Apresentamos nossas armas
A CPMI nos convoca a novas lutas
POR INICIATIVA DOS parlamentares mais atrasados da bancada ruralista, a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) contra o MST está instalada. É a terceira CPI contra o Movimento nesses sete anos de governo Lula. Eles já haviam criado a CPI da Terra, em 2005, depois a CPI das ONGs, em 2007. Nessas CPIs, o MST e as entidades que dão apoio à Reforma Agrária e prestam serviços nas áreas de assentamentos rurais foram exaustivamente investigadas, tiveram quebrados os sigilos telefônico e bancário.
Na CPI da Terra, a bancada ruralista sequer deixou que fosse aprovado o relatório oficial, feito pelo deputado federal João Alfredo (CE). Esses parlamentares defensores do latifúndio – e dos crimes do latifúndio – fizeram e aprovaram um relatório específico, cheio de acusações contra o MST. Depois, enviaram esse relatório para o Tribunal de Contas da União (TCU) e para o Ministério Público
Federal (MPF) exigindo medidas punitivas ao Movimento. Desde então, as entidades citadas na CPI estão sendo investigadas e solicitadas a prestar esclarecimentos. A maior parte daquelas acusações, como previsto, mostrou-se forjada. Foi por isso que a senadora do DEM de Tocantis, Kátia Abreu – presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) – disse que aquela CPI “não
deu em nada”. Ela queria que os órgãos técnicos do governo legitimassem as mentiras que eles fabricaram em seus gabinetes do Congresso Nacional.
Agora, neste ano, eles se articularam com a revista Veja – uma revista que, de acordo com o jornalista Juca Kfouri, só tem um problema: mente! – e requentaram aquelas informações da CPI da Terra. Tentaram aprovar uma nova CPMI que deveria investigar exclusivamente o MST. Perderam, não conseguiram as assinaturas necessárias dos senadores e deputados federais.
Derrotados naquela batalha, articularam-se para uma nova ofensiva. Agora, junto com a Rede Globo, que usou imagens da ocupação da fazenda grilada e depois comprada pela empresa Cutrale, em São Paulo, para criar um sentimento de indignação e condenação do Movimento junto à sociedade. Estava armado o circo para conseguir uma nova CPMI contra o MST. E dessa vez conseguiram, com folga, o numero de assinaturas para aprovar a CPMI.
Quais são os verdadeiros motivos dessa CPMI?
Primeiro, é a ofensiva dos latifundiários contra o MST e contra a Reforma Agrária. Eles têm mais claro do que nós que a luta de classes continua existindo e que é necessário enfraquecer, deslegitimar e, se possível, liquidar o inimigo.
Segundo, é confronto dos dois projetos de agricultura, do agronegócio e da agricultura familiar. Bastou levantarmos a bandeira da necessidade de atualização dos índices de produtividade agrícola para que os latifundiários tivessem uma reação raivosa, mais uma vez, contra a Reforma Agrária. Essa atualização, que deve ser periódica, é uma exigência legal da Lei Federal 8.629, de 1993. A última atualização dos índices foi em 1975. Depois, o censo agropecuário do IBGE, atestou – sem novidades – que a agricultura familiar é mais produtiva, emprega mais mão-de-obra na agricultura,
produz mais alimentos e promove uma distribuição melhor da riqueza produzida no campo do que o agronegócio. Com a CPMI abafaram o debate, tirando dos noticiários a importância de colocar na sociedade a realidade que os dados do censo demonstram. Era o momento da sociedade se posicionar sobre o modelo de agricultura que necessitamos em nosso país.
Terceiro, com essa nova CPMI, já querem pautar o debate da campanha eleitoral de 2010. Ao tentar criminalizar os movimentos sociais que fazem e defendem a luta pela terra, querem anular o debate da Reforma Agrária como um projeto de desenvolvimento do país e da agricultura brasileira.
Quarto, a CPMI assegura espaços na mídia a parlamentares medíocres que passariam despercebidos porque são incapazes de apresentar soluções para os reais problemas que afetam a sociedade brasileira. Preocupam-se mais com o gado, com a celulose e com a laranja do que com o povo.
Mas vamos transformar esse limão em limonada! A CPMI recolocou a questão da Reforma Agrária no debate com a sociedade. Vai depender da nossa capacidade de como aproveitar bem esse espaço de comunicação. Não podemos deixar que a sociedade fique refém da versão apresentada pela mídia burguesa.
No ano que vem há eleições. Esses mesmos parlamentares estarão no meio do povo pedindo votos. É hora de esclarecer quais interesses esses parlamentares defendem depois de eleitos.
Há, também, milhões de reais dos cofres públicos destinados a entidades patronais do campo, em todos os estados, e que nunca foram investigadas. É hora de criar comitês estaduais e exigir a investigação dessas entidades e saber o destino desses recursos públicos. São três novas frentes de lutas a que fomos convocados por essa CPMI.
Vamos a elas!
O MST e a luta pela redução da jornada
Vanderlei Martini
Direção Nacional do MST
Historicamente, assim como foi a luta pelo sufrágio universal, pela garantia de direitos humanos fundamentais, em defesa dos direitos trabalhistas, a luta pela redução da jornada de trabalho sem redução dos salários tem sido uma bandeira árdua para a classe trabalhadora. Desde a gênese do movimento operário, em meados do século XVIII, na Inglaterra, esta bandeira vem sendo empunhada e defendida por aqueles e aquelas que sobrevivem da venda de sua força de trabalho. Neste período, os operários das minas e da nascente indústria tecelã trabalhavam 16 horas por dia. A primeira grande vitória da classe trabalhadora neste país foi a redução da jornada de trabalho para 10 horas por dia, em finais de 1847.
No Brasil, a primeira batalha neste campo ocorreu no final do século XIX, ou mais precisamente no ano de 1895. A primeira conquista veio com a Constituição de 1934, já na era Vargas, com a jornada de 8 horas diárias e 48 horas semanais. Com a efervescência do movimento operário no ABC paulista no final da década de 70 e início dos anos 80, novamente a bandeira era empunhada, e a Constituição de 1988 estipulou a redução de 48 para 44 horas semanais.
Desde 1995 tramitava no Congresso um projeto de redução da jornada para 40 horas semanais. Este projeto foi aprovado no dia 30 de junho deste ano, por uma comissão especial da Câmara. Mas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda precisa ser aprovada na Câmara, para depois seguir para votação no Senado.
Ainda hoje os trabalhadores e trabalhadoras se encontram à mercê dos interesses de muitas empresas capitalistas que se negam a cumprir com a determinação do projeto. As alegações por parte dos capitalistas são as mesmas de outrora: dizem que os custos de produção aumentarão, que terão de demitir, contratar menos, baixar os salários...
Estes argumentos contradizem os dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que mostram que a carga de 40 horas semanais, seguida da manutenção do patamar salarial, significará um crescimento de apenas 1,99% no custo da produção. Ou seja, esta redução não acarretará grandes mudanças para a indústria e o capital de maneira geral. Ainda pelos cálculos do Dieese, a redução da jornada teria o impacto de gerar em torno de 2,2 milhões de novos postos de trabalho. Com o fim ou limitação das horas-extras, mais 1,2 milhões de novas vagas. Ou seja, pelo menos 3,4 milhões de novos empregos poderiam ser criados.
Entre o excesso e a falta
O velho Marx, em “Trabalho Assalariado e Capital”, escrito há 150 anos, já nos chama a atenção para a “questão trabalho”. Dizia ele: “a força de trabalho em ação, o trabalho, é a própria atividade vital do operário, a própria manifestação da sua vida. E é essa atividade vital que ele vende a um terceiro para se assegurar dos meios de vida necessários. A sua atividade vital é para ele, portanto, apenas um meio para poder existir. Trabalha para viver. Ele nem sequer considera o trabalho como parte da sua vida, é antes um sacrifício da sua vida...”
Este problema, de excesso de trabalho para uns e nada para outros, nos faz refletir e indagar: como esta problemática do desemprego, sobretudo nos grandes centros urbanos e as mortes por exaustão nos canaviais, não reflete nas consciências e nos ouvidos de nossos moucos governantes? Por que esta situação não serve de amálgama para as lutas da classe trabalhadora?
Neste momento histórico em que vivemos, em que estas questões objetivas estão colocadas, não deveríamos apenas ficar vendo “a banda passar”, mas sim construir um amplo movimento nacional, sobre esta bandeira, e impor ao Estado esta conquista. Não é compreensível, e chega a ser inadmissível que, em pleno século XXI, com as inúmeras revoluções tecnológicas que tivemos, com o avanço das forças produtivas e o desenvolvimento das técnicas, esta contradição – de um lado, milhares de seres humanos não terem como sobreviver de seu próprio trabalho, porque lhes é negado este direito, e de outro lado, centenas de pessoas que morrem por excesso de trabalho – perdure. Daí a relevância desta luta. Já é hora de o “ser” sobrepor-se ao “ter”. A redução da jornada vai permitir mais tempo livre para os trabalhadores.
No momento conjuntural em que vivemos, de lutas isoladas, sem grandes mobilizações populares, de massas apáticas e da carência de um projeto unitário que de fato atenda aos anseios da classe trabalhadora, sobra espaço para a valorização da pequena política, como diria Gramsci, o pensador italiano. Assim, o tema da redução da jornada de trabalho é cenário de grandes lutas, é terreno fértil da grande política, pois evidencia a contradição de classes que existe no seio da sociedade brasileira.
É o momento de começarmos a separar o joio do trigo. Trabalho não é sinônimo de capital, ao contrário, são pólos antagônicos que estão em luta constantemente. É o momento de o trabalho se sobrepor ao capital.
Já dissemos, sem sermos simplistas, que os problemas estruturais do Brasil se resolvem com medidas simples. Um exemplo cabal é a redução da jornada sem reduzir salários, pois com isso milhares de empregos seriam criados, já que seriam necessárias mais contratações para manter o mesmo nível de produção. Precisamos transformar o trabalho precarizado do Brasil em trabalho humanizado, ou seja, aquele trabalho que estimule a criatividade e o desenvolvimento das potencialidades humanas. Precisamos acabar com o trabalho escravo, com o trabalho infantil, com o desemprego e com as mortes por exaustão. Estes são ascos de nossos tempos.
Os trabalhadores e trabalhadoras do campo se juntam nesta luta, aliás, temos feitos várias lutas em conjunto com as centrais sindicais, e defendido, como camponeses trabalhadores que somos, esta bandeira tão importante para a classe. Acreditamos nas grandes lutas, na formação e na organização autônoma dos trabalhadores e trabalhadoras, como meio de conquistarmos mais esta vitória, que é uma necessidade da classe trabalhadora e uma possibilidade histórica neste primeiro decênio do século XXI. Por isso nos somamos à mobilização nacional no dia 11 de novembro, em Brasília, para pressionar o Estado a cumprir as demandas dos trabalhadores.
Viva a luta pela redução da jornada de trabalho sem redução dos salários!
Reconstruindo a casa humana
A região central do Paraná chamada de Cantuquiriguaçu abrange uma área de 13.986 Km², é composta por 20 municípios e concentra, atualmente, o maior número de assentados do estado, com mais de 2,5 mil famílias beneficiadas. O histórico de luta dos trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra na região, também conhecida como Cantagalo, tem origem na madrugada de 17 de abril de 1996 - quando mais de três mil famílias protagonizaram a maior ocupação da América Latina no latifúndio da empresa madeireira Giacomet- Marodin. A área, de mais de 80 mil hectares, abrange os municípios de Rio Bonito do Iguaçu, Nova Laranjeiras e Quedas do Iguaçu. Após a ocupação, a fazenda (fruto de grilagem da empresa) passou a ser vigiada por pistoleiros, que aterrorizavam as famílias. Em 1997, os Sem Terra Vanderlei das Neves e José Alves dos Santos foram mortos numa emboscada dentro da área. Oito anos depois, cerca de 50 mil hectares da fazenda foram transformados em quatro assentamentos, hoje responsáveis pela movimentação da economia regional. Nas terras libertas, os assentados produzem, principalmente, milho, soja, feijão, arroz e leite. Recentemente, conquistaram a construção de um campus da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) dentro de um dos assentamentos. Voltada para a população mais excluída, a universidade
terá a participação dos movimentos sociais na sua coordenação. Elemar Cezimbra, do Setor de Formação e da Direção Estadual do Paraná, falou ao Jornal Sem Terra sobre a história de lutas, conquistas, experiências de organização e desafios do Movimento na região daqui para frente.
MARIA MELLO E SOLANGE ENGELMANN
SETOR DE COMUNICAÇÃO DO MST
JST – Qual o contexto histórico da experiência organizativa do MST na região de Cantagalo?
Elemar Cezimbra – A região centro do PR é uma das regiões com o mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Sul do Brasil, o Território da Cantuquiriguaçu. Nas políticas públicas do governo Lula, foi definida como Território da Cidadania (programa lançado em 2008 pelo
governo federal para universalizar programas básicos de cidadania em regiões mais pobres do país). Há 20 anos, eram muito fortes na região o extrativismo de madeira e de erva-mate, a pecuária extensiva e uma agricultura camponesa, basicamente de subsistência, em meio a latifúndios – muitos, além de grilados, improdutivos. A Reforma Agrária começa após 1986, com os primeiros acampamentos e logo assentamentos, muitos deles em regiões distantes de centros urbanos, com péssimas estradas e precária infra-estrutura. Em 1994, começam a ser criadas as primeiras cooperativas, com destaque para a Cooperativa de Trabalhadores Rurais e Reforma Agrária do Centro-Oeste do PR (Coagri), que recebeu um impulso inicial com os recursos do Programa de Crédito Especial para Reforma Agrária (Procera). Quando a cooperativaentraria na fase de agroindustrialização, o crédito do programa foi extinto, interrompendo o processo de agregação
de renda a partir do beneficiamento de grãos e industrialização de leite, hortigranjeiros. A cooperativa entra então em um processo de crise, sofre com problemas de deficiência administrativa, com os desdobramentos da política agrícola e do abandono da Reforma Agrária. O saldo positivo desse
período, no entanto, foi o apoio que os assentados organizados na cooperativa deram para a conquista do latifúndio da empresa madeireira Giacomet Marodin, hoje chamada Araupel. Em 1996, tem início um processo de ocupações massivas na região, que 13 anos depois resultou em três projetos de assentamento, que totalizam maisde 57 mil hectares e beneficiam mais de 2,6 mil famílias. Hoje, é um grande complexo de assentamentos, com uma altíssima produção de grãos (ao redor de 2,5 milhões de sacas ao ano), leite e demais produtos de subsistência. A região abriga também um importante centro de formação técnica e política dos filhos de assentados e de pequenos agricultores da região, o Centro de Desenvolvimento Sustentável e Capacitação em Agroecologia (Ceagro). Já temos mais de 5,5 mil famílias assentadas na região, em mais de 55 assentamentos. Hoje vivemos um momento de retomada forte do processo de cooperação e intercooperação e de
fomento da agroecologia nos assentamentos. Temos um importante convênio de intercooperação de apoio na gestão estratégica de cooperativas com o Movimento Cooperativo de Mondragon, do país Basco, sete escolas de ensino médio e pelo menos 40 escolas municipais. Também estamos
num momento de retomada intensa da organicidade interna do MST, que com a crise das cooperativas também sofreu um certo descenso. As ocupações massivas na Giacomet Marodin ajudaram a conquistar vários outros latifúndios na região e devem seguir acontecendo, pois ainda há
áreas para a Reforma Agrária.
JST – Em 1997, foi realizada na região a maior ocupação da América Latina, com mais de 3 mil famílias no latifúndio da Giacomet Marodin, onde atualmente estão localizados quatro assentamentos.
Como se deu esse processo?
EC – O latifúndio da empresa, com aproximadamente 100 mil hectares, rodeado de minifúndios e famílias camponesas pobres, era o sonho de todo sem-terra. No entanto, era temido por sua violência extrema, com uma guarda de pistolagem com mais de 60 homens fardados, que cometeram inúmeros assassinatos, com cadáveres enterrados nas matas e que até hoje não foram investigados. A área era totalmente grilada e, além de devastar totalmente a madeira de lei, era improdutiva.Em 1996, a região centro já contava com mais de 1,5 mil famílias assentadas, a maioria em lugares remotos, de difícil acesso, com extremas dificuldades de desenvolvimento. Neste
momento, o MST nacional discutia que a Reforma Agrária tinha de ser feita em boas áreas e que o latifúndio, independente da dimensão que tivesse, não cumpria a função social. É daí que, após muito debate na região e em nível estadual, o MST define uma grande brigada estadual de militantes
da Frente de Massa para iniciar o processo organizativo e preparar as condições para enfrentar a Giacomet Marodin e seus pistoleiros. Junta dois acampamentos próximos ao latifúndio (um com 2,3 mil famílias e outro com 700 famílias), e no dia 17 de abril decide ocupar a área. Entre crianças,
jovens, adultos e idosos, são quase 15 mil pessoas que, na silenciosa madrugada, numa marcha onde só se ouvia o tropel dos passos, começa o fim do maior latifúndio do sul do Brasil, imortalizado na foto de Sebastião Salgado da abertura da porteira. A Coagri foi importantíssima nessa conquista. Os sócios soberanamentedecidem que a cooperativa também deveria ser um instrumento de luta por terra, pois quem já conquistou a sua tem o dever e a obrigação de ajudar quem ainda não conseguiu. Toda sua estrutura de caminhões, carros e escritórios foi posta a serviço da conquista deste latifúndio. Foram três grandes ações de massa: primeiro em 1996, com três mil famílias, conquistamos mais de 27 mil hectares; depois em 1998, com 1,5 mil famílias, ocupamos mais cinco mil hectares, mas não conquistamos assentamento e, finalmente em 2002, com mais 1,7 mil famílias, ocupamos outro setor do latifúndio. Este ficou cercado por dois grandes acampamentos
e um grande assentamento, até que saíram mais de 25 mil hectares.Há mais dois mil hectares ainda
ocupados e, agora, mais 2,5 mil jovens filhos dos assentados dispostos aseguir o rumo de seus pais e ocupar o restante do latifúndio grilado – que ainda tem mais de 50 mil hectares.
JST – Hoje a região central do Paraná concentra o maior número de famílias assentadas do estado. Qual a importância disso para o MST e para Reforma Agrária?
EC – A região se tornou um grande território reformado, ajudou muito as regionais vizinhas do MST a conquistar em outros grandes latifúndios, seja com o apoio das cooperativas, seja com força de massa. O MST cumpriu um papel importante para a criação dos sindicatos de trabalhadores rurais na região e de demais movimentos camponeses. É decisivo nos processos eleitorais no apoio aos partidos e candidatos progressistas de modo a politizar a região. Participa de muitas organizações sociais e públicas, levando a sua ideologia de defesa da classe trabalhadora e do desenvolvimento regional participativo e democrático. Sem os assentamentos, muitos municípios da região não existiriam. Muitas cidades dobraram e até triplicaram de tamanho. Houve um grande dinamismo econômico regional, com geração de trabalho e renda impressionantes, que começam a tirar a região do mapa da fome. Com participação crítica nas esferas social, pública e política, aponta rumos para que a população se organize e lute pelos seus direitos. Hoje é muito difícil imaginar a região sem a Reforma Agrária e sem o MST.
JST – Qual a importância da implantação da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) na
região para o avanço da Reforma Agrária no estado?
EC –A UFFS é uma conquista principalmente dos movimentos sociais dos três estados do Sul, numa área geográfica que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) chama de Mesorregião Sul e adjacências. Também teve um apoio importante das igrejas, dos políticos progressistas, da juventude etc. A Universidade foi criada com a vocação de ajudar a desenvolver
essa região nos seus vários aspectos, tem um caráter popular e é voltada principalmente para atender a população mais excluída. Terá um conselho estratégico social que controlará a universidade no sentido de estar atento para que cumpra com sua natureza de desenvolvimento regional e para os setores mais pobres da população, sem deixar de estar aberta a toda sociedade. Obviamente que a Reforma Agrária será uma das preocupações da universidade, o MST participará do seu conselho estratégico juntamente com outros movimentos sociais e demais setores sociais. Será a participação firme e decidida dos movimentos sociais, com qualidade, que garantirá que a UFFS não fuja do seu caráter social e com ótima qualidade. Não será uma universidade pobre para os pobres. Lutaremos firmemente para que seja uma universidade de alta qualidade, e estaremos vigilantes e participativos para que isso aconteça.
JST – Um dos campi da UFFS no Paraná será instalado em um terreno do Assentamento 8 de Junho, em Laranjeiras do Sul. Quais os benefícios disso para as famílias assentadas na região?
EC – Os assentados e a juventude poderão estudar. O lugar certamente será decisivo, porque todos os dias centenas, talvez milhares de jovens, verão a Reforma Agrária de fato. A Universidade estará dentro da Reforma Agrária e a Reforma Agrária estará dentro da Universidade, com tudo o
que isso implica. Nós do MST regional zelaremos cuidadosamente para que esta conquista desenvolva todo o seu potencial, voltada para as questões sociais, ao desenvolvimento na ótica dos movimentos sociais e da emancipação humana, da transformação social, aberta e solidária para com as causas dos trabalhadores e da humanidade.
JST – Qual a perspectiva da luta pela terra no Paraná para os próximos períodos?
EC – Penso que a luta pela terra no Paraná tem muito futuro. Há no estado quase um milhão de hectares de terras griladas, muita terra improdutiva e mais de 150 mil famílias sem-terra. O MST é forte, o movimento camponês em geral é forte. A agricultura camponesa tem um papel importante na soberania alimentar, na agroecologia, na produção de comida sem venenos. A população está se dando conta de que o modelo de agricultura do agronegócio é insustentável, doente, excludente e concentrador de riquezas e terra. Que tem no seu oposto a favelização, com todas as suas mazelas urbanas. Nós temos que saber debater com a sociedade, com os sindicatos urbanos, com as escolas e com as universidades as contradições do agronegócio e o que propomos como alternativa para o campo e para o povo brasileiro. Há que se discutir a Reforma Agrária, colada à alternativa social ao capitalismo. A senilidade do capitalismo está pondo em risco a humanidade e as condições ambientais de vida. A casa humana está em risco. Temos de construir um outro mundo, socialista, distributivo, emancipatório da espécie humana. Nunca foi tão favorável, no dizer de Marx, poder começar a verdadeira história humana. Há condições e é necessário.
As laranjas e os Sem Terra
ENTRANDO NA ESTRADA de terra que sai da cidade de Iaras, no centro-oeste de São Paulo, logo se vê uma placa que anuncia: aquele território é do governo federal. Ali mesmo a paisagem começa a ficar estranha. É um oceano de eucaliptos. Quem já viu uma monocultura assim, entende. Não se vê gente trabalhando, não se ouvem barulhos de vida animal, são quilômetros de árvores sem floresta. No meio da monocultura, há alguns assentamentos e acampamentos Sem Terra. Literalmente encurralados pelos pinus, pela laranja, pela cana e gado.
A região é de terras griladas, ou seja, tomadas irregularmente do Estado por fazendeiros. Apenas na área onde está a fazenda usada pela Cutrale, há 30 mil hectares de posse legal da União. Mas a União não cumpre sua função de retomar as terras para a Reforma Agrária. Até a Justiça Federal deu posse do terreno ao Incra, em 2007. Cerca de 30% da área foi desapropriada, e 18 famílias foram assentadas. Com a saída da empresa, outras 400 famílias poderiam ter seu direito à terra garantido. Terra que, afinal de contas, é patrimônio público.
A ocupação da fazenda Capim, no final de setembro, tinha como objetivo pressionar para a liberação das terras. Não foi a primeira vez que as 450 famílias acampadas na região recorreram à ocupação para chamar a atenção das autoridades. Mas foi a primeira vez que todos os setores dominantes agiram de forma orquestrada para dar repercussão mundial à ação. Um helicóptero filmou um trator destruindo alguns pés de laranja. E armou-se o circo.
A quantidade de laranja derrubada corresponde a 0,7% dos 1 milhão de pés existentes na fazenda. Mas o ato foi repetido à exaustão pelas redes de televisão até passar para os espectadores a mensagem de que Sem Terra destrói produção de alimentos. “Nós não somos contra a laranja. Somos contra a empresa usar terras públicas parafazer o que quer. A imprensa não vem nos acampamentos mostrar o que acontece”, analisa Légas (os sobrenomes forma omitidos para preservar a identidade dos entrevistados), da frente de massa da região.
E por que não mostram?
A afirmação de Légas faz sentido. Por semanas, senadores, deputados, ruralistas e outras pessoas levantaram a voz contra o “vandalismo” dos Sem Terra. Forjaram a destruição de maquinários, furto de bens da empresa, como 15 mil litros de combustível. “Isso foi invenção da cabeça deles. Por que não nos revistaram? O que nós faríamos com o combustível aqui?”, indaga Cristina, acampada na região com seus dois filhos.
“A Globo pensa diferente da classe trabalhadora”, resume Légas. Afinal, nenhum jornalista achou importante o depoimento de um acampado da região. Como era Maria Cícera Neves, a companheira que foi atropelada na marcha Campinas-São Paulo, em agosto. Ela ficou nove anos acampada
ali. Seus netos ainda estão.
Assim como está Juciara, de 12 anos. Sua família foi uma das 18 assentadas em Zumbi dos Palmares. Mas ainda não chegou lá água encanada, luz elétrica ou recursos para a produção. Sua mãe trabalha na colheita de laranja para outra transnacional da região. Juciara precisa se deslocar mais de 20 km para chegar na escola. Isso quando o ônibus chega até o assentamento. E precisa dormir cedo, já que não existe luz elétrica.
É pelo direito de produzir e viver com dignidade que as famílias seguem em luta. “Não estamos aqui para fazer vandalismo, como eles dizem. A Cutrale acha que tem mais direito sobre essas terras do que todos que estão aqui, mas nós não achamos isso. Da minha parte, eu volto lá e ocupo novamente”, completa Cristina.
A realidade da Cutrale
A Cutrale mantém um dos maiores monopólios alimentícios do mundo. Detém cerca de 30% do mercado global de suco de laranja e possui clientes como Parmalat, Nestlé e Coca-Cola. Em relação à última empresa, a Cutrale, segundo revela o geógrafo e professor da Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino, é sua fornecedora exclusiva.
O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) lembra, em boletim, que a empresa é alvo de cinco processos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por liderar um cartel formado por quatro empresas que dominam o setor. As outras três seriam a Citrosuco, do grupo holandês Fischer; a Coinbra- Frutesp, do grupo francês Louis Dreyfus, e a Citrovita, do grupo Votorantim.
Trata-se das maiores produtoras de suco do país e respondem por 90% da produção nacional. Entretanto, a Cutrale, sozinha, responde por mais de 60%. Essas quatro indústrias detêm mais de 50 milhões de pés de laranja e, como destaca Dr. Rosinha, impõem seus preços aos demais produtores.
O monopólio, além de padronizar os preços, não permite a geração de empregos. Atualmente, apesar de existirem plantações de laranja por todo o Brasil, “restaram somente os grandes e médios produtores”, e “o número de trabalhadores no setor é reduzidíssimo porque as plantas são altamente
tecnificadas”, revela Umbelino.
Fundada há 40 anos, a Cutrale, conforme explica o geógrafo, sempre agiu de modo a verticalizar a produção. “Ela desenvolveu o processo de monopólio dentro de seu histórico de produção de suco, comprando unidades pequenas e as fechando”, conta.
Umbelino lembra que, enquanto havia competição, as indústrias sucocítricas negociavam com seus fornecedores por intermédio do governo estadual. A Cutrale foi ganhando força e provocou a criação de associações de citricultores que a enfrentavam. As organizações racharam e a empresa conseguiu enfraquecer as entidades menores.
Atualmente, segundo o geógrafo, a Cutrale planta 10% de sua produção como forma de garantir sua produção de sucos, no caso de haver possíveis problemas com o fornecimento de laranjas. Os donos da empresa, que teriam fortuna acumulada equivalente a 5 bilhões de dólares, segundo informações do deputado Dr. Rosinha, são réus em processos por crime de formação de cartel e posse ilegal de armas de fogo. A Cutrale também já foi autuada por causar diversos impactos ambientais.
Doações da empresa
Quatro deputados federais que assinaram o requerimento favorável à criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) contra o MST receberam doações da Sucocítrico Cutrale.
Arnaldo Madeira (PSDB/SP) recebeu, em setembro de 2006, R$ 50 mil em doações da empresa. Carlos Henrique Focesi Sampaio, também do PSDB paulista, e Jutahy Magalhães Júnior (PSDB/BA), obtiveram cada um R$ 25 mil para suas respectivas campanhas. Nelson Marquezelli (PTB/SP) foi beneficiado com R$ 40 mil no mesmo período.
Os quatro parlamentares que votaram favoravelmente à CPI integram a lista dos 55 candidatos beneficiados pela empresa em 2006. A Cutrale possui 30 fazendas em São Paulo e Minas Gerais, totalizando 53.207 hectares. Destas, seis fazendas com 8.011 hectares são classificadas pelo Incra como improdutivas. A área grilada de Iaras nem entra na conta.
Por conta do monopólio da Cutrale no comércio de suco e da imposição dos preços, agricultores que plantam laranjas foram obrigados a destruir entre 1996 a 2006 cerca de 280 mil hectares de laranjais. Em reportagem de 2003, uma revista denunciou que a empresa Cutrale tem subsidiária nas Ilhas Cayman, como forma de aumentar seus lucros.
(JOANA TAVARES
SETOR DE COMUNICAÇÃO DO MST
(Com informações do Brasil de
Fato e da Radioagência NP))
Maisa, o maior e mais produtivo assentamento rural
SOMENTE NO primeiro semestre deste ano, o Projeto de Assentamento Maisa, localizado entre os
municípios de Mossoró e Baraúna, no Rio Grande do Norte, colheu mais de mil de toneladas de alimentos, plantados em cerca de 840 hectares. As culturas do milho, do feijão e da acerola, em especial, foram responsáveis por mais da metade dessa produção. A expectativa da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado é de que após as 1.150 famílias assentadas acessarem os recursos do Programa Nacional de Financiamento da Agricultura Familiar (Pronaf), previsto para os próximos meses, a Maisa se consolide como um dos maiores assentamentos rurais do país, não apenas em extensão
(19.701hectares), mas em produtividade.
Desde a sua criação, a Maisa apresenta um aumento contínuo de produção (na safra 2005/2006 foram colhidos 340 toneladas de alimentos. Na safra 2006/2007, esse número passou para 900 toneladas. Agora, na safra em vigência, a produção já ultrapassa duas mil toneladas). Os números representam um assentamento jovem, com menos de cinco anos de criação, em pleno desenvolvimento.
As famílias assentadas festejam o desempenho do projeto. Para elas, o desenvolvimento da Maisa representa a realização de um sonho vivenciado diaa- dia, quando estavam acampadas em frente ao imóvel. “Essas famílias permaneceram mais de três anos em baixo de barracas, até conseguirem a desapropriação da terra”. O desabafo é da trabalhadora rural Vânia Maria de Oliveira, que está na área desde a época do acampamento. Ela mora na agrovila Paulo Freire, uma das dez construídas no local, com o marido e três filhos pequenos. “Hoje tenho minha casa, meu pedaço de terra para plantar e colher. Crio meus filhos com dignidade”, diz Vânia Maria.
Histórico
O Incra desapropriou a Maisa em 2004, quando o imóvel rural não cumpria seu papel social, de acordo com a Constituição Brasileira. Portanto, a Maisa (de propriedade da Empresa Mossoró Agro-Indústria S/A, uma sociedade anônima, que tinha uma diretoria executiva) estava improdutiva. Na época, a desapropriação custou aos cofres públicos R$ 8.909.077,48, preço de mercado pela terra nua e pelas benfeitorias feitas, seguindo normas técnicas do Incra e com base nas pesquisas de caráter legal feitas na região.
No momento da desapropriação da Maisa, o imóvel estava produzindo emapenas 223,1 hectares. Havia produção de acerola e caju. Comparado ao momento atual, as famílias assentadas estão
produzindo numa área quatro vezes maior que a encontrada pelo Incra. As 1.150 famílias que moram na Maisa têm acesso às condições de cidadania, com saúde, educação e postos de trabalho garantidos.
Hoje, as famílias assentadas vivem uma nova realidade no local. Elas trabalham na recuperação dos pomares existentes de acerola, manga e caju. Também lidam com plantio de frutas como a melancia e o melão, cuja produção passada trouxe ao imóvel o tráfego intenso de caminhões, que saíram lotados de frutas destinadas ao mercado local e internacional.
O plantio de batata doce, pimentão, tomate, jerimum, feijão, beterraba, alface, coentro, cebolinha, cenoura, pepino e couve está garantindo a merenda de estudantes das zonas rural e urbana de Mossoró, numa parceria com a prefeitura local. Isso sem falar na apicultura, com milhares de caixas de abelhas espalhadas pelos pomares, com garantia certa de venda e, portanto, renda para os trabalhadores assentados.
A Maisa também é um exemplo de organização social: o assentamento possui onze associações que trabalham com segurança alimentar, comercialização da produção, além da melhoria no poder de compra das famílias assentadas.
Expediente
Edição: Joana Tavares.
Revisão: Jaqueline Nikiforos e Maria Mello.
Projeto gráfico e diagramação: Eliel Almeida.
Assinaturas: Mary Cardoso da Silva.
Impressão: Taiga Gráfica e Editora.
Tiragem: 20 mil exemplares.
Endereço: Al. Barão de Limeira, 1232 – CEP 01202-002
São Paulo/SP – Tel/fax: (11) 3361-3866. Correio eletrônico:
jst@mst.org.br. Página na internet: www.mst.org.b
Reforma Agrária garante produção de alimentos
NO MÊS DE SETEMBRO deste ano, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os resultados do último Censo Agropecuário realizado no país. O estudo, que tem como base o ano de 2006, mostra um agravamento da concentração de terras nos últimos 10 anos e o retrato de um modelo de desenvolvimento para o campo que está na contramão das preocupações sociais e ambientais. A concentração e a desigualdade regional é comprovada pelo Índice de Gini da estrutura agrária do Brasil. Quanto mais perto esse índice está de 1, maior a concentração. O Censo do IBGE mostra um Gini de 0,872 para a estrutura agrária brasileira, superior aos índices apurados nos anos de 1985 (0,857) e 1995 (0,856), o que significa um aumento de 1,9%.
O estudo reafirma o velho quadro da concentração fundiária no Brasil. Os dados levantados apontam que as pequenas propriedades (com até 100 hectares) ocupam apenas 40,7% da área total. Já as grandes propriedades (com mais de 1000 hectares) ocupam 43% da área total. O que torna os números assustadores é o fato de essas pequenas propriedades citadas representarem 66% do total de estabelecimentos rurais, enquanto os latifúndios correspondem a apenas 0,91% desse total.
Segundo o levantamento de 2006, o Brasil possui 5,2 milhões de estabelecimentos agropecuários, ocupando 36,75% do território nacional.
Concentração pode ser ainda maior
Segundo o agrônomo e ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), Gerson Teixeira, que elaborou um estudo sobre os dados apresentados pelo IBGE, há controvérsias sobre a utilização da categoria “estabelecimentos agropecuários” para a discussão da concentração de terras. “Os estabelecimentos refletem ‘unidades produtivas’ associadas aos ‘produtores’ e, por esta razão, prestam-se, muito mais, para informar sobre as diversas variáveis técnicas, sociais e institucionais do que ‘organizam’ as dinâmicas das explorações agropecuárias processadas
nessas unidades”, aponta.
Em outras palavras, Teixeira aponta que o conceito pode causar distorções. “Se um imóvel de 1.000 hectares foi parcelado, para arrendamento, em cinco áreas de 200 hectares, o IBGE contabilizaria cinco estabelecimentos. O contrário também seria possível, ou seja, um estabelecimento em dois imóveis, por exemplo”.
Mesmo assim, o agrônomo explicaque os estabelecimentos não deixam de ser indicadores relevantes da concentração fundiária. “Esta constatação do IBGE leva à conclusão política óbvia sobre a ineficácia redistributiva da terra dos programas de Reforma Agrária executados no Brasil, desde o 1º Plano Nacional de Reforma Agrária”, esclarece Teixeira.
Pequena propriedade produz e emprega mais
O Censo desvendou também a farsa da geração de emprego alardea-da pelo agronegócio. Nos pequenos estabelecimentos estão quase a maioria dos trabalhadores. Embora a soma de suas áreas represente apenas 30,31% do total de propriedades, ospequenos estabelecimentos respondem por 84,36% das pessoas empregadas. Mesmo que cada um deles gere poucos postos de trabalho, os pequenos estabelecimentos (com áreainferior a 200 hectares) utilizam 12,6 vezes mais trabalhadores por hectare que os médios e 45,6 vezes mais que os grandes estabelecimentos.
Os dados também mostram que esses trabalhadores da pequena propriedade fazem parte, em sua ampla maioria, da agricultura familiar. Produtores e seus parentes representam 74,4% (ou 12, 3 milhões de pessoas) do total de ocupados nos estabelecimentos agropecuários. Apesar de ocupar apenas um quarto da área, a agricultura familiarresponde por 38% do valor da produção (ou R$ 54,4 bilhões) do total. Mesmo cultivando uma área menor, é responsável por garantir a segurança alimentar do país, gerando os produtos da cesta básica consumidos pelos brasileiros. O valor bruto
da produção na agricultura familiar é de R$ 677 por hectare/ano.
Os dados do IBGE apontam que a agricultura familiar é responsável por 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 58% do leite, 59%
do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% do trigo. A cultura com menor participação da agricultura familiar foi a soja (16%). O valor médio da produção anual da agricultura familiar foi de R$ 13,99 mil.
Enquanto isso...
A pesquisa confirma também as prioridades do governo federal. Mesmo produzindo e empregando mais, a agricultura familiar e as pequenas propriedades em geral receberam menos investimentos que o agronegócio.
Dos 5,2 milhões de propriedades existentes, somente 920 mil obtiveram financiamentos para produção, sendo que 85% destes receberam incentivos de programas governamentais. Dos que não foram agraciados, 3,63 milhões (85,42%) são pequenas propriedades. Já as grandes propriedades
captaram 43,6% dos recursos.
(JAQUELINE NIKIFOROS
SETOR DE COMUNICAÇÃO DO MST)