Alegre, para lembrar os doze anos de impunidade do Massacre de Eldorado dos Carajás.

Os participantes permanecem deitados no chão das 12h às 13h da tarde, relembrando os 12 sem terra assassinados durante a ação de desbloqueio da Polícia Militar de uma rodovia em Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996. Até hoje, apenas dois dos acusados pelo crime foram julgados e ainda aguardam em liberdade o julgamento de um rucurso.

Mais ações no estado

Durante a manhã, quatro rodovias foram bloqueadas no estado por 19 minutos. Os bloqueios ocorreram na BR-356 em Nova Santa Rita e nas rodovias estaduais de Tupanciretã, Bossoroca e Nonoai.

Em Coqueiros do Sul, no Norte do Estado, cerca de 200 acampados entraram na Fazenda Guerra, onde colocaram cruzes de madeira e faixas lembrando os companheiros mortos no Pará. As famílias já saíram do local.

Em Porto Alegre, os mil integrantes do MST que passaram a noite no Ministério da Fazenda deixaram o prédio durante a manhã. Agora eles estão acampados no Parque da Hamonia.

Em São Gabriel, os 800 integrantes do MST seguem na ocupação da Fazenda Southall. As famílias exigem a desapropriação da área, que possui uma dívida de R$ 50 milhões com o governo federal, para a reforma agrária. Os Sem Terra afirmaram que não cumprirão o prazo de reintegração de posse da fazenda (que termina nesta sexta-feira, dia 18, às 10h) caso o Incra não apresente o assentamento das mil famílias até 30 de Abril, conforme foi acordado entre o órgão e o Ministério Público Federal em Novembro passado.

Leia sobre ações em outros estados do país no especial da Jornada de Lutas.

MST soma protestos em 14 estados por Reforma Agrária

Até o momento o MST realizou ocupações, protestos e marchas em 14 estados na Jornada Nacional de Lutas para exigir o assentamento das 150 mil famílias acampadas no país e cobrar investimentos públicos em assentamentos. Em Santa Catarina, 1600 assentados do MST fizeram manifestações em seis municípios em defesa da criação de uma linha de crédito específica para a produção agrícola e para habitação em áreas de assentamentos, na segunda-feira (14/4).

Os protestos aconteceram na frente do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal nos municípios de Rio Negrinho, com 150 pessoas; em Canoinhas com 300 pessoas; Curitibanos, com 150 pessoas; Caçador, com 400 pessoas e Lebon Régis, com 150 pessoas. Em Xanxerê, 500 assentados fazem marcha em direção a Chapecó até dia 17/4.

As famílias assentadas têm dificuldades para acessar o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que não considera as especificidades das áreas de Reforma Agrária. O Ministério do Desenvolvimento Agrário disponibiliza R$ 12 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), na safra 2007/2008 (custeio, investimento e comercialização). Os assentados não conseguem acessar nem 15% dos contratos.

Em Goiás, cerca de 250 famílias do MST ocupam a fazenda Mata Rica, em Edealina, no sábado (12/4). A propriedade de 2 mil hectares é fruto da grilagem de terras e as famílias Sem Terra reivindicam que a área seja destinada para a Reforma Agrária. O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) de Goiás garantiu que abrirá processo para vistoriar a área. Esta é a segunda vez que a fazenda é ocupada.

No Paraná, cerca de 250 famílias do MST estão desde sábado (12/4) na fazenda Itapema, no município de Jacarezinho, região norte. Atualmente, ainda existem 6 mil famílias acampadas, em beiras de estradas e latifúndios improdutivos no Paraná. A área com 793 hectares, de propriedade de Roberto Barros, já havia sido desapropriada pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), cumprindo decreto presidencial de 18 de janeiro de 2008 para fins de Reforma Agrária.

No Rio Grande do Norte, cerca de 500 famílias ocuparam nesta manhã área da Fazenda Maísa, no município de Mossoró. A área ocupada hoje é improdutiva e ainda não foi desapropriada. Em parte da fazenda, já existe um assentamento com 1.150 famílias.

"A Reforma Agrária está emperrada no país por causa da política econômica, que beneficia as empresas do agronegócio, concentra terras e verbas públicas para a produção de monocultura para exportação. O governo precisa apoiar a pequena e média produção agrícola para fortalecer o mercado interno, garantir a produção de alimentos para a população e a preservação do meio ambiente", afirma José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST.

O governo federal prometeu liberar crédito para a construção de 31 mil habitações rurais em 2007. Foram contratadas apenas 2 mil, enquanto há demanda para 100 mil casas no meio rural. O MST cobra a criação de uma linha de crédito específica para a produção agrícola em assentamentos. As famílias assentadas têm dificuldades para acessar o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que não considera as especificidades das áreas de Reforma Agrária.

A Jornada de Lutas por Reforma Agrária do MST já mobilizou desde o final de semana famílias acampadas e assentadas em Pernambuco, Rio Grande do Sul, Alagoas, São Paulo, Roraima e acampamento em Brasília, no Distrito Federal, e e, Belém, no Pará. No começo do mês, aconteceram protestos em Bahia, Rio de Janeiro e Ceará.

Os protestos são realizados em memória dos 19 companheiros assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, no dia 17 de Abril. Depois de 12 anos de um massacre de repercussão internacional, o país ainda não resolveu os problemas dos pobres do campo, que continuam sendo alvo da violência dos fazendeiros e da impunidade da justiça.

Milícias armadas se proliferam no Paraná

No último dia 30 de março, Eli Dallemole, líder do MST, foi executado por dois homens encapuzados dentro de sua própria casa, no Assentamento Libertação Camponesa, em Ortigueira/PR. Segundo informações da CPT (Comissão Pastoral da Terra), há mais de dois anos, vinha recebendo ameaças de morte. Ainda no dia 08 de março, aproximadamente 15 pistoleiros aterrorizaram as 35 famílias acampadas na área e queimaram todos os seus pertences. Crianças foram ameaçadas e arrastadas, e mulheres e homens espancados, ficando apenas com a roupa do corpo. As famílias expulsas foram acolhidas em assentamentos vizinhos.

O assassinato de Dellamore não é um caso isolado. Em outubro passado, em uma ocupação de protesto contra os transgênicos no campo de experimento da multinacional Syngenta Seeds, em Santa Tereza do Oeste/PR, o militante da Via Campesina, Valmir Mota (mais conhecido como Keno) foi executado a queima roupa com dois tiros no peito por pistoleiros enviados por latifundiários locais e seguranças da própria transnacional.

Outros, que defendem as causas camponesas referentes à Reforma Agrária, estão ameaçados de morte. É o caso do pastor anglicano, Luiz Carlos Gabas que estará presente na Câmara dos Deputados para expor seu caso. Desde que uma emissora local do Paraná divulgou uma declaração em apoio às famílias sem terra em Cascavel (oeste paranaense), ainda no ano passado, o pastor vem recebendo ligações anônimas com ameaças de morte, além de sua família já ter sido interpelada duas vezes por pessoas desconhecidas em sua própria casa.

Diante dos casos, a Comissão de Legislação Participativa realizará amanhã (16/04), às 14:30h,no plenário 03, audiência pública para debater medidas para o enfrentamento deste problema. Para o autor da proposta de audiência, o deputado federal Adão Pretto (PT/RS), “a questão já assumiu proporções inadmissíveis, tendo como conseqüência não apenas o acirramento do conflito fundiário do Paraná, mas também a morte e a violação da integridade física de muitos camponeses”.

Estarão presentes no debate o representante do MST, José Damaceno de Oliveira, o representante da Polícia Federal, Delegado Licínio Nunes de Moraes Netto (Coordenação de Polícia de Segurança Privada), o pastor da igreja Anglicana, ameaçado de morte, Luiz Carlos Gabas, o advogado da ONG Terra de Direitos, Darci Frigo e um representante do Governo do Estado do Paraná.

Relatórios feitos pela ONG Terra de Direitos denunciam outros casos de violência a camponeses e trabalhadores rurais. Conheça os casos:

Existência de milícias privadas no campo

Um dos casos trata dos ataques de milícias privadas contra trabalhadores rurais na Fazenda Videira na Região Noroeste. A fazenda Videira foi ocupada por 500 famílias de trabalhadores rurais no dia 06 de março com o objetivo de agilizar o processo de Reforma Agrária, já que havia sido considerada improdutiva pelo Incra desapropriada.

Na madrugada do dia 09 de março de 2007, os trabalhadores rurais pertencentes ao MST sofreram tentativa de despejo ilegal por uma milícia privada fortemente armada. Três trabalhadores ficaram feridos e a polícia prendeu 10 pistoleiros, que confessaram terem sido contratados para expulsar os acampados da Fazenda Videira. Os pistoleiros eram do Mato Grosso e foram liberados após a instauração da Ação Penal.

Após o ocorrido, no dia 17 de maio, houve um novo ataque de pistoleiros que efetuaram vários tiros na direção dos barracos. Os pistoleiros rondaram o acampamento durante toda madrugada e qualquer movimento das famílias resultava em disparos contra as mesmas, situação que permaneceu até de manhã. Apesar de ter sido chamada durante o ataque, a polícia chegou ao local somente pela manhã e não conseguiu identificar ninguém.

Também na região oeste do Estado, nas Cidades de Cascavel e Santa Tereza tem sido palco da atuação de milícias privadas, contratadas pela Sociedade Rural do Oeste (SRO) e pelos próprios membros da entidade ruralista.

A Terra de Direitos denuncia a formação do MPR ( Movimento dos Produtores Rurais), por iniciativa de ruralistas como Alessandro Meneghel – Presidente da Sociedade Rural do Oeste. O MPR explicita seu objetivo de patrocinar milícias privadas contra trabalhadores rurais sem terra e promover ações de desocupações ilegais em áreas ocupadas pelos trabalhadores.

A Primeira ação do MPR ocorreu em 21 de abril de 2007, quando um grupo de "seguranças" contratados pela entidade ruralista promoveu ilegalmente a desocupação da fazenda Gasparetto, em Lindoeste, ocupada por 60 famílias do MLST ( Movimento de Libertação dos Sem Terra) deixando vários feridos. A milícia foi contratada com dinheiro arrecadado pelo MPR, por um fundo criado pelo referido movimento.

CPI das Invasões

A Terra de Direitos representa também a denúncia enviada para a CDHM, sobre a criminalização dos movimentos sociais na realização da entitulada “CPI das Invasões”, na Câmara Municipal de Curitiba.

Crimes imputados aos líderes dos movimentos de luta pela moradia e a proposta de ampliação dos poderes da guarda municipal fazem parte das conclusões finais dos trabalhos da chamada “CPI das Invasões”. Conclusões estas que sinalizam que tudo terminou como começou: tratando os movimentos de luta pela moradia como quadrilhas e os seu líderes como criminosos. O Relatório final foi apresentado neste dia 13 de agosto de 2007, com apenas um voto contrário, da Vereadora Roseli Isidoro (PT).

Para indiciar os acusados, os membros da CPI se utilizam de documentos discriminadores e ilegais “fabricados” pela própria Prefeitura de Curitiba. Cita-se no relatório que o principal documento que serviu de subsídio para levantar os indícios, foram os dossiês apresentados por funcionários da Prefeitura. Logo que o dossiê foi apresentado, os representantes da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) divulgaram nota pública repudiando o método de “arapongagem” utilizado. O argumento se apóia na ilegalidade e abuso do referido dossiê, por utilizar imagens não autorizadas das pessoas, das suas casas e o relato de suas atuações. O que mais assusta os representantes de movimentos sociais que tiveram acesso ao dossiê, é que a Prefeitura ao elaborar este tipo de material levanta suspeita sobre um suposto serviço de investigação aos moldes dos tempos da ditadura e ainda pago com dinheiro público.

No Relatório final, uma lista de crimes imputados às lideranças dos que lutam por moradia digna caracterizam mais uma vez a tentativa de criminalização dos movimentos sociais em Curitiba. A ação legítima dos cidadãos que precisam de moradia já foi inúmeras vezes apurada em processos judiciais que inocentaram moradores e comissões de direitos humanos, como os especialistas do Grupo de Expertos em Despejos Forçados da ONU – AGFE/ONU – que fez uma Audiência Pública em Curitiba em fevereiro de 2005, e que, além de repudiar as ações da Prefeitura e do Governo do Paraná, propôs uma conciliação entre as partes e a assinatura do Termo Curitiba Livre de Despejos, que foi desprezado pela Prefeitura de Curitiba e pela Câmara de Vereadores.

Na contramão do repúdio à violência, os vereadores que apóiam o Prefeito Beto Richa, propõem nos trabalhos finais da CPI ampliar os poderes da Guarda Municipal. Com o argumento de “descongestionar o trabalho da Secretaria de Segurança Pública e agilizar os despejos”, ao final do relatório sugere-se que seja feita uma alteração na Lei Federal e nas respectivas Leis Municipais para que a Guarda Municipal de Curitiba atenda casos judiciais de reintegração de posse de imóveis no âmbito municipal. Diz o relatório “que a idéia está fundamentada na Lei Federal 6.766/79 que remete ao Município a obrigação de fiscalização do solo para não formação de loteamentos clandestinos(...) e para então em casos de mandados judiciais transitados e julgados pela reintegração de posse que seja chamada a Guarda Municipal de Curitiba para a retirada de invasores.”

No ES, mobilizações em seis municípios por crédito

Na manhã de hoje (16/04), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) está realizando mobilizações nas agências bancárias da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil em seis municípios do estado, entre eles Pinheiros, Pancas, Santa Teresa, Cachoeiro do Itapemirim, São Mateus e São José do Calçado. A atividade faz parte da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária e estão participando cerca de 1000 trabalhadores e trabalhadoras rurais em todo o estado.

No município de Cachoeiro do Itapemirim, além da mobilização nas agências bancárias, haverá a entrega de um documento, na Justiça Federal, que questiona a morosidade da justiça nos processos de desapropriação das áreas indicadas para a criação de assentamentos.

O objetivo dessa Jornada é exigir o assentamento de todas as famílias Sem Terra acampadas, bem como investimentos públicos nos assentamentos, como crédito para produção e habitação rural.

O MST avalia que a Reforma Agrária está parada no país. Existem famílias acampadas há mais de cinco anos, vivendo em situação bastante difícil à beira de estradas e em áreas ocupadas, que são vítimas da violência do latifúndio e do agronegócio. Atualmente, existem cerca de 150 mil famílias do MST acampadas no Brasil.

As ações da jornada estão sendo realizadas nas agências bancárias porque o MST reivindica também um novo crédito para as famílias assentadas. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é insuficiente para atender ao público da reforma agrária e da agricultura familiar, pois o volume de recursos não atende a todos os setores.

A jornada também reivindica agilidade no programa de habitação rural. Há demanda para a construção de mais de 100 mil unidades de habitações rurais. O governo havia se comprometido em contratar 31 mil unidades até o final do ano passado, apenas 8 mil foram contratadas e destas somente 2 mil foram destinadas para assentamentos.

Para o MST, o avanço das empresas do agronegócio impõe a paralisação da Reforma Agrária. Os trabalhadores rurais têm de disputar terras e investimentos públicos (como crédito) que deveriam ser destinadas à reforma agrária com as transnacionais da agricultura.

Outro grande empecilho para a efetivação da reforma agrária é o Poder Judiciário, que emperra os processos de desapropriação dos latifúndios, tornando lenta a criação dos assentamentos e a liberação de áreas para as famílias Sem Terra. Somente no ES, são mais de 15 áreas com decreto de desapropriação embargado na Justiça.

Por Reforma Agrária e investimento nos assentamentos

Sem Terra bloqueiam rodovias em memória do massacre

Quatro rodovias serão bloqueadas por 19 minutos no Rio Grande do Sul. Mobilizações permanecem em Porto Alegre e São Gabriel.

As mobilizações do dia internacional de luta camponesa permanecem hoje no Rio Grande do Sul. Às 10 h, quatro rodovias serão bloqueadas no estado por 19 minutos em memória dos trabalhadores rurais assassinados em Eldorado de Carajás, no Pará. Os bloqueios ocorrerão na BR 356 em Nova Santa Rita e nas rodovias estaduais de Tupanciretã, Bossoroca e Nonoai.

Em Porto Alegre, os trabalhadores Sem Terras permanecem no Ministério da Fazenda. No final da tarde, os trabalhadores que desocuparam a Secretaria da Agricultura também deslocaram-se para o Ministério. No total, 1350 trabalhadores permanecem no local.

Em São Gabriel, a família Southall, com 9 mil hectares e R$ 50 milhões em dívidas com os cofres públicos, permanece ocupada. A intenção das famílias é resistir e permanecer na área.

Leia sobre ações em outros estados no especial da Jornada de Lutas

Sem Terra cobram ação do estado de Alagoas

Cerca de 4 mil assentados de todo o estado estão acampados na Praça Sinimbu, em Maceió, em mobilização relembrando os 12 anos de violência e impunidade do massacre de Eldorado dos Carajás.

Os Sem Terra cobram avanços nos processos de Reforma Agrária em Alagoas, exigindo a ampliação e liberação de créditos, uma política de habitação para o campo, mapeamento fundiário do estado, renegociação da dívida, regularização dos lotes, infra-estruturas (estradas, escolas, postos de saúde, energia, água entre outras) para os assentamentos, combate a criminalidade e a violência cometida contra trabalhadores rurais, além de políticas públicas para melhoria de vida das mulheres do campo.

Os assentados da região sofrem hoje com a suspensão da liberação de créditos. Isso porque o TCU (Tribunal de Contas da União) está exigindo agora licenciamento ambiental para a liberação de crédito. Por conta da destruição que a monocultura da cana tem causado na região, Incra e Ibama não emitem o licenciamento.

Sem Terra conquistam assentamento e desocupam Southall

As famílias de trabalhadores rurais Sem Terra que ocupam desde segunda-feira a Fazenda Southall, em São Gabriel, iniciaram hoje pela manhã a desocupação pacífica da área. Os trabalhadores rurais decidiram deixar a área após o anúncio da conquista de um assentamento de 690 hectares em São Gabriel.

O anúncio da área foi feito pelo Superintendente estadual do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) Mozart Dietrich, ontem à noite, durante negociação com as famílias acampadas. Os trabalhadores irão se deslocar para o novo assentamento ainda hoje pela manhã.

Em Porto Alegre, os 1.150 trabalhadores assentados que estavam acampados no Parque Harmonia decidiram permanecer na capital até que a desocupação em São Gabriel seja concluída. Os assentados temem que mesmo com os acordos possa haver violência por parte da Brigada Militar ou dos fazendeiros da região na desocupação. Ontem à noite, um grupo de fazendeiros de São Gabriel tentou impedir o ouvidor agrário nacional Gercino de Oliveira de negociar na ocupação.

Leia sobre ações em outros estados do país no especial da Jornada de Lutas.

Sem Terra de Alagoas ocupam área do antigo Produban

Cerca de 200 famílias do MST ocuparam, na manhã de hoje, uma área de mais de 400 hectares, no município de Jungueiro, região do agreste alagoano.

A área é do antigo Produban (Banco do Estado de Alagoas), que faliu por conta dos empréstimos não pagos concedidos aos usineiros da região. Hoje ela está sob posse do Estado como parte da dívida dos usineiros.

As áreas que constituem esta dívida deveriam ser destinadas para realização da Reforma Agrária, mas até hoje continuam abandonadas ou arrendadas, enquanto milhares de famílias estão acampadas no Estado.

Sem Terra de Minas Gerais ocupam fazenda improdutiva

Em Minas Gerais, 500 trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra, Quilombolas, estudantes e atingidos por barragens ocuparam hoje pela manhã a fazenda Correntes, no município de Jequitaí, região norte do estado. A ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária. Leia sobre ações em outros estados do país no especial da Jornada de Lutas.

Esle protestam contra o latifúndio, o agronegócio e as transnacionais. Para o MST-MG a Fazenda Correntes representa a aliança do latifúndio com as transnacionais. Nela funcionava a usina de cana da empresa Cofergusa, que quebrou e é acusada de trabalho escravo. Dentro da fazenda já foram encontradas armas de uso exclusivo do exército e plantação de drogas ilícitas. Ela também já utilizada para desvios de recursos públicos e formação de milícias.

A fazenda é também improdutiva e a ocupação reivindica a desapropriação da área, para que seja destinada para a realização de Reforma Agrária.

Eles também protestam contra o Projeto Jequitaí, que prevê a construção de uma barragem de 120 mil m² e um perímetro irrigado de 350 mil m², intensificando um modelo insustentável, que beneficia apenas o agronegócio, expulsa o povo da terra e causa prejuízos enormes aos pescadores do Rio São Francisco.

A seguir, leia na íntegra a carta escrita pelo movimento de Minas Gerais, que explica a ação e coloca as reivindicações

Carta à sociedade

Somos 500 trabalhadores e trabalhadoras sem terras, quilombolas, estudantes e atingidos por barragens de todo o estado de Minas Gerais, que na madrugada do dia 17 de abril ocupou a fazenda Correntes, no município de Jequitaí, Região Norte de Minas. Essa ação é parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, mês que marca os 12 anos de impunidade dos
assassinos dos trabalhadores mortos no massacre de Eldorado dos Carajás em 17 de abril de 2006.

Estamos mais uma vez mobilizados contra o latifúndio, o agronegócio e as transnacionais. Estamos acampados na Fazenda Correntes, pois ela representa a aliança do latifúndio com as transnacionais, funcionava na fazenda a usina de cana da empresa COFERGUSA que quebrou e é acusada de trabalho escravo. Dentro da fazenda já foram encontradas armas de uso exclusivo do exército, plantação de drogas ilícitas, utilização da propriedade para desvios de recursos públicos e formação de milícias. A Fazenda é improdutiva. Esse é o modelo de desenvolvimento que o latifúndio
e o agronegócio difunde e implanta no país. É por isso que exigimos a desapropriação da área e que a mesma seja destinada para fins de Reforma Agrária.

Somos contrários ao Projeto Jequitaí, que pretende construir uma barragem de 12 mil ha e um perímetro irrigado de 35 mil ha, intensificando um modelo insustentável, que beneficia apenas o agronegócio, expulsa o povo da terra e causa prejuízos enormes aos pescadores do Rio São Francisco. Defendemos a Reforma Agrária e a convivência com o Semi-Árido e o Cerrado,
como padrão de desenvolvimento para a região.

Denunciamos a morosidade do INCRA frente a Reforma Agrária e o Governo Federal e do seu posicionamento em defesa do Agronegócio enquanto modelo de desenvolvimento da agricultura para o campo, modelo este que privilegia as transnacionais e o capital financeiro internacional.

Minas Gerais é um estado onde a Reforma Agrária tem grande possibilidade de avançar, seja pela presença de grande número de latifúndios improdutivos, seja pelo elevado número de trabalhadores/as rurais sem terra. Mas essa não é de fato uma prioridade para o governo federal que age prioritariamente em função do agronegócio, além de não ser uma prioridade do principal órgão competente, o INCRA. Por isso estamos mobilizados e mobilizadas:

1. Desapropriação imediata da fazenda Nova Alegria no Município de Felisburgo (onde ocorreu o massacre de 5 Sem Terra no Acampamento Terra Prometida). Já vai completar 4 anos de impunidade e as famílias esperam pela terra e por justiça.

2. Assentamento imediato de 4 mil famílias do MST, que estão acampadas em todo o estado de MG. Áreas prioritárias que simbolizam a luta pela terra em Minas Gerais: Fazenda Nova Alegria (Felizburgo), Aliança (Joaíma), Usina Aradinópolis (Campo do Meio), Eldorado I e II (frei Inocêncio),
Monte Azul (Frei Inocêncio), Ferroligas (Jequitaí), Correntas (Jequitaí), Água Boa (nova União), São Geraldo (Felizburgo), Andaraí (Nova Porteirinha).

3. Fim da burocracia do INCRA. Faz mais de 8 anos que não se resolve o problema de infra-estrutura nos assentamentos; neste período foram construídas apenas 39 casas do MST. Queremos a liberação imediata dos créditos para a construção das 1400 casas e obras de infra-estrutura
(água, luz e estrada). Agilidade no processo de implantação dos assentamentos.

4. Fim da morosidade no INCRA, da falta de compromisso com a Reforma Agrária e com as famílias que se encontram assentadas e acampadas em péssimas condições de vida espalhadas por mais de 80 áreas. Nos últimos 6 anos foram assentadas 1081 famílias em 30 PA’s: 100% das famílias não têm
infra-estrutura básica aplicada adequadamente pelo INCRA e demais órgãos responsáveis; não foi construída estradas, instalada luz elétrica, nem rede de água e esgoto, poço artesiano e fossa séptica. 100% das famílias não acessaram o crédito investimento, prova de que são mais de 6 anos para acessar o PRONAF.

5. Contratação imediata da assistência técnica para todas as 1400 famílias assentadas. A Reforma Agrária deve ser massiva e ampla, sem a segregação por territórios da cidadania. Aprovação e implementação da nova proposta de crédito, que atende as especificidades da Reforma Agrária e acelera a implantação dos assentamentos.

6. Queremos o reconhecimento e a titulação dos territórios Quilombolas e de Comunidades Tradicionais.

7. Reivindicamos a atualização dos índices de produtividade.

8. Queremos que se estabeleça o limite máximo da propriedade da terra como sugere o projeto de lei que tramita no congresso.

9. Contra os grandes projetos na região do Semi-Árido, como as grandes barragens, perímetros irrigados e a Transposição do Rio São Francisco;

10. Pela soberania Popular, colocando a Reforma Agrária como Projeto de Desenvolvimento para o país e não como política compensatória.

Jequitaí, 17 de abril de 2008.

Sem Terra e comunidades locais lutam contra lixão em SP

Com o lema Lixão: mais um, não! cerca de mil pessoas participaram, no sábado (12/4), da caminhada contra a instalação de um aterro sanitário na região de Perus, município de São Paulo. Depois da concentração no Centro Pastoral Santa Fé, a marcha seguiu para a Comuna da Terra Irmã Alberta. Os manifestantes percorreram aproximadamente dois quilômetros da Rodovia Anhangüera, chegando a fechá-la nos dois sentidos por 30 minutos.

Há anos os moradores dos bairros Morro Doce, Anhangüera, Chácara Maria Trindade e Perus lutam contra a instalação de aterros sanitários na região, pois entendem que isso prejudicaria a qualidade de vida da população, além de contaminar o lençol freático. Dessa vez a luta é contra a implantação de um lixão na fazenda Itaye, localizada no bairro Maria Trindade. A área é propriedade do governo do estado, mas está sob posse da Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.

Não ao lixão: por terra, trabalho e pão

Além de ser contra o lixão, a população exige que a fazenda Itaye seja destinada à Reforma Agrária. Na área, há seis anos, estão acampadas as 40 famílias da Comuna da Terra Irmã Alberta.

Diante do impasse entre o governo estadual e o Incra sobre a destinação da área, as famílias decidiram desenvolver um assentamento autônomo: organizaram as áreas de moradia e plantio e estão produzindo milho, feijão e mandioca, além de experiências agroecológicas como horta mandala e reflorestamento da mata nativa em toda a área.

Se a reivindicação das famílias for atendida, este será o primeiro assentamento dentro do município de São Paulo.

Persistência

Em audiência com moradores no dia 25 de fevereiro, a presidência da Sabesp informou sobre a destinação da área para implantação de um aterro sanitário que receberia os resíduos provenientes das obras de limpeza do Rio Pinheiros (uma parceria do governo estadual com o BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento). No entanto, durante a semana anterior à caminhada, a companhia divulgou uma carta entre a população da região desmentindo a informação, numa clara tentativa de colocar a opinião pública contra as organizações que denunciam os projetos de implantação de lixão no local.

Nem assim a população desanimou e manteve a mobilização que contou também com a participação dos grupos culturais Quimbalat, Banda Unidos da Lona Preta (formada por moradores de assentamentos e acampamentos da região) e Dolores Bocaberta, religiosas e religiosos, comunidades eclesiais de base e parlamentares - Eduardo Suplicy (senador/PT), Ivan Valente (deputado federal/PSOL), Simão Pedro (deputado estadual/PT) e Carlos Neder (vereador/PT).

Outras reivindicações

A mobilização, organizada pelo Movimento contra o lixão, Comissão Pastoral da Terra, Comunidades Eclesiais de Base e MST, apresentou também outros pontos de reivindicação, entre eles a construção de passarela sob a rodovia Anhangüera; abrigos nos pontos de parada de ônibus e retirada da praça de pedágio que separa o bairro Maria Trindade do restante do município de São Paulo.

Além do gasto de R$ 10,60 (valor da tarifa), a praça de pedágio ocasiona inúmeros transtornos à população. Um exemplo disso é a falta de transporte escolar. Para não ter que pagar pedágio, a prefeitura não disponibiliza transporte e, por isso, as crianças se submetem a riscos ao ter que atravessar a rodovia para esperar os ônibus.

A atividade político-cultural foi encerrada com um abraço coletivo na terra.

Sem Terra marcham por Reforma Agrária em Pernambuco

Cerca de 3.000 trabalhadores rurais Sem Terra, vindos de assentamentos e acampamentos de todo o estado de Pernambuco, marcham hoje (17/4) pela capital Recife.

Os trabalhadores estão concentrados na sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no Recife, onde 700 Sem Terra já estão acampados desde ontem (16/4). Às 13h eles seguirão em marcha para o Palácio das Princesas, onde será entregue uma pauta de reivindicações ao governador do estado, Eduardo Campos.

Além do assentamento das 14 mil famílias acampadas no estado, os Sem Terra reivindicam investimento publico nas áreas de assentamento, principalmente em relação à habitação, infra-estrutura, créditos de fomento à produção agrícola e assistência técnica.

Jornada de Lutas continua durante todo o dia de hoje em Pernambuco. Leia sobre ações em outros estados do país no especial da Jornada de Lutas.

Na manhã de hoje mais uma área foi ocupada no município de Serro Azul, Zona da Mata Sul do estado. Com isso já são 32 ocupações de terra no estado, além de quatro ocupações de órgão públicos (Secretaria da Agricultura, Incra - Petrolina e Recife - e Conab).

Sem Terra ocupam Assembléia Legislativa em Alagoas

Cerca de 3 mil trabalhadores Sem Terra de todo o Estado que estavam mobilizados deste o início da semana que marca a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária ocuparam, na manhã de ontem, a Assembléia Legislativa que se encontra em obras, enquanto uma comissão de 20 trabalhadores estava em reunião no Palácio do Governo, com o governador do Estado, Teotônio Vilela, Incra, Banco do Nordeste, IMA e Caixa Econômica Federal para apresentar e discutir a pauta de reivindicações, dentre elas está os 30 mil hectares de terras do extinto Produban (banco do Estado falido pelos empréstimos concedidos aos usineiros que não pagaram) que estão sob posse do Estado e que deviam, segundo a lei, ser destinadas para a Reforma Agrária, mas estão abandonadas ou arrendadas para os mesmos usineiros que causaram a falência do banco.

Os/as Sem Terra ocuparam a Assembléia Legislativa como forma de protestar e mostrar a indignação da sociedade alagoana com os desvios de mais de 300 milhões da Assembléia, recurso público que foi desviado por mais de 15 deputados indiciados também por outros crimes, como formação de quadrilha e pistolagem.

Os/as trabalhadores/as exigem também a redução do duodécimo destinado a Assembléia, para que parte deste recurso seja investido nas áreas sociais, como educação, saúde, habitação e para o avanço da reforma agrária no Estado. Além da cassação do mandato dos deputados envolvidos.
Durante a ocupação foi realizado um ato para lembrar os 19 Sem Terra que foram assassinados em Eldorado dos Carajás, em 1996.

Após a reunião no Palácio, onde os/as trabalhadores/as Sem terra tiveram algumas conquistas com relação às reivindicações, o prédio da Assembléia foi desocupado.

Sem Terra ocupam Caixa Econômica Federal em Brasília

Cerca de mil trabalhadores rurais Sem Terra acampados e assentados na região do Distrito Fedassieral e Entorno ocuparam, na manhã desta quarta-feira (16/04), a sede da Caixa Econômica Federal em Brasília. Os trabalhadores integram o MST e o MATR (Movimento de Apoio ao Trabalhador Rural).

A manifestação é parte da jornada nacional de lutas pela reforma agrária, que cobra o assentamento das 150 mil famílias acampadas no país e investimentos públicos em assentamentos já existentes, como crédito para produção, obras de infra-estrutura e habitação. Em 2007, um grupo de trabalho formado por governo e movimentos sociais (chamado Grupo de Trabalho da Habitação Rural) foi criado para atender uma demanda inicial para habitação rural de 100 mil unidades.

O governo prometeu contratar 31 mil unidades até o final do ano passado, mas apenas 8.000 unidades foram contratadas.Dessas, somente 2.000 foram destinadas para assentamentos do MST. Diante desse quadro, os trabalhadores exigem a contratação, até julho deste ano, de todos os projetos parados nas agências da Caixa, além da liberação de recursos para a construção e reforma de mais de 100 mil unidades habitacionais até o final de 2008. A longo prazo, propõem a criação de um programa específico de habitação do campo que atenda as especificidades do meio rural, coordenado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em parceria com os movimentos sociais camponeses e a Caixa Econômica Federal para suprir a demanda total de habitação no meio rural.

No Distrito Federal e Entorno, os trabalhadores reivindicam o assentamento das 1.200 famílias acampadas e a construção imediata de 300 nos assentamentos da região.

Desde o final de semana, a jornada nacional de lutas por reforma agrária do MST já mobilizou famílias acampadas e assentadas em Pernambuco, Rio Grande do Sul, Alagoas, São Paulo, Roraima, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Goiás, Paraná, Rio Grande do Norte e Belém, no Pará. No começo do mês, aconteceram protestos em Bahia, Rio de Janeiro e Ceará.

Sem Terra ocupam fazenda e Incra em Roraima

Cerca de 200 famílias Sem Terra ocuparam na manhã de hoje (17/4) uma área da União no município de Bomfim, a 60 km de Boa Vista. Elas exigem que a área de 27 mil hectares seja destinada para a realização de assentamento de Reforma Agrária.

Ainda na manhã de hoje outros 200 Sem Terra ocuparam a sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em Boa Vista, para cobrar mais atenção e empenho do Instituto na realização de programas de investimento em estrutura nos assentamentos da região.

Sem Terra ocupam fazenda na Bahia

Cerca de 500 familias Sem Terra ocuparam hoje pela manhã uma fazenda com 6 mil ha, no município de Carinhanha, localizada no oeste da Bahia.

As familias são da região, do próprio município e municípios vizinhos. O proprietário Geraldo Preto da Silva ainda não entrou com pedido de reintegração de posse. Os Sem Terra reivindicam a área para a realização de assentamento, pois a área está ociosa. " Não possível existir um monte de terras em que não se produz nada", pontua Neto, o dirigente do MST da região.

Sem Terra protestam contra Vale

Cerca de 600 trabalhadores do MST, incluindo multilados e famílias vítimas do Massacre de Eldorado dos Carajás ocuparam ontem (17/4) a sede da mineradora Vale, em Belém, no Pará, para denunciar a campanha da empresa contra os movimentos sociais e em solidariedade aos integrantes do MTM (Movimento dos Trabalhadores e Garimpeiros na Mineração), que fizeram protesto em Parauapebas na manhã de quinta-feira.

As famílias fizeram um protesto simbólico, com uma ocupação de uma hora (entre 15h e 16h), depois saíram do prédio e participaram de ato em memória aos 19 trabalhadores mortos no Massacre de Eldorado dos Carajás, que completou ontem 12 anos de impunidade.

“A nossa ocupação simbólica foi um ato em protesto contra as declarações criminosas da diretoria da Vale. Bandidos são os diretores da Vale, que não têm apreço pela democracia, prejudica comunidades e desrespeita os movimentos sociais e o povo brasileiro. Vamos seguir a luta pela sua reestatização para resolver essas problemas e resgatar um patrimônio da Nação”, disse o integrante da coordenação nacional do MST, Ulisses Manaças.

Os trabalhadores que fizeram ocupação estavam acampados em frente ao Palácio dos Despachos no Pará, sede do governo do estado, desde segunda-feira, para cobrar da governadora Ana Júlia Carepa (PT) o cumprimento de suas promessas de 2007. Leia depois do balanço nota do MST sobre manifestação do MTM em Parauapebas.

Sem Terra são ameaçados por pistoleiros em Pernambuco

Pistoleiros cercaram o acampamento do MST na fazenda Passarinho, em Lagoa Grande, Sertão do Estado. A Fazenda foi ocupada ontem por 150 familias Sem Terra, como parte da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

Logo depois da ocupação oito homens armados e encapuzados invadiram o acampamento ameaçando atirar e agredindo fisicamente diversos Sem Terra. A polícia militar foi acionada, mas informou que não poderia se deslocar até o local. Existem fortes suspeitas de envolvimento de
policiais militares na pistolagem. O fato já foi denunciado ao Governo do Estado, ao Ministério Publico de Pernambuco e à Ouvidoria Agrária Nacional.

O MST esta deslocando para o local outras famílias Sem Terra acampados e assentadas na região para impedir que trabalhadores sejam assassinadas.

Jornada de Luta em Pernambuco já tem 29 ocupações

Hoje a Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária.atingiu 29 ocupações e mais de 5.000 famlias Sem Terra mobilizadas no Estado de Pernambuco.

São esperadas ainda mais ocupações de terra e mobilizações até o final da Jornada, dia 17 de abril. Além de Pernambuco stão acontecendo ocupações de terra em diversos outros estados do Brasil.

A Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária é promovida pelo MST todos os anos no mês de abril, em lembrança ao Massacre de Eldorado dos Carajás, que aconteceu no dia 17 de abril de 1996. Depois de 12 anos do massacre no Pará, que matou 19 trabalhadores rurais, deixou
centenas de feridos e 69 mutilados, todos os 155 policiais participantes da operação permanecem soltos.

As ações da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária acontecem em todo o país com objetivo de denunciar a impunidade dos crimes do latifúndio e reafirmar a necessidade da Reforma Agrária como única solução para os conflitos no campo.

Segue as áreas ocupadas no Estado até agora.

Balanço das Ocupações da Jornada Nacional de Luta em Pernambuco

Data - Local - Famílias - Municipio

Trabalhadores Sem Terra ocupam fazenda Southall, no RS

A Fazenda Southall foi ocupada nesta manhã por 800 trabalhadores rurais Sem Terra. As famílias haviam iniciado uma marcha, por volta das 9h30 da manhã. Depois de uma hora de caminhada, os trabalhadores entraram na Fazenda.

O MST exige a desapropriação da área de 13 mil hectares, que acumula dívidas de quase R$ 50 milhões de Reais com os cofres públicos, entre eles o Banco do Brasil e o INSS. Em novembro do ano passado, no encerramento da Marcha à Fazenda Guerra, o Governo Federal comprometeu-se em assentar Mil famílias até este mês de abril. Nenhuma família foi assentada desde que o acordo foi firmado.

A Fazenda Southall já havia sido desapropriada em 2003 pelo Govenro Federal, mas o processo foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal. Novas vistorias na área indicaram crime ambiental na fazenda. Na área, poderiam ser assentadas cerca de 600 famílias. Atualmente, a fazenda também é disputada por empresas de celulose, que gerariam 4 vezes menos empregos do que um assentamento de reforma agrária.

Além da lentidão do Governo Federal, o MST denuncia o abandono de qualquer política social para a agricultura camponesa e a reforma agrária pelo Governo Yeda Crusius. A Governadora extinguiu o Gabinete da Reforma Agrária em seu primeiro mês de mandato, reduziu as verbas para esta área, não tem dado assistência aos assentamentos já existentes e sequer tem se disposto a dialogar com os movimentos sociais. O uso da Brigada Militar, com episódios de violência e autoritarismo tem sido a única posição da Governadora no tratamento da questão social.

A ação também faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária em memória aos 19 trabalhadores rurais assassinados em Eldorado dos Carajás em 1996 e de cobrança do Governo Federal da pauta de reivindicações entregue em abril do ano passado e até hoje não atendida.

Trabalhadores Sem Terra ocupam sede do Incra no Recife

Cerca de mil trabalhadores Sem Terra ocuparam na manhã de hoje (16/4) a sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), no Recife.

Os trabalhadores, vindos de assentamentos do MST em todo o Estado, reivindicam investimento publico nas áreas de assentamento, principalmente em relação à habitação, infra-estrutura, créditos de fomento à produção agrícola e assistência técnica.

Ontem (15/4), cerca de 150 assentados do MST ocuparam a Secretaria de Agricultura de Pernambuco. Os trabalhadores são de assentamentos do Funtepe (Fundo de Terras de Pernambuco), órgão responsável pela situação das famílias assentadas em assentamentos do governo estadual.

Como resultado da ocupação de ontem está acontecendo, nesse momento, uma reunião entre Secretaria de Agricultura, Funtepe, Incra e assentados para discutir soluções para essas áreas.

Trabalhadores Sem Terra ocupam sede do Incra no Recife

Cerca de mil trabalhadores Sem Terra ocuparam na manhã de hoje (16/4) a sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), no Recife.

Como resultado da ocupação de ontem está acontecendo, nesse momento, uma reunião entre Secretaria de Agricultura, Funtepe, Incra e assentados para discutir soluções para essas áreas.

Trabalhadores derrubam eucaliptos para plantar alimentos

Neste momento as famílias do Acampamento Eldorado dos Carajás, localizado na fazenda Águas do Pilintra, em Agudos (SP), estão derrubando os eucaliptos existentes na área. O objetivo é que no lugar sejam plantados alimentos.

A fazenda Águas do Pilintra está ocupada desde a manhã do dia 12 de abril. A área de 5,4 mil hectares é utilizada pela Ambev (Companhia de Bebidas das Américas) para o plantio de eucalipto e cana-de-açúcar, além de utilizar a água do Aqüífero Guarani (a maior reserva subterrânea de água doce do mundo) para a produção de bebidas.

Assim como diversas outras propriedades no Estado de São Paulo, a Águas do Pilintra foi vistoriada e o laudo final concluiu que ela é improdutiva. No entanto, nada mais foi feito e o processo está parado aguardando que o decreto de desapropriação seja assinado pelo presidente da República.

A lentidão em realizar as desapropriações permite que os proprietários arrendem as terras, enquanto milhares de famílias permanecem acampadas. Atualmente há 1600 famílias acampadas em todo o Estado de São Paulo. No Brasil são 150 mil. Na região onde está localizada a fazenda Águas do Pilintra existem cerca de 10 mil hectares de terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas, além de 15 mil hectares de terras improdutivas.

A ocupação faz parte da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária realizada em lembrança ao Massacre de Eldorado dos Carajás. As ações, que já envolvem mais de 10 mil trabalhadores em 14 estados, têm como objetivo denunciar a impunidade dos crimes contra os trabalhadores rurais e reafirmar a necessidade da Reforma Agrária como única solução para os conflitos no campo.

Em 17 de abril de 1996, 19 trabalhadores rurais foram brutalmente assassinados em Eldorado dos Carajás, no Pará. A operação deixou ainda centenas de feridos e 69 mutilados. Doze anos depois, os 155 policiais participantes do massacre permanecem soltos.

Trabalhadores encontram roça de maconha em área ocupada

Na manhã de hoje (17/4) trabalhadores rurais Sem Terra encontraram uma roça de maconha na fazenda Passarinho, em Lagoa Grande, sertão de Pernambuco. Os trabalhadores, que estão acampados em uma área ao lado da fazenda, estavam buscando água quando encontraram a plantação de maconha. As policias militar e federal já foram informadas do fato e são aguardadas no local.

Para a direção do MST, isso explica a violência com que os trabalhadores Sem Terra foram recebidos quando ocuparam a fazenda, na última segunda-feira (14/4). Logo depois da ocupação oito homens armados e encapuzados invadiram o acampamento ameaçando atirar e agredindo fisicamente diversos Sem Terra.

As 150 famílias que ocupavam a área foram expulsas pelos pistoleiros e montaram acampamento em uma área ao lado da fazenda, enquanto aguardam que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) faça a vistoria da fazenda.

Com o fato, o MST espera que a polícia prenda imediatamente os responsáveis pela plantação e os pistoleiros que agrediram os Sem Terra. Espera-se também que o Incra faça a vistoria imediata da área, já que, segundo a legislação brasileira, áreas com plantio de drogas devem ser desapropriadas para fins de Reforma Agrária.

Leia sobre ações em outros estados do país no especial da Jornada de Lutas.

Trabalhadores marcham rumo à fazenda Southall, no RS

800 adultos e 150 crianças Sem Terra iniciaram nesta manhã uma marcha em direção à Fazenda Southall, em São Gabriel, no Rio Grande do Sul. As famílias exigem a desapropriação da área de 13 mil hectares, que acumula dívidas de quase R$ 50 milhões com os cofres públicos, entre eles o Banco do Brasil e o INSS.

A marcha também pretende denunciar o descumprimento dos acordos firmados com o Governo Federal em novembro do ano passado, no encerramento da Marcha à Fazenda Guerra. Há Cinco meses atrás, o Governo Federal comprometeu-se em assentar Mil famílias até este mês de abril. Nenhuma família foi assentada desde que o acordo foi firmado.

A Fazenda Southall já havia sido desapropriada em 2003 pelo Governo Federal, mas o processo foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal. Novas vistorias na área indicaram crime ambiental na fazenda. Na área, poderiam ser assentadas cerca de 600 famílias. Atualmente, a fazenda também é disputada por empresas de celulose, que gerariam 4 vezes menos empregos do que um assentamento de reforma agrária.

Tropa de Choque se prepara para atacar Sem Terra em SP

Neste momento a polícia militar mantém os Sem Terra do acampamento Eldorado dos Carajás, em Agudos (SP), numa marginal paralela à Rodovia Marechal Rondon. Os trabalhadores estavam se dirigindo para o município de Bauru para um ato em memória aos 19 Sem Terra assassinados em Eldorado dos Carajás, em 17 de abril de 1996.

A tropa de choque já está preparada para atacar os trabalhadores. A polícia, estrategicamente, levou os acampados para uma marginal paralela à rodovia Marechal Rondon, na altura do quilômetro 336, num local que não pode ser avistado por quem passa pela rodovia.

Essa atuação da polícia militar só comprova, mais uma vez, o descaso do governo José Serra com a Reforma Agrária e a sua verdadeira forma de lidar com os trabalhadores: com a truculência das armas.

O Acampamento Eldorado dos Carajás está instalado na fazenda Águas do Pilintra, no município de Agudos desde a manhã de sábado (12/4). A área de 5,4 mil hectares foi vistoriada e declarada improdutiva, mas está sendo irregularmente utilizada pela Ambev.