Jornada de Luta pela Reforma Agrária

Número:

Abr

2007

Depois de 11 anos do Massacre de Eldorado de Carajás, que ganhou repercussão internacional e marcou a história do país, o processo dos dois comandantes da operação policial está parado nos tribunais superiores e ambos continuam em liberdade.

A chacina deixou 19 trabalhadores rurais mortos, centenas de feridos e 69 mutilados em 17 de Abril de 1996, que se tornou o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, em decreto sancionado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso (LEI 10.469/2002).

Entre os 144 incriminados, foram condenados depois de três conturbados julgamentos o coronel Mário Collares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira, que aguardam a análise de recurso da sentença.

O julgamento do recurso especial apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) está sob a responsabilidade da ministra-relatora Laurita Hilário Vaz, e o recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF) está nas mãos do ministro-relator Cézar Peluso.

Ao lado do Massacre do Carandiru (1992) e da Chacina da Candelária (1993), o Massacre de Carajás, no Pará é considerado como uma das ações policiais mais brutais da história recente do Brasil.

Sob ordem do governador Almir Gabriel (PSDB), participaram da operação 155 oficiais, divididos em duas tropas de militares, que abriram fogo contra famílias Sem Terra que protestavam na rodovia PA-150 para exigir a desapropriação de um latifúndio improdutivo.

“A gente lamenta a mentalidade de grande parte dos juristas, que acha que a pessoa deve recorrer eternamente pela chamada presunção de inocência. O processo acaba gerando impunidade total e absoluta” afirma o promotor de Justiça do caso, Marco Aurélio Nascimento.

O advogado do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Carlos Guedes, que acompanhou o caso de abril de 1996 até o último julgamento, em maio de 2002, acredita que existem três tipos de responsabilidades em relação ao massacre: as responsabilidades criminal, cível e política.

Para ele, a condenação dos chefes do batalhão e dos soldados da polícia não contemplaria todas as responsabilidades. “Outras pessoas tiveram participação decisiva no massacre, como o governador, o comandante geral da Polícia Militar e o secretário de Segurança Pública, Paulo Sette Câmara. Estes sequer foram envolvidos no caso”, contesta o advogado.

Além da impunidade, as pessoas mutiladas ainda não receberam as indenizações, inclusive as 13 viúvas que tiveram seus maridos executados naquele dia.

Charles Trocate, da direção nacional do MST no Pará, considera o Estado brasileiro culpado pelo incidente. “A cultura da violência gera a cultura da impunidade. Carajás evidenciou um problema em proporções maiores, mas o Estado não foi capaz de criar instrumentos que corrigissem isso”.

Para ele, o governador, o secretário de Justiça e o comandante geral da PM não foram condenados ficaria patente a responsabilidade do Estado no massacre.

Caminho do processo na Justiça

Abaixo, leia a cronologia do processo dos envolvidos no Massacre de Eldorado de Carajás.

Junho de 1996 - Início do maior processo em número de réus da história criminal brasileira, envolvendo 155 policiais militares. Em 10 anos, o processo ultrapassou as 10 mil páginas.

16 de agosto de 1999 - Primeira sessão do Tribunal do Júri para julgamento dos réus em Belém, presidida pelo juiz Ronaldo Valle. Foram absolvidos três oficiais julgados - coronel Mário Colares Pantoja, major José Maria Pereira de Oliveira e capitão Raimundo José Almendra Lameira. Foram três dias de sessão com cerceamento dos poderes da acusação, impedimento da utilização em plenário de documentos juntados no prazo legal, permissão de manifestações públicas de jurados criticando a tese da acusação e defendendo pontos de vista apresentados pela defesa.

Abril de 2000 - O Tribunal de Justiça do Estado do Pará determinou a anulação do julgamento, decisão mantida em um segundo julgamento, em outubro de 2000. Antevendo a anulação do julgamento, o juiz Ronaldo Valle solicitou o afastamento do caso. Dos 18 juízes criminais da Comarca de Belém, 17 informaram ao Presidente do Tribunal de Justiça que não aceitariam presidir o julgamento, alegando, na maioria dos casos, simpatia pelos policiais militares e aversão ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e aos trabalhadores rurais.

Abril de 2001 - Nomeada uma nova juíza para o caso, Eva do Amaral Coelho, que designou o dia 18 de junho de 2001 como data para o novo julgamento dos três oficiais. Alguns dias antes do início da sessão, a juíza determinou a retirada do processo da principal prova da acusação, um minucioso parecer técnico da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com imagens digitais que comprovavam que os responsáveis pelos primeiros disparos foram os policiais militares. O MST reagiu e a juíza reviu sua posição, suspendendo o julgamento sem marcar nova data.

14 de maio a 10 de junho de 2002 - O julgamento foi retomado. Após cinco sessões, entre os 144 acusados julgados, 142 foram absolvidos (soldados e 1 oficial) e dois condenados (coronel Pantoja e major Oliveira), com o benefício de recorrer da decisão em liberdade. Em decorrência dos benefícios estendidos aos dois únicos condenados, as testemunhas de acusação não compareceram mais ao julgamento, em função de ameaças de morte e por não acreditar na seriedade do julgamento. Durante vinte dias, jornais do Estado do Pará publicaram detalhes sobre intimidações e ameaças de morte que estariam recebendo as principais testemunhas da acusação, principalmente Raimundo Araújo dos Anjos e Valderes Tavares. Nada foi feito em relação à proteção e salvaguarda de tais testemunhas. O MST não aceitou participar de um julgamento onde não estivessem sequer garantidas a segurança e a tranqüilidade das pessoas fundamentais para a acusação.

Novembro de 2004 - A 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Pará julga numa só sessão todos os recursos da defesa e da acusação e mantém a decisão dos dois julgamentos realizados pelo Tribunal do Júri, absolvendo os 142 policiais militares e condenando o coronel Pantoja (228 anos de prisão) e o major Oliveira (154 anos de prisão).

22 de setembro de 2005 – O coronel Pantoja é posto em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal.

13 de outubro de 2005 – O major Oliveira é posto em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal.

2006 – 2007 - Atualmente se aguarda o julgamento do recurso especial apresentado ao Superior Tribunal de Justiça, sob a responsabilidade da ministra Laurita Hilário Vaz, e o recurso extraordinário apresentado ao Supremo Tribunal Federal, com o ministro-relator Cézar Peluso.

17 de abril foi marcado por protestos também no Ceará

Trabalhadores fizeram ontem, 17, protestos em várias regiões do Ceará. Em Madalena cerca de 250 trabalhadores bloquearam a rodovia CE 020 que liga Fortaleza a Tauá, a rodovia só foi liberada por volta do meio dia. Os Sem Terra também realizaram cinco ocupações: em Quixeramobim, em Paracurú (região da praia), Jaguaretama, Itapiuna, e em Antonina do Norte.

Em Fortaleza 250 trabalhadores participaram de um ato em frente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que permaneceu fechado durante toda a manhã de ontem. Participaram da manifestação trabalhadores rurais Sem Terra e servidores da Associação dos Servidores do Incra (Assincra). Uma das principais pistas da avenida ficou bloqueada enquanto acontecia o ato.

Por volta das 14 horas, trabalhadores se dirigiram para outro ato que estava acontecendo na Reitoria do Campus Benfica da Universidade Federal do Ceará (UFC). O ato contou com a participação de 450 pessoas de vários movimentos e segmentos da sociedade civil. Após o ato houve o lançamento do caderno “Conflitos no Campo Brasileiro – 2006” organizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).

A atividade lotou o auditório Castelo Branco com a presença de padres, freiras, leigos e de vários movimentos do campo, indígenas, pescadores, MST E MAB. Também contou com a presença ilustre do bispo emérito de Limoeiro do Norte, Dom Edmilson Cruz, que falou da importância do caderno. “É preciso que essas informações cheguem até as principais vitimas, que são os trabalhadores [...] mas também que a sociedade saiba o descaso que está acontecendo no campo”. Ele afirmou ainda que a luta pela Reforma Agrária e contra a violência no campo precisa ser de toda a sociedade. “Essa luta é por todos, somos cristãos, somos pessoas, somos brasileiros”.

Na ocasião foram apresentadas várias denúncias das agressões sofridas pelos trabalhadores, e também contra o agronegócio da carcinicultura (produção de camarões), que está devastando os mangues. Na semana passada um trabalhador morreu na região de Paraipaba.

Criminalização

Os trabalhadores aproveitaram a oportunidade para denunciar também a criminalização dos movimentos sociais que tem ocorrido na região, sobretudo, com a prisão ilegal de trabalhadores rurais. O trabalhador Francisco de Assis, do assentamento São Francisco em Icapuí (CE), é um exemplo. Ele está preso de forma irregular há 15 dias. A prisão foi realizada sem mandado de prisão.

O MST classifica a prisão como “perseguição política”. Além dele, também está com a prisão preventiva decretada a trabalhadora Maria Augusta Ferreira, também do assentamento São Francisco. Hoje, dia 18, o MST se reúne com o Incra para discutir, entre outras coisas, a libertação de Francisco de Assis.

Assentados bloqueiam estrada por rede de água em Ribeirão

Os trabalhadores rurais do assentamento estão sofrendo com a falta de água por causa da ausência de uma rede de distribuição. As famílias precisam caminhar cerca de 5 quilômetros para ter acesso à água,levando baldes e tambores até o poço artesiano e ao reservatório.

Na manifestação, a passagem na rodovia é liberada aos carros de passeio e ônibus. Os alvos são os caminhões da Usina Nova União, em protesto contra a expansão da cana e os investimentos do governo na produção para exportação, em detrimento da pequena agricultura e da reforma agrária.

"O governo federal tem privilegiado o agronegócio, especialmente os usineiros, que são os ditos agora 'heróis nacionais' na opinião do presidente da República. Para eles não falta a mão forte do Estado para o repasse de dinheiro", diz Edvar Lavratti, integrante da direção regional do MST em Ribeirão Preto.

Os usineiros conseguiram a autorização do repasse de R$ 2,2 bilhões do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para o pagamento de sua dívidas. Por outro lado, os lavradores ainda não conseguiram compromisso do governo para investimentos em infra-estrutura.

"O assentamento é de responsabilidade do governo federal e não há previsão para a liberação de recursos para aquisição da rede de água", afirma o dirigente.

Em Ribeirão Preto, o avanço do agronegócio tem contribuído para o aumento da pobreza na cidade, que tem 34 favelas com 20 mil habitantes. No final de 2005, eram 31 favelas com 18 mil moradores.

A população carcerária da região soma 3.813 pessoas, segundo dados da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP). A quantidade é superior a da população rural, em torno de 2.000 habitantes.

No assentamento Sepé Tiarajú, os camponses têm a prática agroecológica e a defesa ambiental, especialmente com a preservação e recuperação do Aqüífero Guarany.

"O assentamento está localizados entre uma usina e um presídio: já sabemos o que não queremos para o Brasil", afirma Lavratti.

Assentados festejam 11 anos de resistência e vitórias no Paraná

Os assentamentos Marcos Freire e Ireno Alves dos Santos, em Rio Bonito do Iguaçú, região central do Paraná, completam hoje, 17 de abril, 11 anos. Os assentamentos têm 1.500 famílias, que vão comemorar com festa, tantos anos de conquista e resistência.

As atividades de comemoração têm como lema “Assentamento que queremos: o que já conquistamos, e o que ainda sonhamos” e estão sendo realizadas na Comunidade Centro Novo, no assentamento Marcos Freire.

Por volta das 9 horas os assentados realizaram uma Celebração Ecumênica, seguido de um Ato Público, e da apresentação do Coral “Filhos da Terra”, do assentamento. Ao meio dia teve início o churrasco, seguido de apresentações culturais com o grupo de teatro “Bambolelê” e artistas da região, que atravessaram a tarde.

A criação dos dois assentamentos contribuiu para o desenvolvimento da economia de Rio Bonito do Iguaçu. Atualmente os trabalhadores assentados geram mais de 10 mil
empregos direitos e indiretos na cidade. Para o coordenador estadual do MST,
Laureci Leal, isso mostra como a Reforma Agrária tem capacidade de resolver os problemas sociais.

Os dois assentamentos são divididos em 27 comunidades, com centros comunitários e espaços de lazer. Antes das famílias Sem Terra ocuparem a fazenda Giacomet, o município de Rio Bonito do Iguaçú tinha cerca de quatro mil habitantes, e hoje o número saltou para 20 mil.

Na mesma data do aniversário do Massacre de Eldorados do Carajás, 17 de abril de 1996, os assentados homenageiam os 19 trabalhadores Sem Terra mortos no Pará em 1996, e celebram as vitórias de mais uma década de luta da maior ocupação do Sul do Brasil.

Conquistas

Durante os 11 anos, as famílias conquistaram 13 escolas, de educação infantil e ensino médio, que funcionam nos dois assentamentos, com cerca de 2.500 alunos. A cada ano os assentamentos produzem em média 500 mil sacas de milho, 50 mil sacas de soja, 50 mil sacas de feijão, 10 mil sacas de arroz, 24 mil litros de leite por dia, chegando a 880 mil litros por ano. Os trabalhadores criam em média 20 mil animais entre: suínos, bovinos e aves, para comercialização e consumo próprio.

Histórico

Na madrugada de 17 de abril de 1996, mais de 3.000 famílias do MST ocuparam o latifúndio da Fazenda Giacomet-Marodim, em Rio Bonito do Iguaçú. Era o início de uma luta de dois anos de acampamento. A desapropriação dos 26 mil hectares da fazenda aconteceu em 1998, quando 1.500 famílias foram assentadas.

O fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado, um dos mais respeitados fotojornalistas da atualidade, que presenciou a ocupação conta como foi viver esse momento. “Era impressionante a coluna dos Sem Terra formada por mais de 12.000 pessoas, ou seja, 3.000 famílias, em marcha na noite fria daquele início de inverno no Paraná. Os camponeses avançavam em silêncio quase completo. Escutava-se apenas o arfar regular de peitos acostumados a grandes esforços e o ruído surdo dos pés que tocavam no asfalto”, relata.

Segundo a assentada Kelli de Fátima Scarsi, o início a luta foi difícil, mas a esperança de conseguir o assentamento não permitiu que as famílias desistissem. “A necessidade que passávamos era muito grande. Às vezes, não tínhamos o que comer. Nos agarrávamos na esperança de ter um pedaço de terra, e isso nos deu força para chegar até aqui”, comemora.

Assentados festejam 11 anos de resistência e vitórias no Paraná

Conquistas

Histórico

Assentados protestam em prefeitura de Nova Santa Rita (RS)

Luiz Renato Almeida
Agência Chasque

Cerca de 300 agricultores assentados em Nova Santa Rita, na região metropolitana de Porto Alegre (RS), ocuparam na manhã de hoje, dia 10, a Secretaria de Obras do município. Os trabalhadores cobram promessas da prefeitura em relação aos quatro assentamentos existentes no município.

A construção e melhoria das estradas dos assentamentos, a coleta do lixo e o transporte escolar eram algumas das reivindicações dos assentados, como explica Emerson Giacomelli, integrante do Movimento Sem Terra (MST).

"A pauta principal foi a questão da construção e melhoria das estradas dos assentamentos, o transporte escolar e a educação, a coleta do lixo, além de alguns convênios junto ao Governo Federal", diz.

A Secretaria de Obras foi desocupada ainda pela manhã. Os agricultores conseguiram fazer com que a prefeitura liberasse as máquinas para a melhoria de estradas no assentamento Santa Rita de Cássia II, o mais recente do município.

Após a ocupação, a prefeitura também se comprometeu a disponibilizar transporte escolar e fazer um roteiro para a coleta do lixo no assentamento. As demais comunidades também receberão melhorias nas estradas. O MST promete novas mobilizações caso a prefeitura não cumpra com o acordo.

Associação de capital e latifúndio é alvo político maior

Verena Glass
Agência Carta Maior

Como em todo mês de abril, período de concentração das mobilizações pela reforma agrária no país - uma homenagem aos 19 sem-terra mortos pela polícia no massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 17 de abril de 1996 -, o MST tem intensificado ações como ocupações de terra e prédios públicos, manifestações e marchas em grande parte dos estados. Segundo o movimento, porém, este ano o objetivo da chamada Jornada Nacional pela Reforma Agrária tem uma perspectiva mais ampla, do ponto de vista político, do que a reivindicação por assentamentos e justiça no campo.

De acordo com a direção do MST, para além das pautas específicas do movimento em cada estado, as mobilizações de 2007 visam, por um lado, recolocar a reforma agrária na pauta nacional, uma vez que a questão se apagou do discurso programático do governo; por outro lado, a artilharia política do movimento se concentra no confronto direto à confluência do capital financeiro com o latifúndio, força que estaria colocada como principal oposição à reforma agrária.

Segundo João Pedro Stedile, membro da coordenação nacional do MST, o debate sobre a factibilidade da reforma agrária passou a ser ideológico, na perspectiva das lutas de classe, a partir do momento em que a elite econômica nacional e o capital internacional se voltaram para a agricultura. Tanto porque a distribuição da terra enquanto bem produtivo não é de interesse destes setores, quanto por conta da supremacia do capital internacional sobre o espectro político que ocupa o poder constitucional.

Concretamente, exemplifica Stedile, a perspectiva do agronegócio para o campo brasileiro é evidenciada na constituição e no posicionamento da Associação Brasileira de Agribusiness (Abag), da qual fazem parte grandes multinacionais como Basf, Bayer, Bunge, Cargill, Du Pont, Goodyer, John Deer, Monsanto, Pioneer, Pirelli e Syngenta – e, curiosamente, os grupos de comunicação Globo e Estado de São Paulo. Em seu quinto Congresso, realizado em agosto do ano passado, a Abag incluiu, entre as recomendações para os então presidenciáveis, a manutenção dos índices de produtividade no campo, estabelecidos em 1975 - sua atualização é uma das principais demandas dos movimentos sociais -, e o compromisso do governo de “zelar pela segurança das propriedades rurais e manter a paz no campo para atrair investimentos externos e promover o desenvolvimento do setor”.

Possivelmente o cerne do confronto entre o agronegócio e os movimentos sociais está neste último ponto, como têm demonstrado as ocupações do MST focadas nas monoculturas canavieira e de reflorestamento para papel e celulose em São Paulo e Pernambuco na última semana. Politicamente, confluíram nestas ações as críticas a duas das culturas-símbolo do capitalismo agrário, a oposição à aliança do Estado com o capital internacional – em especial o acordo Brasil-EUA em torno dos agrocombustíveis – e a principal ferramenta de luta dos movimentos, as ocupações.

“Se nós ficarmos parados, não acontece reforma agrária e vamos ser engolidos pelo agronegócio. O modelo agroindustrial que está sendo implementado no campo é contrário a perspectiva de reforma agrária. Recentemente fui questionado por um jornalista inglês se o MST está mudando seu foco, deixando de lutar pela reforma agrária para combater o agronegócio. Vocês estão criando outras bandeiras, o movimento está se transformando em outra coisa, fazendo a discussão da política econômica, questionou. Não é uma mudança de foco; é que nos demos conta de que não se fará a reforma agrária nesta estrutura que está colocada politicamente para o campo brasileiro”, explica José Batista, da coordenação nacional do MST.

Lula e o governo

O fato de “a estrutura que está colocada politicamente para o campo brasileiro” ter sido uma opção explícita do governo Lula – reafirmada recentemente com a “beatificação” do setor sucro-alcooleiro, elevado a herói nacional pelo presidente – tem suscitado no MST um processo complexo de reflexão sobre a relação do movimento com o Planalto. Um rompimento com Lula parece não estar colocado, mesmo porque o MST se coloca como força autônoma, sem alianças a serem rompidas, mas há uma elevação do tom das críticas e cobranças.

A partir do entendimento de que um dos fenômenos do neoliberalismo tem sido a submissão dos governos à hegemonia do capital, na avaliação do movimento o governo Lula não escapou à regra.

“O capital está se institucionalizando. O que vemos nos últimos anos é que o capital impôs ao governo Lula a manutenção do modelo econômico anterior. Um governo ou uma caneta não vão mudar esta correlação de forças. Não temos a ilusão de que um indivíduo, um presidente, vá ter força para alterar uma contradição de 500 anos na estrutura fundiária do país. Poderia ser o Fidel Castro o presidente da república. Não é porque mudou o governo que muda a forma do capital se articular com o latifúndio atrasado”, pondera José Batista.

Por outro lado, porém, o movimento quer de Lula um posicionamento político claro quanto à reforma agrária. Segundo Batista, não se trata de discutir os números apresentados pelo governo como resultado do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) na primeira gestão, mas de um diálogo conclusivo sobre a vontade política, as perspectivas e as metodologias de implementação do projeto.

“Nós não vamos discutir números. O principal indicativo de que não foram cumpridas as metas do PNRA são as 140 mil famílias do movimento que estão acampadas. A maioria desses acampamentos existem desde 2003. Não é preciso discutir com o [ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme] Cassel se tem mais ou menos em número; as famílias são testemunhas: não fomos beneficiados pela reforma agrária. Mas queremos tratar com o Governo Federal. E queremos tratar não dizendo o que não fez, queremos tratar dizendo porque não fez. E se quiser fazer, então vamos discutir como. Nós estamos fazendo um esforço de propor o que tem que mudar pra fazer a reforma agrária, para mexer na estrutura fundiária”, diz Batista.

De acordo com o dirigente do MST, apesar da sinalização por parte de Lula, no começo do ano, de que o governo quer dialogar, ainda não foi marcada nenhuma audiência com o presidente. Não obstante, o movimento tem pronta uma extensa lista de reivindicações a ser negociada com o Planalto e os diversos ministérios.

Entre as demandas, estão a adoção de mecanismos para a implementação de um programa massivo de reforma agrária para beneficiar um milhão de famílias de trabalhadores sem terra; que se atualize os índices de produtividade e que se mude as normas internas para acelerar os processos de desapropriação, com aplicação dos ritos sumários; a destinação imediata para a reforma agrária de todas as fazendas hipotecadas em bancos públicos ou envolvidas com dividas de impostos e direitos trabalhistas; assentamentos criados próximos às cidades, em terras férteis, combinados com agrovilas e agroindústrias, garantindo outros tipos de trabalho e renda para as mulheres e jovens; fortalecimento e expansão dos programas de educação e alfabetização do movimento; e, no aspecto administrativo, a vinculação do Incra diretamente a Presidência da República e a contratação urgente de novos funcionários para o órgão.

“Queremos cobrar compromissos e propor os mecanismos para a reforma agrária. As nossas ações vão obrigar o presidente Lula a tomar posição. Estamos neste nível de discussão”, conclui Batista.

Brigada Militar atira contra acampados no Rio Grande do Sul

Na tarde de ontem, dia 12, trabalhadores rurais Sem Terra que estavam acampados no município de Coqueiros do Sul (RS) foram surpreendidos com tiros de bala de borracha disparados pela Brigada Militar da região. O agricultor Daniel Mafalda Chavez, de 32 anos, foi ferido por um tiro e encaminhado ao Hospital de Carazinho.

As famílias de Sem Terra estão acampadas na região aguardando a desapropriação da Fazenda Guerra, considerada improdutiva. Na terça-feira, 11, cerca de 800 pessoas ocuparam a Fazenda de forma pacífica para pressionar a desapropriação imediata para que seja realizado o assentamento das famílias.

Em nota o MST-RS afirma que a Brigada Militar aproveitou a falta de comando da Secretaria de Segurança e do Governo do Estado, para realizar uma ação inconseqüente e irresponsável contra os Sem Terra. “Sem comando local e estadual, a Brigada Militar sentiu-se a vontade para atirar balas de borracha contra as famílias acampadas”, diz o documento.

A violência imposta contra as famílias não coincide com os interesses da sociedade, uma vez que, o próprio prefeito de Coqueiros do Sul, representando 23 prefeitos da região, reuniu-se essa semana com o ministro do Desenvolvimento Agrário para solicitar a desapropriação da Fazenda.

Segundo os acampados, essa não é a primeira vez que a Brigada Militar comporta-se desta forma em Coqueiros do Sul. A Ouvidoria Agrária Nacional deslocou-se para a região diante da preocupação com a ação da Brigada Militar.

Os trabalhadores rurais Sem Terra também criticam a total ausência de projeto do Governo do Estado para a Reforma Agrária. “A governadora, até o momento, anunciou apenas a extinção do Gabinete de Reforma Agrária e Cooperativismo, sem sinalizar para a sociedade gaúcha como pretende tratar os mais de 30 assentamentos de responsabilidade do Governo Estadual e como contribuir no assentamento das 2.500 famílias gaúchas acampadas no Rio Grande do Sul”, conclui a nota.

CPT revela que impunidade mantém violência no campo

Os dados dos conflitos e violências de 2006 reafirmam que permanecem intocados os alicerces da concentração da propriedade, sua defesa como valor quase absoluto, a truculência dos que dela se apropriaram e, sobretudo, a impunidade. Os trabalhadores e trabalhadoras rurais continuam sendo reprimidos e sofrendo violências. Em 2006 houve um aumento de 176,92% das tentativas de assassinato em relação a 2005. Em 2006 registraram-se 72, enquanto no ano anterior foram 26. O número de prisões também sofreu um significativo aumento, de 261 trabalhadores presos em 2005 para 917 em 2006. Um crescimento de 251,34%.

Houve também um crescimento de 2,63% no número de assassinatos. Em 2006, 39 pessoas foram assassinadas. Em 2005 foram 38. Registrou-se uma diminuição de -10,54% no número de mortos em conseqüência dos conflitos. Foram 64 em 2005, e 57 em 2006. Também caiu o número de ameaçados de morte - 266 em 2005, 207 em 2006, -22,18% - e de torturados - 33 em 2005, 30 em 2006, - 9,09%.

Conflitos

Em 2006 foram registradas 1.212 ocorrências de conflitos relacionados com a posse, uso, resistência e luta pela terra, que compreende os conflitos por terra, as ocupações e acampamentos. Ao todo estiveram envolvidas 140.650 famílias. É importante se destacar que quase 20% destas ocorrências envolveram comunidades e povos tradicionais, notadamente indígenas e quilombolas, além de outras comunidades. O número representa uma diminuição percentual de -7,82% em relação a 2005, quando foram registrados 1.304 conflitos. As ocorrências de conflitos por terra apresentaram diminuição de -2,06%, 761, em 2006; 777, em 2005. Já as ocupações apresentaram uma diminuição percentual de – 12,13% (384, em 2006, 437 em 2005). Ainda maior foi a diminuição dos acampamentos – 25,56% (67 acampamentos em 2006, 90 em 2005).

Nestes conflitos por terra registrou-se o despejo judicial de 19.449 famílias e a expulsão pelo poder privado de 1.809. Estes números representam uma redução percentual de -24,08% em relação ao número de famílias despejadas em 2005, 25.618 famílias, e de -58,57% em relação às famílias expulsas, 4.366 em 2005. Os despejos judiciais não atingem somente ocupações novas, mas áreas ocupadas de longa data. Chamou a atenção em 2006 o despejo de toda uma comunidade quilombola no município de Vargem Grande, MA, a de São Malaquias. As famílias viviam na área há mais de 100 anos. O corpo de um morador que havia falecido no dia do despejo teve que ser levado para outra comunidade para ser velado, enquanto sua casa era destruída. Entre os casos de expulsão destaca-se o acontecido em Murici, AL, onde 29 famílias foram expulsas pela ação da conhecida família de políticos Calheiros.

Os conflitos no campo – soma dos conflitos por terra, pela água, trabalhistas, em tempos de seca – chegaram a 1.657, em 2006. -11,91% que em 2005, 1881.

A leitura destes números, relacionando-os com a população rural de cada estado ou região, dá uma outra visão. Onde se dá o maior número de ações de mobilização - ocupações e acampamentos - no Centro-Sul do País, aí o número de assentamentos é menor. Por outro lado, os índices de violência sofrida pelos trabalhadores são bem maiores nas regiões onde a ação dos movimentos é menos intensa, como na Amazônia. Com isso, fica patente que a violência no campo não pode ser creditada ao aumento da pressão dos movimentos do campo, mas continua diretamente vinculada à truculência histórica do latifúndio, travestido hoje de agronegócio.

Conflitos trabalhistas

A violência que acompanha o trabalho escravo e outros conflitos trabalhistas foi significativa em 2006. Três trabalhadores na situação de escravidão foram assassinados, enquanto que em 2005 não se registrou nenhum caso. 300% a mais. O número de trabalhadores libertados em 2006 foi -20,67% (foram libertados pela fiscalização do Ministério do Trabalho 3.633 trabalhadores, em 2005 foram 4.585) enquanto que o número de denúncias de trabalho escravo foi de -5,07% menor. 262 denúncias recebidas em 2006, 276 em 2005. Também caiu o número de trabalhadores nestas denúncias: 6.930 em 2006, contra 7.707 em 2005. Uma redução de –10,08%.

Também aparecem com destaque situações de violência em outros conflitos trabalhistas. O número de trabalhadores superexplorados foi 96,12% maior ( 7.078 pessoas, em 2006; 3.609, no ano anterior), mesmo que os casos registrados de superexploração tenha sido de 2,83% (109) a mais do que em 2005 (106). Nos casos de superexploração do trabalho registrou-se um assassinato. O de um menino de 11 anos, filho de um vaqueiro que fora ameaçado pelo fazendeiro, ao tentar acertar as contas depois de mais de três anos de trabalho. Quanto ao desrespeito trabalhista, as ocorrências registradas foram -62,50% menores (27 em 2006; 72, em 2005). Em contrapartida o número de pessoas que sofreu o desrespeito foi 167,05% maior (932 pessoas, em 2006; 349, em 2005). Outro dado preocupante é o de mortos em acidentes de trabalho: 100% a mais, em 2006 (14), em relação a 2005 (7). O número de feridos nestes acidentes foi de 22 em 2006, contra 27 em 2005, - 18,52% .

Impunidade

A CPT há muitos anos vem repetindo que a violência no campo se mantém por causa da impunidade. De 1985 a 2006, registraram-se 1.104 ocorrências de conflitos com assassinato. Nestes conflitos morreram 1.464 trabalhadores. Destas ocorrências somente 85 foram levadas a julgamento. Foram condenados 71 executores e somente 19 mandantes. É preciso que a sociedade brasileira exija do poder Judiciário uma atuação mais rigorosa. Um exemplo de impunidade é o massacre de Eldorado dos Carajás, onde 16 sem-terra foram mortos, no dia 17 de abril de 1996. Mesmo condenados, o coronel Mário Colares Pantoja (228 anos de prisão) e o capitão José Maria Pereira (158 anos) conseguiram hábeas corpus e hoje aguardam julgamento de recurso em liberdade. Para lembrar a ação dos trabalhadores, em 2002 foi aprovada a lei que instituiu o 17 de abril como o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

Fonte: Comissão Pastoral da Terra

Campo e cidade se unem em protesto no Rio de Janeiro

O MST e os servidores públicos estaduais e federais se unem nesta terça-feira, 17, para protestar contra a política econômica e reivindicar a aceleração da Reforma Agrária. No Rio de Janeiro, famílias do MST e representantes de diversos sindicatos farão um ato na superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pedindo a reestruturação do órgão, a partir das 14h.

Sem Terra e funcionários do Incra vão denunciar o descaso do governo federal com a Reforma Agrária que se traduz na falta de verbas e funcionários para acelerar os processos de desapropriação e assentamento. O MST defende a vinculação direta do Incra à Presidência da República, sem a intermediação do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Após o ato no Incra, haverá uma concentração às 16h na Candelária. Os manifestantes partem em direção à Cinelândia para um ato em defesa da democratização do poder Judiciário, pela punição dos responsáveis pelos Massacres de Eldorado dos Carajás e de Felisburgo e contra a criminalização dos movimentos sociais. Às 18h está prevista uma aula pública sobre a Política Econômica e a Reforma Agrária para encerrar o protesto. Participam da ação representantes da Rede contra a Violência Policial, militantes de centrais sindicais, do Andes, do Sepe, da AssIncra, do Sintrasef, do Sindsprev e do MTL.

No interior, as famílias acampadas e os assentados bloquearam o tráfego nesta manhã nas duas pistas da Via Dutra e da BR-101 por quase duas horas na altura de Piraí e de Campos dos Goytacazes, respectivamente. As ações fazem parte da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária que já realizou ações em 15 estados e ontem, dia 16, ocupou a sede do Incra em Brasília por mais de 12 horas.

No último fim de semana, 200 famílias ocuparam áreas em Cardoso Moreira, no Norte Fluminense, e em Barra do Piraí, no Sul. Mil e duzentas famílias esperam para ser assentadas no estado do Rio. Algumas vivem em barracos do lona plástica há mais de seis anos.

Em Nova Iguaçu, no assentamento Terra Prometida, 70 famílias estão morando há um ano em barracos de madeirite. Eles saíram de uma área do governo federal em fevereiro do ano passado após uma negociação que envolveu, além do Ministério da Ciência e Tecnologia (detentora da área), o governo estadual e a Companhia Siderurgica do Atlântico, que visava o local onde as famílias estavam acampadas há cinco anos.

Meses após o prazo definido para o re-assentamento dos trabalhadores rurais, as famílias continuam aguardando. O governo do estado diz que os recursos necessários estão contingenciados e já indicou duas datas para a liberação, que não foram cumpridas. A área onde estão atualmente só é suficiente para abrigar 15 famílias e ainda não é possível cultivar alimentos no local, o que prejudica a subsistência dos agricultores.

Campo e cidade se unem por Reforma Agrária e Urbana em Pernambuco

Movimentos sociais do campo e da cidade realizaram ontem, dia 11, um protesto contra a lentidão do processo de desapropriação de terra e terrenos para assentamentos de famílias tanto das zonas rurais, quanto das zonas urbanas de Pernambuco. O protesto foi coordenado pelo MST e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Por volta das 9h30 da manhã de ontem, os trabalhadores bloquearam a Rodovia BR 232 na altura do município de São Caetano, agreste pernambucano. A ação também integra a Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Em Pernambuco já foram ocupadas duas fazendas improdutivas na região do Agreste e outras ações estão sendo planejadas para o mês de abril.

Camponeses pelo mundo celebram seu dia de luta

Em cerca de 20 países (*), organizações de Sem Terra e de pequenos agricultores e entidades amigas farão mais de 50 atividades como palestras, teatro de rua, exibição de filmes, venda de alimentos orgânicos e debates sobre diversas questões como o impacto do agronegócio no
aquecimento global e o controle das redes de supermercado sobre a cadeia
de produção dos alimentos.

As ações relembram o aniversário do Massacre de Carajás. Em 17 de abril de 1996, 19 trabalhadores Sem Terra foram mortos e 69 ficam mutilados enquanto reivindicavam terra para produzir e viver.

Este ano, as organizações camponesas da África protestarão principalmente contra os EPAs (Acordos de Parceria Econômica, na sigla em inglês), que ameaçam suas economias ao impor novas medidas de liberalização comercial que permitem a importação de alimentos com preços baixos, o que destrói as possibilidade de desenvolvimento local da subsistência. Várias organizações africanas se somarão também à jornada global de ação contra os EPA em 19 de abril.

Na América Latina, a Reforma Agrária será o foco das lutas este ano. No Brasil, por exemplo, as ações acontecerão em 15 estados para reivindicar do Presidente Lula que implemente uma verdadeira Reforma Agrária.

Na Europa, organizações camponesas estão convocando protestos contra o G8. Movimentos sociais de toda a Europa se reúnem em junho na cidade de Rostock, na Alemanha, para protestar contra as políticas governamentais dos países do G8, que beneficiam as trasnacionais e não as comunidades
locais. Enquanto isso, na Ásia, os movimentos do campo farão manifestações em defesa da soberania alimentar, pelos direitos dos pequenos agricultores e contra a construção de grandes represas para geração hidroelétrica que destróem comunidades rurais.

(*) Suécia, Espanha, Suíça, Moçambique, DRCongo, Paraguai, República Dominicana, Indonésia, Camarões, Tailândia, Colômbia, Bangladesh (Índia), Alemanha, Brasil, Argentina, Canadá , Bolívia, França.

Fonte: www.viacampesina.org

Carta de Belém: nossas terras nossos rios não se vendem

Monocultivos, privatizações de rios e lagos, avanço da indústria madeireira, construção de grandes mineradoras e de complexos hidroelétricos, violência no campo. Esses são apenas alguns dos problemas que afetam diretamente a vida das florestas, da biodiversidade e dos povos tradicionais da região da Amazônia. Essas e outras denúncias constam na “Carta de Belém”, documento lançado pelo Acampamento da Via Campesina, no Pará e que reuniu múltiplos movimentos sociais.

O acampamento foi realizado entre os dias 16 e 20 de abril de 2007 e teve como lema “Contra o Imperialismo e pela Soberania Popular na Amazônia”. Mais de 1000 representantes de movimentos camponeses, indígenas, quilombolas, de pescadores, de pequenos agricultores participaram da atividade. Leia abaixo a carta na íntegra.

Carta de Belém aos povos da Amazônia

Nós, povos tradicionais da Amazônia, Quilombolas, Indígenas (Arapiun, Borari, Tupinambá, Munduruku, Tupayu, Arara Vermelho, Cara Preta, Jaraqui), Ribeirinhos, Pescadores, Sem Terras, Pequenos Agricultores, Atingidos por Barragens, Povos Urbanos, Camponeses e Camponesas, ligados à Via Campesina Pará, vindos de diversas regiões do estado, estivemos reunidos entre os dias 16 a 20 de abril de 2007, em Belém, para denunciar as diversas problemáticas que são geradas em solos amazônicos, oriundas da ofensiva do grande capital: do agronegócio (da soja, eucalipto, pecuária extensiva), privatização de rios e lagos, da indústria madeireira, indústria pesqueira, grandes mineradoras e os complexos hidroelétricos, financiados por grandes bancos e empresas multinacionais, que vem afetando de forma direta a vida das florestas, da biodiversidade e dos povos tradicionais.

Denunciar também a ação dos grileiros de terras, da monopolização da terra para plantio das culturas de eucalipto e soja, que são exportados e da ação violenta dos latifundiários sobre os povos Sem Terras e pequenos agricultores, principalmente das regiões sul, sudeste e nordeste do estado. Denunciar também a derrubada de matas nativas e o plantio da monocultura de eucalipto para produzir carvão vegetal utilizado pelas grandes empresas de Ferro Gusa da região sudeste do estado. Também denunciar a ação indiscriminada dos madeireiros e dos grandes plantadores de soja na região do Baixo Amazonas, assim como da ação da empresa Cargill que vem afetando a vida de pescadores, ribeirinhos e indígenas. Denunciar também a ofensiva do governo, que continua implementando o modelo desenvolvimentista, baseado nos grandes projetos de infra-estrutura do PAC, e agora com a ofensiva para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, e da atuação da Companhia Vale do Rio Doce, que foi privatizada no governo FHC e que vem agindo de forma predatória e indiscriminada na região. Denunciar a privatização de terras e águas na Ilha do Marajó, a pistolagem e a construção de cercas elétricas que privam o acesso comum do povo aos bens naturais deste território. Denunciar a realidade das famílias que vivem da pesca artesanal, e que sofrem os abusos das grandes empresas pesqueiras e da pirataria em rios e alto mar. Denunciar a falta de políticas públicas que contemplem o público do campo e também urbano. Por fim, denunciar os diversos trabalhadores e trabalhadoras ameaçados de morte em todos os locais onde os conflitos contra estes grandes projetos estão acontecendo.

Diante disso, nos reunimos para debater esses conflitos que se dão no campo, mas envolvem a sociedade e também exigir do governo ações concretas para romper com esta forma de dominação da nossa floresta e a expulsão dos povos de suas terras. Além disso, denunciar a impunidade diante do massacre do Eldorado de Carajás, dos mais de 500 anos de extermínio do povo indígena, assim como do massacre e violência contra os negros. Neste sentido, queremos debater e continuar construindo um novo projeto de sociedade, baseado nos princípios que orientam o poder popular: na democracia participativa, no respeito às culturas dos povos, na sustentabilidade social, ambiental, econômica, política e cultural, na soberania e na autonomia dos povos.

Para tanto, estamos num processo de construção da unidade em torno da Via Campesina, no sentido de criar um processo de resistência sobre as nossas terras, águas e florestas, envolvendo as diversas organizações que comungam desta mesma idéia e princípios, assim como, lutar para tomar de volta o que o grande capital nos tem tomado durante estes muitos anos. Estamos fortalecendo a nossa proposta de desenvolvimento com o princípio do respeito à vida, dos bens essenciais para a vida, e para construção da soberania popular, contra o imperialismo.

Acreditamos que somente conseguiremos vencer esta nossa luta contra este grande capital, se tivermos um povo organizado e fazendo lutas. Para isso, precisamos formar pessoas que de fato tenham compromisso com a causa socialista, de pessoas que tenham sensibilidade e da indignação diante das injustiças cometidas, assim como, pessoas que cultivam a prática e valores militantes.

“Nossas terras nossos rios não se vendem: nossas terras nossos rios se defendem”.

Cinco mil fazem manifestação na Bahia; na Paraíba famílias ocupam Vale do Piancó

atualizada às 18h30

Mais de 5.000 mil trabalhadores rurais Sem Terra que chegaram hoje a Salvador, estão acampados na estação do metrô na Rotula do Abacaxi, no centro da cidade. Eles realizaram, durante todo o dia, uma audiência com o secretario de Agricultura do Governo do estado, Geraldo Simões, para discutir questões que envolvem áreas de infra-estrutura, produção, saúde, educação e assistência técnica.

A Marcha pela Reforma Agrária, começou no dia 9, em Feira de Santana. Ao todo foram caminhados 110 quilômetros até a capital baiana. Na terça-feira, dia 17, os Sem Terra se reúnem com autoridades locais em sessão na Assembléia Legislativa da Bahia.

Na Paraíba cerca de 600 famílias Sem Terra ocuparam hoje várias áreas do Vale do Piancó, no sertão da Paraíba. Cem delas acamparam em áreas próximas ao município de Piancó, enquanto outras 500 famílias estão em Bonito de Santa Fé, na região de Cajazeiras na Paraíba. Os trabalhadores relembram o Massacre de Eldorado de Carajás (1996), e protestam contra a monocultura na Paraíba.

Comissão de Agricultura tenta criminalizar Via Campesina

O deputado federal da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, Eduardo Sciarra (DEM, antigo PFL) e o deputado estadual, Élio Rusch (DEM), visitaram o ex-campo de experimento da multinacional suíça Syngenta Seeds, em Santa Tereza do Oeste, no Oeste do Paraná, na última sexta-feira, 13. Mas ao invés de fazer uma vistoria, o objetivo dos deputados estava claro: criminalizar a ocupação da Via Campesina no local.

Os deputados fizeram falsas denúncias de crime ambiental contra a Via Campesina. A própria Polícia Federal, que acompanhou a visita afirmou que a “área está absolutamente preservada e que o movimento manteve as instalações intactas. Com relação ao meio ambiente, as instalações físicas estão preservadas”, garantiu.

Além das acusações infundadas, os deputados não mencionaram à imprensa as denúncias entregues pela Via Campesina a Comissão cobrando a investigação dos crimes cometidos pela Syngenta e exigindo que a multinacional pague a multa de R$ 1 milhão, pela prática ilegal de experimentos de milho e soja transgênicos na zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçú.

A Via Campesina também denunciou a violência praticada contra os trabalhadores rurais de Cascavel, pelos ruralistas integrantes da Sociedade Ruralista da Região Oeste do Paraná (SRO) e exigiu providências a respeito. “Quem cometeu crime ambiental foi a multinacional, que desrespeitou a Lei de Biosegurança com o plantio ilegal de transgênico, destruindo a biodiversidade da região e até o momento não pagou a multa ao Ibama”, afirma a Via Campesina, em nota.

Ao contrário das declarações dos deputados, as famílias acampadas no local, há mais um ano, estão recuperando a área, com a produção de sementes crioulas em sistema agroecológico. O solo - onde havia experimentos transgênicos plantados ilegalmente - também está sendo recuperado por meio do plantio de árvores.

Em Minas Gerais, Sem Terra são ameaçados pela PM

Mais de 300 famílias de trabalhadores que ocuparam a Fazenda Novo Horizonte, no município de Janaúba, no norte de Minas Gerais, foram ameaçadas por 30 soldados da Polícia Militar que tentam fazer o despejo sem autorização judicial.

A área da fazenda foi cercada por polícias fortemente armados, que queriam impedir a permanência das famílias. A situação no local está tensa.

Os trabalhadores do norte de Minas Gerais vêm sofrendo com a violência do latifúndio e do agronegócio. Em nota, o MST afirma que “a cidade de Janaúba tem sido palco da violência, atrasada e desumana”.

Em fevereiro, um Sem Terra foi assassinado pela empresa V&M em Bocaiúva. Depois, mais dois foram baleados por jagunços em Janaúba. Outros camponeses sofreram tentativas de assassinato na região.

“Também temos compreensão da forte articulação entre a oligarquia rural, fazendeiros e políticos de direita, de uma organização chamada "Paz no Campo", que vem se organizando na região para impedir que os camponeses exerçam seus direitos e lutem por melhores condições de vida”, diz nota do MST.

Famílias Sem Terra sofrem ameaça de despejo no Ceará

Trabalhadores Sem Terra, acampados desde o dia 16 de abril na fazenda Reunidas Jacareí, em Quixeramobim (CE), receberam hoje, dia 26, uma liminar de despejo. A limitar exige a retirada das famílias em um prazo de 48 horas e informa que passado esse prazo será usada força policial.

As 150 famílias (mulheres, crianças e idosos) permanecem dentro da área e pretendem resistir, conforme informou Antonio Pereira, um dos coordenadores do MST na região. “No mês em que completou 11 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, marco da violência no campo, é inadmissível um país como o Brasil vivenciar outros fatos desse tipo. A disposição das famílias é de resistir”, diz.

O proprietário da fazenda Reunidas Jacareí fez ameaças aos trabalhadores. Ele informou que irá usar a força para expulsar-los da área. O MST informou que a fazenda 2,8 mil hectares é improdutiva.

No Ceará mais de 1.550 famílias estão acampadas à espera de um pedaço de terra. Muitas aguardam há mais de quatro anos. Elas estão à espera de um pedaço de terra há mais de quatro anos. A Reforma Agrária prometida pelo governo não passa de uma exposição de números falsos.

Famílias festejam sete anos do Assentamento Sepé Tiaraju

Além das manifestações e ocupações realizados em várias cidades do estado de São Paulo, no dia 17, os trabalhadores rurais Sem Terra de Ribeirão Preto também aproveitaram a data para comemorar uma conquista: os sete anos do Assentamento Sepé Tiaraju, no município de Serrana.

As 80 famílias assentadas realizaram mais uma entrega de alimentos à entidades beneficentes da cidade. Desta vez as famílias acompanharão os produtos e farão visitas às entidades. A atividade também fez parte da Jornada Nacional de Lutas do MST .

Desde o final de 2006, as famílias assentadas participam do Programa de Compra Antecipada Especial da Agricultura Familiar - Doação Simultânea, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O programa consiste na compra dos produtos dos assentados pela Conab, garantindo renda e preço justo às famílias, e a doação destes produtos para entidades sociais do município de Serrana. Cerca de dez toneladas de alimentos produzidos sem agrotóxicos têm sido distribuídas por semana.

Entre as entidades beneficiadas estão o Lar Santo Antônio, que atende crianças da rede pública de ensino fora do horário de escola, a Casa dos Velhinhos, asilo do município, o Abrigo Santo André, a Santa Casa de Misericórdia, o Fundo Social de Solidariedade e a Cozinha Piloto, onde é preparada a merenda escolar.

O Assentamento Sepé Tiarajú é um Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em conjunto com as famílias assentadas. A área é considerada uma referência em implantação de assentamentos, onde as premissas básicas são o respeito ao meio ambiente, a posse coletiva da terra e o trabalho em cooperação.

Famílias são ameaçadas por pistoleiros em ocupação no Pará

Pistoleiros fortemente armados estão desde as 15 horas de hoje, 19 de abril, ameaçando 600 famílias organizadas pelo MST que ocuparam pela manhã as Fazendas São Marcos e Arizona a 15 km do município de Parauapebas (PA). Estas fazendas são supostamente propriedade de José Marques Ferreira, conhecido como Donizete.

Donizete é um dos principais fazendeiros envolvidos na execução de Fusquinha e Doutor, lideranças do MST assassinadas no ano de 1998, durante ação de despejo da Fazenda Goiás II, município de Parauapebas.

Segundo informações da coordenação do Acampamento, cerca de 10 homens portando armas de grosso calibre, passavam apontando para as pessoas e chamando-os de defuntas, dentre outras falas de ameaças de morte. Na cidade de Parauapebas o que se ouve é que os fazendeiros apresentaram uma lista de lideranças que deveriam ser "eliminadas" para que a paz e a proteção da propriedade pudessem permanecer.

Apesar desse clima tenso, as famílias (entre homens, mulheres, jovens e crianças) continuam unidas e firmes na montagem do acampamento. Todas as famílias estão dispostas a resistir. Em nota o MST reivindica às autoridades locais e nacionais: a) Que o Estado atue no controle dessas ações criminosas de pistolagem; b) Que se implemente a reforma agrária, com a desapropriação e o assentamento imediato das 600 famílias nestas Fazendas São Marcos e Arizona, pelas mesmas praticarem crime ambiental; c) e a retomada do processo jurídico dos assassinatos de Fusquinha e Doutor.

Globo defende grileiro de terras públicas no Paraná

A Rede Globo, através de sua afiliada no Paraná RPC, perdeu totalmente o pudor, ontem, dia 16, em matéria veiculada na primeira edição do Paraná TV, ao defender o grileiro de terra pública e acusado de formação de milícias armadas no Paraná, Tenente-Coronel Waldir Copetti Neves.

Em nota, o MST-PR afirmou que a atuação da empresa extrapolou até mesmo sua “posição ideológica claramente conservadora” ao noticiar “prazeirosamente” que as famílias acampadas na área de Neves seriam despejadas e que os comandantes da Polícia Militar seriam presos caso não cumprissem a decisão judicial.

Em uma edição totalmente parcial a TV omitiu informações sobre quem é Copetti Neves, enfocando o problema social como caso de polícia. A emissora também não mencionou que a área, onde 200 famílias do MST estão acampadas desde 2005, é pública e pertence à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Lá os trabalhadores estão produzindo alimentos para a subsistência, sem a oposição da Embrapa, verdadeira proprietária da área.

Formação de milícia armada

Neves foi preso em 6 de abril de 2005, pela “Operação Março Branco”, acusado de formar uma organização criminosa para cometer violência contra agricultores Sem Terra, através de milícias armadas. Ele se apossou de parte de uma área pertencente a Embrapa, chamada fazenda São Francisco, alegando que a comprou de terceiros. Em seguida, ingressou com “Ação de Usucapião”, mas teve o pedido negado, pelo fato de o patrimônio público não ser suscetível à usucapião, conforme Constituição Federal.

O juiz de Ponta Grossa, em desconformidade com o entendimento do Poder Judiciário, determinou o cumprimento da reintegração de posse, para repassar a área a Neves, que não é proprietário e nem tem a posse da mesma, caracterizando uma aberração jurídica.

Governadora indeniza mutilados no massacre em Carajás

Para relembrar o massacre de Eldorado dos Carajás (PA), onde 19 trabalhadores rurais do MST foram assassinados pela polícia do estado. Depois de 11 anos, diante das ações e protestos, a governadora do estado Ana Júlia Carepa (PT) assinou decreto que indeniza os trabalhadores sem-terra vítimas da chacina

O decreto estabelece ainda pensões vitalícias para as vítimas. “O que eu fiz foi reparar uma injustiça, reconhecendo a responsabilidade do governo do Estado”, disse Ana Júlia. A governadora classificou o massacre de Eldorado do Carajás como “um dos episódios que mais envergonhou não só o Pará diante do Brasil, mas o Pará diante do mundo”.

No Pará, os lavradores fizeram ato em Eldorado de Carajás e montaram acampamento com aproximadamente 1,2 mil pessoas no centro da cidade de Belém. Com diversas místicas, os agricultores protestaram contra a violência no campo e exigiram a punição dos acusados do massacre.

“A governadora do Pará em um ato público na curva do ‘S’ [local onde aconteceu o massacre] decretou que o Estado se responsabiliza pelo atendimento e reparação de todas as famílias vitimadas e também a construção de uma infra-estrutura para melhor desenvolver o assentamento", diz Ulisses Manaças, da coordenação estadual do MST no Pará.

O valor total das indenizações alcança R$ 1,2 milhão. Com o decreto, o governo antecipou as indenizações já solicitadas na Justiça. “Em relação às indenizações, o governo do Estado do Pará se antecipa e quer colocar um ponto final nessas ações judiciais, cumprindo com a sua responsabilidade de reparar um erro”, afirmou a governadora.

No massacre que chocou o Brasil, foram indiciados 144 policiais, ninguém está preso. Dois comandantes foram condenados: o Major José Maria Pereira pegou pena de 154 anos de prisão e o Coronel Mário Collares Pantoja foi condenado a 228, mesmo com as punições ambos continuam em liberdade. Na época do massacre, o estado era governado por Almir Gabriel (PSDB).

Com informações da RadioagênciaNP

Impunidade: comandantes do Massacre de Carajás estão soltos e processo parado

Ao lado do Massacre do Carandiru (1992) e da Chacina da Candelária (1993), o Massacre de Carajás, no Pará é considerado como uma das ações policiais mais brutais da história recente do Brasil.

Além da impunidade, as pessoas mutiladas ainda não receberam as indenizações, inclusive as 13 viúvas que tiveram seus maridos executados naquele dia.

Para ele, o governador, o secretário de Justiça e o comandante geral da PM não foram condenados ficaria patente a responsabilidade do Estado no massacre.

Caminho do processo na Justiça

Abaixo, leia a cronologia do processo dos envolvidos no Massacre de Eldorado de Carajás.

Junho de 1996 - Início do maior processo em número de réus da história criminal brasileira, envolvendo 155 policiais militares. Em 10 anos, o processo ultrapassou as 10 mil páginas.

22 de setembro de 2005 – O coronel Pantoja é posto em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal.

13 de outubro de 2005 – O major Oliveira é posto em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal.

MST continua mobilização em pedágios no Paraná

A mobilização do MST para denunciar os efeitos dos pedágios nas estradas para os assentados, com o encarecimento dos produtos agrícolas, que prejudicam os produtores no campo e os consumidores nas cidades segue nesta quarta-feira, dia 18.

Foram liberadas para a passagem gratuita dos motoristas 21 praças de pedágio pelas rodovias
do estado. Das 27 praças de pedágio no Paraná, foram liberadas 25 no dia 17 de Abril, quando completou 11 anos do Massacre de Eldorado de Carajás.

Mais de 3.000 mil trabalhadores Sem Terra participam da ação que liberou a passagem dos motoristas, sem cobrança de tarifas nas BRs: 277, 369, 376 e 476.

A manifestação dos trabalhadores Sem Terra exige o assentamento das 8.000 famílias acampadas no estado, denuncia a impunidade e violência contra os trabalhadores rurais, e protesta contra as privatizações das rodovias federais e estaduais.

Durante a liberação dos pedágios, os trabalhadores distribuíram jornais e venderam produtos da terra. A mobilização foi pacífica em todas as praças liberadas, chamando atenção da sociedade paranaense para a necessidade da Reforma Agrária.

MST denuncia violência no Rio Grande do Sul

Nota sobre o ocorrido nesta quarta-feira em São Gabriel (RS)

Em razão da nova ação truculenta da Polícia Militar, desta vez em São Gabriel, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) esclareceque:

1) Na manhã desta quarta, o MST iniciou uma marcha em direção à entrada da Fazenda Southall. No início da caminhada, a Brigada Militar barrou os trabalhadores, já atirando para o alto e jogando bombas de efeito moral. Dois trabalhadores rurais sem terra foram feridos por baionetas.

2) A ação da BM em São Gabriel se assemelha muito com o ocorrido em Coqueiros do Sul, na semana passada, quando um trabalhador, baleado, foi espancado dentro do hospital de Carazinho. Verdadeiros atos de tortura foram praticados pela BM nesta quarta, em São Gabriel: trabalhadores
rurais foram obrigados a deitar no chão, com as mãos na cabeça, sendo agredidos e revistados. Da mesma forma como a Brigada já havia agido em Pedro Osório, na semana passada.

3) Arbitrariamente, a polícia prendeu oito trabalhadores rurais, sem nenhum tipo de alegação.

4) O MST mais uma vez repudia a política do Governo do Estado para com os movimentos sociais, que abandona a questão agrária e social, agindo apenas pela violência. Reafirmamos que somente uma verdadeira Reforma Agrária pode encerrar os conflitos no campo e que neste momento, a desapropriação das fazendas Guerra e Southall não apenas geraria mais de quatro mil
empregos diretos, como reduziria o tensionamento no campo gaúcho.

COORDENAÇÃO ESTADUAL DO MST/RS

REFORMA AGRÁRIA: POR JUSTIÇA SOCIAL E SOBERANIA POPULAR

MST denuncia violência no Rio Grande do Sul

Desde o início da manhã de hoje, policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar do Distrito Federal (Bope) e integrantes do Serviço Integrado de Vigilância do Solo (Sivsolo) impedem o acampamento pacífico dos integrantes dos movimentos sociais do campo na frente da superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Depois de sair da sede nacional do Incra, os trabalhadores rurais pretendem aguardar acampados na cidade o cumprimento do acordo feito em audiência no dia 16 com diretores do órgão.

Sob a alegação de que é proibido acampar em local público, os policias ameaçam os lavradores e prometerem “passar por cima” dos barracos. Parlamentares e integrantes de entidades ligadas aos direitos humanos estão a caminho do local.

Os manifestantes fazem parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Movimento dos Trabalhadores Rurais (MTR).

Em audiência, receberam a garantia do cumprimento de parte da pauta apresentada ao Incra. Entre os pontos, está a reestruturação (em um prazo de 10 dias) do comando das 30 superintendências espalhadas pelo país e a liberação de recursos para recuperação de casas nos assentamentos do DF e Entorno.

Para os movimentos, as reivindicações mais importantes não foram contempladas, como o assentamento de 1.800 famílias de agricultores do Distrito Federal e do Entorno, liberação de crédito rural, assistência técnica e educação.

MST em Pernambuco faz reunião com Incra, Governo e Codevasf

Na tarde de hoje, 16, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) está se reunindo com o Governo do Estado, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) para discutir a ocupação do Projeto Pontal Sul, em Petrolina, há 732 km da capital Recife. Cerca de 2.500 famílias Sem Terra estão acampadas no local desde a madrugada de sábado, 14. Essa ação está entre as maiores ocupações de terra da história do MST em Pernambuco.

O Projeto Pontal é um projeto de irrigação para favorecer o agronegócio na região do São Francisco, uma vez que, para a irrigação, o projeto se utilizará as águas do Rio. O projeto é administrado pela Codevasf, uma agência do governo Federal. Sob a intervenção do Banco Mundial, o governo Federal planeja transferir as terras do Pontal para o setor privado para favorecer o agronegócio e privatizar o fornecimento de água para os agricultores.

O MST-PE lançou nota explicando os motivos da ocupação do Pontal Sul. Nas nota o Movimento alega não concordar com o modelo de desenvolvimento que a Codevasf pretende implantar nas terras do Pontal. “Um modelo que mantém a lógica colonialista de colocar nossas terras a serviço dos interesses do mercado internacional”, diz a nota.

"O Governo federal, através da Codevasf já investiu 250 milhões de reais apenas para implantar 35 km de canal, e este ano já solicitou 120 milhões de reais do orçamento da União, apenas para a conclusão das obras de infra-estrutura, e prevê gastar mais de 540 milhões em investimento. Tudo isso para atender a 30 empresas agropecuárias de porte internacional. A Codevasf , de forma compensatória, prevê beneficiar alguns pequenos agricultores no projeto irrigado para produzir de forma integrada às grandes empresas (exploração de forma ainda feudalista) e beneficiar as famílias moradoras em áreas de sequeiro. Este modelo mantém de forma exposta a concentração da terra, mercantiliza as águas e impossibilita a competição pelos pequenos agricultores, além de promover a degradação ambiental através da implantação de pacotes tecnológicos”, explica a nota.

Segundo os trabalhadores da região, a desapropriação das terras para o projeto já expulsou mais de 2.000 famílias de agricultores de suas terras. Essas famílias esperam há oito anos pelo seu reassentamento em outra área. No projeto está previsto o assentamento das em áreas de sequeira, sem irrigação e com más condições para a agricultura.

De acordo com a direção estadual do MST-PE, caso seja implantado o projeto, as empresas de agronegócio ficarão mais uma vez com as terras férteis e com toda a infra-estrutura para garantir seus lucros. Enquanto os pequenos agricultores, responsáveis pela produção da maior parte do alimento que chega à mesa do povo brasileiro, ficaram com as piores terras.

A proposta do MST é que a infra-estrutura construída pela Codevasf e os 35 mil hectares sejam repassadas para o Incra assentar 2.000 mil famílias Sem Terra. Os trabalhadores levaram para a reunião com o Governo estadual, o Incra e a Codevasf, que teve início na tarde de hoje, as seguintes reivindicações:

INCRA:

- Realizar o cadastramento de forma imediata de todas as famílias acampadas no acampamento Pontal Sul.
- Alimentação: viabilização de cestas básicas para todas as famílias acampadas.
- Lona para cobertura dos barracos.
- Realize vistorias imediatas nas áreas circunvizinhas do canal, com objetivo de criar projeto de assentamento para assentar todas as famílias que estão acampadas no acampamento Pontal Sul.

GOVERNO ESTADO E PREFEITURA:

- Saúde: Viabilizar posto de saúde, ambulância, quite de primeiros socorros, remédios e agentes comunitários de saúde.
- Educação: Viabilizar educação de ensino fundamental para crianças jovens e adultos acampadas.

MST faz mais duas ocupações no Maranhão

Trabalhadores rurais Sem Terra ocuparam na madrugada desse domingo, dia 23, mais duas áreas no estado do Maranhão. Cerca de 400 pessoas participaram das ocupações das fazendas Brejinho e Lajeadinho.

No município de Coelho Neto, 150 famílias ocuparam a Fazenda Brejinho, de propriedade do Grupo João Santos, grande concentrador de terras na região. O grupo João Santos também é conhecido por desenvolver na região práticas violentas de apropriação de terras, expulsando posseiros que há décadas estão vivendo no local.

Além de exigir a vistoria da terra para fins de Reforma Agrária os trabalhadores também denunciam o monocultivo de cana-de-açúcar e algodão e as conseqüências dessa prática para o meio ambiente.

Em São João do Paraíso, 255 famílias o MST ocuparam Fazenda da Lajeadinho. A área foi considerada improdutiva segunda vistoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O MST exige a desapropriação imediata da área.

MST faz nona ocupação de terra em Pernambuco

Na madrugada de hoje, 16, mais de 200 famílias de trabalhadores rurais Sem Terra ocuparam a Fazenda Rafael, de 2.000 hectares, no município de Ibimirim, Sertão do Moxotó (PE). Na mesma madrugada, outras 200 famílias Sem Terra ocuparam a Fazenda Cajueiro Escuro, do deputado estadual Ricardo Teobaldo (PMDB-PE).

Com essas duas ocupações somam nove o número de ocupações realizadas pelo MST em Pernambuco, desde o início de abril. Nesta terça-feira, dia 17 de abril, fazem 11 anos do assassinato de 19 trabalhadores Sem Terra pela Policia Militar do Estado do Pará, conhecido como Massacre de Carajás. Até hoje, ninguém foi punido pelos crimes.

MST faz nova ocupação em Santa Catarina

Mais de 500 famílias do MST ocuparam uma fazenda formada por 200 hectares de terras públicas no município de Irineópolis, para pedir a criação de assentamentos no planalto norte de Santa Catarina, na manhã de terça-feira, 17.

O Governo federal tem 10 fazendas ociosas na fronteira do estado com o Paraná, que podem ser destinadas à Reforma Agrária.

A fazenda ocupada foi repassada pelo governo para o dono de um cartório, que precisa sair da área ainda neste ano. O MST pede que a fazenda se transforme em um assentamento de trabalhadores rurais depois da devolução da área.

As negociações em torno da área do Exército brasileiro,ocupada no domingo, no município de Papanduva, seguem e deve acontecer ainda nesta semana audiência com o ministro da Defesa Waldir Pires e com o ministro da Secretaria Geral, Luiz Dulci.

O MST pede a criação de um assentamento no local. A maior parte da área de 10,5 mil hectares, localizada em uma das áreas mais férteis do estado, é improdutiva ou foi arrendada para o agronegócio da soja.

MST fecha rodovias durante protestos no Rio Grande do Sul

O MST realiza hoje, dia 17, uma série de mobilizações no interior do Rio Grande do Sul. Cerca de 2.400 agricultores assentados e acampados realizam bloqueios de rodovia em Pedro Osório, Canguçu, Piratini, Hulha Negra, Santana do Livramento, Tupanciretã, São Luiz Gonzaga, Nova Santa Rita e Viamão. Em Coqueiros do Sul, o MST realiza uma marcha. Já na cidade de São Gabriel, estão previstas manifestações.

O objetivo dessa mobilização é denunciar o aumento da repressão policial no Rio Grande do Sul. “O governo estadual fechou o Gabinete da Reforma Agrária, deixando os assentados e acampados sem interlocução no governo, e aumentando a repressão contra os trabalhadores”, afirma Cedenir de Oliveira, da coordenação estadual do MST.

Na semana passada, um agricultor foi baleado e espancado por PMs, outros três foram presos em Coqueiros e dois sem terra ficaram feridos em Pedro Osório, durante ações de despejo realizadas pela polícia militar. “Os conflitos pela terra no Rio Grande do Sul só serão resolvidos com as desapropriações das fazendas Guerra e Southall”, resume Cedenir.

O MST também cobra um plano de Reforma Agrária dos governos estadual e federal. A reivindicação é que o Governo federal faça o assentamento das 2.500 famílias acampadas no Estado. “Até agora, não temos nem um plano, nenhuma meta, nem um projeto para a Reforma Agrária neste segundo Governo Lula”, diz Cedenir.

A mobilização, que também acontece em vários estados brasileiros também pretende lembrar o Massacre de Eldorado dos Carajás, quando 19 trabalhadores rurais foram assassinados pela Polícia Militar do Pará, em 1996.

Confira as mobilizações no RS

Pedro Osório – bloqueio na BR 116, próximo ao trevo Matarazzo (300 pessoas).

Nova Santa Rita – bloqueio da BR 386, próximo ao acampamento (400 pessoas).

Viamão – Bloqueio da RS 040, na altura de Águas Claras (200 pessoas).

Hulha Negra – Trevo de entrada da cidade, na BR 293 (100 pessoas).

Piratini – BR 293, trevo de acesso a Piratini (100 pessoas).

Canguçu – bloqueio na BR 392, trevo de entrada na cidade (300 pessoas).

Santana do Livramento – BR 293, trevo de acesso à Livramento (100 pessoas).

São Luis Gonzaga – bloqueio no trevo de entrada da cidade, BR 285 (200 pessoas).

Coqueiros do Sul – marcha no interior do município (300 pessoas)

São Gabriel – marcha da cidade em direção ao acampamento (400 pessoas).

MST inicia Jornada de Luta por Reforma Agrária em Pernambuco

Na manhã dessa segunda-feira, dia 9, cerca de 200 famílias do MST ocuparam a Fazenda Murici, de aproximadamente 900 hectares, localizada no município de Bonito, Agreste Pernambucano.

A ocupação deu inicio às ações da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária , que durará todo o mês de abril. Dia 17 de abril foi decretado Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária e foi o dia em que ocorreu o massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, quando a polícia militar assassinou 19 trabalhadores rurais Sem Terra.

Durante a Jornada de Luta o MST realizará uma série de ocupações de terras e mobilizações em todo o Brasil em protesto pela lentidão do processo de Reforma Agrária e pela impunidade dos crimes cometidos pelo latifúndio e pelo agronegócio.

MST intensifica protestos com três ocupações em PE

Na madrugada de ontem, dia 15, o MST ocupou mais dois latifúndios improdutivos em Pernambuco. Cerca de 100 famílias Sem Terra ocuparam a fazenda Pitombeiras, no município de Vertente, no Agreste do Estado. Já no Sertão, outras 100 famílias do MST ocuparam a Fazenda Japinan, localizada no município de Belém do São Francisco.

No último sábado, dia 14, mais de 2.000 famílias de trabalhadores rurais ocuparam, durante a madrugada, a área do Pontal Sul, em Petrolina, no Sertão do São Francisco Pernambucano, há 732 km da capital Recife. Uma ação que está entre as maiores ocupações de terra da história do MST em Pernambuco. Hoje já somam 2.500 famílias Sem Terra acampadas na área.

O Projeto Pontal é um projeto de irrigação para favorecer o agronegócio na região do São Francisco. Para a irrigação, o projeto se utilizará das águas do Rio São Francisco. O projeto é administrado pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), uma agência do governo Federal. Sob a intervenção do Banco Mundial, o governo Federal planeja transferir as terras do Pontal para o setor privado para favorecer o agronegócio e privatizar o fornecimento de água para os agricultores.

A desapropriação das terras para o Projeto já expulsou mais de 2.000 famílias de agricultores de suas terras. Essas famílias esperam há oito anos pelo seu re-assentamento em outra área. No Projeto está previsto o assentamento das em áreas de sequeira, sem irrigação e com más condições para a agricultura.

Com a ocupação do Pontal Sul o MST quer o reassentamento das antigas famílias que viviam e produziam na área e o assentamento das famílias Sem Terra que estão acampadas no local. A ação do MST tem também o objetivo de denunciar a ingerência do Banco Mundial nos programas de política agrária no Brasil.

As três ocupações fazem parte da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária, que começou no inicio de abril, em memória aos 19 Sem Terra assassinados em Eldorado dos Carajás no dia 17 de abril de 1996. A Jornada continua com mobilizações em todo o Brasil até o final do mês.

O Projeto

A área total do Projeto Pontal é de 33.526 hectares. Isso é mais do que um latifúndio. Um latifúndio público, que deveria ser de uso do povo brasileiro, mas que será privatizado para uso de poucos. O projeto de implantação da infra-estrutura de irrigação, que já foi parcialmente construída pela Codevasf com dinheiro público, vem se arrastando há anos. E com a implantação do projeto, as águas do Rio São Francisco, que sempre beneficiaram a toda a população que vive às suas margens, agora beneficiará apenas a poucas empresas do agronegócio, possivelmente de capital estrangeiro.

O documento “Apresentação para Potenciais Investidores”, produzido pela International Finance Corporation, uma agência do Banco Mundial, é claro, afirma que “O principal objetivo do Governo Brasileiro é acelerar a ocupação agrícola do Pontal com lógica de operação do setor privado. Método: transferir o Pontal ao setor privado por parceria público-privado”. O projeto pretende ainda “transferir a manutenção e operação da infra-estrutura a um operador privado [...], que será responsável pelo fornecimento de água aos agricultores”.

Essa é a lógica de mercantilização dos serviços básicos e dos recursos naturais, como terra, água e biodiversidade, incentivada pelo Banco Mundial em todos os países do Terceiro Mundo, no sentido de liberar os mercados agrários para os países do Primeiro Mundo, deixando todo o controle nas mãos da oligarquia financeira.

O agronegócio fica com as terras e ainda recebe uma infra-estrutura montada com dinheiro público, redução de imposto de renda, e financiamento do Banco do Brasil, BNDS, Agencia de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE) e do Banco Mundial.

A região do Vale do São Francisco é historicamente uma região de produção diversificada de alimentos. Com a implantação do projeto, que prioriza a fruticultura para exportação a produção de alimentos para o povo brasileiro vai mais uma vez dar lugar às grandes extensões de cultura para exportação. Enquanto crescem as monoculturas e as produções em larga escala para exportação, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 72 milhões de brasileiros não comem o suficiente.

MST libera 25 praças de pedágio no Paraná

Para exigir o assentamento das 8.000 famílias acampadas no Paraná, denunciar os malefícios do agronegócio à agricultura familiar e o meio ambiente, e protestar contra as privatizações das rodovias federais e estaduais o MST, liberou na manhã dessa terça-feira, dia 17, 25 das 27 praças de pedágios Paraná. Cerca de 3.000 mil trabalhadores Sem Terra participam da mobilização que está permitindo a passagem dos motoristas, sem cobrança nas BRs: 277, 369, 376, 476.

Durante a atividade os trabalhadores estão distribuindo jornal sobre as manifestações. A previsão é que as cancelas, das 25 praças continuem liberadas até amanhã.

Os pedágios são hoje, um dos principais entraves para a pequena agricultura, uma vez que, encarecem em muito a distribuição dos produtos agrícolas, prejudicando os produtores no campo e os consumidores nas cidades.

Segundo pesquisa do Fórum Social Popular Contra o Pedágio no Paraná, 93% dos paranaenses são contra a cobrança de pedágio. Paulo dos Santos, usuário das rodovias, reclama que as empresas estão tendo lucro com um serviço público, sem proporcionar melhorias aos usuários e às rodovias. "Além do valor da tarifa custar quase o mesmo preço do combustível, os pedágios também congestionam o trânsito em dias de feriado", afirma.

No entanto, pagar pedágio não um problema exclusivo de quem trafega nas rodovias. O coordenador do Fórum, Acir Mezzadri, esclarece que, mesmo o cidadão brasileiro que não transita por qualquer rodovia, paga pelos pedágios, quando consome qualquer produto.

Isso afeta diretamente o crescimento econômico do Paraná, pois todas as mercadorias já vêm com o valor do pedágio embutido. A conta é paga por todos: consumidores, agricultores, usuários e caminhoneiros. Ao todo, 72% de toda a riqueza brasileira é transportada pela malha rodoviária.

Além dos usuários e consumidores, os pequenos agricultores também são diretamente afetados, pois as altas tarifas elevam os custos para escoar a produção agrícola. Dados do governo do Estado mostram que, todos os anos, somente a agricultura deixa mais de R$ 100 milhões nas praças de pedágios do Estado.

MST ocupa duas fazenda improdutivas em MG

O MST ocupou duas fazendas improdutivas em Minas Gerais para cobrara realização da Reforma Agrária e o assentamento imediato de 4 mil famílias Acampadas em 40 áreas distribuídas nas varias regiões do estado, na terça-feira (17/4).

Com as novas ações, o MST soma 10 ocupações de terra no estado em 2007.

Mais de 50 famílias do acampamento Novo Amanhecer reocuparam a fazenda Boa Esperança, no município de Capitão Êneas, norte de Minas Gerais.

Cerca de 120 famílias ocuparam a Fazenda São Pedro/Usina Boa Vista, na divisa dos municípios de Campos Gerais e Boa Esperança, Sul de Minas.

As ocupações aconteceram também em memória das 19 vitimas do Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará em 1996 e das cinco vítimas do Massacre de Felisburgo, em Minas Gerais, em 2004.

MST ocupa área da Suzano contra expansão do eucalipto

Cerca de 150 famílias do MST, acampadas na região de Sorocaba, permanecem na área da empresa Suzano Papel e Celulose, no município de Itapetininga, ocupada na manhã de domingo, dia 8, para denunciar a expansão da monocultura de eucalipto e reivindicar a aceleração do processo de Reforma Agrária no interior de São Paulo.

A criação de assentamentos está parado na região, enquanto as empresas avançam cada vez mais sobre as terras para ampliar a produção de eucalipto e cana-de-açúcar para exportação por meio da monocultura, que desemprega os trabalhadores rurais e destrói o ambiente.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já vistoriou quatro áreas na região, que foram consideradas improdutivas, mas até agora nenhuma foi destinada à Reforma Agrária. O MST tem cerca de 4.000 mil famílias acampadas no estado de São Paulo.

Das quatro fazendas, duas estão com processo parado em Brasília; uma parada na Justiça por causa de recurso do latifundiário depois da assinatura do decreto; e a quarta área depende da assinatura do decreto de desapropriação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Há ainda uma área que pertence à Secretaria de Agricultura de São Paulo, conhecida como Fazendo Peco, que aguarda assinatura de um decreto que passe a área para o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp).

Na próxima sexta-feira, 13, depois da marcha das famílias pela cidade, acontece uma audiência pública na Câmara Municipal de Itapetininga, às 14 horas, com a participação de autoridades e parlamentares.

MST ocupa área do Exército em Santa Catarina

O MST ocupou com 500 famílias, na manhã de domingo, dia 15, uma área de 10,5 mil hectares que pertence ao Exército brasileiro para pedir a criação de um assentamento no local, no município de Papanduva, planalto norte do Estado, em Santa Catarina. Depois de acordo com o comando do Exército, os Sem Terra saíram do espaço na manhã desta segunda-feira, 16.

A maior parte das terras, localizadas em uma das áreas mais férteis do estado, é improdutiva ou foi arrendada para o agronegócio da soja. A ocupação contou com o apoio de outras organizações, como movimentos sociais do campo e da cidade, estudantes e movimentos da juventude.

No meio da tarde de ontem, o Exército começou a cercar o acampamento e, portando um arsenal de guerra, com tanques, escopetas e fuzis, ordenou a desocupação da área pelas famílias. Com a truculência do Exército, o clima ficou tenso e começaram as negociações entre os Sem Terra e o comando do Exército.

Enquanto o Exército realizava a guerra psicológica, os agricultores iniciaram as articulações políticas no sentido de abrir as negociações diretamente com o governo Federal. A senadora Ideli Salvatti (PT) e a ex-deputada Luci Choinacki (PT) intermediaram as negociações e conseguiram contato com o ministro da Defesa Waldir Pires, ainda no domingo.

Do outro lado o Exército intensificava pressão, realizando manobras com os tanques de guerra e ameaçando retirar as famílias com o uso da força. Segundo os trabalhadores, a ação do Exército relembrava os tempos do regime militar. As ameaças eram feitas oralmente com a utilização de equipamentos de som. Com isso, as famílias ficaram em estado de pânico, especialmente as crianças.

O MST tentou negociar com o Comando do Exército o fim da tortura psicológica. Após uma hora e meia, ficou acordado que o Exército pararia com as manobras e, em contrapartida, as famílias se comprometeram em desocupar a área na segunda-feira (hoje) pela manhã. O acordo foi cumprido por ambas as partes.

As negociações já estão avançadas e a senadora Ideli Salvatti está articulando uma audiência, que poderá ocorrer ainda nesta semana, com o ministro Pires e com o ministro da Secretaria Geral, Luiz Dulci. A ação retoma também uma questão de justiça social para as 41 famílias de pequenos produtores expulsas da área na década de 60, quando essa foi cedida para o Exército Nacional como campo de manobras militares. Até hoje as famílias não foram ressarcidas.

MST ocupa área improdutiva em Guaçuí no ES

Cerca de 40 famílias do MST ocuparam uma área próxima à fazenda improdutiva do Galho, de 500 hectares, no município de Guaçuí, no sul do Espírito Santo. Os trabalhadores rurais exigem a desapropriação e a criação de um assentamento para 50 famílias no local.

Atualmente são 620 famílias acampadas debaixo de lona em seis acampamentos do MST no Espírito Santo. Em 2006, apenas três assentamentos foram criados. O Movimento questiona a lentidão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para fazer as desapropriações e a posição do Poder Judiciário, que demora para concluir os processos de desapropriação.

No Espírito Santo, enquanto cerca de 70 mil famílias não possuem terra, 25 % das terras estão concentradas nas mãos de 1% dos proprietários, com mais de 500 hectares. A pequena propriedade está limitada a 27% das terras, distribuídas para 80% de agricultores com menos de 100 hectares.

MST participa de marcha contra eucalipto no Vale do Paraíba

Os representantes de vários movimentos sociais e entidades, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), a Associação de Favelas de São José dos Campos, a Compal (Convergência dos Movimentos Populares da América Latina) e o MDPA (Movimento em Defesa dos Pequenos Agricultores) farão uma marcha em São Luís do Paraitinga, denunciando a expansão da monocultura de eucalipto na região, na manhã desta sexta-feira (20/4).

A marcha sai da Câmara Municipal de São Luís do Paraitinga às 14h, percorre ruas do centro e termina no Fórum, onde um abaixo assinado será entregue às autoridades locais.

O documento exige a intervenção do Ministério Público para que o plantio de eucalipto seja suspenso e
proibido na região.

Os movimentos reivindicam também punições para empresas como Votorantim Celulose, Papel VCP, Cia. Suzano de Papel e Celulose e Nobrecel Celulose e Papel por danos sociais e ambientais causados ao Vale do Paraíba.

As consequências da expansão indiscriminada da monocultura de eucalipto são evidentes na região do Vale do Paraíba.

O cultivo ocupa hoje cerca de 20% da área territorial da região.

Além dos prejuízos causados à sociedade por um modelo agrícola baseado na monocultura e no latifúndio, com desrespeito à legislação trabalhista, diminuição da produção de alimentos e uso de agrotóxicos, o cultivo do eucalipto ameaça o meio ambiente.

O município de São Luís do Paraitinga fica à 177 km de São Paulo.

MST pede fim da impunidade em ato no Mato Grosso

O MST realizou uma vigília com 100 pessoas em frente ao prédio da Justiça Federal, em Cuiabá, no Mato Grosso, em protesto contra a impunidade do Massacre de Eldorado de Carajás. Após 11 anos da morte de 19 trabalhadores no Pará, todos os envolvidos permanecem em liberdade.

Depois da vigília, os Sem Terra participam de um ato político com representantes de diversas forças sociais da cidade e do campo do Mato Grosso em defesa da Reforma Agrária. O ato aconteceu no centro da cidade. No ato, os trabalhadores rurais foram a agências do Correio para enviar carta pedindo o assentamento das 150 mil famílias acampadas no país ao presidente Lula.

"Queremos apresentar por meio das nossas ações uma proposta de desenvolvimento para o campo brasileiro, que tenha como eixo a geração de emprego e a produção de alimentos no sentido de resolvermos os problemas do povo brasileiro", diz José Batista de Oliveira, da direção nacional do MST.

Segundo ele, a expectativa do Movimento "é que o presidente Lula pague a dívida com os trabalhadores rurais de todo o país, assente 150 mil famílias acampadas e faça a Reforma Agrária".

MST protesta contra corte no abastecimento de água em PE

Na manhã de hoje, 25, as 2.500 famílias que ocupam o Pontal Sul, em Petrolina (PE), bloquearam a BR 428 em protesto contra o corte do fornecimento de água para o acampamento. A suspensão do abastecimento foi determinada ontem por Clementino Coelho, diretor de Desenvolvimento da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).

A determinação foi realizada via comunicado oficial que explicava que o objetivo da suspensão do fornecimento de água ao acampamento era enfraquecer a ocupação e “operacionalizar a utilização do aparato policial” para a realização do despejo.

No dia 14, quando as famílias ocuparam o projeto Pontal Sul, também houve o desligamento das bombas de água, deixando as 2.500 famílias acampadas no local sem nenhum abastecimento de água. A ação motivou a realização de uma grande marcha de protesto.

Em reunião de negociação realizada entre Incra, Codevasf, governo estadual, CHESF e MST, ficou acertado que, enquanto as bombas não fossem religadas, a Codevasf forneceria água aos acampados com carros pipa. Nessa reunião ficou acertado também que qualquer possibilidade de despejo só aconteceria depois de esgotadas todas as possibilidades de negociação.

Os superintendentes da Codevasf e do Incra em Petrolina ficaram responsáveis de articular uma nova mesa de negociação com a participação dos ministros do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, do presidente nacional do Incra e do governador do Estado.

Há denúncias de que o superintendente da Codevasf de Petrolina, Reginaldo Paes, esteja sofrendo retaliações e tentativas de exoneração por parte da direção da Companhia justamente por ter tentado negociar as melhores soluções junto aos acampados do MST. Mesmo com a pressão imposta pela direção da Codevasf e diante da tentativa de despejo, as famílias acampadas do MST garantem que vão resistir acampadas no Pontal Sul.

MST protesta no Banco do Brasil em São Gabriel (RS)

Raquel Casiraghi
Agência Chasque

As mobilizações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) pela reforma agrária prosseguiram durante a quinta-feira no Rio Grande do Sul. No município de São Gabriel, os cerca de 350 trabalhadores rurais que saíram em marcha na manhã de quarta protestaram em frente à agência do Banco do Brasil. Em comitiva, os sem terra exigiram do gerente do banco a cobrança das dívidas do proprietário da fazenda Southall, que somente com o Banco do Brasil chega a R$ 32 milhões. É o que explica Nina Tonin, da direção estadual do MST.

"Nós cobramos essas informações para que sejam anexadas no processo de desapropriação que esperamos que nos próximos dias o presidente Lula possa assinar. É uma área que pode ser expropriada logo, porque ela tem uma dívida maior do que o seu próprio valor", afirma.

A fazenda Southall possui uma dívida de mais de R$ 48 milhões com a União e diversas irregularidades ambientais. No final de março, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) divulgou o laudo de vistoria, apontando uma série de crimes ambientais, como a destruição de 75% da Área de Proteção Permanente da fazenda. O proprietário já havia sido notificado sobre o caso em 2001, mas não tomou nenhuma providência. Os sem terra estão acampados em um parque público no centro de São Gabriel e devem continuar a marcha nos próximos dias.

Em Coqueiros do Sul, região Norte do Estado, os cerca de 700 trabalhadores que ocuparam a sede da fazenda Guerra sofreram despejo da Brigada Militar durante a noite de quarta. Bastante armados, os policiais revistaram todos os trabalhadores e recolheram equipamentos de trabalho, como roçadeiras e facões. No município de Pedro Osório, Zona Sul do Estado, a Justiça deu reintegração de posse ao proprietário da fazenda Estância Pantano, ocupada por 400 sem terra. Em Nova Santa Rita, região metropolitana de Porto Alegre, 700 pessoas permanecem acampadas na área conhecida como Granja Nenê.

As mobilizações dos sem terra no Rio Grande do Sul integram a chamada Jornada Nacional de Lutas do MST em Abril. Aqui no Estado, a organização reivindica a desapropriação das fazendas Guerra e Southall e o assentamento das 2,5 mil famílias gaúchas acampadas.

MST pára Via Dutra e BR 101 em protestos no Rio

O MST interrompeu o tráfego em uma pista da Via Dutra e nas duas pistas da BR-101 esta manhã. Pontualmente às 9 horas da manhã de hoje, dia 17, cerca de 450 trabalhadores rurais Sem Terra distribuídos entre Barra do Piraí e Campos dos Goytacazes, respectivamente nas regiões Sul e Norte do Rio de Janeiro, bloquearam as duas principais rodovias que cortam o estado.

O ato na Via Dutra, que liga o Rio a São Paulo, aconteceu na altura do Km 242, em Piraí. Cem lavradores participaram do protesto. Já na BR-101, na altura do Distrito de Morro do Coco, em Campos dos Goytacazes Trezentos e cinqüenta manifestantes interromperam o trânsito de veículos.

Com suas ferramentas de trabalho, e ainda galhos e pneus, os agricultores lembram o bloqueio no Pará que reivindicava agilidade na Reforma Agrária e terminou, há exatos onze anos, com o assassinato brutal e instantâneo de 19 Sem Terra e de mais três agricultores nos dias seguintes, em decorrência dos ferimentos causados pelo disparos feitos por policiais militares comandados pelo coronel Mario Collares Pantoja e pelo major José Maria Pereira de Oliveira, sob ordens do governador do estado à época,
Almir Gabriel.

Em todo o Brasil, manifestantes lembram a data, declarada Dia Internacional da Luta Camponesa. No fim de semana, outras 200 famílias realizaram ocupações em áreas improdutivas no Sul e no Norte do estado. Há 1.200 famílias acampadas á espera da Reforma Agrária no Rio de Janeiro. Em todo o país, são 150 mil.

Desde o início do mês, a Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária já teve ações em 15 estados: Pará, Roraima, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Bahia, Paraíba, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Goiás e em Brasília.

O objetivo é denunciar as violências cometidas contra a população rural, e os Sem Terras em particular. São alvos da jornada a lentidão do Poder Judiciário, a falta de recursos e de empenho do Governo federal e os latifundiários e seus jagunços. Foram ocupadas quase trinta fazendas improdutivas, algumas com extensão de milhares de hectares. Também foram dominados prédios públicos como a sede do Incra e do Instituto de Terras do estado de São Paulo (Itesp).

As reivindicações dos Sem Terra são por uma Reforma Agrária integral, que garanta o acesso democrático à terra, à saúde, à educação, à moradia e à cultura. Em detrimento dos investimentos feitos no agronegócio através do incentivo à exportação e do repasse direto de recursos através do BNDES e dos bancos públicos, o Movimento Sem Terra defende a aceleração dos processos de desapropriação de terras, com foco especial nas terras nas terras de empresas estrangeiras que desrespeitam a legislação; e a atualização dos índices de produtividade que definem se uma fazenda é ou não produtiva, já que os atuais são da década de 70 e estão em completo descompasso com os avanços tecnológicos.

As famílias Sem Terra querem ainda a criação de um novo modelo de assentamento que inclua crédito rural, produção de alimentos e instalação de agroindústria com incentivo para adoção de métodos agroecológicos (orgânicos); o fortalecimento da Conab na compra de alimentos da agricultura familiar; a reestruturação do Incra, com realização de novos concursos públicos, a melhoria da estrutura do órgão e sua vinculação
direta à Presidência da República.

O MST propõe que o governo incentive o reflorestamento nas áreas de reforma Agrária; disponibilize a assistência técnica pública para os pequenos agricultores e o desenvolva um amplo programa de Educação no Campo, que considere as peculiaridades deste ambiente, com ampliação dos recursos do Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária (Pronera).

MST realiza ocupações e exige Reforma Agrária no RS

O MST deu início hoje, dia 11, a uma série de ocupações no Rio Grande do Sul. As mobilizações fazem parte de uma jornada nacional de luta por Reforma Agrária. Cerca de 2.000 trabalhadores ocupam três latifúndios no Rio Grande do Sul e realizam uma marcha em São Gabriel.

Em Coqueiros do Sul, o MST voltou a ocupar a Fazenda Guerra, latifúndio de nove mil hectares. Desta vez, foi ocupada a sede da fazenda. Cerca de 700 trabalhadores participam da ocupação. O MST também está no município de Pedro Osório, ocupando uma fazenda de mais de 2 mil hectares. A Estância Pantano pertence à família Eichenique Lopes, que possui mais de nove mil hectares só em Pedro Osório. Participam cerca de 400 trabalhadores sem terra.

Na região metropolitana de Porto Alegre, cerca de 700 pessoas ocupam uma fazenda em Nova Santa Rita, às margens da BR 386. Conhecida como Granja Nenê, a área de 1,5 mil hectares é toda a arrendada. Em São Gabriel, cerca de 350 pessoas marcham até o centro da cidade, para defender a desapropriação da Fazenda Southall, uma área de 13 mil hectares com vários crimes ambientais verificados.

Reivindicações

No Rio Grande do Sul, a principal reivindicação do MST é o assentamento imediato das 2.500 famílias Sem Terra que vivem em acampamentos de beira de estrada. Pra isso, o Movimento cobra as desapropriações das fazendas Southall e Guerra.

No final de março, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) divulgou o laudo de vistoria realizada na Fazenda Southall. O Incra verificou a prática de uma série de crimes ambientais, como a destruição de 75% da Área de Proteção Permanente da fazenda. O fazendeiro já havia sido notificado sobre isso em 2001, mas não tomou nenhuma providência.

Já a Fazenda Guerra possui nove mil hectares e sua desapropriação é uma reivindicação de toda a região Norte do Estado. No ano passado, 22 prefeitos da região assinaram um documento pedindo a transformação do latifúndio em um assentamento da Reforma Agrária. Juntas, as fazendas Southall e Guerra podem ser destinadas para mais de mil famílias de trabalhadores rurais, o que pode gerar, pelo menos, cinco mil empregos diretos.

O MST pressiona o Governo Federal para acelerar o processo de assentamentos no Rio Grande do Sul. Nos quatro anos do Governo Lula, apenas 744 famílias foram assentadas no Estado.

O MST também cobra uma política de Reforma Agrária do Governo do Estado, que fechou o gabinete da Reforma Agrária, mesmo que o Estado tenha mais de 30 projetos de assentamento criados.

MST recebe apoio em atos públicos em três estados

O MST realizou marchas e atos públicos com diversas forças sociais em defesa da Reforma Agrária e em memória dos 19 trabalhadores rurais mortos em Eldorado dos Carajás no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, nesta terça-feira.

Em Cuiabá, mais de 300 pessoas, entre trabalhadores rurais, servidores públicos federais e representantes de movimentos urbanos, estudantes e religiosos participaram de ato público na praça Alencastro, centro da cidade, para cobrar a agilização do processo de Reforma Agrária no Mato Grosso do Sul.

Depois os manifestantes ocuparam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), onde permaneceram até o final da tarde deste 17 de Abril, quando completa 11 anos do Massacre de Eldorado de Carajás.

Com a lentidão das desapropriações, o MST está acampado em frente ao Incra na capital desde fevereiro. “A Reforma Agrária está parada no Mato Grosso”, diz Itelvina. Além de assentamentos, o MST cobra projetos para infra-estrutura, habitação e crédito para a produção agrícola dos assentados.

No município de Sorriso, 200 famílias ocuparam a fazenda Panorama. Em Nortelândia, aconteceu uma marcha de 15 quilômetros do acampamento Maria Benvinda até o centro da cidade, onde foi organizado um ato público e trabalho voluntário nas praças e escolas.

Em 2006, estava previsto o assentamento de 1.000 famílias do movimento. Receberam o lote apenas 38 famílias. Em todo o estado, há 3.600 famílias vivendo em acampamento à beira de estrada.

No Mato Grosso do Sul, o MST participou de ato público no município de Nova Andradina, na região do Vale do Ivinhema, com 800 pessoas que caminharam dos assentamentos até o centro da cidade para pedir crédito para a produção agrícola, infra-estrutura, casas e escolas.

No município de Sidrolândia, 200 pessoas participaram de ato público na frente da prefeitura contra a impunidade no campo e pela estruturação dos assentamentos. Os sem-terra devem se reunir em audiência com o prefeito da cidade para discutir projetos de infra-estrutura, casas e escolas nas áreas de Reforma Agrária.

No Rio Grande do Norte, o MST seguiu em marcha com 650 lavradores do interior até Natal. Pela manhã, participaram no Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) da manifestação de servidores públicos federais e municipais em defesa dos direitos trabalhistas e previdenciários.

À tarde, foi realizado ato ecumênico em memória dos 19 trabalhadores rurais mortes em Eldorado dos Carajás e contra a impunidade dos crimes dos fazendeiros no campo. Depois os lavradores seguiram para o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e fizeram protestos pela Reforma Agrária.

A marcha do MST começou na segunda-feira, quando os trabalhadores rurais partiram dos municípios de Ceará Mirim e de Parnamirim.

MST tranca BR 101 na altura de Palmares, Pernambuco

Trabalhadores rurais Sem Terra fecharam na manhã de hoje, dia 19, a BR 101 na altura do município de Palmares, em Pernambuco. Cerca de 600 pessoas participam do protesto, que começou às 9 horas da manhã. Até o início da tarde a pista estava interditada nos dois sentidos.

Os trabalhadores rurais protestam contra a lentidão dos processos de assentamento da Usina Catende. Segundo do dirigente estadual do MST, Antonio Alves, os trabalhadores exigem que as novas demarcações do lotes sejam individuais e não coletivos como os anteriores. “A demarcação coletiva que já existe há 12 anos não está dando resultado para os trabalhadores”, diz.

Algumas famílias acampadas na área esperam há mais de 15 anos pela regularização de suas áreas. A ação também faz parte da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

Movimento faz novas ocupações no interior de São Paulo

Trabalhadores rurais Sem Terra ocuparam, hoje, 16, a Fazenda São Luis, em Presidente Bernardes, no interior de São Paulo. Os trabalhadores cortaram plantações de cana-de-açúcar, em protesto contra o agronegócio, e fizeram uma barricada na entrada da propriedade.

Outras duas ocupações foram realizadas nas cidades de Teodoro Sampaio, Rosana e Primavera, onde os trabalhadores ocuparam as sedes do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O dirigente estadual do MST, Valmir Ulisses Sebastião, disse que até o final dessa semana o MST pretende reunir mais de 1.800 pessoas nas mobilizações em São Paulo. O objetivo das manifestações nesse mês de abril é cobrar a celeridade no processo de desapropriação de terras e o fim da impunidade dos assassinos dos trabalhadores do campo, entre eles, os responsáveis pelo assassinato de 19 Sem Terra em 1996, em Eldorado dos Carajás.

“Exigimos que o Governo federal faça um “mutirão” de todos os órgãos públicos pela Reforma Agrária, para assentar as 150 mil famílias acampadas pelo país”, conclui Valmir.

Movimentos fazem protesto contra usina de Estreito no Maranhão

Movimentos sociais do campo, entre eles o MST ocuparam na manhã hoje, dia 16, a ponte sobre o Rio Tocantins, no município de Estreito, no Maranhão. Mais de 1.000 pessoas participam da ação em protesto contra a instalação da Usina Hidrelétrica de Estreito.

Segundo os manifestantes, cerca de 8.000 camponeses e indígenas da região vão ser desalojados de suas terras com a instalação da usina, que além de tudo, não traz retorno para a população local, atendendo somente aos interesses das grandes empresas, inclusive transnacionais. Com a mobilização, diminuiu o ritmo do tráfego na BR-010, que liga Belém a Brasília.

Em frente ao canteiro de obras da usina, um grupo monta um acampamento para os manifestantes, que vão permanecer no local por tempo indeterminado contra a construção.

Participam do protesto os movimentos da Via Campesina, como MST, Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), além de indígenas do Maranhão e do Tocantins.

No município de Newton Belo, cerca de 350 famílias do MST ocuparam o latifúndio improdutivo São Benedito, de 2,7 mil hectares, para exigir a desapropriação imediata da fazenda e a criação de um assentamento no local. A truculência da Polícia Civil e a presença de pistoleiros deixaram o clima tenso.

Movimentos sociais ocupam sede do Incra em Brasília

Cerca de 800 trabalhadores rurais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Movimento dos Trabalhadores Rurais (MTR) ocuparam, na manhã desta segunda-feira, 16, o prédio nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília.

O MST exige que o governo Federal cumpra o seu compromisso e faça um verdadeiro mutirão de todos os órgãos públicos envolvidos na questão para assentar as 150 mil famílias acampadas pelo país, que vivem embaixo de lonas pretas na luta pela Reforma Agrária.

Para isso, o Movimento pede agilidade na desapropriação de fazendas improdutivas, com prioridade para àquelas próximas aos centros, facilitando assim o acesso ao mercado e o desenvolvimento da produção de alimentos.

No Distrito Federal, as principais reivindicações são o assentamento de 1.800 famílias acampadas na região há mais de quatro anos e a liberação de créditos, convênios e recursos para o programa de habitação nos assentamentos.

As atividades do MST são realizadas em memória dos 19 trabalhadores rurais brutalmente assassinados por policiais militares em Eldorado dos Carajás, no Pará, há 11 anos, no dia 17 de abril de 1996. Data que foi instituída como o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária em 2002.

Mais de uma década de um massacre de repercussão internacional, o país ainda não resolveu os problemas dos pobres do campo - que continuam sofrendo com a violência dos fazendeiros, a concentração de terras e a impunidade da Justiça.

Na Paraíba, Sem Terra resistem em área ocupada

Cerca de 800 famílias do MST seguem acampadas na fazenda Santo André dos Anjicos, no município de Juripiranga, a 90 quilômetros da capital paraibana. A área foi ocupada na madrugada de terça-feira, 17. Os capangas da fazenda atiraram nos Sem Terra e há denúncias de que eles espancaram algumas pessoas.

Os capangas também atearam fogo nos barracos, mesmo com a presença de crianças, estudantes e professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), sindicalistas rurais e urbanos, e de pessoas ligadas à outros movimentos sociais. Apesar das represálias, as famílias Sem Terra seguem no local e continuam mobilizadas na luta por Reforma Agrária.

No Maranhão, Sem Terra fazem ato público e ocupação de terras

Movimentos sociais de diversas áreas realizaram na tarde de terça-feira, 17, um grande ato de protesto e em memória aos dezenoves trabalhadores assassinados em Eldorado dos Carajás em abril de 1996. O ato foi realizado na capital maranhense com participação de Diretórios Centrais estudantis da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e do Centro de Educação Tecnológica (Cefet), da Associação dos Professores da UFMA (Apruma), do Movimento Hip Hop, partidos políticos e sindicatos.

Os manifestantes fizeram passeata e panfletagem pelas principais ruas da cidade e um ato público na Praça João Lisboa, no centro. No local os militantes do MST realizaram uma mística que emocionou os manifestantes. À noite no auditório do Sindicato dos Bancários foi realizado o debate sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as reformas neoliberais do governo Lula.

O debate faz parte de uma série de atividades que serão organizadas até o dia 19, quando será lembrado o primeiro mês do assassinato do repentista Gero, espancado até a morte por policiais militares. Além do MST também participaram da organização das atividades, os militantes do Conlutas.

Ocupação

Ainda na terça-feira, dia 17, os trabalhadores rurais Sem Terra ocuparam a Fazenda São Benedito, localizada no município de Newton Belo. Cerca de 350 famílias participaram da ocupação. A fazenda tem 2,7 mil hectares de terras improdutivas. A área pertence ao fazendeiro conhecido como Guimarães.

O clima na região é tenso. Pistoleiros contratados por fazendeiros e até mesmo policiais civis costumam ameaçar trabalhadores e lideranças do MST na região. O MST exige a desapropriação imediata das terras.

No Maranhão, obras de instalação da Usina de Estreito estão paradas

A Via Campesina segue a ocupação do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica no município de Estreito, no Maranhão, em protesto contra a expulsão de camponeses e indígenas da região e denuncia os impactos ambientais da construção.

Mais de 1000 pessoas estão no acampamento montado em frente à usina, que completa uma semana nesta segunda-feira, dia 23. As obras da usina estão paradas.

A paralisação da construção vem recebendo apoio de sindicatos, estudantes universitários e secundaristas, entidades ligadas à Igreja e políticos locais. Até fazendeiros e empresários declararam solidariedade aos manifestantes.

Segundo dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a obra da usina vai prejudicar a população de 11 municípios em Tocantins e no Maranhão, provocando o deslocamento de 5.000 pessoas. Também serão atingidos os indígenas de terras situadas na bacia do rio Tocantins (Avá Canoeiro, Kraolândia, Funil, Xerente, Apinayé, Krikati e Mãe Maria).

“As famílias são retiradas de suas casas e de suas raízes e, na maioria das vezes, não são indenizadas ou reassentadas. Além disso, a energia produzida pelas barragem não vai pro povo”, afirma Cirineu da Rocha, integrante da coordenação da Via Campesina. Para os movimentos sociais, o projeto da usina só atende aos interesses das grandes empresas, inclusive transnacionais.

O consórcio para a construção da Usina Hidrelétrica de Estreito é formado pelas empresas Companhia Vale do Rio Doce; Alcoa Alumínio; BHP Billiton Metais; Camargo Corrêa Energia e Tractebel Egi South America.

A hidrelétrica tem capacidade de geração de 1.087 MW de energia e está prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula.

A manifestação começou na segunda-feira passada, quando foi ocupada a ponte sobre o Rio Tocantins, no município de Estreito.

Na sexta-feira, os integrantes do acampamento assistiram ao filme “Tocantins, o Rio afogado”, que foi exibido em praça pública. O filme conta as conseqüências das barragens já instaladas no rio e mostra a situação dos camponeses atingidos pelas obras.

Participam da manifestação o MST, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Pastoral da Juventude Rural (PJR), Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e povos indígenas do local.

No Pará, trabalhadores protestam com ato público e mística

No Pará, manifestantes oriundos de diversas regiões do estado percorreram as ruas do centro de Belém e montaram um acampamento na praça no centro da cidade. No prédio onde funciona a Federação que reúne os produtores rurais do estado, os trabalhadores Sem Terra realizaram um ato e uma mística.

Eles espalharam carvão nas escadas, pessoas acorrentadas simbolizam o trabalho escravo nas carvoarias e a moto-serra o desmatamento na Amazônia. Os trabalhadores protestaram contra a violência no campo e exigiram punição para o envolvidos no Massacre de Eldorado de Carajás.

Representantes do MST também se reuniram com a governadora do estado, Ana Júlia Carepa (PT), para apresentar uma série de reivindicações na área da saúde, educação, estradas e, principalmente, Reforma Agrária. Os trabalhadores também realizaram um grande ato público, na curva do "S", onde há 11 anos, aconteceu o Massacre que resultou na morte de 19 trabalhadores.

Ocupações no Sul e no Norte do Rio pedem Reforma Agrária

Para pressionar o governo Federal a acelerar o processo de Reforma Agrária e cobrar a punição dos assassinos dos trabalhadores rurais, cerca de 100 famílias ocuparam na manhã de ontem, dia 15, as terras às margens da rodovia Lucio Meira (BR 393), em Barra do Piraí (RJ). Os ocupantes pretendem organizar um acampamento permanente no local, que fica a 2km do trevo do Distrito de Dorândia e já havia sido ocupado em 2003.

No dia 3 de abril, quase quarenta famílias ocuparam a sede da fazenda Aymorés, também em Piraí. Eles deram um ultimato para a retirada das cabeças de gado do antigo proprietário do local. Os trabalhadores rurais são os novos donos da área, rebatizada de Assentamento Terra da Paz, mas não podiam tomar posse porque o antigo dono pediu, em novembro, alguns dias para fazer a mudança e transferir os animais. Mais de três meses depois, ele permanecia na sede. Com a pressão dos agricultores, os animais foram levados da área.

Quase 300 famílias vivem em acampamentos provisórios no Sul do estado do Rio. Outras 200 famílias ligadas ao MST na região já têm a posse das terras, mas ainda esperam a distribuição definitiva dos lotes de terra (parcelamento) pelo Incra nos assentamentos Vida Nova, em Barra de Piraí, Roseli Nunes e Terra da Paz, em Piraí.

Norte

No sábado, dia 14, cerca de 150 famílias ocuparam a fazenda São José, em Cardoso Moreira, no Norte Fluminense, e continuam a resistir no local. A área, que estava abandonada há vários anos, fica ao lado do assentamento Francisco Julião, na estrada Campos-Itaperuna, e já está em processo de desapropriação.

No estado do Rio, há 1.200 famílias acampadas, algumas há mais de sete anos, à espera da Reforma Agrária. Em todo o país, 150 mil famílias ligadas ao MST continuam vivendo sob a lona preta em ocupações e às margens de rodovias.

De acordo com dados do Censo Agropecuário do IBGE de 1995/1996, o estado do Rio tem 4.390.000 hectares. Desta área, 2.416.305 hectares pertencem a estabelecimentos agropecuários, mas apenas 1.882.364 hectares (42,88% do total do estado) são usados, sendo que 337.241 hectares são de lavouras e 1.545.123 são de pastagens. Isto significa que mais de 22% da área dos estabelecimentos agropecuários não é usada de forma alguma e apenas 14% é voltada para a agricultura.

O Plano Regional de Reforma Agrária, elaborado pelo Incra em parceria com movimentos sociais e universidades, previa o assentamento de 15 mil famílias no Rio de Janeiro entre 2003 e 2006. Nem 20% desse total foi atingido no primeiro governo Lula e não há metas para os próximos anos.

A Comissão Pastoral da Terra levantou dados que apontam que 1,6% dos proprietários de terras no Brasil concentram 46,78% da área (CPI da Terra/2005). Além da concentração, boa parte dessas terras está voltada para a monocultura, que arrasa a biodiversidade do país, exaure o solo e gera poucos empregos, e produz para exportação sem pagar impostos, graças à lei Kandir. O antigo modelo do latifúndio que caracteriza o campo no Brasil há séculos é chamado hoje de agronegócio, mas mantém as mesmas táticas.

A Constituição brasileira determina que a propriedade da terra depende do cumprimento de função social. Baseado nesse preceito, o Movimento Sem Terra ocupa terras para denunciar a concentração, protestar contra a pesquisa irresponsável com organismos geneticamente modificados, denunciar a lentidão dos processos de desapropriação e defender a soberania alimentar.

Para o MST, a Reforma Agrária deve garantir aos assentados o acesso à educação, saúde e cultura, deve ser destinada à produção de alimentos livres de sementes transgênicas e agrotóxicos para o mercado interno, deve gerar empregos no campo, preservar a biodiversidade e garantir a soberania alimentar.

Jornada

Em todo o país, agricultores Sem Terra estão mobilizados e já realizaram ocupações, bloqueios de rodovias e outras manifestações para chamar a atenção para a violência no campo e a impunidade. As ocupações fazem parte da Jornada Nacional pela Reforma Agrária realizada durante o mês de abril em memória dos 19 trabalhadores assassinados durante do Massacre de Eldorado dos Carajás, no dia 17 de abril de 1996. A data foi instituída como Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

Além da punição aos culpados pelas mortes de Eldorado dos Carajás e dos crimes no campo motivados por conflitos agrários; os trabalhadores rurais Sem Terra também exigem a aceleração dos processos de desapropriação em todo o país; a atualização dos índices de produtividades usados pelo governo para definir se uma fazenda deve ou não ser desapropriada para a Reforma Agrária; a reestruturação do Incra; o desenvolvimento de um projeto amplo de Educação no Campo e a assistência técnica para os assentados.

Para não esquecer nunca mais o Massacre de Carajás

As lentes de Sebastião Salgado registram a dor da mãe do jovem Oziel Pereira

Oziel Pereira, um dos líderes camponeses assassinados no dia 17 de abril de 1996, tinha apenas 17 anos quando foi assassinado em Eldorados do Carajás. Foi retirado com vida do local do tiroteio. Depois de ser algemado e surrado por um grupo de policiais, foi eliminado com um tiro na cabeça, após ser obrigado a gritar "Viva o MST!"

Durante a cerimônia fúnebre em Paraupebas no dia 20 de abril, as lentes de Sebastião Salgado, registraram a dor da mãe do jovem Oziel Pereira. A foto encontra-se em Imagens e as Vozes da Despossessão: A Luta pela Terra e a Cultura Emergente do MST (www.landless-voices.org/).

Oziel Pereira hoje é nome de assentamentos, acampamentos, brigadas e escolas em todo o Brasil. Foi a forma que os seus companheiros do MST encontraram para lhe homenagear.

O compositor, poeta e músico do MST, Zé Pinto é autor da poesia que segue em homenagem a Oziel Alves Pereira:

Oziel está presente

Aquele menino era filho do vento
Por isso voava como as andorinhas
Aquele menino trilhou horizontes
Que nem um corisco talvez ousaria
Levava no rosto semblante de paz
E um riso de flores pro amanhecer
sol da estrada brilhou sua guerra
Mirou o seu povo com olhar de justiça
Pois tinha na alma um cheiro de terra
Tantas primaveras tinha pra viver
Pois tão poucas eras te viram nascer
Beijou a serpente da fome e do medo
Mas fez da coragem seu grande segredo,
Ergueu a bandeira vermelha encarnada
Riscou na reforma um "a" de agrária
E assim prosseguiu.
Seguiu cada passo com uma fé ardente
A voz ecoando na linha de frente
Em tom de magia numa melodia de estar presente
E a marcha seguia, seguiam os homens,
Mulheres seguiam, crianças também caminhavam
Mas lá onde a curva fazia um "S"
Que não se soletra com sonho ou com sorte
Pras bandas do norte o velho demônio
Mostrou seu poder.
Ali o dragão urrou, o pelotão apontou,
As armas cuspiram fogo, e dezenove
Sem terra, a morte fria abraçou.
Mas tremeu o inimigo com a dignidade do menino
Inda quase adolescente, pele morena, franzino
Sob coices de coturno, de carabina e fuzil
Gritou amor ao Brasil, num viva ao seu movimento,
E morreu!
Morreu pra quem não percebe
Tanto broto renascendo
Debaixo das lonas pretas, nos cursos de formação
Ou já nos assentamentos,
quando se canta uma canção,
ou num instante de silêncio
Oziel está presente,
Porque a gente até sente,
Pulsar o seu coração.

Pistoleiros atiram contra Sem Terra na Zona da Mata

Ontem, dia 18, pela tarde cerca de 50 famílias de trabalhadores rurais Sem Terra re-ocuparam o Engenho Cavaco, no município de Xexéu, Zona da Mata Sul de Pernambuco. Logo após a ocupação pistoleiros armados cercaram o acampamento, atirando para o alto e ameaçando os agricultores.

A ocupação de ontem foi a terceira ocupação do MST na área, que já foi palco de vários conflitos. A área, de 500 hectares, é improdutiva e já foi declarada de interesse social para fins de reforma agrária, desde fevereiro de 2004. Mas os diversos recursos impetrados pelo “proprietário” contestando a decisão na justiça impedem a desapropriação.

O caso do Engenho Cavaco, que está com processo de desapropriação emperrado na “justiça” por constantes recursos impetrados pelo dito "proprietário" não é o único. O poder judiciário brasileiro tem sido um dos principais inimigos da Reforma Agrária no país. Ao fazer um balanço da Reforma Agrária em Pernambuco no ano de 2006 a própria Superintendente do Incra no Estado, Maria de Oliveira afirmou que “o
Brasil não mudará se não passar por uma reforma muito forte da postura e da forma como o Judiciário vem trabalhando no País”.

São inúmeras as áreas já vistoriadas pelo Incra e decretadas para fins de Reforma Agrária que têm os processos de desapropriação parados na justiça. Assim como são inúmeros os casos de juizes que perseguem militantes e dirigentes sociais e de mandados de reintegração de posse emitidos praticamente sem nenhuma análise.

Enquanto isso, fazendeiros e pistoleiros que ameaçam e matam trabalhadores rurais Sem Terra ficam impunes. Os 10 anos de impunidade do Massacre de Camarazl, na Zona da Mata Pernambucana e os 11 anos de impunidade de Eldorado dos Carajás, assim como tantos outros crimes de latifúndio que seguem impunes não nos deixam esquecer de que lado está a "justiça" brasileira.

O MST afirma que é para protestar contra essa impunidade e a lentidão da Reforma Agrária no país que o Movimento tem se mobilizado no Brasil inteiro desde o início do mês de abril. Com essa reocupação do Engenho Cavaco, chega a 15 o número de ocupações realizadas pelo MST em Pernambuco.

Sem Terra cercados pela Polícia Militar em Gloria do Goitá

Viaturas da policia militar e da Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicleta (ROCAM ) cercaram hoje, 17, o acampamento do Engenho União, em Gloria do Goitá, Zona da Mata Norte de Pernambuco.

O Engenho, de 500 hectares, foi ocupado essa manhã por 200 famílias de trabalhadores rurais Sem Terra. Os policiais ameaçam os agricultores e prometem realizar operação de despejo ainda essa noite.

No dia em que o Brasil todo lembra os 19 Sem Terra assassinados pela Policia Militar em Eldorado de Carajás há 11 anos atrás, a Policia Militar mostra que nada mudou. A impunidade da Justiça, que ainda não condenou os responsáveis pelo Massacre de Eldorado dos Carajás, incentiva a continuidade da repressão policial contra trabalhadores rurais Sem Terra.

No Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária os agricultores Sem Terra são reprimidos por lutarem por seus direitos.

Luta continua

Apesar da repressão policial em Gloria do Goitá, o MST segue com as ocupações da Jornada de Luta pela Reforma Agrária. Em Salgueiro, Sertão de Pernambuco, 50 famílias Sem Terra ocuparam hoje
Fazenda Saco da Lagoa. A jornada de Luta continua até o final do mês de abril.

Sem Terra fazem mobilização na sede da Embrapa no Paraná

As 60 famílias Sem Terra do acampamento Emiliano Zapata, em Ponta Grossa no Paraná, realizam hoje, dia 23, uma mobilização, em frente a sede Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O objetivo é cobrar o assentamento das famílias acampadas na fazenda da empresa, localizada na rodovia do Talco, próximo ao Parque do Botuquara.

Os Sem Terra querem que a Embrapa negocie a venda da fazenda, de 618 hectares junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para o assentamento das famílias. As famílias estão acampadas na área da empresa desde 31 de março de 2003, onde permanecem produzindo. Ou seja, há quatro a Embrapa passou a área aos Sem Terra, mas até o momento a situação não foi regularizada.

Os trabalhadores rurais reclamam da morosidade por parte da empresa e do Incra em resolver a questão, e prometem permanecer mobilizados, em frente a Embrapa até obter uma resposta concreta de que a questão será resolvida.

Sem Terra fazem ocupação de terra pública em Limeira (SP)

Mais de 250 famílias Sem Terra seguem em área pública de 2 mil hectares em Limeira, no interior de São Paulo, ocupada na manhã de sábado, dia 21. As famílias pedem a criação de um assentamento no local. As terras estão sendo usadas ilegalmente para fins privados e, de acordo com a Constituição brasileira, deve ser destinadas à Reforma Agrária.

A área pertencia à Ferrovia Paulista S.A. (Fepasa) e, depois da privatização da companhia, continuou sob posse do poder público. Apesar disso, está sendo explorada irregularmente para o plantio de cana-de-açúcar por fazendeiro desconhecido. “A área ocupada é pública e, de acordo com a Constituição, deve ser destinada para a Reforma Agrária”, disse a integrante da direção estadual do MST, Cláudia Praxedes.

O MST tem 3.000 famílias acampadas em São Paulo. O trabalhador Pedro Martins da Silva, de 77 anos, um dos participantes da ocupação, acredita que a sua vida vai melhorar com o assentamento. “Quero plantar laranja, maracujá e mandioca”, diz.

Outra irregularidade é a localização do canavial, que fica dentro do complexo do horto florestal de Limeira, o que configura crime ambiental. Foi plantada cana até na margem de um córrego, causando assoreamento e esvaziamento pela absorção da água pela monocultura.

O MST denuncia também que a expansão dos canaviais em São Paulo, que domina 50% da área plantada no estado, pode causar o desabastecimento de alimentos das cidades. “Aqui tem um mar de cana que não serve para alimentar o povo”, disse a vereadora de Campinas, Marcela Moreira, que passou o sábado junto com os trabalhadores rurais.

Ela defendeu as ocupações de terra como forma de fazer o governo cumprir a legislação. “Não há o atendimento por parte dos governos das famílias organizadas sem luta e sem ocupação”, disse Moreira.

A ocupação contou também com representantes do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas, Sindicato dos Metalúrgicos de Limeira, Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Campinas e de estudantes de universidade da região. O mandato do vereador de Campinas Paulo Búfalo também apoiou a ocupação.

“Precisamos da união dos movimentos sociais e sindicais para fazer a luta contra o agronegócio”, afirmou Luis Eduardo Monteiro, da diretoria do Sindicato dos Petroleiros Unificado, que atua na região de São Paulo, Campinas e Mauá.

Sem Terra fazem protesto em rodovia em Promissão, SP

Os trabalhadores rurais Sem Terra que estão acampados na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde ontem, trancaram hoje, 19, a rodovia BR 153, na altura do km 154, em Promissão. Os Sem Terra permaneceram na pista por duas horas e a liberação aconteceu por volta das 12h30.

Durante a jornada, 18 áreas foram ocupadas em São Paulo, além de 6 prédios públicos. As famílias Sem Terra permanecem acampadas em 13 delas e na sede do Incra em Promissão. Na mesma região, a fazenda Volta Grande, no município de Getulina, continua ocupada por 300 famílias.

As ações fazem parte da Jornada Nacional de Lutas do MST, que realizou ações em todo o país para protestar contra a impunidade dos responsáveis pelo Massacre de Carajás (ocorrido há onze anos no Pará) e reivindicar a efetivação da Reforma Agrária.

Sem Terra marcham por Reforma Agrária em Itapetininga, SP

Os trabalhadores Sem Terra que ocupam desde domingo, dia 8, a área da empresa Suzano Papel e Celulose, no município de Itapetininga (SP), saíram na manhã de hoje, 13, em marcha até o centro da cidade. Eles exigem a aceleração do processo de Reforma Agrária no interior de São Paulo e denunciam a expansão da monocultura de eucalipto na região.

Os trabalhadores deixaram o acampamento por volta das 7 horas e chegaram ao centro da cidade às 12h. Às 14 horas os Sem Terra participam de uma audiência na Câmara Municipal de Itapetininga, com a presença de vereadores, deputados e representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A criação de assentamentos está parada na região de Sorocaba, enquanto as empresas avançam cada vez mais sobre as terras para ampliar a produção de eucalipto e cana-de-açúcar para exportação por meio da monocultura, que desemprega os trabalhadores rurais e destrói o meio ambiente.

Sem Terra marcham por Reforma Agrária na Bahia

Mais de 5 mil trabalhadores rurais Sem Terra se reuniram ontem, dia 9, em Feira de Santana (BA) e deram início a uma Marcha de 110 quilômetros até Salvador. Os principais objetivos da Marcha são denunciar a impunidade no campo e pressionar os governos estadual e federal a dar maior agilidade aos processos de Reforma Agrária.

De acordo com o coordenador do MST na Bahia, Márcio Matos, o Movimento também está organizando uma ata de reivindicações que será entregue ao governador do Estado, Jaques Wagner (PT). “Listamos ações e medidas que consideramos emergências”, disse Matos. “Falta uma proposta concreta para resolver a situação dos Sem Terra na Bahia”, argumentou.

A expectativa é chegar na segunda-feira, dia 16, a capital Salvador.

Sem Terra ocupam Incra e protestam em bancos de SP

Trabalhadores rurais Sem Terra ocuparam na tarde desta terça-feira, 24, sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Araraquara e algumas agências bancárias da região Sorocaba, no estado de São Paulo.

A sede do Incra em Araraquara foi ocupada por cerca de 60 pessoas. Os trabalhadores são de assentamentos e acampamentos das cidades de Ribeirão Preto e de Serrana. Em nota, o MST informou que a ocupação é por tempo indeterminado.

Em Sorocaba, aproximadamente 400 pessoas ocuparam uma agência bancária. O grupo representa famílias de Itapeva, Itaberá e Porto Feliz. As famílias pedem a renegociação de dívidas agrícolas. Em Santo Anastácio, cerca de 50 pessoas permanecem em frente ao Banco do Brasil. Apenas o caixa eletrônico funciona. O mesmo ocorre em Rancharia, Teodoro Sampaio e Euclides da Cunha.

Sem Terra ocupam fazenda no Pontal do Paranapanema (SP)

Cerca de 120 trabalhadores rurais Sem Terra ocuparam na madrugada de ontem, dia 26, a Fazenda Santa Cruz, no município de Mirante do Paranapanema, no Pontal do Paranapanema, extremo Oeste de São Paulo. O MST cobra o assentamento de 1.400 famílias.

Na segunda-feira, dia 23, os trabalhadores ocuparam a Fazenda São Francisco, na zona rural do município, mas saíram da área por determinação da Justiça. E, na semana anterior, o grupo ocupou a Fazenda São Luiz, em Presidente Bernardes.

As ações visam a cobrar uma antiga promessa do governo estadual de assentar 1.400 famílias no Pontal. “É uma promessa que veio do governo Covas, passou todo o governo do Alckmin e até agora não foi cumprida nem em parte”, disse o dirigente estadual do MST, Valmir Rodrigues Chaves.

Segundo ele, o número de famílias acampadas na região cresceu - já são mais de 2 mil - e o número de assentados nos últimos anos “foi tão insignificante que dá para dizer que é igual a zero”, afirmou. Para Chaves, falta vontade política do estado para arrecadar as terras devolutas da região. “Os processos avançam até um ponto e depois emperram e ficam enrolados.”

Ele informou ainda que as fazendas ocupadas estão em áreas de terras já consideradas devolutas. Parte da Fazenda Santa Cruz, segundo ele, já foi transformada em assentamento. O movimento reivindica os 600 hectares remanescentes. “Se são terras devolutas, devem ser da Reforma Agrária, mas estão nas mãos de outras pessoas. Está certo isso?” Chaves afirmou que as ocupações vão continuar durante todo o mês de maio.

Acampados

Em Itapetininga, Sudoeste do estado, as 80 famílias do MST que haviam ocupado a Fazenda Reunidas Boi Gordo, no dia 17, deixaram a área nesta quinta-feira e acamparam na margem da Rodovia Raposo Tavares (SP-270). Os Sem Terra cumpriram mandado de reintegração de posse dado pela Justiça em favor dos administradores dos bens do grupo Boi Gordo, que teve a falência decretada.

O coordenador do MST, Joaquim da Silva, disse que a empresa é devedora da União e que a área deve ser destinada à Reforma Agrária.

Com informações do G1

Sem Terra ocupam prédio do Itesp em Bebedouro (SP)

Cerca de 80 trabalhadores rurais Sem Terra ligados ao MST e à Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), ocuparam na ontem, dia 25, o prédio da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), em Bebedouro, Interior de São Paulo.

O grupo saiu do prédio no fim da tarde, segundo o diretor-executivo do Itesp, Gustavo Ungaro, que ainda não havia recebido a pauta de reivindicações dos manifestantes. “Consideramos uma manifestação, não uma ocupação devido ao abril vermelho, mas temos um diálogo permanente com os movimentos sociais e nem precisavam disso’, disse Ungaro.

Os Sem Terra saíram do Horto Boa Sorte, de Restinga, e os trabalhadores da Feraesp são de Bebedouro, Ibitiúva e Jaboticabal. Segundo o diretor da Feraesp, Miguel Ferreira dos Santos Filho, em 16 hortos de assentamentos no estado ficaram tocos de eucaliptos, que não foram retirados pelo Itesp. “Isso está atrapalhando o desenvolvimento dos assentamentos, pois impede o plantio”, explicou Santos Filho.

Na região de Ribeirão Preto, os Sem Terra fizeram uma manifestação no km 30 da Rodovia Abrão Assed, entre Serrana e Serra Azul, no acesso da estrada ao Assentamento Sepé Tiaraju. Ali, cerca de pessoas ligadas ao MST bloquearam parcialmente o tráfego de veículos. O bloqueio ocorreu em vários períodos de dez minutos, com três minutos liberados ao tráfego. A Polícia Rodoviária acompanhou a manifestação e não houve atrito. No final da manhã o bloqueio foi encerrado.

Sem Terra ocupam sede de fazenda com desapropriação parada no Rio

Cerca de 300 trabalhadores rurais Sem Terra permanecem na sede da fazenda Desejo e Azurara, que fica na BR-101, próxima ao local onde, nesta manhã, o MST bloqueou o tráfego de veículos em duas pistas por quase duas horas. O protesto aconteceu simultaneamente ao fechamento das duas pistas da Via Dutra, na altura de Piraí. Após liberarem a rodovia federal, os agricultores seguiram para o acampamento Josué de Castro.

A fazenda Desejo e Azurara, de 550 hectares, está em processo de desapropriação desde 2001. Quarenta famílias ocuparam a área mas, apesar da Justiça ter demorado anos na tramitação da desapropriação, o poder Judiciário foi rápido ao expedir uma liminar de reintegração de posse que determinou que as famílias se restringissem a uma área de dois hectares.

Três anos após a ação, as famílias estão ampliando à força o espaço para poderem plantar alimentos para sua subsistência. Os Sem Terra ocuparam ainda a sede da fazenda para reforçar a pressão sobre o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A fazenda já tem laudo de improdutividade, mas o processo está parado na Justiça.

As famílias pretendem expandir o acampamento e resistir na área.

Sem Terra ocupam três fazendas em Goiás

Trabalhadores rurais Sem Terra ocuparam na madrugada dessa segunda-feira, dia 16, três fazendas no estado de Goiás. Cerca de 600 famílias estão divididas nas três áreas ocupadas pelo Movimento. São elas: Fazenda Bom Jardim, no município de Bom Jardim de Goiás, Fazenda São Sebastião da Lavrinha, no município de São Luis do Norte e a Fazenda Peú, no município de Urutaí.

Em torno de 250 famílias ocupam a Fazenda Bom Jardim. A propriedade tem aproximadamente 11,4 mil hectares de terra. Já recebeu vistoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e foi decretada área de interesse social pelo presidente da República em agosto do ano passado. Além dela, a Fazenda São Sebastião da Lavrinha, no município de São Luis do Norte também está em processo de desapropriação. A área está sendo ocupada por 180 famílias Sem Terra.

De acordo com dirigente nacional do MST, Luiz Afonso, ambas já foram declaradas improdutivas, faltando apenas a liberação da verba para indenização dos proprietários. “O que falta é o governo liberar os recursos”, afirma. Segundo Afonso, “as famílias devem permanecer no local até que o governo cumpra sua parte e indenize os proprietários para que as famílias sejam assentadas”, diz.

Outras 120 famílias estão acampadas na Fazenda Peú, município de Urutaí. A área é parte da massa falida da usina de álcool Destilaria União, que fora autuada em 2006 pela Delegacia Regional do Trabalho (DRT-GO) por apresentar irregularidades trabalhistas.

Atualmente existem 2.500 famílias ligadas ao MST acampadas somente em Goiás, sendo que um dos acampamentos está no entorno da sede do Incra, desde abril de 2006, e possui cerca de 200 famílias. Segundo o dirigente do Movimento, Luiz Afonso, as famílias aguardam a abertura de diálogo com o Incra, mas ele alerta “nosso objetivo é manter as famílias dentro das áreas até que elas sejam assentadas”.

Sem Terra ocupam três áreas em São Paulo

Os trabalhadores e trabalhadoras rurais Sem Terra ocuparam três áreas no estado de São Paulo, nesta sexta-feira, dia 20, para pedir o assentamento das 3.000 famílias acampadas.

Em Promissão, as 300 famílias que ocupavam a fazenda Volta Grande, em Getulina, deixaram a área e acamparam na fazenda Jucama, no mesmo município. Os Sem Terra permanecem na sede local do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Na região de Andradina, 70 famílias ocuparam a fazenda Lagoão, no município de Itapura. As famílias acamparam na área pela primeira vez em maio de 2001. Em novembro de 2004, saiu a imissão de posse da fazenda, confirmando sua desapropriação.

Logo depois, a área teve sua imissão revogada e os Sem Terra foram despejados. Desde 2004 as famílias estavam acampadas em frente à fazenda.

Em Iaras, 120 famílias ocuparam parte da fazenda Capivara, de 8 mil hectares. Pertencente à União, parte da área tem sido explorada irregularmente por grileiros que cultivam cana e eucalipto.

Seu processo de arrecadação para fins de Reforma Agrária tramita desde 1998. Os Sem
Terra reivindicam sua desapropriação.

No Vale do Paraíba acontece uma marcha contra a expansão do cultivo de eucalipto. Participam da mobilização movimentos sociais e entidades, além do MST.

Os trabalhadores e trabalhadoras saem às 14 horas da Câmara Municipal de São Luís do Paraitinga e caminham até o Fórum, onde entregam documento pedindo o fim da exploração do eucalipto, que traz consequências ambientais e sociais nefastas para a região.

Sem Terra ocupam área de presidente da UDR em Pontal (SP)

Cerca de 120 trabalhadores rurais Sem Terra ocuparam ontem pela manhã, dia 29, a fazenda Ipezal, de propriedade do presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia. A fazenda fica no município de Sandovalina, no Pontal do Paranapanema, no oeste paulista.

Durante a ocupação dois campeiros da fazenda dispararam tiros contra os trabalhadores que montavam os barracos, informou o coordenador estadual do MST, Valmir Rodrigues Chaves. No entanto, o líder dos fazendeiros deu outra versão à Polícia, acusando os trabalhadores de terem dados os disparos. Ninguém ficou ferido.

A Polícia Militar mandou duas viaturas para o local.

Sem Terra sofrem ameaça de despejo em Itapetininga, SP

As 50 famílias que ocupam a fazenda Sapituva desde terça-feira, dia 17, estão ameaçadas de despejo. A polícia esteve no local e os Sem Terra aguardam a notificação de reintegração de posse para as próximas horas. Segundo representantes do MST, as famílias não pretendem sair do local, já que a área, que pertence à União, foi vistoriada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Os 180 trabalhadores Sem Terra acampados na fazenda Boi Gordo desde terça, também temem um despejo. Segundo eles, a polícia esteve no local e houve tentativa de negociar a permanência das famílias por alguns dias. As autoridades ainda não retornaram a solicitação do MST.

Sem Terra são ilegalmente expulsos de ocupações em Pernambuco

Cerca de 50 famílias foram ilegalmente expulsas por pistoleiros na última sexta-feira, dia 20, do Engenho Cavaco, no município de Xexéu, Zona da Mata Sul de Pernambuco. O Engenho havia sido reocupado no último dia 18, como parte das ações da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

Desde a reocupação os trabalhadores Sem Terra vem sido ameaçados por pistoleiros que rondam a área com carros da usina Taquara, que arrenda o engenho. Os pistoleiros estavam constantemente atirando contra os agricultores. Na madrugada e na tarde de ontem os disparam se intensificaram obrigando os agricultores a se refugiarem no arredores da área. Ainda não há informações de onde as famílias estão refugiadas e se há feridos entre os Sem Terra.

A ocupação do dia 18 foi a terceira ocupação do MST na área, que já foi palco de vários conflitos. A área, de 500 hectares, é improdutiva e já foi declarada de interesse social para fins de reforma agrária, desde fevereiro de 2004. Mas os diversos recursos impetrados pelo "proprietário" contestando a decisão na justiça impedem a desapropriação O engenho foi arrendado pela Usina Tabatinga, apesar de já ter sido vistoriado e decretado para desapropriação peli Incra.

Em outra área, ocupada pelos Sem Terra no dia 17 de abril, a Fazenda Saco da Lagoa, no municipio de Salgueiro, Sertão Pernambucano, a Policia Civil invadiu ilegalmente a área na tarde de sexta, 20, atirando e agredindo as familias Sem Terra acampadas na área. A ação foi totalmente ilegal, pois a policia não tinha liminar de despejo para retirar os agricultores da área. O sobrinho do "proprietário" da fazenda, Cés ar Rosa Soares, acompahou toda a ação polícial, e também agrediu física e verbalmente os agricultores. As familias Sem Terra foram expulsas da área a tiros. Três Sem terra foram levados para a delegacia de Salgueiro e um agricultor, de nome Givaldo, está
desaparecido.

O MST denuncia as expulsões ilegais dos Sem Terra e exige punição pela violência da policia civil contra os agricultores. Em meio a Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária, que tem como mote a violência no campo e a impunidade dos crimes do latifundio, a realidade cotidiana nos prova que a situação de violência em que são submetidos agricultores Sem T erra em todo o Brasil é insustentável.

São dez anos de impunidade do Massacre de Camarazal, 11 anos de impunidade do Massacre dos Carajás, e mais os tantos outros crimes contra trabalhadores Sem Terra que continuam acontecendo cotidianamente, como nos mostram os fatos ocorridos ontem no Estado de Pernambuco. É o latifundio se unindo a policia e ao poder judiciario para reprimir trabalhadores Sem T erra que lutam legitimamente por seus direitos.

Sem Terra são impedidos de acampar em frente ao Incra

Depois de sair da sede nacional do Incra, os trabalhadores rurais pretendem aguardar acampados na cidade o cumprimento do acordo feito em audiência no dia 16 com diretores do órgão.

Os manifestantes fazem parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Movimento dos Trabalhadores Rurais (MTR).

Sem Terra trancam rodovia e ocupam Incra em Promissão

Na manhã de hoje, dia 18, cerca de 100 trabalhadores rurais Sem Terra interromperam o tráfego da rodovia BR 153, na altura do município de Promissão (SP). Após liberar a passagem, os Sem Terra ocuparam a sede local do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Ontem, duas áreas foram na mesma região. Aproximadamente 100 famílias entraram na Fazenda Cataco, no município de Ubarana (região de São José do Rio Preto). A área tem quatro mil alqueires e foi arrendada para a Fazenda Santa Izabel para o plantio de cana-de-açúcar. A Polícia Militar realizou o despejo com ameaças e os Sem Terra deixaram a fazenda ainda na noite de ontem.

No município de Getulina, cerca de 300 famílias permanecem na Fazenda Volta Grande. A área de 170 alqueires pertence à família Bertazzone e está arrendada para a Usina Clealcool para o plantio de cana. As famílias denunciam que há degradação ambiental, como máquinas trabalhando perto de nascentes e gado em áreas de várzea.

As ações fazem parte da Jornada Nacional de Lutas do MST, que tem como objetivo chamar a atenção para a urgência da Reforma Agrária e protestar contra a impunidade dos responsáveis pelo Massacre de Carajás (que completou 11 anos ontem) e por outros episódios de violência contra trabalhadores rurais.

Sem Terra voltam a ter água em ocupação em Pernambuco

O juiz substituto da 8° Vara Federal de Petrolina determinou na última sexta-feira, 27, que a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) mantenha o abastecimento de água para as 2.500 famílias Sem Terra acampadas no Projeto Pontal Sul, sob pena de punição dos diretores da companhia.

A área foi ocupada pelo MST no último dia 14. Desde então, o diretor de Desenvolvimento da Codevasf, Clementino Coelho, determinou o desligamento das bombas que forneciam água ao canal, deixando as famílias sem água. Depois de reunião de negociação entre Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Codevasf, Governo do Estado, CHESF e MST, ficou acertado que, enquanto as bombas não fossem religadas, a Codevasf forneceria água aos acampados com carros pipa.

No entanto, no dia 24, o diretor da Codevasf determinou, por meio de comunicado oficial, a suspensão do fornecimento de água ao acampamento com o objetivo de enfraquecer o acampamento e “operacionalizar a utilização do aparato policial” para a realização do despejo. Em protesto ao corte do abastecimento, no dia 25, as 2.500 famílias bloquearam a BR 428.

Com a liminar, a Codevasf fica impedida de se utilizar desse instrumento de pressão contra as famílias acampadas. A medida judicial entende que privar as famílias de água potável é uma violação aos direitos fundamentais dessas famílias.

Esse mesmo juiz determinou, no ultimo dia 23, a reintegração de posse do Projeto Pontal Sul. Na próxima quarta-feira, dia 2, haverá uma reunião de negociação em Brasília entre MST, Incra e Codevasf. Até lá qualquer ação de despejo na área está suspensa.

Trabalhadores Sem Terra deixam área em Nova Santa Rita

O MST saiu, na manhã dessa segunda, da Granja Nenê, área que ocupava no município de Nova Santa Rita, região metropolitana de Porto Alegre. As cerca de 700 pessoas que estavam no local agora estão acampadas em uma área cedida pelo assentamento Santa Rita de Cássia, que fica ao lado da granja.

A integrante da direção estadual do MST, Ana Hanauer, conta que o despejo, apesar de ter sido pacífico por parte dos sem terra, teve uma abordagem truculenta por parte da Brigada Militar.

"Nós fomos notificados pela juíza hoje de manhã e já veio o aparato da Brigada para fazer o despejo. Uma postura muito truculenta, sem negociação, e que a única conversa que tinha era sair. Nós tivemos que entregar todas as ferramentas de trabalho, o que é muito humilhante. Então, as famílias decidiram sair pacificamente", relata.

A ocupação de Nova Santa Rita foi a última a sofrer despejo da polícia. Na semana passada, os setecentos sem terra que estavam na sede da Fazenda Guerra, em Coqueiros do Sul, foram retirados à força do local, resultando em um trabalhador baleado nas costas. Na última sexta-feira, as famílias que ocupavam a Estância Pantano, em Pedro Osório, região Sul, foram despejadas. Em São Gabriel, na Fronteira Oeste do Estado, as 350 pessoas que marcham em direção à Fazenda Southall devem continuar com as panfletagens realizadas no centro da cidade.

Apesar dos despejos, Ana Hanauer afirma que o MST continuará realizando mobilizações no Estado pela desapropriação das fazendas Southall e Guerra e pelo assentamento das 2,5 mil famílias gaúchas acampadas.

"Até agora, nem o governo do Estado e nem o Federal se posicionaram em relação a políticas para reforma agrária. Eles têm apoiado e financiado somente o agronegócio. Pelo contrário, além de não terem política para reforma agrária, tratam a questão com o caso policial", diz.

Nessa terça-feira, o MST deve realizar novos protestos no Rio Grande do Sul e em todo o Brasil para marcar o dia 17 de Abril, data em que 19 trabalhadores rurais foram assassinados pela polícia no ano de 1996 em Eldorado dos Carajás, no Pará. No Rio Grande do Sul, os protestos pretendem denunciar o aumento da repressão policial sobre os sem terra.

Coletiva

Hoje, às 14h, MST dará uma entrevista coletiva no auditório da CUT-RS, a fim de esclarecer as mobilizações que ocorrerão amanhã, dia 17, no Estado e pautar a truculência da polícia nos despejos, que resultou em um companheiro baleado nas costas na Fazenda Guerra, em Coqueiros do Sul, norte do Rio Grande do Sul.

Trabalhadores Sem Terra ocupam palácio do governo no Piauí

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas, Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) ocuparam ontem, dia 9, o palácio do governo em Teresina. Os trabalhadores reivindicavam maior agilidade nos processos de desapropriação e demarcação de terras.

Os trabalhadores chegaram ao Palácio Karnak por volta das 11 horas e permaceram durante duas horas no jardim interno e na sala de reuniões. Os movimentos deixaram o Palácio Karnak depois que o secretário de Governo assumiu o compromisso de que seriam recebidos hoje, dia 10, pelo governador Wellington Dias (PT), que estava viajando.

Trabalhadores chegam à Boa Vista depois de marchar 35 km

Mais de 400 trabalhadores do MST chegam hoje à Boa Vista, capital de Roraima. A marcha que começou na segunda-feira, dia 16, do município do Cantá, tem como objetivo denunciar a impunidade no campo e pedir a realização da Reforma Agrária. Os trabalhadores caminharam mais de 35 quilômetros.

Na chegada haverá entrega de uma pauta de reivindicação ao governador de Roraima, Ottomar Pinto (PSDB), ao Banco da Amazônia (BASA) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Na pauta, os lavradores exigem maior atenção aos projetos de assentamento em Roraima, que padecem com a falta de estrutura física, educação e saúde.

A ação faz parte da 2ª Marcha em Defesa da Reforma Agrária e Pela Viabilização dos Projetos de Assentamento, em Roraima. Os lavradores passaram a noite em um balneário próximo à capital. O integrante da coordenação estadual do MST em Roraima, Ezequias David da Silva, lembrou que a marcha faz parte da série de protestos em todo o Brasil em memória dos 19 trabalhadores rurais mortos no Pará, em 1996.

Ao longo da caminhada, os colonos acenavam com a bandeira do MST, faixas e cartazes de protesto pedindo uma Reforma Agrária mais eficiente e que possa atender aos interesses dos agricultores. Boa parte da caminhada foi feita debaixo de chuva devido ao clima de Roraima.

Além do MST, participam da marcha colonos que vivem nos arredores do município do Cantá, do Projeto de Assentamento Nova Amazônia, na Zona Rural de Boa Vista, no Truarú, também em Boa Vista e nas vicinais dos municípios de Caracaraí e Rorainópolis.

Trabalhadores fazem marcha em Sergipe

Mais de 3.000 trabalhadores rurais do MST participam de marcha em Sergipe contra a impunidade do Massacre de Eldorado de Carajás e pelo assentamento das 13.000 mil famílias acampadas no estado.

Os manifestantes se concentraram pela manhã no município de Barra dos Coqueiros, de onde partiram pela ponte para caminhar 5 quilômetros até a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Aracaju.

Na Praça Largo da Reforma Agrária, em frente ao órgão federal, está sendo realizado um culto ecumênico, que teve início às 14h. O culto é em memória dos 19 mortos no massacre de 1996, no Pará. No local os trabalhadores plantaram, há dois anos, uma árvore para cada trabalhador assassinado.

Por volta das 15 horas, acontece ato político com a participação de diversas entidades do campo e da cidade, autoridades e trabalhadores do Incra para cobrar dos governos um projeto de Reforma Agrária para o estado.

Trabalhadores intensificam mobilização em Pernambuco

Na noite de ontem, dia 9, trabalhadores rurais do MST ocuparam a Fazenda Açucena, no município de Jataúba, Agreste Pernambucano. Cerca de 200 famílias participaram da ocupação, que faz parte da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

Essa é a segunda ocupação realizada em Pernambuco. Na tarde de ontem, cerca de 200 famílias do MST ocuparam a Fazenda Murici, também no Agreste do Estado. Durante todo o mês de abril mais de 5.000 famílias Sem Terra participarão de ocupações e mobilizações em Pernambuco em protesto pela lentidão do processo de Reforma Agrária e pela impunidade dos crimes cometidos pelo latifúndio e pelo agronegócio.

Pernambuco é um dos estados com maior número de pessoas acampadas à espera da Reforma Agrária. Atualmente esse número já ultrapassa 12.000 pessoas.

Trabalhadores liberam pedágios em protestos no Paraná

Para denunciar o alto preço dos pedágios, protestar contra as privatizações das rodovias federais e estaduais e exigir o assentamento das 8.000 famílias acampadas no Paraná, o MST e outras organizações que compõem a Via Campesina, realizam na manhã dessa terça-feira, dia 17 de abril uma séria de ocupações em praças de pedágios no estado. Cerca de 3.000 mil trabalhadores Sem Terra participam da ação para liberar 23 pedágios no estado. A expectativa é aumentar esse número até o início da tarde.

Os pedágios são hoje, um dos principais entraves para a pequena agricultura, uma vez que encarece em muito a distribuição dos produtos agrícolas, prejudicando os produtores no campo e os consumidores nas cidades.

Segundo pesquisa do Fórum Social Popular Contra o Pedágio no Paraná, 93% dos paranaenses são contra a cobrança de pedágio. Paulo dos Santos, usuário das rodovias, reclama que as empresas estão tendo lucro com um serviço público, sem proporcionar melhorias aos usuários e às rodovias. “Além do valor da tarifa custar quase o mesmo preço do combustível, os pedágios também congestionam o trânsito em dias de feriado”, afirma.

Jornada

A mobilização faz parte da Jornada de Lutas pela Reforma Agrária, que acontece em todo o país. Hoje, dia 17 de abril, completa onze anos do Massacre de Eldorado de Carajás, que matou 19 trabalhadores rurais Sem Terra. Nenhum dos responsáveis ainda foi condenado pelos crimes. O dia foi decretado como Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, em 2002 (Lei 10.469).

Além de punição aos assassinos dos trabalhadores rurais, os Sem Terra em todo o Brasil também cobram agilidade no processo de Reforma Agrária e a atualização dos índices de produtividade das fazendas, que ainda é baseado em dados de 1975.

Trabalhadores montam acampamento em Barra do Piraí

As famílias que ocuparam as terras às margens da rodovia Lucio Meira (BR 393), em Dorândia, em Barra do Piraí (RJ), começaram a montar o acampamento ainda na manhã de ontem, dia 15. Mais de 80 famílias participam da ocupação.

O acampamento faz parte da Jornada Nacional de Lutas do MST. Gabiroba, 50 anos, dirigente do MST na Região, explica que o acampamento terá caráter permanente na cobrança pela Reforma Agrária e preparação das famílias na luta pela terra e pelo Socialismo.

“Aqui os Sem Terra terão um ponto de apoio. As famílias que querem participar da Reforma Agrária virão para cá e daqui nós organizaremos os próximos Assentamentos”. Gabiroba explica que as famílias não vão ficar para sempre ali, mas a estrutura do acampamento sim “Aqui será uma cidade-escola-acampamento Sem Terra”, afirma.

Ana Miranda, Membro da Direção Estadual do MST, lembra que “em 2000 Lula em uma entrevista disse que a Reforma Agrária não acontecia porque o Presidente da República era um covarde que se curvava perante a bancada ruralista, os anos mudaram o Presidente mudou, mas a covardia com os pobres e as conivências com os ricos continua”, diz.

Miranda disse que novas ações acontecerão durante toda a semana e que enquanto não houver Reforma Agrária efetiva as mobilizações de Sem Terra não pararão. Segundo ela nos próximos meses Sem Terra, funcionários públicos, desempregados e outros setores da população se mobilizarão em todo o país na luta contra os pedágios, a privatização de estradas, pela anulação do leilão da Vale do Rio Doce etc.

O Movimento está enviando uma carta ao Presidente Lula solicitando uma audiência e fazendo uma série de exigências entre elas a vinculação do Incra diretamente a Presidência; ampliação do número de assentamentos; uma nova política agrícola e mais investimento na educação do campo. Segundo os dirigentes do MST, o Movimento se recusará a conversar com qualquer outra autoridade que não o próprio Presidente.

Ontem, dia 15, também aconteceu o encontro de cavaleiros, no Acampamento Irmã Dorothy, em Quatis. Segundo Eliana Silva, dirigente do MST, a festa teve como objetivo comemorar a luta pela Reforma Agrária que continua apesar da violência no campo. A festa teve grande participação.

Trabalhadores ocupam Engenho Xixaim em Pernambuco

Cerca de 100 famílias do MST ocuparam hoje, dia 13, o Engenho Xixaim, de 480 hectares, para denunciar o descumprimento de determinação que prevê uma distância mínima entre a margem do rio Duas Unas e as plantações de cana-de-açúcar, por causa das queimadas. O Engenho fica no município de Moreno, na região metropolitana do Recife, em Pernambuco.

Em 2005, o engenho foi autuado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pelas irregularidades em área de preservação ambiental permanente. Além disso, o engenho não possui aceiro – faixa sem vegetação que impede a propagação do fogo para além do canavial.

O Rio Duas Unas abastece a barragem de mesmo nome, um dos três reservatórios que integram o Sistema Tapacurá, responsável por 43% da produção de água no Grande Recife.

Para denunciar a destruição da natureza, os Sem Terra estão cortando a cana-de-açúcar e vão plantar milho e feijão. O ato simboliza o projeto de agricultura defendido pelo MST, que prioriza a produção de alimentos, com geração de empregos, defesa da soberania alimentar e contra as monoculturas que devastam o ambiente.

Enquanto crescem assustadoramente as plantações de cana-de-açúcar, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que 72 milhões de brasileiros não comem o suficiente.

O MST já realizou três ocupações em Pernambuco, além de manifestações, protestos, marchas e ocupações de terra em outros cinco estados: Rio Grande do Sul, São Paulo, Maranhão, Piauí e Bahia, em memória aos mortos no Massacre de Eldorado de Carajás, contra a impunidade e a morosidade da Justiça, que ainda não condenou os responsáveis pelo assassinato dos 19 trabalhadores mortos em 17 de Abril de 1996.

Trabalhadores ocupam terras improdutivas em Alagoas

O MST realizou três ocupações de terras improdutivas para exigir o assentamento de 3.000 famílias acampadas em Alagoas e denunciar a impunidade depois de 11 anos do Massacre de Eldorado de Carajás.

No município de Porto Calva, no litoral norte, 100 famílias ocuparam a Fazenda Lagoa Redonda, de 2 mil hectares, em um protesto contra a expansão da cana. O latifundiário que controla a área é Edgar Antunes, presidente da Associação dos Plantadores de Cana de Alagoas (Asplana).

A criação de assentamentos está parada na região. Enquanto isso, empresas e especuladores avançam cada vez mais sobre as terras para ampliar a produção de cana-de-açúcar para exportação por meio da monocultivo, que desemprega os trabalhadores rurais e destrói o ambiente.

No município de Marechal Deodoro, litoral sul do estado, 130 famílias ocuparam uma antiga usina abandonada de cana, conhecida por Sítio Camões, que foi passada para o estado em troca de dívidas do antigo proprietário com o banco estadual.

O MST pede que na área, que tem apenas 37 hectares, seja criado um centro de produção de agroecológicas para abastecer os assentados e pequenos produtores que querem produzir alimentos sem agrotóxicos.

No município de Joaquim Gomes, na zona da mata, 150 famílias ocuparam a fazenda improdutiva Mirim, que tem mil hectares abandonados.

Em União dos Palmares, 900 pessoas do MST e de diversos movimentos sociais do campo fazem pela tarde marcha contra a impunidade no campo e pela estruturação dos assentamentos.

Os sem-terra devem se reunir em audiência com o prefeito da cidade para discutir projetos de infra-estrutura, casas e escolas nas áreas de Reforma Agrária.

Trabalhadores ocupam órgãos públicos e fazendas em São Paulo

Aproximadamente 100 famílias ocuparam hoje,17,a Fazenda Cataco, no município de Ubarana (região de São José do Rio Preto). A área tem quatro mil alqueires e está arrendada para a Fazenda Santa Izabel para o plantio de cana-de-açúcar. A Polícia Militar está na área desde cedo e aguarda a reintegração de posse para fazer o despejo. O local está cercado e um padre da região foi impedido de entrar no acampamento.

No município de Getulina, cerca de 300 famílias ocuparam a Fazenda Volta Grande. A área de 170 alqueires pertence à família Bertazzone e está arrendada para a Usina Clealcool para o plantio de cana. Na chegada à fazenda as famílias bloquearam a entrada de uma frota de caminhões, mas a polícia chegou ao local e os veículos foram liberados. As famílias denunciam que há degradação ambiental na área – máquinas trabalham em áreas de nascentes e também há gado em áreas de várzea.

Em Franco da Rocha, grande São Paulo, a fazenda Belém permanece ocupada desde a madrugada do dia 14. Cerca de 200 famílias do Acampamento Che Guevara participam da ocupação. Eles realizaram um ato na Estrada Velha de Campinas e distribuíram mudas em um mutirão de plantio de árvores na entrada da fazenda, ao lado da rodovia. Os Sem Terra reivindicam a desapropriação da área para fins de Reforma Agrária e vistorias do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em outras áreas da região.

Em Presidente Bernardes (Pontal do Paranapanema), os trabalhadores rurais Sem Terra ocuparam, ontem, 16, a Fazenda São Luis. Eles cortaram plantações de cana-de-açúcar, em protesto contra o agronegócio, e fizeram uma barricada na entrada da propriedade.

Também na região do Pontal, 8 fazendas griladas e com processo de discriminação de terras devolutas avançado estão ocupadas. As áreas são: fazenda São Luis, em Presidente Bernardes, fazenda São Domingos 1 e São Domingos 2, em Sandovalina, fazenda Nazaré, em Marabá, fazenda Tupi-Conan, em Presidente Epitácio e fazendas Asa Branca, Santa Cruz e São Francisco, em Mirante do Paranapanema.

Na cidade de Itapetininga, região de Sorocaba, as 150 famílias que ocupavam desde o dia 8 de abril, uma área da empresa Suzano Papel e Celulose, deixaram o local. Em seguida, ocuparam a fazenda Boi Gordo, no mesmo município. Cerca de 50 famílias ocuparam a Fazenda Sapituva no município. A área de 503 hectares já foi vistoriada pelo Incra, porém o laudo ainda não saiu. Em Andradina, os trabalhadores desocuparam as fazendas Timborézinho, São Lucas e Pendengo.

Também houve ocupação na Fazenda do Una, no município de Taubaté. Cerca de 100 famílias estão na área de 700 hectares pertence à VCP e que é utilizada para o plantio de eucalipto. Na região de São José dos Campos, os trabalhadores paralisaram a Rodovia Presidente Dutra e protestaram contra a impunidade dos responsáveis pelo Massacre de Eldorado dos Carajás.

As famílias que ontem ocuparam a Fazenda Boi Gordo, também em Itapetininga, permanecem acampadas no local.

Órgãos

Os trabalhadores rurais Sem Terra ocuparam ontem, dia 16, as dependências do prédio da Justiça Federal, localizada em Ribeirão Preto, nordeste de São Paulo. Mais de 100 acampados do MST na Fazenda da Barra, Acampamento Mário Lago, participaram da ação. O objetivo era pressionar o judiciário para que agilize o julgamento dos processos que estão paralisados no Tribunal Regional da 3º Região e a efetivação do assentamento das famílias Sem Terra.

Ontem (16), as sedes do Incra de Teodoro Sampaio, e do Instituto de Terras de São Paulo (Itesp) em Teodoro Sampaio e Primavera, foram ocupadas por trabalhadores e trabalhadoras ligados ao MST. Pela manhã, diante da perspectiva de despejo por ordem do governador José Serra, o MST expressou sua opção pelo diálogo, permitindo que os funcionários dos órgãos entrassem para trabalhar. No entanto, houve tentativa de efetuar o despejo nas sedes do Itesp, mesmo sem mandado judicial. O Instituto entrou com pedido de reintegração de posse e aguarda decisão da justiça.

No período da tarde, a sede do Incra foi desocupada com o compromisso de uma reunião com o superintendente regional Raimundo Pires. A sede do Itesp em Teodoro Sampaio também foi desocupada. Os Sem Terra permanecem na sede do Itesp em Primavera.

Trabalhadores rurais conseguem audiência com Incra no DF

Cerca de 60 dos 800 trabalhadores rurais que ocupam desde a manhã de hoje, 16, a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília, estão reunidos nesse momento com integrantes da direção do órgão.

A audiênica, sem previsão de horário de término, deverá tratar das reivindicações locais dos movimentos que realizaram em conjunto a ocupação: Movimento dos Trabalhadores Rurauis Sem Terra (MST), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e o Movimento de apoio aos Trabalhadores Rurais (MATR).

A principais exigências dos movimentos são o assentamento das 1.800 famílias acampadas na região há mais de quatro anos e a liberação de créditos, convênios e recursos para o programa de habitação nos assentamentos na região.

Trabalhadores rurais ocupam fazenda improdutiva no MA

Na tarde de ontem, dia 9, cerca de 300 famílias organizadas pelo MST ocuparam a Fazenda Salgador, no município de Presidente Vargas (MA). A Fazenda tem 45 mil hectares e é considerada improdutiva pelo Movimento Sem Terra. Por isso, uma das reivindicações do MST é a vistoria imediata da área pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que a mesma seja desapropriada.

A ocupação que começou com 300 famílias hoje já soma 750. No Maranhão cerca de 3.000 famílias estão acampadas às margens de estradas em todo o estado. A área da fazenda corresponde a 45 mil campos de futebol o que daria para assentar pelo menos 500 famílias.

Com a ocupação, o MST no Maranhão dá início à Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Durante a Jornada o MST realizará uma série de ocupações de terras e mobilizações em todo o Brasil em protesto pela lentidão do processo de Reforma Agrária e pela impunidade dos crimes cometidos pelo latifúndio e pelo agronegócio.

A Jornada é realizada no mês de abril em função do Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, que aconteceu no dia 17 de abril de 1996, quando a polícia militar assassinou 19 trabalhadores rurais Sem Terra. A data foi instituída como Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

Vizinhos da área do massacre não querem repetir a história

Repórter Brasil
Por Iberê Thenório e Joana Moncau

Os barracos estão na mesma estrada, no mesmo estado, e as reivindicações ainda são as mesmas. No acampamento João Canuto, que fica no município de Sapucaia, no Sul do Pará, cerca de 400 famílias aguardam uma decisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para saber se as terras da fazenda Rio Vermelho, ocupada por eles, foi grilada ou não pelo grupo Quagliato, que hoje tem a posse das terras.

João Canuto fica na beira da mesma rodovia em que 19 trabalhadores rurais sem-terra foram mortos, em 1996, naquele que ficou conhecido como o Massacre dos Carajás.

O local está distante apenas 140 km da curva do "S" da PA-150, onde, em 17 de abril daquele ano, cerca de 1,5 mil sem-terra bloquearam a estrada em um protesto organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A polícia militar, sob ordem do então governador Almir Gabriel (PSDB), cercou os trabalhadores e usou bombas, revólveres, fuzis e metralhadoras para desobstruir a PA-150.

Ação da polícia militar resultou na morte de 19 camponeses em 1996 (foto: Reprodução/TV Floresta)
O saldo foram 19 trabalhadores mortos, com tiros à queima-roupa e golpes de machado e facão - sinais evidentes de execução. Na mesma rodovia, há hoje cinco acampamentos do MST.

Como há 11 anos em Eldorado dos Carajás, o clima em João Canuto é tenso. As famílias chegaram ao local em março de 2006 e, menos de um mês depois, foram expulsas pela Polícia Militar, em uma operação que reuniu cerca de 280 soldados.

Durante a desocupação, os policiais utilizaram caminhões dos Quagliato, donos das terras e importantes pecuaristas, para retirar os trabalhadores.

"O despejo foi injusto, mas ainda foi menos violento do que acostuma acontecer na região", conta Isabel Rodrigues, uma das líderes do MST no Sul do Pará, que estava presente na ocasião.

Na época, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Xinguara (PA) reclamou que o despejo havia sido ilegal, já que os documentos apresentados para a reintegração de posse indicavam que a área não pertencia aos Quagliato.

Um mês depois, o Incra apresentou um parecer dizendo que, de fato, pelo menos 30 mil hectares da Rio Vermelho estavam em terras da União. Em novembro de 2006, outro parecer diminuiu a área para dois mil hectares.

Diante das análises conflitantes do Incra, a ação de reintegração de posse foi suspensa e as famílias reconstruíram o acampamento. A Procuradoria dessa autarquia em Belém ficou encarregada de analisar a documentação das terras em litígio e, até agora, não se pronunciou.

Em ato que relembrou a tragédia de Eldorado dos Carajás, realizado nesta terça-feira (17), no local das mortes, o presidente do Incra, Rolf Hackbbart, garantiu que as áreas públicas da Rio Vermelho serão destinadas à reforma agrária.

Segundo o superintendente regional do órgão, Raimundo de Oliveira, há a certeza de que pelo menos dois mil hectares da fazenda sejam grilados.

Ameaças

Em maio de 2006, uma carta dos fazendeiros de Xinguara, município vizinho ao acampamento, criticava o auxílio da CPT local aos sem-terra, e insinuava ameaças.

"O radicalismo da CPT de Xinguara está conduzindo os produtores rurais a uma situação delicada, de revolta e insatisfação, e caso não ocorra mudanças naquele comportamento poderá advir confrontos de dimensões desagradáveis", dizia um trecho do documento, que foi enviado à diocese de Araguaia.

No início de 2007, um telefonema anônimo trouxe ameaças contra o frei Henri des Roziers, coordenador desse escritório da CPT. Henri já conta com proteção 24 horas por dia devido a outras ameças.

Além disso, os ocupantes do João Canuto também passaram a ser intimidados. De acordo com uma das moradoras, que por segurança se identifica apenas como Gera, pistoleiros foram ao acampamento e os coagiram a deixar o local sob ameaça de seqüestro e de morte das lideranças. "Foram dias de terror", desabafa.

Gera é a segunda geração de sua família que luta por reforma agrária. Sua mãe é uma das pessoas que conseguiu um pedaço de chão no Assentamento "17 de abril", criado a partir da desapropriação da fazenda Macaxeira, em Eldorado dos Carajás. A destinação dessas terras para a reforma agrária era a principal reivindicação das 19 pessoas mortas no massacre, em 1996.

Dia-a-dia

Apesar da tensão diante das ameaças e da iminência de despejo, os acampados do João Canuto buscam uma organização que lhes garanta qualidade de vida e estabilidade no local.

O acampamento é organizado em 35 pequenas quadras, com dez barracos de folhas de babaçu em cada uma delas. As ruas de terra batida são margeadas pelas hortas coletivas que os acampados construíram.

Plantações de gêneros alimentícios como mandioca, abóbora, arroz, mamão, tomate, melancia e mamão - cada vez mais escassos em uma região em que predomina a pecuária extensiva para corte - garantem parte da subsistência das famílias.

As latrinas são desinfetadas com as cinzas que sobram dos fogões à lenha, e a água usada para beber, lavar roupa e cozinhar, é retirada de poços artesianos.

Os acampados também construíram uma escola de madeira, que atende a mais de 100 alunos de 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). "Não acreditavam que voltaríamos a estas terras. Voltamos, e desta vez foi para ficar", promete Gera.

Fogueira

Enquanto em João Canuto os trabalhadores recuperam a esperança de continuar com a terra, despejos violentos acontecem em acampamentos vizinhos.

Em 4 de abril, a CPT do Alto Xingu, em nota pública, reproduziu o relato de um dos trabalhadores expulsos pela polícia da fazenda Terra Roxa, em São Félix do Xingu, Sul do Pará: "Eu vi tudo o que eles fizeram com nossos barracos, nossa produção, animais domésticos e as criações. Eles juntaram tudo com um trator, fizeram um monte grande com as nossas coisas, inclusive os animais, botaram fogo em tudo e passaram com o trator por cima de tudo, até dos animais."

A atual secretária de Justiça e Direitos Humanos do Pará, Maria do Socorro Coelho, conta que há denúncias de uso da polícia, não autorizado pela Secretaria de Segurança Pública, em ações de reintegração de posse.

"Qualquer mandado judicial, para requerer força policial, tem que passar pelas mãos da Secretária de Segurança." Ela promete que as denúncias serão investigadas e haverá punições para quem descumprir a lei. "Nas reintegrações de posse, não podemos fazer uso da violência, nem sair destruindo os pertences."

Escravidão

As fazendas paraenses dos Quagliato ocupam 85 mil hectares e abrigam cerca de 150 mil cabeças de gado - um plantel tão grande que eles foram chamados pela revista Exame, em reportagem publiada em 2005, de os "Novos Reis do Gado". Apesar disso, não é apenas a pujança econômica que vem à tona quando se fala de sua presença no Pará.

Os irmãos Luís Fernando e Roque Quagliato já figuraram na "lista suja" do trabalho escravo - cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) onde constam pessoas e empresas que comprovadamente cometeram esse crime. Com base nessa relação, os produtores rurais ficam impedidos de obter créditos em instituições financeiras.

Em 1996, mesmo ano do massacre de Eldorado dos Carajás, um grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontrou 167 pessoas em situação análoga à escravidão na fazenda Rio Vermelho, onde hoje fica o acampamento João Canuto. Na mesma operação, 81 trabalhadores foram libertados na fazenda vizinha, a Colorado, que também pertence aos Quagliato.

A Repórter Brasil procurou Roque Quagliato, um dos representantes do grupo, mas a sua assessoria informou que ele está em viagem e só retorna no final do mês.

Carajás

Até hoje, ninguém foi efetivamente punido pelo massacre. Dos 155 PMs envolvidos na ação, apenas os dois comandantes foram condenados, mas recorreram. O coronel Mário Colares Pantoja e o major José Oliveira, que receberam sentença de 228 anos e 158 anos de prisão, respectivamente, respondem em liberdade.

Por conta do massacre de Eldorado dos Carajás, abril foi escolhido como o mês em que o MST realiza uma série de atos pela reforma agrária em todo o país. Neste ano, de acordo com a assessoria do movimento, houve manifestações em 14 estados.

Nesta terça-feira (17), quando a tragédia completa 11 anos, a governadora Ana Júlia Carepa (PT) se dirigiu ao local das mortes. Historicamente ligada aos movimentos sociais, ela anunciou medidas para beneficiar as vítimas do massacre e seus familiares, como pensões e assistência médica.

Ao mesmo tempo, o MST divulgou uma nota com sua pauta nacional de reivindicações. A desapropriação de terras improdutivas, maior esforço dos órgãos públicos para assentar as mais de 140 mil famílias acampadas no país e melhor assistência para os agricultores que já estão assentados encabeçam a pauta.

Vídeo-Manifesto contra a impunidade Eldorado dos Carajás

Vídeo manifesto contra a impunidade dos mandantes do Massacre de Eldorado dos Carajás, que aconteceu no Pará, em 1996. No vídeo, o ator Sérgio Mambert faz uma homenagem aos 19 trabalhadores Sem Terra brutalmente assassinados no Massacre. O vídeo foi apresentado na Mostra de Cultura do Brasil e Economia Solidária, realizado em abril de 2006. Assista ao vídeo

“Os sem-terra afinal
estão assentados na pleniposse da terra:
De sem-terra passaram a com-terra:
ei-los enterrados
desterrados de seu sopro de vida,
aterrados, terrorizados,
terra que à terra torna
torna pleniposseiros
terra-tenentes de uma vala (bala) comum.
Pelo avesso, afinal
entranhados no lato ventre do latifúndio
que de improdutivo revelou-se assim ubérrimo”.

Fragmentos de “O anjo esquerdo da historia” de Haroldo de Campos