Seguimos em luta!
Contra a crise, Reforma Agrária já!
A REFORMA AGRÁRIA no Brasil tem sido uma pauta esquecida pelo Governo Federal. Apesar dos movimentos sociais do campo, as Universidades e sociedade civil terem construído o Plano Nacional da Reforma Agrária, realizado uma grande marcha de Goiânia à Brasília, ainda em 2005, e terem conseguido promessas de que mais terras seriam destinadas aos Sem Terra, nada avançou de maneira satisfatória para a melhoria da vida do camponês e da camponesa.
Com o aprofundamento da crise financeira mundial, acreditávamos que medidas estruturantes seriam tomadas para alavancar uma mudança real nas prioridades políticas no Brasil. Qual foi a nossa surpresa quando soubemos que, ao invés de investimentos, cortes foram realizados. A Reforma Agrária, por sua vez, atrasada e embargada com o contingenciamento de mais de R$ 700 milhões do seu orçamento. Enquanto isso, o BNDES lançava mão do dinheiro público para salvar grandes empresas que antes reclamavam da presença do Estado nos ditames da economia.
Diante desta conjuntura, resolvemos reagir. Entre os dias 10 e 19 de agosto, o MST e os movimentos da Via Campesina realizaram a Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, somado a um grande acampamento organizado em Brasília, com cerca de três mil trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil.
Na Capital Federal, estudos, atividades culturais e principalmente atos de rua foram realizados. A ocupação do Ministério da Fazenda, no dia 11 de agosto, foi determinante
para colocar a pauta da Reforma Agrária no centro e abrir as negociações com o Governo. Esse foi o pontapé para as conquistas, algumas simbólicas, que iríamos obter alguns dias depois.
A atualização dos índices de produtividade — promessa não cumprida depois da Marcha Nacional pela Reforma Agrária, em 2005 — é uma das principais. Desde 1975, os índices que medem seuma propriedade rural é produtiva ou não estão desatualizados. O anúncio feito pelo governo federal diante da nossa pressão representa uma derrota aos setores do agronegócio, que tanto tentaram emperrá-la.
Outra importante vitória foi o descontigenciamento de R$ 338 milhões do orçamento do Incra e a desapropriação de 1180 hectares da Fazenda Alegria, em Felisburgo (MG), palco do massacre em que cinco companheiros foram assassinados pelas mãos do latifúndio. Na área da educação, conseguimos a garantia da construção de 280 escolas nos assentamentos do MST.
Vale ressaltar que não só o conjunto da Via Campesina se mobilizou. Outros setores da sociedade, como sindicatos, movimentos urbanos, estudantes e sociedade civil em geral se uniram num grande grito: “Contra a Crise, Reforma Agrária já!”. Grandes atos, como o de Brasília e de São Paulo, entraram na agenda pública como o dia da unidade da classe trabalhadora que anseia por mudanças imediatas.
Mas ainda temos muito pelo que lutar. A situação das 90 mil famílias acampadas pelas estradas e fazendas do País, além das 45 mil assentadas só no papel precisam ser encaminhadas pelo governo antes que entre o ano eleitoral. O atendimento de parte de nossa pauta é insuficiente para solucionar as necessidades dos trabalhadores rurais acampados e assentados.
Provamos para a sociedade que só com a mobilização popular é possível realizar grandes conquistas. As vitórias obtidas pela Jornada da Via Campesina vão beneficiar todos os movimentos sociais do campo. Por isso, companheiros e companheiras, parabenizamos a Via Campesina pela força e pelas conquistas. Mas com a consciência de que estamos
em alerta, pois, se necessário, voltaremos às ruas com nossos bonés e bandeiras para exigir “Reforma Agrária já!"
DIREÇÃO NACIONAL DO MST
Políticas de Estado para o crescimento
ROBERTO MALVEZZI (GOGÓ)
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
O GOVERNO BRASILEIRO, seguindo políticas de Estado já antes estabelecidas, lançou um ambicioso programa de investimentos, um dos maiores da história, aglutinando muitas obras que já estavam às soltas pelo Brasil, sob a sigla do PAC, isto é, Programa de Aceleração do Crescimento.
Tendo várias fontes para irrigar esses investimentos, particularmente do Orçamento Fiscal e do BNDES, o PAC previu investir R$ 503 bilhões de 2007 a 2010. Se considerarmos que nos governos abertamente neoliberais, que vêm desde Collor, o Brasil não tinha praticamente mais investimentos em nenhuma área, há que se celebrar a retomada dos investimentos do atual governo. Entretanto, é preciso investigar em que, e como, o governo brasileiro decidiu investir. Para decifrarmos e interpretarmos a qualidade desses investimentos, o melhor é irmos ao próprio PAC e averiguarmos quais são realmente seus objetivos, a quem esses investimentos beneficiam, a quem eles prejudicam.
Energia
O PAC está dividido em três grandes blocos. Num primeiro grande bloco estão os investimentos em infra-estrutura energética, um total previsto de R$ 274,8 bilhões. São investimentos em petróleo, gás, energia elétrica. Portanto, trocando em miúdos, pré-sal, gás, termoelétricas e hidroelétricas. São as velhas energias, essas que agravam o aquecimento global, com conseqüências sobre o planeta e a humanidade.
Os investimentos brasileiros em energia, que podem e devem ser trabalhados em termos de eficiência e de poupança, também podem e devem entrar em novo patamar de qualidade. Afinal, já está comprovado que o Brasil tem um potencial eólico de aproximadamente 140 GW, isto é, mais de dez vezes o potencial já instalado de Itaipu. Por que o Brasil não investe o dinheiro do PAC destinado à energia em outras fontes, como essa dos ventos, a solar e tipos específicos de biomassa? A resposta governamental é que essas energias não têm capacidade de suprir atualmente as necessidades brasileiras, que são caras, que ainda não temos tecnologias eficientes etc. São todos argumentos que merecem consideração, mas não a palavra final. Afinal, o mundo está em fase de encerramento da época do petróleo, precisa
descarbonizar a economia e o Brasil tem todas as possibilidades de investir pesado nesse novo campo, porque tem fontes, porque poderia entrar fortemente no campo das pesquisas, desenvolver suas tecnologias e sair na frente de um novo modelo civilizatório. Porém, como os investimentos indicam, novamente vamos perder o bonde da história, permitindo que as tecnologias de ponta sejam desenvolvidas por aqueles que têm a inteligência de perceber o momento histórico e arrancar na frente.
Além disso, é preciso considerar o impacto social e ambiental de obras como as hidroelétricas, as termoelétricas, inclusive a possibilidade de reatarmos o programa nuclear, caríssimo, com pouca contribuição no leque das energias brasileiras.
Infra-estrutura social
O segundo grande bloco de investimentos do PAC vem caracterizado como “infra-estrutura social e urbana”. Prevê o investimento de R$ 170,8 bilhões. Basicamente investimentos no saneamento ambiental e habitação. Esse bloco merece discernimento sério. O Brasil, há décadas, tem uma dívida social poderosa em relação ao seu povo em termos de saneamento e habitação. O déficit habitacional brasileiro é de cerca de sete milhões de casas. Cerca de
50% de nossas casas não tem coleta de esgoto. Desses, cerca de 80% são jogados
“in natura” em nossos rios, transformando-os em cloacas, com todas as doenças que daí derivam. Para piorar a situação, durante o governo Fernando Henrique, o Brasil, por um acordo com o Banco Mundial, ficou proibido durante todo seu mandato de investir em saneamento ambiental. Era considerado como despesa, não como investimento. Com isso, os serviços públicos do ramos, se tornaram ainda mais precários.
Portanto, a retomada do atual governo, dentro do PAC, dos investimentos em saneamento e habitação tem que ser considerada positiva. Há críticas sérias sobre como esses investimentos estão sendo aplicados. Mas o objetivo geral de investir em saneamento e habitação é justo, uma exigência antiga para resgatar essa dívida do Estado com a sociedade brasileira, particularmente com os mais pobres.
Logística
Por fim, o terceiro bloco prevê o investimento em “infra-estrutura de logística” de R$ 58,3 bilhões, que significa investir em ferrovias, rodovias, portos e aeroportos. Óbvio que o país precisa de infraestrutura. Porém, mais uma vez, é de se perguntar a quem beneficia. Num novo modelo de civilização que se desenha, os transportes indicam o rumo do coletivo. As cidades já não suportam o transporte individual, que abarrota as ruas, como poluem o ar, prejudicando a saúde das pessoas e contribuindo no aquecimento global. Na Europa, os trens que transportam passageiros, já levam seu próprio marketing: “ecologicamente corretos”.
Entretanto, a malha ferroviária que está sendo repensada para o Brasil – já tivemos uma ótima malha ferroviária – é para transportar cargas, não pessoas. Elas são direcionadas aos portos, que são pensados para exportação. Portanto, essa infra-estrutura de logística é toda voltada para os interesses do capital. Sempre resta alguma contribuição para a vida das pessoas, mas seria muito diferente se quiséssemos pensar e investir esses recursos para facilitar a vida da população brasileira, não para a movimentação de produtos e do capital. Nossas cidades não têm transporte público de qualidade, não têm ciclovias, grande parte de nossas estradas continuam intransitáveis.
Portanto, também nesse item, o PAC tem um objetivo “crescimentista”, não de melhoria da qualidade do povo brasileiro.
Contra o latifúndio entrincheirado, povo organizado
No Nordeste, convivem o latifúndio e as grandes reservas de território para o agronegócio.
Estão o capital internacional e o trabalho escravo. Existe a seca, e as melhores terras do
mundo. Há também o povo do Nordeste, que historicamente luta para romper as cercas que
impedem o desenvolvimento pleno da região. “No dia em que nós libertarmos a terra das
cercas, nós libertaremos também a água”, aponta Jaime Amorim , da coordenação nacional do MST, que em entrevista para o Jornal Sem Terra , explica que não é a seca o problema da região, mas o coronelismo, a concentração de terra, riqueza e poder. E que os trabalhadores rurais, mesmo transformados em operários, não perderam o sonho da terra. Por isso, a Reforma Agrária segue sendo uma perspectiva “bastante presente” na vida dos trabalhadores.
CÁSSIA BECHARA E JOANA TAVARES
SETOR DE COMUNICAÇÃO DO MST
Jornal Sem Terra – Há 22 anos o MST tomou a decisão de organizar os trabalhadores do Nordeste. Como se deu essa decisão e o início da construção?
Jaime Amorim – Desde o início o MST tinha a intenção de se tornar um movimento nacional, e o Nordeste era fundamental para isso. A região passava por um período bastante
difícil, porque durante a ditadura militar houve muita violência contra os camponeses. As Ligas Camponesas foram praticamente ceifadas, como organização e também a vida de muita gente. A principal dificuldade que enfrentamos foi que, apesar de haver uma história de luta importante, o povo estava completamente desorganizado. Enfrentamos também as dificuldades internas. Com o fim das Ligas Camponesas sobrou o sindicalismo, que é assistencialista, e as ONGs, que passaram a substituir a organização dos trabalhadores. Enfrentamos ainda um latifúndio bastante atrasado, tanto do ponto de vista econômico, como do ponto de vista político. Lembrando que a maioria do Congresso brasileiro é formada
por usineiros, a maioria do Nordeste. É um Estado montado pelos fazendeiros, os cacaueiros, criadores de gado, enfim, o latifúndio mais atrasado que impera e permanece até hoje na região.
JST – Houve mudanças no perfil da base do Movimento nesse período?
JA – Houve uma mudança substancial na base do Movimento, do início até hoje. Por exemplo, apenas nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas, 120 mil sítios desapareceram. Sítios que faziam parte da composição dos engenhos e foram destruídos. Além do prejuízo ambiental, todas essas famílias foram para as periferias das cidades. Basicamente os camponeses da região canavieira – onde nós temos a maioria das famílias Sem-Terra – estão vivendo nas periferias das cidades. E nas periferias há outro processo de
formação cultural, política, social, uma degradação muito maior do ponto devista cultural. Há ainda uma influência maior de outras forças, como as Igrejas Evangélicas, que estão tomando conta do Nordeste. E parte das Igrejas mais reacionárias são financiadas pelos próprios senhores de engenho, pelos usineiros, como forma de submeter a população a seus interesses. Mesmo no Sertão, onde existe uma cultura camponesa mais forte, já não existem
mais moradores de fazenda. O que não quer dizer que os trabalhadores perderam seu sonho principal de ter a terra.
JST – Percebemos que o MST vem crescendo no Nordeste. Ainda é a necessidade de acesso à terra?
JA – São vários fatores. O Nordeste tem uma tradição muito forte do latifúndio e
das secas. Essa é a simbologia do Sertão. Todo mundo trata o sertão como seca, mas o grande problema do Sertão não é a seca, são as cercas que cercam a terra e a água. Na região canavieira – com a falência do setor, as novas tecnologias e as mudanças climáticas –, hoje, há trabalho de colheita apenas quatro meses por ano. É um monte de gente sem trabalho, sem nenhuma alternativa, e a luta pela Reforma Agrária é então uma perspectiva. Com uma tradição de concentração da terra, da renda, do poder, e com um coronelismo ainda muito forte, a Reforma Agrária é uma perspectiva bastante presente na vida dos trabalhadores, especialmente para quem vive nas periferias das cidades.
JST – Quais são as principais conquistas da Reforma Agrária, o que há de
novidades em termos de produção?
JA – Havia um sentimento – por parte da burguesia, dos governos e até de algumas lideranças de trabalhadores – de que a Reforma Agrária dava certo no Sul do país, e que no Nordeste não tinha massa, os trabalhadores já viviam nas periferias das cidades e a Reforma Agrária não era mais uma alternativa. Tinha aquela idéia: “é difícil organizar as cooperativas, os assentamentos do Nordeste”, por diversos fatores sociais, culturais, por causa do atraso do desenvolvimento econômico na agricultura. E o Movimento Sem Terra quebrou todos esses paradigmas. Nós conseguimos massificar a luta em todas as regiões do Nordeste. Tínhamos a avaliação de que iríamos massificar no litoral, na chamada Zona da Mata e na zona cacaueira da Bahia. Somado à qualidade do solo e do sol, temos aí as melhores terras de produção do mundo, e é onde se concentra a maioria da população. Mas foi no Sertão que foram se desenvolvendo os melhores assentamentos. No Agreste e no Semi-Árido, o povo tem uma tradição cultural camponesa mais forte, tem de fato uma vida camponesa.
No litoral, as experiências do cacau e da cana não foram experiências camponesas, foram escravas. Quando falamos de vitórias da Reforma Agrária, talvez a principal delas seja termos conseguido massificar o Movimento no Nordeste. Construímos boas experiências de assentamentos em todos os Estados. Praticamente 100% dos assentamentos são formados por agrovilas. E hoje estamos estruturando as casas, com quintais produtivos, energia elétrica, água encanada. Isso é fundamental para mostrar que a Reforma Agrária dá resultados – não só do ponto de vista social, que isso nós já provamos, mas também do
ponto de vista econômico.
JST – Como o Movimento desenvolveu tecnologias de produção no Semi-Árido?
JA – Cada estado vem buscando suas alternativas. No geral, nós nos somamos
com os que dizem que as cisternas são uma alternativa, mas achamos importante desenvolver também outras formas. Muitas vezes as pessoas pensam na água apenas como irrigação da produção. O Sertão tem um potencial bastante grande para a caprinocultura, produção de gado de leite e de corte. Resolvendo primeiro o problema de sobrevivência, a subsistência, a outra parte as pessoas vai conseguindo resolver. Temos grandes potenciais para a questão da água, desde as cisternas de placa, barraginhas, poços, regiões onde se faz pequenos barreiros, enfim... não é por falta d’água que o povo do Nordeste não fica na terra, é por causa das cercas que têm impedido as pessoas de desenvolver a região. A maioria dos grandes açudes estão cercados, porque pertencem aos grandes latifundiários.
JST – Como está hoje a questão da transposição do Rio São Francisco no Nordeste?
JA – Há muito debate em torno dessa questão. Inicialmente, não seria um grande problema o Rio São Francisco colocar suas águas abundantes a serviço de todo o Nordeste, para atender todo o povo. Há quem diga que é uma alternativa efetiva para o desenvolvimento da região. O problema é a forma como está sendo feita a obra, a quem ela vai atender e principalmente seu tamanho, que vem desse modelo desenvolvimentista, para atender as grandes empreiteiras. De qualquer modo, nós temos duas lutas pela frente. A primeira é garantir que – sendo feita a obra da transposição – todas as áreas ao redor do canal sejam desapropriadas para a Reforma Agrária. A segunda é garantir que as famílias
e comunidades que estão à margem de onde vai passar o canal tenham seu direito à terra onde vivem, que tenham direito de continuar na terra e que essas águas possam beneficiá-las.
JST – Como está o avanço do agronegócio?
JA – O governo Lula, do ponto de vista da possibilidade de avançar na mudança
de um modelo de desenvolvimento da estrutura agrária, foi muito prejudicial ao Nordeste. Ele chegou a chamar os usineiros de heróis. Isso é um sinal ideológico muito ruim para os trabalhadores. Os usineiros sempre foram os maiores inimigos do povo do Nordeste. Por 500 anos exploraram as terras, destruíram as possibilidades de sobrevivência das comunidades e continuam explorando mão-de-obra escrava até hoje. Nunca pensaram no desenvolvimento da região, sempre pensaram na acumulação econômica de suas famílias. Durante os
anos 80, 47 delas dominavam todas as usinas do Nordeste. São de um grupo seleto, casam-se entre si e mantêm concentradas as terras, as riquezas e o poder político. A força dos usineiros é muito grande. E um governo que poderia fazer alterações nessa estrutura política e econômica, faz o contrário: elogia os usineiros, coloca dinheiro nas usinas falidas, dá acesso a crédito e subsídios. Com isso os usineiros ganharam novo fôlego e estão se expandindo novamente.
JST – Isso não seria uma volta ao período colonial?
JA – A cana na verdade é isso, a recolonização. Mantém o trabalho escravo, a terra concentrada, baixo nível tecnológico, grande concentração de poder econômico e político. Uma situação semi-feudal, que mantém uma situação muito adversa para o avanço da Reforma Agrária.
JST – O que representa a eleição de governos mais progressistas em alguns estados do Nordeste?
JA – Essa foi a grande novidade do último período. Faz parte dessa reação que está ocorrendo em toda a América Latina, uma opção eleitoral por pessoas ou partidos que são anti-oligárquicos, anti-imperialistas, mais progressistas. Temos governos mais progressistas no Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Ceará e a Bahia, além da experiência com o Jackson Lago no Maranhão. É a resposta de uma população que vive na miséria, violentada pelo Estado, pela criminalidade que toma conta das favelas. Uma resposta contra essa burguesia submissa e nefasta que dominou o Nordeste durante muitos anos.
Isso representa avanço? Do ponto de vista econômico, não creio, porque esses governos fazem parte de um processo, da política econômica nacional. Do ponto de vista político sim, é um aceno, deve haver mais mudanças, principalmente no Senado. Houve uma diminuição da violência institucional. O Estado passa a negociar, a discutir. Mas do ponto de vista ideológico não representa muito, porque esses governos populares não têm organizado o povo, que
nunca esteve tão desorganizado e desmobilizado quanto está agora. Os governos tendem a aproveitar o povo do ponto de vista político-eleitoral, e não do ponto de vista organizativo.
JST – Quais são os principais desafios do MST e da Reforma Agrária hoje?
JA – O Movimento no Nordeste representa hoje mais de 60% das famílias acampadas no país. Isso demonstra que, além de muita terra, nós temos muitas famílias que colocam a Reforma Agrária como expectativa principal de vida, tanto cultural e social, como da vida econômica. Sabemos que a Reforma Agrária só será possível no dia em que a população urbana entendê-la como um projeto que beneficiará não só agricultores pobres,
mas um projeto de desenvolvimento que interessa a toda a sociedade. Infelizmente não há esse entendimento, eles olham a luta pela Reforma Agrária muito de longe. Talvez esse seja nosso principal desafio, levar a questão da Reforma Agrária para a cidade, para que as pessoas entendam que é possível construir um país sem concentração da terra. Se no passado as elites e as burguesias não visualizavam a possibilidade de sociedade sem o trabalho escravo, houve a luta e conseguimos viver num país sem o trabalho escravizado. Então é possível levar essa idéia para as cidades, para que as pessoas entendam que é necessário e possível o desenvolvimento sem o latifúndio.
Crescemos somente na ousadia
Entre os dias 10 e 19 de agosto, o Acampamento Nacional pela Reforma Agrária em Brasília e as mobilizações realizadas pelo MST e pelos movimentos da Via Campesina em 18 estados da federação, representaram um ganho político do povo brasileiro ao trazer a Reforma
Agrária de volta à pauta do governo federal e para o debate com a sociedade. No total, mais de 20 mil pessoas se mobilizaram, marchando, ocupando sedes do Incra, escritórios do Ministério da Fazenda e da Receita Federal para exigir do governo uma política econômica que priorize a geração de empregos e a soberania nacional, através de investimentos na Reforma Agrária.
Na capital do país, três mil trabalhadoras e trabalhadores rurais, com representação dos 23 estados em que o MST está organizado, além do Distrito Federal, reuniram-se em um
Acampamento que promoveu atos de rua, estudos e atividades culturais. No dia 11, as ocupações da sede do ministério da Fazenda e de suas representações nos estados
pressionaram o governo a iniciar a uma série de negociações com os movimentos - que culminaram no anúncio de medidas consideradas exitosas diante do quadro de lentidão da Reforma Agrária no país.
O primeiro e mais representativo compromisso do governo com os Sem Terra é o de que a portaria interministerial para a atualização dos índices de produtividade, reivindicada há décadas pelos movimentos sociais do campo, será publicada. Com isso, o Incra poderá desapropriar propriedades improdutivas, que não estavam disponíveis para a Reforma Agrária, porque eram utilizados parâmetros de 30 anos atrás. “Para nós, a medida tem muita força porque representa a derrota dos ruralistas, que tanto a temem e combatem. Esperamos que o governo se mostre soberano e não recue nesse ponto, porque não vamos aceitar calados”, alerta Marina dos Santos, integrante da coordenação nacional do MST.
Na área econômica, os ministérios do Planejamento e da Fazenda liberaram o orçamento previsto para a aquisição de terras pelo Incra, que estava contingenciado em R$ 338 milhões. Cerca de 1.180 hectares da Fazenda Nova Alegria, localizada no norte de Minas Gerais, serão desapropriados para o assentamento de famílias que foram vítimas do Massacre de Felisburgo, em 2004, em que cinco trabalhadores rurais foram mortos. Pela primeira vez no Brasil, um imóvel rural é desapropriado por descumprimento da legislação ambiental, o que abre um precedente jurídico para que outras áreas que não cumpram a legislação ambiental sejam, da mesma forma, desapropriadas para fins de Reforma Agrária.
A construção imediata de 280 escolas em assentamentos do MST também foi garantida nas negociações. “A Jornada Nacional de Lutas da Via Campesina entrou para a História por provar que a mobilização popular é o único caminho possível para as conquistas. Foi o povo na rua que arrancou compromissos antigos do governo conosco, que estavam sendo descumpridos”, afirma Vanderlei Martini, da coordenação nacional.
Pautas como a reivindicação de recursos para o desenvolvimento dos assentamentos e a resolução da situação das 90 mil famílias do MST acampadas pelo país, entretanto, não avançaram durante a Jornada. “Nossa pauta não foi integralmente atendida. Há outros
pontos importantes que devem ser cumpridos para solucionar as necessidades dos trabalhadores rurais acampados e assentados, e por isso seguiremos em estado de alerta e mobilização. Se os acordos não forem cumpridos ou as pautas pendentes não
avançarem, voltaremos às ruas”, completa Marina.