A Coluna Prestes: uma epopéia brasileira

Anita Prestes*

28 DE OUTUBRO de 1924: começa o levante tenentista no estado do Rio Grande do Sul. Logo a seguir, tem início a marcha rebelde que, mais tarde, entraria para a História como a Coluna Prestes (ou a Coluna Invicta) – episódio culminante do movimento tenentista.

A insatisfação no país era geral, mas foi a jovem oficialidade militar – os chamados “tenentes” – que assumiu a liderança das oposições. Os “tenentes” lutavam pela “moralização dos costumes políticos” e, em especial, pelo voto secreto, refletindo o anseio generalizado de liquidação da fraude eleitoral então em vigor.

A primeira revolta tenentista, rapidamente sufocada, imortalizou-se pelo episódio do levante dos 18 do Forte de Copacabana (RJ), no dia 5 de julho de 1922. Dois anos depois, estourava a Rebelião de São Paulo. Após três semanas de resistência ao cerco das tropas governistas à capital paulista, os rebeldes, sempre perseguidos pelos adversários mais numerosos e bem-armados, conseguiram chegar ao oeste do estado do Paraná, onde se estabeleceram.

A conspiração tenentista prosseguiu durante todo o ano de 1924. Após o levante paulista, atingiu um ritmo acelerado no Rio Grande do Sul. O principal coordenador da conspiração militar no Rio Grande do Sul foi o tenente Aníbal Benévolo, jovem oficial da Brigada de Cavalaria de São Borja. Também foram importantes na deflagração do levante gaúcho o capitão Luiz Carlos Prestes e o tenente Mário Portela Fagundes.

Na noite de 28 de outubro, levantouse o 1º Batalhão Ferroviário (BF), sediado em Santo Ângelo, sob o comando de Prestes e Portela, e, na madrugada do dia 29, algumas outras unidades militares nesse mesmo estado. Ao mesmo tempo, vários caudilhos “libertadores” (maragatos) ligados ao rico fazendeiro Joaquim Francisco de Assis Brasil aderiram ao levante.

Resistência

As forças governistas foram rapidamente mobilizadas e lançadas contra os rebeldes. Devido à falta de coordenação entre as unidades rebeladas e à espontaneidade de suas ações, em poucos dias estavam desbaratadas. A “revolução” conseguiu sobreviver apenas na região de São Luís Gonzaga.
Primeiro pelo fato de a cidade se encontrar distante de qualquer linha férrea, o que, naquela época, dificultava o acesso das tropas governistas, retardando sua investida contra os rebeldes; segundo por conta do papel decisivo do capitão Prestes na reorganização das tropas. Na prática, Prestes passou a comandar não só o 1º BF, que viera com ele de Santo Ângelo, como também os elementos militares e civis remanescentes dos diversos levantes ocorridos no estado.

Em São Luís Gonzaga, Prestes enfrentou a necessidade de organizar a resistência ao ataque inimigo em preparação. Foi assim que o 1º BF transformou-se na espinha dorsal da tropa rebelde, que ficaria conhecida como a Coluna Prestes.

Em dezembro de 1924, 14 mil homens, sob o comando do Estado-Maior governista, marchavam sobre São Luís Gonzaga. Formavam o chamado “anel de ferro”, com o qual se pretendia estrangular os rebeldes – cerca de 1,5 mil homens armados precariamente e quase desprovidos de munição – acampados em torno da cidade. O governo adotava a “guerra de posição” – a única tática que os militares brasileiros conheciam e que consistia em ocupar posições, abrindo trincheiras e permanecendo na defensiva, à espera do inimigo. Ou, então, quando as posições inimigas estavam localizadas, definia-se o “objetivo geográfico” para onde se deveria marchar, com a meta de cercar o adversário.

Prestes, assessorado por Portela, põe então em prática a “guerra de movimento” – uma espécie de luta de guerrilhas, uma novidade para o Exército brasileiro. O rompimento do cerco de S. Luís pelos rebeldes e a marcha vitoriosa da Coluna em direção ao norte, visando socorrer os companheiros de São Paulo, cercados pelas tropas governistas, constituiu a primeira grande vitória da nova tática
militar imaginada por Prestes.

A Divisão Revolucionária

Em 12 de abril de 1925, na cidade paranaense de Foz do Iguaçu, deu-se o encontro histórico das tropas gaúchas com os rebeldes paulistas. Após a junção das colunas, as tropas rebeldes foram reorganizadas, criando-se a 1ª Divisão Revolucionária, constituída pelas brigadas “São Paulo” e “Rio Grande”, sob o comando do general Miguel Costa. Ao todo, a divisão contava com cerca de 1,5 mil combatentes, incluindo cerca de 50 mulheres.

A formação da 1ª Divisão Revolucionária representou a vitória da perspectiva aberta por Prestes de os rebeldes darem continuidade à “revolução” tenentista. Prestes teria um papel destacado à frente da 1ª Divisão Revolucionária. O general Miguel Costa, reconhecendo sua competência e prestígio, entregou-lhe, na prática, o comando da Coluna.

A Coluna, além de mal-armada (não dispondo de fábricas de armamento e munição), não contava com uma retaguarda que assegurasse o abastecimento da tropa. Baseado na experiência do 1º BF, Prestes transformou a tropa rebelde num exército em que vigorava a disciplina militar e, ao mesmo tempo, era estimulada a iniciativa dos soldados. Sem a participação ativa de cada soldado seria impossível garantir a sobrevivência de uma força armada tão diferente: não havia soldo, nem pagamento de qualquer espécie, ou vantagens de qualquer tipo, e se exigia, para permanecer em suas fileiras, um grande espírito de sacrifício e muita disposição de luta. A Coluna não poderia se transformar num exército revolucionário, movido por um ideal libertário, se não incutisse em seus combatentes uma atitude de respeito e solidariedade em relação ao povo com que mantinha contato. Qualquer arbitrariedade era punida com grande rigor.

A Coluna Prestes durou dois anos e três meses, percorrendo cerca de 25 mil quilômetros através de treze estados do Brasil. Jamais foi derrotada, embora tenha combatido forças muitas vezes superiores em homens, armamento e apoio logístico, tendo enfrentado ao todo 53 combates. Os principais comandantes do Exército nacional não só não conseguiram desbaratar a Coluna Prestes, como sofreram pesadas perdas e sérios reveses impostos pelos rebeldes durante sua marcha. A Coluna, em seu périplo pelo Brasil, derrotou 18 generais.

Os soldados rebeldes foram os esbravadores do caminho que minou os alicerces da Primeira República. A Marcha da Coluna e o impacto causado em Prestes pela situação deplorável em que viviam as populações do interior do Brasil levaram o Cavaleiro da Esperança a se transformar, anos mais tarde, na principal liderança do movimento comunista no país. A Coluna Prestes gerara o líder mais destacado da revolução social no Brasil.

*Doutora em História Social pela UFF e filha de Luis Carlos Prestes com Olga Benário

A luta para além da terra

Nina Fildes
Setor de Comunicação do MST

Crise, desemprego, concentração de renda, fundiária etc. Estes são alguns dos elementos que fazem parte deste momento da História. No campo, o agronegócio tem acesso a recursos públicos
e o caminho aberto para suas práticas ilegais e destrutivas. Por outro lado, 4 milhões de sem-terra disputam algum espaço nas já inchadas periferias urbanas e em acampamentos pelo Brasil. O que apontar para a nossa atuação no próximo período? Por qual Reforma Agrária lutamos? Para obter mais elementos para este debate com a militância, o Jornal Sem terra conversou com Débora Nunes, da coordenação nacional do Movimento no estado de Alagoas. Leia abaixo a entrevista.

Jornal Sem Terra – Ao longo destes 25 anos, o MST ocupou e conseguiu democratizar muito latifúndio. Hoje, são mais de 370 mil famílias assentadas. Qual a avaliação com relação à situação de vida dos assentados?

Débora Nunes – A nossa compreensão do que é o espaço do assentamento e do papel que ele tem que cumprir na sociedade tem mudado ao longo dos anos. A gente compreendia que a luta pela terra iria resolver os problemas no campo, e com a experiência passamos a agregar outros elementos à luta pela Reforma Agrária e à luta pela transformação da sociedade. A gente, é claro, ainda encontra limites em nossa atuação na organização dos assentamentos, mas não dá para desconsiderar que avançamos. Não dá para desconsiderar que famílias que se encontravam na exclusão total – que foram expulsas do campo, que não conseguiram se encontrar na cidade, ter acesso às políticas públicas, emprego etc – hoje assentadas, tiveram melhoria significativa em suas vidas. A Reforma Agrária cumpre este papel. Traz de volta o homem para o campo e continua a pressionar o Estado. Olhar para os assentamentos nestes 25 anos é ter esta certeza: de que a luta pela Reforma Agrária, a luta do MST tem possibilitado que pessoas que foram excluídas do campo pelo modelo capitalista possam retornar. Os assentamentos vão cumprir o papel de garantir os direitos negados àqueles que foram expulsos do campo. Garantir, em especial, a elevação da consciência que o processo de luta permite.

JST – Ao agregar outros elementos na luta pela terra, e considerando as mudanças ocorridas na sociedade – o que levou o Movimento a atuar em regiões metropolitanas das grandes capitais – qual seria o perfil do acampado hoje?

DN – Não dá para avaliar o perfil do acampado de forma descontextualizada. O conjunto da sociedade brasileira passou por muitas mudanças nos últimos anos. Ainda no século passado, antes do processo de industrialização, nós tínhamos um maior número de pessoas no campo. Com o processo de industrialização, de mecanização do campo, com a revolução verde, as pessoas passam a ser empurradas para a cidade. E na cidade, sem as condições necessárias para viver,acontece o que a gente vê diariamente. A concentração sem infra-estrutura, sem acesso à educação, à saúde, emprego... Então, dizer que o perfil do Sem Terra mudou, é dizer que a sociedade também mudou. Nas gerações anteriores, os pais destas pessoas expulsas do campo, na década de 80, muitas vezes tiveram contato com a terra, e em outras gerações não. Porém, nosso entendimento é que a Reforma Agrária é uma alternativa para resolver os problemas estruturais que existem hoje na sociedade.

JST – E o que estas mudanças na sociedade refletiram em nossa prática?

DN – O próprio rumo que a Reforma Agrária foi tomando começou a exigir do conjunto do Movimento repensar, reconstruir e rediscutir sua prática, sua forma de organizar, de ver o assentamento, de ver o conjunto da sociedade. A luta extrapolou os limites da terra, e ampliou-se para a necessidade da luta pela transformação da sociedade.
Isso fez o Movimento deixar de olhar somente para o campo, mas passar a olhar para o todo da sociedade. Até porque entendemos que a luta pela Reforma Agrária acontece no campo, mas precisa ser uma luta do conjunto da sociedade. Com esta mudança de entendimento, exigiu-se um novo olhar, uma nova prática também dos militantes. De compreender a dinâmica da sociedade, do conjunto dos problemas...

JST – E as mudanças não se restringem ao olhar para fora. O acúmulo e a experiência em
organizar o espaço do assentamento também passaram por modificações. Como o MST enxerga esta organização hoje?

DN – A lógica de mudanças na organização dos assentamentos dentro do MST partiu de uma demanda da produção. Desde o início, o MST entendeu que o espaço do assentamento precisava ser discutido e construído coletivamente com as famílias. E isso se reflete na formação de conjuntos que discutem este espaço: as coordenações dos assentamentos, grupos comunitários de famílias, cooperativas de produção, cooperativas dos assentados, núcleos de base, comunas, grupo de mulheres, a própria organicidade dos setores. Então, o Movimento sempre teve este olhar, porém muito mais voltado para a dimensão econômica e produtiva do assentamento. Mas os rumos e as próprias contradições e limites que fomos encontrandoforam nos colocando novos desafios, em especial, o de compreender os assentamentos para além da questão da produção e econômica. Conseguir enxergar o assentamento em sua totalidade. Pensar a viabilidade da produção, mas pensar também a moradia de forma a garantir o convívio social das famílias. Pensar as infra-estruturas sociais e produtivas. Pensar a participação de toda a família, com o envolvimento das mulheres, crianças e jovens. Pensar as outras dimensões do assentamento, da educação, da formação, do trabalho e do lazer. E na produção também houve mudanças. Como que a gente pensa um novo jeito de produzir, uma nova matriz produtiva, tecnológica, que seja contraponto ao modelo do agronegócio?

JST – E a gente conseguiu avançar pensando essa totalidade?

DN – Acredito que sim. Primeiro porque não ficou simplesmente a cargo do Estado fazer isso. Demandamos as políticas, mas temos contribuído também na discussão e na organização com as famílias. A partir das experiências, dos equívocos, dos limites encontrados, temos feito um processo permanente de discussão, avaliação, debates. Estes avanços ainda são limitados pela própria lógica do Estado. Nós participamos, discutimos e remetemos as demandas para o Estado, mas como a Reforma Agrária nunca foi uma política prioritária, que tivesse dentro de um projeto popular de desenvolvimento nacional, ela tem limites. Mas há uma apropriação maior do conjunto da organização no que se refere à forma de organizar e o olhar que temos sobre os assentamentos. Sem dúvida há avanços. A gente tem avançado, mas ainda de forma insuficiente.

JST – Todo este novo olhar nos levou a acumular nos debates e na elaboração de um projeto de Reforma Agrária. Quais as diferenças entre a Reforma Agrária clássica e a Popular?

DN – Até pouco tempo se tinha um entendimento que a Reforma Agrária teria que cumprir o papel de democratizar o acesso à terra, garantir o desenvolvimento da indústria nacional, fortalecer o mercado interno. Durante muito tempo acreditamos nessa Reforma Agrária. Inclusive porque esta Reforma, que a gente chama de clássica e tradicional, o próprio capitalismo impõe como necessidade para sua manutenção e desenvolvimento. E no caso do Brasil essa Reforma Agrária não pôde ser realizada, foi impedida pela elite brasileira, que entendia, equivocadamente, que ela seria um limite para o desenvolvimento do Brasil. Mas nosso acúmulo nos permite dizer com clareza que este modelo tradicional está superado. Hoje a gente tem lutado para a realização de uma Reforma Agrária Popular que garanta, primeiro, o assentamento de todas as famílias acampadas. E aí falamos dos acampados, mas não podemos deixar de falar que hoje no Brasil existem 4 milhões de famílias sem-terra, segundo dados do próprio governo.
Uma Reforma Agrária que assente todas as famílias que não têm terra, que garanta de forma massiva a democratização da terra, que deve estar casada com um projeto de desenvolvimento para o campo que estabeleça um novo jeito de produzir, uma nova matriz produtiva e tecnológica, que estimule e desenvolva práticas agroecológicas, que priorize a produção de alimentos, de preservação das sementes crioulas, uma produção que respeite e cuide do meio ambiente. É preciso repensar tudo isso na atual lógica da estrutura fundiária. E pensar também em uma Reforma Agrária que possa se aproximar dos grandes centros das cidades, que viabilize não só esta relação, mas que minimize custos, permitindo que a produção chegue às cidades e que o trabalhador urbano tenha acesso a alimentos diversificados e a custos baixos. Uma Reforma Agrária que garanta as condições estruturais de acesso à escola, educação universal em todos os níveis, que respeite a diversidade cultural. Então, uma Reforma Agrária que foge dos moldes de distribuição de terra, que desenvolva o mercado interno e a indústria nacional. E não pode ser feita de forma pontual, somente para resolver os conflitos. É preciso dar uma nova cara ao campo, dando atenção ao conjunto das necessidades, das demandas sociais e culturais do povo brasileiro.

JST – É necessário demandar ao Estado as necessidades do povo. Há uma diferença de atuação do Estado dentro dos acampamentos e assentamentos. Qual é esta diferença?

DN – A grande diferença entre a relação ou atuação do Estado parte de que o acampamento, em sua totalidade, não é reconhecido. Isso é contraditório, porque as pessoas acampadas, independente das condições, teoricamente têm direito a uma série de coisas, e não é preciso ser assentado para ter acesso a esses direitos. Mas, pela dinâmica do Estado, esses direitos são negados. Com o assentamento, o Estado passa a reconhecer e coloca lá a sua placa. O Estado teve uma inserção muito mais forte há alguns anos, na lógica de querer estimular que o acampamento é um problema dos movimentos sociais e quando se tornava assentamento, passava a ser uma questão para o Estado cuidar. Então passou a ser uma lógica de querer agir como tutor, inclusive tirando a presença dos movimentos destes assentamentos. Na época do FHC, havia alguns agentes que iam para os assentamentos justamente para desmobilizar as famílias.Temos clareza que o Estado tem um papel a cumprir, tem que garantir as políticas públicas e subsidiar a agricultura,mas a gente entende que isso não dá a ele a competência de querer gerir politicamente os assentamentos. Às vezes o Estado confunde isso. E nesse confundir, deixa de garantir as políticas que seriam necessárias para desenvolver os assentamentos. A presença do Estado deve existir, mas não pode se confundir com a organização política, com o referencial de organização que cabe ao Movimento.

JST – Considerando que a luta por Reforma Agrária não se restringe aos trabalhadores do campo, o que o MST tem feito para dialogar com a sociedade para assumir e ampliar a luta pela Reforma Agrária?

DN – Dentro da compreensão de ampliação das nossas lutas e do entendimento do papel que a Reforma Agrária Popular deve cumprir; dentro da mudança do perfil do acampado, do entendimento que a luta pela Reforma Agrária extrapolou o território do rural e do urbano, o MST entende que é de fundamental importância que os movimentos e organizações urbanas, que não fazem a luta pela terra, se engajem na luta pela Reforma Agrária. A luta como uma forma de resolver os problemas do campo, mas entendendo que parte destes problemas também está presente nas cidades, como fruto da lógica de mudança na sociedade: há um tempo, a maioria da população estava no campo e hoje se concentra nos grandes centros urbanos. A gente ganhou aliados e apoiadores com a compreensão de que as transformações da sociedade passam necessariamente pela realização da Reforma Agrária.

Expediente

Edição: Nina Fideles

Revisão: Joana Tavares

Projeto gráfico e diagramação: Eliel Almeida

Assinaturas : Mary Cardoso da Silva

Impressão: Taiga Gráfica e Editora

Tiragem: 20 mil exemplares.

Endereço: Al. Barão de Limeira, 1232 – CEP 01202-002
São Paulo/SP

Tel/fax: (11)2131-0840

Correio eletrônico: jst@mst.org.br

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Garantir o socialismo

Max Altman *

DUAS SEMANAS percorrendo Cuba – Havana, Santiago, Guantánamo, Holguin,Santa Clara –, conversando com as pessoas simples do povo, sentadas em bancos de praça, falando com empregados dos hotéis, com taxistas, balconistas de lojas e da feira de artesanato, gente esperando no ponto de ônibus, sendo recebido por um funcionário de importante órgão de produção documental em sua casa - e que nos abriu o seu orçamento doméstico.

Ouvindo discursos, assistindo a programas de debates pela televisão, lendo a imprensa diária, assistindo a uma verdadeira aula magna, objetiva, contundente e sincera, sobre economia proferida por um conceituado estudioso, intercambiando com estudantes brasileiros que cursam a Escola Latino-americana de Medicina (ELAM), dialogando com estudantes de nível médio da Escola Lênin, percebendo a reação da platéia num espetáculo de gala do balé de Alicia Alonso, vendo como o povo se veste, se apresenta fisicamente e o que sua face revela... Acredito que assim, pude ter uma boa noção do momento atual vivido por Cuba.

A primeira constatação é que o povo, inclusive as camadas mais jovens, continua apoiando a Revolução e demonstra confiança na atual liderança. Apesar dos três furacões que devastaram a ilha em 2008 e das sequelas ainda existentes do período especial, encaram o futuro com otimismo. Sabem que o país está saindo do isolamento político e diplomático, que o fluxo de investimentos e o intercâmbio comercial com países como Venezuela, China, Rússia, Brasil e Espanha poderão alavancar um desenvolvimento vigoroso, contínuo e sustentável.

No entanto, persistem problemas sérios a serem enfrentados imediatamente sob pena de serem minados internamente os sustentáculos da Revolução, segundo as próprias palavras do presidente Raúl Castro. E o mais grave deles é o do poder aquisitivo do peso cubano, moeda com que são pagos os salários em geral. A outra moeda – o conversível cubano, que vale 24 vezes mais – circula no crescente setor turístico, no comércio exterior, nas lojas especializadas de produtos eletrodomésticos e de comunicação e são trocadas nas divisas territoriais por dólares enviados por familiares do exterior. O salário médio, em pesos, da população trabalhadora é insuficiente para atender a todas as necessidades de uma família.

Para se poder elevar paulatinamente o salário, é preciso incrementar a produção e a produtividade. Mais salário sem a correspondente oferta de produtos é inflação certa e mais queda do poder aquisitivo. Para aumentar a produtividade, é preciso melhorar a gestão, diminuir a burocracia, criar incentivos, descentralizar decisões, estabelecer controles adequados, modernizar equipamentos, enfim, um complexo conjunto de medidas de caráter objetivo e subjetivo. E o Estado deixa setores de serviços elementares aos cuidados de particulares. A política de incentivo salarial ligada à
produtividade individual do trabalhador, ou seja, a eliminação do teto de remuneração,está apenas parcamente implementada, o que prejudica e retarda que se alcance o ritmo de produção desejado.

O enfoque prioritário é incrementar a produção agrícola e a pecuária. O governo gasta boa parte de seu orçamento para importar alimentos e, a médio prazo, planejase alcançar a segurança alimentar. Está havendo avanços significativos na produção de hortaliças, tomate e batata, por exemplo. E aí o entrave maior é o do transporte e distribuição – ambos deficientes – para fazer chegar rapidamente aos centros de consumo os produtos perecíveis. O governo dobrou de 150 para 300 os locais de venda de produtos alimentares produzidos pelas cooperativas, a preços de mercado. E o transporte é fundamental para que essa rede tenha êxito. Outros setores a merecer atenção imediata são a construção de moradias, a manutenção da qualidade do ensino e do atendimento à saúde.

É verdade que o cubano goza, além da gratuidade da educação e saúde, de subsídios em vários itens importantes. Como transporte, por exemplo. A tarifa do ônibus urbano é 40 centavos. Um trabalhador cubano que recebe 400 pesos – um pouco acima do salário mensal básico – pode viajar com seu salário mil vezes. E pode ir 200 vezes ao cinema.

Orçamento

Estive com um funcionário importante do setor de comunicação cubano e ele me abriu o orçamento. Tem mulher e dois filhos. Ganha 500 pesos. Gasta com luz, gás, telefone, água, transporte, cesta básica e lazer básico cerca de 300 pesos. Os 200 restantes são insuficientes para comprar artigos não subsidiados como roupa, calçados, alimentos fora da cesta básica, artigos eletro-eletrônicos etc. No caso deste meu interlocutor, a mulher também trabalha e ganha 600 pesos, o que lhes permite levar uma vida razoável, mas bastante simples.

A gratuidade da educação e da saúde e os subsídios em itens fundamentais levam muita gente a encostar o corpo e buscar reforço salarial em atividades ilegais. O governo quer enfrentar o problema com base no princípio de que todos têm o dever de trabalhar e prover suas necessidades. E a falta de mão-de-obra em atividades essenciais como construção civil é grave.

Um agudo problema se apresenta à nação cubana atualmente: a necessidade de economizar energia elétrica, a fim de evitar os apagões. Nos últimos meses houve um excesso de consumo, superior à capacidade de geração. Cuba ainda depende em boa parte de importação de combustível para as suas termoelétricas. Outro grave problema é o do balanço de pagamentos. A profunda crise econômica mundial fez rebaixar o preço internacional do níquel, um dos principais itens de exportação; os ingressos do turismo caíram, embora o número de turistas continue aumentando
– visto que o gasto per capita do turista reduziu-se significativamente; as remessas dos familiares que vivem no exterior também decresceu bastante nesse período.

A Revolução está cumprindo 50 anos. Resistiu e superou dificuldades – agressões, bloqueio – aparentemente insuperáveis. Nesse novo período que se inicia continuará resistindo e avançando. Novas gerações de dirigentes irão assumindo o leme. E será o povo cubano,digno, consciente, patriota, bem formado que garantirá a continuidade de seus princípios e do socialismo.

* Jornalista e membro do Comitê Brasileiro pela Libertação dos 5 Patriotas

Os limites da política agrária no Brasil

Eduardo Paulon Girardi*

O Brasil rural é configurado com um conjunto de problemas e contradições que formam a questão agrária brasileira. A relação de interdependência entre cidade e campo faz com que a questão agrária esteja diretamente ligada à questão urbana. A cidade depende do campo para existir, pois ela é incapaz de produzir seu próprio alimento. Também a questão agrária está relacionada a um outro conjunto de problemas: a questão ambiental. A solução dessas questões estruturais é condição indispensável para a promoção de um desenvolvimento amplo no Brasil.

Para a promoção de um desenvolvimento que alcance todas as camadas sociais, inclusive diminuindo a diferença entre elas, é necessário que nos questionemos sobre o modelo de desenvolvimento adotado. Uma opção é continuar com o modelo economicista, cujas propostas visam atenuar gradativamente os problemas na medida do possível, por meio de mecanismos tradicionais do mercado, privatizações, crescimento econômico constante sem distribuição, crédito etc – é o desenvolvimento permitido. Uma outra opção também possível é mais radical, com reflexos mais imediatos por adotar medidas que vão além do sistema neoliberal imposto aos países. Este modelo é contestado pelas elites que dominam a riqueza e os meios de produção, pois altera a estrutura social e vai além do senvolvimento permitido, “gradual”, e que nunca consegue contemplar a todos. Como exemplo da ineficácia deste desenvolvimento permitido, a FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação) estima que no Brasil existam cerca de 13 milhões de desnutridos e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) contou, em 2004, cerca de 72,2 milhões de brasileiros residindo em domicílios com algum tipo de insegurança alimentar, dos quais 15,4 milhões no campo. Assim, nem a fome este modelo conseguiu extinguir em décadas de execução. A maior equidade social é, portanto, algo muito mais distante e improvável sob a égide deste modelo.

É neste contexto, de um modelo de desenvolvimento amplo, além daquele permitido, que a solução do conjunto de problemas e contradições da questão agrária no Brasil deve ser pensada. A fome no Brasil – o quinto maior exportador de produtos agropecuários do mundo – é a contradição mais escancarada da questão agrária no país. Entender melhor as contradições, dinâmicas e resultados
da política agrária brasileira foi nosso objetivo no Atlas da Questão Agrária Brasileira, disponível em www.fct.unesp.br. No presente texto, apresentamos um resumo de alguns temas abordados.

A concentração da terra

Em 2003, de acordo com dados do Incra, os imóveis rurais brasileiros totalizavam 418,5 milhões de
hectares, sendo os imóveis pequenos, de até 200 hectares, detentores de somente 28,4% da área total. Entre 1992 e 2003 foram acrescidos na estrutura fundiária 108,5 milhões de hectares e 1,4 milhões de novos imóveis rurais. Este acréscimo manteve o padrão concentrador da estrutura
fundiária brasileira, cujo índice de Gini em 2003 era de 0,816, indicando grande concentração. Quanto mais próximo de 1 maior é a concentração. Entre 1992 e 2003 não houve desconcentração significativa da estrutura fundiária e o índice de Gini variou -0,010 (em 1992 o índice de Gini era de 0,826). Neste período, as áreas de ocupação antiga (centro-sul e Nordeste) permaneceram
com a estrutura fundiária inalterada e as novas terras, incorporadas na fronteira agropecuária (Centro- Oeste, bordas da Amazônia e a porção ocidental da região Nordeste), foram acrescidas seguindo padrões de altíssima concentração: o território do latifúndio e do agronegócio. Esta é a
primeira indicação da ineficácia da política de assentamentos rurais para a promoção da Reforma Agrária, pois não consegue solucionar sequer o prolema mais básico: a concentração da terra. A política de assentamentos rurais segue o modelo do desenvolvimento possível e não vai além.

A ineficácia da política de assentamentos rurais

A política de assentamentos rurais adotada no Brasil não redistribui a terra na proporção que uma Reforma Agrária efetiva deve fazer. Entre 1996 e 2006, cerca de um milhão de famílias
participaram de ocupações de terra e, no mesmo período, foram assentadas 913,046 famílias. À primeira vista, os números totais parecem mostrar que quase todas as famílias que lutaram pela
terra foram beneficiadas, contudo, a análise mais detalhada da política de assentamentos rurais evidencia a negativa desta afirmação. Há uma oposição territorial entre as áreas onde ocorrem as ocupações de terra (áreas de ocupação mais antiga do centro-sul e Nordeste) e as áreas
onde os assentamentos são criados: no norte do país. Os dados mostram esta oposição: entre 1988 e 2006, do total de famílias que participaram de ocupações de terra, apenas 13,4% o fizeram na
Amazônia Legal, mas, ao contrário, 62% das famílias foram assentadas na Amazônia Legal. Isso ocorre porque a Amazônia tem sido utilizada há décadas como válvula de escape para não
realizar a Reforma Agrária, sendo a política de assentamentos rurais mais uma face desta opção. Defendemos que a ocupação da região Amazônica deve ser cessada imediatamente e as políticas
voltadas para a região sejam centradas na melhoria da qualidade de vida da sua população, incentivando o campesinato regional com suas particularidades e proibindo a grilagem de terras e as novas posses. A Reforma Agrária deve ser centrada no centro-sul e Nordeste.

A ocupação desnecessária da Amazônia

Atualmente 16,5% da Amazônia já foram desflorestados, sendo que entre 1998 e 2007 foram desflorestados 54,5 milhões de hectares. Em 1998 havia na região cerca de 55,8 milhões de
hectares de terras exploráveis não exploradas. No período 1996-2006 a agropecuária se expandiu sobre 23 milhões de hectares na Amazônia Legal, sendo 45% deste total referente a pastagens.
Essas informações nos permitem afirmar que, somente a partir das terras já desflorestadas e não utilizadas disponíveis na Amazônia Legal,é possível manter a expansão da agropecuária brasileira por mais 22 anos no mesmo ritmo de crescimento verificado na década 1996-2006. Ainda esta projeção não considera uma política de Reforma Agrária séria e eficaz e nem a mudança do modelo de pecuária extremamente extensiva predominante no Brasil. Sendo assim, com a deotimização
do sistema de produção e a realização de uma Reforma Agrária ampla, é possível expandir este prazo por vários anos, o que permite tempo para outras mudanças na base técnica e organizacional do campo. Como já mencionamos, é na região da fronteira agropecuária Amazônica que estão as maiores incorporações de terra na estrutura fundiária, realizada por grandes posseiros e proprietários. Assim, com base neste conjunto de informações, afirmamos categoricamente que a ocupação da Amazônia serve unicamente para aextração de madeira e especulação fundiária, enriquecendo poucos, como de costume neste país. Atualmente, uma nova investida da grilagem sobre a Amazônia ganha força com a Medida Provisória 458, que legaliza a grilagem de terra.

Toda esta contradição tem como resultado um campo com grande violência contra camponeses e trabalhadores rurais que são assassinados, ameaçados de morte, vítimas de tentativa de assassinato, explorados, escravizados, despejados e expulsos da terra. Essas violências
são formas de acabar com os problemas da questão agrária sem resolvê-los.A Reforma Agrária é urgente para o desenvolvimento do país e a promoção de uma sociedade mais igualitária,
democrática, livre e de um país independente. É necessário impedir que a concentração
da riqueza se utilize da destruição do ser humano e da natureza.

*Geógrafo – Doutor em Geografia pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Presidente Prudente e membro do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária da Unesp de Presidente Prudente (NERA)

Por que lutar por Escola?

Cristina Vargas

Setor de Educação do MST

EM NOSSA TRAJETÓRIA, aprendemos com a luta que se queremos mudar as coisas que não concordamos precisamos conhecer profundamente a realidade e nela construir alternativas que nos leve a alcançar nossos objetivos. Temos que desenvolver experiências concretas e, destas, tirar lições para ter certezas daquilo que queremos. Dentro desta perspectiva, uma das experiências que desenvolvemos é a luta por escola. Escolas que sejam da classe trabalhadora, pensada pelos trabalhadores e para os trabalhadores. É assim que tem sido feito durante 25 anos. Lutamos para ter o acesso à escola, mas mais do que isso, para exigir nosso direito de construí-la.

Porque a escola é importante para o conjunto de nossas lutas?

Entendemos a importância do acesso à escola, mas compreendemos também que não basta conquistá-la para os trabalhadores. É preciso conquistar uma escola que seja de fato construída a partir das reais necessidades humanas. Mas isso não é uma tarefa fácil. Construir uma escola onde a formação para o mercado não seja o objetivo principal, e sim o ser humano. É preciso intensificar a discussão sobre a educação em nossos assentamentos e acampamentos, pois já há algum tempo estamos vivenciando uma situação bastante difícil de contornar. As escolas do campo estão sendo fechadas com muita facilidade, esta é uma realidade nacional. É por isso que devemos intensificar a luta para a conquista de novas escolas e de permanência das que já existem. Sabemos que a discussão sobre educação não se limita à escola, mas entendemos que, neste momento, este instrumento é fundamental para o acúmulo histórico da luta dos trabalhadores. Algumas questões identificam uma escola construída pela nossa comunidade. Gostaríamos de destacá-las para podermos debater em nossa comunidade o que podemos avançar nesta perspectiva e também razões pelas quais entendemos a importância de lutar para que tenhamos escolas em nossos assentamentos e acampamentos:

A luta que garantiu a escola dentro de nossos assentamentos e acampamentos

É difícil encontrarmos uma escola em nossos acampamentos que tenha sido uma implementação a partir de um oferecimento da prefeitura ou do Estado. Em sua grande parte, a escola é fruto de uma reivindicação dos Sem Terra acampados e assentados. Isto nos faz ter mais responsabilidade em garantir a continuidade de uma participação permanente da comunidade na escola, entendendo que a escola não deve estar desvinculada do assentamento ou acampamento.

O nome da escola

Parece algo sem muita importância em um primeiro momento, mas escolher o nome da escola assim como do assentamento, das ruas de nossa cidade, é algo muito significativo. Na História, a classe dominante sempre teve o direito de nomear os espaços públicos. Cabe a nós, trabalhadores, fazer o contraponto utilizando nomes que homenageiem os lutadores e datas significativas da classe trabalhadora.

A História a partir da luta dos trabalhadores

Em nossas escolas, a luta dos trabalhadores deve ser parte constante do aprendizado. A História não deve ser somente uma disciplina a ser estudada, mas deve fazer parte da vida da escola, valorizando as datas importantes, a fim de nos localizar nos processos históricos e nos sentir parte na construção de uma nova sociedade.

A produção

Em nossas escolas, a produção deve estar ligada ao conjunto do assentamento e do acampamento. Ter horta, viveiros, iniciativas que contribuam para o desenvolvimento da aprendizagem, bem como explorar o trabalho na produção desenvolvida no assentamento nas mais variadas linhas de produção. É preciso ter um diálogo com as discussões e práticas em torno da agroecologia. O aprofundamento deste tema é fundamental para o projeto de uma nova matriz tecnológica capaz de garantir a soberania de nosso país.

Embelezamento

A nossa escola embelezada demonstra o cuidado que temos com o espaço que é nosso. Os cartazes com foto de trabalhadores resgatam a história de lutadores com os quais podemos nos identificar. Esta tarefa é para toda a comunidade e não somente dos professores e educandos, mas de todos que fazem parte do Movimento.

Alimentação (merenda)

Em nosso Movimento estamos discutindo muito a importância da produção agroecológica, dos alimentos saudáveis, da preservação de nossas sementes. Em nossas escolas a alimentação deve se inserir neste processo de discussão. A merenda escolar deve ter um cuidado especial. Sabemos que esta é uma luta que temos que fazer junto às prefeituras e estados. A merenda saudável deve ser uma pauta de nossas lutas.

Coletivos

Em nossas escolas, a palavra coletivo deve ser o “extraordinário que se torna cotidiano”. É preciso que nossas decisões sejam construídas no coletivo. Nossa escola é o lugar onde temos que desenvolver a sociedade de valores coletivos, onde o sujeito saiba que pode contar com o coletivo e o coletivo saiba que pode contar com o sujeito. E este aspecto se aprende na prática, nas várias possibilidades que a escola proporciona, como por exemplo, na organização dos educandos, no coletivo de educadores, na organicidade do assentamento e acampamento.

As famílias dos educandos

Essas não devem ser chamadas na escola somente para falar sobre o rendimento escolar dos educandos e educandas. Em nossas reuniões de pais e mães o tempo deve ser valorizado e potencializado para serem refletidas com mais profundidade as questões da formação de nossas crianças, jovens e adultos.´

Estar no campo

O fato de podermos conquistar uma escola que está no espaço onde os educandos têm sua vida cotidiana é sem dúvida muito importante para demonstrar que valorizamos o lugar onde moramos, vivemos e produzimos com nosso trabalho. É lugar de saberes, onde podemos construir conhecimento, onde queremos qualificar e desenvolver a partir de uma perspectiva emancipatória.

Rumo às mobilizações e lutas sociais

O APROFUNDAMENTO da crise com suas mais variadas consequências — como o corte de verbas no orçamento das pastas sociais; a queda da produção industrial,agrícola e do crescimento econômico; e principalmente o aumento da taxa de desemprego com notícias diárias de demissões em massa pelas grandes empresas — já seria motivo mais que suficiente para uma reação contundente da classe trabalhadora em nosso país. Entretanto, o que vemos ainda é um país em estado de dormência, que somente agora, com os ventos da crise, começa a dar sinais que pode acordar da anestesia da chamada “longa noite neoliberal”.

Aos poucos, o efeito em cadeia da crise, que no início era sentida somente por alguns setores, começa a atingir toda população, que vê dia após dia sua sobrevivência sendo ameaçada e seus direitos atacados sistematicamente.Nem mesmo a massiva propaganda do governo, que diariamente tenta passar a idéia de que tudo está sob controle e que não há motivo para mudanças profundas e estruturais, será suficiente para conter a verdade dos fatos que estão nas ruas, nas fábricas, nos campos e nas casas de cada um de nós brasileiros e brasileiras.

A receita e o modus operandi que são anunciados a quatro ventos pela burguesia e pelos poderosos para a saída da crise é a revigoração do capitalismo, ainda mais explorador e excludente, que esultaria, sem dúvida, numa verdadeira barbárie para as amplas massas empobrecidas. Ou seja, é mais do mesmo. É mais destruição dos recursos naturais, do meio ambiente, com alterações climáticas graves, afetando as condições de vida de bilhões de pessoas que hoje vivem, sobretudo, nas grandes cidades.

Não fomos nós que produzimos essa crise, também não podemos nem devemos pagar por ela. No entanto, sabemos que o cenário ainda nos é desfavorável, com ampla hegemonia do capital. O que nos vai exigir, como militantes sociais, como dirigentes nas instâncias coletivas de nosso Movimento e nas mais diferentes formas de organização popular, concentrar nossas energias para levar o debate para o povo, estimular a organização e a consciência e, sobretudo, potencializar a luta social para defender os direitos e impedir que a crise se abata sobre a classe trabalhadora.

Em janeiro desse ano, participamos no Fórum Social Mundial em Belém, de um amplo debate sobre as causas e as possíveis conseqüências da crise a nível mundial e em nossos países. Aprovamos, neste debate, um calendário de mobilizações unitárias em todo mundo. A primeira atividade desse sentido ocorreu no dia 30 de março, onde aconteceram mobilizações em vários países. No Brasil, mais de 130 mil trabalhadores participaram dos atos contra a crise em vários estados, onde apresentamos à sociedade nosso programa contra a crise. O primeiro passo já foi dado, agora é preciso ir ampliando e consolidando a unidade na ação.

Nesse sentido, companheiros e companheiras, temos de nos empenhar nos nossos estados, nas regionais, nos municípios onde temos base organizada, para construir um amplo campo de alianças com a participação dos movimentos sociais, pastorais sociais, organizações sindicais e estudantis, com o intuito de construir uma grande jornada de mobilização nacional.

A sugestão que está sendo construída é de se fazer uma grande mobilização na semana de 10 a 14 de agosto, com paralisação nacional no dia 14. Para este período também será construída a mobilização da juventude e do movimento estudantil. Portanto, que em cada espaço de nossa militância, atividades sejam pensadas e construídas em conjunto com outros setores da sociedade.

Sul de Minas vive ofensiva contra Reforma Agrária

Ana Maria Amorim
Radioagência NP

A USINA DE cana-de-açúcar Ariadnópolis, no município de Campo do Meio (MG), teve sua atividade suspensa no meio de grandes dívidas: mais de R$ 270 milhões à União e R$ 5 milhões aos seus antigos trabalhadores. A falência da usina fez com que seis mil hectares ficassem ociosos desde 1983.

Neste cenário de improdutividade da fazenda, além das irregularidades fiscais e trabalhistas, famílias Sem Terra ocuparam a região em 1998, chegando a um total de 12 acampamentos. Apesar do constante conflito, que gerou cinco mandados de reintegração de posse, os trabalhadores conseguiram atingir uma produção estimada em 1,6 mil sacas de feijão por ano, quatro toneladas de melancia, quatro mil pés de mandioca e plantações de milho, conforme laudo da Emater de Minas Gerais.

O sexto mandado de reintegração veio. Acompanhado dele, um grande aparato policial e nenhuma entidade de direitos humanos presente. No dia 18 de maio, foi efetivado o mandado referente ao acampamento Tiradentes, mas outros três acampamentos – Sul de Minas vive ofensiva contra Reforma Agrária Sidney Dias, Rosa Luxemburgo e Irmão Dorothy Stang – também sofreram o despejo irregularmente. A produção, com colheita, foi perdida, bem como as casas e barracos onde mais de 100 famílias moravam.

Mesmo com os recentes confrontos, não falta às famílias o horizonte da continuidade na luta para reverter a situação. “Nós não temos nada a perder a não ser enfrentar o latifúndio, a política do governo”, enfatizou Sebastião Marques, um dos coordenadores do MST. “Vamos ocupar a terra de novo, e se o governo não faz [a Reforma Agrária], vamos fazer por nossa conta”, declarou.