Afinando a viola para 2010

NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, os movimentos sociais do campo têm enfrentado uma violenta onda de criminalização articulada pelo Poder Judiciário, pelo Parlamento, pela mídia e alguns governos estaduais, cujos efeitos mais visíveis foram o assassinato de Elton Brum, no Rio Grande do Sul, e a instalação de uma CPMI contra a Reforma Agrária no Congresso no ano passado.

Além disso, o peso político e econômico do agronegócio permanece inviabilizando políticas de avanço da Reforma Agrária no governo federal, como a atualização dos índices de produtividade. Mesmo com a promessa pública do presidente e de seus ministros, provavelmente chegaremos ao fim do governo Lula sem que o governo tenha força e coragem para assinar um simples decreto. Como se trata de um ano eleitoral, em 2010, deve prevalecer amercantilização da política, sem um verdadeiro debate de projeto para o país. Ao invés de debatermos os problemas
estruturais da nossa sociedade, mais uma vez, veremos showmícios, desfiles de artistas, músicas de campanha, efeitos especiais, mas nenhum debate.

Isso significa que 2010 será um ano perdido para a luta de classes? Não necessariamente.

Apesar de ter saído das manchetes dos jornais, a crise econômica ainda não terminou. Pelo contrário, seus efeitos foram acentuados com demissões, quebras e diminuição de produção e empregos. Os setores mais atingidos são justamente aqueles mais dependentes do capital financeiro e especulativo internacional: celulose, siderurgia e agronegócio.

O censo agropecuário anunciado no ano passado demonstrou a improdutividade do agronegócio diante da agricultura camponesa e a crise financeira revelou que este setor é incapaz de solucionar os problemas de alimentação ou de geração de empregos de qualquer sociedade. Empresas do agronegócio quebraram e, mesmo que algumas tenham sido socorridas pelo BNDES ou tenham ocorrido fusões, concentrando ainda mais o capital no campo, a contradição não foi solucionada. O recuo de projetos de celulose, a redução do crédito para monoculturas
financiadas por estas empresas, abrem espaço para ampliarmos a luta contra o agronegócio, revelando para a sociedade sua ineficiência.

Novas lutas

Além disso, as conseqüências sociais da crise econômica podem despertar setores que hoje estão amortecidos por políticas compensatórias e exigirão nossa solidariedade e contribuição na organização de lutas. Este cenário também pode alterar a correlação de forças políticas e pautar um outro debate eleitoral, que não seja centrado em pessoas ou em supostos “melhorismos”.

Outra importante luta que se coloca no calendário de 2010 é a redução da jornada de trabalho, liderada pelas centrais sindicais, e que se for vitoriosa, pode trazer conquistas importantes para a classe trabalhadora como um todo. Portanto, é também nossa obrigação nos somarmos com as centrais e construirmos mobilizações que garantam a redução das horas de trabalho semanais, gerando mais empregos.

Finalmente, outros dois desafios se colocam para nós no próximo ano. Primeiro, a questão ambiental. A mesma ofensiva que o capital financeiro fez sobre o campo nos últimos anos, agora faz sobre o meio ambiente, seja destruindo aceleradamente os recursos naturais, privatizando e excluindo a população de bens como água, seja querendo resolver os problemas ambientais através do mercado. A construção de uma Reforma Agrária Popular passa por outra relação
com o meio ambiente, na preservação e na gestão dos recursos naturais. Por isso, um dos nossos desafios para o próximo período é organizar mobilizações que freiem o avanço do capital sobre os bens comuns do planeta. Uma destas bandeiras é a denúncia do uso indiscriminado e massivo de agrotóxicos pelo agronegócio, que contaminam o alimento e geram centenas de doenças na população.

Segundo, internamente, devemos seguir com os debates do balanço crítico, com nosso ajuste da organicidade para adequar nossa estrutura organizativa e militância para os desafios que estas tarefas nos colocam. Neste sentido, os assentamentos têm um papel ainda mais importante no
próximo período. Eles devem ser pensados e organizados não apenas como bons lugares para se viver, como centros de produção de alimentos sadios, mas também como pólos de influência políticas nos municípios e regiões. Será a partir dos assentamentos que poderemos construir alianças com setores urbanos e rurais para solucionar, a partir do interior, os problemas estruturais do povo brasileiro.

Portanto, em 2010, uma boa luta para todos nós!

Autonomia financeira para a autonomia política

Começamos o ano enfrentando mais uma CPI contra a Reforma Agrária. Alexandre Liviero, da Coordenação Nacional do MST, aponta que essa é a quarta contra o Movimento e a 11ª sobre a questão agrária, o que demonstra a insistência da perseguição da burguesia agrária contra o acesso dos camponeses a seus direitos. Porque acessar recursos públicos para garantir a produção, educação e melhoria das condições de vida é um direito de todo trabalhador, que deveria ser assegurado pelo Estado. Nessa entrevista, Alexandre explica as formas de sustentação do Movimento, a importância da formação política e as potencialidades para reforçar a autonomia.

JST – Quais são as principais formas de sustentação do MST?

AL – Ao longo desses 26 anos, o MST passou por várias formas de sustentação. Do primeiro momento até a consolidação, nos anos 1990, o Movimento foi sustentado principalmente por sua base. E nos anos 90 inauguramos outra forma de sustentação: a contribuição, tanto de amigos como de organizações políticas, Igreja Católica, ONGs, associações, inclusive em âmbito internacional. Essa parte da doação da sociedade sempre contribuiu para a construção orgânica do Movimento, e é assim até hoje. A partir dos anos 90, passamos para uma segunda fase, em que havíamos conseguido conquistar alguns territórios, já tínhamos assentamentos. Foi quando optamos por construir um sistema cooperativista dos assentados. Aí se inicia o processo de produção agrícola, de construção de cooperativas. Inaugura-se então uma terceira forma de sustentação, principalmente para melhoria das condições de vida da base, que são os projetos governamentais.

JST – Então os repasses governamentais começaram há muitos anos, bem antes do governo Lula.

AL – As cooperativas têm convênios governamentais desde os anos 80. Com o governo Collor foi muito pequeno o acesso, porque ele cortou tudo. Mas já no governo Itamar Franco houve muitas políticas públicas. Foi quando começou a se operacionalizar o Procera (que é hoje o Pronaf), a
política de habitação, de crédito de moradia, de infra-estrutura, recursos para implementação de agroindústrias e cooperativas. Isso tudo foi implementado pelo governo federal, e foi conquista dos trabalhadores. Porque é assim: “bom, agora nós conquistamos a terra, mas como vamos entrar no mercado só com a terra?” Porque nós viemos de acampamento, não temos estrutura, condições de financiar a produção, ou seja, a luta toma uma nova dimensão, a de lutar além da terra. A partir disso, o desafio é maior. Temos que sobreviver na terra. A luta toma a dimensão de nos mostramos para sociedade brasileira: os assentamentos precisam mostrar que a Reforma
Agrária dá certo, é uma política necessária e importante para o Brasil.

JST – A Reforma Agrária deveria ser uma política pública. O Estado deveria financiar a educação, produção, as condições de vida para a população do campo. E isso foi repassado para organizações dos trabalhadores, o que não deixa de ser um sinal da privatização do
Estado. E agora a gente enfrenta uma reação violenta – a CPMI contra o Movimento e as cooperativas – questionando esse movimento que é do próprio Estado. Como se dá isso?

AL – A partir dos anos 1990, muitas das políticas públicas eram implementadas pelo próprio governo, com seus órgãos competentes. Nosso objetivo ao criar cooperativas não foi acessar recursos públicos, foi mais para organizar a produção e a comercialização. O governo tinha a política de ele mesmo executar as políticas. No final do governo Fernando Henrique, ele cortou essas políticas públicas, mais ou menos de 1999 até 2003. O que o governo Lula fez: retomou o orçamento para esse fim, mas – e só agora podemos fazer essa análise – de forma
terceirizada. O Estado brasileiro não executou as políticas, repassou para as organizações operarem, as organizações dos assentamentos, mas com um agravante. Peguemos o exemplo da assistência técnica: o que o Incra paga para os técnicos, por menor que seja o salário deles, não é menos que R$ 5 mil. As entidades recebem recursos para contratar técnicos pelo valor do
mercado, de R$ 1 mil a R$ 2 mil, ou seja, uma diferença enorme. E agora estamos sendo condenados por uma armadilha. Hoje sabemos que isso é uma armadilha, mas na época era o que tinha, e aproveitamos isso da melhor maneira possível para potencializar melhorias das condições de vida da nossa base. E é assim que lidamos com recursos públicos: todo recurso é única e exclusivamente destinado para melhorias das condições de vida da base. Os recursos
são contabilizados por família. Não é para a associação, é pelo número de famílias. Agora estamos sendo condenados por termos operacionalizado recursos públicos do governo e estamos pagando caro por isso. Dizem que estamos desviando recursos, sendo que operamos uma política legítima legal, governamental, com recursos inclusive inferiores ao que seriam gastos pelo governo.

JST – A CPMI seria para investigar o repasse para as cooperativas, mas é conhecida como a “CPI do MST”. Como entender a diferença entre as cooperativas e o Movimento?

AL – O MST é legítimo, reconhecido em nível nacional e internacional por ser uma organização política que luta pela Reforma Agrária e mudanças profundas na sociedade com um todo. Toda sua militância vive num país democrático, de direito, e todas as pessoas têm direito de aproveitar o que o Estado permite acesso. Então, quando nossa base se organiza e cria uma associação ou uma cooperativa e acessa recursos públicos, não tem problema nenhum nisso. Eles vão pegar um recurso que é público e que necessita de organizações – como prevê a lei – para serem acessados, para que possa ser investido no território, no assentamento, na casa. No entanto, a direita brasileira – a burguesia patrimonialista, que nesses 500 anos tem um vínculo umbilical com o meio agrário, com o latifúndio – não admite em momento algum que trabalhadores tenham acesso a recursos públicos do Estado. existindo e vai continuar lutando pela
Reforma Agrária, haja vista que ela ainda não se concretizou. O que existe hoje no Brasil são assentamentos, o que não é Reforma Agrária.

JST – Outra coisa que a direita não aceita é o Movimento continuar existindo como organização, com capacidade de mobilização, de fazer marchas, ocupações de terra, ter uma
estrutura orgânica. Como a luta do Movimento consegue se sustentar dentro do Estado?

AL – Toda essa parte da luta, das mobilizações, da organização interna, historicamente foi sustentada pelas próprias famílias, ou seja, não existe plano de trabalho para esse tipo de ação, dentro de qualquer projeto, governamental ou não. Até porque a lei não permite. Mas não se trata só da lei: trata-se de uma linha política do Movimento. Porque uma organização que não consegue bancar suas lutas, perde sua autonomia política. Todas as nossas mobilizações são sustentadas pelas próprias famílias, são elas que contribuem. E a família tem como resultado
disso a melhoria das políticas públicas, que quer dizer direito a novos recursos, para serem implementados em sua produção, em seu assentamento, para melhorar suas condições de vida. É o caso da luta que tivemos em agosto do ano passado, em Brasília. As três mil famílias se mobilizaram para estar lá, mas tiveram conquistas concretas, como o aumento no valor da casa, de R$ 10 para R$ 15 mil. O investimento para o ônibus, por exemplo, se reverteu em melhores
condições de moradia. Claro que há um compromisso de consciência ideológica. Grande parte das famílias entende que sustentar as lutas é importante, porque elas têm o compromisso de ajudar outras pessoas a chegar onde elas chegaram. Isso é fruto da formação político-ideológica que o Movimento enfatizou nesses 26 anos.

JST – Qual o papel da venda de materiais, como bonés e camisetas? Isso tem relevância para a sustentação do Movimento?

AL – Uma das grandes dificuldades do Movimento é potencializar nossa força territorial e força de massa, materializar essa rede. Nós temos uma base social de 300 mil famílias, o que dá em torno de 1 milhão de pessoas, espalhadas em mais de 4 mil municípios do país. Nenhuma empresa no Brasil tem essa rede que o MST conseguiu construir. No entanto, nem sempre a gente consegue dar liga pra isso. E esses materiais – bonés, camisetas – ajudam a dar essa liga, a construir identidade. Além disso, poderiam contribuir muito para a sustentação financeira. Se cada família comprasse um boné, com um lucro de R$ 2 por boné, teríamos R$ 600 mil para a organização. Agora estamos entrando em um novo debate sobre a autosustentação. Precisamos potencializar cada vez mais as experiências que já temos. Claro que camiseta, boné, agenda,
etc, são fundamentais, mas nossa produção na base tem que ser potencializada. Hoje nós temos mais de 500 experiências coletivas no campo da agroindústria. E essas experiências coletivas têm que ajudar na sustentação do Movimento. Esse é o debate que estamos fazendo ao longo dos últimos 20 meses: a própria base do Movimento tem que sustentá-lo cada vez mais. Está
em curso uma política permanente de sustentação do MST pela base, que é uma contribuição voluntária de R$ 10 por família, e que todo ano vai ter sua edição. A de 2009/2010 encerra-se na metade deste ano, e a de 2010/2011 inicia-se a partir da metade do ano. Mas os estados também têm autonomia para tocar suas políticas de sustentação. É necessário o Movimento se preocupar cada vez mais com as condições de vida da base - casada com a formação político-ideologica – e que ela tenha cada vez mais essa compreensão de que é ela que tem que sustentar a organização. Se a melhoria de condições de vida da base não estiver casada com a formação, ela vai se distanciar cada vez mais do Movimento. Ela vai achar que agora mudou de padrão de vida, e que as famílias acampadas são mais pobres, mais excluídas. Não adianta ter uma casa bonita, um carro na garagem, se não tiver formação política. Por isso a contribuição é voluntária; a pessoa tem que ter consciência de que está contribuindo para que ela tenha melhores condições de vida, mas dentro de um outro modelo de sociedade, um modelo mais justo, mais igualitário.

JST – Em relação às publicações – revista e jornal – elas contribuem com a sustentação ou atendem mais às demandas de formação e divulgação?

AL – Nossas publicações têm como objetivo principal a visibilidade do Movimento e a formação político-ideologica. No entanto, como já foi dito, nós temos uma rede que ainda não conseguimos potencializar. O desafio é tornar nossas publicações – além de instrumento de divulgação e formadores políticos – auto-sustentáveis, haja visto o potencial enorme da nossa base. Por exemplo: os professores das escolas dos assentamentos, os amigos das cidades, os assentados poderiam assinar as publicações. Nosso desafio é que o material chegue a
esses locais, e que as pessoas tenham consciência de contribuir para que esses
veículos continuem chegando.

(Joana Tavares
Setor de Comunicação)

ENFF: uma escola em construção

EM 23 DE JANEIRO deste ano comemoramos cinco anos da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF). Mas essa história, em constante construção, começou bem antes. Quem sabe podemos arriscar dizer que surgiu lá em 1984 quando, no Paraná, centenas de trabalhadores rurais decidiram fundar um movimento social camponês, que lutasse pela terra e
pelas transformações sociais no Brasil. Entre os pilares do Movimento Sem Terra sempre estiveram a educação e a formação política, entendidas aqui como um processo de estudo e prática, através de cursos, reuniões, ações coletivas e de luta. Muitos foram os cursos realizados pelo Brasil afora, e em 1996, surgiu a necessidade de se ter um espaço que pudesse fortalecer
esse processo de estudo, articulação e intercâmbio entre as organizações de trabalhadores do campo e cidade que lutam por um mundo mais justo.

“O objetivo da escola é a apropriação do conhecimento para a transformação dessa realidade, deste mundo. A proposta de construção inicia a partir de todo um processo do que é de fato o MST, uma construção coletiva a partir da solidariedade e do trabalho voluntário”, explica Maria Gorete, da Coordenação Político-Pedagógica da ENFF.

A construção da ENFF foi realizada por meio de um processo não tradicional: técnica solo-cimento, ou seja, com blocos feitos pelos próprios trabalhadores a partir da prensagem da terra. Neste sentido, a construção da escola significava uma escola em construção, e pessoas em construção. A ENFF se transformou em um espaço de criação de novas relações sociais e humanas entre as trabalhadoras e os trabalhadores voluntários que, ao aprender a técnica de construir com terra, foram construindo a si mesmos como cidadãos, através dos estudos e do contato com a natureza, das trocas de experiências, da solidariedade.

Inaugurada oficialmente no começo de 2005, a escola vem organizando cursos livres em várias áreas do conhecimento, como cursos básicos de formação de militantes, cursos de Economia Política da Agricultura, Sociologia Rural, Comunicação, Cultura e Agitprop, Teoria Política Latino-Americana, Formação de Formadores Latino- Americanos. São realizados também cursos em parceria com várias universidades públicas brasileiras, reconhecidos pelo Ministério da Educação, como graduações em Agroecologia, Pedagogia da Terra, Agronomia, Geografia, História, Direito, Especialização em Educação do Campo, Mestrado em Sociologia Rural, entre outros.

Por ela já passaram já mais de 16.000 educandos/as, com uma participação feminina que ronda em média os 50%, cerca de 500 professores voluntários e aproximadamente 1.900 visitantes de todo o mundo.

Heloisa Fernandes, professora voluntária da ENFF, nos disse um dia que com a inauguração da Escola, seu pai, Florestan Fernandes, retornava às suas três casas: retornava à primeira casa, à casa do saber, retornava à escola, ao ensino, à universidade, retornava realizado, àquela casa com que sonhou e pela qual tanto lutou. Retornava também à sua segunda casa, a casa de seus ancestrais, à sua herança mais íntima e verdadeira: à casa dos camponeses. Retornava, enfim, à sua terceira casa, aquela onde fixou sua morada e seus mais fervorosos projetos; retornava à casa do socialismo. Ao socialismo da solidariedade internacional, que tornou financeiramente possível a construção desta escola, e mais ainda, ao socialismo do trabalho das brigadas anônimas de Sem Terra que, tijolo a tijolo, garantiram sua existência?

Dezenas de homens e mulheres passam por aqui e com suas palavras, seu trabalho, suas árvores plantadas participam dessa construção: esta é uma escola do povo, da classe trabalhadora de todo o mundo. E mais gente, muito mais gente está por vir, esta escola de terra e cimento apenas começou, tem que crescer, para dar conta de tamanho desafio. Seguir é apenas uma tarefa para quem nasceu sabendo que nunca deverá parar.

Parabéns à Escola Nacional Florestan Fernandes!

Expediente

Edição: Joana Tavares. Edição de imagens: Marina
Tavares. Revisão: Jaqueline Nikiforos e Maria Mello.
Projeto gráfico e diagramação: Eliel Almeida.
Assinaturas: Mary Cardoso da Silva.
Impressão: Taiga Gráfica e Editora.
Tiragem: 15 mil exemplares.
Endereço: Al. Barão de Limeira, 1232 – CEP 01202-002
São Paulo/SP – Tel/fax: (11) 2131-0840. Correio eletrônico:
jst@mst.org.br. Página na internet: www.mst.org.br

MST forma técnicos em saúde ambiental

EM DEZEMBRO DE 2009, o MST teve mais uma conquista: formou 26 militantes de dez estados das cinco regiões do Brasil, que agora podem contribuir com o Movimento e com a classe trabalhadora, na qualidade de técnicos (as) em Saúde Ambiental.

O Curso de Especialização Técnica em Saúde Ambiental para as Populações do Campo tem nível de escolaridade pósmédia e nasceu de uma parceria entre o MST e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mais especificamente a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio.

O curso teve a duração de um ano e meio e foi realizado em quatro etapas, das quais três ocorreram no Centro de Formação Maria Olinda, o Ceforma, no estado do Espírito Santo, e uma etapa na Fiocruz, no estado no Rio de Janeiro. Com o nome de Turma Flor de Mandacaru, os educandos vivenciaram a mística da organização, mesmo que, para muitos, esta tenha sido a primeira experiência mais forte na organicidade e do método pedagógico do MST, mas com o tempo se apropriaram da prática de formação política.

Organizados em cinco Núcleos de Base, realizaram suas tarefas, vivenciaram os tempos educativos (tempo trabalho, tempo leitura, tempo aula, tempo reflexão escrita e outros). Tiveram que superar o cansaço físico e mental, porém cresceram enquanto sujeito coletivo. Hoje estão
MST forma técnicos em saúde ambiental aptos e aptas a contribuir, política e tecnicamente, com a luta da classe trabalhadora, colocando em prática os aprendizados sobre produção saudável, habitação saudável e saneamento ecológico, guiados pelos princípios da agroecologia, da permacultura e do planejamento.