Contra a Transposição - Em defesa do Velho Chico

Número: 
274
Jul
2007

A Vale é do povo brasileiro

Empresa mineradora foi vendida por 30% do valor de mercado; entidades fazem plebiscito para anular leilão suspeito em setembro

Por Milton Viário

Imagine uma empresa que seja a maior exportadora do mundo em seu ramo. Imagine que o patrimônio desta empresa vale R$ 10 bilhões. Você venderia uma empresa destas por um valor três vezes menor? Ninguém faria uma loucura dessas, certo?

Mas o governo Fernando Henrique Cardoso fez. Há dez anos a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) foi privatizada em um suspeito leilão. Por exemplo, um dos avaliadores do valor da empresa foi o Banco Bradesco. Depois da privatização, se descobriu que um dos novos donos da Vale era...o próprio Bradesco, por meio de uma de suas empresas, a Bradespar.

Na época, a propaganda tucana prometia que a venda das estatais diminuiria a dívida externa e tornaria os serviços públicos mais eficientes. Hoje já sabemos que a dívida, que era de US$ 148 bilhões - quando começaram as privatizações - chegaram à US$ 276 bilhões no fim do governo Fernando Henrique. Ou seja, não parou de crescer. Os serviços, por sua vez, também não melhoraram. As contas de luz, por exemplo, aumentaram 100% nos últimos 4 anos! Além disso, muitos processos envolveram denúncias de corrupção, assim como o ocorrido com a privatização da Telebrás.

Papel estratégico

Por que a privatização da Vale do Rio Doce é um caso especial neste mar de lama, mentiras e enganações? Primeiro, por tudo que o Brasil perdeu. Além ter sido vendida por muito menos do que valia, a Vale do Rio Doce é uma gigante: o valor da empresa hoje é calculado em US$ 100 bilhões e, os lucros por ano, chegam a R$ 10 bilhões. Por ano, a empresa ganha três vezes mais do que foi vendida.

Como a empresa deixou de ser brasileira e patrimônio público, o lucro da Vale deixou de ser investido em educação, saúde e reforma agrária. Com o dinheiro que o país deixou de receber com a privatização, poderíamos ter construído 105 hospitais, aberto 43 novas universidades, construído 128 mil casas populares ou assentado mais de um milhão de trabalhadores sem terras!

Além disso, a empresa explora recursos minerais do país, portanto, diz respeito à nossa soberania. No entanto, em vez do povo brasileiro, o potencial e riqueza da Vale agora pertencem aos bancos Bradesco e Oportunitty, aos fundos de pensão Previ, a empresa Mitsui, com sede nos Estados Unidos, além da fatia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

No entanto, toda esta maracutaia não passou em branco. Na época da privatização, várias mobilizações ocorreram e 103 ações populares foram impetradas na Justiça para impedir a privatização. Agora, vamos reunir nossas forças novamente para mais uma etapa da batalha: o plebiscito pela anulação do leilão da Vale!

O plebiscito é organizado por centenas de movimentos sociais, sindicais, pastorais e organizações não-governamentais. A idéia é repetir o sucesso da votação sobre a dívida externa e sobre a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), que foi fundamental para derrotar a iniciativa dos Estados Unidos para o nosso continente.

Vamos fazer novamente um grande mutirão de trabalho de base, realizando atividades de formação em todos os Estados e, na semana de 7 de Setembro, vamos votar e exigir a anulação da privatização.

A tarefa não é fácil. Estaremos enfrentando diretamente os interesses do capital financeiro internacional e das classes dominantes. Diante disso, a luta vai exigir muitas mobilizações, que podem ser de longo prazo. Apesar disso, sabemos também que, se vencermos, derrotaremos os piores inimigos do povo e daremos um passo fundamental para a construção de um Brasil mais justo e soberano!

Milton Viário é integrante da executiva da Confederação Nacional dos Metalúrgicos, ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e presidente da Federação dos Metalúrgicos do Rio Grande do Sul.

A VALE DO RIO DOCE

- Privatizada em 1997 por R$ 3,3 bilhões. O patrimônio na época era calculado em R$ 10 bilhões.
- Valor atual no mercado: US$ 100 bilhões
- Lucro líquido por ano: R$ 10, 4 bilhões
- Recorde na produção de ferro, pelotas, manganês, bauxita em 2005.
- Lucro acumulado depois da privatização: R$ 32 bilhões.
- Deixaram de entrar nos cofres públicos com a privatização: R$ 6, 404 bilhões.

CALENDÁRIO DO PLEBISCITO

Agosto – Encontros estaduais do Plebiscito, Grito dos Excluídos e Assembléia Popular para preparar a reta final da campanha.

Agosto – Jornada de Trabalho de base, com brigadas de militantes nos bairros, escolas e comunidades.

1° a 7 de setembro – Plebiscito Nacional e mobilizações do Grito dos Excluídos

22 a 25 de Outubro – Assembléia Popular Nacional em Brasília.

Assentamentos devem ser referência de produção agrícola

Para dirigente do movimento, mudança de modelo depende de formação e articulação com outros setores; assentamentos devem ser exemplo de preservação do ambiente

Por Danilo Augusto

A mudança de atual matriz de produção agrícola, construída dentro da lógica do lucro do capitalismo, é um dos principais desafios dos movimentos sociais da Via Campesina. O domínio dos meios de produção e da tecnologia para garantir a sustentação do trabalhador rural não pode seguir a dinâmica do agronegócio e deve respeitar a biodiversidade do planeta.

No entanto, aqueles que pensam que somente por meio de mudanças técnicas na agricultura esses desafios serão alcançados, estão enganados. A compreensão do atual estágio do capitalismo no campo é indispensável para que pequenos agricultores e assentados não caiam nessa armadilha.

“O MST incorporou a preocupação política com a mudança da matriz produtiva porque entendemos a Reforma Agrária com um novo conteúdo, que o capital não tem interesse algum em realizar. Por isso, fazemos esforços permanentes para estudar e entender todo o movimento do capital internacional em torno da agricultura”, afirma o integrante da coordenação nacional, Roberto Baggio.

Em entrevista ao Jornal Sem Terra, ele afirma que só educação e formação dos trabalhadores rurais nas áreas de assentamentos podem sustentar a construção de uma forma de produção baseada na agroecologia.

Baggio chama atenção também para a importância da participação de movimentos sociais das cidades, por meio de um calendário comum de lutas, para pressionar pela realização da Reforma Agrária. Leia a seguir a entrevista.

Jornal Sem Terra - Por que devemos construir e implantar uma nova matriz produtiva no campo?

Roberto Baggio – O capital internacional, por meio das grandes empresas transnacionais, se utilizam da tecnologia para construir um modelo econômico que concentra renda e propriedade. Na agricultura, essa matriz está incorporada no conjunto de inovação tecnológica que atende aos interesses do agronegócio. Isso representa uma ameaça ao ambiente, à existência humana e à soberania alimentar. Não serve para organizar uma agricultura soberana.

JST - Diante disso, qual seria a matriz ideal?

RB - Devemos construir uma matriz que esteja ligada a um projeto que preserve a soberania sobre os alimentos, sementes e meio ambiente, em torno de um processo de Reforma Agrária que tenha um conteúdo produtivo, de geração de renda, distribuição de terra e criação de trabalho. Mas, acima de tudo, deve garantir o acesso ao conhecimento, ao saber, à cultura e à informação. Devemos elevar o nível humano por meio do conhecimento.

JST – Quais são as bases para colocar isso em prática?

RB – Estamos criando uma infra-estrutura social para melhorar as condições de vida das pessoas potencializando a educação, saúde e cultura nos assentamentos. Esse conjunto de medidas faz com que o ser humano faça parte de uma totalidade, sendo a desconcentração da terra um componente indutor, junto com outras medidas organizativas, políticas e de formação. Na essência, é a construção de um novo projeto social que contemple essa nova visão de mundo, onde se complementem seres humanos e natureza.

As forças do capital são hegemônicas e a nossa tarefa dentro do movimento é moldar o conjunto de acúmulos e construir esse projeto nos nossos espaços, que devem ser referência de preservação do ambiente, biodiversidade e do não uso do agrotóxico.

JST - Isso quer dizer que o estudo e a formação são partes fundamentais no projeto de construção de uma nova matriz?

RB – O projeto estrutural que estamos construindo prevê a democratização da terra, que vai contribuir com a função central: produção para resolver o problema da alimentação. Todo o povo tem que se alimentar e viver com dignidade por meio do seu trabalho. Isso deve estar interligado com o conhecimento para qualificar a existência humana. Por meio do conhecimento, o ser humano vai cumprir o papel de garantir equilíbrio e relações mais justas.

Temos que democratizar todo o debate para que as famílias possam entender a conjuntura para acumular forças além da pauta específica da terra. Precisamos também ajudar as outras forças a se organizarem.

JST – E o que devemos fazer para avançar?

RB – As forças do capital são hegemônicas e a nossa tarefa dentro do movimento é moldar o conjunto de acúmulos e construir esse projeto nos nossos espaços, que devem ser referência de preservação do ambiente, biodiversidade e do não uso do agrotóxico. Também devem possibilitar estrutura para estudo e acesso a cultura e constituir novas relações de cooperação e solidariedade. A luta que construímos deve elevar a cultura política do conjunto de militantes e pessoas que fazem parte do processo. Assim, vamos criar um referencial de resistência, aprendizado e formação que demonstra que é possível enfrentar o grande capital internacional na medida em que consolidamos as experiências concretas de um projeto alternativo.

JST – Você tem algum exemplo da construção desse referencial de resistência?

RB - A ocupação da Syngenta pela Via Campesina é um bom exemplo e representa uma grande luta contra uma empresa que representa os interesses do capital internacional. Na medida em que ocupamos a área, travamos uma batalha internacional que demonstra a potencialidade de luta. Queremos fazer da área da Syngenta uma grande escola de agroecologia para ensinar a preservar a biodiversidade.

JST – E o trabalho de base realizado nos acampamentos e assentamentos, já avançou o suficiente para contribuir nessa formação?

RB – Nos últimos tempos, o MST incorporou a preocupação política com a mudança da matriz produtiva porque entendemos a Reforma Agrária com um novo conteúdo, que o capital não tem interesse algum em realizar. Por isso, fazemos esforços permanentes para estudar e entender todo o movimento do capital internacional em torno da agricultura. Ao mesmo tempo, temos que democratizar todo o debate para que as famílias possam entender a conjuntura para acumular forças além da pauta específica da terra. Precisamos também ajudar as outras forças a se organizarem, estimular a Via Campesina e interligar a luta com organizações urbanas. Estamos tranqüilos, pois temos um conjunto de militantes que se formaram dentro do Movimento e terão que assumir as novas tarefas.

Devemos construir uma matriz que esteja ligada a um projeto que preserve a soberania sobre os alimentos, sementes e meio ambiente, em torno de um processo de Reforma Agrária que tenha um conteúdo produtivo.

JST – Como está a articulação com outros movimentos?

RB – Pela grandeza da luta pela Reforma Agrária, se ficarmos sozinhos nossas forças serão pequenas e, diante disso, precisamos nos somar a outras organizações. A Via Campesina representa amadurecimento político, mas a luta deve estar interligada com a sociedade urbana. A luta da classe camponesa e dos trabalhadores da cidade é a mesma. Essa compreensão está nos ajudando a realizar ações com outros grupos, como o plebiscito da Vale do Rio Doce.

JST – Como a população urbana vem contribuindo na construção desse projeto?

RB - É um projeto em construção, mas os primeiros passos foram dados, já temos agendas comuns de lutas e de formação. Precisamos acelerar esse processo e alterar a lógica institucional e eleitoral, que não deixa de ser importante, mas não é suficiente para fazer as mudanças estruturais.

Fora Syngenta do Paraná e do Brasil!

Após 16 meses de ocupação em área de aproximadamente 144 hectares da transnacional Syngenta Seeds, no município de Santa Tereza do Oeste, no Paraná, 70 famílias da Via Campesina Brasil desocuparam a área depois de decisão pela reintegração de posse do Tribunal de Justiça do Paraná.

Os camponeses desmontaram o acampamento Terra Livre de Transgênicos, em 18 de junho, onde deixaram um trabalho de recuperação do solo e o cultivo de mais de 3.000 mudas de árvores nativas. Com a saída da terra, deixaram de colher aproximadamente 25 toneladas de mandioca.

Apesar disso, os trabalhadores rurais avaliam que a ocupação ganhou dimensão internacional e garantem que vão seguir com a campanha para denunciar os crimes ambientais realizados pela Syngenta. “Deixamos a área, mas a luta contra os transgênicos e as transnacionais vai continuar” afirma Jonas Gomes Queiroz, que estava acampado na área.

A empresa suíça fazia no local experimentos com organismos geneticamente modificados e a multiplicação de sementes de milho transgênico, descumprindo leis federais e estaduais.

Além disso, a área fica dentro da zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu, criado em 1939 e reconhecido em 1986 pela Unesco (entidade da ONU para educação, ciência e cultura) como Patrimônio Natural da Humanidade, localizado na fronteira com a Argentina e o Paraguai. (DA)

Camponeses e indígenas acampam nas obras da transposição do Velho Chico

Camponeses e indígenas acampam nas obras da transposição do Velho Chico

Por Igor Felippe Santos / Fotos João Zinclar

A Via Campesina, entidades de indígenas e comunidades tradicionais fizeram uma grande ação e permaneceram por oito dias em acampamento na área em que os batalhões de engenharia do Exército começaram a polêmica obra da transposição do rio São Francisco, em Cabrobó, em Pernambuco. A ocupação realizada por 1.500 indígenas, pequenos agricultores, trabalhadores Sem Terra, atingidos por barragens, sindicalistas, ambientalistas, religiosos e comunidades de pescadores, ribeirinhas e quilombolas aconteceu na manhã de 26 de junho, no km 29 da BR-428.

Os manifestantes exigiram a suspensão imediata das obras dos canais, colocaram como alternativa um projeto baseado na convivência com o semi-árido por meio do desenvolvimento regional para atender as necessidades da população e da revitalização do Velho Chico. O protesto tinha como pauta também a retomada das terras do povo indígena Truká, na área do acampamento, chamada de Fazenda Mãe Rosa, desapropriada para a transposição.

Assim como a terra, a água é um bem da Natureza, pertence à humanidade e deve ser usado dentro de um outro modo de gerenciamento dos recursos hídricos, que garanta água a toda população do sertão brasileiro. O acesso à água deve ser democrático, sendo livre à população a entrada em açudes e adutoras, além de políticas de controle social sobre o seu uso. No despejo, policiais chegaram fortemente armados, levaram ônibus, helicóptero, ambulância e viaturas, em 4 de julho. De lá os manifestantes foram para o Assentamento do MST Jibóia, a 10 quilômetros do local da ocupação. Na carta do 5º Congresso, o MST expressou seu compromisso de “lutar contra as privatizações do patrimônio público, a transposição do Rio São Francisco e pela reestatização das empresas públicas que foram privatizadas”.

Expediente

Edição:
Ana Claudia Mielki
Ana Chã
Igor Felippe Santos
Maria Mello

Reportagens:
Ana Claudia Mielki
Danilo Augusto
Igor Felippe Santos
Janderson Barros
Nina Fidelis
Juliano Domingues
Pedro Carrano
Maria Mello

Colaboração:
Milton Viário
João Ziclar (Fotografia)

Charge:
Márcio Baraldi

Projeto Gráfico Diagramação:
Eliel Almeida

Assinaturas:
Mercia Silveira

Impressão:
Ponto a Ponto

Tiragem:
20 mil exemplares

Redação:
Alameda Barão de Limeira, 1232 – CEP 01202-002 – São Paulo/SP – Tel/fax: (11) 3361-3866. Correio eletrônico: jst@mst.org.br. Página na internet: www.mst.org.br

Os ricos estão mais ricos no governo Lula

O Brasil tem 180 milhões de brasileiros e mais da metade do Produto Interno Bruto (PIB) do está nas mãos de somente 130 mil habitantes. Ou seja, apenas 0,07% da população detém uma fortuna de 573 bilhões de dólares.

Em 2005, a fortuna desses bilionários ficou em 540,5 bilhões de dólares. Em menos de dois anos, o seleto grupo se apoderou de 32,5 bilhões de dólares. Esses números fazem parte de um estudo realizado pela Receita Federal e divulgado pela mídia. A partir disso, podemos concluir que governo tem consciência de que sua política econômica enriquece ainda mais a minoria bilionária.

Se não bastasse isso, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que 10% da população detêm 80% da renda nacional. Com isso, 80% de toda a riqueza produzida é abocanhada por 18 milhões de brasileiros.

Os outros 162 milhões precisam dividir 20% da riqueza restante e, entre esses, há 52 milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha de pobreza. Dois terços da população que está na ativa vive de uma renda mensal inferior a dois salários mínimos, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2006.

Em 1995, no primeiro ano do governo de Fernando Henrique Cardoso, era destinado 18,75% do Orçamento Federal para o pagar os encargos da dívida pública. Em 2005, no governo Lula, os pagamentos consumiram 42,45% dos recursos públicos.

Em seis anos, 1999 a 2005, de acordo com estudos do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Unafisco), o país pagou R$ 1,2 trilhão em encargos da dívida pública. Mesmo assim, a dívida atualmente é superior a R$ 1 trilhão.

A sangria da riqueza nacional e o aprofundamento da vergonhosa desigualdade social por essa política econômica não podem ser implementados por qualquer governo de forma pacífica, ileso e isento de qualquer responsabilidade. A violência social existente em nosso país, com número de morte superior aos das guerras, é uma faceta do violento modelo econômico, que enriquece ainda mais os ricos.

Além disso, aqueles que se opõem às reformas estruturais para promover a distribuição da riqueza produzida exigem do Estado mais repressão e violência. Essas são as mesmas pessoas aplaudiram a ação das forças policiais no Rio de Janeiro, que invadiram o complexo do Alemão, favela da zona norte, e mataram 19 moradores.

O governo é pequeno e insensato quando se propõe a enfrentar essa realidade apenas com uma política assistencialista e distribuição de cestas básicas. As políticas assistencialistas são necessárias e urgentes para socorrer as famílias em situação de pobreza, mas precisam vir acompanhadas de ações políticas que promovam o ascenso econômico e social. Caso contrário, perpetua a condição de dependência ao assistencialismo do Estado.

É ingênuo ou conivente com a pobreza um governo que se propõe a mudar essa realidade sem enfrentar os interesses e os privilégios dessa elite bilionária. Mudar essa realidade exige uma inversão radical na política econômica, promovendo fortes investimentos sociais e uma real distribuição da riqueza e da renda produzida em nosso país. Isso sempre foi refutada pela elite brasileira e, para implementa-la, é necessário um governo determinado, corajoso e com a clareza política que vá além de quatro ou oito anos dos mandatos presidenciais.

Precisamos ter no horizonte um projeto de desenvolvimento político, econômico e social que atenda os interesses e as necessidades do povo brasileiro para inserimos a luta pela Reforma Agrária. Queremos sim construir um Brasil com soberania e justiça social, no lugar desse Brasil que procura perpetuar a riqueza nas mãos de 0,07% da população e relega dois terços dos brasileiros à condição de pobreza.

O governo é pequeno e insensato quando se propõe a enfrentar uma realidade de desigualdade e violência apenas com uma política assistencialista e distribuição de cestas básicas.

Precisamos ter no horizonte um projeto de desenvolvimento político, econômico e social que atenda os interesses e as necessidades do povo brasileiro para inserimos a luta pela Reforma Agrária. Queremos sim construir um Brasil com soberania e justiça social, no lugar desse Brasil que procura perpetuar a riqueza

Povos latino-americanos constroem alternativa ao neoliberalismo

Militantes da Bolívia, Cuba e Venezuela apresentam panorama da luta política pelo continente

Por Juliano Almeida

Como estão os movimentos sociais na América Latina? Quais os avanços e retrocessos no atual quadro internacional? Essas perguntas aparecem com a aparente tomada de força de setores populares com o avanço da esquerda socialista, que chegou ao poder em países como Bolívia, Venezuela e Equador, além da resistência histórica em Cuba.

O tema complexo envolve não apenas a articulação em nível internacional, como as peculiaridades dos processos vividos em cada país. Para apresentar elementos dessa conjuntura, o Jornal Sem Terra entrevistou militantes de esquerda da Bolívia, Cuba e Venezuela, que se constituem na linha de frente da resistência ao imperialismo e na construção de alternativas para a sociedade.

Cuba: “Não estamos sós”

Joel Soarez é coordenador geral do Centro Memorial Martin Luther King, de Havana. Atualmente, atua na campanha pela desmilitarização das Américas. Segundo ele, a ilha socialista não está isolada na resistência ao imperialismo. “Muita gente está lutando e reconhecendo a dimensão múltipla da dominação imperialista e capitalista, que não se expressa apenas na contradição capital-trabalho, mas também no patriarcalismo, na discriminação de sexo e cor”.

JST – Por que você acredita que os movimentos sociais passaram por uma “ressaca”?

JS - Trata-se de uma ressaca no terreno das idéias, da prática política e social com o desaparecimento do campo formado pelos países socialistas. Depois passamos pelo impacto do neoliberalismo, a pressão extrema do capitalismo na atualidade, que não só se apresenta na dimensão econômica, como também na cultural.

JST - Apesar disso, as lutas contra a Área de Livre-Comércio das Américas (Alca) e contra a globalização capitalista ajudaram para unificar os movimentos latino-americanos?

JS - Hoje não estamos sós. Muita gente está lutando e reconhecendo a dimensão múltipla da dominação imperialista e capitalista, que não se expressa apenas na contradição capital-trabalho, mas também no patriarcalismo, na discriminação de sexo e cor. Há um reconhecimento das dores desses setores sociais, criando uma mobilização. Podemos ser vítimas do imperialismo se não valorizarmos cada uma dessas lutas de forma estratégica. Mas aí também temos o desafio de conciliar nossas necessidades e lutas nacionais com as mundiais.

JST – Existe um projeto comum dessas forças a nível internacional?

JS - Não creio que exista um projeto de articulação comum. Mas há desafios comuns que representam o mesmo que a Alca significou para a união da luta popular. As realidades nacionais de cada país são diferentes e as campanhas não têm o mesmo enraizamento. Cada vez que aparece o tema "integração dos movimentos" precisamos pensar que há muitas “Américas Latinas” dentro do continente, assim como existem muitos "brasis" dentro do Brasil. Isso representa uma riqueza, mas também uma dificuldade. Muitas vezes nos mostramos intolerantes diante da diversidade.

JST - Quais os principais desafios?

JS - Não pode haver biocombustíveis às custas da produção de alimentos. Como George Bush [presidente dos Estados Unidos] pode aparecer como paladino do meio ambiente quando não quer mudar a matriz energética do seu país e a mentalidade consumista? É impossível! O próprio capitalismo não permite isso com a sua lógica de ampliar a ganância humana, sacrificando o cérebro humano e a natureza. Não podemos destruir o nosso continente para produzir etanol para manter um consumismo estúpido.

REPÚBLICA DE CUBA
Maior cidade e capital Havana
Língua oficial castelhano
Governo República Socialista
Revolução Cubana - 1 de janeiro de 1959
Área Total 110.861 km².
População (2006): 11,4 milhões.
PIB (2006): R$ 84,63 bilhões
Renda Per Capita R$ 7.410
IDH (2004): 0,826 (50º) - elevado
Taxa de alfabetização: 97%

BOLÍVIA: Movimentos em período de amadurecimento

Eduardo Paz Rada, professor boliviano, foi deputado federal (1997-2002) e atua no projeto Gestão Pública Intercultural, que trabalha a formação de quadros que democratizem os procedimentos da administração pública. Escreve, entre outras publicações, na revista "A Pátria Grande". “Os movimentos sociais estão num período de amadurecimento, não tanto das formas organizativas, mas na discussão em torno de um projeto político”.

JST - Quando os movimentos sociais passaram por maiores dificuldades na Bolívia?

Eduardo Paz Rada - A partir de 1985, viveram uma fase de repressão dos setores conservadores do país, donos de terras e minas com a implantação de políticas neoliberais, guiados principalmente pelo Fundo Monetário Internacional. Além disso, teve a entrada das transnacionais petroleiras, como a Petrobras, que teve uma presença forte junto com empresas da Espanha, Franças e Inglaterra, que se tornaram um núcleo de poder.

JST – Como se deu o reascenso das lutas populares?

EPR - Nos anos 90, os movimentos começam a se articular por meio de organizações comunitárias e sindicais. Tivemos também ex-camponeses e ex-mineiros do oeste, que foram para o leste do país e ganharam peso social, junto com os cocaleiros, plantadores de coca da região central da Bolívia, de onde surgiu Evo Morales. Aí o país passou a conhecer a força de grupos emergentes que antes estavam praticamente invisíveis.

JST – Qual o significado da "guerra de água" em Cochabamba?

EPR - A guerra foi fruto da articulação dos movimentos sociais, que reuniu todos os usuários de fontes de água no campo e também na cidade de Cochabamba, contra a atitude do governo de passar as fontes naturais de água para administração de uma empresa privada canadense. Isso provocou uma grande mobilização, que foi o primeiro grande triunfo dos movimentos. A expulsão da transnacional canadense provocou outras mobilizações em outras partes do país contra as empresas privatizadas prestadoras de serviços públicos, como eletricidade e água.

JST – Nesse contexto, como se deu o surgimento de Evo Morales?

EPR - A partir de 2003, apesar das rixas étnico-culturais, Evo Morales conseguiu reunir todos os grupos que lutavam contra a repressão dos donos de terra. Também participaram moradores das cidades contrários ao aumento do custo de vida. Em 2005, pela primeira vez, um candidato se elege com 54% dos votos, uma maioria absoluta. Com essa força, ele iniciou um governo que proclama como "governo dos movimentos sociais".

JST – Depois dessa vitória, qual a situação das organizações?

EPR - Os movimentos sociais estão num período de amadurecimento, não tanto das formas organizativas, mas na discussão em torno de um projeto político e de sociedade para o país. Isso não é fácil e requer estudo para entender os desafios que se apresentam no momento.

REPÚBLICA DE BOLIVIA
Capital La Paz (administrativa) e Sucre (constitucional, judicial)
Maior cidade Santa Cruz de la Sierra
Língua oficial Espanhol, Quíchua e Aimará
Governo República Presidencialista
Presidente Evo Morales
Área Total: 1,098,581 km²
População (2006) 9.12 milhões
PIB (2006): R$20.5 bilhões
Per capita R$20.520.
IDH (2006) 0,692 (115º) - médio
Taxa de alfabetização: 87,2%

VENEZUELA: Medidas do governo recuperam soberania e desmembram Estado burguês

Maximilien Arvelaiz, assessor de Assuntos Internacionais do presidente Hugo Chávez, analisa que as iniciativas do governo conseguem recuperar a soberania do país. “Estamos numa fase de aceleração da conscientização das pessoas, principalmente com os conselhos comunitários, que partem da idéia de fortalecer o poder popular e desmembrar o Estado burguês”, afirma.

JST – Quais as principais medidas que o governo Chávez tomou recentemente?

MA - O governo tomou algumas medidas importantes como a nacionalização de uma empresa de telefonia, a negociação com as transnacionais petroleiras para dar fim à abertura do setor e em torno de outros setores estratégicos. Isso é uma maneira de recuperar a nossa soberania. Esse processo culminou com a não renovação da concessão da RCTV, a medida mais polêmica e impactante.

JST – Como está a criação de um partido para unificar a esquerda?

MA – Houve um processo para a construção do novo partido da revolução, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), no qual temos cinco milhões e meio de aspirantes a militantes. Isso representa 70% das pessoas que votaram no Chávez. Estamos numa fase de aceleração da conscientização das pessoas, principalmente com os conselhos comunitários, que partem da idéia de fortalecer o poder popular e desmembrar o Estado burguês.

JST – E os canais de televisão, expressam esse processo político que envolve a identidade cultural do povo venezuelano?

Quando se analisa os canais privados no Brasil e na Venezuela, você percebe que são iguais. A maioria do povo latino-americano não se enxerga e não tem identificação. Não há negros, indígenas, mestiços. Só brancos e europeus. Os afrodescendentes e mestiços são retratados como malandros. Trata-se de uma realidade virtual, um verdadeiro apartheid social com a exclusão da maioria da população desses veículos.

RCTV descumpre lei e perde concessão

Depois de 53 anos no ar, o canal venezuelano RCTV não cumpriu determinações legais e perdeu a concessão pública para o uso do espectro eletro-magnético para transmissão. Com isso, saiu do ar em maio a principal e mais antiga emissora do país.

O governo cumpriu a Constituição e não renovou a concessão do canal, que participou da tentativa de golpe contra o presidente Hugo Chávez em 2002. Os movimentos pela democratização da comunicação consideram que a atitude coloca a Venezuela na vanguarda da luta contra o poder midiático.

“A emissora tinha a obrigação de ser um canal de serviço público, mas não cumpria as determinações legais. Exibia conteúdos inadequados em horários reservados para menores de idade, explorava conteúdos violentos e pornográficos, tinha falta de responsabilidade no trato das informações”, explica Maximilien Arvelaiz, assessor de Assuntos Internacionais do presidente Hugo Chávez.

A TV também era acusada por uma série de crimes contra o sistema democrático, além da propagação da hegemonia cultural estadunidense e de valores consumistas. Após o fim de concessão, avançou o projeto de implantação do canal comunitário ViveTV, além da implantação de outras experiências populares nessa área.

MST, Via Campesina, CUT e UNE, entre outras entidades, assinaram manifesto em repúdio ao dono da RCTV, Marcel Granier, que participou de ato das empresas de mídia no Brasil. Com a reação à medida do governo venezuelano, os grandes canais de televisão buscam pressionar o governo brasileiro e impedir o cumprimento da legislação no país, que prevê critérios para a renovação.

A concessão da TV Globo, por exemplo, vence em outubro e a renovação é questionada por entidades pela democratização da comunicação e pela Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS).

VENEZUELA
Língua oficial Espanhol
Capital Caracas
Presidente Hugo Chávez
Área Total: 916,445 km²
População (2002) 24,3 milhões
PIB R$ 308 bilhões
IDH da Venezuela: 0784 (68º lugar) - elevado
Taxa de alfabetização: 93,4%.

Guerra da Água

Em 2000, um consórcio transnacional liderado pela Bechtel Corporation (uma das maiores empresas de engenharia e construção do mundo), sediada nos Estados Unidos, obteve uma concessão de 40 anos para prestar serviços de abastecimento de água para 600.000 habitantes de Cochabamba. O consórcio anunciou enormes aumentos nas tarifas, gerando uma insurreição de camponeses e operários urbanos. A expulsão da empresa provocou outros movimentos contra as empresas prestadoras de serviços públicos como eletricidade e água, que haviam sido privatizadas.