5° Congresso Nacional do MST

Número: 
10
Mai/Jun
2007

CARTA DO 5º CONGRESSO NACIONAL DO MST

Nós, 17.500 trabalhadoras e trabalhadores rurais Sem Terra de 24 estados do Brasil, 181 convidados internacionais representando 21 organizações camponesas de 31 países e amigos e amigas de diversos movimentos e entidades, estivemos reunidos em Brasília entre os dias 11 e 15 de junho de 2007, no 5º Congresso Nacional do MST, para discutirmos e analisarmos os problemas de nossa sociedade e buscarmos apontar alternativas.

Nos comprometemos a seguir ajudando na organização do povo, para que lute por seus direitos e contra a desigualdade e as injustiças sociais. Por isso, assumimos os seguintes compromissos:

1. Articular com todos os setores sociais e suas formas de organização para construir um projeto popular que enfrente o neoliberalismo, o imperialismo e as causas estruturais dos problemas que afetam o povo brasileiro.

2. Defender os nossos direitos contra qualquer política que tente retirar direitos já conquistados.

3. Lutar contra as privatizações do patrimônio público, a transposição do Rio São Francisco e pela reestatização das empresas públicas que foram privatizadas.

4. Lutar para que todos os latifúndios sejam desapropriados e prioritariamente as propriedades do capital estrangeiro e dos bancos.

5. Lutar contra as derrubadas e queimadas de florestas nativas para expansão do latifúndio. Exigir dos governos ações contundentes para coibir essas práticas criminosas ao meio ambiente. Combater o uso dos agrotóxicos e o monocultura em larga escala da soja, cana-de-açúcar, eucalipto, etc.

6. Combater as empresas transnacionais que querem controlar as sementes, a produção e o comércio agrícola brasileiro, como a Monsanto, Syngenta, Cargill, Bunge, ADM, Nestlé, Basf, Bayer, Aracruz, Stora Enso, entre outras. Impedir que continuem explorando nossa natureza, nossa força de trabalho e nosso país.

7. Exigir o fim imediato do trabalho escravo, a super-exploração do trabalho e a punição dos seus responsáveis. Todos os latifúndios que utilizam qualquer forma de trabalho escravo devem ser expropriados, sem nenhuma indenização, como prevê o Projeto de Emenda Constitucional já aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados.

8. Lutar contra toda forma de violência no campo, bem como a criminalização dos Movimentos Sociais. Exigir punição dos assassinos – mandantes e executores - dos lutadores e lutadoras pela Reforma Agrária, que permanecem impunes e com processos parados no Poder Judiciário.

9. Lutar por um limite máximo do tamanho da propriedade da terra. Pela demarcação de todas as terras indígenas e dos remanescentes quilombolas. A terra é um bem da natureza e deve estar condicionada aos interesses do povo.

10. Lutar para que a produção dos agrocombustíveis esteja sob o controle dos camponeses e trabalhadores rurais, como parte da policultura, com preservação do meio ambiente e buscando a soberania energética de cada região.

11. Defender as sementes nativas e crioulas. Lutar contra as sementes transgênicas. Difundir as práticas de agroecologia e técnicas agrícolas em equilíbrio com o meio ambiente. Os assentamentos e comunidades rurais devem produzir prioritariamente alimentos sem agrotóxicos para o mercado interno.

12. Defender todas as nascentes, fontes e reservatórios de água doce. A água é um bem da Natureza e pertence à humanidade. Não pode ser propriedade privada de nenhuma empresa.

13. Preservar as matas e promover o plantio de árvores nativas e frutíferas em todas as áreas dos assentamentos e comunidades rurais, contribuindo para preservação ambiental e na luta contra o aquecimento global.

14. Lutar para que a classe trabalhadora tenha acesso ao ensino fundamental, escola de nível médio e a universidade pública, gratuita e de qualidade.

15. Desenvolver diferentes formas de campanhas e programas para eliminar o analfabetismo no meio rural e na cidade, com uma orientação pedagógica transformadora.

16. Lutar para que cada assentamento ou comunidade do interior tenha seus próprios meios de comunicação popular, como por exemplo, rádios comunitárias e livres. Lutar pela democratização de todos os meios de comunicação da sociedade contribuindo para a formação da consciência política e a valorização da cultura do povo.

17. Fortalecer a articulação dos movimentos sociais do campo na Via Campesina Brasil, em todos os Estados e regiões. Construir, com todos os Movimentos Sociais a Assembléia Popular nos municípios, regiões e estados.

18. Contribuir na construção de todos os mecanismos possíveis de integração popular Latino-Americana, através da ALBA - Alternativa Bolivariana dos Povos das Américas. Exercer a solidariedade internacional com os Povos que sofrem as agressões do império, especialmente agora, com o povo de CUBA, HAITI, IRAQUE e PALESTINA.

Conclamamos o povo brasileiro para que se organize e lute por uma sociedade justa e igualitária, que somente será possível com a mobilização de todo o povo. As grandes transformações são sempre obra do povo organizado. E, nós do MST, nos comprometemos a jamais esmorecer e lutar sempre.

REFORMA AGRÁRIA: Por Justiça Social e Soberania Popular!

Brasília, 15 de junho de 2007

1º Congresso Nacional (1985) – Sem Reforma Agrária, não há Democracia

A década de 1980 representa o esgotamento do modelo de desenvolvimento urbano-industrial, iniciado na década de 1930. Ao mesmo tempo, 1984 foi o último ano de um governo da ditadura militar, iniciada em 1964. Desde meados da década de 1970, as lutas populares e sindicais, principalmente dos grandes centros urbanos, exigiam o fim do regime militar e liberdades democráticas. Dessas lutas, além de desgastar o governo ditatorial, surgiram o Partido dos Trabalhadores (PT – 1980) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT – 1981), abrindo perspectivas de lutas que deveriam ir além do governo militar e que teve na campanha pelas Diretas Já (1984) a sua melhor expressão da capacidade de mobilização popular.

No campo, a ditadura militar reprimiu as organizações dos camponeses, seus líderes foram assassinados, presos ou exilados, e sufocou o debate e a elaboração teórica sobre a questão agrária no Brasil. O governo militar impôs uma política de modernização da agricultura, para atender a demanda urbano-industrial e do mercado externo, sem fazer reformas na estrutura fundiária. Modernização que aprofundou a exclusão social, aumentando o êxodo rural, as desigualdades tecnológicas e nas relações sociais no campo.

Nesse contexto, cresceram as lutas populares em defesa da Reforma Agrária, pela reorganização sindical e contra o governo militar. A Comissão Pastoral da Terra (CPT), surgida em 1975, foi muito importante na retomada das lutas e na organização dos camponeses. Além disso, mesmo com toda a repressão do regime militar, a luta pela terra continuou ocorrendo em todas as regiões do país.

É nesse clima de enorme agitação política e de expectativa de crescimento da organização da classe trabalhadora que aconteceu o 1º Congresso Nacional, em 1985. Naquela ocasião, visando o crescimento do MST e da luta pela Reforma Agrária, surgiram os desafios de:

1º colocar a Reforma agrária na agenda do país;
2º consolidar a organização do MST nacionalmente;
3º buscar a unidade dos camponeses e das lutas isoladas pelo país;
4º definir e implementar uma forma de luta contra os latifúndios.
Por isso, a palavra de ordem escolhida para o primeiro Congresso foi “Sem Reforma Agrária, não há Democracia”.

2º Congresso Nacional (1990) – Ocupar, Resistir e Produzir

A elaboração do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), em 1985, da Constituição Federal (1988), os enfrentamentos com a União Democrática Ruralista (1986-90) e com o Centrão (agrupamento dos parlamentares mais conservadores do Congresso Nacional) e a eleição presidencial de 1989 foram atividades políticas que retrataram a efervescência política da segunda metade da década de 1980.

O crescimento eleitoral, a ida para o segundo turno e a expectativa de vitória da candidatura de Lula, em 1989, numa eleição polarizada entre a esquerda e a direita, eram o resultado de duas décadas de lutas e da organização da classe trabalhadora. Mesmo com a derrota eleitoral, fechamos a década com a sociedade mobilizada, com um movimento sindical combativo e atuante e com as forças progressistas preocupadas em apresentar um projeto de desenvolvimento para o país alternativo ao das elites.

Na Reforma Agrária, a inclusão do conceito de função social da propriedade agrícola na Constituição Federal deu um novo estímulo à nossa luta. O MST já havia se consolidando em todas as regiões do país e adotado como principal forma de luta a ocupação dos latifúndios improdutivos.

No entanto, a eleição de Fernando Collor já sinalizava as dificuldades que teríamos na década de 1990. Por isso, os desafios se voltaram para os cuidados internos da organização: o fortalecimento dos setores, a organização interna dos assentamentos e acampamentos, a busca da autonomia política e financeira da organização e os debates e a elaboração de uma proposta política e organizativa para o setor de produção. Desafios que foram sintetizados na palavra de ordem “Ocupar, Resistir e Produzir”.

3º Congresso Nacional (1995) – Reforma Agrária, uma luta de todos

A primeira metade da década de 1990 se caracterizou pela adoção das políticas neoliberais em nosso país. A privatização das estatais, a desnacionalização da economia e o incentivo ao consumismo de produtos importados foram impostos no imaginário da população como sinônimos de modernização do país e ingresso no seleto grupo dos países desenvolvidos.

A crise e a desestruturação dos países socialistas do Leste Europeu sinalizavam as transformações em curso no cenário internacional que, certamente, influenciariam as lutas populares em nosso país.

Já se comprovava, no início da década de 1990, o descenso das lutas populares e sindicais em nosso país. A exceção mais notável foi a mobilização do povo brasileiro para afastar Fernando Collor do cargo de presidente da República, acusado de corrupção.

No campo, mesmo com o esgotamento do modelo de desenvolvimento industrial, aprofundou-se o processo de desenvolvimento capitalista e de modernização na agricultura, baseado no aumento da exploração dos trabalhadores. Milhares de unidades produtivas camponesas desapareceram e ampliou-se o trabalho assalariado no campo. Muitos dos camponeses que se mantiveram na terra passaram a ter parte renda obtida com o trabalho assalariado fora da propriedade. No entanto, as relações capitalistas no campo também reeditaram formas de alto grau de exploração do trabalho, pelo trabalho escravo.

Em diversos Estados, grande número de trabalhadores rurais mudaram-se para as pequenas cidades e periferias de metrópoles.

Como desafios, continuamos priorizando a política de fortalecimento interno da nossa organização. Promovemos esforços na elaboração do Programa Agrário, no aperfeiçoamento dos métodos organizativos e nas formas de lutas e nas articulações com outros setores sociais do país, organizações camponesas da América latina e de outros continentes. A palavra de ordem foi: “Reforma Agrária, uma luta de todos”.

4º Congresso (2000) – Reforma Agrária: por um Brasil sem latifúndio

Na eleição 1994, a elite brasileira consolidou, em torno da candidatura de FHC, uma unidade política que não havia tido em 1989, na vitória de Collor, eliminando o risco de uma candidatura de esquerda vencer o processo eleitoral.

No primeiro mandato (1995-1998), o governo tucano promoveu privatizações, desnacionalizações e sucateamento da estrutura do Estado, sem precedentes na história do nosso país. A riqueza do povo brasileiro, construída nas cinco décadas de industrialização, foi transferida ao capital privado e internacional. O povo ainda aguarda que os responsáveis por essa gigantesca depredação do patrimônio público sejam punidos.

A repressão à greve dos petroleiros, em 1995, mostrou que a adoção das políticas neoliberais exigia um governo forte, intransigente e repressivo. Esse perfil do governo federal liberou as forças conservadoras dos Estados para aumentar a repressão contra a classe trabalhadora, resultando em dois massacres de camponeses: Corumbiara/ RO (1995) e Eldorado dos Carajás/PA (1996).

Para exigir a punição dos responsáveis pelos massacres dos camponeses – impunes até hoje –, os trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra promoveram, em 1997, uma das maiores marchas nacionais da história do país. A luta pela Reforma Agrária não poderia mais ser escondida ou ignorada, nem pelo governo e nem pela mídia burguesa.

Desafios que se apresentaram à nossa luta, nesse contexto histórico, nos empurraram para:
1º o enfrentamento com o modelo neoliberal – que começou a ser implementado no campo, com a criminalização das organizações dos trabalhadores;
2º o fortalecimento e ampliação da nossa política relações internacionais – priorizando os trabalhos de formação e organização da Coordenação Latino Americana das Organizações Camponesas (CLOC), criada em 1992, e da Via Campesina;
3º as articulações, os esforços organizativos e a elaboração teórica, junto com outras forças sociais, em torno de um projeto popular de desenvolvimento para o país – nesse aspecto, cabe ressaltar a participação do MST na construção do Movimento Consulta Popular, desde 1997;
4º o enfrentamento com o projeto das elites para a agricultura.
A palavra de ordem escolhida para o período foi “Reforma Agrária: por um Brasil sem latifúndio”.

5° Congresso do MST aprova moções de solidariedade e repúdio

Os quase 18 mil trabalhadores rurais Sem Terra reunidos em Brasília, entre os dias 11 e 16, para participar do 5° Congresso Nacional do MST, aprovaram dez moções públicas. Entre elas, a moção parabenizando Orçar Niemeyer pelos seus 100 anos de vida, a serem completados no dia 15 de dezembro, e a carta a Dom Pedro Casaldáliga, confraternizando por sua luta em prol das comunidades indígenas e dos lutadores pela Reforma Agrária. [Veja aqui as moções de apoio e solidariedade]

Os trabalhadores também aprovaram carta de apoio aos trabalhadores da Cipla e INterfibra em Joinvile/SC, que sofreram ação violenta por parte da Polícia Federal, e também, de apóia a sociedade de Fortaleza, que pretende realizar um plebiscito para decidir sobre a construção da torre empresarial Gereissati – edificação de dezoito andares projetada para ser construída às margens do Rio Cocó, principal bacia hidrográfica da capital cearense.

Entre as moções de repúdio destaque para a nota proposta pela Direção Estadual do MST no Rio, que condena a aprovação, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), do Projeto de Lei 383/2007, do governador Sérgio Cabral. A proposição prevê mudanças no zoneamento ecológico, permitindo a expansão do plantio da monocultura do eucalipto no estado. A proposta foi acatada por 39 votos a 11.

Repúdio também recebeu o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por ter afastado de suas funções o juiz de direito, Jorge Moreira, por sua atuação comprometida com os Direitos Humanos. [Veja aqui as moções de repúdio e protesto]

Além das notas de solidariedade e repúdio, o 5° Congresso também aprovou moções de protesto, por exemplo, contra a violência e o genocídio dos Povos Indígenas no Mato Grosso do Sul. Nos últimos dias, pelo menos quatro Kaiowá Guarani, foram assassinados no Cone Sul do Mato Grosso do Sul.

A colonização disfarçada de Reforma Agrária

Pedro Carrano
Brasil de Fato *

Os três vivem em Rondônia e têm em comum o fato de serem migrantes, ou filhos de agricultores que deixaram a terra onde viviam. Procuraram o Estado em nome do discurso da colonização da Amazônia, que continua atraindo trabalhadores, isso desde os anos 1970, em uma política de colonização criada pelo governo militar.

Os agricultores Sem Terra do MST, Leôncio Onofre Santana, Aureni de Almeida Miranda e Lino de Oliveira Paradela, denunciam a política de Reforma Agrária em Rondônia, para onde os trabalhadores migram, mas recebem as áreas afastadas, não conseguem incentivos e logo ficam submissos e entregam seus lotes às madeireiras. Os três estiveram presentes no 5º Congresso do MST, junto com outros 150 companheiros da delegação daquele Estado.

O Poder Público promove o povoamento em regiões desabitadas, uma prática conhecida como expansão da “fronteira agrícola”. Na visão dos três agricultores, tal política está associada com os interesses das madeireiras – que migram na mesma velocidade das pessoas –, incentivando a migração, para que mais tarde as empresas possam se instalar nos locais onde a floresta já vem sendo explorada.

“As madeireiras promovem o fluxo de gente para mais tarde ter a justificativa para entrar numa área, comprando os lotes ou as madeireiras menores”, aponta Paradela.

Há no Estado, 48 assentamentos do Incra, alguns com 15 anos. Destes, cerca de 60% não possuem a menor infra-estrutura. “Não há estrada, habitação, as famílias ainda não foram legalizadas. O Incra de Roraima sempre foi um espaço de disputa e projeção política. As pessoas que entravam eram por indicação dos fazendeiros e isso acaba facilitando a questão da grilagem de terra no Estado”, explica Ezequias David da Silva, militante do MST, que também participou do Congresso.

Outra dificuldade é o difícil acesso às áreas. Segundo Silva, quando chega o período chuvoso, a situação piora. “A maioria das áreas é intransitável. Só se consegue chegar ao acampamento se você tiver um barco. O Incra fez um levantamento e viu que 70% das famílias do Estado abandonam o lote, mas infelizmente ele não fez uma pesquisa sobre a precariedade da infra-estrutura nos assentamentos. Elas não vão permanecer no campo, porque é uma situação desumana”, avalia.

* Colaborou Mayrá Lima

Agrocombustíveis, quem ganha e quem perde com a “energia limpa”?

Nos últimos meses, o tema dos agrombustíveis, chamados pela imprensa de biodiesel e biocombustíveis, ganhou as páginas dos jornais. Sobretudo, depois que os capitalistas dos Estados Unidos vieram com toda sua força ao Brasil para forçar o país a aumentar a produção de etanol, com a cana-de-açúcar, e a assinar um contrato para vender tudo para eles.

Vamos, então, entender em que pé está essa proposta de produzir combustíveis a partir da produção agrícola. Uma proposta que pode afetar a vida de todo mundo, de quem trabalha no campo, de quem produz e também de quem vive na cidade. Pelo desenvolvimento da tecnologia existente, pode-se extrair combustíveis para mover motores e daí fazer circular carros e produzir energia elétrica de três formas básicas.

Primeiro, extraindo o óleo de certos vegetais muito olegianosos, como a soja, o milho, a mamona, o girassol, o pinhão manso e o amendoim. Também é possível produzir óleo combustível a partir de algumas plantas que produzem sementes com muito óleo, como o azeite de dendê, que também é conhecida como palma africana.

Na verdade, esse óleo que tem dentro dos produtos é uma mutação química que transforma a energia solar em óleo. Esse óleo combustível, de origem vegetal, pode ser misturado ao óleo-diesel que, assim, vira o que vem sendo chamado de biodiesel. Mas também, com algum refino a mais, pode-se usá-lo sozinho como um óleo combustível e colocar direto no motor.

Segundo, produzindo um tipo de álcool, o etanol, a partir da cana-de-açúcar ou do milho. Esse álcool pode ser adicionado na gasolina ou colocado sozinho no motor. As duas coisas já vêm acontecendo no Brasil. E, terceiro, produzindo um tipo de álcool a partir da madeira. As arvores homogêneas, tipo eucalipto e que são utilizadas para celulose, podem também ser usadas para produzir álcool para os automóveis.

Súbito interesse

Toda essa tecnologia já era conhecida há muitos anos. E é relativamente fácil de produzir o óleo e o álcool a partir de produtos vegetais, ou seja, de origem agroenergética. Por que ainda não se discutia seu uso? Por várias razões.

Uma delas é que se poderia utilizar esse combustível para tocar uma casa, uma comunidade no meio rural, com sucesso, como já vem acontecendo, há muitos anos, em muitas regiões da Europa.

Mas, produzir muito combustível para abastecer as cidades depende de uma escala maior, competindo com o uso do petróleo. Assim, somente com o preço do barril de petróleo acima de 80 dólares essas grandes usinas de agrocombustíveis teriam viabilidade.

Uma outra razão é que os países ricos estão localizados no hemisfério norte, mais frios, e com menos terras para produzir energia a partir da agricultura. Sendo assim, as empresas capitalistas desses países nunca se interessaram em desenvolver nos países do Sul. Era, como se fosse um grande potencial dos países do Sul, que eles não queriam deixar se desenvolver.

Por fim, agora, os governos dos países ricos estão mais assustados com o aquecimento global e a poluição causada pelo uso do petróleo. Dessa forma, acenam com a possibilidade de uso dos agrocombustíveis como uma maneira de dizer que estão preocupados com um problema que a sociedade cobra todos os dias.

Além da terra, construir a justiça social

Jorge Pereira Filho,
de Brasília, DF

“O que eu sabia plantar? Só cana. Tudo na minha vida era a cana, só sabia plantar cana, comer cana, cortar cana”. Paulo Venâncio, pernambucano de fala curta, olhos claros, gestos bruscos, negou o caminho de seu pai e de sua mãe. Como ditava o destino na Zona da Mata, esse trabalhador rural foi cortador de cana e empregado de usinas. Como todos em sua família, logo cedo estava de pé no canavial. E o sol a pino lhe envelhecia a pele durante sua jornada às vezes de até 12 horas de trabalho. “Sentia muita fraqueza, as pernas doíam, o dinheiro que eu ganhava mal dava para pagar a comida. Trabalhava feito burro.”

Alguns não agüentavam a tarefa diária de cortar 12 toneladas por dia e desmaiavam. Venâncio decidiu que não iria tombar naquela monocultura. Participou de uma ocupação, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Há 8 anos, depois de uma longa luta, vive em sua casa no assentamento Joaquim Nabuco, com sua mulher e suas duas meninas. Em seu lote, semeia mandioca, milho, feijão, inhame, frutas. Mas não foi apenas a cultura agrícola desse Sem Terra que ficou mais rica e diversificada. “Eu trabalho bastante, mas hoje eu sou livre. Não sou explorado, tenho meu pedaço de terra. Com o que planto, garanto minha alimentação e vendo o restante.”

Agronegócio e transnacionais

A vida de Venâncio mudou, mas o canavial não saiu do seu destino. Segue presente e avança na Zona da Mata. Venâncio tem amigos que ainda cortam cana. O Sem Terra, agora, faz trabalho de base com esses cortadores para que passem a lutar por um pedaço de terra. O problema é que uma nova realidade agrária, impulsionada pelo apoio econômico e político do estado, está estimulando a plantação de cana novamente na região. “Em 2000, de 40 usinas de Pernambucano, apenas 11 faziam a moagem. Estavam falidas, mas agora foram reativadas”, relata. Não é à toa. O agronegócio receberá R$ 50 bilhões do governo federal para o financiamento da produção na safra 2007/2008. Já a agricultura familiar ficou com R$ 10 bilhões.

O ressurgimento do monocultura da cana na região ilustra esse novo contexto do campo. Os latifundiários seguem controlando os territórios e subjugando os trabalhadores rurais. Mas, agora, ganharam dois companheiros: o agronegócio e as transnacionais. Essa nova realidade, que se choca com o avanço da reforma agrária e impede a melhoria das condições de vida dos trabalhadores, é o pano de fundo do maior encontro de camponeses já realizado na América Latina: o 5º Congresso Nacional do MST, que ocorre entre 11 e 15 de junho em Brasília.

Paulo Venâncio é um dos 18 mil delegados que deixaram seus assentamentos e acampamentos em 24 estados. Viajaram para a capital federal, construíram a Cidade de Lona para, nesses cinco dias, debater os desafios da realização da Reforma Agrária e do MST.

O lema deste 5º Congresso, “Reforma Agrária: por justiça social e soberania popular”, resume a idéia de que a luta do movimento hoje não se resume à conquista da terra, imprescindível. “O debate nas bases aponta para a existência de dois projetos que estão em disputa no campo: o projeto do agronegócio, com a interferência das transnacionais que traz uma perda de soberania enquanto nação e, por outro lado, da necessidade da realização da Reforma Agrária como forma de se fazer justiça social neste país; como forma de distribuição de terra, gerar empregos saudáveis e garantir a soberania alimentar dos brasileiros”, resume Marina dos Santos, integrante da coordenação nacional do MST (leia entrevista).

Proposta

Não se trata de um discurso distante da realidade. A construção do 5º Congresso do MST parte de um processo de discussão feito em assentamentos e acampamentos iniciado há dois anos. Do acúmulo desse debate nascem as principais resoluções levadas ao encontro em Brasília. “Nossas teses de construção do projeto de Reforma Agrária são um processo de construção nas bases. É um encontro com os representantes da nossa base que já fizeram todo o processo de avaliação a partir de sua realidade. É a maior instância de decisão do movimento para os próximos cinco anos”, explica Marina.

Com relação à proposta da organização para a Reforma Agrária, há quatro aspectos centrais. Acesso à terra fértil, crédito sem burocracia para produção, desenvolvimento de tecnologias agrícolas que respondam às necessidades do pequeno agricultor e apoio para o comércio da produção agrícola.

A negra de cabelos trançados Maria Divina da Silva também já viveu do corte de cana. Não no Nordeste, como Paulo Venâncio, mas em Goiás, em Vila Propício. Regiões e culturas distintas, a mesma opressão. Foi aos 20 anos, quando conheceu seu marido. "Deus me livre aquela vida de novo, sol quente, não podíamos parar nem quando machucávamos a mão. Se cortássemos a cana muito baixa, tínhamos de fazer o serviço de novo, porque senão não contava produção", lembra Marina, que recebia por produção.

A cortadora de cana se casou e ambos deixaram a usina. Depois, passaram 10 anos acampados - 3 deles com o MST. Quase desistiram, mas permaneceram e conquistaram um pedaço de terra para trabalhar. Hoje, no assentamento Dandara, produzem milho, feijão, amendoim. "Dá de tudo nesta terra. No ano passado, semeamos bastante, mas neste ano o crédito do governo ainda não chegou", conta. Dois anos depois de assentada, Maria ainda não conseguiu vender o que produz na terra. Tem uma pequena renda com leite. Mora, ainda, sem energia elétrica. Mas voltar pra casa ou continuar o movimento? Quem responde é a filha, Érica, de 13 anos: "eu não volto para cidade, ainda mais quando tivermos luz".

E o que Maria Divina espera deste 5º Congresso? "Quero conhecer as pessoas, ficar no meio do povo, isso é bom demais".

Assentados resistem a assédio de empresas de celulose

Ana Claudia Mielki
de Brasília (DF),

Vizinhos dos eucaliptos, trabalhadores rurais assentados no Espírito Santo e na Bahia vêm sofrendo com os impactos ambientais produzidos pelo monocultivo da espécie. Alvos de constantes investidas das papeleiras, os trabalhadores sentem-se ameaçados, e muitos se vêem obrigados a realizarem parcerias. As empresas se aproximam com o discurso da responsabilidade social, mas o que está camuflado é o interesse econômico das papeleiras sobre as áreas.

Dona Domingas Farias Santos, mãe de três filhos, faz parte do Assentamento Paulo Freire, no município de Mucuri, sul da Bahia. Ela conta que foi assentada em 1999, e que, desde então, vem percebendo as mudanças provocadas pelo plantio do eucalipto."O rio Mucuri, que é o maior da região, antes era mais cheio, tinha mais peixe. Hoje, está cada vez mais seco", afirma. A constatação de dona Domingas tem fundamento, já que um pé de eucalipto chega a consumir, em média, 20 litros de água por dia, como comprovam estudos.

Além da falta de água, muitos agricultores sentem-se obrigados a vender as suas terras. "A pressão é muito grande, não só das empresas, mas também da prefeitura que não quer a gente lá. Fazem de tudo para a gente deixar o assentamento. Para a prefeitura, é melhor os eucaliptos", desabafa dona Domingas. Segundo ela, com exceção das famílias assentadas, boa parte dos agricultores já arrendaram boa parte de suas terras para a realização do Fomento Florestal - desenvolvido pelas empresas papeleiras que atuam na região. "Como eles não conseguem crédito, acabam arrendando as áreas", conta.

O município de Mucuri, apesar de pequeno, é o 18º na economia baiana, devido à movimentação dos lucros das empresas de celulose. Lucro esse que não é revertido a população do município. Só para se ter uma idéia, a Suzano Papel e Celulose está construindo a segunda linha de produção de celulose na Unidade Mucuri, que terá capacidade instalada para produção de 1 milhão de toneladas de celulose.

"Com o desemprego, muitos filhos de assentados estão indo trabalhar na empresa, mas quando acabar a ampliação, vão ser dispensados. Só vai ficar a miséria", indigna-se dona Domingas. Dos 21 municípios do Sul da Bahia, apenas um não possui plantação de eucaliptos.

Espírito Santo

Infelizmente, essa não é uma realidade restrita ao Estado da Bahia. No Espírito Santo, trabalhadores do Assentamento Nova Esperança também são molestados pelas papeleiras. Lá, a Aracruz Celulose costuma realizar cursos com a comunidade e incentivar ações de reflorestamento, muitas vezes em parceria com a Secretaria de Agricultura do município de Aracruz, onde a empresa está instalada.

O projeto Fomento Florestal prevê que cada família plante eucalipto em dois hectares de suas próprias terras. "Primeiro a empresa chegou aqui para tentar comprar nossas terras, depois, eles vieram com essa história de fomento", diz Edmar dos Santos Amélio, assentado.

Outra ação da empresa foi a de ceder dois hectares de terra de suas áreas, mais insumos e venenos, para os trabalhadores desenvolverem o plantio de milho, feijão e maniva (mandioca). O objetivo, segundo Edmar era mostrar para a sociedade que era possível produzir debaixo dos eucaliptos. O projeto chegou a ser desenvolvido por duas famílias assentadas, mas não deu certo. "O resultado era o que a gente já esperava, não dá pra produzir debaixo do eucalipto", relata.

Êxodo, desemprego e violência

Um dos grandes problemas provocados pelo monocultivo de eucalipto é o êxodo rural, provocado, muitas vezes, pela escassez de água no campo, ou mesmo pela falta de trabalho, uma vez que a produção em grande escala é mantida via maquinários pesados, que substituem a mão-de-obra humana.

De acordo com Ivonete Conçalvez, coordenadora do Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia (Cepedes), entre os anos de 1996 e 2000, mais de 7.000 famílias deixaram o campo em Eunápolis, na Bahia, devido a expansão dos eucaliptais.

Ivonete afirma que a substituição da produção agropecuária pelo monoculitvo de eucalipto e o sistema de fomento desequilibraram economicamente a região. "Muitos trabalhadores perderam empregos, e se tornaram marginalizados, o que contribuiu para o aumento da violência nas regiões urbanas". (Leia na íntegra a entrevista)

Mas não é só a violência urbana que os atinge. Cercados pelos eucaliptais, isolados de tudo e de todos, os trabalhadores acabam também tendo dificuldades de acesso as suas próprias terras, já que os acessos às terras da região estão sempre vigiados pelos esquemas de segurança das empresas. "É uma sensação de aprisionamento", diz Ivonete. Segundo ela, a guarda armada das empresas de celulose está, cada dia mais, ocupando lugar de destaque nas causas dos conflitos no campo.

Brasil em Movimento: uma rádio incorporando vozes

Carla Cobalchini e Marcus Pedroso de Souza
de Brasília (DF)

Hei; psiu; fiu; uai sô; bá tchê. É hora dos informes, pres' tenção! Só a vinheta já demonstra a diversidade de vozes que a Rádio Brasil em Movimento consegue contemplar.

Fruto de uma experiência bem sucedida na marcha realizada pelo MST em 2005, a Rádio Brasil em Movimento reaparece no 5º Congresso Nacional agora como rádio poste na Cidade de Lona construída para o encontro. Segundo Beatriz Pasqualino, membro da coordenação da rádio e editora da Revista Sem-Terra, além de manter o papel organizativo, auxiliando o encaminhamento dos militantes às atividades do Congresso, a rádio ainda tem por funções a informação, a formação e a agitação e propaganda.

Para manter a programação diária das 6h às 20h, a rádio conta com membros do setor de comunicação e colaboradores de pelo menos sete estados. São militantes do MST que já trabalham em rádios do movimento ou pretendem instalá-las nos acampamentos e assentamentos. Para isso foram montadas três equipes que trabalham em rodízio; produção, locução e reportagem, formadas sempre por duplas compostas de um jornalista e um militante das bases dos estados. Dessa forma, o setor de comunicação concretiza a rádio poste como um espaço de troca e formação a ser multiplicado na base, contribuindo assim com experiências locais de democratização da comunicação. Nas palavras de Dirceu Pelegrino Vieira, diretor estadual do setor de comunicação de Santa Catarina, “é fazer o diálogo, colocar a sociedade dentro do rádio”.

A Rádio Brasil em Movimento confirma uma política das rádios do MST: o rompimento com a mídia comercial com a incorporação de novas formas de fazer rádio e conteúdos alternativos necessários à classe trabalhadora. Para Nina Fidelis, do Setor de Comunicação de São Paulo, “o rádio, para o movimento, deve ser um veículo de disputa de hegemonia na grande mídia”, compromisso que é assumido pelos Estados.

Macario Umbelino da Silva, do Setor de Comunicação do Paraná, confirma que as rádios do MST são importantes porque “resgatam a cultura, trabalham com a informação verdadeira e quebram a visão negativa que a população tem dos trabalhadores Sem Terra”.

Novos setores

Conscientes do caráter participativo da rádio Brasil em Movimento, os setores de saúde, cultura e a escola itinerante do movimento mantêm programas diários no ar. São programas de vinte minutos e spots distribuídos ao longo da programação que incorporam novas vozes e conteúdos à rádio. O setor de cultura utiliza a rádio-novela, a Escola Itinerante trata do tema da educação e discutem a criança no projeto popular e a saúde insere debates mais amplos sobre a saúde e sua promoção no cotidiano.

Kamila Martins e Alfredo de Oliveira Neto, membros do Setor de Saúde de Pernambuco, apresentaram o programa do setor no segundo dia do Congresso. Eles acreditam que o rádio amplia a promoção da saúde e a prevenção. “É nossa própria linguagem, nosso jeito. Conseguimos nos ver no processo e não somo transformados em protagonistas de uma história que não escrevemos”.

Bumba-meu-boi fará parte dos festejos do 5° Congresso do MST

A caravana maranhense, composta de 500 delegados, já está pronta para se deslocar para a capital do país. Eles prometem levar muita animação, e de quebra, mostrar para os 17,5 mil participantes do 5° Congresso, um pouco da cultura maranhense e de outros estados no norte do Brasil.

Para isso haverá durante o Congresso a instalação “Casa Amazônia”, que será instalada no acampamento pelos estados do Pará, Tocantins e do Maranhão. Os trabalhadores Sem Terra do Maranhão levam ao Congresso as principais manifestações culturais do estado, como Bumba-meu-boi e o Tambor de Crioula, ambas manifestações singulares da cultura maranhense.

O Bumba-meu-Boi é uma dança do folclore popular brasileiro, com personagens humanos, animais e fantásticos, que gira em torno da morte e ressurreição de um boi. Hoje em dia é muito popular e conhecida. Ela foi originada ainda no século XVIII, das divergências e do relacionamento entre os escravos e os senhores nas Casas Grandes e Senzalas. Refletia as condições sociais de negros e índios. No Maranhão, o Bumba-meu-boi delimita um universo rico e pujante, que mistura lazer, trabalho, compromissos, festas, artes, ritos, mitos, performances, crenças e devoção. Em linhas gerais, consiste na brincadeira que faz dançar, cantar e tocar, em volta de uma carcaça de boi bailante, um agregado de pessoas que se tratam por brincantes.

Já o Tambor de Crioula é uma dança afro-brasileira praticada, sobretudo, por descendentes de africanos. É encontrada tipicamente no estado do Maranhão. A principal característica coreográfica da dança é a formação de um círculo com solistas dançando alternadamente no centro. Um de seus traços distintivos é a Punga ou Pungada, (a umbigada). A música que acompanha a dança é tocada por três tambores de madeira com couro preso por cravelhas em uma das extremidades e fixados por fricção. Os tambores são afunilados e escavados.

Além de alegrarem o Congresso do MST essas manifestações típicas maranhenses também devem se tornar em junho, Patrimônio Cultural do Brasil. Na “Casa Amazônia”, montado no Congresso haverá ainda outras apresentações culturais dos estados do Pará e Tocantins.

CARTA DO 5º CONGRESSO NACIONAL DO MST

CARTA DO 5º CONGRESSO NACIONAL DO MST

Nós, 17.500 trabalhadoras e trabalhadores rurais Sem Terra de 24 estados do Brasil, 181 convidados internacionais representando 21 organizações camponesas de 31 países e amigos e amigas de diversos movimentos e entidades, estivemos reunidos em Brasília entre os dias 11 e 15 de junho de 2007, no 5º Congresso Nacional do MST, para discutirmos e analisarmos os problemas de nossa sociedade e buscarmos apontar alternativas.

Nos comprometemos a seguir ajudando na organização do povo, para que lute por seus direitos e contra a desigualdade e as injustiças sociais. Por isso, assumimos os seguintes compromissos:

1. Articular com todos os setores sociais e suas formas de organização para construir um projeto popular que enfrente o neoliberalismo, o imperialismo e as causas estruturais dos problemas que afetam o povo brasileiro.

2. Defender os nossos direitos contra qualquer política que tente retirar direitos já conquistados.

3. Lutar contra as privatizações do patrimônio público, a transposição do Rio São Francisco e pela reestatização das empresas públicas que foram privatizadas.

4. Lutar para que todos os latifúndios sejam desapropriados e prioritariamente as propriedades do capital estrangeiro e dos bancos.

5. Lutar contra as derrubadas e queimadas de florestas nativas para expansão do latifúndio. Exigir dos governos ações contundentes para coibir essas práticas criminosas ao meio ambiente. Combater o uso dos agrotóxicos e o monocultura em larga escala da soja, cana-de-açúcar, eucalipto, etc.

6. Combater as empresas transnacionais que querem controlar as sementes, a produção e o comércio agrícola brasileiro, como a Monsanto, Syngenta, Cargill, Bunge, ADM, Nestlé, Basf, Bayer, Aracruz, Stora Enso, entre outras. Impedir que continuem explorando nossa natureza, nossa força de trabalho e nosso país.

7. Exigir o fim imediato do trabalho escravo, a super-exploração do trabalho e a punição dos seus responsáveis. Todos os latifúndios que utilizam qualquer forma de trabalho escravo devem ser expropriados, sem nenhuma indenização, como prevê o Projeto de Emenda Constitucional já aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados.

8. Lutar contra toda forma de violência no campo, bem como a criminalização dos Movimentos Sociais. Exigir punição dos assassinos – mandantes e executores - dos lutadores e lutadoras pela Reforma Agrária, que permanecem impunes e com processos parados no Poder Judiciário.

9. Lutar por um limite máximo do tamanho da propriedade da terra. Pela demarcação de todas as terras indígenas e dos remanescentes quilombolas. A terra é um bem da natureza e deve estar condicionada aos interesses do povo.

10. Lutar para que a produção dos agrocombustíveis esteja sob o controle dos camponeses e trabalhadores rurais, como parte da policultura, com preservação do meio ambiente e buscando a soberania energética de cada região.

11. Defender as sementes nativas e crioulas. Lutar contra as sementes transgênicas. Difundir as práticas de agroecologia e técnicas agrícolas em equilíbrio com o meio ambiente. Os assentamentos e comunidades rurais devem produzir prioritariamente alimentos sem agrotóxicos para o mercado interno.

12. Defender todas as nascentes, fontes e reservatórios de água doce. A água é um bem da Natureza e pertence à humanidade. Não pode ser propriedade privada de nenhuma empresa.

13. Preservar as matas e promover o plantio de árvores nativas e frutíferas em todas as áreas dos assentamentos e comunidades rurais, contribuindo para preservação ambiental e na luta contra o aquecimento global.

14. Lutar para que a classe trabalhadora tenha acesso ao ensino fundamental, escola de nível médio e a universidade pública, gratuita e de qualidade.

15. Desenvolver diferentes formas de campanhas e programas para eliminar o analfabetismo no meio rural e na cidade, com uma orientação pedagógica transformadora.

16. Lutar para que cada assentamento ou comunidade do interior tenha seus próprios meios de comunicação popular, como por exemplo, rádios comunitárias e livres. Lutar pela democratização de todos os meios de comunicação da sociedade contribuindo para a formação da consciência política e a valorização da cultura do povo.

17. Fortalecer a articulação dos movimentos sociais do campo na Via Campesina Brasil, em todos os Estados e regiões. Construir, com todos os Movimentos Sociais a Assembléia Popular nos municípios, regiões e estados.

18. Contribuir na construção de todos os mecanismos possíveis de integração popular Latino-Americana, através da ALBA - Alternativa Bolivariana dos Povos das Américas. Exercer a solidariedade internacional com os Povos que sofrem as agressões do império, especialmente agora, com o povo de CUBA, HAITI, IRAQUE e PALESTINA.

Conclamamos o povo brasileiro para que se organize e lute por uma sociedade justa e igualitária, que somente será possível com a mobilização de todo o povo. As grandes transformações são sempre obra do povo organizado. E, nós do MST, nos comprometemos a jamais esmorecer e lutar sempre.

REFORMA AGRÁRIA: Por Justiça Social e Soberania Popular!

Brasília, 15 de junho de 2007

Cancioneiros apresentam espetáculo no 5º Congresso do MST

Dentro da programação do 5º Congresso Nacional do MST haverá a apresentação do espetáculo “Canções da Terra”. O projeto é uma iniciativa da Rede Cultural da Terra, com o objetivo de mostrar para os trabalhadores rurais e para a sociedade em geral, as realizações culturais componesas. O espetáculo será apresentado nesta quinta-feira, dia 14, a partir das 20 horas, no Ginásio Nilson Nelson.

O espetáculo contará com a participação de 10 cancioneiros. Além de valorizar e incentivar a cultura camponesa brasileira, promovendo um intercambio entre os “campos” de norte a sul do Brasil, o espetáculo pretende servir de motivação para o estudo e o debate sobre o papel das manifestações culturais na formação dos trabalhadores rurais.

Muitos das manifestações artísticas brasileiras tiveram – e ainda estão tendo -, origem no meio rural. Surgem, basicamente, em função das festas populares, que ora seguem as tradições religiosas, ora comemoram as colheitas. E surgem também inspiradas no cotidiano da vida no campo, que é simples e sempre ligado à natureza.

No entanto, o meio rural brasileiro não faz parte do roteiro de mostra e apresentação das manifestações culturais produzidas nas cidades, mesmo daquelas que surgem ou não referenciadas no campo. No meio rural praticamente não existem espaços culturais para mostra de arte ou apresentações artísticas ligadas à música, teatro ou cinema. A população componesa acaba por não ter acesso a nossa cultura geral.

O espetáculo “Canções da Terra” faz parte da Mostra Nacional de Cultura Camponesa. O projeto Rede Cultural da Terra organiza atividades tais como oficinas de teatro, música e artes plásticas, exibição de filmes, realização de mostras e feiras culturais nas próprias áreas de assentamentos da Reforma Agrária de 23 estados do Brasil. Conta com a participação do Centro de Teatro do Oprimido (RJ) e a parceria com órgãos, como o Ministério da Cultura, a Caixa Econômica e a Petrobrás.

Congresso do MST reúne 17 mil em Brasília

Mais de 17 mil delegados de assentamentos e acampamentos de 24 estados participam do 5º Congresso do MST, o maior da história do Movimento, sob o lema "Reforma Agrária: por Justiça Social e Soberania Popular", no Ginásio Nilson Nelson, em Brasília, entre 11 e 15 de junho.

O evento será uma grande festa para comemorar as conquistas dos trabalhadores Sem Terra nos últimos 23 anos, demonstrando a unidade dos integrantes do movimento e apoio da sociedade à luta pela Reforma Agrária. "É um momento de fortalecimento e consolidação do Movimento, trabalhando a mística e valores", afirma o integrante da coordenação nacional do MST, Gilmar Mauro.

Durantes os cinco dias, os trabalhadores rurais ficam acampados em torno do ginásio, onde acontecem os debates sobre o atual estágio da questão agrária, o papel do Estado, sobre o governo Lula e a conjuntura política internacional.

"O Congresso é um espaço de confraternização interna, onde temos a possibilidade de encontrar toda a companheirada que faz a luta de norte a sul do país. É um momento impar onde podemos fazer as discussões, estudos e estabelecer as táticas", define.

O país apresenta uma nova conjuntura da questão agrária, que passou por mudanças na década de 90, quando o mundo passou por um processo de globalização capitalista, que impôs aos países periféricos no meio rural o chamado agronegócio.

O modelo agroexportador é caracterizado pela produção em grandes extensões de terra de monocultura para exportação, de forma mecanizada e com a expulsão de mão-de-obra do campo. O avanço do agronegócio e das empresas transnacionais, sob a hegemonia do capital financeiro, mudou a questão agrária no país.

Por outro lado, a pobreza, superexploração do trabalho dos camponeses e a concentração de terra continuam sem solução. Mais de 230 mil famílias estão acampadas pelo país, das quais 140 mil integram o MST.

Programa agrário

Diante disso, os movimentos sociais tiveram que criar novas formas de luta para fazer o enfrentamento com esses setores, que se constituem como obstáculos para a democratização do acesso à terra e produção agrícola.

"No Congresso, queremos fortalecer o MST e o nosso projeto para a sociedade brasileira, em particular em relação à luta pela Reforma Agrária, que significa hoje enfrentar as grandes corporações ligadas ao capital financeiro, enfrentar o agronegócio e, acima de tudo, discutir com a sociedade um novo modelo de agricultura", afirma Mauro.

Diante das mudanças, o MST vai concluir e apresentar à sociedade uma proposta alternativa para o campo brasileiro, intitulada "A Reforma Agrária necessária: Por um projeto popular para a agricultura brasileira".

O programa agrário apresenta objetivos e propostas concretas para a resolução da questão agrária, com a garantia de boa qualidade de vida e trabalho aos Sem Terra (sem-terra) e a superação da brutal desigualdade social no campo.

Além disso, propõe o modelo da soberania alimentar, com a produção de alimentos a toda a população, e a preservação da natureza. Segundo Mauro, o lema do Congresso surgiu da compreensão do Movimento de que o combate às desigualdades e a garantia da efetiva participação política da população dependem da mudança da estrutura fundiária no país.

"A luta por Reforma Agrária está casada com a busca por Justiça Social e Soberania Popular, dentro de um conjunto de lutas da classe trabalhadora para alterar as condições de trabalho, o modelo econômico e agrícola para caminharmos na perspectiva de discutir com a sociedade brasileira um novo projeto para o Brasil".

Conjuntura no Brasil é mais favorável, diz feminista

Débora Dias,
de Brasília (DF)

Perspectivas diversas sobre o cenário político brasileiro e mundial foram apresentadas por duas mulheres referência em movimentos sociais durante a tarde desta terça-feira, no Congresso Nacional do MST. A militante feminista Nalu Farias, dirigente da Marcha Mundial de Mulheres, partiu da crítica ao modelo neoliberal instalado, ao mesmo tempo em que apontou o confronto a essa ordem em vários países latino-americanos atualmente. "Mesmo com contradições, limites e até mesmo incoerências", ressalvou. Nalu defendeu que, no Brasil, a atual conjuntura é mais favorável que a das ultimas décadas. "O povo sente, nos últimos quatro anos, elementos de melhoria das suas vidas. Percebe que alguma coisa melhorou", diz. Estabilidade econômica e controle da inflação foram alguns indicativos citados pela feminista.

Nalu faz a crítica às alianças em nome da governabilidade, que tem limitado "o quanto o governo dá sinais de avançar". Para ela, a política econômica tem que estar associada à política social. Assim como a manutenção das tropas brasileiras no Haiti e a discussão sobre o etanol conduzida pelo governo Lula com o governo Bush precisam ser revistas. Mas destaca como avanços, a resistência à implantação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). "O fato de termos barrado a Alca não é de se desprezar". E para que as mudanças sejam profundas, destaca a luta contra a desigualdade racial e entre mulheres e homens.

A socióloga argentina Isabel Rauber, assessora da central dos Trabalhadores da Argentina, reforçou que construir um outro mundo não só é possível, como necessário. E para isso, o ponto de partida é o sentimento. "Só se pode transformar o mundo se formos todos juntos".

Construindo a história da nossa luta

A vitória nas eleições de 2002, com Lula chegando à Presidência da República, criou grandes expectativas na classe trabalhadora. Iniciamos o ano de 2003 com quase 200 mil famílias acampadas. Infelizmente, essa expectativa não se concretizou, uma vez que o Lula deu continuidade à política neoliberal de FHC.

Persiste, até os dias de hoje, o descenso do movimento social. Um revés para a classe trabalhadora, para a capacidade de fazer o trabalho de base (organização e formação política da classe trabalhadora) e para a capacidade de mobilização popular. Pior, a ofensiva do neoliberalismo, desde o início dos anos de 1990, promoveu uma fragmentação da classe trabalhadora e disseminou a cultura do individualismo, do oportunismo e do descrédito com a política junto à população de modo geral.

Coube ao Fórum Social Mundial (FSM), realizado pela primeira vez em 2002, em Porto Alegre (RS), servir de referência aglutinadora de todas as iniciativas antineoliberais. A repetição desse evento, nos anos posteriores, e seu desdobramento em fóruns regionais e continentais consolidaram um espaço político que se contrapôs à ofensiva do neoliberalismo no mundo todo.

Porém, na agricultura brasileira, a ofensiva neoliberal aprofundou a integração do latifúndio com as empresas transnacionais e, sob a hegemonia, agora, do capital financeiro, naquilo que denominaram de desenvolvimento do agronegócio e que se contrapõe, frontalmente, à proposta de Reforma Agrária e de agricultura camponesa em nosso país.

Contraditoriamente ao descenso social e à ofensiva neoliberal, nos últimos anos houve um crescimento e fortalecimento da Via Campesina junto às organizações camponesas dos cinco continentes. Pela Via Campesina, os camponeses acumularam forças para desenvolver o conceito de soberania alimentar e das sementes como patrimônio da humanidade; de promover a luta contra os produtos transgênicos e contra os monoculturas e da preservação ambiental e da luta contra os produtos transgênicos e em defesa da preservação ambiental.

Com o agronegócio, mudou o padrão da luta de classes na agricultura e não enfrentamos mais o tradicional latifundiário. Hoje, os que querem monopolizar as terras, controlar territórios, assegurar as reservas de água doce e se apoderar da biodiversidade são os mesmos donos de bancos, transnacionais da agroindústria. Esses são os novos inimigos da Reforma Agrária, agora difusos em sociedades anônimas.

Por isso, os nossos desafios atuais dividem-se em apresentar um novo programa para agricultura brasileira, que atenda às necessidades dos camponeses e da população brasileira e combata o modelo das elites, representado na atual política econômica, na atuação das transnacionais e do agronegócio, no latifúndio atrasado que persiste em todo o território nacional e na expansão da monocultura.

Foi pensando nesse estágio da nossa luta que a nova palavra de ordem, a partir do 5º Congresso Nacional, será “Reforma Agrária: por Justiça Social e Soberania Popular”.

Leia também

1º Congresso Nacional (1985) – Sem Reforma Agrária, não há Democracia

2º Congresso Nacional (1990) – Ocupar, Resistir e Produzir

3º Congresso Nacional (1995) – Reforma Agrária, uma luta de todos

4º Congresso (2000) – Reforma Agrária: por um Brasil sem latifúndio

Convergência da luta é novo marco da resistência no século 21

Pedro Carrano
de Brasília (DF)

"O império dos Estados Unidos está em crise, mas ainda tem uma forte hegemonia", afirmou o pesquisador belga François Houtart, estudioso dos movimentos de resistência na América Latina e noutros continentes. Apesar de o ataque do imperialismo ser muito forte em nossa época, ao mesmo tempo, esta ofensiva é um sinal da decadência e fragilidade de um sistema "ferido", compara. Houtart abriu a série de conferências do 5º Congresso do MST, apontando caminhos para a luta global.

Em sua análise, o pesquisador definiu o neoliberalismo, posto em prática em meados dos anos 1970, como a manobra do capitalismo para elevar as taxas de lucro. A receita para isso foi a livre circulação de mercadorias e, principalmente, de capitais, entre os países do mundo. Para François, isto resultou numa ofensiva do capitalismo em três frentes, que hoje caracterizam o neoliberalismo. A primeira delas contra o trabalho, a outra contra o Estado, para eliminar os investimentos em serviços públicos, como saúde e educação, e em terceiro, a ofensiva contra a natureza e os recursos naturais.

No entanto, a ofensiva do capitalismo produziu uma enorme contradição, porque afetou e piorou as condições de vida dos povos ao redor do globo. "A desigualdade é crescente no mundo, jamais se produziu tantas riquezas e, ao mesmo tempo, jamais houve tantos pobres", expôs Houtart. Ele ressaltou que hoje, uma pequena parcela da população mundial – cerca de 20% das pessoas – podem ter acesso ao desenvolvimento da humanidade, enquanto, de outro lado, morre de fome uma pessoa a cada quatro segundos, em média.

Outra contradição visível no modelo econômico global está justamente na principal nação imperialista, os Estados Unidos da América. O país carro-chefe da ofensiva do capital apresenta um déficit orçamentário enorme, um fato atenuado pelos países asiáticos, como China e Coréia do Sul, compradores de bônus do tesouro americano. Os ataques da política estadunidense contra os países do Oriente Médio são mais um sintoma de que o "império está ferido", como analisa François. Os EUA, de acordo com François, possui atualmente 900 bases militares espalhadas pelo mundo, gastando um pressuposto de U$500 bilhões para manter o aparato militar.

Luta articulada dos povos

Frente às contradições evidentes do modelo global, François enxerga como um fato novo a convergência de lutas dos movimentos sociais em todo o mundo, por meio de organizações como a Via Campesina, uma característica positiva da resistência no século 21. A unidade dos movimentos sociais é favorecida por uma articulação em rede, como aconteceu recentemente na luta contra a implantação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Os movimentos camponeses ganham nesta nova conjuntura um papel importante, como foi visto, sobretudo, nos protestos contra a Organização Mundial de Comércio (OMC), ocorridos em Cancún (México, 2000) e em Hong Kong (2005).

Para Houtart, a possibilidade de derrubar o imperialismo está na luta articulada dos diferentes povos, em resposta ao sistema neoliberal. Os movimentos sociais ganham força, tanto na América Latina quanto na Europa, diante de uma fragilidade dos partidos de esquerda no campo político tradicional. O pesquisador adverte, porém, que a luta dos movimentos sociais deve se dar em cooperação com os movimentos políticos e eleitorais, no entanto, com autonomia, para que os movimentos populares não sejam instrumentalizados para fins eleitorais. Ele também aponta a importância da participação dos movimentos sociais e camponeses na construção da Alternativa Bolivariana para as Americas (Alba).

Para dar inicio à substituição do atual modelo em crise, Houtart aponta caminhos: a resistência
deve ter como prioridade o eixo ecológico. Na economia, a produção deve se dar de acordo com o valor de uso e a necessidade dos povos, não mais de acordo com o valor de troca – princípio que rege a produção e a troca de mercadorias na economia capitalista. Tudo isto para a construção de um socialismo do século 21, mais maduro depois dos erros e acertos do "socialismo real" dos países do leste da Europa.

A nova fronteira do capital

Em meio à crise, o capitalismo necessita ampliar as suas fronteiras para manter as altas taxas de lucro, e, o horizonte das empresas transnacionais neste exato momento são os agrocombustíveis. A nova investida do capitalismo é a energia produzida a partir da matriz vegetal, visto que, os combustíveis fósseis estão cada vez mais escassos e, por conseqüência, caros. O capitalismo busca então apropriar-se das fontes de energia, transformadas pelas transnacionais capitalistas em mercadorias, "transformando a agricultura camponesa em agricultura produtivista de tipo capitalista, de acordo com o programa do Banco Mundial", analisa.

A conferência de François Houtart foi realizada na manhã desta terça-feira, dia 12, dentro da Programação do 5º Congresso Nacional do MST.

Fonte: Brasil de Fato

Dez anos depois, trabalhadores relembram massacre de Camarazal

Pedro Carrano,
de Brasília (DF)

O lugar já não tem o mesmo nome. Antes do dia 9 de junho de 1997, dia do massacre, o acampamento chamava-se Camarazal, mas hoje em dia o seu nome é Pedro Inácio. Está localizado ao norte da região da Zona da Mata, em Pernambuco. Antes, em 1997, ainda não era nem mesmo um assentamento e só veio a ser depois que dois trabalhadores do MST, Augusto Pedro da Silva e Inácio José da Silva, foram assassinados por 15 pistoleiros, sem que tivessem podido ver os frutos da sua luta. Este capítulo da história do MST – ocorrido numa data próxima ao massacre de Eldorado dos Carajás – ainda não foi solucionado pela Justiça. E este ano completou o seu décimo aniversário.

Testemunha do que ficou conhecido como o “Massacre de Camarazal”, Natalício Cândido da Silva foi um sobrevivente na madrugada quando 15 pistoleiros atacaram o acampamento, atingiram a balas duas mulheres Sem Terra e assassinaram Pedro e Inácio, levando seus corpos dentro de um carro. Os companheiros de Natalício foram encontrados dias depois, atirados no rio Capibaribe, encontrados pelo menos duas cidades à frente do local do crime.

No mesmo ano, em 1997, os trabalhadores Sem Terra conquistaram a desapropriação do que era uma antiga fazenda de engenho, destinada ao plantio de cana. Natalício conta, porém, que o embate continua contra os senhores de engenho locais. Foram desapropriados até o momento 6 engenhos de açúcar, mas ainda existem 16 na região. “O controle está nas mãos do arrendatário, ligado aos usineiros e aos políticos locais”, aponta.

O assassinato dos dois segue vivo na memória coletiva, assim como as balas do crime ficaram até hoje dentro do corpo das companheiras atingidas. Para Natalício, a memória dos companheiros mortos no Massacre de Camarazal é preservada por meio das mobilizações junto ao poder judiciário para pedir justiça. A memória é feita também de minutos de silêncio cada vez que as 79 famílias do assentamento Pedro Inácio celebram uma atividade.

Dinheiro público financia o agronegócio

As linhas de crédito do governo federal e dos bancos públicos disponibilizam muito mais recursos para as grandes empresas do agronegócio e latifundiários do que para pequenos produtores e assentados, aqueles que produzem alimentos para a população.

No topo da pirâmide, 10 empresas transnacionais, que operam no comércio agrícola e na agroindústria, conseguiram, do Banco do Brasil, mais de R$ 4 bilhões para a safra 2003/2004. Os dados dos anos posteriores não foram divulgados.

Já os médios e grandes proprietários de terras, com 342.422 estabelecimentos, tiveram acesso a R$ 44,3 bilhões para a safra 2005/2006. Em média, cada um recebeu R$ 130 mil. No ano passado, o Ministério da Agricultura lançou um pacote com a liberação de R$ 60 bilhões para a safra 2006/2007.

Mercado

As flutuações no mercado internacional têm um impacto direto no setor exportador, que vive as incertezas da própria natureza da sua inserção na globalização capitalista.

“O agronegócio depende das empresas transnacionais da agricultura, que controlam o comércio agrícola e o fornecimento de insumos. Sendo assim, o preço das commodities agrícolas é controlado pelos conglomerados internacionais” afirma João Pedro Stedile, do MST.

Depois do auge de produtividade do agronegócio, os grandes proprietários de terra passaram a sofrer com a queda do lucro. Com isso, recorreram ao governo para aumentar a capacidade de produção e para diminuir os riscos dos seus investimentos.

“Os grandes produtores do agronegócio estão inseridos no complexo capitalista e devem resolver os seus problemas dentro do mercado, que concede lucro em meio a riscos. No entanto, em momentos de lucratividade ignoram o governo e a sociedade brasileira. E cobram apoio do Estado quando estão com dívidas”, questiona Stedile.

Agricultura Familiar

Na disputa pelos recursos públicos, a menor fatia fica com os pequenos produtores e assentados, que precisam dos empréstimos para vender alimentos cada vez mais baratos para uma população de baixo poder aquisitivo.

O orçamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem como público potencial 3,9 milhões de famílias, é de R$ 9 bilhões. Na média, cada família tem disponível um pouco mais de R$ 20 mil.

Dentro do Pronaf, os assentados têm mais dificuldade ainda para adquirir crédito. Foram assinados apenas 64.416 contratos com as 580 mil famílias em projetos da reforma agrária, cerca de 11% do total. O crédito agrícola oferecido girou em torno de R$ 568 milhões, ficando R$ 9 mil por família.

Dois modelos de sociedade e produção agrícola

A cada dia que passa fica mais difícil fazer a feira e comprar as frutas, legumes e verduras para toda a família. O dinheiro gasto com aluguel, transporte, supermercado, roupa e remédio, entre outros, absorve grande parte do orçamento dos brasileiros.

Mais de 90% dos empregos no país têm como teto dois salários mínimos, o que não chega a R$ 800. Como resultado, 72 milhões de pessoas não comem o suficiente no país. O desemprego e o empobrecimento da população têm impactos diretos na agricultura e, principalmente, nas 4 milhões de famílias que têm pequenas propriedades, onde são produzidos 70% dos alimentos consumidos no país, segundo dados do Ministério da Agricultura.

O enfraquecimento do mercado interno diminui o consumo de mercadorias pelos trabalhadores e desvaloriza os produtos agrícolas, o que estrangula os pequenos agricultores que dão prioridade para a plantação de alimentos.

“Estamos prisioneiros pela opção da elite nacional, que praticamente abandonou a política do pleno emprego, da produção e do trabalho em nome da financeirização da riqueza”, afirma o economista Marcio Pochmann, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Agronegócio

Dentro de tal modelo, no meio rural, a opção da classe dominante, com o apoio dos governos, foi o que chamam de agronegócio, caracterizado pela produção de monocultura para exportação em grandes extensões de terra, de forma mecanizada e com pouca mão-de-obra. Como produz para fora, o setor independe do crescimento dos salários do povo no país.

“[Agronegócio] É um eufemismo para a atual fase do capitalismo no campo, marcada pelo aumento da taxa de exploração da mão-deobra, pela exclusão, pela violência, pela concentração fundiária e pela degradação ambiental”, afirma o economista José Juliano de Carvalho Filho, integrante da equipe que elaborou a proposta de 2º Plano Nacional de Reforma Agrária para o governo Lula.

“O agronegócio é uma grande aliança entre as empresas transnacionais – que controlam os insumos, o mercado internacional e os preços dos produtos agrícolas – e os grandes proprietários capitalistas. Eles querem produzir apenas mercadorias que dêem lucro e para o mercado externo”, aponta João Pedro Stedile, da direção nacional do MST.

Impactos da Monocultura

Os efeitos do agronegócio para a sociedade brasileira podem ser observados pela sua expansão desde a metade da década de 1990. “A julgar pela forma da expansão dos modernos latifúndios monocultores, o modelo é inaceitável de um ponto de vista social e ambiental”, defende Carlos Walter Porto-Gonçalves, doutor em Geografi a pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Para ele, a idéia de progresso e tecnologia das grandes fazendas ignora a herança histórica e as relações sociais desse modelo, que revelam o seu caráter atrasado. “Os latifúndios brasileiros são modernos há 500 anos, pois não havia nenhuma manufatura capaz de produzir tanto açúcar como os engenhos do Nordeste brasileiro”, explica.

Superexploração

O agronegócio oferece os menores salários do país, abusa da superexploração dos camponeses e usa até trabalhadores em situação de escravidão. De acordo com pesquisa do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Diesse), a média salarial de homens e mulheres no campo é de R$ 323,00 e R$ 128,00, respectivamente. Nos centros urbanos, R$ 699,00 e R$ 364,00.

Na região de Ribeirão Preto, entre 2004 e 2006, segundo dados da Pastoral dos Migrantes e do Ministério Público do Trabalho, morreram 17 cortadores de cana pelo trabalho excessivo em canaviais. Neste ano, morreram mais dois trabalhadores.

Segundo levantamento da Rede Social, no Estado de São Paulo, em 2006, das 76 usinas de cana fiscalizadas, 74 foram autuadas por desrespeito a legislação trabalhista. Além disso, seis foram autuadas por uso de trabalhadores em regime de escravidão.

Natureza

Outro problema causado pelo agronegócio é o desrespeito à legislação ambiental, que coloca em risco a biodiversidade e as florestas brasileiras. Entre 2001 e 2004, segundo estudo de cientistas dos Estados Unidos e Brasil, 5,4 mil quilômetros quadrados de floresta amazônica foi convertida para a produção de soja. “Existe forte correlação do preço da soja com a taxa anual de desmatamento”, diz Carlos Souza Jr., do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

No Cerrado, segundo maior bioma brasileiro, o desequilíbrio hidrológico entre as chapadas e as veredas vem se acentuando com o uso dos pivôs centrais para a monocultura de grãos, como soja, girassol e milho, além de algodão e cana. Além disso, a poluição dos rios cresce com o uso dos agrotóxicos, em uma região onde estão as maiores bacias hidrográficas da América do Sul.

“É grande a perda de diversidade biológica dos cerrados. As cheias e as vazantes se acentuam, pois com a perda de solos por erosão aumenta o assoreamento e a carga de material sólido nos rios”, explica Porto-Gonçalves.

As plantações industriais de eucalipto e pinus prejudicam o ciclo hidrológico e a composição dos solos, indica estudo de pesquisadores argentinos e estadunidenses. No Brasil, as empresas de papel e celulose avançam com esse tipo de procedimento especialmente no Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Bahia.

Os cientistas concluíram que a plantação silvícola puxa água em excesso do lençol freático (quase metade das precipitações anuais) e causa salinização do solo, que pode ficar até 20 vezes mais salgado. Em determinadas áreas, diminui em média 52% do escoamento da água.

Fonte: Jornal Sem Terra Especial - Rumo ao 5° Congresso

Estrutura fundiária do Brasil facilita escravização de trabalhadores

Mayrá Lima
de Brasília (DF)

Um dos maiores fantasmas que ainda assola a vida dos trabalhadores rurais no Brasil é o trabalho escravo. Problema social que atinge, mesmo em pleno século XXI, milhões de trabalhadores brasileiros e latinos. Para buscar soluções para esse problema, parlamentares da Frente Parlamentar da Terra, aproveitaram a realização do 5º Congresso do MST, que acontece em Brasília, para promover uma audiência pública na Câmara, nesta terça-feira, dia 12. No debate, a Projeto de Emenda Constitucional, PEC do Trabalho Escravo. Mais de 100 militantes do MST acompanharam a audiência.

Um dos debatedores da audiência, Leonardo Sakamoto, membro da Ong Repórter Brasil, lembrou que a PEC do Trabalho Escravo (PEC 438), que propõe a desapropriação de terras, onde há trabalho escravo, seria um importante instrumento para o combate efetivo deste problema social. Ele lamentou as barreiras impostas pela chamada bancada ruralista, que já deixou claro que não permitirá qualquer artigo constitucional que abra alguma possibilidade de desapropriação de terra para fins de Reforma Agrária.

“A PEC do Trabalho Escravo, para ser aprovada, vai precisar da mesma mobilização popular como foi com o apoio ao veto presidencial da “Emenda 3”, pois o planalto não vai bater nesta questão sozinho. Estes latifundiários tem que perder a terra, sem indenização alguma, pois essas terras não cumprem a sua função social ”, explicou.

Sakamoto criticou duramente o sistema agrário brasileiro, que segundo ele, é o grande motivador do trabalho escravo no Brasil. Para ele, a busca incessante pelo lucro faz com que os grandes latifundiários subtraiam “gastos” referentes aos direitos trabalhistas, cerceando a liberdade destes trabalhadores, e, submetendo-os a situações subumanas.

“O trabalho escravo é um sintoma de uma doença muito maior que persiste desde Cabral. É como a febre de uma malária contraída. Combater o trabalho escravo também é uma forma de se combater a estrutura fundiária no país, já que a maioria destas terras é grilada ou, praticam sonegação fiscal”, disse.

Já Patrícia Audi, representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), apontou dados que traçam o perfil do trabalhador escravizado no Brasil. Segundo o Relatório Global de 2005 da OIT, a grande maioria destes trabalhadores são homens analfabetos, entre 18 a 44 anos. Na América Latina, a cada mil habitantes em uma localidade, 5,5 pessoas são escravizadas. No mundo, são 12,3 milhões de vítimas deste crime, sendo que 9,8 milhões estão no setor privado.

Ainda de acordo com o Relatório, no Brasil, os estados campeões na prática de trabalho escravo são nesta ordem o Maranhão, o Pará, o Tocantins e a Bahia. Já os que lideram a lista suja – empresas e fazendas onde foram encontrados trabalho escravo denunciados ao Ministério do Trabalho – são o Pará, o Mato Grosso, o Tocantins e o Maranhão.

Amanhã, dia 13, completa três anos em que a PEC do Trabalho Escravo está parada no Congresso.

Está quase tudo pronto para o 5º Congresso Nacional do MST

Ana Claudia Mielki
de Brasília

Nem o sol a pino, nem a alta temperatura registrada nesse domingo em Brasília preocupou as centenas de pessoas que ajudavam a montar toda a estrutura do 5º Congresso do MST. Aos poucos os barracões de lona começam a ser erguidos, está nascendo a “Cidade de Lona”, onde durante cinco dias, viverão cerca de 18 mil pessoas.

O som das marteladas e o barulho dos ferros sendo arrastados confirmavam: tem gente trabalhando. Entre elas, o trabalhador rural Valdecir Pereira, que deixou em Ribeirão Preto (SP), a mulher e cinco filhos para participar pela primeira vez de um Congresso Nacional do MST. Enquanto montava a grande lona que irá abrigar sua delegação, Valdecir disse que o trabalho vale a pena e é muito gratificante, “porque ao final de todo esse trabalho nós vamos trocar os conhecimentos da nossa região, com o conhecimento de outras regiões do resto do país”.

Enquanto isso no Ginásio Nilson Nelson, cerca de 170 jovens da região Centro-Oeste ensaiavam os últimos passos da mística que abrirá o Congresso. A apresentação vai contar um pouco da história dos outros quatro congressos do Movimento. “Em cada congresso do MST havia uma conjuntura nacional e internacional que será contado durante a apresentação, entre os fatos marcantes, o Massacre de Eldorado dos Carajás”, contou Leniany Patrícia Moreira, do Coletivo de Comunicação de Cultura do MST de Goiás.

Para Leniany, para que não haja nenhum furo, é preciso ensaiar várias vezes, e, por isso é preciso compromisso dos participantes. “Todos têm essa consciência, esse compromisso de que precisa fazer bonito, porque a mística é um momento muito importante do Congresso”. E ela tem razão. Para Divino Custódio de Freitas, do assentamento Canudos em Goiás, “é preciso fazer bonito”, por isso, ele não se importa em entrar noite e madrugada para que tudo saia como planejado.

E os preparativos não param. Nas laterais do Ginásio uma equipe de aproximadamente 50 pessoas faz a montagem das pastas que serão distribuídas aos participantes do Congresso. Nelas, o kit básico com boné, caneta, caderno, a programação do Congresso e um livro da Editora Expressão Popular. Isso sem falar dos textos básicos sobres os temas que serão discutidos durante os quatro dias. Subsídio para os participantes.

Painel de Abertura

Longe do barulho da montagem das barracas e de toda a euforia comum a uma cidade recém inaugurada, o artista plástico do MST da Bahia, Jaotan Xavier, dá os retoques finais no grande painel da abertura. Ele conta que o painel, que tem 10 metros de largura e 15 de altura, começou a ser pintado há uma semana, no dia 4. “Seis artistas do próprio Movimento se responsabilizam pela obra, mas muitas pessoas passaram por alí para dar uma mãozinha, literalmente”, conta.

A arte, que foi desenvolvida coletivamente por vários militantes do MST, é uma compilação de idéias. Uma grande imagem feminina amamenta em seus seios fartos, uma criança encoberta numa bandeira do MST. Essa mãe, que emana da imagem da América Latina ao fundo, é a vida, ou nas palavras do próprio Joatan, é “a mãe-terra, a origem da vida”. Logo abaixo na pintura, pessoas de diferentes origens viram uma espécie de página da história. “é como se fosse uma virada de página. E como se aquelas pessoas estivem colocando pra fora tudo aquilo que as oprime, todo o sofrimento. Ali está o povo”.

Para Joatan, o que garante o sacrífico desses últimos dias de trabalho intenso é saber que no final a arte coletiva irá tocar as pessoas. “A arte não é meramente decorativa, ela tem um conteúdo político, e a grande satisfação é perceber que as pessoas se identificaram com esse objetivo proposto no painel. Então a missão foi cumprida”, conclui.

O painel será estendido nessa segunda-feira, durante a abertura do 5º Congresso Nacional do MST, que começa às 19 horas no Ginásio Nilson Nelson.

Leia também: Sem Terrinha participam das discussões do 5º Congresso

Fala de abertura do 5° Congresso, por Marina dos Santos

Boa noite companheiras e companheiros,

Em nome da direção nacional e das famílias do MST, saúdo os representantes das entidades que compõem a mesa do nosso V Congresso. A presença de cada um de vocês é fundamental para a luta dos trabalhadores no Brasil.

Cumprimento os representantes de todas as entidades e organizações convidadas, a delegação internacional integrada por representantes de mais de 28 países, em especial as organizações da Via Campesina dos diversos continentes, as amigas e amigos do MST e os parlamentares aqui presentes: senadores, deputados, prefeitos, vereadores.

Cumprimento respeitosamente a nossa militância pela garra, dedicação e responsabilidade na preparação do nosso Congresso junto às bases, nos estados e aqui no pátio do ginásio, onde esses bravos militantes construíram a cidade dos Sem Terra.

E, de forma muito carinhosa, cumprimento os quase 20 mil delegados e delegadas, os mais de mil Sem Terrinhas, companheiras e companheiros, verdadeiros heróis desta nação, que militam nos 24 estados onde nosso movimento está organizado.

Este Congresso foi transferido algumas vezes por vários fatores. Com certeza, porém, o estamos realizando no momento mais oportuno da História diante da correlação de forças na América Latina.

Oportuno, porque estamos presenciando em todo o mundo a intervenção do imperialismo através das guerras, da invasão de países para disputar os recursos naturais, e de organismos internacionais como o Banco Mundial, o BIRD e o FMI.

Oportuno, porque vivenciamos no Brasil a estrutura do Estado burguês manter os privilégios e a defesa dos interesses das elites, através do Legislativo, do Executivo e do Judiciário.

Oportuno, porque presenciamos o governo brasileiro em seu segundo mandato manter uma política econômica de continuidade, que segue à risca as regras neoliberais, com altas taxas de juros, manutenção do superávit primário e políticas cambial, monetária e tributária de estimulo às exportações.

Um governo que faz reformas e projetos que beneficiam o capital financeiro internacional em detrimento dos direitos dos trabalhadores, conquistados historicamente através da luta ao longo de muitas décadas. Um governo que prioriza as transnacionais, com incentivos à produção de monocultivos, a liberação e uso de transgênicos e agrotóxicos, e trata a Reforma Agrária como compensação social.

Oportuno, porque percebemos no Brasil uma nova face do poder econômico no campo através do agronegócio, organizado pelo latifúndio atrasado e pelas empresas transnacionais, que querem assegurar o controle de nossa água, de nossos recursos naturais, da biodiversidade, das sementes, e roubar a nossa Amazônia, construindo barragens e implementando a transposição do Rio São Francisco. Para nós, trabalhadores brasileiros, deixam um rastro de desemprego e miséria no campo e na cidade.

Por isso, companheirada, nosso V Congresso tem de ser – e será - um marco na História da classe trabalhadora. Um marco contra o imperialismo, um marco contra as políticas neoliberais desse governo, um marco contra as transnacionais, um marco na luta por uma legislação que limite o tamanho máximo da propriedade. E uma certeza na orientação de Florestan Fernandes: não se deixar cooptar, não se deixar esmagar, obter conquistas para o povo.

Um marco na luta e defesa da Reforma Agrária como forma de democratizar a terra, distribuir renda, produzir emprego e trabalho e combater o aquecimento global provocado pelo modelo de sociedade consumista, que não se preocupa com o término dos recursos naturais e suas conseqüências na vida da população.

E, principalmente, um marco na construção das lutas pela manutenção e avanço dos direitos conquistados pela classe trabalhadora, no fortalecimento de nossa unidade, na formação de militantes e lideranças, e na defesa do meio ambiente. E, sobretudo, um marco na construção de um instrumento de luta que reacenda o movimento de massas e possibilite um projeto político, popular, revolucionário, que solucione os problemas sociais do povo brasileiro, da América Latina e do mundo.

No amanhã, certamente nosso V Congresso será considerado um dos maiores eventos de camponeses do Brasil e do mundo. Este reconhecimento não será somente devido ao número de trabalhadores que reunimos, mas pela qualidade das lutas, porque nesses quase 30 anos de nossa longa marcha de enfrentamentos e resistência ao latifúndio e ao capital, superamos enormes e aparentemente invencíveis desafios, conquistamos e construímos uma nova realidade no campo. Nossa força reside no número de pessoas organizadas. Aprendemos que um povo organizado é uma muralha invencível.

Nossa luta cresceu e se multiplicou, nossa organização se espalhou e se enraizou por todo o Brasil, projetamos nossas propostas e nossas idéias por toda a América Latina e em várias partes do mundo, onde conquistamos amizades, fortalecemos a utopia coletiva de um mundo mais justo, cultivamos a solidariedade entre nós e com todos os povos em luta nos 4 continentes.

Chegamos onde muitos de nós não imaginavam chegar no início de nossa organização. Construímos a Escola Nacional Florestan Fernandes, fizemos florescer escolas nos acampamentos e assentamentos espalhados pelo nosso país, empreendendo a luta maior contra a ignorância, derrubando as cercas do latifúndio do conhecimento. Temos nossa campanha nacional em andamento: Todos e Todas Sem Terra estudando. O fruto deste incentivo ao estudo é a própria realização de nosso Congresso. Explico: no passado tínhamos que contratar artistas; hoje, temos capacidade de pintar nosso próprio painel. Ainda temos muito a fazer, enfrentar muitos desafios. Mas já podemos nos honrar de ter e estar formando nossos próprios médicos, pedagogos, agrônomos, advogados, administradores. E ter uma militância com um alto grau de consciência política e ideológica. Aprendemos que ninguém é imprescindível, que quem conduz a organização de massa é o coletivo.

Em toda nossa história de enfrentamentos quase sempre difíceis, sofremos muitas baixas. As armas da usura e a violência do latifúndio, a ganância sem fim dos exploradores, a prepotência das oligarquias, a ação criminosa e assassina dos jagunços e policiais a seu serviço, nos tiraram muitas vidas. Muitos que poderiam estar aqui conosco hoje.

Os que caíram deram um exemplo de dedicação integral à luta pela terra. Tornaram-se nossos guias na construção do futuro. Cultivamos a memória de cada um desses verdadeiros heróis do povo, vítimas da violência e impunidade do latifúndio, com todo nosso afeto e respeito. O sangue desses bravos brasileiros nos fortalece e nos dá certeza da vitória que virá, como cantamos em nosso Hino.

No entanto, pior que a morte física, é a fragilidade ideológica de companheiras e companheiros de luta. Este é o desafio que nos provoca e convoca a cerrar fileiras para enfrentá-la e derrotá-la definitivamente. Nossos inimigos sabem que a arma mais eficaz para nos derrotar é a morte de nossos valores, a morte da crença em nossa profunda solidariedade, de nossa dedicação integral à construção de um novo mundo para nossas filhas e filhos e para as próximas gerações. Não tenhamos dúvida: podem nos tirar tudo, menos os valores socialistas e humanistas.

O capitalismo com sua ideologia de culto ao egoísmo e ao dinheiro, de veneração à propriedade privada, à concentração da terra, de exploração do homem pelo homem, sabe se infiltrar nos corações e mentes. Ninguém é imune, nem as grandes referências que temos na luta. É neste momento que começa a derrota, companheirada, e onde podemos nos enfraquecer coletivamente. Por isso, precisamos reforçar nossa firmeza ideológica.

É fundamental compreendermos profundamente, com a cabeça e o coração, as razões maiores de nossa luta, sabermos assumir por inteiro nossos sonhos e valores humanos, cultivando nosso espírito de luta, para estarmos sempre à altura dos desafios, enfrentá-los e vencê-los, sem deixar nenhuma brecha para o vírus do capitalismo. Do ponto de vista humanista e socialista, o MST já é patrimônio da humanidade. Por isso temos de cuidar.

Nosso V Congresso também tem de ser um marco para continuarmos vencendo esses desafios. Precisa ser um marco no fortalecimento do método revolucionário de direção. Precisamos fortalecer o espírito de pertença, como Oziel Alves, jovem de 17 anos que entregou sua vida ao defender nossos princípios e a Reforma Agrária.

É necessário fortalecer nossa democracia e participação. Vencer o medo de falar, participar ativamente dos processos de tomada de decisão. Garantir que as mulheres e os jovens assumam cada vez mais o comando de nossa organização para, assim, revigorar as instâncias de decisão, respeitando as determinações tomadas pelos coletivos. E aprender com as lições de outras organizações que existiram antes de nós.

Precisamos avançar na organização do lugar da infância no MST, pensar as crianças como sujeitos de direito, como vivem nos assentamentos, como estudam e como a comunidade vai assumir o processo de formação dos Sem Terrinha. Através da educação nas cirandas e nas escolas se dá a formação destes pequenos e pequenas. É o que lhes permitirá desde cedo formar consciência de pertença à organização da classe trabalhadora. O futuro do MST depende do que fazemos hoje com nossas crianças. Nos ensinou Mão Tse Tung: "se temos um projeto para um ano, semeamos cereais. Se temos projetos para dois anos, plantamos árvores. Mas se nosso projeto é para a vida toda, devemos educar e formar as pessoas".

Precisamos, sobretudo, cuidar e valorizar nosso maior patrimônio, que é a nossa MILITÂNCIA. Esta militância, mesmo com todas as dificuldades e problemas, faz o MST acontecer, cuida e constrói a base de sustentação do Movimento, que é a unidade, disciplina e participação.

Portanto, quanto mais numerosos formos, homens e mulheres do Brasil e do mundo, mais concreta, mais irreversível e mais fecunda será a conquista. Quanto mais qualidades humanas e valores tiverem nossas ações, nossas atitudes, nossa revolucionária ação coletiva, tanto maior e tanto mais próxima estará nossa vitória.

Não podemos nos esquecer que a luta dos trabalhadores é internacional. Não faremos a revolução isoladamente. É a soma de todas as lutas e o acúmulo de forças que nos farão vencer. Por isso, as vitórias eleitorais ocorridas em vários países da América Latina significam o início da derrota do projeto das elites e dos organismos internacionais que pregam o ajuste fiscal e a diminuição do papel do Estado. A eleição de governos voltados para os interesses de seus povos é de fundamental importância para a reorganização política, social e econômica destes países.

Aos movimentos sociais, cabe o papel de fortalecer suas organizações e a luta, para que essas vitórias eleitorais representem acúmulo para a classe trabalhadora. Sem perder sua autonomia política frente aos partidos e governos. E que na disputa de projeto com a burguesia não se perca o rumo das mudanças necessárias.

Em que pese essas vitórias eleitorais, não podemos deixar de ressaltar o papel nefasto da mídia conservadora nesses países. Com medo de perder poder, manipula as informações na tentativa de construir hegemonia em torno de seu projeto de sociedade. Por isso, manifestamos nossa solidariedade ao governo e ao povo da Venezuela pela coragem na luta pela democratização dos meios de comunicação, sem a qual nunca teremos verdadeiras democracias na América Latina.

No Brasil a mídia é tão servil que todos os dias tenta criminalizar os movimentos sociais. Não consegue porque os movimentos sociais estão enraizados no conjunto da sociedade.

Não conhecem nossa organização, nosso modelo de agricultura baseado nos princípios da agroecologia, nossa forma de produção. Não reconhecem nossa organização, nosso projeto de educação e participação. Nos chamam de revolucionários como forma de nos enquadrar em um mero recurso de linguagem, como se o modelo de sociedade que defendemos significasse atraso e retrocesso na chamada modernidade.

Não devemos ter medo de sermos chamados de revolucionários, porque graças à nossa luta e organização estamos vendo milhares de pessoas que antes passavam fome e hoje se alimentam com fartura todos os dias. Estamos vendo centenas de pessoas que antes eram analfabetas, nunca haviam tido oportunidade de sentar num banco de escola, hoje lendo, escrevendo e, muitos de nós, freqüentando a universidade. Estamos vendo pessoas que antes encontravam-se em um grande nível de degradação social, hoje cultivando valores essenciais à vida de todo ser humano, como o amor, a solidariedade, a cooperação, o cuidado. Gente com dignidade! Isto é revolucionário!!!!!!!!

Continuemos lutando e cantando, como diz o poeta: só é cantador quem traz no peito o cheiro e a cor de sua terra, a marca de sangue de seus mortos e a certeza de luta de seus vivos!

Por isso, em nome dos grandes lutadores e ideólogos do socialismo no mundo, como Karl Marx e Rosa Luxemburgo.

- Em nome dos lutadores do socialismo e da revolução na América Latina, como Che Guevara e Aidê Santamaria.

- Em nome dos grandes estudiosos, pensadores e socialistas brasileiros como Josué de Castro, Madre Cristina e Paulo Freire.

- Em nome dos poetas negros e revolucionários brasileiros como Maria Carolina de Jesus e Mário Lago.

- Em nome daqueles que plantaram a nossa semente como as Ligas Camponesas, Contestado e Canudos.

- Em nome dos mártires da luta pela terra como Irmã Doroty e Teixerinha.

- Em nome de todos os movimentos que compõem a Via Campesina Brasil.

- E em nome da Direção Nacional e das famílias do MST, com muito amor, com muita alegria e com muita esperança na construção da Reforma Agrária, por justiça social e soberania popular, declaro aberto o V Congresso Nacional do MST!!!!!!!!

5° Congresso Nacional do MST - Brasilia, 11 de junho de 2007.

Feira de Reforma Agrária: um espaço de troca e amizades

Débora Dias,
de Brasília (DF)

A semente de milho foi produzida em Ribeirão Preto, São Paulo, mas vai ser cultivada no Mato Grosso do Sul. Nativa da região paulista, é livre de agrotóxicos e transgenia. Por isso, Francisco Machado, assentado há seis meses, está levando um pequeno saco para multiplicar em muitos. “É a nossa independência em relação ao alimento”, explica. Ele participa da feira da Reforma Agrária, realizada no entorno do ginásio Nilson Nelson, em Brasília, durante o 5º Congresso do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Banco de sementes, artesanato, culinária regional, frutas, verduras, doces, calçados, roupas, uma diversidade de produtos pode ser encontrada nas cinco tendas armadas, com a produção de assentamentos e acampamentos do MST nas regiões Nordeste, Sul, Centro-Oeste, Sudeste e Amazônica. Em pouco tempo, o licor de abacaxi feito na Paraíba se prepara para seguir viagem até assentamentos em Goiás. A cebola produzida na Bahia, bem perto do rio São Francisco, vai parar na mesa de uma dona-de-casa em Brasília.

“A feira mostra que o campo está produzindo. Além da venda de produtos, cria amizades. Favorece uma troca de culturas e experiências”, destaca a coordenadora da feira, Joelma Gomes de Queirós. O critério para participar é ser orgânico, artesanal e não-transgênico. “Nosso produto quando vem para a feira nunca tem agrotóxico. Todos vendem o seu alimento e ninguém aqui quer comer veneno”, diz. Ela destaca que muito trabalho foi necessário para organizar toneladas de materiais, de todos os cantos do Brasil.

Sem atravessador

Somente de melancia, Anacleto Menezes trouxe com o filho mais de oito toneladas do município de Santa Maria da Boa Vista (Pernambuco). Além de uva, banana, manga, melão. Tudo vindo da terra dele e da família. Contou com o auxílio do movimento para o transporte até Brasília. “Aquilo que a gente ganha em feira, assim, não vai para o atravessador”, destaca. E tem biscoito, cesta de palha, banana cristalizada, CDs, material para todos os gostos e de diferentes preços.

Há quem siga até o Congresso apenas para participar da feirinha. Essa foi a forma que uma elegante senhora encontrou para apoiar o movimento. “Sou favorável ao MST, é uma vergonha esse país não ter Reforma Agrária”, diz ela, que prefere ser identificada apenas como Lúcia. Levou cebola, melão, farinha de mandioca e estava procurando feijão. “Também comprei bandeirinhas e camisas do movimento”, conta.

A feira é também espaço para o encontro, ouvir histórias, conversar sem pressa, para passear entre o belo. Mestre Antônio, artista de Sergipe e assentado do MST, fez da barraquinha uma exposição de tipos e formas em madeira. Como a escultura do Jesus Sertanejo, crucificado em um mandacaru, com o pote e a enxada aos pés. “Depois que fiz, fui perguntar ao bispo se não era pecado. Ele comprou uma e disse que poderia continuar fazendo”, conta.

O mestre veio do assentamento Asa Imendada, município de Poço Redondo, e está conquistando admiradores dos locais mais distantes, do Rio Grande do Sul à França. “O bom é estar em contato com nossos irmãos Sem Terra de todo Brasil e também de outros países”, ressalta.

A arte indígena e quilombola também esteve presente em exposição numa outra barraca, a da região Amazônica. Objetos em barro, peças em tecido, fotografias e músicas são apresentadas aos visitantes. Um enorme bumba-meu-boi dá as boas vindas. A tenda é uma atração à parte. No teto, palha vinda do Maranhão. A madeira das pilastras é do Pará. O Tocantins trouxe a comida e a arte da floresta. Todos se dividiram em equipes de construção, ornamentação, vendas e cozinha. “Calculamos as tarefas no tempo e no espaço do Congresso. E tudo é ecologicamente sustentável”, diz a coordenadora da tenda Amazônica, Michele Elias, que é assistente social do MST.

Farinha artesanal

Uma viagem no tempo foi possível com a reprodução de uma Casa de Farinha montada durante o Congresso. Assentados e acampados do MST do Sergipe reconstituíram todo o processo de fabricação da farinha de mandioca, nos moldes artesanais. Depois de descascada, a mandioca é levada a um ralador movido à tração humana. Dois homens puxam as cordas, enquanto outro joga a raiz. De lá, segue para a prensa de madeira, manual. Debaixo da tenda, vendiam a farinha e faziam ainda o beiju, o pé-de-moleque feito de mandioca.

Gilson Tavares acompanha todo o processo, com outros dez companheiros e parte das famílias. Trouxeram uma tonelada de mandioca, que não parecia tanto frente à procura. Ele se orgulha em dizer que "peleja só com orgânicos". Na terra que agora é dele, planta também batata, pimentão, tomate, cria galinha entre outros. "O movimento abriu meus caminhos. Um só não faz nada. Tem as dificuldades, mas passa", ensina.

Fonte: Jornal Brasil de Fato

MST em defesa da soberania alimentar

A Via Campesina, movimento mundial de camponeses, e o MST propõem para o campo o modelo da soberania alimentar, que tem como princípio a defesa da alimentação como direito garantido na “Declaração Universal dos Direitos Humanos”, de 1948.

Para tanto, são necessárias plantações de alimentos de qualidade, por meio práticas agroecológicas e sem agrotóxicos. As sementes e os conhecimentos históricos dos camponeses não podem ser apropriados de forma privada por empresas.

Os trabalhadores rurais precisam controlar tanto a produção agrícola quanto o processamento dos alimentos para a comercialização, que deve ser dirigida para o mercado regional, com a venda do excedente para as grandes cidades.

“A sociedade precisa discutir uma forma de organizar a produção que beneficie toda população. Precisamos estabelecer limites no tamanho da propriedade rural e dar prioridade ao mercado interno. O maior mercado de alimentos potencial não é a Europa nem os Estados Unidos, são os pobres do Brasil”, aponta Stedile.

O primeiro passo na transição do modelo do agronegócio para a agricultura camponesa, segundo ele, é o assentamento das 230 mil famílias acampadas no país. Ao mesmo tempo, é preciso colocar em marcha um projeto popular de desenvolvimento, com a mudança da política econômica, distribuição de renda, valorização dos salários dos trabalhadores e apoio à pequena e média agricultura familiar.

MST encerra seu 5° Congresso e reafirma luta pela Reforma Agrária

Mayrá Lima e Daniel Cassol,
da Redação

Em um clima de muita poesia, as atividades do 5º Congresso do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) finalizaram na sexta feira, dia 15. Além do estudo sobre os valores humanistas que norteiam a organização e da bela mística de encerramento, o Movimento reafirmou a necessidade de fortalecer as alianças com movimentos da cidade e de lutar contra o atual modelo econômico, condições primeiras para que o programa de Reforma Agrária, discutido durante o Congresso, possa ter possibilidades de concretização.

No próximo período, o MST vai priorizar o fortalecimento de alianças com setores organizados e ampliar o diálogo com a sociedade, para defender a mudança no modelo econômico, que concentra poder e riqueza, atinge os trabalhadores e traz conseqüências quase irreversíveis ao meio-ambiente. Essas intenções foram formalizadas na Carta do 5º Congresso Nacional do MST . Segundo Fátima Ribeiro, da direção nacional, o momento é de reunir o conjunto das forças sociais na defesa de um outro modelo de desenvolvimento. "Não é papel apenas do MST, mas do conjunto das organizações populares do Brasil", afirmou.

Para Gilmar Mauro, da direção nacional do Movimento, o documento – organizado em 18 pontos – é uma "agenda propositiva" e será apresentada às organizações populares. No texto, estão pautados temas como a defesa dos direitos dos trabalhadores, o combate às transnacionais do agronegócio, a limitação do tamanho de propriedade rural, o fim do trabalho escravo e da violência no campo e a desapropriação de latifúndios de empresas estrangeiras e bancos.

A carta também enfatiza a questão ambiental, ao defender a preservação da biodiversidade, da água e das florestas. O MST, que tem na educação uma das suas prioridades, também defende o acesso dos trabalhadores à educação e propõe uma campanha pela erradicação do analfabetismo no Brasil. Como forma de romper com o monopólio da mídia, a carta defende a democratização da comunicação, por meio da criação de meios comunitários como rádios e TV.

O MST também reafirma, no documento, sua posição contrária à transposição do rio São Francisco e defende o controle dos camponeses sobre os agrocombustíveis. No segundo semestre, o movimento também se dedicará, com outras organizações, à realização de um plebiscito popular pela anulação da privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). Além de outras agendas em comum que serão construídas com outros movimentos de trabalhadores.

O V Congresso do MST, maior da história do movimento, reuniu trabalhadores rurais de 24 estados do Brasil, além de 181 convidados internacionais de 31 países.

Humanismo

Nas atividades do último dia de Congresso, ainda houve espaço para debates. Pela manhã, o monge beneditino Marcelo Barros, e o membro do MST, Ademar Bogo foram os convidados para debater os valores humanistas que norteiam a organização.

Em sua fala, Marcelo Barros propôs que a “mãe Terra” abençoasse os participantes do Congresso, ao mesmo tempo em que criticou o capitalismo vigente no mundo que provoca o individualismo e a transformação da terra em mercadoria. “Se nós resistirmos a todos os decretos de exploração, se nós resistirmos a todos os decretos de opressão é por que nós temos uma missão de liberdade”, explicou.

De acordo com Barros, o MST é pioneiro em ações que negam esquemas de explorações comuns ao neoliberalismo. As práticas de economia solidária e cooperativismo foram os exemplos utilizados de formas de respeito aos trabalhadores e de diálogo com a terra. “Ao invés de comprar a última quinquilharia do capitalismo, nós produzimos poesia e companherismo”, disse.

Já Ademar Bogo apresentou as principais bases que sustentam o projeto de cultura do MST para uma transformação sócio-cultural do camponês organizado. Bogo destacou a forma coletiva que o Movimento tem para formular idéias e pensamentos e destacou as crenças num Estado Popular. “Eles não podem nos tirar o direito de construir uma sociedade socialista”, afirmou sob os aplausos acalorados de toda plenária.

Dentre as bases apresentadas por Bogo, três aspectos foram destacados o caráter popular, a cultura que abre espaço para o respeito ao gênero e, por último, o sistema socialista como base para a formação da sociedade. “Nós não produziremos comida para os carros da sociedade. O nosso projeto é anticapitalista e antiimperialista”, afirmou.

“As nossas tarefas são muitas. Destaco a de preparar militantes sensíveis com ética e sensibilidade com todos os seres da natureza, o de organizar e conscientizar o povo para a luta, além de formular idéias; forçar a imaginação para buscar respostas ao que a sociedade precisa. Nós precisamos contestar o capital, enfrentar o Estado capitalista e investir no relacionamento humano”, conclui.

MST lança oficialmente o seu quinto Congresso Nacional

Gisele Barbieri
Radioagência NP

A invasão das multinacionais no país, a expansão das monoculturas de cana-de-açúcar para a produção do etanol e a comercialização constante dos nossos recursos naturais, que colocam em risco a soberania alimentar, são alguns dos temas que pautam o quinto Congresso Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O lançamento oficial da atividade foi realizado na última semana. O Congresso - que costuma acontecer de cinco em cinco anos -será realizado em Brasília (DF) entre os dias 11 e 15 de junho com o tema "Reforma Agrária: Por Justiça Social e Soberania Popular".

No ato de lançamento, João Pedro Stédile, integrante da Direção Nacional do MST, relembrou o início das lutas dos trabalhadores rurais que originaram a formação do MST e enfatizou que no movimento existe um coletivo de trabalhadores que através de lutas pontuais foram construindo esta história, até ela ser reconhecida pela sociedade como legítima. Para Marina dos Santos, integrante da coordenação nacional em Brasília (DF), os desafios neste Congresso são muitos.

"Todos os temas de estudo do Congresso estão relacionados tanto no sentido da gente compreender o momento histórico, político da sociedade e pensar as propostas que nós temos, em relação à natureza da reforma agrária no país neste momento. Perspectiva de que a terra não é a coisa mais importante da conquista dos trabalhadores, mas sim a reconstrução da sua dignidade".

Em cada Congresso o MST busca reafirmar o compromisso dos trabalhadores e trabalhadoras com a luta pela reforma agrária. O Movimento está organizado desde 1984 e hoje atua em 24 estados, envolvendo mais de 1,5 milhão de pessoas. Cerca de 350 mil famílias estão assentadas, porém 150 mil ainda vivem em acampamentos. A expectativa é de que aproximadamente 15 mil trabalhadores rurais de todo o país estejam presentes no Congresso.

MST recebe apoio de Jackson Lago, ex-governadores e parlamentares

Daniel Cassol,
de Brasília (DF)

Um ato político realizado nesta quinta, dia 14, em Brasília, marcou o apoio de dezenas de governadores e parlamentares ao Movimento Sem Terra. A atividade ocorreu durante o 5º Congresso do movimento, que termina nesta sexta, dia 15. Uma das presenças mais aplaudidas foi a do governador do Maranhão, Jackson Lago, cujo passado político traz passagens como a amizade com Francisco Julião, líder das Ligas Camponesas das décadas de 50 e 60. Sentindo-se em um "santuário" da luta pela reforma agrária, Lago destacou a importância dos apoios políticos conquistados pelo MST na sua história. "Os apoios permitiram que o MST se tornasse maior que as Ligas Camponesas", disse.

O governador maranhense não deixou de tocar nas denúncias de que teria envolvimento com a corrupção na construção de obras por empreiteiras. Para Lago, trata-se de uma jogada política da oligarquia derrotada no Estado após quatro décadas de poder. "Não vão conseguir me atrair para o lodaçal de corrupção no qual sempre viveram", completou.

O ex-presidente Itamar Franco enviou uma mensagem ao Congresso do MST, lida durante o ato. Na carta, ele se diz orgulhoso de ter sido o primeiro presidente da República a receber os sem-terra no Palácio do Planalto, e enfatiza sua relação com o MST no período em que foi governador de Minas Gerais, entre 1998 e 2002. "Orgulho-me de nunca ter cumprido nenhuma liminar de reintegração de posse", disse na carta.

O tema da repressão também foi tratado pelo vice-governador do Ceará, Francisco Pinheiro. Depois de uma greve de trabalhadores em que um manifestante foi ferido por um tiro de borracha, o governo probiu o uso de armas pela Polícia Militar em mobilizações de movimentos sociais. "O movimento social não é criminalizado, nem tratado com cacetete e fuzil", disse.

Missões Guarani

Gaúcho da região das Missões, o ex-governador e ex-ministro das Cidades Olívio Dutra lembrou da experiência das Missões Guarani do século 18 para dizer que os movimentos de luta pela terra devem buscar inspiração no "subsolo dos povos". Para Olívio, as reduções jesuíticas construíram uma sociedade de cunho socialista, sem propriedade privada da terra. "Para que uma árvore dê bons frutos, deve ter uma raíz forte", disse.

Olívio Dutra defendeu a Reforma Agrária como mecanismo para desconcentrar o poder econômico e político no Brasil, que necessita radilzar sua democracia. "O povo tem que se empoderar do País, para que o Brasil seja de fato uma nação", afirmou.

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) e o deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) também se manifestaram. O deputado paranaense é o coordenador da recém lançadas Frente Parlamentar em Defesa da Terra, que pretende fortalecer as posições dos políticos sobre temas como transgênicos, biodiversidade e Reforma Agrária.

Falaram também o diretor de desenvolvimento do Banco do Nordeste, Pedro Lapa, o secretário da Reforma Agrária de Minas Gerais, Manoel Costa, e a secretária de Justiça e Direitos Humanos do Pará, Socorro Gomes. O governador do Paraná, Roberto Requião, enviou uma mensagem ao congresso, lida durante o ato. Na quarta-feira, o governador baiano, Jaques Wagner, compareceu ao encontro.

Marcha do MST denuncia imperialismo e imobilidade da Reforma Agrária

Pedro Carrano,
de Brasília (DF)

A avenida principal de Brasília foi tomada pelas bandeiras e camisas vermelhas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), agitadas por militantes e colaboradores, vindos das delegações de 24 estados brasileiros. Junto com eles, mais de 200 delegados de outros países enfatizavam o sentimento de internacionalismo que marcou o 5º Congresso. Partindo do ginásio Nilson Nelson, a meta era chegar à Praça dos Três Poderes. Ali, o ato chegou ao auge, com a denúncia da imobilidade do poder público para realizar a Reforma Agrária.

A caminhada passou por outros três locais, onde foram levantadas questões essenciais para a luta dos trabalhadores. A marcha se deteve pela primeira vez em frente à embaixada dos Estados Unidos, onde um forte aparato de segurança estava montado. Lá os trabalhadores fizeram a denúncia do imperialismo estadunidense. Caixões revestidos de panos negros foram expostos durante a passagem de toda a multidão. Neles estava escrito o número de mortos deixados nas guerras travadas pelos Estados Unidos contra outros povos.

Logo depois, uma faixa foi deixada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com um protesto para que o judiciário reconheça as mais de 60 ações populares questionando o leilão da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). Nesta semana, o STJ está julgando um pedido de reclamação da Vale, hoje a segunda maior mineradora mundial, que exige a extinção das ações populares que acusam a venda da companhia de irregularidades.

Em frente ao prédio do Itamaraty, a multidão de trabalhadores protestou contra a política de intervenção do governo Lula no Haiti. O trajeto culminou na Praça dos Três Poderes, com a denúncia coletiva da lentidão do executivo, legislativo e judiciário para realizar a Reforma Agrária. Uma imensa faixa cobriu o monumento da Praça, com os dizeres: “Acusamos os 3 poderes de impedir a Reforma Agrária”.

Denúncia e pressão

O funcionário público e colaborador do Movimento, Valdir Chaves, da delegação do Piauí, opina que a marcha tem um caráter de pressão sobre o governo federal. “Vejo que o ato simboliza uma retomada das lutas. O governo Lula foi eleito em cima das bases da Reforma Agrária, que não foi feita, até porque o enfrentamento não é mais contra os coronéis, mas contra as empresas transnacionais. Hoje já não temos aquela comida saudável, porque a nossa produção é para a exportação”, opinou.

A militante Maria Alderian de Menezes tem uma avaliação semelhante sobre o significado da marcha. A delegação do estado de Pernambuco, da qual Maria faz parte, foi a última a deixar o acampamento do MST, quando o começo da marcha já chegava à Explanada dos Ministérios, cerca de uma hora depois. “Essa marcha mostra o que o povo precisa ter para melhorar o país, para que o governo não dê as costas para o povo que o elegeu”, acusou. A fala dos militantes encontrava eco na multidão, que gritou em frente ao Palácio do Planalto: “Lula a culpa é sua, o povo está na rua”.

A paraibana Adilma Pereira, assentada e militante pelo setor de produção do movimento, no final do ato regressava para o acampamento descalça, mas estava feliz com a quantidade de gente reunida. “Eu estava com medo da polícia, mas precisávamos fazer com que acontecesse a marcha como forma de denúncia”, ressaltou.

Atos sintetizam discussão do Congresso

Na avaliação de Vanderlei Martini, da direção nacional do MST, os atos simbólicos da marcha são uma síntese dos debates que marcaram os três dias anteriores do 5º Congresso do MST. As questões denunciadas ao longo da caminhada vão refletir nos estados e nas bases, afirma o dirigente. “O ato serve como um coração que bombeia o sangue para o restante dos estados”, compara.

Um dos debates mais claros é o atual embate entre os movimentos sociais e camponeses contra as transnacionais, enxerga Martini, visto que os atuais partidos de esquerda não estão cumprindo este papel. “Temos o exemplo dos camponeses, dos camponeses na Coréia, mas também dos estudantes na França, fazendo esta luta ferrenha. O problema é comum: o modelo neoliberal que impede o avanço na questão social e faz uma ofensiva contra os recursos naturais. A luta da Campanha pela Anulação do Leilão da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) é uma luta contra o capitalismo. A luta dos movimentos rurais da África, Ásia e América é uma luta contra o capitalismo financeiro. São lutas dos movimentos sociais”, aponta.

Marina dos Santos, da direção nacional do MST, enxerga duas linhas na construção do ato, de acordo com o atual momento político do país. “A primeira como demonstração de indignação com os projetos em curso no país, que favorecem grupos privados e as transnacionais. Além disso, existe a necessidade de diálogo com as pessoas para mostrar a necessidade do projeto de Reforma Agrária”

Ataque contra os povos

Os caixões simbólicos levados nos ombros ao longo da caminhada carregavam a história das intervenções militares dos EUA em inúmeros países do mundo. Cada caixão continha o nome do país e o número de mortos. A pesquisa para a mística resgatou as primeiras intervenções mundiais dos EUA, ainda no final do século 19, nas guerras hispano-americanas, travadas pela disputa da região do Caribe, entre os Estados Unidos e a Espanha (a antiga metrópole).

O ato resgatou o nome dos países atacados frontalmente pelos EUA, como é o caso do Vietnã, onde a guerra deixou um rastro de 1,2 milhão de mortos. Mas também falou de países da América Latina e África, cujas ditaduras e guerras civis tiveram patrocínio dos EUA. Somente nos países da América Central, nos anos 1980, números oficiais apontam cerca de 330 mil mortos na Guatemala, Nicarágua e El Salvador. (Fonte: Brasil de Fato)

Veja aqui fotos do 5º Congresso

Marcha recebe apoio da população de Brasília

Mayrá Lima,
de Brasília (DF)

A marcha que marcou o ato de protesto contra o agronegócio, o imperialismo e a não realização de uma Reforma Agrária, nesta quinta-feira, 14, acabou ganhando o apoio de quem passava pelas ruas de Brasília. Eram quase 7 quilômetros de manifestantes que, de forma pacífica, pintaram de vermelho a capital brasileira.

Ônibus e carros buzinavam manifestando apoio aos Sem Terra que entoavam músicas de protesto. A população de Brasília parou para ver a marcha e não deixou de emitir suas opiniões. Segundo o representante comercial, Samuel Fernandes, as reivindicações do MST são justas, pois o presidente Lula, de fato, “não teria feito nenhuma Reforma Agrária”. “Acho justas sim as reivindicações, afinal 17 mil pessoas é muita gente”, explicou.

Já o policial militar, Antônio da Silva, que escoltava a manifestação, alegou que a organização dá a legitimidade da manifestação. “Desde que o pessoal tenha consciência do que está reivindicando, eu acho que é justo sim. Eu acredito que o Brasil precisa sim de uma Reforma Agrária. Eu vejo muitos sem nada e poucos com mundo”, desabafa.

Dona Ana Maria Costa, piauiense, está desempregada e espera o crédito de uma cooperativa, a SOL, na qual está envolvida para melhorar de vida. Inclusive reza para que isso aconteça rápido. A passagem da marcha pela Rodoviária do Plano Piloto de Brasília a fez parar a sua ida para Pedregal (Distrito Federal) para dar a sua contribuição. “É legal, é ótima essa marcha. Tem que ter Reforma Agrária, moradia, casa própria. Eu nunca tive, mas eu estou lutando com a cooperativa” explicou.

Sob sol forte, água a R$1,00 era imprescindível para conter a secura do clima brasiliense. O vendedor ambulante, Altamiro Silva de Sá também se colocou favorável à manifestação. “Com certeza está faltando Reforma Agrária no Brasil. Nós precisamos de atos que nem esses”, opinou. Já dobrando para a embaixada estadunidense, o gari Antônio Custódio Neto, fazendo parte do coro, disse que era “certo eles estarem nesta lida, lutando pela terra. É um direito de todo cidadão brasileiro. O país que nós vivemos hoje precisa de uma Reforma Agrária. Tem muitas fazendas improdutivas e tem que dividir com os pobres para produzir na terra”.

Ministro da Educação recebe "mochila de reivindicações" do MST

Daniel Cassol,
de Brasília (DF)

O pequeno sem-terrinha pega o microfone, mira o ministro da Educação, Fernando Haddad, e diz: "senhor ministro, quero estudar no meu assentamento, porque a cidade é longe e lá não ensinam coisas do campo". A reivindicação foi uma das tantas feitas pelas crianças do MST ao ministro, que participou de um ato na Escola Itinerante Paulo Freire, no 5º Congresso do movimento.

Presenteado com a mochila utilizada pelas crianças sem-terra da escola que funcionou durante todos os dias do Congresso do MST, o ministro saiu com uma "mochila de reivindicações", como definiu uma educadora. São pedidos de melhorias na infra-estrutura das escolas e no transporte escolar, programas de capacitação de educadores e aumento de recursos para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), esta última também apresentada a Clarice dos Santos, coordenadora do programa vinculado ao Incra.

"A educação é uma prioridade do MST, e o exemplo é o convite feito a Haddad", explica Cristina Vargas, do setor de educação do movimento. "Podemos abrir mão de todas as lutas, menos a luta pela educação", completa João Pedro Stedile.

Lançada no ano passado, uma campanha nacional pretende alfabetizar milhares de trabalhadores de acampamentos e assentamentos do MST. O movimento cobra a atuação do MEC para desenvolver o programa. De acordo com Fernando Haddad, existe uma série de programas já desenvolvidos pelo ministério, que precisariam ser direcionados para as questões levantadas pelo movimento. "O que precisa é alinhas as expectativas do MST com as iniciativas desenvolvidas pelo ministério. Neste momento, não existe falta de recurso", afirma.

Ao final do encontro, Haddad se comprometeu a marcar, na próxima semana, uma reunião de trabalho com o setor de educação do MST.

Modelo agrário é tema principal do terceiro dia de Congresso

Mayrá Lima
de Brasília (DF)

O projeto da classe dominante e os efeitos do agronegócio para a agricultura camponesa. Este foi o tema do debate do terceiro dia do 5º Congresso Nacional do MST. Em um verdadeiro “aulão”, a professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Regina Bruno e o membro da direção nacional do MST, João Pedro Stedile refletiram com o conjunto dos 18 mil militantes presentes, um projeto de Reforma Agrária para o Brasil.

A professora Regina Bruno, que faz parte do programa de Pós Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da UFRRJ mostrou que há uma “ambivalência” nas práticas e posturas dos latifundiários. Se por um lado, os grandes fazendeiros defendem a modernização da agricultura, usando a tecnologia para o campo, por outro eles se utilizam de métodos atrasados que culminam na exploração do trabalho e na destruição ambiental.

“Eles se dizem a favor do meio ambiente, mas defendem os transgênicos. Possuem uma noção de direito de propriedade sem limite, além de se utilizarem do trabalho precarizado e escravo. Existe uma ideologia senhorial que reforça essa ambivalência de modernidade e atraso”, explicou.

Regina ainda refletiu o conceito de “agronegócio” que, para ela, não é só um simples jargão sobre toda forma de produção e comercialização camponesa. “Agronegócio é uma palavra que está enraizada numa concepção de sociedade, confronto e exploração. Esta palavra designa uma identidade dos latifundiários na sociedade”, disse. A professora ainda considerou como acertada a posição do MST de não fazer nenhum tipo de aliança com esta classe que representa a elite no campo.

No segundo momento, João Pedro Stedile fez um histórico do sistema agrário no Brasil, ao recuperar os capitalistas europeus que vieram ao país ainda em 1500, até a mudança de sistema econômico, quando o Brasil adotou o neoliberalismo a partir da década de 90. Stedile afirmou que a Reforma Agrária, na maior parte dos países que hoje possuem indústria forte, foi realizada como forma de impulsionar a industrialização.

“Nós tivemos três oportunidades de se realizar a Reforma Agrária no Brasil. Uma na década de 30, quando o nosso país começava a sua industrialização. Outra na década de 60, quando tivemos a primeira crise do modelo de industrialização e a última em 1985 no período da redemocratização, em que poderíamos ter impulsionado a indústria nacional, mas a burguesia da época, maioria possuidora de terras, negou-se a realizar a Reforma Agrária”, relatou.

Com o neoliberalismo e, junto a ele, a dominação do capital financeiro, Stedile mostrou o casamento que há, com o apoio do Estado brasileiro, das grandes transnacionais e dos grandes fazendeiros capitalistas. Neste casamento, segundo ele, não há espaço para a agricultura camponesa, pois há interesses divergentes. “Para o camponês, eles colocam três opções: a favela na cidade, as políticas de compensação social, como o Bolsa-Família, ou a integração com as empresas estrangeiras, “o agronegocinho”, explicou.

“Nós temos três formas de se realizar a Reforma Agrária. Podemos seguir as políticas de assentamento do Incra, que não altera a estrutura de propriedade e produção. Ainda podemos voltar com o sonho de Reforma Agrária clássica, para suprir a indústria ou derrotamos o neoliberalismo, onde não se basta somente ocupar terras. Precisaremos do povo brasileiro organizado”.

Movimento Sem Terra recebe apoio do Exército Zapatista

Pedro Carrano,
de Brasília (DF)

O Subcomandante Insurgente Marcos, porta-voz do Exército Zapatista de Liberação Nacional (EZLN), enviou uma saudação ao 5º Congresso do MST. Na voz de Marcos, os indígenas do sudeste mexicano se reconhecem na luta dos trabalhadores do MST, na defesa pela terra e contra os cultivos impostos pelas transnacionais.

“Aqui, nas montanhas do sudeste mexicano há gente que os quer, que os admira e que aprende com vocês; há gente que sabe que não se renderam, há quem sabe que as nossas lutas têm o mesmo destino: o de liberdade e da justiça para nossa terra”, dizem os zapatistas no documento ao MST (veja a íntegra do texto abaixo).

Em 2005, os zapatistas lançaram a idéia da chamada “Outra Campanha”, articulando no México e no mundo as forças sociais que se reconheçam contra o neoliberalismo e à esquerda (que, segundo os zapatistas, é onde bate o coração). A construção da Outra Campanha se dá à margem dos partidos institucionais. Na leitura dos zapatistas, os partidos políticos fazem o jogo da burguesia e são nada mais que marionetes de uma elite econômica mundial.

Passados dois anos do lançamento da Sexta Declaração da Selva Lacandona, documento que desencadeou a Outra Campanha, agora delegados zapatistas se espalharam por todo o México para construir a resistência com os “de baixo”, como dizem. A conjuntura mexicana, com o governo ilegítimo de Felipe Calderón, segue apontando para a repressão contra qualquer forma de organização.

Íntegra da saudação

Queremos enviar uma saudação para o Movimento Sem Terra do Brasil, vou ler uma carta do comando do Exército Zapatista de Libertação Nacional para os companheiros e companheiras do movimento sem terra, em nome do sub-comandante Marcos

Exército Zapatista de Libertação Nacional
11 de junho de 2007

Ao 5º congresso nacional do Movimento Sem terra
Brasília-DF, América Latina
Companheiros e companheiras:
Por minha voz fala a voz do Exército Zapatista de Libertação Nacional.

Em nome das mulheres, homens, crianças e idosos do Exercito Zapatista de libertação Nacional recebam todos e todas, companheiros e companheiras do MST do Brasil, nossa saudação zapatista
Sabemos que nestes dias estão celebrando o seu quinto congresso nacional nas dignas terras brasileiras e gostaríamos de ter um pequeno espaço para a nossa palavra no ouvido generoso dos seus corações.

Nós, homens e mulheres, as e os zapatistas do México, sentimos irmandade por todas aquelas organizações e pessoas que lutam pela terra, carinho por aqueles que a vêem como a Mãe e respeito por aqueles que enfrentam tudo para fazer realidade o que Emiliano Zapata disse: A terra é de quem a trabalha.

O movimento Sem terra do Brasil tem em nosso moreno coração tudo isso: tem nossa mão irmã, nosso carinho e respeito, mas também tem nossa admiração, ainda que de longe são várias as pontes pelas que sabemos de vocês, de seus sofrimentos e de seus empenhos.

A sabedoria, decisão e firmeza que mostraram nas duras jornadas de luta pela terra são para nós ensinamentos e alivio. Ensinamento porque procuramos aprender com vocês. Alivio porque ao conhecê-los sabemos que a terra tem ainda alguém que luta por defendê-la e trabalhá-la com dignidade.

Com vocês vimos e padecemos da guerra de conquista, e não nos referimos às que há quinhentos anos levaram à cabo as monarquias portuguesa e espanhola, senão as que hoje em dia executam os impérios do dinheiro, eles, os de cima nos expulsam da terra impondo seus modelos de cultivo que não são os nossos . Envenenam a terra com seus produtos transgênicos e exploram em condições de escravidão aos trabalhadores agrícolas, ao mesmo tempo, que atiram à morte do desemprego a milhões, fortalecem o latifúndio que como nos tempos coloniais humilham a terra, a quem a trabalha e a quem a vive.

Sabemos como vocês que isso não acontece apenas no Brasil e em nosso México, ao longo da grande ferida que sangra e que é nossa América Latina e em todo o mundo o capitalismo adotou a sua face mais brutal e assassina a das guerras com balas e bombas e da guerra com leis e autoridades.

Pensam eles, os do dinheiro e da soberba que nos venceram, que quinhentos anos foram suficientes para nos dobrar, para nos comprar, para nos render, e que agora seus governos de despojos e violência não vão ter nenhuma oposição, mas as suas ocupações com centenas de pessoas estão respondendo que o Brasil digno não vive na casa dos seus governantes e dos grandes proprietários, mas sim no coração dos seus camponeses e assalariados rurais que sabem que a terra, como a dignidade não se vende, não se trai nem se mata.

Não só no Brasil e no México cresce a resistência, a América Latina não só volta a despertar, como agora no seu caminhar há mais experiência, mais decisão, mais futuro.

O Movimento Sem Terra tem a admiração de muitas pessoas, grupos e organizações em todo o mundo, vocês o sabem, nós o sabemos, ninguém lhes ofereceu nada, vocês conquistaram tudo minuto a minuto desde o momento em que levantaram o olhar, o caminhar organizado para ser quem são, um dos movimentos mais brilhantes que viram nascer no seu seio as terras do continente americano.

Mas ainda que ninguém os volte a ver, ainda que todos lhes fechem as portas e ouvidos, ainda que encontrem apenas incompreensão e desprezo, têm e teriam em nosso coração moreno um ouvido atento um lugar especial no nosso olhar, uma porta sempre aberta em nosso coração, um ouvido atento e respeitoso em nosso caminhar. Uma admiração sincera em nossa voz e a compreensão que apenas se dá entre quem tem na terra uma mãe, uma história, uma luta e uma bandeira.

Disse nosso general Emiliano Zapata que a terra é de quem a trabalha. Em breve serão 100 anos desde que seu grito de terra e liberdade sacudiu os campos e cidades do México. Assim voltará a ser. E voltaremos a fazer a terra nossa, não só porque somos nós quem a trabalhamos e a podemos produzir, também porque nós cuidamos e fazemos crescer, porque ela crescendo, crescemos nós.

Soubemos que seu quinto Congresso têm como lema: reforma agrária por justiça social e soberania popular – quanta verdade há nestas palavras! Porque nenhuma nação pode se chamar verdadeiramente livre e soberana se a terra não é de quem a trabalha, e não pode haver justiça social enquanto se continue produzindo para o estrangeiro ladrão e não para o povo trabalhador,
Companheiros e companheiras:

Não sei se já o sabem, mas se já o sabem, repito: aqui, nas montanhas do sudeste mexicano há gente que os quer, que os admira e que aprende com vocês; há gente que sabe que não se renderão, há quem sabe que nossas lutas têm o mesmo destino: o da liberdade e da Justiça para nossa terra.

Saudações companheiros e companheiras,

que viva o vento de rebeldia que desde o Brasil aviva a resistência indígena no México
que viva o Movimento dos Sem Terra do Brasil

Desde a mesma América Latina em que Brasil e México reescrevem a palavra dignidade
Pelo Comitê Clandestino Revolucionário Indígena - comandância geral do Exército Zapatista de Libertação Nacional.

Subcomandante insurgente Marcus

Movimento realiza maior congresso de sua história em junho

Jonas Valente
Agência Carta Maior

De cinco em cinco anos, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) realiza seu congresso nacional. O primeiro evento da organização foi em 1985, na década marcada por uma onda de mobilizações populares que incluíram das greves do ABC paulista à luta pela redemocratização, passando pela criação de entidades importantes como a Central Única dos Trabalhadores, o Partido dos Trabalhadores e o próprio MST. Em evento realizado na última semana em Brasília para marcar o lançamento de 5o congresso nacional, João Pedro Stedile, da coordenação nacional do movimento, relembrou histórias da formação deste que é um dos principais movimentos sociais do país.

Segundo Stedile, o MST foi resultado do crescimento cada vez maior de lutas por terra no País, que começaram de maneira isolada para resolver problemas de pequenos agricultores que muitas vezes eram apartados de suas terras. No combate a esta situação, três vertentes formaram o então nascente movimento: os integrantes da Comissão Pastoral da Terra, pessoas ligadas ao sindicalismo combativo de trabalhadores rurais e militantes partidários de esquerda. “O nome MST quem deu foi a sociedade, se fosse por nós a gente se chamaria ‘movimento de pessoas que lutam pela reforma agrária’, mas começaram a nos chamar a assim aí não tinha quem mudasse”, lembrou o dirigente.

Destas tradições surgiu a proposta de um Congresso voltado para a “celebração” e para a “construção da unidade”, e não para a disputa política interna ao movimento. A segunda edição foi em 1990, em uma época dura para o movimento. Então iniciando o primeiro governo eleito por voto direto após a ditadura, o presidente Fernando Collor de Mello aprofundou a repressão ao MST chegando a criar uma delegacia especializada para o movimento na Polícia Federal. A derrubada do hoje senador da república pelo estado de Alagoas representou um momento de respiro para o movimento.

Os outros dois congressos se deram na era de Fernando Henrique Cardoso, na qual o MST se destacou por ser uma das principais resistências organizadas na sociedade na sua luta pela reforma agrária durante os oito anos marcados pelo desmonte do Estado e pela promoção do projeto neoliberal no Brasil.

Se respeitada a ritmo usual, o 5o congresso deveria ter sido realizado em 2005, mas a crise política que eclodiu em junho daquele ano por conta das denúncias de caixa 2 e pagamento de dinheiro não-contabilizado a deputados da base governista, gerou o adiamento o evento. Em 2006 vieram as eleições e novamente a coordenação do MST optou por postergar a realização do encontro por considerar que o clima eleitoral atrapalharia a mobilização e o debate entre os integrantes do seu movimento.

Mais voltado para a formação política e a integração dos militantes do MST, o Congresso não tem função eletiva. As direções estaduais e nacional são eleitas nos encontros nacionais do MST a cada dois anos (o próximo deve ocorrer no início de 2008).

Justiça social e soberania popular

A espera fez crescer a organização para o congresso deste ano. Estão sendo esperadas mais de 15 mil pessoas em Brasília, no ginásio Nilson Nelson. Segundo informações do movimento, é o maior congresso da história do MST. O lema escolhido foi “Reforma Agrária por Justiça Social e Soberania Popular”. Para Stedile, a compreensão atual de reforma agrária do governo federal, o descumprimento da lei e a falta de desapropriação de terra leva o programa a ter um papel de compensaçao social. O novo sentido de reforma agrária afirmado no lema do 5o congresso inclui duas novas idéias.

A justiça social vem para ampliar a noção do tema tradicional do movimento e mostrar que este deve ser uma preocupação de toda a sociedade no bojo da luta pela distribuição equitativa das riquezas produzidas e do acesso à terra. A soberania popular foi incluída pela avaliação do MST de que a luta opõe o modelo camponês de produção ao agronegócio. Enquanto este último teria como função apenas acumular concentrando cada vez mais renda e entregando o meio ambiente ao capital internacional, a agricultura camponesa significa o comando dos recursos naturais pelo povo brasileiro.

As demandas do movimento devem ir a público através de uma grande marcha por Brasília. Também é possível que, durante o Congresso – mas descolado de sua programação – ocorra uma audiência com o presidente Lula, solicitada há tempos. Sobre a relação do movimento com o governo, a direção diz que o MST quer uma reunião com Lula antes de falar com os ministros, uma vez que a política nacional de reforma agrária é definida basicamente pelo presidente. “É uma opção tática. Avaliamos que, no momento, o governo não tem nada a oferecer em termos de reforma agrária. Mas temos que falar com Lula antes” explica Gilmar Mauro, da direção nacional do MST em São Paulo.

Sem terrinhas

O 5o congresso nacional do MST vai bater recorde também de crianças e adolescentes. São esperados mais de 1000 “sem-terrinhas”. Para abrigá-los, foi lançada uma campanha de doações de roupas, cobertores e material escolar. Segundo a coordenadora do comitê de apoio aos “sem-terrinhas”, Sonia Hypólito, a presença da nova geração já nascida no bojo da história do MST é fundamental, pois significa novas pessoas cuja formação está diretamente relacionada com o “novo mundo” que se deseja construir.

*Colaborou Verena Glass

Mística e reflexões sobre a conjuntura abrem o 5º Congresso

Eduardo Sales de Lima
de Brasília (DF)

Palavras de ordem e milhares de bandeiras vermelhas anunciavam o início do 5° Congresso do MST. A abertura oficial contou com a já tradicional apresentação da mística. Nela foi ressaltada a história da luta pela Reforma Agrária, dentro da trajetória do MST, desde a repressão militar até a configuração dos grandes grupos econômicos, hoje parceiros da repressão estatal. A dirigente nacional do MST, Marina dos Santos, deu as boas vindas ao quase 18 mil trabalhadores Sem Terra, que vieram de 24 estados para participar do Congresso.

No bem humorado enredo da mística, que contou a história do Movimento, desde a sua fundação em 1985, até chegar os dias de hoje, destaque para a celebração do casamento entre o latifúndio e o agronegócio, ambos representados por bonecos gigantes caricaturados. Em clima de sarcasmo, os convidados desse casamento, não poderiam ser outros: os usineiros, a mídia corporativa e o “Zé Pelego”, ironicamente chamado de representante da classe trabalhadora.

Durante sua saudação aos militantes, Marina ressaltou a importância do 5º Congresso para atual conjuntura política nacional. “No amanhã, nosso 5º Congresso será considerado um dos maiores eventos de camponeses do Brasil e do mundo”, afirmou. Segundo ela, essa grande participação se deve, entre outras coisas, a maior organicidade do Movimento. Para Marina, o povo organizado e um muro invencível, e esta é uma oportunidade, dentro da conjuntura atual, de os militantes do Movimento crescerem mais e mais nos valores humanistas e socialistas.

A integrante da coordenação nacional também fez críticas ao governo federal, que segundo ela, mantém a mesma política do mandato anterior, que é de beneficiar as elites e o capital internacional, e, também destacou o crescimento do caráter internacionalista do Movimento, sobretudo, dando apoio a luta dos povos dos países da América Latina. Ao falar do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, criticou a hipocrisia dos grandes meios de comunicação brasileiros, que criticaram a decisão do venezuelano de não renovar a concessão pública da RCTV. “A luta dos trabalhadores é internacional. Demonstramos nossa solidariedade ao governo da Venezuela”, diz.

Presente na mesa de abertura, Artur Henrique, presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), falou da importância de construir a unidade entre os movimentos populares. “Precisamos de uma estrategia conjunta e fazer uma aliança dos movimentos sociais e colocar as massas nas ruas para pressionar o legislativo, o executivo e o judiciário.”

Plácido Junior, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), reforçou a idéia de que o MST precisa retomar o espírito de sua origem e projetá-lo cada vez mais para a realidade. Na luta contra o agronegócio e contra a nova febre chamada agrocombustível. “O campesinato deve produzir para se alimentar, e produzir melhor a energia, que e o alimento”, ressaltou.

Com palavras de ordem “Reforma Agrária: por justiça social e soberania popular”, lema do Congresso, os militantes-artistas concluíram a apresentação da mística cuspindo fogo. O fogo que alimenta a luta por uma Reforma Agrária, e que nas palavras da dirigente Marina, alimentam também a mudança dos valores. Segundo ela, o corpo físico pode morrer, menos os valores humanistas, que proporcionarão a verdadeira revolução.

A abertura do 5º Congresso Nacional do MST, realizada na noite dessa segunda-feira, 11, contou também com a participação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Associação Brasileira de Ongs (Abong), União Nacional dos Estudantes (UNE), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e da centrais sindicais Conlutas e Intersindical. Na platéia representantes de partidos políticos como o PSOL, PT, PC do B, PCB e PDT, além de representantes internacionais, como da Palestina e do México.

Brasil de Fato

No Ceará, assentamento avança com cooperativa

Mayrá Lima,
de Brasília (DF)

“A gente ocupou a Fazenda Camará. Em 1997, quando a terra veio, começamos a produzir castanha. A partir daí, na forma de organicidade, nós ficamos em grupos de famílias e nos últimos três anos a gente montou a cooperativa de beneficiamento. São duas no assentamento. Conseguimos agregar famílias assentadas na Central, que fica no município de Pacajus.”

Esse relato inicial foi feito por Francisco Ferreira, dirigente do assentamento José Lourenço, em Chorozinho, no Ceará, que, desde 1997, está vinculado ao Movimento dos Sem Terra (MST). Lá, são 71 famílias organizadas que já possuem suas casas construídas, colégios, energia elétrica, iluminação pública. Parte destes investimentos em infra-estrutura vieram através do Projeto São José, do governo estadual; a outra parte, como o piçarramento da estrada, a água, os poços profundos são conquistas dos assentados na luta.

A castanha de caju é o principal produto fabricado pelo assentamento. No entanto, o feijão, o milho também têm seu espaço nos lotes individuais e coletivos dos assentados. “A gente guarda para o consumo e vende para o mercado interno. Em relação à venda, ainda não conseguimos o convênio definitivo. A rapadura de caju e o mel nós ainda não conseguimos o mercado”, diz Ferreira.

No Nordeste, ao contrário da região Norte, é comum a parceria dos assentamentos com o Incra, as universidades federais e estaduais, a Embrapa e a facilidade de concessão de créditos, através dos bancos, como o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste. No caso do assentamento José Lourenço, a proximidade com a capital cearense - são apenas 40 quilômetro - facilita o comércio para a população local ou a própria visita dos compradores dentro do assentamento.

“A cooperativa já é toda legalizada e tem acesso para exportação”, explica o assentado. Mesmo com os avanços, as dificuldades existem e elas se materializam no principal problema para os nordestinos: a falta de acesso à água. “ Lá é sertão, não tem açude nem barragens e nem o Estado nem o município tem política a respeito”. Mesmo com as barreiras, a organicidade é mantida dentro do assentamento e isso parece ser o principal fator que faz com que o Zé Lourenço seja referência no Estado do Ceará. “Nós trabalhamos a forma da nucleação. Temos equipe de Saúde, Liturgia, Teatro, grupo de mulheres, Cultura, Saúde bioenergética, que trabalha a medicina natural. Nós temos um projeto de rádio que ainda está parado. Acontecem noites culturais em eventos. Todas as crianças estão na escola”, relata com orgulho.

No centro do debate sobre o socialismo

Pedro Carrano,
de Brasília (DF)

O processo bolivariano em curso na Venezuela está apoiado no fato político e no enfrentamento de Hugo Chávez contra o imperialismo estadunidense. Para isso, Chávez conta com um apoio do povo da Venezuela. No entanto, apesar de a história recente do país estar repleta de momentos de insurreição da popular, a organização dos movimentos sociais ainda é recente e busca fortalecimento.

Nesta conjuntura, 20 brasileiros militam em solo venezuelano. Por meio da Via Campesina, vindos de dez estados diferentes do Brasil, eles compõem a Brigada Internacional Apolônio de Carvalho, criada com três objetivos principais. São eles: o incentivo da produção agroecológica de sementes, o auxílio na criação de cooperativas agroecológicas e o apoio ao fortalecimento dos movimentos sociais venezuelanos. O marco de cooperação entre o governo Chávez e os movimentos sociais foi assinado no final de 2005. Cada militante da brigada Apolônio de Carvalho tem prevista a estadia de dois anos na Venezuela.

Reverter a dependência externa

A militante da Via Campesina, a catarinense Irma Brunetto, conta que a Venezuela tornou-se um país dependente na sua totalidade da importação de hortaliças. “Dizemos que a Venezuela possui uma agricultura de portos, porque tudo vem de lá”, critica Irma. O desafio da brigada internacional é auxiliar o país a obter soberania alimentar, produzindo as próprias sementes. Sementes crioulas, até porque a semente transgênica não é permitida na Venezuela, ressalta Irma.

Passado mais de um ano de cooperação, foram desenvolvidas 40 variedades de sementes. Os militantes brasileiros também participaram da construção de um espaço de formação técnica em agroecologia, o Instituto Latinoamericano de Agroecologia.

O que chamou a atenção do brigadista Vander dos Reis, do Mato Grosso, em relação ao processo bolivariano, é a possibilidade do debate sobre o socialismo com a opinião pública. “Existe um sentimento de estar num país onde posso ver o debate sobre o socialismo nas ruas, nos meios de comunicação. Isso me estimula bastante a participar do processo”, comenta. Irma acrescenta: “Existe uma outra Venezuela no sentindo de falar abertamente em romper com o capitalismo, o que está presente na consigna ´Pátria, socialismo ou morte”, comenta.

Apolônio de Carvalho

Na voz dos militantes da Brigada Internacional, o nome de “Apolônio de Carvalho” foi dado à brigada devido ao caráter internacionalista de Carvalho, que esteve na linha de frente em algumas das principais lutas do século 20. Ele lutou na Guerra Civil espanhola e na resistência francesa contra o fascismo. “Escolhemos esse nome pelo sentimento dele de lutar em outros países”, comenta Vander dos Reis.

Fonte:Brasil de Fato

Organizações urbanas defendem unificação da luta dos trabalhadores

Pedro Carrano
de Brasília (DF),

Márcio de Castro - o Monga – é um dos três dirigentes da torcida organizada “Gaviões da Fiel” que marcou presença e acampou no 5º Congresso do MST, em Brasília. Quando questionado sobre o porquê do apoio de uma das principais torcidas do futebol brasileiro para a luta pela Reforma Agrária, a resposta foi simples: “as lutas dos trabalhadores têm pontos em comum e o inimigo é o mesmo”. A resposta de Monga aponta para uma articulação entre os trabalhadores do campo e da cidade.

A “Gaviões da Fiel” é uma torcida ampla, que abriga diferentes classes sociais, porém, para Monga, todas elas têm em comum o fato de conhecer o MST pelas notícias veiculadas nos meios de comunicação empresariais, o que significa que existe um grande preconceito a ser quebrado. “Prestamos atenção no eixo rural, porque os trabalhadores estão deixando o campo e migrando para as cidades, que hoje acumulam gente e não oferecem emprego”, afirma. A participação de Monga é um sinal da articulação que volta a ser feita entre o operariado e o campesinato.

O primeiro ensaio dessa articulação aconteceu durante a Jornada Nacional de lutas do dia 23 de maio, quando todos os trabalhadores se unificaram para protestar contra a perda de direitos. O membro da coordenação nacional do MST, Gilmar Mauro, analisa que este apoio mútuo ainda está se construindo, partindo do atual contexto de fragmentação entre as organizações de esquerda.

De acordo com Mauro, existe uma crise dos instrumentos políticos construídos ao longo dos anos 1970 e 1980, cujo objetivo era uma “revolução democrática e popular”, nas suas palavras. Agora, é necessária a superação dialética, e a criação do novo a partir do velho. “Do ponto de vista político, temos que manter relação com os instrumentos históricos, mas fortalecer os novos mecanismos, pois temos coisas novas sendo feitas”, aponta. Para ele, um espaço para a construção, dentro de um novo ciclo, é a Assembléia Popular.

O MST e a luta dos trabalhadores

De acordo com Zé Maria, do Conlutas – uma das organizações sindicais presentes na abertura do 5º Congresso do MST – a aliança entre as lutas no campo e na cidade é indispensável. Ele analisa que a realidade brasileira, na qual mais de 80% dos trabalhadores estão concentrados na cidade, reforça a necessidade do MST atuar ao lado dos movimentos urbanos. Ele diz que também é verdade que as lutas da cidade ganharam força no momento quando os movimentos do campo incluíram nas suas demandas a luta contra as reformas trabalhista e previdenciária.

“Nós estamos na luta pela democratização da terra, para que os pequenos agricultores produzam para a população (...) A luta é conjunta para a socialização da terra, assim como para a democratização da moradia na cidade, pela expropriação dos bancos, das fábricas, e também do latifúndio”, comenta.

Mas a luta só pode ser feita com ações concretas. Emanuel Melato, da Intersindical, lembrou na sua fala, durante a abertura do Congresso, que a Jornada do dia 23 fechou 40 rodovias no Brasil todo. Contou, para isso, com a presença do MST para impedir a circulação de mercadorias.

Por sua vez, Monga, da “Gaviões da Fiel”, conta que os membros da torcida organizada participam dos cursos de formação do MST. Já Gilmar Mauro, por sua vez, cita que vem acontecendo a participação e o aprendizado conjunto dos trabalhadores do campo nas paralisações sindicais e dos trabalhadores da cidade durante as ocupação de terras.

Para MST fazer Reforma Agrária é possibilitar desenvolvimento humano

Ana Claudia Mielki
de Brasília (DF),

Em um país onde a exploração sobre a classe trabalhadora é cada dia maior, é impossível pensar em um projeto de Reforma Agrária, sem refletir sobre o atual modelo de desenvolvimento do campo. Foi nessa linha que Fátima Ribeiro, da coordenação nacional do MST, desenvolveu o debate na conferência desse terceiro dia de Congresso.

Segundo ela, antes de mais nada é preciso superar o modelo do grande latifúndio, da concentração de terra, que tem sua origem ainda na Lei de Terras (1850) e que persiste até hoje, porém com uma nova roupagem, que funde o antigo latifúndio, o agronegócio e capital financeiro transnacioalizado. “O primeiro passo para a Reforma Agrária é democratizar a terra”, afirmou Fátima.

Mas a distribuição da terra não garante uma transformação real da sociedade. “Nós precisamos de uma Reforma Agrária, que reflita os anseios da população brasileira, que garanta desenvolvimento humano, combinar distribuição de terras com um amplo programa de acesso à educação, à saúde, a uma alimentação saudável”, afirmou.

É nessa linha que o Programa Agrário do MST tem sido debatido ao longo do último período entre os assentados e acampados em todos os 24 estados em que o Movimento está presente. “Nós não queremos um programa que seja feito por uns poucos ‘iluminados’, nós queremos um projeto construído pelas mãos de mulheres, jovens, homens e crianças desse nosso país”, disse.

Mas não é só o problema da concentração de terras que remete ao Período Colonial, a injustiça também é um estigma da nossa história. Segundo o teólogo Dom Tomás Balduíno, “desde que o europeu pisou aqui, começou a injustiça” e até hoje ainda não demos conta de resolver esse problema. “A injustiça não atingiu apenas o homem e a mulher, mas também a mãe-terra”, diz. Segundo Balduíno, promover justiça social é acabar com a desigualdade no campo.

Ele também falou da soberania popular, outro princípio contido no Programa Agrário apresentado pelo MST. “Precisamos construir também a soberania, dos sujeitos e da nossa nação”, afirmou. Segundo ele, o pensamento único imposto pelo capital oprime a classe trabalhadora tanto do ponto de vista econômico, quanto cultural.

Econômico porque impõe um padrão, de sementes, de produção em monocultivo, de consumo, e, cultural porque obriga todos a viverem de forma igual “A soberania é justamente o contrário, é a capacidade de cada um de viver como gostaria, dentro de sua cultura regional. E isso precisa ser respeitado”, afirmou.

Ele também falou da soberania territorial, que vem sendo cada dia mais ameaçada pela compra de extensas camadas de terra por parte de empresas transnacionais.

Presidente Fidel Castro envia carta aos trabalhadores do MST

"O Movimento Sem Terra é a genuína expressão da luta por um mundo melhor". A frase é de Fidel Castro Ruiz, presidente de Cuba, em mensagem enviada ao 5º Congresso do MST, que acontece em Brasília. A carta de Fidel foi lida para cerca de 20 mil trabalhadores Sem Terra na terça-feira, dia 12. "O MST é um dos mais destacados e combativos movimentos sociais que lutam por este mundo melhor. É também um dos mais organizados em suas ações e profundos em suas concepções", disse o líder cubano.

Fidel Castro também destacou a solidariedade entre cubanos e o MST, que conta atualmente com 80 jovens estudando na Escola Latino-Americana de Medicina, de Cuba. Outros 20 já se formaram médicos e 40 iniciam seus estudos ainda este ano. Ele também saudou a criação da Escola Latino-Americana de Agroecologia, no Paraná, e o uso, pelo MST, do método "Sim, eu posso", que já alfabetizou milhares de jovens e adultos sem-terra no Brasil. "A solidariedade de Cuba com os projetos sociais de alto conteúdo humano não faltará", completou.

Além de Fidel, outro presidente que fez questão de enviar uma mensagem aos Sem Terra, foi o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Em uma mensagem gravada em vídeo ele agradeceu ao convite de participar do Congresso, que não iria participar por problema de agenda, e enviou saudações e comentou que o MST é o movimento que está em crescimento.

LEIA A ÍNTEGRA DA MENSAGEM DE FIDEL CASTRO

Companheiros e companheiras do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra,

Com sinceros sentimentos de solidariedade, lhes envio uma fraternal saudação, na ocasião em que ocorre o seu 5º Congresso. É uma satisfação enviar esta mensagem a vocês, que são a genuína expressão da justa luta por um mundo melhor, sem exclusão nem exploração.

O Movimento Sem Terra é um dos mais destacados e combativos movimentos sociais que lutam por este mundo melhor. É também um dos mais organizados em suas ações e profundos em suas concepções, como partes integrantes de um estilo de trabalho, no qual se destaca a discussão coletiva e a austeridade como características relevantes.

Do Movimento Sem Terra, temos recebido a solidariedade e o alento, em nossa longa e dura luta frente ao império mais poderoso que jamais existiu e para construir uma sociedade de justiça e eqüidade social.

Observo com interesse o projeto de estabelecer, em conjunto com a Via Campesina, uma escola latino-americana de agroecologia para formar 250 jovens camponeses, a cada semestre, como agrônomos ecologistas. É um excelente projeto, do qual se beneficiará a agricultura latino-americana e caribenha.

Para mim, também é motivo de alegria saber que vocês já contam com 20 jovens médicos brasileiros surgidos das filas do Movimento Sem Terra e egressos da Escola Latino-Americana de Medicina, que outros 80 estão estudando ali e mais 40 iniciarão seus estudos este ano, enquanto avança entre vocês o programa de alfabetização de adultos no campo, mediante o método desenvolvido em Cuba e prazeirosamente cedido ao Movimento Sem Terra, "Yo sí puedo", em português, "Sim,eu posso".

A solidariedade de Cuba com os projetos sociais de alto conteúdo humano como esses, não faltará. Desejo-lhes êxitos em seu 5º Congresso.

Fidel Castro Ruiz

Prisões de Sem Terra aumentam no Brasil, informa OAB

Daniel Cassol,
de Brasília (DF)

Depois de cerca de 200 prisões de integrantes do MST em 2005, mais de 900 trabalhadores rurais foram presos no ano passado. Na avaliação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Rede Nacional de Advogados Populares (Renap), mais criminalização vem por aí. "A discussão de uma lei anti-terror é a nova forma que está sendo utilizada para criminalizar os movimentos sociais", alerta o presidente nacional da OAB, Cezar Britto. Ele participou de um debate sobre o tema nesta quarta, dia 13, durante o 5º Congresso do MST, que também contou com a participação do advogado Elmano Freitas, da Renap, do membro da Associação Brasileira de ONGs (Abong), José Antonio Moroni, e do dirigente do MST, Jaime Amorim.

Para Amorim, os massacres de trabalhadores sem terra de Corumbiara (RO), em 1995, e Eldorado dos Carajás (1997), em 1996, foram fatores que contribuíram para que o Estado repensasse suas formas de reprimir os movimentos sociais, pela forte repercussão que causaram. De lá para cá, a estratégia foi criar instrumentos jurídicos, como a Medida Provisória que proíbe vistorias em terras ocupadas, pelo período de dois anos. "Medidas como essa servem para deslegitimar a luta pela terra e barrar o processo da Reforma Agrária", avalia o dirigente do MST.

O Poder Judiciário também arregaçou as mangas, demonstrando agilidade nem reintegrações de posse e interditos proibitórios de latifúndios. "No entanto, a Justiça nunca determinou o assentamento de famílias", destaca Freitas. De acordo com o integrante da Renap, atualmente existem 157 decisões judiciais que trancaram processos de desapropriação de terras, deixando na espera cerca de 15 mil famílias. Os dados não contabilizam áreas disputadas por quilombolas e indígenas.

Para Elmano Freitas, a CPI da Terra, que em 2005 definiu as ocupações de terra como crime hediondo, e as determinações de cunho político do Tribunal de Contas da União (TCU), que inviabilizam projetos de assistência técnica e educação com movimentos sociais, entre outros, são exemplos de formas "sofisticadas" de criminalização.

O presidente nacional da OAB chama atenção para os diversos projetos em discussão no Congresso Nacional, para criar no Brasil uma lei anti-terrorismo. Ele afirma que o Governo Federal estaria preparando um projeto para enviar o Congresso. Com sua aprovação, a repressão aos movimentos sociais aumentaria. "Não existe uma definição precisa do que é terrorismo", pondera.

Diante deste novo cenário, em que a repressão se transfere das escopetas dos policiais e jagunços para a caneta dos juízes, os movimentos sociais estão apostando na formação de advogados para reforçar as defesas. No dia 14 de agosto, a Universidade Federal de Goiás (UFG) abre o primeiro curso de Direito do Brasil em convênio com os movimentos da Via Campesina, que terá 40 jovens camponeses estudando.

Quando os brasileiros realizam, 185 anos depois, a sua verdadeira independência

Eduardo Sales de Lima,
de Brasília (DF)

Os países desenvolvidos, representados pelas transnacionais automobilísticas, de alimento e petroleiras, impuseram uma nova demanda a ser saciada pelos países periféricos do capital, a produção do agrocombustível, principalmente o etanol proveniente da cana-de-açúcar. O Brasil tem atualmente 6,3 milhões de hectares plantados com esse cultivo e, em cinco anos, essa área deverá atingir 10,3 milhões de hectares.

Nessa conjuntura, os impactos negativos da monocultura canavieira sobre o meio-ambiente e os trabalhadores tendem a evoluir. Mas, por conseqüência da exploração dos grandes usineiros, muitos cortadores de cana viram no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) o único caminho para ter uma vida digna no campo.

Segundo o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e do Emprego, cerca de 80% da cana produzida no país é colhida à mão, empregando cerca de um milhão de brasileiros. Em 2006, morreram 15 pessoas que trabalhavam na colheita de cana-de-açúcar na região de Ribeirão Preto (SP), segundo denúncia do Relatório Nacional de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais, lançado ao final de maio. Marinho Luz de Oliveira, 45, do pré-assentamento Mário Lago, de Ribeirão, poderia fazer parte desses números.

“Antes a gente vivia no trabalho forçado, tinha que sair de casa 4 horas da manhã para chegar às 9 da noite. Até no domingo a gente tinha que trabalhar para ter uma produção maior. O desgaste físico era triplicado”, relata Marinho, que reforça seu maior anseio: “nunca mais se desgastar nos campos dos outros”.

Natural do norte de Minas Gerais, ele começou a cortar cana com 12 anos de idade, depois de mudar-se para a cidade de Serrana, próxima a Ribeirão Preto, e parou somente aos 30, quando entrou para o MST. Marinho vive agora com a esposa e seus cinco filhos em um lote de três hectares. Sustenta a família por meio de uma pequena fábrica de ração para gado, da produção de leite e de ovos.

“No assentamento, meu estilo de vida mudou”, afirma o, hoje, ex-cortador de cana. Foi por meio dos trabalhos de base dos militantes que Marinho conheceu o movimento e se encantou com a organização e o regimento interno dos camponeses. “Foi muito bom ter vindo. Agora, a gente produz com liberdade para trabalhar e consegue sobreviver disso”, diz.

Conquistado o assentamento, Marinho quer buscar seus companheiros que permaneceram nos canaviais. “Eles estão acreditando agora. Antes me criticavam por estar no movimento, mas eu dizia a eles, 'vou continuar porque acredito”, relata.

Tradição de exploração

Pernambuco foi um dos primeiros territórios do país em que as plantações de cana-de-açúcar foram implantadas. Até hoje, os canaviais ocupam grandes extensões de terra na Zona da Mata. O agronegócio se aproveita da inserção cultural do cultivo na formação do povo local para reforçar a exploração dos cortadores de cana.

O agricultor Jones Manoel da Silva, de 21anos, dirigente da Brigada de Escada, do Assentamento Jiki (PE), trabalhou dos 16 aos 18 anos na usina União Indústria, no município de Primavera (PE), região da Zona da Mata. Ele conta que, em sua região, o trabalho nos canaviais é herdado de pai para filho. Lembra que seu avô passou 40 anos trabalhando nessa usina e que, hoje, está repleto de doenças causadas pelo esforço no corte da cana.

“Muitas vezes, cheguei a ter vontade de pegar o facão, jogá-lo fora e fazer carreira [fugir]. Trabalhei dois anos nos canaviais, mas parece que foram dez”, conta Jones. Quando retornava do canavial, ele tomava um banho, se alimentava e ficava pensando como seria seu próximo dia. Tinha vontade de se divertir, mas, nos dois anos em que trabalhou como cortador de cana, teve poucas oportunidades para o lazer. “Dava vontade, mas com toda a dor, eu todo quebrado”, lembra o jovem.

O trabalho de base, assim como para Marinho, na região de Ribeirão Preto, foi essencial. “Graças ao MST minha vida mudou muito porque começamos a ter outro nível de consciência”, destaca. Mas, até conhecer, de fato, o movimento, o ex-cortador de cana-de-açúcar confessou que preferia ficar distante dos Sem Terra. Uma posição, segundo ele, muito influenciada pela mídia corporativa. “Antes, a gente via o MST como saqueadores, eu ficava meio cismado com aqueles gritos. Tive medo quando fui no primeiro curso do movimento”, conta.

Há oito anos a família de Jones aguarda a emissão de posse do lote onde sua família vive, no Assentamento Jiki, mas ele já planta macaxeira e verduras. Depois de assentado, o ex-cortador de cana pretende diversificar ainda mais o número de lavouras em seu lote.

Nada a perder

Sérgio José da Silva, de 30 anos, também é da região da Zona da Mata, do município de Escada (PE). Seu pai o levou para o corte da cana anos 9 anos. “Eu não conseguia fazer muita coisa”, confessa o rapaz. Cortou cana até os 23 e sentiu na pele a violação dos direitos trabalhistas. Por todo esse período, ele trabalhou sem carteira assinada, também na usina União Indústria.

Sérgio cortava cana de setembro a fevereiro. Já em abril, iniciava o plantio, no período da entre-safra. Com muito sacrifício, completou o estudo fundamental. “Eu não sabia o que era lazer, diversão com os amigos. Todo meu tempo era destinado ao trabalho, principalmente na época da safra. Quanto mais cedo saía de casa, mais cana cortava. Era importante chegar cedo porque, se eu marcasse meu eito [que vale de duas a três contas de cana, o que dá 3 mil metros quadrados para três ou quatro pessoas cortarem], ninguém poderia entrar nele e, conseqüentemente, ganhava mais”, conta.

Em 1992, no município de Amaragi, a 96 quilômetros do Recife, os pais de Sérgio souberam de uma área que estava sendo ocupada pelos Sem Terra, que os convidaram para o acampamento. “No início, nós tínhamos medo pela violência, da perseguição dos jagunços dos usineiros aos trabalhadores. Mas não tínhamos nada a perder. Em 1993, acampamos e a desapropriação dessas terras saiu em 1996. Mas éramos 130 famílias acampadas e somente 21 foram assentadas”, recorda o ex-cortador de cana.

“Fomos para outra área, também no município de Amaragi, onde ficaram 117 famílias. Um ano depois, essa área foi desapropriada. Minha família foi assentada, meu irmão também teve uma parcela. Em 1997, fui fazer um curso de Técnicas de Administração em Cooperativa, em Veranópolis (RS), e foi aí que eu parei de cortar cana em definitivo” afirma.

Sergio diz que, depois de assentada, sua família começou a plantar banana-comprida e banana-prata, “vende muito bem”. Além da banana, garantiram a produção de batata-doce, inhame e feijão. Ele reclama que os governos ampliam o crédito para os grandes latifundiários, mas dificulta a vida dos pequenos produtores. No lote de sua família, ainda se planta um pouco de cana, mas dentro da diversidade de culturas. Sérgio é um pré-assentado no Assentamento de Jiki; seus pais permanecem em Amaragi.

Fim da Faca Cega

Em geral, fora todos os malefícios causados à saúde dos trabalhadores, como desnutrição, estresse por calor e alojamentos precários, os ex-cortadores, hoje assentados ou pré-assentados, apresentam histórias semelhantes. Saem muito cedo de casa e retornam tarde demais. No entanto, o problema da manutenção do analfabetismo imposto pelos patrões é algo pouco discutido, mas não menos importante.

Francisco Gomes Teixeira conta que, só descansava, quando os patrões não precisavam dele, “o que geralmente era no domingo”. “Por isso e também por ter sido trabalhador nos canaviais, nem estudo consegui ter”, confessa. Como seus dois colegas, ele reforça a idéia da tradição canavieira em Pernambuco. “Meu pai já trabalhava no canavial. Comecei a trabalhar com oito anos de idade”, conta. Ele é natural de Escada e faz parte do Assentamento Jiki, desde 1988.

O ex-cortador de cana lembra que quando vivia em pról do canavial, era somente explorado. “Cheguei a não ganhar o ordenado de uma semana completa e passei até fome. Muitos morrem na faca cega debaixo do pé, sem nunca ter produzido no seu pedacinho de terra”, denuncia. Agora, Francisco acredita se sentir no céu. “Tenho meu pedacinho de terra para trabalhar, planto o que quero; é macaxeira, mandioca, batata, milho, melancia, jerimum. Hoje, eu, minha esposa e meus cinco filhos trabalhamos dentro de nossa parcela terra e nunca mais passamos fome”, relata. Seu lote é de 10 hectares.

Liberdade

De acordo com o ex-cortador de cana, todos os trabalhadores do setor almejam a liberdade, porém, temem a agressão. “Eles se assombram com o patrão, devido às ameaças e ficam debaixo do pé dele até a morte”, critica.

Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) revelam que a luta por esse “pedacinho” de terra será ainda mais difícil pois a área plantada da safra 2006-2007 cresceu 7,4% em relação à anterior.

Segundo o agrônomo Horácio Martins, membro da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) e consultor da Via Campesina Brasil, o país vai ganhar, em média, uma usina de álcool e açúcar por mês até 2013. Atualmente, existem são 336 unidades. Na safra 2012-2013, esse número deve chegar a 409. Ele aponta que essa avalanche potencializa o assalariamento rural temporário massivo e em condições precárias, amplia a exploração dos trabalhadores e cria sistemas de controle político e trabalhista para perseguir a filiação e a luta sindical.

Contra isso, o hoje assentado, Francisco, aponta uma estratégia que deu certo para ele: “O segredo é não ter medo de se organizar”.

Fonte: Brasil de Fato

Reforma Agrária, só com a derrubada do Estado burguês

Débora Dias,
de Brasília (DF)

Manter alianças com partidos historicamente de direita em nome da governabilidade. Indicar quem esteve sempre ao lado do capital financeiro para administração do Banco Central do País. Aprovar o cultivo de transgênicos, apoiar o agronegócio, implementar reformas que tiram ou reduzem direitos trabalhistas e previdenciários. Ficar ao lado dos usineiros e até de interesses do governo Bush. O que cada um faria, caso o governo que elegeu adotasse tais políticas? O questionamento foi lançado a milhares de Sem Terra, no ginásio Nilson Nelson, na tarde desta terça-feira, segundo dia do Congresso Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Brasília.

Durante o painel "Conjuntura Política no Brasil", o dirigente nacional do MST, Gilmar Mauro, fez a pergunta, antecipando uma análise do atual governo. Lembrou da meta inicial de 500 mil famílias assentadas. E do que realmente foi implementado, com apenas 85 mil famílias (menos de um quinto da meta) assentadas nos primeiros quatro anos de gestão. Disse do pagamento dos altos juros para a aprovação do capital financeiro, em detrimento aos investimentos sociais.

Na arquibancada, o agricultor Domingos dos Santos anotava com atenção as idéias no caderninho. "A gente elegeu um governo, mas ele deu continuidade ao grupo dos bancos, fortaleceu os capitalistas", analisou. Aos 50 anos, Domingos é estudante de um curso técnico em Saúde, no município de Vitória da Conquista (BA). Diz que terminou o primeiro grau e parou de estudar. "O movimento me deu a condição de voltar", conta da própria revolução pessoal. Agora, quer trabalhar prevenindo doenças nas comunidades. E fazer parte de uma outra revolução, ainda maior.

A resposta ao questionamento, Gilmar jogou para cada um dos presentes. Ao mesmo tempo, alertou para o risco de se alimentar falsas expectativas e da necessidade de reação coletiva para qualquer mudança. "Não tenhamos ilusões com nenhum Estado burguês. O que a gente precisa não vai vir de cima para baixo. Ou se luta, ou nada", reforçou.

O chamado à ação veio com a crítica ao modo de produção capitalista, com conseqüências danosas para a classe trabalhadora, natureza e sociedade. Para Gilmar, a verdadeira Reforma Agrária só é possível com a "derrubada do Estado burguês". No caminho, defendeu alianças com todas as organizações da classe trabalhadora e o fortalecimento das lutas internacionais. Os exemplos são do presente, como na resistência dos iraquianos, numa derrota gradativa aos Estados Unidos. Resistência em Chiapas (México), que se espalha na Venezuela, é vista entre os palestinos e faz parte da história cubana. Dessa disposição, Gilmar convida para o movimento seguir em frente: "É necessário lutar, é possível vencer!". "Chega arrepia uma fala dessas", comenta o cearense Márcio Ferreira.

Márcio chegou antes das palestras da tarde, que teve ainda como convidadas a socióloga argentina Isabel Rauber, e a representante da Marcha Mundial das Mulheres, Nalu Farias. Na mistura de sons regionais, que embalaram a entrada dos participantes. Viu a menina anunciada no palco, aluna da escola itinerante do MST, que não deixa as crianças longe das aulas durante o congresso. Ela estava com "necessidade de encontrar a mãe" após o almoço. Para Márcio e os outros milhares, a formação se dava também nas músicas de abertura da tarde, na performance poética de abertura dos trabalhos, nas palavras de ordem dos estados, desde a pequena e atuante delegação de Roraima, com menos de 50 integrantes, aos centenas do Paraná. Na alegria do grupo ele também se sentia parte de um processo, para ser revolucionário. "É com essa disposição que seguiremos em frente", concluiu Gilmar.

Romper a cerca do analfabetismo

Jorge Pereira Filho,
Brasil de Fato

O nome do lugar onde ela mora pode ser mera coincidência: assentamento Paulo Freire. Mas a baiana Domingas Farias dos Santos viveu, na prática, o significado da expressão “educação para uma liberdade”, cunhada pelo educador brasileiro. “Paulo Freire morreu em dois de maio de 1997, logo quando nos tornamos assentados”.

Domingas tinha, à época, 34 anos. Trabalhava como empregada doméstica em Salvador e, incentivada pela irmã, mudou-se com a filha (então com 7 anos) para um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Deixou a vida na periferia, a precariedade e um destino certo. Até então, Domingas engrossava a fileira dos 16 milhões de analfabetos funcionais com 15 anos ou mais, no Brasil. Nascida na roça, trabalhou desde cedo, estudou até a quarta série. “Meu pai não incentivava o estudo, precisávamos ajudar no campo, mas aos 10 anos eu me matriculei por conta própria porque tinha vergonha de não saber ler. Depois, desisti”, conta em uma voz pausada, segura, durante uma atividade do 5º Congresso Nacional do MST, realizado entre 11 e 15 de junho em Brasília.

A conquista do assentamento Paulo Freire, no Recôncavo Baiano, foi a primeira lição. E a resistência na lona preta se tornou a sala de aula. Dez anos se passaram. E quem é Domingas? "Minha consciência é outra. Quando vivia em Salvador, minha lógica era Deus para mim, o Diabo para os outros. Eu me transformei, valorizo o companheirismo". Lágrimas pelo rosto se misturam a uma risada contida. Pausa. Pausa. E o relato continua: “Na minha família, dos meus 11 irmãos, só eu consegui chegar à universidade, as pessoas têm muito preconceito contra uma empregada doméstica, eu mesmo não acreditei que chegaria onde cheguei”.

Domingas engrossa, hoje, outra fileira: a dos 50 mil brasileiros e brasileiras que aprenderam a ler e a escrever no MST, desde 1984. Mais que um exemplo de superação individual, o esforço de um trabalho coletivo desenvolvido nos assentamentos e acampamentos Sem Terra abriu a possibilidade para que ela enfrentasse aquilo que define como cegueira. “Nós dizemos que quem não sabe ler ou escrever é como um cego e pode ser enganado facilmente”.

Hoje, Domingas é uma das 60 alunas do curso de Pedagogia da Terra, ministrado no assentamento 1º de Abril, em Porto Seguro (BA). “Ainda fico nervosa quando vou fazer uma prova”, conta ela, que concluiu nas escolas do MST os estudos da 5ª à 8ª série e também o magistério. Sua filha, hoje com 17 anos, faz planos: “Ela gosta de estudar e diz que vai pra Cuba, fazer medicina, ou Direito, pelo movimento”

Educação para todos

A história de Domingas, no entanto, pode levar a um equívoco. “Não queremos substituir a tarefa do Estado de universalizar o ensino. Nossa prática é exigir constantemente políticas públicas, mas, sobretudo, pressionar fazendo, como nas ocupações de terra”, explica Cristina Vargas, do setor de educação do MST. Um dos compromissos aprovados no 5º Congresso foi o de lutar pelo acesso da classe trabalhadora “ao ensino fundamental, médio e a universidade pública, gratuita e de qualidade”.

No trabalho desenvolvido nos assentamentos e acampamentos, o MST estimula a visão de que o analfabetismo não é produto de uma limitação pessoal. “Enfatizamos que é um direito de todos se alfabetizar e criamos também essa necessidade, nos grupos de estudo, compartilhando responsabilidades. Para quem não sabe ler ou escrever, pegar no lápis é mais pesado do que pegar na enxada”, compara.

Nesse aspecto, tem papel central a pedagogia do MST, que parte da realidade do sujeito com vistas a transformá-la, de forma que o Sem Terra seja o sujeito de sua realidade. “Nós entendemos o movimento como o principal educador. Há uma frase, da Roseli Salete, assim: 'a pedagogia do movimento não cabe na escola, mas a escola cabe em sua pedagogia e no próprio movimento'”, relata.

Poesia

A valorização da educação, para o movimento, é também um dos pressupostos de uma Reforma Agrária com qualidade. “O campo não é um lugar de atraso, isso vale para a fazenda. Precisa ter escola no campo porque tem gente. Queremos direito a formar médicos, advogados, jornalistas, mas não só isso: queremos uma educação para a vida, com mais conhecimento”, resume Cristina. E por que não com mais poesia?

Foi nas escolas do MST que Chocolate, também conhecido como Ariolino Alves Morais, descobriu uma paixão: escrever poemas. Algo um tanto quanto imprevisto há 18 anos, quando esse trabalhador rural de fala tranqüila, anel de tucum na mão esquerda, acampou com sua mulher e seus oito filhos, no Paraná. Seus pais eram analfabetos, ele próprio estudara até a quarta série. “Não sabia interpretar um texto, apenas lia, bem mais ou menos”, lembra.

Recomeçou desde o início e, por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), concluiu o ensino básico em 1999. Depois, cursou o ensino médio e: “a educação nessa perspectiva libertadora me ajudou a descobrir e a fazer poesia. Comecei brincando, hoje sinto necessidade de escrever”, conta.

Chocolate gosta de fazer poemas sobre as histórias das pessoas e do próprio movimento. E qual sua preocupação quando liberta as palavras? “Poesia tem de desenvolver um tema, posso até mudá-lo no decorrer, mas preservando a coerência. Agora, o essencial é que a poesia tem de ser arrojada e com uma linguagem popular”, responde.

Sem Terrinha também participam das discussões do 5º Congresso

Ana Claudia Mielki
de Brasília

As crianças terão um espaço de participação exclusivo no 5º Congresso do MST. A Escola Itinerante Paulo Freire deve receber cerca de 1,5 mil sem-terrinha de 0 a 11 anos e ficará dentro da Cidade de Lona, o grande camping coletivo onde os sem-terra ficarão alojados. Crianças de todo o Brasil vão participar nesses quatro dias de atividades educativas.

O coordenador pedagógico, Alessandro Mariano, está há quatro dias trabalhando na montagem da Escola. Segundo ele, pela manhã as crianças participam de oficinas pedagógicas, que irão discutir os temas centrais do Congresso, como soberania popular, reforma agrária e justiça social. “É uma discussão com as crianças, a partir da visão de mundo que elas têm. Entendendo que as crianças também são sujeitos, portanto, têm opinião”, diz. Além disso, segundo Mariano, a Escola não se trata de um espaço separado, pelo contrário, é parte do Congresso.

O local que receberá os Sem Terrinha já está quase pronto. As barracas estão quase todas montadas, mas ainda falta a ornamentação. “Nós vamos organizar aqui um grande Arraial, com muitas bandeirolas, com chitão, bandeiras do MST, muito colorido”, diz Mariano. Segundo ele, a equipe, receberá um reforço de 400 educadores de diversos estados que irá trabalhar durante todo o domingo e segunda para que no dia 12 de manhã a escola inicie suas atividades. “Será uma grande experiência educativa para nós educadores como também para o MST”, afirma.

Ele conta que há vários setores envolvidos com a Escola, como o setor de Cultura, que ficará responsável pelas oficinas e o setor de Saúde. Cerca de 70 educadores da saúde estarão trabalhando em conjunto com a Paulo Freire, para segundo Mariano “acompanhar a saúde e não a doença das crianças”.

Ao final das atividades as crianças vão elaborar um Carta ao 5º Congresso, que será encaminhada ao MST. Na Carta as crianças vão escrever o que elas pensam e o que elas têm a propor para transformar a sociedade. “Para nós é uma satisfação todo esse trabalho aqui”, conclui Mariano.

Na quarta-feira, dia 13, os Sem Terrinha fazem um Ato no Ministério da Educação, onde pretendem cobrar mais verbas para a educação como um todo e também, maior atenção à educação das crianças que vivem nos assentamentos.

Sem Terra ampliam a luta pela terra

de Brasília (DF)

Ela tinha 8 anos e estava com seus pais, na Curva do S, em Eldorado dos Carajás, naquele 17 de abril de 1996. Viu amigos de seus pais não resistirem. Arlete Nascimento, pouco mais de um metro e meio, magra e fala acanhada, lembra que pouco entendia em meio àquele massacre.

Apesar do terror, seus pais não desistiram. Seguiram, conquistaram um pedaço de terra e deram a Arlete a oportunidade que não tiveram: poder estudar. “Minha primeira escola era debaixo de uma barraquinha de palha”, lembra. Fez ensino médio e outros cursos, sempre pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Agora, quer fazer ensino superior. Mas não há universidade perto de seu assentamento, o 17 de abril.

Maria Divina da Silva passou 10 anos acampada. Quando sua filha tinha apenas três anos, fez a primeira ocupação. Risonha, essa goiana de cabelos negros trançados vive hoje no assentamento Dandara, em Goiás. Sua vida melhorou? “Deus me livre voltar a ser cortadora de cana, era muita exploração”. O trabalho segue árduo. Maria Divina cultiva amendoim, arroz, milho, melancia. Faz doces caseiros. O maior problema, no entanto, é que o governo não liberou o crédito do programa de incentivo à agricultura familiar. “É sempre assim. O pior é que, se passar o tempo certo, não dá mais para plantar, aí a gente perde o semestre”, lamenta.

O capixaba Ademilson Pereira Souza vive no primeiro assentamento do MST no Espírito Santo, criado ainda em meados da década de 1980. Sua família tem uma pequena produção de café, mandioca, milho e feijão. Hoje, no entanto, um outro fantasma tem rondado o seu futuro: o da monocultura de eucalipto e da cana.

A Aracruz Celulose segue expandindo as plantações da espécie; e agora os usineiros se somaram à transnacional na aquisição de terras. “O resultado é que o Espírito Santo tem uma das maiores taxas de concentração fundiária: 2,4% de grandes proprietários possuem a mesma quantidade que 80% dos pequenos produtores”.

Essas três histórias traduzem a essência dos debates do 5º Congresso Nacional do MST, realizado entre 11 e 15 em Brasília. Ademilson, Maria Divina e Arlete estiveram entre os 18 mil participantes desse encontro – o maior de camponeses já realizado na América Latina. O Congresso define as novas orientações do MST para os próximos cinco anos. E o núcleo das discussões está na idéia de que a Reforma Agrária defendida pelo movimento, em 1984, precisava ser atualizada. Conquistar a terra não basta mais. A realidade sócio-econômica mudou, o mundo agrário é outro com o predomínio do modelo do agronegócio, sustentado pelo Estado e pelo capital financeiro.

Segundo Fátima Ribeiro, da Direção Nacional, o momento é de reunir o conjunto das forças na defesa de um outro modelo de desenvolvimento. Essas idéias constam de uma Carta do MST, divulgada no final do encontro, elencando 18 compromissos na luta por uma sociedade justa (leia o documento na página 2)

Nova conjuntura

Na quinta-feira, uma marcha com cerca de 20 mil pessoas, segundo a própria Polícia Militar, percorreu a capital Brasília com o objetivo de protestar contra a falta de compromisso do poder público com a Reforma Agrária e contra o imperialismo. No trajeto de 14 quilômetros, entre ida e volta, as ruas da capital federal cobertas de bandeiras e camisas vermelhas despertaram a solidariedade de outros trabalhadores. Como a do policial militar Antônio da Silva, que escoltava a manifestação. “Acredito que o Brasil precisa, sim, de uma Reforma Agrária. Eu vejo muitos sem nada e poucos com mundo”, declarou.

Os debates realizados no Ginásio Nilson Nelson ressaltaram a necessidade de o MST envolver, cada vez mais, a sociedade na luta pela Reforma Agrária e pela transformação social. Gilmar Mauro, da Coordenação Nacional, analisa que este apoio mútuo ainda está se construindo, partindo do atual contexto de fragmentação entre as organizações de esquerda.

Segundo ele, existe uma crise dos instrumentos políticos construídos ao longo dos anos 1970 e 1980, cujo objetivo era uma “revolução democrática e popular”. Agora, é necessária a superação dialética e a criação do novo a partir do velho. “Do ponto de vista político, temos que manter relação com os instrumentos históricos, mas fortalecer os novos mecanismos, pois temos coisas novas sendo feitas”, aponta. Para Gilmar, um espaço para a construção, dentro de um novo ciclo, é a Assembléia Popular.

Três opções

Além da fragmentação da esquerda, o atual contexto político é marcado também pelo neoliberalismo e a dominação do capital financeiro. Em um dos debates do Congresso, João Pedro Stedile alertou para o casamento que há, com o apoio do Estado brasileiro, entre as grandes transnacionais e os fazendeiros capitalistas. Nesta aliança, segundo ele, não há espaço para a agricultura camponesa, pois há interesses divergentes. “Para o camponês, eles colocam três opções: a favela na cidade, as políticas de compensação social, como o Bolsa-Família, ou a integração com as empresas estrangeiras, 'o agronegocinho'”, explicou.

Frente a essa realidade, o MST formulou um Programa Agrário, atualizando a amplitude de sua proposta política para o campo. “Nós precisamos de uma Reforma Agrária que reflita os anseios da população brasileira, que garanta desenvolvimento humano, combine distribuição de terras com um amplo programa de acesso à educação, à saúde, a uma alimentação saudável”, afirmou Fátima Ribeiro.

“Não existe mais probabilidade de realizar a Reforma Agrária que o MST sonhava há 20 anos. Temos que refletir um outro tipo de proposta, que nós chamamos de Reforma Agrária popular, mas isso só acontecerá se mudar o sistema econômico”, disse Stedile, acrescentando que as necessidades da base do movimento são bem maiores que a terra. O integrante da Direção Nacional criticou o modelo de assentamentos do governo Lula, concentrados na Amazônia Legal. “Somos contra esse isolamento de mercado e social que, ainda, estimula a grilagem”, destacou.

Esse programa popular de Reforma Agrária, discutido pelo MST, contempla reivindicações como as que foram feitas ao ministro da Educação, Fernando Haddad, por um pequeno Sem Terrinha: "senhor ministro, quero estudar no meu assentamento, porque a cidade é longe e lá não ensinam coisas do campo". Haddad visitou, na quinta-feira (14), a Escola Itinerante Paulo Freire, onde mais de 400 educadores acolheram os cerca de 600 Sem Terrinhas, com idade entre 0 e 11 anos, que vieram a Brasília com seus pais.

Articulação

Para militantes históricos do movimento, como Agnor Bicalho Vieira, de 66 anos, conhecido como “Parafuso”, a participação dos Sem Terrinha, dos jovens e das mulheres foi uma das marcas desse 5º Congresso. Segundo esse Sem Terra, um dos fundadores do Movimento, o avanço do MST se deve principalmente à organização interna e à articulação com outros setores, como o urbano e o internacional. “Os quatro congressos anteriores foram uma escola. Ao longo do período, conseguimos estreitar relações internacionais e tivemos uma boa relações com a sociedade urbana”, afirma.

Marca dessa articulação do Movimento com a sociedade foram as manifestações de solidariedade que os Sem Terra receberam durante o 5º Congresso. O Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), o presidente cubano, Fidel Castro, e políticos locais, como o ex-presidente Itamar Franco e o governador baiano, Jacques Wagner (PT), manifestaram-se em apoio à luta do MST. “Do Movimento Sem Terra, temos recebido a solidariedade e o alento, em nossa longa e dura luta frente ao Império mais poderoso que jamais existiu, para construir uma sociedade de justiça e eqüidade social”, escreveu Fidel.

Ana Mielki, Daniel Cassol, Joana Tavares, Jorge Pereira Filho, Mayrá Lima – leia mais na Agência Brasil de Fato

Sem Terrinha aprendem e ensinam na Escola Paulo Freire

Joana Tavares,
de Brasília (DF)

Flautas, cirandas, capoeira, argila, música, balangandãs, pernas de pau, chocalhos. As brincadeiras da Escola Itinerante Paulo Freire, montada para o 5º Congresso Nacional do MST, refletem a diversidade cultural e o afeto com as crianças, os mais de 600 Sem Terrinha que são acolhidos por cerca de 400 educadores e educadores de todos os estados brasileiros. A baiana Andreza Gonçalves dos Santos, de 10 anos, abre um sorriso enorme quando se diz sem-terra. "Quando a gente mora na cidade, não consegue o que a gente quer. Agora, tudo o que eu quero ter eu estou conquistando", afirma.

"Esperamos que a criança seja um sujeito, que tenha voz ativa na sociedade", explica Cristina Vargas, do Setor de Educação Nacional do MST. Cícero da Silva Júnior, do Pernambuco, é um dos responsáveis pela brigada que cuida das crianças de 09 e 10 anos. Na manhã de terça-feira (dia 12), ele conversou com os educandos sobre o nome da escola: "Paulo Freire foi um grande revolucionário, que trabalhava a educação com o intuito de libertar a classe operária". No processo contínuo de ensinar-aprender, Júnior conta que aprendeu novas brincadeiras de diferentes cantos do país.

História

Em 2007, são celebrados 10 anos de morte de Paulo Freire. O ano marca ainda os 10 anos de ciranda infantil dentro do MST. E em 2006 foi a Escola Itinerante que fez seu décimo aniversário. "A proposta de Escola Itinerante foi idéia dos próprios Sem Terrinha, que reivindicaram seu direito de ter uma escola perto de casa, que acompanhasse a dinâmica de suas famílias", contextualiza Paola Pereira, do Distrito Federal. A primeira experiência de Escola Itinerante foi no Rio Grande do Sul e atualmente ela é reconhecida em seis estados, mantendo sua concepção de educação ligada à realidade das crianças.

Foi justamente essa concepção que encantou Everilda da Silva Santos, da Bahia. Nove anos atrás, ela substituiu uma professora em um acampamento. A professora voltou, Etelvina não saiu mais e hoje coordena uma regional do seu Estado. "A educação do MST é muito diferenciada daquela feita nas cidades. Aqui a gente se dedica, acompanha as crianças. Na cidade muitos professores dão aula só pelo dinheiro, no movimento a gente trabalha por amor", diz.

Durante o Congresso, Everilda se juntou a cozinheiros e cozinheiras dos estados para contribuir na cozinha da escola. Todos os dias, as crianças fazem um lanche pela manhã e outro pela tarde. A Escola conta também com uma equipe de saúde, composta por médico, enfermeiras e auxiliares, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

Uma escola com princípios

Em maio deste ano, foi realizado um seminário sobre a infância e uma oficina de capacitação para 60 educadores e educadoras. Nesta oficina, depois multiplicada nos estados, foi feito um planejamento diário das atividades, dividido por faixa etária. São sete brigadas, que contemplam as crianças de 0 a 11 anos. A proposta da Escola é trabalhar com as crianças os temas do 5º Congresso, com uma linguagem próxima e lúdica. Uma das oficinas da Escola trabalha a reforma agrária, a partir da concepção dos Sem Terrinha. "É uma forma de ajudar as pessoas que não têm onde morar e não têm o que comer", diz um. "É uma luta que todos nós fazemos", completa outro. Krisleyde Travassas, do Pernambuco, explica que a idéia é discutir temas geradores, como ocupação e reforma agrária. Estudante de pedagogia, ela começou a participar do setor há três anos e diz que mudou sua percepção sobre a relação com as crianças pequenas. "A gente aprende a respeitar seu espaço, seu momento. Se tem uma palavra que aprendi nesses últimos nesses três anos é construção". Mãe de uma Sem Terrinha de 3 meses, ela conta que se sente realizada como profissional e como mãe e que sua experiência no setor lhe mostrou outras formas de educar sua filha.

Teatro leva história da resistência indígena para o 5º Congresso

O que tem em comum a história do massacre dos povos indígenas pelos colonizadores europeus, a resistência dos Guaranis nos Sete Povos das Missões, no Rio Grande do Sul, e a saga do Movimento Sem Terra no Brasil atual? Para o grupo “Peça pro Povo”, do MST gaúcho, estas questões estão muito relacionadas. Dez militantes irão apresentar no 5º Congresso Nacional do MST, em Brasília, a adaptação de Ayuca Karaipe ("Morte aos Brancos"), de autoria do escritor e teatrólogo paulista César Vieira.

Foram quase dois anos de estudos e pesquisas sobre a história indígena. Os integrantes do grupo, formado por acampados e assentados da reforma agrária, tiveram aulas de história, analisaram filmes, realizaram seminários e até mesmo visitaram uma aldeia Guarani em São Miguel do Iguaçu, no Paraná, para compor a peça.

“A nossa adaptação é resultado de muita pesquisa e estudo, tanto em grupo como individualmente. Um processo que não acaba com a peça de teatro, mas que tem nela um dos seus produtos mais ricos”, diz Leila Almeida, do setor de Cultura do MST no RS.

O “Peça pro Povo” também recebeu assessoria histórica e técnica do grupo de teatro de rua “Ói Nóis Aqui Traveiz”, de Porto Alegre. Uma parceria que já existe há três anos e rendeu boas experiências, tanto para os urbanos do Ói Nóis como para os camponeses do MST.

Adaptação

A escolha da peça de César Vieira, criador do grupo de teatro popular “União e Olho Vivo”, foi uma decisão bem pensada pelos integrantes do “Peça pro Povo”. “Decidimos que iríamos investir em um grupo que tivesse uma história, uma relação com a resistência e o popular, que estivesse engajado na luta também. Daí optamos pelo grupo União e Olho Vivo, do César Vieira, que é um dos grupos de teatro mais antigos do país, já tem mais de 40 anos de luta, e ainda continua com essa perspectiva de esquerda”, explica Leila.

A peça Ayuca Karaipe foi escrita por César Vieira na década de 80. Trata, de maneira crítica, da dizimação de boa parte dos povos tradicionais com a chegada dos europeus ao Brasil. Mas também ressalta a organização e a resistência dos Guaranis ao processo de colonização, através da história dos jesuítas e dos Sete Povos das Missões, no Rio Grande do Sul do século XVIII.

Na adaptação feita pelos Sem Terra, a peça ficou com 15 cenas, uma a menos do que a original. O grupo também retirou algumas partes em que César descrevia a comunidade indígena e o seu cotidiano; trocou as partes de fantasia e ficção abordadas pelo autor por cenas de repressão, enfrentadas hoje pelos movimentos sociais; e tirou o foco dado somente aos Guarani, mostrando que os europeus atingiram os povos indígenas em geral.

Ao mesmo tempo, o “Peça pro Povo” inseriu elementos da luta contemporânea do MST pela terra, como a resistência dos latifundiários à marcha que o MST realizou em 2003 a São Gabriel (RS), reivindicando a desapropriação da Fazenda Southall.

Mantivemos as características trazidas pelo César Vieira que são importantes, como a descrição do desenvolvimento dos indígenas. Não eram os mesmos de 1500, fantasiados de penugem na cabeça, como nos conta erroneamente a História oficial. Eram indígenas que estudavam música, fabricavam instrumentos, inclusive para exportação, trabalhavam com tintas e até mesmo as Ciências”, conta Leila.

Outro detalhe importante da adaptação, ressalta Leila, é que nenhum dos integrantes sai de cena para trocar de figurino. "Uma coisa que foi difícil ensaiar, mas que decidimos em conjunto, é de ninguém sair da cena para mudar a roupa. O público poderá ver também o 'por trás' da peça, que nunca aparece. As mesmas pessoas que são indígenas fazem, depois, as pessoas 'do mal'. Isso também obriga aos que fazem a peça, estudar e pesquisar mais sobre seus personagens", afirma.

Como a peça foi pensada, pelos Sem Terra, para ser apresentada na rua, a adaptação é cheia de vozes em coro. Também foram musicadas algumas partes que no texto original eram faladas pelos personagens - algumas, inclusive, ditas na língua Guarani. Também são utilizadas músicas de militantes do MST, como Zé Pinto, assentado em Rondônia.

Luta pela Terra

A principal mensagem que o grupo “Peça pro Povo” quer trazer na peça histórica de César Vieira é que a luta pela terra é a mesma travada por indígenas e Sem Terra, mesmo passados quase 200 anos do fim dos Povos das Missões. "Na verdade, o sistema capitalista hoje é a evolução do que acontecia naquela época. Então a gente junta, na peça, o passado e o presente, para que as pessoas compreendam melhor o processo de exploração de hoje. Porque as pessoas, muitas vezes, não se dão conta de que o que acontece hoje já iniciou há muito tempo”, diz Juliana Silva.

Para mostrar a relação do passado com o presente, o grupo apresenta o capital e a Justiça de braços dados com o Exército de Portugal e Espanha. “O que sai do canhão e mata o líder indígena Sepé Tiaraju não é a bala, mas sim o dinheiro”, conta Leila Almeida, do setor de Cultura.

Recursos escolhidos pelo grupo para entreter e, principalmente, contribuir na politização dos debates do Congresso. “Queremos mostrar que a juventude do MST tem capacidade de fazer um teatro que contribua para a formação dos militantes. Mostrar que o teatro também é uma ferramenta para a nossa luta”, opina Luciana Frozzi.

Transnacionais acabam com meio ambiente

O aumento do preço do petróleo, o aquecimento e mudança do clima, a pressão da sociedade e, ainda, a conjuntura vivida por vários países produtores de petróleo (governos nacionalistas que protegem seu petróleo, como Venezuela, Irã, Rússia e Equador, e outros que estão em permanente conflito, como Iraque, Colômbia e Afeganistão) fizeram com que se firmasse uma grande aliança entre as empresas capitalistas no Norte.

Desse modo, foi feita uma união entre três tipos de transnacionais: as petrolíferas, que precisam adicionar outros óleos e diminuir a dependência ao petróleo; as automobilísticas, que não querem diminuir o número de veículos circulando; e as que controlam o comércio agrícola, de onde pode sair o novo combustível, como Cargill, Monsanto, Bunge etc. Essa aliança gerou uma proposta de produção de agrocombustíveis que eles já estão aplicando e que o governo Bush veio aqui apresentar.

A proposta

Eles querem manter o controle do comércio no atacado desse novo agrocombustível; para isso, suas empresas vão financiar a instalação de grandes usinas de álcool ou usinas de biodiesel para óleos vegetais. E eles vão ser donos dessas usinas. Portanto, vão controlar o preço do agrocombustível e o mercado.

Além disso, estão induzindo para que a produção desses vegetais, como cana-de-açúcar, soja, planta de dendê, seja feita em grandes extensões de terra e na forma de monocultura. Assim, facilita-se o controle do acesso à matéria-prima e, com essa escala, diminui-se o preço que vão pagar.

As transnacionais querem manter suas taxas de lucro e, sobretudo, manter a atual matriz de transporte baseado em veículos individuais, que eles produzem e vendem. Ou seja, eles não querem mudar o jeito de viver da classe média e dos ricos do Norte. Dessa forma, em vez de buscar formas mais baratas e limpas de transportar as pessoas, preferem apenas procurar um substituto ou complemento ao petróleo, para continuar ganhando dinheiro sem mudar o modelo.

Da mesma forma, pretendem manter essa mesma matriz energética baseada no petróleo, no carvão e no alto consumo de energia por parte dos ricos do hemisfério Norte. Eles não aceitam mudar a matriz energética, diminuindo os gastos de energia e o consumo de bens de luxo.

Para emplacar esse modelo, as transnacionais passaram a usar os termos biodiesel e biocombustível como uma questão ideológica para transformar esse programa de produção massiva de um novo
combustível, a partir da agricultura, num conceito mais simpático. Bio é sinônimo de vida e, portanto, parece politicamente mais correto, mais aceitável.

Dessa forma, escondem que esse modo de produzir na agricultura, em monocultura e em grande escala, vai trazer enormes conseqüências, como a substituição de áreas que hoje são ocupadas para produzir alimentos, carne, leite etc. Também não falam que a monocultura agrícola gera igualmente mudanças climáticas e o aquecimento do planeta. E escondem, sobretudo, as conseqüências sociais: mais desemprego, mais êxodo rural e mais inchaço das cidades.

Propostas da Via Campesina

A humanidade e o povo brasileiro enfrentam vários problemas relacionados com o uso da energia. Nós temos um jeito de usar a energia que é perdulário, gasta excessivamente. Temos uma energia cara para os trabalhadores. Uma energia que polui o meio ambiente, na produção e no consumo. E que é usada principalmente para o transporte individual, de carros, que é o agente mais poluente das grandes cidades. De modo a enfrentar esses problemas, a Via Campesina está discutindo, em todo o mundo, as propostas dos camponeses para apresentar para toda a sociedade, já que esse é um problema para todos e não apenas para os camponeses.

1º) É preciso mudar o atual sistema de transporte baseado em veículos individuais e priorizar o uso de metrô, trem, barco e ônibus, que possam transportar as pessoas de forma coletiva, mais barata e menos poluente.

2º) É preciso mudar a matriz energética utilizada, atualmente, em todo o mundo, para formas diferenciadas e complementares, que levem as comunidades a produzirem sua própria energia, no que chamamos de soberania energética. Assim, se cada município for autônomo em energia, diminui-se o custo, o transporte e reduz-se a dependência das grandes cidades.

3º) Buscar construir pequenas e médias usinas que levem soberania energética, primeiro, para as comunidades do interior e pequenas cidades, tirando a pressão resultante da necessidade de tanta energia; e, depois, para todo o país.

4º) Devemos produzir energia a partir da agricultura, com base na biomassa ou transformando certos vegetais em energia. Mas o cultivo de vegetais, como cana-de-açúcar, soja, milho e mamona, não pode ser na base da monocultura, que continuará trazendo mais problemas de desequilíbrio e de aquecimento. Problemas esses que o próprio petróleo já causa. Portanto, defendemos que a produção dos agrocombustíveis seja feita na forma de policultura, de forma equilibrada, que não afete o meio ambiente, e sem agrotóxico. Assim, gerará mais emprego, fixando as pessoas no campo, e não destruirá o meio ambiente.

5º) O cultivo de vegetais para energia não pode competir e substituir a produção de alimentos. A prioridade da agricultura é produzir alimentos. E, portanto, num estabelecimento agrícola, podemos usar as piores terras para, de forma complementar, cultivar agrocombustíveis.

6º) A produção desses produtos não pode estar sob controle de empresas transnacionais.

7º) Toda geração de energia num país qualquer deve ser controlada pela própria população nacional. Ou seja, a produção de energia aqui no Brasil deve ser controlada pelos brasileiros.

Fonte: Jornal Sem Terra Especial - Rumo ao 5° Congresso

Uma Cidade de Lona dentro de Brasília

Eduardo Sales de Lima e Jorge Pereira Filho,
Brasil de Fato

A capital federal ganhará um município temporário: a Cidade de Lona. Durante cinco dias, entre 11 e 15 junho, nele viverão 18 mil sem-terra vindos de 24 estados, e outros 200 delegados de 28 países. E não será um pequeno município. A população que irá usufruir dessa infra-estrutura montada para abrigar os participantes do 5º Congresso do MST será maior do que a de 2.686 cidades brasileiras, segundo o IBGE.

Rumo à Brasília do país são mais de 350 ônibus, além dos carros de passeio e dos caminhões de serviço. A Bahia é o Estado de onde se espera o maior número de delegados, 2 mil. Na preparação dessa Cidade de Lona, já estão no Distrito Federal cerca de 100 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), responsáveis por organizar o Congresso na prática, no seu dia-a-dia, como o setor de transporte, de alimentação, de educação das crianças, entre outros.

A infra-estrutura está sendo construída ao lado do estádio Mané Garrincha e do ginásio Nilson Nelson, onde ocorrerá o encontro. “Tudo tem que ser pensado para ter o tamanho de uma cidade de 18 mil habitantes, onde as pessoas fazem diversas atividades ao mesmo tempo como tomar banho, alimentar-se, etc. Todos estamos acostumados com essa disciplina”, explica Henrique Marinho, da coordenação de Infra-Estrutura do Congresso.

Na montagem dessa Cidade de Lona, o MST conta com a experiência dos seus 23 anos de história, organizando acampamentos na luta pela terra no Brasil. O desafio, desta vez, é promover um cotidiano seguro aos 18 mil participantes do Congresso, entre eles 1500 crianças. “O MST está maduro o suficiente para ter essa organicidade”, explica Henrique.

Os bairros deste município serão as próprias localizações de origem das delegações “Trata-se da lógica distributiva. Classificamos a Grande região, o Estado e a delegação. Por meio dos ônibus, a gente consegue ter a noção de credenciamento, do número de crianças, de idosos”, explica Henrique. Serão utilizados 14,9 mil metros de lona preta. Cerca de 50 caminhões pipa e 18 caixas d'água de mil litros abastecerão as 140 cozinhas desta Cidade de Lona.

O sistema de esgoto próprio da Cidade Lona já está integrado ao da cidade de Brasília. A cozinha foi conectada a uma caixa de gordura provisória que, por sua vez, está ligada à rede de esgoto da cidade. Como todo município que se preze, a Cidade de Lona terá corredores de acesso aos prestadores de serviços, corpo de bombeiros, ambulância, e amplo sistema de energia elétrica. Os acampamentos foram montados de modo a privilegiar a ventilação, com amplo espaço entre as famílias.

“Que continuem a luta de João Pedro e a minha”, diz Elizabeth Teixeira

Mayrá Lima e Marina Costa,
de Brasília (DF)

No meio de 18 mil pessoas, surge uma senhora idosa. A voz é baixa, mas o microfone ajustado faz com que a força da história possa levar que todos e todas presentes no Ginásio Nilson Nelson, em Brasília, a uma recuperação de memória. Não individual, mas àquela que se carrega quando se nasce, que já vem enraizado nos que lutam pela terra, dignidade e sobrevivência. O reencontro com um passado não tão distante assim, mas fundamental para que àquelas tantas mil pessoas pudessem estar exatamente ali, diante dos olhos fortes e das mãos calejadas.

Elizabeth Teixeira, 82 anos, é o nome desta senhora. O que ela foi levar ao 5º Congresso do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi sua luta dentro das Ligas Camponesas, junto ao seu esposo, João Pedro Teixeira, o fundador das Ligas entre os camponeses de Sapé, na Paraíba. De repente, atenção a cada etapa contada. Uma história de luta e, ao mesmo tempo, por que não, de amor pelo esposo e ao povo do campo que, mesmo com com a morte de João Pedro Teixeira, a fez continuar. Uns se emocionam. Os nordestinos se orgulham, afinal, uma paraibana. Uma salva de palmas e pronto? Não! Hora de jantar. Mas ainda são 5 da tarde? Perguntamos. “Ela dorme cedo”, disse uma das assessoras do Congresso.

É difícil resumir o que foram as Ligas Camponesas. Há diversas teses acadêmicas sobre este movimento que, em 1945, surgiu em Pernambuco e se espalhou por boa parte do Nordeste brasileiro na década de 50. O que marcou a ação das Ligas Camponesas foi o fato de os agricultores irem às ruas, realizando marchas, comícios e congressos. Procuravam não só reforçar sua organização interna, mas também queriam ampliar sua base de apoio nas cidades e, dessa forma, colocar-se defender-se dos latifundiários.

Desta forma, as Ligas fazem parte da memória histórica que forma o MST. A presença de dona Elizabeth Teixeira significou o exemplo que deve ser seguido. As poucas linhas a seguir não podem ser consideradas, nem de longe, a descrição de sua história, muito menos das Ligas. É muito pouco! O tempo também foi curto e ela ia jantar na cozinha do Estado da Bahia. Já estava esfriando em Brasília e a roupa dela era fina... precisava voltar ao hotel, mas ainda tivemos a sorte — essas repórteres e os militantes, nordestinos, em sua maioria — de conversar por 20 minutos e, devemos confessar, cheias e cheios de admiração.

O que fez a senhora integrar as Ligas Camponesas?

Elizabeth Teixeira – Eu participei das ligas camponesas porque meu marido, João Pedro Teixeira, foi quem fundou a Liga Camponesa em Sapé, na Paraíba. Ele fundou em 1958. Na época, o homem do campo dos engenhos, das fazendas estavam todos se associando. E porque ele foi tomando conhecimento da situação do homem do campo, foi assassinado barbaramente. O homem do campo vivia uma situação muito difícil. Próximo à casa que a gente morava, tinha o engenho Melancia, o Sapucaia e o João Pedro foi tomando conhecimento da sobrevivência daqueles trabalhadores, pai de filhos, a situação dos filhinhos passando fome, analfabetos, sem ter direito a ir a uma escola. O João Pedro foi conversando com eles, fazendo reuniões, até que fundou a Liga Camponesa e eles foram se associando e o número da liga crescendo. Passou para dois, três mil e um latifundiário mandou tirar a vida de João Pedro numa emboscada, em 2 de abril de 1962, numa estrada que ligava João Pessoa, Sapé, e Café do Vento.

Como era a participação da Senhora na Liga?

Elizabeth - Ele como meu esposo e eu, como mãe de 11 filhos, a minha luta era em casa, mas, nos sábados, acontecia de eu chegar até lá, na Liga Camponesa, e era justamente era o dia dos companheiros do campo irem se associar. Eu ia escrever o nome deles, ia fazer a carteira deles para entregar. Com o João Pedro, o número de associados cresceu tanto que ele dizia pra mim que iam tirar a vida dele, mas que a reforma agrária ia ser implantada em nosso País. Já fez 45 anos da morte dele, agora, no dia 02 de abril, e ainda não foi implantada a reforma agrária.

Como a senhora se sente diante disso?

Elizabeth - Eu me sinto triste... por que já era pra ter sido implantada uma reforma agrária em nosso País. Justa! Uma reforma agrária, como João Pedro dizia, reforma agrária: terra para os sem terra e condições para que ele pudesse plantar, colher, ver seus filhinhos ter alimentação, ter direito a uma escola que não tinha. Eles trabalhavam naqueles engenhos como escravos, o filho do homem do campo não tinha direito nem a estudar.

E depois que o João Pedro morreu?

Elizabeth - Eu assumi a liderança dele na Liga, lutava na Liga camponesa o dia todo. Acontecia muitas prisões a minha pessoa, até que chegou o golpe militar e com ele eu tive que ser presa. Passei seis meses presa no Exército. Quando me liberaram, o Exercito já me disse que a Polícia ainda ia me prender. Eu tive que fugir para um Estado, o Rio Grande do Norte, para qual ninguém me conhecia e fiquei lá todo o tempo da ditadura militar. Trabalhei como lavadeira de roupa. Lá o sol era muito quente e eu era Marta Maria da Costa e não Elizabeth Teixeira.

E como ficou sua família?

Elizabeth – Dos meses que eu fiquei presa, a família foi resgatada da casa que eu morava e foi dividida com meus irmãos e meu pai. Quando o Exército me liberou e disse que a polícia poderia me prender, eu cheguei na casa de meu pai ele disse que ali eu não ficava por causa da polícia. E ainda tinha meu filho que era a cara de João Pedro e ele não queria. Papai nunca aceitou meu casamento com João Pedro. Eu casei com ele fugida, papai nunca aceitou e a luta dele pior. Papai nunca aceitou a luta de João Pedro. Assim que eu casei com o João Pedro, eu morei cinco anos em Recife. A gente trabalhava numa pedreira lá. A pedreira parou e meu pai tinha comprado um sítio que ficava distante da fazenda dele que era de meu padrinho e tinha uma farmácia. Era um sítio muito bom. Daí, papai mandou me convidar quando soube que o João Pedro estava parado e a situação difícil e eu já com 5 filhos. Eu fui morar no sitio, mas não que papai desse apoio a João Pedro. Morando lá no sitio em Sapé, foi quando João Pedro iniciou a luta. Era uma casa boa... tinha muita fartura, muito inhame, muita batata, milho... quem tirou a vida de João Pedro foram dois policiais... com a morte dele, eu continuei a luta e fui presa várias vezes. Teve um dia que dois tenentes e um policial foram me prender. Chegaram lá em casa, chamou a mim numa certa distância e a cada passo que eu dava era um tiro de um lado, outro de outro de um jeito que meus pés ficaram cobertos de terra. Foi quando eu disse: “tenente, é uma prova de covardia. Vocês não mataram meu marido de emboscada? E dá tanto tiro nos meus pés... cheios de terra” Ele disse que eu estava presa e mandou eu entrar no carro. Pedi que esperasse para eu pegar meus documentos. Quando eu voltei em casa, a filha mais velha, Marluce Teixeira disse “mainha, vão tirar a sua vida... painho eu vi ele morto, eu peguei na mão dele e fiquei toda melada de sangue, mas a senhora eu não quero ver morta” Eu falei: “minha filha, não vão tirar a minha vida. Estão fazendo isso para me fazer medo. Pode ficar ai tomando conta de seus irmãozinhos que eu vou, mas volto.

E depois?

Elizabeth – Eu fui levada para João Pessoa e o advogado Doutor Santa Cruz já estava para me defender. Defendeu e liberou. Quando eu chego em casa, a minha filha mais velha já estava morrendo. Ela tinha ingerido veneno com o mel. Tinham mandado comprar num mercado que tinha próximo. Era para colocar nos ratos que estavam comendo o inhame, mas ela ingeriu e quando eu cheguei ela tinha me dito que ela tinha tomado veneno com mel e que estava morrendo. No mesmo carro do Doutro Santa Cruz, eu voltei com ela para João Pessoa. Quando cheguei lá, o médico disse que ela estava morrendo... já estava lá... Ela morreu e foi uma tristeza muito grande. Quando João Pedro morreu, eu tinha 11 filhos... era tudo vivo os bichinhos... Hoje só tenho 6 vivos. Um deles levou um tiro com 10 aninhos. Foi na cabeça e perdeu o cérebro e foi o mesmo capanga que mandou matar o pai. O João Pedro Teixeira Filho e o João Eudes Teixeira foram assassinados. O Zé Eudes, depois que eu voltei com a anistia, ele chegava, abraçava e dizia que ia continuar a luta do pai dele para o que der e vier. Minha mãe já havia morrido, em 85. Meu pai tinha me dado um pedaço de terra e Zé Eudes me pediu os hectares de terra para construir a casa para ele morar e um salão para fundar o sindicato do camponês. Ele construiu a casa e o salão e fundou o sindicato rural e já estava com 200 companheiros associados e mulheres, quando meu irmão mandou matar... tirar a vida dele. Ele tinha me convidado para uma reunião com os homens e com as mulheres do campo para falar lá. Quando cheguei lá, veio um cara, chamou ele e pá... pá... pá... não tinha chegado ainda nenhum camponês...na minha presença, ele caiu e bateu a cabeça no meu pé e ali morreu. Pensei também que iam até me matar, mas não me mataram. Matou meu filho Zé Eudes, porque ia continuar a luta do pai para o que der e vier.

E qual mensagem que a senhora deixa para os atuais trabalhadores rurais que buscam a reforma agrária?

Elizabeth – A mensagem que eu deixo é que todos continuem. Que todos os companheiros que lutam no campo continuem a luta por uma reforma agrária justa, que dê condições para sobreviver dignamente no campo, porque era isso que João Pedro dizia pra mim que poderiam tirar a vida dele, mas que a reforma agrária iria ser implantada. Eu desejo para todos os companheiros que continuem a luta de João Pedro, que Deus os abençoem e que essa reforma agrária seja implantada para todos os companheiros que trabalham no campo, que tem uma vida sacrificada no campo, sem condições financeiras. Que continuem firme com a luta de João Pedro e a minha luta, com o poder de nosso senhor Jesus Cristo...