A páscoa subversiva de Dandara

ALEXANDRE CHUMBINHO
MST-MG

NO DIA 9 DE ABRIL, quinta-feira de páscoa, o MST de Minas Gerais dava um passo em direção à cidade, mas desta vez não entrávamos no meio urbano em marcha, ou convidados para algum evento. A bandeira fincada no terreno de 40 hectares em plena região metropolitana de Belo Horizonte simbolizava a largada de uma estratégia nova para alavancar a luta de massas e Reforma Agrária no estado. Eram 150 famílias que saíam do trabalho de base na periferia de BH feito pelo MST e pelas Brigadas Populares (BP’s), uma organização parceira cuja pauta principal é a moradia.

O terreno escolhido estava abandonado havia mais de 40 anos no bairro Céu Azul, na zona norte da capital. Rapidamente, em menos de três dias, se juntavam outras mil famílias, na ocupação batizada de Dandara. Ao cabo de duas semanas estavam erguidos 1087 barracos de lona preta, tal qual fazemos no campo, e uma lista de espera de 500, pois já não havia mais espaço na área delimitada pela Polícia Militar. A capacidade e rapidez da massificação – e também da desmassificação – iriam se mostrar como uma das características próprias do meio urbano que fazem parte do aprendizado nesta empreitada.

Acumulando e aprendendo

Aprendizado, aliás, é uma palavrachave desta iniciativa, que tem por detrás toda uma estratégia de aproximação das periferias do campo e da cidade. Há tempos, falamos da necessidade de construirmos parcerias com a cidade para a construção do projeto popular, e temos conseguido em alguma medida fazer alianças e construir espaços unitários com várias forças. Mas a experiência de uma luta concreta e prolongada com os sujeitos ali presentes está sendo capaz de abrir novas perspectivas para entender a própria dinâmica da periferia, as limitações e potencialidades presentes nos processos de construção com os urbanos. E isto parece ganhar contornos de maior importância à medida em que vemos a Reforma Agrária sair da pauta do governo e da sociedade. Desde as primeiras conversas junto com as BP’s, há cerca de um ano e meio, o MST teve bem claro este objetivo de acumular. E para isso resolvemos encarar todos os desafios que surgissem, como a diferença de perfil da base, a dinâmica da ocupação e da organicidade interna, a relação com o entorno e com novos e antigos parceiros. São muitas as novidades e diversidade da dinâmica urbana para a rural. Encontrar um fio condutor que reúna elementos dos dois – o “rururbano” – é desafiador.

Tem havido muita solidariedade e apoio político da sociedade civil, com mais de 70 entidades envolvidas. Alguns fatores colaboram para isso, como a proximidade com os centros de decisão das organizações (articulações, movimentos, sindicatos, partidos) que geralmente se encontram nas capitais. Principalmente a igreja tem se dedicado bastante, através de diversos organismos. Outro fator importante é que a Dandara faz BH reviver as grandes lutas sociais por moradia da década de 80, de forma massiva e organizada. A massividade é uma característica que deve ser estudada, isso tem a ver com o contexto de crise econômica, de ausência de políticas de habitação e com o histórico de luta por moradia da periferia da região.

Rururbano e Reforma Agrária

A bem da verdade, a maioria dos acampados, pelo fato de se tratar de uma ocupação urbana, são movidos por um sonho de moradia e de renda, distanciando-se do perfil dos nossos acampados rurais. Com isto, investir na estratégia do rururbano pode ser visto como abandonar a Reforma Agrária. Mas não é simples assim. A presença massiva e organizada do MST nos grandes centros tem muito mais a oferecer. É possível, inclusive, potencializar a Reforma Agrária, além de fortalecer a luta de massas nas capitais.

Um ou mais assentamentos rururbanos poderiam servir como grande entreposto da Reforma Agrária, centralizando a fase de beneficiamento e agroindustrialização de produtos brutos enviados pelas áreas no interior, e estabelecendo uma relação direta com o mercado consumidor na capital. Além de diminuir os custos do processo de instalação de várias plantas de beneficiamento, existe a proximidade com escolas, obras sociais, cozinhas comunitárias e restaurantes populares, com os quais se manteria o fornecimento dos produtos.

Além disso, uma área nossa dentro de uma região metropolitana pode funcionar como centro de referência para a luta pela terra, recebendo as famílias para as quais nenhuma outra saída resta
senão a de lutar pelos seus direitos. Muitas das pessoas que procuraram a Dandara desde seu início deixaram clara a intenção de ir para a terra, ou se colocavam à disposição para fazer novas ocupações, urbanas ou rurais. Nestes meses não parou de vir gente de longe quererendo saber como faz para entrar na luta. E isso não surpreende, pois sabemos que boa parte da periferia urbana
é formada pelos filhos do êxodo rural das décadas passadas, e ainda resta o sonho de um dia retornar para uma melhor qualidade de vida.

Por fim, o pouco terreno disponível no meio urbano ainda assim pode ser aproveitado para a produção em atividades agrícolas e não-agrícolas, em regime de cooperação e associação. Quadras coletivas podem ser utilizadas para atividades como produção de plantas medicinais e ornamentais, cuja rentabilidade por área é muito alta.

A Dandara hoje

Mas nem tudo são flores. As dificuldades encontradas começam na diferença do perfil do camponês para o urbano, com o agravante de que o acampamento não evita a continuidade das relações desumanizadoras anteriormente estabelecidas, pois está cravado no bairro de origem de boa parte das famílias. Isso dificulta o trabalho de formação política. Também há que se lidar com os institutos de poder local, como o tráfico, que funciona como um Estado paralelo. E por fim, a presença constante da polícia, que não arredou pé da nossa porta um só dia. A luta no meio urbano potencializa a solidariedade, mas também a repressão.

Passados mais de três meses, a situação hoje no acampamento é mais tranqüila. Na parte jurídica, o jogo já virou quatro vezes em medidas liminares, e a tendência agora é de estabilizar até o julgamento de mérito. O número de famílias oscilou bastante, principalmente quando havia liminar de despejo, mas após a última vitória no Judiciário, no início de maio, estabilizou em cerca de mil. Os núcleos de base e setores estão funcionando a pleno vapor. O grande desafio continua sendo abrir diálogo com o Poder Executivo, que tem sido intransigente. No dia 12 de julho, as famílias deram mais um passo rumo à conquista definitiva de Dandara, e começaram a substituir a lona por tijolos e cimento, ocupando todo o terreno e fincando fortemente no chão a concretude de suas necessidades e o peso de seus sonhos.

Contra a idéia da força, a força das idéias

Contra a idéia da força, a necessidade permanente da força das idéias. A Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) faz jus ao nome de seu patrono ao permanecer construindo cursos, abrigando militantes e aprofundando temas de fundamental importância para a classe trabalhadora. Segundo Geraldo Gasparin, da coordenação pedagógica da ENFF, manter na pauta a importância da formação
para o conjunto da esquerda em um momento de refluxo é um desafio permanente. Leia a entrevista.

NINA FIDELES
SETOR DE COMUNICAÇÃO DO MST

JST – O MST sempre teve como um das suas prioridades a formação
de militantes. O que mudou, ao longo dos anos, na maneira de “fazer” formação e por que construir uma Escola Nacional?

Geraldo Gasparin – Sempre foi uma preocupação do Movimento, desde seu início, a formação de militantes. Até mesmo para ser fiel aos seus objetivos. Uma organização que tem um caráter popular e autônomo, também tem que ter uma autonomia político-ideológica. Ao longo da sua trajetória histórica, fomos percebendo a necessidade de aprofundar alguns temas extremamente importantes para nós. E, no processo de acúmulo nas lutas que desenvolvemos, fomos incorporando novas metodologias. A Escola surge neste momento em que a luta de classes coloca para nós a necessidade de aprofundar esta formação política, preparar os quadros considerando as exigências que o momento político coloca. A ENFF é fruto de um momento histórico muito preciso de um amadurecimento do MST, e também da leitura da necessidade de que as organizações políticas que não responderam aos desafios da formação política e não prepararam seus quadros tiveram enormes dificuldades e muitas não sobreviveram.

JST – Quais os princípios, a base pedagógica na qual é pensada a formação aplicada na ENFF?

GG – A formação para o MST sempre foi uma forma de ação. Ou seja, a práxis política faz parte do nosso conteúdo. Entender, compreender a realidade nas diferentes manifestações, entender o movimento da história. A formação que desenvolvemos busca nos capacitar para não somente entender, mas também para intervir nesta realidade. Por isso, precisamos nos apropriar e estudar ciências políticas, econômicas, sociais e vinculálos aos processos de transformação social que nós queremos desenvolver. Isso, somado aos conteúdos que a gente busca nas elaborações dos teóricos clássicos que se debruçaram e se desafiaram a responder, ao longo da história, os desafios da luta política. Quais as contribuições que eles deram ao seu tempo e que contribuições podem dar hoje para nos ajudar a analisar a realidade, o nosso país, e pensar um projeto de mudança social? O conteúdo que se expressa em todos os nossos cursos, seja de base, de militantes e de quadros, tem este princípio de entender o funcionamento da sociedade capitalista e de pensar formas de superar esta sociedade.

JST – No início da construção da Escola se pensava em projetar a Universidade da classe trabalhadora. Como é pensado hoje o acesso da classe trabalhadora à uma educação de nível superior?

GG – Sempre vimos a educação como direito nosso. E isso vem sendo negado aos trabalhadores, sobretudo aos trabalhadores do campo. Por isso, colocamos como pauta de luta a questão da educação também em nível superior. Hoje a ENFF estabelece convênios e parcerias com universidades nas áreas das ciências humanas como pedagogia, história, letras, geografia, filosofia. São convênios aportados pelo Pronera, recursos que hoje estão sob risco de serem suprimidos. Por
meio destes cursos de nível superior, ministrados pelas universidades, buscamos dialogar com o conjunto de conhecimentos que dêem conta de qualificar o nosso militante na área da educação, na área da produção agrícola, na organização dos assentamentos, e permanentemente elevar o nível de consciência política e social da nossa militância, da nossa base. Havia o debate: a Escola Nacional seria a universidade dos trabalhadores Sem Terra, da classe trabalhadora? Mas entendemos que a educação é dever do Estado, uma educação pública gratuita e de qualidade, como sempre disse Florestan Fernandes. Portanto, a ENFF se reserva em complementar temas e aprofundar debates que, geralmente, nas universidades não ocorrem e que para nós são fundamentais. Principalmente na área da filosofia, sociologia, economia política, agrária. E não buscamos a diplomação por diplomação. Consideramos que a universidade tem acúmulo na metodologia, na pesquisa, mas não deixamos de aprofundar e adequar o conteúdo à nossa realidade.

JST – Como a ENFF se utiliza dos padrões acadêmicos que existem: pela ressignificação ou apropriação?

GG – De maneira geral, o rigor da análise, do estudo, o quanto exige a universidade
a Escola também exige. Não é por ser uma escola de formação política que o rigor metodológico não esteja presente. Por exemplo, exigimos um trabalho de conclusão de curso, mas qual é o sentido do trabalho? Não é uma tese, um trabalho meramente especulativo. Deve estar imbricado, comprometido com a prática, com a ação. Deve ser produzido a partir da experiência concreta, na inserção na
organização, nos desafios políticos e orgânicos. Toda a produção teórica tem um compromisso em tentar entender a realidade que nos propormos a transformar. Esta é a ressignificação. Nos apropriamos do instrumental de análise, da metodologia científica, e produzimos conhecimento com o objetivo de responder aos desafios da classe trabalhadora. Buscando em Marx eu digo que os
filósofos já pensaram o mundo em diferentes maneiras, cabe aos filósofos agora transformarem o mundo. O conhecimento para nós deve ter o sentido humanístico, mas deve responder também aos desafios concretos da organização política.

JST – Como é o dia-a-dia da ENFF? Os militantes que lá estudam possuem algum espaço formal para contribuir com a política pedagógica da Escola?

GG – A vida da Escola é mantida pela própria militância do MST. Existe um coletivo de militantes que é a Brigada Apolônio de Carvalho – importante revolucionário brasileiro internacionalista. A Brigada tem a função de administrar do ponto de vista político, pedagógico e funcional o cotidiano da Escola. A parte da estrutura é mantida também pelos educandos. Na organização dos espaços, na
produção para o consumo interno, na limpeza... Há um envolvimento permanente. E cada curso tem também uma coordenação pedagógica que dialoga com a Escola e desenvolve suas atividades formativas. A ENFF vai desenvolvendo e acumulando a partir destas inúmeras experiências, metodologias que permitam de fato a participação dos educandos e das comissões pedagógicas em todo o processo da formação política. E como em todo o processo, nós nos deparamos com algumas contradições, que vamos ajustando e superando. Depende muito do educando o próprio andamento do curso. E o militante deve ter a disciplina para o seu tempo de estudo, para a elaboração individual. Mas há também um processo coletivo, um debate no que chamamos de núcleos de base, que é o espaço coletivo onde aprofundamos a leitura dos documentos e confrontamos as idéias.

JST – Podemos considerar que o espaço da Escola é também um espaço de fortalecimento
das relações políticas?

GG – A Escola comunga com as estratégias do Movimento, que define, a partir destas, a sua atuação; e a Escola procura fortalecer estas estratégias do ponto de vista organizativo, político, administrativo. Quando ela se propõe a qualificar e preparar seus dirigentes, tem esta vinculação. Estamos preparando os dirigentes, os militantes, para que atuem de forma a alcançar os objetivos que a organização se propõe. Tanto os mais imediatos quanto os mais estratégicos. É espaço de fortalecimento da política do MST quando ela se empresta para ser um espaço de formação da classe trabalhadora. A Escola hoje recebe militantes de diferentes organizações do campo – vinculados à Via Campesina – e da cidade. É um espaço de formação política fundamental dentro da esquerda brasileira, que tem sistematicamente recusado ou prescindido o espaço de formação política. E está cada vez mais claro, se analisarmos o momento político e histórico que vivemos, que a luta de classe não avança se não nos apropriarmos do conhecimento, se não criarmos aquilo que o Florestan chamava de espírito crítico generalizado na sociedade brasileira. E em uma sociedade como a nossa, sem espírito crítico generalizado, fica impossível criar mudanças sociais, impossível pensar em um projeto socialista. A ENFF se coloca nesta perspectiva: um espaço onde se produz esta consciência política no conjunto dos militantes e dirigentes de movimentos sociais. Sem pretensão de responder a
todas as questões que a própria luta vai colocando, mas ser um espaço de reflexão permanente sobre esta luta. Por isso que é uma escola para além do MST, pois abriga cursos e atividades de organizações que vêem na luta a importância da formação política.

JST – Quais os principais desafios da Escola neste momento complexo que vivemos com a não realização da Reforma Agrária, com o refluxo das lutas sociais...

GG – O grande desafio e aposta que a Escola faz é na necessidade da formação permanente de quadros. É no reascenso da luta que as tarefas estratégicas e as tarefas políticas e de formação se colocam. Nós não formamos quadros para estocá-los no armário, e no momento da luta vamos sacá-los. Mesmo num período de descenso, de refluxo, temos que preparar nossos militantes e dirigentes. O desafio da formação é permanente. A formação também tem como objetivo unir os desafios do conjunto da classe trabalhadora. A Escola não pretende ser ela a portadora de todas as respostas da luta, mas ela tem que dialogar. O desafio de motivar a militância num momento que a luta de classe está tão rebaixada, manter na direção a importância da luta teórica, despertar e motivar no conjunto das organizações populares e no próprio MST a necessidade do estudo. Contra a idéia da força a necessidade permanente da força das idéias.

De volta a Brasília

Em meio à crise provocada pela crescente ofensiva da lógica de acumulação do capital, que atinge em cheio os direitos dos trabalhadores e as riquezas naturais dos países periféricos, o MST e outros movimentos da Via Campesina reforçam em agosto a estratégia de mobilização que caracteriza a luta pela Reforma Agrária no Brasil.

Ao longo dos 25 anos percorridos pelo MST, a capacidade de mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra para a conquista de direitos se converteu na principal característica da sua luta. Ocupações de terras e protestos em prédios públicos, além das marchas e acampamentos, orientaram e pautaram na sociedade a luta dos camponeses no enfrentamento ao latifúndio e as cobranças ao Estado por medidas para a desconcentração da terra.

Após a eleição de Lula, em 2002, a esperança por transformações reais e profundas nos campos social e econômico foi sendo gradualmente substituída pelo sentimento de frustração que hoje prepondera. A Reforma Agrária, apontada como prioridade do governo no início do mandato, era esquecida na mesma medida em que o agronegócio se beneficiava de pesados investimentos públicos.

Em 17 de maio de 2005, 15 mil trabalhadores rurais Sem Terra chegaram em marcha a Brasília, após percorrerem a pé a distância entre Goiânia e a capital federal. A mobilização ganhou notoriedade pela estrutura que colocara em movimento: barracos, alimentação, ciranda infantil, uma cidade itinerante que se deslocava todos os dias junto com os marchantes. Após a marcha, o MST foi recebido pelo governo federal em duas audiências
que geraram uma série de acordos. Passados quatro anos, olhar para eles é perceber como a Reforma Agrária pouco avançou.

Promessas e retrocessos

A principal reivindicação da marcha, o cumprimento do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que previa o assentamento de 1 milhão de famílias, foi paulatinamente esquecida,
ignorada. Além disso, as áreas destinadas para a Reforma Agrária pelo governo não fazem o enfrentamento com o grande capital, são inócuas ao latifúndio porque não alteram a estrutura
fundiária. As desapropriações são praticamente proibidas, e o mecanismo de obtenção gera verdadeiras fortunas – públicas – para os donos de terras. O caráter segmentado dos
assentamentos, que não os vincula a um projeto de macrodesenvolvimento, e a prioridade para assentamentos em áreas defronteira agrícola, acabam por estimular ainda mais a atuação do agronegócio em terras do país.

Sob o pretexto da crise econômica, o orçamento para desapropriação de terras (a única ação concreta que restou à pasta do Desenvolvimento Agrário) teve seus investimentos reduzidos em 41% em 2009. Os recursos aprovados para assistência técnica das famílias assentadas para este ano eram de R$ 224 milhões, mas baixaram para R$135 milhões.

Além de não avançarem, algumas das pautas ainda retrocederam. A atualização dos índices de produtividade, outro ponto central da marcha de 2005, por exemplo, foi garantida pelo presidente durante o encontro que teve com os Sem Terra na ocasião. Mais de 200 semanas depois, o Brasil ainda convive com índices de produtividade de trinta anos atrás. Para piorar, no final de junho, os ruralistas do Congresso Nacional apresentaram um projeto de lei que estipula que a atualização dos índices seja feita pelo Congresso e não mais pelo Poder Executivo, como era previsto. A medida foi recebida pelos movimentos sociais como a prova cabal de que a atualização jamais será efetivada.

O que queremos

É a partir desta leitura que, em agosto, mais de 3 mil trabalhadores e trabalhadoras do MST e movimentos da Via Campesina se mobilizarão novamente em um grande acampamento em Brasília, que unirá luta, estudo e diálogo com a sociedade. “Estamos perdendo mais uma oportunidade histórica de fazer a Reforma Agrária em nosso país, e é uma obrigação nossa recolocar esse debate na sociedade. É preciso garantir as conquistas econômicas e dialogar com toda a população sobre a importância do tema, principalmente no contexto de crise econômica mundial, que torna ainda mais urgente a realização da Reforma Agrária para a garantia de soberania alimentar e geração de empregos”, afirma Jose Batista de Oliveira,
da coordenação nacional do MST.

A mobilização pretende jogar luz sobre três temas centrais para a efetivação de um programa de Reforma Agrária massivo e popular para o país. O primeiro deles é o assentamento das 100 mil famílias acampadas pelo país e das mais de 40 mil assentadas apenas “no papel”, porque esperam por investimentos em habitação, infra-estrutura e produção.

A atualização dos índices de produtividade, intocados desde 1976, é uma exigência constitucional e corre agora o risco de ser enterrada para sempre, ao sair das mãos do Poder Executivo. Os índices são utilizados para classificar como produtivo ou improdutivo um imóvel rural, para que possa ser destinado à Reforma Agrária. Exigimos a atualização dos índices de produtividade para garantir a desapropriação das terras. Outra reivindicação é o descontingenciamento, por parte do Ministério do Planejamento, de R$ 800 milhões do
orçamento do Incra para este ano, e sua destinação para obtenção de terras e aplicação no passivo dos assentamentos, além da ampliação dos recursos destinados à Reforma Agrária.

Durante os dias de acampamento, estão previstos também estudos sobre a conjuntura agrária e debates sobre temas importantes para o projeto que queremos – como clima e meio ambiente, energia, previdência, juventude, comunicação, gênero e raça, além de um ato em comemoração aos 25 anos do MST e atividades culturais. Nos estados onde o Movimento atua, também estão previstas marchas e mobilizações nas capitais.

Atos unificados

Durante o período do acampamento, os camponeses e camponesas também participarão de atos unificados com setores organizados da sociedade civil, em defesa do emprego e do petróleo. No dia 14, uma jornada nacional de lutas contra a crise unirá trabalhadores em todo o país para exigir a manutenção do emprego e melhores salários, a ampliação dos direitos, a redução das taxas de juros e investimentos em políticas sociais. “O povo não é o culpado
pela crise, que é consequência de um sistema que periodicamente entra em crise e agora submete o planeta ao capital financeiro. Diante do resultado nefasto desta lógica, querem pôr a culpa na classe trabalhadora. As demissões prejudicam o povo, nós pobres, que vamos deixar claro que não pagaremos esta conta”, reforça Batista. Na capital federal, está previsto
um grande ato para marcar a jornada. No dia 19, movimentos sociais, estudantis e sindicais se reunirão também em Brasília em defesa do petróleo, para exigir um novo marco regulatório para a produção energética do país.

Voltar às ruas pela Reforma Agrária e por um Brasil sem latifúndio

NESTE MÊS DE AGOSTO, a classe trabalhadora brasileira sairá às ruas para protestar e dialogar com a população sobre a crise econômica e suas consequências para os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade estaremos marchando e debatendo sobre a nossa proposta de Reforma Agrária Popular, como projeto sustentável de desenvolvimento social para o país. Denunciaremos também o total abandono da Reforma Agrária por parte do governo Lula.

Não é novidade para ninguém as críticas do MST ao Programa de Reforma Agrária do atual governo executado pelo Incra e pelo MDA. Essa posição política só é possível porque, nos últimos anos, além de mantermos nossa autonomia em relação ao governo, não paramos de fazer luta contra o latifúndio e contra as grandes empresas transnacionais.

Frustrando as expectativas de quem acreditava em mudanças, o governo Lula manteve a mesma política agrária do governo tucano de FHC, fortalecendo o agronegócio, com incentivo às monoculturas e à exportação. Em relação à pequena agricultura e à Reforma Agrária, continuamos com políticas centrais como o crédito Pronaf, que tem como resultado uma média de inadimplência de 60% das famílias assentadas, e a prioridade do assentamento de famílias na região da Amazônia Legal – 52 % de todas as famílias assentadas nos dois governos foram nessa região.

Com isso, mais de 100 mil famílias continuam sofrendo acampadas, muitas delas há mais de 4 anos, ou sem infraestrutura básica nos assentamentos que permitam melhorar de vida.

O momento exige que saiamos dos acampamentos e assentamentos e caminhemos até as cidades. Queremos cobrar os compromissos que governo assumiu com os Sem Terra quando realizamos a Marcha de 2005: o assentamento imediato das 100 mil famílias acampadas e a regularização
das mais de 40 mil famílias, que estão em cima da terra sem crédito, infraestrutura e moradia.

Reivindicamos a atualização dos índices de produtividade – medidas que permitem saber se as fazendas são ou não produtivas – que segundo a Constituição deveriam ser atualizados a cada 10 anos e, vergonhosamente, desde 1974 não são modificados, favorecendo assim o agronegócio.

Exigimos o urgente descontingenciamento de todos os recursos destinados à Reforma Agrária e que seja feita suplementação dos recursos, necessários para o assentamento de todas as famílias acampadas.

Sabemos que não estaremos sozinhos. Esse é o momento de construir alianças políticas com todos os setores da classe trabalhadora e protestar contra a retirada de direitos conquistados pelo nosso povo.

Neste momento tão importante de luta e de avançar nas conquistas, Florestan Fernandes se faz mais atual do que nunca quando nos lembra que não podemos nos deixar cooptar nem esmagar, mas que temos que lutar sempre! Sempre!