A Intervenção campo e cidade

JANDERSON BARROS
MILITANTE DO MST – DF E BRIGADA SEMEADORES

A PARCERIA entre o Teatro de Narradores de São
Paulo e a Brigada de Agitação e Propaganda Semeadores do MST DF e Entorno proporciona uma integração de dois processos de trabalho. De um lado, um processo de pesquisa entre teoria e prática artística desenvolvido pelo Teatro de Narradores, trabalho que se denomina como “Cenas de Intervenção – formas e processos de intervenção artística”. De outro lado, um cotidiano
de intervenções de Agitação e Propaganda feitas pela Brigada Semeadores.

A Brigada Semeadores

A Brigada Semeadores se dedica à pesquisa vinculada com teoria e prática artística. É um trabalho voltado à atuação política por meio da intervenção estética, fazendo uso de diversas táticas de agitação e propaganda, priorizando as formas teatrais. A Brigada é composta por militantes do MST, estudantes universitários e também de outros movimentos sociais. Os militantes da Brigada estão inseridos nas instâncias formativas e organizativas do MST, pois a tarefa está vinculada à estratégia política da organização e comprometida com a formação. Cultivam a prática de trabalho coletivo em todas as áreas: produção de textos, peças, figurinos,
adereços, bonecos e formação política.

O Teatro de Narradores

O Teatro de Narradores é um grupo de teatro político de São Paulo com sede no bairro Bexiga, que nasce na década de 1990 como parte do movimento conhecido como “Arte contra Barbárie”. No impulso de fazer teatro, foi necessário tratar dde temas que interessavam politicamente. O grupo nasce de estudantes de Filosofia da USP (Universidade de São Paulo), o que ajudou a caracterizar a atuação de seus trabalhos até os dias atuais.

Em 2003, com a residência artística no Teatro Martins Pena contemplado pelo Fomento ao Teatro para São Paulo, outros grupos de teatro político na cidade conseguem se manter. Nesse período os Narradores montam a peça “A Resistível Ascensão de Arturo Ui”, de Bertolt Brecht. Nesse momento começa o trabalho com Cenas de Intervenção, com o intuito de criar novas formas teatrais de se relacionar com o público, em que o espectador e o ator estão lado a lado. Com essa fase o grupo, faz um grande trabalho de pesquisa e prática artística com a intervenção.

A parceria entre Narradores e a Brigada Semeadores tem como tema “Cenas de Intervenção”. Essa parceria se realiza em três etapas; cada uma de três dias a cada mês: janeiro, fevereiro e março. A primeira etapa se realizou entre os dias 23 a 26 de janeiro de 2010, no assentamento Gabriela Monteiro, em Braslandia – DF, local utilizado como sede de ensaios da Brigada Semeadores e onde vive boa parte dos integrantes da Brigada. Nessa primeira etapa fizemos uma introdução teórica sobre o teatro político e cena de intervenção, dialogando com a história e a experiência do Teatro de Narradores. Já o trabalho prático é baseado em jogos que direcionam
ao debate e construção de intervenções. A troca de experiência de jogos e intervenções
entre os dois coletivos é um ponto marcante nesse intercâmbio.

A Cena é importante nessa parceria por estar colocada como uma intervenção que estabelece, muda e altera uma relação entre o que se vê e o que é visto a partir de uma problematização posta, como uma questão de engajamento. O mais difícil na construção de uma intervenção é a construção de um ponto de vista de uma forma consequente. Essa dinâmica exigiu da Semeadores uma apropriação maior da utilização da imagem, através do experimento do vídeo. Seu uso foi direcionado para câmeras de segurança ligadas diretamente ao datashow. Isso
possibilitou pensar a imagem e seu potencial para dizer algo, para mostrar algo. Essa ferramenta está pensada para espaços públicos, como rodoviárias, praças e feiras. Esses são alguns pontos-chave na área da intervenção que podem contribuir em um processo maior da Agitação e Propaganda.

O momento exige unidade

ESTAMOS EM ANO marcado pelo calendário da disputa eleitoral, tendo em vista que as disputas do Executivo e Legislativo serão de grande importância para o futuro do Brasil, em especial a disputa pela Presidência da República.

A grave crise econômica pôs fim à tese de que o mercado daria conta de regular a economia, nas suas mais diferentes áreas — serviços, investimentos, organização do mundo do trabalho e comércio internacional. A era neoliberal pregava que no mundo moderno não haveria mais necessidade do Estado. A confluência de várias crises mostrou em 2009 que o Estado continua
presente e importante.

Alguns intelectuais avaliam que ainda estamos vivendo um período de crise, mesmo porque além da economia, também houve uma grave crise na produção e distribuição de alimentos, o que fez aumentar o número de famintos no mundo. Segundo a ONU, temos mais de 1 bilhão e 200 milhões de pessoas que passam fome todos os dias.

Também estamos vendo as catástrofes “naturais”, produzidas pelos vários problemas ambientais e pelo aquecimento global, que deixam um rastro de destruição em todos os continentes, mostrando que a crise ambiental que vivemos pode trazer problemas profundos para humanidade. As tentativas feitas até o momento no marco dos governos e dos organismos internacionais não tiveram efeitos práticos.

Diante desse quadro de crises internacionais, o Brasil assumiu um papel de liderança importante no mundo, tanto pela referência e história do presidente Lula, como pela capacidade em sair da crise com menos problemas que outros países. Na América Latina o governo brasileiro tem liderado um processo de integração que, na prática, é a internacionalização do PAC, financiado com recursos do BNDES e consolidando relações comercias entre o Mercosul e outros blocos econômicos, com os chamados “Bric” (Brasil, Rússia, Índia e China).

Diante de todos esses elementos, as eleições de 2010 se transformaram em uma grande disputa entre os projetos em desenvolvimento, tanto pelo setor mais à direita, como os Estados Unidos e os tucanos, ou a continuidade da era Lula, governo de centro e com uma proposta de desenvolvimento em aliança com o grande capital privado. Daí a necessidade de conseguirmos pautar um projeto popular.

Projetos em disputa

O Brasil, com a conjuntura econômica de crescimento e com essa referência política, será disputado em todas as áreas. A burguesia já tem o seu programa mínimo pronto e suas prioridades são:

• Ter o controle dos recursos naturais, como minérios, petróleo /pré-sal, as águas e a expansão da fronteira agrícola para a Amazônia legal.
• Manutenção da política econômica.
• Consolidar as parcerias público-privadas nos vários projetos do PAC.
• Manutenção e fortalecimento do modelo agrícola, com aumento do financiamento do Estado, com mais subsídios ao agronegócio.
• A militarização e criminalização permanente dos pobres e dos movimentos sociais que se propõem a fazer lutas.

Diante desse quadro, cabe a nós dos movimentos sociais apresentar para a sociedade e para nossos militantes quais os temas e as bandeiras históricas da classe trabalhadora, conquistas que não abrimos mão, e fazer um amplo debate com toda nossa base, combinado com mobilizações, plenárias e jornadas de lutas. Sabemos das dificuldades organizativas e da falta de unidade que temos nesse momento da conjuntura entre as várias forças de esquerda, no entanto já temos acúmulos sobre vários temas e unidade em algumas bandeiras de lutas que são importantes e que precisamos colocar no debate:

• Redução da jornada de trabalho.
• Atualização dos índices de produtividade.
• Pré-sal sob controle do povo brasileiro.
• Reforma Agrária.
• Contra o uso de agrotóxicos.
• Contra a criminalização dos pobres e dos movimentos sociais.

Essas bandeiras dialogam diretamente com os problemas sociais de nosso povo. Estão dentro de uma estratégia de política de ir acumulando forças dentro de uma perspectiva de um novo projeto popular de desenvolvimento para o Brasil. É importante que aproveitemos o primeiro semestre para fazer um amplo debate sobre a natureza desse projeto e construir unidade política com todas as forças do campo socialista.

DIREÇÃO NACIONAL DO MST

Pense no Haiti

AO FIM DA TARDE do dia 12 de janeiro de 2010, o mundo recebeu a notícia de mais uma tragédia no Haiti. Um terremoto de 7,2 graus na escala Richter teve efeito devastador na capital Porto Príncipe e as fontes oficiais indicaram um número superior a 200 mil mortes, além das centenas de milhares de desabrigados sem água, comida, assistência médica e em busca de ajuda para reconstruir seu país.

É comum nos perguntarmos: por que o Haiti? Um dos países mais pobres do mundo não merece tanta desgraça. No entanto, é preciso recordar que os desastres naturais poderiam ser amenizados se historicamente não houvesse um processo deliberado pelas nações imperialistas para oprimir o país e apoiar seus sucessivos governos ditadores e corruptos, responsáveis pela repressão e o descaso econômico e social vividos pela população.

O Haiti foi, depois dos EUA, a primeira nação a tornar-se independente nas Américas. E o fez através de uma bem sucedida revolução de escravos liderados pelos também nascidos escravos Toussaint L´Ouverture – que iniciou a revolta em 1791 – e depois por Jean-Jacques Dessalines, que a consagrou, após derrotarem as três grandes potências imperiais da época: a Espanha, a Inglaterra e, por último, a França de Napoleão Bonaparte. Tornouse, em 1º de janeiro de 1804, a primeira república negra independente na história.

A guerra pela independência custou a vida de um terço da população do Haiti, além de deixar suas cidades e plantações em ruínas e a economia debilitada. Porém, o sucesso de uma revolução de escravos repercutiu nos quatro cantos do mundo, influenciando principalmente na América Latina as lutas pela independência. O temor tomou conta das elites escravocratas, principalmente quando começaram a haver apoio e cooperação direta do Haiti com o processo de independência da Venezuela, liderado por Simon Bolívar.

Logo veio a contra-ofensiva, com um brutal bloqueio comercial e econômico, planejado conjuntamente por Espanha, Inglaterra e França, para isolar e sufocar o país independente. Depois, a exigência por parte da França de indenização, pela perda de “seus” escravos e de “sua” propriedade colonial. O Haiti ainda resistiu por 20 anos, mas diante desse estrangulamento imposto, teve que ceder. Por volta do final do século XIX, os pagamentos à França consumiam quase 80% do orçamento nacional, e os bancos franceses receberam a última parcela em 1947.

Nova invasão

Os Estados Unidos invadiram o Haiti em 1915 e governaram o país até 1934. Só saíram após imporem um “programa estrutural”, que incluía eliminar da constituição a proibição da posse de propriedade haitiana a estrangeiros e expropriação de grandes propriedades em favor da empresa americana “Haitian American Sugar Corporation”. Além disso, transformaram as Forças Armadas em instrumentos capazes de sufocar qualquer rebelião contra essas políticas. E mais adiante, em 1957, apoiaram o ditador François “Papa Doc” Duvalier, que impôs um regime que vitimou entre 30 e 50 mil opositores, além dos milhares que tiveram que fugir do país.

Em 1971, Jean-Claude “Baby Doc” Duvalier, sempre com o apoio dos EUA, herdou o cargo de seu pai e implementou o modelo neoliberal que os haitianos apelidaram de “plano mortal”. Um dos efeitos mais devastadores para o país, além das privatizações do patrimônio público haitiano, foi a abertura para entrada de produtos agrícolas sem nenhuma proteção aos produtores locais.

Para citar um exemplo: até esse período o país era auto-suficiente em produção de arroz. Hoje, com a entrada de arroz dos EUA altamente subsidiado, grande parte dos pequenos produtores migrou para as cidades e o país passou a importar 62% do arroz consumido.

Após esse período ditatorial, o Haiti passou por um processo de transição à democracia, que culminou com a eleição do padre Jean-Bertrand Aristide em 1990. Em setembro de1991, outro golpe apoiado pelos EUA interrompeu este processo. Aristide foi reeleito em 2000, mas outra vez, no ano do bicentenário (2004) foi deposto, sequestrado e levado para fora do país pelos EUA e França. A deposição de um governo eleito pela segunda vez causou uma onda de protestos populares em todo país. Utilizando-se do pretexto de “estabilização” no Haiti, a ONU ocupou o país com as tropas da Minustah.

Tropas da ONU

A Minustah (Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti) foi criada pelo conselho de segurança da ONU em abril de 2004 e, desde então, está no país. Esta missão, que não é humanitária e sim militar, é formada por mais de sete mil soldados e é comandada vergonhosamente pelo Brasil, que tem um efetivo de 1266 militares em operações no Haiti. Com a tragédia do terremoto, os EUA mobilizaram e enviaram mais de 15 mil militares, controlaram os
portos e aeroportos, o que suscitou protestos inclusive da Minustah, pois na prática se tratava de uma nova ocupação.

Solidariedade

O gesto de generosidade e apoio no passado do Haiti com a Venezuela agora é retribuído pelo governo do presidente Chávez ao povo haitiano, ao enviar diariamente 14 mil barris de petróleo com preço subsidiado. Já atuava em conjunto com os mais de 400 médicos cubanos (somados com os 200 enviados agora com o terremoto) e mantém 10 hospitais.

Os movimentos sociais, sindicais e estudantis de todo o Brasil, em recente reunião para debater a questão do Haiti, concordaram em atuar conjuntamente nos seguintes pontos: pressionar o governo e o congresso brasileiro para transformar as tropas militares de ocupação em missões humanitárias para a reconstrução do Haiti em suas mais variadas áreas; pressionar o governo brasileiro para que encontre os meios para enviar as toneladas de doações como água, comida e remédios que estão sendo recolhidas em todo o país pelas organizações sociais; pressionar os organismos internacionais e os bancos para que cancelem a dívida atribuída ao Haiti; envio por parte das organizações sociais de brigadas de voluntários nas áreas de saúde, construção,
educação e produção; potencializar as campanhas de arrecadação de dinheiro organizadas
pelas entidades sociais; orientar para que as doações sejam entregues diretamente para as organizações sociais no Haiti, e realizar um dia de ação em solidariedade com o povo haitiano no dia 21 de março de 2010, com mobilizações e ato cultural.

Participe e mobilize-se, porque somos todas e todos Haiti.

Pois sem mulher a luta vai pela metade

A REFERÊNCIA histórica principal da instituição do Dia Internacional da Mulher é a II Conferência Internacional das Mulheres Socialistas em 1910, em Copenhague, na Dinamarca, quando Clara Zetkin, dirigente do Partido Social Democrata Alemão, propôs a resolução de instaurar oficialmente um dia internacional das mulheres. Nessa resolução, não se faz nenhuma alusão ao dia 8 de março, mas Clara menciona o exemplo das socialistas estadunidenses. De novembro de 1909 a fevereiro de 1910, uma longa greve dos operários têxteis de Nova Iorque, liderada pelas mulheres, terminou pouco antes do “Woman’s Day”, em 27 de fevereiro 1910, realizado no
Carnegie Hall, quando três mil mulheres se reuniram em favor do sufrágio, conquistado em 1920 em todo os Estados Unidos.

Uma versão bem popularizada apresenta que durante uma greve, no dia 8 de março de 1857, em Nova Yorque, 129 operárias têxteis morreram queimadas na fábrica onde trabalhavam quando reivindicavam redução da jornada de trabalho e aumento salarial. Os donos da empresa teriam sido os responsáveis pelo incêndio criminoso. Mas para a pesquisadora Renée Coté, não há fontes históricas que registrem essa greve, e sim uma série de lutas das mulheres para se firmarem.

Outra versão para a escolha do 8 de março está na ligação dessa data com a participação ativa das operárias russas em ações que desencadearam a Revolução Russa de 1917. Naquele ano, uma ação das operárias realizada no dia 8 de março – no calendário ocidental (que usamos no Brasil), ou 23 de fevereiro, no calendário russo – foi o fato político que precipitou o início das ações revolucionárias que tornaram vitoriosa a Revolução Russa. Em Petrogrado, explodiu uma greve de tecelãs e costureiras. Contrariando a decisão do partido, que defendia que aquele não era o momento ideal para a mobilização, 90 mil trabalhadoras saíram às ruas exigindo paz e alimento. A manifestação foi considerada o estopim da revolução. Lembrando a iniciativa das mulheres russas, anos mais tarde, em 1921, durante a Conferência Internacional das Mulheres Comunistas, o 8 de março foi considerado a data unificada para a luta das mulheres trabalhadoras.

As duas versões, apesar de diferentes, guardam entre si a semelhança da histórica reivindicação feminina por melhores condições de trabalho e vida. Evidenciam também que as mulheres historicamente estiveram nas lutas sociais em todo o mundo.

Luta no Brasil

No Brasil, a luta feminista conquista manifestação expressiva no Ano Internacional da Mulher, comemorado em 1975 e que refletiu de forma positiva no movimento de mulheres, instaurando
definitivamente o 8 de março como data integrante da agenda de luta dos movimentos sociais e organizações de trabalhadores do país. A partir de então, grupos e entidades feministas se organizaram ou ganharam força para encaminhar as atividades. Grandes manifestações promovidas por mulheres organizadas em partidos, sindicatos e outras entidades passaram a tomar as ruas.

Muitos anos mais tarde, em 2000, nasce a Marcha Mundial das Mulheres (MMM), como uma grande mobilização que reuniu mulheres do mundo todo em uma campanha contra a pobreza e a violência. A inspiração para a criação da MMM partiu de uma manifestação realizada em 1995, em Quebec, no Canadá, quando 850 mulheres marcharam 200 quilômetros, pedindo, simbolicamente, “Pão e Rosas”. A ação marcou a retomada das mobilizações das mulheres nas ruas, fazendo uma crítica contundente ao sistema capitalista como um todo. Neste ano, estão
previstas novas ações internacionais.No Brasil, 3 mil mulheres sairão em marcha, de Campinas a São Paulo, entre os dias 8 e 18 de março.

Mulheres Sem Terra na luta

A força das mulheres Sem Terra nas lutas da classe trabalhadora, por Reforma Agrária e pelo fim da discriminação, sempre acompanhou o Movimento. As mulheres já participavam ativamente da luta de todos os Sem Terra mesmo antes da organização do MST. A paraibana Elizabeth Teixeira é um símbolo vivo desse protagonismo. Por muitos anos, ela e seu companheiro João Pedro Teixeira lideraram milhares de camponeses organizados nas Ligas Camponesas, que nasceu
em 1958 e foi um dos mais expressivos movimentos de trabalhadores rurais do século passado. Com a intenção de dar fim a essa expressividade, em 1962 um fazendeiro e dois policiais militares assassinaram João Pedro, na ilusão de que o movimento chegaria ao fim. Foi então que Elizabeth Teixeira assumiu o comando da luta, resistindo à frente das Ligas sem nunca se intimidar com a repressão. Junto a 16 mil camponeses, enfrentou a ditadura militar, foi presa
diversas vezes, obrigada a fugir e trocar de nome para não morrer.

Assim como Elizabeth, as mulheres Sem Terra de ontem e de hoje nunca deixaram a linha de frente das lutas. Todos os anos, no dia 8 de março, colocam em pauta temas políticos. A data é uma motivação para as mulheres Sem Terra: é o dia em que assumem o comando. As mulheres são desafiadas a pensar diferentes ações no campo da formação, da organização, da segurança e da comunicação.

Mais do que o Dia Internacional da Mulher, o 8 de março marca a primeira data do ano em
que o Movimento faz uma grande luta nacional. O fato criou uma mística em torno da data, que trata da luta do conjunto do Movimento assumida pelas mulheres. Nos últimos tempos, o MST adotou o 8 de março também como um dia de debate do modelo agrícola. As mulheres sofrem o impacto de um modelo de agricultura perverso e tomam consciência que precisam ir para o enfrentamento e mostrar para a sociedade que há um projeto alternativo de agricultura camponesa. Foi essa reflexão que impulsionou a ação mais emblemática dos últimos anos, liderada pelas mulheres da Via Campesina: a ocupação do campo de experimentos da
Aracruz, no Espírito Santo, realizada em 2006. A partir daí, as lutas que marcam a data passaram a seguir essa perspectiva de combate ao latifúndio moderno, à hegemonia das transnacionais no campo de nosso país.

A história do Setor de Gênero do MST

O debate sobre a participação das mulheres existe desde a criação do Movimento. No I Congresso, a direção nacional resolveu que 30% dos participantes deveriam ser mulheres. A discussão foi feita nos assentamentos, com ajuda da Igreja, dos grupos de mulheres da Teologia da Libertação e dos sindicatos. As mulheres começaram ocupar as instâncias nacionais e fazer
reuniões específicas para discutir suas condições como militantes e responder o desafio de como motivar mais companheiras da base a participar. Em 1996 foi realizado o I Encontro Nacional de Mulheres Militantes do MST. O debate era como fazer avançar o fortalecimento das mulheres Sem Terra, tendo muito clara a auto-organização como mais uma iniciativa para
enfrentar o capital. Em 1998, aconteceu o II Encontro Nacional, nesse momento fica clara a necessidade de convocar os homens para o debate, pois o Movimento não avançaria se os companheiros não nos acompanhassem. Começou- se a discutir gênero e poder. Ao longo do processo, as mulheres Sem Terra se deram conta de que teriam de entrar na estrutura orgânica do Movimento e colocar a necessidade de ter pessoas responsáveis para fazer o debate. Em 2000, no IV Congresso Nacional, foi aprovado o Setor de Gênero.

Somos Sem Terra

LUIZ ANTONIO PASQUETI
PROFESSOR DA UNB E MILITANTE DO MST

ENTRE 2005 E 2008, realizei uma pesquisa para o doutorado em História na Universidade de Brasília, tendo como objeto de estudo a reconstrução da Identidade Sem Terra pelas pessoas simples e comuns que fazem a história (“A história vista de baixo”, E. P. Thompson). Na pesquisa, fiz um recorte em que três grupos foram entrevistados: aqueles que sempre participaram de processos coletivos, os que estavam no coletivo e saíram, e os denominados “individuais”. O local
da pesquisa foi o assentamento da Fazenda Annoni, no Rio Grande do Sul.

Percebi um traço comum nas entrevistas: a afirmação da Identidade Sem Terra, independente da forma de participação, coletiva ou não. Sentem-se parte do Movimento tanto aqueles que estão nos coletivos, participando das instâncias de direção, como aqueles que se afastaram do coletivo ou que trabalham individualmente. Mesmo assim, continuam defendendo o Movimento e sentindo-se parte dele. Afirmam com orgulho: “eu sou do MST”. Em suas falas, expressam o
sentimento de pertencimento, realizando uma defesa emocionada, apaixonada, relembrando as lutas enfrentadas para conquistar a terra. Reagem quando ouvem críticas ou falas depreciativas sobre o Movimento em qualquer espaço, dentro ou fora do assentamento. Em suas narrativas, reafirmam a condição de Sem Terra como uma identidade construída na luta.

Portanto, para estes trabalhadores, não importa a forma como se organizam. Todos se sentem parte do Movimento, se sentem Sem Terra. Fica evidente que não existe uma identidade coletiva padronizada. Em suas memórias, estão vivas as experiências, os sentimentos e a determinação de continuar mantendo as conquistas.

São múltiplas as formulações da Identidade Sem Terra e podem ser encontradas em diferentes espaços: nas manifestações, no pensar e projetar a cooperação agrícola, no processo de formação, na escola, nas representações da mística, nas relações de gênero. Nas entrevistas orais, constatei que todos se sentem “do” MST, mesmo sem ocupar qualquer espaço na estrutura orgânica.

Histórias de vida

Um aspecto importante foi a análise das histórias de vida, considerando-se as experiências anteriores à chegada no acampamento ou assentamento, ou seja, os costumes mais fortemente enraizados na forma de produzir e de se relacionar com a terra. A passagem da produção familiar – ou meeiro, arrendatário, peão – para a organização e a produção coletiva ocasiona uma ruptura de valores, uma mudança, tanto de concepções como de relações cotidianas,
que vão sendo tecidas num processo lento e conflituoso. Entendo que as diversas experiências e formas de organização são partes inseparáveis do processo de construção da Identidade Sem Terra.

O desafio está na capacidade de criar espaços de organização social em que o coletivo possa se fortalecer como identidade social, e, ao mesmo tempo, que cada indivíduo possa manter sua singularidade dentro dos coletivos, construindo-se como sujeito. Assemelhando- se ao que Darcy Ribeiro chama de “povo em fazimento”. Estes sujeitos, sempre impedidos de sê-lo pela classe dominante, enfrentam a tarefa de reinventar o humano, sonhando com a constituição de um povo novo a partir das diferenças que se estabelecem entre eles, das especificidades e contradições políticas e sociais que os envolvem. Portanto, as identidades não estão ligadas ao centralismo do indivíduo isolado, mas de um sujeito que se constrói num processo histórico e relacional.
Neste sentido, a construção de uma identidade fixa, imutável e preexistente é improvável. O que constato na pesquisa são identidades em constante processo de reconstrução. Identidades entrelaçadas e tecidas pela luta social, no fazer social do cotidiano.

Destaco a importância dos processos estruturais e organizativos, que necessitam fazer o “enquadramento” dos sujeitos. Isso é comum em qualquer tipo de organização social: as normas, os princípios, valores, a formação. Como as águas de um rio – que necessitam das margens para se guiar, mas são também firmes e flexíveis para contornar uma montanha, abrem-se numa
planície e estreitam-se quando for necessário – os indivíduos precisam de uma estrutura organizativa que lhes dê guarida. Trata-se de levar em consideração a diversidade e as diferenças, mas nunca perder de vista a condição principal: a identidade de classe, de trabalhador Sem Terra.

“Onde houver luta social haverá tentativa de criminalização”

Para mascarar sua atuação mínima no campo dos direitos, o Estado – seguindo a cartilha neoliberal – atua com o máximo de força na sua face penal, chegando às comunidades pobres com a repressão e não permitindo direito de defesa. Contra quem luta, a política é a mesma: mobilização é caso de polícia. O MST, que representa uma força organizada dos pobres do campo, sofre com essa lógica desde sua fundação, ou mesmo antes. Foi a mesma política que massacrou as Ligas Camponesas. Para a resistência, cabe aos oprimidos não esquecer e seguir em mobilização permanente. Confira abaixo a entrevista com Giane Álvares , advogada integrante da Renap e militante do Setor de Direitos Humanos do MST, que pontua ainda os casos mais recentes de criminalização do Movimento e de seus militantes.
(Joana Tavares - Setor de Comunicação)

Raul SpinasséJST - De onde vem o conceito de “criminalização”?

GA – Criminalizar, como a própria expressão indica, é dizer que uma ação, individual ou coletiva, configura um crime. No caso dos movimentos sociais, significa dizer que há uma tentativa de fazer com que no Poder Judiciário, no Legislativo e na sociedade se entenda que a luta por direitos – no caso do MST, a ocupação de terras, as marchas e outras formas de luta – não é um direito constitucional e sim um crime. Esse é o conceito mais adequado de criminalização e dele decorrem as investigações policiais, as prisões e os processos criminais. A
compreensão política por parte dos trabalhadores e trabalhadoras sobre esse processo de criminalização das mobilizações sociais vem sendo delineada no curso das lutas em que se vê a articulação de setores diversos da sociedade e do Estado, não somente com a abertura de procedimentos judiciais criminais e repressão massiva às ocupações de terra, mas também pelas campanhas midiáticas. Diante dessas circunstâncias, tem havido um aprofundamento do debate por parte dos movimentos, com o consequente adensamento da compreensão do problema e absorção de seu conteúdo, inclusive nas jornadas de lutas.

JST - Qual o objetivo de criminalizar as lutas sociais?

GA – Em linhas gerais, buscam a estigmatização, ou seja, tentam imprimir aos movimentos sociais e sindicais características negativas, antipopulares. A mídia tem papel fundamental nesse processo de estigmatização. No caso do MST, a grande mídia invariavelmente trata de forma extremamente negativa as lutas realizadas, criando também interpretações absurdas sobre fatos que, olhados com atenção, representam o contrário do que dizem. Recentemente, a campanha
dos grandes meios de comunicação procura acabar com políticas de educação, produção e saúde desenvolvidas pelo MST, repetindo sem nenhuma prova que entidades ligadas à Reforma Agrária desviam recursos públicos. Um carimbo negativo que buscam colocar é que toda organização que luta por direitos deveria ser considerada terrorista. Basta lembrar o relatório alternativo produzido pelo deputado Alberto Lupion, do DEM/PR, na CPMI da Terra, em que pediu ao Congresso Nacional a produção de uma lei que transformasse a ocupação de terras
em crime de terrorismo. Esse entendimento, absurdo dos pontos de vista político e jurídico, foi na época amplamente difundido pela imprensa, mas por sua inconsistência não teve repercussão no Congresso.

JST – O processo de criminalização das lutas sociais pode ser identificado como um dos elementos do neoliberalismo? Podemos dizer que hoje está em curso ainda uma “criminalização da pobreza”?

GA– As classes dominantes sempre se utilizaram do aparato repressivo do Estado e também de seu aparato particular para conter os avanços sociais produzidos pela luta existente entre as classes. Com o advento do neoliberalismo e a consequente redução da participação do Estado nas demandas populares, observa-se uma maior articulação no sentido de reprimir as lutas. Se, de um lado, se verifica que no curso da implementação das políticas neoliberais e do aumento das taxas de emprego no Brasil houve um descenso das lutas sociais, especialmente no
espaço urbano, é inegável que a luta levada a cabo pelos trabalhadores rurais, com grande capacidade de organização e conscientização, obteve êxitos e repercussão positiva na sociedade. Sob esse aspecto, é inegável que há, portanto, uma iniciativa de criminalizar estas ações, não apenas com o objetivo de barrar aquela ação específica, mas de dar exemplo e conter as lutas de outras organizações. Por outro lado, o que se chama de criminalização da pobreza tem seu conteúdo ligado também ao recrudescimento da exclusão social causada pela implementação do neoliberalismo. A desigualdade social Raul Spinassé aliada ao ideário de uma sociedade de consumo e à ausência de políticas públicas de acesso a direitos, por certo são elementos incentivadores do aumento da criminalidade, de crimes como o tráfico de drogas ou os crimes contra o patrimônio. Mas é importante observar que o tratamento dado pelo
Estado é absurdo porque as ações por ele realizadas, apenas no campo da segurança pública – em total desrespeito aos mais básicos direitos – tratam as comunidades pobres como um grupamento total de criminosos. Mas com essa pequena porcentagem de participação criminosa dos pobres, para além das ações estatais que violam direitos (direito à vida, à inviolabilidade
do domicílio etc), o Legislativo vem gradativamente aumentando não apenas o rol de ações tidas por crimes, mas também a quantidade de pena atribuída a esses delitos. Esse processo de criminalização da pobreza por meio de um direito penal máximo foi o marco institucional necessário para a existência de um Estado mínimo. Suas vítimas principais são os pobres, jovens, negros, de baixa escolaridade, a quem o processo de exclusão leva à morte ou à
prisão, sem meios de defesa.

JST – O que mudou na forma de as elites perseguirem os militantes? Como a repressão se articula com as tentativas de desmoralização? Isso vem piorando ou é o mesmo processo desde a ditadura?

GA – O objetivo sempre foi o mesmo: impedir o avanço das lutas sociais. Na ditadura militar, as Ligas Camponesas foram massacradas e contra aqueles que lutaram contra o sistema houve não apenas processos judiciais de criminalização (enquadramento na Lei de Segurança Nacional daqueles que realizaram a luta social), mas agentes do Estado promoveram – muitas vezes com subsídio capitalista – tortura, assassinato e desaparecimento de militantes. Com a redemocratização do país e com os direitos e garantias individuais introduzidos na Constituição Federal de 1988, abriu-se um amplo campo de reivindicações e espaço para a organização popular. Obviamente a classe dominante, por meio do Estado ou de ações privadas, buscou se organizar para reprimir a concretização desses avanços.

JST - Nosso país possui uma Constituição avançada e um Poder Judiciário geralmente identificado com as elites. Atualmente, o presidente do STF é tido como um porta-voz da burguesia. Como fazer valer a lei nesse contexto?

GA – O atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, chefe do Poder Judiciário brasileiro, é identificado com o projeto das elites. Ele reiteradamente tem extrapolado em suas manifestações públicas as atribuições de presidente do Tribunal, tentando passar a idéia de que suas opiniões representam todos os juízes. O Judiciário brasileiro é composto de
juízes com as mais variadas opiniões, e as teses do ministro Gilmar têm sido reiteradamente derrotadas nos tribunais. Apesar de o Judiciário poder ser identificado em sua maioria como conservador, existem muitos juízes cuja atuação se pauta pelas normas constitucionais.

JST- Em relação ao julgamento dos crimes contra os camponeses, por que há tanta impunidade? Há novidades em algum dos casos emblemáticos, como Carajás e Felisburgo?

GA – A impunidade é um marco dos crimes cometidos contra os pobres no Brasil, especialmente no campo. Dados da CPT indicam que dentre 1237 assassinatos cometidos contra trabalhadores rurais entre os anos de 1985 e 2001, apenas 102 foram levados a julgamento. Dos mandantes, 14 foram julgados e apenas 7 condenados. A impunidade reside na capacidade de barrar as investigações, influenciando atores políticos, testemunhas e o Judiciário para que os processos andem mais devagar ou mesmo fiquem parados. Não faltam exemplos de fatos que chocaram o mundo, como os massacres do Carandiru, de Eldorado dos Carajás e o assassinato da Irmã Dorothy Stang. No caso de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 1996, até hoje ninguém foi punido, mas as pressões realizadas pela sociedade brasileira e internacional contribuíram para que, no ano passado, o Superior Tribunal de Justiça tenha mantido a condenação dos comandantes da operação, o Coronel Mario Pantoja e o Major José Maria Pereira de Oliveira. Resta ainda o julgamento de um recurso do Supremo Tribunal Federal. No caso do Massacre de Felisburgo – ocorrido no Vale do Jequitinhonha em novembro de 2004, ocasião em que cinco trabalhadores foram assassinados e 13 ficaram feridos pela ação de 18
jagunços, comandados pessoalmente pelo fazendeiro Adriano Chafik - o processo contra os assassinos vem se arrastando lentamente. Nesse momento, a luta é para que o júri seja realizado na cidade de Belo Horizonte. É preciso que estes fatos permaneçam vivos na memória das organizações populares e da sociedade. A mobilização pela punição desses crimes deve ser permanente.

JST - Por que essa ofensiva agora, como nos casos de São Paulo e do Pará?

GA – Como dito, onde houver luta social haverá tentativa de criminalização. No caso de São Paulo, com a ocupação realizada na fazenda da Cutrale, empresa que se apropriou de terras
públicas na região de Iaras, houve uma espetacularização do caso pela mídia. No mês de fevereiro deste ano houve decreto de prisão ilegal de 19 trabalhadores e trabalhadoras. Porém, quando esse decreto de prisão foi levado para apreciação do Tribunal de Justiça de São Paulo, este prontamente corrigiu a ilegalidade e revogou os decretos de prisão. No entanto, os trabalhadores e trabalhadoras continuam respondendo a processo judicial no qual são acusados,
de forma totalmente descabida do ponto de vista jurídico, pela prática dos crimes de furto e de formação de quadrilha. No caso do Pará, a situação é semelhante. Integrantes do MST tiveram prisões preventivas decretadas, sem que houvesse qualquer apoio legal para essa medida extremada, que servia apenas aos interessantes das elites. Da mesma forma, o Superior Tribunal de Justiça corrigiu a ilegalidade, revogando o decreto de prisão contra dois desses militantes. Há ainda no Pará outros dois decretos de prisão em discussão no Tribunal de Justiça local.

JST – Quais as alternativas para enfrentar a criminalização? Como é a experiência da Renap?

GA – A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap) é uma experiência surgida em meados nos anos de 1990 que teve como marco a percepção da necessidade de os movimentos sociais, especialmente do campo, organizarem sua defesa e assessoria jurídica. A Renap cresceu no decorrer dos anos e hoje está organizada em todos os estados. Foram realizados diversos cursos de formação jurídica e encontros voltados para as demandas populares. Hoje temos a participação de cerca de 800 advogados e advogadas. Para enfrentar a criminalização, além da defesa jurídica de qualidade, é necessária a discussão, organização e ação política dos trabalhadores. Com a compreensão do problema a estratégia de defesa fica mais clara. É importante também que os militantes dos movimentos sociais tenham em mente que realizam uma tarefa importante para a História: a luta pela efetivação e garantia dos direitos humanos, apenas possível com a transformação profunda da sociedade.