A Classe Trabalhadora Unida

Plataforma de temas para enfrentar a crise e debater com a sociedade
As propostas da Via Campesina

A resposta está com os trabalhadores
Entrevista com a integrante da coordenação nacional do MST, Soraia Soriano

REFORMA AGRÁRIA É UMA ALTERNATIVA PARA A CRISE!

Nós não vamos pagar nada
Por Miguel Enrique Stedile

Reforma Agrária X Agronegócio
Números e outras informações sobre violência no campo, concentração fundiária, geração de empregos no campo e índices de produção de alimentos no Brasil.

Enquanto empresas e fazendeiros enriquecem, o povo come veneno!
O agronegócio transformou o Brasil no maior consumidor de agrotóxicos do mundo.

Por uma Reforma Agrária Popular!
As propostas e a posição do Movimento sobre os desafios a serem enfrentados na luta pela implementação de um projeto de Reforma Agrária Popular.

Balanço da política agrária do Governo Federal
Um balanço político da situação atual da política agrária adotada governo federal.

PARA SABER MAIS SOBRE A CRISE

Cartilha Para Debater a Crise
Subsídio para estimular o debate e a reflexão sobre a natureza e a gravidade da crise.

O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO

Abaixo-assinado da campanha "O Petróleo tem que ser nosso!"

Edição Especial - Petróleo - Jornal Brasil de Fato, nº 289

Agosto é mês de luta!

Não às demissões!
Pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários!
Em defesa dos direitos sociais!

O Brasil vai às ruas no dia 14 de agosto. Os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade unidos contra a crise e as demissões, por emprego e melhores salários, pela manutenção dos direitos e pela sua ampliação, pela redução das taxas de juros, na luta pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários, pela reforma agrária e urbana e em defesa dos investimentos em políticas sociais.

A crise da especulação e dos monopólios estourou no centro do sistema capitalista mundial, os Estados Unidos da América, e atinge todas as economias.

Lá fora - e também no Brasil -, trilhões de dólares estão sendo torrados para cobrir o rombo nas multinacionais, em um poço sem fim. Mesmo assim, o desemprego se alastra, podendo atingir mais de 50 milhões de trabalhadores.

No Brasil, a ação nefasta e oportunista das multinacionais do setor automotivo e de empresas como a Vale do Rio Doce, CSN e Embraer, levou à demissão centenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras.

O Governo Federal, que injetou bilhões de reais na economia para salvar os bancos, as montadoras e as empresas de eletrodomésticos (linha branca), tem a obrigação de exigir a garantia de emprego para a classe trabalhadora como contrapartida à ajuda concedida.

O povo não é o culpado pela crise. Ela é resultado de um sistema que entra em crise periodicamente e transforma o planeta em uma imensa ciranda financeira, com regras ditadas pelo mercado. Diante do fracasso desta lógica excludente, querem que a Classe Trabalhadora pague pela crise.

A precarização, o arrocho salarial e o desemprego prejudicam os mais pobres. Nas favelas e periferias. É preciso cortar drasticamente os juros, reduzir a jornada de trabalho sem reduzir salários, acelerar a reforma agrária e urbana, ampliar as políticas em habitação, saneamento, educação e saúde, e medidas concretas dos governos para impedir as demissões, garantir o emprego e a renda dos trabalhadores.

Com este espírito de unidade e luta, vamos realizar, em todo o país, grandes mobilizações.

NÃO ÀS DEMISSÕES! PELA RATIFICAÇÃO DAS CONVENÇÕES 151 E 158 DA OIT!* REDUÇÃO DOS JUROS! FIM DO SUPERÁVIT PRIMÁRIO! REDUÇÃO DA JORNADA SEM REDUÇÃO DE SALÁRIOS E DIREITOS! REFORMA AGRÁRIA E URBANA, JÁ! FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO! EM DEFESA DA PETROBRÁS E DAS RIQUEZAS DO PRÉ-SAL! POR SAÚDE, EDUCAÇÃO E MORADIA! POR UMA LEGISLAÇÃO QUE PROÍBA AS DEMISSÕES EM MASSA! PELA CONTINUIDADE DA VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO E PELA SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL AOS POVOS!***

Organizadores:

CGTB, CTB, CUT, FORÇA SINDICAL, NCST, UGT, INTERSINDICAL, ASSEMBLÉIA POPULAR, CEBRAPAZ, CMB, CMP, CMS, CONAM, FDIM, MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES, MST, MTL, MTST, MTD, OCLAE, UBES, UBM, UNE, UNEGRO/CONEN, VIA CAMPESINA, CNTE, CIRCULO PALMARINO.

Ações em Alagoas

Via Campesina bloqueia rodovias em Alagoas

14 de agosto de 2009

Cerca de 350 trabalhadores do campo bloquearam nesta manhça o cruzamento das rodovias AL-145 e BR-423, o conhecido trevo Maria Bode, entre as cidades de Delmiro Gouveia, Paulo Afonso e Água Branca. A ação faz parte da Jornada Nacional Unificada de Lutas, convocada por todas as centrais sindicais do país e movimentos populares do campo e da cidade para questionar o modelo de desenvolvimento imposto para Brasil.

O projeto de sociedade que está sendo implementado pelos donos do poder econômico, midiático e político-eleitoral tem como central políticas econômicas conservadoras, que garantem a lucratividade dos grandes enquanto reduz os direitos dos pequenos. Dentre as políticas, os grandes projetos de empreiteiras como a Transposição do Rio São Francisco ou o Canal do Sertão representam o que há de mais agressivo vindo dos planos capitalistas, pois se apresentam como obras faraônicas que vieram resolver os problemas da população, quando na prática vão consolidar o poder econômico de elites fundiárias locais.

A convivência com o semi-árido pode ocorrer quando o poder público se responsabiliza pela aplicação de políticas simples e de já comprovada eficácia, como recuperação das matas ciliares dos rios e lagos, destinação de recursos para a preservação das sementes e da biodiversidade da caatinga (recaatingamento), pequenas adutoras para abastecimento das populações urbanas, entre outras iniciativas já utilizadas pelas populações locais.

Os trabalhadores da Via Campesina estão agora em passeata em direção ao Centro de Delmiro Gouveia para dialogar com a população sobre os prejuízos do Canal do Sertão. Lá, outras categorias de trabalhadores da cidade se unirão à manifestação.

Do Litoral ao Sertão, o povo vai às ruas em Alagoas

14 de agosto de 2009

Diversas organizações da Classe Trabalhadora organizaram uma reação em massa às demissões, arrochos salariais e possíveis perdas de direitos de qualquer categoria trabalhista, durante o período de crise nas finanças e na produção. É a Jornada Nacional Unificada de Lutas, da qual faz parte uma programação de passeatas, panfletagens, palestras e outras ações de luta que acontecem durante esta sexta-feira (14/08), convocadas por todas as centrais sindicais do Estado (CUT, Conlutas, CTB), por movimentos populares de educação e cultura e pela Via Campesina, organização dos movimentos sociais do campo.

A pauta dos trabalhadores unificados tem dez pontos de convergência entre as organizações que lutam, hoje no país. Desde o impedimento de futuras demissões até redução da jornada de trabalho sem redução de salários, como medida de criação de postos de trabalho. Também compondo a pauta unificada, a Reforma Agrária é apontada como um modo de superação da Crise econômica, já que garante distribuição de terra e renda, gera empregos e garante a soberania alimentar no campo e na cidade.

No Alto Sertão, haverá uma passeata, em que trabalhadores da Via Campesina (Movimento dos Pequenos Agricultores, Movimento dos Atingidos por Barragens, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, entre outros) marcharão pelas ruas de Delmiro Golveia contra as obras do Canal do Sertão que, segundo as organizações, é uma falsa resolução do problema da água no semi-árido. A programação deve iniciar às 9h no trevo Maria Bode, entre as cidades de Água Branca e Delmiro.

Em Maceió, as primeiras movimentações começam a partir das 6h30 da manhã, em frente à Braskem, com a participação dos operários da empresa, principal colaboradora na poluição do ar na região da Orla Lagunar. Em seguida, às 7h30, haverá uma concentração em frente ao Tribunal Regional Eleitoral.

Para contribuir para a formação crítica dos próprios trabalhadores, a Assembléia Popular convidou o professor Golbery Lessa para um bate-papo sobre os efeitos da Crise economica mundial sobre a classe trabalhadora. A conversa acontece às 9h da manhã, no auditório do Sindprev, na rua Dr. Mizael Domingues, Centro, em frente à unidade de saúde PAM Salgadinho.

Sem Terra seguem mobilizados em Alagoas

13 de agosto de 2009

Depois da audiência em Brasília com um grupo interministerial para tratar da pauta da Reforma Agrária, o MST intensificou as ações de luta por todo o país. Decepcionados com a falta de compromisso do governo com a agenda agrária, os agricultores ocuparam nesta manhã a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a delegacia regional do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) em Maceió e o Fórum de Justiça de Atalaia.

“Eles receberam a pauta como se fosse algo novo, quando a mesma pauta já havia gerado um compromisso por parte do Governo, há anos atrás”, reclamou Marina dos Santos, membro da Direção Nacional do MST que participou do início das negociações. O movimento social está em luta em todo o país exigindo o assentamento de 90 mil famílias acampadas em assentamentos do MST, até o fim do ano, a liberação do orçamento previsto para a Reforma Agrária e a alteração imediata dos índices de produtividade, que determinam se uma terra é improdutiva e passível de desapropriação.

Em Atalaia, são 150 agricultores ocupando o Fórum de Justiça, denunciando o papel conservador que este poder cumpre na manutenção do latifúndio e do poder dos coronéis. “É uma instituição que está intimamente ligada à manutenção do poder das elites locais, que são os mesmos proprietários de grandes extensões de terra”, argumenta Débora Nunes da Direção Nacional do MST. Em Maceió, a pressão ocorre em dois pontos centrais no desenvolvimento da Reforma Agrária, o ministério e o instituto nacional responsáveis pela política.

Desde o início da semana, ações semelhantes ocorrem por todo o país numa jornada de lutas que pretende acelerar a política agrária. Em Murici, foram ocupadas duas áreas arrendadas à usina Santa Clotilde, Aruá e Ceridó, onde foram libertados em 2008, 401 trabalhadores em condições análogas à escravidão. Amanhã às 8h da manhã, a Via Campesina, articulação que aglomera diversos movimentos sociais do campo, está organizando uma passeata na cidade de Delmiro Golveia para denunciar as obras do Canal do Sertão.

MST bloqueiam entrada do Ministério da Fazenda em Maceió

11 de agosto de 2009

Cerca de 200 trabalhadores rurais ligados ao MST estão neste momento bloqueando a entrada da delegacia do Ministério da Fazenda em Maceió, na praça D. Pedro II. Eles reivindicam a recomposição do orçamento destinado à Reforma Agrária para 2009, contingenciado em 40%. A ação faz parte da Jornada nacional de Lutas por Reforma Agrária e os manifestantes devem permanecer até o final do expediente.

Desde o início da crise econômica, o Governo reduziu o orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em 40% e os recursos para desapropriação e assistência técnica das famílias assentadas foram reduzidos em 41%. O Ministério do Planejamento contingenciou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) R$ 800 milhões, sobrando para a implementação da política agrária apenas 400 milhões.

O movimento social chama a atenção da população e das autoridades para a urgência em assentar até o fim do ano mais 90 mil famílias, algo que só será possível com a liberação do orçamento completo. A expectativa do movimento é que apenas 17 mil famílias sejam assentadas, caso o orçamento continue reduzido.

MST ocupa fazenda irregular no Leste de Alagoas

11 de agosto de 2009

O MST ocupou por volta das 23h da noite de ontem (10/8) duas fazendas a 3,5 km de Murici (na rodovia que leva até Capela). As áreas Ceridó e Aruás pertencem à Usina São Simeão e estão arrendadas à Usina Santa Clotilde, do grupo Oiticica, em cujas áreas foram libertados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, no início do ano passado, 401 trabalhadores em condições análogas à escravidão.

A ocupação faz parte das ações da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, que cobra do Governo Federal, medidas que dêem condições para o cumprimento das metas de assentamento, como o restabelecimento do orçamento para a Reforma Agrária, contingenciado em 40% pelo Ministério do Planejamento. Cerca de sessenta famílias estão mobilizadas no novo acampamento em Murici exigindo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a vistoria e posterior desapropriação das terras.

Segundo os ocupantes, os proprietários das fazendas Ceridó e Aruás têm dívidas com o INSS que ultrapassam os valores da própria terra. “É somente uma questão de um órgão (INSS) transferir as terras para outro (Incra) para que as famílias possam ser efetivadas nesse local”, defende o Coordenador do MST, José Carlos Silva. Há ainda a denúncia de desmatamento para plantação de cana-de-açúcar, que teria atingido inclusive a soberania alimentar dos moradores da região que usufruíam das árvores frutíferas.

Agora, as famílias estão construindo seus barracos e recepcionando novos acampados que estão chegando de outras áreas. Durante a manhã de hoje (11/08), os manifestantes receberam uma visita intimidadora de um gerente da usina Santa Clotilde acompanhado por uma viatura do Grupamento de Polícia Militar de Murici. As famílias acampadas, mesmo intimidadas, apenas recomendaram que a usina procure os meios legais para dialogar.

A Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária deve continuar durante toda a semana em Alagoas e em outros Estados exigindo do Governo o assentamento de 90 mil famílias que estão nos 875 acampamentos do MST em todo o país, a atualização imediata dos índices de produtividade rural ainda da década de 1970 e a recomposição do orçamento destinado à Reforma Agrária, além de outras medidas que efetivem essa política no país.

Trabalhadores de Alagoas também se mobilizam na Jornada

11 de agosto de 2009

O MST está mobilizado em todo o Brasil exigindo do Governo Federal medidas que estruturem a realização da Reforma Agrária, cujo orçamento de execução foi contingenciado em 40%. O MST cobra a restituição dos recursos, o assentamento de 90 mil famílias que estão acampadas em todo o país e a alteração imediata dos índices de produtividade rural, bem como novos mecanismos para facilitar as desapropriações de terras improdutivas.

Cerca de 600 agricultores de várias regiões de Alagoas chegam esta manhã à capital Maceió para se somarem às mobilizações que começaram ontem (10/8), com a abertura do Acampamento Nacional do MST em Brasília. No Estado de Alagoas, marcado pela concentração fundiária e pela superexploração da mão-de-obra do campo na monocultura da cana-de-açúcar, são contabilizadas hoje 5.890 famílias acampadas organizadas pelo MST.

Durante toda a semana, são esperadas ações para levar a sociedade a refletir sobre a estrutura de concentração de terras no campo. O movimento exige do Ministério da Agricultura, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Incra a atualização dos índices de produtividade rural, o que determina se a terra é produtiva ou improdutiva. Embora a lei 8.629 de 1993 obrigue o Estado a revisar os índices a cada cinco anos e o Governo Lula tenha se comprometido a atualizá-los já em 2005 (na ocasião da Marcha do MST à Brasília), os índices de produtividade são os mesmos de quando foram inaugurados em 1975.

Ações em Mato Grosso

Movimentos do campo ocupam Receita Federal em MT

11 de agosto de 2009

Cerca de 1.200 trabalhadores de diversos movimentos sociais do campo atuantes no Mato Grosso (MT), com apoio político da CPT, do Centro Burnier Fé e Justiça e Assembléia Popular, ocuparam o prédio da Receita Federal de Cuiabá na manhã desta terça -feira (11/08). A mobilização faz parte da Jornada Nacional que ocorre em todo país e do Grito da Terra Mato Grosso.

Os Movimentos sociais revindicam dos governos federal e estadual medidas para amenizar a crise financeira e alterações na política econômica para enfretar a crise, priorizando a agricultura familiar e camponesa em detrimento do agronegócio, que é altamente dependente de recursos públicos e que não gera empregos, além de ser um predador no meio ambiente.

A mobilização reivindica também o descontigenciamento de R$ 800,00 milhões do orçamento do Instituto Nacionla de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para este ano e aplicação na desapropriação e obtenção de terras e investimentos em infra-estrutura para os assentamentos. Os movimentos tem cerca de 20 mil famílias acampadas em MT esperando um pedaço de terra.

Os movimentos exigem também do gorverno de Mato Grosso medidas mais claras e éticas em relação ao meio ambiente, o orgão estadual de fiscalização ambiental (SEMA) não mostra preocupação com a destruição ambiental que o agronegócio vem provocando no Estado. Em Mato Grosso não possui fazendas impedidas de produzir por conta de crimes ambientais e, ao mesmo tempo, tem apenas um único assentamento com licença ambiental.

A Jornada Nacional Unificada de Lutas e Grito da Terra em Mato Grosso acontece durante toda esta semana (10 a 14/08), na capital Cuiabá.

Fazem parte da mobilização: MST, Fetagri, MTA Movimento dos Trabalahadores/as Acampados e Assentados, Associação 13 de Outubro.

Ações em Pernambuco

Marcha do MST chega a Recife e Sem Terra ocupam Incra

13 de agosto de 2009

A Marcha Estadual em Defesa da Reforma Agrária e contra a Crise, que começou no ultimo dia 9/8 no município de Pombos, Agreste pernambucano, chegou ontem (12/8) à capital Recife. Os dois mil trabalhadores rurais Sem Terra que participam da marcha acamparam na Secretaria de Agricultura do Estado e na manhã de hoje (13/8) saíram em marcha para a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), onde permanecerão até que suas demandas sejam encaminhadas.

Durante toda a manhã de hoje a comissão de negociação da marcha se reune com os secretários de Agricultura, Saúde e Cidades, com o objetivo de encaminhar concretamente as demandas apresentadas ao Governador, Eduardo Campas, em audiência realizada no dia 10 de agosto. São os primeiros resultados da pressão da marcha sobre o poder público.

Estudantes e trabalhadores da cidade recebem Sem Terra em Recife

Ontem (12/8), ao entrar em Recife, a marcha dos Sem Terra foi recebida por cerca de 200 estudantes e trabalhadores da cidade em frente da Universidade Federal de Pernambuco. O encontro foi marcado por uma mística que simbolizou a unidade da classe trabalhadora do campo e da cidade e o apoio da sociedade urbana à Reforma Agrária. Em seguida, os estudantes seguiram junto com a marcha até a Secretaria de Agricultura do Estado, onde os Sem Terra acamparam.

Amanhã (14/8), os trabalhadores do campo e da cidade estarão juntos novamente, na passeata do Jornada Unificada de Luta contra a Crise, que sairá da CELPE em direção ao Palácio do Governo.

Governador de Pernambuco se reúne com os Sem Terra

11 de agosto de 2009

Do Blog do Jamildo

Nesta terça-feira (11/8), um dia antes da Marcha pela Reforma Agrária chegar ao Recife, o governador Eduardo Campos reuniu-se com os integrantes do MST no Palácio do Campo das Princesas.

“Nossa intenção de receber o MST ainda antes da chegada da Marcha ao Recife é ganhar tempo para analisar a pauta de reclamações e atender tudo o que for possível. O que não for possível ser feito, também será dito”, assegurou o governador.

Ao lado dos secretários Ângelo Ferreira (Agricultura), Danilo Cabral (Educação), Waldemar Borges (Articulação Social) e representantes da Secretaria das Cidades, Eduardo recebeu uma lista com as principais reivindicações do movimento.

A pauta do movimento é abrangente e traz questões relativas à saúde, educação, habitação e até inclusão digital. Cada ponto será analisado pela secretaria correlata de forma individual.

A primeira reunião acontece ainda na tarde desta terça-feira (11), às 17h30, na Secretaria de Educação. Já na quinta-feira, a partir das 9h, na sede da Secretaria de Articulação Social, serão debatidos os pontos relativos à Reforma Agrária, à saúde e à habitação.

Jaime Amorim, um dos coordenadores do MST em Pernambuco, afirmou que "esta foi a primeira vez que um governador de Pernambuco atendeu o movimento antes do último dia da Marcha pela Reforma Agrária".

“Dessa forma, podemos aprofundar os pontos levantados na pauta com mais maturidade e tempo”, apontou.

Governador de Pernambuco se encontra com MST

11 de agosto de 2009

O Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, encontra-se amanhã (11/8), às 10h, com uma comissão da Direção Estadual do MST. A comissão entregará ao Governador uma ampla pauta de reivindicações fundamentais para a realização da Reforma Agrária no Estado.

Entre as reivindicações está o assentamento das mais de 20 mil famílias Sem Terra acampadas em todo o Estado; a desapropriação de todas as áreas de empresas e de latifúndios que são devedores; desapropriação de áreas de conflito iminente e próximas a centros urbanos, que não cumprem suas funções sociais; investimentos para a produção e comercialização dos produtos dos assentamentos e acampamentos da Reforma Agrária; e investimento em infra-estrutura, educação e saúde para as áreas de Reforma Agrária.

Os dirigentes do MST apresentarão ao Governador ainda a questão da crescente violência no campo, que recentemente vitimou cinco trabalhadores Sem Terra, em uma chacina ocorrida no ultimo mês no agreste Pernambucano.

A audiência com o governador é fruto da Marcha Estadual em Defesa da Reforma Agrária e contra a Crise, que teve início no domingo (9/8), na cidade de Pombos, com 2.500 trabalhadores rurais Sem Terra de todo o Estado de Pernambuco. A marcha chega a Recife na quarta-feira, 12/8.

Sem Terra iniciam terceiro dia de marcha em Pernambuco

No primeiro dia da Marcha Estadual em Defesa da Reforma Agrária, 2.500 trabalhadores e trabalhadoras rurais Sem Terra de Pernambuco caminharam 12 km da cidade de Pombos, no Agreste Pernambucano, até o município de Vitoria de Santo Antão. Na chegada a Vitoria, foi realizado um ato público no centro da cidade com panfletagem e exposição de fotos dos 25 anos do MST.

O Deputado Federal Paulo Rubem acompanhou toda a marcha desde a saída de Pombos. Durante a tarde de ontem, os camponeses participaram de estudos sobre a conjuntura agrária. Eles passaram a noite em Vitória e hoje seguem para o município de Moreno, com uma parada para almoço no distrito de Bonança.

Abertura da Marcha une trabalhadores do campo e da cidade

O Ato de abertura da marcha que aconteceu no domingo (9/8) à noite, no ginásio de esportes de Pombos, simbolizou a unidade da classe trabalhadora do campo e da cidade, unidade que permeará toda a mobilização, culminando no ato unificado de luta contra a crise, no dia 14/8, em Recife.

Estiveram presentes representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Conlutas, da Associação Nacional dos Docentes (Andes), alem do Secretaria de
Esportes de Pernambuco, Nelson Pereira, da Prefeita de Pombos, Jane Povão, e de vereadores da cidade.

EM PETROLINA, SEM TERRA OCUPAM SEDE DO INCRA

Ao mesmo tempo em que a marcha deixava Pombos, cerca de 150 familias do MST ocupavam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Petrolina, Sertão do Estado. A ocupação tem como objetivo fortalecer as reivindicações da marcha estadual e pressionar o superintendente do Incra, Emerson Jocaste, para que encontre os Sem Terra em Recife, no dia 12/8. As famílias permanecerão no Incra por tempo indeterminado.

Jornada Nacional

A marcha em Pernambuco acontece ao mesmo tempo em que mais de 3 mil trabalhadores e trabalhadoras do MST e movimentos da Via Campesina estão mobilizados em um grande acampamento nacional em Brasília, dos dias 10 a 21/8. O acampamento em Brasilia, a marcha em Pernambuco, assim como outras mobilizações que acontecem em todos os estados do país, fazem parte da Jornada Nacional de Luta em defesa da Reforma Agrária e contra a Crise. As mobilizações unirão luta, estudo e diálogo com a sociedade, no sentido de reafirmar a necessidade – e legitimidade - da efetivação de um programa de Reforma Agrária massivo e popular para o país e denunciar as conseqüência da crise para a classe trabalhadora rural e urbana.

Programação desta terça-feira (11/8):

7h: saída de Vitoria para Bonança.
12h: almoço e ato publico em Bonança
14h: caminhada de Bonança a Moreno. Ato ao passar no local do assassinato dos companheiros Josias e Samuel.
Noite (Moreno): Ato Público, exposições de fotos e vídeos no centro da cidade.

Marcha estadual mobilizará 2.500 Sem Terra em Pernambuco

7 de agosto de 2009

Cerca de 2.500 trabalhadores e trabalhadoras rurais Sem Terra de vários acampamentos e assentamentos de todo o Estado de Pernambuco estão se preparando para deixar suas casas e lavouras por uma semana e sair em marcha do município de Pombos, no Agreste Pernambucano, até a capital Recife.

A marcha em Pernambuco acontece ao mesmo tempo em que mais de três mil trabalhadores e trabalhadoras do MST e movimentos da Via Campesina estarão mobilizados em um grande acampamento nacional em Brasília, dos dias 10 a 21/8. O acampamento em Brasilia, a marcha em Pernambuco, assim como outras mobilizações que estarão acontecendo em todos os estados do país faz parte da Jornada Nacional de Luta em defesa da Reforma Agrária e contra a Crise. As mobilizações unirão luta, estudo e diálogo com a sociedade, no sentido de reafirmar a necessidade – e legitimidade - da efetivação de um programa de Reforma Agrária massivo e popular para o país e denunciar as conseqüência da crise para a classe trabalhadora rural e urbana.

Os Sem Terra sairão de Pombos no dia 10/8 e entrarão no Recife no dia 12/8. A mobilização culminará com a participação de todos os marchantes no ato da Jornada Nacional de Lutas contra a crise, que unirá trabalhadores do campo e da cidade para exigir a manutenção do emprego e melhores salários, a ampliação dos direitos, a redução das taxas de juros e investimentos em políticas sociais, no dia 14/8

Mobilização Nacional

Os Governos Federal e Estadual abandonaram a pauta da Reforma Agrária para priorizar o modelo agrícola da monocultura agroexportadora, que se baseia na grande propriedade, no uso de elevadas quantidades de
agrotóxicos, gerando poucos empregos e produzindo fome, miséria, exclusão social e degradação ambiental.

Isso é demonstrado em números: para a safra 2008/2009, o Tesouro Nacional antecipou cinco bilhões de reais em créditos para que o Banco do Brasil ajudasse os grandes produtores. De junho a dezembro do ano passado, o banco estatal emprestou R$ 18,3 bilhões ao setor. Empréstimo milionário que pode ser entendido como doação, já que o agronegócio é um dos setores que mais deve ao Estado. Um projeto de lei da bancada
ruralista, que prevê a sétima renegociação geral de dívidas rurais no país, está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Sem alarde, o parecer do relator, o deputado ruralista Dilceu Sperafico (PP-PR), é favorável ao alongamento de R$ 36 bilhões em dívidas de crédito rural até 2026 e autoriza o Tesouro Nacional a emitir até sete bilhões de reais em títulos para bancar os custos dessa rolagem.

Por outro lado, de acordo com levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), no ano passado foram executados apenas 44,24 (R$ 732,2 milhões) do orçamento de R$ 1,65 bilhão destinado ao
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para garantir ações que favorecem o acesso e a fixação dos camponeses a terra.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra defende uma Reforma Agrária que seja parte de um projeto de desenvolvimento para o país, que priorize a soberania alimentar do nosso povo e a dignidade do
homem do campo e da cidade. Só essa Reforma Agrária verdadeira, massiva e popular pode resolver o problema da distribuição de riqueza e renda, da fome, da educação, da violência e de todas as desigualdades sociais existentes em nosso país.

Nesse sentido o acampamento nacional em Brasília pretende jogar luz sobre três temas centrais para a efetivação de um programa de Reforma Agrária massivo e popular para o país: o assentamento das mais de 100 mil famílias acampadas pelo país e das mais de 40 mil assentadas apenas “no papel”, porque esperam por investimentos em habitação, infra-estrutura e produção; a atualização dos índices de produtividade, intocados desde 1975; e o descontingenciamento, por parte do Ministério do Planejamento, de R$ 800 milhões do orçamento do Incra para este ano, e sua destinação para obtenção de terras e aplicação no passivo dos assentamentos, além da ampliação dos recursos destinados à Reforma Agrária.

Principais reivindicações da maracha em Pernambuco

Alem das reivindicações nacionais, a marcha de Pernambuco objetiva pautar algumas questões locais indispensáveis para a realização da Reforma Agrária no Estado:

- o assentamento das mais de 20 mil famílias Sem Terra acampadas; - que todas as áreas de empresas e latifúndio que são devedores do estado; de conflito iminente; e próximas a centros urbanos, que não
cumprem suas funções sociais sejam decretadas de interesse social e desapropriadas para fins de Reforma Agrária;

- investimentos para a produção e comercialização dos produtos dos assentamentos e acampamentos da Reforma Agrária;

- investimento em infra-estrutura, educação e saúde para as áreas de Reforma Agrária. Os acampamentos e assentamentos devem ser reconhecidos como espaços sociais territórios onde vivem pessoas com direitos sociais e políticos adquiridos, e portanto devem ter esses direitos garantidos.

Programação:

09/08
Chegada e concentração em Pombos
19h - ato público de inicio da marcha, com participações de convidados (Local a confirmar)

10/08
08h - saída da marcha - caminhada até Vitória de Santo Antão.
Almoço no Parque de Exposição de Vitória. À tarde e à noite atividades de estudo com os marchantes e exposição de fotos, apresentação de vídeos no centro da cidade.

11/08
Manhã: caminhada de Vitória até Bonança. Atividades com ato na chegada a Bonança.
Tarde: caminhada de Bonança a Moreno. Ato ao passar no local do assassinato dos companheiros Josias e Samuel.
Noite (Moreno): Ato Público, exposições de fotos e vídeos no centro da cidade.

12/08
Manhã: caminhada de Moreno pela BR 232 até de Atacadão dos Presentes (TIP).

13/8
Atos e atividades de luta, formação política e agitação e propaganda no Recife

14/08
Jornada Unificada de Luta – concentração na CELPE às 09:00 e caminhada até o Palácio do Governo

Ações em Santa Catarina

MST e sindicatos ocupam terreno em Florianópolis

12 de agosto de 2009

O MST participa de ocupação de área de 200 hectares em Florianópolis, no bairro de Canavieiras, na manhã desta quarta-feira (12/8), para denunciar que o governo do Estado cedeu esse terreno há 30 dias para dois grupos empresariais do ramo de hotelaria, enquanto descumpre os compromissos de garantia de moradia, saneamento básico e fornecimento de energia à população da periferia da cidade.

Mais de 400 pessoas participam do ato, organizado pelos Sem Terra em conjunto com os sindicatos de bancários, servidores públicos, servidores da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), trabalhadores na área de pesquisa e estatística, estudantes e o Movimento Passe Livre.

"Queremos denunciar que, enquanto grande parte da população mora em situação muito ruim e não tem os direitos respeitados, o governador Luiz Henrique cede a grandes grupos empresarias do ramo hoteleiro uma grande área para exploração privada", afirma o integrante da coordenação estadual do MST, Altair Lavratti.

A ocupação denuncia também que para a construção dos hotéis será desmatada uma área de mata nativa.

Jornada de Lutas tem início em SC com mobilizações na Celesc e no centro de Florianópolis

12 de agosto de 2009

Movimentos sociais do campo e da cidade, junto com sindicatos, mobilizaram mais de 450 militantes nesta segunda-feira (10/8), em frente à sede da Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc). A atividade deu a largada para a Jornada Nacional Unificada de Lutas em Santa Catarina. A mobilização segue até a sexta-feira, com atos em órgãos públicos e manifestações, que buscam debater com a população a origem da crise econômica atual – ocasionada pela especulação e por um modelo econômico perverso – e suas consequências para os trabalhadores do campo e da cidade.

Na Celesc, o grupo manifestou apoio à manutenção dcomo uma empresa pública, diante das ameaças de privatização da empresa – parte do capital já está nas mãos da iniciativa privada, contudo, o Governo do Estado continua sendo o acionista majoritário. A contrariedade em relação às privatizações também refere-se às transferências de serviços públicos a organizações sociais (OS), como ocorreu com parte dos serviços do Hemosc e do Cepon. Ambos reduziram o atendimento pelo SUS depois de parte de suas atribuições serem entregues a uma OS.

Na noite de segunda-feira, o grupo participou de um debate na UFSC, sobre a produção de petróleo no Brasil e a necessidade de controle público sobre as reservas, para garantir o interesse da população em relação ao tema.

Na manhã de terça-feira (11/8), o grupo realizou atos em frente à Delegacia do Ministério da Fazenda em Florianópolis, e à tarde, no Incra. A pauta da mobilização é a reforma agrária e o respeito ao meio ambiente. O objetivo foi sensibilizar a população, trabalhadores e trabalhadoras sobre a necessidade de políticas públicas efetivas voltadas aos assentamentos e à agricultura familiar e camponesa. “Nós não podemos continuar reféns de um modelo que não produz alimentos e concentra a terra nas mãos alguns poucos grandes proprietários. E ainda, isso precisa levar em conta a necessidade de um modelo que agrida menos o meio ambiente, e que preserve a terra, não apenas sugando o que ela tem”, disse Vilson Santin, ex-deputado estadual e um dos coordenadores estaduais do MST.

A pauta da Jornada de Lutas em Santa Catarina é centrada em quatro eixos. O primeiro é a a implantação da defensoria pública – SC é o único estado que não possui uma defensoria pública implantada. O serviço é fundamental para garantir acesso à justiça. O segundo eixo é a contrariedade em relação à privatização da Celesc e outras privatizações; o terceiro é reforma agrária e respeito ao meio ambiente; e a garantia de aprovação do piso salarial regional – aprovado nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, mas que tem a dura oposição dos empresários ligados à Federação das Indústrias de SC (FIESC).

Ações em São Paulo

Ato contra a crise reúne 10 mil em SP

14 de agosto de 2009

Mais de 20 entidades sindicais, estudantis e populares reuniram 10 mil pessoas em ato em defesa da redução da jornada de trabalho e dos direitos dos trabalhadores, no contexto da crise econômica mundial, na Avenida Paulista, em São Paulo, na manhã desta sexta-feira (14/8). O ato começou por volta das 10h e terminou às 14h.

Os mil integrantes do MST, que estavam alojados no Estádio do Pacaembu, participaram da manifestação, que também defendeu a realização da Reforma Agrária. No começo da tarde, os Sem Terra começaram a voltar para o interior do estado de São Paulo, depois de nove dias de mobilização.

"O compromisso do MST é fazer a luta pela Reforma Agrária e em defesa dos direitos dos trabalhadores. Queremos debater com a sociedade um projeto popular para o Brasil e uma alternativa para o país, porque o atual modelo econômico não tem condições de resolver os problemas da classe trabalhadora", afirmou o integrante da coordenação nacional do MST, João Paulo Rodrigues.

Segundo ele, os defensores da Reforma Agrária e amigos do MST devem intensificar a pressão sobre o governo federal e o Ministério da Fazenda, para garantir avanços na negociação da pauta de reivindicação apresentada em reunião interministerial nesta semana em Brasília.

O conjunto de entidades saudou a jornada de lutas do MST, que realizou protestos em 14 estados e no Distrito Federal para cobrar do governo federal a realização da Reforma Agrária e o fortalecimento dos assentamentos.

O MST exige o assentamento das 90 mil famílias acampadas, o descontingenciamento de R$ 800 milhões do orçamento do Incra e a atualização dos índices de produtividade, intocados desde 1975.

O Movimento cobra também investimentos para o fortalecimento dos assentamentos na áreas de habitação, infra-estrutura e produção agrícola, uma vez que 45 mil famílias foram assentadas apenas no papel.

"Precisamos que o Brasil faça uma Reforma Agrária de verdade, onde as famílias possam plantar e colher", exigiu Wagner Gomes, da CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil). "Essa manifestação é uma prova de que o povo brasileiro quer lutar, vai lutar e vai vencer".

"As empresas utilizam a crise para manter a sua alta lucratividade", denunciou o dirigente da Conlutas, Zé Maria, que defende a aprovação de uma medida provisória contra as demissões em massa. Segundo ele, desde o começo do ano já foram fechados 1 milhão de postos de trabalho.

"Só a unidade vai garantir que os trabalhadores não paguem pela crise", disse o novo presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas.

"Estamos na luta por uma mudança radical da política econômica", afirmou o dirigente da Intersindical, Édson Carneiro, conhecido como Índio.

"A solução para os trabalhadores é o caminho das ruas para garantir uma nova lei do petróleo", acredita o coordenador-geral da FUP (Federação Única dos Petroleiros), João Antonio Moraes. Na próxima semana, o governo federal deve apresentar um projeto para um novo marco regulatório para a exploração do petróleo. Como forma de pressão para avanços nessa área, os petroleiros e os movimentos sociais devem apresentar um projeto alternativo no Congresso Nacional.
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Jornada de trabalho
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Uma das preocupações das centrais sindicais é a pressão dos empresários contra a redução da jornada de trabalho. No dia 25 de agosto, acontece um debate em comissão geral na Câmara dos Deputados, para discutir a aprovação da PEC 231/95, que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário e com acréscimo de 75% sobre as horas extras.

A proposta já foi aprovada na comissão especial, no dia 30 de junho deste ano. Agora, precisa ser votada em dois turnos pelo plenário. Para ser aprovada, precisa obter no mínimo 308 votos favoráveis dos deputados.

"A classe dominante está se articulando contra a redução da jornada de trabalho", afirmou o deputado federal Vicentinho (PT). Segundo ele, apenas com lutas será possível garantir a aprovação das 40 horas de trabalho semanais.

"Ou aprova a redução da jornada de trabalho ou os parlamentares não voltam para Brasília em 2011", prometeu o deputado federal Paulo Pereira da Silva, que pretende fazer uma campanha para denunciar os deputados e senadores que votarem contra o projeto.

Atingidos por barragens bloqueiam rodovia em São Paulo

14 de agosto de 2009

Nesta sexta-feira (14/08), centenas de pessoas do Vale do Ribeira, integrantes de várias organizações, entre elas o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) e a Via Campesina, realizam uma manifestação no pedágio da transnacional OHL, na Rodovia Régis Bittencourt, altura de Cajati (Km 485), estado de São Paulo.

Eles protestam contra a construção das barragens no rio Ribeira do Iguape, que até agora é o único rio de médio porte sem barragens no Estado de São Paulo. A Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto é pleiteada pela Companhia Brasileira de Alumínio, empresa do grupo Votorantim. Desde a década de 1980, os ribeirinhos lutam contra sua construção, que destruirá o único lugar que preserva grande parte da Mata Atlântica em São Paulo.

“Estamos lutando contra tudo aquilo que está destruindo o nosso rio, a nossa vegetação. A Votorantim consome cerca de 4% de toda a energia elétrica produzida no país, o que corresponde ao consumo de energia de um estado como Pernambuco, com 8 milhões de habitantes. A energia consumida é utilizada na produção de minérios e celulose, em sua grande maioria voltado para a exportação e nós não deixaremos que nos roubem nossas terras, nossos bens, para o cúmulo de capital dessa empresa”, afirmam as lideranças.

Atingidos por barragens de vários estados do Brasil se mobilizaram nesta semana reivindicando seus direitos e um novo projeto energético para o país. A jornada nacional de lutas reúne trabalhadores de todo o Brasil.

Marchantes do MST seguem para sede do governo de São Paulo

13 de agosto de 2009

Nesta quinta-feira (13/8), 800 marchantes saem do Estádio do Pacaembu, onde estão alojados em São Paulo, seguindo rumo ao Palácio dos Bandeirantes. Os Sem Terra protestam contra o descaso do governo estadual em relação à Reforma Agrária, que além de não avançar ainda contou com cortes na verba destinada para este fim.

Impedidos pela Polícia Militar, que bloqueou o acesso ao Palácio do Governo, os porta vozes negociam neste momento com o comando policial. A intenção do comando policial é convencer os marchantes a indicarem apenas uma comissão para seguir rumo ao Palácio para entregar o documento oficial de reivindicação ao governador José Serra. Os marchantes deverão seguir para o Estádio do Morumbi.

A Marcha Estadual do MST partiu no dia 6/8 de Campinas, passando pelos municípios de Vinhedo, Jundiaí, Jordanésia e, finalmente, chegando a São Paulo, no dia 10/8. Os marchantes devem seguir mobilizados na capital paulista até esta sexta-feira (14/8). A ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária.

Movimentos se preparam para manifestação unificada em SP

12 de agosto de 2009

As centrais sindicais, movimentos populares e organizações de estudantes fazem uma grande manifestação contra a crise econômica e as demissões, na sexta-feira (14/8), em São Paulo, dentro de uma jornada de lutas nacional organizada por mais de 20 entidades.

Na quinta-feira, às 10h, as entidades organizadoras do ato concedem entrevista coletiva à imprensa no Palácio dos Trabalhadores, da Força Sindical, com a participação do integrante da coordenação nacional do MST, João Pedro Stedile.

"Os protestos do dia 14 representam um esforço de construir uma jornada nacional de lutas, que possa dar continuidade à mobilização continental do dia 30 de março e, ao mesmo tempo, ajudar no debate sobre as reais conseqüências da crise no Brasil para a classe trabalhadora, que nos permita fazer resistência às demissões e à retirada de direitos dos trabalhadores", afirma Stedile.

A concentração para o protesto na sexta-feira começa às 9h, na Praça Osvaldo Cruz. Os trabalhadores do campo e da cidade partem às 10h pela Avenida Paulista até chegar ao Masp (Museu de Arte de São Paulo), passando pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Petrobrás e Banco Santander.

"O Brasil vai às ruas no dia 14 de agosto. Os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade unidos contra a crise e as demissões, por emprego e melhores salários, pela manutenção dos direitos e pela sua ampliação, pela redução das taxas de juros, na luta pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários, pela reforma agrária e urbana e em defesa dos investimentos em políticas sociais", diz o manifesto das entidades (leia abaixo).
Contexto

O MST está fazendo nesta semana uma jornada de lutas para cobrar do governo federal a realização da Reforma Agrária e o fortalecimento dos assentamentos. O governo federal cortou 48% do orçamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), por conta dos impactos no país da crise econômica mundial.

Na terça-feira, o Movimento realizou protestos em 13 estados, com a ocupação de sedes do Ministério da Fazenda em quatro estados e de superintendências do Incra em três estados. O MST exige o descontingenciamento de R$ 800 milhões do orçamento do Incra para este ano e aplicação na desapropriação e obtenção de terras, além de investimentos no passivo dos assentamentos.

A ações também exigem a atualização dos índices de produtividade, intocados desde 1975, e investimentos para o fortalecimento dos assentamentos na áreas de habitação, infra-estrutura e produção agrícola. Parte significativa das famílias acampadas do MST está à beira de estradas desde 2003 e 45 mil famílias foram assentadas apenas no papel.

Coletiva sobre manifestação contra a crise em SP
Local - Palácio dos Trabalhadores - Força Sindical
Endereço - Rua Galvão Bueno, 782 - Liberdade - São Paulo - SP
Dia/Hora - quinta-feira (13/8), às 10h

Trabalhadores protestam em frente à delegacia do Ministério da Fazenda em São Paulo

11 de agosto de 2009

Nesta terça-feira (11/8), os mil marchantes do MST, que chegaram ontem (10/8) a São Paulo após uma caminhada de 100 km, fazem um protesto em frente à delegacia do Ministério da Fazenda (ao lado da estação de metrô Luz) para denunciar a política econômica do governo federal, que impede a realização da Reforma Agrária.

A ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária. Os manifestantes exigem que o governo federal invista na promoção da Reforma Agrária e no desenvolvimento dos assentamentos já instituídos.

O MST exige também o descontingenciamento de R$ 800 milhões do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para este ano e aplicação na desapropriação e obtenção de terras, além de investimentos no passivo dos assentamentos.

O Movimento tem 90 mil famílias acampadas em todo o país, sendo que 3500 delas estão no estado de São Paulo. Parte significativa das famílias acampadas do MST está à beira de estradas desde 2003. O ato também exige o investimento em habitação, infra-estrutura e produção destinado às 45 mil famílias que estão assentadas apenas no papel.

A Marcha Estadual do MST saiu de Campinas na quinta-feira (6/8) e chegou a seu último dia de caminhada na segunda-feira (10/8). Os marchantes saíram de Osasco em direção ao Estádio do Pacaembu, na capital.

Na sexta–feira (7/8), os Sem Terra realizaram um ato em memória da militante que faleceu ao ser atropelada no primeiro dia de marcha. Padre Ferraro, velho conhecido do Movimento, exaltou a memória de Maria Cícera Neves e motivou a retomada dos marchantes .

Marcha do MST chega a São Paulo

10 de agosto de 2009

Nesta segunda-feira (10/8), a Marcha Estadual do MST chega a seu 4º dia de caminhada. Após o início em Campinas, os marchantes seguem em sua rota para exigir a retomada da pauta da Reforma Agrária no Estado de São Paulo e no Brasil. O último dia de caminhada teve início com o raiar do dia. Os marchantes saíram de Osasco em direção ao Estádio do Pacaembu, na capital. VEJA FOTOS

Retrospectiva

Na sexta–feira (7/8), os Sem Terra realizaram um ato em memória da militante que faleceu ao ser atropelada no primeiro dia de marcha. Padre Ferraro, velho conhecido do Movimento, exaltou a memória de Maria Cícera Neves e motivou a retomada dos marchantes .

Além dele, Maria Rosa da Silva, dirigente da regional de Sorocaba, e o Seu Renê, de Andradina, destacaram a importância da continuação da caminhada, que a partir daquele momento passou a ter o nome de Maria Cícera Neves. Durante a marcha, palavras de ordem deram o tom, além de faixas pretas que representaram o luto, e cruzes, que foram carregadas pelos marchantes.

Após uma caminhada de 22 quilômetros, de Vinhedo a Jundiaí, os marchantes chegaram ao Centro Esportivo Benedito de Lima e foram recepcionadas por representantes de sindicatos locais. A marcha contou também com o apoio de professores e funcionários públicos da região. No terceiro dia, sábado (8/8), a marcha ganhou peso com a chegada de membros do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - APEOESP, além de integrantes da regional da Grande São Paulo. Dessa vez, a trajetória seguiu de Jundiai à Jordanésia. Apesar de cansados, os marchantes buscavam superação para prosseguir. Pela noite, o grupo de teatro Brava Companhia, animou os presentes. No domingo, o dia foi de descanso, para que os marchantes recuperassem as energias para o final da jornada.

Esclarecimento sobre o acidente durante a Marcha de SP

6 de agosto de 2009

É com muita tristeza que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Estado de São Paulo comunica o falecimento da companheira Maria Cícera Neves, 58 anos. Baixinha, como era conhecida, vivia no Acampamento Rosa Luxemburgo, município de Iaras (280 km da capital).

Ela participava da Marcha Estadual do MST, que saiu hoje de Campinas com destino a São Paulo. Quando a marcha passava pelo quilômetro 79 da Rodovia Anhanguera, um caminhão avançou contra algumas pessoas que caminhavam e acabou atingindo a companheira. Infelizmente, Baixinha não resistiu e faleceu no local.

Não sabemos quais os fatores que causaram o acidente. Mas, o mais importante é saber que a companheira era uma lutadora e permanecerá sempre em nossas mentes e corações. Nada a trará de volta, mas como forma de mantê-la presente em nossa caminhada, a marcha foi batizada como
Marcha Estadual Maria Cícera Neves.

Aos nossos mortos, nem um minuto de silêncio, mas toda uma vida de luta!

MST inicia Marcha Estadual de Campinas a São Paulo

5 de agosto de 2009

Tem início nesta quarta-feira (5/8), a Marcha Estadual de Campinas a São Paulo, encabeçada pelo MST e da Via Campesina. Para marcar o primeiro dia, acontece hoje, às 18h, um ato político-cultural na Praça do Rosário, centro de Campinas, com a apresentação do grupo de rap A Família.

Os 1.500 marchantes, vindos de diversas partes do estado, caminham para reafirmar a necessidade da realização da Reforma Agrária como uma política de distribuição de terra, renda e riqueza para milhões de brasileiros que, de forma direta ou indireta, serão beneficiados.

“A marcha do MST tem o objetivo de mobilizar a população e dialogar sobre os efeitos da crise que abate a classe trabalhadora e também mobilizar a base assentada e acampada para protestar contra a não realização da Reforma Agrária, exigir a execução dos projetos de assentamento, o assentamento das famílias acampadas e toda a nossa pauta que está encalhada nestes sete anos de governo Lula”, aponta Marcia Merisse, da direção estadual do MST.

Os Sem Terra marcham também em repudio à crescente criminalização da luta social e da pobreza em todo o país. Os manifestantes não admitem que, num país dito democrático, cada vez mais seja considerado crime o exercício legítimo de organização política e reivindicação de direitos assegurados formalmente pela Constituição Federal.

Os marchantes deixam Campinas rumo a São Paulo nesta quinta-feira (6/8), às 6h, do Ginásio Rogê Ferreira (Av. João Batista Morato do Canto, s/n, Bairro São Bernardo). A Marcha Estadual de Campinas a São Paulo faz parte da jornada nacional de luta pela Reforma Agrária.

MST prepara Marcha em São Paulo

31 de julho de 2009

Estamos nos aproximando de um momento importante de luta da classe trabalhadora, que ocorrerá no mês de agosto, a Mobilização Nacional contra a Crise. Em São Paulo, o MST inicia no dia 5/8 a Marcha Estadual de Campinas a São Paulo, chegando à capital no dia 10/8, onde o Movimento permanecerá mobilizado até o dia 14/8, assim como em outros estados do País.

A seguir, leia o manifesto que anuncia os objetivos e as principais demandas de marcha paulista:

POR QUE MARCHAMOS?

Somos trabalhadores e trabalhadoras rurais organizados no Movimento Sem Terra / Via Campesina, que lutamos pelo direito a um pedaço de terra onde possamos plantar, colher e garantir uma vida digna às nossas famílias.

Oriundos de várias partes do Estado de São Paulo, de diferentes comunidades, assentamentos e acampamentos para dialogar com a sociedade e os poderes constituídos com o objetivo de denunciar a condução das políticas em nosso país, as quais favorecem apenas os ricos que, por meio da apropriação capitalista, aumentam a cada dia mais a exploração e a miséria da classe trabalhadora. É por isso que marchamos:

Marchamos para reafirmar a necessidade da realização da Reforma Agrária como uma política de distribuição de terra, renda e riqueza para milhões de brasileiros que de forma direta ou indireta serão beneficiados. Dizem que São Paulo não tem terra para os SEM TERRA, entretanto, é um dos estados com uma das agroindústrias mais concentradoras a qual convive com os maiores índices de êxodo rural e miséria em suas pequenas e médias cidades do interior, além do terrível cenário atual nas periferias das grandes metrópoles, onde se concentram milhões de pessoas sem alternativa de vida digna. O povo brasileiro precisa recolocar a Reforma Agrária na pauta do país e dizer que somente através dela é que vamos conseguir produzir alimentos de boa qualidade, a baixo custo e empregar milhares de pessoas que foram expulsas do campo pelo Agronegócio.

Marchamos porque somos contra a concentração da propriedade da terra, das florestas, da água e dos minérios, pois, além de causar a destruição da natureza, expulsa os camponeses, os pequenos produtores, os povos indígenas, os ribeirinhos, os quilombolas. Condenamos a política agrícola e ambiental dos sucessivos Governos Tucanos em São Paulo e do Governo Lula, pois só têm beneficiado o agronegócio, seus interesses econômicos e incentivado a destruição ambiental.

Marchamos para reafirmar a necessidade de unificar toda a classe trabalhadora, do campo e da cidade, para juntos consolidar um processo de emancipação pelo qual possamos ter de fato emprego decente, moradia digna, saúde e educação gratuita e de qualidade, alimentos saudáveis para todo povo brasileiro.

Marchamos para denunciar a exploração da classe trabalhadora por seus patrões e fazer com que o nosso apelo seja ouvido e que soluções sejam tomadas: a cada dia aumenta o número de pessoas desempregadas, e agora com a crise dos ricos, sobra para nós, os empobrecidos, pagarmos a conta. Precisamos nos fortalecer enquanto classe trabalhadora para garantir que se cumpram os direitos trabalhistas e previdenciários; a maioria dos empregadores sequer assina a carteira de seus funcionários. É inadmissível e indignante vivermos ainda hoje com a existência de trabalho escravo em nosso país, e assistirmos passivos os aumentos sucessivos de incentivos para aquelas agroindústrias que o promovem.

Marchamos também para repudiar a crescente criminalização da luta social e da pobreza em todo o país. Não é possível admitir que num país dito democrático, cada vez mais seja considerado crime o exercício legítimo de organização política e reivindicação de nossos direitos assegurados formalmente até pela Constituição Federal. Muito menos admitir que pessoas, sobretudo jovens e negros das periferias urbanas, sejam a cada dia mais consideradas “suspeitas” simplesmente por viver na pobreza ou na miséria material, tornando-se vítimas prioritárias das políticas de criminalização, encarceramento e execuções sumárias em massa que se tornaram uma prática comum do Estado brasileiro nos últimos anos.

Marchamos, finalmente, para refletir e debater também sobre a forma com que o meio ambiente está sendo tratado. O nosso país ainda tem o privilégio de possuir riquíssimos biomas: como a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, o Cerrado, o Pantanal etc, porém, infelizmente a cada dia que passa, mais ameaçados estão nossas matas, florestas, rios, animais, clima e seres humanos… devido à busca desenfreada dos capitalistas pelo lucro. É preciso frear a ganância dos poderosos que, para seguir aumentando seus lucros, passam por cima de tudo e de todos. Nos dias de hoje já vivenciamos vários problemas de ordem climática que é resultado desta ganância dos ricos.

O povo não pode pagar a conta. Que os ricos paguem a conta da crise!

CRESCEMOS SOMENTE NA OUSADIA!
(Mário Benedetti)

A ação pretende reunir 1.500 marchantes, com a perspectiva da participação de 150 crianças. Para tanto, é preciso garantir estrutura para deslocamento, pernoite, higiêne, alimentação, entre outras necessidades. Assim, o MST de São Paulo pede a todos os amigos e amigas do luta pela Reforma Agrária dispostos a contribuir com doações de qualquer ordem, que entrem em contado com a Secretaria Estadual pelos telefones (11) 3663 -1064 ou (11) 7544-8768.

Ações na Bahia

Marcha em Salvador une movimentos do campo e da cidade

19 de agosto de 2009

Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009: um dia ignorado pela grande mídia baiana. Os gritos de rebeldia de sem terra, sem teto, sindicalistas, pescadores, quilombolas, indígenas e estudantes ecoaram pelas ruas de Salvador, em protesto contra a crise e as demissões, pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários, pela Reforma Agrária e urbana e em defesa dos investimentos em políticas sociais. O ato fez parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, que promoveu diversas atividades em todo o país e um grande Acampamento Nacional em Brasília.

“O povo não é responsável pela crise econômica, então não iremos pagar essa conta. Exigimos que o Estado brasileiro tome medidas que garantam o acesso do povo aos seus direitos, como trabalho, condições de moradia e de subsistência dignas. O modelo de desenvolvimento que está em curso, ligado aos interesses do grande capital, gera mais desigualdade e miséria” afirmou Vera Lucia Barbosa, integrante da direção nacional do MST. O Movimento ocupou no dia 11/8 a sede local do Ministério da Fazenda, passando em seguida para a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), onde permaneceu por toda a semana em protesto contra os cortes do orçamento da Reforma Agrária e em defesa do assentamento das 28 mil famílias acampadas em todo o Estado. Os Sem Terra exigem o descontingenciamento de R$ 800 milhões do orçamento do Incra para este ano e aplicação na desapropriação e obtenção de terras, além de investimentos no passivo dos assentamentos.

Os cerca de mil manifestantes pertenciam também a movimentos como MTD, MSTB, CETA, CIMI, MOPEBA, Via do Trabalho, MPA, MAB, CJP, CPP, Cáritas, Jubileu Brasil, ISPAC, NEPPA, ASFAP, Campanha Reaja, Direito em Questão e Consulta Popular, todos ligados à Assembléia Popular, que articula a construção de um projeto popular de desenvolvimento para o Brasil. As ruas do Comércio, na região da Cidade Baixa, em Salvador, ficaram coloridas pelo vermelho das bandeiras e pelas diferentes cores, culturas e etnias presentes, unidas numa só luta. Em frente às sedes dos Correios e do Banco do Brasil, um alerta: o povo está atento e em guarda contra as privatizações que dilapidaram o patrimônio público brasileiro.

Performances teatrais acompanharam o cortejo, traduzindo em arte a rebeldia de um povo que teima em não se submeter ao projeto hegemônico e devastador imposto pelo capital. Uma roda de capoeira improvisou-se em meio à caminhada, misturando corpos e ritmos em uma tradicional luta por libertação. O samba se fez presente pela voz de quilombolas, marisqueiros e pescadores, embalando o povo em sua caminhada por melhores condições de trabalho e de vida. Depois de subir a Ladeira da Montanha, já na Cidade Alta, uma bênção ancestral: os índios Tupinambá de Olivença e Buerarema encenaram o ritual do Poranci, também conhecido como Toré, uma dança circular ritmada ao som de maracás.

Genocídio da população negra

À tarde, após um pequeno descanso e uma farta alimentação à base de peixe e marisco, cedidos e preparados pelas guerreiras quilombolas da ilha de Maré, reiniciaram-se as atividades, já com outra tônica. Um ato político pela vida e por uma outra segurança pública foi realizada durante toda a tarde e início da noite, na Praça da Piedade. Militantes de diversos movimentos negros, comunidades organizadas, movimentos sociais e de direitos humanos fortaleceram a abertura do I ENPOSP – Encontro Popular Pela Vida e por um outro Modelo de Segurança Publica. No pequeno coreto que foi montado, depoimentos dramáticos e denúncias arrepiantes de violência e abusos policiais. Apenas nos três primeiros meses de 2009, ocorreram 508 assassinatos em Salvador. As execuções sumárias feitas por policiais contra a população negra e pobre, moradora de bairros periféricos, geralmente nem são investigadas, e justificam-se através de um auto lavrado com suposta “Resistência Seguida de Morte”. O genocídio explícito expõe a falência da política de segurança pública no estado da Bahia, completamente atrelada aos interesses do grande capital, que tem por trás dela esquemas de privatização das cadeias e de defesa dos interesses das empresas do setor imobiliário.

O racismo institucional e as práticas de extermínio sobre as comunidades negras e pobres foram denunciadas pelo encontro, que durou três dias. Lá também foram debatidos temas como: segurança pública, violência policial e execuções sumárias; violência para-militar e grupos de extermínio; violência penal, política carcerária nacional e defesa de direitos de presas e presos e seus familiares; saúde e segurança; representação criminal nas mídias e nas artes; sistema de Justiça Criminal e os limites da política nacional de segurança – Sistema Único de Segurança Publica (Susp), Plano Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) e o processo de construção da Primeira Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg).

Sem Terra ocupam Incra em Salvador

11 de agosto de 2009

Nesta terça-feira (11/8), cerca de 400 integrantes do MST ocuparam a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Salvador (BA), em protesto contra os cortes do orçamento da Reforma Agrária e em defesa do assentamento das 28 mil famílias acampadas em todo o estado.

"A política econômica do governo federal não tem condições de resolver os problemas dos acampados, assentados e dos pequenos produtores. Queremos abrir um debate com a sociedade sobre a necessidade da Reforma Agrária e fazer pressão para os órgãos públicos funcionarem", afirmou o integrante da direção estadual do MST, Eudes Valeriano.

O MST exige o descontingenciamento de R$ 800 milhões do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para este ano e aplicação na desapropriação e obtenção de terras, além de investimentos no passivo dos assentamentos.

Parte significativa das famílias acampadas do MST está à beira de estradas desde 2003. O ato também exige o assentamento das 90 mil famílias acampadas pelo país e o investimento em habitação, infra-estrutura e produção de 45 mil famílias que estão assentadas apenas no papel.

A previsão do MST da Bahia é permanecer até sexta-feira com a ocupação, que faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, que acontece em todo o Brasil.

Ações na Paraíba

Organizações sociais realizam semana de lutas na Paraíba

12 de agosto de 2009

Sem Terra, Atingidos por Barragem, Estudantes, Sindicalistas, Pastorais e integrantes de diversas outras organizações sociais que atuam na Paraíba, realizam uma série de atividades políticas durante a Semana de Lutas, entre os dias 10 e 14/8.

Em João Pessoa, a programação teve início na segunda-feira (10/8) com uma palestra sobre a "Situação dos Rios na Paraíba". Campina Grande realizou a abertura da Semana do Estudante, com um debate sobre a "Crise do Capitalismo e os Movimentos Sociais". O evento, que acontece durante esta semana, é promovido por universitários e secundaristas e conta com palestras, debates e peças com a dinâmica Teatro do Oprimido, enfatizando as temáticas da crise econômica, suas conseqüências para a educação e a criminalização das lutas sociais. As atividades ocorrerem em escolas e universidades.

A Jornada Nacional Unificada de Lutas é outra iniciativa organizada pelas centrais sindicais, contida também na Semana de Luta. A sua atividade principal ocorrerá dia 14/8, em João Pessoa, com um debate sobre a Crise e ato público na Lagoa, às 16h. Em Campina Grande, o ato prevê concentração no Parque do Povo, às 9h e Marcha até a Praça da Bandeira. Também em Campina haverá um ato político contra as demissões em frente a Alpargatas, na quinta-feira (13/8), às 13h.

A outra atividade importante da semana será a abertura da Marcha Estadual da Via Campesina: contra a Crise e por Reforma Agrária, que acontece nesta sexta-feira (14/8), em Campina Grande. Com o apoio da Assembléia Popular, sindicatos e outras organizações sociais, a marcha passará por vários municípios da Paraíba, entre o trecho Campina Grande/João Pessoa, no Agreste do Estado, denunciando a crise e discutindo a importância da Reforma Agrária, por meio de debates, palestras e atividades culturais. A Marcha chegará à capital no dia 1/9.

PROGRAMAÇÃO DA JORNADA NACIONAL DE LUTAS - PARAÍBA

Quarta-feira (12/08)

João Pessoa

19h - Celebração do martírio de Margarida Maria Alves
Local: Igreja São Vicente de Paulo (Rua: Odon Bezerra, s/n, ao lado da padaria Flor das Neves.)
Org.: Setor Social da Arquidiocese
14h – 1º Júri Popular por crime Homofóbico na Paraíba
Local: Fórum Criminal
19h - Assembléia Geral do Sindicatos dos servidores do fisco da Paraíba
Local: SINDIFISCO – 13 de maio

Campina Grande

9h30 - Grupo Quebra-Queixo com a peça, “Professor nota 10” , Teatro Fórum.
Local: Estadual da Prata
17h – Início do acampamento da Via Campesina
19h – Debate: Construindo e Reconstruindo o Movimento Estudantil
Local: Faculdade de Direito/UEPB

Quinta-Feira (13/08)

Campina Grande

9h – Debate sobre Tortura e Criminalização dos Movimentos Sociais
Local: Departamento de Psicologia/UEPB
9h - Manifestação contra a decisão do STF de desobrigar o diploma para a profissão de jornalista.
Local: Centro
13h Ato em frente a Alpargatas, “Contra as demissões!”
19h – Debate: Criminalização dos Movimentos Sociais - Prof. Romero Venâncio e depoimentos do MAB e do MST
Lançamento do vídeo do MAB “O canto de Acauã"
Local: Hall das placas UFCG

João pessoa

9h30– Assembléia Geral dos servidores técnicos administrativos da UFPB*
Local: Auditório do Sintesp-pb
15h15 – Brincadeira é coisa de criança: Trabalho infantil não!
Local: Casa Pequeno Davi (Roger, próximo ao campo do 11)
Organização: Casa Pequeno Davi – fone 32415263
15h30 - Palestra com a Dra. Carmem de Simoni, sobre terapia comunitária - Local: no auditório do CCS(Centro de Ciências da Saúde)UFPB
14h30 - Debate: 3 anos da Lei Maria da Penha Avanços e Desafios
Local: Auditório da OAB
Organização: Centro da Mulher Oito de Março e Defensoria Pública do Estado da Paraíba
19h - Assembléia Geral dos Servidores dos correios e telegrafos - Local: Auditório do SINTECT/PB

Cabedelo
16h - Assembléia dos servidores públicos municipais - Local:Cabedelo Club (próximo a câmara municipal)

Sexta-feira (14/08)

João Pessoa

9h: Mesa redonda: “Para debater a crise atual do capitalismo” e Lançamento da Cartilha “Para Debater a Crise”.
Apresentação: Professora Cida Ramos(UFPB) e Gleyson(Assembléia Popular)
12h: Almoço da classe trabalhadora
14h: Socialização das lutas dos movimentos sociais
16h: Marcha até a lagoa – apresenação da Peça de teatro “A Bundade do Patrão" - Local: Sidincato dos Correios
14h: Assembléia Geral dos Professores dos Estado da Paraíba
Local: Auditório do SINTEP

Campina Grande

8h: Concentração no Parque do Povo
10h: Ato na Praça da Bandeira
11h: Saída da Marcha da Via Campesina

Cabedelo

8h :Ato Publico dos servidores municipais
Local:Concentração no Cabedelo Club

Organização

DCE/UEPB, CUCA, SINTEP, SINTAB, INTERSINDICAL, ASSEMBLEIA POPULAR, MST, MAB, MLB, ADUEPB, ADUF-CG, SINDCOMERCIO, CTB, AJURC, Pastorais Sociais, Frente Paraibana, GRITO DOS/AS EXCLUÍDOS/AS, ADUFPB/JP

Ações no Ceará

1.500 mil Sem Terra se mobilizam no Ceará

11 de agosto de 2009

Centenas de trabalhadores do MST ocuparam, nesta terça-feira (11/8), uma fazenda improdutiva em Caucaia e órgãos públicos em Fortaleza e em vários municípios do interior do estado.

São cerca de 1.500 mil pessoas mobilizadas em todo o Ceará. Em Fortaleza, os Sem Terra ocuparam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na Avenida José Bastos.

No interior foram ocupadas as agências do Banco do Nordeste, em Russas, Quixeramobim e Crateús. Além da Prefeitura Municipal de Jati.

O Movimento reinvindica o assentamento das 90 mil famílias que permanecem acampadas em todo o Brasil e a desaprorpiação de mais áreas para a realização da Reforma Agrária. Localmente, a renegociação das dívidas dos agricultores e mais crédito para assentados são as principais reinvindicações.

As ocupações fazem parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária.

Ações no Distrito Federal

Acampamento em Brasília termina após conquistas do MST

19 de agosto de 2009

Os três mil integrantes do Acampamento Nacional pela Reforma Agrária, do MST e da Via Campesina, partem de Brasília para seus estados de origem, onde estão acampados e assentados na luta por um novo modelo agrícola, nesta quarta-feira (19/08).

Após a audiência com o governo federal, os trabalhadores Sem Terra, que estavam acampados desde 10 de agosto, decidiram encerrar o acampamento, mantendo o estado de mobilização nos estados para cobrar do governo os compromissos assumidos com a pressão da jornada de lutas.

Na noite de terça-feira, o MST fez um ato de encerramento, com a presença dos deputados federais Ivan Valente (PSOL/SP), Chico Alencar (PSOL/RJ), Paulo Rubem Santiago (PDT/PE), Iriny Lopes (PT/ES), Domingos Dutra (PT/MA) e Nazareno Fonteles (PT/PI), além de representantes de entidades sindicais, estudantis e movimentos sociais, que saudaram os acampados pela luta e pelas conquistas.

O Acampamento Nacional pela Reforma Agrária e as mobilizações realizadas pelo MST e pelos movimentos da Via Campesina garantiram o anúncio de medidas que representam uma vitória dos trabalhadores diante do quadro de lentidão da Reforma Agrária no Brasil: a atualização dos índices de produtividade, o descontingenciamento do orçamento do Incra para a obtenção de terras e a desapropriação da Fazenda Nova Alegria, em Felisburgo(MG).

Na reunião com os Sem Terra, em Brasília, o governo federal garantiu que a atualização dos índices, que não ocorria desde 1975, será publicada em 15 dias. Com isso, o Incra poderá desapropriar propriedades
improdutivas, que não estavam disponíveis para reforma agrária porque eram utilizados parâmetros de 30 anos atrás.

Os ministérios do Planejamento e da Fazenda liberaram o orçamento previsto para a aquisição de terras pelo Incra, que estava contingenciado em R$ 338 milhões.

Cerca de 1.180 hectares da Fazenda Nova Alegria, no norte de Minas Gerais, serão desapropriados para o assentamento de 50 famílias que foram vítimas do Massacre de Felisburgo – em que morreram cinco trabalhadores rurais em 20 de novembro de 2004.

“O atendimento de parte de nossa pauta é uma conquista da mobilização do acampamento e dos estados nesta jornada, mas ainda são insuficientes para solucionar as necessidades dos trabalhadores rurais acampados e assentados”, analisa Marina dos Santos, da Coordenação Nacional do MST.

A pauta de desenvolvimento dos assentamentos e a situação das 90 mil famílias acampadas ainda permanecem sem solução, mas serão discutidas em reunião nesta quinta-feira (20/8), às 9h, com todos os
superintendentes do Incra. “Tivemos um salto de qualidade nas últimas reuniões e queremos que a comissão interministerial seja mantida para agilizar a Reforma Agrária”, explica Marina dos Santos. “Permaneceremos em estado de alerta e mobilização. Se os acordos não forem cumpridos ou as pautas pendentes não avançarem, voltaremos às ruas”, garantiu.

Acampamento Nacional garante conquistas históricas para Reforma Agrária

18 de agosto de 2009

O Acampamento Nacional pela Reforma Agrária e as mobilizações realizadas pelo MST e pelos movimentos da Via Campesina, que tiveram início na semana passada (10/8), garantiram conquistas importantes para os Sem Terra e conseguiram colocar em discussão no núcleo central do governo medidas para a realização da Reforma Agrária.

Na tarde desta terça-feira (18/8), a comissão interministerial que esteve em negociação com os movimentos sociais anunciou medidas que representam uma vitória diante do quadro de lentidão da Reforma Agrária, avanço do agronegócio e crise econômica mundial: a atualização dos índices de produtividade, o descontingenciamento do orçamento para a obtenção de terras e a desapropriação da fazenda Nova Alegria, em Felisburgo (MG).

“O atendimento de parte de nossa pauta é uma conquista da mobilização do acampamento e dos estados nesta jornada, mas ainda são insuficientes para solucionar as necessidades dos trabalhadores rurais acampados e assentados”, analisa Marina dos Santos, da Coordenação Nacional do MST.

“Foi a nossa jornada de lutas que destravou compromissos históricos do governo e que estavam sendo descumpridos”, afirma Marina, lembrando que a atualização dos índices é fruto de mais de seis anos de pressão.

O governo federal garantiu que a atualização, que não ocorria desde 1975, será publicada em 15 dias. Com isso, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) poderá desapropriar propriedades improdutivas, que não estavam disponíveis para Reforma Agrária por serem utilizados parâmetros de 30 anos atrás.

Embora o governo tenha admitido os impactos da crise mundial, os ministérios da área econômica liberaram o orçamento previsto para a aquisição de terras pelo Incra, que estava contingenciado em R$ 338 milhões.

Cerca de 1.180 hectares da Fazenda Nova Alegria, que tem 2.400 hectares, na região do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, serão desapropriados para o assentamento de 50 famílias que foram vítimas do Massacre de Felisburgo. No episódio ocorrido em 20 de novembro de 2004, cinco trabalhadores foram mortos.

A pauta de desenvolvimento dos assentamentos e a situação das 90 mil famílias acampadas ainda permanecem sem solução, mas serão discutidas em reunião nesta quinta-feira (20/8), às 9h, com todos os superintendentes do Incra.

“Tivemos um salto de qualidade nas últimas reuniões e queremos que a comissão interministerial seja mantida para agilizar a Reforma Agrária”, explica Marina dos Santos. “Permaneceremos em estado de alerta e mobilização. Se os acordos não forem cumpridos ou as pautas pendentes não avançarem, voltaremos às ruas novamente”, garantiu.

MST realiza marcha e audiência com governo federal

18 de agosto de 2009

Mais de três mil trabalhadoras e trabalhadores do MST e da Via Campesina partem em marcha às 14h desta terça-feira (18/8), do Acampamento Nacional pela Reforma Agrária rumo à sede do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em Brasília. Os trabalhadores pressionam pelo cumprimento das reivindicações apresentadas ao governo federal na última quarta-feira (12/8).

Uma comissão interministerial, formada após as mobilizações realizadas em 15 estados na semana passada, recebe o MST em audiência às 14h30 no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), para apresentar a proposta do governo em relação à pauta de reivindicação dos trabalhadores rurais. Ao término da reunião, os Sem Terra farão um balanço das negociações com o governo no local.

O MST cobra o descongestionamento de mais de R$ 700 milhões do orçamento do Incra para a desapropriação e obtenção de terras, para garantir o assentamento imediato das 90 mil famílias acampadas, e o investimento no passivo dos assentamentos já existentes, além da atualização dos índices de produtividade rural.

Trabalhadores protestam no Ministério de Minas e Energia

17 de agosto de 2009

Cerca de 600 militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), do MST e de outros movimentos que integram a Via Campesina fazem uma mobilização a partir das 14h desta segunda-feira (17/08), em frente ao Ministério de Minas e Energia, em Brasília. O objetivo é denunciar os problemas sociais e ambientais causados pela construção de barragens no país.

Segundo dados de 2002 da Comissão Mundial de Barragens (órgão ligado à ONU), 1 milhão de pessoas foram expulsas de suas terras para dar lugar ao lago das barragens no Brasil. Destas, 70% não receberam indenização ou reassentamento.

“As barragens são verdadeiras fábricas de sem-terras. Tem mais pessoas sendo expulsas da terra do que sendo assentadas. Nós queremos que o governo tome as providências necessárias para que isso não continue acontecendo”, denunciou Gilberto Cervinski, da coordenação nacional do MAB.

Os movimentos também pretendem denunciar o funcionamento do atual modelo energético. Hoje, o Brasil paga umas das tarifas mais caras do mundo, mesmo tendo sua matriz energética baseada na hidroeletricidade, uma das fontes de produção mais baratas. “Do modo que o sistema energético está organizado hoje, quem se beneficiam são as grandes empresas multinacionais, que lucram com a venda da energia”, argumentou Cervinski.

A atividade faz parte do Acampamento Nacional Pela Reforma Agrária, que acontece desde o dia 10 de agosto nos arredores do estádio Mané Garrincha, em Brasília. Na manhã desta segunda-feira, os 3 mil
integrantes do Acampamento participaram de um debate sobre o petróleo. Na avaliação das trabalhadoras e trabalhadores rurais Sem Terra, a descoberta da camada do pré-sal é uma oportunidade de melhoria de vida do povo brasileiro, se sua renda for revertida em investimentos sociais.

Teatro marca presença no Acampamento Nacional

17 de agosto de 2009

Da Agência Brasil

É por meio do teatro que Agostinho Reis, 34 anos, dá sua principal parcela de contribuição para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Casado e pai de dois filhos, desenvolve oficinas de teatro em acampamentos e assentamentos, onde estimula, por meio de peças, discussões sobre temas considerados relevantes para e por a comunidade.

"Um dos temas mais importantes entre os que abordamos é o da criminalização dos movimentos sociais no Brasil", disse. "O que nos motivou a fazer isso é o fato de muitas vezes termos sido classificados como terroristas por outros setores da sociedade", afirmou.

A violência doméstica é outro tema que já fez parte das peças, geralmente apresentadas na rua ou em palcos improvisados nos acampamentos do MST. "Mas não ficamos restritos ao público interno. Usamos as peças para estimular o debate com a sociedade e com pessoas não ligadas ao movimento", disse.

"Mas nosso público principal é o do MST. Até porque muitas vezes são eles quem nos pautam, quando os consultamos sobre quais temas, além dos apresentados nas escolas, gostariam de se informar", completa. "As pessoas geralmente aprendem ouvindo nossas peças. Mas o legal é que, por meio do teatro, muitos aprendem também por meio da fala, quando estão atuando", afirmou.

Segundo ele, são muitas as diferenças entre o tipo de teatro produzido no MST e o que é "consumido" em outros ambientes. "Nós fazemos um teatro diferente do teatro burguês, que decora e esquece textos com grande frequência e facilidade", disse.

A Constituição Federal também costuma ser tema das peças produzidas por Agostinho. "Além de explicar a Constituição e os direitos previstos por ela, buscamos apresentar algumas contradições, como por exemplo o fato do Estado não ser punido por não cumpri-la".

Agostinho garante que os temas não ficam restritos à reforma agrária. "Neste acampamento vamos apresentar uma peça intitulada A Crise Não é Nossa. Nela, há um personagem chamado de ''Voz Coletiva'' que questiona a origem da crise pela qual passa o país.

"Os diálogos caminham para a conclusão da real origem da crise, que é a elite mundial", explica o ator. "Nós nunca recebemos um tostão sequer dessa elite. Então não é justo que paguemos pela crise causada por ela", explicou.

Nascido no Piauí, Agostinho é um dos pré-assentados (termo utilizado para aqueles que ainda não tiveram concluídas todas as etapas de assentamento) de Gabriela Monteiro, assentamento situado em Brazlândia, cidade próxima a Brasília. Entrou para o MST há oito anos, após uma visita a um acampamento, quando ainda coordenava os jovens da Pastoral da Juventude, grupo ligado à Igreja Católica.

"Foi amor á primeira vista. Na época eu morava em Samambaia (cidade da região administrativa do Distrito Federal), e vi no MST uma oportunidade para construir algo na vida. Vi que, assim como eu, havia muitas pessoas sem condições de comprar terras para produzir, e resolvi fazer dessa a minha missão", lembrou.

Agostinho já estudava teatro na Pastoral da Juventude, e acabou aproveitando essa experiência para desenvolver oficinas de teatro. "Sob influência de Augusto Boal fizemos um trabalho inspirado no Teatro do Oprimido, que trabalha o público na cena, estimulando discussões sobre temas pré-estabelecidos", disse.

Com o MST, Agostinho teve condições de iniciar um curso de magistério e outro de comunicação em radio. "É um curso à distância desenvolvido por uma escola do MST", explica ele, que é um dos acampados em Brasília com o objetivo de cobrar dos governos Federal e estaduais medidas a favor da reforma agrária no país.

MST celebra 25 anos em Acampamento em Brasília

15 de agosto de 2009

Neste sábado (15/8), a partir das 20h, o MSTcelebra os seus 25 anos com uma grande festa no Acampamento Nacional pela Reforma Agrária, em Brasília. O cantor brasiliense Dadá Quixabeira será o responsável pela animação, com MPB e forró. Artistas do próprio MST também farão apresentações que lembrarão o aniversário do Movimento, comemorado em janeiro deste ano.

Há 25 anos, em Cascavel (PR), centenas de trabalhadores rurais decidiram fundar um movimento social camponês, autônomo, que lutasse pela terra, pela Reforma Agrária e pelas transformações sociais necessárias para o país. Atualmente, o MST está consolidado em 24 estados e segue organizando trabalhadores e trabalhadoras para que lutem por uma sociedade mais justa e fraterna.

Nesta semana, o MST e movimentos da Via Campesina realizam uma jornada de lutas para exigir o descontingenciamento de mais de R$ 700 milhões do orçamento do Incra para este ano e aplicação na desapropriação e obtenção de terras, além de investimentos no passivo dos assentamentos. As ações também reivindicam a atualização dos índices de produtividade, intocados desde 1975, e investimentos para o fortalecimento dos assentamentos nas áreas de habitação, infra-estrutura e produção agrícola. Parte significativa das famílias acampadas do MST está à beira de estradas desde 2003 e 45 mil famílias foram assentadas apenas no
papel.

Cerca de três mil trabalhadores e trabalhadoras rurais Sem Terra estão acampados em Brasília, nos arredores do estádio Mané Garrincha, em caráter de mobilização permanente. Desde a última segunda-feira (10/8), acontecem atividades de formação, culturais, marchas e protestos públicos para pressionar o governo federal.

Noite Cultural em celebração aos 25 anos do MST

Show de Dadá Quixabeira e Artistas do MST
Às 20h, no Acampamento Nacional pela Reforma Agrária- em frente ao estádio Mané Garrincha, Brasília.

Marina Silva e Sergio Leitão participam de debate no Acampamento Nacional do MST

14 de agosto de 2009

Como parte das atividades do Acampamento Nacional pela Reforma Agrária em Brasília, que reúne três mil trabalhadores rurais, o MST promove um debate sobre clima e meio ambiente, neste sábado (15/08), às 8h.

Participam da atividade a senadora Marina Silva (PT/AC), o diretor de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, Sérgio Leitão, e o representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, professor Afonso Murad.

Diante da crise mundial, que também é ambiental, o MST compreende que a Reforma Agrária tem papel fundamental na sustentabilidade do planeta. As emissões de carbono dos países em desenvolvimento estão ligadas ao modelo agroexportador, que promove a devastação das florestas e a expulsão dos camponeses.

“Defendemos a agricultura camponesa como alternativa para a produção de alimentos saudáveis, associado à conservação do meio ambiente, ao contrário das soluções de mercado, defendidas pelo sistema capitalista”, explica Luiz Zarref, do setor de produção, cooperação e meio ambiente do MST.

Trabalhadores protestam na Esplanada dos Ministérios

14 de agosto de 2009

Os três mil trabalhadores rurais Sem Terra que integram o Acampamento Nacional pela Reforma Agrária, junto a mil participantes de mais de 20 entidades sindicais, populares e estudantis do país, saíram em marcha na manhã desta sexta-feira (14/8), em Brasília, em defesa dos direitos do trabalhadores e contra as demissões causadas pela crise econômica mundial. Os manifestantes percorrem a Esplanada dos Ministérios desde às 9h30.

A Jornada Nacional de Lutas Contra a Crise une, hoje, trabalhadores de todo o país para exigir a manutenção do emprego e melhores salários, a ampliação dos direitos trabalhistas, a redução das taxas de juros e investimentos em políticas sociais.

“A prioridade do governo diante da crise econômica deve ser uma política de geração e defesa de empregos. Um programa massivo de Reforma Agrária pode criar 360 mil empregos diretos para a população do campo, por exemplo, além de garantir a soberania alimentar no campo e na cidade”, afirma Vanderlei Martini, da coordenação nacional do MST.

Estão previstos atos em todo o país dentro da Jornada Contra a Crise nesta sexta. Em São Paulo, está sendo realizada uma marcha na Avenida Paulista.

MST faz vigília em frente ao Incra Nacional

13 de agosto de 2009

Mais de dois mil trabalhadoras e trabalhadores do MST e da Via Campesina saíram em marcha na manhã desta quinta-feira (13/08) do Acampamento Nacional pela Reforma Agrária, nos arredores do estádio Mané Garrincha, em Brasília, rumo à sede do Incra Nacional. Os trabalhadores farão uma vigília na autarquia, em pressão pelo cumprimento das reivindicações apresentadas ao governo federal.

Entre os principais pontos cobrados está o descongestionamento de mais de R$ 700 milhões do orçamento do Incra para a desapropriação e obtenção de terra, para garantir o assentamento imediato das 90 mil famílias acampadas e o investimento nos assentamentos já existentes, com recursos para habitação, infra-estrutura, produção agrícola e educação.

Ocupação

Cerca de 500 trabalhadores ocupam nesta manhã a superintendência regional do Incra, a SR 28. Além de pressionar pelo cumprimento da pauta nacional, os manifestantes exigem o assentamento de 800 famílias acampadas no DF e Entorno.

MST ocupa o Ministério da Fazenda em Brasília

11 de agosto de 2009

Mais de três mil trabalhadores rurais do MST e da Via Campesina ocuparam, nesta manhã de terça-feira (11/8), o Ministério da Fazenda em Brasília. Os manifestantes exigem que Governo Federal invista na promoção da Reforma Agrária no País, além do desenvolvimento dos assentamentos já instituídos.

O MST exige o descontingenciamento de R$ 800 milhões do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para este ano e aplicação na desapropriação e obtenção de terras, além de investimentos no passivo dos assentamentos.

Parte significativa das famílias acampadas do MST está à beira de estradas desde 2003. O ato também exige o assentamento das 90 mil famílias acampadas pelo país e o investimento em habitação, infra-estrutura e produção de 45 mil famílias que estão assentadas apenas no papel.

A ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária que acontece em todo o Brasil.

Acampamento Nacional reúne 3 mil trabalhadores no DF

10 de agosto de 2009

Três mil trabalhadores e trabalhadoras dos 24 estados onde o Movimento está organizado chegam hoje a Brasília. Ao longo do dia, as delegações das diferentes regiões do País vão se somando ao grande acampamento montado nos arredores do Estádio Mané Garrincha. A abertura oficial do acampamento está prevista para esta segunda-feira, às 19h.

Uma grande estrutura foi montada para receber os militantes do MST e de outros movimentos que integram a Via Campesina. “Cada estado tem sua cozinha e sua organização. É uma pedagogia que fomos acumulando ao longo de várias atividades de mobilização”, conta Cedenir de Oliveira, da coordenação da equipe de infra-estrutura.

“Viemos reafirmar a necessidade da Reforma Agrária, que é a forma mais barata e objetiva de resolver os problemas do campo. E para podermos assumir nosso compromisso de produzir alimentos saudáveis para a população brasileira”, afirmou José Batista de Oliveira, da coordenação Nacional do MST, durante entrevista coletiva realizada esta manhã.

O acampamento tem caráter de mobilização permanente, com atividades de formação, atividades culturais, marchas e protestos públicos para pressionar o governo. “Este governo assumiu a filosofia de fazer a Reforma Agrária sem conflitos. E isso não existe. Precisamos de uma política de enfrentamento ao latifúndio, à concentração dos meios de produção, à propriedade da terra, ao agronegócio”, complementa Marina dos Santos, da coordenação nacional. Ela reforça que no momento de crise do capital, a Reforma Agrária deve ser colocada como central para resolver os problemas da classe trabalhadora, pois gera empregos diretos no campo e indiretos na cidade.

“Decidimos fazer esse acampamento porque vemos que todos os compromissos assumidos pelo governo federal – antes e depois da eleição – não estão sendo cumpridos”, aponta Marina. No Brasil, 150 mil famílias vivem acampadas, 90 mil delas organizadas pelo MST. E cerca de 45 mil famílias estão assentadas, porém vivem em situação precária, sem os investimentos necessários. Uma das reivindicações é o assentamento imediato de todas as famílias.
E para que as famílias tenham condições de viver e produzir na terra, a segunda principal reivindicação é a reposição do orçamento para a Reforma Agrária, com ampliação dos recursos, para garantir o crédito necessário para a produção, educação, infra-estrutura.

Os acampados em Brasília se mobilizam também para cobrar a atualização dos índices de produtividade, intocados desde 1975, apesar da determinação constitucional de revisão a cada cinco anos. “É vergonhoso que as grandes empresas e o latifúndio temam a atualização dos índices, depois de 30 anos sem mudanças!”, aponta José Batista.
“Estamos aqui em busca de respostas concretas para nossos problemas concretos. Esperamos êxito em nossas negociações”.

MST lança Acampamento por Reforma Agrária em Brasília

7 de agosto de 2009

Brasília recebe mais de 3 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais de 23 estados e do Distrito Federal do MST e outros movimentos da Via Campesina em um grande Acampamento por Reforma Agrária, a partir desta segunda-feira (10/08), em frente ao estádio Mané Garrincha. Às 10h, será realizada coletiva de imprensa na tenda em frente ao portão 8/9, para apresentar os objetivos e a programação do Acampamento.

A mobilização integra a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária e pretende jogar luz sobre três temas centrais para a efetivação de um programa de Reforma Agrária massivo e popular para o Brasil. O primeiro deles é o assentamento das 90 mil famílias acampadas pelo país e das mais de 45 mil assentadas apenas “no papel”, porque esperam por investimentos em habitação, infra-estrutura e produção.

Parte significativa das famílias acampadas do MST está à beira de estradas desde 2003. Das 353 mil famílias que ocuparam terras ou acamparam entre 2003 e 2006, 85% viviam na região Centro-Sul e Nordeste. Nessas regiões, foram assentadas 30% das famílias contabilizadas. Por outro lado, 70% dos assentamentos do governo estão concentrados na Amazônia. Menos de 15% de famílias acamparam e ocuparam terras na região Amazônica, somando 53 mil famílias. No entanto, 240 mil famílias tiveram a posse regularizada na região.

Os acampados exigem também a atualização imediata dos índices de produtividade, que são usados como referência para classificar como improdutivo um imóvel rural, que deve ser destinando à Reforma Agrária. A lei agrária de 1993 determina que esses números sejam atualizados a cada cinco anos, mas a tabela está intocada desde 1975. Depois da marcha do MST de 2005, o presidente Lula prometeu fazer a atualização dos índices, que depende apenas da assinatura de portaria pelos ministros do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura. “É uma grande contradição que o agronegócio, que se gaba de sua produtividade, não queira a atualização dos índices”, afirma José Batista de Oliveira, integrante da coordenação nacional do MST.

Outra reivindicação do Acampamento é o descontingenciamento, por parte do Ministério do Planejamento, de R$ 800 milhões do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para este ano e aplicação na desapropriação e obtenção de terras, além de investimentos no passivo dos assentamentos. O MST exige também a ampliação dos recursos previstos destinados à Reforma Agrária.

“Estamos perdendo mais uma oportunidade histórica de fazer a Reforma Agrária em nosso país, e é uma obrigação nossa recolocar esse debate na sociedade. É preciso garantir as conquistas econômicas e dialogar com toda a população sobre a importância do tema, principalmente no contexto de crise econômica mundial - que torna ainda mais urgente a realização da Reforma Agrária para a garantia de soberania alimentar e geração de empregos”, ressalta Oliveira.

Durante os dias de Acampamento, estão previstos estudos sobre a conjuntura agrária e debates sobre temas importantes para a construção de projeto popular de desenvolvimento do país, como clima e meio ambiente, energia e petróleo, previdência, juventude, comunicação, gênero e raça - além de marchas, protestos e atividades culturais.

Jornada nos estados

Na próxima semana, o MST promove marchas e mobilizações nas capitais para reivindicar Reforma Agrária. Em São Paulo, teve início nesta quarta-feira (05/08) a Marcha Estadual de Campinas a São Paulo, com 1,2 mil trabalhadores rurais.

Na quarta-feira (04/08), mais de 500 trabalhadores do MST do Pará iniciaram uma Marcha Estadual em Defesa da Reforma Agrária e Contra a Crise. A marcha conta com camponeses e camponesas vindos de todos os acampamentos e assentamentos do MST no estado, que farão um percurso de aproximadamente 200 km, do município de Irituia até a capital Belém, caminhando pela rodovia Belém – Brasília.

Ações no Maranhão

Sem Terra cobram o assentamento de 2.500 famílias no Maranhão

5 de agosto de 2009

Na próxima semana, o MST realizará uma ampla Jornada Nacional pela Reforma Agrária, para exigir, dentre outras coisas, o imediato assentamento das masi de 90 mil famílias acampadas pelo Brasil.

No Maranhão as atividades se concentrarão nas duas principais cidades do Estado, São Luis e Imperatriz, região sudeste do Estado. A pauta estadual exige o assentamento de cerca das 2.500 famílias acampadas no Maranhão, além das vistorias imediatas nas áreas ocupadas, principalmente das que foram flagradas com trabalhadores em regime de escravidão, como é o caso da Fazenda Pôr do Sol, de propriedade do juiz Marcelo Testa Baldochi. A fazenda foi reocupada pelo Movimento no dia 4/8.

Programação

No dia 14/8, os Sem Terra se somarão a diversas outras categorias de trabalhadores e movimentos sociais em uma luta unitária, contra a crise e contra o modelo econômico, exigindo redução das jornadas de trabalho, melhores salários e por nenhum direito a menos para os trabalhadores.

Ainda estão previstas outras atividades do MST para os dias 12, 13 e 14/8.

Ações no Mato Grosso do Sul

Marcha do MS chega a Campo Grande

13 de agosto de 2009

Divididos em duas colunas, os 850 Sem Terra do Mato Grosso do Sul (MS) que marcham desde o dia 9/8 chegaram nesta quinta-feira (13/8) em Campo Grande. Com o lema "Terra, Trabalho e Soberania", a VI Marcha Estadual do MS alerta sobre necessidade da Reforma Agrária para a construção de uma alternativa à crise econômica.

A Coluna Dorcelina Folador, que saiu de Nova Alvorada do Sul, está neste momento acampada no pátio do Estádio Morenão. Já a Coluna Geraldo Garcia, que iniciou marcha no acampamento Sete de Setembro, em Terenos, está acampada em uma área da Base Aérea de Campo Grande.

Nesta sexta-feira (14/8), as colunas se deslocarão rumo ao centro da cidade. Pela manhã, a Coluna Dorcelina passará pelo prédio onde funciona a FUNAI, onde realizarão um ato em apoio à demarcação das terras indígenas no Estado. Mais tarde, ambas as colunas se encontrarão no Horto Florestal e se unirão a outros movimentos sociais, para dar continuidade a outras manifestações pela cidade. Dentre as manifestações, está previsto um ato em frente à sede da Justiça Federal, onde os trabalhadores entregarão um documento em protesto contra a interrupção dos estudos antropológicos destinados à demarcação das terras indígenas.

PAUTA DE REIVINDICAÇÃO MST-MS:

1. Nomeação Imediata de um Novo Superintendente para o INCRA/MS, com conhecimento, capacidade e condições de agilizar todos os procedimentos pertinentes ao Órgão. Hoje enfrentamos uma situação extremamente difícil pois não temos a quem nos reportar e os processos que dependem de encaminhamentos do Superintendente estão paralisados.

2. Disponibilização de terra para assentamento de todas as famílias acampadas no Estado e no Brasil (90 mil só do MST);

3. Aumento e Reposição do Orçamento da Reforma Agrária, que sofreu corte de 30% no Estado. Contemplando os recursos para pagamento das áreas adquiridas. No nosso caso, a Fazenda Fugita, no município de Terenos/MS;

4. Revisão dos índices de produtividade da terra nacionalmente;

5. Liberação de linhas de crédito para a implantação de agroindústrias nos assentamentos;

6. Ampliação do programa para assistência técnica e contratação imediata de ATES/PDA para os nove assentamentos novos, totalizando mais de 1.200 famílias assentadas desde 2006. Que o programa tenha capacidade e recursos para atender a demanda dos assentamentos antigos, que hoje estão totalmente desassistidos e impossibilitados de acessar os créditos;

7. Agilizar a aplicação dos créditos que já estão em conta dos assentados: Habitação, Apoio, Fomento;

8. Garantir o reajuste do programa de habitação na modalidade de construção para 1.200 famílias, que já dispõe dos 10 mil, para 15 mil. E na modalidade recuperação elevar para 10 mil e atender a demanda de todos os assentamentos antigos;

9. Resolver o problema do endividamento das famílias assentadas;

10. Criação de programas ambientais nos assentamentos;

11. Ampliação do quadro de funcionários e melhores condições de trabalho e infra-estrutura para INCRA/MS;

12. Infra-estrutura para os assentamentos: estrada, energia, água, casa e escola (recursos para o PRONERA);

13. Garantir o fornecimento de Alimentação – cesta básica, e lonas para as famílias acampadas;

14. Realizar Vistoria nas seguintes Fazendas:

- Fazenda Primavera, município de Bataypora;

- Fazenda Jaguaretê, município de Batayporã;

- Fazenda Boa Esperança, município de Batayporã;

- Fazenda Santa Ilidia, município de Batayporã;

- Fazenda Sanga Poytã, município de Itaquirai;

- Fazenda Pioneira, município de Itaquirari;

- Fazenda Savaninha/Santa Clara, município de Japorã;

- Fazenda Arauanã, município Bonito;

- Fazenda Caroba, Nioaque;

- Fazenda Paranavaí, Nioaque;

- Fazenda New Roupe, Guia Lopes da Laguna;

- Fazenda Urupê, município de Dois Irmãos do Buriti;

- Fazenda Estância Rancho Alegre, Dois Irmãos do Buriti;

- Fazenda Julinda, município de Dois Irmãos.

14.1 Encaminhar possibilidade de negociação das Fazendas São Pedro e São Paulo no município de Eldorado/MS.

14.2 Desapropriação da Fazenda Modelo, no município de Nioaque/MS;

14.3 Desapropriação da Fazenda Nazaré, no município de Sidrolândia/MS;

14.4 Queremos informações sobre a situação do Processo da Fazenda Moderna, município de Nova Alvorada do Sul/MS;

Sem Terra iniciam marcha no Mato Grosso do Sul

10 de agosto de 2009

Dividos em duas colunas, no último sábado (9/8), 850 Sem Terra do Mato Grosso do Sul (MS) iniciaram a marcha que chegará dia 14/8 à capital Campo Grande. Com o lema "Terra, Trabalho e Soberania", a VI Marcha Estadual do MS alerta sobre necessidade da Reforma Agrária para a construção de uma alternativa à crise econômica.

A Coluna Dorcelina Folador, que saiu de Nova Alvorada do Sul, chegou hoje à cidade de Anhandui e na manhã desta terça-feira segue a Posto Jaú. Já a Coluna Geraldo Garcia, que iniciou marcha na manhã desta segunda-feira (10/8) no acampamento Sete de Setembro, em Terenos, segue nesta terça-feira em direção a Indubrasil.

A marcha é uma das ações incluídas na Jornada Nacional encabeçada pelo MST e outras organizações de trabalhadores, que acontece em todos os estados simultaneamente até o dia 14/8.

Os Sem Terra do Mato Grosso do Sul exigem:

1. Revisão dos índices de produtividade da terra em nível nacional;
2. Disponibilização de terra para assentamento de todas as famílias acampadas no Estado, e no Brasil (90 mil só do MST);
3. Aumento e Reposição do Orçamento da Reforma Agrária, que sofreu corte de 30%;
4. Liberação de linhas de crédito para a implantação de agroindústrias nos assentamentos;
5. Ampliação do programa para assistência técnica nos assentamentos
6. Resolver o problema do endividamento das famílias assentadas;
7. Criação de programas ambientais nos assentamentos;
8. Ampliação do quadro de funcionários e melhores condições de trabalho e infra-estrutura para INCRA-MS;
9. Que o governo do Estado crie política agrícola voltada a agricultura camponesa com foco na produção de alimentos;
10. Infra-estrutura para os assentamentos: estrada, energia, água, casa e escola
11. Demarcação das terras Indígenas
12. Demarcação das terras Quilombolas

A seguir, leia o manifesto da Marcha Estadual do MST-MS:

A Reforma Agrária como saída para a crise

A reforma agrária é uma forma de combater a concentração da propriedade da terra nas mãos de poucos. Defendemos a distribuição da terra que é um bem de todos, para quem nela trabalha, possibilitando a produção de alimentos e a redução da pobreza.

O agronégocio não tem nenhum interesse em dar emprego e moradia para os trabalhadores rurais. Ao contrário, trata de usar máquinas e contratar o menos possível, apenas nos períodos de safra. Podemos citar o exemplo da grande Usina de Rio Brilhante, que prometeu centenas de emprego e agora todo o trabalho é mecanizado. Com isso, é gerado desemprego no campo e êxodo rural, e o povo brasileiro precisa migrar para as cidades. Basta percorrer as grandes cidades e seus bairros e ver que todo dia chega gente do interior

Não podemos aceitar que o dinheiro público continue servindo para salvar aqueles que não tem compromisso social, como os bancos, as transnacionais, usineiros, frigoríficos, que ganham lucros, abrem falência, não pagam impostos e demitem os trabalhadores, não respeitam seus diretos, como no caso do Frigorífico Independência. Em conseqüência disso houve corte de 30% no Orçamento da Reforma Agrária, e o trabalhador brasileiro que não tem nada haver com a crise, esta pagando com o desemprego, com a calamidade dos serviços públicos e perda dos direitos sociais.

A necessidade da Reforma Agrária

Nestes 25 anos de lutas do MST em Mato Grosso do Sul, conquistamos terra para mais de 8 mil famílias, em 41 projetos de assentamento, perfazendo uma média de 15ha por família, que antes serviam para criar boi e para plantação de soja para exportação. Hoje esta servindo para resgatar a dignidade, trazendo possibilidade de melhores condições de vida.

A terra que é um bem da natureza e esta diretamente ligada com a soberania de um país virou mercadoria, diversas empresas estrangeiras, como as usinas, estão se apropriando de imensas quantidades de terra para fazer especulação sem nenhum compromisso com o meio ambiente e o País, e o Governo Federal não tem nenhum controle sobre esta situação. Enquanto isso milhares de famílias não tem moradia e nem onde produzir seus alimentos.

A forma como esta sendo tratado a demarcação das terras indígenas em nosso Estado é uma vergonha. O compromisso de ajustamento de conduta feito pelo Ministério Público Federal e a FUNAI para a realização do estudo e identificação das terras indígenas sofre forte repressão da classe latifundiária e alguns Órgãos públicos que ameaça impedir com o uso de violência.

Defendemos uma política voltada para a agricultura, que possibilite a geração e desconcentração de renda, o desenvolvimento dos municípios, a criação de empregos, valorizando as diversas culturas do nosso Estado.

Ações no Paraná

Sem Terra ocupam Ministério da Fazenda do Paraná

11 de agosto de 2009

Cerca de 700 trabalhadores do MST, que chegaram hoje (11/08) a Curitiba para participar de mobilização pela Reforma Agrária, permanecem durante todo o dia em frente ao Ministério da Fazenda e a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do estado.

Os Sem Terra exigem a recomposição do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário de 2009, cortado em mais de 40%. Para isso, reivindicam o descontingenciamento, por parte do Ministério do Planejamento, de R$ 800 milhões do orçamento do Incra para este ano e aplicação na desapropriação e obtenção de terras, além de investimentos no passivo dos assentamentos. E ampliação dos recursos destinados à Reforma Agrária.

No Paraná, o MST quer o assentamento das cinco mil famílias acampadas, assistência técnica e infra-estrutura para os assentamentos: como crédito habitação e estradas; um Programa de Agroindústrias para beneficiamento da produção da Reforma Agrária e a destitulação de 56 áreas de assentamentos tituladas no Estado.

Durante o governo FHC (1995-2002) foram emitidos vários títulos de terras para famílias assentadas. Com a emissão destes títulos, os assentamentos não recebem mais recursos de infra-estrutura por parte do governo federal e também perdem o direito à assistência técnica, entre outros recursos destinados à Reforma Agrária. No entanto, estes assentamentos não haviam recebido toda a infra-estrutura de responsabilidade do Incra para seu desenvolvimento, e agora as famílias se encontram abandonadas pelo Estado.

Os trabalhadores chegaram ao Parque Barigui, na capital, por volta das 7h de hoje. Em seguida, saíram em caminhada da Praça 29 de Março até o Incra e o Ministério da Fazenda. Na quarta-feira (12/08) está prevista audiência com o Incra para discussão da pauta de reivindicações, que cobra agilidade no processo de Reforma Agrária no Estado. O término da Mobilização depende do andamento das negociações.

MST realiza mobilização pela Reforma Agrária em Curitiba

10 de agosto de 2009

Cerca de 700 trabalhadores do MST chegam nesta terça-feira (11/08) a Curitiba para participar de Mobilização pela Reforma Agrária. A chegada no parque Birugui está prevista para as 7h. Em seguida os ônibus se dirigem para a Praça 29 de Março, onde às 9h os trabalhadores iniciam uma caminhada até a Superintendência Regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) do Paraná.

A mobilização faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, que exige um programa de Reforma Agrária massivo e popular para o Brasil, com o assentamento das 90 mil famílias acampadas pelo país, e das mais de 45 mil assentadas apenas “no papel”, que esperam por investimentos em habitação, infra-estrutura e produção. A ação exige também a atualização imediata dos índices de produtividade, que são usados como referência para classificar como improdutivo um imóvel rural, que deve ser destinando à Reforma Agrária.

Os trabalhadores também reivindicam o descontingenciamento, por parte do Ministério do Planejamento, de R$ 800 milhões do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para este ano e aplicação na desapropriação e obtenção de terras, além de investimentos no passivo dos assentamentos. O MST exige ainda a ampliação dos recursos previstos destinados à Reforma Agrária.

No Paraná, o Movimento cobra o assentamento das 5 mil famílias que seguem acampadas, assistência técnica e infra-estrutura para os assentamentos: como crédito habitação, destitulação de 56 áreas de assentamentos tituladas no Estado, e um Programa de Agroindústrias para beneficiamento da produção da Reforma Agrária.

Durante o governo Fernando Henrique Cardoso foram emitidos vários títulos de terras para famílias assentadas. Com a emissão destes títulos, os assentamentos não recebem mais recursos de infra-estrutura do governo federal e as famílias também perderam o direito à assistência técnica, entre outros recursos destinados às áreas de Reforma Agrária. No entanto, estes assentamentos não haviam recebido todos os recursos de infra-estrutura de responsabilidade do Incra e agora as famílias se encontram abandonadas pelo Estado.

Durante a mobilização o MST realizará negociações junto ao Incra e órgãos estaduais para discutir todos os pontos de pauta. O término da Jornada dependerá do avanço das negociações nos Estados e em Brasília.

Ações no Pará

Ministério da Fazenda do Pará também é ocupado

11 de agosto de 2009

Na manhã desta terça-feira (11/8), os Trabalhadores Sem Terra do Pará ocuparam a sede do Ministério da Fazenda de Belém. A ação faz parte da Jornada Nacional que cobra a Reforma Agrária e avanços das negociações com os governos federal e estadual sobre medidas contra a crise econômica voltadas aos trabalhadores.

Marcha Estadual chega à capital

Os 500 trabalhadores, que iniciaram no dia 4/8 a Marcha Estadual Contra Crise e pela Reforma Agrária, chegaram ontem (10/8) à cidade de Belém. Depois de marcharem por 200 km, os Sem Terra ocuparam a sede do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), juntos a outros 350 trabalhadores.

O MST do Pará continua sua Jornada que faz parte da mobilização que acontece em todo o país. Os Sem Terra pretendem seguir mobilizados até que sejam resolvidos os pontos de reivindicação. As ações no Pará tem o objetivo de debater com a sociedade a Crise, Criminalização dos Movimentos Sociais e o modelo de desenvolvimento na Amazônia, celebrando os 25 anos do MST e preparando os 20 anos do MST Pará.

Sem Terra do Pará realizam Marcha em Defesa da Reforma Agrária e Contra a Crise

Nesta terça-feira (4/8), mais de 500 trabalhadores do MST de todo Estado do Pará iniciam uma Marcha Estadual em Defesa da Reforma Agrária e Contra a Crise. A marcha conta com camponeses e camponesas vindos de todos os acampamentos e assentamentos do MST no Pará. Eles farão um percurso de aproximadamente 200 km, do município de Irituia até a capital Belém, caminhando pela rodovia Belém – Brasília .

A marcha faz parte da Jornada Nacional Unificada de Lutas dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade contra a crise e as demissões, por emprego e melhores salários, pela manutenção e ampliação de direitos, pela redução das taxas de juros, na luta pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários, pela Reforma Agrária e urbana e em defesa dos investimentos em políticas sociais que ocorrem até o dia 14 de agosto quando são esperadas diversas mobilizações em todo país.

Além disso, o MST do Pará tem como objetivo celebrar os 25 anos do Movimento e preparar o aniversário de 20 anos no Estado, denunciando o modelo de desenvolvimento imposto na Amazônia, retomando a pauta de negociação com o governo do Estado, além denunciar a Criminalização dos Movimentos Sociais.

A seguir, leia a carta elaborada pela direção do MST no Pará sobre a marcha que acontece durante os próximos dias:

Marcha estadual do Pará

Como todos sabem, os trabalhadores, em especial os do campo, passam por um momento difícil, de não realização da Reforma Agrária, da aplicação das políticas do agronegócio, concentração de terra, violência, monocultura e trabalhado escravo, e um processo de criminalização dos Movimentos Sociais pela Justiça e pela mídia dominante o que tem agudizado os conflitos sociais.

No Pará, os enfrentamentos contra o latifúndio, que não cumpre nenhuma função civilizatória e o projeto do capital, transvertidos de desenvolvimento, de progresso, através de mega investimentos, tem provocados uma verdadeira erosão na biodiversidade, de uso monopolizado dos recursos naturais e concentração da renda e da riqueza, geram barbárie social no campo e na cidade, e uma única alternativa, organização, luta e resistência!

Por isso, no mês de agosto de 01 a 15, estaremos realizando a Marcha Estadual em Defesa da Reforma Agrária e Contra a Crise, com a participação de 500 marchantes, de todos os acampamentos e assentamentos do MST/Pará São aproximadamente 200 km de Marcha da Cidade de Irituia a Belém pela Rodovia Belém-Brasilia, em cada cidade realizaremos debates, atos públicos e atividades de agitação e propaganda.

“Fica decretado que agora vale a verdade, agora vale a vida e de mãos dadas marcharemos pela vida verdadeira!” (Thiago de Mello)

Ações no Rio Grande do Sul

MST planta e amplia ocupação na fazenda Southall

17 de agosto de 2009

As famílias Sem Terra que ocupam a Fazenda Southall, em São Gabriel, no Rio Grande do Sul (RS), iniciaram o plantio na área no domingo (16/8). Foram semeados verduras e legumes para a alimentação das famílias. Os Sem Terra também plantaram árvores nativas.

Nesta segunda-feira (17/8), mais famílias acampadas chegam ao local, a fim de expandir a ocupação para demais áreas da fazenda. Cerca de 700 pessoas estão na Southall desde a quarta-feira (12/8), quando o MST ocupou a fazenda.

Reivindicações

Os Sem Terra exigem que o governo federal desaproprie o restante da Fazenda Southall, que tem 9,2 mil ha e não cumpre com sua função social. Em uma vistoria realizada no ano de 2007, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) constatou crimes ambientais na área. Além disso, o proprietário Alfredo Southall possui dívidas com a União que correspondem ao valor de mercado da fazenda.

O MST ainda exige a reposição da verba contingenciada pelo governo federal para a desapropriação de terras para a Reforma Agrária e investimento nos assentamentos; o assentamento de todas as famílias acampadas no RS (conforme prevê o Termo de Ajustamento de Conduta que não foi cumprido pelo Incra); desapropriação do restante da Fazenda Southall e a liberação imediata, na Justiça, das fazendas Antoniazzi e 33, em São Gabriel, para o assentamento das famílias acampadas no Estado.

As famílias já assentadas em São Gabriel exigem ainda agilidade na regularização e liberação dos recursos para o início do plantio da safra de verão; demarcação; construção das moradias; energia elétrica; abertura
de poços artesianos; abertura de açudes; e o projeto de irrigação para próxima safra.

Polícia se prepara para despejar ocupação da Southall

14 de agosto de 2009

A Brigada Militar está montando um grande aparato para cumprir a reintegração de posse da Fazenda Southall, em São Gabriel, no Rio Grande do Sul (RS), ainda no final da tarde desta sexta-feira (14/8). O MST alerta para a violência que pode ocorrer na ação, haja visto as agressões praticadas pela polícia no despejo ocorrido na Prefeitura Municipal na última quarta-feira (12/8).

Responsabilizamos o governo federal pelo despejo e demais desdobramentos, já que não realiza a Reforma Agrária e nem dá condições de infra-estrutura aos assentamentos. Lembramos que o Incra não cumpriu com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), pelo qual deveriam ter sido assentadas duas mil famílias no RS. Até o momento, pouco mais de 600 famílias.

Além disso, Incra e prefeitura de São Gabriel ficam jogando entre si a responsabilidade pelo assentamento no município, que passados nove meses não tem luz elétrica, água potável, estradas e nem escola. Desde o início do ano, três crianças morreram por falta de atendimento médico.

Sem Terra são torturados pela polícia em São Gabriel

13 de agosto de 2009

O MST vem a público denunciar a truculêcia e tortura empregadas pela Brigada Militar na ação de reintegração de posse da Prefeitura de São Gabriel (RS), ocorrida na quarta-feira (12/8) à tarde. A violência e o uso da polícia militar para reprimir protestos dos movimentos sociais já se tornou comum no Rio Grande do Sul.

Pelo menos trinta pessoas, entre crianças e adultos, ficaram feridos – algumas pessoas tiveram dedos e braços quebrados – durante o despejo forçado realizado pela Brigada Militar. Todos os 250 Sem Terra foram identificados e humilhados. Os manifestantes foram encurralados dentro da Prefeitura, onde foram golpeados com cacetete, chutes e tapas dos policiais.

O fato ocorrido em São Gabriel nesta quarta-feira ultrapassou o limite do convencional e adquiriu características de tortura policial. As famílias relataram que, enquanto estavam na delegacia para serem identificadas, continuaram recebendo golpes de cacetete, chutes, socos e tapas dos policiais. Chegou a ser montado um “corredor polonês” pelo qual as pessoas foram obrigadas a passar enquanto recebiam chutes e cacetadas. Os Sem Terra serviram inclusive como cobaias: a nova pistola elétrica, que deveria ser usada para ajudar em imobilizações durante perseguição policial, foi utilizada para dar choque nas pessoas.

Nesta quinta-feira (13/8), integrantes do Comitê Estadual Contra a Tortura estão em São Gabriel conversando com as famílias Sem Terra e recolhendo os depoimentos. O MST repudia mais essa ação violenta da Brigada Militar, dirigida pelo subcomandante Lauro Binsfeld - o mesmo que comandou o despejo das mulheres da Via Campesina em uma área da papeleira Stora Enso em Rosário do Sul (RS), em 2008, numa ação que resultou em dezenas de manifestantes feridas.

O MST também repudia a decisão do prefeito de São Gabriel, Rossano Gonçalves, de ter se negado a conversar com as famílias e ter autorizado a ação da Brigada Militar; e responsabiliza os governos estadual e federal, que não realizam a Reforma Agrária. Exigimos saber onde estão os recursos que o governo federal diz que liberou, mas o prefeito Rossano Gonçalves afirma que ainda não recebeu. Enquanto Incra e Prefeitura não assumem suas responsabilidades pelo assentamento, três crianças já morreram desde o início do ano por falta de atendimento médico. Também criticamos o Ministério Público, que além de não encaminhar o pedido por escola feito pelas famílias, esteve presente na ação de despejo e foi conivente com a violência policial.

As famílias seguirão em luta, pois suas reivindicações não foram atendidas. Exigimos as melhorias em infra-estrutura no assentamento, que passados nove meses de criação ainda não tem luz elétrica, água potável,
estradas, escola para as crianças. Exigimos que o governo federal libere os R$ 800 milhões do orçamento do Incra para a reforma agrária e para o assentamento de todas as famílias acampadas no RS (conforme prevê o Termo de Ajustamento de Conduta que não foi cumprido pelo Incra). Exigimos a desapropriação do restante da Fazenda Southall e a liberação imediata, na Justiça, das Fazendas Antoniazzi e 33, em São Gabriel.

Via Campesina debate prejuízos das barragens no Alto Uruguai

12 de agosto de 2009

Cerca de 500 agricultores organizados no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e em outros movimentos da Via Campesina montaram acampamento nesta quarta-feira (12/8) na comunidade São Jorge, em Pinhal da Serra, no Rio Grande do Sul. O objetivo é debater os direitos sociais da população da Bacia do Rio Uruguai e pressionar para o encaminhamento das reivindicações. A estimativa é de que mais de mil pessoas participem do acampamento que vai até o dia 14/10.

A mobilização estava sendo preparada com as assembléias municipais, das quais milhares de agricultores participaram apontando quais as maiores necessidades que enfrentam. A partir das assembléias populares, foi definida uma pauta unificada, que agrega a reivindicação dos movimentos sociais e entidades do Alto Uruguai, tanto dos municípios catarinenses como gaúchos.

A principal cobrança é para os órgãos públicos, com medidas para a melhoria das condições de vida e de trabalho. Os demais pontos de reivindicação são: direito à água; luz e tarifa social; defesa, preservação e recuperação do meio ambiente; perdão da dívida aos agricultores até 10 mil reais e crédito especial de R$ 2.500 por família para a produção de alimentos.

Como programação do acampamento, amanhã (13/8) acontece o seminário “Barragens: desenvolvimento para quê e para quem?”, com a presença de várias autoridades dos dois estados. Hoje haverá debate sobre as pauta de reivindicações dos agricultores. À noite terá atração cultural.

A atividade faz parte da Jornada Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo e da Cidade que está acontecendo em todo Brasil.

Prefeitura de São Gabriel se nega a negociar e chama polícia

12 de agosto de 2009

A Brigada Militar cerca, neste momento, a Prefeitura de São Gabriel, no Rio Grande do Sul para cumprir a ordem de despejo do prédio concedida pela Justiça. Cerca de 300 trabalhadores rurais Sem Terra ocupam a sede desde esta manhã.

As famílias reivindicam uma reunião com o prefeito Rossano Gonçalves, a fim de negociar a pauta de reivindicações. No entanto, ele se nega a receber os Sem Terra, pediu a reintegração de posse e ainda confirmou a ação da Brigada Militar caso os manifestantes resistam em sair.

O MST reafirma que toda a violência que possa ocorrer na ação de despejo é de responsabilidade do Incra e do prefeito de São Gabriel. As famílias têm o direito de reivindicar, já que nem a Prefeitura e nem o órgão federal assumem o assentamento na cidade. Passados nove meses, a infra-estrutura é precária, as crianças estão sem estudar por falta de transporte escola, não há água potável para beber.

Sem Terra ocupam Prefeitura de São Gabriel

12 de agosto de 2009

Cerca de 300 Sem Terra ocupam neste momento (12/08) o prédio da Prefeitura de São Gabriel, no Rio Grande do Sul e, outros 100, ocuparam o escritório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no município. As famílias reivindicam da Prefeitura e do Incra melhorias na infra-estrutura no assentamento criado na cidade no final de 2008, em parte da fazenda Southall, desapropriada no mesmo ano.

A situação das famílias é muito precária. Passados nove meses da criação do assentamento, 400 crianças estão sem estudar porque as escolas são distantes e a prefeitura diz que não há dinheiro previsto no orçamento para o transporte escolar. Não há água potável para beber e nem local adequado para lançar o esgoto doméstico.

A prefeitura diz que não tem verbas e o Incra teve seu orçamento cortado em R$ 800 milhões pelo governo federal.

Reivindicações

Para as famílias assentadas na cidade, o MST reivindica: agilidade na regularização e liberação dos recursos para o início do plantio da safra de verão; demarcação; construção das moradias; energia elétrica; abertura de poços artesianos; abertura de açudes; e o projeto de irrigação para próxima safra.

O MST ainda exige a reposição da verba contingenciada pelo governo federal para a desapropriação de terras para a reforma agrária e investimento nos assentamentos; o assentamento de todas as famílias acampadas no RS (conforme prevê o Termo de Ajustamento de Conduta que não foi cumprido pelo Incra); desapropriação do restante da Fazenda Southall e a liberação imediata, na Justiça, das Fazendas Antoniazzi e 33, em São Gabriel, para o assentamento das famílias acampadas no RS.

MST ocupa fazenda Southall no Rio Grande do Sul

12 de agosto de 2009

Cerca de 700 integrantes do MST ocuparam nesta manhã (12/8) a fazenda Southall, em São Gabriel, na Fronteira Oeste. As famílias exigem que o governo federal desaproprie o restante da fazenda de 9,2 mil hectares. No final de 2008, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desapropriou 5 mil hectares da fazenda.

A Fazenda Southall não cumpre com a sua função social e por isso deve ser desapropriada. Em uma vistoria no ano de 2007, o Incra constatou crimes ambientais na área. Além disso, o proprietário Alfredo Southall possui dívidas com a União que correspondem ao valor de mercado da fazenda.

Atualmente no RS, 2 mil famílias estão acampadas em beiras de estrada. Situação que é agravada pelo não-cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que o Incra havia se comprometido a assentar todas as famílias até o final do ano passado. Até agora, apenas 680 famílias foram assentadas no estado.

Mobilização Nacional

A ocupação da Fazenda Southall em São Gabriel (RS) integra a jornada nacional de luta realizada pela Via Campesina em todo o país. Os trabalhadores exigem o descontingenciamento de R$ 800 milhões do orçamento do Incra deste ano para a desapropriação de áreas para a reforma agrária. Somente no Rio Grande do Sul, duas mil famílias estão acampadas em beiras de estrada.

Os protestos também reivindicam a atualização dos índices de produtividade, definidos desde 1975, e investimentos para o fortalecimento dos assentamentos nas áreas de habitação, infra-estrutura e produção
agrícola. Parte significativa das famílias acampadas do MST está à beira de estradas desde 2003 e 45 mil famílias foram assentadas apenas no papel em todo o país.

Via Campesina monta acampamento em frente ao Ministério da Fazenda no Rio Grande do Sul

11 de agosto de 2009

Cerca de mil trabalhadores e trabalhadoras da Via Campesina montaram um acampamento, na manhã desta terça-feira (11/8), no pátio do Ministério da Fazenda em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul (RS). A atividade integra a Jornada Nacional de Lutas dosTrabalhadores do Campo e da Cidade, que ocorre em todo país.

Os agricultores reivindicam, dos governos federal e estadual, medidas para amenizar os efeitos da crise financeira e ambiental - devido à estiagem que afetou o RS - aos trabalhadores do campo e da cidade. Também exigem alterações na política econômica do governo, a fim de beneficiar os pequenos agricultores, já que a prioridade tem sido o agronegócio.

Os trabalhadores não têm previsão de quando deixarão o pátio do Ministério da Fazenda. Tudo irá depender de como as reivindicações serão atendidas.

A jornada nacional de luta prossegue até o final de semana.

Ações no Rio de Janeiro

Sem Terra ocupam área na região metropolitana do Rio

17 de agosto de 2009

Cerca de 150 famílias Sem Terra organizadas pelo MST ocuparam neste domingo (16/8) a fazenda Rio Novo, em Paracambi, no Estado do Rio de Janeiro. A área, que compreende 700 hectares, foi vistoriada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 2007 e considerada improdutiva.

Os Sem Terra garantem permanecer acampados na fazenda até que o processo de desapropriação seja encaminhado. Conforme determinda a Constituição Federal, todo latifúndio que não cumpre função social - como a de produzir - deve ser desapropriado para fins de Reforma Agrária. O processo de desapropriação da área já está em Brasília.

A ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária que o MST está realizando, junto com outros movimentos que compõem a Via Campesina. Essa jornada mobiliza trabalhadores em vários estados com marchas, fechamentos de estradas e outras iniciativas, além de um Acampamento Nacional em Brasília, que visa pressionar o Governo Lula a realizar a Reforma Agrária.

MST protesta na delegacia do Ministério da Fazenda do RJ

11 de agosto de 2009

Como parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, 150 trabalhadores rurais Sem Terra realizaram um ato de protesto, às 11h30 da manhã desta terça-feira (11/8), em frente à delegacia do Mistério da Fazenda no Rio de Janeiro. Os trabalhadores denunciaram o corte de 41% do orçamento para desapropriação de terra em 2009.

Por conta disso, reivindicaram o descontingenciamento de 800 milhões de reais do orçamento da Reforma Agrária, o assentamento imediato das 90 mil famílias acampadas. A efetivação do Assentamento das mais de 45 mil famílias que estão na terra, sem crédito, infra estrutura, e moradia. E atualização dos índices de produtividade dos imóveis rurais.

Ainda hoje, às 17h, os Sem Terra participam de um ato de protesto contra o Golpe de Estado de Honduras.

Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária

Entre os dias 10 e 14/8, os milhares de Sem Terra do País se dedicam mais uma vez a uma grande mobilização. De todos os cantos, os trabalhadores marcham rumo às capitais dos 23 Estados onde está organizado o MST, para exigir a Reforma Agrária e debater com a sociedade as alternativas para a crise econômica mundial. Além das marchas, até o dia 21/8, Brasília recebe mais de 3 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais de 23 estados e do Distrito Federal do MST e outros movimentos da Via Campesina em um grande Acampamento Nacional por Reforma Agrária, em frente ao estádio Mané Garrincha. O acampamento pretende jogar luz sobre três temas centrais para a efetivação de um programa de Reforma Agrária massivo e popular para o Brasil: Assentamento de todas as famílias acampadas; Descontigenciamento e ampliação dos recursos para Reforma Agrária; Revisão dos índices de produtividade.

Veja FOTOS das ações da Jornada.

CONFIRA O QUE ACONTECEU EM CADA ESTADO: