Os desafios de Lugo no Paraguai

Número:

Jun/Jul

2008

EXPEDIENTE

Conselho Editorial:
Adelar Pizzeta, Alípio Freire, Ana Chã, Ariovaldo Umbelino de Oliveira, Beatriz Pasqualino, Carlos Finatto Bellé, Bernadete Castro Oliveira, Hamilton Octavio de Souza, Iná Camargo, Jaqueline Nikiforos, Marcos Zibordi, Neuri Rosseto, Nilton Viana, Nina Fideles, Ricardo Antunes e Wladyr Nader

Editores
Antonio Biondi (MTB 17.486/SP) e Beatriz Pasqualino (MTB 42355/SP).

Projeto gráfico e diagramação
Eliel Almeida

Secretaria de produção
Jaqueline Nikiforos

Revisão
Pedro Nogueira

Divulgação, publicidade e assinaturas
Ana Mércia

Colaboraram nesta edição
Ana Chã, Bernadete Castro, Daniele Ricieri, Danilo Augusto, Gisele Barbieri, Gustavo Codas, Emir Sader, Igor Fuser, José Juliano de Carvalho Filho, Juliano Domingues, Lourdes Vicente, Luiz Antônio Magalhães, Marcel Gomes, Neuri Rossetto, Osvaldo Coggiola, Ricardo Antunes, Verde, Victor Balde, Vinicius Mansur, Walter Garcia e Wladyr Nader.

Impressão
Gráfica Unisind

Tiragem
10 mil exemplares

Endereço
Alameda Barão de Limeira, 1.232 - Campos Elíseos – CEP 01202-002 - São Paulo – SP – Tel/fax: (11) 3361-3866 Correio eletrônico: revistasemterra@mst.org.br - Página na internet: www.mst.org.br. Para assinaturas da Revista Sem Terra via internet, acesse: www.expressaopopular.com.br. Mais informações: (11) 3105-9500

O lucro do Capital com a fome

O problema dos preços altos dos alimentos, que hoje preocupa os chamados países ricos, é muito grave. O presidente do Banco Mundial, Roberto Zoelick, preocupado, alerta que essa disparada dos preços pode causar fome desnutrição para dois bilhões de pessoas. A FAO, órgão das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, diz que a gravidade da situação põe em risco a segurança alimentar do planeta.

Ainda de acordo com essas autoridades, o principal responsável por essa situação é o biocombustível. O próprio Banco Mundial divulgou um estudo onde diz que 65% do aumento dos
preços dos alimentos se devem aos biocombustíveis. O Fundo Monetário Internacional (FMI) foi na mesma direção.

A situação é grave. É grave de porque dois bilhões de pessoas estão condenadas passar fome por causa das políticas econômicas ditadas por essas mesmas instituições internacionais. Há mais de uma década, 850 milhões de pessoas passam fome em nosso planeta. Qual foi a política desses senhores para erradicá-la, sendo que a produção de alimentos é suficiente para atender a toda a população do planeta? O Banco Mundial, em vez de incentivar os governos a implementar programas de Reforma Agrária, preocupou-se em desestabilizar os movimentos populares do campo, com seu Programa de Reforma Agrária de Mercado. Em nenhum momento houve a intenção de dar condições aos camponeses sem-terra para que tivessem o acesso à terra , e muito menos de combater a concentração fundiária. Além disso, a Organização Mundial do Comércio (OMC) tem sido o principal instrumento para impor a política das transnacionais aos países pobres, aumentando a fome e a pobreza nessas regiões.

Há anos a Via Campesina defende o conceito de soberania alimentar, em que cada povo tem o direito e as condições de produzir seu próprio alimento, rompendo com o domínio da empresas transnacionais que se preocupam apenas em atender as demandas do mercado internacional para obter seus fantásticos lucros. Quando é que as reivindicações da Via Campesina foram ouvidas por essas instituições e pelas autoridades dos países ricos?

Essas instituições serviram de ponta-de-lança para introduzir as políticas neoliberais no campo. Políticas que priorizaram apenas produtos de agroexportação: soja, cana-de-açúcar e eucaliptos para celulose. Para isso, incentivaram o plantio de monocultura em grandes extensões de terras e influíram para que as transnacionais tivessem facilidades, legais e financeiras, para aumentar seus domínios sobre a agricultura.

Essa mesma política, o neoliberalismo, relegou a agricultura camponesa — responsável pela produção de alimentos — para um segundo plano. Preços dos produtos alimentícios cada vez mais de baixos, créditos e financiamentos mais escassos, inexistência de seguro agrícola e de benefícios sociais e o sucateamento da assistência técnica pública para o campo, serviu de receita eficiente para arruinar a agricultura camponesa.

Certamente, o nosso país é o que melhor reúne condições para enfrentar as questões centrais da agricultura. O próprio ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou que no Brasil há
90 milhões de hectares para serem incorporados à agricultura. É terra suficiente para assentar todas as famílias de sem-terra do nosso país. E, sem querer, o ministro ridicularizou uma
outra teoria: a de que não há mais terras em nosso país para a Reforma Agrária.

Resolver o problema da fome em nosso planeta deveria ser a prioridade de todo e qualquer governante. Há condições objetivas para esse problema ser solucionado num curto espaço de tempo. Mas para isso, é preciso coragem e decisão política para enfrentar o poderio das empresas transnacionais e o monopólio da distribuição dos produtos agrícolas; é preciso de uma política econômica e social que priorize a agricultura camponesa, incentivando e dando condições para que as famílias permaneçam no campo; e é preciso democratizar o acesso à terra por meio de programas radicais de Reforma Agrária.

Saídas para o problema há. Mas, é necessário enfrentar os interesses do que estão lucrando com a existência da fome e com o atual modelo agrícola em nosso país e no planeta.

Prezado (a) companheiro (a),

UM NOVO PARAGUAI
Por Gustavo Codas

A vitória do candidato opositor Fernando Lugo na eleição para presidente da República do Paraguai no 20 de abril passado foi em vários sentidos um marco histórico para este país. Ela pôs fim a seis décadas de dominação do Partido Colorado, que por meio de suas diversas facções ocupou o poder desde o final de uma sangrenta guerra civil em 1947. Dentro deste longo ciclo, teve especial destaque a ditadura militar de Alfredo Stroessner (1954-1989). Um golpe de militares colorados retirou esse general do poder, mas nas eleições que se seguiram a máquina de corrupção e
fraudes do partido garantiu que as eleições dessem sempre a vitória a personagens que se projetaram politicamente e enriqueceram materialmente graças à ditadura. Por isso, o 20 de abril significou que finalmente a transição democrática está se completando. Quando em 15 de agosto próximo Lugo receber a faixa presidencial também será a primeira vez na história do país que uma eleição entregue o governo para um presidente eleito por outro partido; até agora, a alternância entre partidos só tinha se dado por meio de golpes e revoluções.

Processo crescente

Porém, a mudança representada pela vitória do Lugo é ainda mais profunda. Ele se projetou primeiramente como bispo progressista na região de mais conflitos de trabalhadores rurais sem-terra
com latifundiários, o Departamento de San Pedro, ao norte da região oriental do Paraguai. Entrou em choque com as oligarquias locais e os conservadores da Igreja Católica, mas ganhou a confiança
dos camponeses do país inteiro. Em meados desta década, com pouco mais de 50 anos de idade, foi declarado “emérito” e teve de deixar a diocese.

Reapareceu no cenário político nacional quando, em março de 2006, liderou um movimento contra a violação da Constituição pelo presidente da República e pela Corte Suprema de Justiça, que havia
aceitado que aquele disputasse a eleição para presidente do Partido Colorado, o que estava em aberta contradição com a letra da Carta Maior. A manifestação liderada pelo bispo reuniu 40 mil pessoas, a maior realizada em décadas pelos setores democráticos e progressistas.

Realizada essa proeza, Lugo lançou o desafio de unificar a todas as oposições em uma única candidatura para ter chances de tirar os colorados do poder. Como em 2003, o candidato colorado Nicanor Duarte fora eleito com somente 37% dos votos, a estratégia era claramente factível.
As pesquisas de opinião começaram a registrar que ele seria o melhor candidato para tal objetivo. Como a Constituição não permite que pessoas com cargos religiosos se postulem nas eleições, a esquerda colheu 100 mil assinaturas pedindo- lhe que renunciasse a sua condição de bispo, para liderar o processo. Lugo solicitou seu desligamento à Igreja e o Vaticano respondeu com uma sanção. Mas o caminho estava aberto.

Ainda assim, uma coisa é ter intenção de votos e outra votos na urna. Por isso, Lugo priorizou uma coalizão com o segundo maior partido tradicional, o Liberal Radical Autêntico (PLRA), que indicou então o candidato a vice-presidente na chapa, e colocou em movimento sua máquina eleitoral (necessária para cobrir todas as mesas colhedoras de votos no país inteiro etc.). Porém, não houve a unificação completa das oposições, já que o general colorado dissidente Lino Oviedo e o empresário católico conservador Pedro Fadul também se lançaram na disputa, o que foi estimulado
pelo presidente Nicanor Duarte, buscando dividir os votos do ex-bispo e assim possibilitar uma nova vitória dos colorados, mesmo que sem maioria absoluta.

Mas os ventos no Paraguai estavam mudando, em sintonia com a região. Percebendo isso, o Partido Colorado fez gestos voltados a se aproximar dos governos latino-americanos progressistas e tomou alguma distância em relação aos EUA; mais ainda, passou a se definir como um partido “socialista
humanista” e escolheu uma mulher jovem como candidata, Blanca Ovelar. Porém, toda esta “maquiagem” de última hora não adiantou. Lugo ficou em primeiro lugar com 41% do total de votos (766.502 votos) e Blanca em segundo, com 31% (573.995 votos), seguida de Oviedo (22%) e Fadul (2%).

A vitória do Lugo é expressão de mudança, mas o novo presidente paraguaio deverá governar em circunstâncias bastante difíceis. A coalizão que o elegeu, a Aliança Patriótica para a Mudança
(APC, na sigla em castelhano) tem como força principal um partido tradicional, o PLRA, com setores muito conservadores. Quase 69% dos eleitores do Lugo votaram em chapas de parlamentares
liberais. Os votos das 13 forças “luguistas não liberais” da APC — em geral, de esquerda e centro-esquerda — representaram os outros 31% (algo como 230 mil votos), a mais expressiva votação
progressista da história paraguaia.

Porém, como as diversas agrupações de esquerda lançaram candidatos em chapas separadas, não terão representação parlamentar equivalente. A maior parte desses votos foi descartada por não atingir o quorum mínimo para eleger um parlamentar (senador por chapa nacional ou deputado por chapa estadual). Do total de eleitos pela APC, as esquerdas ficarão com 5% dos cargos parlamentares e o PLRA com o resto.

Lugo terá que enfrentar um cenário congressual bastante adverso, já que sua força principal será a dos setores mais conservadores da APC, e, para compor uma maioria, terá de buscar alianças
com parlamentares ligados a Oviedo ou dissidentes do Partido Colorado (mergulhado em profunda crise por conta da derrota). O restante da máquina estatal também será um problema. O serviço
público foi por décadas “cabide de emprego” para o clientelismo colorado. Além disso, o Poder Judiciário é controlado pelo atual presidente colorado Nicanor Duarte. Não é difícil ver, que,
se Lugo apostar em uma governabilidade baseada no Congresso Nacional e na institucionalidade herdada, será um refém da inércia conservadora.

Programa à esquerda

Conta a favor de Lugo que a Aliança se fez com um programa “mais à esquerda” que o de seus majoritários sócios liberais. Em relação a duas das bandeiras que marcaram sua campanha, a da Reforma Agrária ampla e a da “soberania energética” (renegociação de preço da energia de Itaipu com Brasil e de Yacyretã com Argentina), nos anos anteriores, o PLRA resistia à primeira (é também um partido de fazendeiros), e secundarizava a segunda. Aceitou-as porque era a única forma de derrotar o Partido Colorado. A candidatura do Lugo, foi, em conseqüência, uma expressão eleitoral à esquerda e não apenas anti-colorada.

De todo modo, a fragmentação da esquerda “luguista” em diversas chapas concorrentes e a sub-representação institucional resultante dessa dispersão dificultará o aproveitar da legitimidade política
do programa que lhe valeu a vitória nas eleições. Do ponto de vista institucional, o novo governo paraguaio poderá ser o que enfrentará condições mais adversas entre todos os demais processos
progressistas latino-americanos. Por isso, as esquerdas partidárias e sociais agora correm contra o tempo. Constituíram uma Frente Política e Social, buscando instalar uma dinâmica de “governabilidade movimentista” que pressione “pela esquerda e nas ruas” a previsível
governabilidade institucional conservadora.

E o presidente eleito tem dado mostras de acompanhar essa estratégia. Nas semanas que se seguiram à eleição, movimentos camponeses ocuparam terras. Lugo visitou a região de conflito
e voltou a se comprometer publicamente em fazer cumprir a Constituição nos pontos em que a Carta promete terra para todos aqueles que querem trabalhar (e não apenas a defesa da
propriedade privada de quem já tem terra). Para conseguir impulsionar esta dinâmica, será necessário se fazer, já no marco do governo Lugo, a unidade ampla dos setores progressistas que não se conseguiu fazer no processo eleitoral.

Outro elemento definidor será se a emergência do Paraguai no cenário regional com um governo progressista vai finalmente fazer com que a agenda da integração (Mercosul e o recém-criado
Unasul — órgão voltado especialmente às políticas de defesa conjunta dos países da região —, entre outros) aponte para novos paradigmas. Ter políticas para superar as assimetrias entre os países (sobretudo considerando a presença dos dois grandes, Brasil e Argentina) é um desses desafios. Outro tema fundamental é a construção de agendas voltadas a favorecer os setores da economia popular (camponeses, pequenos produtores etc.) em todos os países, frente à ação
predatória dos grandes capitais orientados às exportações e com o intuito de se recuperar a soberania sobre os recursos naturais. É neste contexto que o governo Lugo será construído, e será frente a ele que o novo presidente terá de atuar no sentido de conseguir emplacar um inédito
projeto popular no Paraguai.

*Gustavo Codas é jornalista paraguaio e reside no Brasil. É assessor de Relações Internacionais da Central Única dos Trabalhadores (CUT)