Armas e alvos da nova ofensiva da burguesia

As conquistas da Jornada Nacional de Lutas do Movimento foi o que bastou para que os setores mais conservadores do Congresso e da sociedade começassem a orquestrar uma nova ofensiva contra o MST. A mídia burguesa e setores do Congresso criam um falso escândalo com notícias antigas para justificar uma CPI que só servirá de palco para defender os seus interesses políticos. Os verdadeiros interesses são barrar a Reforma Agrária, impedir a organização dos trabalhadores e justificar a criminalização dos movimentos sociais. Liderados pela senadora Kátia Abreu (DEM/TO) e os deputados federais Ronaldo Caiado (DEM/GO) e Onyx Lorenzoni (DEM/RS), os parlamentares ruralistas tentaram criar mais uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) contra o MST – seria a terceira em menos de 5 anos. O pedido para perseguir o nosso Movimento tem como base reportagens publicadas em jornais e revistas da imprensa burguesa, que apenas requentam denúncias da CPI da Terra (2003-2005). É exatamente uma represália à nossa ousadia de solicitar a atualização dos índices de produtividade agrícola, que poderá beneficiar os proprietários rurais que realmente produzem em nosso país.

REI DE ESPADAS
Agronegócio
O agronegócio, formado na aliança das empresas transnacionais, do capital financeiro e dos fazendeiros capitalistas, está por trás da ofensiva. Pretende acabar com o nosso Movimento para garantir a expansão da monocultura (soja, cana, eucalipto, pecuária e sementes transgênicas), aprovar projetos como a flexibilização do Código Florestal e ter o monopólio
sobre os investimentos públicos na agricultura.
O que esconde – O agronegócio é sustentado por volumosos recursos do governo federal. Os latifundiários acessam 34,6% do crédito, mas respondem por apenas 13,6% da produção agropecuária. Inversamente, os pequenos agricultores acessam 13,4% do crédito e são responsáveis por 56,8% da produção. Desde o início da crise, o complexo do agronegócio fechou 268 mil postos de trabalho, ou seja, é responsável por 35% das demissões. Mesmo assim, o governo federal destinou R$ 65 bilhões para o agronegócio na safra 2008/09. Além do calote de R$87 bilhões nas dívidas agrícolas que se arrastam desde a década de 90.

DAMA DE PAUS
Kátia Abreu e a bancada ruralista

A senadora Kátia Abreu (DEM/TO), líder da bancada ruralista no Congresso e presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), quer inviabilizar a atualização dos índices de produtividade, protegendo os latifundiários que não estão dentro da média de produtividade. Pretende fazer uma luta ideológica contra a Reforma Agrária, na defesa de um modelo agrícola baseado em grandes propriedades.

O que esconde – Kátia Abreu é suspeita de desviar recursos da Confederação Nacional da Agricultura, da qual é presidente, para sua campanha ao Senado. A CNA teria pago R$650 mil para a agência de publicidade que fez a campanha eleitoral da senadora, mas nem as despesas com publicidade, nem a doação da CNA aparecem na prestação de
contas à Justiça Eleitoral.

CORINGA
Governo Federal

Apesar do compromisso histórico do presidente Lula e do PT com a Reforma Agrária, o governo federal está comprometido com os interesses do agronegócio e depende dos votos da bancada ruralista para aprovar seus projetos no Congresso Nacional.

O que esconde – A pauta de reivindicações do MST ao governo federal já é histórica e é composta por uma série de promessas não cumpridas, como atualização dos índices de produtividade, previstos desde 2005 e o assentamento das famílias acampadas em Felisburgo, que esperaram mais de 5 anos desde o massacre no local para serem assentadas. O II Plano Nacional de Reforma Agrária tinha a previsão de assentar 550 mil famílias entre 2003 e 2007. No entanto, segundo a Unesp (Universidade do Estado
de São Paulo), apenas 163 mil famílias desta meta foram assentadas, ou seja, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) cumpriu apenas 29,6% da meta.

ÁS DE OUROS
Mídia burguesa

Os canais de televisão, jornais, revistas e páginas na internet da mídia burguesa, que formam um oligopólio familiar aliado ao capital financeiro, tentam construir a imagem positiva do
agronegócio e colocar o MST como setor “atrasado” e “criminoso”.

O que esconde – Como forças da classe dominante, têm uma identificação de classe com os latifundiários, sustentando o oligopólio da terra como defendem o da comunicação. Há grupos de comunicação que são grandes proprietários de terras, como a família Saad, da TV Bandeirantes, que possui 16 fazendas no interior de São Paulo. A defesa dos meios de
comunicação não é apenas ideológica, mas em interesse próprio.

Alvos da ofensiva

REVISÃO DOS ÍNDICES DE PRODUTIVIDADE – Inviabilizar o cumprimento da Constituição Federal com a atualização dos índices de produtividade, defasados desde 1975, que foi anunciada pelo governo com a pressão da jornada de lutas.

REFORMA AGRÁRIA – Impedir qualquer avanço na democratização das terras e investimentos públicos do governo nos assentamentos para viabilizar a construção de casas,
estradas, infra-estrutura, assistência técnica e agroindústrias.

MST – Destruir o Movimento, desgastar a legitimidade da luta dos trabalhadores rurais e excluir do debate político nacional a bandeira da Reforma Agrária no país.

LUTAS SOCIAIS – Satanizar a organização dos trabalhadores e as lutas sociais em defesa de direitos, depois do exemplo pedagógico dos protestos e conquistas da jornada.

Expediente

Edição: Joana Tavares.

Revisão: Igor Felippe, Jaqueline Nikiforos e Maria Mello.

Projeto gráfico e diagramação: Eliel Almeida.

Assinaturas: Mary Cardoso da Silva.

Impressão: Taiga Gráfica e Editora.

Tiragem: 20 mil exemplares.

Endereço: Al. Barão de Limeira, 1232 – CEP 01202-002
São Paulo/SP – Tel/fax: (11) 21310840. Correio eletrônico:
jst@mst.org.br. Página na internet: www.mst.org.br

Por uma Reforma Agrária Popular

Objetivos gerais

• Eliminar a pobreza no meio rural.
• Combater a desigualdade social e a degradação da natureza, que têm suas
raízes na estrutura de propriedade e de produção no campo.
• Garantir trabalho para todas as pessoas, combinando com distribuição de renda.
• Garantir a soberania alimentar de toda população brasileira, produzindo alimentos de qualidade e desenvolvendo os mercados locais.
• Garantir condições de participação igualitária das mulheres em todas as atividades, em especial no acesso à terra e na produção, buscando superar a opressão histórica imposta às mulheres.
• Preservar a biodiversidade vegetal, animal e cultural que existe em todas as regiões do Brasil, que formam nossos biomas.
• Garantir condições de melhoria de vida para todas as pessoas e oportunidades de trabalho, renda, educação, cultura e lazer, estimulando a permanência no meio rural, em especial da juventude.

Principais medidas

1. A terra
1.1. Estabelecer um tamanho máximo da propriedade rural, de acordo com cada
região. Desapropriar todas as fazendas acima desse tamanho.
1.2. Garantir acesso à terra a toda família que quiser viver e trabalhar nela.
1.3. Desapropriar todas as propriedades rurais de empresas estrangeiras, bancos, indústrias, empresas construtoras e igrejas, que não dependem da agricultura para suas atividades.

2. A organização da produção no meio rural
2.1. A produção agrícola será orientada com prioridade absoluta para a produção de alimentos saudáveis para todo o povo brasileiro, implementando o princípio da soberania alimentar.
2.2. A produção será organizada com o desenvolvimento de todas as formas de cooperação agrícola.
2.3. Promover uma agricultura diversificada, rompendo com a monocultura, usando técnicas de produção agrícola sustentáveis, em bases agroecológicas, sem agrotóxicos e transgênicos, gerando uma alimentação saudável.

3. Água: um bem da natureza para todos
3.1. Toda propriedade e posse da água está subordinada aos interesses sociais. Não poderá haver propriedade privada da água, seja para consumo humano ou para agricultura. Serão considerados de domínio público todos os rios, lagos, reservatórios das barragens existentes, lençol freático e nascentes de água.

4. Política agrícola
4.1. O Estado deve usar todos os instrumentos de política agrícola, como garantia de preços, crédito, fomento à transição e consolidação da produção agroecológica, seguro, assistência técnica e armazenagem prioritariamente para o cumprimento do programa de Reforma Agrária.
4.2. O Estado deve garantir a compra de todos os produtos alimentícios do setor camponês e da Reforma Agrária.

5. A industrialização do interior do país
5.1. A Reforma Agrária deve ser um instrumento para levar a industrialização ao interior do país, gerando mais empregos no interior e criando oportunidades para a juventude. O
processo de desenvolvimento deve eliminar as diferenciações existentes entre a vida na cidade e no campo.
5.2. Instalar agroindústrias nos municípios do interior, comunidades rurais e assentamentos,
buscando o aproveitamento de todos os produtos agrícolas para gerar mais empregos, aumentar a renda e criar alternativas para o crescimento da riqueza em todas as regiões.

6. Um novo modelo tecnológico
6.1. A reorganização da produção agrícola deve vir acompanhada por um sistema de planejamento e modelo tecnológico orientado pelo enfoque ecológico e participativo. Buscar o
aumento da produtividade da terra e do trabalho, em equilíbrio com o meio ambiente, preservando as condições da natureza e garantindo a produção de alimentos saudáveis.
6.2. Desenvolver pesquisas e tecnologias agroecológicas adequadas aos agroecossistemas,
que promovam a sustentabilidade cultural, social, econômica e ambiental e a elevação da produtividade do trabalho e das terras.
6.3. Desenvolver programas massivos de formação em agroecologia.

7. A educação no campo
7.1. A educação é um direito fundamental de todas as pessoas. É dever do Estado assegurar este direito a todas as pessoas que vivem nos assentamentos e no campo. A universalização do acesso à educação escolar, em todos os níveis e com qualidade, deve ser garantida através de escolas públicas e gratuitas.
7.2. Garantir o acesso à educação pública (educação infantil, fundamental, ensino médio e superior) através da construção de escolas nas comunidades rurais e agrovilas dos assentamentos, a todos jovens e adultos do meio rural.

8. Infra-estrutura social
8.1. Implantação de um amplo programa de construção e melhoria das moradias,
conjugado com garantia de acesso a energia elétrica, a fontes de energia renováveis e alternativas, água potável, transporte público, programas de saúde preventiva, serviços de informática e atividades culturais em todas as comunidades rurais.
8.2. Desenvolver um programa de democratização dos meios de comunicação de massa.

9. Instituições públicas
9.1. Reestruturação e fortalecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como instrumento público para reestruturação da propriedade da terra no Brasil, vinculando-o à Presidência da República. As portarias devem ser adequadas, novos funcionários contratados, como forma de agilizar seus procedimentos administrativos.
9.2. Reestruturação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), transformando-
a numa empresa pública da agricultura popular, tendo como papel a garantia de preços, o abastecimento dos mercados locais e regionais de alimentos e a compra de todos os produtos da agricultura reformada. Deve garantir também a instalação de agroindústrias nos assentamentos e meio rural e dar garantia de fornecimento de insumos necessários para a Reforma Agrária, priorizando os de origem orgânica e local.
9.3. Criação de um instituto público vinculado ao programa da Reforma Agrária, que tenha como função garantir a assistência técnica pública e gratuita, coordenando a metodologia e os programas de fomento, sendo responsável pela capacitação geral das famílias para o novo modelo de agricultura. Esse instituto atuará em coordenação com outros organismos públicos de pesquisa (Embrapa e empresas estaduais) e de assistência técnica, com a participação das organizações dos trabalhadores.

*TEXTO EDITADO DO PROGRAMA DE REFORMA AGRÁRIA POPULAR DO MST. TEXTO COMPLETO NO HTTP://WWW.MST.ORG.BR/NODE/7708.

Quem teme, deve

MARIA MELLO E MAYRÁ LIMA
SETOR DE COMUNICAÇÃO DO MST

“A AFRONTA AO TRABALHO não poderia ser maior, e vem exatamente daquele que deveria ser o primeiro a garantir a segurança e tranquilidade de quem cumpre seu dever. O presidente Lula está agredindo não só os produtores rurais, mas a nação como um todo quando apóia tal portaria que aumenta os índices de produtividade como critério para desapropriar terras”.

O trecho do editorial recentemente veiculado pela TV Bandeirantes no seu telejornal noturno foi escrito pela família Saad – dona do Grupo Bandeirantes de Comunicação e de mais 16 fazendas com 4,5 mil hectares em São Paulo. Ele é exemplo evidente da luta política travada hoje em torno da atualização dos índices de produtividade rural, compromisso firmado pelo governo federal no II Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e reassumido em agosto
deste ano, após as mobilizações em torno da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária do MST.

Os índices de produtividade são utilizados nas vistorias do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para determinar se uma propriedade é produtiva ou não, e correspondem ao que foi o comportamento médio de um produto numa determinada região. O imóvel que tem produtividade abaixo da prevista na lei é considerado improdutivo e, portanto, passível de desapropriação para fins de Reforma Agrária. Apesar de ser medida prevista no artigo 11 da Lei 8.629/93 (Lei Agrária), até hoje nenhum governo ousou rever os índices em vigor, que são de 1975.

A atual disputa sobre os índices revela, no plano político, o combate dos setores conservadores à Reforma Agrária e envolve o governo, forças do latifúndio (bancada ruralista, CNA e UDR) e trabalhadores rurais; na prática, pouco deve alterar a estrutura fundiária concentrada do país.

Trajetória e nova proposta

A atualização dos índices é uma reivindicação histórica dos movimentos sociais e sindicais do campo. A primeira proposta de atualização, contudo, foi formulada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Incra apenas no primeiro mandato do governo Lula e, mesmo 28 anos atrasada, ainda não foi colocada em vigor.

A portaria ajustava os índices de produtividade, ou rendimento, para 38 produtos vegetais que constam na Instrução Normativa n° 11, de 2003, do Incra, além da pecuária.

A metodologia utilizada no projeto foi baseada em estatísticas oficias. Para os produtos vegetais, foram utilizadas as pesquisas agrícolas municipais, dentro de uma série histórica de cinco anos (2000 a 2004). Já para a pecuária, a produtividade é avaliada através do índice de lotação, ou seja, o número de cabeças por hectare. Neste caso, somente o censo agropecuário permite os cálculos do índice de lotação.

Em dezembro de 2008, uma nova proposta foi encaminhada pelo MDA ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), com alguns ajustes: antes, os índices eram estaduais e agora são medidos por microrregião geográfica (conjunto de municípios da mesma unidade da federação, definidos com base em características do quadro natural, da organização da produção e de sua integração), e a série histórica para os dados de referência da produtividade foi atualizada e ampliada para o período entre 1998 e 2007.

A proposta atual ainda prevê índices de rendimento para 38 culturas, com valores específicos para cada uma das 554 microrregiões geográficas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), bem como índices para a pecuária. “Esses valores refletem o que foi o desempenho da agricultura brasileira nesses últimos anos. Para cada região, os índices correspondem ao que foi ao comportamento médio daquele produto em um determinado
período”, explica Caio França, assessor especial do MDA.

Além da incumbência da formulação da proposta de índices (a cargo do MDA e do Incra), a lei estabelece que os parâmetros têm de ser aprovados por Instrumento Normativo, assinado pelo Ministério da Agricultura. O Conselho Nacional de Política Agrícola – grupo que, entre outras finalidades, articula, negocia e orienta as políticas agrícolas no Brasil - também deve ser ouvido no processo.

Os índices deveriam refletir todos os avanços obtidos na produção agropecuária. Entretanto, os parâmetros propostos pelo governo consideram apenas a produtividade média dos municípios, e ainda com base no censo agropecuário de 1995. Ou seja, a atualização a ser publicada já vem com um atraso de 14 anos em termos de desenvolvimento agropecuário. “Mesmo com toda esta demora, a atualização dos índices representaria uma vitória política dos trabalhadores, movimentos e entidades que lutam pela Reforma Agrária”, avalia Uelton Fernandes, assessor do Partido dos Trabalhadores (PT) para assuntos agrários.

Mais terras onde se precisa delas

Com a atualização dos índices, o MDA estima que deverá ocorrer maior disponibilidade de áreas que poderão ser consideradas improdutivas nas regiões Centro-Sul e Sul do país, e deverão afetar apenas os imóveis com área superior a 15 módulos fiscais – porque a Constituição veta a desapropriação da pequena e média propriedade, ainda que improdutivas.

“No caso do Sudeste, os imóveis acima de 15 módulos ocupam 39,7% da área; no Sul, 37,3% e no Centro-Oeste, 73%. Portanto, em termos de oferta de terras, considera-se que ocorra maior oferta na região Centro-Oeste. Nas regiões Sudeste e Sul, pelos números disponibilizados até o momento pelo MDA, avalia-se que poderá ocorrer disponibilidade nas regiões que ainda se dedicam à pecuária extensiva”, explica Fernandes.

Por que a direita não quer os índices?

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou recentemente que os novos índices devem afetar apenas de 4% a 5% dos municípios produtores. Mesmo assim, os ruralistas insistem em não fazer cumprir a Constituição, pois temem perder o seu poder sobre o latifúndio.

Em agosto deste ano, a bancada ruralista conseguiu aprovar na Comissão de Agricultura do Senado um Projeto de Lei que altera os critérios de desapropriação de terras para fins de Reforma Agráriano país. A matéria, defendida no Congresso pela senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), blindava as propriedades rurais consideradas produtivas, tirava do poder Executivo a competência de atualizar os índices e submetia o eventual processo desapropriatório ao Congresso Nacional, além de conceder prazos adicionais de adequação a donos de terras improdutivas.

Atualmente, o projeto está parado, pois alguns senadores pediram recursopara levar a discussão ao plenário. Mesmo que aprovada, a proposta ainda teria de passar pela Câmara. Com o anúncio do presidente Lula em atualizar os índices até o fim do ano, os ruralistas
se vêem agora encurralados.

Para Marina dos Santos, integrante da coordenação nacional do MST, os ruralistas não investem contra os índices, mas no que a sua atualização representa. “O medo do ministro Stephanes e de seu compadrio é simbólico. A atualização dos índices não representa uma ameaça verdadeira ao latifúndio, mas é vista como uma conquista rumo à transposição legal da porteira que nos leva até suas terras improdutivas. É isso que os amedronta”.

O prazo dado pelo governo aos trabalhadores rurais para a revisão dos índices venceu em 2 de setembro, e até agora nenhuma resposta foi dada por parte do Planalto. A decisão pela publicação da portaria aconteceu durante as mobilizações nacionais do MST em agosto, que levaram o presidente Lula a se reunir com ministros e encaminhar o cumprimento da dívida feita com os Sem Terra ainda em 2005.

Para que entre em vigor em 2010, a portaria precisa ser assinada pelos titulares do MDA e do MAPA. O ministro Guilherme Cassel já rubricou a medida e a encaminhou a Stephanes. Este, pressionado pela bancada de sua legenda, o PMDB, já declarou não ter condições políticas para endossar a medida. É nas mãos do presidente Lula, portanto, que se encontra agora a decisão entre fazer valer a Constituição brasileira e agradar parte de sua base aliada.

Só a luta pode desmascarar as injustiças

TALVEZ A PRINCIPAL lição que aprendemos em nossos 25 anos de luta é que apenas os trabalhadores organizados e em luta podem transformar a sociedade. E demonstramos isso novamente com a Jornada Nacional de Lutas em agosto, quando arrancamos conquistas importantes do governo federal, como a promessa de atualização dos índices de produtividade, 34 anos defasados, a liberação dos recursos para obtenção de terras e o assentamento das famílias acampadas em Felisburgo (MG). Mais do que as conquistas, é o exemplo pedagógico das lutas o que mais incomoda a burguesia.

Desde que a crise econômica internacional se acentuou, a mídia, os empresários e os governos pedem calma aos trabalhadores. “Não reclamem, todos têm que dar sua parcela de sacrifício”, esta era a mensagem. E assim milhares perderam seus empregos, enquanto o BNDES socorria uma por uma as empresas que apostaram no cassino das bolsas de valores. Mas, então, eis que os Sem Terra se mobilizam, colocam em cheque o discurso de que não há dinheiro para área social e arrancam conquistas.

Foi o que bastou para despertar a ira dos setores mais retrógrados da nossa sociedade. Rapidamente, a mídia, em especial a Revista Veja, em jogada articulada com a Senadora Kátia Abreu, musa da improdutividade, requentaram velhas notícias da CPMI da Terra – aquela que deveria investigar a violência no campo e virou palanque para a bancada ruralista – para ressuscitarem uma nova CPI com assuntos velhos. Uma estratégia de “cortina de fumaça”, para encobrir o que o agronegócio não quer e não pode discutir: a revisão dos índices de produtividade.

Ora, se o agronegócio afirma que “sustenta” o país, que bate recordes de produtividade e que domina a tecnologia no campo, por que tanto medo de atualizar 3 décadas de atraso e estabelecer um índice que apenas afirme o que já seria real? Para que a sociedade não discuta e não perceba que não é o agronegócio que sustenta o país, mas o contrário. A cada ano, volumosos recursos públicos são destinados ao agronegócio. Apenas para a safra 2008/09, foram R$ 65 bilhões. Isso sem contar as linhas de crédito do BNDES, criadas emergencialmente para salvar empresas como a Aracruz e Sadia da crise. Soma-se a isso um calote histórico de R$ 87 bilhões desde a década de 90, que são sucessivamente anistiados pelo governo. E para onde vão estes recursos? Para 10 grandes empresas multinacionais que
controlam desde as sementes ao comércio agrícola. Recebendo muito menos, a agricultura camponesa, que acessa em torno de R$ 500 milhões, garante a produção de 70% dos alimentos que chegam na mesa do trabalhador. Logo, não é o medo da desapropriação de terras, mas da falácia do seu modelo que assusta o agronegócio.

Porém, a mídia e o legislativo não são as únicas ferramentas utilizadas para combater os movimentos sociais. A criminalização – o tratamento dado aos movimentos sociais como criminosos – conduzida por governos estaduais só tem se acentuado. Como fica evidente no caso do Rio Grande do Sul, onde perdemos um companheiro covardemente assassinado pelas costas por um policial militar, mas também em estados como Pernambuco ou Pará. Nestes casos, o poder Judiciário também cumpre um papel: seja tornando mais lenta a Reforma Agrária, suspendendo desapropriações, seja garantindo a impunidade de improdutivos e assassinos.

A estratégia da burguesia é combinada e articulada e se dá em diversos campos e simultaneamente, como num jogo de xadrez. A reação dos trabalhadores e trabalhadoras deve se dar da mesma forma, mas não no campo da burguesia. O tabuleiro dos movimentos sociais é na rua e com a construção de unidade, em torno dos direitos da classe trabalhadora, para barrar os setores mais conservadores e conseguir conquistas. Não existe outro caminho que não a luta!