Expediente

Edição e revisão: Igor Felippe Santos, Joana Tavares e
Maria Mello.

Edição de imagens: Marina Tavares.

Projeto gráfico e diagramação: Eliel Almeida.

Assinaturas: Mary Cardoso da Silva.

Impressão: Taiga Gráfica e Editora.

Tiragem: 10 mil exemplares.

Endereço: Al. Barão de Limeira, 1232 – CEP 01202-002 São Paulo/SP – Tel/fax: (11) 2131-0840. Correio eletrônico: jst@mst.org.br. Página na internet: www.mst.org.br

Lutar não é crime

AS FORÇAS reacionárias estão cada vez mais articuladas para criminalizar os movimentos sociais. As vias são as mais diversas: o Poder Judiciário, o Parlamento e a mídia, que são utilizados pela direita brasileira para desmoralizar os que lutam por justiça social e impedir os avanços já conquistados pela classe trabalhadora.

Toda essa investida tem um motivo: garantir a permanência do projeto de acumulação que se baseia na especulação no mercado financeiro. Na cidade, isso é evidente na tentativa constante de reduzir os direitos trabalhistas e os serviços públicos nas áreas da saúde e educação. No campo, o agronegócio subordina o uso das terras e os recursos naturais brasileiros às necessidades das transnacionais da agricultura, como a Bunge, Cargill, Monsanto, Stora Enzo, Syngenta e ADM e à especulação no mercado financeiro internacional.

O Brasil possui a segunda maior concentração de terras do planeta. Segundo o censo agropecuário do IBGE (2006), 2,8% das propriedades rurais caracterizam-se como latifúndios e ocupam mais da metade da extensão territorial agricultável do país (56,7%). Por outro lado, as pequenas propriedades representam 62,2% dos imóveis e ocupam apenas 7,9% da área total, embora sejam responsáveis por 85% do alimento que chega à mesa da população. Esse quadro gera altos índices de desigualdade social, além de impactos ambientais que refletem em toda a sociedade.

No dia 17 de abril de 1996, 19 Sem Terra foram brutalmente assassinados, porque lutavam por direito ao trabalho, acesso à terra, uma casa para morar com suas famílias e um lugar de onde tirar seu sustento. Nesses períodos, intensificamos as mobilizações, em memória aos mortos de Carajás e para exigir dos governos o cumprimento da Constituição, no que se refere à função social da terra em todas as áreas agricultáveis do Brasil. Também lutamos para cobrar do Estado e dos governos justiça, com a punição dos assassinos que continuam impunes por esse e tantos outros massacres.

Além disso, a Reforma Agrária está parada. São 90 mil famílias acampadas em todo o Brasil em péssimas condições de vida, mas resistindo embaixo da lona preta. Não existe política para o desenvolvimento dos assentamentos instituídos e a atualização dos índices de produtividade continua como promessa não cumprida pelo governo federal.

Estamos no momento de debater com a sociedade um projeto de mudança estrutural do País, que atenda às necessidades reais do conjunto da classe trabalhadora. A Reforma Agrária é um dos pilares fundamentais desse projeto para o campo. Precisamos organizar a produção na sociedade para garantir melhores condições de vida para a população, um modelo agrícola baseado na agricultura camponesa que priorize a produção de alimentos, um modelo de desenvolvimento que priorize a geração de empregos e a preservação da biodiversidade. O debate tem que se materializar em grandes mobilizações articuladas entre o campo e a cidade.
Vamos às ruas em marchas e atos públicos para exigir os compromissos assumidos pelo governo federal ainda na jornada de lutas de agosto do ano passado.

Queremos o assentamento de todas as famílias acampadas; a destinação de orçamento necessário para a obtenção de terras, investimentos em áreas de assentamentos e a atualização imediata dos índices de produtividade.

Vamos também manifestar que organizar e lutar pela Reforma Agrária não é crime. Crime é envenenar o nosso solo com agrotóxicos que causam tantas doenças para os trabalhadores e consumidores. Crime é deixar impunes os assassinos dos massacres de Carajás e Felisburgo. Crime é não atualizar os índices de produtividade, defasados há mais de 25 anos. Crime é a concentração de terra, que deixa milhões de famílias sem terra. Crime é a grilagem de terras por empresas e pelo capital financeiro. Por fim, o ponto central: crime é a tentativa de impedir a Reforma Agrária e criminalizar aqueles que lutam pela sua realização.

Mulheres organizadas, luta fortalecida

Em março, mais de 16 mil mulheres da Via Campesina em 20 estados brasileiros se mobilizaram durante a Jornada de Luta contra o Agronegócio e contra a Violência: por Reforma Agrária e Soberania Alimentar. No ano em que é comemorado o centenário do 8 de março, as mulheres resgataram a data como o Dia alimentos saudáveis. A Reforma Agrária continua sendo
uma medida democratizante e importante para a implantação destas propostas”, afirma Marina dos Santos, integrante da coordenação nacional do MST. Para ela, o balanço mostra que as mulheres estão organizadas “no sentido de fortalecer a luta, dar Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras, e questionaram o modelo de desenvolvimento imposto pelas empresas transnacionais, pelos bancos, pelo governo e pelo Estado para o campo brasileiro.

“Defendemos alternativas viáveis como a agroecologia, a agricultura camponesa cooperada, a produção de visibilidade à condição na qual vivem, bem como exigir dos governos o cumprimento dos protocolos e pactos através de programas que beneficiem a agricultura camponesa, além de políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres”.

Confira o que aconteceu em cada estado:

Na BAHIA, mais de 1500 mulheres da Via Campesina, quilombolas e de outros movimentos fizeram um acampamento na UFBA, voltado à formação política. Ao final do encontro, realizaram uma grande marcha pelas ruas de Salvador.

No CEARÁ, mais de 400 mulheres acamparam em frente à indústria química Nufarm, na região metropolitana de Fortaleza. Elas fizeram protesto contra a fábrica, oitava maior produtora de agrotóxicos do mundo, e marcharam rumo ao palácio do Governo – onde entregaram
um manifesto exigindo a fiscalização da empresa.

No ESPÍRITO SANTO, 400 mulheres da Via Campesina fizeram protesto em frente ao Banco do Brasil em São Mateus. Elas também distribuíram um caminhão de alimentos para famílias de comunidades populares da região e doaram sangue para os hospitais locais.

Em GOIÁS, mais de 600 mulheres da Via Campesina fizeram um acampamento de formação e uma caminhada contra o agronegócio no município de Rubiataba.

No MATO GROSSO DO SUL, 300 mulheres percorreram as ruas centrais de Campo Grande, com faixas, cartazes e megafones, e entregaram ao Incra local uma pauta de reivindicações para melhorias na área de educação, saúde, crédito para as mulheres do estado.

Na PARAÍBA, 400 mulheres da Via Campesina marcharam pelas ruas do município de Sousa para denunciar o uso desenfreado de agrotóxicos pela empresa Santana.

As mulheres camponesas do MATO GROSSO promoveram uma campanha de doação de sangue em Várzea Grande e se reuniram no Encontro Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais do estado.

No PARANÁ, cerca de 1000 camponesas ocuparam a Usina Central do estado, na cidade de Porecatu. O ato denunciou a monocultura da cana e o trabalho escravo.

No RIO DE JANEIRO, trabalhadoras da Via Campesina e do Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo ocuparam a Usina Capim, em Ururaí, Campos dos Goytacazes. As manifestantes
plantaram árvores no local, que abriga o monocultivo da cana-de-açúcar.

No RIO GRANDE DO NORTE, 400 mulheres do campo e da cidade promoveram um acampamento de formação, em Natal.

Em RONDÔNIA, cerca de 200 mulheres da Via Campesina trancaram a estrada de acesso ao canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio. Em Porto Velho, elas protestaram contra a construção das barragens no rio Madeira e as consequências que as obras trazem para a vida das mulheres.

Em RORAIMA, as atividades das mulheres da Via Campesina começaram com um dia de debates na cidade de Santa Elena do Uairén, na Venezuela, próximo à fronteira com o Brasil. Mulheres de 13 movimentos sociais brasileiros participaram da “Marcha sem fronteira”,
realizada no município.

Em SANTA CATARINA, cerca de 5000 mulheres se mobilizaram nas cidades de Dionísio Cerqueira, Anita Garibaldi, Joaçaba, São Miguel do Oeste e Mafra, com seminários de formação e marchas.

Em SERGIPE, cerca de 1000 mulheres do MST acamparam numa praça em Aracaju. Elas doaram sangue e leite materno a hospitais locais e receberam a visita da médica cubana Aleida Guevara.

Em TOCANTINS, mais de 800 mulheres fizeram uma caminhada em defesa da vida, pelos direitos humanos e pela soberania alimentar. A marcha fez um protesto público contra a senadora Kátia Abreu em frente à Federação dos Fazendeiros e Produtores do Agronegócio do estado.

Em PERNAMBUCO, cerca de 350 mulheres ocuparam a sede da Secretaria de Agricultura em Recife. Mais 180 mulheres reocuparam, pela quinta vez, a Fazenda Uberaba, no município de Bonito, brejo pernambucano. Mais de 90 famílias ocuparam o engenho Cachoeira Dantas, no município de Água Preta. 200 mulheres do Acampamento Paulo Freire marcharam até a prefeitura de Tupanatinga. Em Caruaru, 1000 mulheres do campo e da cidade fizeram ato na prefeitura da cidade. Em Serra Talhada, 80 mulheres doaram sangue para o hospital local.

No RIO GRANDE DO SUL, 800 trabalhadoras da Via Campesina e movimentos urbanos promoveram palestras e ocuparam a Delegacia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Porto Alegre. Elas ainda se somaram aos estudantes e trabalhadores urbanos para uma vigília na reitoria da UFRGS em protesto contra a votação do projeto do Parque Tecnológico.

Em MINAS GERAIS, 500 trabalhadoras rurais acamparam na praça da Assembléia Legislativa de Belo Horizonte.

Em ALAGOAS, as manifestantes acamparam em frente ao Palácio do Governo do Estado, em Maceió. Em Arapiraca, cerca de 350 trabalhadoras realizaram um ato. Em Delmiro Gouveia, uma marcha discutiu a construção do Canal do Sertão.

Por que defender a concessão de uso

NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, o artigo 189 determina que “os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela Reforma Agrária receberão títulos de domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de dez anos”.

Qual a diferença entre título de domínio e concessão de uso? O domínio é um direito mais abrangente, significa a propriedade (direito de usar, gozar e dispor), enquanto a concessão de uso é um direito mais limitado, que fortalece a posse. Ambos são inalienáveis, ou seja, não podem ser vendidos pelo prazo de dez anos.

Domínio e concessão de uso são institutos do direito civil, e estão no artigo 1.225 do Código Civil. O artigo enumera 12 espécies de direitos reais, entre eles a propriedade e a concessão do direito real de uso. Os dois termos estão sendo usados na política de Reforma Agrária do governo federal, por intermédio do Incra. Diante disto, é muito importante que os beneficiários
do programa de Reforma Agrária entendam as consequências e os efeitos que terão ao acessar a terra por um ou por outro título.

Título de concessão de uso

O título de concessão de uso é o instrumento utilizado pelo Incra para transferir a terra ao assentado em caráter provisório. A principal diferença que possui em relação ao título de domínio é que, em regra, o contrato de concessão de uso não apresenta o valor do imóvel.

No documento chamado “contrato de assentamento” ou “título de concessão de uso”, além de dispor sobre os compromissos do Incra para com o beneficiário e das obrigações deste para
com o Incra, a Cláusula Quinta diz que: “No caso do beneficiário assentado alienar, hipotecar, arrendar ou efetuar qualquer tipo de transferência de titularidade, benfeitorias e possessórias da parcela a terceiros, sem que o Incra tome prévio conhecimento e aquiescência, dar-se-á rescisão do presente Contrato, independente de Ação judicial”.

Portanto, o título de concessão de uso não permite ao beneficiário vender, alienar, hipotecar ou de outra forma transferir a terra para terceiros, o que dá segurança para que o assentado não
fique vulnerável às pressões do mercado imobiliário.

Título de domínio

O título de domínio com cláusulas resolutivas é o instrumento utilizado pelo Incra para transferir a propriedade da parcela de terra ao beneficiário da Reforma Agrária, conforme o artigo 18, parágrafo 1º da Lei n. 8.629/93, e ocorre quando a parcela de terra está devidamente medida e demarcada, e o assentado, além de cumprir as cláusulas da Concessão de Uso, possui as
condições para pagar a terra - que seria em 20 parcelas anuais.

As cláusulas do título de domínio tratam de vários temas, como averbação de reserva legal – a declaração da área a ser preservada – da forma de pagamento, entre outros. Analisaremos apenas as que tratam do assunto relacionado à transferência da terra.

Diz a introdução do documento que o Incra repassa para a família o título de domínio, com condições sobre o imóvel rural, conforme preço e pagamento especificados.

Transmite pelo título o domínio (leia-se propriedade) e a posse sobre a terra. O título de domínio, em sua cláusula XI “autoriza expressamente a constituição de hipoteca, em garantia de financiamento concedido por entidade de crédito”. Isso significa que o assentado pode fazer empréstimo, deixando o lote como garantia. Se o assentado não pagar a dívida, e o credor
executar, isto é, cobrar judicialmente, o Incra deve ser consultado, e pode arrematar o imóvel para que este retorne ao patrimônio público.

Algumas conclusões

A partir desta breve radiografia dos instrumentos utilizados pelo Incra para transferir a terra ao assentado de Reforma Agrária, é possível chegar a algumas conclusões iniciais:

A primeira delas é que o título de concessão de uso garante que o assentado fique vinculado ao Incra, porque não permite que a terra seja vendida ou de qualquer forma alienada, mas assegura a posse e o uso.

A segunda é que o título de domínio, por sua vez, permite a alienação da terra após dez anos, desvincula o assentado do Incra e o torna devedor das parcelas anuais referentes ao pagamento da terra. Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, iniciou-se um processo chamado titulação ou emancipação dos assentamentos, que significa dar o título definitivo aos assentados para desvinculálos do Incra, isto é, emancipá-los. Este programa traz em seu bojo consequências
desastrosas para a Reforma Agrária, pois muitas vezes o assentado não tem condições de pagar a terra e, além disso, ele fica sem acesso aos subsídios advindos
da política de Reforma Agrária.

Dessa forma, a terra conquistada pelos camponeses novamente se torna mercadoria a ser comercializada conforme ditames mercadológicos, e, consequentemente, volta a se concentrar.

Proposta

Frente à realidade agrária do Brasil, o correto seria que os assentados permanecessem com o contrato de assentamento, por meio do título de concessão de uso, e não fossem atingidos pelo programa de “titulação dos assentamentos”. Assim, a terra não seria propriedade, que significa mera mercadoria, mas sim objeto para uso.

Como disse o jurista Carlos Frederico Marés, “a cultura que confunde a terra e sua função humana, social, com o direito abstrato de propriedade, exclusivo e excludente, faz uma opção contra a vida”.

À indignação do menino irreverente

Maria Gorete Sousa
Escola Nacional Florestan Fernandes

QUATORZE ANOS do Massacre de Eldorado Carajás. Para muitos brasileiros, já não resta senão a memória esgarçada de mais uma violência do Estado num longínquo passado distante. Para os militantes do MST, o massacre grudou na nossa alma, entranhou na nossa carne e passou a fazer parte da nossa vida cotidiana.

Oziel AlvesRenasce a cada dia, na continuidade da nossa luta por justiça social e por Reforma Agrária Popular. Presente, sempre presente, nunca passado - é assim que ele se apresenta na nossa mística revolucionária.

“Viva o MST!”: a saudação, tantas vezes pronunciada em tão diferentes contextos, nas nossas mobilizações, místicas, nos nossos encontros, nos cursos, nas assembléias dos acampamentos, nas escolas dos assentamentos, nos faz lembrar Oziel. Foram estas as suas últimas palavras antes de ser brutalmente assassinado pela Polícia Militar do Estado do Pará.

Aqueles que tivemos o privilégio de conviver com este jovem de 18 anos, com seu belo sorriso e tantos planos para o futuro, não podemos esquecêlo. Como bem dizia o poeta, se esquecermos “a canção se torna cinzas...”. Com o vigor da sua juventude e o ânimo dos seus ideais, era ele quem gritava, alto e bom som: “lutamos porque somos militantes desta vida!”.

Mais uma vida ceifada pela violência do Estado burguês. Mais um futuro interrompido pela brutalidade de uma sociedade que ele gostaria de ver modificada, como ele mesmo diz em uma das suas cartas: “eu descobri que o fundamental na vida é lutar por um mundo melhor; eu descobri que o fundamental é conscientizar o povo (...)”.

Como foi que este jovem entrou na luta? Seus pais passaram a fazer parte de um acampamento na região de Parauapebas. Como tantas famílias pobres do nosso país, também a sua migrou de um lugar para outro em busca de uma vida melhor. E encontrou no MST a possibilidade de ter a terra para produzir alimentos, de ter uma casa e de começar a sonhar com uma vida digna para todos.

Mas a questão agrária no Brasil é constituída por uma enorme sequência histórica de injustiças, de exclusões, de expulsões e de escandalosa concentração de terras. É o Brasil das desigualdades sociais, muitas delas assentadas na contradição secular entre latifúndio, de um lado, e os Sem Terra, de outro. Por quê? Eis a pergunta constante na vida de Oziel!

A região amazônica está marcada pela concentração fundiária e pela violência. Foi onde lutaram os guerrilheiros do Araguaia e até hoje não sabemos o destino dos seus corpos, profanados pela crueldade dos donos do poder.

Foi onde foram imolados Oziel e os seus 18 companheiros assassinados na curva do S, em Eldorado do Carajás, no dia 17 de abril de 1996. A história se repete, repleta das mesmas injustiças, e os responsáveis por essa cruel atrocidade continuam em liberdade.

No contexto atual, a região amazônica está no centro da disputa do grande capital. Por isso mesmo continuam acirrados os conflitos agrários, a violência no campo e a concentração de terras nas mãos das empresas do agronegócio.

“Existem dois projetos em jogo, isto já está claro” – canções como esta que Oziel cantava continuam plenamente atuais, e ainda nos chamam a atenção quando passamos pelas estradas que nos levam à curva do S, como também em tantas outras estradas, cuja paisagem revela as mesmas profundas desigualdades.

Para enfrentá-las, Oziel munia-se de sonhos, de muita alegria, e cantava: “socialismo, essa idéia não pode parar”. Apaixonado pela história de Zumbi, se identificava com a sua luta contra as injustiças e os preconceitos. Às vezes, sua forma irreverente, contestadora, de luta, gerava enfrentamentos e debates calorosos.

Oziel queria saber qual homem novo queremos construir e como vamos construi-lo. Queria que o futuro À indignação do menino irreverente nos trouxesse a Reforma Agrária e o socialismo, e sabia que precisava se preparar para enfrentar o desafio. Tinha planos de estudar. Pretendia
terminar o Ensino Médio e fazer um curso de formação política do MST.

Que legado nos deixa sua história de vida? Certamente, e em primeiro lugar, o seu amor pela vida; o seu respeito pela família; o seu carinho pelas crianças; a sua ternura de menino corajoso e irreverente; a sua solidariedade; a sua intransigência na luta contra as injustiças, quaisquer que fossem. E acima de tudo, o seu desejo de uma vida feliz e justa para todos nós.

Oziel: presente! Viva o MST!

“A tarefa da mulher assentada é produzir e lutar”

Mulheres têm maior participação com cooperaçãoA família da assentada Irene Manfio produz de forma cooperativada com outras 12 famílias no Assentamento 16 de Março, em Pontão (RS), na antiga Fazenda Annoni. A Cooperativa de Produção Agropecuária Cascata, da qual são associadas, produz cerca de 30 mil litros de leite por mês e cria entre 70 e 80 cabeças de gado de corte ao ano, comercializados em mercados da região e em programas públicos.

No entanto, o que mais orgulha Irene é a produção para o consumo das famílias. Praticamente tudo o que os assentados consomem é produzido nos lotes, em grande quantidade e com bastante diversidade. Em entrevista ao Jornal Sem Terra, Irene fala sobre a participação das mulheres no setor de produção e nas cooperativas, os desafios da
cooperação e a importância da prática de uma nova agricultura nos assentamentos, que colabore com a construção de uma sociedade com mais igualdade e menos agressiva ao ambiente.

Jornal Sem Terra – Qual o papel dos assentamentos na Reforma Agrária Popular?

IM – O capital está articulado no campo e na cidade, então o assentamento passa a ter que se articular com o povo urbano para poder discutir temas que estão na pauta e que vão envolver essa parcela da sociedade – como a questão da água, do ambiente, do território – para que a gente possa fazer lutas conjuntas. O assentamento também tem que ser referência de organização coletiva, educativa, para o povo da cidade. E uma referência de produção na perspectiva popular, de buscar alternativas ao agronegócio, de tecnologia, de diversificar
a produção, de produzir com fartura para construir dignidade para as famílias assentadas.

JST – A agroecologia contribui para aumentar a participação política das mulheres nos assentamentos?

IM – Com certeza, porque é um debate em que elas se identificam muito. São as
mulheres que mais sentem as desgraças do sistema, toda destruição provocada pelo capital. E são elas, mais do que ninguém, que sabem cuidar e embalar a vida. As mulheres não se apegam apenas aos resultados econômicos, olham para a vida com outro olhar. A mulher tem esta sensibilidade de olhar para o mundo, para a natureza, e pode buscar produzir o alimento saudável de forma a preservar o ambiente. O debate da agroecologia dialoga, de fato, com as mulheres.
Acredito que no dia em que as mulheres tomarem para si esta tarefa, poderemos
avançar. É algo que as mulheres dominam, têm conhecimento de causa.

JST – Quais os limites que o MST enfrenta para implementar a cooperação agrícola?

IM – A gente vive uma contradição muito grande na sociedade. Ninguém mais consegue viver sozinho, a gente depende um do outro, inclusive para “produzir” a nossa própria existência. Mas tem uma ilusão na sociedade de que nós temos liberdade de escolha, de fazer o que a gente quiser, e que é mentira. Também há um culto ao individualismo, ao egoísmo e à competição, cria-se a idéia de que o indivíduo é o centro de tudo. Como vivemos nesta sociedade, passamos a ter uma série de limites quando vamos discutir cooperação. Primeiro, porque a gente tem um debate muito pequeno sobre cooperação. Precisamos enxergar a importância da cooperação e vencer esta ilusão do individualismo e de liberdade que a sociedade nos coloca. O Setor de Produção e o MST também precisam propor novas formas de cooperação e que também sejam viáveis economicamente, viabilizando a vida das famílias. A cooperação precisa ir além do econômico. Claro que a cooperação se dá na economia, mas nós precisamos trabalhar outros
aspectos nas nossas experiências que temos visto que dão certo, que aspectos são os valores de solidariedade, de justiça, de companheirismo. A experiência, aspectos precisa criar um ambiente bom de vivência e de convivência, que, além do aspecto econômico, ajuda a avançar na cooperação. Que as pessoas possam, de fato, viver bem e ter uma vida com outras
relações construídas.

JST – Que outras formas de cooperação são essas?

IM – Foram construídas cooperativas de produção, de comercialização e algumas experiências de grupos coletivos que não são formalizadas. Penso que temos que criar outras formas, outros tipos de cooperação. Por exemplo a CPA (Cooperativa de Produção Agropecuária), em que se tem uma estrutura legalizada em que se coopera desde a produção até a comercialização. Precisaria buscar outros tipos como esse. Não se tem a receita porque a experiência precisaria ser desenvolvida a partir de cada realidade, porque também precisa ter um mercado para venda. Ter um outro tipo de cooperação sem ser estes já formatados, porque as coisas estão mudadas, estão diferentes. E para fazer cooperação tipo a CPA (considerada de último grau na cooperação) não é tão simples para as pessoas se adaptarem. Acho que os assentados têm buscado outras formas, como quando se juntam para guardar o leite no resfriador, mas é preciso mais do que isso. Precisamos discutir mais e buscar, a partir da realidade em que vai ser instalado o assentamento, o que ali é possível ser feito de forma cooperada. Seria uma organização mais informal e mais simples, com mais participação dos assentados.

JST – Desde que o MST foi criado, houve avanço na participação das mulheres nas cooperativas?

IM – As cooperativas de produção permitiram um envolvimento maior das mulheres, que puderam dar opinião, ajudar a decidir mais sobre o destino e os rumos da produção. Também foram criadas algumas condições para facilitar a participação das mulheres, como as cirandas. De fato, houve espaços que possibilitaram avanço na conscientização e participação das mulheres – diferentemente das cooperativas de comercialização que sempre, na minha avaliação,
tiveram muito pouca participação das mulheres. Pouca participação e com muito pouco poder de decisão no aspecto econômico do destino e do futuro destas cooperativas. O que se identifica também é que, quando vamos para o debate econômico e da produção, as mulheres sempre recuam. Isso acontece, primeiro, porque há uma carga muito pesada sobre as mulheres de cuidar dos filhos e da casa; e nem sempre há as condições reais para que elas possam participar, como o espaço da ciranda para deixar os filhos Afinal, em última instância, sempre cabe à mulher o cuidado dos filhos e da casa. Todos estes aspectos acabam impedindo as mulheres de participarem e atuarem nestas questões econômicas. O que se agrava com a divisão que já existe na sociedade, de que os assuntos econômicos cabem aos homens, limitando a participação das mulheres. Acho que as mulheres também precisam acreditar mais na sua capacidade quando se trata dos aspectos da produção e econômicos.

JST – Você vive em um assentamento na região Norte do Rio Grande do Sul, em que predomina a monocultura e a produção de transgênicos. Como é que vocês sentem a pressão do agronegócio no dia-a-dia do assentamento?

IM – É criado um clima, um ambiente, de produzir a qualquer custo. A semente tem que ser de ponta, o veneno tem que ser o mais forte, o adubo tem que ser em maior quantidade, os produtos que você usa têm que ter marca. Essa pressão é exercida pelos meios de comunicação, pelos vendedores, pela assistência técnica, pelo agrônomo que vem visitar a lavoura já com o pacote de adubo e de veneno na mão. E na sociedade também é assim. A primeira pergunta que é feita ao agricultor é quanto ele produziu por hectare. Nunca é questionado o que custou para ele produzir aquela quantidade, o que custou para o meio
ambiente, se a terra vai aguentar até as futuras gerações, se você vai conseguir respirar um ar saudável daqui a alguns anos. Há uma idéia construída de que você tem que produzir a qualquer custo e muito, não importa se isso custar a vida das pessoas daqui a alguns anos. Esta é a pressão criada pelo agronegócio.

JST – E o que vocês fazem para burlar esta pressão e construir alternativas?

IM – Buscamos alternativas. O que primeiro a gente faz, que é muito forte entre os assentados, é produzir para o auto-consumo, para comer. Uma comida abundante e diversificada, sem ficar somente na monocultura que o agronegócio prega. A gente também busca fazer cooperação na venda da produção; fazemos vendas coletivas, para programas sociais do governo, procuramos não ficar dependentes de um único comprador. Na região Sul do estado, os assentados formaram a Bionatur, que produz sementes agroecológicas. Na região de Porto Alegre, os assentados plantam arroz e hortigranjeiros ecológicos, sem veneno. Foi construído o Instituto Educar, uma escola de agroecologia, para os nossos assentamentos, que busca formar técnicos nesta área.

JST – Por que a comercialização é tão difícil para os assentados?

IM – Aqui na nossa região, como em outras no Rio Grande do Sul, há uma estrutura de silos e armazéns voltada para a monocultura e para o agronegócio. Então o que você produz e está voltado para este sistema tem a venda garantida. O financiamento no banco só sai para plantar soja e milho, e ainda transgênico. Na nossa produção alternativa, o que a gente consegue comercializar na cooperativa tem a produção garantida, mas o produto que não tem mercado fica mais difícil de ser produzido, sem ter a garantia da venda. Por isso, buscar as alternativas de comercialização é fundamental para que os assentados saiam da monocultura e do sistema do agronegócio. Conseguir fazer com que os assentados produzissem para o autoconsumo
não foi algo dado, foi a partir de muito debate. A partir das discussões, as pessoas foram se conscientizando de que é fundamental produzir para o auto-consumo, porque muitas vezes vigora aquela idéia de que não rende dinheiro. Mas o pessoal foi se dando conta de que se não produz, precisa tirar dinheiro do bolso para comprar. Hoje, aqui o assentado produz mandioca, batata, alface, tem fruta à vontade. Não tem como a Reforma Agrária não dar certo. Na medida em que se produz e fartamente, tem o que comer à vontade, a outra parte, a de garantir a renda mensal, é mais fácil. Um outro aspecto que dificulta são as normas sanitárias. Para o assentado vender uma dúzia de ovos, tem que ter inspeção. Para vender o salame, a carne, o pão, a bolacha, o leite, tudo tem que estar dentro das normas. Agora, se for vender soja, pode botar o veneno que quiser, com o risco de matar as pessoas, que o grão é vendido e ninguém te pede absolutamente nada. Não precisa ter inspeção nenhuma. Pode botar o 2,4-D, que é um veneno proibido de usar aqui no país, que não tem fiscalização. Mas quando o assentado vai vender a sua produção alternativa, cai em um sistema todo montado pelo Estado para inspeção de comercialização que acaba criando barreiras para que as famílias possam produzir.

JST – Na sua opinião, qual é o principal papel da mulher assentada?

IM – Eu diria que é produzir e lutar. Produzir, porque estando na terra conquistada, que a mulher conquistou, esta terra precisa produzir o autosustento, mas também ajudar a produzir a renda para que se possa ter uma vida digna. E para isso, a mulher tem que continuar lutando, participar das atividades de formação, porque o assentado não consegue produzir se não continuar lutando para buscar condições para isso. Desta terra, também precisa brotar uma educação diferente para os filhos, com outros valores, de igualdade, de solidariedade, de justiça. Precisa brotar o sonho de uma sociedade justa e igualitária, pois só assim poderemos dar uma vida digna para todos os filhos da classe trabalhadora e sonhar com a emancipação humana.
Produzir e lutar vão fazer uma mulher com maior emancipação e consciência, com mais formação político-cultural; vai garantir uma vida que valha a pena viver. A mulher assentada precisa se dar conta de que está no meio do caminho, que ainda não acabou. A nossa luta é produzir a vida e uma sociedade socialista.

RAQUEL CASIRAGHI
SETOR DE COMUNICAÇÃO
(Com colaboração de Miguel Stédile)