A hegemonia do bem?

Por Boaventura de Sousa Santos
Sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

A eleição do presidente Obama é um acontecimento de global e transcendente importância para todos os que acreditam na possibilidade de um mundo melhor. Nos últimos quinze anos, dois outros acontecimentos adquiriram esta mágica qualidade: a eleição de Nelson Mandela como presidente da África do Sul em 1994; e os quinze milhões de cidadãos que por todo o mundo saíram às ruas em 15 de fevereiro de 2003 para protestar contra a invasão do Iraque.
Muito distintos entre si, estes três acontecimentos têm em comum uma concepção pós-nacionalista do mundo. O mundo é a cidade natal da esperança, e o que acontece num país diz respeito a todos os demais. Partilham também o testemunho da inesgotável criatividade da espécie humana, para o melhor e para o pior.

Os três acontecimentos foram considerados impossíveis quase até ao momento de nos baterem à porta. Partilham ainda a capacidade dos seres humanos de celebrarem incondicionalmente a magia dos momentos de comunhão liberta dos constrangimentos da realidade, como se esta tivesse saído para almoçar e ainda não tivesse regressado.

Mas a relação entre a vitória de Obama e os dois outros acontecimentos é ainda mais profunda. Obama e Mandela são dois homens com fortes raízes na África e são orgulhosos das suas raízes. Mandela é, além de tudo, um líder de linhagem nobre Xhosa e Obama é membro da etnia Lou do Quênia (uma etnia discriminada antes e depois da independência), como refere com naturalidade no seu livro. As suas identidades foram tecidas pela memória do sofrimento injusto, da segregação e do colonialismo.

Mandela simboliza o caso extremo de uma maioria submetida a um cruel sistema da apartheid durante décadas. Obama, apesar de não ser ele mesmo descendente de escravos, simboliza o resgate do inominável sofrimento que foi infligido aos afro-americanos, um sofrimento tão naturalizado pelos opressores que continuou até aos nossos dias sob a forma do racismo. Para além do voto dos brancos, Obama conquistou o voto esmagador dos cidadãos afro-descendentes e latino-descendentes; e conquistou ainda o voto de uma minoria quase esquecida, os jovens.

A geopolítica da vitória

A sua vitória é a vitória das minorias quando estas descobrem que, unidas, são a maioria. Nos últimos quinze anos, a África mostra-se ao mundo nos ombros destes dois gigantes e assim responde “Basta!” aos insultos do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI) - para quem a África é o continente infeliz onde o capitalismo global decidiu depositar multidões de seres humanos considerados descartáveis. Por uma via muito própria - selada no seu passado colonial - a África chega ao protagonismo mundial que nas duas últimas décadas conquistaram a Ásia e a América Latina (que também é Afro-latina e Indo-latina).

A relação entre a vitória de Obama e os milhões em protesto contra a guerra ilegal e injusta contra o Iraque não é menos relevante. As multidões em protesto não conseguiram impedir a guerra, tal como aconteceu com o senador Obama, um dos poucos que votou contra a guerra. Mas agora, como presidente dos EUA, tem nas suas mãos a possibilidade de pôr fim a essa guerra e, aliás, foi isso mesmo que prometeu aos seus eleitores. Os que votaram nele querem, aliás, que ele ponha fim à guerra gêmea que avassala o Afeganistão.

Neste domínio, o seu estado de graça será curto. Tanto no país como no mundo. O Afeganistão tem uma memória e uma história exaltantes de lutas vitoriosas contra invasores estrangeiros bem mais poderosos militarmente. Não há armas que verguem este país. Tudo indica que Obama privilegiará a diplomacia e que entenderá que a Al-Queda não pode ser destruída militarmente. Pode, isso sim, ser isolada pela paz e pela cooperação não colonialista. A vitória de Obama significa que, afinal, os protestantes não protestaram em vão.

A menção conjunta de três acontecimentos que visam devolver a humanidade o melhor de si mesma pode ser surpreendente já que a vitória de Obama parece ter um significado global incomparavelmente superior aos dos outros dois. Este desequilíbrio é o resultado do privilégio hegemônico dos EUA no mundo de hoje, um privilégio em declínio, sobretudo no domínio econômico, mas por enquanto muito forte. Para o bem e para o mal. O 11 de Setembro “transformou o mundo” quando outras populações do mundo sofrem anualmente ataques tão injustos, tão criminosos e muitas vezes mais devastadores do que o ataque às torres gêmeas, sem que isso mereça mais de uma pequena referência noticiosa. Da mesma forma, um pequeno país, o Paraguai, elegeu, em 2008, um bispo, teólogo da libertação, para libertar o país da mais odiosa oligarquia, sem que tal merecesse referência detalhada na imprensa internacional.

Obama tem esse privilégio de oferecer ao mundo inteiro um momento glorioso de hegemonia do bem. Só por isso ficará na história. Esse momento não durará muito. A realidade não costuma demorar muito quando sai para almoçar. Quando terminar, tudo vai depender do modo como o impulso do bem enfrentará o do mal. E tudo vai começar nos EUA, um país contraditório e sofrido. Contraditório, porque é o mesmo povo que há oito anos “elegeu” W. Bush - o pior presidente da história do país. Sofrido, porque a estupidez, a avareza e a corrupção que dominaram a Casa Branca deixaram o país à beira da falência financeira e moral. Esta última foi rapidamente resgatada por Obama. A primeira será muito mais difícil de resgatar.

Artigo publicado na Carta Maior

EXPEDIENTE

Edição
Nina Fideles

Reportagens
Jaqueline Nikiforos
Nina Fideles
Cassia Bechara
Vinicius Mansur
Neto Barbosa
Marcelo Matos

Artigos
Boaventura de Souza Santos
Bernard Hess - Grupo de pesquisa Literatura e Modernidade Periférica
Pedro Suarez - MST/SP
Ângelo Diogo Mazin - Historiador/MST

Revisão
Joana Tavares

Projeto Gráfico Diagramação
Eliel Almeida

Assinaturas
Meire Cardoso

Impressão
Taiga Gráfica e Editora

Tiragem
20 mil exemplares

Redação
Alameda Barão de Limeira, 1232 – CEP 01202-002 – São Paulo/SP – Tel/fax: (11) 3361-3866. Correio eletrônico: jst@mst.org.br. Página na internet: www.mst.org.br

Política e arte, arte e política

Por Cássia Bechara

O Pará é um estado que marcou a história do Movimento e da luta da classe trabalhadora contra a opressão da elite dominante. Terra da Cabanagem, que segundo o historiador Caio Prado Júnior "foi o mais notável movimento popular do Brasil... A primeira insurreição popular que passou da simples agitação para uma tomada efetiva de poder".

O estado foi palco de um dos maiores massacres da história recente da luta pela terra no Brasil: o Massacre de Eldorado dos Carajás. Hoje, os camponeses, índios, mestiços e mineradores da região travam uma das principais lutas contra o domínio e a exploração das empresas transnacionais no país: a Vale.

Foi nesse clima de luta política e riqueza cultural que trabalhadores Sem Terra, intelectuais e artistas se reuniram em Belém (PA), na Semana de Cultura Brasileira e Reforma Agrária, para discutir o papel da arte, da cultura e da comunicação como instrumento de transformação social.

A Semana, realizada entre os dias 10 e 16 de novembro, uniu debate e reflexão com apresentações culturais, exibição de filmes no Cinema na Terra e oficinas que exercitaram na prática a potencialização da cultura como processo pedagógico.

Política, comunicação e cultura

“Não existe fronteira entre a luta política, a comunicação e a cultura, já que toda a comunicação e cultura é uma opção política e está a serviço de um projeto político. Por isso, a construção de um projeto popular implica necessariamente na construção de uma nova comunicação e de uma nova cultura”, afirmou Miguel Stedile, da coordenação nacional do MST, no segundo dia de debates.

A socialização dos meios de produção cultural e o debate sobre o que é e como produzir uma cultura revolucionária e uma comunicação contra-hegemônica foram um dos centros das discussões da Semana de Cultura. Nas palavras do professor Francisco Alambert, da Universidade de São Paulo (USP), produzir esta nova cultura e comunicação é o desafio de “tirar séculos de ideologia que nos foram inculcados pela indústria cultural”.

Esse não é um debate novo para o MST. Ele vem sendo travado há alguns anos pelos coletivos de cultura e de comunicação do Movimento. Para Rafael Villas-Bôas, do coletivo nacional de cultura, nessa caminhada o MST já entendeu que não basta ter acesso à produção cultural e à comunicação. “Nós aprendemos a criticar a indústria cultural, mas também estamos aprendendo a tomar providências contra ela, no sentido de criar um poder contra-hegemônico”.

O mesmo espaço

Criar uma outra cultura significa também romper cercas. As cercas que nos colocam apenas como espectadores de uma cultura produzida por outros e criadas pelo personalismo e pela lógica do espetáculo da indústria cultural.

Na Semana de Cultura do MST essas cercas também foram rompidas. Artistas profissionais e nomes conhecidos dividiram o palco, o canto, o microfone e a poesia com artistas anônimos, trabalhadores do campo e da cidade que fazem da arte e da cultura mais um instrumento na sua luta cotidiana contra as injustiças e a opressão.

Os palcos da Semana de Cultura eram livres para a poesia, a música, o teatro e a dança. Neles, as cercas entre “profissional” e “amador”, “artista” e “militante” foram rompidas. A arte era política e a política era arte. Nesses oito dias, demos mais alguns passos em direção à construção de uma cultura verdadeiramente revolucionária e que esteja a serviço da classe trabalhadora.

Por onde marchamos

Por Nina Fideles

Bem próximo de completar seus 25 anos, o MST empenha uma dura luta contra a grande ofensiva do capital na agricultura, que hoje se apresenta pelo domínio das transnacionais sobre o que é produzido e também o gradativo aumento das extensões de terra com os monocultivos de cana-de-açúcar, eucalipto e soja. As conseqüências deste modelo para o campo vêm se manifestando de diversas formas. Uma delas foi o aumento significativo do preço dos alimentos para a população brasileira e a presença cada vez mais intensa de empresas estrangeiras no domínio das nossas terras. Neste contexto, coloca-se uma urgente necessidade de lutas conjuntas com outros setores da sociedade para recolocar em pauta a importância da Reforma Agrária.

O Jornal Sem Terra conversou com o integrante da coordenação nacional do Movimento, José Roberto Silva, que nos coloca as conquistas e desafios deste um quarto de século de luta.

Leia na seção entrevista.

Por onde marchamos

Por Nina Fideles

Bem próximo de completar seus 25 anos, o MST empenha uma dura luta contra a grande ofensiva do capital na agricultura, que hoje se apresenta pelo domínio das transnacionais sobre o que é produzido e também o gradativo aumento das extensões de terra com os monocultivos de cana-de-açúcar, eucalipto e soja. As conseqüências deste modelo para o campo vêm se manifestando de diversas formas. Uma delas foi o aumento significativo do preço dos alimentos para a população brasileira e a presença cada vez mais intensa de empresas estrangeiras no domínio das nossas terras. Neste contexto, coloca-se uma urgente necessidade de lutas conjuntas com outros setores da sociedade para recolocar em pauta a importância da Reforma Agrária.

O Jornal Sem Terra conversou com o integrante da coordenação nacional do Movimento, José Roberto Silva, que nos coloca as conquistas e desafios deste um quarto de século de luta.

Leia na seção entrevista.

JST - O que dizer da política agrária dos últimos anos?

José Roberto – Os trabalhadores rurais Sem Terra e a sociedade tinham uma grande esperança e uma expectativa com o governo Lula realizar a tão sonhada Reforma Agrária. O que nós vimos ao longo destes seis, sete anos é que não existiu um programa de Reforma Agrária. Os trabalhadores tinham motivos de sobra para acreditar neste governo, por ele ter vindo da classe operária e por existirem mais de cem mil hectares de terras improdutivas no Brasil. Esta esperança foi se desfazendo a partir deste ato explícito do governo em optar por um outro projeto, um outro modelo de agricultura – baseado na expansão da produção canavieira, de eucalipto, soja, e outros produtos voltados para exportação e que viabilizam o agronegócio.

JST – Quais são os números divulgados pelo governo e quantas famílias de fato foram assentadas?

JR - Se avaliarmos os números divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Incra nestes seis últimos anos do governo Lula, a gente percebe que não houve nenhuma Reforma Agrária. Basta pegar os números. Há uma grande propaganda sobre a quantidade de assentamentos, mas o que o governo tem feito é o mesmo processo que outros governos fizeram anteriormente: maquiando números. Nos últimos seis anos, menos de 150 mil famílias foram assentadas e o governo divulga que foram assentadas 448 mil famílias. Basta ver os dados de 2008, onde a meta estabelecida não atingiu 10%. Além de que a maioria destes assentamentos foram realizados na região Norte, principalmente na região Amazônica. Resumindo, é uma Reforma Agrária que não enfrenta o latifúndio improdutivo, mas assenta as famílias em terras públicas e regulariza as terras, reassentando famílias. Isso não é Reforma Agrária.

JST – Qual seria o panorama da infra-estrutura dos assentamentos no Brasil?

JR – A política do governo não priorizou os assentamentos e tampouco a pequena agricultura, ao contrário do que foi propagandeado. Basta ver os dados. Hoje são mais de 70% dos assentamentos sem infra-estrutura. Sem estradas, energia elétrica, sem escolas... Basta ver em cada estado, em cada região. A burocracia para atingir os programas de crédito e apoio é tão grande que impede as famílias de terem acesso. A maioria dos setores dentro do Incra e do MDA viraram um balcão de negócios, e não funcionam para elevar o nível de sociabilidade das famílias assentadas, mas, sobretudo para inviabilizar os assentamentos, para provar para a sociedade que assentamentos não dão certo. Aqueles que se adequaram à lógica de produção do agronegócio, o governo prioriza, mas não chegam a 10%. Mas no geral, não existe esta política de viabilidade econômica e social. Usam destes instrumentos para mostrar que o caminho é o agronegócio. Mas não podemos negar que os assentamentos são marcos históricos da melhoria na vida dos camponeses, dos Sem Terra e da sociedade como um todo. A contribuição que o MST tem dado à sociedade nos últimos 25 anos, na construção do homem novo, da mulher nova, dos alimentos sem venenos, e outros, é uma contribuição extremamente importante. O MST tem evitado que várias pessoas deixem a vida no campo para irem para as grandes cidades, para as favelas.

JST - E os acampamentos?

JR - Temos mais de 100 mil famílias acampadas. Infelizmente muitas estão há mais de dez anos debaixo de lona preta. O governo tenta desmobilizar as famílias que estão acampadas, que estão lutando, em troca de políticas compensatórias. Mesmo assim elas continuam acampadas, pressionando para que de fato consigam ser assentadas. E com isso, com a não-realização da Reforma Agrária, aumenta a violência e a truculência de governos, latifundiários e empresas transnacionais. Principalmente nos locais onde existem grandes latifúndios e em que os poderes do Estado ou estão coniventes, ou omissos.

JST – É possível aplicar uma Reforma Agrária dentro desta lógica neoliberal?

JR - Para nós está claro que não há a mínima condição de ser realizado uma Reforma Agrária dentro dos marcos capitalistas. Nós estamos discutindo que é possível sim, com a força das organizações, com a força popular, a gente construir uma grande força e conseguir realizar uma Reforma Agrária social popular que se contraponha a esta que está sendo supostamente aplicada. Só acreditamos que seja possível uma Reforma Agrária de fato, se a gente construir esta grande força. Que agregue as diversas organizações, movimentos, entidades do campo da cidade para a luta concreta que enfrente este modelo.

JST – Há uma grande investida na produção de etanol no Brasil. Um aumento significativo de terras cultivadas com cana-de-açúcar, o resgate das usinas falidas, etc... Qual a consequência disso nos assentamentos?

JR - Este grande projeto em curso do modelo econômico e agrícola, controlado pelas grandes empresas transnacionais, tem um impacto muito forte na pequena agricultura e nos assentamentos. Este impacto é bem claro quando o Estado ao invés de incentivar a política agrícola que eleve a produção e comercialização dos alimentos produzidos nos assentamentos, introduz a subordinação da pequena agricultura e dos assentamentos à estas grandes empresas do sistema capitalista financeiro. Há um estímulo para que a pequena agricultura se desenvolva dentro do projeto do agronegócio. Assim, estes assentados terão que se aliar, se subordinar à esta lógica. Os que não querem têm como resposta as políticas compensatórias. E por isso também não há o melhoramento da qualidade de vida nos assentamentos.

JST – E mesmo com um cenário tão desfavorável, ainda podemos contar com conquistas significativas?

JR - Apesar de toda esta ofensiva do Estado - seja no judiciário, executivo, ou legislativo -, das grandes empresas e do latifúndio, tivemos sim boas conquistas. Com a compreensão que o MST tem de que a Reforma Agrária não sairá por força e vontade do governo, é que o Movimento nestes últimos tempos tem buscado unir forças com organizações, especialmente com a Via Campesina e muitas conquistas importantes podemos aqui destacar. Por exemplo, com relação a conquista da área da Syngenta no Paraná (área usada para experimentos ilegais e que foi palco do assassinato do companheiro Keno), no caso da área da Aracruz no Espírito Santo, dos tupis-guaranis, e outras tantas lutas de enfrentamento, que podem não ter dado nenhuma vitória direta, mas certamente pautamos diversos temas na sociedade. Mas com certeza, uma das maiores vitórias que tivemos neste período é a elevação da consciência e formação da nossa militância. Na compreensão deste modelo para que, a partir daí, a gente consiga avançar na luta estratégica e seguir estimulado. E temos também maior clareza de quem é o nosso maior inimigo. E estas conquistas servem para que em 2009 a gente siga unindo forças neste movimento contra o capital.

JST - Como fazer a disputa de projeto na sociedade?

JR - Nossa grande preocupação é construir e fortalecer as diversas organizações já existentes, assembléia populares, via campesina nacional e internacional e seguir unindo não somente os setores rurais, mas também os setores urbanos com campanhas, como “o petróleo tem que ser nosso”. Então, há a possibilidade de elevando o nível de consciência e reascendendo o movimento de massas na sociedade, nos temos compreensão que há possibilidade de fazer grandes mudanças sem se preocupar com o processo eleitoral. Nossa preocupação não é discutir este processo eleitoral. É avançar na construção de um programa para a Reforma Agrária que seja compreendido por toda a sociedade.

JST – Por que atuar nas regiões metropolitanas? Como avançar?

JR Talvez este seja um dos desafios mais importantes do nosso Movimento. Porque se analisarmos as estatísticas, as conseqüências deste avanço do capital financeiro na agricultura têm feito com que uma boa parte da população rural seja expulsa do campo para as cidades. E estas pessoas acabam nas favelas. E qual a nossa participação neste processo? Não temos dúvida da nossa contribuição junto com outros setores da sociedade nos meios urbanos, com organizações urbanas. É preciso compreender a importância do fortalecimento deste setor urbano e rural de forma unificada. Talvez seja a saída para que nosso povo saia deste momento de desânimo. Temos este papel de contribuir no processo de formação, participação e no incentivo e também no exemplo da luta permanente contra o capital, que é o nosso principal inimigo.

JST - Diante deste quadro, quais os maiores desafios do MST com seus 25 anos de luta?

JR - Chegamos até aqui com muita luta, muita mobilização e também com muita esperança. Nós não temos um outro caminho a não ser começar a rediscutir e debater – é o que estamos fazendo agora – de que é preciso a gente olhar um pouco mais para os objetivos específicos e estratégicos do nosso Movimento que é a luta pela terra, pela Reforma Agrária e pela transformação da sociedade. A luta pela Reforma Agrária, um tema que foi tirado de pauta nos últimos anos, não somente pelo governo, mas também por alguns setores populares, é preciso ser recolocada na pauta do dia. São dois papéis fundamentais: a luta pela Reforma Agrária e a luta em conjunto com outros setores pelas transformações necessárias no Brasil e no mundo. Além de sempre trabalhar na formação política da nossa militância. Com tudo isso e a compreensão dos nossos objetivos e desafios, conseguiremos dar este salto de qualidade na nossa atuação e completar mais 25 anos.

Usineiros: vilões que viram heróis

Por Cássia Bechara
Setor de Comunicação MST

A paisagem da Zona da Mata – a chamada “zona canavieira” do estado de Pernambuco – é uma só: o falso verde dos canaviais. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), 98% das terras agriculturáveis da Zona da Mata Norte está tomada por cana de açúcar – apesar da Constituição do estado exigir que qualquer área de monocultivo dedique um mínimo de 10% da área cultivável para a produção de alimentos.

Mas, se o etanol é mesmo o salvador da humanidade, como classificam seus defensores nacionais e internacionais, e o agronegocio é a “âncora verde fundamental para sustentar o crescimento da economia”, como declarou recentemente o presidente Lula, a população dessa região deveria estar colhendo os frutos do “desenvolvimento econômico ambientalmente sustentável”.

Porém, o que se vê nas pequenas cidades, formadas a partir dos engenhos e rodeadas por canaviais, é algo bastante diferente. A região tem alguns dos piores indicadores sociais e econômicos do mundo e também denúncias de trabalho escravo e infantil, violações de direitos trabalhistas, tortura e assassinatos de trabalhadores rurais e má gestão dos recursos públicos. O “combustível verde” - que vai salvar o mundo dos efeitos das mudanças climáticas - tem devastado o meio ambiente nas regiões onde é produzido.

Em junho desse ano o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou em R$120 milhões todas as 24 usinas instaladas em Pernambuco por violações à legislação ambiental: falta de licenciamento, plantio em áreas de preservação permanente, supressão de reserva legal, utilização de queimadas não autorizadas e lançamento de resíduos da industrialização da cana nos rios. Apenas 5% da Mata Atlântica da região ainda resiste ao avanço da cana. Não se sabe por quanto tempo.

Dinheiro público (O ‘socorro’ aos usineiros)

As regiões do país que historicamente têm cultivado cana-de-açúcar em larga escala são o Nordeste e o estado de São Paulo. O setor é extremamente vulnerável às mudanças do mercado externo e dependente de dinheiro público para sobreviver. Quando esses subsídios cessam, as usinas param de funcionar a espera de uma nova onda de incentivo governamental. Deixam pra trás trabalhadores na miséria, sem nenhuma indenização trabalhista; uma terra destruída pelo veneno e pelo desgaste do plantio intensivo de cana; e toda a economia local devastada.

Com a queda do preço do açúcar no mercado internacional, na década de 30, as grandes usinas - que por muito tempo foram as principais exportadoras do país - entraram em declínio. Nos anos 70 o governo brasileiro reativou o setor com o Proálcool, incentivando o aumento da produção de cana com grandes subsídios e diferentes formas de incentivo.

Com o fim do Proálcool, muitas usinas decretaram falência, deixando bilhões de dívidas com o estado. De 90 a 2006, o número de usinas em Pernambuco diminuiu de 43 para 22. Uma perda de cerca de 150 mil postos de trabalho na Zona da Mata Pernambucana – a grande maioria sem indenização trabalhista - e a expulsão de 40 mil famílias de camponeses da região. De acordo com a CPI da Sonegação Fiscal, realizada entre 1995 e 1998 na Assembléia Legislativa de Pernambuco, a dívida que causou a falência do banco do estado, o Bandepe, foi causada também pelo não pagamento dos empréstimos feitos pelo banco às usinas.

Apesar dessas dívidas nunca terem sido pagas, dos trabalhadores nunca terem sido indenizados, das terras improdutivas e abandonadas por anos nunca terem sido desapropriadas para Reforma Agrária - como determina a Constituição - os usineiros encontraram seu mais novo salvador: o etanol. A política do governo federal em promover o combustível injetou, novamente, dinheiro nas usinas, salvando os usineiros e aumentando o conflito e a violência na região. As famílias que durante anos haviam trabalhado nas terras abandonadas pelas usinas falidas estão sendo violentamente expulsas de suas terras em nome do “desenvolvimento econômico”.

Depois da onda de euforia com os agrocombustíveis - que representou investimentos da ordem de R$ 50 bilhões nos últimos quatro anos - o setor sucroalcooleiro começa a fazer as contas para conseguir honrar todos os compromissos. 75% do setor não têm conseguido pagar em dia os seus funcionários. Outros 20% já vinham encontrando dificuldades antes mesmo de a crise estourar no cenário internacional. Apenas 5% - que não investiram na expansão - têm pago em dia os salários.

Os usineiros pedem que os recursos aprovados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para expansão das atividades sejam liberados, além de financiamento para a manutenção das usinas durante o período de entressafra. A Ministra Dilma Roussef já acenou positivamente para o pacote de socorro aos usineiros. E enquanto eles são salvos os trabalhadores pagam a conta.

O caso da Estreliana

Com um patrimônio estimado em R$ 40 milhões, a Usina Estreliana teve sua falência decretada em 1988. Sua dívida com os órgãos públicos era de R$ 175 milhões e R$ 90 mil em salários para os seus 220 trabalhadores.

Dos mais de 20 engenhos da Usina, apenas cinco foram desapropriados. O episódio do engenho Pereira Grande é um dos maiores absurdos ocorridos e demonstra o poder de influência dos usineiros e a conivência do Estado com seus interesses.

Ao ser declarada área de interesse social para fins de Reforma Agrária em 2003, a Usina entrou com dois Mandados de Segurança. O primeiro, encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi negado pelo Ministro Nelson Jobim, e o segundo – extinguido pelo desrespeito ao STF – à 7ª Vara Federal de Recife.

Em 2005, a Usina apela desta decisão e ganha o recurso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. No ano seguinte, a presidente do STF, Ministra Ellen Gracie, suspende a apelação da Usina e concede ao Incra a imissão de posse da área. Porém, menos de uma semana depois a Ministra revê sua decisão. Diante disso, a Usina Estreliana ingressa com ação de reintegração de posse e ganha, permitindo que a polícia militar despeje violentamente as famílias.

V Conferência da Via Campesina em Moçambique

Por Pedro Suarez
MST/SP

“Soberania Alimentar, Já! Com a Luta e Unidade dos Povos!”. Foi sob este lema que entre os dias 19 e 22 de outubro foi realizada a V Conferência Internacional da Via Campesina, em Moçambique, África. O país foi escolhido para sediar a atividade, porque permite que as organizações campesinas no continente africano – que conta com sete novos países membros da Via Campesina – sejam fortalecidas. A África atualmente enfrenta um momento de entrada mais forte do capitalismo no campo, com a tentativa da implantação da Revolução Verde, aplicada no Brasil já nos anos 60 e 70.
A Conferência ocorreu em Matola, cidade vizinha a Maputo, capital de Moçambique, na escola do Partido Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo). Ismael Ossumani, um dos fundadores da União Nacional de Camponeses de Moçambique (Unac) - anfitriã da Conferência -, nos contou um pouco sobre o processo revolucionário de independência do país. Quando os portugueses, em 1974, fizeram uma proposta de referendo para consultar a população se queriam permanecer, ou não, uma colônia, Samora Michel - uma das principais referências do processo revolucionário - contestou: “Não se pergunta a um escravo se ele quer ser livre”.

Hoje, o mesmo partido que lutou pela independência e aplicou uma linha mais socialista, está realizando um processo de abertura neoliberal. O atual presidente, Armando Emílio Guebuza, esteve na abertura da Conferência e falou sobre como estão fazendo para transformar a agricultura local em comercial...

Debates

Durante os debates vimos como a crise está presente nos diferentes cantos do mundo e reafirmamos nossas linhas políticas de luta contra as políticas do Banco Mundial, a OMC, os Tratados de Livre Comércio (TLCs) e os acordos de Associação Econômica com a União Européia (EPAs). Também reforçamos nossa luta contra as transnacionais, que estão no mundo todo. Frente à crise dos alimentos levamos a bandeira da Soberania Alimentar como projeto para a sociedade. Os alimentos não devem ser negociados nas bolsas de valores, têm que servir para alimentar a população e ser produzidos pelos camponeses. Precisamos construir alternativas ao livre comércio do capital, buscando uma “outra integração” dos povos.

Ao conversar com pessoas da Índia, Turquia, Palestina, Tailândia e vários outros países, construímos intercâmbios de formação e luta. Conversamos sobre a construção de Escolas de Formação em diferentes regiões; inclusive como a que está sendo construída em Moçambique.
Realizamos o plantio de um Bosque Internacional da Solidariedade em um assentamento da Unac, e vimos um pouco da realidade pobre do campo, as habitações precárias e pouca estrutura das comunidades. Mas ao ver as plantações, muita semelhança com o que plantamos aqui nos assentamentos do Brasil: milho, feijão, mandioca, banana

Impressões

Chegando ao país, o primeiro choque é a grandiosidade do Aeroporto de Johanesburgo - que foi totalmente reformado para receber a Copa de 2010. Indo pelo solo na África do Sul, vemos uma paisagem de grandes campos e monocultivo, principalmente de soja. Em Moçambique, uma realidade bem pobre. Na capital, Maputo, barracos precários se espalham pelas terras estatais, dividindo espaço com algumas indústrias e pouca infra-estrutura básica, como água, esgoto e asfalto. No centro vende-se de tudo em todas as calçadas. Propagandas da modernidade se espalham, principalmente de celulares. Ao passar ao lado do que foi um dia o Museu da Revolução, vemos uma grande Igreja Universal do Reino de Deus, que tem forte influência lá atualmente. Não por acaso, a novela mais assistida no país é “Mutantes”, da Record – emissora do bispo da Universal Edir Macedo.
Antes mesmo de a Conferência ter início, outras atividades também ocorreram. Nos dias 16 e 17 aconteceu a II Assembléia Mundial de Jovens da Via Campesina - com cerca de cem jovens de cinqüenta e um países – e nos dias 17 e 18 foi realizada a III Assembléia Mundial das Mulheres da Via Campesina.

Outras atividades

Na atividade da juventude, debatemos sobre a realidade de nossas regiões e a questão da migração dos jovens do campo para os centros – seja para o centro do capital - Europa e Estados Unidos – como também para os centros urbanos. É nosso desafio levar o modelo da Soberania Alimentar para toda a sociedade, entendendo melhor a relação campo cidade.
Foi durante a Assembléia de Mulheres que se elaborou melhor a Campanha Mundial Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, lançada depois durante a Conferência. A campanha busca denunciar e combater a violência contra as mulheres, que se expressa de diferentes formas, não só no campo, mas em toda a sociedade.

Durante o período em Moçambique vivemos momentos muito bonitos de confraternização e integração dos povos, conhecendo gente do mundo todo e nos identificando em lutas iguais e distantes. Diferentes culturas, costumes, o colorido do mundo todo. Vimos o descompasso que é a realidade das diferentes partes do mundo. O capitalismo está no mundo todo, em alguns locais chegando mais forte há pouco, e em outros, já velho, tentando se renovar a todo o momento. Isso se reflete no nível de organização e na característica dos movimentos sociais, levando em conta que alguns países têm a maior parte da sua população no campo, e outros têm muito pouca. Entender uns aos outros é um dos grandes desafios, e sem isso, fica cada vez mais difícil o aprofundamento dos debates e das articulações. Mas nos entendemos, e seguimos dando passos em nossa luta, juntos.

A magia africana

A mística africana esteve muito presente durante toda a Conferência. Logo no início o som dos tambores veio acolher a atividade. Outro momento de mística muito forte foi a homenagem ao companheiro Lee, que em 10 de setembro de 2003 se matou em protesto à 5ª Reunião Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), com um cartaz que dizia: “A OMC mata os agricultores. As mulheres negras estavam sempre cantando bonitas canções de luta – aliás, cantavam por toda a Conferência... Sempre com roupas muito coloridas.

Vinte e cinco anos de lutas

No próximo mês de janeiro, completamos 25 anos de existência. Neste um quarto de século vivido, fomos testemunhas de profundas transformações na economia e na vida dos povos de todo o mundo. A crise dos países dito “socialistas” do Leste Europeu, o fim da União Soviética e a derrota de revoluções na Nicarágua e em El Salvador deram início a um período de refluxo das lutas de massas e de retrocesso programático da esquerda em todo o mundo.

Era o começo da era neoliberal, onde os seres humanos valiam muito pouco diante dos humores e desejos do Mercado. O Mercado “acordava mal-humorado”, cresciam dívidas externas, faliam países. O Estado deveria ser reduzido ao mínimo, sem serviços sociais, sem investimentos, sem empresas... A mercadoria parecia ter vida e os seres humanos é que eram mercantilizados. Talvez o melhor símbolo do neoliberalismo esteja na fronteira entre os Estados Unidos e o México, onde as empresas e produtos podem ultrapassar as fronteiras com liberdade, mas os seres humanos são recebidos a bala.

No campo, estas mudanças deram origem ao que chamamos hoje de agronegócio. Grandes empresas ligadas aos bancos internacionais passaram a controlar toda a cadeia produtiva - desde as sementes até a comercialização -, serviços que pertenciam ao Estado, como a pesquisa, a assistência técnica, a regulação do comércio agrícola e o armazenamento foram privatizados ou deixaram de existir.

Para a Reforma Agrária, estas mudanças significaram o total abandono do capitalismo pela democratização do acesso a terra. Aquela Reforma Agrária clássica, que estimulava o mercado interno e a produção, perdeu o sentido para os capitalistas. E se não há espaço para a Reforma Agrária neste modelo, não há espaço também para os pobres do campo que lutam por ela.

Assim, em 2008, compreendemos o significado desta decisão do capital. O governo federal abandonou qualquer possibilidade de fazer a Reforma Agrária, a lentidão do Incra e a falta de vontade política do governo Lula serviram como sinal verde para que os setores mais violentos do latifúndio e mais atrasados do poder judiciário articulassem uma poderosa campanha de criminalização dos movimentos.

Vinte e cinco anos depois, mais do que nunca, temos a convicção de que única Reforma Agrária possível é uma Reforma Agrária popular, obra do povo e para os interesses do próprio povo. E reafirmamos os mesmo compromissos que assumimos em Cascavel (PR), nos idos de janeiro de 1984: lutar pela terra, pela Reforma Agrária e por uma sociedade mais justa e igualitária.

Porém, os próximos anos poderão abrir um novo cenário na luta de massas dos trabalhadores. Nos últimos meses temos visto a velocidade com que o projeto neoliberal tem implorado o apoio do Estado para socializar os prejuízos e garantir os lucros. A ladainha de que o Mercado resolveria os problemas da humanidade acabou. E grandes investimentos do agronegócio - como os desertos verdes da Aracruz e Votorantim ou a integração da Sadia - agora começam a falir, fruto do seu próprio modelo.

Isto não significa que este modelo está completamente derrotado. As fusões de grandes bancos e empresas têm demonstrado que os setores mais fortes do Capital continuarão sobrevivendo e engolindo os menores, como é da natureza do capitalismo. Mas este momento de fragilidade, se transformado em bandeiras de luta e mobilizações de massa, poderá ser uma oportunidade histórica para a classe trabalhadora.

Não haverá maneira e lugar melhores para comemorarmos nossos 25 anos que com lutas nas ruas e ocupações de latifúndios!

Direção Nacional do MST