A caminho do plebiscito popular

Pedro Carrano,
de Curitiba (PR)

A Campanha “A Vale é Nossa”, pela nulidade do leilão da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), chega a um momento decisivo. Na Semana da Pátria, entre os dias 1º e 7 de setembro, será realizado o Plebiscito Popular que irá debater com os trabalhadores qual deve ser o destino da Vale do Rio Doce.

No Brasil, é a terceira experiência de um plebiscito de caráter popular. O primeiro, em 2000, abordou o pagamento da dívida pública e teve como resultado mais de 95,6% dos votos a favor de uma auditoria da dívida externa brasileira. O mais recente, em 2002, sobre a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), acordo de livre comércio entre os países do continente com exceção de Cuba. O tratado foi barrado com o auxílio da mobilização popular. No plebiscito, 98,32% dos mais de 10 milhões votantes disseram não ao tratado.

Agora, a campanha pela anulação do leilão da Vale traz em si debates dos plebiscitos anteriores, como a problemática da dívida pública (externa e interna), e também acrescenta temas como tarifa de energia e a reforma da Previdência.

O ambiente é favorável. Uma pesquisa do Instituto GPP, encomendada curiosamente pelo DEM (o velho PFL), revelou que 50,3% dos brasileiros são a favor da retomada da Vale pelo governo brasileiro. Somente 28,2% são contra. E 21,5% disseram não saber responder. De acordo com a Lei de Ação Popular, a possibilidade de nulidade do leilão existe. Esta chance foi reaberta pela Justiça, em 2005.

Unidade popular

Pauta unificadora de diferentes forças de esquerda, o plebiscito sobre a Vale dá continuidade ao ato do dia 23 de maio, quando as organizações saíram às ruas com a pauta de “nenhum direito a menos”. Os movimentos sociais definiram para os meses de agosto e setembro a campanha como prioridade.

A luta pela retomada da Vale reúne 62 organizações, entidades e sindicatos nacionais, sem contar os comitês estaduais e regionais. O debate do plebiscito conflui, por exemplo, com a idéia de soberania popular, trabalho pedagógico e mobilização, presentes no Grito dos Excluídos, que ocorre na Semana da Pátria (1º a 7 de setembro). “Fazemos trabalhos prévios nas comunidades, este ano com o tema da Vale. São encontros em que definimos que cada voto do plebiscito será um grito”, comenta Ari Alberti, da coordenação do Grito dos Excluídos.

A lembrança da venda irregular da companhia está na memória mesmo daqueles que não participam de uma organização especificamente, mas vão organizar o plebiscito na sua localidade. É possível organizar o plebiscito nos bairros, sindicatos, associações de moradores. No momento, todos os Estados do país possuem ao menos um comitê estadual, outros possuem também comitês locais, regionais e setoriais.

Campanha estimula a participação popular

“Queremos plantar a semente de uma democracia direta. O objetivo do plebiscito é criar gosto pela participação”, aponta Ari Alberti, do Grito dos Excluídos.

O plebiscito popular pela nulidade do leilão da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) – uma venda considerada irregular em 104 ações populares – parte de uma possibilidade real, quando as ações populares que estavam arquivadas foram reabertas pela Justiça.
No entanto, o principal aspecto dessa campanha é o trabalho pedagógico com a população.

“Existe a questão judicial, que é importante, mas não dá para negar que no nosso país, a escola, a mídia, a TV, a rádio não educam, ao contrário desconstroem qualquer processo de participação popular. Hoje, o denuncismo e o espetáculo da mídia criaram um desgaste da democracia representativa; então, queremos plantar a semente de uma democracia direta. O objetivo do plebiscito é criar gosto pela participação”, aponta Ari Alberti, da coordenação do grito dos Excluídos.

Como ressalta o economista Marcos Arruda, que participou da organização dos dois primeiros plebiscitos, a consulta popular não se trata do trabalho de um instituto de pesquisa, e sim de um trabalho pedagógico com a população. Como resultados concretos, o plebiscito no ano de 2002 contribuiu com êxito para a mobilização contra a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e contra a instalação de uma base militar do exército dos Estados Unidos em Alcântara, no Maranhão.

A entrega dos resultados sobre a Anulação do Leilão da Companhia Vale do Rio Doce será no dia 25 de setembro, por uma ampla comissão formada pelas entidades-membros da campanha, aos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Antes, estão previstos atos nos Estados, no dia 24, em várias cidades. A campanha pela retomada da Vale não se esgota no Plebiscito Popular, na primeira semana de setembro. “Não se trata apenas de chamar as pessoas para votar, as questões e a mobilização vão continuar existindo”, comenta Alberti.

“A grande responsabilidade do governo Fernando Henrique Cardoso não é ter levado a uma piora da situação econômica e social do país. Outros governos no passado conduziram a esse resultado, o que é imperdoável. O que constitui um crime histórico, notável na história brasileira, foi a entrega desse país ao estrangeiro, de pés e mãos atados. Essa é uma ação infinitamente mais danosa que todas as corrupções. O sujeito que se apossa de dinheiro público, ele comete um crime, mas é um crime de efeitos limitados, nós sabemos do quanto, quanto foi retirado do povo e tornado propriedade particular. Mas, a alienação do país, a submissão do país ao estrangeiro é um crime de conseqüências incalculáveis, de modo que se um dia, o que eu espero, nós viermos a ter um governo de reconstrução nacional, é indispensável que todos esses homens, se ainda estiverem em vida, que eles sejam processados perante um tribunal popular e condenados à indignidade nacional. Se eles já tiverem morrido, os atos deles serão julgados e a memória deles deve ser marcada com essa condenação de indignidade nacional. Se nós não tivermos a oportunidade de ajustar as nossas contas com esses traidores da pátria, nós vamos continuar sempre nos desprezando como povo. Eu espero que isso não aconteça.

Fábio Konder Comparato
Professor Titular da USP (Universidade de São Paulo).
Idealizador e diretor da Escola de Governo da USP

Beth Carvalho participa de plebiscito popular “A Vale é Nossa”

Na última quinta-feira, dia 6, a sambista Beth Carvalho deu o seu voto no Plebiscito Popular pela nulidade do leilão que em 1997, vendeu a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). Com o voto, a cantora colocou seu apoio a todas as organizações que estão organizando esta campanha e a reafirmou a necessidade do povo brasileiro de se posicionar quanto aos rumos do país. “Tenho esperanças que esta questão da Vale será revertida. Estão vendendo tudo no nosso país”, disse.

O plebiscito foi realizado em todo o país entre os dias 1° e 9 de setembro. Além da questão sobre a Vale do Rio Doce, o plebiscito também suscitou o debate sobre privatizações, sobre o preço da energia, a retirada de direitos dos trabalhadores por meio da reforma da previdência e sobre o pagamento das dívidas interna e externa. Alguns estados ainda estão realizando a contagem dos votos.

Há cerca de seis meses, mais de 62 organizações populares, como a CNBB, ST, movimentos populares, sindicais e estudantis vêm discutindo o processo de privatização do patrimônio público brasileiro, cujo principal estandarte é a venda da CVRD. O plebiscito popular vai aproveitar o questionamento da legitimidade da privatização da CVRD para consultar a população sobre outros três temas: Reforma da Previdência, pagamento dos juros da dívida e o preço abusivo da energia elétrica - temas também relacionados à questão da soberania.

A realização do plebiscito aconteceu em articulação junto ao 13º Grito dos Excluídos, que acontece em todo dia 7 de Setembro, como forma de protestar contra as injustiças sociais que ainda assolam o país. O tema do Grito desse ano foi “Isto não Vale: Queremos Participação no Destino da Nação”.

Campanha A Vale é Nossa (Informativo n° 1)

A campanha A Vale é Nossa, pela nulidade do leilão da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), chega a um momento decisivo. Falta pouco mais de um mês para a primeira semana de setembro (1º a 7, podendo estender até o dia 9), data quando será realizado o Plebiscito Popular que irá debater com a população sobre o destino da segunda maior mineradora do mundo.

Neste momento, contamos com um dado importante. Uma pesquisa, encomendada pelo DEM (antigo PFL) – acreditem – revelou que 50,3% dos brasileiros estão a favor da retomada da Vale pelo governo brasileiro! Apenas 28,2% são contra a medida. E 21,5% disseram não saber responder. Sabemos que, juridicamente, de acordo com a Lei de Ação Popular, esta possibilidade existe, depende de uma atitude do Executivo.

O plebiscito popular sobre a Vale é a pauta unificadora de diferentes forças de esquerda, somadas a indivíduos, organizações e entidades das mais diversas que tem como pauta principal a defesa da soberania do Brasil. É a prioridade dos movimentos sociais no segundo semestre de 2007. Mais de 62 organizações, entidades e sindicatos aderiram à campanha. Agora, todos os estados do país possuem ao menos um comitê estadual, comitês locais, regionais e setoriais.

Cursos de Formação

Durante os meses de junho/julho estão sendo priorizados os processos formativos, com os cursos de formação. Esta formação conta com inúmeros materiais, dentre eles a cartilha, cartazes, jornais e um DVD. O vídeo da campanha está concluído e a idéia é distribuí-lo nos estados. Está disponível também nos seguintes endereços:

Parte 1: http://br.youtube.com/watch?v=LM6oph1muCI

Parte 2: http://br.youtube.com/watch?v=qBEK1Wup0dw

Parte 3: http://br.youtube.com/watch?v=GfwlYZeVjF4&mode=related&search=

Os cursos de formação têm como desafio atingir o maior número possível de formadores/multiplicadores (1000 lideranças em cada estado). Divulgue o conteúdo da campanha, do plebiscito no maior número de meios de comunicação, como jornais, boletins, páginas de internet das organizações, para assim massificar a campanha. O material está disponível na página www.avaleenossa.org.br.

Como organizar o Plebiscito

Cada pessoa que tiver possibilidade de realizar os debates sobre o tema poderá organizar urnas de votação durante a Semana da Pátria – 1º a 7 de setembro). As urnas podem ser montadas em sindicatos, fábricas, escolas, associações de moradores, praças, igrejas nos diversos espaços de grande circulação de pessoas. Cada estado tem autonomia para organizar o plebiscito, bem como o trabalho de conscientização junto à população e os atos de rua. Nos últimos dias, o trabalho de formação tem repercutido e muitas pessoas têm manifestado a sua indignação contra a venda da companhia, desejando participar da campanha.

Então seguem algumas orientações para a organização do Plebiscito Popular: as urnas podem ser feitas até mesmo artesanalmente. Para uma pessoa participar (votar) do plebiscito, qualquer documento basta. Em breve a cédula com as perguntas do Plebiscito será disponibilizada na página da campanha e também distribuída para as organizações sociais que deverão reproduzi-las e distribuí-las aos locais de votação, juntamente com a lista de votação.

A recomendação é que os menores de 16 anos, crianças e adolescentes, votem em uma urna separada, assim como a contagem desta deve ser em separado. A entrega dos resultados do Plebiscito será definida posteriormente, possivelmente no mês de outubro (processo ainda a ser definido, com sugestão que seja durante a II Assembléia Popular, nos dias 22 a 25 de outubro em Brasilia). Assim que houver informações as mesas serão amplamente divulgadas. A entrega dos resultados será feita aos três poderes (Judiciário, Legislativo e Judiciário).

Você também pode participar:

Envie textos, artigos, notícias para o site no endereço: contato@avaleenossa.org.br

Dúvidas, informações, solicitação de material, escreva para: avaleenossa@yahoo.com.br

Página da Campanha: www.avaleenossa.org.br

AGENDA

Agosto
Jornada de trabalho de base e massificação da formação para o plebiscito
Dia 4 – realização de atos unificados para divulgar o plebiscito e a própria campanha em locais a ser definido conforme cada realidade.

Setembro
01 à 07 – Semana da Pátria e Plebiscito sobre a Vale
07 – Grito dos/as Excluídos/as e Plebiscito sobre a Vale
10 – Jornada Internacional Contra a OMC/ Transnacionais/Agronegócio

Outubro
12 – Grito dos Excluídos/as Continental
14 a 21 – Semana Global de Luta contra a Dívida
16 – Jornada contra as transnacionais e pela soberania alimentar
22 a 25 – Assembléia Popular Nacional: Mutirão por um Novo Brasil
2ª quinzena – Semana da Democratização da Comunicação

Como organizar o plebiscito

Como organizar o plebiscito
• Qualquer indivíduo, coletivo ou organização pode realizar debates sobre o tema, organizando urnas de votação durante a Semana da Pátria – de 1º a 7 de setembro (data que pode se estender até o dia 9 de setembro);
• As urnas podem ser montadas em qualquer espaço, como sindicatos, fábricas, escolas, associações de moradores, igrejas, ou espaços de grande circulação de pessoas, como praças e ruas;
• Cada comitê estadual tem autonomia para organizar o plebiscito, o trabalho de conscientização com a população e as atividades da campanha;
• Para uma pessoa votar, qualquer documento basta. Menores de 16 anos votam em uma urna separada, cuja contagem deve ser à parte;
• Em breve, vão estar disponibilizados os dois modelos de cédula com as perguntas do Plebiscito Popular. O primeiro modelo traz a principal pergunta, sobre a anulação do leilão da Vale. O outro modelo traz a mesma questão e inclui mais três perguntas, de acordo com o trabalho de cada organização;
• Logo após a votação da semana do plebiscito cada organização ou município fará a tabulação dos votos coletados e enviará para o comitê estadual até o dia 15.
• Feita essa apuração, o comitê estadual enviará até o dia 17 de setembro o resultado geral do Estado para o comitê nacional da campanha, encarregado de fazer a tabulação e divulgar os resultados de todas as perguntas, até o dia 20 de setembro.

Cartilhas, vídeo e panfletos para a formação

Em agosto, os cursos de formação são o principal instrumento da campanha. O desafio é atingir o maior número possível de multiplicadores, a partir de um número inicial de mil lideranças por Estado.

O material de apoio para esse processo inclui panfletos e cartilhas, disponíveis na página da campanha, que podem servir de subsídio para os debates, ou ser reproduzidos nos veículos de comunicação das organizações (páginas na internet, informativos etc).

O vídeo “A Vale é Nossa”, sobre o significado da Vale e as irregularidades da sua venda, também foi concluído e está sendo distribuído nos Estados. O documentário recolhe depoimentos em dez Estados, com pessoas diretamente envolvidas na luta pela retomada da companhia, como Fabio Konder Comparato (USP), representantes dos movimentos sociais e entidades participantes da campanha, o procurador do Ministério Público Federal (PA), Ubiratan Cazzeta, e moradores da cidade de Parauapebas (PA), entre outros.

O vídeo também pode ser acessado aqui:

Parte 1: http://www.youtube.com/watch?v=LM6oph1muCI

Parte 2: http://www.youtube.com/watch?v=qBEK1Wup0dw

Parte 3: http://www.youtube.com/watch?v=GfwlYZeVjF4

As perguntas do plebiscito

O comitê nacional da campanha “A Vale é Nossa”, reunido no dia 28 de julho, concluiu que o Plebiscito Popular sobre a Vale pode ser feito de duas formas: a primeira delas se dá com uma única pergunta, unitária, sobre a revisão da venda da companhia Vale do Rio Doce. A outra cédula trabalha com 4 perguntas (acrescenta 3 outros temas). Alguns Estados decidiram incluir uma 5ª pergunta específica.

Pergunta unitária sobre a Vale:

– Em 1997, a Companhia Vale do Rio Doce – patrimônio construído pelo povo brasileiro – foi fraudulentamente privatizada, ação que o governo e o Poder Judiciário podem anular. A Vale deve continuar nas mãos do capital privado?

Outras perguntas que estarão sendo trabalhadas (incluindo a unitária da Vale):

– O governo deve continuar priorizando o pagamento dos juros da dívida externa e interna, em vez de investir na melhoria das condições de vida e trabalho do povo brasileiro?
– Você concorda que a energia elétrica continue sendo explorada pelo capital privado, com o povo pagando até 8 vezes mais que as grandes empresas?
– Você concorda com uma reforma da Previdência que retire direitos dos trabalhadores/as?

Governadora do Pará reforça plebiscito popular pela reestatização da Vale

A governadora Ana Júlia Carepa votou na última sexta-feira, dia 7, pela reestatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), no último dia do plebiscito popular organizado pelas organizações sociais brasileiras. A governadora respondeu “não” a pergunta: “A Vale deve continuar nas mãos do capital privado?”.

Ana Júlia Carepa declarou seu voto abertamente dizendo que estava obedecendo à decisão do Partido dos Trabalhadores (PT) ratificada pelas lideranças partidárias no último congresso nacional do partido. A governadora, no entanto, disse que respeita a posição do presidente Luis Inácio Lula da Silva ao se declarar a favor da privatização. “Respeito a posição do presidente Lula, mas assumo a indicação das lideranças do meu partido”, avaliou.

Para a governadora, a empresa mineradora tem lucros “fantásticos e deixa muito pouco no Estado do Pará”. Ana Júlia Carepa é a favor do controle social da Vale. “A companhia deve pensar melhor no desenvolvimento do Pará e do Brasil. No nosso caso (Pará), o que vemos é a contratação de mão-de-obra de fora, desprezando a força de trabalho dos paraenses”, ressaltou.

A governadora também criticou a falta de reflexão da empresa sobre a decisão do Congresso Nacional que por um lado isentou do pagamento de impostos a exportação de minério brasileiro e em contrapartida reformulou a lei dos royalties, garantindo maior retorno de recursos ao estado minerador. “Não podemos conviver com isso. Diante desse quadro, o Congresso deve repensar também a legislação do setor. Portanto, considero válido e legítimo esse plebiscito popular. Como cidadã paraense e em reforço da democracia brasileira, declaro meu voto reforçando que a Vale deve repensar seu papel, investir mais e melhor no Pará e respeitar o poder local”, afirmou.

A governadora disse que os paraenses têm orgulho de contribuir sobremaneira para o crescimento da balança comercial brasileira. “Não vamos admitir que essa riqueza não chegue primeiramente para o povo do Pará”, finalizou.

Com o slogan “A Vale é Nossa”, a organização do plebiscito popular esteve nas ruas de Belém com urnas itinerantes, aproveitando a movimentação deste 7 de setembro em que se comemora 185 anos da independência do Brasil. A Governadora votou em uma urna na igreja Nossa Senhora Aparecida, no bairro da Pedreira, e só respondeu a primeira pergunta das quatro formuladas pelo plebiscito popular sobre temas relacionados à dívida externa, energia elétrica e reforma da previdência.

Lindomar Silva, representando a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Cáritas do Brasil, disse que o plebiscito teve início dia 1º de setembro em todo o país. Segundo ele, a privatização da Vale pode ser anulada por decisão judicial.

A Vale foi privatizada pelo valor de R$ 3,3 bilhões em 1997. Por ano, a empresa aufere lucros de R$ 14 bilhões. Em 2006 o Poder Judiciário julgou irregular o leilão.

Fonte: Lázaro Araújo, da Agência Pará

Isto não Vale! Queremos participação no destino da Nação

Isto não Vale!
Queremos participação no destino da Nação

Não vale!

Vender a CVRD – Companhia Vale do Rio Doce por 3,3 bilhões de reais (1), não Vale! O valor estimado em 1997, época do leilão, era de 10 bilhões de reais. Também não vale o Banco Bradesco ter sido um dos avaliadores da companhia e ao mesmo tempo, de forma camuflada e fraudulenta, um dos compradores deste verdadeiro patrimônio público brasileiro.

Não vale o superávit primário que retira recursos destinados á educação, saúde, moradia, Reforma Agrária e transporte. Não vale continuar pagando a dívida externa e interna em detrimento dos investimentos sociais, sem realizar uma auditoria pública.

Não vale dobrar-se diante das políticas neoliberais deste modelo econômico que não resolve os problemas do povo, destrói o meio-ambiente e aprofunda a nossa dependência. Mas também não vale os movimentos sociais preocuparem-se apenas com sua agenda e não investir no conjunto de lutas articuladas para mudar este modelo.

O que vale então?

Vale o Plebiscito sobre a Privatização e a reestatização da Vale do Rio Doce. Este exercício pedagógico de participação popular garante a soberania da nação sobre o patrimônio do
povo brasileiro.

Vale, mais ainda, o Presidente Lula ter dito no segundo turno das eleições passadas que “foi um erro a privatização da Vale do Rio Doce”. Vale mais ainda que todos os seus
eleitores cobrem isso dele.

Vale realizar assembléias populares municipais e estaduais para construir o Plebiscito que visa não só anular o leilão, e sim, fundamentalmente, debater o Projeto Popular Alternativo para o Brasil.

Vale manter a autonomia das forças populares, estimular as lutas sociais, retomar o trabalho organizativo de base e a formação política dos militantes.

Nesta Cartilha vocês vão encontrar elementos e subsídios para debater com os setores populares do campo e da cidade qual o Brasil que queremos e, nesse caminho, como recuperar a Companhia Vale do Rio Doce para o povo brasileiro, participando do Plebiscito sobre a Privatização da Vale, em Setembro de 2007.

Maio de 2007
Assembléia Popular:
Mutirão por um novo Brasil

(1)Reais ou dólares, já que no período havia paridade entre as duas moedas. Isso vale para todos os dados até início de 1999.

Plebiscito Popular

O quê fazer para participar do Plebiscito Popular?
Quando eu posso votar?

O Plebiscito Popular acontece durante a semana da Pátria, entre os dias 1º a 7 de setembro.
Mas a coleta de votos pode se estender até o dia 9 de setembro. Tudo depende da possibilidade das organizações responsáveis pelas urnas.

A votação pode ser feita em um único dia ou mais dias, ou então durante todos os dias da semana.

Onde votar?

As urnas podem ser organizadas em TODOS os cantos do país.

Para saber onde votar, procure o comitê estadual (a lista de contatos está no site da campanha).
Se precisar de mais orientações sobre os locais de votação, procure uma das organizações mais próximas de você que estão engajadas na campanha, como: Assembléia Popular, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Grito dos Excluídos Continental, Movimento Pequenos Produtores (MPA), Consulta Popular, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), União Nacional dos Estudantes (UNE), Movimento Evangélico Progressista, Via Campesina, Pastoral Operária (PO), Pastoral Carcerária, Central de Movimentos Populares (CMP), Pastoral da Juventude Rural (PJR), Cáritas, Comissão Pastoral da Terra (CPT), sindicatos ligados a CUT, Conlutas, Intersindical, Corrente Sindical Classista (CSC), entre outros.

Como eu posso ajudar no plebiscito popular?

Você pode montar um Comitê Local para o Plebiscito Popular (no seu bairro, sindicato, condomínio, lugares de grande circulação de pessoas, etc). É simples e ajuda a gerar debates e organizar a população.

Para formar um comitê local, promova um debate na sua comunidade, trabalhando as quatro perguntas do plebiscito, com a ajuda dos materiais da campanha.

O Comitê Local deve ser responsável pelas urnas e pelo contato com o comitê estadual. As urnas podem ser montadas em qualquer local. Você pode formar até mesmo uma urna móvel, circulando de carro e coletando votos em lugares de grande circulação de pessoas.

E o que eu faço para conseguir o material de votação?

Entre em contato com o Comitê Estadual para fornecer o material de votação e para acertar com o Comitê como passar o resultado do plebiscito, no dia 10 de setembro.

O Comitê Estadual estará fornecendo o material de votação. Porém, basicamente, você necessita de uma urna, cédula de votação e lista de votação, para anotar o nome e RG de todos aqueles que participam da votação (Veja maiores orientações no site, na parte Cédula e Materiais do Plebiscito).
Materiais de formação da campanha, como cartilhas e DVDs, podem ser obtidos com a Secretaria Operativa da Campanha, pelo contato: (11) 3105-9702 (São Paulo), ou pelo e-mail avaleenossa@yahoo.com.br.

Além disso, lembramos que cada comitê, cada grupo de pessoas que organiza o plebiscito, tem total liberdade para:

Organizar o debate e produzir seus próprios materiais, a partir do conteúdo que foi disponibilizado na página da campanha.

Reproduzir cartilha, jornais e cartazes publicados na página.

Entrar em contato com as organizações que participam da campanha e que possuem os materiais da campanha (cópia da cartilha, do vídeo da campanha, panfletos, etc).

Plebiscito para retomar a Vale

Nosso país é uma das maiores potências minerais do planeta, pela quantidade e variedade de minérios que possui. As grandes empresas e corporações internacionais precisam dominar o controle sobre as jazidas de minérios do Brasil. A Companhia Vale do Rio Doce é a grande controladora dessa riqueza tão estratégica, como a maior produtora de minério de ferro mundial e a segunda maior mineradora do mundo em variedade de minérios. Estamos falando da maior mineradora mundial de minério de ferro, com reservas comprovadas de 41 bilhões de toneladas. Além do mais, a Vale é a principal produtora de bauxita, ouro (cujas minas, grandes e lucrativas, foram abertas pouco depois do leilão) e alumínio da América Latina.

Hoje em dia, a Vale é a maior empresa privada brasileira, a segunda maior empresa atuando no Brasil, depois da Petrobras. O desenvolvimento mundial depende dessa riqueza. Impedir que possa ser controlada por nosso povo impossibilita qualquer projeto de futuro para nossa nação.

Não se trata apenas da imensa riqueza mineral. A Vale possui a maior frota de navios transportadores de grãos do mundo. Controla uma malha ferroviária de mais de 9 mil quilômetros de extensão. Em resumo, uma empresa estratégica para o Brasil.

A empresa foi criada na década de 1940 com recursos do Tesouro Nacional, o que quer dizer: com recursos do povo brasileiro. Porém, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), entre 1995 e 2002, quase todas as grandes empresas estatais, muito lucrativas, foram entregues ao capital privado nacional e internacional pelo processo de privatização. Um enorme patrimônio construído pelo povo, com anos de trabalho, foi entregue aos ávidos capitalistas. É o caso de empresas públicas como a Embratel, Light, Cia Siderúrgica Nacional, Banespa, Eletrobrás, Telebrás, Telesp etc.

A mentira de FHC

A justificativa do governo para se desfazer das estatais era arrecadar dólares com a venda das empresas e, assim, reduzir a dívida externa (do Brasil com o resto do mundo) e a dívida interna – isto é, diminuir a dívida aqui dentro do país, do governo federal e dos Estados. Detalhe: essas dívidas eram pagas aos mesmos interessados na compra das estatais, que detêm os títulos do endividamento público.

Mas aconteceu exatamente o contrário do que FHC prometeu. As dívidas interna e externa aumentaram. O dinheiro da privatização evaporou. E as vendas se mostraram “um negócio da China” apenas para os capitalistas. Na verdade, a operação efetivada pelo governo FHC viabilizou um grande negócio para a banca internacional. Como os capitalistas tinham dinheiro sobrando nos bancos com o auge do neoliberalismo em todo o mundo, era o momento apropriado para comprar as ações das empresas estatais, muito lucrativas, e assim se apoderar do seu lucro.

Fomos vítimas de um roubo! As provas que foram surgindo nos últimos anos nos processo judiciais que buscam anular essa fraude demonstraram que o roubo foi muito mais escandaloso do que imaginávamos na época. Quem comprou a Vale? Ninguém sabe quem é o verdadeiro dono. Na certa, o capital estrangeiro, que usou o Bradesco como testa de ferro na privatização.

Países como o Brasil, dotados de grande território, recursos naturais, população, capacidade técnica, base industrial, influência regional – possuem as condições para reconstruir seu caminho e superar as maiores dificuldades. Mas isso somente poderá ser feito pelo povo. Sem o controle de nossas riquezas estratégicas nosso futuro estará comprometido. Esse é o nosso imenso desafio. Recuperar a Vale do Rio Doce para o povo brasileiro. Sabemos que será uma luta árdua e difícil, que exigirá esforço e persistência. Assim como impedimos que construíssem uma base militar dos Estados Unidos em Alcântara, no Maranhão, e inviabilizamos a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), enfrentaremos inimigos poderosos que tudo farão para nos desqualificar, desmoralizar e cooptar. Será uma luta longa e difícil, decisiva para a construção do Projeto Popular.

Fonte: Brasil de Fato Especial

Programas de rádio da Campanha "A Vale É Nossa"

Uma potência mineral e estratégica

A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) é a maior produtora de minério de ferro do mundo e a segunda mineradora global em variedade de minérios, fazendo do Brasil um dos países de maior extração de minerais para a exportação.

A Vale foi criada em 1942 com recursos do Tesouro Nacional, o que quer dizer: com recursos dos trabalhadores brasileiros. Durante 55 anos, foi uma empresa mista e o seu controle acionário pertencia ao governo.

Mas depois do leilão de privatização da companhia, em 1997, promovido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a Vale passou a ser comandada, entre outros, pelo banco Bradesco. Qual era a justificativa da venda? A desculpa foi o pagamento de uma parte da dívida pública interna e externa, mas os fatos mostram que isso não ocorreu.

Riqueza perdida

Hoje, o valor da companhia está avaliado em 100 bilhões de dólares. Porém, o preço do leilão foi de apenas 3,3 bilhões de reais. A Vale, desde então, ampliou a exportação da riqueza produzida pelos trabalhadores, sem significar desenvolvimento para as regiões onde a companhia tem atividades. Na área chamada de “Grande Carajás”, no Pará e Maranhão, uma numerosa mão-de-obra chega das regiões próximas. Na cidade de Açailândia (MA), onde cinco siderúrgicas recebem o minério extraído pela Vale, 65% da população está desempregada. Após a venda, a prioridade da companhia tem sido elevar os lucros e reparti-los com os acionistas.

E nisso a Vale tem sucesso: é a maior empresa distribuidora de lucros do mundo. A maior parte dessa riqueza segue para o exterior. Hoje, 64,9% das ações preferenciais (que têm preferência na distribuição desses lucros) são de investidores estrangeiros, os que direcionam a política da empresa.

“Ainda que não do ponto de vista formal-legal, os estrangeiros é que acionam os mecanismos da ex-estatal, concentrando-se na busca de lucros líquidos crescentes e milionários dividendos e juros sobre o capital próprio”, descreve o jornalista e sociólogo paraense Lúcio Flávio Pinto.

Os críticos do processo de venda da companhia apontam que o Bradesco é quem cuida da parte administrativa. O banco montou o edital de venda da companhia e, mais tarde, tornou-se um dos seus controladores (algo proibido por lei). Por sinal, o atual presidente da Vale do Rio Doce, Roger Agnelli, dirigiu o Bradesco por 20 anos.

Na hora de definir o preço de venda, o edital do leilão da Vale, elaborado pelo banco Bradesco e pela consultora estadunidense Merrill Lynch, levou em conta apenas questões de mercado. Desconsiderou as forças produtivas da companhia, como a infra-estrutura de portos, ferrovias e centros de pesquisa tecnológica. Gerou desemprego: a Vale perdeu de 10 a 12 mil trabalhadores, no processo de preparação para a privatização.

A CVRD possui a maior frota de navios transportadores de grãos do mundo e as principais ferrovias brasileiras, com 9 mil quilômetros de trilhos. Maior mineradora mundial de minério de ferro, a Vale é a principal produtora de ouro e exploradora de bauxita (matéria-prima do alumínio) da América Latina. As minas de ouro, grandes e lucrativas, foram abertas pouco depois do leilão. E mais: 72% das reservas brasileiras de titânio lhes pertencem, pois o Brasil é o maior detentor mundial do minério. Mas as reservas de titânio também não foram avaliadas no edital do leilão da companhia, assim como aconteceu com o calcário, dolomito, fosfato, estanho, entre tantos outros.

Nos dias de hoje, a empresa possui autorização, por tempo indeterminado, para explorar o
subsolo de 23 milhões de hectares do território brasileiro, uma área correspondente à soma das áreas de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte – ainda que a lei brasileira proíba os estrangeiros de possuir mais de 2 mil hectares de terra sem a aprovação do Senado ou das Forças Armadas. E sabe-se que hoje o poder econômico da Vale é maior do que qualquer lei.

Desenho de um monopólio

A lucratividade atual da Vale permitiu a compra de mineradoras em outros países. Em 2006, adquiriu a canadense Inco, maior produtora de níquel do mundo, desembolsando 18 bilhões de dólares.

Austrália e Moçambique são outros dois países onde a CVRD em 2007 comprou minas de carvão mineral, o que ressalta o caráter monopolista da empresa, no Brasil e no mundo. “A Vale continuou uma empresa única, produzindo e controlando a logística da produção, tornou-se um Estado dentro do Estado, assumindo uma posição monopolista que freqüentemente colide com o interesse nacional”, avalia o jornalista Lúcio Flávio Pinto.

A empresa é a maior exportadora nacional e responde por um terço do comércio de mercadorias do Brasil com outros países. Os noticiários não se cansam de exibir os lucros da CVRD: em 2006, foram R$ 13,4 bilhões, superando os R$ 10,4 bilhões de 2005. Na América Latina, perdeu apenas para a Petrobras, que em 2006 obteve um lucro de R$ 25 bilhões.

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Saiba mais sobre a Vale
• possui 11% das reservas mundiais estimadas de bauxita;
• é o mais importante investidor do setor de logística no Brasil, responsável por 16% da movimentação de cargas do país, 65% da movimentação portuária de granéis sólidos e 39% da movimentação do comércio exterior nacional;
• possui a maior malha ferroviária do país;
• consome 5% da energia elétrica do Brasil;
• possui atividades na América, Europa, África, Ásia e Oceania;
• atua em 14 Estados brasileiros: Pará, Tocantins, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Amazonas;
• possui concessões, por tempo ilimitado, para realizar pesquisas e explorar o subsolo em 23 milhões de hectares do território brasileiro;
• possui boa parte das reservas de nióbio, matéria-prima da indústria aeroespacial. O Brasil é o maior detentor global do minério.

HISTÓRICO

Década de 1940. Em 1942, o Tesouro Nacional indenizou os antigos acionistas da empresa inglesa Itabira Iron Ore, que explorava jazidas localizadas em Minas Gerais. Criou-se a Vale do Rio Doce em meio aos Acordos de Washington, pelos quais o governo da Inglaterra permitiu a nacionalização das minas, o governo dos Estados Unidos concedeu financiamento no valor de 14 milhões de dólares e, em troca, o Brasil enviou tropas para a Segunda Guerra.
Década de 1950. O governo brasileiro assume o controle definitivo da diretoria operacional da Vale.
Década de 1970. A companhia se torna a maior exportadora de minério de ferro do mundo.
Década de 1990. A Vale passou por um processo de terceirização e mecanização do trabalho. Em 1995, a CVRD havia sido considerada pelo Instituto Brasileiro de Economia a primeira empresa no ranking nacional. Mesmo assim, foi incluída no sistema nacional de desestatização, firmado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Fonte: Jornal Brasil de Fato Especial

Vale reage ao plebiscito popular com mentiras e violência

Conforme a campanha "A Vale é Nossa", pela nulidade da venda da Vale do Rio Doce (CVRD), ganha intensidade e se aproxima da semana do plebiscito popular (de 1º a 7 de setembro), a Companhia joga sua fichas na publicidade massiva para se contrapor à campanha.

Em horário nobre na televisão, com a voz da atriz Fernanda Montenegro, a companhia anuncia seu vínculo com o País e com o meio ambiente. Isso apesar de os movimentos sociais denunciarem que os rumos da empresa são decididos, hoje, pelo consórcio Valepar (que tem a presença do banco Bradesco) e pelos acionistas preferenciais (62% deles estrangeiros). A Vale ressalta o seu caráter de preservação do meio ambiente, quando o trabalho de formação para o plebiscito aponta o contrário: a produção da companhia explora a camada vegetal da Amazônia com o objetivo da exportação.

Brutalidade

No dia 22 de agosto, a Companhia também apostou na repressão e no silêncio dos meios massivos como forma de aplacar o movimento. Em atividade da jornada nacional em defesa da educação pública, um grupo de 250 estudantes e militantes de movimentos sociais entraram nas instalações da empresa Ferrovia Centro Atlântica (FCA), pertencente à Vale, para dar visibilidade à campanha do plebiscito popular.

Os estudantes deixavam claro que faziam um protesto pacífico, para denunciar a venda da Companhia, que foi privatizada em 1997, com um valor considerado irregular. A polícia negociava a saída dos manifestantes, porém, de súbito, a pressão de advogados da Vale alterou a história e 136 jovens foram algemados e levados para a delegacia. 27 deles eram menores. As mulheres foram coagidas pela polícia feminina e submetidas a revistas íntimas repetidas vezes. A atitude policial, sob o mando da direção da Vale, gerou inúmeras notas de repúdio dos movimentos sociais.

Ataque ao imaginário

Silvio Mieli, jornalista e professor da faculdade de Comunicação e Filosofia da PUC-SP, aponta que a escolha de Fernanda Montenegro para a publicidade da Companhia Vale do Rio Doce não foi à toa. Primeiro porque uma empresa pertencente à CVRD já havia patrocinado um filme estrelado por Fernanda, em 2005, intitulado Casa de Areia (House of Sand, no título original, em inglês). Na ótica de Mieli, utilizar uma figura conhecida como a atriz vincula a marca da empresa a uma idéia de cultura nacional. Assim como a empresa Nike tenta vincular-se ao esporte, mais do que apenas anunciar a sua mercadoria.

É comum observarmos artistas colocando o seu trabalho a serviço de uma corporação, mesmo que não esteja necessariamente de acordo com o seu conteúdo. A marca, segundo o professor da PUC-SP, é a protagonista e os artistas se sujeitam de modo passivo apenas a ser o veículo das corporações, em constante ofensiva sobre o imaginário da sociedade.

Oportunismo

Essa tática atingiu o seu extremo em 2006 quando a empresa Aracruz Celulose veiculou uma publicidade, em época de Copa do Mundo, associando a empresa ao esporte símbolo da cultura nacional. A propaganda contou com personalidades como o cantor Seu Jorge e Pelé, enquanto, ao mesmo tempo, a Aracruz expulsava comunidades indígenas e quilombolas de áreas no Espírito Santo.

“Em momentos importantes para o Brasil, ao invés de ajudar a construir alguma coisa, essas figuras intelectuais e do meio artístico não reagem ou então participam de forma domesticada. Se o artista quisesse adotar esse discurso conservador, tudo bem, mas que fosse a partir de debates, senão fica uma coisa muito oportunista”, comenta Mieli, para quem esta atitude escapa totalmente do papel questionador que a arte deve assumir, no campo simbólico. “O papel do artista não é o de estetizar o discurso do capital”, critica.

Violação

O Ministério Público do Trabalho (MPT) da cidade de Marabá, no Pará, realizou na última semana uma inspeção judicial em duas mineradoras de propriedade da Companhia Vale do Rio Doce. A ação foi programada depois que a 1ª Vara do Trabalho do município de Parauapebas (PA) recebeu mais de oito mil denúncias trabalhistas nos últimos 18 meses contra a empresa. A inspeção foi realizada na mina de ferro de Carajás e na mina de cobre de Sossego.

Segundo o Ministério do Trabalho, as denúncias em grande maioria são de horas extras não pagas e carga horária excessiva dos turnos. Na inspeção, foi constatada a procedência das denúncias e o órgão fiscalizador considerou “violação coletiva dos direitos dos trabalhadores”. Foi concluído que os trabalhadores tinham carga horária de oito e 12 horas e o tipo de trabalho foi considerado “penoso e exaustivo”.

O MPT propôs à companhia assinar um Termo de Ajustamento de Conduta. A estatal tem um prazo de dez dias para dar resposta e se rejeitar a proposta, o caso deve ser levado à Justiça do Trabalho. De acordo com o procurador do trabalho, Francisco Cruz, se multada, a empresa deverá pagar R$ 69 milhões em indenizações.

Jornal Brasil de Fato

Venda da Vale: um golpe no Brasil

Passada mais de uma década da privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), podemos comprovar que muitas inverdades foram ditas: as reservas minerais da Vale foram avaliadas abaixo de seu valor real; outras sequer foram computadas, assim como a infra-estrutura ferroviária e portuária; e o preço da venda mal atinge dois meses do lucro que a empresa tem hoje.

Em 8 de maio de 1995, a Vale informou à Securities and Exchange Comission (SEC), organismo que fiscaliza o mercado acionário nos Estados Unidos, que suas reservas lavráveis de minério de ferro no Sistema Sul (grosso modo, Minas Gerais) contabilizavam 7,918 bilhões de toneladas. Só que, na hora de fazer o edital da venda, em 1997, constavam menos de sete vezes esse montante, aproximadamente, 1,4 bilhão de toneladas.

No Sistema Norte (Serra de Carajás, no Pará), a operação efetuada foi semelhante. De acordo com o apresentado à SEC em 1995, as reservas de minério de ferro totalizavam 4,97 bilhões de toneladas. Já no edital de privatização: 1,4 bilhão de toneladas.

Além disso, outras reservas nem foram consideradas. De acordo com uma pesquisa da Coordenação de Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe- UFRJ), ficaram de fora as reservas de titânio, calcário, dolomito, fosfato, estanho, cassiterita, granito, zinco, grafita e nióbio.

E não foram apenas minérios que foram “esquecidos” na privatização. Ficaram de fora as contas de 54 empresas em que a Vale operava diretamente, como coligada ou controladora. Dentre elas estão a Açominas, a Companhia Siderúrgica Nacional, a Usiminas e a Companhia Siderúrgica de Tubarão. Duas ferrovias (a Belo Horizonte-Espírito Santo e a Carajás-São Luiz, totalizando 9 mil quilômetros de extensão) e terminais portuários ficaram de fora do valor que foi a leilão, assim como o capital tecnológico e intelectual da Docegeo (uma empresa de exploração mineral).

Ameaças à soberania

A privatização inclusive atenta contra a Constituição Federal. Reservas de urânio (matéria-prima para a energia e armas nucleares) são de propriedade exclusiva da União e não poderiam ter sido vendidas. Já a exploração mineral na faixa de fronteira não pode ser realizada sem uma aprovação do Congresso Nacional – que não ocorreu.

A venda da Vale também compromete a soberania do Brasil ao transferir para acionistas estrangeiros 26 milhões de hectares de terra. De acordo com o Código Penal Militar, é proibido a não-brasileiros possuir mais de dois mil hectares de terra, sem a aprovação do Senado e das Forças Armadas, o que também não aconteceu.

Maior da América Latina

Ironicamente, não há ninguém melhor para resumir as falcatruas que envolveram a privatização da Vale do que Fábio Barbosa, atual diretor executivo de finanças da Companhia. Em março de 2005, ele foi à imprensa comemorar um feito: a Vale se tornava a maior empresa da América Latina, com um patrimônio estimado em 40 bilhões de dólares (R$ 75 bilhões).

Essa quantia é 12 vezes mais do que o arrecadado pela venda, em dólares, e 23 vezes superior quando tomamos o valor da privatização em reais. À época, a União arrecadou R$ 3,3 bilhões (era a mesma quantia em dólares, já que as moedas se equivaliam em 1997).

Para chegar a esse número fantasioso, o artifício empregado pelo governo foi calcular o lance mínimo para o leilão com base no preço da ação no mercado multiplicado pelo número total das ações colocadas à venda. Todo o restante do patrimônio (incalculável – estudos independentes estimam que possa chegar a R$ 1 trilhão, valor semelhante a toda a dívida pública brasileira) ficou de fora.

As mentiras da privatização

A nação brasileira passou 55 anos construindo o patrimônio da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). Foi então que, em 1997, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) resolveu atender, mais uma vez, às exigências do capital e vender a Vale.

A cúpula tucana tinha na ponta da língua uma justificativa baseada naquilo que veio a ser um programa de governo: as privatizações como política fiscal. Qual era o raciocínio? A dívida pública do Brasil – interna e externa – estava muito elevada e isso reduzia a capacidade de o Estado investir. Logo, disseram os tucanos, a solução era leiloar as estatais e, com a verba arrecadada, amortizar algumas parcelas dessa dívida.

Além disso, dizia o governo FHC, essas empresas eram muito onerosas para o Estado. O discurso era, mais ou menos, assim: se as vendermos, terão uma gestão mais eficiente – a qual só pode ser feita sob o comando privado – e, assim, vamos reduzir gastos e,conseqüentemente, impostos.

No entanto, em que pese a ingenuidade de acreditar nessas palavras, a distância entre a fantasiado discurso e a frieza dos números se mostrou um abismo. O Programa Nacional de Desestatização (PND), durante o governo FHC, conseguiu vender 70% das estatais brasileiras e arrecadou aproximadamente R$ 60 bilhões. Esse valor correspondia a mais da metade da dívida pública interna no início do governo de Fernando Henrique, R$ 108 bilhões. Mas, ao final do segundo mandato tucano, o dinheiro arrecadado com os leilões não passava de um décimo da dívida interna, a qual disparou para R$ 687 bilhões. Com o endividamento externo, a situação foi parecida. De 148,2 bilhões de dólares em 1995, a dívida passou a ser de 227,6 bilhões de dólares em 2002.

Justiça pode anular leilão

A grande quantidade de irregularidades da privatização da Vale do Rio Doce despertou uma forte reação da sociedade. Antonio Carlos Spis, que era da direção da Federação Única dos Petroleiros (FUP), recorda o dia da privatização. “Conseguimos uma liminar impedindo a realização do leilão, enquanto as bombas já eram remetidas contra os manifestantes. Só que, na hora de entregá-la ao juiz de plantão, nossos advogados não conseguiram encontrá-lo. Houve tanta malandragem que o próprio Judiciário participou da quadrilha que entregou a Vale. O juiz só apareceu depois do leilão”, protesta.

No entanto, além das ações judiciais que tentavam impedir a realização do leilão, outras 104 questionam a privatização. Pode parecer algo distante, mas a possibilidade jurídica de anular o leilão é real. Dessas 104, o Judiciário reabriu, em 2005, 69. A decisão veio do Tribunal Regional da Primeira Região, em Brasília (TRF-1), que considerou que haviam sido julgadas sem mérito essas 69 ações populares questionando o edital do leilão e a venda da Vale.

Portanto, receberiam uma nova apreciação, baseada em perícia. Neste exato momento, as ações aguardam análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um embate jurídico que foi retomado e que não pode ficar sem a pressão popular para conseguir seu êxito.

Um bom negócio para os ricos

A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) sempre foi lucrativa. Estimativas indicam que, antes da privatização, seus dividendos giravam em torno de R$ 1 bilhão. Sendo assim, nos três anos após à venda da Companhia, seus novos controladores conseguiram recuperar o dinheiro investido na aquisição (R$ 3,3 bilhões) e ainda tiveram uma sobra de R$ 1,1 bilhão. Entre 1998 e 2000, os lucros da Vale totalizaram R$ 4,413 bilhões.

A partir dessa década, os lucros da Vale deram saltos. Paulo Passarinho, coordenador geral do Sindicato dos Economistas do Estado do Rio de Janeiro (Sindecon), explica isso ocorreu em função da elevação dos preços do minério de ferro no mercado internacional. Dessa forma, entre 1998 e o primeiro semestre de 2007 os lucros da Vale somaram R$ 50,456 bilhões, sem contar a inflação.

Considerando que, antes da privatização, a União possuía cerca de 20% do capital total da empresa, isso significa que o Estado brasileiro deixou de arrecadar R$ 10,091 bilhões apenas com os lucros da Companhia.

O que o povo perdeu

Se a privatização não tivesse sido feita, veja o que o governo poderia fazer com os R$ 10,091 bilhões a que teria direito sobre o lucro da Companhia Vale do Rio Doce:

167 hospitais
Similares ao de Cidade Tiradentes, em São Paulo, com 27 mil metros quadrados e capacidade para atender 25 mil pessoas por mês
202 mil casas populares
Moradia de baixo custo orçada em R$ 50 mil
1.627.580 assentamentos rurais
De acordo com o Plano Nacional de Reforma Agrária
68 universidades
Orçamento da Universidade Federal do ABC (região metropolitana de São Paulo), que atenderá a 17 mil alunos e empregará 272 professores.

Fonte: Luís Brasilino, Brasil de Fato Especial