"A resposta está com os trabalhadores"

Por Nina Fideles
Setor de Comunicação do MST

Estudiosos, economistas, presidentes, empresários. Todos têm algo a dizer sobre este momento que estamos vivendo. O que se pode afirmar é que em momentos de crise o capitalismo vai buscar as melhores formas – para ele – de superação. Os altos índices de desemprego apontados desde o início do ano indicam uma destas “alternativas”. Além da precarização, da intensificação da exploração da força de trabalho e dos recursos naturais, que levam a pioras significativas da vida do trabalhador.

Seja no campo ou na cidade. Para buscar mais elementos sobre como o MST tem observado este momento complexo e como tem preparado a sua ação para este período, o JST entrevistou Soraia
Soriano, da coordenação nacional do Movimento. Leia abaixo.

JST – Antes mesmo do tema “Crise” aparecer na mídia e em declarações públicas, podemos afirmar que já havia sintomas desta crise na sociedade?
Soraia Soriano – Normalmente os trabalhadores têm dificuldade de perceber a crise. Só percebemos quando ela já está no auge, quando na verdade o capital já está buscando saídas. A alta dos preços dos alimentos, por exemplo, pode ter sido um dos indícios no ano passado. Parece-me que a crise já apontava em 2007 nos EUA, mas só foi assumida pelo capital mundial no
final do ano passado. Enquanto os capitalistas não assumem a situação, as coisas ficam naturalizadas para o trabalhador, que pensa: “aumentou o preço do feijão ontem, hoje do óleo,
amanhã com certeza algum outro problema...” Toda vez que eclode uma crise, eleva-se o preço das mercadorias, e o trabalhador tem dificuldade de comprar bens essenciais, pois seu salário
não foi elevado da mesma forma.

JST – E quais são as respostas dadas pelo capital neste momento?
SS – Para os capitalistas, é hora de ajustar o que eles chamam de recursos fictícios com a produção. As saídas dadas por eles até agora não apontam solução para a crise. Ou eles vão conseguir administrá-la por um período ou não. A crise pode se aprofundar. A resposta está em como se dará a relação do capital sobre o trabalho e sobre o trabalhador. Desemprego, demissões,
precarização do trabalho, diminuição dos direitos sociais já são medidas que vêm sendo adotadas. Além disso, recursos públicos que já não eram direcionados aos trabalhadores, agora passam a ser direcionados ainda mais para salvar a grande produção, as indústrias. A única saída que os capitalistas apontam para as crises é novamente investir na produção. E a única forma de fazer
isso é intensificando a exploração da jornada de trabalho.

JST – Quais os sinais da crise que o Movimento tem percebido nos assentamentos
e acampamentos pelo Brasil?
SS – A crise vai afetar e está afetando os assentamentos de várias formas. A situação dos assentados talvez seja mais perceptiva no processo de produção da safra e de venda. Como
os assentamentos são territórios, serão afetados de várias formas para além da produção. A situação precária de educação, saúde e infraestrutura geral deve piorar próximo período. Porque os recursos num momento de crise são deslocados para salvar as grandes empresas, o agronegócio, os bancos e assim, nós vamos receber bem menos recursos para estes territórios.
Já no caso dos acampamentos, as pessoas já estão desempregadas há algum tempo, e vão sentir com certeza os efeitos da crise. A única saída na situação dos acampados é intensificar o processo de luta. Não é mais um processo de espera, os acampados não podem mais esperar. Se neste período algumas políticas públicas tinham a possibilidade de chegar, mesmo com toda a demora, em um processo de crise isso vai dificultar.

JST – No campo, como o trabalhador rural vai sentir a crise?
SS – No campo a gente tem duas situações. Temos o trabalhador assalariado, que vai sentir igual ao trabalhador da cidade, porque está dentro do processo produtivo industrial, como a cana, por exemplo. Mas no caso da agricultura familiar, tem diferenças. Porque vai haver uma maior exploração do capital sobre os recursos naturais, que são fontes de matéria prima e ainda um aumento da compra e especulação sobre a terra. Somado a isso, há um deslocamento dos recursos públicos disponíveis, que passam a priorizar a grande produção. Imagino que o trabalhador
vai ter muito mais dificuldade de garantir sua pequena produção.

JST – A esquerda aponta que momentos de crise podem ser propícios para a mobilização popular. Já estamos vivenciando este momento?
SS – Acho que as coisas não são totalmente positivas nem totalmente negativas. Agora a esquerda vai ter que disputar a consciência dos trabalhadores com a burguesia, com os patrões e com o Estado. É hora das organizações de esquerda politizarem as reivindicações dos trabalhadores. Agora, o Estado, os patrões, a burguesia de modo geral vão fazer o mesmo movimento: “a crise é um problema de todo mundo”. Estas serão as duas possibilidades para o
trabalhador: se organizar ou jogar o jogo da burguesia. Acho que há a possibilidade de esquerda
ter uma abertura para a politização dos processos, pois todos vão sentir a crise. Mas não podemos esquecer que o outro lado joga também. E eles vão querer realizar alguns pactos com os trabalhadores. Quem num momento de crise vai querer perder o emprego? Os trabalhadores também estão propícios a fazer negociações, que até já estão acontecendo em muitos sindicatos. Temos que fazer com que o trabalhador se recuse aos acordos e entenda que todas as lutas reivindicatórias fazem parte de um conjunto maior de reivindicações, relacionadas ao modo
de produção capitalista. Dia 30 de março foi tirado por um grande conjunto de organizações e
movimentos sociais como o dia nacional de paralisação e mobilização da esquerda e dos trabalhadores. Será um dia de ensaio, de possibilidades com o conjunto das forças representativas dos trabalhadores. E o MST estará presente. (veja manifesto abaixo).

JST – Quais as formas de organização para a esquerda atuar frente à crise?
SS – A esquerda deve repensar e analisar melhor o período em que vivemos e as formas de organização da classe trabalhadora em períodos anteriores. Énecessário buscar novas formas de
organizar a classe. Porque atualmente parte dos trabalhadores está organizada em instrumentos como sindicatos e movimentos sociais. Mas não sabemos se esses meios serão suficientes...
Mas sabemos que a resposta está sempre com o trabalhador. Qual é a resposta da classe para a
saída da crise? O trabalhador precisa tomar posição e dizer que não aceita as demissões, a redução dos direitos. Precisa se movimentar.

JST – Qual o papel do Estado nos momentos de crise?
SS – O papel de Estado sempre foi de salvar a burguesia, dispondo de recursos públicos nos momentos de crise. Como por exemplo no processo de fusões, em que recursos públicos do BNDES são destinados para salvar grandes empresas, pelo meio de financiamento, ou pelos baixos juros oferecidos nos empréstimos. E neste movimento com certeza vai haver corte de orçamento nas políticas públicas voltadas para os trabalhadores.

JST – Como o MST pode contribuir em uma proposta de alternativa para a crise?
SS – O modelo do agronegócio não serve para os trabalhadores, pois é ambientalmente
insustentável e socialmente injusto. Nós temos um processo que pode se transformar numa alternativa, que ainda está em construção, mas tem elementos para avançar. Nós somos uma referência de luta, seja com críticas ou com adesões pelo conjunto da classe trabalhadora. A sociedade nos reconhece por conta dos nossos 25 anos de luta no campo. E vamos continuar fazendo luta e impulsionando os trabalhadores a se mobilizarem.

JST – E para onde o MST aponta?
SS – Nós estamos apontando para aquilo que não é muita novidade para nós. A impossibilidade da realização de uma Reforma Agrária massiva está colocada neste momento. Então, é hora da gente botar peso pra construir uma aliança com os trabalhadores, quer eles sejam organizados ou não. Mas não pode ser uma aliança artificial. Talvez seja difícil, num primeiro momento, estabelecer um projeto com o conjunto dos trabalhadores, mas é necessário dialogar, e
construir uma alternativa. Com os trabalhadores organizados pode ser mais difícil no sentido político, mas ao mesmo tempo você tem organizações representativas de cada categoria, para fazer lutas comuns. Este é um processo que precisa ser pensado com bastante cuidado, porque
também é um período em que a esquerda tem diferenças com relação aos projetos. E a crise pode possibilitar uma unidade nas lutas. Também temos que pensar com bastante carinho em construir alianças com os trabalhadores não organizados das periferias, dos bairros. Neste caso, o que a gente vem tentando resgatar no Movimento é o trabalho de base. Realmente temos que estabelecer diálogos e construir lutas.

Trabalhadores e trabalhadoras não pagarão pela crise!

O Brasil foi às ruas no dia 30 de março. Os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade estiveram unidos contra a crise e as demissões, por emprego e salário, pela manutenção e ampliação de direitos, pela redução dos juros e da jornada de trabalho sem redução de salários, pela Reforma Agrária e em defesa dos investimentos em políticas sociais. A crise da especulação e dos monopólios estourou no centro do sistema capitalista, os Estados Unidos, e atinge as economias menos desenvolvidas. Lá fora - e também no Brasil -, estão sendo torrados trilhões de dólares para cobrir o rombo das multinacionais, em um poço sem fim, mas o desemprego continua se alastrando, podendo atingir mais 50 milhões de pessoas.

No Brasil, a ação nefasta e oportunista das multinacionais do setor automotivo e de empresas como a Vale do Rio Doce, CSN e Embraer, levaram à demissão de mais de 800 mil trabalhadores nos últimos cinco meses. O povo não é o culpado pela crise. Ela é resultante de um sistema que entra em crise periodicamente e transformou o planeta em um imenso cassino financeiro, com regras
ditadas pelo “deus mercado”. Diante do fracasso desta lógica excludente, querem que a classe trabalhadora pague a fatura em forma de demissões, redução de salários e de direitos, injeção de recursos do BNDES nas empresas que estão demitindo e criminalização dos movimentos sociais. Basta! A precarização, o arrocho salarial e o desemprego enfraquecem o mercado interno, deixando o país vulnerável e à mercê da crise, prejudicando fundamentalmente os mais pobres; nas favelas e periferias, É preciso cortar drasticamente os juros, reduzir a jornada sem reduzir os salários, acelerar a reforma agrária, ampliar as políticas públicas em habitação, saneamento, ducação e saúde, e medidas concretas dos governos para impedir as demissões, garantir o emprego e a renda dos trabalhadores.

Manifestamos nosso apoio a todos os que sofreram demissões, em particular aos 4.270 funcionários da Embraer, ressaltando que estamos na luta pela readmissão. O dia 30 também é simbólico, pois nesta data se lembra a defesa da terra Palestina, a solidariedade contra a
política terrorista do Estado de Israel, pela soberania e auto-determinação dos povos. Com este espírito de unidade e luta, vamos construir em todo o país grandes mobilizações.

As vítimas da violência no campo

O uso de milícias para coibir, ameaçar ou violentar camponeses, trabalhadores rurais, comunidades
tradicionais indígenas e quilombolas, ribeirinhos, entre outros, é constantemente denunciado por organizações de direitos humanos e movimentos sociais. Segundo o Caderno Conflitos no Campo, lançado anualmente pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), apenas em 2007, o estado de Pernambuco vivenciou 246 conflitos com a ação de pistoleiros, milícias ou de empresas de segurança
privada.

Contratados pelos fazendeiros, estes grupos agem impunemente sempre em nome do latifúndio que não cumpre sua função social, muitas vezes já desapropriado ou em processo de
desapropriação. O que se percebe é uma inércia nos poderes responsáveis que, com isso, só ajudam a manter a concentração de terras, o problema de origem da violência no campo. Em março deste ano, organizações que atuam no estado elaboraram um relatório sobre a atuação das milícias
privadas e o entregaram ao ministro Paulo Vanucchi, responsável pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos. O documento – elaborado pela Terra de Direitos, Núcleo de Assessoria Jurídica Popular (Najup), MST, Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e Justiça Global – aborda 13 casos em que os conflitos no campo envolveram a contratação de seguranças armados.

Histórias de despejos forçados, ameaças, assassinatos, desrespeito à legislação trabalhista e ambiental. Para as organizações, a ausência do Estado na resolução desses casos, a participação
da própria polícia em ações violentas e a omissão dos poderes são alguns dos problemas enfrentados. Apenas com a realização da Reforma Agrária, titulação de territórios quilombolas,
demarcação de terras indígenas, criação de unidades de conservação é que se enfrentará o problema da violência no campo e a consequente formação de milícias.

Despejos e ameaças

O uso de milícias em Pernambuco acontece desde a formação da capitania, quando a população indígena foi massacrada e expulsa dos seus territórios com apoio da colônia brasileira. Séculos
se passaram e as terras continuam nas mãos dos donos de engenhos, que mantêm a produção baseada no latifúndio, na degradação ambiental e no desrespeito às legislações trabalhistas.
De 1998 para 2007, o número de conflitos aumentou de 1.100 para 1.538. Em compensação o de assassinatos caiu de 47 para 28, chegando a 73 no ano de 2003. Esta queda indica uma mudança
no perfil dos conflitos, que passaram a ser assassinatos seletivos, onde as vítimas são escolhidas pelo papel desempenhado nas comunidades. Os “marcados para morrer” são líderes camponeses, advogados ou pessoas que atuam em defesa do direito dos trabalhadores. Além do assassinato, os conflitos no campo também se caracterizam pela tortura, intimidação, ameaça e despejos forçados, com queima de plantações e invasão de casas.

Foi assim no Engenho Guararapes, em Aliança (PE). A área possui 7,3 mil hectares, com 22 engenhos de uma usina que faliu em 1996. Pelo não cumprimento dos direitos trabalhistas, os moradores da usina passaram a reivindicar a desapropriação dos engenhos. Os conflitos são constantes e três trabalhadores já foram assassinados e uma tentativa de assassinato foi registrada no ano passado. A polícia chegou aprender em flagrante dois pistoleiros, que até agora não foram responsabilizados.

Em Sirinhaém, na mata sul do estado, diversas famílias de pescadores retiravam seu sustento do estuário, até que a área foi vendida para um grupo usineiro. Com as ameaças feitas por funcionários da empresa, apenas duas das 58 famílias permaneceram no local. Em julho do ano
passado, duas moradoras foram presas pela polícia sem mandados de prisão, de busca e apreensão ou qualquer flagrante. A maior parte dos casos acontece com o apoio do Estado, em especial das polícias.

Na Fazenda Ameixa, em Cumaru, oito homens com armas que ganharam do proprietário, com a ajuda da polícia, realizaram o despejo forçado das 150 famílias acampadas, tocando fogo nas
barracas e destruindo plantações. O Ministério Público chegou a interferir no caso, mas denunciou o proprietário e os jagunços apenas por porte ilegal de arma de fogo, e não pela formação de milícia
privada. Só em 2007, mais de 190 famílias foram despejadas no estado e 5.440 sofreram ameaças de despejo.

O papel que amplos setores do judiciário brasileiro desempenha para a resolução dos conflitos no campo é ínfimo. Diferente do que aconteceu no mês de fevereiro, quando quatro pistoleiros foram
mortos ao entrarem na Fazenda Consulta, ameaçando os acampados. Nos últimos 20 anos, mais de 1.385 trabalhadores rurais foram assassinados, e somente 77 casos foram julgados, com a condenação de apenas 15 mandantes e 65 executores. Basta lembrar o Massacre de Carajás, onde 17 trabalhadores foram executados pela polícia em 1996, no Pará. Dos 154 acusados
levados ao banco dos réus, apenas dois comandantes de tropa foram condenados.

EXPEDIENTE

Edição
Nina Fideles

Revisão
Joana Tavares

Projeto Gráfico Diagramação
Eliel Almeida

Assinaturas
Meire Cardoso

Impressão
Taiga Gráfica e Editora

Tiragem
20 mil exemplares

Redação
Alameda Barão de Limeira, 1232 – CEP 01202-002 – São Paulo/SP – Tel/fax: (11) 3361-3866. Correio eletrônico: jst@mst.org.br. Página na internet: www.mst.org.br

Iala: do sonho coletivo à experiência concreta

por Judite Stronzake
Coletivo de Relações Internacionais

Nasce a primeira Universidade Latino Americana de Agroecologia da Via Campesina. Nomeada como Paulo Freire, o Iala tem sua matriz na Venezuela, onde, desde 2006, se encontram estudantes de sete países, em curso de graduação em Engenharia Agroecológica. Em março de 2008, por
meio de um decreto presidencial, ela foi criada legalmente. A diferença desta universidade é que
ela tem sua origem no berço das várias lutas, mobilizações e organizações camponesas e indígenas que se organizam em torno da Via Campesina.

Resultado de uma soma de esforços com objetivo de qualificarmos e avançarmos na formação/ educação política e técnica da juventude que mora nas comunidades, a escola contribui para recuperar as sementes crioulas, alterar o modo de produção, concretizando a soberania alimentar e a organização social e econômica local. Investir em educação e formação estão entre as principais linhas dos destes movimentos sociais envolvidos.

O Iala Paulo Freire constitui-se como uma ferramenta de formação político- deológica e técnica dos camponeses e indígenas. Serve como instrumento de luta da classe trabalhadora internacional e de solidariedade entre os povos em luta. Um novo aprendizado para todas as organizações e movimentos do campo, de como unir a ideologia com a técnica a serviço da luta dos trabalhadores. O Iala é uma construção coletiva, um território de integração e solidariedade entre todos os lutadores e lutadoras das organizações de todos os países.

Desafios históricos

No segundo semestre de 2008, pela compreensão da importância política do Instituto, mais três Ialas: o Iala Guarani, em San Pedro, Paraguai; o Iala Amazônico, em Parauapebas, Pará; e um convênio de irmandade com a Universidade Paulo Freire da Espanha.Mas ainda é pouco pelo tamanho das necessidades que existem na formação de milhões de jovens camponeses. Temos
pela frente como desafio permanente a construção de um Programa de Formação e Educação de toda a região da América do Sul, envolvendo as variadas e grandiosas experiências de escolas
em formação de militantes com consciência ideológica e técnica em agroecologia. Em cada país e organização existe muita riqueza já produzida nesta área.

As experiências dos Ialas surgem nos marcos da Alternativa Bolivariana das Américas (Alba), que acontece na prática política com muito espírito de sacrifício de vários militantes que fazem acontecer
a experiência no dia-a-dia, muitas vezes privados de acesso aos recursos do Estado e governos, mas que encontram forças para criar alternativas nas lutas, na história de resistências, no modo de vida simples de nossas comunidades campesinas. Encontram a força necessária para edificar a Universidade Campesina feita de pedras, barro, bambu, coleta de sementes nas comunidades campesinas vizinhas, numa relação permanente de campesino a campesino, recuperando a
natureza, biodiversidade, produção de alimentos agroecológicos e a convivência baseada nos valores humanistas, socialistas e internacionalistas.

A Universidade Internacional campesina não é nada igual às universidades da burguesia. Nem nos prédios, nem na metodologia de ensinar, nem no modo de organizar a produção agrícola,
nem no currículo acadêmico, e nem mesmo na forma de organização da Comunidade Universitária.
Por enquanto as iniciativas mais recentes estão aqui em nosso continente, mas o sonho coletivo é de ser a Universidade Internacional de todos os camponeses organizados nos continentes. Outros
cursos de graduação em outras áreas do conhecimento, bem como cursos informais, seminários, oficinas, centro de pesquisa agroecológica – com um banco de sementes internacionais – fazem parte dos planejamentos e missão político-estratégica dos Ialas para enfrentar a ofensiva
do capital financeiro na agricultura e a política do agronegócio.

Não nos intimidaremos!

A passagem do dia 8 de março, mais uma vez, foi marcada por uma jornada de lutas da Via Campesina Brasil. As mulheres do campo – camponesas, ribeirinhas, extrativistas, indígenas, quilombolas e Sem Terra – foram à luta para enfrentar o modelo de agricultura e de espoliação das nossas riquezas naturais ditado pelo agronegócio, hidronegócio e empresas transnacionais. A classe dominante, tendo o monopólio dos meios de comunicação, procura estigmatizar essas lutas junto à sociedade. Não há interesse da mídia em abrir um debate na sociedade sobre as propostas políticas portadas pelas mobilizações das mulheres do campo. Ao contrário, há um claro interesse em
manter a sociedade urbana alienada da disputas de projetos de agricultura que ocorre hoje no campo. Mais: no processo de estigmatizar as lutas do campo, há a intencionalidade de impedir
que essas lutas recebam o apoio e a solidariedade da sociedade urbana.

É mais fácil, para a elite, apresentar as lutas como sendo atos de vandalismos, de atraso e de contrariar os interesses do país, uma vez que afastam os investidores estrangeiros – sendo estes,
ainda na visão das elites, os promotores do nosso desenvolvimento e da geração de empregos em nosso país. Essa mesma mídia esquece de mencionar que as transnacionais são um dos principais
mecanismos de exploração e de transferência das riquezas dos países do hemisfério sul para os do norte.

Inconcebível é pensar que essa mídia nacional, caninamente submissa aos interesses de uma pequena minoria brasileira e ao capital internacional, pudesse agir dignamente, dentro de parâmetros éticos, para informar a sociedade brasileira dos reais objetivos das mobilizações
do 8 de março. Alguém, de sã consciência, pode imaginar a chamada grande mídia noticiar que as trabalhadoras do campo estão mobilizadas em defesa da agroecologia, da biodiversidade, da agricultura camponesa cooperada, da produção de alimentos saudáveis, da Reforma Agrária, dos
direitos previdenciários, da saúde e educação gratuita e de qualidade para todos?

Antes mesmo que os setores reacionários do poder judiciário, a mídia trata de criminalizar as lutas populares, as organizações da classe trabalhadora e seus militantes e dirigentes. Não interessam
os fatos ou a realidade. Interessa a versão dos fatos, interessa a realidade que a mídia cria para atender seus interesses e objetivos corporativos. Criado o clima junto à sociedade, de estigmatizar as lutas, sempre haverá um juiz de plantão para criminalizar as lutas populares ou uma repressão
policial justificada.

Assim, as classes dominantes buscam, constantemente, aperfeiçoar seus instrumentos políticos, ideológicos e repressivos para, cada vez mais, restringir e coibir as lutas populares como forma das classes subalternas de fazerem política. Compreenderam que através das lutas, a classe trabalhadora tem força e autonomia para apresentar suas propostas políticas e/ou suas reivindicações econômicas.

Os seguidos pronunciamentos dados pelo atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), doutor Gilmar Mendes, telefonando para que os governadores estaduais atuem contra as
ocupações de latifúndios, também se inserem nesse contexto de inibir a atuação dos movimentos populares e de preservar os interesses do capital. Não foi sem outro propósito que o presidente
do STF, segundo o jornalista Ricardo Noblat, na quarta-feira de cinzas convocou a imprensa – onde já se viu isso? – para desancar o MST. É por essa razão – e outras – que o presidente do STF integra o PiG ( Partido da Imprensa Golpista), de acordo com o também jornalista Paulo Henrique Amorim.

Os ataques da mídia burguesa, dos governadores conservadores, do aparato repressivo do Estado e dos setores conservadores do poder judiciário, não irão nos assustar e nem nos intimidar. Estaríamos preocupados se estivéssemos sendo cooptados por esses setores, marcados pelo seu caráter antisocial, anti-nacional e anti-democrático. Estaríamos preocupados se estivéssemos
perdendo a nossa capacidade de contestação da ordem estabelecida e de lutar por um país socialmente justo, democrático e igualitário. E, por último, resta-nos a esperança que a prece do
presidente da Comissão Pastoral da Terra, dom Xavier Gilles, seja atendida: “Que o Deus da Justiça ilumine o nosso país e o livre de juízes como Gilmar Mendes”. Amém!

Por um novo modo de produção

Por Ricardo Antunes*

No meio do furacão da crise global do sistema capitalista, estamos vendo a erosão do trabalho contratado e regulamentado, que foi dominante no século XX e que está sendo substituído pelas diversas formas de “empreendedorismo”, “trabalho voluntário”, “trabalho atípico”. Formas que mascaram frequentemente a auto-exploração e a precarização ainda maior do trabalho.

Estamos vendo também a explosão monumental do desemprego, no Brasil e em escala global, que atinge a totalidade dos trabalhadores, sejam homens e mulheres, estáveis ou precarizados, formais ou informais, nativos ou imigrantes, sendo que estes últimos são os primeiros a serem penalizados.E, além dessa precarização estrutural do trabalho, aumenta, de modo intenso, o desemprego mundial. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), com dados que são moderados, em recente relatório, projeta 50 milhões de desempregados ao longo desse ano.

Bastaria que uma das grandes montadoras dos EUA fechasse e teríamos milhões de novos desempregados. Na Europa, os jornais, diariamente, listam milhares de novos desempregados. Os dados da OIT acrescentam ainda que cerca de 1,5 bilhão de trabalhadores sofrerão forte erosão salarial e aumento do desemprego nesse próximo período. Na China, com quase um bilhão de trabalhadores ativos, 26 milhões de extrabalhadores rurais que estavam trabalhando nas indústrias das cidades acabam de perder seus empregos e não têm como encontrar trabalho no campo.

Uma nova onda de revoltas começa a se espalhar pelo País. Na América Latina, a OIT antecipa que, devido à crise, “até 2,4 milhões de pessoas poderão entrar nas filas do desemprego regional em 2009”, somando-se aos quase 16 milhões hoje desempregados. E isso sem incluir o desemprego oculto”, que esconde as taxas reais de desemprego. Nos EUA e Inglaterra, os índices de desemprego que acabam de ser divulgados são os maiores das últimas décadas.

Precarização do trabalho

Este contexto é ainda caracterizado por um processo de precarização estrutural do trabalho, em que os capitais globais estão exigindo o desmonte da legislação trabalhista. Empresários ressionam, em todas as partes do mundo, para aumentar esta flexibilidade, com a falácia de que assim reservam empregos. Nos EUA, Inglaterra, Espanha e Argentina, para dar alguns exemplos, esse processo foi intenso e o desemprego só vem aumentando. Flexibilizar a legislação do trabalho significa aumentar ainda mais os mecanismos de exploração, destruindo os direitos sociais que foram arduamente conquistados pela classe trabalhadora, desde o início da Revolução Industrial na Inglaterra, e especialmente pós-1930, quando se toma o exemplo brasileiro.

Querem de todo modo fazer proliferar as distintas formas de “trabalho voluntário”, terceirizado, subcontratado, de fato trabalho precarizado. Outra manifestação desse processo de exploração do trabalho é o chamado “empreendedorismo” que freqüentemente se configura como forma oculta de trabalho assalariado e instável.

Vida nova

Se estas são algumas das respostas do capital para sua crise estrutural, as respostas das forças sociais do trabalho devem ser radicais. Vale aqui lembrar uma contradição vital: quando os empregos se reduzem, aumenta o desemprego, a degradação social e a barbárie. Se, em contrapartida, o capital retomar os níveis de crescimento, aumenta a destruição ambiental e a degradação da natureza, acentuando a lógica destrutiva do capital. Criar um modo de produção e de vida radicalmente distinto do atual é, portanto, um desafio vital.

A construção de uma nova vida, dotada de sentido, recoloca, neste início do século XXI, a necessidade imperiosa de construção de um novo modo de produção fundado na atividade autodeterminada. Atividade baseada na produção de valores de uso socialmente necessários e
contra a produção voltada para a valorização e reprodução do capital. Os seus princípios constitutivos centrais devem ser: 1) a produção e a vida devem estar voltados exclusivamente para o atendimento das efetivas necessidades humanas e sociais; 2) o exercício do trabalho deverá
ser sinônimo de atividade livre, baseada no tempo disponível, fundado nas necessidades humano-sociais.

Durante a vigência do capitalismo, o valor de uso dos bens socialmente necessários subordinou-se ao seu valor de troca, que passou a comandar a lógica do sistema de produção do capital. As funções produtivas e reprodutivas básicas foram radicalmente separadas entre aqueles que produzem (os trabalhadores e as trabalhadoras) e aqueles que controlam (os capitalistas e
seus gestores). Como disse Marx, o capital operou a separação entre trabalhadores e meios de produção, entre o caracol e a sua concha. (Marx, O Capital). Foi o primeiro modo de produção
a criar uma lógica que não leva em conta prioritariamente as reais necessidades societais.

O capital instaurou um sistema voltado para a sua autovalorização e enriquecimento. Uma nova forma de sociedade somente será dotada de sentido e efetivamente emancipada quando as suas funções vitais, controladoras de seu sistema de metabolismo social forem efetivamente exercidas autonomamente pelos produtores associados (Marx) e não pelos que se apropriam da riqueza
coletiva gerada pelo trabalho. A crise atual, seu traço agudamente destrutivo, quer no que tange à enorme massa de desempregados que está aumentando a cada dia em escala mundial, quer pela lógica que destrói a natureza num patamar jamais visto anteriormente, nos obriga a refletir, imaginar e pensar numa outra forma de sociabilidade autenticamente socialista, capaz de resgatar o sentido humano e social da produção, gerando as condições sociais para o florescimento de
uma subjetividade autêntica e emancipada, o que já seria um grande passo para o socialismo do século XXI.

* RICARDO ANTUNES
Professor de Sociologia no IFCH/UNICAMP é autor, dentre outros livros, de Adeus ao Trabalho?
(cuja 13a edição, revista e ampliada, acaba de sair pela Ed. Cortez) e Os Sentidos do Trabalho Boitempo). Coordena a Coleção Trabalho e Emancipação, da Ed. Expressão Popular.

Um poeta para ser lembrado

Por Jaqueline Nikiforos
Setor de Comunicação do MST

Há 100 anos, o sertão dava à luz importante poeta, cantador e sabedor da vida sertaneja Antonio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré. Nascido no dia 5 de março de 1909, na pequena localidade de Serra de Santana, em Assaré, no sul do Ceará, desde cedo se mostrou habilidoso para cantorias que revelavam sua veia artística. Foi assim que, ainda menino, ganhou o apelido em alusão ao nome do pássaro de lindo canto.

Patativa dedicou sua vida à cultura popular nordestina, debruçando seu olhar sobre povo sofrido e marginalizado do sertão. Destacou-se como compositor, cantador, violeiro, improvisador e poeta tendo como principal fonte de inspiração a terra, utilizando-se da linguagem simples que dá tom à poesia dos grandes poetas.

Recheados de ritmo, de rima, métrica e estilo, seus versos possuem muita sonoridade e mantêm em equilíbrio uma fina sensibilidade e uma aguçada visão crítica sobre a realidade, sem cair em lugar comum. Sua poesia foi construída para ser ouvida e, por isso mesmo, é muito cantada.

A vida de Patativa foi como a de muitos. Fazia parte de uma família de agricultores pobres e, aos oito anos de idade, começou a trabalhar na roça para ajudar no sustento da casa, pois o pai já havia falecido. Sem deixar seu trabalho na roça, aos doze frequentou a sua primeira e única escola, onde aprendeu a ler e a escrever. Aos treze para quatorze anos começou a escrever seus primeiros versos.

Como poeta, Patativa escreveu o que viveu. Falou das suas mãos calejadas, da seca que atormenta a vida nordestina, da fartura de grãos em época de chuva. Cantou a Reforma Agrária como condição essencial de fixar o homem no campo com trabalho e dignidade. Dessa maneira, não foi por acaso que seu nome foi o escolhido para batizar uma das importantes brigadas do Setor de Cultura do MST, a Brigada de Teatro Patativa do Assaré.

Muitas são as razões para tal homenagem ao poeta. Como explica Felinto Procópio, o Mineirinho, integrante do setor de cultura do Movimento, “como nossa brigada tem uma proposta de teatro de resistência, nada melhor que batizá-la com o nome de quem construiu verdadeiras trincheiras em forma de versos e trovas”.

Mineirinho esclarece que Patativa foi a voz não só do sertanejo e dos trabalhadores rurais, mas de todos os injustiçados e oprimidos. Sua poesia tornou-se universal por representar o sentimento de uma classe social, a classe trabalhadora. Compunha enquanto manejava enxada e roçadeira, criando ovelhas e cabras sob o sol castigante. “Uma das coisas interessantes em Patativa é que ele canta a terra e a luta sobre ela de uma maneira autêntica. Ele fala sobre o aquilo que conhece de perto. Fala de maneira profunda do sentimento do povo nordestino, tanto na alegria quanto na dor”, ressalta.

Desigualdade não é natural

A injustiça vivida pelo povo pobre do sertão é tema recorrente na poesia de Patativa. Porém, ao abordá-la, passa ao largo de um discurso de resignação frente aos problemas sociais. “Patativa faz uma crítica muito bem feita à idéia de naturalidade das desigualdades sociais. Ele tinha clareza sobre as adversidades da seca, da condição do sertanejo, mas não entendia essa condição como algo comandado por uma ‘providência divina’. Sua poesia tem um forte sentimento telúrico. Patativa sai de um lugar de resignação e vai para o embate”, observa Lupércio Damasceno, cantador popular e membro do Setor de Cultura do MST de Sergipe.

Para Lupércio a combatividade presente nos versos de Patativa é mais um fator que lhe rendeu a homenagem feita pelo Movimento. “Nós do coletivo de cultura procuramos entender a cultura enquanto campo da práxis social. Tentamos quebrar essa divisão social do trabalho que estabelece quem pensa - age com o intelecto - e quem trabalha - faz com as mãos. E Patativa foi um intelectual orgânico”, acredita.

Agronegócio e indústria cultural

A força e importância do trabalho de lutadores como Patativa reforçam por qual motivo o MST deve sempre também carregar como bandeira a defesa das culturas brasileiras. Mineirinho explica que defender e propagar a poesia de Patativa e os saberes do sertanejo e do campo é parte de nossa luta por um outro modelo de desenvolvimento do campo. “Para o MST isso também é uma tarefa”, pontua.

Lupércio vai um pouco além. Para ele, o fortalecimento do agronegócio por meio da expansão do monocultivo mina também nossa riqueza cultural. “O monocultivo não provoca apenas um grande impacto ambiental, mas também um grande impacto cultural, pois o povo se manifesta culturalmente de acordo com a maneira de produzir sua sobrevivência, de organização social. Se nessa estrutura algo é alterado brutalmente, como vem acontecendo por meio do agronegócio, também as manifestações culturais antigas vão sendo substituídas por outras e esquecidas”, relata o cantador.

Para Lupércio, existe um casamento perfeito entre agronegócio e indústria cultural. É uma via de mão dupla: é preciso continuar destruíndo e substituindo a cultura original do sertanejo e do povo do campo para que ele possa ser remoldado e perca os laços com sua terra, abrindo um caminho sem grandes percalços para o agronegócio. Ao mesmo tempo, é preciso que o agronegócio avance sobre a terra do sertanejo para que seu meio de produção e organização se transforme em outro, modificando assim sua forma de se manifestar culturalmente e enfraquecendo sua resistência.

“Hoje em dia, assim que chega o inverno, os filhos dos trabalhadores do sertão de Sergipe botam as malas nas costas rumo às plantações de cana em São Paulo. Isso porque no inverno planta-se e não se colhe, pois a seca não deixa. Mas o rio São Francisco está ali do lado, guardado pelas máquinas do exército que protegem as obras de transposição. Ou seja, muda só a forma de exploração, mas a essência é a mesma que Patativa cantou em a Triste Partida”. Lupércio conclui que, no fim das contas, o nordestino continua a fazendo o mesmo percurso das antigas literaturas.

“Aqui a vida vida tem novo sentido”

Por Isabela Camini
Doutora em Educação pela UFRG

Nos últimos quatro anos tenho dedicado mais tempo para estudar a Escola Itinerante dos acampamentos do MST. Tenho acompanhado a trajetória histórica da educação deste Movimento desde sua origem, na década de 1980, quando surgiu a primeira e, em seguida, a segunda “Escola do Acampamento” na Encruzilhada Natalino e Fazenda Annoni, em Sarandi, Rio Grande do Sul.

As Escolas, seguidas de forma contínua em outros acampamentos dos Sem Terra, serviram de força e pressão para que a Secretaria da Educação e o Conselho Estadual assegurassem legalmente a vida escolar e a criação da Escola Itinerante no ano de 1996, no Estado do Rio Grande do Sul.

Desde então, os filhos das famíliasSem Terra têm o direito de ter escola e continuar estudando, mesmo quando o acampamento muda de lugar. Em minha pesquisa, com a finalidade de encontrar os gérmens capazes de apontar para uma escola “diferente” da escola usual, regular, identifiquei que a luta pela terra sempre se manteve colada à luta pela educação, mesmo que este direito já se
encontrasse formalmente garantido na Constituição Federal. Ou seja, para conquistar e assegurar a escola lá onde vive o povo, os trabalhadores sempre precisaram fazer mobilizações, lutas, e ocupações. Além disso, há necessidade de manteremse vigilantes para não perdê-la, tendo em
vista as consecutivas medidas de controle, fiscalização e ameaças do poder público.

Ao visitar dezenas de Escolas Itinerantes em seis estados brasileiros, (PR, SC, GO, AL, PI e RS) foi possível perceber que a comunidade Sem Terra nos acampamentos tem a Escola Itinerante como sua, orgulha-se dela e de sua pedagogia. É uma escola pública estadual, próxima de sua realidade,
que, no seu dia-a-dia, não se desvincula da vida dos sujeitos que estão acampados. Embora em condições físicas às vezes precárias, ela não se fecha pelas cercas ou grades. Uma outra escolaUma escola viva, alegre, séria e comprometida com a classe trabalhadora. Esta foi a realidade que encontrei nesse período de quase três anos de intenso trabalho de campo, tanto nos acampamentos, quanto nas marchas ou ocupações. No dia em que famílias foram despejadas pela Brigada Militar da Fazenda Guerra, em Coqueiros do Sul, em 2006, a Escola Itinerante Dandara do acampamento foi queimada. Nesse episódio, um educando, batizado por seus colegas pelo nome "Vida”, escreveu a seguinte frase: “aqui a vida tem um novo sentido” e a afixou acima da porta do
barraco da escola, ao lado do mastro que sustentava a bandeira do Movimento. Não tendo outro espaço e contando com poucos materiais para a sua reconstrução, a única sala de aula foi estruturada à beira de um córrego com água poluída que vinha do terreno localizado acima do
local do acampamento, próxima de algumas pequenas árvores. Segundo eles, esse foi o local possível encontrado para construir e fazer funcionar a escola.

Contam que “a outra escola, a mais bonita que haviam construído, toda de madeira, esta havia sido totalmente destruída, inclusive a merenda escolar foi jogada aos cães” durante o violento despejo.
Em relação aos conteúdos escolares, o que encontrei foi uma escola que leva para dentro de si aquilo que lhe é mais caro - o conhecimento da realidade. Uma realidade latente que, a partir do planejamento escolar, é transformada em temas geradores, conteúdos, currículo escolar. Aos educandos é assegurado o acesso a todo o conhecimento historicamente acumulado pela humanidade, desenvolvendo a capacidade individual e coletiva de construir novos conhecimentos.
E os educadores, também acampados, são pessoas simples, comprometidas e estudiosas. Junto com as crianças ajudam na construção dos barracos que abrigam a escola, ou quando não existem condições para tal, ministram as aulas à beira da estrada, à sombra de uma árvore, sem, contudo
descuidar da formação integral de seus educandos. As aulas são planejadas em conjunto e a escola é pensada no seu todo.

É por tudo isso que nos surpreende e causa indignação a decisão tomada pelo Ministério Público e a Secretaria da Educação do estado gaúcho ao retirar o direito das crianças, adolescentes, jovens
e adultos de estudar em Escolas Itinerantes dos acampamentos do MST, evitando deslocar-se para estudar na cidade. A nosso ver, a escola que interroga a realidade, conectada com a vida de seu
educandos não serve aos interesses daqueles que tomaram a decisão de ameaçar e arbitrariamente
retirá-la dos acampamentos. Parece-lhes mais conveniente, neste momento da história do Rio Grande do Sul, obrigar as crianças e adolescentes Sem Terra a estudar na cidade, transportados em ônibus escolares muitas vezes de qualidade duvidosa, investindo recursos financeiros muito acima do que eram gastos para manter as aulas nos acampamentos. Fechar as Escolas Itinerantes significa inviabilizar o direito destes educandos a freqüentarem a escola, sem interromperem o ano letivo, ou verem-se “reprovados” pelo sistema de avaliação classificatório e excludente, criado
e mantido no sistema escolar conservador e autoritário há séculos.

Surpreende-nos porque a decisão é tomada de forma autoritária exatamente por aqueles que deveriam ser responsáveis pelo direito à educação, pela inclusão social, pela cidadania, e dignidade de seu povo. Lamenta-se que experiência como está venha a ser interrompida neste momento histórico. Sua trajetória e história acumulada continuarão motivando a construção da Escola Itinerante no Brasil e no próprio Rio Grande do Sul, uma vez que o autoritarismo é transitório e a organização do povo reprimido pode retornar em outro contexto com mais força. As pesquisas e os aprendizados proporcionados pela Escola Itinerante ajudarão na construção de um novo tempo histórico.