Especiais e Campanhas

Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Educação e do Pronera

Número: 
29
Jun
2009

Nós, trabalhadores e trabalhadoras rurais Sem Terra de todo o país, estamos mobilizados para defender a educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), uma conquista histórica dos movimentos sociais que lutam pela Reforma Agrária no Brasil.

O PRONERA é um programa do governo federal que promove o acesso à educação formal aos trabalhadores e às trabalhadoras das áreas de Reforma Agrária, desenvolvendo ações de Educação de Jovens e Adultos (EJA), Cursos Profissionalizantes de Nível Médio, Superior e Especialização, por meio de metodologias específicas que consideram a realidade do campo e o envolvimento das comunidades onde vivem estes trabalhadores rurais. De 2003 a 2008, cerca de 400 mil jovens e adultos assentados já foram escolarizados através do programa, e atualmente 17.478 mil estão em processo de educação formal, pública e de qualidade.

Agora, o governo tenta retirar dos camponeses e camponesas esse direito conquistado, e já proibiu o pagamento de bolsas aos professores das universidades que desenvolvem os cursos e a realização de novos convênios, além de ter cortado 62% do orçamento previsto para o programa.
Diante desse grave quadro, exigimos do governo federal:

• A recomposição do Orçamento do PRONERA;

• A regularização do pagamento dos coordenadores e professores que trabalham nos cursos nas universidades;

• A retomada das parcerias para novos cursos, através de convênios ou destaque orçamentário.

MOVIMENTO SEM TERRA: POR ESCOLA, TERRA E DIGNIDADE!

Educandos do Mato Grosso se mobilizam pelo Pronera

Educandos do Curso de Agronomia dos Movimentos Sociais do Campo (Camosc) do Mato Grosso estão mobilizados numa vigília em frente ao Incra, em Cuiabá (MT). No início da tarde, será realizado um ato público com as entidades parceiras, cobrando a recomposição do orçamento do Pronera, a concessão de bolsas a educandos e alunos, e a assinatura de novos convênios.

“Atualmente no Mato Grosso temos apenas esse curso de graduação, que reúne 49 educandos da região Centro-Oeste. Mas há projetos para outros quatro cursos – de pedagogia, economia, agronomia e nível médio – para contemplar a população assentada. Há uma demanda muito grande nos assentamentos, especialmente para os cursos de nível médio”, explica Jair Oliveira Chaves, coordenador do Camosc.

Os educandos protestam ainda para a liberação da verba para a realização do 8º módulo do curso. Ao todo, o curso de graduação compreende 10 etapas, em regime de alternância.

A ação no Mato Grosso integra a Jornada Nacional de Lutas em defesa da Educação e do Pronera, que acontece hoje e amanhã em várias cidades do país.

Em defesa da Educação do Campo!

Nós, trabalhadores e trabalhadoras rurais Sem Terra de todo o país, estamos mobilizados para defender a educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), uma conquista histórica dos movimentos sociais que lutam pela Reforma Agrária no Brasil.

O PRONERA é um programa do governo federal que promove o acesso à educação formal aos trabalhadores e às trabalhadoras das áreas de Reforma Agrária, desenvolvendo ações de Educação de Jovens e Adultos (EJA), Cursos Profissionalizantes de Nível Médio, Superior e Especialização, por meio de metodologias específicas que consideram a realidade do campo e o envolvimento das comunidades onde vivem estes trabalhadores rurais. De 2003 a 2008, cerca de 400 mil jovens e adultos assentados já foram escolarizados através do programa, e atualmente 17.478 mil estão em processo de educação formal, pública e de qualidade.

Agora, o governo tenta retirar dos camponeses e camponesas esse direito conquistado, e já proibiu o pagamento de bolsas aos professores das universidades que desenvolvem os cursos e a realização de novos convênios, além de ter cortado 62% do orçamento previsto para o programa.
Diante desse grave quadro, exigimos do governo federal:

• A recomposição do Orçamento do PRONERA;

• A regularização do pagamento dos coordenadores e professores que trabalham nos cursos nas universidades;

• A retomada das parcerias para novos cursos, através de convênios ou destaque orçamentário.

MOVIMENTO SEM TERRA: POR ESCOLA, TERRA E DIGNIDADE!

Estudantes protestam contra cortes na educação no RS

Estudantes de escolas do campo – filhos de pequenos agricultores e assentados da Reforma Agrária – protestam nesta manhã em frente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Porto Alegre, contra os cortes de 62% no orçamento do Programa Nacional de Educação em Áreas da Reforma Agrária (Pronera).

O programa é responsável pelo acesso de centenas de estudantes do campo á cursos de ensino médio, educação de jovens e adultos e graduação, através de convênios com instituições de ensinos, como universidades. Os cortes orçamentários irão impedir o acesso de mais estudantes e podem prejudicar os cursos já existentes.

A manifestação é organizada pelo MST e ocorre em diversos estados do país.

Jornada do MST garante conquistas para trabalhadores rurais

Uma comissão do MST participou, nesta terça-feira (09/06), de audiência do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, e recebeu o compromisso de que serão atendidas todas as demandas de cursos que já foram e serão apresentadas neste ano, por meio de destaque orçamentário.

Na segunda-feira, estudantes de escolas do campo – filhos de pequenos agricultores e assentados da reforma agrária do MST – fizeram uma jornada nacional de lutas com protestos em 16 estados, em defesa da educação pública e contra o corte de 62% no orçamento do Programa Nacional de Educação em Áreas da Reforma Agrária (Pronera). As superintendências do Incra seguem ocupadas em Alagoas, Bahia e São Paulo.

“Conseguimos uma importante vitória com a nossa jornada de luta, que garantiu conquistas concretas para os trabalhadores rurais que querem estudar”, avalia Edgar Kolling, que coordena o setor de educação do MST. “Tanto os cursos que estão em andamento quanto os novos cursos foram garantidos pelo Incra. Com isso, conseguimos a preservação do Pronera, que é resultado da demanda e mobilização histórica dos movimentos pela efetivação do direito a uma educação de qualidade nas áreas rurais“, afirma.

Na audiência, o Incra colocou que a retomada das parcerias para novos cursos, por meio de convênios, está parada por conta de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que proibiu a realização de convênios para o estabelecimento de cursos e instituiu que este processo seja feito via licitação. “O TCU quer inviabilizar o Pronera, o acesso dos pobres do campo a uma educação diferenciada. Avaliamos que esta foi uma decisão eminentemente política, porque não se pode tratar educação como mercadoria, como algo comercializável”, comenta Kolling.

O Incra se comprometeu ainda a estudar novas formas de viabilização de parcerias e as apresentará à Comissão Nacional do Pronera, que se reunirá em julho, para tomar a decisão final sobre o assunto.
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Protestos pelo país
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Em Alagoas, cerca de 2.000 trabalhadores rurais de diferentes regiões continuam a ocupação da superintendência Regional do Incra, na praça Sinimbu, Centro de Maceió.

Na Bahia, cerca de 200 estudantes de movimentos sociais do campo permanecem na superintendência regional do Incra, em Salvador.

Em São Paulo, cerca de 400 Sem Terra ocuparam o prédio da superintendência regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), na capital do estado, e devem sair ainda hoje.

No Ceará, 800 trabalhadores rurais saíram da superintendência regional do Incra, em Fortaleza, e fizeram um protesto na frente do palácio do governo do Estado, onde estão acampados em defesa da Reforma Agrária.

Depois das ocupações, a maioria dos prédios do Incra foram desocupados ainda na segunda-feira, como em Teodoro Sampaio (SP), Marabá (PA), Recife e Petrolina (PE), Goiás (GO), Teresina (PI), Chapecó (SC), Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB), Curitiba (PR) e Mossoró (RN).

Também aconteceram protestos em Porto Velho (RO), Porto Alegre (RS), Cuiabá (MT). No Rio de Janeiro e no Espírito Santo, foram realizadas audiências com as superintendências estaduais do Incra.

Jovens Sem Terra ocupam Incra em defesa da Educação e do Pronera, em Pernambuco

Jovens do MST, todos estudantes ou formados em cursos do Programa Nacional de Educação em Reforma Agrária (Pronera), ocuparam hoje (8/6) as sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Recife e Petrolina. A mobilização faz parte da Jornada Nacional de Lutas em defesa da Educação e do Pronera, que acontece hoje e amanhã em várias cidades do país.

Os estudantes Sem Terra protestam contra a decisão do Incra de suspender os convênios para novos cursos e contra o corte de 62% do orçamento do Pronera. Além disso, os sucessivos acórdãos e pareceres contrários aos cursos – como a proibição de pagamento de bolsas aos
professores das universidades que desenvolvem os cursos; a proibição de bolsas aos educandos/educandas; e a proibição de novos convênios, configuram, para o MST, uma tentativa de desestruturar o funcionamento do Pronera por parte de órgãos de fiscalização e controle do Governo Federal.

Em Recife e Petrolina os estudantes e formados através de cursos do Pronera que ocupam as duas sedes do Incra em Pernambuco exigem a recomposição do orçamento do programa; a regularização do pagamento dos coordenadores e professores que trabalham nos cursos nas universidades; e a retomada das parcerias para novos cursos, através de convênios ou destaque orçamentário.

O programa Nacional de Educação na Reforma Agrária

Segundo estudo da organização Ação Educativa (“Programa Nacional de Educação em Reforma Agrária em Perspectiva – dados básicos para uma avaliação”), em pleno século XXI as populações do campo permanecem marginalizadas do processo de escolarização, com acesso restrito mesmo
à educação básica. Quando existe, a escola do campo é, na maioria das vezes, uma escola isolada, de difícil acesso, composta por uma única sala de aula, sem supervisão pedagógica, e que segue um currículo que privilegia uma visão urbana da realidade. “A má qualidade da educação produzida nessas condições reforça o imaginário social perverso de que a população do campo não precisa conhecer as letras ou possuir uma formação geral básica para exercer seu trabalho na terra.”

O PRONERA é uma conquista dos movimentos sociais do campo que lutam pela Reforma Agrária no Brasil, resultado da demanda desses movimentos pela efetivação do direito constitucional a uma educação de qualidade, que atenda às suas necessidades socio-culturais.

Com a missão de promover o acesso à educação formal em todos os níveis aos trabalhadores e trabalhadoras das áreas de Reforma Agrária, desenvolvendo ações de Educação de Jovens e Adultos (EJA) – alfabetização; ensino fundamental e médio; Cursos Profissionalizantes de Nível Médio, Superior e Especialização, por meio de metodologias específicas que consideram o contexto sócio-ambiental e as diversidades culturais do campo, bem como o envolvimento das comunidades onde estes trabalhadores rurais residem, o Pronera é, segundo o próprio Presidente Nacional do INCRA, Holf Hackbart, “uma política publica de educação no campo que tem como objetivo fortalecer o mundo rural como território de vida em todas as suas dimensões: econômicas, sociais, ambientais, políticas culturais e éticas”.

Dados do Pronera

De 1998 a 2002 o PRONERA foi responsável pela escolarização e formação de 122.915 trabalhadores (as) rurais assentados (as). De 2003 a 2008, promoveu acesso à escolarização e formação para cerca de 400 mil jovens e adultos assentados.

Atualmente, 17.478 mil jovens e adultos das áreas de Reforma Agrária estão em processo de educação formal, pública e de qualidade, matriculados em 76 cursos de Educação de Jovens e Adultos - EJA, Nível Médio Técnico - Profissionalizante e Cursos Superiores, todos desenvolvidos por meio da Pedagogia da Alternância, que lhes permite estudar e capacitar-se profissionalmente para os desafios da Reforma Agrária e do Desenvolvimento Rural, sem abandonarem seus locais de
moradia e trabalho no campo.

MST dá início à jornada de lutas por educação em SP

No início da manhã desta segunda-feira (8/6), cerca de 400 Sem Terra ocuparam o prédio da Superintendência Regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), na capital de São Paulo. Os trabalhadores reivindicam que o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) deixe de ser um programa e passe a ser uma política pública, além de voltar a pautar o descaso com a Reforma Agrária no Estado.

O Pronera é uma conquista dos movimentos sociais do campo que lutam pela Reforma Agrária no Brasil. Esse programa dá acesso à educação formal em todos os níveis, aos trabalhadores do campo, desenvolvendo ações de Educação de Jovens e Adultos (EJA). De 1998 a 2002, o Pronera foi responsável pela escolarização e formação de 122.915 trabalhadores(as) rurais assentados(as). De 2003 a 2008, promoveu acesso à escolarização e formação para cerca de 400 mil jovens assentados.

Os trabalhadores rurais ainda exigem o assentamento imediato de todas as famílias acampadas no estado de São Paulo, agilidade no processo de desapropriação de áreas para fins da Reforma Agrária e maior infraestrutura para os projetos de assentamento. As famílias protestam também pela inoperância do governo em relação a Reforma Agrária, que prioriza seus recursos para fomentar o agronegócio.

De acordo com o Plano Nacional de Reforma Agrária (2003), 1 milhão de famílias seria assentado em um período de 4 anos. O governo, por sua vez, se comprometeu a assentar 400 mil famílias. Em 2009, após 7 anos de governo, o número de assentados é de 167 mil famílias.

A mobilização faz parte da Jornada Nacional de Lutas em defesa da Educação e do Pronera, que acontece em várias cidades do país.

MST e Fetraf realizam acampamento pedagógico no Ceará

Militantes do MST do Ceará estão mobilizados, junto com a Fetraf/CE, no Incra em Fortaleza, em um Acampamento Pedagógico. A ocupação vai durar por tempo indeterminado, e deve reunir mais de 700 pessoas de todo o estado.

Durante o acampamento, está sendo realizada uma programação pedagógica, como aulas públicas, formação com a base, e a coleta de assinaturas de um abaixo-assinado exigindo a retomada do Pronera. Atualmente, há dois convênios em andamento no estado: turmas do Magistério da Terra e de escolarização.

Maria de Jesus dos Santos, da coordenação estadual do MST, explica que há a demanda de seis novos cursos na região: comunicação social, pedagogia, serviço social, história, direito e um curso técnico de agroecologia. “Além de cobrarmos a manutenção dos atuais cursos e o cumprimento da pauta nacional de reivindicação, chamamos atenção para a necessidade de efetivação desses projetos”, aponta. Ela ainda ressalta a demanda por assentamento dos 23 acampamentos no estado, o incentivo à produção e a reestruturação do Incra.

MST faz jornada em 15 estados em defesa da educação nas áreas de Reforma Agrária

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Estudantes de escolas do campo – filhos de pequenos agricultores e assentados da reforma agrária do MST – fazem jornada nacional de lutas com manifestações em todo o país em defesa da educação pública e contra o corte de 62% no orçamento do Programa Nacional de Educação em Áreas da Reforma Agrária (Pronera), nesta segunda-feira (08/06).

Foram realizados protestos em 15 estados, com a ocupação de 13 superintendências do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), responsável pela execução do Pronera, que tem a missão de promover o acesso à educação formal em todos os níveis aos trabalhadores das áreas de Reforma Agrária, desenvolvendo ações de alfabetização; ensino fundamental e médio; cursos profissionalizantes de Nível Médio, Superior e Especialização (leia abaixo o manifesto da jornada).

"A continuidade das ocupações e dos protestos dependem do resultado das negociações com o Incra", afirma o integrante da direção nacional do MST, Edgar Kolling, que coordena o setor de educação. Na manhã desta terça-feira, às 10h, uma comissão se reúne com o presidente do Incra, Rolf Hackbart, para apresentar a pauta. "Esperamos que o Incra se posicione em favor da educação do campo, para que se assegure a milhares de jovens e adultos de áreas rurais o acesso à educação formal", completa.

A audiência ocorrerá na sede do Incra (Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento), em Brasília. Será discutida a recomposição do orçamento do Pronera, a regularização do pagamento dos coordenadores e professores que trabalham nos cursos nas universidades e a retomada das parcerias para novos cursos, através de convênios ou destaque orçamentário.

"O corte no orçamento do Pronera é um grande retrocesso e caminha na contramão das necessidades dos trabalhadores rurais. Precisamos fortalecer o programa, que atende justamente aos camponeses, que foram historicamente excluídos do acesso a educação no nosso país", avalia Edgar.

Em São Paulo, cerca de 400 Sem Terra ocuparam o prédio da superintendência regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), na capital do estado. No Pontal do Paranapanema, também acontece protesto em defesa da educação do campo.

Em Goiás, 400 trabalhadores rurais ocuparam a superintendência regional do Incra em Goiana.

No Ceará, 400 trabalhadores rurais ocuparam a superintendência regional do Incra em Fortaleza.

No Piauí, 350 trabalhadores rurais ocuparam a superintendência do Incra, em Teresina.

Em Santa Catarina, 250 estudantes das escolas de ensino médio e fundamental dos assentamentos da Reforma Agrária fizeram uma caminhada da praça central da
cidade de Chapecó até o Incra, que foi ocupado. Os estudantes solicitam uma audiência para apresentar os pontos de reivindicação.

Na Bahia, cerca de 200 estudantes de movimentos sociais do campo ocuparam a superintendência regional do Incra, em Salvador. A ocupação está prevista para durar três dias.

No Paraná, cerca de 500 trabalhadores rurais fazem uma mobilização em frente à superintendência Regional do Incra em Curitiba.

Em Minas Gerais, 200 educandos fazem manifestação na superintendência regional do Incra em Belo Horizonte.

No Rio Grande do Sul, filhos de pequenos agricultores e assentados da reforma agrária fizeram protesto em frente à superintendência do Incra, em Porto Alegre.

No Mato Grosso, estudantes do Pronera fazem vigília em frente ao Incra em Cuiabá.

Em Alagoas cerca de dois mil trabalhadores rurais vindos de diferentes regiões do estado ocupam a Superintendência Regional do Incra, na praça Sinimbu, Centro de Maceió.

Na Paraíba, 200 educandos ocuparam a sede do Incra, em João Pessoa.

EmPernambuco estudantes ou formados em cursos do Programa Nacional de Educação em Reforma Agrária (Pronera), ocuparam as sedes do Incra em Recife e Petrolina.

Em Rondônia, 300 pessoas estão acampadas no pátio na parte de fora do Incra de Porto Velho.

No Pará, 150 trabalhadores rurais ocuparam a sede do Incra de Marabá.

No Rio de Janeiro e no Espírito Santo, foram realizadas audiências com as superintendências estaduais do Incra, quando o Movimento apresentou a pauta de reivindicação da jornada em relação ao Pronera e à educação do campo.

Sobre o Pronera

O Pronera é uma conquista dos movimentos sociais do campo que lutam pela Reforma Agrária no Brasil, resultado da demanda desses movimentos pela efetivação do direito constitucional a uma educação de qualidade, que atenda as suas necessidades sócio-culturais.

De 1998 a 2002, o Pronera foi responsável pela escolarização e formação de 122.915 trabalhadores (as) rurais assentados (as). De 2003 a 2008, promoveu acesso à escolarização e formação para cerca de 400 mil jovens e adultos assentados.

Por meio de metodologias específicas, que consideram o contexto sócio-ambiental e as diversidades culturais do campo, bem como o envolvimento das comunidades onde estes trabalhadores rurais residem, o Pronera buscar fortalecer o mundo rural como território de vida em todas as suas dimensões: econômicas, sociais, ambientais, políticas culturais e éticas.

Segundo estudo da organização Ação Educativa ("Programa Nacional de Educação em Reforma Agrária em Perspectiva - dados básicos para uma avaliação"), em pleno século XXI as populações do campo permanecem marginalizadas do processo de escolarização, com acesso restrito mesmo
à educação básica.

Quando existe, a escola do campo é, na maioria das vezes, uma escola isolada, de difícil acesso, composta por uma única sala de aula, sem supervisão pedagógica, e que segue um currículo que privilegia uma visão urbana da realidade. "A má qualidade da educação produzida nessas condições reforça o imaginário social perverso de que a população do campo não precisa conhecer as letras ou possuir uma formação geral básica para exercer seu trabalho na terra", diz o estudo.

MST ocupa Incra da Bahia em defesa da educação no campo

Cerca de 200 estudantes ligados a movimentos sociais do campo, como o MST e o Ceta - Movimento de Trabalhadores Assentados Acampados e Quilombolas, encontram-se acampados na Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Salvador.

A ocupação, prevista para acontecer durante três dias, faz parte de uma mobilização nacional em defesa da educação e do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que tem recebido ataques de setores conservadores e tem sua continuidade ameaçada por profundos cortes de verbas. Este ano, o corte previsto no orçamento é de 62%, o que corresponde a mais de R$ 40 milhões.

Com 10 anos de existência, o Pronera tem como principal objetivo o fortalecimento da educação nas áreas de Reforma Agrária, estimulando, propondo, criando, desenvolvendo e coordenando projetos educacionais, utilizando metodologias voltadas para as especificidades do campo, tendo em vista contribuir para a promoção do desenvolvimento sustentável. Entre 1998 e 2006, o programa promoveu acesso à escolarização e formação para 370.164 jovens e adultos assentados e capacitou 1.016 profissionais egressos dos cursos de Ciências Agrárias para atuar na assistência técnica, social e ambiental junto aos assentamentos de Reforma Agrária e Agricultura Familiar.

Atualmente, mais de 60 mil jovens e adultos das áreas de Reforma Agrária participam dos Cursos do Pronera em diversos níveis, sendo: Educação de Jovens e Adultos - 28.574 trabalhadores em 23 projetos/convênios; Nível Médio Técnico - 2.874 trabalhadores em 65 projetos/convênios e Nível Superior - 5.194 trabalhadores em 36 projetos/convênios, envolvendo parceria com mais de 30 universidades públicas, além de CEFET´s, Escolas Família-Agrícola, Institutos de Educação e Secretarias Estaduais e Municipais de Educação.

Dentre os estudantes envolvidos na mobilização, encontram-se educandos dos cursos de Pedagogia da Terra, Agronomia e Magistério. Haverão mesas redondas e aulas regulares, conforme programação a seguir.

PROGRAMAÇÃO

Dia 08/06/09

Manhã - MESA: “Em defesa do PRONERA e pela afirmação de uma Política Pública de Educação na Reforma Agrária”

Prof. Miguel Arroyo – Educação, um direito social e universal – PRONERA a garantia desse direito
Prof. Ivone Prado - O nascedouro do PRONERA na Bahia
Prof. Antônio Dias – O PRONERA: a construção de uma Política Pública pelos Movimentos Sociais
Prof. Antônio Câmara – A ação da mídia e a criminalização do PRONERA
Prof. Guiomar Germane – A territorialidade na ação do PRONERA e dos Movimentos Sociais
Prof. Paulo Torres – A legitimidade do PRONERA X a legalidade instituída

Tarde - aulas das respectivas disciplinas dos cursos.

Dia 09/06/09

Manhã – Das 9 às 10hs – “A questão racial e a Lei nº 11.465/08” - Prof. Jorge Portugal
Das 10 às 12hs aulas das respectivas disciplinas dos cursos.
Tarde – Das 8 às 12hs - aulas das respectivas disciplinas dos cursos.
Noite - Filme

Dia 10/06/09

Manhã – Das 9 às 11hs - MESA: “Todos pelo PRONERA. Uma trajetória de parcerias na Bahia”

Superintendente do INCRA – BA Luis Gugé
Reitor da UNEB
Reitor da UFBA
Reitor da UESB
Reitor da UEFS
Reitor da UESC
Secretaria da Educação
Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza
Secretaria da Agricultura

Tarde – Das 14 às 16hs aulas das respectivas disciplinas dos cursos.

17hs Encerramento

Noite - Retorno

MST protesta contra corte de orçamento do Pronera no PR

Devido ao corte orçamentário do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), cerca de 500 trabalhadores do MST realizam hoje (08/06) uma mobilização em frente à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Paraná, em Curitiba.

O protesto faz parte da mobilização nacional do MST Em Defesa da Educação e do Pronera, que acontece entre hoje e amanhã nas superintendências do Incra em todo país.

A situação chegou a este ponto porque o governo federal cortou 62% do orçamento do programa e o Incra decidiu suspender os convênios para abertura de novos cursos.

Os recursos do Pronera aprovados para 2009 - eram de R$ 69 milhões, com o corte de 62%, baixou para R$ 26 milhões. Além disso, o Incra não consegue garantir formas de remuneração para os professores nas áreas rurais. Vários cursos já conveniados com universidades em todo país, e
alguns já iniciados, foram interrompidos por falta de recursos.

No Paraná, o MST exige a liberação imediata dos recursos já contratados para cursos em andamento, de três turmas em três escolas, de nível médio e superior; e Liberação imediata dos recursos para a contratação de três novos cursos de agroecologia, que já estão aprovados.

A mobilização também cobra a liberação de recursos do orçamento do Incra para aquisição e desapropriação de terras, e o assentamento das 7 mil famílias acampadas no estado.

O corte no orçamento do Pronera ameaça o acesso à educação aos trabalhadores/as que vivem em áreas de Reforma Agrária, em todo país. No Paraná, a partir de convênio com o programa, se encontra em funcionamento uma turma de Pedagogia na Unioeste - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, com 47 estudantes de assentamentos, que se formariam para atuarem como professores no campo. Mas, o corte no orçamento do Pronera pode prejudicar o curso e impedir os estudantes se formem, impedindo a formação de educadores para atuarem nas áreas de assentamentos, além de ameaçar o encerramento e abertura de novas turmas de alfabetização de
EJA – Educação de Jovens e Adultos.

Mobilização do MST em frente ao Incra do Paraná

Quando: 08 de junho de 2009 (segunda-feira)
Horário: durante todo o dia
Local: rua Dr. Faivre, 1220, Centro – Curitiba/PR

Sobre o Pronera

O Pronera é uma conquista dos movimentos sociais do campo que lutam pela Reforma Agrária no Brasil, para garantir acesso à educação formal dos trabalhadores/as, em todos os níveis, desenvolvendo ações na área da alfabetização: EJA - Educação de Jovens e Adultos, ensino fundamental e médio; cursos profissionalizantes de nível médio, superior e especialização, por meio de metodologias específicas que consideram o contexto sócio-ambiental e as diversidades culturais do campo, e o envolvimento das comunidades onde estes trabalhadores rurais residem, contribuindo para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos.

Atualmente, 17.478 mil jovens e adultos das áreas de Reforma Agrária estão em processo de educação formal, pública, matriculados em 76 cursos que vão de EJA até cursos superiores. Entre 1998 a 2002 o Pronera foi responsável pela escolarização e formação de 122.915 trabalhadores/as rurais assentados/as. Sendo que, de 2003 a 2008, promoveu acesso à escolarização e formação para cerca de 400 mil jovens e adultos assentados.

VENHA PARTICIPAR!

Número: 
28
Mai
2009

Entre os dias 21 e 24/5, o MST e Associação Nacional de Violeiros (ANVB) realizam o V Encontro Nacional de Violeiros e Violeiras. Com o tema "Os Mestres e Mestras do Saber Popular", o encontro homenageará os grandes representantes das Fulias de Reis, Cantadores, Cururu, Samba, Oralidade Popular, e outras categorias dentre as quais estão os mestres e mestras da luta Luís Beltrame (SP), Elizabete Teixeira (PB), João Eleotério (MT) entre muitos outros.

O encontro faz parte da agenda nacional dos 25 anos do MST e é um espaço que representa algo estratégico para o movimento: a cultura como elemento formativo, organizativo e político da classe trabalhadora.

Durante os dois primeiros dias de encontro, 21 e 22/5, serão realizados os seminários e oficinas. Já nos últimos dois dias, 23 e 24/5, apresentações culturais e uma feira tomam conta de todo o espaço.

V Encontro Nacional de Violeiros e Violeiras - “Os Mestres e Mestras do Saber Popular”

Data: 21 a 24 de maio de 2009.
Local: Centro de Formação Sócio Agrícola Dom Hélder Câmara (Sítio Pau d’Alho) - Rodovia Alexandre Balbo Km 328, Anel Viário Contorno Norte - Ribeirão Preto - SP

MST prepara o V Encontro Nacional de Violeiros e Violeiras

Entre os dias 21 e 24/5, o MST e Associação Nacional de Violeiros (ANVB) realizam o V Encontro Nacional de Violeiros e Violeiras. Com o tema "Os Mestres e Mestras do Saber Popular", o encontro homenageará os grandes representantes das Fulias de Reis, Cantadores, Cururu, Samba, Oralidade Popular, e outras categorias dentre as quais estão os mestres e mestras da luta Luís Beltrame (SP), Elizabete Teixeira (PB), João Eleotério (MT) entre muitos outros.

O encontro faz parte da agenda nacional dos 25 anos do MST e é um espaço que representa algo estratégico para o movimento: a cultura como elemento formativo, organizativo e político da classe trabalhadora.

Durante os dois primeiros dias de encontro, 21 e 22/5, serão realizados os seminários e oficinas. Já nos últimos dois dias, 23 e 24/5, apresentações culturais e uma feira tomam conta de todo o espaço.

V Encontro Nacional de Violeiros e Violeiras - “Os Mestres e Mestras do Saber Popular”

Data: 21 a 24 de maio de 2009.
Local: Centro de Formação Sócio Agrícola Dom Hélder Câmara (Sítio Pau d’Alho) - Rodovia Alexandre Balbo Km 328, Anel Viário Contorno Norte - Ribeirão Preto - SP

Pereira da Viola fala sobre o V Encontro de Violeiros e Violeiras do MST

Da Radioagência NP

O Encontro Nacional de Violeiros e Violeiras chega a sua quinta edição entre os dias 21 e 24 de maio, em Ribeirão Preto (SP). Os mestres e mestras do saber popular formam o tema deste ano, resgatando as folias de reis e os cantadores. Além do som da viola, o evento terá oficinas, exposições e feira. Os 25 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) também será comemorado no Encontro.

O músico Pereira da Viola, que estará presente na festa, falou sobre os homenageados.

“Terão alguns mestres que serão homenageados. Mestres que consideramos da luta. São pessoas que tiveram força e caráter de contrapor o sistema da época, que sofreram durante o período militar e resistiram. Serão homenageados também fazendo referência aos 25 anos de luta do MST. São duas coisas que acabam sendo trabalhadas de forma única, pois são pessoas que defendem a vida como principal causa de existência.”

Sobre a ligação da cultura com as ações sociais, Pereira da Viola opina:

“Para mim, a arte, quando liga com essas ações, ela age de forma completa, pois enxerga e atua como ser humano em sua íntegra, não só na questão do entretenimento, sensibilizando o indivíduo”.

O Encontro tem entrada gratuita e será realizado no Centro de Formação Sócio Agrícola Dom Hélder Câmara - Sítio Pau d’Alho - localizado na Rodovia Alexandre Balbo, Km 328, Anel Viário Contorno Norte. E é organizado pela Associação Nacional de Violeiros (ANV) e pelo MST.

Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária 2009

Número: 
26
Abr
2009

A Reforma Agrária continua parada em todo o país. Exigimos o assentamento das 100 mil famílias acampadas e investimentos públicos nos assentamentos, como crédito para produção, habitação rural, educação e saúde. Temos famílias acampadas há mais de cinco anos, vivendo em situação bastante difícil à beira de estradas e em áreas ocupadas, que são vítimas da violência do latifúndio e do agronegócio. Relembramos nessa data o assassinato de 19 companheiros em Eldorado dos Carajás, pelas mãos da própria Polícia Militar. Esse fato, que demonstra a brutalidade com que o Estado trata com as reivindicações sociais, é mais um dos tantos de impunidade dos responsáveis. Depois de 13 anos, ninguém foi preso e o processo está parado no STJ.

Com as nossas ações, queremos denunciar a existência de latifúndios que não cumprem a sua função social, prevista Constituição Federal (artigo 184), que deveriam ser desapropriados para a Reforma Agrária. Os nossos assentados também passam por uma situação complicada, com a falta de investimentos públicos para crédito rural e infra-estrutura, como casa, saneamento básico, escola e hospital.

No contexto de crise econômica mundial, apontamos como saída para o campo a realização de uma Reforma Agrária ampla, massiva e popular. É a única forma de resolver o problema das milhares de famílias que não têm acesso às condições de produção, e daqueles que foram demitidos pelo agronegócio. Desde outubro, mais de 740 mil trabalhadores perderam seus empregos. O setor agropecuário foi responsável por responsável pelo fechamento de 145 mil vagas, 20% do total. Somado ao setor de alimentos e bebidas, que fazem parte do complexo do agronegócio, pode-se concluir que o setor foi o que mais demitiu na crise.

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) concedeu em empréstimos, apenas no ano passado, mais de R$17,2 bilhões de reais para empresas do agronegócio. Menos de um ano depois, estas empresas já demitiram mais de 9.300 trabalhadores. O Banco do Brasil, em 2008, concedeu mais de R$ 10 bilhões para apenas 20 empresas do agronegócio, enquanto o Pronaf, voltado para 1,2 milhões de famílias de pequenos agricultores, recebeu apenas R$ 7, 2 bilhões para a safra 2008/2009.

A crise demonstra que estava certa a nossa avaliação de que o modelo imposto pelas empresas transnacionais, pelos bancos, pelo governo e pelo Estado para o campo brasileiro - chamado de agronegócio – não tem condições de melhorar a vida dos trabalhadores rurais e garantir a nossa soberania alimentar. O agronegócio não cria empregos e desemprega na crise. Paga baixos salários e desrespeita as leis trabalhistas, inclusive com a utilização de trabalho escravo. Não produz alimentos para o povo brasileiro e usa grandes extensões de terra para a monocultura para exportação, deteriorando o ambiente com o uso da monocultura, como de soja, eucalipto, cana-de-açúcar e pecuária intensiva, além do uso intensivo de agrotóxicos e de sementes transgênicas. Além disso, empresas estrangeiras passam a controlar o território brasileiro, por meio da associação com os latifúndios improdutivos, apropriando-se de terras que deveriam ser destinadas à Reforma Agrária.

Por outro lado, a FAO estima que pela primeira vez o número de subnutridos no mundo já atinge 1 bilhão de pessoas. Isso prova que, mais uma vez, quem mais sofre com os impactos da crise são os trabalhadores e trabalhadoras, que são os verdadeiros produtores de todas as riquezas geradas.
Os bancos brasileiros cobram as mais altas tarifas do mundo e seguem lucrando com a crise. Os grandes produtores do agronegócio também tentam empurrar para as costas dos trabalhadores os impactos da recessão econômica, e cobram do Estado medidas para atender seus interesses.
Avaliamos que a crise que se instalou em todo o sistema econômico é profunda, prolongada, e vai atingir todos os setores e países do mundo. Por isso seguiremos em luta, com outras forças da sociedade, para denunciar que a saída apontada pelos capitalistas não resolve os problemas do povo.

A Reforma Agrária é a política pública mais eficiente para gerar emprego e renda no campo. Garante a produção de alimentos e aquece a economia local. Ela deve estar inserida em um novo projeto de desenvolvimento para o Brasil, que coloque os interesses do povo brasileiro no centro da política.

Assentados comemoram 13 anos de conquista no Paraná

Da Universidade Sem Fronteiras

Na última sexta-feira, dia 17 de abril, aconteceu no Assentamento Rural Marcos Freire em Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, uma grande festa para comemorar os 13 anos da conquista de uma grande área pelos trabalhadores ruraris Sem Terra.

Em 1996 esse território, próximo a Usina Salto Santiago, assistiu a maior ocupação da América Latina com três mil famílias mobilizadas pelo MST, momento flagrado pelo fotógrafo Sebastião Salgado (foto ao lado).

Hoje vivem e trabalham nos quatro grandes assentamentos resultantes dessa luta, Marcos Freire, Ireno Alves dos Santos, Celso Furtado e Dez de Maio, cerca de dez mil pessoas.

O Universidade Sem Fronteiras, soma hoje 33 projetos em parceria com os trabalhadores rurais organizados em todas as regiões do Paraná, dois deles nessa grande área. Recentemente, a ACAMF - Central de Associações Comunitárias do Assentamento Marcos Freire e o CEAGRO - Centro de Desenvolvimento Sustentável e Capacitação em Agroecologia, tiveram seus projetos aprovados.

O projeto da ACAMF irá trabalhar com as manifestações artísticas nas escolas dos assentamentos e o do CEAGRO irá implantar unidades de referência com sistemas agroflorestais na região. Serão 19 bolsas para estudantes e trabalhadores das comunidades assentadas na região, tocarem as atividades dos projetos.

A Secretária Lygia, convidada pelo MST, esteve presente nesse momento importante de comemoração das conquistas e reflexões para o avanço da luta dos trabalhadores rurais e teve a oportunidade de reafirmar o compromisso das ações do Governo do Estado, através da SETI em construir e efetivar políticas públicas para as populações que historicamente sempre foram marginalizadas.

Assentados festejam 13 anos de conquistas de uma das maiores ocupações do sul do Brasil

Para relembrar e festejar os 13 anos de lutas e conquistas, nesta sexta-feira (17/4), as 1.500 famílias do MST, que vivem no assentamento Ireno Alves dos Santos e Marcos Freire, em Rio Bonito do Iguaçu, na região central do Paraná, realizam uma grande festa.

Os assentamentos foram conquistados a partir da maior ocupação do Sul do Brasil, realizada em 1996, na fazenda Giacomet-Marodim, também conhecida como Araupel. Segundo Izabel Grein, da coordenação nacional do MST, a implantação dos assentamentos na região é um dos exemplos de enfrentamento dos trabalhadores Sem Terra ao modelo do agronegócio, democratizando 26 mil hectares daquele latifúndio.

As comemorações acontecem na comunidade Camargo Filho, em Rio Bonito do Iguaçu, tendo início às 9h, com uma mística que relembra a luta das famílias até a conquista da terra, seguido de um Ato Público com autoridades estaduais, ás 10h. Para as 11h, está previsto o lançamento do livro Escola em Movimento: a conquista dos assentamentos, contando a história do Colégio Iraci Salete Strozake. Em seguida será servido almoço comunitário e á tarde estão previstas atividades esportivas e culturais.

O livro foi organizado por um grupo de educadores do Colégio Estadual Iraci Salete Strozak, localizado no Assentamento Marcos Freire, com objetivo de resgatar a resistência dos Sem Terra acampamento no “Buraco”, local onde os trabalhadores permaneceram até a concretização dos dois assentamentos, além de contar a história da implantação do Colégio Estadual Iraci Salete Strozak.

Para uma das coordenadoras do projeto, Ritamar Andreetta, o livro traz presente, através de depoimentos, a história da escola e da comunidade. “Ouvimos as pessoas e registramos tudo com o intuito de valorizar a identidade do povo Sem Terra”. Ana Cristina Hammel, que também este na coordenação da obra, afirma que esta foi uma forma encontrada pela escola para valorizar a luta dos Sem Terra e buscar a construção de uma sociedade mais justa. “Organizar esse livro foi um importante processo de registro da história do povo trabalhador que ao lutar pela terra cria alicerces para a construção de outra sociedade, com princípios humanos de justiça social e soberania popular”.

As atividades fazem parte da Jornada Nacional de Lutas de Abril, realizada em memória dos 19 trabalhadores Sem Terra assassinados há 13 anos no Massacre de Eldorado de Carajás (PA), que exige a realização da reforma agrária e o fim da impunidade para os crimes do latifúndio.

Conquistas

A implantação dos assentamentos Ireno Alves dos Santos e Marcos Freire transformou o cenário da região e desenvolveu a economia do município de Rio Bonito do Iguaçu. Hoje os assentados geram mais de 10 mil empregos direitos e indiretos nos municípios em torno dos assentamentos.

Para garantir o direito dos trabalhadores à educação, os assentados conquistaram 10 escolas: 6 estaduais e 4 municipais, que funciona dentro dos assentamentos e atendem em torno de 2.500 educandos. Atualmente, a escola Iraci Salete Strozake, localizada no assentamento Marcos Freire, abriga o primeiro curso de magistério em assentamento no Paraná, além de ser a Escola Base das 10 Escolas Itinerantes do estado.

Na área da produção, durante cada ano, os assentamentos produzem em média 500 mil sacas de milho, 50 mil sacas de soja, 50 mil sacas de feijão, 10 mil sacas de arroz, 24 mil litros de leite por dia, chegando a 880 mil litros por ano. Além de criar, em média, 20 mil animais entre: suínos, bovinos e aves, para comercialização e consumo próprio.

Histórico

Na madrugada de 17 de abril de 1996, mais de 3.000 famílias Sem Terra ocuparam o latifúndio da Fazenda Giacomet-Marodim, em Rio Bonito do Iguaçu. A desapropriação dos 26 mil hectares aconteceu em 1998, com o assentamento de 1.500 famílias.

O grupo Giacomet foi violento na repressão aos trabalhadores. Em 1997, os Sem Terra Vanderlei das Neves e José Alves dos Santos foram assassinatos pelos pistoleiros da fazenda, em uma emboscada. Vários trabalhadores também morreram durante o desbravamento da fazenda e o plantio de pinus. Na fazenda foram encontrados vários cemitérios clandestinos.

Atualmente, a região central do Paraná concentra o maior número de assentados, ao todo são 2.530 famílias, beneficiadas com a desapropriação de cerca de 50 mil hectares da fazenda Araupel. Onde se encontram hoje os assentamentos: Ireno Alves dos Santos, Marcos Freire e Celso Furtado.

Acampamento presta homenagem a militante assassinado

Em homenagem ao militante do MST, Eli Dallemoli, assassinado por dois pistoleiros no dia 30 de março do ano passado, no assentamento Libertação Camponesa, em Ortigueira-Pr, no último dia 29 de março, cerca de 400 famílias Sem Terra montaram um acampamento, em Tamarana, na região Norte do Paraná.

O acampamento, que se encontra instalado, de forma provisória, no assentamento Cerraria foi batizado com o nome do militante. O objetivo é pressionar o Incra para a agilização na desapropriação de áreas improdutivas, para o assentamento das famílias acampadas na região. Atualmente, o Paraná ainda conta com 6.000 famílias acampadas.

Ações por Reforma Agrária e justiça no campo mobilizam 8 estados e DF

A Jornada Nacional de Lutas de Abril, realizada em memória dos 19 trabalhadores Sem Terra assassinados há 13 anos no Massacre de Eldorado de Carajás (PA), já mobilizou camponeses em 8 estados e no Distrito Federal, desde o início do mês, para exigir a realização da reforma agrária e o fim da impunidade para os crimes do latifúndio.

Nesta quarta-feira (14/04), foram realizadas ocupações de terras, marchas e atos no Rio Grande do Sul, Pernambuco, Mato Grosso, Pará, Distrito Federal e Bahia. Desde a semana passada, ocorreram também ações em São Paulo, Minas Gerais e Roraima.

No Rio Grande do Sul, 200 famílias ocuparam a fazenda São João D’Armada, no município de Canguçu. A área tem 1130 hectares e foi considerada improdutiva pelo Incra
(Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em 2007, mas jamais foi desapropriada. Em São Luiz Gonzaga, 300 trabalhadores rurais iniciaram uma Marcha rumo ao latifúndio, partindo de um acampamento na BR 285. Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado pelo Incra estabelecia o assentamento de 2 mil famílias de trabalhadores rurais até o final do ano passado, mas apenas 700 destas conquistaram um pedaço de chão no estado.

Em Pernambuco, a fazenda Cristina, localizada no município de Vitória de Santo Antão, região metropolitana do Recife, foi ocupada por cerca de 100 famílias. A área, de 500 hectares, é improdutiva e pertence à prefeitura do município. Esta foi a terceira ocupação da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária no estado.

Ontem (14/04), outras 100 famílias ocuparam a fazenda Pernambuco, de 1.000 hectares, no município de Inajá, Sertão do Estado. Na segunda-feira (13/04), famílias Sem Terra ocuparam o Engenho General, em São Lourenço da Mata, onde continuam acampadas.

Em Mato Grosso, cerca de 300 trabalhadores rurais iniciaram uma marcha por Reforma Agrária, emprego e defesa do Meio Ambiente. Eles saíram de Jangada e irão caminhar 100 quilômetros até o Trevo do Lagarto, em Várzea Grande, onde chegam no domingo (19/04). Na sexta-feira (17/04), em Cuiabá, será lançada a campanha “Limite da Propriedade da Terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar”, puxada pelas Assembléias Populares. No estado, existem cerca de 4 mil famílias assentadas, mas em muitos assentamentos há um verdadeiro abandono governamental. Cerca de 3 mil famílias ainda amargam a vida debaixo de lonas pretas, à beira de estradas, dentro de território mato-grossense.

No Pará, a Jornada teve início com o acampamento da Juventude em Eldorado dos Carajás, palco do Massacre lembrado em abril. Mais de 500 jovens de todas as regiões do estado começaram a debater o papel da juventude na sociedade, e participam de oficinas, audiência no Incra e um ato em memória dos Sem Terra assassinados. Em Belém, trabalhadores das regiões Norte e Nordeste se concentram na Praça da Leitura, onde está localizada a “Coluna da Infâmia”, um monumento construído em homenagem às vítimas do Massacre. Mais de 400 pessoas são esperadas para participar das atividades, que incluem ato contra a criminalização dos movimentos sociais e uma marcha.

No Distrito Federal, 300 famílias do MST e do Movimento de Apoio ao Trabalhador Rural (MATR) ocuparam a fazenda Engenho, em Planaltina (DF). Os trabalhadores denunciam que seus arrendatários desrespeitam a Lei Ambiental, porque utilizam agrotóxicos para o plantio extensivo da soja e retiram areia da fazenda, localizada em Área de Proteção Ambiental. Os trabalhadores conseguiram uma audiência para discutir a questão amanhã (16/04), às 14h, com representantes do Incra nacional, da Superintendência Regional da autarquia e do Ibama.

Ontem (14/04), 200 pessoas bloquearam o trecho da rodovia BR-020, também na região de Planaltina. No DF, os Sem Terra exigem o assentamento das 1.800 famílias acampadas, assistência técnica para 1.200 famílias assentadas, investimentos em educação, recuperação de assentamentos e a reestruturação da Superintendência Regional do Incra, a SR 28.

Na Bahia, 400 famílias ocuparam a fazenda Culturosa, no município de Camamu (região Sul do estado), para denunciar os malefícios do monocultivo em larga escala da seringa na região. Há três anos, o MST solicitou ao Incra uma vistoria na área, mas até agora nada foi feito.

Cerca de 2 mil agricultores ocupam desde segunda-feira (13/04) a sede da Seagri (Secretaria de Agricultura da Bahia), em Salvador, para pressionar o governo estadual a cumprir a pauta assumida em 2007, ano em que se estabeleceu a reforma de cinco mil casas, a construção de 1.200 quilômetros de estradas nos assentamentos, a vistoria de áreas em todo estado e a infra-estrutura dos assentamentos. Em Eunápolis, 800 famílias continuam ocupando a área de 4.700 hectares de terras devolutas - utilizadas ilegalmente pela Veracel Celulose para o plantio de eucalipto. Na sexta-feira (17/04), haverá homenagem da Assembléia Legislativa do estado aos 25 anos do MST.

Em Roraima, 70 famílias do MST ocuparam na última sexta-feira (10/04) a fazenda Autarraia, no município de Bonfim, para reivindicar a criação de um projeto de assentamento na área e mais agilidade do Incra no processo de criação de outros assentamentos no estado. Em Roraima, há três anos o Incra não cria novos assentamentos ou atua naqueles que já estão criados. Faltam estradas, habitação, energia, crédito de apoio à produção, demarcação e licenças que permitam a exploração de territórios liberados pelo Ibama.

Em Minas Gerais, cerca de 900 famílias integram desde a quinta-feira passada (09/04) a ocupação rururbana Dandara, em Belo Horizonte. A ação foi realizada conjuntamente pelo Fórum de Moradia do Barreiro, as Brigadas Populares e o MST. As famílias ocupam 10% de um terreno de mais de 40 hectares, supostamente pertencente à Construtora Modelo. Os manifestantes apontam que o terreno, localizado no bairro Céu Azul, está abandonado há muitos anos e possui dívida de mais de R$ 18 milhões, por não pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Em São Paulo, cerca de 120 famílias Sem Terra ocuparam, em 06/04, a Fazenda Nossa Senhora Aparecida, na região de Agudos (próxima a Bauru). Os trabalhadores reivindicam a destinação da área da fazenda para a Reforma Agrária, já que a terra, com cerca de 700 hectares, é considerada pública, mas não possui nenhum tipo de destinação e uso.

Brigada Militar invade o acampamento em Canguçu

Integrantes da Tropa de Choque e do BOE (Batalhão de Operações Especiais) da Brigada Militar invadiram, no final da tarde desta quarta-feira (15/4), o acampamento do MST em Canguçu, no Rio Grande do Sul. Os policiais revistaram e identificaram todos os acampados. Também apreenderam materiais de trabalho, como foices, e de cozinha, como facas.

De manhã, as famílias Sem Terra haviam ocupado a Fazenda São João da Armada para pressionar pela sua desapropriação para a Reforma Agrária. A área tem 1.130 hectares e foi considerada improdutiva por uma vistoria do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) realizada em 2007, mas jamais foi desapropriada.

Mais uma vez, governos federal e estadual utilizam a força policial para reprimir as famílias Sem Terra gaúchas. O Incra ainda não cumpriu o Termo de Ajuste de Conduta que estabelecia o assentamento de 2 mil famílias até o final do ano passado. Apenas 700 destas foram assentadas. Já o governo estadual não assentou uma única família Sem Terra. Muito pelo contrário, até mesmo extinguiu o GRAC (Gabinete da Reforma Agrária) em 2007, órgão responsável por políticas no setor.

Brigada Militar reprime marcha do MST em São Grabriel

Neste momento (17/04), policiais da Brigada Militar revistam e identificam os cerca de 500 Sem Terra que iniciaram uma marcha nesta manhã em São Gabriel (RS), na Fronteira. Homens foram separados das mulheres e crianças. Até o momento os policiais não explicaram o motivo da ação.

A marcha pacífica saiu pela manhã dos acampamentos do MST em direção à cidade a fim de denunciar os latifúndios da região e a importância da Reforma Agrária. Os Sem Terra exigem também mais infra-estrutura para os assentamentos recém criados na cidade. A atividade integra a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, que teve início na quarta-feira (15/4) no Rio Grande do Sul e lembra o Massacre de Eldorado dos Carajás (PA), que completa 13 anos de impunidade neste dia 17 de Abril.

Mais uma vez, governos federal e estadual utilizam a força policial para reprimir as famílias Sem Terra gaúchas. O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ainda não cumpriu o Termo de Ajuste de Conduta, que estabelecia o assentamento de 2 mil famílias até o final do ano passado. Apenas 700 destas foram assentadas. Já o governo estadual não assentou uma única família Sem Terra.

Famílias Sem Terra ocupam fazenda no norte de Roraima

Na última sexta-feira (10/4), 70 famílias do MST ocuparam a fazenda Autarraia, localizada no município de Bonfim (125 km de Boa Vista), em Roraima. Os Sem Terra reivindicam a criação de um projeto de assentamento na área e mais agilidade do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no processo de criação de outros assentamentos no estado.

A fazenda, que tem aproximadamente cinco mil hectares, é reivindicada pelas famílias há mais de um ano. No estado de Roraima, há três anos o Incra não cria novos assentamentos ou atua naqueles que já estão criados. Faltam estradas, habitação, energia, crédito de apoio à produção, demarcação e licenças que permitam a exploração de territórios liberados pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Famílias acampadas na fazenda Ibiti realizam ato em Itararé

Nesta quarta-feira, as 200 famílias acampadas na fazenda Ibiti realizam um ato em Itararé, interior de São Paulo. A atividade, marcada para as 10 horas, na Praça São Pedro, tem como objetivo dialogar com a sociedade local sobre a Reforma Agrária. As famílias sairão do acampamento em marcha, às 8h30.

Participarão também representantes de entidades, escolas, igrejas e do poder público de Itararé, Itapeva e Itaberá. No local haverá doação de alimentos produzidos pelas famílias assentadas na região. O ato será encerrado com um almoço no acampamento.

A Reforma Agrária é a principal bandeira de luta do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que há 25 anos está organizado na região. Nossas lutas e conquistas consolidam-se nas sete áreas de assentamento com 440 famílias de trabalhadores rurais assentados nos municípios de Itaberá, Itapeva, Apiaí e ainda com o Acampamento 8 de Março em Riversul. Estas famílias lutam e conquistam a cada dia uma vida mais digna através da luta pela terra.

Cerca de 60% das terras agricultáveis do município de Itararé estão plantadas com eucalipto e pinus e quase 40% estão destinadas à agropecuária. Este modelo de agricultura não gera empregos nem renda ao município, muito menos produz alimentos para cobrir a demanda da população local.

A ocupação da Fazenda Ibiti é parte de luta pela Reforma Agrária. O MST reivindica a distribuição de todas as terras, que hoje se concentram nas mãos de grandes empresas e mantém um modelo agrícola que não sustenta as necessidades do nosso povo. Somente na Ibiti são 9 mil hectares, que já em 1986 foram decretados passíveis de Reforma Agrária (Decreto 93.046/1986), decisão revogada pelo presidente Fernando Collor em 1991.

Famílias do MST realizam atividades em Serrana junto com a população

Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, em memória e protesto do Massacre de Eldorado dos Carajás cometido contra trabalhadores rurais sem terra em Eldorado dos Carajás - PA no ano de 1996, que segue até hoje impune.

O objetivo principal da Jornada é de pressionar o Governo Federal e os Governos Estaduais para a realização da Reforma Agrária. O Estado brasileiro tem sustentado e priorizado o Agronegócio, principalmente no grave momento de crise mundial do capitalismo.

Segundo dados do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) , o Banco repassou para o setor sucro-alcooleiro em 2004 o montante de R$ 605 milhões e no ano de 2008 este repasse saltou para a casa de R$ 6,5 bilhões.

Neste sentido, o MST realiza um processo de lutas para pressionar o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e, no estado de São Paulo, o ITESP (Instituto de Terras de São Paulo), levando a pauta dos assentamentos e acampamentos, que se encontram em condições precárias em todo o país.

Na região de Ribeirão Preto famílias do Acampamento Alexandra Kolontai, do Assentamento Mário Lago e do Assentamento Sepé Tiarajú, integrantes do MST realizam nesta sexta-feira (17/4), a partir das 8h, atividades na cidade de Serrana.

Na parte da manhã, fazem arrecadação de assinaturas para o abaixo assinado que reivindica ao governador do Estado de São Paulo, José Serra (PSDB), que seja arrecadada, para fins de Reforma Agrária, a área da fazenda Martinópolis, localizada no município de Serrana.

A Fazenda Martinópolis está penhorada pelo Estado desde 1986 e, assim, deveria ser destinada para fins de Reforma Agrária, porém desde então vem sendo utilizada irregularmente para o cultivo de cana de açúcar. Em dezembro de 2008, famílias do MST ocuparam a área, mas no final do mesmo mês sofreram despejo.

Na parte da tarde acontecerá uma celebração religiosa na Paróquia São José em memória do Massacre de Eldorado dos Carajás e a noite, no mesmo local, será exibido o filme “Narradores de Javé”.

Governador da Bahia se reúne com MST

O governador Jaques Wagner se reuniu na tarde desta segunda-feira (20), no Palácio de Ondina, com representantes do MST, com o secretário da Agricultura Roberto Muniz e com o secretário de Relações Institucionais, Rui Costa.

Na pauta da reunião, segundo assessoria, estão os resultados das negociações baseadas em um conjunto de reivindicações entregues pelo movimento ao governo do estado.

No encontro, governo anunciou que pretende criar uma equipe técnica multidisciplinar para transformar a pauta de reivindicações em projetos, para a captação de recursos do governo federal, com contrapartida do Estado.

Além disso, entre os acordos firmados estão mudanças estruturantes para os segmentos de produção e comercialização medida práticas para a aceleração da reforma agrária, entre outras.

Jornada de lutas do MST em Alagoas denuncia a Vale Verde

Cerca de 350 trabalhadores rurais Sem Terra estão mobilizados no Acampamento Uruçu, no município de Craíbas, agreste alagoano a cerca de 145km da capital Maceió. A intenção é envolver a sociedade no debate sobre a possível entrada da Vale Verde em Alagoas. O protesto faz parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, em memória da chacina em Eldorado dos Carajás (PA), quando em 1996, dezenove trabalhadores foram assassinados pela polícia.

A estimativa de investimentos da Mineradora Vale Verde é de R$ 400mi (quatrocentos milhões de reais) para a exploração de 150 milhões de toneladas de minérios, riquezas pertencentes ao povo alagoano. A intenção dos empresários é de explorar por vinte anos as riquezas em ferro, cobre e ouro, no território da cidade de Craíbas.

Em janeiro, o presidente da empresa esteve pessoalmente em Maceió entregando a solicitação de Licenciamento Ambiental ao Instituto do Meio Ambiente (IMA-AL). Após anos de pesquisa investindo dinheiro público na avaliação das condições minerais, o governo do Estado entregou nas mãos da Vale Verde, empresa privada de mineração, todos os resultados. Os próprios dirigentes da pauta ambiental no governo Teo Vilela estão ansiosos e são os primeiros a afirmar que não se pode “perder” um empreendimento como este, transformando o processo de julgamento do Licenciamento em mero “faz de conta”.

Os trabalhadores se encontram em protesto na estrada, próximo à Cidade de Maria (centro de recuperação química). A jornada de lutas é realizada em memória dos 19 companheiros assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, no dia 17 de abril. Em 2002, o presidente FHC instituiu essa data como o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Depois de 13 anos de um massacre de repercussão internacional, o país ainda não resolveu os problemas dos pobres do campo, que continuam sendo alvo da violência dos fazendeiros e da impunidade da justiça.

MST bloqueia rodovia no DF para exigir Reforma Agrária

Cerca de 200 trabalhadores e trabalhadoras rurais Sem Terra bloqueiam, desde o início da manhã desta terça-feira (14/04), o trecho da rodovia BR-020, na altura do entroncamento com a DF-110, na região de Planaltina, no Distrito Federal.

A mobilização, que integra a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária de abril, exige o assentamento das 1.800 famílias acampadas no Distrito Federal e Entorno, assistência técnica para 1.200 famílias assentadas, investimentos em educação, recuperação de assentamentos e a reestruturação da Superintendência Regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a SR 28.

Segundo os Sem Terra, não houve nenhum retorno da audiência realizada com o superintendente regional do Incra no final de março deste ano, após a ocupação da sede da SR 28. "A reforma agrária está parada no Distrito Federal e Entorno, não sai do lugar. Na região de Unaí, por exemplo, cerca de 200 famílias do acampamento Índio Galdino aguardam há mais de sete anos pelo assentamento", afirma comenta Joel Silva, da direção do MST no DF.

Semana de Lutas por Reforma Agrária

A Jornada Nacional de Lutas acontece em todo o Brasil nesta semana. Ela é realizada desde 1997 em memória dos 19 trabalhadores Sem Terra assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás (PA), em 17 de abril de 1996. Em 2002, o presidente FHC instituiu essa data como o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Depois de 13 anos de um massacre de repercussão internacional, o país ainda não resolveu os problemas dos pobres do campo, que continuam sendo alvo da violência dos fazendeiros e da impunidade da Justiça.

MST da Bahia encerra Jornada com Sessão na Assembléia Legislativa

Uma sessão especial no plenário Assembléia Legislativa marcou o fim da Jornada de Lutas do MST-BA, no dia 17 de Abril. Mais de dois mil trabalhadores Sem Terra marcharam da Seagri (Secretaria de Agricultura), onde estavam acampados em protesto desde o dia 13/4, até o local da homenagem.

“Essa sessão é um contraponto ás tentativas de criminalização do MST. Nós sabemos que as armas dos Sem Terra sempre foram o diálogo e a manifestação pacífica. Eles têm medo da foice e do martelo, da enxada e do facão, que são as ferramentas de trabalho do nosso povo”, afirmou o deputado estadual Yulo Oiticica (PT), articulador da homenagem aos 25 anos do movimento.

Na mesa, estavam presentes representantes do MST, Seagri, Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Consea (Conselho Nacional Segurança Alimentar e Nutricional), CDA (Coordenação de Desenvolvimento Agrário), Fundac (Fundação da Criança e do Adolescente) e do Partido dos Trabalhadores. “Nós sempre enfrentamos muitas dificuldades por causa da natureza da nossa luta, que é de enfrentamento contra o Capital, a propriedade privada, o latifúndio. Acusam o movimento de desrespeitar a ordem estabelecida, mas que ordem é essa? A ordem de passar fome, da miséria? Essa nós não aceitaremos!” protestou o militante do MST e Secretário de Desenvolvimento Social e de Combate a Pobreza, Valmir Assunção. E complementou: “Se hoje eu sou secretário e deputado estadual licenciado, o mais votado do PT, não é porque tenho olhos bonitos, é porque o MST me colocou aonde estou. Se tem uma coisa que eu me orgulho muito, é de fazer parte desse grande Movimento”.

Místicas marcaram a Sessão, que homenageou os 19 trabalhadores rurais assassinados no Massacre de Eldorado dos Carajás, em 17 de abril de 1996. Assim como em diversos outros crimes ligados à luta do provo brasileiro por terra e trabalho, os assassinos ainda permanecem impunes.

Estado avança em ocupações

Na segunda-feira passada (13/4), cerca de dois mil integrantes do movimento acamparam no terreno da Seagri, no CAB (Centro Administrativo da Bahia). Os Sem Terra promoveram esta ocupação a fim de pressionar o Governo do Estado para o cumprimento do acordo realizado em abril de 2007, quando o MST realizou uma marcha com cinco mil pessoas de Feira de Santana a Salvador e foi recebido publicamente pelo Governador Jaques Wagner. Dentre os itens ainda não cumpridos, estão a construção de três mil casas em nove regiões do estado e a recuperação de estradas para facilitar o escoamento da produção. O acampamento só foi desmontado na manhã de sábado, 18, depois de reuniões com o governador Jaques Wagner e diversas secretarias do governo.

O MST-BA promoveu mais de 50 ocupações em 2009, por todo o estado. No mês de abril, foram cerca de dez, das quais se destacam duas. Uma, com cerca de 1.500 famílias, no dia 08, foi a da fazenda Putumuju, distrito de Mundo Novo, a 25 km de Eunápolis, no extremo sul da Bahia. A fazenda é controlada pela transnacional Veracel Celulose, que possui cerca de 205 mil hectares de terras no Extremo Sul da Bahia, sendo cerca de 96 mil hectares de monocultura de eucalipto. Mais de 20 hectares de eucalipto foram derrubados em protesto. “A Veracel tem mais de 20 mil hectares de área devoluta em Eunápolis, e esta terra deve ser destinada para a Reforma Agrária”, declarou Márcio Matos, membro da Direção Nacional do MST. A outra ocupação emblemática foi no dia 14/4, com 300 famílias, na Fazenda Culturosa, em Camamu (Baixo Sul da Bahia). Com cerca de 2.500 hectares, a fazenda é uma das maiores produtoras de seringa da Bahia, com cerca de 100 toneladas de borracha por mês. “Queremos mostrar que a maior parte das terras agricultáveis do estado está nas mãos das grandes empresas do agronegócio, que praticam monocultura para exportação. A agricultura familiar gera dez vezes mais empregos e é quem tem condição de produzir alimentos para o nosso povo”, explica Lúcia Barbosa, da Direção Nacional do movimento.

De acordo com Lúcia (popularmente conhecida como Lucinha), a jornada de lutas “teve um saldo extremamente positivo. Conseguimos avançar nas negociações com o governo para viabilizar a construção das casas e agilizar os pareceres ambientais necessários para a desapropriação das terras. Todo o estado vem se mobilizando em torno do abril vermelho, o mês da reforma agrária. Estamos sinalizando para a sociedade que precisamos construir um outro modelo de desenvolvimento, e que o caminho é pela esquerda”.

MST denuncia cortes no orçamento da Reforma Agrária com ações em 7 estados

A Jornada Nacional de Lutas do MST, que exige o assentamento das 100 mil famílias acampadas e denuncia os cortes no orçamento da Reforma Agrária com a crise econômica mundial, mobilizou trabalhadores rurais em sete estados sexta-feira (17/04). As ações são realizadas em memória dos 19 trabalhadores Sem Terra assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás (PA), que completa 13 anos sem desfecho.

Nesta sexta-feira, foram realizados protestos em São Paulo, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Ceará, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Desde o começo da jornada, já aconteceram ocupações, protestos e marchas no Distrito Federal e em 15 estados (Rio de Janeiro, Goiás, Mato Grosso, Pará, Bahia, Alagoas, Roraima e Minas Gerais).

“A crise econômica demonstra que o agronegócio não tem condições de melhorar a vida dos trabalhadores rurais. Defendemos a realização de uma Reforma Agrária Popular e um programa de agroindústrias em assentamentos para criar empregos e gerar desenvolvimento no campo", afirma a integrante da coordenação do MST, Marina dos Santos.

Os investimentos para desapropriação aprovados no orçamento de 2009, estimados em R$ 957 milhões, foram cortados ‘em função da crise’ e reduzidos em 41%, baixando o orçamento para R$ 561 milhões. Segundo o Incra, com essa redução será possível assentar apenas 17 mil famílias e não mais 75 mil, meta prevista para o ano de 2009.

"Os cortes no orçamento demonstram que o governo não dá prioridade à Reforma Agrária. Enquanto o agronegócio ganha um pacote de ajuda de R$ 12 bilhões, 100 mil trabalhadores sem terra estão acampados pelo país”, avalia Marina.

Os recursos aprovados para assistência técnica das famílias assentadas eram de R$ 224 milhões, mas foram reduzidos para R$135 milhões. O governo havia se comprometido a garantir a assistência para todas as famílias assentadas. No entanto, com o corte no orçamento, o Incra não tem condições de cumprir a promessa. Atualmente, não tem recursos nem para pagar os trabalhos já realizados em meses passados pelos agrônomos e até hoje não pagos.

Abaixo, um panorama das ações realizadas nesta sexta-feira.

Em São Paulo, cerca de 500 trabalhadores ocuparam a Fazenda Santa Lúcia, no município de Iepê, região do Pontal do Paranapanema. As terras são do Grupo Atala, que atua no estado do Paraná, mas possui uma área com mais de 20 mil hectares em São Paulo, destinadas a usinas e ao cultivo de cana de açúcar. No município de Taubaté (região do Vale do Paraíba), 250 famílias ocuparam a Fazenda Guassahy, que possui 300 hectares e está em situação de abandono e total improdutividade.

Na região de Ribeirão Preto, famílias do acampamento Alexandra Kolontai e dos assentamentos Mário Lago e Sepé Tiarajú fizeram a arrecadação de assinaturas para um abaixo-assinado que reivindica ao governador de São Paulo, José Serra, que seja arrecadada, para fins de Reforma Agrária, a área da fazenda Martinópolis, localizada na cidade de Serrana.

Em Pernambuco, mais de 300 famílias ocuparam a Fazenda Balame, localizada entre os municípios de Poção e Jataúba. A área tem 12.500 hectares e pertence à família de José Cordeiro de Santana, conhecido como Zé de Riva. É a maior fazenda contínua da região do Agreste Pernambucano.

O fazendeiro foi condenado em 2002 como mandante do assassinato do Cacique Xicão Xukuru, liderança indígena reconhecida internacionalmente por sua luta pela retomada das terras tradicionais do povo Xukuru, assassinado no município de Pesqueira em 1998.

Na Paraíba, 200 famílias Sem Terra ocuparam a fazenda Bela Vista, no município de Itaibaiana. A fazenda, de 300 hectares, já havia sido ocupada em 2006, mas poucos dias depois as famílias foram despejadas. “O Incra já fez a vistoria da área, que é comprovadamente improdutiva. Mas devido a uma venda de parte do terreno, o processo ficou travado. Por isso reocupamos a fazenda, para exigir o assentamento de pelo menos 30 famílias na área”, aponta João Porfírio, da direção estadual do Movimento. No estado da Paraíba, mais de 2.500 famílias estão acampadas. As famílias cobram uma política de Reforma Agrária que garanta condições de moradia e produção.

No Ceará, mais de 100 famílias do MST no Ceará ocuparam na Fazenda São Pedro, que está improdutiva. A propriedade, situada no município de Irauçuba, distante 146 quilômetros de Fortaleza, é parte de um complexo de 44 mil hectares e pertence à família de um empresário. A perspectiva é que o imóvel venha a assentar 500 famílias.

Em Sergipe, 30 famílias ocuparam a Fazenda Algodão, em Gararu, no alto sertão do estado. Em Santo Amaro dos Brotos, cerca de 35 famílias ocuparam a Fazenda Nossa Senha das Graças e montaram o acampamento Celso Furtado. Em Ribeirão do Amparo, na divisa do estado com a Bahia, mais 80 famílias ocuparam um latifúndio improdutivo. “Estamos cobrando o assentamento das 12 mil famílias acampadas no estado”, afirma Gislene Reis, da coordenação estadual do MST.

Em Santa Catarina, cerca de 400 trabalhadores rurais do MST liberaram a passagem na praça de pedágio da BR-116, no município de Correa Pinto (região das Lajes), em protesto pela Reforma Agrária e contra as mudanças no código ambiental do estado. "Defendemos a realização da Reforma Agrária e estamos contra a flexibilização da legislação ambiental ", afirma Andréia Borges, integrante da coordenação nacional do MST.

No Rio Grande do Sul, as mobilizações da jornada prosseguiram em quatro municípios. Em São Gabriel, marcha de famílias acampadas e assentadas chegou à cidade após o bloqueio violento da Brigada Militar. O trevo de entrada da cidade foi bloqueado e as famílias caminharam até a prefeitura para negociar a pauta de reivindicação.

Em Canguçu, 200 famílias marcham novamente por dentro da fazenda São João D’Armada e em protesto pelo uso da violência da Brigada Militar em São Gabriel. Na região metropolitana, trabalhadores sem terra bloquearam a RS040 em Viamão e a BR290, no Trevo de Charqueadas, por 19 minutos em memória dos trabalhadores assassinados em Carajás. Em Nova Santa Rita, as famílias acampadas irão simbolizar os 13 anos da tragédia com cruzes na beira da estrada e um ato.

Em Brasília, o senador José Nery (PSOL-PA) lembrou a passagem dos 13 anos do massacre de Eldorado de Carajás, no Pará, em pronunciamento nesta quinta-feira. O senador disse que a maior chacina de trabalhadores rurais Sem Terra da história contemporânea do país continua "absolutamente impune" e que as causas mais profundas da violência praticada contra os Sem Terra permanecem "intactas".

"Mandantes e executores do massacre continuam impunes, definitivamente livres ou beneficiados por recursos judiciais sem prazo para julgamento, a despeito de tantas provas documentais e testemunhais juntadas contra os mesmos, resultado lógico das farsas montadas para simular o seu julgamento por júri popular", afirmou Nery.

Ele disse ainda que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou-se entusiasta de um modelo de desenvolvimento nacional baseado na pauta de exportações de commodities (produtos in natura, cultivados ou de extração mineral), o qual, afirmou, só pode ser viabilizado com a apropriação de vastos territórios e a concentração da terra nas mãos de poucos.

MST inicia marcha em Mato Grosso

Tiago, de 9 anos, é a imagem da esperança e luta do MST. Na largada da “Marcha por Reforma Agrária, Emprego e Meio Ambiente”, que aconteceu na manhã de quinta-feira (16/4), em Jangada, ele seguia em fileira, usando o boné do Movimento, para enfrentar o sol que chegou forte desde cedo. Veio com a mãe e o pai do assentamento 12 de Outubro, em Sinop (500 quilômetros de Cuiabá). “Eu gosto mais de morar na roça mais do que na cidade. Lá eu estudo de manhã e a tarde saio para brincar de bola com meus amigos”, afirma. Perguntado se sabe plantar, ele responde que sim. “Sei plantar tudo que você puder imaginar, faço isso com meu pai”.

Uma rajada de foguetes marcou o início da caminhada até a Capital de Mato Grosso - terra muito conhecida pelo domínio do agronegócio, pelo latifúndio e pelo trabalho escravo. Na caminhada, mais de 250 Sem Terra.

Antes de botar o pé na estrada, BR-163, no trecho que liga Cuiabá a Jangada (73 quilômetros), também chamado de “rodovia da morte”, devido ao grande fluxo de carretas e registro de acidentes, o MST recebeu o apoio público de lideranças de sindicatos e movimentos sociais.

Na coordenação da Marcha está Idalice Nunes, a “Fia”, já é craque em caminhadas. Fez mais de cinco. Deixou os dois filhos e o marido em Campo Verde (130 quilômetros de Cuiabá), no assentamento 14 de agosto, onde mora. “O pessoal está bem pra cima, com uma mística muito bonita, porque sabe que não adianta ficar lá no acampamento parado. É preciso fazer luta. Então a caminhada vem para iniciar nosso ano com o maior pique.”

Apesar da Marcha ser um instrumento esgotante de luta, porque é cansativo e coloca militantes sob sol e chuva, Fia acredita que pior é o cansaço da espera angustiada pela terra. “É bastante complicado, porque você caminha 13, 15 e até 21 quilômetros por dia, como vamos fazer até Cuiabá. Não é fácil. Mas, por outro lado, o nosso povo já está tão sofrido, que às vezes o sofrimento de ficar no acampamento, ou na cidade, desempregado, é maior e, aqui, a gente nem sente o cansaço, porque, juntamente com a companheirada, no meio da animação, sentindo a solidariedade dos sem-terra, isso acaba aliviando o sofrimento”.

A Marcha tem um objetivo claro. “Para os Sem Terra, todos os dias vamos ter momentos de formação, de debates, sobre a situação que o nosso país está vivendo. Não só a situação dos sem-terra, mas do povo de modo geral e toda essa crise internacional. Então vamos estudar juntos. E o outro resultado esperado é que a gente consiga colocar novamente para a sociedade que a reforma agrária não saiu de pauta, como o agronegócio quer. A Reforma Agrária está aí. Tem gente sem terra e onde tem gente sem terra tem a bandeira da Reforma Agrária, que é necessária e urgente.”

O assentamento onde Fia mora já está consolidado, existe há 12 anos. As crianças estudam na cidade; a escola fica a 17 quilômetros, mas tem transporte. Duas cooperativas da agroindústria - de derivados de cana e de farinha – empregam. “Eu morava em Rio Branco, na região de Cáceres. Vir para o campo mudou minha vida totalmente. Eu sempre digo: o que é riqueza? Para mim eu já sou uma pessoa rica, porque tenho casa boa, com condições de moradia decente, água, luz. A questão da saúde a gente consegue organizar melhor. Eu trabalho, toda a minha família trabalha, então a gente tem uma vida tranqüila. Melhorou mil por cento”.

Por isso, a luta por reforma agrária é a principal bandeira do MST.

Alguns militantes, mesmo com limitações, insistem em caminhar. Porém, as crianças, os mais velhos e quem tiver problema de saúde vão marchar por um período e parar em outros.

É o caso de Lucimara Ferreira da Silva, de 20 anos. Ela tem Síndrome de Down e mora no Acampamento 12 de Outubro. Com a mãe, Cleonice Ferreira da Silva, 36, o pai e três irmãos, há um ano, vive embaixo de uma barraca de lona preta em Paranaíta (900 quilômetros de Cuiabá). O grupo que veio com elas talvez tenha sido o que viajou mais tempo para participar da Marcha. Paranaíta é longe de Cuiabá. “Mas onde vou levo minha filha”, justifica a mãe. Segundo ela, está marchando “por um pedaço de terra e contra a desigualdade”. Na cidade, Cleonice era doméstica. Desempregada, resolveu voltar com a família para o campo – sua origem – e tentar novamente ter uma vida mais fácil. O emprego é uma das bandeiras nessa luta.

A falta de emprego na cidade também levou a família de Kênia Ferreira da Silva, de 21 anos, para o campo. Estão vivendo no acampamento Maria Bem-vinda, em Nortelândia (244 quilômetros de Cuiabá). “Tudo começou por causa do desemprego. Minha mãe trabalhava de doméstica e era difícil arrumar emprego e, quando arrumava, sempre mal tratada pelos patrões. Aí minha mãe decidiu, foi uma iniciativa dela. Ela e meu pai nasceram na roça e tinham vontade de voltar”, conta. Kênia estudou até 3º ano, fez curso de computação, mas, mesmo assim, só conseguia subemprego. Ainda que acampada, diz estar “muito confiante”.

Maria José Ferreira Pereira, de 27 anos, não está mais acampada. Vive no Assentamento Mártires dos Karajás, em Poxoréo (200 quilômetros de Cuiabá). Mas é como se fosse. No assentamento onde ela vive, nenhum dos moradores pôde, até hoje, após oito anos, retirar os recursos que já estão depositados em nome deles, para moradia e plantio. “Estamos dependendo do licenciamento ambiental. Já tentamos de tudo e não sai”.

A questão ambiental é uma bandeira nova de luta do MST. Um primeiro motivo é que os sem-terra costumam ser responsabilizados pelas tragédias ambientais, como o desmatamento. No entanto, pouco se diz sobre as dificuldades que encontram ao chegar em regiões inóspitas, sem qualquer apoio técnico para tratar os recursos naturais. Além disso, é fato que os assentados não têm dinheiro para comprar equipamentos pesados de desmate, o que os coloca em condição de desigualdade com grandes proprietários de terra, que, esses sim, desmatam mais e, numa avaliação política, tentam, estrategicamente, jogar essa culpa nas costas dos pequenos.

“Meu sonho é que a gente dê um avanço. Tenho oito anos de Movimento. E até hoje – eu já percebi isso – se a gente consegue alguma coisa é através da luta. Então esta não é a primeira e nem vai ser a última marcha”, avalia Maria José, casada, mãe de duas filhas.

Por conta dessa situação, também ainda está vivendo em barraco de lona preta. “Não temos estrada. As crianças estão sem escola”, lamenta.

Para Inácio Werner, do Centro Burnier Fé e Justiça, essa caminhada é um divisor de águas. “Enquanto uns afirmam que existe toda uma crise, o MST marcha por Reforma Agrária, indicando justamente uma saída, uma outra opção, diferente de investir no grande capital. O MST diz que não, que o governo deve investir no pequeno”. Na opinião dele, a marcha “é uma pressão à medida que o MST vem do campo para a cidade, onde as coisas geralmente são decididas, para dizer que existem pessoas que estão afastadas dos centros políticos, mas que também querem ser ouvidas e também para que a sociedade se envolva cada vez mais com a reforma agrária para impedirmos e também darmos um fim ao latifúndio”.

Representando os professores da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso), o presidente da Adufmat, Carlinhos Eilert, afirma que “a Adufmat apóia toda e qualquer manifestação social, principalmente em relação à luta pela terra e defesa do meio ambiente, como orienta inclusive seu próprio regimento interno. Ela é uma Associação, que diz em seu primeiro artigo: estamos aqui para defender os interesses dos docentes da universidade federal bem como do meio ambiente do Estado de Mato Grosso e da sociedade”.

Eilert entende que “quem trabalha a terra e quem trabalha na cidade devem estar juntos, imbuídos na defesa deste país, que se chama Brasil”.

Para ele, o MST não é uma ameaça. “É uma luta, pelo direito a terra, pelo direito de ter onde plantar para ter o que colher. Então é a luta pela vida”.

Os caminhantes, na visão do presidente do Sintep -MT (Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso), Gilmar Soares, durante todo o percurso, vão atuar como educadores. “Quem se propõe a uma caminhada dessas, quem se propõe a viver em um acampamento em que, durante o dia, a temperatura chega a 40 graus e a noite baixa para 15, 20, conhece os problemas desse país. E a caminhada é fundamental para mostrar isso à sociedade”.

Quanto à criminalização do MST, ele diz que “é preciso deixar claro que nós temos uma ideologia implantada neste país desde o descobrimento, que tenta ocultar uma violência, que é a violência dos poderosos, dos donos dos meios de produção, dos patrões. Quando O MST tem organização, metodologia e estratégia de luta, é uma forma de sobrevivência, é um grito de alerta contra a sociedade capitalista, que vive do lucro e é extremamente violenta”.

Ana Maria dos Reis, de 30 anos, mora no Acampamento 12 de outubro, em Cláudia (620 quilômetros de Cuiabá). Na visão dela, o MST incomoda à sociedade e àqueles que não querem dividir seus bens. “Mas, além de incomodar, nós também queremos obter conquistas, como a distribuição de terras, porque há acampamentos nossos que já têm nove, dez anos”. Nessa espera, diz ela, “a gente, na verdade, não chora de angústia, mas de indignação. Muitas vezes quando estamos num acampamento somos despejados. Isso é triste”.

Sobre a imagem distorcida que parte da população tem do MST, ela pensa que “a maioria da população brasileira tem muito pouco acesso a informações do que é o Movimento, porque a informação que recebe é através dos meios de comunicação, que vão passar o que é de interesse deles, da classe dominante”.

Maria Aparecida Batista, de 36 anos, tem 14 anos de MST e já planta arroz, feijão, milho e mandioca no Assentamento Margarida Alves, em Mirassol d´Oeste (300 quilômetros de Cuiabá). Luta hoje para “que o movimento seja maior, se fortaleça e o pessoal, em geral, dê mais valor em nós”.

A Marcha fará três paradas até chegar no dia 19 ao Trevo do Lagarto, em Várzea Grande:

No dia 17, em Cuiabá, com a marcha ainda em andamento na estrada, será lançada a campanha “Limite da Propriedade da Terra: em defesa da Reforma Agrária e da soberania territorial e alimentar”, puxada pelas Assembléias Populares.

No dia 22, a marcha segue do Trevo do Lagarto até a praça Alencastro, Centro da Capital, para outro ato público, desta vez em aliança com todos os movimentos sociais do campo e da cidade, que respeitam a atuação do Movimento.

No dia 23, às 10 horas, um outro ato, desta vez em frente à Assembléia Legislativa, irá cobrar dos parlamentares um posicionamento. Nesse ato, estará presente um dos coordenadores do MST em nível nacional, João Pedro Stedile. À noite, Stédile faz uma conversa com a comunidade acadêmica, em seminário articulado entre o MST e a Adufmat. O seminário terá entrada aberta e será realizado no auditório da Adufmat, às 19 horas. O líder dos Sem Terra irá abordar a conjuntura atual e o papel do povo nesse contexto histórico.

Em Mato Grosso, há cerca de quatro mil famílias do MST assentadas, conforme dados do Movimento. E três mil acampadas.

O MST só não está no Acre, Amazonas e Amapá. Em 2007, chegou a Roraima. E em todos os outros estados, se faz presente, na luta pela Reforma Agrária e contra a fome, se unindo aos movimentos sociais urbanos.

MST inicia marcha em São Gabriel

Cerca de 500 famílias de trabalhadores rurais Sem Terra, acampados e assentados na região de São Gabriel, no Rio Grande do Sul, iniciaram nesta manhã (17/04) uma marcha em direção ao centro da cidade. As famílias reivindicam o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta assinado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) há mais de um ano, que previa o assentamento de 2 mil famílias em todo o estado, e infra-estrutura para os novos assentamentos na região.

A marcha faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária que lembra os 13 anos de impunidade do Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, e denuncia a lentidão da Reforma Agrária no país. O MST propõe a realização de uma Reforma Agrária efetiva como solução para a crise econômica, com a geração de empregos permanentes no campo, e para a crise alimentar, com a produção de alimentos para a população.

MST marcha também em Jaguarão por Reforma Agrária

Cerca de 100 famílias acampadas em Jaguarão (RS), na Fronteira, realizam a partir do meio-dia (15/04) uma marcha para denunciar os latifúndios na região. A manifestação dá início à Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária do MST no Rio Grande do Sul. A Jornada exige agilidade na Reforma Agrária e lembra o Massacre de 19 trabalhadores rurais Sem Terra em Eldorado dos Carajás (PA), há 13 anos.

Hoje pela manhã, em Canguçu, na região Sul, 200 famílias ocuparam a fazenda São João D’Armada, uma área de 1130 hectares considerada improdutiva pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em 2007. Em São Luiz Gonzaga, 300 trabalhadores rurais realizam uma marcha na BR 285.

Reivindicações

O II Plano Nacional de Reforma Agrária previa o assentamento de 550 mil famílias, entre 2003 e 2007, em todo país. Porém, apenas 163 mil famílias foram assentadas neste período. No Rio Grande do Sul, o Termo de Ajuste de Conduta assinado pelo Incra estabelecia o assentamento de 2 mil famílias de trabalhadores rurais até o final do ano passado, mas apenas 700 destas conquistaram um pedaço de chão.

A Jornada Nacional de Lutas acontece em todo o Brasil durante toda esta semana em memória dos 19 trabalhadores rurais sem terras assassinados em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, no dia 17 de abril de 1996.

MST mobiliza 11 estados por Reforma Agrária e contra a crise

A Jornada Nacional de Lutas do MST, que exige o assentamento das 100 mil famílias acampadas e denuncia o desemprego causado pelo agronegócio com a crise econômica mundial, mobilizou trabalhadores rurais em 10 estados e no Distrito Federal, desde o início do mês. Nesta qunta-feira (16/04), foram realizados protestos em Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Alagoas. As ações são realizadas em memória dos 19 trabalhadores Sem Terra assassinados há 13 anos no Massacre de Eldorado de Carajás (PA). Desde o começo do mês, também aconteceram ocupações de terras, marchas e atos no Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Pará, Bahia, Minas Gerais, Roraima e Brasília.

"A crise econômica demonstra que o agronegócio não tem condições de melhorar a vida dos trabalhadores rurais. Defendemos a realização de uma Reforma Agrária Popular e um programa de agroindústrias em assentamentos para criar empregos e gerar desenvolvimento no campo", afirma a integrante da coordenação do MST, Marina dos Santos.

De novembro de 2008 a fevereiro de 2009, foram fechadas 747.515 vagas no país. O complexo do agronegócio fechou 268.888 vagas (no setor agropecuário, foram 145.631; no setor de alimentos e bebidas, 123.257), cerca de 35% do total (dados do Dieese). Os números apontam que boa parte das vagas eliminadas é do agronegócio, apesar da política de crédito rural do governo federal. No ano passado, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) concedeu em empréstimos mais de R$17,2 bilhões de reais para empresas do agronegócio. O Banco do Brasil concedeu mais de R$ 10 bilhões para apenas 20 empresas do agronegócio. Enquanto isso, o Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar) tem previsão para a liberação de apenas R$ 7, 2 bilhões para a safra 2008/2009, alcançando 1,2 milhões de famílias de pequenos agricultores.

"O governo federal financiou com seus empréstimos o desemprego do agronegócio. Precisamos de uma nova política de crédito rural, com a criação de uma linha especial para assentados e a desburocratização das linhas para a pequena agricultura. Defendemos também que todas as empresas do agronegócio que pegaram recursos públicos e demitiram tenham suas áreas desapropriadas e que todas as famílias de trabalhadores rurais que perderam o emprego com a crise sejam assentadas", defende Marina.

Abaixo, um panorama das ações que aconteceram nesta quinta-feira.

Em Pernambuco, 200 trabalhadores rurais Sem Terra ocupam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Recife, para reivindicar o assentamento das 15 mil famílias acampadas no estado. Os Sem Terra exigem urgência para o assentamento das famílias do Acampamento São Bernardo, no Engenho Planalto, localizado no município de Paudalho, Zona da Mata Norte do Estado. O Incra deu imissão de posse do Engenho em 2003, mas até hoje as famílias ainda não foram assentadas. O Engenho Planalto estava falido quando foi ocupado pela primeira vez em 1996, há treze anos atrás. Mesmo com a desapropriação da área e a emissão de posse do Incra, as famílias continuam sem serem assentadas, e seguem acampadas na área da prefeitura há seis anos.

Em São Paulo, 150 famílias ocuparam a Fazenda Ibiti, no município de Itararé (350 km da capital). A área é um latifúndio de mais de nove mil hectares que atualmente está desmembrada em várias fazendas que são utilizadas por empresas privadas, cujas posses não são comprovadas. Em 1986, a Fazenda Ibiti foi decretada de interesse social para fins de desapropriação e deveria ser destinada para a Reforma Agrária (DEC 93.046/1986). No entanto, em 1991, o então presidente Fernando Collor revogou o decreto de desapropriação. Desde então a área vem sendo explorada irregularmente por empresas privadas. No total, há 12 mil famílias do MST acampadas no estado.

No Rio de Janeiro, cerca de 200 trabalhadores rurais do interior do estado ocuparam a superintendência no Incra para cobrar o assentamento das 3000 famílias acampadas. No ano passado, apenas 59 famílias foram assentadas. Os trabalhadores denunciam também o corte de 30% do orçamento do governo federal para as políticas de Reforma Agrária.

Em Alagoas, cerca de 350 trabalhadores rurais Sem Terra estão mobilizados no Acampamento Uruçu, no município de Craíbas, agreste alagoano a cerca de 145km da capital Maceió, para denunciar a entrada da mineradora Vale Verde no estado. Os manifestantes protestam contra a exploração privada de 150 milhões de toneladas de minérios, riquezas pertencentes ao povo alagoano.

Em Goiás, famílias do MST ocuparam dois latifúndios para cobrar o assentamento das 2.500 famílias acampadas no estado. “O ponto número um da pauta é o assentamento das famílias”, afirmou a integrante da coordenação nacional do movimento, Rosana Fernandes. O Incra tinha a meta de assentar 1.400 famílias em 2008. No entanto, foram indicadas áreas para o assentamento de apenas 96 famílias, que ainda continuam acampadas. “É uma vergonha”, avaliou Rosana. Em março, mais de 400 agricultores do MST ocuparam o prédio da superintendência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em Goiânia.

A seguir, protestos que acontecem desde o começo do mês na Jornada Nacional de Lutas do MST pela Reforma Agrária.

No Pará, a jornada teve no dia 13, com o acampamento da Juventude em Eldorado dos Carajás, palco do Massacre lembrado em abril. Mais de 500 jovens de todas as regiões do estado começaram a debater o papel da juventude na sociedade, e participam de oficinas, audiência no Incra e um ato em memória dos Sem Terra assassinados. Em Belém, trabalhadores das regiões Norte e Nordeste se concentram na Praça da Leitura, onde está localizada a “Coluna da Infâmia”, um monumento construído em homenagem às vítimas do Massacre. Mais de 400 pessoas são esperadas para participar das atividades, que incluem ato contra a criminalização dos movimentos sociais e uma marcha.

No Rio Grande do Sul, 200 famílias ocuparam a fazenda São João D’Armada, no município de Canguçu (15/4). A área tem 1130 hectares e foi considerada improdutiva pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em 2007, mas jamais foi desapropriada. Em São Luiz Gonzaga, 300 trabalhadores rurais iniciaram uma Marcha rumo ao latifúndio, partindo de um acampamento na BR 285. Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado pelo Incra estabelecia o assentamento de 2 mil famílias de trabalhadores rurais até o final do ano passado, mas apenas 700 destas conquistaram um pedaço de chão no estado.

Em Pernambuco, a fazenda Cristina, localizada no município de Vitória de Santo Antão, região metropolitana do Recife, foi ocupada por cerca de 100 famílias. A área, de 500 hectares, é improdutiva e pertence à prefeitura do município (15/4). Esta foi a terceira ocupação da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária no estado. No dia 14, outras 100 famílias ocuparam a fazenda Pernambuco, de 1.000 hectares, no município de Inajá, Sertão do Estado. No dia 13, famílias Sem Terra ocuparam o Engenho General, em São Lourenço da Mata, onde continuam acampadas.

Em São Paulo, no município de Gália, próximo à Marília (SP), 150 trabalhadores seguem a uma semana acampados na região para cobrar a resolução das pendências jurídicas relativas a 4 fazendas vistoriadas nas redondezas (Portal do Paraíso, Fazenda Recreio Gleba I e Recreio Gleba III e Fazenda Natal). Cerca de 200 integrantes do MST permanecem acampados desde quarta-feira (15) na fazenda São José, em Marabá Paulista, no Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado de São Paulo. Cerca de 120 famílias Sem Terra ocuparam, no dia 06, a Fazenda Nossa Senhora Aparecida, na região de Agudos (próxima a Bauru). As famílias reivindicaram a destinação da área pública de 700 hectares para a Reforma Agrária e saíram da área.

Em Ribeirão Preto, cerca de 150 pessoas do Acampamento Alexandra Kolontai, do Assentamento Mário Lago e do Assentamento Sepé Tiarajú, fizeram protesto na Procuradoria do Estado e na Prefeitura de Ribeirão Preto (15/4). As famílias reivindicam a arrecadação da Fazenda Martinópolis, localizada no município de Serrana, e sua destinação à Reforma Agrária. Os manifestantes denunciam, também que a Fazenda Martinópolis, que pertence ao Governo do Estado de São Paulo e vem sendo utilizada irregularmente para o plantio de cana-de-açúcar, apesar de ser um patrimônio público. Na prefeitura, as famílias reivindicaram o cumprimento dos compromissos firmados pela prefeitura com o Assentamento Mario Lago, como escola, transporte público, posto de saúde e coleta de lixo.

No Distrito Federal, 300 famílias do MST e do Movimento de Apoio ao Trabalhador Rural (MATR) ocuparam a fazenda Engenho, em Planaltina (14/4). Os trabalhadores denunciam que seus arrendatários desrespeitam a Lei Ambiental, porque utilizam agrotóxicos para o plantio extensivo da soja e retiram areia da fazenda, localizada em Área de Proteção Ambiental. Os trabalhadores conseguiram uma audiência para discutir a questão com representantes do Incra nacional, da Superintendência Regional da autarquia e do Ibama. No dia 14, 200 pessoas bloquearam o trecho da rodovia BR-020, também na região de Planaltina. No DF, os Sem Terra exigem o assentamento das 1.800 famílias acampadas, assistência técnica para 1.200 famílias assentadas, investimentos em educação, recuperação de assentamentos e a reestruturação da Superintendência Regional do Incra, a SR 28.

Em Mato Grosso, cerca de 300 trabalhadores rurais seguem marcha por Reforma Agrária, emprego e defesa do Meio Ambiente. Eles saíram de Jangada e irão caminhar 100 quilômetros até o Trevo do Lagarto, em Várzea Grande, onde chegam no domingo. Na sexta-feira, em Cuiabá, será lançada a campanha “Limite da Propriedade da Terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar”, puxada pelas Assembléias Populares. No estado, existem cerca de 4 mil famílias assentadas, mas em muitos assentamentos há um verdadeiro abandono governamental. Cerca de 3 mil famílias ainda amargam a vida debaixo de lonas pretas, à beira de estradas, dentro de território mato-grossense.

Na Bahia, 400 famílias ocuparam a fazenda Culturosa, no município de Camamu (região Sul do estado), para denunciar os malefícios do monocultivo em larga escala da seringa na região (15/4). Há três anos, o MST solicitou ao Incra uma vistoria na área, mas até agora nada foi feito. Cerca de 2 mil agricultores ocupam desde segunda-feira (13/04) a sede da Seagri (Secretaria de Agricultura da Bahia), em Salvador, para pressionar o governo estadual a cumprir a pauta assumida em 2007, ano em que se estabeleceu a reforma de cinco mil casas, a construção de 1.200 quilômetros de estradas nos assentamentos, a vistoria de áreas em todo estado e a infra-estrutura dos assentamentos. Em Eunápolis, 800 famílias continuam ocupando a área de 4.700 hectares de terras devolutas - utilizadas ilegalmente pela Veracel Celulose para o plantio de eucalipto (8/4). Na sexta-feira, haverá homenagem da Assembléia Legislativa do estado aos 25 anos do MST.

Em Roraima, 70 famílias do MST ocuparam na última sexta-feira (10/04) a fazenda Autarraia, no município de Bonfim, para reivindicar a criação de um projeto de assentamento na área e mais agilidade do Incra no processo de criação de outros assentamentos no estado. Em Roraima, há três anos o Incra não cria novos assentamentos ou atua naqueles que já estão criados. Faltam estradas, habitação, energia, crédito de apoio à produção, demarcação e licenças que permitam a exploração de territórios liberados pelo Ibama.

Em Minas Gerais, cerca de 900 famílias integram desde a quinta-feira passada (09/04) a ocupação rururbana Dandara, em Belo Horizonte. A ação foi realizada conjuntamente pelo Fórum de Moradia do Barreiro, as Brigadas Populares e o MST. As famílias ocupam 10% de um terreno de mais de 40 hectares, supostamente pertencente à Construtora Modelo. Os manifestantes apontam que o terreno, localizado no bairro Céu Azul, está abandonado há muitos anos e possui dívida de mais de R$ 18 milhões, por não pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

MST ocupa mais quatro áreas em Pernambuco

Da noite de sexta-feira (17/04) e na manhã de sábado (18/04) o MST ocupou mais quatro latifúndios no estado de Pernambuco.

Em Petrolina 220 famílias ocuparam a Fazenda dos Altinhos, no distrito de Rajada. Já no Sertão do Araripe 150 famílias Sem Terra ocuparam a Fazenda Cedro, localizada no município de Ipubi.

Na região do Agreste, 80 famílias ocuparam mais uma vez a Fazenda Santo Antonio, no município de Passira. A Fazenda já possui decreto de desapropriação para fins de Reforma Agrária, mas o processo de assentamento das famílias está parado no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

O Engenho Retalho, localizado no município de Amaraji, Zona da Mata pernambucana, também foi ocupado na noite de ontem por 70 famílias. Essas ocupações ainda fazem parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, que se iniciou no último dia 12 de abril. A Jornada acontece todos os anos em memória dos 19 Sem Terra assassinados pela Polícia Militar do Pará, no Massacre de Eldorado de Carajás, em 17 de abril de 1996. Como na grande maioria dos crimes cometidos pelo
latifúndio, os assassinos de Eldorado dos Carajás seguem impunes.

As ações da Jornada de Lutas em Pernambuco até agora estão em dez ocupações de latifúndio, um trancamento de BR e uma ocupação da sede do INCRA no Recife (Veja tabela abaixo).

Contra a Crise, Reforma Agrária já!

Os trabalhadores que se mobilizaram em todo o país durante a Jornada de Lutas protestam contra a lentidão da Reforma Agrária. Em 2008, das 18.630 famílias oficialmente assentadas pelo governo federal, apenas 2.366 são novas famílias, enquanto o restante são ainda regularizações de projetos de assentamentos dos anos anteriores. Em Pernambuco, todas as 2.050 famílias assentadas pelo Incra são de projetos de assentamentos antigos. Além disso, a meta de assentamentos do Incra no Estado está muita aquém da necessidade dos trabalhadores rurais e não significa nem 10% de todas as famílias acampadas de Pernambuco.

Para as famílias de trabalhadores rurais, a ocupação é a única solução para pressionar a desapropriação dos latifúndios e desconcentrar a propriedade. Com a ocupação eles denunciam que essas terras não cumprem sua função social, ou seja, não produzem alimentos, não geram
empregos, não distribuem renda, muitas delas não respeitam leis
trabalhistas ou ambientais.

A Reforma Agrária é a solução para a crise no Brasil. No período de novembro de 2008 a fevereiro de 2009, o setor do agronegócio fechou 268.888 vagas de emprego, segundo o DIEESE. Só nas fazendas de fruticultura irrigada do Vale do São Francisco 10 mil pessoas perderam
o emprego no mesmo período.

Por outro lado, a Reforma Agrária cria 10 vezes mais empregos que o agronegócio. Cada família assentada gera três empregos diretos. E esses empregos estão a serviço da produção de alimentos saudáveis para a população brasileira.

Balanço da Jornada de Lutas em Pernambuco

Data Local Famílias Municipio
01 13/04 Engenho General 100 São Lourenço da Mata
02 13/04 Fazenda Pernambuco 100 Inajá
03 15/04 Fazenda Cristina 100 Vitória de Santo Antão
04 16/04 Fazenda Balame 300 Jataúba
05 17/04 Cachoeira Dantas 150 Água Preta
06 17/04 Engenho São Pedro 200 Barreiros
07 17/04 Fazenda Cedro 150 Ipubi
08 17/04 Engenho Retalho 70 Passira
09 18/04 Fazenda dos Altinhos 220 Petrolina
10 18/04 Fazenda Santo Antonio 80 Amaraji

16/04 - Ocupação da sede do Incra no Recife - 200 familias
17/04 - Fechamento da BR 408 - 150 pessoas

MST ocupa terras de assassinos do Cacique Xicão

Mais de 300 famílias Sem Terra ocuparam na quinta-feira (16/4) a Fazenda Balame, localizada entre os municípios de Poção e Jataúba.

A fazenda, de 12.500 hectares, é a maior fazenda contigua da região do Agreste Pernambucano, e pertence à família de José Cordeiro de Santana, conhecido como Zé de Riva. O fazendeiro foi condenado em 2002 como mandante do assassinato do Cacique Xicão Xukuru, liderança indígena reconhecida internacionalmente por sua luta pela retomada das terras tradicionais do povo Xukuru, assassinado no município de Pesqueira em 1998.

A família de Zé de Riva é tradicional latifundiária da região, e além da Fazenda Balame, possuía vários imóveis no interior do território indígena Xukuru. Depois da condenação de Zé de Riva pelo assassinato de Xicão, os índios Xukuru retomaram algumas das terras do fazendeiro que estavam dentro da área reconhecida como território indígena.

Ainda como parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, outras duas áreas foram ocupadas em Pernambuco na manhã de hoje:

No município de Água Preta, Zona da Mata Sul do Estado, 150 famílias reocuparam o Engenho Cachoeira Dantas. A área foi ocupada pela primeira vez em março do ano passado, durante a Jornada de Luta das Mulheres Camponesas. Em maio do mesmo ano as famílias foram despejadas
violentamente pela policia e por capangas da usina. Há mais de cinco anos os trabalhadores rurais denunciam diversas violações de direitos humanos e ameaças perpetradas por funcionários da empresa de segurança privada SEPAL, contratada para realizar a segurança do engenho e de
sua sede. Em negociação realizada em março de 2008 o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) assumiu o compromisso de vistoriar a área e, se classificada como improdutiva, encaminhar de imediato o processo de desapropriação. O Incra classificou a área como improdutiva, mas infelizmente até agora não concluiu o processo de desapropriação.

Também na Mata Sul, 200 famílias ocuparam o Engenho São Pedro, no município de Barreiros.

Ainda na manhã desta sexta-feira (17/4), cerca de 200 trabalhadores rurais Sem Terra fecharam as duas pistas da BR 408, próxima ao município de Paudalho. As famílias vivem no Acampamento São Bernardo e exigem o seu assentamento no Engenho Planalto, de onde saíram em 2000 para que o Incra fizesse o processo de vistoria da área. Em 2003 o Incra desapropriou a área, mas até hoje as famílias ainda não foram assentadas.

Hoje, 17 de abril, é Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. O dia foi instituído pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em homenagem aos 19 Sem Terra assassinados pela Polícia Militar do Pará, em 17 de abril de 1996.

Desde o início da Jornada de Lutas em Pernambuco o MST ocupou seis latifúndios e a sede do Incra em Recife, além do trancamento da BR 408 hoje. Já são mais de 1.000 famílias mobilizadas e são esperadas outras ações até amanhã.

MST ocupa área da Veracel no sul da Bahia

Na manhã desta quarta-feira (8/3), 1.500 famílias Sem Terra ligadas ao MST ocuparam a fazenda Putumuju, da papeleira Veracel Celulose, em Eunápolis, cidade do extremo sul da Bahia. A ação visa chamar a atenção da sociedade para a urgência da Reforma Agrária, que está parada em nosso país, bem como de denunciar os abusos cometidos pelas grandes empresas ligadas ao agronegócio.

Os trabalhadores denunciam a ilegalidade da monocultura de eucaliptos praticada pela Veracel na região, pois ocupa terras devolutas. Os trabalhadores acampados derrubaram cerca de 20 hectares de árvores eucalipto. No momento, o clima no local é tenso.

Histórico de destruição

Em 17 de junho de 2008, a Justiça Federal da cidade de Eunápolis, divulgou no Diário da Justiça Federal da Bahia (no. 42/pág.60) a sentença de uma Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público Federal em 1993 contra a Veracel Celulose - na época chamada de Veracruz Florestal -, CRA (Centro de Recursos Ambientais) e Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente).

A Justiça Federal condenou a Veracel a restaurar, com vegetação nativa, todas suas áreas compreendidas nas licenças de plantio de eucalipto que foram liberadas entre 1993 e 1996. Significa que uma área de 96 mil hectares, coberta por eucaliptais da empresa, deverá ser reflorestada por árvores da mata atlântica, um dos biomas mais diversos do planeta e, ao mesmo tempo, mais ameaçados do mundo. A empresa também foi condenada a pagar uma multa de R$ 20 milhões (US$ 12,5 milhões) pelo desmatamento da mata atlântica, com tratores e correntão, ocorrido nos seus primeiros anos de funcionamento (1991-1993). A Veracel anunciou que vai recorrer da decisão.

A Veracel Celulose é uma joint venture de duas das maiores empresas do ramo de papel e celulose do mundo: a sueca-finlandesa Stora-Enso e a Aracruz Celulose, cada uma detentora de 50% das ações. A Veracel possui cerca de 205 mil hectares de terras no Extremo Sul da Bahia, sendo cerca de 96 mil hectares de monocultura de eucalipto; sua fábrica de celulose tem produção de cerca de 900 mil toneladas, destinadas à exportação, sendo que metade dessa produção pertence a Aracruz e o restante à Veracel.

MST protesta contra mudança do código ambiental em SC

Cerca de 400 trabalhadores rurais do MST liberaram a passagem na praça de pedágio da BR-116, no município de Correa Pinto (região das Lajes), em protesto pela Reforma Agrária e contra as mudanças no código ambiental em Santa Catarina, nesta sexta-feira (17/4). A ato começou às 9h e está previsto para terminar às 16h.

A ação faz parta da Jornada de Lutas do MST, que faz ações em todo o país em memória aos 19 mortos no Massacre de Eldorado de Carajás. "Defendemos a realização da Reforma Agrária e estamos contra a flexibilização da legislação ambiental no estado", afirma Andréia Borges, integrante da coordenação nacional do MST.

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou neste mês um projeto que diminui a área de preservação ao longo de rios e cursos de água no Estado. A proposta recebeu críticas de ambientalistas e do ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, que entendem que a nova regulamentação põe em risco matas ciliares e pode contribuir para enchentes e soterramentos.

"A mudança no código é apoiada e sustentada pelo agronegócio, que quer fazer do nosso estado um laboratório para todo o país. Isso causará um desastre ambiental sem precedentes", avalia Andréia.

Os manifestantes protestam também contra a privatização das rodovias no estado. "A população está apoiando o nosso protesto, porque essa é a primeira praça de pedágio em Santa Catarina", comenta.

O pedágio fica na região do assentamento Pátria Livre e terá um impacto negativo para os pequenos agricultores. "Os pedágios são um dos principais entraves para a pequena agricultura. Encarecem a distribuição dos produtos agrícolas, prejudicando camponeses e os consumidores nas cidades", explica.

MST realiza audiência pública em Sergipe

Nesta sexta-feira (17/4), os trabalhadores rurais Sem Terra realizam uma Audiência Pública na cidade de Aracaju, em Sergipe. A atividade marca a Jornada de Lutas por Reforma Agrária, realizada em memória dos trabalhadores mortos no Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, e reune acampados e assentados de todas as regiões do estado. A atividade acontece na sede do Incra (Instituto Nacional de Colonizaçãoe Reforma Agrária).

A atividade pauta a Reforma Agrária em Sergipe, reivindicando agilidade nos processos de desapropriação, para o assentamento das mais de 12 mil famílias, em mais de 150 acampamentos espalhados por todo o estado. Os Sem Terra reivindicam também infra-estrutura para os assentamentos consolidados.

MST realiza ocupações e audiência pública em Sergipe

Nesta sexta-feira (17/4), os trabalhadores rurais Sem Terra realizaram uma Audiência Pública na cidade de Aracaju, em Sergipe. A atividade marcou a Jornada de Lutas por Reforma Agrária, realizada em memória dos trabalhadores mortos no Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, e reune acampados e assentados de todas as regiões do estado.

A atividade pautou a Reforma Agrária em Sergipe, reivindicando agilidade nos processos de desapropriação, para o assentamento das mais de 12 mil famílias, em mais de 150 acampamentos espalhados por todo o estado. Os Sem Terra reivindicam também infra-estrutura para os assentamentos consolidados.

Também nesta sexta-feira, 30 famílias ocuparam a Fazenda Algodão, em Gararu, no alto sertão do estado. Em Santo Amaro dos Brotos, cerca de 35 famílias ocuparam a Fazenda Nossa Senha das Graças e montaram o acampamento Celso Furtado. Em Ribeirão do Amparo, na divisa do estado com a Bahia, mais 80 famílias ocuparam um latifúndio improdutivo. “Estamos cobrando o assentamento das 12 mil famílias acampadas no estado”, afirma Gislene Reis, da coordenação do MST.

MST resiste e mantém agenda de lutas no Mato Grosso

A Estátua da Justiça fica na praça da República, em pleno Centro de Cuiabá, capital de Mato Grosso. Chama a atenção de quem passa porque deve medir quase 4 metros. É da deusa Têmis, a deusa da justiça na mitologia grega, talhada pelo escultor Jonas Corrêa e inaugurada nos meados da década de 90.

A estátua é, entretanto, uma Têmis de olhos vendados. Nas costas do monumento, vazam, pela cela, mãos de detentos imaginados pelo autor. Na inscrição “Ju $ tiça", o cifrão também dá o recado. Trata-se de um protesto e quer dizer o seguinte: a justiça, no Brasil, é cega e só vê quando importam os interesses de alguns afortunados. Haveria lugar mais propício para uma coletiva com a imprensa, convocada pelo MST em Mato Grosso? Principalmente neste momento em que o MST é o alvo para o qual setores mais conservadores da justiça brasileira lançam fogo.

Na coletiva, o MST deu o pontapé inicial à Jornada de Lutas por Reforma Agrária no estado, onde o agronegócio avança imponente. A atividade principal neste mês em Mato Grosso será a marcha de 100 quilômetros a ser encarada por cerca de 300 trabalhadores do campo, homens e mulheres. E a presença do integrante da direçãonacional do Movimento, João Pedro Stedile, que participará não só de um dos atos públicos, mas também fará um seminário no dia 23/4, às 19h, no auditório da Adufmat (Associação dos Docentes da UFMT), que está apoiando a marcha.

“A Adufmat sempre foi solidária aos Sem Terra. Esse seminário é de extrema importância nesse momento e aproveito para convidar toda a comunidade da UFMT a participar”, convoca o presidente da Adufmat, Carlinhos Eilert.

Para inaugurar o movimentado abril, militantes do MST jogaram a bandeira do Movimento sobre a estátua. Pés calejados de trabalhadores rurais Sem Terra voltam a pisar o asfalto. Desta vez, na Marcha por Reforma Agrária, emprego e defesa do Meio Ambiente. Em Mato Grosso, um grupo de homens, mulheres e crianças saem de Jangada (a cerca de 100 quilômetros de Cuiabá), no dia 14/4, às 8h, após um ato de largada.

A marcha fará três paradas pelo caminho até o Trevo do Lagarto, em Várzea Grande, onde chegam no dia 19/4. No dia 17/4, em Cuiabá, será lançada a campanha “Limite da Propriedade da Terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar”, puxada pelas Assembléias Populares.

No dia 22/4, a marcha segue até a praça Alencastro, Centro da Capital, para outro ato público, desta vez em aliança com todos os movimentos do campo e da cidade, que respeitam a atuação do Movimento.

O MST-MT está fazendo também debates nas escolas, levando o tema Reforma Agrária para dentro da sala de aula. Em Mato Grosso, há cerca de 4 mil famílias assentadas. Isso não quer dizer que estejam com todos os seus problemas resolvidos. O abandono governamental após assentamentos é fato concreto. Por causa disso, problemas ambientais surgem em diversas áreas e tem sido insistente, na grande mídia, o discurso de que os assentados é que são culpados pelos graves problemas ambientais, como o desmatamento desenfreado. “Isso não é verdade. Quem desmata de modo feroz é o agronegócio, é a pecuária”, afirma Antônio Carneiro, da coordenação estadual do Movimento. Segundo ele, 3 mil famílias ainda amargam a vida debaixo de lonas pretas, à beira de estradas, dentro de território mato-grossense.

A seguir, leia a nota da direção estadual do MST em Mato Grosso sobre a marcha:

Nos mobilizamos, para enfrentar a crise política, econômica, social e ambiental, criada pelas elites que controlam o Estado: capital financeiro internacional e transnacional. Não aceitamos pagar a conta da crise, com a super exploração do nosso trabalho, baixos salários, aumento da jornada de trabalho e com o avanço da exploração sobre os recursos naturais. Por isso, DENUNCIAMOS:

O AGRO E O HIDRO NEGÓCIO SÃO INSUSTENTÁVEIS: os monocultivos, com destaques para a cana, soja e eucalipto e criação de gado causam fortes desequilíbrios ambientais, sérios problemas sociais, gerando graves conseqüências para a humanidade, através do uso intensivo de venenos. É um modelo que se apropria e domina a água, a terra, as fontes de energia, os minérios, as sementes e toda a biodiversidade. Exerce controle das sementes, através dos transgênicos, que provoca o aumento de doenças, especialmente em mulheres e crianças. Avança sobre os recursos naturais, a Floresta Amazônica, o Cerrado, a Mata Atlântica, os Pampas e o Semi-Árido nordestino, com a ganância de aumentar seus lucros.

A SUPER EXPLORAÇÃO DO TRABALHO: os grandes lucros deste modelo são obtidos através de baixos salários, precarização do trabalho, ameaça constante de desemprego e condições semelhantes de trabalho escravo. É esta super exploração do trabalho que permite que as empresas transnacionais e os bancos tenham no Brasil as mais altas taxas de lucros.

O FINANCIAMENTO DE ESTADO: este modelo é beneficiado através de investimentos públicos que tira dos pobres em forma de impostos e passa os recursos para os ricos através de isenção de impostos e benefícios fiscais. A sociedade brasileira gasta atualmente cerca de 150 bilhões de reais ao ano no pagamento dos títulos da dívida pública, que são repassados para 20 mil famílias: donos de bancos, especuladores nacionais e internacionais. Sem esses recursos, o governo não consegue investir em educação, empregos, saúde, direito previdenciário, habitação e reforma agrária. Este repasse se dá principalmente através dos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) que são órgãos governamentais. É o modelo mais rentável para os capitalistas e o mais dependente de investimento público. Por gerar divisas em dólares, o Governo Federal e o Estado lhes dão total amparo, em especial em linhas de crédito. O Agronegócio recebe mais de 65 bilhões de reais por ano dos bancos públicos e tem isenção de impostos de exportação. Exportar apenas matéria prima não desenvolve o país, nem distribui renda a todos e todas.

ALIANÇA CRIMINOSA: Há uma aliança entre os capitalistas, os grandes proprietários de terras, as empresas transnacionais e o sistema financeiro, que controlam o fornecimento dos insumos industriais, adubos, fertilizantes, venenos e máquinas, controlam o preço e o mercado de cada produto. O Brasil continua priorizando a exportação de matéria primas, sem valor agregado, vendendo a baixos preços e transferindo grande parte de nossas riquezas naturais para os mega-capitalistas mundiais especialmente dos Estados Unidos e da Europa.

A CRIMINALIZAÇÃO DA LUTA: nos últimos tempos, o Estado tem utilizado todo aparato policial, o poder judiciário e a mídia para defender os interesses das grandes empresas, o Agronegócio e a propriedade privada e criminalizando as lutas e todos os Movimentos Sociais.

Reafirmamos a luta como única saída para as transformações sociais! Temos direito de lutar!
Nos mobilizamos para defender, a agroecologia, a biodiversidade, a agricultura camponesa cooperada, a produção de alimentos saudáveis, a Reforma Agrária, os direitos previdenciários, a saúde e educação gratuita e de qualidade para todos. Para defender a terra, a água e as sementes como bens da natureza a serviço dos seres humanos.

Marchamos: para resgatar a cultura e o conhecimento camponês, resgatar o nosso Brasil. E para isso convocamos todo o povo brasileiro a ir a luta. E nos unirmos para construir um novo projeto de desenvolvimento que beneficie o povo brasileiro e não as empresas e os bancos.

Seguiremos Sonhando, Lutando e Organizando as Mulheres, Homens, Jovens e Crianças da Classe Trabalhadora para defender os nossos direitos de viver no Brasil Justo, e Soberano.

MARCHA POR REFORMA AGRÁRIA, EMPREGO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Somos trabalhadores e trabalhadoras rurais organizados no Movimento Sem Terra/Via Campesina, lutando e reivindicando o direito a um pedaço de terra, onde possamos plantar, colher e garantir uma vida digna às nossas famílias.

Viemos de várias partes do Estado de Mato Grosso, de diferentes comunidades, assentamentos e acampamentos para dialogar com a sociedade e os poderes constituídos com o objetivo de denunciar a condução das políticas em nosso país que favorece os ricos e aumenta a exploração e a miséria da classe trabalhadora. É por isso que marchamos:

Marchamos para reafirmar a necessidade da realização da Reforma Agrária como uma política de distribuição de terra, renda e riqueza para milhões de brasileiros que de forma direta ou indireta serão beneficiadas. O Mato Grosso não tem terra para os SEM TERRA, entretanto, é o Estado que mais tem estrangeiros donos de terras. O povo brasileiro precisa recolocar a Reforma Agrária na pauta do país e dizer que somente através dela é que vamos conseguir produzir alimentos de boa qualidade, a baixo custo e empregar milhares de pessoas que foram expulsas do campo pelo Agronegócio.

Somos contra a concentração da propriedade da terra, das florestas e da água, pois, além de causar a destruição da natureza, expulsa os camponeses, os pequenos produtores, os povos indígenas, os ribeirinho, os quilombolas. Condenamos a política agrícola e ambiental do Governo Blairo Maggi e do Governo Lula, pois só beneficia o agronegócio, seus interesses econômicos e incentiva a destruição ambiental.

Marchamos para reafirmar a necessidade da unidade de toda classe trabalhadora, do campo e da cidade para juntos construirmos um projeto popular para o Brasil, onde de fato possamos ter emprego, moradia, saúde, educação gratuita e de qualidade, alimentos saudáveis para todo o povo brasileiro.

Marchamos para denunciar a exploração da classe trabalhadora por seus patrões e fazer com que o nosso apelo seja ouvido e que soluções sejam tomadas: a cada dia aumenta o número de pessoas desempregadas, e agora com a crise dos ricos, sobra para nós, os empobrecidos, pagarmos a conta. Precisamos nos fortalecer enquanto classe trabalhadora para garantir que se cumpram os direitos trabalhistas e previdenciários; a maioria dos empregadores sequer assina a carteira de seus funcionários. É inadmissível e indignante vivermos ainda hoje com a existência de trabalho escravo em nosso país. Mato Grosso tem se destacado nesse índice tão perverso e desumano, alcançando o segundo lugar a nível nacional.

Marchamos para refletir e debater sobre a forma com que o meio ambiente está sendo tratado. O nosso Estado têm a riqueza de possuir três biomas: o Cerrado, a Floresta Amazônica e o Pantanal, porém, infelizmente a cada dia que passa, mais ameaçados estão nossas matas, florestas, rios, animais, clima e seres humanos...devido a busca desenfreada dos capitalistas pelo lucro. Precisamos viver em harmonia com a mãe terra. É preciso frear a ganância dos poderosos que, para seguir aumentando seus lucros passam por cima de tudo e de todos. Nos dias de hoje já vivenciamos vários problemas de ordem climática que é resultado da ganância dos ricos.

O povo não pode pagar a conta. Que os ricos paguem a conta da crise!

(Com informações da página da Adufmat)

Novas mobilizações lembram Massacre de Carajás no RS

As mobilizações da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária prosseguem no Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (17/4). Em São Gabriel, a marcha de famílias acampadas e assentadas chegou à cidade após o bloqueio violento da Brigada Militar. O trevo de entrada da cidade foi bloqueado e as famílias pretendem caminhar até a prefeitura para negociar a pauta de reivindicação que inclui infra-estrutura para os novos assentamentos da região e a desapropriação de áreas para assentar as famílias acampadas.

As famílias questionam também a postura do Conselho Tutelar em São Gabriel. Em Sarandi, para identificar as crianças que freqüentam a escola itinerante, o Conselho utilizou um aparato de 160 policiais e um helicóptero. Em São Gabriel, onde os assentados pedem a construção de escolas e transporte escolar, o Conselho Tutelar se recusa a receber as famílias.

Em Canguçu, 200 famílias marcham novamente por dentro da fazenda São João D’Armada e em protesto pelo uso da violência da Brigada Militar em São Gabriel.

Na região metropolitana, trabalhadores sem terra irão bloquear a RS040 em Viamão e a BR290, no Trevo de Charqueadas, por 19 minutos em memória dos trabalhadores assassinados em Carajás. Em Nova Santa Rita, as famílias acampadas irão simbolizar os 13 anos da tragédia com cruzes na beira da estrada e um ato. As três atividades se iniciam às 14h.

Ocupação Dandara (MG) - Jornada de Lutas por Reforma Agrária 2009

O terreno estava abandonado há mais de 40 anos e deve R$ 18 milhões de impostos. O descampado já foi palco de vários estupros e desova de cadáveres, segundo os moradores locais. A tendência era continuar servindo a especulação imobiliária, mas no dia 09/04 cerca de 150 famílias resolveram destinar a área, de quase 400 mil metros quadrados a outro fim. Organizadas pelo MST e Brigadas Populares, as famílias ocuparam o terreno e montaram acampamento, batizado de Dandara, no terreno da construtora Modelo, no bairro Céu Azul, zona Norte de Belo Horizonte.

TV Caracol - Ocupação Dandara 2

Ocupação do MST e Brigadas Populares cresce no Céu Azul

O terreno está abandonado há mais de 40 anos e deve R$ 18 milhões de impostos. O descampado já foi palco de vários estupros e desova de cadáveres, segundo os moradores locais. A tendência era continuar servindo a especulação imobiliária, mas no dia 09/04 cerca de 150 famílias resolveram destinar a área, de quase 400 mil metros quadrados a outro fim. Organizadas pelo MST e Brigadas Populares, as famílias ocuparam o terreno e montaram acampamento, batizado de Dandara, no terreno da construtora Modelo, no bairro Céu Azul, zona Norte de Belo Horizonte.

Após uma investida da polícia militar, que tentou efetuar um despejo sem ordem judicial na noite do primeiro dia, os ocupantes decidiram por massificar o acampamento, buscando apoio nas vilas e favelas locais. O resultado foi a construção de 981 barracos de lona preta em menos de três dias. Na segunda-feira já não cabiam mais famílias e o espaço confinado pela PM ficou pequeno para tantas moradias improvisadas. Segundo Renata Costa, do MST, as pessoas ali presentes ocupação “buscam uma alternativa de sobrevivência aos efeitos da crise econômica mundial, que trouxe mais desemprego, carestia e violência às periferias dos grandes centros”.

As famílias exigem do poder público a desapropriação do terreno e implantação de um sistema de moradias rururbanas, que forneça habitação, através de lotes de produção, como um complemento de renda, para garantir a segurança alimentar.

A Polícia Militar tentou efetuar um despejo, sem ordem judicial, na noite do primeiro dia, mas os ocupantes decidiram por massificar o acampamento, buscando apoio nas vilas e favelas locais. O resultado foi a construção de 981 barracos de lona preta em menos de três dias. Na segunda-feira já não cabiam mais famílias e o espaço confinado pela PM ficou pequeno para tantas moradias improvisadas. Segundo Renata Costa, do MST, as pessoas ali presentes “buscam uma alternativa de sobrevivência aos efeitos da crise econômica mundial, que trouxe mais desemprego, carestia e violência às periferias dos grandes centros”.

A ocupação já recebeu apoio da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa Estadual de Minas Gerais e de alguns vereadores, mas segundo Joviano Mayer, das Brigadas Populares, o principal interlocutor do Estado tem sido a Polícia Militar. “Isto demonstra uma mentalidade atrasada, que pretende tratar uma situação de conflito social como caso de polícia e não como reflexo do modelo de exclusão que temos instalado. O executivo estadual e municipal devia propor soluções para estas famílias e não virar as costas e mandar a polícia despejar bombas”, aponta.

Hoje pela manhã uma comissão dos movimentos foi recebida pelo Conselho Presbiterial, presidido pelo arcebispo de Belo Horizonte Dom Walmor Oliveira de Azevedo. A igreja se solidarizou pela situação precária das famílias, que estão sem luz e água, e se comprometeu em intervir junto ao poder público na busca de alternativas ao impasse político.

As famílias exigem uma reunião com o governo Aécio Neves, para discutir uma política de moradia para a população de baixa renda, e solução para as mil famílias. “Em sete anos, esse governo não construiu uma casa para os sem-teto da capital. Não há uma política habitacional para quem recebe menos de dois salários mínimos”, aponta Joviano.

A idéia é pedir a divisão em lotes que ajudem a solucionar o passivo de moradia de Belo Horizonte, hoje avaliado em 100 mil unidades, das quais 80% são de famílias com ganhos abaixo de três salários mínimos. E também contribuir na geração de renda e na segurança alimentar, ao adotar-se um sistema de agricultura periurbana, em que cada lote destine uma área de terra possível de se tirar subsistência ou complemento de renda e alimentação saudável.

A situação deve se agravar nos próximos dias, já que segundo a polícia militar foi deferida ontem uma liminar de reintegração de posse, a pedido da Construtora Modelo, que alega ser a proprietária do terreno. Mas de acordo com o coronel Sandro Teatini, do Comando de Policiamento Especializado da PM, está sendo estudado um plano de trabalho, que em ultima instancia será aprovado pelo governador Aécio, e que prevê o envolvimento de várias entidades civis e públicas em uma rodada de negociações.

Ainda na noite de ontem por volta das 23h, um jovem de 24 anos foi morto a tiros dentro da área. Apesar da grande comoção de todos, o crime não tem relação com a luta pela desapropriação da área. A polícia informa que foi motivado provavelmente por um acerto de contas pessoal entre dois jovens, que há três meses haviam se desentendido, e que faziam parte da comunidade local. Renata Costa, do MST, explica que o incidente abalou as famílias mas não fará com que desistam do terreno. “A princípio pensamos até que fosse uma represália, mas com a apuração dos fatos vimos que se tratava de um crime comum e não crime político. As famílias estão assustadas mas decidimos permanecer”.

O QUE VOCÊ PODE FAZER?

Precisamos apoio:

Político: até agora pouquíssimos parlamentares estiveram no local, e o poder público de modo geral tem se omitido, restando como interlocutor do Estado somente a Polícia Militar.

Financeiro: a situação é muito precária!!! Falta água potável e alimentos, principalmente para as crianças, lona para as barracas, materiais diversos, pilhas e lanternas, velas, cobertores, materiais de limpeza e higiene pessoal, colchões, etc.

Estamos coletando as contribuições no próprio local, na secretaria da Ocupação Dandara, perto da portaria. Ou em dinheiro na conta poupança da CEF nº 204470-4 da agência 2333, op 013.
Também seria útil ajuda em créditos de celulares pois temos tido muito uso deste recurso. (8522-3029, 8815-4120, 8616-8732, 8531-3551 pode ser feito o credito em bancas de jornal e bancos eletrônicos.)

Militante: Precisamos de apoio dos militantes de Belo Horizonte, que estejam dispostos a ajudar a coordenar a ocupação, contribuindo nos corres externos e internos. A luta deve se intensificar nas semanas que vem, e a massificação também tem multiplicado as tarefas e demandas da luta. Precisamos apoio técnico nas áreas jurídica e de comunicação.

Ainda não conseguimos uma aparelhagem ou carro de som para as Assembléias, que a medida que tem mais gente ficam difíceis de se fazer sem este recurso.

AGENDA:

Próximas reuniões do comitê de solidariedade da Ocupação Dandara:

Quinta-feira - 16/04 - às 19h30 no DCE UFMG
Sábado - às 16h30 - na ocupação Dandara.
Maiores informações nos telefones (031) 85223029 e (031) 97026725
DCE UFMG: Av Guajajaras, 694, Centro Belo Horizonte.

PARA VISITAR:

A área está situada no bairro Céu Azul, na Nova Pampulha, no encontro das Ruas Estanislau Pedro Boardman e Petrópolis, em frente a garagem de ônibus. Ônibus: 3302 – 2213 – 2215. (Céu Azul) Descer Próximo à Escola Estadual Deputado Manoel Costa. Veja como chegar

Para acompanhar o que acontece em Dandara, visite o blog da ocupação.

Ocupação e marcha iniciam Jornada de Lutas no RS

A ocupação de um latifúndio improdutivo em Canguçu e uma marcha em São Luiz Gonzaga deram início à participação do Rio Grande do Sul na Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária do Movimento Sem Terra, na manhã desta quarta-feira (15/4). A Jornada exige agilidade na Reforma Agrária e lembra o Massacre de 19 trabalhadores rurais Sem Terras em Eldorado dos Carajás (PA) há 13 anos.

Em Canguçu, 200 famílias ocuparam a fazenda São João D’Armada. A área de 1130 hectares foi considerada improdutiva por uma vistoria do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em 2007, mas jamais foi desapropriada. O proprietário João Valter Ribeiro possui outras fazendas na metade sul do estado e não reside no município de Canguçu. A ocupação ocorreu às 5h30 da manhã.

Em São Luiz Gonzaga, 300 trabalhadores rurais iniciaram uma Marcha rumo ao Latifúndio, partindo do acampamento na BR 285. Neste momento, os trabalhadores marcham na rodovia, no sentido em direção à cidade de São Luiz.

O II Plano Nacional de Reforma Agrária previa o assentamento de 550 mil famílias, entre 2003 e 2007, em todo país. Porém, apenas 163 mil famílias foram assentadas neste período. No Rio Grande do Sul, o Termo de Ajuste de Conduta assinado pelo INCRA estabelecia o assentamento de 2 mil famílias de trabalhadores rurais até o final do ano passado, mas apenas 700 destas conquistaram um pedaço de chão.

A Jornada Nacional de Lutas acontece em todo o Brasil durante toda esta semana em memória dos 19 trabalhadores rurais sem terras assassinados em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, no dia 17 de abril de 1996.

Para combater a crise econômica, Reforma Agrária JÁ!

A Reforma Agrária continua parada em todo o país. Exigimos o assentamento das 100 mil famílias acampadas e investimentos públicos nos assentamentos, como crédito para produção, habitação rural, educação e saúde. Temos famílias acampadas há mais de cinco anos, vivendo em situação bastante difícil à beira de estradas e em áreas ocupadas, que são vítimas da violência do latifúndio e do agronegócio. Relembramos nessa data o assassinato de 19 companheiros em Eldorado dos Carajás, pelas mãos da própria Polícia Militar. Esse fato, que demonstra a brutalidade com que o Estado trata com as reivindicações sociais, é mais um dos tantos de impunidade dos responsáveis. Depois de 13 anos, ninguém foi preso e o processo está parado no STJ.

Com as nossas ações, queremos denunciar a existência de latifúndios que não cumprem a sua função social, prevista Constituição Federal (artigo 184), que deveriam ser desapropriados para a Reforma Agrária. Os nossos assentados também passam por uma situação complicada, com a falta de investimentos públicos para crédito rural e infra-estrutura, como casa, saneamento básico, escola e hospital.

No contexto de crise econômica mundial, apontamos como saída para o campo a realização de uma Reforma Agrária ampla, massiva e popular. É a única forma de resolver o problema das milhares de famílias que não têm acesso às condições de produção, e daqueles que foram demitidos pelo agronegócio. Desde outubro, mais de 740 mil trabalhadores perderam seus empregos. O setor agropecuário foi responsável por responsável pelo fechamento de 145 mil vagas, 20% do total. Somado ao setor de alimentos e bebidas, que fazem parte do complexo do agronegócio, pode-se concluir que o setor foi o que mais demitiu na crise.

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) concedeu em empréstimos, apenas no ano passado, mais de R$17,2 bilhões de reais para empresas do agronegócio. Menos de um ano depois, estas empresas já demitiram mais de 9.300 trabalhadores. O Banco do Brasil, em 2008, concedeu mais de R$ 10 bilhões para apenas 20 empresas do agronegócio, enquanto o Pronaf, voltado para 1,2 milhões de famílias de pequenos agricultores, recebeu apenas R$ 7, 2 bilhões para a safra 2008/2009.

A crise demonstra que estava certa a nossa avaliação de que o modelo imposto pelas empresas transnacionais, pelos bancos, pelo governo e pelo Estado para o campo brasileiro - chamado de agronegócio – não tem condições de melhorar a vida dos trabalhadores rurais e garantir a nossa soberania alimentar. O agronegócio não cria empregos e desemprega na crise. Paga baixos salários e desrespeita as leis trabalhistas, inclusive com a utilização de trabalho escravo. Não produz alimentos para o povo brasileiro e usa grandes extensões de terra para a monocultura para exportação, deteriorando o ambiente com o uso da monocultura, como de soja, eucalipto, cana-de-açúcar e pecuária intensiva, além do uso intensivo de agrotóxicos e de sementes transgênicas. Além disso, empresas estrangeiras passam a controlar o território brasileiro, por meio da associação com os latifúndios improdutivos, apropriando-se de terras que deveriam ser destinadas à Reforma Agrária.

Por outro lado, a FAO estima que pela primeira vez o número de subnutridos no mundo já atinge 1 bilhão de pessoas. Isso prova que, mais uma vez, quem mais sofre com os impactos da crise são os trabalhadores e trabalhadoras, que são os verdadeiros produtores de todas as riquezas geradas.
Os bancos brasileiros cobram as mais altas tarifas do mundo e seguem lucrando com a crise. Os grandes produtores do agronegócio também tentam empurrar para as costas dos trabalhadores os impactos da recessão econômica, e cobram do Estado medidas para atender seus interesses.
Avaliamos que a crise que se instalou em todo o sistema econômico é profunda, prolongada, e vai atingir todos os setores e países do mundo. Por isso seguiremos em luta, com outras forças da sociedade, para denunciar que a saída apontada pelos capitalistas não resolve os problemas do povo.

A Reforma Agrária é a política pública mais eficiente para gerar emprego e renda no campo. Garante a produção de alimentos e aquece a economia local. Ela deve estar inserida em um novo projeto de desenvolvimento para o Brasil, que coloque os interesses do povo brasileiro no centro da política.

Sem Terra denuncia latifúndio improdutivo em SP

Na manhã desta sexta-feira (17/4), 250 famílias do MST ocuparam a fazenda Guassahy, localizada no município de Taubaté, na região do Vale do Paraíba, em São Paulo, para exigir a destinação da área para Reforma Agrária, visando à produção de alimentos saudáveis e a proteção do meio ambiente.

A fazenda possui cerca de 300 hectares e um histórico de especulações voltadas aos interesses dos poderosos grupos empresariais e políticos da região. Uma extensa área em situação de abandono e em total improdutividade, que não cumpre sua função social e degrada o meio ambiente.

A ocupação faz parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, momento em que reafirmamos nossa indignação pelos 13 anos de impunidade aos assassinos de Carajás, e nosso compromisso de luta contra o agronegócio.

Sem Terra ocupam fazenda em Planaltina

Cerca de 350 famílias do MST ocuparam, na manhã deste sábado (18/04), parte da fazenda Lagoa Bonita Congado, no município de Planaltina (DF), ao lado da faculdade Upis. Os Sem Terra denunciam que a área, um complexo de 1,2 mil hectares pertencentes à União, é grilada e deve ser destinada para fins de Reforma Agrária.

A ação integra a Jornada Nacional de Lutas do MST, que exige o assentamento das 100 mil famílias acampadas e denuncia os cortes no orçamento da Reforma Agrária. As mobilizações são realizadas em memória dos 19 trabalhadores Sem Terra assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás (PA), que completa 13 anos sem Justiça.

Nesta semana, 200 trabalhadores rurais bloquearam o trecho da rodovia BR-020, também na região de Planaltina, na terça-feira (14/04). Na quinta (16/04), 300 famílias do MST e do MATR (Movimento de Apoio ao Trabalhador Rural) ocuparam a fazenda Engenho, no mesmo município, para denunciar que seus arrendatários desrespeitam a Lei Ambiental ao utilizar agrotóxicos para o plantio extensivo da soja e retiram areia da fazenda, localizada em Área de Proteção Ambiental.

Os trabalhadores desocuparam a área após conseguirem uma audiência com representantes do Incra nacional, da Superintendência Regional da autarquia e do Ibama. A reunião, porém, não teve avanços e as famílias voltaram a se mobilizar neste sábado.

No DF, os Sem Terra exigem o assentamento das 1.800 famílias acampadas, assistência técnica para 1.200 famílias assentadas, investimentos em educação, recuperação de assentamentos e a reestruturação da Superintendência Regional do Incra, a SR 28.

Cortes no orçamento

Nacionalmente, os investimentos para desapropriação aprovados no orçamento de 2009, estimados em R$ 957 milhões, foram cortados ‘em função da crise’ e reduzidos em 41%, baixando o orçamento para R$ 561 milhões. Segundo o Incra, com essa redução será possível assentar apenas 17 mil famílias e não mais 75 mil, meta prevista para o ano de 2009.

"Os cortes no orçamento demonstram que o governo não dá prioridade à Reforma Agrária. Enquanto o agronegócio ganha um pacote de ajuda de R$ 12 bilhões, 100 mil trabalhadores sem terra estão acampados pelo país”, avalia Marina.

Os recursos aprovados para assistência técnica das famílias assentadas eram de R$ 224 milhões, mas foram reduzidos para R$135 milhões. O governo havia se comprometido a garantir a assistência para todas as famílias assentadas. No entanto, com o corte no orçamento, o Incra não tem condições de cumprir a promessa. Atualmente, não tem recursos nem para pagar os trabalhos já realizados em meses passados pelos agrônomos e até hoje não pagos.

Sem Terra ocupam fazenda improdutiva na Paraíba

Na manhã desta sexta-feira (17/4), 200 famílias Sem Terra ocuparam a fazenda Bela Vista, no município de Itaibaiana, na Paraíba. A fazenda, de 300 hectares, já havia sido ocupada em 2006, mas em poucos dias as famílias foram despejadas.

“O Incra já fez a vistoria da área, que é comprovadamente improdutiva. Mas devido a uma venda de parte do terreno, o processo ficou travado. Por isso reocupamos a fazenda, para exigir o assentamento de pelo menos 30 famílias na área”, aponta João Porfírio, da direção estadual do Movimento. No estado da Paraíba, mais de 2.500 famílias estão acampadas. As famílias cobram uma política de Reforma Agrária que garanta condições de moradia e produção.

Sem Terra ocupam mais um latifúndio em Pernambuco

Na madrugada de hoje (15/4), cerca de 100 famílias do MST ocuparam a fazenda Cristina, no município de Vitória de Santo Antão, região metropolitana do Recife. A área, de 500 hectares, é improdutiva e pertence à Prefeitura do município.

A ocupação deve aumentar durante o dia, com a chegada de outras famílias que não conseguiram se deslocar durante a madrugada por causa das fortes chuvas na região.

Essa é a terceira ocupação da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária em Pernambuco. Nesta terça-feira (14/4), outras 100 famílias ocuparam a fazenda Pernambuco, de mil hectares, no município de Inajá, Sertão do Estado. No primeiro dia da Jornada, famílias Sem Terra ocuparam o Engenho General, em São Lourenço da Mata, onde continuam acampadas.

A Jornada Nacional de Lutas vai até o dia 17 de abril, aniversário do Massacre de Eldorado de Carajás, quando 19 Sem Terra foram assassinados em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996. Depois de 13 anos de um massacre de repercussão internacional, o país ainda não resolveu os problemas dos pobres do campo, que continuam sendo alvo da violência dos fazendeiros e da impunidade da justiça.

Sem Terra ocupam sede da Secretaria de Agricultura da Bahia

Cerca de dois mil trabalhadores rurais do MST ocuparam, nesta segunda-feira (13/4), a Seagri (Secretaria de Agricultura da Bahia), na capital do estado da Bahia, com o objetivo de pressionar o governo estadual a cumprir a pauta assumida em 2007, ano em que se estabeleceu a reforma de cinco mil casas, a construção de 1.200 quilômetros de estradas nos assentamentos, a vistoria de áreas em todo estado e a infra-estrutura dos assentamentos.

Ao mesmo tempo, 1.500 famílias de Trabalhadores e Trabalhadoras continuam ocupando a área de 4.700 hectares de terras devolutas - utilizadas ilegalmente pela Veracel Celulose para o plantio de eucalipto -, no município de Eunápolis. Já foram derrubados dois hectares do monocultivo para no lugar ser plantado milho e feijão.

Também nesta segunda-feira (13/4), os Sem Terra interditaram a BR 101, que fica em frente ao acampamento, com o objetivo de pressionar o governo a discutir o monocultivo de eucalipto com a sociedade, para que sejam resgatadas as terras devolutas que estão nas mãos da empresa Veracel Celulose e destinadas para Reforma Agrária. "Há dois anos o Estado não promove desapropriações. Enquanto isso, uma empresa possui mais de 20 mil hectares das terras que deveriam ser utilizadas para acabar com pobreza e a fome na região”, afirma Márcio Matos, integrante da direção regional do Movimento.

Sem Terra ocupam sede do Incra em Roraima

Desde a manhã desta quarta-feira (22/4), trabalhadores Sem Terra ocupam a sede Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) de Boa Vista, em Roraima.

Os trabalhadores reivindicam liberação de créditos de apoio à produção para as 360 famílias do assentamento Pau Brasil, localizado no município de Mucajaí, e para o pré-assentamento Jatobá, em Cantá.

Eles também cobram o assentamento das 150 famílias do acampamento Chico Mendes, no município de Bonfim, e a realização de outros dois projetos de assentamento, um para assentar as 150 famílias do acampamento Irmã Dorothy, também em Mucajaí, e outro para assentar as 60 famílias do do acampamento Patoá, também no município de Cantá.

Além disso, os Sem Terra exigem a construção de estradas, habitações e a regularização das cestas básicas nessas regiões.

Sem Terra ocupam sede do Incra no Recife

Desde a manhã desta quinta-feira (16/4), 200 trabalhadores rurais Sem Terra ocupam a sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), no Recife.

Os Sem Terra exigem o assentamento das famílias do Acampamento São Bernardo, no Engenho Planalto, localizado no município de Paudalho, Zona da Mata Norte do Estado. Desde 2003 o Incra tem a posse do Engenho, mas até hoje as famílias ainda não foram assentadas.

O Engenho Planalto estava falido quando foi ocupado pela primeira vez em 1996. Durante estes anos as famílias, foram despejadas da área seis vezes. Durante o processo de vistoria e desapropriação da área foi feito um acordo entre os Sem Terra, Incra e a prefeitura de Paudalho para que os trabalhadores deixassem o Engenho. Os Sem Terra acamparam, então, em uma área próxima ao Engenho, cedida pela prefeitura, enquanto aguardavam o final do processo.

Mas mesmo com a desapropriação e a emissão de posse do Incra, as famílias continuam acampadas na área da prefeitura. A espera já completou seis anos.

A ação no Incra faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária. Além da ação de hoje, três outros latifúndios foram ocupados desde o início da jornada em Pernambuco, na última
segunda-feira (13/4).

A Jornada Nacional de Lutas vai até o dia 17 de abril, data do Massacre de Eldorado de Carajás, quando 19 Sem Terra foram assassinados em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996. Depois de 13 anos de um massacre de repercussão internacional, o país ainda não resolveu os problemas dos pobres do campo, que continuam sendo alvo da violência dos fazendeiros e da impunidade da justiça.

Sem Terra ocupam área da Votorantim em Pernambuco

Dando inicio à Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária em Pernambuco, cerca de 100 familias do MST ocuparam, na madrugada desta segunda-feira (13/4), o engenho General, localizado no município de São Lourenço da Mata, Zona da Mata Norte de Pernambuco.

O Engenho faz parte do complexo da usina Tiúma, do Grupo Votorantim, constituída por outros sete engenhos. Um deles, o Engenho São João, foi desapropriado para Reforma Agrária em 2008, depois de quatro anos de luta, e hoje é o Assentamento Chico Mendes.

A Usina Tiúma foi uma das maiores do estado de Pernambuco e faz parte da história de ocupação das terras da Zona da Mata pela cana-de-açúcar. Com o fim do Pró-Álcool e dos subsídios governamentais a usina, junto com muitas outras da região, entrou em processo de falência. Em 2004, quando foi ocupada pela primeira vez, estava abandonada há 17 anos, falida e com dividas com a Previdência Social. Mas com a revalorização da cana-de-açúcar para produção de etanol e a
entrada de novos subsídios governamentais, o Grupo Votarantim voltou a ter interesse na área.

Desde essa primeira ocupação os trabalhadores rurais reivindicavam a desapropriação de pelos menos três engenhos: General, Tapacura e São João. Infelizmente o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) só conseguiu até agora a desapropriação do São João, que teve capacidade para assentar apenas 50 famílias. Por isso, tanto as famílias hoje assentadas, como todas as outras, continuam lutando pela desapropriação dos outros engenhos da usina.

Reforma Agrária parada

A Reforma Agrária no Brasil está praticamente parada. O II Plano Nacional de Reforma Agrária tinha a previsão de assentar 550 mil famílias entre 2003 e 2007. No entanto, segundo dados da UNESP (Universidade do Estado de São Paulo), apenas 163 mil famílias desta meta foram assentadas, ou seja, o Incra cumpriu apenas 29,6% da Meta.

Em Pernambuco a meta de assentamentos do Incra está muito aquém da necessidade dos trabalhadores rurais. São 35 mil familias Sem Terra acampadas em todo o Estado, e a meta do Incra para 2008 foi de assentar apenas 2.050 familias. Além disso, no ano passado não houve
nenhuma nova área desapropriada. Todas as famílias assentadas em 2008 viviam em áreas que já haviam sido vistoriadas há anos, muitas já possuíam decretos de desapropriação, que estavam emperrados na justiça.

Semana de Luta por Reforma Agrária

A Jornada Nacional de Lutas acontece em todo o Brasil durante toda esta semana. Ela é realizada desde 1997 em memória dos 19 companheiros assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, no dia 17 de abril. Em 2002, o presidente FHC instituiu a data como o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Depois de 13 anos de um massacre de repercussão internacional, o país ainda não resolveu os problemas dos pobres do campo, que continuam sendo alvo da violência dos fazendeiros e da impunidade da justiça.

Sem Terra ocupam área do Grupo Atala em SP

Cerca de 500 trabalhadores ocuparam a Fazenda Santa Lúcia, na região do Pontal do Paranapanema, na manhã desta sexta-feira (17/4). As terras são do Grupo Atala, que atua no estado do Paraná, mas possui uma área de 20 mil hectares na região oeste do estado de São Paulo, destinadas a usinas e ao cultivo de cana de açúcar.

O Grupo Atala é conhecido pela relação problemática com seus funcionários, que denunciam a falta de pagamento, além de possuir denúncias de trabalho escravo. Os Sem Terra encontraram na área do canavial, um grupo de 6 famílias que se encontravam em situação de abandono, e ainda não recebiam pagamento de seus patrões.

Esta ocupação faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, que em abril é realizada em memória dos 19 Sem Terra assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, em operação da Polícia Militar, no no Pará, em 1996, no dia 17 deste mês.

A Jornada Nacional de Lutas do MST já mobilizou trabalhadores rurais em 10 estados e no Distrito Federal desde o início de abril. Em São Paulo, os trabalhadores seguem mobilizados por todo estado com ações nos municípios de Itararé, Andradina, Ribeirão Preto, Taubaté e Marabá Paulista.

Sem Terra se mobilizam por Reforma Agrária em SP

Iluminadas pelo céu estrelado, 150 famílias ocuparam, na manhã desta quinta-feira (16/4), a fazenda Ibiti, no município de Itararé (350 km da capital). A área é um latifúndio de mais de nove mil hectares que atualmente está desmembrada em várias fazendas utilizadas por empresas privadas, cujas posses não são comprovadas.

Em 1986, a fazenda Ibiti foi decretada de interesse social para fins de desapropriação e deveria ser destinada para a Reforma Agrária (DEC 93.046/1986). No entanto, em 1991, o então presidente Fernando Collor revogou o decreto de desapropriação. Desde então a área vem sendo explorada irregularmente por empresas privadas, enquanto há milhares de famílias vivendo embaixo da lona à espera da Reforma Agrária.

Jornada de lutas

A ocupação da fazenda Ibiti faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária que já mobilizou milhares de famílias em sete estados. A jornada é realizada em memória dos 19 companheiros assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, no dia 17 de abril. Em 2002, o presidente FHC instituiu essa data como o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Depois de 13 anos de um massacre de repercussão internacional, o país ainda não resolveu os problemas dos pobres do campo, que continuam sendo alvo da violência dos fazendeiros e da impunidade da justiça.

A Reforma Agrária está parada em todo o país. Exigimos o assentamento das 100 mil famílias acampadas e investimentos públicos nos assentamentos, como crédito para produção, habitação rural, educação e saúde. Com as nossas ações, queremos denunciar a existência de latifúndios que não cumprem a sua função social, prevista na Constituição Federal (artigo 184), que deveriam ser desapropriados para a Reforma Agrária.

O II Plano Nacional de Reforma Agrária tinha a previsão de assentar 550 mil famílias entre 2003 e 2007. No entanto, segundo dados da UNESP, apenas 163 mil famílias foram assentadas, ou seja, o INCRA cumpriu apenas 29,6% da meta.

Reforma Agrária é a solução

O comércio dos alimentos é controlado por grandes empresas do agronegócio que terão que aumentar os preços para garantir o lucro. O resultado desse modelo são as 963 milhões de pessoas (ou 15% da população mundial) que estão passando fome ou sofrendo de desnutrição (FAO). Por isso, é preciso investir em pequenas e médias propriedades, que produzem 70% dos alimentos consumidos no país, fortalecendo um novo modelo agrícola, baseado na produção de alimentos para o mercado interno, garantindo a nossa soberania alimentar.

Em maio, o MST completa 25 anos na região de Itapeva/Itararé. Atualmente, existem 440 famílias vivendo em sete áreas de assentamentos. Somente em 2008, os assentamentos produziram mais de cinco mil toneladas de alimentos, entre grãos, leite e derivados, hortaliças, frutas e verduras.

Além do caráter produtivo, de geração de postos de trabalho no campo, a luta pela Reforma Agrária possibilita uma nova sociabilidade, com a conquista de escolas, postos de saúde, áreas de lazer e convivência.

Por isso, as famílias acampadas reivindicam a arrecadação das áreas que não cumprem sua função social para que se efetive e amplie o processo de Reforma Agrária na região.

Sem Terra sofrem ameaça de despejo no Pontal

Seguem no interior de São Paulo as ocupações promovidas pelo MST exigindo Reforma Agrária e em memória dos Sem Terra chacinados em Eldorado dos Carajás, em 1996. Na região do Vale do Paraíba, as 250 famílias permanecem acampadas desde o dia 17 de abril para denunciar a utilização displicente dos 300 hectares de terras da fazenda Guassahy.

O local é de propriedade da prefeitura do município de Taubaté, que usa o espaço para especulação, negociando a cessão da área com grandes grupos empresariais, em transações não transparentes e que nada trouxeram de efetivo para a região. Um grande ato público em defesa da Reforma Agrária será realizado nesta sexta-feira (24/4) para denunciar o descaso da prefeitura e convencer as autoridade que a destinação da área deve ser para assentamentos de famílias.

Em Itararé, as 200 famílias que estão mobilizadas desde o dia 15 deste mês, na fazenda Ibiti, promoveram, na manhã desta quarta-feira (22/4), um ato na Praça São Pedro com objetivo de dialogar com a sociedade local sobre a Reforma Agrária.

A marcha das famílias contou com a participação de representantes de entidades, escolas, igrejas e do poder público dos municípios de Itararé, Itapeva e Itaberá. Os Sem Terra doaram alimentos produzidos pelos assentados na região para os moradores da cidade. A ordem de desapropriação da terra já está em poder da Polícia, que se mobiliza para retirar os Sem Terra do local.

Na região do Pontal do Paranapanema, no município de Iepê, os 500 trabalhadores do MST seguem acampados na área da fazenda Santa Lúcia, do Grupo Atala desde a última sexta-feira (17/4).

As terras do grupo sucroalcooleiro, que também atua no norte do Paraná, passam de 20 mil hectares em todo estado de São Paulo, e são destinadas à usinas e ao cultivo de cana de açúcar. Neste momento, a Polícia Militar também se organiza para realizar o despejo das famílias que estão na área.

As ocupações fazem parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, momento em que o MST reafirma sua indignação pelos 13 anos de impunidade aos assassinos de Eldorado dos Carajás, o compromisso de luta contra o agronegócio e o assentamento das 100 mil famílias acampadas no Brasil inteiro.

Trabalhadores rurais ocupam sede do Incra no RJ

Cerca de 200 trabalhadores rurais, vindos de diversos acampamentos e assentamentos do interior do estado do Rio de Janeiro, ocuparam nesta quinta-feira (16/04) a sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) na capital.

Em luta pela Reforma Agrária, os trabalhadores denunciam o recente corte de 30% do orçamento do governo federal para as políticas de Reforma Agrária, que se encontra paralisada no Brasil e em especial no Rio de Janeiro.

Os trabalhadores reivindicam a desapropriação imediata das áreas de conflito, assim como uma política de desenvolvimento direcionada para os assentamentos. Isso porque muitas famílias que conseguiram conquistar a terra, por falta de políticas voltadas para a Reforma Agrária, não têm condições de desenvolver as áreas ou garantir créditos, infra-estrutura, habitação, saneamento básico e assistência técnica. Eles também cobram o assentamento das três mil famílias acampadas no estado. No ano passado, apenas 59 famílias foram assentadas.

Organizam a ação o MST, MTL e Fetag.

Um mar de barracos de lona

O que começou com 150 famílias, na madrugada do dia 9/4, já alcança a marca de 978 barracos cadastrados e numerados até a tarde desta segunda-feira (13/04). Batizada de Dandara, em homenagem a companheira de Zumbi dos Palmares, a ocupação rururbana, em Belo Horizonte (MG), foi realizada conjuntamente pelo Fórum de Moradia do Barreiro, as Brigadas Populares e o MST. A ação reforça as lutas sociais pela função social da propriedade (previsto no inciso 23 do artigo 5º da Constituição Brasileira) e inaugura em Minas Gerais a aliança entre os atores da Reforma Agrária e da Reforma Urbana.

As famílias ocupam 10% de um terreno de mais de 40 hectares, supostamente pertencente à Construtora Modelo. Os manifestantes apontam que o terreno, localizado no bairro Céu Azul, está abandonado há muitos anos e possui dívida de mais de R$ 18 milhões, por não pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Na noite de quinta-feira (9/4), sem mandato de reintegração de posse, a polícia tentou despejar as famílias, com a atuação violenta de mais de 150 homens, e usando de artifícios como explosão de bombas, gás de pimenta e destruição de barracos.

Mas as famílias resistiram e outras vieram se somar à ocupação. “Foi chegando gente da comunidade do entorno, e outras pessoas que foram mobilizadas pelo trabalho de base. E as ameaças da polícia não pararam. Apesar de a empresa não ter conseguido liminar na primeira instância, por não ter sua posse comprovada, a polícia não sai daqui. Agora mesmo, tem um microônibus do choque, mais uns dez homens da cavalaria e um helicóptero rondando”, conta Joviano Mayer, das Brigadas Populares.

As famílias exigem uma reunião com o governo Aécio Neves, para discutir uma política de moradia para a população de baixa renda. “Em sete anos, esse governo não construiu uma casa para os sem-teto da capital. Não há uma política habitacional para quem recebe menos de dois salários mínimos”, aponta Joviano.

A idéia é pedir a divisão em lotes que ajudem a solucionar o passivo de moradia de Belo Horizonte, hoje avaliado em 100 mil unidades, das quais 80% são de famílias com ganhos abaixo de três salários mínimos. E também contribuir na geração de renda e na segurança alimentar, ao adotar-se um sistema de agricultura periurbana, em que cada lote destine uma área de terra possível de se tirar subsistência ou complemento de renda e alimentação saudável.

A ocupação Dandara já possui seu próprio canal de comunicação. Clique aqui e confira o blog com mais informações o acampamento.

OCUPAÇÃO DANDARA MORADIA, TRABALHO E DIGNIDADE

A cada dia que passa, a cidade fica mais cara para os trabalhadores que nela vivem. Os salários não acompanham o valor dos aluguéis, o reajuste anual das passagens de ônibus, o aumento do preço dos alimentos, da conta de luz, água, remédios etc.

No campo, a situação também não é boa. O governo abandonou a promessa da reforma agrária. Por outro lado, a ação das grandes empresas que atuam no campo obriga cada vez mais famílias saírem de suas terras para vir morar nas periferias da cidade. Essas terras, antes usadas para produzir alimentos que também alimentavam a população urbana, agora serão usadas para produzir produtos de exportação.

Em tempos de grave crise econômica, essa situação piora muito, pois milhares de trabalhadores do campo e da cidade perdem seus empregos. Além disso, o capitalismo, para manter seus lucros, joga as conseqüências das crises que ele mesmo cria nos ombros dos trabalhadores. Assim, o que já era difícil, fica pior ainda.

Diante dessa situação, em resposta à crise econômica e à inércia do Governo Estadual em garantir políticas que atendam às demandas dos trabalhadores, as Brigadas Populares, o MST e o Fórum de Moradia do Barreiro, ocuparam, no dia 09 de abril de 2009, um latifúndio urbano de 40 hectares que jamais cumpriu sua função social.

Nesse novo acampamento, além de garantir moradia adequada, trabalho e dignidade para as famílias, queremos construir a necessária aliança entre a luta pela Reforma Urbana com a luta pela Reforma Agrária.

Que o nosso exemplo frutifique nas árvores do bem-virá!

Contamos com a solidariedade das pessoas, organizações, entidades e movimentos comprometidos com a luta social.

Em defesa das Escolas Itinerantes

Número: 
25
Abr
2009

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crucius, e parte direitista do Ministério Público do estado estão golpeando as Escolas Itinerantes do MST no Rio Grande do Sul, decretando o banimento dessas instituições educativas. O ato de proscrever essa inspiradora iniciativa educativa do MST é parte do processo de criminalização e de expulsão do MST do estado, conforme vem sendo denunciado pelas entidades democráticas de dezenas de países.

Para proteger os latifúndios e as corporações, em especial as de celulose, Yeda e seus aliados querem cortar o que julgam ser o "mal pela raiz": a educação das crianças, dos jovens e dos adultos que estão acampadas há anos, pois nada é feito em prol da reforma agrária. A governadora quer silenciá-los.

Os camponeses foram expropriados de suas terras pelo poder do grande capital e nenhuma alternativa econômica lhes foi possibilitada. É por isso que as bandeiras do MST tremulam à beira das rodovias que ladeiam os latifúndios destrutivos. Dignamente os camponeses resistem lutando pela democracia que, para ser verdadeira, não pode prescindir dos meios econômicos que assegurem condições de vida humana. E as Escolas Itinerantes são parte desse processo civilizatório.

As Escolas Itinerantes do MST são espaços de conhecimento, criação, socialização com base em valores ético-políticos libertários e democráticos. São espaços públicos de formação humana, de crítica e de renovação do pensamento pedagógico brasileiro e latino-americano. Estudiosos de diversos países as investigam e as difundem por meio de teses, artigos, experiências de educação popular, propagando ideais pedagógicos originalmente sistematizados e difundidos por Paulo Freire. As Escolas Itinerantes são lugares que estão propiciando reflexões que permitem construir um melhor futuro para a educação pública, gratuita, laica e autônoma frente aos interesses particularistas e mesquinhos como os professados pelo atual governo estadual.

Exigimos a imediata reabertura das Escolas Itinerantes acompanhadas pelo MST, bem como a garantia de que o poder público assegurará a infra-estrutura necessária ao pleno funcionamento das mesmas. Os signatários do presente Manifesto estarão acompanhando as ações do governo estadual nos sindicatos, nas escolas, nas universidades, nas lutas sociais, promovendo denúncias e atos políticos até que as escolas voltem às crianças, aos jovens e aos professores que nelas atuam.

Assinam:

Carlos Walter Porto-Gonçalves – UFF
Eduardo Galeano – Escritor (Uruguai)
Emir Sader – UERJ, Secretario Executivo do CLACSO
Gaudêncio Frigotto – UERJ
Ivana Jinkings –Editora Boitempo
Marcelo Badaró - UFF
Roberto Leher – UFRJ
Virgínia Fontes - UFF e Fiocruz

Assine você também!

Para aderir ao manifesto, clique aqui

Você também pode dirigir o texto com sua assinatura para:

Yeda Crusius: governadora@gg.rs.gov.br; Ministério Público: pgj@mp.rs.gov.br; Assembléia Legislativa - Presidente Ivar Pavan (PT): ivarpavan@al.rs.gov.br
c/c: MST RS: mstrs@mst.org.br

Participe! Defenda a democracia!

Manifesto

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crucius, e parte direitista do Ministério Público do estado estão golpeando as Escolas Itinerantes do MST no Rio Grande do Sul, decretando o banimento dessas instituições educativas. O ato de proscrever essa inspiradora iniciativa educativa do MST é parte do processo de criminalização e de expulsão do MST do estado, conforme vem sendo denunciado pelas entidades democráticas de dezenas de países.

Para proteger os latifúndios e as corporações, em especial as de celulose, Yeda e seus aliados querem cortar o que julgam ser o "mal pela raiz": a educação das crianças, dos jovens e dos adultos que estão acampadas há anos, pois nada é feito em prol da reforma agrária. A governadora quer silenciá-los.

Os camponeses foram expropriados de suas terras pelo poder do grande capital e nenhuma alternativa econômica lhes foi possibilitada. É por isso que as bandeiras do MST tremulam à beira das rodovias que ladeiam os latifúndios destrutivos. Dignamente os camponeses resistem lutando pela democracia que, para ser verdadeira, não pode prescindir dos meios econômicos que assegurem condições de vida humana. E as Escolas Itinerantes são parte desse processo civilizatório.

As Escolas Itinerantes do MST são espaços de conhecimento, criação, socialização com base em valores ético-políticos libertários e democráticos. São espaços públicos de formação humana, de crítica e de renovação do pensamento pedagógico brasileiro e latino-americano. Estudiosos de diversos países as investigam e as difundem por meio de teses, artigos, experiências de educação popular, propagando ideais pedagógicos originalmente sistematizados e difundidos por Paulo Freire. As Escolas Itinerantes são lugares que estão propiciando reflexões que permitem construir um melhor futuro para a educação pública, gratuita, laica e autônoma frente aos interesses particularistas e mesquinhos como os professados pelo atual governo estadual.

Exigimos a imediata reabertura das Escolas Itinerantes acompanhadas pelo MST, bem como a garantia de que o poder público assegurará a infra-estrutura necessária ao pleno funcionamento das mesmas. Os signatários do presente Manifesto estarão acompanhando as ações do governo estadual nos sindicatos, nas escolas, nas universidades, nas lutas sociais, promovendo denúncias e atos políticos até que as escolas voltem às crianças, aos jovens e aos professores que nelas atuam.

Assinam:

Carlos Walter Porto-Gonçalves – UFF
Eduardo Galeano – Escritor (Uruguai)
Emir Sader – UERJ, Secretario Executivo do CLACSO
Gaudêncio Frigotto – UERJ
Ivana Jinkings –Editora Boitempo
Marcelo Badaró - UFF
Roberto Leher – UFRJ
Virgínia Fontes - UFF e Fiocruz

Assine você também!

Para aderir ao manifesto, clique aqui

Você também pode dirigir o texto com sua assinatura para:

Yeda Crusius: governadora@gg.rs.gov.br; Ministério Público: pgj@mp.rs.gov.br; Assembléia Legislativa - Presidente Ivar Pavan (PT): ivarpavan@al.rs.gov.br
c/c: MST RS: mstrs@mst.org.br

Participe! Defenda a democracia!

Jornada de Lutas das Mulheres Camponesas 2009

Número: 
24
Mar
2009

English version/Versión en Español

Nós mulheres, camponesas, ribeirinhas, extrativistas, indígenas, quilombolas e sem terra, queremos denunciar com nossas ações políticas a extrema gravidade da situação dos trabalhadores rurais no Brasil.. Não nos subordinaremos a este modelo capitalista e patriarcal de sociedade, concentrador de poder e de riquezas. Não queremos o projeto de agricultura do agronegócio, hidronegócio e das empresas transnacionais no Brasil.

Nos mobilizamos para denunciar a crise política, econômica, social e ambiental criada pelas elites que controlam o Estado: capital financeiro internacional e transnacionais. Não aceitamos pagar a conta da crise, com a super-exploracão de nosso trabalho, baixos salários, aumento da jornada de trabalho e com o avanço da exploração sobre os recursos naturais. Por isso, DENUNCIAMOS:

O AGRO E O HIDRO NEGÓCIO SÃO INSUSTENTÁVEIS: os monocultivos, com destaque para a cana, soja e eucalipto, causam um forte desequilíbrio ambiental, sérios problemas sociais, gerando graves conseqüências para a humanidade, através do uso intensivo de venenos. É um modelo que se apropria e domina a água, a terra, as fontes de energia, os minérios, as sementes e toda biodiversidade. Exerce controle das sementes, através dos transgênicos, que provoca o aumento de doenças, especialmente em mulheres e crianças. Avança sobre os recursos naturais, com a ganância de aumentar seus lucros sobre as florestas, na Amazônia e no que resta do Cerrado, da Mata Atlântica, do bioma Pampa e do Semi-Árido nordestino.

SUPER-EXPLORAÇÃO DO TRABALHO: os grandes lucros deste modelo são obtidos através de baixos salários, precarização, ameaça constante de desemprego e condições semelhantes de trabalho escravo. É esta super-exploração do trabalho que permite que a mercadoria fruto deste modelo, seja uma das mais baratas e competitivas do mundo.

FINANCIAMENTO DO ESTADO: este modelo é beneficiado através de investimento público que tira dos pobres em forma de impostos e passa os recursos para os bancos e empresas. O governo brasileiro recolhe da sociedade, todos os anos, cerca de 150 bilhões de reais para transferir aos bancos na forma de pagamento de uma dívida, que o povo não fez e nunca foi consultado. Os donos desses títulos não são mais que 20 mil ricos, entre donos de bancos, especuladores nacionais e internacionais. Sem esses recursos, o governo não consegue investir em educação, emprego, saúde, direitos previdenciários, habitação e reforma agrária. Este repasse se dá principalmente através do FAT e do BNDES – órgãos governamentais. É o modelo mais rentável para os capitalistas, e o mais dependente dos investimentos públicos. Por gerar divisas em dólar, o governo e o Estado lhes dão total amparo. Em especial, em linhas de crédito: o agronegócio recebe mais de 65 bilhões de reais por ano dos bancos públicos, e com isenção dos impostos de exportação. Exportar apenas matéria prima não desenvolve o país, nem distribui renda a todos e todas.

ALIANÇA QUE AFETA A SOBERANIA ALIMENTAR E O CONTROLE DA AGRICULTURA BRASILEIRA: há uma aliança entre os grandes proprietários de terra com as empresas transnacionais que controlam o fornecimento dos insumos industriais -adubos, fertilizantes, venenos e máquinas- , o preço e o mercado de cada produto. O Brasil continua priorizando a exportação de matérias primas, sem valor agregado, vendendo a preços baixos, e transferindo parte de nossas riquezas naturais, inclusas no produto.

A CRIMINALIZAÇÃO DA LUTA: nos últimos tempos, o Estado tem utilizado todo aparato policial, o poder judiciário e a mídia para defender as empresas, o agronegócio e a propriedade privada e criminalizar as lutas sociais.

Reafirmamos a luta como única saída para as transformações sociais! E temos o direito de lutar!

Nos mobilizamos para defender a agroecologia, a biodiversidade, a agricultura camponesa cooperada, a produção de alimentos saudáveis, a reforma agrária, os direitos previdenciários, a saúde e educação gratuita e de qualidade para todos. Para defender a terra, a água, as sementes, a energia e o petróleo como bens da natureza a serviço dos seres humanos.

Rompemos o silêncio para resgatar a cultura e o conhecimento camponês, resgatar o nosso Brasil. E para isso, convocamos todo o povo brasileiro a ir à luta, para se unir para construir um novo projeto de desenvolvimento - que beneficie o povo brasileiro e não as empresas e os bancos.

Seguiremos lutando e organizando as mulheres, os homens, a juventude trabalhadora e as crianças para defender os nossos direitos de viver no Brasil justo, igualitário e soberano.

VIVA 08 DE MARÇO: DIA INTERNACIONAL DE LUTA DAS MULHERES TRABALHADORAS!

VIA CAMPESINA BRASIL e FETRAF – MARÇO 2009

Assentados cortam eucaliptos da Votorantim em apoio às mulheres

Assentados e assentadas da reforma agrária cortaram na madrugada desta terça-feira (10/3) mais eucaliptos da Fazenda Ana Paula, de propriedade da Votorantim Celulose e Papel (VCP) em Candiota, no Rio Grande do Sul. Os cortes ocorreram em quatro locais da propriedade de 18 mil hectares.

O protesto das famílias assentadas foi feito em apoio às mulheres da Via Campesina, que ocuparam ontem (9/03) a fazenda. Agricultores e agricultoras já sofrem os desequilíbrios provocados pela monocultura de eucalipto na região. Mananciais de água ressecaram e muitas lavouras estão sendo invadidas por animais, que não encontram mais alimentos no meio dos eucaliptos.

A área da Votorantim circunda 53 assentamentos, onde moram 1,8 famílias de camponeses que produzem para a subsistência e o mercado local. Além dos prejuízos no campo e no meio ambiente, a Votorantim também demitiu, em nome da crise financeira, trabalhadores urbanos que trabalhavam temporariamente nas lavouras. A conseqüência é o maior empobrecimento da população.

OCUPAÇÃO - As 700 mulheres que ocuparam ontem (09/03) a Fazenda Ana Paula seguem acampadas em frente a uma das sedes, em Candiota. Elas realizam atividades internas durante o dia.

Atingidas por barragens reivindicam direitos na Paraíba

Desde a manhã desta segunda-feira (9/3), militantes da Via Campesina e da Assembléia Popular estão mobilizados em João Pessoa, na Paraíba. As ações, que continuam durante todo o dia, marcam a Jornada nacional de luta das mulheres e o Dia internacional de luta contra as barragens.

Pela manhã, cerca de 350 mulheres ocuparam a Associação de Plantadores de Cana do estado e, em um gesto simbólico, cortaram pés de cana e plantaram feijão e milho. A ação foi em protesto aos impactos da produção de etanol no Brasil: a superexploração e as condições degradantes de trabalho nas lavouras de cana; a contaminação dos solos, do ar e da água; o encarecimento das terras e a concentração fundiária, que fragilizam ainda mais os programas de Reforma Agrária; e a ameaça a produção dos alimentos que são consumidos no país.

Nesta tarde, cerca de 800 manifestantes seguem em marcha até a sede do governo do estado. Eles exigem o reassentamento imediato de todas as famílias atingidas pela barragem de Acauã, construída para acumulação de água e que provocou o deslocamento de aproximadamente 4.500 pessoas. Desde 2002, quando do fechamento do lago, as águas atingiram as zonas rurais inundando completamente diversos povoados.

“Até o Ministério Público Federal do estado entrou com uma ação civil pública contra o estado e a União por não ter disponibilizado os meios de vida que os moradores possuíam antes da barragem”, dizem as lideranças. Para o Ministério Público Federal, a remoção dessas comunidades trouxe desestruturação econômica e social para os atingidos, provocando a suspensão das atividades produtivas e o deslocamento para conjuntos habitacionais sem nenhum serviço de atendimento e atividades essenciais para a vida. “A situação de milhares de pessoas lançadas ao desamparo de conjuntos habitacionais situados no meio do nada, impossibilitando a seus habitantes o exercício de qualquer atividade produtiva reclama, urgentemente, a adoção de medidas que venham a suprir as carências mais elementares (alimentação, escola, creche, saúde pública, infra-estrutura, transporte público, lazer, segurança pública) da população deslocada, até que se cumpra a obrigação governamental de lhes conferir uma convivência sustentável em seus novos lares”, argumenta o Ministério Público.

Além disso, os manifestantes exigem o assentamento de famílias acampadas no município de Souza em 1500 hectares de terras, parcerias com o governo do Estado para recuperar as reservas ambientais dos assentamentos e a viabilidade para a construção de escolas, creches e de centros poliesportivos nos assentamentos e nas comunidades atingidas por barragens.

Cosan ameaça retirada violenta das mulheres em São Paulo

Do Brasil de Fato

Na manhã desta terça-feira (10/03), por volta das 7h, dois oficiais de justiça acompanhados de um representante do grupo sucroalcooleiro Cosan entregaram uma reintegração de posse às mulheres que ocupam desde ontem uma área da empresa no município de Barra Bonita, na região de Jaú-SP. Calados, os oficiais deixaram que o representante da Cosan tomasse a frente da entrega do documento. O profissional, que se apresentou como coordenador de segurança da empresa, ameaçou utilizar violência policial para retirar as cerca de 600 mulheres e 40 crianças que estão no local.

Desde cedo seguranças privados armados e sem identificação estão rondando o acampamento com motos e carros. Viaturas da Polícia Militar também já estão em frente ao acampamento. O clima é de muita tensão no local, e a qualquer momento pode haver a retirada à força das acampadas. Apesar da apreensão, em assembléia realizada agora de manhã, as mulheres decidiram permanecer no local e continuar o corte da cana para a ampliação do acampamento e o aprofundamento das denúncias contra a indústria da cana-de-açúcar e do álcool em todo estado. "O grupo Cosan, sozinho, teve um lucro de R$ 2,7 Bilhões no último ano, enquanto nós milhares de trabalhadoras e trabalhadores seguimos enfrentando o desemprego, a falta de terras para cultivar, e de alimentos para os nossos filhos", afirmou Kelli Mafort, da coordenação estadual do movimento. “Por que será que a chamada justiça nunca nos trata com a mesma prontidão?”, complementou indignada.

O ato-denúncia

A ocupação foi realizada na manha desta segunda-feira (09/03), e teve a participação de cerca de 600 mulheres da Via Campesina. Segundo nota do movimento, “a mobilização tem como objetivo denunciar a insustentabilidade do agronegócio, a superexploração do trabalho e a conivëncia do Estado, que financia a partir de recursos públicos o avanço do capital no campo”. De acordo com participantes da ocupação, a atividade procura ainda denunciar especificamente os impactos ambientais e sociais desse modelo de desenvolvimento e do setor sucroalcooleiro em todo o estado, além de exigir que o governo priorize a realização da reforma agrária ao invés de continuar socorrendo grandes grupos financeiros que, na visão delas, produziram esta crise econômica.

A recente onda de criminalização e violência contra os movimentos sociais também está sendo denunciada pelas manifestantes. A ocupação faz parte da jornada nacional de lutas “Mulheres camponesas na luta contra o agronegócio, pela Reforma Agrária e soberania alimentar” da Via Campesina, e foi inspirada pelo dia internacional da mulher (08/03).

Conforme declarou Soraia Soriano, da direção nacional do movimento, “apenas o grupo Cosan explora uma extensão de terras duas vezes maior do que o total de hectares destinados para a reforma agrária no estado de São Paulo: são 605 mil hectares pelo grupo, contra somente 300 mil para as 15 mil famílias, entre assentamentos estaduais e federais”. Ela denuncia que, diante da crise econômica, o setor passou a receber ainda mais incentivos do Estado, sobretudo do BNDES, enquanto a reforma agrária segue sendo negligenciada e as trabalhadoras rurais passando por cada vez mais dificuldades, inclusive crescente desemprego. “Na última quinta-feira [05/03], o ministro da agricultura Reinhold Stephanes anunciou mais um socorro financeiro para os usineiros, no valor de R$ 2,5 bilhões – mesmo o setor tendo sido o campeão de demissões no campo em dezembro de 2009. São recursos tirados de nós, trabalhadoras e trabalhadores (boa parte deles do Fundo de Amparo ao Trabalhador), para cobrir as aventuras de grupos econômicos que nos exploram, nos descartam e destroem o meio-ambiente na sua compulsão por lucros”, afirma.

Grupo Cosan

A unidade da Barra, local da manifestação, é a maior usina de açúcar e etanol do mundo em capacidade de moagem de cana, um símbolo do setor sucroalcooleiro no país. Segundo estudos do BNDES, a usina do grupo Cosan explora mais de 70 mil hectares de terra, dos quais cerca de 18 mil hectares são de propriedade da própria empresa, e os demais são arrendados, abarcando seis municípios da região.

O movimento alega que existem 103 denúncias no Ministério Público do Trabalho contra o grupo Cosan, apenas em São Paulo. Entre as notificações estariam problemas relativos a trabalho temporário e terceirização fraudulenta, assédio moral e desvio de FGTS. Segundo a nota do movimento, “de acordo com o artigo 186 da Constituição, a função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: aproveitamento racional e adequado; utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; observância das disposições que regulam as relações de trabalho e exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos seus trabalhadores”.

Kelli Mafort, uma das porta-vozes do ato, baseia-se nesta legislação e leva adiante o seu raciocínio: “as terras do grupo Cosan não cumprem o seu papel social e, ao contrário, trazem impactos profundos para o meio ambiente. Assim estão em total desacordo com o quê prevê a Constituição do país, por isso devem ser destinadas para a reforma agrária imediatamente”.

Indústria Sucroalcooleira

O Brasil tem hoje mais de 7 milhões de hectares destinados à plantação de cana, sendo que deste total cerca de 5 milhões só no estado de São Paulo (66% do total da produção nacional, segundo o INPE – São José dos Campos). Em São Paulo, a cana-de-açúcar e a produção de álcool são algumas das principais atividades do agronegócio. De acordo com o movimento, este monocultivo é o segundo maior responsável pela concentração fundiária no estado, perdendo apenas para a pecuária extensiva. “A exploração de terras agricultáveis pela cana, em substituição ao cultivo de gêneros alimentícios, se torna cada vez mais problemática, aprofundando com isso a crise dos alimentos e seus altos preços”, afirma Soraia.

Realmente, enquanto a indústria da cana se encontra, nos últimos anos, em forte expansão, as áreas de cultivos de grãos vão cedendo seu espaço no estado. Segundo dados da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, a expansão canavieira tem tomado conta de áreas inteiras que, historicamente, haviam se consolidado como grandes produtoras de grãos: é o caso das regiões de Assis e Igarapava. Apenas o grupo Cosan, conforme relatado pelas manifestantes e confirmado no website da própria empresa, teve rendimentos em torno de R$ 2,7 Bilhões com a safra 2007/2008.

Comparando-se a área ocupada pela monocultura da cana-de-açúcar com o total de áreas destinadas para a reforma agrária no estado, segundo também denunciam as mulheres da Via Campesina, os dados de fato impressionam: atualmente há apenas 300 mil hectares destinados para reforma agrária, divididos em 232 assentamentos rurais, contemplando somente cerca de 15 mil famílias. Ou seja: a área hoje dominada pela cana, de 5 milhões de hectares, é 15 vezes maior que a destinada para a reforma agrária em todo estado. Baseando-se na média atual de família por hectares nos assentamentos, se a área hoje dominada pela cana fosse voltada para a realização da reforma agrária, cerca de 225 mil famílias, ou o equivalente a 1 milhão de pessoas poderiam nelas viver e produzir.

Impactos Ambientais e Sociais

Segundo a nota da Via Campesina, “o monocultivo da cana de açúcar causa um forte desequilíbrio ambiental, sérios problemas sociais, gerando graves conseqüências para a humanidade”. Por onde ele se expande, traria graves consequências para o solo, as águas, o ar e o entorno rural ou urbano. Além de sufocar áreas de agricultura familiar, sua expansão, potencializada pelos incentivos aos agrocombustíveis, pressionaria outras monoculturas latifundiárias a se expandirem para outras regiões do país. Nos últimos anos, de acordo com o movimento, observa-se cada vez mais uma forte expansão da cana-de-açúcar para a região centro-oeste (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás).

O próprio grupo Cosan estaria ampliando suas atividades pelo estado de Goiás, como por exemplo na cidade de Jataí-GO. O que, por sua vez, estaria pressionando o deslocamento da monoprodução de soja e da pecuária extensiva, historicamente presentes nestes estados, para o norte do país. Isso estaria gerando profundos impactos sociais e ambientais em toda a região amazônica, que tem assistido a cada ano o aumento das queimadas e desmatamentos para facilitar a entrada do gado e da soja - o Pará é hoje campeão em desmatamentos, e já é o quinto maior rebanho bovino do país.

Por outro lado, de acordo com as mulheres que organizam o ato-denúncia, o próprio setor sucroalcooleiro seria responsável por inúmeros danos à natureza. Ainda de acordo com Kelli Mafort: “os agrotóxicos utilizados na plantação da cana; as altas quantidades de fuligem e outras substâncias geradas em suas queimadas; a produção de gases tóxicos e poluentes pelas usinas; o desvio, a poluição e apropriação indébita de recursos hídricos e naturais; bem como a produção de resíduos altamente poluentes na moagem da cana (como a vinhaça, ou vinhoto), estão dentre as principais motivações para as altas quantidades de multas que a indústria recebe, embora muitas vezes não pague”.

De fato, segundo dados da Cetesb (Companhia Tecnológica de Saneamento Ambiental), o setor sucroalcooleiro lidera o ranking do valor de multas aplicadas pelo governo de São Paulo por poluição ou desrespeito à legislação ambiental dentre todas as áreas da indústria no campo. Entre janeiro de 2007 e abril de 2008 foram cerca de 14 mil notificações (entre advertências e multas), atingindo cerca de R$ 50 milhões.

As mulheres da Via Campesina denunciam ainda as condições de trabalho verificadas na indústria da cana-de-acúcar, que seriam “as piores dentre todos os setores econômicos do país”. Segundo Soraia Soriano, “num setor com raízes coloniais, um grande número de trabalhadoras e trabalhadores que atuam no corte e no processamento da cana se encontram em situação de semi ou mesmo de completa escravidão. O que, na prática, significa uma das mais perversas formas de super-exploração do trabalho e, consequentemente, de extração da mais valia sobre trabalhadoras e trabalhadores”.

De fato, entre 2007 e 2008, aumentou o número de registros de irregularidades na remuneração, nas condições e na segurança do trabalho de cortadores e cortadoras de cana. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, só em 2008 houve 42 operações de combate ao trabalho escravo apenas no setor sucroalcooleiro de todo país. Nestas operações, 6.030 cortadores teriam sido encontrados em regime de escravidão e libertados.

Vale lembrar que, segundo o texto da Proposta de Emenda Constitucional 438-2001 referente ao trabalho escravo, todas as terras onde se verificar a ¨exploração de trabalho escravo serão imediatamente expropriadas e especificamente destinadas para a reforma agrária, com o assentamento prioritário dos colonos que já trabalhavam na respectiva gleba, sem qualquer indenização aos seus proprietários¨. Daí, segundo o movimento, a importância de suas denúncias, do aprofundamento da discussão pública sobre o tema, e da aprovação de tal emenda.

Prioridades do Estado

Finalmente, o movimento questiona também as prioridades dos governos estaduais e federal no que se refere às políticas públicas para o campo. Como já dito, Soraia acredita que os anúncios do Ministério da Agricultura e do BNDES, feitos na última quinta-feira (05/03), para a liberação de mais R$ 2,5 bilhões para a estocagem de etanol das usinas, revelam a clara escolha de um lado por parte do Estado. “Somente em 2008, o BNDES se comprometeu com o desembolso de R$ 6,4 bilhões para a indústria canavieira. Isso seria suficiente para pagar o seguro-desemprego de 500 mil cortadores de cana durante sete anos e meio. Com a crise, a expectativa para 2009 é de um crescimento ainda maior nos repasses, os quais porém não têm tido como contrapartida a garantia de freio nas demissões”, afirma.

Segundo o Ministério da Agricultura, apenas em dezembro de 2008 foram demitidos 134 mil pessoas no campo, sendo que destas o setor sucroalcooleiro contribuiu com nada menos que 70, 1 mil demissões (52% do total). Ainda assim, enquanto estão previstos investimentos de R$ 40 bilhões até 2011 só para o setor de produção de álcool, todo o orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário para o período está previsto em apenas R$ 14 bilhões. Ou seja: um terço do recurso destinado somente ao setor sucroalcooleiro.

“O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sobretudo agora na crise provocada pelos capitalistas, deveria priorizar mais o lado social e ambiental, ao invés de pensar novamente apenas nos interesses estritamente econômicos. Chamados de heróis por Lula em 2007, os usineiros, apesar dos recursos bilionários recebidos do governo, continuam sendo aqueles que mais têm demitido no campo durante a crise”, conclui Soraia Soriano, porta-voz do movimento.

Jornada de lutas das mulheres tem seqüência na capital do RS

Nesta terça-feira (10/3), cerca de 900 mulheres, integrantes da Via Campesina e do Movimento dos Trabalhadores Desempregados, vindas de diversas regiões do Estado, chegam a Porto Alegre e darão início a uma Marcha pela vida e contra a violência praticada contra as mulheres.

Este ato faz parte da Jornada Nacional de Luta das Mulheres, que no Rio Grande do Sul teve seu início nesta segunda-feira (9/3), com a ocupação da Fazenda Ana Paula, da empresa Votorantim, em Candiota.

Na capital, as mulheres da Via Campesina e urbanas, denunciam a violência praticada contra as mulheres e impunidade dos agressores, bem como a violência do agronegócio que expulsa trabalhadores e trabalhadoras de suas terras, que concentra a produção e distribuição, padronizando os alimentos.

Com a crise do sistema capitalista, as que mais sofre e são atingidas são as trabalhadoras. No campo, elas sofrem com o trabalho duplicado, não reconhecido e nem valorizado. Na cidade, aumenta a exclusão, o desemprego e a pobreza. As trabalhadoras que permanecem nas fábricas têm jornadas excessivas sem aumento de salário.

De panelas vazias nas mãos e trouxas de roupas nas costas, as mulheres do campo e da cidade, marcham rumo ao centro da capital gaúcha, denunciando os investimentos públicos, para as empresas, em contraposição ao descaso com a agricultura camponesa. Além desta atividade, estão acontecendo outras em todo o Brasil.

Mulheres Camponesas na luta contra o agronegócio, por Reforma Agrária e Soberania Popular

English version/Versión en Español

Nós mulheres, camponesas, ribeirinhas, extrativistas, indígenas, quilombolas e sem terra, queremos denunciar com nossas ações políticas a extrema gravidade da situação dos trabalhadores rurais no Brasil.. Não nos subordinaremos a este modelo capitalista e patriarcal de sociedade, concentrador de poder e de riquezas. Não queremos o projeto de agricultura do agronegócio, hidronegócio e das empresas transnacionais no Brasil.

Nos mobilizamos para denunciar a crise política, econômica, social e ambiental criada pelas elites que controlam o Estado: capital financeiro internacional e transnacionais. Não aceitamos pagar a conta da crise, com a super-exploracão de nosso trabalho, baixos salários, aumento da jornada de trabalho e com o avanço da exploração sobre os recursos naturais. Por isso, DENUNCIAMOS:

O AGRO E O HIDRO NEGÓCIO SÃO INSUSTENTÁVEIS: os monocultivos, com destaque para a cana, soja e eucalipto, causam um forte desequilíbrio ambiental, sérios problemas sociais, gerando graves conseqüências para a humanidade, através do uso intensivo de venenos. É um modelo que se apropria e domina a água, a terra, as fontes de energia, os minérios, as sementes e toda biodiversidade. Exerce controle das sementes, através dos transgênicos, que provoca o aumento de doenças, especialmente em mulheres e crianças. Avança sobre os recursos naturais, com a ganância de aumentar seus lucros sobre as florestas, na Amazônia e no que resta do Cerrado, da Mata Atlântica, do bioma Pampa e do Semi-Árido nordestino.

SUPER-EXPLORAÇÃO DO TRABALHO: os grandes lucros deste modelo são obtidos através de baixos salários, precarização, ameaça constante de desemprego e condições semelhantes de trabalho escravo. É esta super-exploração do trabalho que permite que a mercadoria fruto deste modelo, seja uma das mais baratas e competitivas do mundo.

FINANCIAMENTO DO ESTADO: este modelo é beneficiado através de investimento público que tira dos pobres em forma de impostos e passa os recursos para os bancos e empresas. O governo brasileiro recolhe da sociedade, todos os anos, cerca de 150 bilhões de reais para transferir aos bancos na forma de pagamento de uma dívida, que o povo não fez e nunca foi consultado. Os donos desses títulos não são mais que 20 mil ricos, entre donos de bancos, especuladores nacionais e internacionais. Sem esses recursos, o governo não consegue investir em educação, emprego, saúde, direitos previdenciários, habitação e reforma agrária. Este repasse se dá principalmente através do FAT e do BNDES – órgãos governamentais. É o modelo mais rentável para os capitalistas, e o mais dependente dos investimentos públicos. Por gerar divisas em dólar, o governo e o Estado lhes dão total amparo. Em especial, em linhas de crédito: o agronegócio recebe mais de 65 bilhões de reais por ano dos bancos públicos, e com isenção dos impostos de exportação. Exportar apenas matéria prima não desenvolve o país, nem distribui renda a todos e todas.

ALIANÇA QUE AFETA A SOBERANIA ALIMENTAR E O CONTROLE DA AGRICULTURA BRASILEIRA: há uma aliança entre os grandes proprietários de terra com as empresas transnacionais que controlam o fornecimento dos insumos industriais -adubos, fertilizantes, venenos e máquinas- , o preço e o mercado de cada produto. O Brasil continua priorizando a exportação de matérias primas, sem valor agregado, vendendo a preços baixos, e transferindo parte de nossas riquezas naturais, inclusas no produto.

A CRIMINALIZAÇÃO DA LUTA: nos últimos tempos, o Estado tem utilizado todo aparato policial, o poder judiciário e a mídia para defender as empresas, o agronegócio e a propriedade privada e criminalizar as lutas sociais.

Reafirmamos a luta como única saída para as transformações sociais! E temos o direito de lutar!

Nos mobilizamos para defender a agroecologia, a biodiversidade, a agricultura camponesa cooperada, a produção de alimentos saudáveis, a reforma agrária, os direitos previdenciários, a saúde e educação gratuita e de qualidade para todos. Para defender a terra, a água, as sementes, a energia e o petróleo como bens da natureza a serviço dos seres humanos.

Rompemos o silêncio para resgatar a cultura e o conhecimento camponês, resgatar o nosso Brasil. E para isso, convocamos todo o povo brasileiro a ir à luta, para se unir para construir um novo projeto de desenvolvimento - que beneficie o povo brasileiro e não as empresas e os bancos.

Seguiremos lutando e organizando as mulheres, os homens, a juventude trabalhadora e as crianças para defender os nossos direitos de viver no Brasil justo, igualitário e soberano.

VIVA 08 DE MARÇO: DIA INTERNACIONAL DE LUTA DAS MULHERES TRABALHADORAS!

VIA CAMPESINA BRASIL e FETRAF – MARÇO 2009

Mulheres da Via Campesina ocupam porto da Aracruz no ES

Na manhã desta segunda-feira (09/03), cerca de 1300 mulheres da Via Campesina do Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro ocuparam o Portocel, porto de exportações da empresa Aracruz Celulose, localizado em Barra do Riacho, município de Aracruz, no Espírito Santo. A mobilização faz parte das atividades de luta do 8 de Março, Dia Internacional de Luta das Mulheres.

O objetivo da ação é denunciar a concentração de terras da empresa, que são usadas para plantio de eucalipto para exportação, prejudicando a soberania alimentar; e o repasse de recursos públicos do Estado para essa multinacional, o que tem aumentado ainda mais com crise mundial. A empresa se apropria de recursos públicos, mas nao gera nem garante empregos, destrói o meio ambiente e não contribui para o desenvolvimento nacional. Para salvar a Aracruz da falência, o governo repassou, via BNDES – com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) - R$ 2,4 bilhões para o grupo Votorantim comprar ações da Aracruz. Mesmo com os recursos de amparo ao trabalhador, a empresa não garante emprego, e já demitiu mais de 1500 trabalhadores terceirizados. O caso é uma demonstração que os interesses das empresas privadas se sobrepõem aos interesses do povo brasileiro.

A empresa Aracruz Celulose é uma das principais representantes do agronegócio no país. Concentra cerca de 300 mil hectares de terras, sendo parte devolutas, ou seja, pertencentes ao Estado, com monocultura de eucalipto. Boa parte dessa área foi tomada de comunidades indígenas, quilombolas, pescadores e ribeirinhos. Nessa mesma quantidade de área poderiam ser assentadas cerca de 20 mil famílias, gerando empregos no campo e produção de alimentos para as famílias assentadas e das cidades onde a empresa está instalada.

Além disso, a Aracruz é responsável por sérios impactos ambientais. Para cada hectare de eucalipto plantado são consumidos 49 bilhões de litros de água. A fábrica de Barra do Riacho, ao lado porto ocupado, consome 248 mil metros cúbicos de água por dia, equivalente ao consumo diário de 2,5 milhões de pessoas. Parte do Rio Doce foi desviado para atender aos interesses de duplicação da produção da empresa, e não foram observados com seriedade o impacto desse desvio para a região. A prefeitura de Aracruz claramente atendeu aos interesses da empresa, mais uma vez, sem assegurar a proteção à natureza e à população.

Mulheres da Via Campesina realizam marcha no Paraná

Com o lema “Mulheres Camponesas em Luta Contra o Agronegócio, pela Reforma Agrária e Soberania Alimentar”, nesta segunda-feira (9/3), cerca de 1.000 trabalhadoras da Via Campesina farão uma marcha pelo centro de Porecatu, no Norte do Paraná.

A marcha faz parte da Jornada Nacional de Mulheres da Via Campesina e tem início às 9h, saindo do Centro Comunitário da Prefeitura até a praça central, onde será realizada uma celebração com a partilha de alimentos da Reforma Agrária.

Durante a caminhada as mulheres denunciam o modelo do agronegócio, a produção dos monocultivos (da cana de açúcar, soja, eucalipto, pinus, entre outros) e as transnacionais, que destroem a biodiversidade, a cultura camponesa e inviabilizam a Reforma Agrária. E se mobilizam em defesa da vida, da Reforma Agrária, da agroecologia, da biodiversidade, da agricultura camponesa, da saúde, e educação gratuita e de qualidade para todos os brasileiros.

Desde o dia 8, as trabalhadoras da Via Campesina estão em Porecatu realizando debates sobre a necessidade da Reforma Agrária e a situação da mulher na atualidade.

As trabalhadoras paranaenses também cobram o assentamento das 6 mil famílias que permanecem acampadas em cerca de 65 acampamentos no estado, e a desapropriação da fazenda Variante, do grupo Atalla, em Porecatu, onde foram encontrados trabalhadores em situação de escravidão. A área está ocupada por 300 famílias do MST, desde o início de novembro do ano passado.

Mulheres da Via Campesina realizam jornada de luta no PR

Na semana do Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras, 8 de março, cerca de 1.200 trabalhadoras Sem Terra realizam a Jornada Nacional de Mulheres da Via Campesina, com Marcha e debate no município de Porecatu, Norte do Paraná.

Com o lema “Mulheres Camponesas em Luta Contra o Agronegócio, pela Reforma Agrária e Soberania Alimentar”, nesta segunda-feira (9/3), as trabalhadoras fazem uma marcha pelo centro da cidade com uma celebração de encerramento na praça central, em denúncia ao modelo do agronegócio, a produção dos monocultivos (da cana de açúcar, soja, eucalipto, pinus, entre outros) e as transnacionais, que destroem a biodiversidade, a cultura camponesa e inviabilizam a Reforma Agrária.

No dia 8 de março, as mulheres participaram de debates no Centro Comunitário da Prefeitura de Porecatu. As trabalhadoras Sem Terra se mobilizaram em defesa da vida, da Reforma Agrária, da agroecologia, da biodiversidade, da agricultura camponesa, da saúde, e educação gratuita e de qualidade para todos os brasileiros.

No mês do dia Internacional das Mulheres, em todo o mundo, ocorrem denúncias das inúmeras formas de violência praticada contra as mulheres: pelo consumismo, as relações no trabalho, a indústria da beleza, a violência doméstica, exploração sexual, entre outras. Para a coordenadora estadual do MST, Izabel Grein, este também é um mês de homenagem as mulheres trabalhadoras que lutam por mudanças na sociedade brasileira, e de “denúncia contra o modelo de sociedade que exclui grande parte da população em benefício de poucos, concentra riquezas e destrói o planeta”, denuncia.

Durante a Jornada de Mulheres da Via Campesina, no Paraná, as trabalhadoras também cobram o assentamento das 6 mil famílias que permanecem acampadas em cerca de 65 acampamentos no estado, e a desapropriação da fazenda Variante, do grupo Atalla, em Porecatu, onde foram encontrados trabalhadores em situação de escravidão. A área está ocupada por 300 famílias do MST, desde o início de novembro do ano passado.

Mulheres em luta

Da Radioagencia NP

O dia oito de março é conhecido internacionalmente como o dia da mulher. Para as mulheres dos movimentos sociais, mais do que uma data de homenagens e comemorações, o dia oito de março é um dia de lutas. Assim faz a Via Campesina – organização que reúne movimentos campesinos de quatro continentes e que, tradicionalmente, realiza mobilizações neste período.

Em entrevista a Radioagência NP, a integrante do setor de gênero do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Soraia Soriano, abordou os motivos que continuam a mover a luta das mulheres camponesas.

De acordo com Soraia, a mulheres são prejudicadas porque trabalham excessivamente, tanto em casa, quanto no campo. Agora, a responsabilidade do sustento da família também é da mulher, mas isso não se traduziu em mudança do comportamento da família. Soraia ainda aborda porque o agronegócio, que tanto prejudica os camponeses, afeta ainda mais as mulheres.

Quais as principais bandeiras das mulheres da Via Campesina?

Especificamente, a partir da última conferência, o tema da violência tem pautado os diferentes movimentos da Via. Entendendo violência não só como a violência física, mas a violência do conjunto da forma de organização da sociedade, na qual a mulher é a principal vítima. Em termos mais gerais, a nossa principal bandeira é a luta contra o modelo de desenvolvimento para o campo, que é o agronegócio. Em termos de produção, estamos se referindo às monoculturas, ao eucalipto, a cana, a soja.

De que forma as mulheres são afetadas pelo agronegócio?

Estamos falando das mulheres do campo. Aí tem uma diferença.Tem aquelas que são trabalhadoras assalariadas e tem aquelas que são da agricultura familiar. Como nós estamos falando mais objetivamente da nossa base social, que tem composição familiar, aí tem um recorte que precisamos entender bem. Na pequena produção, os pequenos produtores hoje estão em uma posição muito difícil em termos de preço, comercialização. Isso atinge o conjunto da família, mas sempre sobra para as mulheres buscar alternativas.

Como assim?

São as mulheres que saem da terra para conseguir algum trabalho fora e aí, elas são sempre as empregadas de baixos salários e ela se ausenta desse espaço do campo, então passa a sofrer toda a violência psicológica e moral. Porque o homem permanece no lote, quem sai é a mulher e o jovem, já que a dificuldade de sustentar a família nesse processo de poucos investimentos na reforma agrária recai sobre o conjunto da família.

Quais os avanços já conquistados desde a primeira manifestação das mulheres da Via Campesina no oito de março?

Talvez seja mais visível o de ordem subjetiva. Há um processo de participação das mulheres de diferentes organizações que passa a pautar tanto o tema específico das mulheres, como os objetivos gerais de cada organização e da própria Via. Agora, o que eu acho que teve como avanço objetivo é que, de fato, as mulheres têm pautado esses males com maior contundência. Então, nós, nesse último período, mostramos para o conjunto da sociedade que o agronegócio deve ser questionado no que eles dizem que é o objetivo dele.

Aquela ação da Aracruz Celulose foi um marco para a luta das mulheres da Via?

Com certeza. Primeiro porque foi num momento muito interessante em que estavam no Rio Grande do Sul as principais referências internacionais abordando o tema da reforma agrária. E o governo Lula também estava pautando isso. O momento político possibilitou trazer a tona as grandes empresas do eucalipto, da cana, etc. Não só nós, mulheres do MST aqui no Brasil, mas várias organizações estão questionando as vantagens competitivas desse setor aí, que é baseado no uso intensivo dos recursos naturais, água, floresta, concentração de terra e muito relacionado com o investimento público.

Estas mobilizações no dia internacional da mulher as ajudaram a ter mais espaço dentro de suas organizações políticas?

Esse dia para nós é um dia em que as mulheres se preparam para ser protagonistas e isso não tem o que pague. As mulheres nos cobram para estar em atuação nesse dia. O que nos falta é dar continuidade a esse processo ao longo do ano. Mas, sem dúvida, a participação nesse dia, para todos nós mulheres, é muito importante.

Mulheres fazem atividades de formação na fazenda de Dantas

Mulheres da Via Campesina realizam atividades de formação no acampamento Helenira Rezende, na Fazenda Cedro, município de Marabá (PA). A Fazenda, hoje, é de propriedade do banqueiro Daniel Dantas e é mundialmente reconhecida pela produção de gado zebu e melhoramento genético. O acampamento está montado desde o dia 1º de março.

Cerca de 250 mulheres realizaram estudos sobre soberania alimentar, o Manifesto das mulheres da Via Campesina e a questão da luta pela terra e a violência no estado do Pará. As atividades fazem parte da Jornada Nacional de Luta contra o Agronegócio, por Reforma Agrária e Soberania Alimentar do Dia Internacional das Mulheres e denuncia, no Pará, a ilegalidade de todas as 49 fazendas adquiridas por Daniel Dantas em 11 municípios. Muitas com suspeitas de grilagem e ocorrências de trabalho escravo.

Ao longo desta segunda-feira (9/3), camionetes e 3 ônibus com milícias armadas chegaram à fazenda. O jatinho da propriedade sobrevoou constantemente o acampamento intimidando as famílias acampadas. A coordenação acredita que, pela movimentação de carros e pela chegada de conhecidos latifundiários, os fazendeiros da região se reuniram no local.

A criação de gado é um dos principais motivos da destruição da floresta e da biodiversidade local, e não contribui em nada com o comércio local e consumo, pois toda a criação é voltada para leilões, exposições e exportação. A área da então fazenda Cedro era uma reserva de castanha-do-pará, cuja concessão para a extração havia sido dada aos membros da família Mutran - conhecidos na região pela sua truculência e como os maiores e mais poderosos latifundiários do estado – por meio do aforamento. Aquela área nunca foi usada para a extração de castanhas. As castanheiras foram derrubadas para dar lugar ao pasto e assim, a fazenda foi vendida a Dantas por R$ 85 milhões. No final de janeiro, a Justiça bloqueou cerca de 10 mil hectares a pedido do Governo do Pará.

A fazenda Cedro é a terceira propriedade de Dantas ocupada pelo MST na região. A Fazenda Espírito Santo, em Xinguara e a Maria Bonita, em Eldorado dos Carajás também estão ocupadas. Estima-se que foram comprados por ele 500 mil hectares de terra e 1 milhão de cabeças de gado no Pará. Este patrimônio pode ser avaliado em no mínimo 2,5 bilhões e no máximo 4,5 bilhões. Estas aquisições tornam o grupo de Dantas o maior pecuarista da região e em breve o maior do planeta.

A Polícia Federal suspeita que este investimento em gado seja feito para lavagem de dinheiro. Dantas também é investigado pelo Ministério Público e PF por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha pela Operação Satiagraha.

A dobradinha Dantas- Mutran

A Fazenda Cedro, assim como algumas das outras adquiridas por Dantas, pertenciam à família Mutran. Várias de suas propriedades (Cabaceiras, Mutamba,Peruano) já foram autuadas por uso de mão-de-obra escrava e freqüentaram a lista suja do Ministério do Trabalho por muitos anos. Somente a Cabaceiras, depois de dez anos de ocupação e muita luta, foi desapropriada pra fins de Reforma Agrária.

No caso da Fazenda Espírito Santo, o Instituto de Terras do Pará (Interpa), já havia questionado o direito de posse da terra por conta das irregularidades apontadas no processo de aquisição. A propriedade de mais de sete mil hectares foi aforada em 1973 para a família Mutran, porém, assim como a Fazenda Cedro, sempre foi utilizada para a criação de gado. Em fevereiro, os registros imobiliários da fazenda foram bloqueados até que a Justiça se posicione com relação ao caso.

Mulheres ocupam bancos em Santa Catarina

Duas ocupações de agências bancárias marcaram a Jornada de Lutas das Mulheres Camponesas, no Estado de Santa Catarina. São Miguel do Oeste e Chapecó, tiveram na segunda feira (9/3) suas agências do Banco do Brasil fechadas, pela ação das mulheres da Via campesina.

O Banco do Brasil foi alvo de protestos e denúncias em razão da utilização desta instituição por parte do governo federal como instrumento para conter a crise financeira, com repasses absurdos a bancos e empresas privadas. Outra denúncia é a renegociação das dívidas dos fazendeiros e o financiamento do agronegócio, principalmente do monocultivo.

Com o lema “Lutamos pelo bom, pelo justo e pelo melhor do Mundo”, lembrando a lutadora Olga Benário, cerca de mil mulheres da Via Campesina exigiram o fim de altos subsídios ao agronegócio e ao latifúndio. “Que o Banco do Brasil esteja á serviço do povo, que atue no fortalecimento da agricultura camponesa”, eram as palavras de ordem das camponesas.

Também marcou a jornada de lutas uma atividade de estudo no município de Curitibanos (região muito afetada pelo monocultivo de pinus) e a participação do Movimento de Esposas de Policiais / APRASC, em um seminário com a Via Campesina. A APRASC (Associação dos praças e soldados do Estado de Santa Catarina) estão em luta pelo direito de negociar salários e políticas trabalhistas para a categoria junto ao governo do estado.

Mulheres ocupam sedes da Codevasf no sertão de PE

As mulheres da Via Campesina continuam se mobilizando na Jornada Nacional de luta contra o agronegócio e em defesa da Reforma Agrária e da Soberania Alimentar, que acontece em todo o país na semana do Dia Internacional das Mulheres Trabalhadoras

Na manhã desta terça-feira (10/3) cerca de 700 mulheres ocuparam as sedes da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco) nas cidades de Petrolina e Petrolândia, ambas no Sertão de Pernambuco. As agricultoras protestam contra o avanço do agronegócio na região, promovido pelos grandes projetos de irrigação que vêm sendo implantados pela Codevasf na região do Sertão do São Francisco.

O Governo federal, através da Codevasf, está investindo milhões de reais em projetos como a transposição do Rio São Francisco, o Pontal Sul e o Canal do Sertão, para a construção de infra-estrutura de irrigação voltada para o agronegócio. Esses projetos estão desalojando centenas de pequenos agricultores e agricultoras, que passarão a servir de reservatório de trabalhadores assalariados a serviço das empresas de agronegócio que se instalarão nas terras irrigadas.

Por outro lado, camponeses que vivem em assentamentos da Reforma Agrária à beira do Rio São Francisco, não possuem nenhum sistema de irrigação para suas lavouras, e não há nenhum investimento publico para a construção de tais sistemas. Isto é, para o agronegócio, grandes projetos de irrigação, para o camponês e pequeno agricultor, seca. Além disso, ao contrário do que prega a propaganda oficial, esses projetos não só não levarão água para a população do Sertão, como afetarão negativamente o abastecimento de água ao público da região.

A agricultura irrigada intensiva afeta diretamente o abastecimento de água à população porque diminui a quantidade de água disponível. Em outro protesto 250 camponesas ocuparam, também na manhã de hoje, a sede da Neoernergia, companhia de abastecimento de energia de Pernambuco, em Petrolandia, contra os altos preços da energia. As mulheres da Via Campesina lutam por soberania alimentar e energética, por um projeto que priorize a produção de alimentos para o mercado interno e que não destrua o meio ambiente. As terras e a água do São Francisco devem ser do povo e não de algumas empresas internacionais.

Mulheres protestam contra agronegócio em quatro regiões do País

Nesta segunda-feira (9/3), as mulheres da Via Campesina fazem protestos para denunciar o sustento dado pelo governo ao agronegócio e às empresas transnacionais do setor exportador - especialmente da agricultura - em pleno quadro da crise econômica mundial, enquanto deixa em segundo plano os trabalhadores rurais, a pequena agricultura e a Reforma Agrária. Até o momento, os protestos foram realizados em quatro regiões: Centro-oeste (Brasília), Sudeste (Espírito Santo e São Paulo), Sul (Rio Grande do Sul e Paraná) e Nordeste (Pernambuco) . Todos fazem parte da Jornada de Lutas em torno do Dia Internacional da Mulher.

Apenas em dezembro, o agronegócio demitiu 134 mil pessoas em todo país. O agronegócio foi o segundo setor que mais demitiu com a crise econômica, apesar da alta lucratividade do último período e os investimentos do governo. Em 2008, o BNDES desembolsou para os setores da mineração, agropecuária, celulose e papel cerca de R$ 17 bilhões. Do total de R$ 1,51 trilhão previsto para o período entre 2008 e 2011, somente o agronegócio tem previsão de R$ 45,1 bilhões em investimentos.

"A crise econômica demonstra que o atual modelo econômico sustenta o agronegócio e as empresas transnacionais, que submetem o nosso país ao capital internacional e são responsáveis pelo colapso mundial. Agora, pedem socorro ao governo ao Estado e demitem os seus trabalhadores. A sociedade brasileira e os trabalhadores não podem pagar pela crise do neoliberalismo", afirma Itelvina Masioli, integrante da Via Campesina.

"É a hora de mudarmos o modelo agrícola, fazendo a Reforma Agrária, e o modelo econômico, fortalecendo o mercado interno e aumentando o salário mínimo, para defendermos os trabalhadores e garantirmos a soberania nacional", completa.

Em Brasília, 800 mulheres da Via Campesina ocuparam o prédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,em Brasília. A manifestação denunciou que a política agrária do governo, dirigida pelo Ministério da Agricultura, controlado pelos ruralistas, sustenta os latifundiários, as empresas transnacionais e o capital financeiro, responsáveis pela crise.

As trabalhadoras rurais denunciam também o modelo de desenvolvimento imposto pelo governo, empresas transnacionais e bancos para o campo brasileiro, e cobram a implementação de um modelo agrícola baseado na pequena agricultura, através da realização da reforma agrária, e uma política econômica voltada para a geração de empregos para a população.

No Rio Grande do Sul, 700 mulheres organizadas pela Via Campesina ocuparam a Fazenda Ana Paula, de propriedade da Votorantim Celulose e Papel. A ocupação foi iniciada com o corte de eucalipto na área. Depois de especular contra a moeda brasileira e ter prejuízos com a crise financeira, a VCP recebeu R$ 6,6 bilhões do governo brasileiro para adquirir a Aracruz Celulose, através da compra de metade da carteira do Banco Votorantim e de um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social –BNDES. O custo da compra foi de R$5,6 bilhões.

A VCP havia prometido gerar 30 mil empregos no estado e mesmo recebendo recursos e isenções fiscais dos governos federal, estadual e de municípios, a Aracruz causou a demissão de 1,2 mil trabalhadores em Guaíba, entre trabalhadores temporários e sistemistas, e a VCP outros 2 mil trabalhadores na metade sul. O agronegócio foi o segundo setor que mais demitiu com a crise financeira. Apenas em dezembro, o agronegócio demitiu 134 mil pessoas em todo país.

No Espírito Santo, cerca de 1300 mulheres da Via Campesina ocuparam o Portocel, porto de exportações da empresa Aracruz Celulose, localizado em Barra do Riacho, município de Aracruz, para denunciar o repasse de recursos públicos do Estado para a empresa. As mulheres entraram no porto, fizeram um ato com a destruição de parte da produção de eucalipto, e saíram da área. A Aracruz se apropria de recursos públicos, mas não gera nem garante empregos, destrói o meio ambiente e não contribui para o desenvolvimento nacional.

Para salvar a Aracruz da falência, o governo repassou, via BNDES – com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) - R$ 2,4 bilhões para o grupo Votorantim comprar ações da Aracruz. Mesmo com os recursos de amparo ao trabalhador, a empresa não garante emprego, e já demitiu mais de 1500 trabalhadores terceirizados. O caso é uma demonstração que os interesses das empresas privadas se sobrepõem aos interesses do povo brasileiro.

A área plantada das empresas do setor de papel e celulose soma 5,5 milhões de hectares em nosso país, sem contar os 304 mil hectares de áreas pertencentes a terceiros, mas utilizadas pelas empresas para o plantio de eucalipto (dado da Votorantim). Mesmo assim, esse foi o setor da economia que sentiu mais rapidamente as mudanças no rumo da economia, porque especularam no mercado financeiro.

A Aracruz, Votorantim Celulose e Papel (VCP) e Klabin tiveram um prejuízo somado de R$ 2, 7 bilhões no terceiro trimestre do ano. A especulação da Aracruz causou perdas estimadas em aproximadamente US$ 2 bilhões (o valor equivale à receita de um ano de exportações da fabricante de celulose, de US$ 2,1 bilhões em 2007). "As empresas lucram como nossos recursos naturais, especulam no mercado financeiro e, no momento de crise, demitem trabalhadores e recorrem ao Estado", questiona Itelvina Masioli.

Em São Paulo, cerca de 600 trabalhadoras da Via Campesina realizaram nesta segunda-feira (09) a ocupação de uma área da Cosan, no município de Barra Bonita, na região de Jaú, a 280 km da capital. O grupo Cosan explora uma área duas vezes maior que o total de hectares destinados para a Reforma Agrária no Estado de São Paulo: 605 mil hectares pelo grupo, contra apenas 300 mil para as 15 mil famílias em assentamentos estaduais e federais.

A unidade da Barra, local da manifestação, é a maior usina de açúcar e etanol do mundo em capacidade de moagem de cana, ou seja, é um símbolo do setor sucroalcooleiro. Segundo estudos do BNDES (2003), esta usina explora mais de 70 mil hectares de terra, dos quais cerca de 18 mil hectares são de propriedade da própria empresa, e os demais são arrendados, abarcando seis municípios da região. “As terras do grupo Cosan não cumprem o seu papel social e assim estão em total desacordo com o quê prevê a Constituição do país. Por isso, suas terras devem ser destinadas para a Reforma Agrária imediatamente”, pontua Soraia Soriano, da Via Campesina.

Em Pernambuco, mais de 200 trabalhadoras rurais da Via Campesina realizam uma manifestação na Usina Cruangi, localizada no município de Aliança, Zona da Mata Norte de Pernambuco contra o modelo de monocultura da cana e o trabalho escravo no Estado. A usina tornou-se um dos símbolos de exploração de trabalhadores rurais quando, no mês de fevereiro, em uma operação do Grupo Móvel de Fiscalização contra o trabalho escravo, foram resgatados 252 trabalhadores rurais, dentre eles, 27 menores de idade. Todos encontrados na usina, em regime de escravidão.

O setor sucroalcooleiro foi o ramo da economia que mais se utilizou da mão-de-obra escrava no ano de 2008. Segundo dados da CPT, foram 2.553 trabalhadores resgatados no ano passado nas lavouras de cana. Esse número representou 49% dos trabalhadores encontrados em regime de trabalho escravo no país, em 2008. Em Pernambuco, foram encontrados 529 trabalhadores em situações de escravidão e super exploração nas usinas do estado, no ano passado. Um dos casos mais emblemáticos foi o da Usina Vitória, no município de Palmares, com o resgate de mais de 240 trabalhadores rurais que trabalhavam em situações degradantes.

No Paraná, 1.000 trabalhadoras da Via Campesina fazem uma marcha pelo centro de Porecatu, no Norte do estado. A manifestação começou pela manhã, saindo do Centro Comunitário da Prefeitura até a praça central, onde foi realizada uma celebração com a partilha de alimentos da Reforma Agrária. Durante a caminhada as mulheres denunciaram o modelo do agronegócio, a produção dos monocultivos (da cana de açúcar, soja, eucalipto, pinus, entre outros) e as transnacionais, que destroem a biodiversidade, a cultura camponesa e inviabilizam a Reforma Agrária.

As trabalhadoras paranaenses também cobram o assentamento das 6 mil famílias que permanecem acampadas em cerca de 65 acampamentos no estado, e a desapropriação da fazenda Variante, do grupo Atalla, em Porecatu, onde foram encontrados trabalhadores em situação de escravidão. A área está ocupada por 300 famílias do MST, desde o início de novembro do ano passado.

Existem no Brasil 130 mil famílias acampadas e mais de quatro milhões de famílias sem-terra. “A realização da Reforma Agrária e a consolidação de um novo modelo agrícola dependem da derrota do modelo econômico vigente. A oferta de crédito rural do governo federal para a agricultura empresarial nesta safra (2008/09) é de R$ 65 bilhões e de apenas R$ 13 bilhões para a agricultura familiar, com isenção dos impostos de exportação. Exportar somente matéria-prima não desenvolve o país, nem distribui renda”, afirma Itelvina Masioli, integrante da Via Campesina.

Mulheres queimam toras de eucalipto da Vale no MA

Em uma ação política de protesto, as Mulheres da Via Campesina queimaram nesta segunda-feira (9/3) uma produção de toras de eucalipto na fazenda da Vale, em Açailândia, no Maranhão.

A ação que faz parte da Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Camponesas. As mulheres protestam contra o avanço da monocultura de eucalipto na região, praticada pelas empresas transnacionais que estão instaladas no campo brasileiro. O eucalipto plantado na área da Vale é destinado exclusivamente para abastecer uma carvoaria, grande responsável pela poluição do ar da região e pela agressão à saúde dos habitantes dos arredor. A mesma carvoaria foi motivo de outro protesto ocorrido em março de 2008.

A carvoaria industrial está instalada a 800 metros do Assentamento Califórnia, fruto de uma ocupação em 1996. Os mais de 1,8 mil moradores do assentamento sofrem diariamente com a queima de carvão pelos 70 fornos industriais da Vale e vem causando doenças respiratórias, dores de cabeça, irritação nos olhos e sinusites. Com isso, tornou-se comum, assentados sofrerem paradas respiratórias e até inicio de derrames.

No ano passado, a empresa havia prometido instalar filtros nas chaminés carvoarias e intercalar o processo de queima do eucalipto na carvoaria, porém nada disso foi cumprido.

O avanço do chamado deserto verde na região Amazônica teve início dos anos 80. Empresas chegam na região e se apropriam das melhores terras para a produção de celulose, que nos últimos dez anos tem sido destinada à produção de carvão. No Maranhão, são mais de 10 municípios atingido pela monocultura agressiva e danosa do eucalipto

O ato ainda reivindica a viabilização de políticas públicas que garantam a soberania alimentar e energética da população brasileira em vez do financiamento dos grandes projetos do capital internacional que destroem os recursos naturais e não geram empregos.

A Vale tem mais 200 mil hectares de terras na região e destinará esta propriedade conhecida como Fazenda Monte Líbano para a empresa Suzano Papel e Celulose, que se instalará na região recebendo outros 35 mil hectares de eucalipto da Vale.

Polícia reprime mulheres em área da Votorantim no RS

Pelotões da Brigada Militar iniciaram neste momento (10/3) a repressão às 700 mulheres da Via Campesina que estão acampadas na Fazenda Ana Paula, da Votorantim Celulose e Papel (VCP), em Candiota.

As mulheres foram presas e estão cercadas pelo Batalhão de Operações Especiais (BOE). A Brigada Militar está revistando e destruindo agora os barracos e pretende identificar as manifestantes. As mulheres denunciam mais uma vez a ação truculenta da Brigada Militar contra os movimentos sociais no Rio Grande do Sul.

Mulheres e crianças são alvo novamente da violência da polícia, que defende os interesses de empresas que degradam o meio ambiente, expulsam o camponês e não geram emprego. A responsabilidade também é dos governos estadual e federal, que abandonam a agricultura camponesa e usam dinheiro público para financiar empresas, como a Votorantim, que não geram desenvolvimento.

Por que protestamos no porto da Aracruz?

A Aracruz Celulose se orgulha de ser a “líder mundial na produção de celulose branqueada de eucalipto.” Ela responde por 27% da oferta global do produto, produzindo cerca de 3,2 milhões de toneladas anuais de celulose. Destas, 96% são para exportação, 41% para Europa, 34% para América do Norte e 21% para a Ásia. 77% da produção é para papel higiênico, papel toalha, lenço, papel absorvente e demais produtos descartáveis.

Isso significa que a extração de recursos naturais está voltada para atender o mercado externo, e nao gera impactos positivos para a economia local. Importante ressaltar que a indústria de papel e celulose não paga todos os impostos previstos na legislação, porque possuem isenção fiscal. A lei Kandir isentou de ICMS produtos primários destinados à exportação.

Que desenvolvimento?

O modelo de desenvolvimento baseado nas exportações de produtos primários do agronegócio, por meio de empresas multinacionais, é garantido pelo Estado Brasileiro, que mantém os superávit primário às custas de pesados investimentos públicos, que não priorizam o desenvolvimento do mercado interno. Mesmo com seus altos lucros garantidos com a venda de celulose para o mercado externo, a Aracruz partiu para a especulação e perdeu mais de US$ 2 bilhões. Esse valor perdido corresponde a um ano de exportação da empresa.

Para salvar a Aracruz de maiores prejuízos, o Estado garantiu seu dinheiro perdido. O BNDES – via recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) – repassou R$ 2,4 bilhões para que a Votorantim comprasse as ações da Aracruz. A Votorantim, apesar de ser uma empresa brasileira, não atende aos interesses do povo brasileiro. Suas barragens desalojam as comunidades, seus lucros não são investidos em melhorias das condições de vida da população, lucra com a venda de energia, enquanto possui energia subsidiada de empresas estatais. Além disso, demite trabalhadores enquanto se dá ao luxo de aumentar seu capital, com a compra de novas empresas, através do apoio do Estado.

O Fundo de Amparo ao Trabalhador foi usado para aumentar o capital privado de uma empresa privada, que demitiu mais de 500 trabalhadores nos últimos meses. A Aracruz, por sua vez, já colocou na rua mais de 1500 trabalhadores, em sua maioria terceirizados, e não oferece garantias de manutenção do emprego.

Impactos ambientais

A expansão das empresas de celusose significa a destruição de milhares de hectares de vegetação nativa para ceder lugar ao eucalipto no Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo e Sul da Bahia. No município Conceição da Barra, no ES, 68% da área está coberta por eucalipto da Aracruz. O uso de agrotóxicos é intenso.

Para cada hectare de eucalipto plantado são consumidos 49 bilhões de litros de água. A fábrica de Barra do Riacho consome 248 mil metros cúbicos de água por dia, equivalente ao consumo diário de 2,5 milhões de pessoas.

Parte do Rio Doce foi desviado para atender aos interesses de duplicação da produção da empresa, e não foram observados com seriedade o impacto desse desvio para a região. A prefeitura de Aracruz claramente atendeu aos interesses da empresa, mais uma vez, sem assegurar a proteção à natureza e à população.

Terras roubadas

No Brasil, estima-se que 5,5 milhões de hectares de terras estejam destinados à monocultura do eucalipto. Apenas quatro empresas multinacionais controlam praticamente 100% desse território.

No Espírito Santo, a Aracruz controla 142 mil hectares. Desde que chegou no estado, a empresa tomou espaço de comunidades indígenas, ribeirinhas, de pescadores e comunidades quilombolas. A empresa roubou aproximadamente 40 mil hectares de terras dos indígenas, e promoveu uma propaganda racista contra os povos originários na região. Depois de muita luta, o governo reconheceu 18 mil hectares como território indígena, e agora eles recebem parte de sua terra de volta, contaminada por agrotóxicos, sem vegetação nativa, e com muitos rios secos.

Antes da Aracruz, 12 mil famílias quilombolas viviam na região. Agora, são apenas 1.300, ilhadas em meio ao eucaliptal. Até a Aracruz reconhece que parte das terras que ocupa é devoluta, mas nada é feito. A empresa se apropriou indevidamente de mais de 10 mil hectares de terras dos quilombolas. E faz de tudo para evitar a demarcação de suas terras, inclusive persegue membros das comunidades.

Impacto sobre a vida das mulheres

A Aracruz destrói a biodiversidade e com isso destrói o conhecimento acumulado ao longo dos séculos da medicina alternativa. As mulheres, responsáveis pelo cuidado com a natureza e pelo manejo das ervas medicinais, ficam impossibilitadas de ter acesso aos recursos naturais necessários para a saúde de seu povo. Por isso, ficam dependentes dos remédios químicos, que muitas vezes geram dependência pelas novas doenças geradas.

O impacto sobre a cultura dos povos foi brutal. E as mulheres sentiram isso com profundidade: seus conhecimentos foram dispensados, seus corpos foram violentados, suas terras foram roubadas e sua força de trabalho foi e é superexplorada na produção dos viveiros.

Nossas propostas

A Reforma Agrária e a pequena agricultura são soluções para a crise econômica, porque serão criados empregos e aumentará a produção de alimentos, que vai abastecer os trabalhadores e a indústria nacional. A partir disso, defendemos um novo modelo econômico, que priorize o mercado interno, a geração de empregos para população e a preservação da biodiversidade.

Reivindicamos a viabilização de políticas públicas que garantam a nossa soberania alimentar e energética em vez do financiamento dos grandes projetos do capital internacional. A agroecologia como projeto político para alcançar a soberania alimentar, o direito à terra através da Reforma Agrária (onde esteja garantido o direito da mulher à terra), os direitos territoriais de povos indígenas e populações quilombolas, o direito ao trabalho em condições dignas e bem remunerado, o direito à previdência social, à diminuição da jornada de trabalho e à socialização do trabalho reprodutivo.

Defendemos nossa soberania, nosso direito de definir as políticas que afetam diretamente nossas vidas, o direito de decidir onde serão investidos os recursos, a capacidade de produzir alimentos em qualidade e quantidade, a independência e autonomia frente às grandes empresas e o grande capital.

Somos contra a exportação de nossos produtos dentro da lógica da exploração do capital. Defendemos a solidarieadade entre os países, a soberania popular e a distribuição justa das riquezas produzidas pelos trabalhadores e trabalhadoras.

O mundo precisa de mais comida e menos papel!

Mulheres Camponesas em luta contra o agronegócio, pela reforma agrária e soberania alimentar!

8 de março de 2009 - Via Campesina – Brasil

Trabalhadoras ocupam fazenda de cana em Alagoas

Na madrugada da segunda-feira (9/3), cerca de 1500 mulheres do MST, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) e Movimento das Mulheres Camponesas (MMC) ocuparam a fazenda Campo Verde (65 km de Maceió, no município de Branquinha) solicitando a vistoria pelos órgãos governamentais e conseqüente desapropriação das terras. O proprietário da área, empresário de usinas e ex-deputado federal João Lyra recebeu no ano passado notificação por prática de trabalho escravo, quando 61 trabalhadores foram libertados por um grupo móvel do Ministério do Trabalho.

O povo de Alagoas sofre historicamente as conseqüências da dominação fundiária da monocultura da cana-de-açúcar, que gera uma brutal concentração de terras e riquezas, materializando do outro lado da balança misériada, exploração da classe trabalhadora e degradação ambiental . Débora Nunes, dirigente nacional do MST aponta que “o latifúndio ocupado agora segue este exemplo e nós não vamos recuar. É preciso também que se tenha um olhar legal sobre esta questão, já que a Constituição garante a desapropriação de terras que não cumprem sua função social”, um parâmetro que a mulher dirigente faz questão de diferenciar do fator produtividade, observando questões trabalhistas e ambientais, principalmente (áreas com mais de 45° de declive permanecem sob cultivo, por exemplo).

Agora, a militância dos quatro movimentos está preocupada em erguer as barracas, além da ciranda (espaço para as místicas) e uma sala de aula. Ainda esta semana, será protocolado um pedido oficial ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de vistoria e desapropriação da área. Outros movimentos sociais, como a Central Única dos Trabalhadores – CUT -AL, já se colocaram a disposição e solidários à luta.

A serviço de quem?

Alagoas, um dos Estados mais pobres do país, não está de fora do mundialmente conhecido Projeto Genoma. A tecnologia genética desenvolvida aqui, nos campus da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), tem como único objeto de pesquisa, a meia dúzia de espécies de cana-de-açúcar que mais dão matéria-prima para o açúcar, álcool e etanol no planeta!

CARTA ABERTA À SOCIEDADE

Alagoas: a miséria que vem da cana

Com a chegada dos portugueses ao Brasil a relação com a terra foi alterada. Anterior a 1500, os Povos indígenas tinham uma convivência harmônica com a natureza e a terra era considerada um bem natural de todos. Com a presença do Estado Português a terra passou a ser mercadoria e a ter dono, que, no início, era a Coroa. Em 1850, com a primeira lei de terras, as mesmas foram privatizadas para evitar que os negros que foram “libertos” em 1888 tivessem acesso.

A agricultura praticada e incentivada pelos portugueses sempre foi baseada na grande extensão de terras (latifúndio), não mão-de-obra escrava (índia e negra) e mais tarde na super-exploração dos assalariados (como é até hoje) e seu principal objetivo, sempre foi, a exportação.

Em Alagoas, a dominação do território se deu a custa do sangue do Povo Caetés, no suor e no sangue do Povo Negro e na destruição da mata atlântica. A base da economia foi e é a produção de cana de açúcar para produção de açúcar e, mais recente, de etanol. Em torno da cana de açúcar nasceu e se fortaleceu uma elite que determina os rumos do povo alagoano. Os usineiros, como ficou conhecida esta categoria, aprisionaram o Estado e impuseram uma escravidão “moderna” à sociedade alagoana.

Na pequena Alagoas, formada por 102 municípios, 57 são produtores de cana de cana de açúcar. Os usineiros e fornecedores abocanharam 410. 835 hectares de terra, o equivalente a 63,95% da área agricultável do estado, gerando apenas um (01) emprego a cada 6,6 hectares de terra.

Essa ânsia desenfreada de explorar a natureza e o ser humano criou um estado de alguns ricos (cerca de 20 famílias) e uma legião de empobrecidos – 56% dos alagoanos vivem abaixo da linha da pobreza – e uma concentração de terra que insulta o conceito de democracia.

Pesa, ainda, sobre o setor o calote dado ao PRODUBAN que levou o banco dos alagoanos a falência e relação de exploração dos canavieiros que cortam uma (01) tonelada de cana para receber- quando recebem - em média, 4 reais. Numa fiscalização do grupo móvel realizada nas usinas de cana de açúcar de Alagoas foram libertos cerca de 600 assalariados vivendo em condições análogas à escravidão.

A forma como essa atividade econômica vem sendo desenvolvida fere o artigo 186 da Constituição Federal que reza que a terra tem que cumprir a sua função social. A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: I - aproveitamento racional e adequado; II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; III - observância das disposições que regulam as relações de trabalho.

Apoiados no que determina a Constituição Federal, em nome da natureza que “geme”, e da memória dos índios e negros que foram mortos e dos canavieiros explorados, os movimentos sociais do campo (MST, CPT, MLST e MMC) ocuparam nesta madrugada a fazenda Campo Verde em Branquinha de “propriedade” do grupo João Lyra e cobram a desapropriação do imóvel por não cumprir a sua função social. O grupo João Lyra foi notificado no ano passado por prática de trabalho escravo, na ocasião o grupo móvel do Ministério do Trabalho libertou 61 trabalhadores em áreas da usina Laginha.

Continuaremos a nossa luta em defesa da reforma agrária e cobraremos que o art. 184 da Constituição Federal que diz que compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, seja cumprido e que o imóvel seja desapropriado para fins de reforma agrária.

Substituir a lavoura da cana destinada a produção de açúcar e etanol por alimentos é o objetivo da ocupação, garantindo a soberania alimentar e levando alimentos limpos e diversificados para a mesa dos mais pobres.

A coordenação dos movimentos vão protocolar, na terça-feira (10/3) o pedido da desapropriação do imóvel no INCRA e solicitar do superintendente, Gilberto Coutinho, agilidade no processo.

Branquinha-AL, 10 de março de 2009

Pelo Limite da Propriedade da Terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar.

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Movimento de Libertação dos Sem Terra e Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)

Trabalhadoras ocupam o Ministério da Agricultura

Nesta segunda-feira (09/03), cerca de 800 mulheres da Via Campesina ocuparam o prédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,em Brasília, onde realizaram um ato. As trabalhadoras rurais denunciam o modelo de desenvolvimento imposto pelo governo, empresas transnacionais e bancos para o campo brasileiro, e cobram a implementação de um modelo agrícola baseado na pequena agricultura, através da realização da reforma agrária, e uma política econômica voltada para a geração de empregos para a população.

Segundo dados do Ministério do Trabalho, apenas no mês de janeiro foram fechados 101.748 postos de trabalho com carteira assinada. Na avaliação das manifestantes, osatuais investimentos do Estado não alcançam quem mais precisa deles num momento de crise como o atual: pequenas e médias empresas e setores que geram desenvolvimento nacional, como o da agricultura camponesa. Ao invés disso, o governo prioriza o agronegócio, que gera cada vez menos empregos e não produz alimentos para os brasileiros. Do total previsto pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para o período entre 2008 e 2011, por exemplo, o setor tem previsão de R$ 45,1 bilhões em investimentos.

Existem no Brasil 130 mil famílias acampadas e mais de quatro milhões de famílias sem-terra. “A realização da Reforma Agrária e a consolidação de um novo modelo agrícola dependem da derrota do modelo econômico vigente. A oferta de crédito rural do governo federal para a agricultura empresarial nesta safra (2008/09) é de R$ 65 bilhões e de apenas R$ 13 bilhões para a agricultura familiar, com isenção dos impostos de exportação. Exportar somente matéria-prima não desenvolve o país, nem distribui renda”, afirma Itelvina Masioli, integrante da Via Campesina.

O ato integra a Jornada Nacional de MulheresCamponesas na Luta Contra o Agronegócio, por Reforma Agrária e Soberania Alimentar.

Escola Itinerante

Na entrada do Ministério, as mulheres camponesas montaram a Escola Itinerante Paulo Freire, com cerca de 50 crianças, em protesto contra a recente decisão do Ministério Público do Rio Grande do Sul em fechar as escolas do MST (Movimento dosTrabalhadores Rurais Sem Terra) em acampamentos gaúchos.

As Escolas Itinerantes são espaços públicos de conhecimento, criação, socialização com base em valores ético-políticos libertários e democráticos. Estudiosos de diversos países as investigam e as difundem por meio de teses, artigos, experiências de educação popular, propagando ideais pedagógicos originalmente sistematizados e difundidos por Paulo Freire.

Trabalhadoras ocupam área da Votorantim no RS

Cerca de 700 mulheres organizadas pela Via Campesina ocupam neste momento a Fazenda Ana Paula, de propriedade da Votorantim Celulose e Papel. A ocupação foi iniciada com o corte de eucalitpo na área.

Depois de especular contra a moeda brasileira e ter prejuízos com a crise financeira, a VCP recebeu R$ 6,6 bilhões do governo brasileiro para adquirir a Aracruz Celulose, através da compra de metade da carteira do Banco Votorantim e de um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social –BNDES. O custo da compra foi de R$5,6 bilhões.

A VCP havia prometido gerar 30 mil empregos no estado e mesmo recebendo recursos e isenções fiscais dos governos federal, estadual e de municípios, a Aracruz causou a demissão de 1,2 mil trabalhadores em Guaíba, entre trabalhadores temporários e sistemistas, e a VCP outros 2 mil trabalhadores na metade sul. O agronegócio foi o segundo setor que mais demitiu com a crise financeira. Apenas em dezembro, o agronegócio demitiu 134 mil pessoas em todo país.

A ação faz parte da Jornada Nacional de Luta das Mulheres da Via Campesina e denúncia ainda a conseqüências da monocultura do eucalipto na região. Em muitas áreas, já faltam água para o consumo humano e para a criação de animais. Isso, porque, segundo pesquisa da UFRGS, a monocultura de plantas exóticas na região irá consumir 20% mais água do que chove no pampa. Como a árvore causa desertificação e acidez do solo, não se sabe que conseqüências terá para as 3 mil espécies de plantas do pampa.

Trabalhadoras ocupam área do grupo Cosan em SP

Cerca de 600 trabalhadoras do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizaram nesta segunda-feira (9/3) a ocupação de uma área da Cosan, no município de Barra Bonita, na região de Jaú, a 280 km da capital de São Paulo. O grupo Cosan explora uma área duas vezes maior que o total de hectares destinados para a Reforma Agrária no Estado de São Paulo: 605 mil hectares pelo grupo, contra apenas 300 mil para as 15 mil famílias em assentamentos estaduais e federais.

A unidade da Barra, local da manifestação, é a maior usina de açúcar e etanol do mundo em capacidade de moagem de cana, ou seja, é um símbolo do setor sucroalcooleiro. Segundo estudos do BNDES (2003), esta usina explora mais de 70 mil hectares de terra, dos quais cerca de 18 mil hectares são de propriedade da própria empresa, e os demais são arrendados, abarcando seis municípios da região.

Além disso, existem 103 denúncias no Ministério Público do Trabalho contra a Cosan, em São Paulo. Entre as denúncias estão problemas relativos a trabalho temporário e terceirização fraudulenta, assédio moral e desvio de FGTS. Como todo o setor sucroalcooleiro, é também responsável pela poluição e destruição ambiental nas regiões em que atua. O monocultivo da cana de açúcar causa um forte desequilíbrio ambiental, sérios problemas sociais, gerando graves conseqüências para a humanidade.

A mobilização tem como objetivo denunciar a insustentabilidade do agronegócio, a superexploração do trabalho, conivëncia do Estado, que financia a partir de recursos públicos o avanço do capital no campo. A ocupação faz parte da Jornada Nacional “Mulheres camponesas na luta contra o agronegócio, pela Reforma Agrária e soberania alimentar”.

De acordo com o artigo 186, a função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: aproveitamento racional e adequado; utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; observância das disposições que regulam as relações de trabalho e exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos seus trabalhadores.

“As terras do grupo Cosan não cumprem o seu papel social e assim estão em total desacordo com o quê prevê a Constituição do país. Por isso, suas terras devem ser destinadas para a Reforma Agrária imediatamente”, pontua Soraia Soriano, porta-voz do MST.

Usina com trabalho escravo é alvo de protesto das mulheres em PE

Mulheres da Via Campesina realizaram nesta segunda-feira (9/3) um protesto em frente à Usina Cruangi, localizada no município de Aliança, Zona da Mata norte de Pernambuco. Portando bandeiras e faixas com dizeres como "“Trabalho Escravo, vamos abolir de vez essa vergonha!”" e "“Em cada grama de açúcar, uma tonelada de injustiça!"”, as mulheres protestaram contra o modelo de monocultivo da cana e o trabalho escravo e infantil nas Usinas do estado.

Em fevereiro desse ano o Grupo Móvel de Fiscalização contra o trabalho escravo do Ministério do Trabalho realizou visitas em várias usinas e engenhos da Zona da Mata Norte de Pernambuco e encontrou várias irregularidades. Na Usina Cruangi foram resgatados 252 trabalhadores rurais em regime de escravidão, dentre eles, 27 menores de idade. Segundo dados da CPT, o setor sucroalcooleiro foi o ramo da economia que mais se utilizou da mão-de-obra escrava no ano de 2008, representando 49% dos trabalhadores encontrados em regime de trabalho escravo no país.

Em Pernambuco, foram encontrados 529 trabalhadores em situações de escravidão e super exploração nas usinas do estado, no ano passado. Apesar da Constituição brasileira prever a desapropriação para fins de Reforma Agrária de áreas que não cumprem sua função social, a Usina Cruangi, como acontece na maioria dos casos em que o Grupo Móvel resgata trabalhadores em regime de escravidão, paga uma multa e segue funcionando normalmente.

Por isso, as mulheres da Via Campesina lutam pela aprovação da PEC 438, que prevê a desapropriação de terras onde sejam encontrados trabalhadores em situação análoga à de escravo. Após sair da Usina as trabalhadoras seguiram para o Centro de Timbaúba, também Zona da Mata norte, e distribuíram materiais educativos da Campanha Nacional pela aprovação da PEC 438. A ação das camponesas em Pernambuco fez parte da jornada Nacional de luta das Mulheres da Via Campesina contra o agronegócio e em defesa da Reforma Agrária e da Soberania Alimentar.

Aconteceram ações em diversos outros estados do Brasil e as mobilizações continuarão durante toda a semana. Amanhã acontecerão mobilizações em vários municípios do sertão Pernambucano, como Petrolina e Petrolândia. As mulheres da Via Campesina também lutam e reivindicam iniciativas que garantam a Soberania Alimentar e Energética do povo brasileiro e defendem a agroecologia como projeto político para o campo. Para as organizações que compõem a Via Campesina, a situação de miséria e escravidão no campo se agrava ainda mais com o aumento dos investimentos estatais e privados destinados ao agronegócio e para impulsionar a produção dos agrocombustíveis.

Policia tenta impedir manifestação e trabalhadoras são agredidas – Quando as trabalhadoras chegaram em marcha em frente à Usina, dezenas de policiais, além dos seguranças privados, já estavam no local. Convocados pela Usina, eles tentaram impedir a passagem das camponesas e fizeram um cordão de isolamento para que as mulheres não entrassem no parque industrial. Apesar da manifestação ter sido pacifica, os policiais seguiram provocando e empurrando as trabalhadoras durante todo o ato, chegando a agredi-las. No confronto um trabalhador que foi defender as mulheres foi detido.

Usina é o foco dos protestos das mulheres de Pernambuco

Cerca de 200 camponesas realizam nesta segunda-feira (9/3) uma manifestação na Usina Cruangi, em Aliança, Zona da Mata Norte de Pernambuco. Elas protestam contra o monocultivo da cana e o trabalho escravo no estado. Em fevereiro deste ano, uma operação do Grupo Móvel de Fiscalização resgatou 252 trabalhadores rurais em terras da Usina. As mulheres ligadas a Via Campesina também reivindicam a garantia da soberania alimentar, a partir da agroecologia, e energética.

Em Petrolina, as camponesas da Via Campesina farão um ato contra o avanço do agronegocio na região, promovido pelos grandes projetos de irrigação do Rio São Francisco.

Mulheres da Via Campesina se mobilizam pelo Dia Internacional das Mulheres. Como acontece todos os anos, as mulheres da Via Campesina se mobilizam em todo o Brasil durante essa semana, na Jornada Nacional de Mulheres da Via Campesina contra o agronegócio e em defesa da Reforma Agrária e da Soberania Alimentar, em comemoração ao 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras.

Durante toda a semana serão realizadas manifestações pelos direitos das mulheres trabalhadoras rurais em vários municípios do Estado. O setor sucroalcooleiro foi o ramo da economia que mais se utilizou da mão-de-obra escrava no ano de 2008. De acordo com dados da CPT, 2.553 trabalhadores, o que representa 49% dos resgatados da escravidão, estavam no setor sucroalcooleiro. As mulheres da Via Campesina lutam pela aprovação da PEC 438, que prevê a desapropriação de terras onde sejam encontrados trabalhadores em situação análoga à de escravo. Apesar de todos no Congresso se dizerem contra o trabalho escravo, a PEC tem encontrado forte resistência na Câmara dos Deputados e por isso está parada desde 2004.

Por outro lado, o Governo Federal continua priorizando o agronegócio. A oferta de crédito rural do governo federal para a agricultura empresarial nesta safra (2008/09) é de R$ 65 bilhões e de apenas R$ 13 bilhões para a agricultura familiar. Mas apesar de todo esse investimento o agronegócio foi o setor que mais demitiu desde o começo da crise, já são 184,9 mil trabalhadores agrícolas demitidos. A fruticultura irrigada do Vale do São Francisco, com quase a totalidade de sua produção voltada para o mercado externo e com a desvalorização do preço das frutas no mercado internacional, está gerando demissões e falência de pequenos e médios produtores. Somente em dezembro o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho oficializou mais de 2.000 desligamentos na agropecuária em Pernambuco. As mulheres da Via Campesina lutam por soberania alimentar, por um projeto que priorize a produção de alimentos para o mercado interno e que não destrua o meio ambiente.

Para isso, reivindicam a viabilização de políticas públicas que garantam a soberania alimentar e energética do povo brasileiro em vez do financiamento dos grandes projetos do capital internacional, a agroecologia como projeto político para alcançar a soberania alimentar, o direito à terra através da Reforma Agrária (onde esteja garantido o direito da mulher à terra), os direitos territoriais de povos indígenas e populações quilombolas, o direito ao trabalho em condições dignas e bem remunerado, o direito à previdência social, à diminuição da jornada de trabalho e à socialização do trabalho reprodutivo.

Os 25 anos do MST

Número: 
23
Jan
2009

O Brasil vivia uma conjuntura de duras lutas pela abertura política, pelo fim da ditadura e de mobilizações operárias nas cidades. Como parte desse contexto, entre 20 e 22 de janeiro de 1984, foi realizado o 1º Encontro Nacional dos Sem Terra, em Cascavel, no Paraná. Ou seja, o Movimento não tem um dia de fundação, mas essa reunião marca o ponto de partida da sua construção.

A atividade reuniu 80 trabalhadores rurais que ajudavam a organizar ocupações de terra em 12 estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Bahia, Pará, Goiás, Rondônia, Acre e Roraima, além de representantes da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária), da CUT (Central Única dos Trabalhadores), do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e da Pastoral Operária de São Paulo.

Os participantes concluíram que a ocupação de terra era uma ferramenta fundamental e legítima das trabalhadoras e trabalhadores rurais em luta pela democratização da terra. A partir desse encontro, os trabalhadores rurais saíram com a tarefa de construir um movimento orgânico, a nível nacional. Os objetivos foram definidos: a luta pela terra, a luta pela Reforma Agrária e um novo modelo agrícola, e a luta por transformações na estrutura da sociedade brasileira e um projeto de desenvolvimento nacional com justiça social.

Em 1985, em meio ao clima da campanha "Diretas Já", o MST realizou seu 1º Congresso Nacional, em Curitiba, no Paraná, cuja palavra de ordem era: "Ocupação é a única solução". Neste mesmo ano, o governo de José Sarney aprovou o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que tinha por objetivo dar aplicação rápida ao Estatuto da Terra e viabilizar a Reforma Agrária até o fim do mandato do presidente, assentando 1,4 milhão de famílias.

A proposta de Reforma Agrária ficou apenas no papel. O governo Sarney, pressionado pelos interesses do latifúndio, ao final de um mandato de cinco anos, assentou menos de 90 mil famílias sem-terra. Ou seja, apenas 6% das metas estabelecidas no PNRA foi cumprida por aquele governo. Com a articulação para a Assembléia Constituinte, os ruralistas se organizam na criação da União Democrática Ruralista (UDR) e atuam em três frentes: o braço armado - incentivando a violência no campo -, a bancada ruralista no parlamento e a mídia como aliada.

Embora os ruralistas tenham imposto emendas na Constituição de 1988, que significaram um retrocesso em relação ao Estatuto da Terra, os movimentos sociais tiveram uma importante conquista. Os artigos 184 e 186 fazem referência à função social da terra e determinam que, quando ela for violada, a terra seja desapropriada para fins de Reforma Agrária. Esse foi também um período em que o MST reafirmou sua autonomia, definiu seus símbolos, bandeira e hino. Assim, foram se estruturando os diversos setores dentro do Movimento.
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Anos 90
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A eleição de Fernando Collor de Mello para a presidência da República, em 1989, representou um retrocesso na luta pela terra. Ele era declaradamente contra a Reforma Agrária e tinha ruralistas como seus aliados de governo. Foram tempos de repressão contra os Sem Terra, despejos violentos, assassinatos e prisões arbitrárias. Em 1990, ocorreu o II Congresso do MST, em Brasília, que continuou debatendo a organização interna, as ocupações e, principalmente, a expansão do Movimento em nível nacional. A palavra de ordem era: "Ocupar, resistir, produzir".

Em 1994, Fernando Henrique Cardoso vence as eleições com um projeto de governo neoliberal, principalmente para o campo. É o momento em que se prioriza novamente a agroexportação. Ou seja, em vez de incentivar a produção de alimentos, a política agrícola está voltada para atender aos interesses do mercado internacional e gerar os dólares necessários para pagar os juros da dívida pública.

O MST realizou seu 3º Congresso Nacional, em Brasília, em 1995, quando reafirmou que a luta no campo pela Reforma Agrária é fundamental, mas nunca terá uma vitória efetiva se não for disputada na cidade. Por isso, a palavra de ordem foi "Reforma Agrária, uma luta de todos".

Já em 1997, o Movimento organizou a histórica "Marcha Nacional Por Emprego, Justiça e Reforma Agrária" com destino a Brasília, com data de chegada em 17 abril, um ano após o massacre de Eldorado dos Carajás, quando 19 Sem Terra foram brutamente assassinados pela polícia no Pará. Em agosto de 2000, o MST realiza seu 4º Congresso Nacional, em Brasília, cuja palavra de ordem foi "Por um Brasil sem latifúndio".

Durante os oito anos de governo FHC, o Brasil sofreu com o aprofundamento do modelo econômico neoliberal, que provocou graves danos para quem vive no meio rural, fazendo crescer a pobreza, a desigualdade, o êxodo, a falta de trabalho e de terra.

A eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, representou um momento de expectativa, com o avanço do povo brasileiro e uma derrota da classe dominante. No entanto, essa vitória eleitoral não foi suficiente para gerar mudanças significativas na estrutura fundiária, no modelo agrícola e no modelo econômico.

Os integrantes do MST acreditam que as mudanças sociais e econômicas dependem, antes de qualquer coisa, das lutas sociais e da organização dos trabalhadores. Com isso, será possível a construção de um modelo de agricultura que priorize a produção de alimentos, a distribuição de renda e a construção de um projeto popular de desenvolvimento nacional.

Atualmente, o MST está organizado em 24 estados, onde há 130 mil famílias acampadas e 370 mil famílias assentadas. Hoje, completando 25 anos de existência, o Movimento continua a luta pela Reforma Agrária, organizando os pobres do campo. Também segue a luta pela construção de um projeto popular para o Brasil, baseado na justiça social e na dignidade humana, princípios definidos lá em 1984.
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Antecedentes
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O MST é fruto da história da concentração fundiária que marca o Brasil desde 1500. Por conta disso, aconteceram diversas formas de resistência como os Quilombos, Canudos, as Ligas Camponesas, as lutas de Trombas e Formoso, entre muitas outras. Em 1961, com a renúncia do então presidente Jânio Quadros, João Goulart - o Jango - assumiu o cargo com a proposta de mobilizar as massas trabalhadoras em torno das reformas de base, que alterariam as relações econômicas e sociais no país. Vivia-se um clima de efervescência, principalmente sobre a Reforma Agrária.

Com o golpe militar de 1964, as lutas populares sofrem violenta repressão. Nesse mesmo ano, o presidente marechal Castelo Branco decretou a primeira Lei de Reforma Agrária no Brasil: o Estatuto da Terra. Elaborado com uma visão progressista com a proposta de mexer na estrutura fundiária, ele jamais foi implantado e se configurou como um instrumento estratégico para controlar as lutas sociais e desarticular os conflitos por terra.

As poucas desapropriações serviram apenas para diminuir os conflitos ou realizar projetos de colonização, principalmente na região amazônica. De 1965 a 1981, foram realizadas oito desapropriações em média, por ano, apesar de terem ocorrido pelo menos 70 conflitos por terra anualmente.

Nos anos da ditadura, apesar das organizações que representavam as trabalhadoras e trabalhadores rurais serem perseguidas, a luta pela terra continuou crescendo. Foi quando começaram a ser organizadas as primeiras ocupações de terra, não como um movimento organizado, mas sob influência principal da ala progressista da Igreja Católica, que resistia à ditadura.

Foi esse o contexto que levou ao surgimento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 1975, que contribuiu na reorganização das lutas camponesas, deixando de lado o viés messiânico, propondo para o camponês se organizar para resolver seus problemas. Além disso, a CPT teve vocação ecumênica, aglutinando várias igrejas. Por isso, o MST surgiu do trabalho pastoral das igrejas católica e luterana.
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Reforma agrária e desenvolvimento
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Todos os países considerados desenvolvidos atualmente fizeram reforma agrária. Em geral, por iniciativa das classes dominantes industriais, que perceberam que a distribuição de terras garantia renda aos camponeses pobres, que poderiam se transformar em consumidores de seus produtos. As primeiras reformas agrárias aconteceram nos Estados Unidos, a partir de 1862, e depois em toda a Europa ocidental, até a 1ª Guerra Mundial. No período entre guerras, foram realizadas reformas agrárias em todos os países da Europa oriental. Depois da 2ª Guerra Mundial, Coréia, Japão e as Filipinas também passaram por processos de democratização do acesso a terra.

A reforma agrária distribuiu terra, renda e trabalho, o que formou um mercado nacional nesses países, criando condições para o salto do desenvolvimento. No final do século 19, a economia dos Estados Unidos era do mesmo tamanho que a do Brasil. Em 50 anos, depois da reforma agrária, houve um salto na indústria, qualidade de vida e poder de compra do povo.

Depois de 500 anos de lutas do povo brasileiro e 25 anos de existência do MST, a Reforma Agrária não foi realizada no Brasil. Os latifundiários, agora em parceria com as empresas transnacionais e com o mercado financeiro – formando a classe dominante no campo - usam o controle do Estado para impedir o cumprimento da lei e manter a concentração da terra. O MST defende um programa de desenvolvimento para o Brasil, que priorize a solução dos problemas do povo, por meio da distribuição da terra, criação de empregos, geração de renda, acesso a educação e saúde e produção e fornecimento de alimentos.

Encontro Nacional do MST discute efeitos da crise financeira no Brasil

Da Radioagência NP

“O capitalismo é um modo de existir que produz crise e quem paga a conta é o trabalhador”. A declaração foi dada nesta quarta-feira (21/01) pela historiados e professora da Universidade Federal Fluminense, Virgínia Fontes, no Décimo Terceiro Encontro Nacional do MST. O evento faz parte das comemorações do aniversário de 25 anos do MST, que ocorre no assentamento Novo Sarandi, no município de Sarandi, no estado do Rio Grande do Sul (RS). Mais de mil pessoas participam do encontro.

Na palestra com o tema conjuntura internacional, a professora afirmou que as forças populares devem se atentar para os novos desafios que crise financeira mundial coloca. No caso, fazer uma análise mais profunda e minuciosa sobre a interconexão entre os setores produtivos e bancários.

Virgínia ainda destacou que, diante das crises, as forças populares devem ser organizar para elabora e apresentar um emergencial social para impor medidas, como por exemplo, a suspensão da expropriação popular, como também a expropriação e a socialização imediata, com punição dos responsáveis de empresas, e bancos com problemas.

Logo em seguida, o cientista econômico e professor da Universidade Federal da Bahia, Luis Filgueiras, apresentou dados sobre o reflexo da crise mundial na economia brasileira. O aumento da taxa de desemprego e a queda nas exportações, que deve acontecer no Brasil, foram as principais preocupações do professor.

O Encontro Nacional do MST começou nesta terça-feira (20/01) e vai até o próximo sábado.

CPT presta homenagem ao MST

A Coordenação Nacional da CPT vem a público para externar sua alegria pela comemoração dos 25 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, neste mês de janeiro.

São passados 25 anos que marcaram a História dos Movimentos Camponeses no Brasil. A organização e combatividade do MST, a clareza de suas estratégias de luta, as conquistas de novos espaços para o assentamento de famílias, e seu envolvimento com os grandes temas nacionais e internacionais lhe renderam o reconhecimento tanto nacional, quanto internacional. No Brasil não há quem não conheça o movimento. Pesquisa do IBOPE, em meados de 2008, sob encomenda da Vale, mostrou que 97% da população brasileira conhece o MST, o que levou o instituto a concluir, em suas considerações finais, que “o MST é um movimento já incorporado pela sociedade como uma das “instituições” brasileiras”.

Sua bandeira vermelha tremula de Norte a Sul do País. Seus bonés vermelhos circulam tanto nas grandes capitais, bem como nos mais distantes rincões do território nacional. E cobrem ou já cobriram a cabeça de milhares de pessoas simples, mas também de autoridades e de pessoas influentes em nossa Nação. Quando usado pelo Presidente da República provocou uma reação hipócrita daqueles que se consideram os portavozes da nacionalidade restrita a um pequeno grupo de privilegiados.

Seus acampamentos povoam as margens das rodovias, escancarando aos olhos de todos os que querem ver a escandalosa realidade agrária brasileira calcada sobre a histórica concentração de terras, deixando centenas de milhares de famílias sem a possibilidade de acesso à terra para viver e cultivar.

Se por um lado o movimento goza de imensa simpatia de diversos setores da sociedade brasileira, por outro é execrado e combatido com todas as armas possíveis - desde Decretos do poder Executivo que impedem a vistoria de áreas ocupadas, e criminalizavam lideranças, passando pelos inúmeros processos movidos contra elas no âmbito do poder judiciário, por CPIs no Legislativo nas quais se queria taxar de terroristas suas ações, chegando aos meandros do Ministério Publico, que no Rio Grande do Sul simplesmente propunha a extinção do Movimento e agora ao Tribunal de Contas da União, na tentativa de asfixiá-lo. Culmina na calúnia, perseguição, prisão e até mesmo na morte de muitas de suas lideranças. Destaque especial merece o massacre de Eldorado de Carajás quando 19 sem terra foram barbaramente assassinados, em 17 de abril de 1996.

Muitos temem o MST, e por isso deflagram campanhas para tentar isolá-lo e desmoralizá-lo.

Na realidade o MST deve ser temido por quem sempre apostou na preservação dos privilégios de uma pequena parcela da população brasileira que concentrou terras, renda e poder. Nestes 25 anos o movimento conquistou terra para mais de três centenas de milhares de famílias e inspirou o surgimento de novos movimentos de luta, não só no Brasil, como em outros países. Mas o que de melhor e de mais importante o MST conseguiu realizar foi ter aberto o caminho da cidadania e da dignidade para milhares e milhares de pessoas que nunca antes tiveram um lugar ao sol. No movimento elas encontraram espaço, começaram a ser reconhecidas, conseguiram levantar a cabeça e se fizeram respeitar. O movimento conseguiu dar a estes milhares de brasileiras e brasileiros, o que a sociedade nacional durante séculos lhes negou, o acesso à educação, à saúde, ao reconhecimento dos seus direitos. Desde o menor acampamento à beira da estrada, até o mais organizado assentamento acompanhado pelo MST, funcionam escolas para as crianças e adolescentes e uma equipe é encarregada pelos cuidados básicos de saúde. Adultos são alfabetizados. E hoje convênios com dezenas de Universidades abrem as portas do ensino superior a um grupo humano que antes não tinha nem condições de sonhar em chegar a este estágio. Centenas de processos de formação estão forjando novas lideranças que poderão ser sementes e fermento de uma profunda transformação da sociedade brasileira.

Mesmo reconhecendo as dificuldades e os conflitos que o movimento enfrenta, próprios a qualquer agremiação humana, a Coordenação Nacional da CPT não poderia deixar de reconhecer a grande riqueza que o MST trouxe à sociedade brasileira. Felicitando-o pelo transcurso desta data, a CPT deseja-lhe que continue firme ajudando a descortinar sempre novos horizontes para os homens e mulheres do campo e a plantar novas sementes de cidadania e dignidade.

Coordenação Nacional da CPT

Goiânia, 19 de janeiro de 2009.

Carta do 13º Encontro Nacional do MST

1. Nós, mais de 1.500 trabalhadores rurais sem terra, vindos de todas as regiões do Brasil, e delegações internacionais da América Latina, Europa e Ásia, nos reunimos de 20 a 24 de janeiro de 2009 em Sarandi, no Rio Grande do Sul, para comemorar os 25 anos de lutas do MST. Avaliamos, também, nossa história e reafirmamos o compromisso com a luta pela Reforma Agrária e pelas mudanças necessárias ao nosso país.

2. Festejamos as conquistas do nosso povo ao longo desses anos, quando milhares de famílias tiveram acesso à terra; milhões de hectares foram recuperados do latifúndio; centenas de escolas foram construídas e, acima tudo, milhões de explorados do campo recuperaram a dignidade, construíram uma nova consciência e hoje caminham com altivez.

3. Reverenciamos nossos mártires que caíram nessa trajetória, abatidos pelo capital. E, lembramos dos líderes do povo brasileiro que já partiram, mas deixaram um legado de coerência e exemplo de luta.

4. Vimos como o capital, que hoje consolida num mesmo bloco as empresas industriais, comerciais e financeiras, pretende controlar nossa agricultura, nossas sementes, nossa água, a energia e a biodiversidade.

5. Nos comprometemos em garantir à terra sua verdadeira função social; cuidar das sementes e produzir alimentos sadios, de modo a proteger a saúde humana, integrando homens e mulheres a um meio-ambiente saudável e adequado a uma qualidade de vida cada vez melhor.

6. Reafirmamos nossa disposição de continuar a luta, em aliança com todos os movimentos e organizações dos trabalhadores e do povo, contra o latifúndio, o agronegócio, o capital, a dominação do Estado burguês e o imperialismo.

7. Defendemos a Reforma Agrária como uma necessidade popular, que valoriza o trabalho, a agro-ecologia, a cooperação agrícola, a agroindústria sob controle dos trabalhadores, a educação e a cultura, medidas imprescindíveis para a conquista da igualdade e da solidariedade entre os seres humanos.

8. Estamos convencidos de que somente a luta dos trabalhadores, e do povo organizado, pode nos levar às mudanças econômicas, sociais e políticas indispensáveis à efetiva emancipação dos explorados e oprimidos.

9. Reafirmamos a solidariedade internacional e o direito dos povos à soberania e à autodeterminação. Por isto, manifestamos nosso apoio a todos os que resistem e lutam contra as intervenções imperialistas, como hoje faz o povo afegão, cubano, haitiano, iraquiano e palestino.

10. Cientes de nossas tarefas e dos enormes desafios que se colocam, reafirmamos a necessidade de construir alianças com as organizações e os movimentos populares e políticos em torno de bandeiras comuns, para que, unidos e solidários, possamos construir um projeto popular, capaz de romper com a dependência e subordinação interna e externa ao capital, e de construir uma sociedade igualitária e livre – uma sociedade socialista.

Sarandi, 24 de janeiro de 2009

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA – MST

Educação: Uma bandeira histórica do MST

Desde a 1984, além das ocupações de terra e marchas para pressionar pela reforma agrária no país, o MST luta pelo acesso à educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis para a população do campo. Em toda a sua história, foram conquistadas aproximadamente 2 mil escolas públicas nos acampamentos e assentamentos em todo país, abrindo as portas do conhecimento para 160 mil crianças e adolescentes Sem Terra.

Também foram formados mais de 4 mil professores.Nos últimos anos, foi desencadeado um trabalho de alfabetização de jovens e adultos, que envolve a cada ano 2 mil educadores e mais de 28 mil educandos. Mais de 50 mil pessoas já aprenderam a ler e escrever no MST, que defende que a escola esteja onde o povo está e, conseqüentemente, os camponeses têm o direito e o dever de participar da construção do seu projeto de escola.

"O movimento chegou a conclusão que para implementar um processo de reforma agrária com mais qualidade, onde as famílias possam melhorar a qualidade de vida é preciso elevar a escolarização dos trabalhadores", acredita a integrante do setor de educação, Izabel Grein.

Contra analfabetismo

O MST promove também projetos de alfabetização de jovens e adultos nas áreas de acampamentos e assentamentos em parceria com entidades da reforma agrária, organizações não-governamentais e órgãos estaduais e federais para combater o analfabetismo e garantir que o domínio da leitura e da escrita seja possível para toda a população do campo.

Os principais objetivos dos projetos de alfabetização é transformar os acampamentos e assentamentos em territórios livres do analfabetismo e, para isso, a EJA (Educação de Jovens e Adultos) trabalha com os Sem Terra conteúdos relacionados à realidade rural.

Maria Cristina Vargas, integrante do setor de educação do MST, analisa que a EJA desempenha um papel fundamental porque, além de possibilitar a alfabetização dos lavradores, criou a cultura do estudo no campo. “A EJA começou com o lema ‘sempre é tempo de aprender’, mas o projeto desempenhou um trabalho de educação tão intenso dentro que hoje o lema é ‘todas e todos os sem terra estudando’”.

A alfabetização de jovens, adultos e idosos fomentou a percepção de que todos podem ir além da educação básica e descobrir que são capazes de aprender e ensinar, explica uma das coordenadoras do projeto no Paraná, Vanessa Reichenbach.

Isso se constitui como o primeiro passo do processo educativo, que não acontece apenas na escola, mas em todos os espaços do MST. O desafio é fazer com que o ensino contribua para que os lavradores se apropriem do conhecimento para conseguir aproveitar toda a sua potencialidade e ver o mundo de uma outra forma.

Durante os três anos do projeto Brasil Alfabetizado, realizado em parceria entre entidades da reforma agrária e Ministério da Educação, foram alfabetizando 5500 educandos, além de capacitar 1.820 educadores em acampamentos e assentamentos do MST. O projeto começou em 2003 e atualmente funciona em 23 estados.

Antes disso, a EJA já funcionava em alguns estados com apoio de universidades e secretarias de educação. Até 2002, foram alfabetizados mais de 16 mil trabalhadores do campo em aproximadamente 10 mil turmas.

Os educadores da EJA fazem parte do MST, moram nos assentamentos e acampamentos. A convivência entre educadores e educandos ajuda no aprendizado, uma vez que ambas as partes têm as mesmas referências, desafios e objetivos. Ao longo do trabalho de alfabetização, os trabalhadores rurais perceberam que o grande problema é a ausência de políticas públicas que criem condições para a continuidade dos estudos.

De acordo com Maria Cristina Vargas, o Brasil sempre teve uma política compensatória no campo da educação. “É preciso criar um projeto específico para o campo, que atenda a continuidade da escolarização”, explica.

História

A EJA teve início com a Campanha de Educação de Jovens, Adultos e Idosos, realizada em 1991, no assentamento Conquista da Fronteira em Bagé, no Rio Grande do Sul, com a presença de Paulo Freire (1921-1997),um dos principais pensadores da educação no país e no mundo.

Após um período com experiências fragmentadas, foi firmada uma parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS), que possibilitou o trabalho de alfabetização nas áreas de assentamentos e acampamentos do estado.

Um convênio entre Ministério da Educação e a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), em 1996, levou o projeto para 18 estados. Foram formadas 550 turmas e 8000 educandos. Depois o projeto continuou por meio de parcerias entre secretarias de educação e universidades nos estados.

Em 1997, aconteceu o 1ª Encontro Nacional de Educadores e Educadoras da Reforma Agrária, que reuniu educadores, especialistas e trabalhadores sem-terra para formular um plano de alfabetização no campo. Após o encontro, foi firmado um convênio com universidades, governo federal para a criação do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, que promoveu projetos de alfabetização nos assentamentos e acampamentos.

DADOS SOBRE A EDUCAÇÃO NO MST

- Temos nos assentamentos e acampamentos - em torno de 2 mil escolas públicas (estimativa feita a partir dos dados da PNERA, 2004)

- Destas 2.000 escolas, apenas 250 vão até o Ensino Fundamental completo e são 50 até o Ensino Médio. As demais, são até a 4a série.

- Atuam nessas escolas 10.000 professoras(es)

- Estudantes no MST beiram 300.000 pessoas, incluindo da Educação Infantil até a universidade, passando pela EJA, cursos profissionalizantes. OBS.: muitos estudam fora dos assentamentos, em escolas da cidade, especialmente de 5a a 8a série e mais ainda no Ensino Médio. Não temos dados concretos sobre isso.

- Temos parcerias com pelo menos 50 Instituições de Ensino, entre Universidades, Escolas Agrotécnicas. Somando aproximadamente 100 turmas de cursos formais, num total de mais ou menos 4.000 estudantes jovens e adultos.

Encontro marca a luta do MST pela Reforma Agrária

Da Agência Chasque de Notícias

Ouça a reportagem

Trezentas e setenta mil famílias assentadas e cem mil acampadas em todo o país, duas mil escolas públicas em áreas rurais, 400 associações e cooperativas agrícolas. Estes são alguns dos resultados de 25 anos de luta do MST no país, completados neste mês de Janeiro.

O balanço do período e a projeção para os próximos anos serão feitos por 1,5 mil sem terra no 13º Encontro Nacional do MST, que inicia nesta terça-feira (20/01) e prossegue até sábado, dia 24, na antiga Fazenda Anonni, na cidade de Sarandi, Norte do Rio Grande do Sul. O coordenador do MST, Cedenir de Oliveira, avalia que um dos principais triunfos do movimento é destinar a terra para a produção de comida e não para a especulação ou para exportação, como predomina no agronegócio.

\"É evidente com que não conseguimos fazer com que nosso país efetivasse verdadeiramente uma reforma agrária. Mas ao longo desses 25 anos temos muito o que comemorar. A principalmente contribuição que estamos dando é com que a terra seja destinada para a produção de alimentos\", avalia.

O integrante da coordenação nacional do MST, João Pedro Stedile, considera que a luta pela reforma agrária nos próximos anos exige alianças com demais trabalhadores, como os urbanos. Isso porque a luta pela terra mudou nesses últimos 25 anos. Hoje, além do latifúndio, as transnacionais e muitos governos se colocam como empecilho à reforma agrária.

\"Vamos ter que criar uma grande aliança dentro da classe trabalhadora. Significa que os camponeses vão ter que necessariamente se aliar com outros setores da classe, com os trabalhadores da cidade, para realizar a reforma agrária\", diz.

Somente no Rio Grande do Sul, 13 mil famílias estão assentadas em 200 áreas que até então eram improdutivas ou foram desapropriadas por interesse social. Os assentamentos estão concentrados nas regiões Central, Sul e da Campanha gaúchas.

MST comemora aniversário com festa no Rio Grande do Sul

No próximo sábado (24/11), uma grande festa marcará os 25 anos de lutas e conquistas do MST, com a presença de representantes de entidades e movimentos da sociedade civil, estudantes, autoridades, artistas, personalidades nacionais e internacionais em Sarandi, Rio Grande do Sul.

A comemoração será realizada no encerramento do 13º Encontro Nacional do MST, que reunirá 1.500 integrantes do movimento entre 20 e 24 de janeiro. No Encontro, os militantes farão uma avaliação da luta pela terra, da situação da Reforma Agrária e da agricultura.

Na noite do dia 23/01, acontece a cerimônia do Prêmio Luta pela Terra, um reconhecimento público do MST a entidades, coletivos, personalidades, lutadores e lutadoras sociais que atuam em defesa da Reforma Agrária.

Na história do Brasil, a resistência de um movimento camponês que enfrenta há um quarto de século a violência do latifúndio e do Estado é considerada inédita. Nessa trajetória, o MST ganhou centenas de prêmios e conta com prestígio internacional.

O MST conseguiu assentar 370 mil famílias por meio das ocupações de terras. Atualmente, mais de 100 mil famílias estão acampadas em 24 estados. O Movimento conquistou 2.000 escolas públicas em acampamentos e assentamentos, que garantem o acesso à educação a mais de 160 mil crianças e adolescentes, alfabetizou 50 mil adultos e jovens e formou mais de 4.000 professores.

Com o compromisso de fornecer alimentos para o povo brasileiro, o MST criou mais de 400 associações e cooperativas em assentamentos, que trabalham de forma coletiva para produzir alimentos sem transgênicos e sem agrotóxicos. Há ainda 96 agroindústrias, que melhoram a renda e as condições do trabalho no campo e oferecem alimentos de qualidade e baixo preço na cidade.

Fazenda Anonni

O encontro e a festa serão realizados no assentamento na Fazenda Anonni, que é considerado um símbolo do surgimento do MST. Na década de 60, a área pertencia ao complexo da Fazenda Sarandi, desapropriada pelo governador Leonel Brizola para fins de Reforma Agrária por pressão do Master (Movimento de Agricultores Sem Terra). No entanto, a Reforma Agrária no complexo foi interrompida e suspensa definitivamente com o golpe militar.

Em 1979, trabalhadores Sem Terra retomaram as ocupações como ferramenta de luta, ocupando duas glebas que pertenciam ao complexo da Fazenda Sarandi: as granjas Macali e Brilhante. A ocupação é considerada a gênese do Movimento Sem Terra. Dois anos depois, na estrada em frente à Macali e Brilhante, foi montado o acampamento da Encruzilhada Natalino, transformado em área de segurança nacional pelo regime militar.

Entre os participantes do Encontro Nacional que fundou o MST, em 1984, muitos trabalhadores Sem Terra eram originários destas ocupações. Em novembro de 1984, com o Movimento Sem Terra formalmente criado como movimento nacional, é ocupada a Fazenda Anonni, última parte do complexo da Fazenda Sarandi. Na época, foi a maior ocupação de terras do país com 8.500 trabalhadores rurais.

Mais de 418 famílias estão assentadas atualmente nos quatro assentamentos originados da desapropriação da Fazenda Anonni. Há três escolas de ensino fundamental e uma escola técnica em agroecologia, que atendem crianças e jovens dos assentamentos. Nos assentamentos, funcionam duas cooperativas de prestação de serviços, uma cooperativa de crédito e outra de produção agropecuária. Estão instaladas também uma agroindústria de laticínios e outra de embutidos.

O impacto do assentamento na região é visível: o município de Pontão foi emancipado de Sarandi com a chegada das famílias assentadas. Mais de 70% da produção é destinada aos municípios do entorno e da região de Passo Fundo. A renda média das famílias assentadas é superior a cinco salários mínimos.

Importante - O Prêmio Luta pela Terra e a festa dos 25 anos serão abertos para a imprensa. No dia 23/11, pela manhã, será organizada uma coletiva de imprensa para apresentar as conclusões do Encontro Nacional e uma visita a pontos históricos da luta pela terra e da formação do MST.As atividades entre 20 e 23 serão fechadas.

MST reafirma luta por Reforma Agrária e é homenageado no RS

Mais de 2 mil pessoas participaram do ato político-comemorativo dos 25 anos do MST, realizado no último sábado (24/01) em Sarandi, Rio Grande do Sul. Governadores, prefeitos, deputados, intelectuais e dirigentes políticos nacionais e internacionais levaram seu apoio e reconhecimento à luta do Movimento. O ato encerrou as atividades do 13º Encontro Nacional do MST, que teve início na noite do dia 20/01.

Durante o Encontro, os militantes avaliaram a luta pela terra, a situação da Reforma Agrária e da agricultura no país. O balanço das discussões foi divulgado em um manifesto, em que o MST reafirma o compromisso com a luta pela Reforma Agrária e pelas mudanças necessárias ao país (leia abaixo). “O MST não é a doença do Brasil, é a demonstração da saúde, dos que não se dobram diante da tirania, da opressão e da marginalização. O MST no Brasil é o movimento palestino em Gaza. Esse movimento extraordinariamente organizado, que forma militantes em escolas e universidades, é uma graça de Deus para que a paz seja instaurada no país”, afirmou o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB). Jackson Lago (PDT), governador do Maranhão, destacou a importância do Movimento na luta pela educação. “O MST desempenha um papel importante nas lutas sociais do país, e especialmente na luta pela erradicação do analfabetismo. Espero que o Movimento continue contando com o apoio da sociedade”. “A gente só luta porque ama, e esse movimento faz com que a gente se contagie com o espírito de liberdade no seu sentido integral”, disse a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT).

“Vocês estão fazendo aquilo que meu pai sempre buscou e pelo qual doou 70 anos de sua vida. Ele sempre disse que o povo precisa se organizar. A história do século XIX é uma história de luta e repressão dos movimentos sociais. No século XX, foi a mesma coisa, apenas a Coluna Prestes não foi derrotada. O MST está seguindo esse exemplo, com muito estudo, para poder transformar o Brasil em um país socialista”, ressaltou Anita Prestes, historiadora e filha dos lutadores comunistas Luiz Carlos Prestes e Olga Benário.

Apoio internacional

Aleida Guevara, médica cubana e filha de Che Guevara, também levou seu apoio a Sarandi. “Quando vou a alguma área do MST, seja um acampamento, assentamento ou escola, sempre sinto a força de vida que emana de vocês. Força que mostra que, quando um povo decide criar seu próprio destino, ele pode”. Representando a Via Campesina Internacional, o dirigente turco Abdullah Aysu afirmou que o MST é símbolo de terra, dignidade e vida para os camponeses da Turquia. “Sempre que algum companheiro do MST cai na luta, nós nos entristecemos na Turquia”, concluiu. Ao final do ato, as delegações dos 24 estados em que o MST atua e uma delegação de convidados internacionais plantaram 25 mudas de árvores – cada uma representando um ano de vida do movimento.

Prêmio luta pela terra

O MST concedeu o Prêmio Luta pela Terra, comemorativo de seus 25 anos, na noite de 23 de janeiro. O prêmio, que existe desde o ano 2000, reconhece entidades, coletivos, personalidades, lutadores e lutadoras sociais com destaque na defesa da Reforma Agrária, do MST, dos movimentos sociais e dos interesses do povo brasileiro. A premiação procura valorizar as iniciativas e lutas de outros movimentos sociais, assim como homenagear aquelas pessoas que dedicaram sua vida em defesa dos interesses do povo brasileiro.

Neste ano, foram concedidos 15 prêmios, em várias categorias. O advogado Jacques Alfonsin e o promotor Afonso Henrique Miranda foram homenageados na categoria Amigos da Reforma Agrária. João Zinclar recebeu o prêmio na categoria fotografia e o Centro de Teatro do Oprimido foi o homenageado na categoria teatro.

MST recebe saudações pelos 25 anos de luta

Eu suplico aos deuses e aos demônios que protejam o Movimento Sem Terra e a toda sua linda gente que comete a loucura de querer trabalhar, neste mundo onde o trabalho merece castigo. (yo suplico a los dioses y a los diablos que protejan al movimiento sin tierra, y a toda su linda gente que comete la locura de querer trabajar, en este mundo donde el trabajo merece castigo).

Eduardo Galeano – escritor

O MST completa, então, seus 25 anos de luta, de enxada, de poesia, de profecia ao pé da estrada e da rua. Segundo muitos analistas o MST está sendo o movimento popular melhor organizado e mais eficaz "de fato". Sabe muito bem o MST que "a terra é mais que terra", e por isso está se volcando, pertinaz, esperançado, na conquista comunitária da terra, na educação de qualidade, na saúde para todos, numa atitude permanente de solidariedade, em colaboração gratuita e fraterna com todos os outros movimentos populares. Os 25 anos do MST são uma data a celebrar, dando graças ao povo da terra e o Deus da terra e da vida, reafirmando os princípios que norteiam o objetivo e a prática do MST. Recordando a palavra de Jesus de Nazaré: "não podeis servir a Deus e ao dinheiro"; não podeis servir ao latifúndio e à reforma agrária. O latifúndio continua a ser um pecado estrutural no Brasil e em toda Nossa América. Que o MST continue a ser um abanderado desse "socialismo novo" e de uma verdadeira reforma agrária e agrícola, inserido na Via Campesina, na procura e no feitio de uma nova América. Que mantenha viva e produtiva de esperança a memória dos nossos mártires, sangue fecundo, os melhores companheiros e companheiras da caminhada. Que siga entrando, plantando, cantando, contestando, com aquela esperança que não falha porque tem inclusive a garantia do Deus da Terra, da Vida, do Amor.

Pedro Casaldáliga, bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia

O MST desempenhou um papel de grande relevância nesses 25 anos, ao chamar a atenção para a questão da reforma agrária e organizar a luta pelo acesso à terra. Com os movimentos populares em geral, participou ativamente da reconstrução da democracia brasileira, tarefa ainda em curso que exige sempre a unidade na diversidade daqueles que lutam por um país justo e democrático. Parabéns pelos 25 anos.

Ricardo Berzoini – presidente do PT

O MST é o mais profundo e, por isso, o mais importante movimento social brasileiro. Apoiá-lo em todas as suas frentes de luta é lutar pela transformação de nosso país em uma sociedade menos perversa e menos excludentes. Este é o dever de todo socialista e de todo democrata.

Roberto Amaral é escritor, vice-presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro e ex-Ministro da Ciência e Tecnologia

O MST é o movimento social mais importante do Brasil. Se a reforma agrária está lenta, estaria praticamente parada se não fosse o MST. Valorizamos as formas de luta e a maneira de o MST se organizar, necessárias, diante da intolerância e da agressividade dos latifundiários, protegidos pelo estado burguês. O MST, de uns anos para cá, deu um grande salto de qualidade, quando passou a participar das lutas democráticas, populares e antimperialistas e por um mundo sem explorados.

Ivan Martins Pinheiro - secretário geral do PCB

O aniversário do MST marca uma data histórica para a luta de todos os movimentos sociais. Foram 25 anos de enfrentamento, de coragem e de combatividade, mantendo acesa a chama da organização dos trabalhadores. Desde sua origem, o movimento trava batalhas na construção de um Brasil mais justo e, neste percurso, conquistou o reconhecimento dos campesinos como sujeitos históricos, assim como transformou a luta pela reforma agrária numa luta nacional, que deve ser inserida num programa democrático e popular para o nosso país. Que o exemplo do MST siga vivo, inspirando cada um de nós na defesa do socialismo."

Ivan Valente - Deputado Federal PSOL/SP

O MST completa 25 anos de vida e de luta como um dos movimentos sociais mais importantes do nosso país. Foi o movimento que colocou e mantém a luta pela reforma agrária na agenda do país, dentro de uma perspectiva transformadora da sociedade brasileira. Isso não é pouco. E não é outra a razão pela qual o movimento tem sido vitima de tanta perseguição do latifúndio e dos governos. Mas é também a razão pela qual o MST é um parceiro privilegiado de todos e todas que, neste país, lutam pelo fim da exploração e da opressão que afligem a vida da classe trabalhadora. Parabéns ao MST pelos 25 anos de vida e de luta. Vida longa ao MST!

José Maria de Almeida - Coordenação Nacional da Conlutas e do PSTU

Para nós que defendemos o socialismo, a reforma agrária é uma necessidade. Poderia ser uma necessidade, também, para os que defendem o capitalismo. Mas o capitalismo no Brasil se desenvolveu de maneira dependente, altamente concentrada e politicamente conservadora. Para este tipo de capitalismo, a reforma agrária é um problema, não uma solução. No Brasil, a reforma agrária ou será uma conquista da luta dos trabalhadores e de toda a esquerda, ou não será. É por isto que o MST é tão importante, uma organização que deve ser apoiada, defendida e protegida pelo conjunto da esquerda brasileira. Só não digo "vida longa ao MST", porque espero que antes cedo do que tarde consigamos viabilizar seu principal objetivo histórico, que é a reforma agrária no Brasil.

Valter Pomar, secretário de relações internacionais do PT

O MST é a mais democrática organização social que o Brasil tem ou que já teve. Não esquece as necessidades individuais de cada um dos seus integrantes como costumam fazer as organizações políticas e é capaz de conjugá-las com as necessidades mais amplas da luta pela terra. Não só da luta pela terra, mas da luta pela emancipação do Brasil. Não só do Brasil como nação, mas dos brasileiros como gente.

Augusto Boal - diretor artístico do Centro do Teatro do Oprimido do Rio de Janeiro

Eu tenho muito prazer em poder parabenizar o MST pela passagem dos seus 25 anos de existência e afirmar que me sinto privilegiada por ter participado de um CD realizado pelo MST em que eu cantei uma música falando sobre a importância da educação e da liberdade. E quero dizer também que a contribuição do Movimento Sem Terra é importantíssima. A contribuição e conscientização que o MST deu para o brasileiro para que isso acontecesse foi fundamental, porque o MST nunca deixou de estar presente nas principais lutas sociais do nosso país, da nossa nação. Por isso, eu me sinto orgulhosa de ter podido participar de vários eventos do movimento sem-terra e dizer que espero que continuem com essa luta, com essa consciência política e que nunca se deixem ser submetidos por oligarquias, por classes dominantes de forma alguma. Se chegamos onde chegamos, o MST também é responsável por isso. Parabéns a todos vocês!

Leci Brandão - sambista

Eu gostaria de parabenizar o MST pelos 25 anos da sua atividade e dizer que esse movimentos tem sido muito importante pro Brasil na questão agrária e na questão social e eu espero que vocês tenham muita saúde, muita paz e muitas realizações nesse ano de 2009.

Lucélia Santos - atriz

Tenho uma grande simpatia e admiração pelo MST. É necessário que haja um movimento organizado de defesa de interesses populares. Evidentemente, o MST visa fundamentalmente a questão da reforma agrária no país, necessária doa a quem doer. É necessário que se reveja a questão agrária no país, até porque a própria colonização portuguesa e a maneira como se distribuiu terras nesse país, desde a colonização, é absurda. É necessário esses movimentos e, paralelamente a isso, o MST estendeu a sua rede para ensino, escolas, como a Escola Florestan Fernandes, de formação cultural e de dar apoio às pessoas que não têm acesso a educação como deveria ser. É um movimento de coragem e de resistência, que a imprensa de um modo geral conservadora sataniza. E chegar como movimento organizado a 25 anos de existência não deixa de ser um grande ato de heroísmo, uma grande vitória.

Osmar Prado - ator

Quero cumprimentar o MST nesta data em que ele comemora os seus 25 anos. Acho que o MST é uma das coisas mais importantes que aconteceram na história recente do Brasil. Acho que o MST teve, tem e terá uma função muito importante na democratização e na distribuição da terra no Brasil. Desejo vida longa ao MST! Desejo muita sorte em seus projetos, muita luta e melhorias para o povo brasileiro que virão através da luta do MST! Um abraço à todos. Parabéns MST pelos seus 25 anos. Parabéns pela importante luta que desenvolve no Brasil e boa sorte.

Paulo Betti - ator

A redemocratização e a normalidade democrática não teria sido possível no Brasil não fosse esse vigoroso movimento, nesses 25 anos que completa o MST. Falta agora à democracia cumprir com sua parte, acabando com as diversas formas de cativeiro no Brasil, entre os quais o cativeiro da terra, o trabalho escravo, o trabalho infantil, a depredação ambiental e a redistribuição de renda, em direção a uma sociedade mais justa. Um grande e vigoroso abraço a esses lutadores.

Chico de Oliveira - Professor emérito da FFLCH-USP

A importância do MST é impar porque ele consegue somar às reivindicações por melhores condições de vida, aqui e agora, uma agenda que questiona profundamente a sociedade capitalista. As reivindicações mais imediatas são indispensáveis para alimentar um movimento de massas. Sem elas não há a expansão e a adesão dos participantes de forma extensiva. Num primeiro momento as pessoas entram na luta para melhorar sua condição de pobreza material - o que é muito diferente do motivo que leva um intelectual à luta social. Essa condição a maior parte dos movimentos sociais apresenta. O que é raro, e essa é uma condição especial do MST, é combinar a luta por melhores condições de vida com a luta por transformações sociais fundamentais como o padrão de consumo, as relações de produção, as relações de poder ou as relações com o meio ambiente, apenas para dar alguns exemplos importantes. Vida longa aos que lutam! Viva o MST!

Erminia Maricato – professora da USP

Vocês chegam ao 25º aniversário com uma história exemplar de luta, inspiração para muitos movimentos no Brasil, na região e no mundo. A história de vocês é um dos pilares da própria tarefa árdua e difícil de democratização de nossa sociedade latifundiária, violenta, racista e machista. O Ibase, como organização de cidadania ativa, sempre esteve "ligado" no MST e dele extraiu ânimo para continuar e ousar em sua própria missão. Orgulhamo-nos da relação política estratégica que mantemos ao longo dos anos com o MST.

Cândido Grzybowski - Diretor Geral Ibase

Embora haja um longo caminho a percorrer na direção de melhores condições de vida aos trabalhadores do campo, bem como para o combate das desigualdades, das injustiças e dos conflitos agrários, no Brasil, é inestimável a contribuição do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - nesses 25 anos de existência - no sentido de promover a justiça social no campo e na cidade, através de ações comprometidas não só com a subsistência digna da população camponesa em seu local de origem, mas, sobretudo, com a qualidade de vida e a produção de alimentos a todo povo brasileiro. A luta segue!

Roberto Franklin de Leão - Presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE parabeniza o Movimento dos Sem Terra pelos seus 25 anos de luta em nome da justiça social, da inclusão da população do campo e da busca por oportunidades iguais para todos os brasileiros. Estamos certos de que é um orgulho para nosso País contar com uma entidade com tal história e combatividade. A CONTEE destaca ainda a valorização dada pelo MST às ações educacionais, tanto no que tange ao incentivo à formulação de políticas públicas de educação, que impulsionem o desenvolvimento do Brasil, quanto na adoção de atividades direcionadas aos companheiros e companheiras que fazem parte do Movimento. Parabéns pelos 25 anos de luta do MST!

Madalena Guasco Peixoto – Coordenadora Geral da CONTEE

Parabéns, ao MST, pelos 25 anos de luta em prol da melhoria das condições de vida dos mais necessitados. Continuo apoiando vocês e desejo que continuem o trabalho de pressionar o governo quanto a necessidade de uma reforma agrária no Brasil. Sugiro que a pressão foque também a carência educacional e a atual matriz tecnológica de produção, no campo, que é excludente e ambientalmente incorreta.

João Luís Homem de Carvalho – agrônomo, professor da Universidade de Brasília e assessor do senador Cristovam Buarque (PDT), é ex-secretário extraordinário de Erradicação do Analfabetismo do Ministério da Educação e ex-secretário de Agricultura do Distrito Federal.

Não é por acaso que a história do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, construída ao longo dos últimos 25 anos, é reconhecida em todo o mundo. Manter a luta pela reforma agrária em pauta no Brasil tem sido um dos grandes méritos do MST. A vida e o sangue de trabalhadores e trabalhadoras, mobilizados contra as injustiças do latifúndio e em busca de uma sociedade igualitária, são um combustível para a nossa militância diária em direção ao socialismo.

Dr. Rosinha - deputado federal (PT-PR), presidente do Parlamento do Mercosul.

Ao longo desses 25 anos, o MST se consolidou como um dos mais importantes movimentos sociais brasileiros. Para nós, da FUP (Federação Única dos Petroleiros), o MST é referência de luta e parceiro de inúmeras jornadas. Marcou a sua trajetória o compromisso com um país mais justo para todos, em especial aos mais pobres. A justa e necessária luta pela reforma agrária e democratização do meio rural brasileiro é o seu compromisso principal, mas a compreensão de que a luta se dá em todas as frentes de batalha impulsiona o MST a defender diversas bandeiras como a defesa da soberania nacional. Por tudo isso, podemos afirmar que o Brasil estaria bem pior não fosse atuação do movimento. Valeu companheirada que venham outros vinte cinco anos de lutas e vitórias.”

João Antonio de Moraes - Coordenador Geral Federação Única dos Petroleiros-CUT

Há vinte e cinco anos que o MST luta para mudar a fisionomia excludente e conservadora do nosso país. Através do MST, milhares de brasileiros excluídos da terra e da plena cidadania, milhares de brasileiros sem voz nem querer coletivo, se organizaram e se transformaram em lutadores por seus direitos e em amantes da igualdade, da fraternidade, da dignidade e da justiça. Milhares de brasileiros deserdados da terra, homens e mulheres; velhos, adultos, jovens e crianças; brancos, negros e índios, se irmanaram e, de mãos dadas, acreditaram que, juntos, poderiam mudar seu próprio destino. Enfrentando a onipotência dos poderosos, esta brava gente brasileira adquiriu raízes, identidade, experiência, sonhos e até o projeto de construir uma sociedade mais justa e igualitária. Com muita coragem e obstinação, estão ensinando aos brasileiros que a sua esperança de uma vida digna é a nossa luz no fim do túnel.

Heloísa Fernandes - socióloga, professora da Escola Nacional Florestan Fernandes e professora aposentada da Universidade de São Paulo.

Nas lutas sociais, preservar o que foi construído, avançar em períodos de dificuldades, recusar as imposições e os constrangimentos impostos por uma lógica destrutiva, não perder os sentidos e direções na busca por um novo modo de vida, em tudo e por tudo distinto da tragédia atual, é algo difícil de se manter e de se conquistar, mas é também imprescindível. O MST, em seus 25 anos, vem honrando com dignidade, força, altivez e pujança popular esta batalha. Caminhemos agora para os 50 anos! Vida longa ao MST.

Ricardo Antunes – professor do Departamento de Economia da Unicamp

25 anos de luta, de dignidade, de resgate daqueles que estariam morrendo à míngua e no anonimato no campo, para a cidadania, para a consciência social e política, mas principalmente, resgatar a esperança de um mundo melhor, com que o MST nos acostumou. Parabéns, trabalhadores, companheiros, militantes, vocês moram nos corações dos humanistas de todo o mundo.

Emir Sader - professor do Laboratório de Políticas Públicas da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

Hoje, a pressão pela reforma agrária não é uma bandeira exclusiva dos sem terra, porque o MST conseguiu fazer com que ela passasse a ser empunhada também por forças sociais e políticas importantes: CNBB; CUT; intelectuais e artistas progressistas; professores universitários e profissionais do setor agrário, agrupados na Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA); partidos políticos do espectro que vai do centro à esquerda. O MST é um movimento pacífico - apesar do esforço da mídia burguesa para colar nele o estigma da violência, os fatos demonstram o contrário. As ocupações de terra, outrora objeto de processos criminais, já foram reconhecidas pela justiça como atividades que não configuram ilícitos penais, porque representam, na verdade, pressões legítimas de famílias que necessitam um pedaço de terra para poder sobreviver. A opinião publica observa com simpatia o enorme esforço que o Movimento faz para educar as crianças, tanto nas terras ocupadas como nos assentamentos já legalizados, e para capacitar os adultos, a fim de que possam gerir eficientemente as unidades reformadas. Esse apoio dos setores democráticos da sociedade civil ao MST decorre da consciência do enorme serviço que a organização presta à consolidação da democracia brasileira, pois a esperança de conseguir um pedaço de terra é que está impedindo a ocorrência de gestos desesperados no meio rural.

Plinio de Arruda Sampaio - dirigente do PSOL, é presidente da Abra. Foi consultor da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação).

Los que buscamos un mundo mejor tenemos sueños de dignidad que derrotan paulatina y cotidianamente a la pesadilla de la inequidad, la injusticia y la exclusión. El Movimiento Sin Tierras ha desempeñado un rol interpelador que permanentemente nos recordó durante estas décadas que la reivindicación de un elemento fundamental para la vida como lo es el lugar donde morar, el lugar donde vivir y el lugar donde morir, tiene coherencia no solo con derechos legales fundamentales sino con el sentido mismo de nuestra existencia. Mi valoración a una lucha constante y coherente que se ha multiplicado en la región y por sobre todo se proyecta hacia el futuro como el rumbo hacia una sociedad menos injusta y más solidaria. Feliz aniversario!

Fernando Lugo - Presidente do Paraguai

Companheiros e companheiras do MST: na verdade, eu gostaria que a festa fosse de celebrar a extinção do MST, pois o Brasil teria efetivado a reforma agrária, o latifúndio estaria extinto, a miséria erradicada, os acampamentos suprimidos, os assentamentos considerados prioridades por um governo avesso ao agronegócio. Assim, rogo ao Deus Libertador que não permita que haja comemoração dos 30, 40 ou 50 anos do MST, pois todos terão terra para trabalhar e viver neste país de dimensões continentais. Coragem e que a luta continue!

Frei Betto - escritor e frade dominicano

Por estar em Cuba, em viagem de trabalho, estou enviando essa mensagem de cumprimentos e de solidariedade ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra pelo seu aniversário de 25 anos. Nesse período, o MST se constituiu em um dos mais importantes movimentos sociais da história do Brasil. Sua contribuição para a conscientização dos trabalhadores rurais e de todo o povo brasileiro com respeito à necessidade de realização da reforma agrária e da instituição no Brasil de políticas que possam significar, de fato, a realização de justiça e a consecução dos anseios de igualdade, fraternidade e liberdade, tem sido fundamental. Ontem, dia 21/01, visitei a Escola Latino Americana de Medicina de Havana que fica no município de La Playa, ocasião em que mantive um diálogo de cerca de duas horas com aproximadamente 200 estudantes brasileiros. Dentre esses estavam alguns integrantes do MST do Rio Grande do Sul muito entusiasmados com a oportunidade de estudar Medicina. Assumi com eles o compromisso de me empenhar pela aprovação do Projeto de Lei que reconhece o diploma obtido por brasileiros pelo estudo de Medicina em Cuba, para que possam exercer sua profissão no Brasil. O abraço amigo.

Senador Eduardo Matarazzo Suplicy

O MST está fazendo 25 anos, se tomarmos como referência a sua data oficial de nascimento: o Primeiro Encontro Nacional realizado em Cascavel, no ano de 1984. Mas se considerarmos as primeiras lutas que deram origem ao MST e que aconteceram entre 1979 e 1983, nas regiões Sul, Sudeste e Centro – Oeste, o MST estaria completando 30 anos. Nestas três décadas, o MST tornou-se um dos movimentos camponeses mais conhecidos do mundo. Está organizado em 24 das 27 unidades da Federação e é um dos mais importantes protagonistas da luta pela terra e do desenvolvimento territorial do Brasil. O MST tornou as ocupações e os assentamentos em espaços e territórios de resistência ao modelo de desenvolvimento expropriador do agronegócio. A agricultura camponesa representa o mundo saudável, a comida - sem veneno - feita na hora. Já foi o tempo em que alguém ousava falar que o campesinato é parte de um mundo atrasado. Cada vez mais, as pesquisas têm demonstrado que o campesinato é parte do mundo moderno. Que além de produzir alimento saudável, luta também para que todos tenham direito à alimentação, defendendo a soberania alimentar. É esta idéia que nos faz compreender porque o MST é um movimento do futuro.

Bernardo Mançano Fernandes - Universidade Estadual Paulista – UNESP

Diferentemente do que insiste a grande imprensa e o pensamento político e jurídico dominante de criminalizar o MST, um balanço atento dos seus 25 anos indica que o mesmo condensa uma experiência de resistência e uma agenda propositiva no campo econômico-social, político, cultural e educacional. Agenda esta que pode superar o legado de uma classe dirigente que, ao longo do século XX , consolidou no Brasil um projeto de capitalismo dependente e uma das sociedades, ao mesmo tempo, que concentra riqueza e iníqua pobreza. No campo educação escolar, mas não só, como educador e pesquisador há 30 anos na área não tenho dúvida em afirma que o MST condensa a proposta mais avançada articulando cultura, experiência, trabalho e conhecimento na perspectiva da emancipação humana.

Gaudêncio Frigotto. UERJ/RJ - Educador

A existência do MST e sua luta é fundamental para que a Reforma Agrária no Brasil se concretize e a luta pela democracia avance. O MST nasceu no processo de democratização do Estado brasileiro e é um patrimônio de todos aqueles que lutam por um Brasil para todos os brasileiros. A luta pela terra não seria uma luta politizadora e de sentido transformador sem os valorosos companheiros do campo. Nós, militantes pela Reforma Urbana, que estamos organizados na CONAM, nos orgulhamos em ter os companheiros do MST como aliados estratégicos nas grandes lutas políticas em nosso país. O ano de 2009 coloca para o conjunto do povo brasileiro desafios a serem enfrentados. Temos a certeza de que o MST continuará a jogar papel preponderante nas lutas sociais de caráter transformador em nosso país. Parabéns pelos 25 anos de luta

Bartiria Lima da Costa - Presidenta da CONAM

Em Portugal, todos quantos lutam contra a ditadura de fachada democrática imposta ao povo acompanham com admiração o combate difícil e heróico do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra do Brasil. Ao comemorar um quarto de século, o MST aparece-nos como um exemplo de tenacidade e coerência na batalha por uma Reforma Agrária que destrua o latifúndio improdutivo e permita que a Terra passe finalmente para as mãos dos camponeses que a trabalham, libertando-os de uma servidão secular.

Miguel Urbano Rodrigues - ex-deputado do Parlamento Europeu pelo Partido Comunista de Portugal

Nestes 25 anos, o MST ultrapassou fronteiras, constituindo-se no principal movimento social que resgatou as lutas históricas dos camponeses pobres e sem terra por reforma agrária e justiça social no Brasil.

Osvaldo Russo, ex-presidente do INCRA, diretor da ABRA e coordenador do Núcleo Agrário Nacional do PT

Nestes 25 anos do MST, foram assentadas mais de 370 mil famílias tendo o movimento a frente desta luta, contra o latifúndio. Se não fosse esta lutas, estas famílias iriam para os centros urbanos, ocupando as periferias e em muitos casos indo para criminalidade, pois não teriam nenhuma expectativa de vida. Em nosso assentamentos não temos nenhuma família passando fome ou criança fora da escola, por isto sempre desafiamos os que são contra a reforma agrária e ir visitar um assentamento e conhecer esta realidade. Me orgulho por participar desta luta desde a criação do MST.

Adão Pretto - Deputado Federal (PT)

A sociedade civil brasileira, assim como a correlação de forças políticas no campo, vivenciou nestes últimos 25 anos um processo de luta social no qual a qualidade da luta pela terra e na terra foi referência histórica para todos os movimentos sociais populares do campo e da cidade, não apenas devido à ousadia das ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, mas, sobretudo, pela desenvolvimento de uma renovada capacidade de formar politicamente um geração inteira de combatentes sociais nas e para as lutas de superação da sociedade de classes no Brasil. Precisamos de dois, mil, dez mil MSTs neste país e no mundo para que a chama da libertação seja constantemente avivada e possamos derrotar a concepção e prática de mundo capitalista.

Horacio Martins de Carvalho – agrônomo

Da raiz à luta,

Da flor ao fruto,

Do chão ao pão

No caminho da utopia,

Da noite ao novo dia!

Parabéns, pela esperança que semeiam em cada terra repartida coletivamente, pela revolução que brota de cada braço e coração construindo o sonho socialista na ameríndia! Sentir o pulsar forte e firme do MST passa pela terra indígena de Nonoai, passa pela encruzilhada natalina, passa pelo rio grande inacabado, passa pelo Brasil ainda dominado pelo latifúndio. Se a raiz profunda do MST, nasceu do conflito, da enganação política, da expulsão para beira da estrada, do sofrimento e da luta nasceu e está se ampliando a aliança no campo e de maneira especial com os povos indígenas. Ainda existe um longo e duro caminho para amanhecer. Mas a certeza que temos é o caminho e o horizonte que vai se avermelhando com o nascer do sol! Estava ao lado dos índios Kaingang e Guarani de Nonoai, naquele maio e julho de 1978, assim como,deste então,tenho estado ao lado da luta da terra e da justiça nesses 30 anos de mobilização e organização da esperança na partilha da terra e construção de um novo projeto político para o país.

Egon Heck - Cimi/MS

Nos últimos 25 anos, o MST tem pautado um dos problemas centrais do país: a desigualdade, em especial no que se refere ao acesso à terra. Sob essa perspectiva, tem sido um agente importante da democratização da nossa sociedade. Ao mesmo tempo, renovando sempre sua pauta, tem conseguido trazer a debate, além dos efeitos da concentração fundiária, questões chaves, tais como o controle da produção de sementes por grandes empresas transnacionais, os riscos da transgenia, a desnacionalização da propriedade da terra, entre outros. Merece ainda destaque o esforço educacional, que vem qualificando trabalhadores para participar como sujeitos dos debates políticos e da transformação da sociedade onde vivem.

Leonilde Servolo de Medeiros - Professora do Programa de Pós-graduação de C. Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Os 25 anos do MST devem ser celebrados como ele merece. Ponta de lança na luta pela transformação da sociedade, o movimento desde o início confrontou a pior das iniqüidades de nosso país, onde elas não faltam, e que é a iniqüidade do acesso à terra. São 25 anos de lutas incessantes, de sacrifícios, de conquistas e de vitórias extraordinárias. O MST tornou-se um exemplo para o mundo e seu prestígio é reconhecido em toda parte. Saúdo a todos e comemoro o aniversário.

Walnice Nogueira Galvão, escritora e editora

Chegar aos 25 anos de marcha e caminhada dos pobres da terra é já um marco da memória social do continente. ousar caminhar, ousar se mover e mover a história é o que regula a pisada e o tamanho do passo. Para todos do nosso movimento: esperança, desejo, utopia, horizonte e fartura de vida na terra. um grande e comovido abraço.

Adelaide Gonçalves - Historiadora e Professora da Universidade Federal do Ceará

Quantos momentos de educação e de cidadania eu poderia relembrar para celebrarmos juntos os 25 anos do MST e agradecer suas lições... Mas vou recordar alguns ensinamentos que recebi com o testemunho de uma grande liderança do MST, Roseli de Oliveira. a Rose, da Fazenda Anoni, a Rose do filme Terra para Rose. A ocupação da Fazenda Anoni estava para acontecer. Também o filho de Rose estava para nascer no final de outubro de 1985. Nas reuniões de preparação, lá com as vizinhas e vizinhos do Município de Rondinha, Rose confiava às amigas a pressão que estava sofrendo sobre os riscos que poderia acontecer ao nenê - o que a deixava em dúvida de ir junto ou logo depois do nascimento do nenê para ocupação. As vizinhas então

responderam a Rose: "Ah Rose se você não vai - nós também não vamos". Rose, então, não vacilou e junto com o marido, filhos e suas vizinhas partiu para Sarandi para transformar o latifúndio da Fazenda Anoni em terra de produção de fartura e dignidade. Uma vez cortada a cerca da propriedade improdutiva Rose entrou em trabalho de parto e lá no Hospital de Passo Fundo com o nenê no colo decidiu que também filho deveria ser tratado com responsabilidade comunitária e não como propriedade particular. Então pediu que os 16 núcleos do Acampamento da Fazenda Anoni opinassem o nome do seu filho. E assim o menino recebeu o nome de Marco (o primeiro marco nascido no acampamento) Sepé Tiaraju - em homenagem ao primeiro mártir da reforma agrária no Rio

Grande do Sul. Em 1987 os agricultores de todo o país encontravam-se endivididados com os Bancos. Muitas mobilizações se espalharam no país. Rose colocou-se ao lado dos pequenos agricultores para que eles não viessem a ser também trabalhadores sem terra. Foi numa mobilização de agricultores que Rose e outros dois sindicalistas foram mortos no Município de Sarandi. A grandeza do Movimento está alicerçada em ações de brava gente como foi Rose e como são os companheiros e companheiras do MST. Sou uma aprendiz do projeto vivido nas várias Escolas de Vida do MST. Parabéns.

Sueli Bellato – comissão de Anistia do Ministério da Justiça

O MST mostrou, desde o seu nascimento, que é possível lutarmos e construirmos uma sociedade radicalmente humana e igualitária;que é possível atuarmos, em todos os âmbitos da vida em sociedade, pautados pelos melhores valores surgidos ao longo da história humana, constituídos por religiões, por correntes filosóficas e por povos lutadores em busca da dignidade; que é possível tornar a prática da solidariedade, desde a interpessoal até a internacional, a essência mesma das nossas relações humanas, sociais, econômicas e políticas; que é possível mantermos sempre no nosso horizonte a perspectiva de uma sociedade livre e socialista e atuarmos, a cada dia e a cada minuto, de maneira coerente na construção compartilhada deste sonho coletivo. Posso afirmar que, desde antes de 1984, o MST mudou a minha vida, das gerações que vieram desde então e do próprio povo brasileiro. Desde quando a quarta fralda foi colocada na cruz da Encruzilhada Natalino, em 1979, foi selada uma ampla aliança histórica pela transformação radical da sociedade brasileira, pelo fim definitivo dos sofrimentos de nosso povo, dos povos latino-americanos e do Terceiro Mundo. O MST segue atuando como exemplo maior desta aliança estratégica. Estamos e estaremos sempre juntos, cotidianamente, na busca determinada pela realização deste sonho de todos nós.

Paulo Maldos - assessor político do CIMI (Conselho Indigenista Missionário)

São 25 de luta, de vitórias, de derrotas. É assim a vida!!! O saldo é altamente positivo. É olhar e ver a organização da luta, seus resultados, o aumento do nível de consciência ... Cada nova ocupação é imediatamente acompanhada pela nova escola, tendo na formação um de seus pontos principais. Quem sabe disso, quem lê isso na grande imprensa? E ainda assim o MST avança, a Reforma Agrária avança, a luta avança para construir uma sociedade mais justa, fraterna, humana, onde o homem/mulher seja irmão um do outro e não seu empregado.

Longa vida ao MST.

Raymundo Oliveira - ex-deputado estadual pelo MDB-RJ, ex-presidente do Clube de Engenharia e professor da UFRJ

Parabéns pela luta pela reforma agrária e pela luta contra o neoliberalismo, contra as privatizações, pela retomada da Vale do Rio Doce, por um novo modelo econômico no Brasil e por uma nova ordem mundial.

Clair da Flora Martins, advogada, ex-deputada federal, é presidente do Instituto Reage Brasil

Meus caros amigos e companheiros de lutas, feliz do país que, em um mundo em que todos buscam a volúpia e o equívoco da vida na cidade, especialmente nas pobres e grandes metrópoles, tem um movimento sério no sentido contrário, de volta ao campo. Coisa rara nesse mundo das hegemonias vorazes. PARABÉNS E VIDA LONGA AO MST. CADA VEZ MAIS SUCESSO EM SUAS DURAS LUTAS. POIS ELAS CONTINUAM, COMPANHEIROS!
Abraço,

Maria Adélia de Souza
Professora Titular de Geografia Humana da USP

Tenho com o MST, e com os primórdios do MST, há mais de 25 anos, uma relação de admiração e
compromisso, que continua até hoje. Transmitam aos companheiros e companheiras do MST, que
ao longo deste quarto de século, com sacrifícios pessoais e coletivos dificilmente quantificáveis, mantiveram alta a bandeira da luta pela terra, associada à luta pelo socialismo, à luta pela libertação de toda a classe trabalhadora, à luta pela soberania do nosso país, os meus parabéns
por esta epopéia que é a história do MST até os dias de hoje. E acrescento os votos de que a luta do MST continui com o mesmo vigor e a mesma determinação, fortalecendo cada vez mais, ideologica e organizativamente, a luta dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil pela liberdade, pelo socialismo.
Um grande abraço,

Claus Germer
Prof. da UFPR

O saudoso Carlito Maia, com seu extraordinário senso de humor, já dizia que no futuro os estudiosos do atual período histórico vão perceber com clareza e afirmar com convicção que o século XXI, na história brasileira, vai ser o século da luta entre os sem terra e os sem vergonha.
Um abraço ao MST.

Leandro Konder, filosofo, PUC-RJ

companheiros, são vocês os responsáveis pela esperança de tantos. Parabéns e a luta continua.

Tutuca (açao da cidadania de Barbacena)

A questão agrária no Brasil — onde se apresenta um forte predomínio do monopólio da terra, de grandes áreas improdutivas e com a presença de gigantescas empresas monopolistas nacionais e estrangeiras — sobre os quais se desenvolveu o capitalismo no campo, é muito importante o papel que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, nestes seus 25 anos de atividade desenvolveu e desenvolve, no sentido da mobilização dos que na terra queiram trabalhar. Ao lado dessa ação permanente, o MST também se destaca no caminho da unificação dos movimentos sociais no país e em toda a América Latina, pela soberania nacional, pela Reforma Agrária por uma verdadeira alternativa civilizacional avançada em nossa terra.

Renato Rabelo, presidente do Partido Comunista do Brasil

Nestes 25 anos, muros caíram e se ergueram. A expansão capitalista – e, com ela, a crise – ganhou o planeta. Mas resistências surgiram contra a exploração e a dominação de classe; a opressão de gênero; a degradação ambiental; a opressão nacional; em defesa da cultura; por novas formas de internacionalismo; por métodos de luta e organização que aprofundem a participação popular na política. Em tempos difíceis, o MST, atuando nestas múltiplas frentes, ousou, acertou muito e – o que é melhor – em boa companhia: com os que nada têm a perder a não ser os grilhões que os arrastam – e com eles a humanidade – para a barbárie. Mais do que parabéns, a solidariedade ativa.

Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida - PUC-SP

São 25 de luta, de vitórias, de derrotas. É assim a vida!!! O saldo é altamente positivo. É olhar e ver a organização da luta, seus resultados, o aumento do nível de consciência ... Cada nova ocupação é imediatamente acompanhada pela nova escola, tendo na formação um de seus pontos principais. Quem sabe disso, quem lê isso na grande imprensa? E ainda assim o MST avança, a Reforma Agrária avança, a luta avança para construir uma sociedade mais justa, fraterna, humana, onde o homem/mulher seja irmão um do outro e não seu empregado. Longa vida ao MST.

Raymundo de Oliveira
Sociedade de engenharia do Rio de Janeiro

Na década de 80 surge o MST. Ideologia laica, mas que soube compreender e acolher os que vinham de matriz religiosa. O MST, nesse sentido, é uma síntese da história da luta camponesa no Brasil. Influenciou a formação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento das Mulheres Camponesas (MMC) e outros. A chave histórica do MST é a “ocupação de terras”. As 370 mil famílias assentadas em 7,5 milhões de hectares é uma conquista gigantesca em qualquer país do mundo. Cada ocupação vale mais que marchas, manifestações, discursos e outras formas de marcar presença na sociedade. Só ela mexe com o coração do capital. Todas as outras ganham sentido quando essa existe. O futuro do MST depende também da sabedoria de seus dirigentes. A luta pela terra não morreu. Basta olhar para índios, quilombolas e comunidades tradicionais. É no campo que está o confronto com o grande capital em todo o mundo: alimentos, energia, biodiversidade, água, solos, territórios, enfim, todos os bens naturais estão em seu último estágio de apropriação privada. Essas vítimas históricas dos saqueadores de riquezas, territórios e do capital moderno dizem que a história continua. Na luta pela terra está o futuro do MST. Vida longa a esses lutadores brasileiros.

Roberto Malvezzi (Gogó) - Membro da coordenação nacional da CPT

O Brasil deve a vocês a participação decisiva no processo de construção da democracia, seja pelo movimento se constituir em canal de organização social e política dos camponeses e dos pobres do país, seja pelos avanços na democratização da terra ou pela conquista da cidadania de milhões de brasileiros. Aprendi com o Movimento que nada se conquista sem luta e que para lutar é preciso ter sonhos, senso de justiça, valores solidários e humanistas, além de muita determinação. E que a vitória está nas pequenas-grandes conquistas, que se expressam na construção da consciência em sua militância, mas também no despertar para a solidariedade na sociedade brasileira como um todo; nos gestos simbólicos, como o ostentar da bandeira do movimento por um militante, mas também nas grandes caminhadas com as quais se busca mobilizar o país para suas causas. Aprendi, enfim, que a vitória está nessa caminhada, pois mesmo se um dia tivermos alcançado progressos satisfatórios com relação à democratização da terra, ainda assim a mobilização será necessária para lutarmos contra outras injustiças que caracterizam nossa sociedade. Sinto-me parte constitutiva da história do Movimento. Sentimento que me faz ter orgulho da nossa história.
Ao MST deixo o meu agradecimento por tudo que fizeram e por tudo que ainda irão fazer por nosso país.

Rogério Sottili
Secretário Adjunto
Secretaria Especial dos Direitos Humanos

Les envío un saludo cordial por los 25 años del MST. La lucha de ustedes es vital para consolidar el logro de mejores condiciones de vida para el pueblo Brasileño y son ejemplo para la region y el mundo que en ese proceso no vale las claudicaciones y si la coherencia, la firmeza y el conocimiento para poder disernir que aunque tengamos en la región gobiernos con tendencia más progresistas existen contradicciones, que no permiten llegar aún a la solución de los grandes problemas; como la pobreza, la exclusión social, la estructura de tenencia de las tierras, soberanía alimentaria, soberanía energética, las asimetrías en la integración entre otros. La solidaridad activa que realizan en favor de los pueblos es la clave para lograr la unidad de los sectores sociales y populares que nos permita llegar a la justicia social y una verdadera integración humanista. En ese sentido estamos orgullosos de ustedes por el apoyo permanernte al pueblo paraguayo en relación a los planteamientos en Itaipú, que es muy valorada por las organizaciones sociales y populares del Paraguay y con mucho destaque en los medios masivos de comunicación. Estamos seguros que esta acción será determinante para llegar a un buen acuerdo para beneficio de nuestros paises. Saludos fraternales.

Roberto Colmán, Miembro de la Conducción Nacional del Frente Social y Popular - FSP

Ao lado de companheiros e companheiras do Brasil e do mundo inteiro, envio minhas felicitações ao MST por ocasião dos seus 25 anos existência. Um quarto de século de luta contínua e incansável. Para mim é motivo de orgulho e uma honra fazer parte, ainda que de forma bem modesta, mas com apoio incondicional, desta organização responsável por transformar o sonho de homens como Florestan Fernandes em uma realidade concreta e palpável. Em tempos de barbárie e crise globalizada resultante da inversão dos valores humanitários, quando palavras como solidariedade estão sendo arrancandas dos dicionários, o MST representa uma centelha que ilumina e reacende a esperança de milhares de pessoas ao redor do planeta. Parabéns e um grande abraço.

Marcia Camargos

Sigo pensando en que tenemos mucho que aprender del Movimiento de los Sin Tierra, de su espíritu de lucha y su mística, de la seriedad con se toma la formación ideológica; de su solidaridad con los movimientos campesinos y revolucionarios del mundo. Se que la lucha no es fácil en Brasil, pero tengo confianza en que los compañeros y compañeras que militan en el MST nunca claudicarán por difícil que sea el camino. Un abrazo fraterno lleno de sueños y esperanzas a todas y todos.

Marta Harnecker - Centro Internacional Miranda

Parabéns pelos 25 de vida do MST! São 25 anos de lutas, vitórias e sonhos. São 25 anos marcados pela certeza que a terra pode e deve ser partilhada, repartida, socializada e tornar-se lugar onde se produza a vida e o alimento sagrado de cada dia. Mas os 25 anos são também um período onde o MST fez os pobres sonharem com um mundo melhor e acreditar que é possível construir um mundo diferente deste que está aí: um mundo com as marcas da justiça, da fraternidade e da beleza.
Que os próximos anos que se seguem sejam a continuação desta caminhada! Que Deus abençoe os trabalhadores e trabalhadoras sem terra e também os sem-terrinha! Um abraço fraterno.

Frei Ildo Perondi - Londrina - PR

Sinto-me honrada por conhecer, respeitar, acompanhar e apoiar os passos deste Movimento que, ao longo de toda sua existência, vem servindo de exemplo de determinação, fé e fraternidade na trajetória dos que querem transformar em realidade o sonho de um país onde os campos e as cidades sejam socialmente justos. Viver para ver os 25 anos de luta do movimento social mais sólido e mais ativo dos últimos tempos no país é assistir à consolidação da voz popular de gente que persiste e acredita em uma sociedade organizada e movida de modo, verdadeiramente, democrático. Tenho acompanhado de perto, por todos esses anos, as muitas conquistas do MST. Saúdo hoje, com alegria, o 25º aniversário do grupo que chega à sua juventude sem perder o foco e sem abrir mão de seus ideais, apesar de muitas vezes ser alvo de criminalizações pela imprensa, pelo poderio econômico ou mesmo pela elite política.Eu e toda a equipe da CESE renovamos nosso compromisso histórico com o Movimento em suas lutas que contribuem para a radicalização da democracia. Parabenizamos as companheiras e os companheiros, ao tempo em que manifestamos nosso orgulho em fazer parte dessa rede emancipatória. Viva a Reforma Agrária! Vida longa ao MST!

Eliana Rolemberg - Diretora Executiva da CESE

O que seria do Brasil sem vinte e cinco anos de MST?
Nos ajudou a nunca esquecer que 500 anos da colonização não foram suficientes para que os direitos das pessoas e dos grupos sociais do andar de baixo fossem reconhecidos, a nos lembrar que os Senhores de escravos continuam agindo impunemente entre nós; tornou visíveis as lutas, as conquistas e as esperanças passadas e presentes dos que a história oficial ignora e com isso nos deu fé no futuro; nos ajudou a acreditar que, sim, um outro Brasil e um outro mundo são possíveis.
Muito obrigado a todas e todos seus membros.

Jean Pierre Leroy, Fase

El equipo de Fratelli dell'Uomo se une a ustedes en las celebraciones de sus 25 años.
Y les comunica que se acerca otro aniversario... Nosotros cumplimos 40 años este el proximo 28 de abril.... Quisiera pedirles un favor: que cuando tengan un momento de tiempo alguien de usedes nos mande un breve mensaje que podamos traducir y poner en nuestra publicaciòn periodica (y utilizar eventualmente en algun evento). Pocas lineas, como lo que se manda a un amigo que cumple años... Les agradezco desde ya. Un abrazo.

Rodolfo Canciani

A marca do MST nesses 25 anos de vida é maior do que a luta pela Reforma Agrária, tão urgente e necessária. É a marca da luta pela igualdade de direitos para todos, por uma sociedade mais justa e fraterna. Tenham a UNE, a UBES e os estudantes brasileiros como grandes aliados nesta batalha! Que esses 25 anos sejam comemorados com muitas lutas unitárias nas ruas! Viva a luta pela Reforma Agrária! Viva o MST!

Lúcia Stumpf - presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE)

Ao lado de companheiros e companheiras do Brasil e do mundo inteiro, envio minhas felicitações ao MST por ocasião dos seus 25 anos existência. Um quarto de século de luta contínua e incansável. Para mim é motivo de orgulho e uma honra fazer parte, ainda que de forma bem modesta, mas com apoio incondicional, desta organização responsável por transformar o sonho de homens como Florestan Fernandes em uma realidade concreta e palpável. Em tempos de barbárie e crise globalizada resultante da inversão dos valores humanitários, quando palavras como solidariedade estão sendo arrancandas dos dicionários, o MST representa uma centelha que ilumina e reacende a esperança de milhares de pessoas ao redor do planeta. Parabéns e um grande abraço,

Marcia Camargos

Pela passagen do 25º aniversário de fundação do MST, através da mediação de sua pessoa, quero parabenizar esse movimento fantástico e teimoso que tantas lições nos deu nesses 25 anos. Devo dizer que, em minha opção de vida, muitas lições e ajudas recebi desse movimento. Daí meu reconhecimento modesto e sincero. Em frente sempre, teimosamente! Abraços.

Pe. Tedesco

La esencia y la razón de ser del campesino es la madre tierra, aquella que desde épocas inmemorables nos la han arrebatado, nos la han saqueado, nos la han maltratado, nos la han herido de muerte, madre tierra que luchamos, que peleamos, que defendemos que amamos.
En estas fechas al cumplirse los 25 años de existencia y resistencia del Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra del Brasil, conformado por hombres y mujeres que sueñan y luchan por la vida digna, por la reforma agraria, por la soberanía alimentaria, por un mundo justo e igualitario. Hombres y mujeres que muchos de ellos y de ellas han ofrendado su vida, y su libertad en la búsqueda de sus ideales. Hombres y mujeres que han implementado en la práctica el sentido de la solidaridad, el internacionalismo de la lucha campesina sembrando la esperanza para los habitantes del campo y ciudades del Brasil y del mundo. Hoy hacemos un reconocimiento público a Ustedes compañeros y compañeras militantes del MST Brasil, que luchan y se fortalecen en el proceso organizativo, sin inclinar su frente ni claudicar en su lucha por la libertad con dignidad. Hacemos un reconocimiento público y rendimos un sincero homenaje a esos compañeros y compañeras que han ofrendado valientemente su vida en la búsqueda del mundo soñado. Ratificamos nuestro compromiso de continuar con Ustedes sembrando los caminos de justicia y dignidad, en la defensa y recuperación de la madre tierra, la soberanía alimentaria y los derechos de los campesinos afrodescendientes e indígenas de nuestra América y el mundo.

Los y las alentamos a continuar adelante marcando el camino y construyendo unidad en la construcción del nuevo modelo de sociedad para el mundo.

Feliz 25 años compañeros y compañeras hombres y mujeres del MST.

Coordinador Nacional Agrario de Colombia C.N.A

Asociación campesina de Antioquia ACA
Asociación campesina de Inzá Tierradentro.
Asociación de agricultores del centro del valle ASOAGROS
Asociación de pequeños y medianos productores del oriente antioqueño ASOPROA.
Asociación Departamental de Usuarios Campesinos de Arauca ADUC.
Asociación Vía Sumapáz Cundinamarca.
Comité de integración de macizo colombiano CIMA.
Comité de Integración social del Catatumbo CISCA.
Coordinador Regional Agrario de Nariño
Federación Agrominera del Sur de Bolívar FEDEAGROMISBOL.
Movimiento Campesino de Cajibío. MCC
Proceso Tiendas Cooperativas del Tolima.
Instituto nacional sindical INS.

Parabéns MST, pelos 25 anos de luta! A Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) parabeniza o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) pelos 25 anos de luta pela Reforma Agrária e por um Brasil livre e soberano. Não é possível falar de desenvolvimento nacional sem a realização de uma ampla Reforma Agrária, que possibilite o acesso à terra a milhões de camponeses e que organize a produção agrícola com base na soberania nacional e no combate aos monopólios. Estamos seguros que a luta do MST representa esse anseio, que é de todo o povo brasileiro.

Executiva Nacional da CGTB

É com imensa satisfação que a comunidade autônoma Utopia e Luta-MNLM, através dos companheiros participantes das comemorações dos 25 anos de luta do MST, declara o total apoio e disposição em colaborar desde nossa base urbana na consolidação necessária da unidade programática e estratégica campo-cidade. Duas realidades aparentemente distantes pelas determinações de seus meios geográficos naturais e culturais,mas profundamente inseparável na relação sócio econômica,ambiental e ideológica. Estamos dispostos a trabalhar desde nossa complexidade urbana, onde acham-se concentrados os poderes da desinformação, o consumismo e a oligarquia financeira neoliberal. Trabalharemos pela reivindicação constante e soberana na importância de consolidar a vital reforma agrária sustentável e revolucionária. Como também alertas ao chamado dos companheiros na defesa de nossa soberania econômica, ante a profunda crise atual e seus efeitos. Parabéns por existir. Para todos nós.

Coordenação Utopia e Luta - MNLM

Em nome do Núcleo Agrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, saúdo o MST pela realização do 13º Encontro Nacional do Movimento, que coincide com a comemoração dos seus 25 anos de lutas e conquistas em favor da democracia e da justiça social no Brasil. Muito nos honra que desde as legislaturas após a promulgação da atual Constituição do país, o MST se mantenha como um aliado de todas as horas e mesmo um protagonista da história do Núcleo Agrário. Quero ressaltar que em pouco tempo de existência o MST já marcou positivamente a história contemporânea do Brasil. Não exclusivamente pelas lutas sociais em torno da reforma agrária, mas pelo exemplo de organização popular educadora e transformadora que inclusive ultrapassou as fronteiras do país tecendo laços de solidariedade entre as populações deserdadas em várias partes do mundo. Saibam as companheiras e os companheiros, que continuarão a contar com o apoio incondicional, não apenas do Núcleo Agrário, mas certamente de todas as instâncias do Partido dos Trabalhadores, contra as ações da extrema direita que permanentemente conspiram, sem êxito, pela criminalização e a destruição do MST. A realização do 13º Encontro Nacional do MST, neste momento de crise terminal do neoliberalismo constitui oportunidade histórica para as reflexões da companheirada acerca do papel da reforma agrária para um novo projeto econômico e de sociedade para o Brasil. Sucesso no evento e êxito na definição das novas táticas e estratégias do Movimento!

Deputado Beto Faro – Coordenador do Núcleo Agrário Bancada Federal do PT

Muito obrigado pelo convite para a comemoração em Sarandi, RS, dos 25 anos do MST. Achei muito feliz a iniciativa da escolha do lugar simbólico para esta celebração. Acredito que este espaço e este tempo serão fonte de vida nova para a caminhada do movimento na atual conjuntura brasileira. Estou em comunhão com vocês. Abraços solidários.

Dom Tomás Balduíno – Bispo CPT

Referente obligado es el MST para las luchas latinoamericanas. Nos obliga a seguir pensando, soñando y actuando en la construcción de otro mundo, en el que el trabajo sea motivo de orgullo y dignidad. Felicidades.

Ramiro Serna Castillo
Presidente Consejo Estatal
Partido de la Revolución Democrática
Baja California Sur, México

As cercas
Crescem com o dia
Demarcam
A imensidão
Do latifúndio
E calam
O murmúrio
Das sementes

Nas madrugadas
O camponês
Arma o coração
Da derrubada

O arame farpado
Não deterá jamais
O grito
Da aurora
Ocupada!

Carlos Pronzato

Neste importante momento em que são celebrados 25 anos de lutas, martírios, dores, alegrias, conquistas e de muitas esperanças semeadas pelo MST quero, em meu nome e em nome do Conselho Indigenista Missionário, expressar nossa admiração e compromisso com os lutadores e lutadoras deste insubstituível movimento de vida. Ao mesmo tempo expresso preocupação com relação ao Brasil que se desenha para o futuro e que está sendo gerenciado no presente, um Brasil centrado numa visão economicista, desenvolvimentista e concentrador (ainda mais) de terra, renda e poder. Serão necessários ainda grandes esforços para reverter esta estrutura, serão necessários outros movimentos, outros partidos, outros sindicatos, mais comprometidos e enraizados na terra, no chão da vida e no cotidiano daqueles que sofrem e clamam por seus direitos. Parabéns e irmanados na reforma agrária, na luta dos Povos Indígenas pela demarcação e garantia das suas terras seguiremos andantes, esperançosos e abraçados na construção do outro mundo possível.

Roberto Antonio Liebgott - Vice-Presidente do Cimi

Na oportunidade em que agradeço a atenção pelo envio dos informes abaixos quero parabenizar o MST por estes vinte e cinco anos de luta, vitórias e conquistas. Nestes últimos vinte e cinco anos o Brasil só tem a agradecer a ação desenvolvida pelo MST, no combate ao latifundio, a pobreza e á desigualdade social e econômica. Depois de tantas lutas e tantos líderes que sacrificarm suas vidas em defesa da terra e por uma reforma agária sob controle dos trabalhadores, desde os primeiros movimentos camponeses, dos Quilombos, Canudos, das Ligas Camponesas e tantos outros, esperamos construir um Brasil onde a terra seja para quem dela necessita e nela trabalha. E o MST é o caminho para a construção desse projeto. As elites e a burguesia temem o MST porque êle significa luta, poder, democracia, socialismo, meio ambiente, direitos humanos, luta pela pazl, liberdades democráticas e principalmente participação politica . Mas tudo a custa de muita luta, suor e sangue. Como maior movimento de massa desse país sei que se preciso for o MST continuará a luta por mais vinte e cinco anos, no entanto espero que o atendimento de suas reivindicações não chegue a tanto tempo , gostaria de comemorar o fim dessa angustia. Contem com um velho companheiro de luta, para ' OCUPAR, RESISTIR E PRODUZIR '

Acilino Ribeiro - Advogado, Ex-Superintendente do Incra-PI e ex-Presidente do Interpi (Instituto de Terras do Piauí). Coordenador Nacional do MDD - Movimento Democracia Direta

MST: 25 anos de teimosia

Por João Pedro Stedile

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Em janeiro de 1984, havia uma processo de reascenso do movimento de massas no Brasil. A classe trabalhadora se reorganizava e acumulava forças orgânicas. Os partidos clandestinos já estavam na rua, como o PCB, PcdoB, etc. Tínhamos conquistado uma anistia parcial, mas a maioria dos exilados tinham voltado. Já havia se formado o PT, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e a CONCLAT (Coordenação Nacional da Classe Trabalhadora). Amplos setores das igrejas cristãs ampliavam seu trabalho de formiguinha, formando consciência e núcleos de base em defesa dos pobres, inspirados pela Teologia da Libertação. Havia um entusiasmo em todo lugar, porque a ditadura estava sendo derrotada e, a classe trabalhadora brasileira, na ofensiva, lutando e se organizando.

Os camponeses no meio rural viviam o mesmo clima e a mesma ofensiva. Entre 1979 e 1984, se realizaram dezenas de ocupações de terra em todo o país. Os posseiros, os sem terra e os assalariados rurais perderam o medo - e foram à luta. Não queriam mais migrar para a cidade como bois marcham para o matadouro (na expressão de nosso saudoso poeta uruguaio Zitarroza).

Fruto de tudo isso, nos reunimos em Cascavel, em janeiro de 1984, estimulados pelo trabalho pastoral da CPT, lideranças de lutas pela terra de 16 estados brasileiros. E lá, depois de cinco dias de debates, discussões, reflexões coletivas, fundamos o MST, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Os nossos objetivos eram claros: organizar um movimento de massas a nível nacional, que pudesse conscientizar os camponeses para lutarem por terra, por reforma agrária (mudanças mais amplas na agricultura) e por uma sociedade mais justa e igualitária. Queríamos, enfim, combater a pobreza e a desigualdade social. A causa principal dessa situação no campo era a concentração da propriedade da terra, apelidada de latifúndio.

Não tínhamos a menor idéia se isso era possível. E nem quanto tempo levaríamos na busca de nossos objetivos. Passaram-se 25 anos, muito tempo. Foram anos de muitas mobilizações, muitas lutas e de uma teimosia constante, de sempre lutarmos e nos mobilizarmos contra o latifúndio. Pagamos caro por essa teimosia. Durante o governo Collor fomos duramente reprimidos, com a instalação inclusive de um departamento especializado na Policia Federal para o combate aos sem-terra. Depois, com a vitória do neoliberalismo do governo FHC, foi o sinal verde para os latifundiários e suas polícias estaduais atacarem o movimento. Tivemos em pouco tempo dois massacres: Corumbiara e Carajás. Ao longo desses anos, centenas de trabalhadores rurais pagaram com sua própria vida o sonho da terra livre.

Mas seguimos a luta. Brecamos o neoliberalismo elegendo o governo Lula. Tínhamos esperança de que a vitória eleitoral pudesse desencadear um novo reascenso do movimento de massas, e com isso a reforma agrária tivesse mais força de ser implementada. Não houve reforma agrária durante o governo Lula. Ao contrário, as forças do capital internacional e financeiro, através de suas empresas transnacionais, ampliaram seu controle sobre a agricultura brasileira.

Hoje a maior parte de nossas riquezas, produção e distribuição de mercadorias agrícolas está sob controle das empresas transnacionais. Elas se aliaram com os fazendeiros capitalistas e produziram o modelo de exploração do agronegócio. Muitos de seus porta-vozes se apressaram a prenunciar nas colunas de jornalões burgueses que o MST se acabaria. Lêdo engano. A hegemonia do capital financeiro e das transnacionais sobre a agricultura não conseguiu, felizmente, acabar com o MST. Por um único motivo: o agronegócio não representa solução para os problemas dos milhões de pobres que vivem no meio rural. E o MST é a expressão da vontade de libertação desses pobres.

A luta pela reforma agrária, que antes se baseava apenas na ocupação de terras do latifúndio, agora ficou mais complexa. Temos que lutar contra o capital, contra a dominação das empresas transnacionais. A reforma agrária deixou de ser aquela medida clássica: desapropriar grandes latifúndios e distribuir lotes para os pobres camponeses.

Agora, as mudanças no campo para combater a pobreza, a desigualdade e a concentração de riquezas depende de mudança não só da propriedade da terra, mas também do modelo de produção. Se agora os inimigos são também as empresas internacionalizadas, que dominam os mercados mundiais, significa também que os camponeses dependerão cada vez mais das alianças com os trabalhadores da cidade para poder avançar nas suas conquistas. Felizmente, o MST adquiriu experiência nesses 25 anos: sabedoria necessária para desenvolver novos métodos e novas formas de luta de massa, que possam resolver os problemas do povo.

Artigo publicado originalmente na revista Caros Amigos

Por onde marchamos

Por Nina Fideles

Bem próximo de completar seus 25 anos, o MST empenha uma dura luta contra a grande ofensiva do capital na agricultura, que hoje se apresenta pelo domínio das transnacionais sobre o que é produzido e também o gradativo aumento das extensões de terra com os monocultivos de cana-de-açúcar, eucalipto e soja. As conseqüências deste modelo para o campo vêm se manifestando de diversas formas. Uma delas foi o aumento significativo do preço dos alimentos para a população brasileira e a presença cada vez mais intensa de empresas estrangeiras no domínio das nossas terras. Neste contexto, coloca-se uma urgente necessidade de lutas conjuntas com outros setores da sociedade para recolocar em pauta a importância da Reforma Agrária.

O Jornal Sem Terra conversou com o integrante da coordenação nacional do Movimento, José Roberto Silva, que nos coloca as conquistas e desafios deste um quarto de século de luta.

O que dizer da política agrária dos últimos anos?

Os trabalhadores rurais Sem Terra e a sociedade tinham uma grande esperança e uma expectativa com o governo Lula realizar a tão sonhada Reforma Agrária. O que nós vimos ao longo destes seis, sete anos é que não existiu um programa de Reforma Agrária. Os trabalhadores tinham motivos de sobra para acreditar neste governo, por ele ter vindo da classe operária e por existirem mais de cem mil hectares de terras improdutivas no Brasil. Esta esperança foi se desfazendo a partir deste ato explícito do governo em optar por um outro projeto, um outro modelo de agricultura – baseado na expansão da produção canavieira, de eucalipto, soja, e outros produtos voltados para exportação e que viabilizam o agronegócio.

Quais são os números divulgados pelo governo e quantas famílias de fato foram assentadas?

Se avaliarmos os números divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Incra nestes seis últimos anos do governo Lula, a gente percebe que não houve nenhuma Reforma Agrária. Basta pegar os números. Há uma grande propaganda sobre a quantidade de assentamentos, mas o que o governo tem feito é o mesmo processo que outros governos fizeram anteriormente: maquiando números. Nos últimos seis anos, menos de 150 mil famílias foram assentadas e o governo divulga que foram assentadas 448 mil famílias. Basta ver os dados de 2008, onde a meta estabelecida não atingiu 10%. Além de que a maioria destes assentamentos foram realizados na região Norte, principalmente na região Amazônica. Resumindo, é uma Reforma Agrária que não enfrenta o latifúndio improdutivo, mas assenta as famílias em terras públicas e regulariza as terras, reassentando famílias. Isso não é Reforma Agrária.

Qual seria o panorama da infra-estrutura dos assentamentos no Brasil?

A política do governo não priorizou os assentamentos e tampouco a pequena agricultura, ao contrário do que foi propagandeado. Basta ver os dados. Hoje são mais de 70% dos assentamentos sem infra-estrutura. Sem estradas, energia elétrica, sem escolas... Basta ver em cada estado, em cada região. A burocracia para atingir os programas de crédito e apoio é tão grande que impede as famílias de terem acesso. A maioria dos setores dentro do Incra e do MDA viraram um balcão de negócios, e não funcionam para elevar o nível de sociabilidade das famílias assentadas, mas, sobretudo para inviabilizar os assentamentos, para provar para a sociedade que assentamentos não dão certo. Aqueles que se adequaram à lógica de produção do agronegócio, o governo prioriza, mas não chegam a 10%. Mas no geral, não existe esta política de viabilidade econômica e social. Usam destes instrumentos para mostrar que o caminho é o agronegócio. Mas não podemos negar que os assentamentos são marcos históricos da melhoria na vida dos camponeses, dos Sem Terra e da sociedade como um todo. A contribuição que o MST tem dado à sociedade nos últimos 25 anos, na construção do homem novo, da mulher nova, dos alimentos sem venenos, e outros, é uma contribuição extremamente importante. O MST tem evitado que várias pessoas deixem a vida no campo para irem para as grandes cidades, para as favelas.

E os acampamentos?

Temos mais de 100 mil famílias acampadas. Infelizmente muitas estão há mais de dez anos debaixo de lona preta. O governo tenta desmobilizar as famílias que estão acampadas, que estão lutando, em troca de políticas compensatórias. Mesmo assim elas continuam acampadas, pressionando para que de fato consigam ser assentadas. E com isso, com a não-realização da Reforma Agrária, aumenta a violência e a truculência de governos, latifundiários e empresas transnacionais. Principalmente nos locais onde existem grandes latifúndios e em que os poderes do Estado ou estão coniventes, ou omissos.

É possível aplicar uma Reforma Agrária dentro desta lógica neoliberal?

Para nós está claro que não há a mínima condição de ser realizado uma Reforma Agrária dentro dos marcos capitalistas. Nós estamos discutindo que é possível sim, com a força das organizações, com a força popular, a gente construir uma grande força e conseguir realizar uma Reforma Agrária social popular que se contraponha a esta que está sendo supostamente aplicada. Só acreditamos que seja possível uma Reforma Agrária de fato, se a gente construir esta grande força. Que agregue as diversas organizações, movimentos, entidades do campo da cidade para a luta concreta que enfrente este modelo.

Há uma grande investida na produção de etanol no Brasil. Um aumento significativo de terras cultivadas com cana-de-açúcar, o resgate das usinas falidas, etc... Qual a consequência disso nos assentamentos?

Este grande projeto em curso do modelo econômico e agrícola, controlado pelas grandes empresas transnacionais, tem um impacto muito forte na pequena agricultura e nos assentamentos. Este impacto é bem claro quando o Estado ao invés de incentivar a política agrícola que eleve a produção e comercialização dos alimentos produzidos nos assentamentos, introduz a subordinação da pequena agricultura e dos assentamentos à estas grandes empresas do sistema capitalista financeiro. Há um estímulo para que a pequena agricultura se desenvolva dentro do projeto do agronegócio. Assim, estes assentados terão que se aliar, se subordinar à esta lógica. Os que não querem têm como resposta as políticas compensatórias. E por isso também não há o melhoramento da qualidade de vida nos assentamentos.

E mesmo com um cenário tão desfavorável, ainda podemos contar com conquistas significativas?

Apesar de toda esta ofensiva do Estado - seja no judiciário, executivo, ou legislativo -, das grandes empresas e do latifúndio, tivemos sim boas conquistas. Com a compreensão que o MST tem de que a Reforma Agrária não sairá por força e vontade do governo, é que o Movimento nestes últimos tempos tem buscado unir forças com organizações, especialmente com a Via Campesina e muitas conquistas importantes podemos aqui destacar. Por exemplo, com relação a conquista da área da Syngenta no Paraná (área usada para experimentos ilegais e que foi palco do assassinato do companheiro Keno), no caso da área da Aracruz no Espírito Santo, dos tupis-guaranis, e outras tantas lutas de enfrentamento, que podem não ter dado nenhuma vitória direta, mas certamente pautamos diversos temas na sociedade. Mas com certeza, uma das maiores vitórias que tivemos neste período é a elevação da consciência e formação da nossa militância. Na compreensão deste modelo para que, a partir daí, a gente consiga avançar na luta estratégica e seguir estimulado. E temos também maior clareza de quem é o nosso maior inimigo. E estas conquistas servem para que em 2009 a gente siga unindo forças neste movimento contra o capital.

Como fazer a disputa de projeto na sociedade?

Nossa grande preocupação é construir e fortalecer as diversas organizações já existentes, assembléia populares, via campesina nacional e internacional e seguir unindo não somente os setores rurais, mas também os setores urbanos com campanhas, como “o petróleo tem que ser nosso”. Então, há a possibilidade de elevando o nível de consciência e reascendendo o movimento de massas na sociedade, nos temos compreensão que há possibilidade de fazer grandes mudanças sem se preocupar com o processo eleitoral. Nossa preocupação não é discutir este processo eleitoral. É avançar na construção de um programa para a Reforma Agrária que seja compreendido por toda a sociedade.

Por que atuar nas regiões metropolitanas? Como avançar?

Talvez este seja um dos desafios mais importantes do nosso Movimento. Porque se analisarmos as estatísticas, as conseqüências deste avanço do capital financeiro na agricultura têm feito com que uma boa parte da população rural seja expulsa do campo para as cidades. E estas pessoas acabam nas favelas. E qual a nossa participação neste processo? Não temos dúvida da nossa contribuição junto com outros setores da sociedade nos meios urbanos, com organizações urbanas. É preciso compreender a importância do fortalecimento deste setor urbano e rural de forma unificada. Talvez seja a saída para que nosso povo saia deste momento de desânimo. Temos este papel de contribuir no processo de formação, participação e no incentivo e também no exemplo da luta permanente contra o capital, que é o nosso principal inimigo.

Diante deste quadro, quais os maiores desafios do MST com seus 25 anos de luta?

Chegamos até aqui com muita luta, muita mobilização e também com muita esperança. Nós não temos um outro caminho a não ser começar a rediscutir e debater – é o que estamos fazendo agora – de que é preciso a gente olhar um pouco mais para os objetivos específicos e estratégicos do nosso Movimento que é a luta pela terra, pela Reforma Agrária e pela transformação da sociedade. A luta pela Reforma Agrária, um tema que foi tirado de pauta nos últimos anos, não somente pelo governo, mas também por alguns setores populares, é preciso ser recolocada na pauta do dia. São dois papéis fundamentais: a luta pela Reforma Agrária e a luta em conjunto com outros setores pelas transformações necessárias no Brasil e no mundo. Além de sempre trabalhar na formação política da nossa militância. Com tudo isso e a compreensão dos nossos objetivos e desafios, conseguiremos dar este salto de qualidade na nossa atuação e completar mais 25 anos.

Um encontro marcado na história

"O encontro é realizado no assentamento Nova Sarandi (RS) para resgatar a história da gênese do Movimento e para reafirmar para a sociedade e para a militância que a Reforma Agrária dá certo. Nos orgulhamos de acolher as 1500 companheiras e companheiros nesse assentamento, que é fruto da nossa luta". É assim que Cedenir de Oliveira, da coordenação nacional do MST, consegue sintetizar o motivo que faz de Sarandi a sede das primeiras comemorações desses 25 anos de história.

Nomes como Encruzilhada Natalino, Macali, Brilhante, Ronda Alta e Anonni são muito simbólicos para os Sem Terra. Aconteceram nessas fazendas as primeiras ocupações de terra com a bandeira do Movimento. Em 1981, mais de 8000 trabalhadores romperam a cerca da fazenda Anonni, numa madrugada de lua cheia, levando o lema do primeiro Congresso: "Ocupação é a única solução".

Hoje são cerca de 450 famílias morando nos quatro assentamentos originados da desapropriação da fazenda Anonni. São três escolas de ensino fundamental e uma escola técnica em agroecologia, duas cooperativas de prestação de serviços, uma cooperativa de crédito e outra de produção agropecuária. Estão instaladas também uma agroindústria de laticínios e outra de embutidos.

O impacto do assentamento na região é visível. O município de Pontão foi emancipado de Sarandi com a chegada das famílias assentadas. Mais de 70% da produção dos assentados é destinada aos municípios do entorno e da região de Passo Fundo.

"O Movimento se constrói por meio da valorização do sujeito coletivo. Cuidamos do que foi necessário para acolher o encontro: as famílias se envolveram na arrecadação de alimentos e na ornamentação, por exemplo. Isso reforça nossa pertença e identidade Sem Terra", conta Isaías Vedovatto, membro da coordenação estadual do MST no RIo Grande do Sul, orgulhoso do resultado de tantos anos de luta.

Um histórico do MST

O Brasil vivia uma conjuntura de duras lutas pela abertura política, pelo fim da ditadura e de mobilizações operárias nas cidades. Como parte desse contexto, entre 20 e 22 de janeiro de 1984, foi realizado o 1º Encontro Nacional dos Sem Terra, em Cascavel, no Paraná. Ou seja, o Movimento não tem um dia de fundação, mas essa reunião marca o ponto de partida da sua construção.

A atividade reuniu 80 trabalhadores rurais que ajudavam a organizar ocupações de terra em 12 estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Bahia, Pará, Goiás, Rondônia, Acre e Roraima, além de representantes da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária), da CUT (Central Única dos Trabalhadores), do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e da Pastoral Operária de São Paulo.

Os participantes concluíram que a ocupação de terra era uma ferramenta fundamental e legítima das trabalhadoras e trabalhadores rurais em luta pela democratização da terra. A partir desse encontro, os trabalhadores rurais saíram com a tarefa de construir um movimento orgânico, a nível nacional. Os objetivos foram definidos: a luta pela terra, a luta pela Reforma Agrária e um novo modelo agrícola, e a luta por transformações na estrutura da sociedade brasileira e um projeto de desenvolvimento nacional com justiça social.

Em 1985, em meio ao clima da campanha "Diretas Já", o MST realizou seu 1º Congresso Nacional, em Curitiba, no Paraná, cuja palavra de ordem era: "Ocupação é a única solução". Neste mesmo ano, o governo de José Sarney aprovou o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que tinha por objetivo dar aplicação rápida ao Estatuto da Terra e viabilizar a Reforma Agrária até o fim do mandato do presidente, assentando 1,4 milhão de famílias.

A proposta de Reforma Agrária ficou apenas no papel. O governo Sarney, pressionado pelos interesses do latifúndio, ao final de um mandato de cinco anos, assentou menos de 90 mil famílias sem-terra. Ou seja, apenas 6% das metas estabelecidas no PNRA foi cumprida por aquele governo. Com a articulação para a Assembléia Constituinte, os ruralistas se organizam na criação da União Democrática Ruralista (UDR) e atuam em três frentes: o braço armado - incentivando a violência no campo -, a bancada ruralista no parlamento e a mídia como aliada.

Embora os ruralistas tenham imposto emendas na Constituição de 1988, que significaram um retrocesso em relação ao Estatuto da Terra, os movimentos sociais tiveram uma importante conquista. Os artigos 184 e 186 fazem referência à função social da terra e determinam que, quando ela for violada, a terra seja desapropriada para fins de Reforma Agrária. Esse foi também um período em que o MST reafirmou sua autonomia, definiu seus símbolos, bandeira e hino. Assim, foram se estruturando os diversos setores dentro do Movimento.
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Anos 90
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A eleição de Fernando Collor de Mello para a presidência da República, em 1989, representou um retrocesso na luta pela terra. Ele era declaradamente contra a Reforma Agrária e tinha ruralistas como seus aliados de governo. Foram tempos de repressão contra os Sem Terra, despejos violentos, assassinatos e prisões arbitrárias. Em 1990, ocorreu o II Congresso do MST, em Brasília, que continuou debatendo a organização interna, as ocupações e, principalmente, a expansão do Movimento em nível nacional. A palavra de ordem era: "Ocupar, resistir, produzir".

Em 1994, Fernando Henrique Cardoso vence as eleições com um projeto de governo neoliberal, principalmente para o campo. É o momento em que se prioriza novamente a agroexportação. Ou seja, em vez de incentivar a produção de alimentos, a política agrícola está voltada para atender aos interesses do mercado internacional e gerar os dólares necessários para pagar os juros da dívida pública.

O MST realizou seu 3º Congresso Nacional, em Brasília, em 1995, quando reafirmou que a luta no campo pela Reforma Agrária é fundamental, mas nunca terá uma vitória efetiva se não for disputada na cidade. Por isso, a palavra de ordem foi "Reforma Agrária, uma luta de todos".

Já em 1997, o Movimento organizou a histórica "Marcha Nacional Por Emprego, Justiça e Reforma Agrária" com destino a Brasília, com data de chegada em 17 abril, um ano após o massacre de Eldorado dos Carajás, quando 19 Sem Terra foram brutamente assassinados pela polícia no Pará. Em agosto de 2000, o MST realiza seu 4º Congresso Nacional, em Brasília, cuja palavra de ordem foi "Por um Brasil sem latifúndio".

Durante os oito anos de governo FHC, o Brasil sofreu com o aprofundamento do modelo econômico neoliberal, que provocou graves danos para quem vive no meio rural, fazendo crescer a pobreza, a desigualdade, o êxodo, a falta de trabalho e de terra.

A eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, representou um momento de expectativa, com o avanço do povo brasileiro e uma derrota da classe dominante. No entanto, essa vitória eleitoral não foi suficiente para gerar mudanças significativas na estrutura fundiária, no modelo agrícola e no modelo econômico.

Os integrantes do MST acreditam que as mudanças sociais e econômicas dependem, antes de qualquer coisa, das lutas sociais e da organização dos trabalhadores. Com isso, será possível a construção de um modelo de agricultura que priorize a produção de alimentos, a distribuição de renda e a construção de um projeto popular de desenvolvimento nacional.

Atualmente, o MST está organizado em 24 estados, onde há 130 mil famílias acampadas e 370 mil famílias assentadas. Hoje, completando 25 anos de existência, o Movimento continua a luta pela Reforma Agrária, organizando os pobres do campo. Também segue a luta pela construção de um projeto popular para o Brasil, baseado na justiça social e na dignidade humana, princípios definidos lá em 1984.
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Antecedentes
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O MST é fruto da história da concentração fundiária que marca o Brasil desde 1500. Por conta disso, aconteceram diversas formas de resistência como os Quilombos, Canudos, as Ligas Camponesas, as lutas de Trombas e Formoso, entre muitas outras. Em 1961, com a renúncia do então presidente Jânio Quadros, João Goulart - o Jango - assumiu o cargo com a proposta de mobilizar as massas trabalhadoras em torno das reformas de base, que alterariam as relações econômicas e sociais no país. Vivia-se um clima de efervescência, principalmente sobre a Reforma Agrária.

Com o golpe militar de 1964, as lutas populares sofrem violenta repressão. Nesse mesmo ano, o presidente marechal Castelo Branco decretou a primeira Lei de Reforma Agrária no Brasil: o Estatuto da Terra. Elaborado com uma visão progressista com a proposta de mexer na estrutura fundiária, ele jamais foi implantado e se configurou como um instrumento estratégico para controlar as lutas sociais e desarticular os conflitos por terra.

As poucas desapropriações serviram apenas para diminuir os conflitos ou realizar projetos de colonização, principalmente na região amazônica. De 1965 a 1981, foram realizadas oito desapropriações em média, por ano, apesar de terem ocorrido pelo menos 70 conflitos por terra anualmente.

Nos anos da ditadura, apesar das organizações que representavam as trabalhadoras e trabalhadores rurais serem perseguidas, a luta pela terra continuou crescendo. Foi quando começaram a ser organizadas as primeiras ocupações de terra, não como um movimento organizado, mas sob influência principal da ala progressista da Igreja Católica, que resistia à ditadura.

Foi esse o contexto que levou ao surgimento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 1975, que contribuiu na reorganização das lutas camponesas, deixando de lado o viés messiânico, propondo para o camponês se organizar para resolver seus problemas. Além disso, a CPT teve vocação ecumênica, aglutinando várias igrejas. Por isso, o MST surgiu do trabalho pastoral das igrejas católica e luterana.
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Reforma agrária e desenvolvimento
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Todos os países considerados desenvolvidos atualmente fizeram reforma agrária. Em geral, por iniciativa das classes dominantes industriais, que perceberam que a distribuição de terras garantia renda aos camponeses pobres, que poderiam se transformar em consumidores de seus produtos. As primeiras reformas agrárias aconteceram nos Estados Unidos, a partir de 1862, e depois em toda a Europa ocidental, até a 1ª Guerra Mundial. No período entre guerras, foram realizadas reformas agrárias em todos os países da Europa oriental. Depois da 2ª Guerra Mundial, Coréia, Japão e as Filipinas também passaram por processos de democratização do acesso a terra.

A reforma agrária distribuiu terra, renda e trabalho, o que formou um mercado nacional nesses países, criando condições para o salto do desenvolvimento. No final do século 19, a economia dos Estados Unidos era do mesmo tamanho que a do Brasil. Em 50 anos, depois da reforma agrária, houve um salto na indústria, qualidade de vida e poder de compra do povo.

Depois de 500 anos de lutas do povo brasileiro e 25 anos de existência do MST, a Reforma Agrária não foi realizada no Brasil. Os latifundiários, agora em parceria com as empresas transnacionais e com o mercado financeiro – formando a classe dominante no campo - usam o controle do Estado para impedir o cumprimento da lei e manter a concentração da terra. O MST defende um programa de desenvolvimento para o Brasil, que priorize a solução dos problemas do povo, por meio da distribuição da terra, criação de empregos, geração de renda, acesso a educação e saúde e produção e fornecimento de alimentos.

Um novo momento do MST

Parte 1:

Parte 2:

EDIÇÃO ESPECIAL 25 ANOS MST

Massacre de Felisburgo: retrato da atualidade da violência no campo

Número: 
22
Nov
2008

Em 20 de novembro de 2004, o fazendeiro Adriano Chafik Luedy e seus jagunços invadiram o acampamento Terra Prometida, no município mineiro de Felisburgo, assassinaram cinco trabalhadores rurais Sem Terra e deixaram mais de 20 gravemente feridos. O Massacre de Felisburgo, que completa quatro anos nesta semana, é considerado um retrato da atualidade da violência no campo, da impunidade da Justiça e da paralisação da Reforma Agrária.

Cerca de 230 famílias haviam ocupado a Fazenda Nova Alegria, considerada devoluta pelo Iter (Instituto de Terras de Minas Gerais), em 1º de maio de 2002. Seis meses depois, o latifundiário Adriano Chafik comandou pessoalmente o ataque às famílias. O fazendeiro foi preso e posto em liberdade por duas vezes, por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), mesmo depois de confessar a participação na chacina em depoimento. Atualmente, ele aguarda o julgamento do Tribunal do Júri de Belo Horizonte, enquanto seus advogados protelam sua realização.

Semanas após o massacre, as famílias voltaram a ocupar a fazenda, onde permanecem até hoje, reivindicando a desapropriação da área por não cumprir sua função social. a indenização das famílias que perderam seus familiares e punição dos assassinos. "O massacre de Felisburgo marca quatro anos de completa impunidade e abandono dos acampados na área – que até agora não foi desapropriada. As famílias que perderam seus entes queridos também não foram indenizadas. Não houve julgamento nem punição aos assassinos", afirma Vanderlei Martini, da coordenação nacional do MST.

Em 2007, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) iniciou o processo de desapropriação da fazenda. Depois de completar todo o procedimento com vistas à desapropriação, o órgão encaminhou a ação para ser assinada pelo presidente Lula. No intervalo entre a conclusão do trabalho da autarquia e a chancela presidencial, Chafik conseguiu uma ordem judicial na capital mineira, que mandou suspender todo o processo.

Em setembro, integrantes do MST se reuniram em Brasília com o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, para pedir a apresentação, junto com o Incra, de reclamação ao STF (Supremo Tribunal Federal) para cassar a decisão do juiz estadual. "Digo, sem medo de errar, que a desapropriação da Nova Alegria diminuirá a violência e o número de conflitos no campo. A partir do exemplo de Felisburgo, será dado um recado aos latifundiários de todo o país", afirmou o Ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva Filho.

Ameaças
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Em Felisburgo, os Sem Terra relatam que até ainda sofrem constantes ameaças de jagunços de Chafik. "Eles fazem isso porque sabem do descaso político com que o caso vem sendo tratado. Temos certeza de que pode haver outro massacre se a área não for desapropriada. Será que vamos ter que esperar por uma nova tragédia?", argumentou Maria Gomes, trabalhadora rural acampada na fazenda Nova Alegria.

"Já fizemos mais de 20 denúncias de que jagunços e pistoleiros estão rondando o acampamento. Alertamos as autoridades públicas da possibilidade de um novo massacre na região, caso não se resolvam os três problemas em definitivo: a desapropriação da terra, a indenização das famílias, e a punição dos culpados. E se acontecer de novo vai ser por completa omissão do Estado e governos", avisa Martini.

Segundo ele, o quadro de violência contra trabalhadores sem-terra continua em Minas Gerais. "Há uma rearticulação das milícias armadas no campo, principalmente de cinco anos pra cá, pela não realização da Reforma Agrária. Os fazendeiros estão se dando ao luxo de rearticular as milícias, já que também não há nenhuma iniciativa do Estado para coibir".

O MST denuncia também que a Reforma Agrária está parada em Minas Gerais. "A meta do governo federal nos últimos seis anos, de assentar 14 mil famílias no estado, foi cumprida em torno de 40%, ou seja, apenas 6 mil famílias foram assentadas. O governo não cumpriu sua própria meta. Algumas famílias estão acampadas há mais de 10 anos debaixo de lona preta. O latifúndio está cada vez mais concentrado, e agora nas mãos de empresas transnacionais", afirma Vanderlei Martini.

Segundo dados do Incra, 15 mil famílias vivem em 93 acampamentos em Minas Gerais. Do total, mais de 5.000 estão em 44 fazendas ocupadas. Nas regiões do vale do Mucuri e Jequitinhonha, são mais de 1.200 distribuídas em oito fazendas ocupadas.

"Milícias armadas se rearticulam em Minas Gerais"

As minas de ouro das transnacionais

Por Joana Tavares

Desde a colonização brasileira, o estado de Minas Gerais tem cumprido o papel de exportador de matéria-prima para as metrópoles do mundo. De suas minas saiu grande parte do ouro e do diamante para enfeitar os pescoços da nobreza européia, e engordar seus cofres. Pelos menos 92 povos indígenas foram exterminados, e a população negra foi massacrada.

Hoje, o cenário atual não é tão diferente. Minas continua engordando outros cofres que não os de sua população e a desigualdade permanece marcante. São mais de 11 mil famílias sem terra, muitas acampadas há mais de 10 anos. As empresas perceberam o filão do estado, que ainda tem muito latifúndio e compram cada vez mais terras. São 1,2 milhão hectares plantados de eucalipto - a maior extensão do Brasil. A empresa Vale nasceu em Minas, e lá segue explorando a mineração, deixando a devastação ambiental. E os fazendeiros rearticulam a violência, amparados pela impunidade de crimes com repercussão nacional, como o massacre de Felisburgo (20 de novembro de 2004) e a Chacina de Unaí (28 de janeiro de 2004), que completam quatro anos.

O Jornal Sem Terra entrevistou Vanderlei Martini, da coordenação estadual do MST, que traz mais elementos sobre a questão agrária hoje no estado.

Jornal Sem Terra - Neste 20 de novembro, completam quatro anos do assassinato de cinco militantes em Felisburgo. Como o Movimento avalia a violência contra os trabalhadores e a impunidade no estado?

Vanderlei Martini - Infelizmente, nós temos percebido uma rearticulação das milícias armadas no campo, principalmente de uns cinco anos pra cá. Pela não realização da Reforma Agrária, os fazendeiros estão se dando ao luxo de rearticular as milícias, já que também não há nenhuma iniciativa do Estado para coibir. Percebemos isso muito claramente em Uberlândia, no Triângulo, em Valadares, e em Jequitinhonha, onde aconteceu o massacre de Felisburgo. Agora são quatro anos de completa impunidade e abandono dos acampados na área – que até agora não foi desapropriada. As famílias que perderam seus entes queridos também não foram indenizadas. E não houve julgamento nem punição aos assassinos. Inclusive aos réus confessos, como o próprio mandante, Adriano Chafik. Já fizemos mais de 20 denúncias de que jagunços e pistoleiros estão rondando o acampamento. Alertamos as autoridades públicas da possibilidade de um novo massacre na região, caso não se resolvam os três problemas em definitivo: a desapropriação da terra, a indenização das famílias, e a punição dos culpados. E se acontecer de novo vai ser por completa omissão do Estado e governos.

JST - Estima-se que existam 18 milhões de hectares de terras presumivelmente devolutas no estado, inclusive a fazenda Nova Alegria, onde ocorreu o massacre. Como está o panorama de desapropriação de terras e realização de assentamentos nesses últimos anos?

VM - A meta do governo federal nos últimos seis anos – de 2003 a 2008 – de assentar 14 mil famílias no estado foi cumprida em torno de 40%, ou seja apenas 6 mil famílias foram assentadas. A Reforma Agrária está praticamente parada. O governo não cumpriu sua própria meta, imagina a demanda dos movimentos sociais! Hoje são 11 mil famílias acampadas, algumas há mais de 10 anos debaixo de lona preta. O latifúndio está cada vez mais concentrado, e agora nas mãos de empresas transnacionais.

JST - E qual a qualidade dos assentamentos?

VM - É uma tragédia do ponto de vista da infra-estrutura. Nos últimos seis anos, foram construídas apenas 39 casas nos assentamentos. 60% dos assentamentos não têm energia elétrica, nem estradas para escoar a produção. 80% não têm sistema de água, não tem água boa pra beber. Os assentamentos feitos nos últimos seis anos não garantiram boas condições para as famílias. Estamos chegando ao ponto de famílias em Minas desistirem dos assentamentos, por falta de condições. A gente ouve o governo falando que vai liberar R$ 8 bilhões para agricultura familiar, e construir casas, mas ninguém está acessando esses recursos. A burocracia é muito grande, o Incra está sucateado, os órgãos ambientais funcionam em benefício dos grandes proprietários de terras, das grandes empresas.

JST - Na Jornada de junho, o Movimento no estado fez uma mobilização no Incra cobrando a substituição do superintendente. Como está a relação com o órgão hoje?

VM - O Incra estava completamente sucateado e não tinha uma direção firme, que fosse capaz de orientar as prioridades para o quadro técnico trabalhar. Cada um fazia o que queria, ou seja, não se fazia nada. A partir desta avaliação, a gente resolveu fazer a mobilização cobrando que se mudasse não só o superintendente, mas também a diretoria. Conseguimos essa mudança e o atual superintendente tem mantido um diálogo aberto com o Movimento. Mas nós temos clareza que a mudança da diretoria não muda a política geral do governo para a Reforma Agrária, que continua sendo a mesma: priorizar o latifúndio, o agronegócio, as grandes empresas - que tomam conta da nossa agricultura. Nós temos consciência de que a política do governo é a política do agronegócio, e não da Reforma Agrária. No entanto, mesmo a política geral sendo essa, se tivermos uma boa administração do Incra, uma estratégia, é possível avançar em políticas concretas, como na aquisição de terras e na questão da infra-estrutura.

JST - Como é a relação com o governo Aécio?

VM - O governo do estado não tem política para os movimentos sociais. A gente tinha alertado das ameaças em Felisburgo, então o governo do estado tem uma co-responsabilidade no massacre, porque não tomou as medidas quando as famílias fizeram denúncias das ameaças que vinham sofrendo. O único projeto de Reforma Agrária é de aquisição fundiária - que não resolve do ponto de vista estrutural a questão da Reforma Agrária, mas está regularizando alguns títulos de propriedade de pequenos posseiros - porém não podemos dizer que exista uma política de Reforma Agrária.

JST - Como as grandes empresas atuam hoje no estado?

VM - Minas Gerais está sendo dominada pelas empresas de mineração, de celulose e pelas usinas de álcool. Na região do Triângulo, o que predomina são as grandes usinas de álcool para produzir etanol, para abastecer os carros dos europeus. O centro do estado, o leste e o nordeste, estão sendo dominados pela plantação de eucalipto. A Aracruz pretende nos próximos dois anos comprar na região leste, em Governador Valadares, 158 mil hectares de terras. A Veracel está comprando todo o Vale do Jequitinhonha, e vão destinar mais 100 mil hectares de terras para a plantação de eucalipto. A Cenibra - uma empresa com capital japonês que atua no estado - tem 400 mil hectares de terras com eucalipto. Se a gente juntar só essas três empresas, são 600 mil hectares de terras. Hoje temos 13,5 mil famílias em 600 mil hectares de terras, depois de 25 anos de lutas pela terra, e apenas três empresas têm essa mesma quantidade, em poucos anos. Então é uma concentração muito grande das terras mineiras nas mãos de empresas, inclusive com capital internacional. Minas Gerais tem 1,2 milhão de hectares plantados de eucalipto. É o estado que mais tem eucalipto plantado da federação brasileira.

JST - E a Vale, além de explorar a mineração, possui terra no estado?

VM - Tem. 82% da celulose que é produzida no estado é para exportação, e 18% é para alimentar os fornos da Vale, para fazer o ferro-gusa. Então ela tem contratos com empresas, e tem fazendas dela com eucalipto. Para exportar, as empresas usam os trens da Vale, para o Porto Tubarão, no Espírito Santo. Então é uma parceria. As empresas fornecem o carvão para ela, e ela oferece o transporte da celulose até o porto.

JST - No último período o Movimento se envolveu em várias lutas contra a Vale, denunciando seus impactos ambientais e também a concentração do capital. Por que eleger a Vale como inimigo?

VM - A Vale é a maior empresa em atuação em Minas Gerais. Nenhuma outra empresa tem o tamanho do capital e da receita da Vale. É uma das empresas que mais tem terra, seja para a plantação de eucalipto, seja para a extração de minério. E que mais se beneficia das riquezas naturais do estado. Paga pouco de ICMS, se beneficia da lei Kandir para a exportação, e paga poucos royalties, cerca de 4%. E deixa os problemas para o povo de Minas Gerais: a poluição da água, a destruição do solo, as crateras por causa da extração do minério. Por exemplo, a cidade de Itabira, onde nasceu a Companhia Vale do Rio Doce, a 100 km de Belo Horizonte, é uma cidade de 100 mil habitantes e tem o mesmo nível de poluição da cidade de São Paulo, que tem mais 10 milhões de habitantes e a maior frota de carros do Brasil. Isso está em um estudo da Universidade de São Paulo (USP), que mostrou que a poluição da cidade é responsável por graves problemas respiratórios dos seus habitantes. A Vale é a empresa mais territorializada, estando presente em 16 estados. A Syngenta por exemplo está em 9 estados, a Aracruz em 5, a Veracel em 4. Uma outra questão é que era uma empresa brasileira que foi “doada” por R$ 3, 3 bilhões. Atualmente seu capital está em US$ 140 bilhões. Na divisão internacional do trabalho feita pelo capital, o Brasil e demais países da América Latina têm a função de exportar para os países da Europa, Estados Unidos, China.. E a Vale é a empresa que atua no Brasil que mais exporta: 92% de tudo que a empresa tira do Brasil é para exportação. Lutar contra a Vale é lutar pela soberania nacional.

JST - O Movimento acabou de completar 20 anos no estado. Qual a principal mística desse momento?

VM - A principal mística é de que nós conseguimos consolidar o Movimento em Minas Gerais. É um estado muito conservador, as elites conservadoras são fortes, reacionárias. E hoje temos o Movimento no estado inteiro, em 83 municípios. Isso é uma grande conquista. A outra conquista é dialogar com outros movimentos no campo. Temos posseiros, atingidos por barragem, quilombolas, indígenas... A luta no meio rural hoje não é só o MST que faz, tem vários setores, e fazemos a luta de forma articulada. E o MST é conhecido, é respeitado no estado, tem uma boa articulação na capital, é uma referência para as outras forças de esquerda. O principal desafio é massificar o Movimento. Temos duas mil famílias assentadas, 3,5 mil acampadas. É muito pouco. Faz um ano e meio que a gente não consegue desapropriar latifúndio nenhum no estado, nem fazer nenhuma grande ocupação. O segundo grande desafio é avançar na formação de lideranças, para dar continuidade na luta. E o terceiro é construir lutas em conjunto, lutas mais prolongadas com outros setores da sociedade. Além do enfrentamento com as empresas, tanto as de eucalipto, como a Vale.

A liberdade do fazendeiro réu confesso

Enquanto as famílias do acampamento Terra Prometida, em Felisburgo (MG), seguem lutando pela terra onde perderam seus entes queridos, o fazendeiro Adriano Chafik Luedy respira tranqüilo os ares de sua injusta liberdade.

Chafik é réu confesso do assassinato dos cinco trabalhadores rurais Sem Terra, mortos durante o episódio conhecido como o Massacre de Felisburgo. No dia 20 e novembro de 2004, acompanhado por outros 16 pistoleiros, o fazendeiro invadiu o acampamento assassinou cinco trabalhadores Sem Terra, feriu 13 pessoas, queimou 30 barracos e destruiu uma escola.

Histórico da impunidade

Chafik já foi preso duas vezes. Em 30 de novembro de 2004, ele se entregou em São Paulo, porém em abril do ano seguinte ano, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu um “habeas corpus” determinando sua soltura. No mês seguinte, a Justiça de Jequitinhonha voltou a decretar a prisão preventiva do fazendeiro e, mais uma vez, Chafik conseguiu seguir respondendo o processo em liberdade.

Quatro anos após o massacre, ainda não existe previsão para o julgamento do latifundiário. Isso porque o julgamento somente poderá acontecer quando o pedido de desaforamento – ação que transfere para outro local a realização das audiências, no caso para Belo Horizonte – for aceito pela Justiça. O pedido foi feito pelo pelos advogados do MST responsáveis pelo caso, pois temem que a influência política e econômica do fazendeiro na a região influencie na condução do processo.

Até agora, somente o julgamento de três dos pistoleiros envolvidos recebeu o desaforamento. Enquanto todos os pedidos não forem concluídos, não haverá data para o julgamento de Chafik.

Comissão de Direitos Humanos cobra punição pelo Massacre de Felisburgo

Na próxima quinta-feira, 20/11, data em que completam quatro anos do episódio que ficou conhecido como Massacre de Felisburgo, será realizada entrevista coletiva na Assembléia Legislativa de Minas Gerais para denunciar que ainda não foi feita a justiça no que se refere ao caso. A entrevista será às 15h, na Sala de Imprensa da Assembléia e terá a participação do presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Durval Ângelo (PT), o coordenador do MST, Vanderlei Martini, o procurador da área de Conflitos Agrários, Afonso Henrique de Miranda Teixeira e a trabalhadora rural Maria Gomes, sobrevivente do massacre. Eles vão cobrar a prisão imediata e o julgamento dos culpados, a desapropriação da Fazenda Nova Alegria, onde ocorreu a tragédia e a imediata indenização de todas as famílias que perderam parentes e pertences.

O Massacre de Felisburgo ocorreu em 20 de novembro de 2004, quando o acampamento ocupado por cerca de 230 famílias sem-terra, em maio de 2002. Em 2004, o acampamento foi invadido por jagunços encapuzados e armados que assassinaram cinco trabalhadores rurais e feriram mais de 20 pessoas. Acusado de comandar pessoalmente o ataque, o latifundiário Adriano Chafik foi preso, por duas vezes, mas nas duas ocasiões, o Superior Tribunal de Justiça reformou a decisão da justiça estadual, determinando sua soltura.

Passados quatro anos, o fazendeiro ainda aguarda, em liberdade, o julgamento no Tribunal do Júri de Belo Horizonte, sendo que seus advogados têm lançado mão de todos os recursos possíveis de protelação. Da mesma forma, nenhum dos jagunços que participaram do massacre está preso ou foi julgado. Também não houve qualquer indenização às famílias das vítimas e o processo de desapropriação da Fazenda Nova Alegria está parado.

Risco de uma nova tragédia

Semanas após o massacre, as famílias voltaram a ocupar a fazenda e lá permanecem até hoje. Os trabalhadores sem-terra denunciam que continuam sofrendo ameaças dos jagunços de Chafik e alertam para o risco de um novo massacre, cobrando a desapropriação da fazenda. O processo de desapropriação foi iniciado pelo Incra em 2007, sob o argumento de que a propriedade não cumpre sua função social. O decreto de desapropriação aguardava somente a assinatura do presidente Lula, quando, mais uma vez, uma decisão judicial beneficiou o fazendeiro, desta vez, da justiça estadual, que determinou a suspensão do processo de desapropriação. O MST reivindica que a União recorra ao STF para suspender a decisão.

Na avaliação do deputado Durval Ângelo, a protelação do julgamento e as dificuldades para a desapropriação da fazenda evidenciam o poder que, ainda hoje, o latifúndio tem no Brasil. “Tudo isso mostra que este latifúndio, de mais de 500 anos, das capitanias hereditárias, continua mandando nesse País. Enquanto não fizermos uma reforma agrária, vamos ter este latifúndio - rebatizado de agronegócio - matando cada vez mais gente e impedindo que mais pessoas tenham acesso à terra. Eu que estive em Felisburgo, diante dos caixões dos mortos e da dor das famílias, e só deixei a cidade após a ordem de prisão dos criminosos, ainda tenho aquelas imagens presentes na minha memória e não posso conceber esta impunidade”, protesta Durval Ângelo.

Os ecos do terror e a coragem de lutar

A tensão fez parte do massacre ocorrido em 20 e novembro de 2004 ainda ecoa no acampamento Terra Prometida, em Felisburgo (MG). Localizado na fazenda Nova Alegria, as famílias acampadas continuam sendo ameaçadas pelos irmão do fazendeiro Adriano Chafik, o mandante do assassinato dos cinco trabalhadores rurais mortos durante o episódio.

Ocupada desde 2002, o local abriga 200 famílias Sem Terra. Os trabalhadores ocupam uma área da fazenda de 568 hectares que, em 2007, a Justiça determinou uma demarcação por serem terras são terras devolutas. O restante da área, cerca de 1.700 hectares, está em processo de desapropriação por interesse social.

Mesmo após quatro anos impunes do massacre, as famílias continuam lutando pela fazenda. Os supostos proprietários abandonaram a propriedade e hoje os Sem Terra controlam a no local.

Logo depois do Massacre muitas foram as promessas feitas. O autoridades garantiram aos trabalhadores que a terra seria legalizada e o assentamento seria consolidado como posse das famílias. No entanto, até hoje a terra não foi desapropriada para reforma agrária.

Além disso, o governo de Minas Gerais, que foi acusado de omissão no caso, concordou em indenizar as famílias das cinco vítimas pelas mortes e conceder aposentadoria às viúvas.

Para garantir que a promessa fosse cumprida, o deputado estadual e vice-presidente da Assembléia Legislativa de Minas, Rogério Correio (PT), protocolou o Projeto 2972/2006 que transforma o acordo em lei. Com a iminência da votação do Projeto, o governador Aécio Neves voltou atrás e rompeu o acordo estabelecido com os sem-terras, orientando a sua bancada a rejeitar a proposta.

Quatro anos depois da chacina, as viúvas continuam sem indenização e as demais famílias que perderam todos seus bens quando os seus barracos foram queimados, também continuam sem nenhum ressarcimento.

Quatro anos de impunidade

Em 20 de novembro de 2004, o fazendeiro Adriano Chafik Luedy e seus jagunços invadiram o acampamento Terra Prometida, no município mineiro de Felisburgo, assassinaram cinco trabalhadores rurais Sem Terra e deixaram mais de 20 gravemente feridos. O Massacre de Felisburgo, que completa quatro anos nesta semana, é considerado um retrato da atualidade da violência no campo, da impunidade da Justiça e da paralisação da Reforma Agrária.

Cerca de 230 famílias haviam ocupado a Fazenda Nova Alegria, considerada devoluta pelo Iter (Instituto de Terras de Minas Gerais), em 1º de maio de 2002. Seis meses depois, o latifundiário Adriano Chafik comandou pessoalmente o ataque às famílias. O fazendeiro foi preso e posto em liberdade por duas vezes, por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), mesmo depois de confessar a participação na chacina em depoimento. Atualmente, ele aguarda o julgamento do Tribunal do Júri de Belo Horizonte, enquanto seus advogados protelam sua realização.

Semanas após o massacre, as famílias voltaram a ocupar a fazenda, onde permanecem até hoje, reivindicando a desapropriação da área por não cumprir sua função social. a indenização das famílias que perderam seus familiares e punição dos assassinos. "O massacre de Felisburgo marca quatro anos de completa impunidade e abandono dos acampados na área – que até agora não foi desapropriada. As famílias que perderam seus entes queridos também não foram indenizadas. Não houve julgamento nem punição aos assassinos", afirma Vanderlei Martini, da coordenação nacional do MST.

Em 2007, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) iniciou o processo de desapropriação da fazenda. Depois de completar todo o procedimento com vistas à desapropriação, o órgão encaminhou a ação para ser assinada pelo presidente Lula. No intervalo entre a conclusão do trabalho da autarquia e a chancela presidencial, Chafik conseguiu uma ordem judicial na capital mineira, que mandou suspender todo o processo.

Em setembro, integrantes do MST se reuniram em Brasília com o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, para pedir a apresentação, junto com o Incra, de reclamação ao STF (Supremo Tribunal Federal) para cassar a decisão do juiz estadual. "Digo, sem medo de errar, que a desapropriação da Nova Alegria diminuirá a violência e o número de conflitos no campo. A partir do exemplo de Felisburgo, será dado um recado aos latifundiários de todo o país", afirmou o Ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva Filho.

Ameaças
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Em Felisburgo, os Sem Terra relatam que até ainda sofrem constantes ameaças de jagunços de Chafik. "Eles fazem isso porque sabem do descaso político com que o caso vem sendo tratado. Temos certeza de que pode haver outro massacre se a área não for desapropriada. Será que vamos ter que esperar por uma nova tragédia?", argumentou Maria Gomes, trabalhadora rural acampada na fazenda Nova Alegria.

"Já fizemos mais de 20 denúncias de que jagunços e pistoleiros estão rondando o acampamento. Alertamos as autoridades públicas da possibilidade de um novo massacre na região, caso não se resolvam os três problemas em definitivo: a desapropriação da terra, a indenização das famílias, e a punição dos culpados. E se acontecer de novo vai ser por completa omissão do Estado e governos", avisa Martini.

Segundo ele, o quadro de violência contra trabalhadores sem-terra continua em Minas Gerais. "Há uma rearticulação das milícias armadas no campo, principalmente de cinco anos pra cá, pela não realização da Reforma Agrária. Os fazendeiros estão se dando ao luxo de rearticular as milícias, já que também não há nenhuma iniciativa do Estado para coibir".

O MST denuncia também que a Reforma Agrária está parada em Minas Gerais. "A meta do governo federal nos últimos seis anos, de assentar 14 mil famílias no estado, foi cumprida em torno de 40%, ou seja, apenas 6 mil famílias foram assentadas. O governo não cumpriu sua própria meta. Algumas famílias estão acampadas há mais de 10 anos debaixo de lona preta. O latifúndio está cada vez mais concentrado, e agora nas mãos de empresas transnacionais", afirma Vanderlei Martini.

Segundo dados do Incra, 15 mil famílias vivem em 93 acampamentos em Minas Gerais. Do total, mais de 5.000 estão em 44 fazendas ocupadas. Nas regiões do vale do Mucuri e Jequitinhonha, são mais de 1.200 distribuídas em oito fazendas ocupadas.

Vídeo relembra o massacre

Confira um trecho do vídeo sobre o Massacre de Felisburgo, que está sendo produzido pela Brigada de Audiovisual da Via Campesina. A produção traz algumas entrevistas com algumas das vítimas e narra o que foi o episódio.

Massacre de Felisbrugo

Jornada pela Soberania Alimentar 2008

Número: 
21
Out
2008

Versión en Español

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) anunciou que o número de pessoas que passam fome no mundo subiu de 850 milhões para 925 milhões neste ano. O motivo? O aumento do preço dos alimentos. O preço dos principais grãos, como o milho, o arroz e a soja, duplicaram da safra de 2006 até hoje. O preço do feijão, neste ano, chegou a subir 168%.

Os mais pobres são os mais atingidos pela crise. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que comprar a cesta básica exige 52,8% do salário mínimo. E aponta que os mais pobres tiveram que cortar alimentos básicos em casa, registrando uma queda de 6% nas compras de alimentos.

Enquanto isso, as grandes transnacionais do agronegócio comemoram a cada mês seus lucros recordes. Existem no mundo cerca de 30 grandes empresas, com sede nos Estados Unidos e na Europa, que controlam quase toda a produção e comércio agrícola do mundo. Neste ano, o lucro da Monsanto mais que dobrou em relação ao ano passado. A Sygenta, Cargill, Bunge, Nestlé e outras também não têm do que reclamar: suas margens de lucro só crescem desde que a crise veio apertar o bolso dos cidadãos mundo afora.

E por que isso acontece? O modelo de exploração agrícola baseado no agronegócio faz com que grandes investidores especulem sobre o preço dos alimentos, transformando o nosso arroz com feijão em mercadoria, em forma de ganhar dinheiro.

Esse modelo começou na década de 1960, com a mentira da chamada “revolução verde”, que tinha a desculpa de aumentar a produção de alimentos, mas foi na verdade uma forma de potencializar uma indústria dos venenos, dos adubos, de máquinas para os grandes agricultores. De lá pra cá, a fome aumentou, poucas empresas passaram a dominar o mercado, e a pobreza no campo e na cidade se multiplicou.

Agora, para agravar a situação, o governo brasileiro vem priorizando a produção de agrocombustívies, destinando terras agrícolas para a produção de etanol. E a alta do preço do petróleo reflete diretamente nos custos da produção, aumentando o preço dos fertilizantes e dos transportes. Não existe uma crise de produção, o que existe é uma especulação financeira sobre o preço dos alimentos. O mundo produz o suficiente para alimentar 12 bilhões de pessoas, o dobro da população do planeta.

O governo segue acreditando que o agronegócio é a política correta. Ledo engano: o agronegócio gera saldo comercial, mas às custas da degradação ambiental, e não resolve os problemas da população brasileira. O governo anuncia diariamente novos incentivos ao agronegócio, libera créditos, perdoa dívidas. Enquanto a agricultura familiar, responsável pela produção da maioria dos alimentos que abastece a mesa das famílias brasileiras – 70%, segundo dados do próprio governo – não recebe os devidos investimentos do Estado.

Essa crise expõe a fragilidade do modelo do agronegócio. Ele produz, mas não alimenta. Ele polui o meio ambiente, destrói a biodiversidade, contamina a água, altera o clima.

A saída para a crise é a Soberania Alimentar, a capacidade de cada povo, país, região e município produzir seus alimentos. Por isso neste dia 16 de outubro, Dia Internacional em Defesa da Soberania Alimentar, nós do MST, em conjunto com outras organizações do campo e da cidade, vamos às ruas defender um outro modelo para a agricultura brasileira. Lutamos para que cada povo possa definir suas próprias políticas agrícolas e alimentares, que possa defender a biodiversidade, produzir alimentos saudáveis, que respeitem a natureza e a cultura local.

E isso só se faz com uma Reforma Agrária que distribua a terra, garanta a produção, a educação, e a implementação da agroecologia como política para o campo. Assim teremos condições de produzir alimentos mais baratos, mais saudáveis, com condições dignas para toda a população brasileira.

Alta dos preços dos alimentos faz crescer número de famintos

O número de famintos volta a subir na América Latina e no mundo. O alerta é da agência da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) que concluiu em seu relatório anual que a alta dos preços de alimentos fez disparar os números da fome pelo planeta.

Segundo o diretor-geral da FAO , Jacques Diouf, 75 milhões de pessoas entraram para os índices da fome, 8% de 2005 para 2007, quando o número chegou a 923 milhões. Desse total, 907 milhões vivem nos países pobres. Em 2008, o número deve ser ainda maior, por causa da inflação.

Com a alta nos preços dos alimentos, 33 países na África, Ásia e América Latina passaram a integrar a lista de locais onde a fome se transformou na principal crise. As regiões mais atingidas foram Ásia e África, onde estão 89% dos famintos. Nos países asiáticos, são mais 41 milhões de famintos. Outros 24 milhões surgiram na África.

Já na América Latina são 6 milhões famintos a mais desde a elevação dos preços dos alimentos, computando agora 51 milhões.

Os que mais sofrem com a crise dos alimentos são os agricultores Sem Terra. E quem fez essa observação foi o responsável pelo levantamento, o economista da FAO Kostas Stamoulis.

O crescimento da fome no mundo, potencializado pelo aumento dos preços dos alimentos, coloca como prioridade para a existência humana a reflexão sobre o atual modelo de desenvolvimento para o campo.

Em agosto deste ano, o relator especial da ONU para o Direito à Alimentação, Olivier de Schutter, afirmou que estudos recentes apontam a produção de agrocombustível dos EUA e da União Européia - feito a partir de grãos - como sendo a principal causa da crise mundial dos alimentos. O professor belga afirmou ainda que será necessário designar um monitor internacional para supervisionar a produção de fontes alternativas de energia como o etanol.

Segundo o especialista, a produção de agrocombustível aumentou a especulação no setor agropecuário e na área de commodities, e desviou o foco da produção. Até mesmo o FMI (Fundo Monetário Internacional) afirmou que 70% do aumento do preço dos grãos foi causado pelos agrocombustíveis, sendo os maiores afetados o milho e a soja. A instituição ainda apresenta um dado assustador: um aumento de 1 ponto percentual no preço de alimentos provoca um aumento de 16 milhões de pessoas que sofrem de subnutrição.

Tudo isso mostra que no Brasil o incentivo ao aumento da produção de etanol também deve causar graves problemas, já que aqui a ordem também é apostar cegamente nos agrocombustíveis. No estado de São Paulo, por exemplo, a cana-de-açúcar destinada à produção de etanol já ocupa 70% de todas as terras agriculturáveis, substituindo alimentos como o feijão.

Reforma Agrária: mais atual que nunca

Uma reflexão sobre o atual modelo de desenvolvimento para o campo passa necessariamente pela discussão sobre a atualidade da luta pela Reforma Agrária, que hoje, mais do que nunca, mostra sua importância e urgência.

Remando contra a maré, recentemente também a FAO admitiu a necessidade de investir na agricultura familiar. Segundo a organização, US$ 30 bilhões terão de ser investidos por ano para dobrar a produção de alimentos, ajudar os pequenos produtores, tornar alimentos acessíveis e reduzir a fome.

No Brasil, a agricultura familiar é a principal responsável pela produção de alimentos. Daquilo que chega à mesa dos brasileiros, mais de 60% vem da agricultura familiar. Ela produz 78% do feijão, 84% da mandioca, 58% dos suínos, 54% da bovinocultura do leite, 54% do milho, 60% do trigo e 40% de aves e ovos. Na produção de carne bovina, a pequena propriedade rural contribui com 62,3%; a média, com 26,4%; a grande propriedade, com 11,2%. A produção leiteira depende da pecuária familiar em 71,5%. O latifúndio produz apenas 1,9%. As médias respondem por 26,6%.

Assembléia Popular e Via Campesina realizam mobilização em João Pessoa

Na tarde desta quinta-feira, trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade se unirão em uma marcha pelo centro da cidade de João Pessoa. A concentração ocorrerá às 14h, no Cassino da Lagoa, seguindo em direção à praça dos três poderes. Essa ação faz parte da Jornada Nacional de Luta por Soberania Energética e Alimentar organizada pela Via Campesina e Pela Assembléia Popular.

Durante toda a quarta-feira (15/10) assembléias populares ocorreram nos bairros de Mandacaru, Padre Zé, Alto do Mateus, Jardim Veneza em João Pessoa e no Alto das Populares em Santa Rita. Os temas principais de discussão foram o aumento de 15,77% da tarifa de luz, a tarifa social de energia e os altos preços dos alimentos, todas as pessoas que participaram das assembléias estarão presentes no ato junto com os militantes da Via Campesina. Ao menos 700 pessoas sairão pelas ruas do centro da cidade.

O Preço da Luz é um Roubo

A energia elétrica na Paraíba aumentou 15,77%, tornado-se a sétima energia mais cara do país e a segunda mais cara do nordeste, sendo a Energisa uma das empresas que mais lucra com a distribuição de energia visto que o aumento ocorrido é o maior concedido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

A Energisa além de realizar esse aumento absurdo, também não cumpre a Lei – 10.438/2002 que determina a cobrança de tarifa diferenciada para os consumidores que consomem até 220KW/mês, ou seja, a chamada tarifa social. Quem consome até 220kw/mês tem direito a desconto de 10% a 65% na conta de luz. Mas para isso as famílias devem entregar de forma coletiva na Energisa uma auto declaração assinada pelo titular da conta declarando que está dentro do limite da tarifa social. Em vários estados do Brasil, como São Paulo, Rondônia, Rio Grande do Sul, Pará as famílias já conseguiram o desconto da tarifa social em sua conta, porém aqui na Paraíba a Energisa se recusa a cumprir a lei, se negando a aceitar as autodeclarações. A empresa alega que só tem direito a essa tarifa social as famílias que estão dentro de programas sociais do Governo Federal, em especial o Fome Zero, porém a Justiça Federal deu uma parecer em março de 2007 determinando que não mais seria necessária esta vinculado a programas do governo federal , para ter acesso a tarifa social seria necessário apenas a autodeclaração do titular e xerox do RG e CPF.

Altos Preços dos alimentos

Além da energia com alto preço, o preço dos alimentos também está pesando no bolso do trabalhador brasileiro, tudo isso devido à opção do governo federal pelo agronegócio exportador de cana- de- açúcar, soja e eucalipto. Ao Contrario de investir na agricultura familiar para a produção de produtos que abasteceriam a mesa do trabalhador brasileiro, o governo se interessa apenas em conceder privilégios a grandes grupos do agronegócio exportador, que ocupam grandes extensões de terras, destroem o meio ambiente, não geram emprego e não produzem alimentos para o mercado interno, além de serem controlados por grandes multinacionais. Desta forma o Brasil precisa importar os alimentos da cesta básica para abastecer o mercado interno, encarecendo assim o preço do feijão, do arroz, do trigo (pão), hortaliças.

Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura o número de pessoas com fome no mundo subiu de 850 milhões para 925 milhões em 2007, isso por causa dos altos preços dos alimentos.

Essas empresas querem transformar a energia e os alimentos em mercadorias, os tornado em objetos de lucro para enriquecimento de grupos privilegiados e detentores do capital.

Dessa forma, as famílias trabalhadoras sairão às ruas em luta por Soberania Alimentar e Energética.

O Preço da Luz é um Roubo!!!!!!

Água e Energia, não são mercadorias!

Defender as culturas camponesas é garantir alimentos saudáveis!

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A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) anunciou que o número de pessoas que passam fome no mundo subiu de 850 milhões para 925 milhões neste ano. O motivo? O aumento do preço dos alimentos. O preço dos principais grãos, como o milho, o arroz e a soja, duplicaram da safra de 2006 até hoje. O preço do feijão, neste ano, chegou a subir 168%.

Os mais pobres são os mais atingidos pela crise. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que comprar a cesta básica exige 52,8% do salário mínimo. E aponta que os mais pobres tiveram que cortar alimentos básicos em casa, registrando uma queda de 6% nas compras de alimentos.

Enquanto isso, as grandes transnacionais do agronegócio comemoram a cada mês seus lucros recordes. Existem no mundo cerca de 30 grandes empresas, com sede nos Estados Unidos e na Europa, que controlam quase toda a produção e comércio agrícola do mundo. Neste ano, o lucro da Monsanto mais que dobrou em relação ao ano passado. A Sygenta, Cargill, Bunge, Nestlé e outras também não têm do que reclamar: suas margens de lucro só crescem desde que a crise veio apertar o bolso dos cidadãos mundo afora.

E por que isso acontece? O modelo de exploração agrícola baseado no agronegócio faz com que grandes investidores especulem sobre o preço dos alimentos, transformando o nosso arroz com feijão em mercadoria, em forma de ganhar dinheiro.

Esse modelo começou na década de 1960, com a mentira da chamada “revolução verde”, que tinha a desculpa de aumentar a produção de alimentos, mas foi na verdade uma forma de potencializar uma indústria dos venenos, dos adubos, de máquinas para os grandes agricultores. De lá pra cá, a fome aumentou, poucas empresas passaram a dominar o mercado, e a pobreza no campo e na cidade se multiplicou.

Agora, para agravar a situação, o governo brasileiro vem priorizando a produção de agrocombustívies, destinando terras agrícolas para a produção de etanol. E a alta do preço do petróleo reflete diretamente nos custos da produção, aumentando o preço dos fertilizantes e dos transportes. Não existe uma crise de produção, o que existe é uma especulação financeira sobre o preço dos alimentos. O mundo produz o suficiente para alimentar 12 bilhões de pessoas, o dobro da população do planeta.

O governo segue acreditando que o agronegócio é a política correta. Ledo engano: o agronegócio gera saldo comercial, mas às custas da degradação ambiental, e não resolve os problemas da população brasileira. O governo anuncia diariamente novos incentivos ao agronegócio, libera créditos, perdoa dívidas. Enquanto a agricultura familiar, responsável pela produção da maioria dos alimentos que abastece a mesa das famílias brasileiras – 70%, segundo dados do próprio governo – não recebe os devidos investimentos do Estado.

Essa crise expõe a fragilidade do modelo do agronegócio. Ele produz, mas não alimenta. Ele polui o meio ambiente, destrói a biodiversidade, contamina a água, altera o clima.

A saída para a crise é a Soberania Alimentar, a capacidade de cada povo, país, região e município produzir seus alimentos. Por isso neste dia 16 de outubro, Dia Internacional em Defesa da Soberania Alimentar, nós do MST, em conjunto com outras organizações do campo e da cidade, vamos às ruas defender um outro modelo para a agricultura brasileira. Lutamos para que cada povo possa definir suas próprias políticas agrícolas e alimentares, que possa defender a biodiversidade, produzir alimentos saudáveis, que respeitem a natureza e a cultura local.

E isso só se faz com uma Reforma Agrária que distribua a terra, garanta a produção, a educação, e a implementação da agroecologia como política para o campo. Assim teremos condições de produzir alimentos mais baratos, mais saudáveis, com condições dignas para toda a população brasileira.

Feira, debates e muita mobilização em Pernambuco

Dia 16 de outubro, definido pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) como Dia Internacional do Direito à Alimentação. A Via Campesina transformou essa data no Dia Internacional em Defesa da Soberania Alimentar, como única forma de garantir o direito à alimentação a todos os povos.

Assim, camponeses e camponesas da Via Campesina realizarão diversas atividades em defesa da Soberania Alimentar dos povos, em varias regiões do Estado, entre elas uma feira agroecológica, em Carpina, debate sobre Soberania Alimentar em Universidades e escolas do Recife e da região do Sertão do São Francisco e distribuição simbólica de alimentos. No Recife, a Via Campesina e a Marcha Mundial de Mulheres começam as atividades às 7h da manhã, com panfletagem e distribuição simbólica de alimentos no Bairro de Água Fria. À tarde acontecerá um ato em frente ao McDonald’s da Rua 7 de Setembro.

Um direito sistematicamente violado

A própria FAO admite que o mundo tem pouco a comemorar em relação a garantia do direito à alimentação. Segundo a organização, o número de pessoas com fome no mundo subiu de 850 milhões para 925 milhões em 2008, por causa da disparada dos preços dos alimentos. Durante os sete primeiros meses deste ano os preços dos alimentos aumentaram em 50%.

No Brasil, o preço da cesta básica aumentou 25% nos últimos meses, aumentando também a miséria e a fome.

Para a Via Campesina, a única forma de reverter esse quadro e garantir verdadeiramente o direito de todos os povos à alimentação saudável é através da soberania alimentar, ou seja, é do direito e da capacidade dos povos de definir suas próprias políticas agrícolas e produzir alimentos em seus territórios destinados a alimentar suas populações.

E isso só pode acontecer com Reforma Agrária, distribuição das terras e incentivo à agricultura familiar, que é a principal responsável pela produção de alimentos, produzindo mais de 60% de todo o alimento que chega à mesa dos brasileiros, mesmo possuindo apenas 30% das terras
ela produz 78% do feijão, 84% da mandioca, 62% da carne, 71% do leite, 54% do milho, 60% do trigo e 40% de aves e ovos consumidos pelo povo brasileiro. Enquanto que o latifúndio e o agronegócio controlam cerca de 70% das terras do Brasil, usadas principalmente para a produção de cana-de-açúcar, soja e eucalipto exportados para a Europa e Estados Unidos.

Na Zona da Mata pernambucana, por exemplo, uma das regiões mais pobres do Estado, apenas 2% das terras agriculturáveis são utilizadas para a produção de alimentos. Os outros 98% são tomados por cana-de-açúcar, a grande maioria para exportação.

Direito à Alimentação X Agronegócio

Enquanto o agronegócio avança sobre territórios, produz para o mercado internacional, concentra os investimentos públicos, contamina o meio ambiente, inviabilizando a agricultura familiar, os assentados, pequenos e médios agricultores e camponeses não recebem apoio do governo, quem paga caro são os consumidores que moram nas cidades, em especial os mais pobres.

O Estado, em nome da sociedade, deve desenvolver políticas públicas para proteger a agricultura, priorizando a produção de alimentos e garantindo nossa soberania alimentar: cada município, região e povo precisa produzir seus próprios alimentos, que devem ser sadios e para todos. O nosso país não será autônomo política e economicamente enquanto grandes empresas estrangeiras controlarem a cadeia de produção e comercialização dos alimentos. O alimento é um direito de
todo ser humano e não uma mercadoria, como, aliás, já defende a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Isso se chama soberania alimentar. Precisamos promover a consolidação de um novo modelo agrícola, baseado em pequenas e médias propriedades, com a realização da Reforma Agrária, para a produção de alimentos saudáveis e baratos para o mercado interno.

Atividades da Jornada de Luta em Defesa da Soberania Alimentar no Recife

07:00 h – panfletagem e distribuição simbólica de alimentos no bairro de Água Fria – Via Campesina e Marcha Mundial de Mulheres

14:00 h – debate sobre Soberania Alimentar na Universidade Federal Rural de Pernambuco - Via Campesina

15:00 h – ato em frente ao McDonald’s - Via Campesina, Marcha Mundial de Mulheres e Assembléia Popular

MST e Assembléia Popular realizam trabalho de base em Belo Horizonte

Em Minas Gerais, neste 16 de outubro, o MST e a Assembléia Popular realizam trabalhos de base na periferia da cidade de Belo Horizonte. São 400 pessoas nas ruas abrindo o diálogo com a sociedade sobre a questão dos preços elevados dos alimentos, o preço da energia e a criminalização da pobreza.

No dia 17, militantes do estado estarão realizando uma marcha no centro de Belo Horizonte, denunciando uma das grandes redes de supermercado do país.

MST se reúne com Incra para discutir assentamento Otaviano no ES

Debates e seminários sobre a crise dos alimentos e a questão dos transportes realizados nesta quarta-feira,15, deram início à Jornada no Espírito Santo. Estudantes e militantes da Via Campesina e Intersindical estiveram envolvidos na atividade.

Hoje, 16 de outubro, uma equipe do MST está em audiência com o Incra para discutir o andamento do processo do assentamento Otaviano de Carvalho. Diversos setores da sociedade estão presentes para prestar apoio.

Segundo a coordenação do MST no estado, caso não haja nenhuma resposta do Incra, será montando um acampamento permanente em frente à superintendência do órgão.

Manifestantes são reprimidos com violência no RS

Bombas de gás lacrimogênio, cassetetes e balas de borracha. O cenário que já se tornou comum no Rio Grande do Sul repetiu-se nesta quinta-feira (16/10). Desta vez, a Governadora do Rio Grande do Sul tentou impedir que os dez mil manifestantes da 13ª marcha dos Sem e da Jornada de lutas por Soberania Alimentar realizassem um ato na Praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini.

Após marcharem desde o Parque da Redenção, no centro da cidade, os manifestantes foram impedidos de entrarem na praça que reúne os três poderes gaúchos. Dezessetes pessoas ficaram feridas na ação da Brigada Militar, novamente coordenada pessoalmente pelo Comandante Paulo Mendes.

Apesar da ação policial, movimentos sociais e sindicais conseguiram entrar na praça, após uma negociação entre parlamentares e o Governo do Estado. "Aqui são todos trabalhadores, não tem nenhum bandido, não tem nenhum corrupto, pena que não podemos dizer o mesmo de quem está aí dentro deste palácio", discursou Celso Woyciechowsk, presidente estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

"Com a violência, eles querem que o povo não lute, que não volte aqui, mas é o contrário, temos que lutar cada vez mais e mais" declarou Flavio Vivian, do Movimento dos Pequenos Agricultores. Vivian foi um dos feridos em 11 de junho passado em um ato contra a corrupção no Governo Yeda, quando dezenas de pessoas foram feridas e dez manifestantes presos. O agricultor permaneceu uma semana internado com lesões no pulmão e hemorragia interna.

Além do ato, a Jornada de Lutas na capital gaúcha também foi marcada por protestos em frente ao supermercado Nacional/Wall-Mart, pelo seminário sobre a Crise do Preços dos Alimentos, pelo encerramento do jejum de educadores da Reforma Agrária e pelo ato dos servidores públicos contra as fundações privadas.

O ato foi encerrado em frente ao Palácio Piratini com a palavra de ordem de "Fora Yeda". A Governadora tucana e os integrantes de seu governo são investigados pelo Ministério Público ou pela Polícia federal por desvios no DETRAN, na PROCERGS, na Lei de Incentivo à Cultura, por receberem "mensalões" de empresas e por irregularidades na campanha eleitoral de 2006.

Mulheres da Via Campesina liberam pedágios no Paraná

Cerca de 1.000 camponesas da Via Campesina, Assembléia Popular e Movimento Popular de Mulheres de Sarandi, liberam desde a manhã desta quinta-feira, várias cancelas de pedágios no Paraná, em Defesa da Soberania Alimentar. Dezenas de mulheres também participam de seminário sobre o assunto, em São Mateus do Sul.

A mobilização faz do Dia Internacional Em Defesa da Soberania Alimentar, que marca o dia 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação.As cancelas foram liberadas nas praças de São Luiz do Purunã, Cascavel, Imbaú, Ortigueira, Marialva e São Miguel do Iguaçu.

Os pedágios são hoje, um dos principais entraves para a pequena agricultura, que encarecem muito a distribuição dos produtos agrícolas, prejudicando os produtores no campo e os consumidores nas cidades. O que afeta diretamente o crescimento econômico do Paraná, pois todas as mercadorias já vêm com o valor do pedágio embutido. Ao todo, 72% de toda a riqueza brasileira é transportada pela malha rodoviária.

As camponesas denunciam a alta nos preços dos alimentos causada pela especulação financeira, pois hoje os produtos agrícolas se tornaram commodities, negociados nas bolsas de valores. Outro agravante é que o governo federal dá prioridade ao modelo agro-exportador do agronegócio que destrói o meio ambiente, e é controlado por transnacionais e o capital financeiro, que especula com o preço dos alimentos. Enquanto isso, os assentados, camponeses, pequenos e médios agricultores, responsável por 70% dos alimentos produzidos no Brasil, não recebem apoio do governo e acabam sendo muito prejudicados com a crise.

A Via Campesina cobra do governo federal a criação de políticas públicas para proteger a agricultura, priorizando a produção de alimentos e garantindo a soberania alimentar. É preciso promover a consolidação de um novo modelo agrícola, baseado em pequenas e médias propriedades, com a realização da Reforma Agrária, para a produção de alimentos saudáveis e baratos para o mercado interno.

->Confira também outras ações no Especial sobre o Dia Internacional de Luta pela Soberania Alimentar

Mulheres do campo denunciam política agroindustrial da Bayer no Rio

Da Agência Petroleira de Notícias

Mais de 300 integrantes da Via Campesina realizaram manifestação, na tarde dessa quinta, em frente à sede da transnacional Bayer, em Belford Roxo. A atividade foi organizada pelas trabalhadoras do campo que denunciam o modelo de agricultura industrial controlado por grandes empresas multinacionais. Os manifestantes responsabilizaram essa política pela elevação do preço dos alimentos e pelo crescimento de famintos no mundo.

A Bayer produz agrotóxicos e sementes transgênicos de milho que degradam o meio ambiente e prejudicam a saúde. A Via Campesina, em contraposição, defende a reforma agrária e uma política de apoio à agricultura familiar. Essa manifestação faz parte da Jornada de luta contra a elevação do preço dos alimentos e pela soberania alimentar que acontece em diversos locais do globo e em muitas cidades brasileiras.

- A Bayer é uma transnacional que domina grande parte das sementes e agrotóxicos comercializados no país. É combatendo a produção de veneno que nós fazemos essa manifestação como um contraponto. Queremos propor uma outra lógica de relação do homem com o campo. Defendemos a agroecologia. A Bayer é uma transnacional que monopoliza a produção de sementes, usa os venenosos agrotóxicos, rouba nossas riquezas e explora os trabalhadores brasileiros. Fizemos esse ato aqui pois a Bayer representa tudo que combatemos – conta Eliana Souza, direção estadual do MST.

Aos gritos de “se é Bayer, não é bom” os manifestantes de diferentes regiões do estado do Rio de Janeiro se concentraram a partir das 16h na praça Eliaquim Batista, no centro de Belford Roxo, e seguiram em passeata até a sede da Bayer. Desde a entrada da cidade, os ônibus da Via Campesina foram escoltados pela polícia. O tensionamento aumentou quando os manifestantes forçaram para realizar o ato em frente a transnacional.

"É na rua lutando que combateremos as injustiças desse mundo. Nada termina agora. Essa é só mais uma das tantas mobilizações que nós vamos seguir fazendo pelo mundo", concluiu Eliana do MST.

Mulheres fazem ato pela soberania alimentar em MG

Como forma de exigir melhores condições de vida, o direito a uma alimentação saudável, o direito a uma energia barata, soberania e a erradicação da pobreza, diversos movimentos sociais, organizados na Assembléia Popular, na Marcha Mundial de Mulheres e na Via Campesina, estarão reunidos na Praça Sete, em Belo Horizonte, nessa sexta-feira (17/10), às 12h, para uma grande mobilização popular.

Seria fácil dizer que os números estonteantes sobre a fome e a pobreza no Brasil bastariam para levar-nos à ação: 32 milhões de pessoas em nosso país convivem com a fome; o brasileiro precisa trabalhar em média 160 horas para adquirir uma cesta básica de alimentos; apenas 52,8% dos domicílios brasileiros possuem rede coletora de esgoto; o índice de desenvolvimento humano brasileiro é 0,757, o que nos coloca em 73º lugar no ranking mundial; 32,3% dos brasileiros vivem com um rendimento mensal de até 2 salários mínimos. Mas não se engane, há muito mais sofrimento além dos meros dados estatísticos. Não obstante, pouco temos avançado no combate a essa situação de desrespeito aos direitos humanos.

Como aponta Flavio Luiz Schieck Valente, em seu livro "Direito humano à alimentação - desafios e conquistas", "o povo brasileiro não tem só fome de uma dieta básica de custo mínimo, porque queremos satisfazer nossos hábitos alimentares, nossas vontades, nossos prazeres. O povo brasileiro não tem só fome de comida, porque queremos construir uma sociedade justa, humana e fraterna, onde todos tenham direitos iguais quaanto à satisfação de suas necessidades, sejam estas bioquímicas, fisiológicas, sociais, culturais ou históricas. O povo não tem só fome de comida, mas de casa, de trabalho, de terra, de educação, de cultura, de lazer, de liberdade, de felicidade e de soberania".

Para garantir a soberania alimentar é preciso fortalecer a agricultura familiar; lutar contra o poder do agronegócio e das transnacionais; realizar reforma agrária para o fim do latifúndio que tem terra e não produz; reconhecer e valorizar o trabalho das mulheres para a produção de alimentos saudáveis.

Soberania alimentar é o direito de cada povo definir o quê e como produzir seus alimentos e, também, de ser respeitado em sua cultura e hábitos alimentares.

Soberania energética

Se a energia hídrica é uma das energias mais baratas do mundo, nada explica as altas taxas cobradas aos consumidores brasileiros em suas casas. Enquanto empresas como a Vale e Alcoa recebem subsídio na energia, pagando cerca de R$ 0,04 pelo kilowatt de energia; pela mesma energia, em seu uso doméstico, é cobrado cinquenta e seis centavos aos consumidores.

A maior parte das hidrelétricas não produz energia para ser utilizada nas residências: 44% da energia produzida no Brasil vai para as indústrias e apenas 25,1% vai para as residências, como mostra o Anuário Estatístico do Brasil 2001, do IBGE.

Nas nossas casas somos nós mulheres que acabamos gastando a energia do nosso corpo no trabalho dobrado para economizar e não prejudicar a família...

"Uma vez definido que se vai realizar o aproveitamento desta bacia ou daquele rio e tendo já sido firmados os contratos milionários com as empresas e até mesmo adquirido equipamentos pesados e caros é que se procede então ao que se convencionou chamar de 'avaliação de impactos sociais'. Trata-se, no entanto, de avaliar para 'minimizar', 'mitigar' ou neutralizar' 'impactos' de uma decisão já tomada e em curso, e nunca uma avaliação de 'impactos' para ser levada em conta na decisão de construir uma hidrelérica", afirma Lygia Sigaud em seu livro "Implicações políticas e sociais de grandes projetos hidrelétricos sobre as populações indígenas e camponesas".

A construção de barragens já expulsou mais de 1,5 milhão de pessoas de suas terras e 70% dos atingidos não recebe nada pelo "impacto".

Exigimos a isenção de cobrança no uso de 100Kws de energia mensal e o rompimento da dependência com o uso dos combustíveis fosseis!

Abaixo a pobreza e a opressão sobre as mulheres!

Mulheres protestam contra a alta dos preços de alimentos no Rio

Nesta quinta-feira (16/10), Dia Internacional de Luta Pela Soberania Alimentar, mulheres de todo o Estado se juntam em marcha contra a alta dos preços dos alimentos. A concentração será às 10h na Praça da Cruz Vermelha. O ato, organizado por diversas entidades, pretende reunir trabalhadoras, donas de casa, estudantes e agricultoras, e chamar atenção para o atual modelo agrícola, baseado na monocultura para exportação, com conseqüências diretas para a elevação dos preços dos alimentos no Brasil e no mundo.

A atividade é organizada pelas seguintes entidades: MST / Via Campesina, Central de Movimentos Populares, PACS, Comitê Popular de Mulheres, CAMTRA, Movimento Direito Para Quem?, Setorial de Mulheres do PSOL, GT de Mulheres da Conlutas, Intersindical, SEPE, DCE UERJ, DCE UFF, DCE UFRJ, MTST, Liberdade Lilás, PCB, Mandato Marcelo Freixo (PSOL), DDH, Agroecologia e Luta Contra o Deserto Verde, Marcha Mundial das Mulheres, Comissão Pastoral da Terra, Rede Jubileu Sul

Às 16h, Mulheres Sem Terra da Via Campesina farão uma manifestação em Belford Roxo, marchando em direção à Bayer, considerada um dos maiores símbolos do agronegócio no Brasil, produtora de insumos agrícolas (agrotóxico, fertilizantes e sementes transgênicas de milho) que degradam a natureza, podendo prejudicar a saúde humana. Esta manifestação faz parte da Jornada Internacional de Lutas da Via Campesina pela Soberania Alimentar, que acontece, simultaneamente, em vários estados.

Ocupação do Idema e do Incra marcam Jornada no RN

As mobilizações em torno do Dia Internacional da Luta pela Soberania Alimentar no estado do Rio Grande do Norte, tiveram início na terça-feira, dia 14, quando cerca de 200 pessoas ocuparam a superintendência do Incra, no centro da capital, Natal.

Além dos temas como desapropriações, vistorias, Pronera e assistência técnica, as famílias exigiram uma audiência para tratar também sobre o caso do assentamento de São Sebastião, no município de Ceará-Mirim onde opera uma pedreira da empresa RC Química. Uma equipe de negociação foi atendida no mesmo dia e outra reunião foi agendada para hoje para concluir a pauta.

Na manhã da quarta-feira, os manifestantes foram até o Banco do Brasil prestar solidariedade à greve dos bancários e contra as altas taxas de juros. O pátio interno da sede da Cosern (Companhia Energética do Rio Grande do Norte) também foi ocupado por cerca de 300 pessoas - militantes da Assembléia Popular, Conlutas, Sindsaúde, Sindicato dos Bancários, PSOL e PSTU, e pela população de bairros próximos - para exigir a redução das tarifas energéticas.

Hoje pela manhã, cerca de 300 pessoas marcharam até o Idema (Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente) para reivindicar a desocupação da empresa RC Química da área de preservação ambiental no assentamento São Sebastião.

Para Cícero Araújo, da coordenação do MST no estado, “a região deste assentamento é rica em minerais e a exploração da área por estas empresas, que receberam autorização do governo para realizar pesquisas só vem se expandindo. E o Idema tem o poder de embargar as atividades das empresas”.

Logo depois, cerca de 300 pessoas marcharam até dois supermercados Hiper onde foram realizados atos simbólicos pela Soberania Alimentar.

“Os atos nos supermercados foram bem positivos. O envolvimento de diversos movimentos demonstra que o problema da soberania alimentar não é só do campo. Estamos construindo boas lutas com os companheiros da cidade e dos sindicatos”, conclui Cícero.

Podemos acabar com a crise alimentar

Muitos jovens querem entrar à agricultura com modelos agroecológicos: produção sustentável, autônoma e venda dirigida à região da produção. Porém, as atuais políticas não o permitem nem favorecem a agroindústria.

Hoje, 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação da FAO, a Via Campesina divulga uma mensagem de esperança frente a crise alimentar mundial, derivada do modelo industrial e agro-exportador que afeta milhões de camponeses e camponesas e do conjunto da população do mundo todo.

É possível acabar com essa crise se desterrarmos o modelo que elimina camponeses e camponesas, destrói a biodiversidade e o meio ambiente e gera fome e miséria no mundo. A crise alimentar é o elo mais dramático da corrente de crises que está gerando o sistema econômico neoliberal – crise climática, energética, financeira, da biodiversidade... É o momento de mudar o rumo começando justamente na agricultura.

A alternativa é a Soberania Alimentar, que permite aos povos desenharem suas próprias políticas agro-alimentares que favoreçam a produção e distribuição camponesa local e sustentável para abastecer sua população.

A Via Campesina divulga esta mensagem em pleno processo de debate, por canta da sua V Conferência em Maputo (Moçambique), que reúne mais de 600 representantes camponeses e camponesas do mundo todo. Precisamente, 60% da comida que se consome em Moçambique é importada e o problema da fome e da desnutrição não diminui no país. Moçambique, como todos os países do mundo, necessita ser soberano na alimentação e impulsionar seu setor primário sustentável – com métodos que respeitem a natureza para alimentar a sua população e acabar com a fome.

Hoje, em Maputo, na Assembléia de Jovens enfatiza-se a necessidade de facilitar o acesso das novas gerações à agricultura e os meios de produção. Nesta Assembléia constata-se que há muitos jovens que querem entrar na agricultura com essa nova visão, condizente com a agroecologia e ainda não podem. A Via Campesina insta aos governos a facilitar o acesso destas pessoas jovens à terra, ao crédito e à ajudas para instalação, já que o futuro da agricultura e da alimentação depende de elas. De outra maneira, não haverá solução para a crise alimentar enquanto não se estenda a instalação de jovens na agricultura com modelos agroecológicos e soberanos.

Via Campesina Internacional

Protestos por soberania alimentar acontecem em 12 estados

A Via Campesina e a Assembléia Popular fizeram protestos em doze estados para denunciar a responsabilidade do agronegócio e das empresas transnacionais da agricultura pela elevação dos preços dos alimentos e em defesa da soberania alimentar e da pequena agricultura, nesta quinta-feira (16/10). Foram realizadas atividades e protestos no Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso, Espírito Santo, Paraíba e Minas Gerais.

No Brasil, a cesta básica exige 52,8% do salário mínimo, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Com o encarecimento do preço, os alimentos vão consumir uma fatia ainda maior da renda da população. “Os produtos agrícolas passaram a ser commodities, que agora são vendidas nas bolsas de valores em ações. Grandes especuladores controlam 60% do trigo, por exemplo. A alta do preço dos produtos agrícolas tem origem na especulação financeira. Esses produtos são vendidos a seis ou sete vezes mais caros nas bolsas, sem em muitos casos existirem”, afirma Egidio Brunetto, da coordenação da Via Campesina.

Os movimentos sociais propõem como alternativa ao aumento do preço dos alimentos a aplicação, pelo Estado, de políticas públicas para infra-estrutura e assistência técnica em assentamentos e pequenas propriedades, que produzem 70% da cesta básica brasileira. Dessa forma, o país vai garantir sua soberania alimentar, que é a capacidade de cada país, região e municípios de produzir a quantidade necessária de alimentos para a população. Atualmente, o Brasil precisa importar produtos agrícolas e suas diversas regiões precisam fazer trocas entre si.

PROTESTOS

No Rio Grande do Sul, 10 mil trabalhadores urbanos e rurais fizeram protesto em frente ao Supermercado Nacional, da rede Wall-Mart, a maior rede varejista do mundo, em Porto Alegre. Os movimentos sociais e sindicais denunciam que grandes transnacionais como a Wall-Mart, Bunge e Cargill são responsáveis pelo aumento dos preços dos alimentos, através da especulação financeira.

À tarde, Porto Alegre se tornou cenário de violência, com bombas de gás lacrimogênio, cassetetes e balas de borracha contra manifestantes. A governadora Yeda Crusius tentou impedir que os dez mil manifestantes da Jornada de lutas por Soberania Alimentar realizassem um ato na Praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini.

Após marcharem desde o Parque da Redenção, no centro da cidade, os manifestantes foram impedidos de entrarem na praça que reúne os três poderes gaúchos. Dezessetes pessoas ficaram feridas na ação da Brigada Militar, novamente coordenada pessoalmente pelo Comandante Paulo Mendes. Apesar da ação policial, movimentos sociais e sindicais conseguiram entrar na praça, após uma negociação entre parlamentares e o Governo do Estado.

No Paraná, cerca de 1.000 camponesas da Via Campesina, Assembléia Popular e Movimento Popular de Mulheres de Sarandi liberaram, pela manhã, cancelas de seis praças de pedágios. Os pedágios são um dos principais entraves para a pequena agricultura, que encarecem a distribuição dos produtos agrícolas, prejudicando os produtores no campo e os consumidores nas cidades. As cancelas foram liberadas nas praças de São Luiz do Purunã, Cascavel, Imbaú, Ortigueira, Marialva e São Miguel do Iguaçu.

Em São Paulo, aconteceram atos em quatro municípios, em defesa da Reforma Agrária e da pequena agricultura. Na capital do estado, cerca de 600 pessoas da Assembléia Popular, MST e MTST fizeram uma marcha na região da Avenida Paulista. Os manifestantes fizeram um ato no estacionamento do supermercado Extra, na Brigadeiro Luís Antônio, para denunciar que grandes empresas estão controlando a comercialização e o preço dos alimentos. No ato, o MST distribuiu à população arroz produzido em um assentamento da Reforma Agrária. “Nós produzimos alimentos para a população, enquanto as grandes empresas da agricultura e supermercados produzem lucro, pobreza e fome”, afirma José Batista, da coordenação do MST.

Em Itapeva, cerca de 150 pessoas ocuparam a sede do Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) para exigir que seja acelerado o processo de assentamento das famílias da região, além de estrutura para os acampamentos e uma audiência com o Governo do Estado.

Em Presidente Prudente, na região do Pontal do Paranapanema, 500 pessoas se manifestaram no pátio do Itesp em busca da regularização das famílias que estão vivendo à beira da estrada, além de mais acesso aos créditos para a Reforma Agrária. Na região do Vale do Paraíba, em São José dos Campos, 200 pessoas ocuparam pela manhã um supermercado para protestar contra a crise dos alimentos. Depois, foi realizada uma marcha em direção ao centro da cidade para realização de um ato.

Na região de Campinas, interior do estado, 200 manifestantes fizeram protesto contra a crise alimentar e pela defesa dos diretos. Também foi realizada uma distribuição de alimentos simbólica, em forma de protesto.

Em Pernambuco, camponeses e camponesas da Via Campesina realizaram em três regiões atividades em defesa da Soberania Alimentar. No Recife, a Via Campesina e a Marcha Mundial das Mulheres fizeram panfletagem e distribuição de alimentos no Bairro de Água Fria. As organizações realizaram ato em frente ao McDonald's, da Rua 7 de Setembro. Em Carpina, a Via Campesina realiza uma feira agroecológica e, na região do Sertão do São Francisco, aconteceram debates sobre soberania alimentar em universidades e escolas.

No Rio de Janeiro, mulheres do campo e da cidade fizeram marcha na capital para denunciar a responsabilidade do agronegócio na elevação do preço dos alimentos. O ponto alto da manifestação aconteceu em frente ao supermercado Sendas da Rua do Riachuelo. Os manifestantes pararam em frente à empresa e estenderam um longo tapete-painel com frases de denúncia em relação à alta dos preços dos alimentos. À tarde, mulheres da Via Campesina fizeram manifestação em Belford Roxo, marchando em direção à Bayer, umas das maiores empresas do agronegócio, com a produção de insumos agrícolas.

"A Bayer é uma transnacional que domina grande parte das sementes e agrotóxicos comercializados no país. É combatendo a produção de veneno que nós fazemos essa manifestação como um contraponto. A Bayer é uma transnacional que monopoliza a produção de sementes, usa os venenosos agrotóxicos, rouba nossas riquezas e explora os trabalhadores brasileiros", conta Eliana Souza, direção estadual do MST.

No Ceará, 350 manifestantes partiram pela manhã do Mercado São Sebastião, um local simbólico de comercialização de produtos da agricultura camponesa em Fortaleza, e seguiram em marcha ao supermercado Bom Preço, da rede Wal-Mart.

No Rio Grande do Norte, cerca de 300 pessoas marcharam até o Idema (Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente) para reivindicar a desocupação da empresa RC Química da área de preservação ambiental no assentamento São Sebastião. Logo depois, cerca de 300 pessoas marcharam até dois supermercados Hiper, onde foram realizados atos pela soberania alimentar.

“"Os atos nos supermercados foram bem positivos. O envolvimento de diversos movimentos demonstra que o problema da soberania alimentar não é só do campo. Estamos construindo boas lutas com os companheiros da cidade e dos sindicatos"”, conclui Cícero Araújo, da coordenação do MST no estado. As mobilizações em torno do Dia Internacional da Luta pela Soberania Alimentar no Rio Grande do Norte tiveram início na terça-feira, quando cerca de 200 pessoas ocuparam a superintendência do Incra, em Natal.

No Maranhão, cerca de 500 trabalhadores rurais estão acampados na Praça de Fátima, no centro de Imperatriz, em defesa da soberania alimentar e da Reforma Agrária. “Só a Reforma Agrária pode garantir a soberania alimentar do povo”, afirma Noé Rodrigues, da coordenação da Via Campesina.

Os manifestantes fizeram marcha pelo centro da cidade até o Incra para cobrar o assentamento das 2800 famílias acampadas e investimento público para produção agrícola e obras de infra-estrutura nos assentamentos. No começo da noite, acontece um ato público com a sociedade civil.

No Espírito Santo, uma equipe do MST realizou audiência com o Incra para discutir o andamento do processo do assentamento Otaviano de Carvalho, com o apoio de diversos setores da sociedade. Desde o começo da semana, acontecem seminários sobre a crise dos alimentos e a questão dos transportes, com a Via Campesina e Intersindical.

No Mato Grosso, mulheres da Via Campesina fizeram ato em Campo Verde (131 quilômetros de Cuiabá) para marcar o Dia Internacional de Soberania Alimentar, com a distribuição de alimentos produzidos nas áreas da Reforma Agrária.

Na Paraíba, Assembléia Popular e Via Campesina realizaram uma marcha pelo centro de João Pessoa contra o aumento do preço dos alimentos e da energia elétrica, que consomem parte substantiva da renda dos trabalhadores.

Em Minas Gerais, cerca de 400 pessoas da Assembléia Popular abriram diálogo com a sociedade sobre a questão dos preços elevados dos alimentos, o preço da energia e a criminalização da pobreza. Para esta sexta-feira, está prevista uma marcha no centro de Belo Horizonte, denunciando uma das grandes redes de supermercado do país.

Ainda estão previstos atos para esta sexta-feira. O 16 de outubro é Dia Mundial da Alimentação, definido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e Dia Internacional em Defesa da Soberania Alimentar, da Via Campesina, quando organizações camponesas, movimentos de mulheres, ambientalistas e consumidores fazem manifestações em o todo mundo para denunciar problemas e apresentar propostas.

A Assembléia Popular é um espaço de articulação de movimentos sociais urbanos, comunidades locais, pastorais, igrejas, sociedade civil e redes de organização popular. A Via Campesina é uma coalizão de movimentos do campo, formada por MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), MMC (Movimento das Mulheres Camponesas), MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores), CPT (Comissão Pastoral da Terra), Abra (Associação brasileira de reforma agrária), Feab (Federação dos Estudantes de Agronomia), PJR (Pastoral da Juventude Rural), indígenas e quilombolas.

Seminário debate crise dos alimentos em Porto Alegre

As causas do alto preço dos alimentos e os prejuízos gerados à população urbana e rural serão os temas tratados no seminário A Crise dos Alimentos: Por quê? Para quem?, que acontece nesta quinta-feira (16/10), às 9h, no salão da Igreja da Pompéia, em Porto Alegre (RS). O evento é promovido pela Via Campesina,MTD (Movimento dos Trabalhadores Desempregados) e Núcleo de Economia Alternativa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e marca o Dia Mundial da Alimentação, lembrado em 16 de Outubro. Cerca de 600 pessoas são esperadas para o seminário.

O objetivo é debater os motivos reais do aumento no preço dos alimentos, mostrando que há beneficiados com os prejuízos da população. Ao contrário do que parece, o aumento do preço não é repassado ao agricultor, responsável pela produção da comida, mas sim às transnacionais do setor, especuladores e o agronegócio. O produtor hoje não tem qualquer ingerência sobre o alimento que produz, o qual no mercado internacional é uma mercadoria e tem seu preço definido nas bolsas de valores. O mercado ainda incentiva a produção de monoculturas de celulose e de agrocombustíveis, que substituem a área plantada de alimentos, degradam o meio ambiente e impedem a reforma agrária.

E o mais prejudicado acaba sendo a população, principalmente a mais pobre. No Rio Grande do Sul, o preço do quilo do feijão, alimento-base da nutrição do brasileiro, chegou a R$ 5,00 o que representa um aumento de 151% em relação ao 2007, de acordo com dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Em média, o preço da comida subiu 23%, bem mais do que o salário mínimo, que acaba perdendo mais valor com o aumento dos juros pelo Banco Central.

Para debater o tema, foram convidados o engenheiro agrônomo Sebastião Pinheiro, o professor da UFRGS e integrante da entidade ambientalista Inga, Paulo Brack, e o Procurador da República no RS, Domingos Silveira. O seminário também integra as atividades da 13ª Marcha dos Sem, que também ocorre nesta quinta-feira na Capital.

SEMINÁRIO A CRISE DOS ALIMENTOS: POR QUÊ? PARA QUEM?

Dia: 16/10
Local: Salão da Igreja da Pompéia - Rua Barros Cassal, 220 - Centro - Porto Alegre

Programação

9h: Mística

9:15h: Apresentação de estudo do DIEESE sobre impacto da alta do preço dos alimentos no salário mínimo e na população.

9:40h: Painel A Crise dos Alimentos: Por quê? Para quem?
painelistas: Sebastião Pinheiro (engenheiro agrônomo)/ Paulo Brack (professor da UFRGS e integrante da entidade ambientalista Inga)/ Domingos Silveira (Procurador da República no RS).

11:00: Espaço para debate
Leitura da carta de compromisso do seminário e encerramento

PROGRAMAÇÃO DA 13ª MARCHA DOS SEM

9h - Seminário A Crise dos Alimentos: Por quê? Para quem?

11h:30 - Manifestação contra a criação de fundações privadas no setor da saúde - em frente ao hospital Conceição

14h - 13ª Marcha dos Sem: "A Defesa da Dignidade Humana" - Parque da Redenção (atrás do Instituto de Educação)

14h30 - Ato em defesa do Piso Salarial Nacional para o magistério - Centro Administrativo

17h - Encerramento da 13ª Marcha dos Sem - em frente ao Palácio Piratini

Trabalhadores protestam contra preço dos alimentos no RS

Trabalhadores urbanos e rurais realizam neste momento (16/10) protesto em frente ao Supermercado Nacional, da rede Wall-Mart, na Rua da República, no bairro da Cidade Baixa, em Porto Alegre.

Os movimentos sociais e sindicais denunciam que grandes transnacionais como a Wall-Mart, Bunge e Cargill são responsáveis pelo aumento dos preços dos alimentos, através da especulação financeira. Nos últimos meses, estas empresas tem especulado nas bolsas de commoditties (alimentos padronizados como mercadoria), inflacionando o preço de produtos básicos como arroz e
feijão. Os preços dos principais grãos: trigo, milho, arroz e soja, em média duplicaram o preço (em dólar) no mercado internacional entre a safra de 2006 até hoje.

Além disso, o avanço do plantio de oleaginosas e cana-de-açúcar para produção de combustíveis, como etanol e biodiesel, tem substituído as plantações para alimentos, reduzindo a oferta e aumentando os preços.

Somente no estado de São Paulo, nos últimos dois anos, a cana-de-açúcar passou a ocupar, em média, 100 mil hectares que anteriormente eram destinados ao plantio de feijão.

Os movimentos exigem políticas de soberania alimentar, ou seja, que a produção agrícola do país seja voltada para alimentar a população e não para especulação ou para combustíveis. Entre as medidas para garantir a segurança e a soberania alimentar, estão o apoio à agricultura familiar e
ao mercado interno e a realização efetiva de reforma agrária.

Ainda pela manhã, os trabalhadores participam de um Seminário sobre a Crise dos Alimentos na Igreja da Pompéia, na região central, e à tarde da 13ª Marcha dos Sem.

->Confira também outras ações no Especial sobre o Dia Internacional de Luta pela Soberania Alimentar

Trabalhadores protestam contra preço dos alimentos no RS

Trabalhadores urbanos e rurais realizam neste momento (16/10) protesto em frente ao Supermercado Nacional, da rede Wall-Mart, na Rua da República, no bairro da Cidade Baixa, em Porto Alegre.

Os movimentos sociais e sindicais denunciam que grandes transnacionais como a Wall-Mart, Bunge e Cargill são responsáveis pelo aumento dos preços dos alimentos, através da especulação financeira. Nos últimos meses, estas empresas tem especulado nas bolsas de commoditties (alimentos padronizados como mercadoria), inflacionando o preço de produtos básicos como arroz e
feijão. Os preços dos principais grãos: trigo, milho, arroz e soja, em média duplicaram o preço (em dólar) no mercado internacional entre a safra de 2006 até hoje.

Além disso, o avanço do plantio de oleaginosas e cana-de-açúcar para produção de combustíveis, como etanol e biodiesel, tem substituído as plantações para alimentos, reduzindo a oferta e aumentando os preços.

Somente no estado de São Paulo, nos últimos dois anos, a cana-de-açúcar passou a ocupar, em média, 100 mil hectares que anteriormente eram destinados ao plantio de feijão.

Os movimentos exigem políticas de soberania alimentar, ou seja, que a produção agrícola do país seja voltada para alimentar a população e não para especulação ou para combustíveis. Entre as medidas para garantir a segurança e a soberania alimentar, estão o apoio à agricultura familiar e
ao mercado interno e a realização efetiva de reforma agrária.

Ainda pela manhã, os trabalhadores participam de um Seminário sobre a Crise dos Alimentos na Igreja da Pompéia, na região central, e à tarde da 13ª Marcha dos Sem.

Trabalhadores realizam manifestações em diversas cidades de SP

Na capital, uma passeata sairá às 15h horas da Praça Oswaldo Cruz, próximo ao metrô Paraíso. Na região de Campinas, interior do estado, 200 manifestantes seguem em direção ao centro da cidade em protesto à crise alimentar e pela defesa aos diretos. Também será realizada uma distribuição de alimentos simbólica.

Em Itapeva, cerca de 150 pessoas ocupara a sede da Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), também exigindo que seja acelerado o processo de assentamento das famílias da região, além de estrutura para os acampamentos e uma audiência com o Governo do Estado para regularizar a situação da fazenda Can Can, em Riversul, no interior de São Paulo.

Em Presidente Prudente, na região do Pontal do Paranapanema, 500 pessoas manifestam no pátio da Itesp em busca da regularização das famílias que estão vivendo à beira da estrada, além de mais acesso aos créditos para a Reforma Agrária.

Na região do Vale do Paraíba, em São José dos Campos, 200 pessoas ocuparam pela manhã um supermercado, para protestar contra a crise dos alimentos. No momento, é acontece uma marcha em direção ao centro da cidade para realização de um ato.

Em todos os locais de protesto, o objetivo é se opor à alta dos preços dos alimentos, resultado de fatores diversos, entre eles, o aumento da inflação, a especulação das commodities, a expansão do agronegócio e o modelo capitalista de produção entre outros.

A criminalização dos movimentos sociais, a manutenção das tropas brasileiras no Haiti e a política econômica do governo Lula, que vem provando por meio de sua política que continuará incentivando o agronegócio em detrimento da reforma agrária, também serão repudiados nos atos.

A Jornada Nacional de Luta em Defesa dos Direitos é convocada pelo Fórum das Pastorais Sociais da Arquidioicese de São Paulo, a Intersindical, a Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas), MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e Assembléia Popular.

Trabalhadores realizam marcha no Ceará

O momento em que vivemos presencia enormes aumentos no preço dos alimentos: somente entre os meses de janeiro de 2007 e julho de 2008 o feijão subiu 151%, o arroz 39%, o pão 26%, o óleo de soja 26%.

Assim em nossa sociedade os alimentos produzidos pelo agronegócio e pelas transnacionais servem apenas para dar lucro e há ainda uma outra ameaça perigosa e invisível: os agrotóxicos e os alimentos transgênicos.

Por isso estamos nos organizando, pois a fome não deve enriquecer ninguém. Nesta quinta-feira (16/10) estaremos realizando uma grande luta nacional contra a alta dos alimentos e pela melhoria das condições de vida dos trabalhadores e trabalhadoras.

Em Fortaleza a Marcha Pela Soberania Alimentar e Contra a Alta dos Alimentos sairá do Mercado São Sebastião às 8h da manhã.

Via Campesina faz ato contra a fome em Mato Grosso

Camponesas integrantes da Via Campesina realizam nesta quinta-feira (16/10)) um ato em Campo Verde (131 quilômetros de Cuiabá) para marcar o Dia Internacional de Soberania Alimentar. A cidade foi escolhida para o ato porque exibe um dos mais altos IDHs do país. Porém, esse índice não reflete a pobreza que se forma na periferia da cidade e a fome que existe por lá.

A Via Campesina aponta que os produtos tirados de grandes lavouras são do tipo exportação. ‘Quem pensa em por comida, saudável, fresca e barata na mesa do brasileiro é o pequeno agricultor, são os assentados‘, afirma Itelvina Masioli, da coordenação da Via, em Mato Grosso. Na periferia de Campo Verde, será feita entrega de cestas básicas, em sinal da solidariedade entre o campo e cidade.

Via Campesina monta acampamento em Imperatriz, no Maranhão

Cerca de 500 trabalhadores rurais da Via Campesina estão acampados na Praça de Fátima, no centro de Imperatriz (MA), em defesa da soberania alimentar e da Reforma Agrária, nesta quinta-feira. “Só a Reforma Agrária pode garantir a soberania alimentar do povo”, afirma Noé Rodrigues, da coordenação da Via Campesina.

Os manifestantes fazem marcha pelo centro da cidade até o Incra para cobrar o assentamento das 2800 famílias acampadas e investimento público para produção agrícola e obras de infra-estrutura nos assentamentos, a partir das 15h. No começo da noite, acontece ato público com a sociedade civil.

Pela manhã, aconteceu uma cerimônia para receber dos trabalhadores rurais na praça, onde há uma exposição de fotos. Está prevista para amanhã uma audiência com a superintendência da Incra para discussão de medidas para o avanço da Reforma Agrária.

ASSINE MANIFESTO CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DO MST (english/français/español)

Número: 
20
Jun
2008

O MST está sofrendo uma verdadeira ofensiva de forças conservadoras no Rio Grande do Sul.

Não só querem impedir a divisão da terra, como determina a Constituição, mas pretendem criminalizar os que lutam pela Reforma Agrária e impedir a continuidade do Movimento.

Para tanto, essas forças politicas defensoras de poderosos interesses de grupos econômicos de empresas transnacionais, que estão se instalando no Estado para controlar a agricultura, e os latifundiários, estão representadas hoje no governo de Yeda Crusius (PSDB), na Brigada Militar, no setores do Poder Judiciário local e no poder do monopólio da mídia.

Nesta terça-feira, o MST-RS apresentou uma denúncia formal, junto a comissão de Direitos Humanos do Senado Federal que se deslocou até Porto alegre, especialmente para acompanhar a situação.

Neste momento difícil e importante para a democracia brasileira, o MST pede aos nossos amigos e amigas que enviem cartas de protesto para a Governadora Yeda Crusius e ao procurador geral de Justiça, que é nomeado pela governadora e coordena o Ministério Publico Estadual.

Leia o modelo de abaixo-assinado redijido a seguir. Aqueles que preferirem, podem redijir seu próprio texto.

Pedimos que enviem as cópias do modelo, assinadas, ao setor de direitos humanos do MST (dhmst@uol.com.br) e ao setor de imprensa (imprensa@mst.org.br), para organizarmos todos os nomes do abaixo-assinado.

->Veja quem já assinou o manifesto

EM DEFESA DA DEMOCRACIA
EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Ilustríssima Senhora Yeda Crusius
M.D.Governadora do Estado do Rio Grande do Sul
governadora@gg.rs.gov.br

C/Cópia Procurador Geral da Justiça Dr. Mauro Renner
pgj@mp.rs.gov.br

Nós abaixo-assinados, vimos à presença de Vossa Excelência manifestar nosso mais vêemente repúdio à iniciativa do Estado Maior da Brigada Militar do RS - PM 2, à iniciativa do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e à iniciativa do Ministério Público Federal, pelos motivos a seguir indicados.

No dia 20 de setembro de 2007 o então Subcomandante Geral da BM Cel. QOEM, Paulo Roberto Mendes Rodrigues, encaminhou o relatório n. 1124-100-PM2-2007 cuja elaboração havia sido por ele determinada, ao comandante geral da BM, onde emite parecer sugerindo sejam tomadas todas as medidas possíveis para impedir que as três colunas do MST que rumavam ao Município de Coqueiros do Sul, fossem impedidas de se encontrar.

No relatório houve uma investigação secreta sobre o MST, seus líderes, número de integrantes e atuação no RS. O relatório foi remetido ao Ministério Público do Estado do RS e ao Ministério Público Federal. O relatório da força militar do RS caracteriza o MST e a Via Campesina como movimentos que deixaram de realizar atos típicos de reivindicação social mas sim atos típicos e orquestrados de ações criminosas.

Na conclusão do relatório é condenada a “corrente que defende a idéia de que as ações praticadas pelos movimentos sociais não deveriam ser consideradas crimes, mas sim uma forma legítima de manifestação”. As investigações também foram dirigidas sobre a atuação de deputados estaduais, prefeitos, integrantes do INCRA e supostos estrangeiros.

Em função desta ação da Brigada Militar, o MPE ingressou com ACP impedindo as colunas do MST de entrarem nos quatro municípios da comarca de Carazinho no RS, e foram ingressadas com várias ações para retirar as crianças das famílias que marchavam.

As iniciativas da Brigada Militar não ocorriam no Brasil deste o término da ditadura militar brasileira e são atentatórias a Constituição Federal de 1988 que proibiu as policias militares de atuarem na investigação de infrações penais e de movimentos sociais ou partidos políticos.

O art. 144 da Constituição Federal estabelece que às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. A Brigada Militar invadiu a competência da Policial Civil e da Polícia Federal.

No dia 3/12/07 o Conselho Superior do Ministério Público aprovou o relatório elaborado pelo promotor Gilberto Thums (processo nº 16315-09-00/07-9), referente ao procedimento administrativo instaurado pela Portaria 01/2007. O grupo de investigadores tinha por objetivo fazer um levantamento das informações sobre o MST.

O relatório final do grupo de investigadores merece repulsa de toda a sociedade. Uma das decisões tomadas pelo Ministério Público foi no “ (...) sentido de designar uma equipe de Promotores de Justiça para promover ação civil pública com vistas à dissolução do MST e declaração de sua ilegalidade (...)”

Como não bastasse a tentativa de declarar o MST ilegal, o Ministério Público decidiu “(...) pela intervenção nas escolas do MST a fim de tomar todas as medidas que serão necessárias para a readequação à legalidade, tanto no aspecto pedagógico quanto na estrutura de influência externa do MST.”

A decisão do Ministério Público ofende o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, especialmente o artigo 22, nº 1. Este pacto foi reconhecido pelo Governo brasileiro através do Decreto nº 592, de 6 de julho de 1992.

A decisão também ofende a Constituição Federal. O artigo 5º, inciso XVII, diz que “é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.” No dia 11 de março de 2008, o Ministério Público Federal denunciou oito supostos integrantes do MST por “integrarem agrupamentos que tinham por objetivo a mudança do Estado de Direito, a ordem vigente no Brasil, praticarem crimes por inconformismo político”, delitos capitulados na Lei de Segurança Nacional da finada ditadura brasileira, referindo na sua denúncia que os acampamentos do MST constituem “Estado paralelo” e que os atos contra a segurança nacional estariam sendo apoiados por organizações estrangeiras como a Via Campesina, as FARC – Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, além de estrangeiros que seriam responsáveis pelo treinamento militar.

As teses constantes na denúncia foram formuladas pelo proprietário da Fazenda Guerra, integrante da FARSUL em 2005, e ratificadas pelo Coronel da Brigada Militar Valdir Cerutti Reis, que participou da ditadura militar brasileira, tendo inclusive, atuado como infiltrado por dois anos no acampamento Natalino, sob o codinome de Toninho, onde tentava convencer acampados a abandonar o movimento e aceitar os lotes de terra oferecidos em Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, pela ditadura militar.

A ação do MPF foi impetrada contrariamente as conclusões do inquérito penal da Polícia Federal que investigou o MST durante todo o ano de 2007, e concluiu inexistirem vínculos do movimento com as FARC, presença de estrangeiros realizando treinamento de guerrilha nos acampamentos e inexistir a pratica de crimes contra a segurança nacional.

O MST vem se notabilizando como um dos movimentos sociais mais importantes da nossa história, justamente pela sua opção de luta utilizando a não-violência. Portanto, receba nosso mais veemente repúdio pela decisão tomada no Conselho Superior do Ministério Público, pelo seu Estado Maior da Brigada Militar e pela decisão do Ministério Público Federal. Declaramos nosso apoio à luta do MST.

Documentos revelam: MP gaúcho pretende “dissolver” o MST

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra apresentou hoje (23/06) documentos que comprovam uma estratégia do Ministério Público Estadual para “dissolver” o MST. Uma ata do Conselho Superior do Ministério Público, em reunião em 3 de dezembro do ano passado, comprova as denúncias.

Na reunião, o MPE decide proibir qualquer deslocamento de trabalhadores Sem Terras, incluindo marchas e caminhadas, intervir em escolas de assentamento, criminalizar lideranças e integrantes e “desativar” todos os acampamentos do Rio Grande do Sul.

As decisões do MPE já estão sendo postas em prática desde o ano passado. Mais recentemente, dois acampamentos, em áreas cedidas, foram despejados e o acampamento de Nova Santa Rita, em uma área de assentamento, foi congelado, com as famílias impedidas de entrarem ou saírem do acampamento judicialmente.

A posição do Ministério Público coincide com a acentuação do uso de violência pela Brigada Militar em mobilizações de qualquer movimento social, como no dia 11 de junho, quando dezenas de pessoas foram feridas por balas de borracha e cassetetes. Um agricultor teve hemorragia interna em conseqüência das agressões e permaneceu uma semana hospitalizado.

Segundo o advogado Leandro Scalabrin, autor da denúncia, a decisão do Ministério Público ofende o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, especialmente o artigo 22, nº 1. Este pacto foi reconhecido pelo Governo brasileiro através do Decreto nº 592, de 6 de julho de 1992. Ofende também a Constituição Federal. O artigo 5º, inciso XVII, diz que “é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.”

Documentos do próprio relatório contradizem a apuração dos Promotores: um inquérito da Polícia Federal, realizado entre janeiro e agosto do ano passado, verificou que não há “qualquer ligação com a FARC ou até mesmo estrangeiro no local” e conclui que “inexiste crime contra segurança do Estado”.

Com a revelação do documento, comprova-se que o Rio Grande do Sul é hoje cenário de uma estratégia dos Poderes executivos e judiciários que ameaça às liberdades conquistadas com o fim da ditadura militar. O teor dos documentos e a própria prática destas instituições representam uma volta ao autoritarismo, ao desrespeito à Sociedade Civil e a incapacidade em respeitar a pluralidade política e social.

Agrava-se esta situação que estes poderes são financiados pelas verdadeiras ameaças à Segurança Nacional: empresas como a sueco-finlandesa Stora Enso, doadora da campanha eleitoral da Governadora, que adquire ilegalmente terras na faixa de fronteira, desprezando a legislação brasileira com o aval dos Poderes executivo e judiciário.

Coordenação Estadual MST - RS

Na luta pela Democracia!

O MST está sofrendo uma verdadeira ofensiva de forças conservadoras no Rio Grande do Sul.

Não só querem impedir a divisão da terra, como determina a Constituição, mas pretendem criminalizar os que lutam pela Reforma Agrária e impedir a continuidade do Movimento.

Para tanto, essas forças politicas defensoras de poderosos interesses de grupos econômicos de empresas transnacionais, que estão se instalando no Estado para controlar a agricultura, e os latifundiários, estão representadas hoje no governo de Yeda Crusius (PSDB), na Brigada Militar, no setores do Poder Judiciário local e no poder do monopólio da mídia.

Nesta terça-feira, o MST-RS apresentou uma denúncia formal, junto a comissão de Direitos Humanos do Senado Federal que se deslocou até Porto alegre, especialmente para acompanhar a situação.

Neste momento difícil e importante para a democracia brasileira, o MST pede aos nossos amigos e amigas que enviem cartas de protesto para a Governadora Yeda Crusius e ao procurador geral de Justiça, que é nomeado pela governadora e coordena o Ministério Publico Estadual.

Leia o modelo de abaixo-assinado redijido a seguir. Aqueles que preferirem, podem redijir seu próprio texto.

Pedimos que enviem as cópias do modelo, assinadas, ao setor de direitos humanos do MST (dhmst@uol.com.br) e ao setor de imprensa (imprensa@mst.org.br), para organizarmos todos os nomes do abaixo-assinado.

->Veja quem já assinou o manifesto

EM DEFESA DA DEMOCRACIA
EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Ilustríssima Senhora Yeda Crusius
M.D.Governadora do Estado do Rio Grande do Sul
governadora@gg.rs.gov.br

C/Cópia Procurador Geral da Justiça Dr. Mauro Renner
pgj@mp.rs.gov.br

Nós abaixo-assinados, vimos à presença de Vossa Excelência manifestar nosso mais vêemente repúdio à iniciativa do Estado Maior da Brigada Militar do RS - PM 2, à iniciativa do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e à iniciativa do Ministério Público Federal, pelos motivos a seguir indicados.

No dia 20 de setembro de 2007 o então Subcomandante Geral da BM Cel. QOEM, Paulo Roberto Mendes Rodrigues, encaminhou o relatório n. 1124-100-PM2-2007 cuja elaboração havia sido por ele determinada, ao comandante geral da BM, onde emite parecer sugerindo sejam tomadas todas as medidas possíveis para impedir que as três colunas do MST que rumavam ao Município de Coqueiros do Sul, fossem impedidas de se encontrar.

No relatório houve uma investigação secreta sobre o MST, seus líderes, número de integrantes e atuação no RS. O relatório foi remetido ao Ministério Público do Estado do RS e ao Ministério Público Federal. O relatório da força militar do RS caracteriza o MST e a Via Campesina como movimentos que deixaram de realizar atos típicos de reivindicação social mas sim atos típicos e orquestrados de ações criminosas.

Na conclusão do relatório é condenada a “corrente que defende a idéia de que as ações praticadas pelos movimentos sociais não deveriam ser consideradas crimes, mas sim uma forma legítima de manifestação”. As investigações também foram dirigidas sobre a atuação de deputados estaduais, prefeitos, integrantes do INCRA e supostos estrangeiros.

Em função desta ação da Brigada Militar, o MPE ingressou com ACP impedindo as colunas do MST de entrarem nos quatro municípios da comarca de Carazinho no RS, e foram ingressadas com várias ações para retirar as crianças das famílias que marchavam.

As iniciativas da Brigada Militar não ocorriam no Brasil deste o término da ditadura militar brasileira e são atentatórias a Constituição Federal de 1988 que proibiu as policias militares de atuarem na investigação de infrações penais e de movimentos sociais ou partidos políticos.

O art. 144 da Constituição Federal estabelece que às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. A Brigada Militar invadiu a competência da Policial Civil e da Polícia Federal.

No dia 3/12/07 o Conselho Superior do Ministério Público aprovou o relatório elaborado pelo promotor Gilberto Thums (processo nº 16315-09-00/07-9), referente ao procedimento administrativo instaurado pela Portaria 01/2007. O grupo de investigadores tinha por objetivo fazer um levantamento das informações sobre o MST.

O relatório final do grupo de investigadores merece repulsa de toda a sociedade. Uma das decisões tomadas pelo Ministério Público foi no “ (...) sentido de designar uma equipe de Promotores de Justiça para promover ação civil pública com vistas à dissolução do MST e declaração de sua ilegalidade (...)”

Como não bastasse a tentativa de declarar o MST ilegal, o Ministério Público decidiu “(...) pela intervenção nas escolas do MST a fim de tomar todas as medidas que serão necessárias para a readequação à legalidade, tanto no aspecto pedagógico quanto na estrutura de influência externa do MST.”

A decisão do Ministério Público ofende o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, especialmente o artigo 22, nº 1. Este pacto foi reconhecido pelo Governo brasileiro através do Decreto nº 592, de 6 de julho de 1992.

A decisão também ofende a Constituição Federal. O artigo 5º, inciso XVII, diz que “é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.” No dia 11 de março de 2008, o Ministério Público Federal denunciou oito supostos integrantes do MST por “integrarem agrupamentos que tinham por objetivo a mudança do Estado de Direito, a ordem vigente no Brasil, praticarem crimes por inconformismo político”, delitos capitulados na Lei de Segurança Nacional da finada ditadura brasileira, referindo na sua denúncia que os acampamentos do MST constituem “Estado paralelo” e que os atos contra a segurança nacional estariam sendo apoiados por organizações estrangeiras como a Via Campesina, as FARC – Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, além de estrangeiros que seriam responsáveis pelo treinamento militar.

As teses constantes na denúncia foram formuladas pelo proprietário da Fazenda Guerra, integrante da FARSUL em 2005, e ratificadas pelo Coronel da Brigada Militar Valdir Cerutti Reis, que participou da ditadura militar brasileira, tendo inclusive, atuado como infiltrado por dois anos no acampamento Natalino, sob o codinome de Toninho, onde tentava convencer acampados a abandonar o movimento e aceitar os lotes de terra oferecidos em Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, pela ditadura militar.

A ação do MPF foi impetrada contrariamente as conclusões do inquérito penal da Polícia Federal que investigou o MST durante todo o ano de 2007, e concluiu inexistirem vínculos do movimento com as FARC, presença de estrangeiros realizando treinamento de guerrilha nos acampamentos e inexistir a pratica de crimes contra a segurança nacional.

O MST vem se notabilizando como um dos movimentos sociais mais importantes da nossa história, justamente pela sua opção de luta utilizando a não-violência. Portanto, receba nosso mais veemente repúdio pela decisão tomada no Conselho Superior do Ministério Público, pelo seu Estado Maior da Brigada Militar e pela decisão do Ministério Público Federal. Declaramos nosso apoio à luta do MST.

PT se solidariza com MST

Assistimos com preocupação a crescente escalada de ações judiciais criminais e atos de violência policial contra militantes pela reforma agrária e o MST no Estado do Rio Grande do Sul.
Se a criminalização de movimentos sociais tem sido historicamente arma dos setores conservadores da sociedade para conter avanços sociais e econômicos ao longo da construção do Estado Democrático de Direito, processo do qual o PT foi vítima inúmeras vezes, o caso do Rio Grande do Sul choca pela intensidade desmedida da reação.

Em face desse processo, o Partido dos Trabalhadores:

a) manifesta sua solidariedade aos movimentos sociais que lutam pela reforma agrária, ao MST em particular, reconhecendo sua contribuição para o fortalecimento da democracia e a conquista de direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais do povo brasileiro;

b) repudia a truculência policial contra os movimentos sociais, em especial os lamentáveis atos de violência a que estão sendo submetidos os manifestantes que protestam contra os desmandos do governo do Estado do Rio Grande do Sul;

c) denuncia a tentativa de criminalização coletiva de uma entidade/movimento, pois, se caracterizada qualquer ilegalidade por parte de membros de um movimento, as responsabilidades devem ser individualizadas, nos marcos do Estado de Direito.

d) e lamenta que os termos da decisão do Conselho Superior do Ministério Público daquele Estado, pela dissolução à força do MST e de suas manifestações, recentemente divulgada, tenham inspirado ações de promotores públicos inaceitáveis, no conteúdo político e nas bases jurídicas, para o Estado Democrático de Direito.

Ricardo Berzoini, Presidente Nacional do PT
Renato Simões, Secretário Nacional de Movimentos Populares do PT

Quem agride a democracia?

Veja a produção do coletivo Catarse, que reúne registros da violência utilizada pela polícia gaúcha para reprimir diversas manifestações pacíficas realizadas pelo MST e outros movimentos sociais, durante este mês de junho. O vídeo mostra como alguns setores do Judiciário e a governadora do estado, Yeda Crusius (PSDB), vêm agindo nas últimas semanas para calar os movimentos sociais e conter os protestos que denunciam também a corrupção em seu governo, além de outros crimes.

O vídeo traz registros da repressão policial truculenta à marcha de movimentos sociais contra o preço do alimento e as atuais políticas da governadora, realizada em Porto Alegre, no dia 11 de junho; do ato público dos movimentos sociais em 19 de junho; da ação pistoleira da Brigada Militar durante ocupação da transnacional Bunge, em Passo Fundo, no dia 10 de junho; e do despejo nunca visto de acampados em terras regulares, em Coqueiros do Sul, em 18 de junho.

Criminalização do MST no RS - Junho de 2008

Sociedade manifesta apoio ao Movimento

As manifestações de solidariedade não páram de chegar. De todos os cantos do continente escritores, parlamentares, ativistas, professores, entidades e outras organizações declaram apoio ao MST e repudiam criminalização dos movimentos sociais e o relatório do Conselho Superior do MP do Rio Grande do Sul.

A solidariedade vem de pessoas como Eduardo Galeano, Pedro Casaldáliga, Martin Almada, Ivan Valente, Ricardo Berzoine, Cesar Sanson, além de organizações como PSOL, PCB, PT, Intersindical, Marcha Mundial da Mulheres, Intervozes e muitas outras.

Veja quem mais apoia o MST:

PERSONALIDADES

PARLAMENTARES

ENTIDADES, PARTIDOS E OUTRAS ORGANIZAÇÕES

Sociedade manifesta apoio ao Movimento

As manifestações de solidariedade não param de chegar. De todos os cantos do continente escritores, parlamentares, ativistas, professores, entidades e outras organizações declaram apoio ao MST e repudiam criminalização dos movimentos sociais e o relatório do Conselho Superior do MP do Rio Grande do Sul.

A solidariedade vem de pessoas como Eduardo Galeano, Pedro Casaldáliga, Martin Almada, Ivan Valente, Ricardo Berzoine, Cesar Sanson, além de organizações como PSOL, PCB, PT, Intersindical, Marcha Mundial da Mulheres, Intervozes e muitas outras.

Veja quem mais apoia o MST:

PERSONALIDADES

PARLAMENTARES

ENTIDADES, PARTIDOS E OUTRAS ORGANIZAÇÕES

Jornada de Lutas por Reforma Agrária 2008

Número: 
19
Abr
2008

A Reforma Agrária está parada. Cresce a concentração fundiária, os assentamentos não recebem apoio efetivo e aumenta a violência contra os sem-terra e a impunidade dos latifundiários e do agronegócio. O Massacre de Eldorado de Carajás é o principal símbolo do descaso do Estado brasileiro com os trabalhadores rurais, com o povo brasileiro. Depois de 12 anos da chacina que assassinou 19 trabalhadores rurais, no município de Eldorado de Carajás, no Pará, no dia 17 de abril de 1996, pouco mudou para os sem-terra.

150 mil famílias continuam acampadas, as empresas do agronegócio avançam sobre o território brasileiro, conquistando terras que deveriam ser destinadas às trabalhadoras e trabalhadores rurais. O governo tem dado prioridade ao agronegócio. Só o Banco do Brasil emprestou 7 bilhões de dólares para 15 grupos econômicos, enquanto nossos assentamentos não têm apoio suficiente.

Estamos nesta semana fazendo ocupações de terras, marchas, acampamentos, manifestações e protestos, em sedes de bancos públicos, secretarias e órgãos de governos federal e estaduais, cobrando assentamentos das famílias acampadas e por investimento nas áreas de assentamento para ampliar a produção e para a construção de habitações rurais.

A Jornada de Lutas pela Reforma Agrária do MST, neste mês de abril, denuncia a lentidão da Reforma Agrária, os efeitos negativos do agronegócio e apresenta propostas para reverter a situação. Precisamos mudar a política econômica vigente, que beneficia as grandes empresas e o capital financeiro, enquanto a população sofre com o desrespeito dos seus direitos sociais, previstos na Constituição, e com a falta de políticas públicas efetivas para enfrentar a desigualdade e a pobreza.

O Brasil está atrasado no processo de democratização da terra e na organização da produção para garantir a sustentabilidade dos pequenos e médios agricultores. Não podemos admitir a perpetuação do latifúndio, símbolo da injustiça no campo, tanto improdutivo como produtivo.

A nossa jornada de lutas apresenta propostas de desenvolvimento para o campo brasileiro, defendemos um projeto de geração de emprego, com promoção de educação e saúde. Por isso, nessa jornada exigimos do governo federal:

1- Retomada das desapropriações de terra e assentamento das famílias acampadas por todo o país. Famílias de trabalhadores rurais permanecem anos e anos embaixo da lona preta na luta pela Reforma Agrária:

– Plano emergencial de assentamento de todas as 150 mil famílias acampadas
– Alteração dos índices de produtividade
– Criar um mecanismo que acelere os trâmites internos para os processos de desapropriação
– Aprovação do projeto de lei que determina que as fazendas que exploram trabalho escravo sejam destinadas para reforma agrária
– Destinar áreas hipotecadas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal para a Reforma Agrária

2- Criação de uma linha de crédito específica para assentamentos, que viabilize a produção de alimentos para a população das cidades. O Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) não considera as especificidades das áreas de Reforma Agrária. A burocracia dificulta que as famílias assentadas tenham acesso ao programa.

O Incra, como instrumento do governo, deve criar uma nova linha de crédito com o objetivo de criar as condições estruturais de produção e de infra-estrutura social, na modalidade de fomento, para estruturar os assentamentos nos primeiros anos, incentivando formas comunitárias de associação. Defendemos também a criação de um novo crédito bancário para estruturação da base produtiva nos assentamentos. O governo deve garantir a aquisição de toda a produção, por meio da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) com preços justos e seguro agrícola.

3- O MST vem desenvolvendo junto com o Incra, em parceria com a Caixa Econômica Federal, um programa de reforma e construção de casas no meio rural e em especial nos assentamentos de Reforma Agrária. O total da demanda para a habitação rural para 2007 era de 100 mil unidades, de acordo com o grupo de trabalho composto por movimentos sociais. O governo prometeu conceder crédito para a construção de 31 mil unidades até o final do ano passado. Até agora, foram contratadas apenas 8 mil unidades, sendo que somente 2 mil foram destinadas para assentamentos.

Por isso, reivindicamos a contratação de todos os projetos que se encontram na Caixa Econômica Federal até julho de 2008 e o atendimento da demanda de 100 mil habitações rurais para o ano de 2008. Pedimos também a criação de um programa específico de habitação rural, desburocratizado e que atenda as especificidades do meio rural, coordenado pelo Incra em parceria com os movimentos sociais que atuam no campo para atender todas as famílias assentadas.

O Brasil precisa de um novo modelo agrícola, que dê prioridade à agricultura familiar voltada ao mercado interno, aos pobres do país. Com isso vamos garantir a nossa soberania alimentar e produzir comida para os 80 milhões de brasileiros que não têm acesso suficiente aos alimentos. A Reforma Agrária e o fortalecimento da agricultura familiar é uma premissa fundamental para a construção de um país com justiça social e soberania popular.

Assentados cobram créditos agrícolas

Cerca 2 mil assentados do MST, realizam manifestações em frente agências do Banco do Brasil, em vários municípios do Paraná para exigir a criação de um novo crédito agrícola que dê condições estruturais de produção de autoconsumo e infra-estrutura aos assentamentos de Reforma Agrária.

As mobilizações acontecem durante esta quarta-feira (16/04), nas agências do Banco do Brasil de Campo Mourão, Reserva, Lapa, Iratí, Laranjeiras do Sul, Quedas do Iguaçu, Arapongas, Terra Rica, Santa Cruz do Monte Castelo, Querência do Norte, São Jerônimo da Serra, Santa
Cecília do Pavão, Marmeleiro e União da Vitória.

O Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) é insuficiente para atender ao público da reforma agrária e da agricultura familiar. Apenas 15% das famílias conseguem acessar o crédito, que não considera especificidades das áreas de Reforma Agrária.

Pauta

A mobilização em frente aos bancos cobram a liberação do crédito de habitação rural, para construção e reforma de casas. No Paraná, os assentados esperam a construção de 13 mil moradias em assentamentos, para este ano. Os recursos que são disponibilizados pela Caixa, não
foram liberados até o momento.

A pauta também apresenta reivindicações de R$ 3 milhões e 500 mil para a construção de agroindústrias no estado, através do Programa Terra Sol, em parceria entre Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário); desbloqueio de recursos do Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária),
de 2007 e 2008, para a manutenção de cursos formais, em convênio com universidades no Estado; além de assistência técnica para 15 mil famílias assentadas, para os próximos quatro anos e ampliação de recursos do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), coordenado pela
Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), para compra de alimentos produzidos nos assentamentos de Reforma Agrária.

Assentados ocupam agências do Banco do Brasil em SP

Três agências do Banco do Brasil estão ocupadas desde a manhã desta quarta-feira (16/4), na região do Pontal do Paranapanema, interior de São Paulo. Os trabalhadores assentados na região ocupam as agências de Teodoro Sampaio, 200 pessoas; Porto Primavera, 80 e Euclides da Cunha Paulista, 70.

Entre as reivindicações estão a renegociação das dívidas dos assentados referentes ao Pronaf e ao programa de Compra Antecipada e a criação de um novo crédito para a Reforma Agrária. A nova linha de crédito seria para, entre outras coisas, criar as condições de produção de auto-consumo e de infra-estrutura nos primeiros anos dos assentamentos. Os trabalhadores reivindicam também que o novo crédito atenda a estruturação da base produtiva dos assentamentos e que o governo federal garanta a aquisição dessa produção via Conab, com preços justos e seguro agrícola.

As ações fazem parte da Jornada Nacional de Lutas que já envolveu mais de dez mil famílias em 14 estados. (Leia sobre as ações nos outros estados do país)

Os protestos são realizados em memória dos 19 trabalhadores rurais Sem Terra assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, no dia 17 de Abril. Depois de 12 anos de um massacre de repercussão internacional, o país ainda não resolveu os problemas dos pobres do campo, que continuam sendo alvo da violência dos fazendeiros e da impunidade da justiça.

Em homenagem aos mártires de Carajás, a Via Campesina Internacional decretou em todo o mundo o 17 de abril como Dia Internacional de Luta Camponesa. No Brasil, por iniciativa da então senadora Marina Silva (PT), o Congresso Nacional aprovou e o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou um decreto que determina que a data seja o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

CPT lança o Conflitos no Campo Brasil 2007

Na terça-feira, 15 de abril, a Comissão Pastoral da Terra – CPT divulgará os dados dos conflitos e da violência presentes na obra Conflitos no Campo Brasil 2007. O ato se realizará durante a programação do Acampamento de Lançamento da Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra (montado no Estádio Mané Garrincha), a partir das 8 horas, em Brasília, Distrito Federal. Entre os convidados para o lançamento estará Íris Almeida, viúva de Valmir Mota, o Keno, militante da Via Campesina e do MST, assassinado em 2007 durante protesto na Syngenta, empresa suíça responsável pela produção de sementes transgênicas.

Em 2007 foram assassinadas 28 pessoas em conflitos pela terra, número menor que em 2006, quando foram registrados 39 assassinatos. Esta diminuição se deu porque no Pará, em 2007, se registraram cinco mortes, quando em 2006, foram registradas 24. Em contraposição a essa forte retração no Pará, no restante do país houve um aumento de 50% no número dos assassinatos, que aconteceram em 14 estados, quando em 2006, as 39 mortes se concentraram em oito estados. Isto mostra que a violência se espraia pelo Brasil, dominando novos espaços. No ato do lançamento serão apresentados, ainda, números de ameaçados de morte, de tentativas de assassinato, de expulsões, despejos judiciais, ocupações, trabalho escravo, dentre outros.

Conflitos no Campo Brasil 2007

A publicação traz análises dos dados feitas por professores como Carlos Walter Porto Gonçalves, da Universidade Federal Fluminense, Maria Aparecida de Moraes Silva e Bernardo Mançano Fernandes, ambos da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Entre os enfoques estão os conflitos trabalhistas, com destaque para a superexploração e a escravização dos cortadores de cana, diante do avanço da agroenergia, principalmente, do etanol. A CPT faz o registro dos dados com o objetivo de denunciar os conflitos e a violência a que são submetidos os trabalhadores e trabalhadoras rurais.

A obra Conflitos no Campo Brasil foi editada pela primeira vez em 1985, e, desde então, tem sido referência entre as entidades e movimentos do campo, no meio acadêmico, entre organismos internacionais, órgãos governamentais e a imprensa. Em 2002, a obra foi reconhecida como publicação científica pelo Instituto Brasileiro de Informação e Ciência e Tecnologia (IBICT).

Junto com o lançamento deste relatório será lançada uma versão popular da obra em forma de cordel, escrita pelo agricultor cearense Alfredo de Abreu Paz.

Presenças

Participarão do lançamento o presidente da CPT, Dom Xavier Gilles; o conselheiro permanente da CPT, Dom Tomás Balduíno; o professor e autor do texto presente na publicação intitulado A Oligarquia Fazendo Justiça com as Próprias Mãos, Carlos Walter Porto Gonçalves (UFF); coordenadores nacionais da CPT e trabalhadores rurais.

Programação
(toda a programação é aberta à imprensa – o painel fará a análise dos dados da CPT e em seguida a mesa estará aberta às perguntas da imprensa):

Dia 15 de abril (terça-feira)

8h00 – Mística de abertura do dia

8h30 – Saudação aos companheiros e companheiras

9h00 – Painel: "Propriedade e os Conflitos no Campo" - Análise dos dados, com Carlos Walter (UFF) e Antônio Canuto (CPT)

10h00 - Lançamento do relatório Conflitos no Campo Brasil 2007

Onde: Acampamento de Lançamento da Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra, no estádio Mané Garrincha (Eixo Monumental, Asa Norte), em Brasília, DF.

Caixa Econômica Federal também é alvo de protestos no RJ

Na manhã desta quarta-feira (16/04), o MST protesta em Agências da Caixa Econômica Federal, em Campos interior do estado do Rio de Janeiro. No Norte Fluminense, o protesto teve início às 11hs, quando cerca de 200 agricultores fecharam o Banco.

O protesto tem por objetivo a luta por moradias dignas nos assentamentos da Reforma Agrária. Os trabalhadores vêm desenvolvendo, junto à CEF e em parceria com o INCRA, um programa de construção de casas nos assentamentos. Em 2007, a Caixa só aceitou fazer 7.932 casas, mesmo não cumprindo estes números. O MST considera muito pouco estes números para os milhões de brasileiros que vivem no campo. Exigem um programa de habitação rural sem burocracia e a construção de 100 mil casas em 2008.

Famílias ocupam latifúndio em Goiás

No último sábado (12/4), 250 famílias do MST ocuparam a fazenda Mata Rica, em Edealina, Goiás. A propriedade de 2 mil hectares é fruto da grilagem de terras e as famílias Sem Terra reivindicam que a área seja destinada para a Reforma Agrária.

Esta é a segunda vez que a fazenda é ocupada. O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) de Goiás garantiu abrirá processo para vistoriar a área.

As famílias garantem que somente deixarão o local se houver reintegração de posse.

MST PROTESTA EM 16 ESTADOS POR REFORMA AGRÁRIA

O MST realizou protestos em 16 estados e no Distrito Federal na jornada nacional de lutas por Reforma Agrária para exigir o assentamento das 150 mil famílias acampadas no país e investimentos públicos na produção agrícola e habitação em assentamentos, nesta quarta-feira.

As famílias Sem-Terra exigem também mudanças na política econômica para criar condições para a sustentabilidade de um modelo agrícola baseado em pequenas e médias propriedades.

Foram realizados protestos em Maranhão, Rio Grande do Norte, Brasília, no Rio Grande do Sul, no Espírito Santo, em Santa Catarina, no Paraná, em Pernambuco, em Sergipe, em São Paulo, em Alagoas, em Goiás, no Mato Grosso, no Mato Grosso do Sul, no Rio de Janeiro, na Bahia e Pará.

No Maranhão, na cidade de Imperatriz, sul do estadofoi ocupada a agência da Caixa Econômica Federal (CEF), onde foi entregue pauta de reivindicação. À tarde, houve protesto no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para discutir as áreas de reserva nos assentamentos e exigir a imediata interdição da carvoaria da Vale, próximo ao assentamento Califórnia.

No Rio Grande do Norte, 250 pessoas ocuparam o Incra em Natal para pedir o assentamento das 1900 acampadas no estado.

Em Brasília, cerca de 1.000 trabalhadores rurais Sem Terra acampados e assentados ocuparam a sede da CEF na região do Distrito Federal e Entorno. Os trabalhadores integram o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e o MATR (Movimento de Apoio ao Trabalhador Rural).

“Precisamos de um crédito específico para assentamentos, que viabilize a produção de alimentos para a população das cidades. O governo tem dado prioridade ao agronegócio. Só o Banco do Brasil emprestou 7 bilhões de dólares para 15 grupos econômicos, enquanto nossos assentamentos não têm apoio suficiente”, afirma a integrante da coordenação nacional, Marina dos Santos.

No Rio Grande do Sul, 800 trabalhadores sem terras ocupam o prédio do Ministério da Fazenda, na Avenida Loureiro da Silva, e mais 350 trabalhadores estão na ocupação da Secretaria da Agricultura, na Avenida Getúlio Vargas. A pauta estadual é a desapropriação da Fazenda Southall, em São Gabriel.

No Espírito Santo, as mobilizações acontecem nas agências bancárias da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, em seis municípios do estado, como Pinheiros, Pancas, Santa Teresa, Cachoeiro do Itapemirim, São Mateus e São José do Calçado. Em Cachoeiro do Itapemirim, acontecem também a entrega de documento na Justiça Federal sobre a morosidade da justiça nos processos de desapropriação das áreas.

Em Santa Catarina, mais cinco mobilizações acontecem na frente de agências da CEF e no BB, em Rio Negrinho, o norte do estado, com 200 pessoas; em Canoinhas (planalto norte), com 350 pessoas; em Curitibanos (planalto serrano), 200 pessoas; em Caçador (meio oeste) 400 pessoas e em Lebon Regis (meio oeste), com 200 pessoas. A marcha que partiu com 500 pessoas de Xanxerê, no oeste do estado, está no trevo que dá acesso a Chapecó.

No Paraná, cerca 2.500 assentados do MST realizaram manifestações em frente agências do Banco do Brasil, em vários municípios para exigir a criação de um novo crédito agrícola que dê condições estruturais de produção de autoconsumo e infra-estrutura aos assentamentos de Reforma Agrária.

Os protestos aconteceram em Campo Mourão, Reserva, Lapa, Iratí, Laranjeiras do Sul, Quedas do Iguaçu, Arapongas, Terra Rica, Santa Cruz do Monte Castelo, Querência do Norte, São Jerônimo da Serra, Santa Cecília do Pavão, Marmeleiro e União da Vitória.

Em Pernambuco, cerca de 1.000 trabalhadores Sem Terra ocuparam pela manhã a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Recife. Na cidade de Petrolina, Sertão do Estado, outros 400 Sem Terra ocuparam a sede do Incra no município. Ontem, cerca de 150 assentados do MST ocuparam a Secretaria de Agricultura de Pernambuco. Os trabalhadores são de assentamentos do Funtepe (Fundo de Terras de Pernambuco), órgão responsável pela situação das famílias assentadas em assentamentos do governo estadual.

Em Sergipe, 150 famílias ocuparam a Agência do Banco do Nordeste no município de Carira, em mobilização para obtenção de créditos aos assentados de Reforma Agrária. Foi realizadas três ocupações de terra, sendo 150 famílias na Fazenda Oiteiro, município de Siririzinho; 120 famílias, na Fazenda Samambaia, município de Santo Amaro; e 220 famílias na Fazenda Brígida município de Estância, além de atividades em homenagem ao companheiro Zé Emídio, assassinado pelo latifúndio na fazenda Santa Clara município de Capela.

Em São Paulo, cerca de 300 trabalhadores rurais sem-terra ocupam uma unidade da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), no município de Bauru (a 350 quilômetros da capital), por um programa de compra de alimentos produzidos em assentamentos. Integrantes de entidades que compõem a Comissão Estadual dos Hortos, formada por Feraesp (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo), FAF (Federação da Agricultura Familiar), Omaquesp (Organização de Mulheres Assentadas e Quilombolas do Estado de São Paulo) e MST ocuparam a Secretaria de Justiça do estado de São Paulo pela federalização dos hortos florestais.

Em Alagoas, cerca de 3 mil trabalhadores do MST ocuparam a entrada do Porto de Maceió em defesa da reforma agrária. O MST pede abertura de negociação com o governo do Estado em relação às terras do antigo Produban (Banco do Estado de Alagoas S.A). Uma área de 400 hectares, no município de Jungueiro, região do agreste alagoano, foi ocupada por 200 famílias para denunciar que as terras estão sob controle do Estado, como parte da dívida dos usineiros, e devem ser transformada em assentamentos.

Em Goiás, cerca de 200 famílias ocuparam latifúndio de 800 alqueires de propriedade do dono da empresa de transporte Marly. A Fazenda Rio Vermelho 20, localizada na estrada Alviverde, fica no município de Crixás. Mais 180 famílias fizeram um protesto na BR-153, que faz a ligação da região centro-oeste com a região Norte (Belém–Brasília), próximo ao município de Porongatú.

No Mato Grosso, cerca de 350 famílias estão acampadas na CEF, em Cárceres. Á tarde, participam de audiência com o Incra, em que vão cobrar o assentamento das 3.500 famílias acampadas no estado e infra-estrutura para 3800 famílias assentadas.

No Mato Grosso do Sul, houve trancamento em uma rodovia em Itaquiraí. Depois, as 250 famílias enfrentaram a chuva e fizeram protesto no Banco do Brasil. Em Campo Grande, 300 pessoas participam de audiência no Incra, cobrando a pauta nacional e estadual.

No Rio de Janeiro, houve protestos em agência da CEF, em Volta Redonda e em Campos, interior do estado do Rio de Janeiro, com 200 agricultores. Cerca de 150 trabalhadores rurais interditaram a Via Dutra, na altura do KM 242, sentido São Paulo, pelo assentamento das 700 famílias acampadas no estado e por investimento público do governo em assentamentos existentes.

Na Bahia, 200 famílias ocupam área da Estação Experimental Manoel Machado, de responsabilidade da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola, um órgão do Governo do Estado da Bahia, no município de Itambé, no sudoeste da Bahia, desde segunda-feira.

Movimentos sociais do campo do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo organiza o Acampamento Nacional pelo Limite da Propriedade de Terra, que contará com a participação de 3 mil pessoas, entre assentados, acampados, sem-terra, trabalhadores da agricultura familiar, povos tradicionais, grupos ambientalistas, quebradeiras de coco, comunidades ribeirinhas e agentes de pastorais sociais, vindas de mais de vinte estados brasileiros. O acampamento permanece montado até 17 de abril no estádio Mané Garrincha, em Brasília.

No Pará, 600 trabalhadores mutilados e as viúvas dos agricultores assassinados no massacre de Eldorado dos Carajás acampam em frente ao Palácio dos Despachos no Pará, sede do governo do estado, desde segunda-feira. Os manifestantes cobram da governadora Ana Júlia Carepa (PT) o cumprimento de suas promessas de 2007.

Na curva do S, em Eldorado de Carajás, 1000 Sem Terra estão acampados em memória aos 19 trabalhadores rurais assassinados em 1996. O acampamento montado às margens da Estrada de Ferro Carajás é do Movimento dos Trabalhadores e Garimpeiros na Mineração (MTM), que faz uma jornada de lutas em defesa dos direitos dos garimpeiros e contra a exploração imposta pela Vale.

NOTA DO MST

Por que estamos em luta

A Reforma Agrária está parada. Cresce a concentração fundiária, os assentamentos não recebem apoio efetivo, aumenta a violência contra os sem-terra e a impunidade dos latifundiários e do agronegócio. O Massacre de Eldorado de Carajás é o principal símbolo do descaso do Estado brasileiro com os trabalhadores rurais, com o povo brasileiro. Depois de 12 anos da chacina que assassinou 19 trabalhadores rurais, no município de Eldorado de Carajás, no Pará, no dia 17 de abril de 1996, pouco mudou para os sem-terra.

150 mil famílias continuam acampadas, as empresas do agronegócio avançam sobre o território brasileiro, conquistando terras que deveriam ser destinadas às trabalhadoras e trabalhadores rurais. O governo tem dado prioridade ao agronegócio. Só o Banco do Brasil emprestou 7 bilhões de dólares para 13 grupos econômicos, enquanto nossos assentamentos não recebem investimento suficiente.

Estamos nesta semana fazendo ocupações de terras, marchas, acampamentos, manifestações e protestos, em sedes de bancos públicos, secretarias e órgãos de governos federal e estaduais, em todas as regiões do país, cobrando assentamentos das famílias acampadas e por investimento nas áreas de assentamento para ampliar a produção e para a construção de habitações rurais.

A Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária do MST, neste mês de abril, denuncia a lentidão da Reforma Agrária, os efeitos negativos do agronegócio e apresenta propostas para reverter a situação. Precisamos mudar a política econômica vigente, que beneficia as grandes empresas e o capital financeiro, enquanto a população sofre com o desrespeito dos seus direitos sociais, previstos na Constituição, e com a falta de políticas públicas efetivas para enfrentar a desigualdade e a pobreza.

O Brasil está atrasado no processo de democratização da terra e na organização da produção para garantir a sustentabilidade dos pequenos e médios agricultores. Não podemos admitir a perpetuação do latifúndio, símbolo da injustiça no campo, tanto improdutivo como produtivo. A nossa jornada de lutas apresenta propostas de desenvolvimento para o campo brasileiro, defendemos um projeto de geração de emprego, com promoção de educação e saúde. Por isso, nessa jornada exigimos do governo federal:

1- Retomada das desapropriações de terra e assentamento das famílias acampadas por todo o país. Famílias de trabalhadores rurais permanecem anos e anos embaixo da lona preta na luta pela Reforma Agrária:
– Plano emergencial de assentamento de todas as 150 mil famílias acampadas
– Alteração dos índices de produtividade
– Criar um mecanismo que acelere os trâmites internos para os processos de desapropriação
– Aprovação do projeto de lei que determina que as fazendas que exploram trabalho escravo sejam destinadas para Reforma Agrária
– Destinar áreas hipotecadas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal para a Reforma Agrária

2- Criação de uma linha de crédito específica para assentamentos, que viabilize a produção de alimentos para a população das cidades. O Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) não considera as especificidades das áreas de Reforma Agrária. A burocracia dificulta que as famílias assentadas tenham acesso ao programa.

O Incra, como instrumento do governo, deve criar uma nova linha de crédito com o objetivo de criar as condições estruturais de produção e de infra-estrutura social, na modalidade de fomento, para estruturar os assentamentos nos primeiros anos, incentivando formas comunitárias de associação. Defendemos também a criação de um novo crédito bancário para estruturação da base produtiva nos assentamentos. O governo deve garantir a aquisição de toda a produção, por meio da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), com preços justos e seguro agrícola.

3- O MST vem desenvolvendo junto com o Incra, em parceria com a Caixa Econômica Federal, um programa de reforma e construção de casas no meio rural e em especial nos assentamentos de Reforma Agrária. O total da demanda para a habitação rural para 2007 era de 100 mil unidades, de acordo com o grupo de trabalho composto por movimentos sociais. O governo prometeu conceder crédito para a construção de 31 mil unidades até o final do ano passado. Até agora, foram contratadas apenas 8 mil unidades, sendo que somente 2 mil foram destinadas para assentamentos.

Por isso, reivindicamos a contratação de todos os projetos que se encontram na Caixa Econômica Federal até julho de 2008 e o atendimento da demanda de 100 mil habitações rurais para o ano de 2008. Pedimos também a criação de um programa específico de habitação rural, desburocratizado e que atenda as especificidades do meio rural, coordenado pelo Incra em parceria com os movimentos sociais que atuam no campo para atender todas as famílias assentadas.

O Brasil precisa de um novo modelo agrícola, que dê prioridade à agricultura familiar voltada ao mercado interno, aos pobres do país. Com isso, vamos garantir a nossa soberania alimentar e produzir comida para os 80 milhões de brasileiros que não têm acesso suficiente aos alimentos. A Reforma Agrária e o fortalecimento da agricultura familiar é uma premissa fundamental para a construção de um país com justiça social e soberania popular.

MST bloqueia estradas no Ceará

O MST Ceará neste momento mantém bloqueadas a BR 116, a 160 km de Fortaleza, com 400 pessoas e a BR 020, no município de Boa Viagem, também com 500 pessoas. Em Canindé se realiza uma marcha com 700 pessoas em direção à praça Tomás Barbosa no centro da cidade o ato culminará em uma audiência pública com o superintendente do Incra, Amadeu de Freitas.

As ações são parte da jornada de lutas da Via Campesina que tem como objetivo protestar contra a impunidade, denunciar a lentidão da Reforma Agrária no governo Lula, o avanço do agronegócio transnacional, a liberação do milho transgênico pelo governo e ainda cobrar o assentamento imediato das 1100 famílias acampadas no Ceará e recursos para assintência técnica, infra -estrutura social e hídrica para os assentamentos além de recursos para a educação do campo.

MST ocupa EBDA e fecha rodovia no sudoeste da Bahia

O MST ocupou na manhã de segunda-feira (14/4), com cerca de 200 famílias, a área da Estação Experimental Manoel Machado, de responsabilidade da EBDA (Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola) - órgão do Governo do Estado da Bahia. Na manhã de terça-feira (15/4), também houve uma ocupação na rodovia que liga Vitória da Conquista a Itambé. A ocupação deve-se ao fato de diversas famílias estarem há seis anos acampadas às margens da rodovia sem que as autoridades responsáveis tomem qualquer iniciativa em relação à desapropriação de uma área para que sejam assentadas.

As ocupações integram uma série de ações desenvolvidas pelo movimento desde o mês passado, quando cerca de três mil trabalhadores rurais sem terra do MST e da CETA (Movimento de Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas) ocuparam o Incra e a Secretaria Estadual de Agricultura.

No dia 30 de março, o MST fez uma ocupação com 100 famílias no município de Central, na Chapada Diamantina (BA). Aproximadamente 550 famílias do MST ocuparam no dia 5 de abril, a Fazenda Bela Manhã, do grupo Aracruz Celulose, em Teixeira de Freitas-BA. No Recôncavo baiano, também aconteceram duas ocupações.

MST ocupa fazenda do grupo Othon

Na madrugada de sábado (19/4), 150 famílias do MST ocuparam fazenda São Cristovão, da Usina Barcellos, em Campos dos Goytacazes (RJ). A fazenda pertence ao grupo de capital transnacional Othon, conhecido proprietário de uma extensa rede hoteleira de luxo.

A ocupação faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária e recebeu o nome de 17 de Abril, em homenagem aos 19 Sem Terra assassinados em Eldorado dos Carajás. O MST cobra a desapropriação da fazenda, que não cumpre função social. O Grupo Othon vem descumprindo a legislação trabalhista e ambiental. Na fazenda é realizado o plantio de cana-de-açucar para a produção de etanol. (Leia sobre as ações nos outros estados do país)

Outras ações da Jornada no estado do Rio:

16/04 : Trancamento da Dutra por 2 horas e as ocupações das Agências da Caixa Econômica em Campos e Volta Redonda

17/04 : Ato e entrega da Carta assinada por mais de 20 Organizações exigindo a Reforma Agrária. E ocupação da Prefeitura de Cardoso Moreira.

19/04 : Ocupação da Fazenda São Cristovão da Usina Barcellos - Grupo Othon.

MST ocupa fazenda em Jacarezinho

Cerca de 250 famílias do MST ocuparam na manhã de sábado (12/4), a fazenda Itapema, no município de Jacarezinho, região Norte do Paraná.

A área com 793 hectares de propriedade de Roberto Barros, já havia sido desapropriada pelo Incra(Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), cumprindo decreto presidencial de 18 de janeiro de 2008 para fins de Reforma Agrária.

A ocupação faz parte da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária, que está sendo realizada de 12 á 17 de abril em todo país. Em 17 de abril de 1996 aconteceu o Massacre de Eldorado de Carajás, que matou 19 trabalhadores rurais, deixou centenas de feridos e 69 mutilados.

O massacre ganhou repercussão internacional e deixou a marca na história do país, ao lado do Massacre do Carandiru (1992) e da Chacina da Candelária (1993), como uma das ações policiais mais violentas do Brasil. A data se transformou no dia internacional de luta pela terra, mas depois de 12 anos do massacre no Pará, permanecem soltos os 155 policiais que participaram da operação e autoridades que deram as ordens de ataque.

O MST reivindica a fazenda Itapema para o assentamento das famílias acampadas na região. Os Sem Terra montaram acampamento nas margens da área desde 01 de fevereiro de 2006.

Atualmente, ainda existem 6 mil famílias acampadas, em beiras de estradas e latifúndios improdutivos no Paraná.

MST ocupa latifúndio em Goiás

As famílias do MST de Goiás realizaram duas ocupações de terra na Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, que exige o assentamento das 150 mil famílias acampadas no país e cobra investimentos públicos em assentamentos, na manhã desta quarta-feira (16/4).

Cerca de 200 famílias ocuparam latifúndio de 800 alqueires de propriedade do dono da empresa de transporte Marly. A Fazenda Rio Vermelho 20, localizada na estrada Alviverde, fica no município de Crixás.

Mais 180 famílias fizeram um protesto na BR-153, que faz a ligação da região centro-oeste com a região Norte (Belém–Brasília), próximo ao município de Porongatú.

A Justiça não levou em consideração que a área da fazenda Mata Rica, em Edealina, em Goiás, ocupada desde sábado, é grilada e determinou a reintegração de posse. As 250 famílias do MST que fizeram a ocupação reivindicam que os 2 mil hectares se tornem um assentamento.

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) não cumpriu a promessa de abrir processo para vistoriar a área.

MST ocupa mais uma área em São Paulo

Hoje pela manhã, cerca de 400 trabalhadores rurais ocuparam a fazenda Saltinho no município de Americana, região de Campinas. A área de 216 hectares faz parte de um complexo de terras de 8,5 mil hectares utilizados indevidamente pela Usina Ester para o plantio de cana-de-açúcar. A polícia militar já está cercando a área e fechando os acessos.

Na década de 70, a área de propriedade da família Abdalla, foi confiscada por conta de dívidas. No entanto, o Estado nunca tomou posse da fazenda que continuou sendo administrada pela Imobiliária Jaguari. Hoje a área está arrendada para a Usina Ester.

A fazenda Saltinho já foi ocupada duas vezes e nos pedidos de reintegração de posse a usina nunca conseguiu comprovar o arrendamento de todas as áreas. Há muita obscuridade no que diz respeito à documentação dos 8,5 mil hectares do complexo. No entanto, nas duas vezes foi concedida a reintegração.

Em 2006 o procurador do Estado que atua na região de Campinas notificou judicialmente a imobiliária alegando que a área é de propriedade do Estado. Depois disso, o processo foi passado para a Procuradoria Geral do Estado e está parado nessa instância desde então.

Esse não é o único caso de terras públicas que são utilizadas indevidamente por particulares. No estado de São Paulo há, entre outros, dois casos gritantes. Na região de Iaras (região central do estado) existem 30 mil hectares reconhecidos pela Justiça como propriedade da União. No Pontal do Paranapanema são 300 mil hectares de terras devolutas pertencentes ao Estado e griladas por fazendeiros.

No entanto, o Estado não apresenta nenhuma iniciativa de destinar essas áreas para a Reforma Agrária. Pelo contrário. Em 2007 o governador José Serra apresentou à Assembléia Legislativa um projeto de lei que visa regularizar as terras públicas do Pontal para os fazendeiros.

Enquanto isso, existem em São Paulo, 1600 famílias acampadas à espera da Reforma Agrária. No Brasil são 150 mil famílias.

A Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária já mobilizou mais de 10 mil famílias acampadas e assentadas em 16 estados e no Distrito Federal.

Os protestos são realizados em memória dos 19 trabalhadores rurais Sem Terra assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, no dia 17 de Abril. Depois de 12 anos de um massacre de repercussão internacional, o país ainda não resolveu os problemas dos pobres do campo, que continuam sendo alvo da violência dos fazendeiros e da impunidade da justiça.

Em homenagem aos mártires de Carajás, a Via Campesina Internacional decretou em todo o mundo o 17 de abril como Dia Internacional de Luta Camponesa. No Brasil, por iniciativa da então senadora Marina Silva (PT), o Congresso Nacional aprovou e o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou um decreto que determina que a data seja o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

MST ocupa pedágios no Paraná

Como parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, milhares de trabalhadores do MST realizam hoje (17/04) mobilizações em várias praças de pedágios do Paraná, em protesto contra as privatizações das rodovias federais e estaduais e as tarifas abusivas. O MST também protesta contra a violência das milícias armadas no Paraná.

Nos locais onde os pedágios estão ocupados, o movimento liberou a passagem dos motoristas. Até o momento, encontram-se ocupadas as praças de Paranaguá, São Miguel do Iguaçu, Marialva, Campo Mourão e São Luiz do Purunã, mais até o final do dia outras cancelas estarão sendo liberadas.

Atualmente, os pedágios são um dos principais entraves da agricultura camponesa e familiar, pois encarece o transporte e distribuição dos produtos agrícolas, prejudicando os produtores no campo e os consumidores na cidade. Leia sobre ações em outros estados do país no especial da Jornada de Lutas.

MST ocupa unidade da Conab em SP

Desde a manhã desta quarta-feira (16/4), cerca de 300 trabalhadores rurais sem terra ocupam uma unidade da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), no município de Bauru, em São Paulo. Os manifestantes representam famílias assentadas e acampadas no estado.

Os principais pontos de reivindicação são a garantia de cestas básicas mensalmente para todas as famílias acampadas; renegociação das dívidas do programa Compra Antecipada e transformação do programa de Doação Simultânea em política pública para os assentamentos, como aumento do crédito de venda dos produtos de R$ 3,5 mil para R$ 5 mil por família beneficiada. Além disso, há a proposta de que todas as compras públicas do governo (hospitais, escolas, asilos, exército, universidades etc.) priorizem os alimentos produzidos pela agricultura familiar e assentamentos da Reforma Agrária.

A Polícia Federal está no local e o clima está tenso. Os trabalhadores rurais aguardam uma audiência com o superintendente da Conab.

Desde o final de semana, a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária mobilizou famílias acampadas e assentadas em Pernambuco, Rio Grande do Sul, Alagoas, São Paulo, Roraima, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Goiás, Paraná, Rio Grande do Norte e Belém, no Pará e Distrito Federal. No começo do mês, aconteceram protestos em Bahia, Rio de Janeiro e Ceará.

MST ocupa usina hidrelétrica em Sergipe

Cerca de 850 famílias ocuparam a usina hidrelétrica de Xingó, no município de Canindé de São Francisco, Sergipe, na manhã desta quinta-feira. "Exigimos o reinício das obras do canal de irrigação do projeto Jacaré Curituba, pois há dez anos amargamos o descaso da empreiteira", disse o integrante da coordenação nacional do MST, João Daniel.

A usina pertencente ao grupo Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) e é gerenciada pelo grupo Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do São Francisco), que há um ano retem os 51 milhões para a finalização da obra.

A Codevasf vem se negando a conversar com a direção do Movimento sobre a retomada das obras.

O Projeto de Irrigação foi criado desde 1997. Localizado nos municípios de Poço Redondo e Canindé de São Francisco, margem direita do rio São Francisco, uma área de 5 mil hectares, com o aproveitamento agrícola de 3 mil hectares, composta de 38 agrovilas, subdividida em 700 lotes destinados aos assentados.

Distantes 11 km da usina, as 700 famílias assentadas no Jacaré Curituba sofrem por conta da escassez de chuvas, típica da região sertão. Deste modo, o canal de irrigação é a solução. A construção teve início em 2002 pela Odebrecht, que depois abandonou a obra por falta de recursos. Em 2004 o Ministério da Integração Nacional anunciou o repasse de verba para a continuação da construção do canal.

"O governo do estado na época era totalmente contra o investimento no projeto para assentados e criou vários empecilhos para a retomada da obra", aponta João Daniel. A idéia era tornar o projeto um pólo de produção para empresários e mais uma obra eleitoreira.

Com a troca do governo, a responsabilidade passou então para a Codevasf que até agora não demonstrou interesse em fazer valer a sua promessa de irrigar toda a área em 1 ano.

MST ocupa área da Ambev no interior de São Paulo

Cerca de 600 famílias ocuparam a fazenda Águas do Pilintra, no município de Agudos, região de Bauru (a 325 quilômetros da capital), na manhã deste sábado (12/4), para denunciar a lentidão da Reforma Agrária, exigir o assentamento das 150 mil famílias acampadas em todo o país e investimentos públicos nos assentamentos, como crédito para produção agrícola e habitação rural.

A área utilizada pela Ambev (Companhia de Bebidas das Américas) para o plantio de eucalipto e cana-de-açúcar está no centro de uma região com 10 mil hectares de terras reconhecidas oficialmente como devolutas. A fazenda fica na Rodovia Marechal Rondon, na altura do km 318.

Além disso, 15 mil hectares de terras são improdutivos no município. As famílias reivindicam que as áreas se transformem em assentamentos. Atualmente, 1600 famílias estão acampadas no estado.

O protesto é realizado também em memória dos 19 companheiros assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, no dia 17 de Abril. Depois de 12 anos de um massacre de repercussão internacional, o país ainda não resolveu os problemas dos pobres do campo, que continuam sendo alvo da violência dos fazendeiros e da impunidade da justiça.

Em homenagem aos mártires de Carajás, a Via Campesina Internacional decretou em todo o mundo o 17 de abril como Dia Internacional de Luta Camponesa. No Brasil, por iniciativa da então senadora Marina Silva (PT), o Congresso Nacional aprovou e o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou um decreto que determina que a data seja o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

MST ocupa órgãos do estado do RS

Os prédios da Secretaria Estadual da Agricultura e do Ministério da Fazenda foram ocupados nesta manhã por trabalhadores rurais Sem Terra, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. As ocupações fazem parte da Jornada Nacional de luta por Reforma Agrária, iniciada no estado na segunda-feira (14/4) com a ocupação da Fazenda Southall, em São Gabriel.

No total, 800 trabalhadores Sem Terra ocupam o prédio do Ministério da Fazenda, localizado na Avenida Loureiro da Silva, e mais 350 trabalhadores estão na ocupação da Secretaria da Agricultura, na Avenida Getúlio Vargas.

Além do assentamento de todas as famílias acampadas, os trabalhadores Sem Terra reivindicam um novo crédito para assentados da Reforma Agrária e maior agilidade na realização do programa de moradia rural pela Caixa Econômica Federal.

Os trabalhadores rurais também exigem um programa de Reforma Agrária do governo do estado do Rio Grande do Sul. Com a extinção do Gabinete de Reforma Agrária, não há um órgão responsável pela situação das 5 mil famílias assentadas em assentamentos do governo estadual.

MST realiza 27 ocupações no estado de Pernambuco

O MST ocupou hoje mais oito latifúndios improdutivos no estado de Pernambuco, como parte da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

No município de Água Preta, Zona da Mata Sul do estado, 250 famílias Sem Terra ocuparam, na manhã de hoje (14/4) a Usina Santa Tereza. A usina está falida e a área abandonada. Em Petrolandia cerca de 100 famílias ocuparam a Fazenda Malhada Vermelha, de propriedade da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco).

Nesta manhã foram ocupadas também a Fazenda Passarinho, no município de Lagoa Grande, Sertão do São Francisco (180 famílias); a Fazenda Boa Vista, em Ibimirim, com 150 famílias; a Fazenda Melancia, em São José do Egito (150 famílias); Fazenda Bom Retiro e Engenho Guriti, ambas nomunicípio de Catende; e Rancho Verde, no município de Paranatama.

Cerca de 5 mil familias Sem Terra já se mobilizaram em todo o Estado e são esperadas ainda mais ocupações de terra e mobilizações em Pernambuco até o final da Jornada, dia 17 de abril.

Segue o nome de todas as áreas ocupadas até agora.

Data - Local - Famílias - Municipio

01 - 12/04 Fazenda Baixa Grande - 800 - São José do Belmonte
02 - 13/04 Fazenda Picos - 500 - Petrolandia
03 - 13/04 Fazenda Porto - 300 - Sta Maria da Boa Vista
04 - 14/04 Usina Santa Tereza - 250 - Água Preta
05 - 13/04 Fazenda Aracatu - 200 - Petrolina
06 - 13/04 Fazenda José Gomes - 200 - Carnaubeira da Penha
07 - 13/04 Acampamento Liberdade - 200 - Cabrobó
08 - 13/04 Fazenda Consulta - 180 - São Joaquim do Monte
09 - 14/04 Fazenda Passarinho - 180 - Lagoa Grande
10 - 13/04 Fazenda Bananeiras - 150 - Caruaru
11 - 13/04 Fazenda Grande - 150 - Buíque
12 - 13/04 Engenho Brilhante - 150 - Escada
13 - 13/04 Fazenda Tiú - 150 - Serra Talhada
14 - 13/04 Fazenda Boa Vista - 150 - Ibimirim
15 - 14/04 Fazenda Melancia - 150 - São Jose do Egito
16 - 14/04 Fazenda Bom Retiro - 150 - Catende
17 - 12/04 Fazenda Várzea Nova - 140 - Timbaúba
18 - 13/04 Engenho Paraguaçu - 130 - Itambé
19 - 12/04 Fazenda Ipanema - 120 - Pesqueira
20 - 13/04 Engenho Dois Braços de Cima - 120 - Escada
21 - 12/04 Engenho Xixaim - 100 - Moreno
22 - 13/04 Engenho São José - 100 - Escada
23 - 14/04 Malhada Vermelha (Chesf) - 100 - Petrolandia
24 - 13/04 Engenho Gurijó - 80 - Goiânia
25 - 14/04 Rancho Verde - 80 - Paranatama
26 - 14/05 Engenho Guriti - 80 - Catende
27 - 13/04 Fazenda Serra Grande - 70 - Gravatá

MST realiza 6 ocupações de terra na Paraíba

A Paraíba realizou na manhã desta quinta-feira (17/4) seis ocupações de terra em várias regiões do estado, além do fechamento da rodovia que vai de Catingueira ao Piancó, na região do sertão do estado. Também está programado para a tarde de hoje uma exposição de imagens do movimento, que será no Parque Solon de Lucena, na Lagoa, em João Pessoa. A proposta é reunir amigos e amigas do movimento e fazer um diálogo com a sociedade sobre a luta por Reforma Agrária.

Veja, a seguir, o que aconteceu até o momento em cada região:

Região do Sertão

• 70 famílias sem terra ocuparam na madrugada do desta quinta área próxima ao município de São Mamede.
• 100 famílias ocuparam fazenda a 3km do município de Imaculada.
• 70 familias ocuparam fazenda próximo ao município de Santa Terezinha.
• 60 familias ocuparam fazenda próxima ao município da Santana dos Garrotes.

Região do Curimatau

• 60 familias ocuparam a Fazenda Serra Preta a 2 km do município de Algodão de Jandaira.

Região de Boqueirão

• 75 famílias ocuparam na noite da quarta-feira (16/04) a Fazenda Barrocas que possui em torno de 600 hectares localizada nas proximidades da pista que fica a 3km do município de Boqueirão.

No município de Catingueira, no sertão do estado, 300 famílias fecharam a BR nesta manhã exigindo agilidade no processo da reforma agrária e em memória aos 12 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás.

"Estamos num momento em que o nosso projeto para desenvolvimento do campo brasileiro encontra-se parado, pois o governo retirou 265 milhões do orçamento dos programas destinado a Reforma Agrária, e passa a defender que o agronegócio é o modelo que gera desenvolvimento no campo", esclarece a carta de direção estadual do MST na Paríba. O estado possui hoje 2.400 famílias acampadas.

MST realiza ocupações no recôncavo baiano

Nesta sexta-feira (11/4), aproximadamente 150 famílias do MST ocuparam uma fazenda no município de Rio Real, próxima à linha do trem. No sábado, dia 12, foram ocupadas duas fazendas no município de Jandaíra, envolvendo cerca de 350 famílias. Hoje, dia 16, houve uma grande mobilização em Cruz das Almas. Cerca de 360 famílias que estão acampadas em um terreno da UFRB fizeram uma marcha até a Reitoria, reivindicando a regularização das terras ocupadas para a agricultura familiar.

O MST ocupou na segunda-feira (14/4), com cerca de 200 famílias, a área da Estação Experimental Manoel Machado, de responsabilidade da EBDA - Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (órgão do Governo do Estado da Bahia). Na manhã da terça-feira (15/4), também houve uma ocupação na rodovia que liga Vitória da Conquista a Itambé. A ocupação deve-se ao fato de diversas famílias estarem há seis anos acampadas às margens da rodovia sem que as autoridades responsáveis tomem qualquer iniciativa em relação à desapropriação de uma área para que sejam assentadas.

MST relembra o Massacre no Rio Grande do Sul

Integrantes do MST e da Tribo de Atuadores "Ói Nóis Aqui Traveiz" realizam ato na Esquina Democrática, no centro de Porto Alegre, para lembrar os doze anos de impunidade do Massacre de Eldorado dos Carajás.

Os participantes permanecem deitados no chão das 12h às 13h da tarde, relembrando os 12 sem terra assassinados durante a ação de desbloqueio da Polícia Militar de uma rodovia em Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996. Até hoje, apenas dois dos acusados pelo crime foram julgados e ainda aguardam em liberdade o julgamento de um rucurso.

Mais ações no estado

Durante a manhã, quatro rodovias foram bloqueadas no estado por 19 minutos. Os bloqueios ocorreram na BR-356 em Nova Santa Rita e nas rodovias estaduais de Tupanciretã, Bossoroca e Nonoai.

Em Coqueiros do Sul, no Norte do Estado, cerca de 200 acampados entraram na Fazenda Guerra, onde colocaram cruzes de madeira e faixas lembrando os companheiros mortos no Pará. As famílias já saíram do local.

Em Porto Alegre, os mil integrantes do MST que passaram a noite no Ministério da Fazenda deixaram o prédio durante a manhã. Agora eles estão acampados no Parque da Hamonia.

Em São Gabriel, os 800 integrantes do MST seguem na ocupação da Fazenda Southall. As famílias exigem a desapropriação da área, que possui uma dívida de R$ 50 milhões com o governo federal, para a reforma agrária. Os Sem Terra afirmaram que não cumprirão o prazo de reintegração de posse da fazenda (que termina nesta sexta-feira, dia 18, às 10h) caso o Incra não apresente o assentamento das mil famílias até 30 de Abril, conforme foi acordado entre o órgão e o Ministério Público Federal em Novembro passado.

Leia sobre ações em outros estados do país no especial da Jornada de Lutas.

MST soma protestos em 14 estados por Reforma Agrária

Até o momento o MST realizou ocupações, protestos e marchas em 14 estados na Jornada Nacional de Lutas para exigir o assentamento das 150 mil famílias acampadas no país e cobrar investimentos públicos em assentamentos. Em Santa Catarina, 1600 assentados do MST fizeram manifestações em seis municípios em defesa da criação de uma linha de crédito específica para a produção agrícola e para habitação em áreas de assentamentos, na segunda-feira (14/4).

Os protestos aconteceram na frente do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal nos municípios de Rio Negrinho, com 150 pessoas; em Canoinhas com 300 pessoas; Curitibanos, com 150 pessoas; Caçador, com 400 pessoas e Lebon Régis, com 150 pessoas. Em Xanxerê, 500 assentados fazem marcha em direção a Chapecó até dia 17/4.

As famílias assentadas têm dificuldades para acessar o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que não considera as especificidades das áreas de Reforma Agrária. O Ministério do Desenvolvimento Agrário disponibiliza R$ 12 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), na safra 2007/2008 (custeio, investimento e comercialização). Os assentados não conseguem acessar nem 15% dos contratos.

“Precisamos de um crédito específico para assentamentos, que viabilize a produção de alimentos para a população das cidades. O governo tem dado prioridade ao agronegócio. Só o Banco do Brasil emprestou 7 bilhões de dólares para 15 grupos econômicos, enquanto nossos assentamentos não têm apoio suficiente”, afirma a integrante da coordenação nacional, Marina dos Santos.

Em Goiás, cerca de 250 famílias do MST ocupam a fazenda Mata Rica, em Edealina, no sábado (12/4). A propriedade de 2 mil hectares é fruto da grilagem de terras e as famílias Sem Terra reivindicam que a área seja destinada para a Reforma Agrária. O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) de Goiás garantiu que abrirá processo para vistoriar a área. Esta é a segunda vez que a fazenda é ocupada.

No Paraná, cerca de 250 famílias do MST estão desde sábado (12/4) na fazenda Itapema, no município de Jacarezinho, região norte. Atualmente, ainda existem 6 mil famílias acampadas, em beiras de estradas e latifúndios improdutivos no Paraná. A área com 793 hectares, de propriedade de Roberto Barros, já havia sido desapropriada pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), cumprindo decreto presidencial de 18 de janeiro de 2008 para fins de Reforma Agrária.

No Rio Grande do Norte, cerca de 500 famílias ocuparam nesta manhã área da Fazenda Maísa, no município de Mossoró. A área ocupada hoje é improdutiva e ainda não foi desapropriada. Em parte da fazenda, já existe um assentamento com 1.150 famílias.

"A Reforma Agrária está emperrada no país por causa da política econômica, que beneficia as empresas do agronegócio, concentra terras e verbas públicas para a produção de monocultura para exportação. O governo precisa apoiar a pequena e média produção agrícola para fortalecer o mercado interno, garantir a produção de alimentos para a população e a preservação do meio ambiente", afirma José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST.

O governo federal prometeu liberar crédito para a construção de 31 mil habitações rurais em 2007. Foram contratadas apenas 2 mil, enquanto há demanda para 100 mil casas no meio rural. O MST cobra a criação de uma linha de crédito específica para a produção agrícola em assentamentos. As famílias assentadas têm dificuldades para acessar o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que não considera as especificidades das áreas de Reforma Agrária.

A Jornada de Lutas por Reforma Agrária do MST já mobilizou desde o final de semana famílias acampadas e assentadas em Pernambuco, Rio Grande do Sul, Alagoas, São Paulo, Roraima e acampamento em Brasília, no Distrito Federal, e e, Belém, no Pará. No começo do mês, aconteceram protestos em Bahia, Rio de Janeiro e Ceará.

Os protestos são realizados em memória dos 19 companheiros assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, no dia 17 de Abril. Depois de 12 anos de um massacre de repercussão internacional, o país ainda não resolveu os problemas dos pobres do campo, que continuam sendo alvo da violência dos fazendeiros e da impunidade da justiça.

Em homenagem aos mártires de Carajás, a Via Campesina Internacional decretou em todo o mundo o 17 de abril como Dia Internacional de Luta Camponesa. No Brasil, por iniciativa da então senadora Marina Silva (PT), o Congresso Nacional aprovou e o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou um decreto que determina que a data seja o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

Milícias armadas se proliferam no Paraná

No último dia 30 de março, Eli Dallemole, líder do MST, foi executado por dois homens encapuzados dentro de sua própria casa, no Assentamento Libertação Camponesa, em Ortigueira/PR. Segundo informações da CPT (Comissão Pastoral da Terra), há mais de dois anos, vinha recebendo ameaças de morte. Ainda no dia 08 de março, aproximadamente 15 pistoleiros aterrorizaram as 35 famílias acampadas na área e queimaram todos os seus pertences. Crianças foram ameaçadas e arrastadas, e mulheres e homens espancados, ficando apenas com a roupa do corpo. As famílias expulsas foram acolhidas em assentamentos vizinhos.

O assassinato de Dellamore não é um caso isolado. Em outubro passado, em uma ocupação de protesto contra os transgênicos no campo de experimento da multinacional Syngenta Seeds, em Santa Tereza do Oeste/PR, o militante da Via Campesina, Valmir Mota (mais conhecido como Keno) foi executado a queima roupa com dois tiros no peito por pistoleiros enviados por latifundiários locais e seguranças da própria transnacional.

Outros, que defendem as causas camponesas referentes à Reforma Agrária, estão ameaçados de morte. É o caso do pastor anglicano, Luiz Carlos Gabas que estará presente na Câmara dos Deputados para expor seu caso. Desde que uma emissora local do Paraná divulgou uma declaração em apoio às famílias sem terra em Cascavel (oeste paranaense), ainda no ano passado, o pastor vem recebendo ligações anônimas com ameaças de morte, além de sua família já ter sido interpelada duas vezes por pessoas desconhecidas em sua própria casa.

Diante dos casos, a Comissão de Legislação Participativa realizará amanhã (16/04), às 14:30h,no plenário 03, audiência pública para debater medidas para o enfrentamento deste problema. Para o autor da proposta de audiência, o deputado federal Adão Pretto (PT/RS), “a questão já assumiu proporções inadmissíveis, tendo como conseqüência não apenas o acirramento do conflito fundiário do Paraná, mas também a morte e a violação da integridade física de muitos camponeses”.

Estarão presentes no debate o representante do MST, José Damaceno de Oliveira, o representante da Polícia Federal, Delegado Licínio Nunes de Moraes Netto (Coordenação de Polícia de Segurança Privada), o pastor da igreja Anglicana, ameaçado de morte, Luiz Carlos Gabas, o advogado da ONG Terra de Direitos, Darci Frigo e um representante do Governo do Estado do Paraná.

Relatórios feitos pela ONG Terra de Direitos denunciam outros casos de violência a camponeses e trabalhadores rurais. Conheça os casos:

Existência de milícias privadas no campo

Um dos casos trata dos ataques de milícias privadas contra trabalhadores rurais na Fazenda Videira na Região Noroeste. A fazenda Videira foi ocupada por 500 famílias de trabalhadores rurais no dia 06 de março com o objetivo de agilizar o processo de Reforma Agrária, já que havia sido considerada improdutiva pelo Incra desapropriada.

Na madrugada do dia 09 de março de 2007, os trabalhadores rurais pertencentes ao MST sofreram tentativa de despejo ilegal por uma milícia privada fortemente armada. Três trabalhadores ficaram feridos e a polícia prendeu 10 pistoleiros, que confessaram terem sido contratados para expulsar os acampados da Fazenda Videira. Os pistoleiros eram do Mato Grosso e foram liberados após a instauração da Ação Penal.

Após o ocorrido, no dia 17 de maio, houve um novo ataque de pistoleiros que efetuaram vários tiros na direção dos barracos. Os pistoleiros rondaram o acampamento durante toda madrugada e qualquer movimento das famílias resultava em disparos contra as mesmas, situação que permaneceu até de manhã. Apesar de ter sido chamada durante o ataque, a polícia chegou ao local somente pela manhã e não conseguiu identificar ninguém.

Também na região oeste do Estado, nas Cidades de Cascavel e Santa Tereza tem sido palco da atuação de milícias privadas, contratadas pela Sociedade Rural do Oeste (SRO) e pelos próprios membros da entidade ruralista.

A Terra de Direitos denuncia a formação do MPR ( Movimento dos Produtores Rurais), por iniciativa de ruralistas como Alessandro Meneghel – Presidente da Sociedade Rural do Oeste. O MPR explicita seu objetivo de patrocinar milícias privadas contra trabalhadores rurais sem terra e promover ações de desocupações ilegais em áreas ocupadas pelos trabalhadores.

A Primeira ação do MPR ocorreu em 21 de abril de 2007, quando um grupo de "seguranças" contratados pela entidade ruralista promoveu ilegalmente a desocupação da fazenda Gasparetto, em Lindoeste, ocupada por 60 famílias do MLST ( Movimento de Libertação dos Sem Terra) deixando vários feridos. A milícia foi contratada com dinheiro arrecadado pelo MPR, por um fundo criado pelo referido movimento.

CPI das Invasões

A Terra de Direitos representa também a denúncia enviada para a CDHM, sobre a criminalização dos movimentos sociais na realização da entitulada “CPI das Invasões”, na Câmara Municipal de Curitiba.

Crimes imputados aos líderes dos movimentos de luta pela moradia e a proposta de ampliação dos poderes da guarda municipal fazem parte das conclusões finais dos trabalhos da chamada “CPI das Invasões”. Conclusões estas que sinalizam que tudo terminou como começou: tratando os movimentos de luta pela moradia como quadrilhas e os seu líderes como criminosos. O Relatório final foi apresentado neste dia 13 de agosto de 2007, com apenas um voto contrário, da Vereadora Roseli Isidoro (PT).

Para indiciar os acusados, os membros da CPI se utilizam de documentos discriminadores e ilegais “fabricados” pela própria Prefeitura de Curitiba. Cita-se no relatório que o principal documento que serviu de subsídio para levantar os indícios, foram os dossiês apresentados por funcionários da Prefeitura. Logo que o dossiê foi apresentado, os representantes da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) divulgaram nota pública repudiando o método de “arapongagem” utilizado. O argumento se apóia na ilegalidade e abuso do referido dossiê, por utilizar imagens não autorizadas das pessoas, das suas casas e o relato de suas atuações. O que mais assusta os representantes de movimentos sociais que tiveram acesso ao dossiê, é que a Prefeitura ao elaborar este tipo de material levanta suspeita sobre um suposto serviço de investigação aos moldes dos tempos da ditadura e ainda pago com dinheiro público.

No Relatório final, uma lista de crimes imputados às lideranças dos que lutam por moradia digna caracterizam mais uma vez a tentativa de criminalização dos movimentos sociais em Curitiba. A ação legítima dos cidadãos que precisam de moradia já foi inúmeras vezes apurada em processos judiciais que inocentaram moradores e comissões de direitos humanos, como os especialistas do Grupo de Expertos em Despejos Forçados da ONU – AGFE/ONU – que fez uma Audiência Pública em Curitiba em fevereiro de 2005, e que, além de repudiar as ações da Prefeitura e do Governo do Paraná, propôs uma conciliação entre as partes e a assinatura do Termo Curitiba Livre de Despejos, que foi desprezado pela Prefeitura de Curitiba e pela Câmara de Vereadores.

Na contramão do repúdio à violência, os vereadores que apóiam o Prefeito Beto Richa, propõem nos trabalhos finais da CPI ampliar os poderes da Guarda Municipal. Com o argumento de “descongestionar o trabalho da Secretaria de Segurança Pública e agilizar os despejos”, ao final do relatório sugere-se que seja feita uma alteração na Lei Federal e nas respectivas Leis Municipais para que a Guarda Municipal de Curitiba atenda casos judiciais de reintegração de posse de imóveis no âmbito municipal. Diz o relatório “que a idéia está fundamentada na Lei Federal 6.766/79 que remete ao Município a obrigação de fiscalização do solo para não formação de loteamentos clandestinos(...) e para então em casos de mandados judiciais transitados e julgados pela reintegração de posse que seja chamada a Guarda Municipal de Curitiba para a retirada de invasores.”

No ES, mobilizações em seis municípios por crédito

Na manhã de hoje (16/04), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) está realizando mobilizações nas agências bancárias da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil em seis municípios do estado, entre eles Pinheiros, Pancas, Santa Teresa, Cachoeiro do Itapemirim, São Mateus e São José do Calçado. A atividade faz parte da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária e estão participando cerca de 1000 trabalhadores e trabalhadoras rurais em todo o estado.

No município de Cachoeiro do Itapemirim, além da mobilização nas agências bancárias, haverá a entrega de um documento, na Justiça Federal, que questiona a morosidade da justiça nos processos de desapropriação das áreas indicadas para a criação de assentamentos.

O objetivo dessa Jornada é exigir o assentamento de todas as famílias Sem Terra acampadas, bem como investimentos públicos nos assentamentos, como crédito para produção e habitação rural.

O MST avalia que a Reforma Agrária está parada no país. Existem famílias acampadas há mais de cinco anos, vivendo em situação bastante difícil à beira de estradas e em áreas ocupadas, que são vítimas da violência do latifúndio e do agronegócio. Atualmente, existem cerca de 150 mil famílias do MST acampadas no Brasil.

As ações da jornada estão sendo realizadas nas agências bancárias porque o MST reivindica também um novo crédito para as famílias assentadas. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é insuficiente para atender ao público da reforma agrária e da agricultura familiar, pois o volume de recursos não atende a todos os setores.

A jornada também reivindica agilidade no programa de habitação rural. Há demanda para a construção de mais de 100 mil unidades de habitações rurais. O governo havia se comprometido em contratar 31 mil unidades até o final do ano passado, apenas 8 mil foram contratadas e destas somente 2 mil foram destinadas para assentamentos.

Para o MST, o avanço das empresas do agronegócio impõe a paralisação da Reforma Agrária. Os trabalhadores rurais têm de disputar terras e investimentos públicos (como crédito) que deveriam ser destinadas à reforma agrária com as transnacionais da agricultura.

Outro grande empecilho para a efetivação da reforma agrária é o Poder Judiciário, que emperra os processos de desapropriação dos latifúndios, tornando lenta a criação dos assentamentos e a liberação de áreas para as famílias Sem Terra. Somente no ES, são mais de 15 áreas com decreto de desapropriação embargado na Justiça.

Por Reforma Agrária e investimento nos assentamentos

A Reforma Agrária está parada. Cresce a concentração fundiária, os assentamentos não recebem apoio efetivo e aumenta a violência contra os sem-terra e a impunidade dos latifundiários e do agronegócio. O Massacre de Eldorado de Carajás é o principal símbolo do descaso do Estado brasileiro com os trabalhadores rurais, com o povo brasileiro. Depois de 12 anos da chacina que assassinou 19 trabalhadores rurais, no município de Eldorado de Carajás, no Pará, no dia 17 de abril de 1996, pouco mudou para os sem-terra.

150 mil famílias continuam acampadas, as empresas do agronegócio avançam sobre o território brasileiro, conquistando terras que deveriam ser destinadas às trabalhadoras e trabalhadores rurais. O governo tem dado prioridade ao agronegócio. Só o Banco do Brasil emprestou 7 bilhões de dólares para 15 grupos econômicos, enquanto nossos assentamentos não têm apoio suficiente.

Estamos nesta semana fazendo ocupações de terras, marchas, acampamentos, manifestações e protestos, em sedes de bancos públicos, secretarias e órgãos de governos federal e estaduais, cobrando assentamentos das famílias acampadas e por investimento nas áreas de assentamento para ampliar a produção e para a construção de habitações rurais.

A Jornada de Lutas pela Reforma Agrária do MST, neste mês de abril, denuncia a lentidão da Reforma Agrária, os efeitos negativos do agronegócio e apresenta propostas para reverter a situação. Precisamos mudar a política econômica vigente, que beneficia as grandes empresas e o capital financeiro, enquanto a população sofre com o desrespeito dos seus direitos sociais, previstos na Constituição, e com a falta de políticas públicas efetivas para enfrentar a desigualdade e a pobreza.

O Brasil está atrasado no processo de democratização da terra e na organização da produção para garantir a sustentabilidade dos pequenos e médios agricultores. Não podemos admitir a perpetuação do latifúndio, símbolo da injustiça no campo, tanto improdutivo como produtivo.

A nossa jornada de lutas apresenta propostas de desenvolvimento para o campo brasileiro, defendemos um projeto de geração de emprego, com promoção de educação e saúde. Por isso, nessa jornada exigimos do governo federal:

1- Retomada das desapropriações de terra e assentamento das famílias acampadas por todo o país. Famílias de trabalhadores rurais permanecem anos e anos embaixo da lona preta na luta pela Reforma Agrária:

– Plano emergencial de assentamento de todas as 150 mil famílias acampadas
– Alteração dos índices de produtividade
– Criar um mecanismo que acelere os trâmites internos para os processos de desapropriação
– Aprovação do projeto de lei que determina que as fazendas que exploram trabalho escravo sejam destinadas para reforma agrária
– Destinar áreas hipotecadas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal para a Reforma Agrária

2- Criação de uma linha de crédito específica para assentamentos, que viabilize a produção de alimentos para a população das cidades. O Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) não considera as especificidades das áreas de Reforma Agrária. A burocracia dificulta que as famílias assentadas tenham acesso ao programa.

O Incra, como instrumento do governo, deve criar uma nova linha de crédito com o objetivo de criar as condições estruturais de produção e de infra-estrutura social, na modalidade de fomento, para estruturar os assentamentos nos primeiros anos, incentivando formas comunitárias de associação. Defendemos também a criação de um novo crédito bancário para estruturação da base produtiva nos assentamentos. O governo deve garantir a aquisição de toda a produção, por meio da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) com preços justos e seguro agrícola.

3- O MST vem desenvolvendo junto com o Incra, em parceria com a Caixa Econômica Federal, um programa de reforma e construção de casas no meio rural e em especial nos assentamentos de Reforma Agrária. O total da demanda para a habitação rural para 2007 era de 100 mil unidades, de acordo com o grupo de trabalho composto por movimentos sociais. O governo prometeu conceder crédito para a construção de 31 mil unidades até o final do ano passado. Até agora, foram contratadas apenas 8 mil unidades, sendo que somente 2 mil foram destinadas para assentamentos.

Por isso, reivindicamos a contratação de todos os projetos que se encontram na Caixa Econômica Federal até julho de 2008 e o atendimento da demanda de 100 mil habitações rurais para o ano de 2008. Pedimos também a criação de um programa específico de habitação rural, desburocratizado e que atenda as especificidades do meio rural, coordenado pelo Incra em parceria com os movimentos sociais que atuam no campo para atender todas as famílias assentadas.

O Brasil precisa de um novo modelo agrícola, que dê prioridade à agricultura familiar voltada ao mercado interno, aos pobres do país. Com isso vamos garantir a nossa soberania alimentar e produzir comida para os 80 milhões de brasileiros que não têm acesso suficiente aos alimentos. A Reforma Agrária e o fortalecimento da agricultura familiar é uma premissa fundamental para a construção de um país com justiça social e soberania popular.

Sem Terra bloqueiam rodovias em memória do massacre

Quatro rodovias serão bloqueadas por 19 minutos no Rio Grande do Sul. Mobilizações permanecem em Porto Alegre e São Gabriel.

As mobilizações do dia internacional de luta camponesa permanecem hoje no Rio Grande do Sul. Às 10 h, quatro rodovias serão bloqueadas no estado por 19 minutos em memória dos trabalhadores rurais assassinados em Eldorado de Carajás, no Pará. Os bloqueios ocorrerão na BR 356 em Nova Santa Rita e nas rodovias estaduais de Tupanciretã, Bossoroca e Nonoai.

Em Porto Alegre, os trabalhadores Sem Terras permanecem no Ministério da Fazenda. No final da tarde, os trabalhadores que desocuparam a Secretaria da Agricultura também deslocaram-se para o Ministério. No total, 1350 trabalhadores permanecem no local.

Em São Gabriel, a família Southall, com 9 mil hectares e R$ 50 milhões em dívidas com os cofres públicos, permanece ocupada. A intenção das famílias é resistir e permanecer na área.

Leia sobre ações em outros estados no especial da Jornada de Lutas

Sem Terra cobram ação do estado de Alagoas

Cerca de 4 mil assentados de todo o estado estão acampados na Praça Sinimbu, em Maceió, em mobilização relembrando os 12 anos de violência e impunidade do massacre de Eldorado dos Carajás.

Os Sem Terra cobram avanços nos processos de Reforma Agrária em Alagoas, exigindo a ampliação e liberação de créditos, uma política de habitação para o campo, mapeamento fundiário do estado, renegociação da dívida, regularização dos lotes, infra-estruturas (estradas, escolas, postos de saúde, energia, água entre outras) para os assentamentos, combate a criminalidade e a violência cometida contra trabalhadores rurais, além de políticas públicas para melhoria de vida das mulheres do campo.

Os assentados da região sofrem hoje com a suspensão da liberação de créditos. Isso porque o TCU (Tribunal de Contas da União) está exigindo agora licenciamento ambiental para a liberação de crédito. Por conta da destruição que a monocultura da cana tem causado na região, Incra e Ibama não emitem o licenciamento.

Sem Terra conquistam assentamento e desocupam Southall

As famílias de trabalhadores rurais Sem Terra que ocupam desde segunda-feira a Fazenda Southall, em São Gabriel, iniciaram hoje pela manhã a desocupação pacífica da área. Os trabalhadores rurais decidiram deixar a área após o anúncio da conquista de um assentamento de 690 hectares em São Gabriel.

O anúncio da área foi feito pelo Superintendente estadual do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) Mozart Dietrich, ontem à noite, durante negociação com as famílias acampadas. Os trabalhadores irão se deslocar para o novo assentamento ainda hoje pela manhã.

Em Porto Alegre, os 1.150 trabalhadores assentados que estavam acampados no Parque Harmonia decidiram permanecer na capital até que a desocupação em São Gabriel seja concluída. Os assentados temem que mesmo com os acordos possa haver violência por parte da Brigada Militar ou dos fazendeiros da região na desocupação. Ontem à noite, um grupo de fazendeiros de São Gabriel tentou impedir o ouvidor agrário nacional Gercino de Oliveira de negociar na ocupação.

Leia sobre ações em outros estados do país no especial da Jornada de Lutas.

Sem Terra de Alagoas ocupam área do antigo Produban

Cerca de 200 famílias do MST ocuparam, na manhã de hoje, uma área de mais de 400 hectares, no município de Jungueiro, região do agreste alagoano.

A área é do antigo Produban (Banco do Estado de Alagoas), que faliu por conta dos empréstimos não pagos concedidos aos usineiros da região. Hoje ela está sob posse do Estado como parte da dívida dos usineiros.

As áreas que constituem esta dívida deveriam ser destinadas para realização da Reforma Agrária, mas até hoje continuam abandonadas ou arrendadas, enquanto milhares de famílias estão acampadas no Estado.

Sem Terra de Minas Gerais ocupam fazenda improdutiva

Em Minas Gerais, 500 trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra, Quilombolas, estudantes e atingidos por barragens ocuparam hoje pela manhã a fazenda Correntes, no município de Jequitaí, região norte do estado. A ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária. Leia sobre ações em outros estados do país no especial da Jornada de Lutas.

Esle protestam contra o latifúndio, o agronegócio e as transnacionais. Para o MST-MG a Fazenda Correntes representa a aliança do latifúndio com as transnacionais. Nela funcionava a usina de cana da empresa Cofergusa, que quebrou e é acusada de trabalho escravo. Dentro da fazenda já foram encontradas armas de uso exclusivo do exército e plantação de drogas ilícitas. Ela também já utilizada para desvios de recursos públicos e formação de milícias.

A fazenda é também improdutiva e a ocupação reivindica a desapropriação da área, para que seja destinada para a realização de Reforma Agrária.

Eles também protestam contra o Projeto Jequitaí, que prevê a construção de uma barragem de 120 mil m² e um perímetro irrigado de 350 mil m², intensificando um modelo insustentável, que beneficia apenas o agronegócio, expulsa o povo da terra e causa prejuízos enormes aos pescadores do Rio São Francisco.

A seguir, leia na íntegra a carta escrita pelo movimento de Minas Gerais, que explica a ação e coloca as reivindicações

Carta à sociedade

Somos 500 trabalhadores e trabalhadoras sem terras, quilombolas, estudantes e atingidos por barragens de todo o estado de Minas Gerais, que na madrugada do dia 17 de abril ocupou a fazenda Correntes, no município de Jequitaí, Região Norte de Minas. Essa ação é parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, mês que marca os 12 anos de impunidade dos
assassinos dos trabalhadores mortos no massacre de Eldorado dos Carajás em 17 de abril de 2006.

Estamos mais uma vez mobilizados contra o latifúndio, o agronegócio e as transnacionais. Estamos acampados na Fazenda Correntes, pois ela representa a aliança do latifúndio com as transnacionais, funcionava na fazenda a usina de cana da empresa COFERGUSA que quebrou e é acusada de trabalho escravo. Dentro da fazenda já foram encontradas armas de uso exclusivo do exército, plantação de drogas ilícitas, utilização da propriedade para desvios de recursos públicos e formação de milícias. A Fazenda é improdutiva. Esse é o modelo de desenvolvimento que o latifúndio
e o agronegócio difunde e implanta no país. É por isso que exigimos a desapropriação da área e que a mesma seja destinada para fins de Reforma Agrária.

Somos contrários ao Projeto Jequitaí, que pretende construir uma barragem de 12 mil ha e um perímetro irrigado de 35 mil ha, intensificando um modelo insustentável, que beneficia apenas o agronegócio, expulsa o povo da terra e causa prejuízos enormes aos pescadores do Rio São Francisco. Defendemos a Reforma Agrária e a convivência com o Semi-Árido e o Cerrado,
como padrão de desenvolvimento para a região.

Denunciamos a morosidade do INCRA frente a Reforma Agrária e o Governo Federal e do seu posicionamento em defesa do Agronegócio enquanto modelo de desenvolvimento da agricultura para o campo, modelo este que privilegia as transnacionais e o capital financeiro internacional.

Minas Gerais é um estado onde a Reforma Agrária tem grande possibilidade de avançar, seja pela presença de grande número de latifúndios improdutivos, seja pelo elevado número de trabalhadores/as rurais sem terra. Mas essa não é de fato uma prioridade para o governo federal que age prioritariamente em função do agronegócio, além de não ser uma prioridade do principal órgão competente, o INCRA. Por isso estamos mobilizados e mobilizadas:

1. Desapropriação imediata da fazenda Nova Alegria no Município de Felisburgo (onde ocorreu o massacre de 5 Sem Terra no Acampamento Terra Prometida). Já vai completar 4 anos de impunidade e as famílias esperam pela terra e por justiça.

2. Assentamento imediato de 4 mil famílias do MST, que estão acampadas em todo o estado de MG. Áreas prioritárias que simbolizam a luta pela terra em Minas Gerais: Fazenda Nova Alegria (Felizburgo), Aliança (Joaíma), Usina Aradinópolis (Campo do Meio), Eldorado I e II (frei Inocêncio),
Monte Azul (Frei Inocêncio), Ferroligas (Jequitaí), Correntas (Jequitaí), Água Boa (nova União), São Geraldo (Felizburgo), Andaraí (Nova Porteirinha).

3. Fim da burocracia do INCRA. Faz mais de 8 anos que não se resolve o problema de infra-estrutura nos assentamentos; neste período foram construídas apenas 39 casas do MST. Queremos a liberação imediata dos créditos para a construção das 1400 casas e obras de infra-estrutura
(água, luz e estrada). Agilidade no processo de implantação dos assentamentos.

4. Fim da morosidade no INCRA, da falta de compromisso com a Reforma Agrária e com as famílias que se encontram assentadas e acampadas em péssimas condições de vida espalhadas por mais de 80 áreas. Nos últimos 6 anos foram assentadas 1081 famílias em 30 PA’s: 100% das famílias não têm
infra-estrutura básica aplicada adequadamente pelo INCRA e demais órgãos responsáveis; não foi construída estradas, instalada luz elétrica, nem rede de água e esgoto, poço artesiano e fossa séptica. 100% das famílias não acessaram o crédito investimento, prova de que são mais de 6 anos para acessar o PRONAF.

5. Contratação imediata da assistência técnica para todas as 1400 famílias assentadas. A Reforma Agrária deve ser massiva e ampla, sem a segregação por territórios da cidadania. Aprovação e implementação da nova proposta de crédito, que atende as especificidades da Reforma Agrária e acelera a implantação dos assentamentos.

6. Queremos o reconhecimento e a titulação dos territórios Quilombolas e de Comunidades Tradicionais.

7. Reivindicamos a atualização dos índices de produtividade.

8. Queremos que se estabeleça o limite máximo da propriedade da terra como sugere o projeto de lei que tramita no congresso.

9. Contra os grandes projetos na região do Semi-Árido, como as grandes barragens, perímetros irrigados e a Transposição do Rio São Francisco;

10. Pela soberania Popular, colocando a Reforma Agrária como Projeto de Desenvolvimento para o país e não como política compensatória.

Jequitaí, 17 de abril de 2008.

Sem Terra e comunidades locais lutam contra lixão em SP

Com o lema Lixão: mais um, não! cerca de mil pessoas participaram, no sábado (12/4), da caminhada contra a instalação de um aterro sanitário na região de Perus, município de São Paulo. Depois da concentração no Centro Pastoral Santa Fé, a marcha seguiu para a Comuna da Terra Irmã Alberta. Os manifestantes percorreram aproximadamente dois quilômetros da Rodovia Anhangüera, chegando a fechá-la nos dois sentidos por 30 minutos.

Há anos os moradores dos bairros Morro Doce, Anhangüera, Chácara Maria Trindade e Perus lutam contra a instalação de aterros sanitários na região, pois entendem que isso prejudicaria a qualidade de vida da população, além de contaminar o lençol freático. Dessa vez a luta é contra a implantação de um lixão na fazenda Itaye, localizada no bairro Maria Trindade. A área é propriedade do governo do estado, mas está sob posse da Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.

Não ao lixão: por terra, trabalho e pão

Além de ser contra o lixão, a população exige que a fazenda Itaye seja destinada à Reforma Agrária. Na área, há seis anos, estão acampadas as 40 famílias da Comuna da Terra Irmã Alberta.

Diante do impasse entre o governo estadual e o Incra sobre a destinação da área, as famílias decidiram desenvolver um assentamento autônomo: organizaram as áreas de moradia e plantio e estão produzindo milho, feijão e mandioca, além de experiências agroecológicas como horta mandala e reflorestamento da mata nativa em toda a área.

Se a reivindicação das famílias for atendida, este será o primeiro assentamento dentro do município de São Paulo.

Persistência

Em audiência com moradores no dia 25 de fevereiro, a presidência da Sabesp informou sobre a destinação da área para implantação de um aterro sanitário que receberia os resíduos provenientes das obras de limpeza do Rio Pinheiros (uma parceria do governo estadual com o BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento). No entanto, durante a semana anterior à caminhada, a companhia divulgou uma carta entre a população da região desmentindo a informação, numa clara tentativa de colocar a opinião pública contra as organizações que denunciam os projetos de implantação de lixão no local.

Nem assim a população desanimou e manteve a mobilização que contou também com a participação dos grupos culturais Quimbalat, Banda Unidos da Lona Preta (formada por moradores de assentamentos e acampamentos da região) e Dolores Bocaberta, religiosas e religiosos, comunidades eclesiais de base e parlamentares - Eduardo Suplicy (senador/PT), Ivan Valente (deputado federal/PSOL), Simão Pedro (deputado estadual/PT) e Carlos Neder (vereador/PT).

Outras reivindicações

A mobilização, organizada pelo Movimento contra o lixão, Comissão Pastoral da Terra, Comunidades Eclesiais de Base e MST, apresentou também outros pontos de reivindicação, entre eles a construção de passarela sob a rodovia Anhangüera; abrigos nos pontos de parada de ônibus e retirada da praça de pedágio que separa o bairro Maria Trindade do restante do município de São Paulo.

Além do gasto de R$ 10,60 (valor da tarifa), a praça de pedágio ocasiona inúmeros transtornos à população. Um exemplo disso é a falta de transporte escolar. Para não ter que pagar pedágio, a prefeitura não disponibiliza transporte e, por isso, as crianças se submetem a riscos ao ter que atravessar a rodovia para esperar os ônibus.

A atividade político-cultural foi encerrada com um abraço coletivo na terra.

Sem Terra marcham por Reforma Agrária em Pernambuco

Cerca de 3.000 trabalhadores rurais Sem Terra, vindos de assentamentos e acampamentos de todo o estado de Pernambuco, marcham hoje (17/4) pela capital Recife.

Os trabalhadores estão concentrados na sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no Recife, onde 700 Sem Terra já estão acampados desde ontem (16/4). Às 13h eles seguirão em marcha para o Palácio das Princesas, onde será entregue uma pauta de reivindicações ao governador do estado, Eduardo Campos.

Além do assentamento das 14 mil famílias acampadas no estado, os Sem Terra reivindicam investimento publico nas áreas de assentamento, principalmente em relação à habitação, infra-estrutura, créditos de fomento à produção agrícola e assistência técnica.

Jornada de Lutas continua durante todo o dia de hoje em Pernambuco. Leia sobre ações em outros estados do país no especial da Jornada de Lutas.

Na manhã de hoje mais uma área foi ocupada no município de Serro Azul, Zona da Mata Sul do estado. Com isso já são 32 ocupações de terra no estado, além de quatro ocupações de órgão públicos (Secretaria da Agricultura, Incra - Petrolina e Recife - e Conab).

Sem Terra ocupam Assembléia Legislativa em Alagoas

Cerca de 3 mil trabalhadores Sem Terra de todo o Estado que estavam mobilizados deste o início da semana que marca a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária ocuparam, na manhã de ontem, a Assembléia Legislativa que se encontra em obras, enquanto uma comissão de 20 trabalhadores estava em reunião no Palácio do Governo, com o governador do Estado, Teotônio Vilela, Incra, Banco do Nordeste, IMA e Caixa Econômica Federal para apresentar e discutir a pauta de reivindicações, dentre elas está os 30 mil hectares de terras do extinto Produban (banco do Estado falido pelos empréstimos concedidos aos usineiros que não pagaram) que estão sob posse do Estado e que deviam, segundo a lei, ser destinadas para a Reforma Agrária, mas estão abandonadas ou arrendadas para os mesmos usineiros que causaram a falência do banco.

Os/as Sem Terra ocuparam a Assembléia Legislativa como forma de protestar e mostrar a indignação da sociedade alagoana com os desvios de mais de 300 milhões da Assembléia, recurso público que foi desviado por mais de 15 deputados indiciados também por outros crimes, como formação de quadrilha e pistolagem.

Os/as trabalhadores/as exigem também a redução do duodécimo destinado a Assembléia, para que parte deste recurso seja investido nas áreas sociais, como educação, saúde, habitação e para o avanço da reforma agrária no Estado. Além da cassação do mandato dos deputados envolvidos.
Durante a ocupação foi realizado um ato para lembrar os 19 Sem Terra que foram assassinados em Eldorado dos Carajás, em 1996.

Após a reunião no Palácio, onde os/as trabalhadores/as Sem terra tiveram algumas conquistas com relação às reivindicações, o prédio da Assembléia foi desocupado.

Sem Terra ocupam Caixa Econômica Federal em Brasília

Cerca de mil trabalhadores rurais Sem Terra acampados e assentados na região do Distrito Fedassieral e Entorno ocuparam, na manhã desta quarta-feira (16/04), a sede da Caixa Econômica Federal em Brasília. Os trabalhadores integram o MST e o MATR (Movimento de Apoio ao Trabalhador Rural).

A manifestação é parte da jornada nacional de lutas pela reforma agrária, que cobra o assentamento das 150 mil famílias acampadas no país e investimentos públicos em assentamentos já existentes, como crédito para produção, obras de infra-estrutura e habitação. Em 2007, um grupo de trabalho formado por governo e movimentos sociais (chamado Grupo de Trabalho da Habitação Rural) foi criado para atender uma demanda inicial para habitação rural de 100 mil unidades.

O governo prometeu contratar 31 mil unidades até o final do ano passado, mas apenas 8.000 unidades foram contratadas.Dessas, somente 2.000 foram destinadas para assentamentos do MST. Diante desse quadro, os trabalhadores exigem a contratação, até julho deste ano, de todos os projetos parados nas agências da Caixa, além da liberação de recursos para a construção e reforma de mais de 100 mil unidades habitacionais até o final de 2008. A longo prazo, propõem a criação de um programa específico de habitação do campo que atenda as especificidades do meio rural, coordenado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em parceria com os movimentos sociais camponeses e a Caixa Econômica Federal para suprir a demanda total de habitação no meio rural.

No Distrito Federal e Entorno, os trabalhadores reivindicam o assentamento das 1.200 famílias acampadas e a construção imediata de 300 nos assentamentos da região.

Desde o final de semana, a jornada nacional de lutas por reforma agrária do MST já mobilizou famílias acampadas e assentadas em Pernambuco, Rio Grande do Sul, Alagoas, São Paulo, Roraima, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Goiás, Paraná, Rio Grande do Norte e Belém, no Pará. No começo do mês, aconteceram protestos em Bahia, Rio de Janeiro e Ceará.

Os protestos são realizados em memória dos 19 trabalhadores rurais Sem Terra assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, no dia 17 de Abril. Depois de 12 anos de um massacre de repercussão internacional, o país ainda não resolveu os problemas dos pobres do campo, que continuam sendo alvo da violência dos fazendeiros e da impunidade da justiça.

Em homenagem aos mártires de Carajás, a Via Campesina Internacional decretou em todo o mundo o 17 de abril como Dia Internacional de Luta Camponesa. No Brasil, por iniciativa da então senadora Marina Silva (PT), o Congresso Nacional aprovou e o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou um decreto que determina que a data seja o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

Sem Terra ocupam fazenda e Incra em Roraima

Cerca de 200 famílias Sem Terra ocuparam na manhã de hoje (17/4) uma área da União no município de Bomfim, a 60 km de Boa Vista. Elas exigem que a área de 27 mil hectares seja destinada para a realização de assentamento de Reforma Agrária.

Ainda na manhã de hoje outros 200 Sem Terra ocuparam a sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em Boa Vista, para cobrar mais atenção e empenho do Instituto na realização de programas de investimento em estrutura nos assentamentos da região.

Sem Terra ocupam fazenda na Bahia

Cerca de 500 familias Sem Terra ocuparam hoje pela manhã uma fazenda com 6 mil ha, no município de Carinhanha, localizada no oeste da Bahia.

As familias são da região, do próprio município e municípios vizinhos. O proprietário Geraldo Preto da Silva ainda não entrou com pedido de reintegração de posse. Os Sem Terra reivindicam a área para a realização de assentamento, pois a área está ociosa. " Não possível existir um monte de terras em que não se produz nada", pontua Neto, o dirigente do MST da região.

Sem Terra protestam contra Vale

Cerca de 600 trabalhadores do MST, incluindo multilados e famílias vítimas do Massacre de Eldorado dos Carajás ocuparam ontem (17/4) a sede da mineradora Vale, em Belém, no Pará, para denunciar a campanha da empresa contra os movimentos sociais e em solidariedade aos integrantes do MTM (Movimento dos Trabalhadores e Garimpeiros na Mineração), que fizeram protesto em Parauapebas na manhã de quinta-feira.

As famílias fizeram um protesto simbólico, com uma ocupação de uma hora (entre 15h e 16h), depois saíram do prédio e participaram de ato em memória aos 19 trabalhadores mortos no Massacre de Eldorado dos Carajás, que completou ontem 12 anos de impunidade.

“A nossa ocupação simbólica foi um ato em protesto contra as declarações criminosas da diretoria da Vale. Bandidos são os diretores da Vale, que não têm apreço pela democracia, prejudica comunidades e desrespeita os movimentos sociais e o povo brasileiro. Vamos seguir a luta pela sua reestatização para resolver essas problemas e resgatar um patrimônio da Nação”, disse o integrante da coordenação nacional do MST, Ulisses Manaças.

Os trabalhadores que fizeram ocupação estavam acampados em frente ao Palácio dos Despachos no Pará, sede do governo do estado, desde segunda-feira, para cobrar da governadora Ana Júlia Carepa (PT) o cumprimento de suas promessas de 2007. Leia depois do balanço nota do MST sobre manifestação do MTM em Parauapebas.

Sem Terra são ameaçados por pistoleiros em Pernambuco

Pistoleiros cercaram o acampamento do MST na fazenda Passarinho, em Lagoa Grande, Sertão do Estado. A Fazenda foi ocupada ontem por 150 familias Sem Terra, como parte da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

Logo depois da ocupação oito homens armados e encapuzados invadiram o acampamento ameaçando atirar e agredindo fisicamente diversos Sem Terra. A polícia militar foi acionada, mas informou que não poderia se deslocar até o local. Existem fortes suspeitas de envolvimento de
policiais militares na pistolagem. O fato já foi denunciado ao Governo do Estado, ao Ministério Publico de Pernambuco e à Ouvidoria Agrária Nacional.

O MST esta deslocando para o local outras famílias Sem Terra acampados e assentadas na região para impedir que trabalhadores sejam assassinadas.

Jornada de Luta em Pernambuco já tem 29 ocupações

Hoje a Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária.atingiu 29 ocupações e mais de 5.000 famlias Sem Terra mobilizadas no Estado de Pernambuco.

São esperadas ainda mais ocupações de terra e mobilizações até o final da Jornada, dia 17 de abril. Além de Pernambuco stão acontecendo ocupações de terra em diversos outros estados do Brasil.

A Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária é promovida pelo MST todos os anos no mês de abril, em lembrança ao Massacre de Eldorado dos Carajás, que aconteceu no dia 17 de abril de 1996. Depois de 12 anos do massacre no Pará, que matou 19 trabalhadores rurais, deixou
centenas de feridos e 69 mutilados, todos os 155 policiais participantes da operação permanecem soltos.

As ações da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária acontecem em todo o país com objetivo de denunciar a impunidade dos crimes do latifúndio e reafirmar a necessidade da Reforma Agrária como única solução para os conflitos no campo.

Segue as áreas ocupadas no Estado até agora.

Balanço das Ocupações da Jornada Nacional de Luta em Pernambuco

Data - Local - Famílias - Municipio

01 - 12/04 Fazenda Baixa Grande - 800 - São José do Belmonte
02 - 13/04 Fazenda Picos - 500 - Petrolandia
03 - 13/04 Fazenda Porto - 300 - Sta Maria da Boa Vista
04 - 14/04 Usina Santa Tereza - 250 - Água Preta
05 - 13/04 Fazenda Aracatu - 200 - Petrolina
06 - 13/04 Fazenda José Gomes - 200 - Carnaubeira da Penha
07 - 13/04 Acampamento Liberdade - 200 - Cabrobó
08 - 13/04 Fazenda Consulta - 180 - São Joaquim do Monte
09 - 14/04 Fazenda Passarinho - 180 - Lagoa Grande
10 - 13/04 Fazenda Bananeiras - 150 - Caruaru
11 - 13/04 Fazenda Grande - 150 - Buíque
12 - 13/04 Engenho Brilhante - 150 - Escada
13 - 13/04 Fazenda Tiú - 150 - Serra Talhada
14 - 13/04 Fazenda Boa Vista - 150 - Ibimirim
15 - 14/04 Fazenda Melancia - 150 - São Jose do Egito
16 - 14/04 Fazenda Bom Retiro - 150 - Catende
17 - 12/04 Fazenda Várzea Nova - 140 - Timbaúba
18 - 13/04 Engenho Paraguaçu - 130 - Itambé
19 - 12/04 Fazenda Ipanema - 120 - Pesqueira
20 - 13/04 Engenho Dois Braços de Cima - 120 - Escada
21 - 12/04 Engenho Xixaim - 100 - Moreno
22 - 13/04 Engenho São José - 100 - Escada
23 - 14/04 Malhada Vermelha (Chesf) - 100 - Petrolandia
24 - 13/04 Engenho Gurijó - 80 - Goiânia
25 - 14/04 Rancho Verde - 80 - Paranatama
26 - 14/05 Engenho Guriti - 80 - Catende
27 - 13/04 Fazenda Serra Grande - 70 - Gravatá
28 - 14/04 Engenho São Joaquim - 100 - Jaboatão dos Guararapes
29 - 14/04 Engenho Bombarda - 100 - Barreiros

Trabalhadores Sem Terra ocupam fazenda Southall, no RS

A Fazenda Southall foi ocupada nesta manhã por 800 trabalhadores rurais Sem Terra. As famílias haviam iniciado uma marcha, por volta das 9h30 da manhã. Depois de uma hora de caminhada, os trabalhadores entraram na Fazenda.

O MST exige a desapropriação da área de 13 mil hectares, que acumula dívidas de quase R$ 50 milhões de Reais com os cofres públicos, entre eles o Banco do Brasil e o INSS. Em novembro do ano passado, no encerramento da Marcha à Fazenda Guerra, o Governo Federal comprometeu-se em assentar Mil famílias até este mês de abril. Nenhuma família foi assentada desde que o acordo foi firmado.

A Fazenda Southall já havia sido desapropriada em 2003 pelo Govenro Federal, mas o processo foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal. Novas vistorias na área indicaram crime ambiental na fazenda. Na área, poderiam ser assentadas cerca de 600 famílias. Atualmente, a fazenda também é disputada por empresas de celulose, que gerariam 4 vezes menos empregos do que um assentamento de reforma agrária.

Além da lentidão do Governo Federal, o MST denuncia o abandono de qualquer política social para a agricultura camponesa e a reforma agrária pelo Governo Yeda Crusius. A Governadora extinguiu o Gabinete da Reforma Agrária em seu primeiro mês de mandato, reduziu as verbas para esta área, não tem dado assistência aos assentamentos já existentes e sequer tem se disposto a dialogar com os movimentos sociais. O uso da Brigada Militar, com episódios de violência e autoritarismo tem sido a única posição da Governadora no tratamento da questão social.

A ação também faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária em memória aos 19 trabalhadores rurais assassinados em Eldorado dos Carajás em 1996 e de cobrança do Governo Federal da pauta de reivindicações entregue em abril do ano passado e até hoje não atendida.

Trabalhadores Sem Terra ocupam sede do Incra no Recife

Cerca de mil trabalhadores Sem Terra ocuparam na manhã de hoje (16/4) a sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), no Recife.

Os trabalhadores, vindos de assentamentos do MST em todo o Estado, reivindicam investimento publico nas áreas de assentamento, principalmente em relação à habitação, infra-estrutura, créditos de fomento à produção agrícola e assistência técnica.

Ontem (15/4), cerca de 150 assentados do MST ocuparam a Secretaria de Agricultura de Pernambuco. Os trabalhadores são de assentamentos do Funtepe (Fundo de Terras de Pernambuco), órgão responsável pela situação das famílias assentadas em assentamentos do governo estadual.

Como resultado da ocupação de ontem está acontecendo, nesse momento, uma reunião entre Secretaria de Agricultura, Funtepe, Incra e assentados para discutir soluções para essas áreas.

Trabalhadores Sem Terra ocupam sede do Incra no Recife

Cerca de mil trabalhadores Sem Terra ocuparam na manhã de hoje (16/4) a sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), no Recife.

Os trabalhadores, vindos de assentamentos do MST em todo o Estado, reivindicam investimento publico nas áreas de assentamento, principalmente em relação à habitação, infra-estrutura, créditos de fomento à produção agrícola e assistência técnica.

Ontem (15/4), cerca de 150 assentados do MST ocuparam a Secretaria de Agricultura de Pernambuco. Os trabalhadores são de assentamentos do Funtepe (Fundo de Terras de Pernambuco), órgão responsável pela situação das famílias assentadas em assentamentos do governo estadual.

Como resultado da ocupação de ontem está acontecendo, nesse momento, uma reunião entre Secretaria de Agricultura, Funtepe, Incra e assentados para discutir soluções para essas áreas.

Trabalhadores derrubam eucaliptos para plantar alimentos

Neste momento as famílias do Acampamento Eldorado dos Carajás, localizado na fazenda Águas do Pilintra, em Agudos (SP), estão derrubando os eucaliptos existentes na área. O objetivo é que no lugar sejam plantados alimentos.

A fazenda Águas do Pilintra está ocupada desde a manhã do dia 12 de abril. A área de 5,4 mil hectares é utilizada pela Ambev (Companhia de Bebidas das Américas) para o plantio de eucalipto e cana-de-açúcar, além de utilizar a água do Aqüífero Guarani (a maior reserva subterrânea de água doce do mundo) para a produção de bebidas.

Assim como diversas outras propriedades no Estado de São Paulo, a Águas do Pilintra foi vistoriada e o laudo final concluiu que ela é improdutiva. No entanto, nada mais foi feito e o processo está parado aguardando que o decreto de desapropriação seja assinado pelo presidente da República.

A lentidão em realizar as desapropriações permite que os proprietários arrendem as terras, enquanto milhares de famílias permanecem acampadas. Atualmente há 1600 famílias acampadas em todo o Estado de São Paulo. No Brasil são 150 mil. Na região onde está localizada a fazenda Águas do Pilintra existem cerca de 10 mil hectares de terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas, além de 15 mil hectares de terras improdutivas.

A ocupação faz parte da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária realizada em lembrança ao Massacre de Eldorado dos Carajás. As ações, que já envolvem mais de 10 mil trabalhadores em 14 estados, têm como objetivo denunciar a impunidade dos crimes contra os trabalhadores rurais e reafirmar a necessidade da Reforma Agrária como única solução para os conflitos no campo.

Em 17 de abril de 1996, 19 trabalhadores rurais foram brutalmente assassinados em Eldorado dos Carajás, no Pará. A operação deixou ainda centenas de feridos e 69 mutilados. Doze anos depois, os 155 policiais participantes do massacre permanecem soltos.

Trabalhadores encontram roça de maconha em área ocupada

Na manhã de hoje (17/4) trabalhadores rurais Sem Terra encontraram uma roça de maconha na fazenda Passarinho, em Lagoa Grande, sertão de Pernambuco. Os trabalhadores, que estão acampados em uma área ao lado da fazenda, estavam buscando água quando encontraram a plantação de maconha. As policias militar e federal já foram informadas do fato e são aguardadas no local.

Para a direção do MST, isso explica a violência com que os trabalhadores Sem Terra foram recebidos quando ocuparam a fazenda, na última segunda-feira (14/4). Logo depois da ocupação oito homens armados e encapuzados invadiram o acampamento ameaçando atirar e agredindo fisicamente diversos Sem Terra.

As 150 famílias que ocupavam a área foram expulsas pelos pistoleiros e montaram acampamento em uma área ao lado da fazenda, enquanto aguardam que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) faça a vistoria da fazenda.

Com o fato, o MST espera que a polícia prenda imediatamente os responsáveis pela plantação e os pistoleiros que agrediram os Sem Terra. Espera-se também que o Incra faça a vistoria imediata da área, já que, segundo a legislação brasileira, áreas com plantio de drogas devem ser desapropriadas para fins de Reforma Agrária.

Leia sobre ações em outros estados do país no especial da Jornada de Lutas.

Trabalhadores marcham rumo à fazenda Southall, no RS

800 adultos e 150 crianças Sem Terra iniciaram nesta manhã uma marcha em direção à Fazenda Southall, em São Gabriel, no Rio Grande do Sul. As famílias exigem a desapropriação da área de 13 mil hectares, que acumula dívidas de quase R$ 50 milhões com os cofres públicos, entre eles o Banco do Brasil e o INSS.

A marcha também pretende denunciar o descumprimento dos acordos firmados com o Governo Federal em novembro do ano passado, no encerramento da Marcha à Fazenda Guerra. Há Cinco meses atrás, o Governo Federal comprometeu-se em assentar Mil famílias até este mês de abril. Nenhuma família foi assentada desde que o acordo foi firmado.

A Fazenda Southall já havia sido desapropriada em 2003 pelo Governo Federal, mas o processo foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal. Novas vistorias na área indicaram crime ambiental na fazenda. Na área, poderiam ser assentadas cerca de 600 famílias. Atualmente, a fazenda também é disputada por empresas de celulose, que gerariam 4 vezes menos empregos do que um assentamento de reforma agrária.

Além da lentidão do Governo Federal, o MST denuncia o abandono de qualquer política social para a agricultura camponesa e a reforma agrária pelo Governo Yeda Crusius. A Governadora extinguiu o Gabinete da Reforma Agrária em seu primeiro mês de mandato, reduziu as verbas para esta área, não tem dado assistência aos assentamentos já existentes e sequer tem se disposto a dialogar com os movimentos sociais. O uso da Brigada Militar, com episódios de violência e autoritarismo tem sido a única posição da Governadora no tratamento da questão social.

Tropa de Choque se prepara para atacar Sem Terra em SP

Neste momento a polícia militar mantém os Sem Terra do acampamento Eldorado dos Carajás, em Agudos (SP), numa marginal paralela à Rodovia Marechal Rondon. Os trabalhadores estavam se dirigindo para o município de Bauru para um ato em memória aos 19 Sem Terra assassinados em Eldorado dos Carajás, em 17 de abril de 1996.

A tropa de choque já está preparada para atacar os trabalhadores. A polícia, estrategicamente, levou os acampados para uma marginal paralela à rodovia Marechal Rondon, na altura do quilômetro 336, num local que não pode ser avistado por quem passa pela rodovia.

Essa atuação da polícia militar só comprova, mais uma vez, o descaso do governo José Serra com a Reforma Agrária e a sua verdadeira forma de lidar com os trabalhadores: com a truculência das armas.

O Acampamento Eldorado dos Carajás está instalado na fazenda Águas do Pilintra, no município de Agudos desde a manhã de sábado (12/4). A área de 5,4 mil hectares foi vistoriada e declarada improdutiva, mas está sendo irregularmente utilizada pela Ambev.

Carajás: 12 anos de impunidade

Número: 
18
Abr
2008

Em 17 de abril de 1996 aconteceu o Massacre de Eldorado de Carajás, que ganhou repercussão internacional e deixou a marca na história do país, ao lado do Massacre do Carandiru (1992) e da Chacina da Candelária (1993), como uma das ações policiais mais violentas do Brasil.

Passados 12 anos do massacre no Pará, permanecem soltos os 155 policiais que mataram 19 trabalhadores rurais, deixaram centenas de feridos e 69 mutilados. Entre os 144 incriminados, apenas dois foram condenados depois de três conturbados julgamentos: o coronel Mário Collares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira, que aguardam em liberdade a análise do recurso da sentença, que está sob avaliação da ministra Laurita Vaz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Hoje, os trabalhadores Sem Terra cobram da atual governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), o cumprimento de diversas promessas como atendimento médico multidisciplinar aos sobreviventes feridos durante o massacre, que ficaram com balas alojadas pelo corpo. Até hoje esse atendimento não começou.

“A gente lamenta essa mentalidade de grande parte dos juristas, que acha que a pessoa deve recorrer eternamente, pela chamada presunção de inocência. Esse processo acaba gerando impunidade total e absoluta” afirma o promotor de Justiça do caso, Marco Aurélio Nascimento.

O advogado do MST, Carlos Guedes, que acompanhou o caso desde abril de 1996 até o último julgamento, em maio de 2002 acredita que a Justiça ainda não resolveu o caso. Guedes também alerta que existem dois tipos de responsabilidades em relação ao massacre que a Justiça tem de levar em consideração: as responsabilidades criminal e política.

“Se todos os que foram denunciados, desde o coronel Pantoja até o último soldado, tivessem sido condenados, isso por si só seria insuficiente. Outras pessoas tiveram participação decisiva no massacre, como o governador (Almir Gabriel), o comandante geral da Polícia Militar e o secretário de Segurança Pública (Paulo Sette Câmara). Estes sequer foram envolvidos no caso”, contesta o advogado.

Na opinião dos sobreviventes do massacre e dos advogados do MST, a justiça ainda não veio. As pessoas mutiladas, assim como as 13 viúvas que tiveram seus maridos executados naquele dia, ainda não receberam indenizações.

Tanto para o coordenador nacional do MST no Pará, Charles Trocate, quanto para os mutilados do massacre, o Estado foi o culpado pelo incidente. “A cultura da violência gera a cultura da impunidade. Carajás evidenciou um problema em proporções maiores, mas o Estado não foi capaz de criar instrumentos que corrigissem isso. Primeiro se negou julgar e condenar o governador, o secretário de Justiça e o comandante geral da PM. Segundo, nestes 10 anos, não foi produzida nenhuma condenação porque é o Estado que está no banco dos réus”, afirmou Trocate.

Caminho do processo na Justiça

Abaixo, leia a cronologia do processo dos envolvidos no Massacre de Eldorado de Carajás.

Junho de 1996 - Início do maior processo em número de réus da história criminal brasileira, envolvendo 155 policiais militares. Em 10 anos, o processo ultrapassou as 10 mil páginas.

16 de agosto de 1999 - Primeira sessão do Tribunal do Júri para julgamento dos réus em Belém, presidida pelo juiz Ronaldo Valle. Foram absolvidos três oficiais julgados - coronel Mário Colares Pantoja, major José Maria Pereira de Oliveira e capitão Raimundo José Almendra Lameira. Foram três dias de sessão com cerceamento dos poderes da acusação, impedimento da utilização em plenário de documentos juntados no prazo legal, permissão de manifestações públicas de jurados criticando a tese da acusação e defendendo pontos de vista apresentados pela defesa.

Abril de 2000 - O Tribunal de Justiça do Estado do Pará determinou a anulação do julgamento, decisão mantida em um segundo julgamento, em outubro de 2000. Antevendo a anulação do julgamento, o juiz Ronaldo Valle solicitou o afastamento do caso. Dos 18 juízes criminais da Comarca de Belém, 17 informaram ao Presidente do Tribunal de Justiça que não aceitariam presidir o julgamento, alegando, na maioria dos casos, simpatia pelos policiais militares e aversão ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e aos trabalhadores rurais.

Abril de 2001 - Nomeada uma nova juíza para o caso, Eva do Amaral Coelho, que designou o dia 18 de junho de 2001 como data para o novo julgamento dos três oficiais. Alguns dias antes do início da sessão, a juíza determinou a retirada do processo da principal prova da acusação, um minucioso parecer técnico da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com imagens digitais que comprovavam que os responsáveis pelos primeiros disparos foram os policiais militares. O MST reagiu e a juíza reviu sua posição, suspendendo o julgamento sem marcar nova data.

14 de maio a 10 de junho de 2002 - O julgamento foi retomado. Após cinco sessões, entre os 144 acusados julgados, 142 foram absolvidos (soldados e 1 oficial) e dois condenados (coronel Pantoja e major Oliveira), com o benefício de recorrer da decisão em liberdade. Em decorrência dos benefícios estendidos aos dois únicos condenados, as testemunhas de acusação não compareceram mais ao julgamento, em função de ameaças de morte e por não acreditar na seriedade do julgamento. Durante vinte dias, jornais do Estado do Pará publicaram detalhes sobre intimidações e ameaças de morte que estariam recebendo as principais testemunhas da acusação, principalmente Raimundo Araújo dos Anjos e Valderes Tavares. Nada foi feito em relação à proteção e salvaguarda de tais testemunhas. O MST não aceitou participar de um julgamento onde não estivessem sequer garantidas a segurança e a tranqüilidade das pessoas fundamentais para a acusação.

Novembro de 2004 - A 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Pará julga numa só sessão todos os recursos da defesa e da acusação e mantém a decisão dos dois julgamentos realizados pelo Tribunal do Júri, absolvendo os 142 policiais militares e condenando o coronel Pantoja (228 anos de prisão) e o major Oliveira (154 anos de prisão).

22 de setembro de 2005 – O coronel Pantoja é posto em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal.

13 de outubro de 2005 – O major Oliveira é posto em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal.

2006 - Depois de dois anos, aguarda-se o julgamento do recurso especial apresentado ao Superior Tribunal de Justiça e posteriormente do recurso extraordinário apresentado ao Supremo Tribunal Federal.

Agricultores de todo o mundo se mobilizam e recordam o Massacre

A organização dos pequenos agricultores e seus aliados celebram hoje o Dia Internacional da Luta Campesina, relembrando o massacre de 19 trabalhadores Sem Terra, mulheres e homens na luta pela terra no Brasil há 12 anos atrás. Hoje dezenas de grupos, comunidades e organizações, em mais de 25 países em todo o mundo estão organizando mais de 50 ações, como por exemplo, mercado dos agricultores, conferências, ações diretas, atividades culturais, e demonstrações de defesa aos seus direitos a alimentação e o direito a alimentar suas comunidades.

Em Jakarta, a União dos Camponeses Indonésios junto com grupos de direitos humanos, pescadores, organizações de mulheres e outras organizações estão tendo uma assembléia geral contra as corporações transnacionais. Abrindo esse evento, Henry Saragih – coordenador geral Movimento Camponês Internacional La Via Campesina - disse: “Hoje é o dia no qual as comunidades silenciadas levantarão suas vozes. Agricultores e populações rurais representam metade da população da terra, mas nossas vozes não são ouvidas e nossos interesses são ignorados. Somos frequentemente marginalizados, empobrecidos e oprimidos. Mas no dia 17 de Abril nós celebramos nossa luta pela vida”.

Na Argentina, o movimento nacional dos indígenas e agricultores estão se juntando em sete províncias e organizando marchas contra os grandes produtores de soja que estão se apropriando das terras e destruindo os solos. Estão organizando ações contra a Syngenta e Monsanto. São marchas pela vida e contra o saqueando da terra, água e sementes pelas companhias transnacionais. Na Alemanha, uma semana inteira de ações tem sido organizada pela coalizão de vários grupos de base, ONGs e redes que atuam no campo da agricultura global em Berlim e entorno. Está sendo apresentada uma exibição de fotos, uma janela de biodiversidade numa loja orgânica, uma seleção especial de agricultura global num livraria, um rally de bicicleta e ações no campo de pesquisa GMO da gigante química BASF, entre muitas outras ações. Em Camarões, o conselho rural para o desenvolvimento da agricultura e da pesca (CORDAP) está organizando uma conferencia em Yaoundé para discutir “Qual o tipo de política alimentar queremos desenvolver em Camarões no tempo de alta dos preços internacionais dos alimentos?”.

(Uma lista completa de atividades em outros países está disponível no www.viacampesina.org)

Essa mobilização global está acontecendo na medida em que a fome está na pauta pública. O preço dos alimentos tem subido dramaticamente nos últimos anos e os motins contra a fome acontecem em muitas partes do mundo. Para La Via Campesina, a atual crise alimentar se dá, amplamente, por causa da liberalização comercial no setor da agricultura. O grande comercio de alimentos está agora especulando s obre a carência futura e o aumento artificial dos preços, criando mais fome e radicalizando a pobreza. Por outro lado, o constante esfacelamento dos mecanismos do estado (controle das importações por exemplo) nas últimas décadas levaram os países a uma situação de extrema vulnerabilidade à volatibilidade dos preços dos alimentos.

Hoje mobilizados, os membros das organizações de agricultores da Via Campesina e todos seus amigos e aliados acreditam que a agricultura familiar sustentável e produção local de alimentos pode resolver a atual crise. Eles estão prontos para assumirem o desafio.

Jacarta, 17 de abril de 2008

As novas facetas da violência no campo

Por Nina Fideles

Há 12 anos, 19 companheiros Sem Terra foram assassinados pela Polícia Militar do estado do Pará, no conhecido Massacre de Eldorado dos Carajás. Após dois anos, no mesmo estado, os companheiros Fusquinha e Doutor também foram vítimas da violência do latifúndio. No dia 30 de março, o trabalhador rural Eli Dallemole, 42 anos, foi executado dentro de sua própria casa no Paraná. Meses antes, Valmir Mota de Oliveira, o Keno, foi morto em ataque de empresa de segurança privada contratada pela transnacional Syngenta. E podemos citar tantos outros: Felisburgo, Unaí, Corumbiara, Camarazal...

A violência do latifúndio tem se manifestado ao longo dos anos com suas diversas facetas. A presença das empresas transnacionais e a utilização cada vez mais freqüente de milícias armadas colocam novos elementos na luta pela Reforma Agrária. Desde 2005, foram mortos 18 companheiros do MST e 87 foram presos. Estudo da Secretaria Especial de Direitos Humanos apontou que em todos os estados onde estamos organizados têm militantes ameaçados de morte.

É o mais moderno do agronegócio, para a acumulação do capital, e o mais arcaico do latifúndio. Em entrevista ao Jornal Sem Terra, o advogado da Terra de Direitos, Darci Frigo, fala mais sobre estes novos elementos e o papel do Poder Judiciário.

Com os casos mais recentes de violência praticadas contra militantes de movimentos sociais, percebemos que há uma prática arcaica de pistolagem com uma roupagem moderna do agronegócio. Como isso tem acontecido?

O que aparece nesses novos casos de violência no campo é que aquele velho expediente de organizar milícias privadas, de utilizá-las contra os trabalhadores rurais, está sendo agora utilizado também por outras forças políticas, novos atores. Por exemplo, as empresas transnacionais se valem de uma fachada nova, que são as empresas de seguranças - que em parte estão dentro dos marcos legais, porque têm alvará e licença dada pela própria Polícia Federal, mas que ao agir se utilizam velhos expedientes da pistolagem. Ou arregimentam pistoleiros e jagunços para atacar os trabalhadores. Foi o que aconteceu no caso da Syngenta. Os próprios fazendeiros reconhecem que fazem uso da prática. Existem elementos novos que passaram a fazer parte da ação destas milícias privadas.

E que neste caso criam uma despersonalização dos culpados, dificultando a punição dos crimes?

A Syngenta simplesmente ficou escondida por trás deste contrato com a empresa de segurança. Ela não aparece através dos seus representantes políticos, executivos, aqueles que poderiam falar pela empresa. Só aparecem os advogados, funcionários de baixíssimo escalão. Não sabemos a cara da Syngenta nem quem são as pessoas que em última instância determinam a política da empresa. É de fato uma visão despersonalizada. Na hora de prender, vai prender quem? O chefe da empresa de segurança NF, que coordenou uma operação. Não aparecem aqueles que determinaram a ação. É uma nova forma de os poderosos ficarem impunes e não serem alcançados pelas malhas da legalidade.

E no caso do trabalho escravo?

Assim como as milícias privadas, o trabalho escravo é mantido para a reprodução ampliada do capital sem maiores escrúpulos e sem maiores problemas por parte dos agentes do agronegócio ou pelas empresas da agricultura industrial. Dificilmente vai desaparecer a curto prazo no cenário se a PEC do Trabalho Escravo não for aprovada e a prática de fato se tornar uma pena pesada para o capital, que torne a atividade tão onerosa que vão desistir de utilizá-la. Isso ainda não é suficiente, acho que é preciso sinalizar também para que as relações sociais de trabalho no país possam ter uma outra qualidade. A sinalização, infelizmente, ainda não foi dada na medida suficiente pelo atual governo, afirmando que os trabalhadores que ajudam a produzir os agrocombustíveis também devem usufruir dos direitos inerentes à produção econômica, à riqueza produzida. Não foi dado o recado.

Mesmo diante de novos elementos, o Estado ainda exerce papel fundamental para garantir estes poderes locais. Como se dá isso?

O Estado é muito complexo e não consegue proteger a vida das pessoas. O intento dos latifundiários, das transnacionais do agronegócio, se utilizando das milícias privadas, acaba chegando às ultimas conseqüências. Depois disso, conta com uma cultura majoritária do poder judiciário que é a de proteção ao patrimônio, e não da vida. A impunidade é garantida exatamente porque não se mobiliza o aparelho do Estado para chegar ao verdadeiro responsável pelo crime. O direito à propriedade é tão absoluto, que se cria quase um escudo político, cultural e ideológico que imobiliza todo o aparato de ação nesses casos. Outro foco importante é que estes crimes acontecem também porque há uma paralisação total do processo de Reforma Agrária. Estamos vivendo a crise mais grave, o período mais crítico deste processo dos últimos 14 anos, então a possibilidade de violência aumenta.

Você tem algum exemplo?

Vou pegar o exemplo de Cascavel, que considero mais emblemático para tratar a complexidade do problema atual da violência no campo porque envolve várias facetas, além da transnacional envolve um latifúndio atrasado do ponto de vista político, mas moderno do ponto de vista econômico. No caso Keno, a Polícia Federal resolveu obter uma ordem judicial para uma busca e apreensão das armas. Daí, o juiz negou e aconteceu o ataque. Assim, as forças estabelecidas que continuam com o poder econômico, político e determinando as relações no âmbito local conseguem, em alguma parte do Estado, a garantia de que ou ficarão impunes diante dos seus crimes ou não serão atingidas por conta de algum mecanismo no aparelho do Estado para serem protegidas. Quando os governos dos estados retiram a força pública da repressão, não existe a garantia de que os trabalhadores não vão sofrer violência. Aparece nesse cenário a articulação de milícias privadas.

Qual seria a nova geografia dos conflitos agrários hoje?

Eu vou colocar três elementos que nos ajudam a entender esta geografia. O primeiro deles é o avanço da fronteira agrícola sobre o Cerrado e Amazônia brasileira. Nessa região, a violência persiste ao longo dos anos como uma violência permanente. Se pegar os dados da CPT, os maiores índices de assassinatos são no estado do Pará e Mato Grosso. É uma vertente da violência que continua e se agrava com o apoio às monoculturas do agronegócio e também com o apoio aos agrocombustíveis. O outro fator desta violência diz respeito à invasão das áreas de populações tradicionais indígenas e quilombolas. Em alguns casos, ocorre um ataque mais sofisticado, com a violência simbólica que desmoraliza a luta das populações. Uma terceira vertente para analisar a questão da violência é a própria ação e mobilização dos movimentos sociais.

Isso é uma reação às mobilizações dos movimentos sociais?

No Paraná, por exemplo, o movimento social continua agindo para fazer avançar a Reforma Agrária e denunciar crimes ambientais das transnacionais, como é o caso da Syngenta. Em âmbito nacional, em diversas regiões onde os trabalhadores se organizam existe um processo de violência ou de criminalização. No sentido mais geral, existe esta linha que cruza todas as fronteiras que é de se atacar os movimentos sociais, as forças populares e desmoralizá-los por meio de um combate permanente colocando que os movimentos estão contra o progresso, contra a legalidade, enquanto que simplesmente se isentam as forças econômicas e políticas que hoje articulam estas ações contra as forças populares.

A CPT vem registrando um aumento em números de conflitos pela questão da água. O que isso representa?

A água, que era uma questão que estava fora das agendas há cinco anos atrás, passou a ser uma questão central. Há um processo cada vez maior de mercantilização da água e um problema de acesso, que não é um problema de escassez. Escassez é uma regra do capitalismo para transformar tudo em mercadoria para depois vender. Nós estamos vivendo, em algumas regiões, conseqüências da privatização de hidrelétricas, ou de mudanças no regime da concessão de administração da distribuição da água. Os movimentos sociais passaram a perceber que os grandes projetos, não vão só excluindo as populações de seus territórios, mas também de acesso a todos os recursos naturais, inclusive à água. Antes, tendo acesso à terra, teria também à água.Hoje não é bem assim. As lutas na região da transposição do São Francisco são reações ao modelo de desenvolvimento baseado em grandes obras que não resolvem os problemas da maioria da população. Há uma nova concepção por parte dos movimentos sociais, que entra em conflito com o processo de apropriação da água pelas forças econômicas mais poderosas.

Quais são os principais limites do poder judiciário para se fazer valer a Constituição que determina a RA?

Não podemos mais olhar o poder judiciário como um bloco monolítico. Temos que começar a dialogar com setores que nos últimos anos tem observado os problemas sociais numa ótica diferenciada. E não é a aplicação da lei que vai resolver os problemas sociais. Existem setores minoritários que hoje estão presentes no judiciário e que são uma pequena janela para a sociedade no sentido de democratização deste poder. Mas o poder judiciário tem uma visão majoritária “patrimonialista” e não está permeável nas suas decisões e em sua estruturação, para assumir as questões sociais e os direitos humanos como parte fundamental da sua percepção dos problemas e das decisões que toma para resolver estes problemas. Então, o poder judiciário reforça no dia-a-dia a proteção das forças mais conservadoras da sociedade e continua sendo um aparelho de criminalização e de reforço ao medo que se abate sobre as camadas mais populares.

Quais as iniciativas no âmbito da justiça para se frear tamanha arbitrariedade no campo?

Nós temos que pensar em instrumentos que possam fiscalizar e monitorar o Estado nos âmbitos das polícias e no poder judiciário. Temos que ter um olhar mais crítico e também mais profundo das contradições destas instituições e que são uma barreira para que a gente possa transpor questões como a impunidade, criminalização e violência contra os pobres. Deveríamos ter uma espécie de observatório do conselho nacional de justiça para acompanhar o poder judiciário e denunciar os crimes que eles cometem, mas também por outro lado, poder dialogar com setores internos que querem um poder mais democrático. E continuar fazendo denúncias públicas, mobilizações, manifestações e buscar alianças com setores da classe média e ir aos poucos rompendo algumas barreiras que tem impedido o avanço das lutas sociais no Brasil. Se fosse um tempo de fortes mobilizações sociais, de ação política, poderíamos dizer que isso é secundário, mas neste tempo de refluxo, em que não temos possibilidade de pautar uma mudança profunda na sociedade brasileira, é preciso estabelecer canais de diálogo e de mudança nestes campos específicos. O judiciário tem que entrar na pauta política dos movimentos sociais como problema e como parte da solução dos problemas.

Como a sociedade vê as ocupações de terras e ações de movimentos sociais no campo?

A mídia mudou bastante a opinião de pessoas que eram simpáticas à própria luta social. Os grandes meios de comunicação têm desmoralizado e atacado os movimentos sociais e as lutas populares. Por isso, o trabalho de divulgar uma informação que seja muito mais próxima da realidade dos fatos é um desafio muito grande. É preciso romper este bloqueio e colocar uma visão alternativa para a opinião pública, para que a gente possa atingir as questões essenciais que podem mudar de forma permanente as relações na sociedade por relações mais igualitárias e justas.

Até quando?

Em 17 de abril de 1996 aconteceu o Massacre de Eldorado de Carajás, que ganhou repercussão internacional e deixou a marca na história do país, ao lado do Massacre do Carandiru (1992) e da Chacina da Candelária (1993), como uma das ações policiais mais violentas do Brasil.

Passados 12 anos do massacre no Pará, permanecem soltos os 155 policiais que mataram 19 trabalhadores rurais, deixaram centenas de feridos e 69 mutilados. Entre os 144 incriminados, apenas dois foram condenados depois de três conturbados julgamentos: o coronel Mário Collares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira, que aguardam em liberdade a análise do recurso da sentença, que está sob avaliação da ministra Laurita Vaz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Hoje, os trabalhadores Sem Terra cobram da atual governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), o cumprimento de diversas promessas como atendimento médico multidisciplinar aos sobreviventes feridos durante o massacre, que ficaram com balas alojadas pelo corpo. Até hoje esse atendimento não começou.

“A gente lamenta essa mentalidade de grande parte dos juristas, que acha que a pessoa deve recorrer eternamente, pela chamada presunção de inocência. Esse processo acaba gerando impunidade total e absoluta” afirma o promotor de Justiça do caso, Marco Aurélio Nascimento.

O advogado do MST, Carlos Guedes, que acompanhou o caso desde abril de 1996 até o último julgamento, em maio de 2002 acredita que a Justiça ainda não resolveu o caso. Guedes também alerta que existem dois tipos de responsabilidades em relação ao massacre que a Justiça tem de levar em consideração: as responsabilidades criminal e política.

“Se todos os que foram denunciados, desde o coronel Pantoja até o último soldado, tivessem sido condenados, isso por si só seria insuficiente. Outras pessoas tiveram participação decisiva no massacre, como o governador (Almir Gabriel), o comandante geral da Polícia Militar e o secretário de Segurança Pública (Paulo Sette Câmara). Estes sequer foram envolvidos no caso”, contesta o advogado.

Na opinião dos sobreviventes do massacre e dos advogados do MST, a justiça ainda não veio. As pessoas mutiladas, assim como as 13 viúvas que tiveram seus maridos executados naquele dia, ainda não receberam indenizações.

Tanto para o coordenador nacional do MST no Pará, Charles Trocate, quanto para os mutilados do massacre, o Estado foi o culpado pelo incidente. “A cultura da violência gera a cultura da impunidade. Carajás evidenciou um problema em proporções maiores, mas o Estado não foi capaz de criar instrumentos que corrigissem isso. Primeiro se negou julgar e condenar o governador, o secretário de Justiça e o comandante geral da PM. Segundo, nestes 10 anos, não foi produzida nenhuma condenação porque é o Estado que está no banco dos réus”, afirmou Trocate.

Caminho do processo na Justiça

Abaixo, leia a cronologia do processo dos envolvidos no Massacre de Eldorado de Carajás.

Junho de 1996 - Início do maior processo em número de réus da história criminal brasileira, envolvendo 155 policiais militares. Em 10 anos, o processo ultrapassou as 10 mil páginas.

16 de agosto de 1999 - Primeira sessão do Tribunal do Júri para julgamento dos réus em Belém, presidida pelo juiz Ronaldo Valle. Foram absolvidos três oficiais julgados - coronel Mário Colares Pantoja, major José Maria Pereira de Oliveira e capitão Raimundo José Almendra Lameira. Foram três dias de sessão com cerceamento dos poderes da acusação, impedimento da utilização em plenário de documentos juntados no prazo legal, permissão de manifestações públicas de jurados criticando a tese da acusação e defendendo pontos de vista apresentados pela defesa.

Abril de 2000 - O Tribunal de Justiça do Estado do Pará determinou a anulação do julgamento, decisão mantida em um segundo julgamento, em outubro de 2000. Antevendo a anulação do julgamento, o juiz Ronaldo Valle solicitou o afastamento do caso. Dos 18 juízes criminais da Comarca de Belém, 17 informaram ao Presidente do Tribunal de Justiça que não aceitariam presidir o julgamento, alegando, na maioria dos casos, simpatia pelos policiais militares e aversão ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e aos trabalhadores rurais.

Abril de 2001 - Nomeada uma nova juíza para o caso, Eva do Amaral Coelho, que designou o dia 18 de junho de 2001 como data para o novo julgamento dos três oficiais. Alguns dias antes do início da sessão, a juíza determinou a retirada do processo da principal prova da acusação, um minucioso parecer técnico da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com imagens digitais que comprovavam que os responsáveis pelos primeiros disparos foram os policiais militares. O MST reagiu e a juíza reviu sua posição, suspendendo o julgamento sem marcar nova data.

14 de maio a 10 de junho de 2002 - O julgamento foi retomado. Após cinco sessões, entre os 144 acusados julgados, 142 foram absolvidos (soldados e 1 oficial) e dois condenados (coronel Pantoja e major Oliveira), com o benefício de recorrer da decisão em liberdade. Em decorrência dos benefícios estendidos aos dois únicos condenados, as testemunhas de acusação não compareceram mais ao julgamento, em função de ameaças de morte e por não acreditar na seriedade do julgamento. Durante vinte dias, jornais do Estado do Pará publicaram detalhes sobre intimidações e ameaças de morte que estariam recebendo as principais testemunhas da acusação, principalmente Raimundo Araújo dos Anjos e Valderes Tavares. Nada foi feito em relação à proteção e salvaguarda de tais testemunhas. O MST não aceitou participar de um julgamento onde não estivessem sequer garantidas a segurança e a tranqüilidade das pessoas fundamentais para a acusação.

Novembro de 2004 - A 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Pará julga numa só sessão todos os recursos da defesa e da acusação e mantém a decisão dos dois julgamentos realizados pelo Tribunal do Júri, absolvendo os 142 policiais militares e condenando o coronel Pantoja (228 anos de prisão) e o major Oliveira (154 anos de prisão).

22 de setembro de 2005 – O coronel Pantoja é posto em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal.

13 de outubro de 2005 – O major Oliveira é posto em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal.

2006 - Depois de dois anos, aguarda-se o julgamento do recurso especial apresentado ao Superior Tribunal de Justiça e posteriormente do recurso extraordinário apresentado ao Supremo Tribunal Federal.

CPT lança o Conflitos no Campo Brasil 2007

Nesta terça-feira (15/4) a CPT (Comissão Pastoral da Terra) divulgou os dados dos conflitos e da violência presentes na obra Conflitos no Campo Brasil 2007. O ato foi realizado durante a programação do Acampamento de Lançamento da Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra (montado no Estádio Mané Garrincha), em Brasília, Distrito Federal. Entre os convidados para o lançamento esteve Íris Almeida, viúva de Valmir Mota, o Keno, militante da Via Campesina e do MST, assassinado em 2007 durante protesto na Syngenta, empresa suíça responsável pela produção de sementes transgênicas.

Em 2007 foram assassinadas 28 pessoas em conflitos pela terra, número menor que em 2006, quando foram registrados 39 assassinatos. Esta diminuição se deu porque no Pará, em 2007, se registraram cinco mortes, quando em 2006, foram registradas 24. Em contraposição a essa forte retração no Pará, no restante do país houve um aumento de 50% no número dos assassinatos, que aconteceram em 14 estados, quando em 2006, as 39 mortes se concentraram em oito estados. Isto mostra que a violência se espraia pelo Brasil, dominando novos espaços. No ato do lançamento serão apresentados, ainda, números de ameaçados de morte, de tentativas de assassinato, de expulsões, despejos judiciais, ocupações, trabalho escravo, dentre outros.

Conflitos no Campo Brasil 2007

A publicação traz análises dos dados feitas por professores como Carlos Walter Porto Gonçalves, da Universidade Federal Fluminense, Maria Aparecida de Moraes Silva e Bernardo Mançano Fernandes, ambos da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Entre os enfoques estão os conflitos trabalhistas, com destaque para a superexploração e a escravização dos cortadores de cana, diante do avanço da agroenergia, principalmente, do etanol. A CPT faz o registro dos dados com o objetivo de denunciar os conflitos e a violência a que são submetidos os trabalhadores e trabalhadoras rurais.

A obra Conflitos no Campo Brasil foi editada pela primeira vez em 1985, e, desde então, tem sido referência entre as entidades e movimentos do campo, no meio acadêmico, entre organismos internacionais, órgãos governamentais e a imprensa. Em 2002, a obra foi reconhecida como publicação científica pelo Instituto Brasileiro de Informação e Ciência e Tecnologia (IBICT).

Junto com o relatório foi lançado também uma versão popular da obra em forma de cordel, escrita pelo agricultor cearense Alfredo de Abreu Paz.

Chinaglia vê Massacre como maior atentado contra trabalhadores

O Seminário “Direito de Propriedade: Violência e Impunidade”, realizado em Brasília na manhã desta quinta-feira (17/04) — dia em que são lembrados os 12 anos do Massacre de Eldorado de Carajás, no Pará — contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, com o Procurador do Estado do Paraná, Carlos Frederico Marés, o presidente da CPT D. Tomas Balduíno e representantes dos 400 participantes, trabalhadores rurais que compareceram depois de uma longa marcha iniciada no estádio Mané Garrincha até o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, onde aconteceria o debate.

Chinaglia relembrou do massacre de Eldorado como o “maior massacre de trabalhadores na luta pela terra no país”. Para o presidente da Câmara dos Deputados, em situações como a que aconteceu no Pará, há 12 anos atrás, o cumprimento da lei não é capaz de garantir a justiça. “A violência e a impunidade são elos desse problema. Na aplicação da lei no país, sem a sociedade organizada, os agentes da lei não conseguem exercer seu ofício. Este seminário sintetiza os graves problemas do Brasil, gerados pela concentração de terras existente aqui, o qual não existe paralelo no planeta”, declarou.

Representando o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Maria Raimunda Souza usou de poesias e cantos para demonstrar a indignação de todos os trabalhadores rurais com a impunidade com que o Estado trata os responsáveis pelas 19 mortes na curva do 'S' em 1996. “Muitos acham que a violência se resolve criando novas estruturas como ouvidorias agrárias, porém essa violência só será resolvida quando a terra for socializada. Enquanto isso não acontece iremos manter viva a luta dos trabalhadores que continuam em marcha e daqueles que morreram como as vítimas de Eldorado dos Carajás”.

Debate

Presente como palestrante do seminário, o Procurador do estado do Paraná, Carlos Frederico Marés fez uma análise de como o argumento do “direito de propriedade” pode se reverter em atos violentos contra camponeses e camponesas que lutam por Reforma Agrária. “ luta contra a propriedade privada da terra, quer o uso da terra em benefício da população, para que esta população usufrua da terra para alimentar-se por exemplo. Hoje a terra produz commodities. Mas o que são commodities? Quem se alimenta disto? Sabemos que as commodities não produzem alimentos e sim dinheiro”, explicou.

Já o Bispo Emérito de Goiás, Dom Tomás Balduíno fez duras críticas ao conceito de “direito de propriedade” e ao aparelho de repressão, geralmente, garantido pelo próprio Estado durante as manifestações por terra. Para o membro da Comissão Pastoral da Terra, o termo previsto na Constituição deve ser revisto e mudado, para que chacinas como a que aconteceu em Eldorado não se repita mais. “O que motivou aquilo foi a propriedade privada. A luta dos trabalhadores rurais, como tocava na chaga, foi chamada a repressão dos poderes públicos”, afirmou.

O Seminário “Direito de Propriedade: Violência e Impunidade” foi uma atividade realizada pela Frente Parlamentar da Terra. A Frente reúne 175 deputados e 12 senadores que comprometeram-se com a questão da Terra, Território e Biodiversidade e pautam, prioritariamente, a atualização dos índices de produtividade e a aprovação da PEC 438/01, que condena o trabalho escravo no Brasil. Atualmente, o coordenador da frente é o deputado federal Adão Pretto (PT/RS).

Momentos marcantes

Os momentos, mais marcantes.
Agora vou dizer
Foi ver o povo explorado
Pela empáfia do poder
E o massacre de Carajás
Que eu vi pela tv.

Eu pude ver que a impunidade
No Brasil é quem domina
E como os governantes permitem
Um estupro em cada esquina
E nossos jovens presos
Na maconha e na cocaína.

E um fato bem recente
Que não esqueço jamais
Foi um ato parecido
Com eldorado dos Carajás
A morte de 5 companheiros
No estado de minas gerais.

Se refletem os temores
De um mundo sem justiça
Keno mostrou seus valores
Ao poder destas milícias
Despertando os clamores
De acabarem a injustiça.

Será que é democracia
Todos estes assassinatos
Crianças passando fome
Menores abandonados
O povo não fica feliz
E os palhaços desanimados.

“Hilder, poeta dos sonhos rebeldes”.

Neste país

Eric Nepomuceno *

Doze anos se passaram – o que significa 4015 dias. Ou 96.360 horas, com todos os seus minutos e segundos. Os responsáveis políticos pelo Massacre de Eldorado do Carajás, que deixou um rastro de 22 mortos – 19 na hora e no local, três tempos depois, como conseqüência –, 66 mutilados físicos e mais de duas mil pessoas mutiladas na alma e na memória, continuam impunes. Sequer foram chamados a declarar o que quer que fosse. Eles têm nome e sobrenome, a começar pelo então governador do Pará, Almir Gabriel, e pelo secretário de Segurança Pública, Paulo Sette Câmara.

Os responsáveis operacionais, coronel Mario Colares Pantoja e major José Maria Pereira Oliveira, ambos da Polícia Militar do estado do Pará, continuam livres. É verdade que os dois foram condenados – o coronel Pantoja a 228 anos de prisão, e o major Oliveira a 158. Mas também é verdade que a Justiça brasileira permite tamanho número de recursos e truques, tudo ao amparo da lei e à disposição de quem tem recursos, que ao longo desses longos anos eles não passaram mais do que nove meses recolhidos em quartéis da própria Policia Militar do Pará.

Nove meses: por irônica coincidência, o tempo de gestação de uma vida humana. Eles, que comandaram uma operação militar que ceifou 22 e mutilou mais de duas mil, no corpo e na alma e na memória. Passadas 96.360 horas do Massacre, continuam livres. Da mesma forma que livre continua o então comandante geral da Policia Militar do Pará, coronel Fabiano Lopes.

Os sobreviventes que entraram com ações judiciais que terminaram com a determinação – pela Justiça – do pagamento de indenizações pelo Estado do Pará continuam esperando.

É verdade que em abril de 2007 a governadora Ana Júlia Carepa foi a Eldorado do Carajás e se reuniu com representantes dos sobreviventes. Cumpria-se outro aniversário – o de número onze – do Massacre e pela primeira vez uma autoridade estadual teve a dignidade e a valentia de assumir o que houve naquele 17 de abril de 1996: um Massacre. Nada de confronto, conflito, incidente, acidente, choque. Massacre. A governadora determinou que se acelerasse toda a tramitação necessária, e que se arrastava por anos e anos de desídia e humilhação, para que os indenizados recebessem o que lhes era devido. Acontece que depois de tanto subterfúgio, de tanta indignidade ao longo de tantos anos, acelerar trâmites não significa que as coisas andem depressa. Significa apenas, e na melhor das hipóteses, que elas andem.

Esse é um retrato do meu país. Doze anos depois, eles continuam intactos – o retrato e o país.

Da mesma forma, intacta continua minha convicção de que o que aconteceu na tarde da quarta-feira, dia 17 de abril de 1996, no trecho da rodovia PA-150 – a principal do sudeste do Pará e uma das principais do estado – conhecido como Curva do S, a escassos quilômetros de Eldorado do Carajás, foi uma das mais frias e emblemáticas matanças da história contemporânea do país. Ninguém deveria sequer ter se atrevido a usar palavras como ‘confronto’, ‘incidente’ ou ‘choque’ para descrever o que aconteceu na Curva do S. Aquilo foi uma carnificina brutal, um massacre que permanece impune.

Dezenove pessoas foram mortas, e estou convencido de que pelo menos cinco delas foram alvos previamente escolhidos. Vítimas de tiros naquele dia, e do descaso absoluto das autoridades ao longo dos muitos dias que vieram depois, outros três feridos morreram nos anos seguintes.
Tenho plena convicção de que ao menos dez das 19 pessoas que caíram no dia 17 de abril de 1996 foram mortas a sangue-frio, quando já se encontravam submetidas pela Polícia Militar ou tinham sido feridas e não puderam fugir. As fotos que ilustram os laudos periciais dos cadáveres são um primor de barbárie: corpos mutilados, cabeças destroçadas. Foi como se não bastasse disparar contra alguém desarmado: era preciso mais. Era preciso desafogar uma fúria descontrolada e estabelecer de uma vez e para sempre qual era a punição que iria além da morte. Eu só havia visto brutalidade parecida durante os tempos em que trabalhei como jornalista e cobri, ao longo de quatro anos, a guerra civil em El Salvador, na América Central, entre 1979 e 1983.

Estou convencido, além do mais, sobre quem são os responsáveis políticos por todas essas mortes. E de que a atuação da Polícia Militar, em especial da tropa sediada em Parauapebas, que agiu com sanha desmedida, foi a trágica conseqüência de uma tradição que se espalha, muito além do Pará, por todo o interior deste país. Ou seja: as forças da ordem servindo, acima de tudo e em primeiro lugar, a interesses privados.

Estou, enfim, convencido de que jamais haverá respostas oficiais para perguntas que continuam em aberto. E, no entanto, são respostas óbvias. Exigiriam apenas uma dose ínfima de dignidade e respeito de parte das autoridades públicas e da Justiça.

Quem disparou, mutilou e trucidou lavradores sem terra? Soldados, cabos, sargentos e oficiais de uma força policial freqüentemente corrompida, bastante mal paga, totalmente despreparada, acostumada muitas vezes a atuar a troco de tostões na defesa dos interesses de fazendeiros, grileiros, ocupantes ilegais de terra, pequenos comerciantes.

Quem ordenou que essa força policial, com tantas características fartamente conhecidas, desobstruísse, ao preço que fosse, uma estrada bloqueada pelos sem-terra? O governo estadual, integrado por representantes de um sistema que há décadas é dominado, com nuances sazonais, pelos mesmos grupos e pelos mesmos interesses no estado do Pará.

Nas duas pontas – quem mandou, quem executou –, a dramática reedição de um hábito enraizado no que há de pior das tradições brasileiras: a justiça feita pelas próprias mãos, a mando e na defesa dos interesses de determinados grupos, e às margens da Justiça. A imposição absoluta da lei e da ordem – determinada lei, jamais escrita, e determinada ordem, cujos limites e parâmetros ninguém, a não ser os que as impõem, conhece.

A inexistência, enfim, de uma linha clara que separe o que é público do que é privado: recorre-se à força policial como quem recorre a uma milícia particular.

Quem morreu, foi ferido, ficou mutilado – no corpo e na alma – para sempre? Integrantes de um movimento social de forte atuação, o MST, todos com as mesmas origens: a miséria, o trabalho em garimpo, todos desenraizados, vivendo vida de nômade atrás da sobrevivência, atraídos pela migalha de esperança – conseguir uma terra. Os dirigentes e coordenadores do MST naquela região brasileira reconhecem, hoje, que cometeram ao menos um erro de avaliação: eles não supunham quais eram as reais dimensões da fúria e do ódio que suas ações desatariam. Nem mesmo em suas projeções mais pessimistas incluíam a possibilidade de matança coletiva, feita a sangue frio, à luz do dia e aos olhos de testemunhas.

A tragédia, porém, poderia ter sido prevista e evitada. Os ingredientes perfeitos para que acontecesse o que aconteceu eram bem conhecidos, tanto pelas autoridades estaduais e federais como pela própria força policial. Em todo o Pará, e longe dali, qualquer um que tivesse acompanhado os antecedentes, que tivesse um mínimo de informação, saberia dos riscos. Mas até aquele abril, fora daquela região nada disso merecia espaço nas atenções da maior parte dos brasileiros, distraídos de sua realidade mais dura, mais concreta.

Escrevi O Massacre com um objetivo: reconstruir aquela tragédia para tentar ajudar a impedir que ela – e tudo que ela significa – caia no esquecimento. Mais do que revelar, o livro quer recordar – soprar as brasas da memória para impedir que se tornem cinzas mortas. Ele foi escrito para lembrar que esta história pertence a um passado que permanece, intacto, no presente de outros milhares de brasileiros que vivem a esperança cotidiana de conquistar seu pequeno universo particular – um pedaço de terra.

* Eric Nepomuceno é jornalista, escritor e autor do livro O Massacre – Eldorado do Carajás: uma história de impunidade, que foi editado pela Planeta, em agosto de 2007.

Pedro Casaldáliga e Eduardo Galeano lembram o massacre

Na véspera de doze anos do massacre de Carajás, nós não nos esquecemos. Nós, esses tantos, lembramos dos nossos mártires, fazemos questão de cantar, de contar, de apontar contra esses poderosos que cercam a terra, que nos oprimem, que tentam nos matar e calar. Mas seguimos. Em memória daqueles que também acreditaram, e por todos que ainda lutam, juntos, seguimos. Seguimos denunciando a impunidade, seguimos ocupando terra, seguimos construindo um mundo novo. E junto de nós seguem nossos amigos de tantos lugares...

Solidariedade

Dou-lhes toda a minha solidariedade, meu amor de velho companheiro da caminhada. Os mártires do Massacre de Eldorado de Carajás nos cobram e nos acompanham.
Para toda essa santa tribo, un forte abraço no Deus da vida e da terra.

Pedro Casaldáliga

Perigo na terra

Uma tarde de 1996, dezenove camponeses foram metralhados, a sangue frio, por membros da Policia Militar no estado do Pará, na Amazônia brasileira. Em Pará, e em boa parte do Brasil, os amos da terra reinam, por roubo roubado ou por roubo herdado, sobre imensidades vazias. Seu direito de propriedade é direito de impunidade. Doze anos depois da matança, ninguém estava preso. Nem os amos, nem seus instrumentos armados. Mas a tragédia nao havia assustado nem desalentado aos camponeses do Movimento Sem Terra. Os havia multiplicado, e havia-lhes multiplicado a vontade de trabalhar, e de trabalhar a terra, ainda que neste mundo seja imperdoável delito ou incomensurável loucura.

Eduardo Galeano

Jornada de Lutas das Mulheres Sem Terra 2008

Número: 
17
Fev/Mar
2008

A mulher Sem Terra é duplamente oprimida, pela exploração do capital e por ser mulher. Não enfrentam somente as privações sobre seu próprio corpo impostas pela sociedade capitalista machista, mas também a dura caminhada pela sobrevivência na luta pela terra que lhes pertence e pela terra que é hoje devastada pela ambição produtivista imposta pelo capitalismo.

É por sabermos dessa condição que temos o 8 de março como dia de luta contra a opressão da mulher e do sistema que agudiza tal opressão. É nessa data também que apresentamos, principalmente, a pauta nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra no que diz respeito ao modelo agrícola. Isso porque são sobretudo as mulheres quem sofrem o impacto do atual modelo agroexportador baseado na pilhagem da natureza e no sufocamento da produção camponesa por conta das grandes transnacionais.

É nesse momento que mulheres Sem Terra de todo o país mobilizam-se para o enfrentamento com o agronegócio, buscando mostrar à sociedade a existência de um projeto alternativo de agricultura, baseado na produção camponesa em pequenas propriedades que respeitem a biodiversidade, além de um projeto alternativo de sociedade, livre de critérios produtivistas e da cega lógica capitalista que torna impossível condições igualitárias para homens e mulheres.

8 de março é dia de lutar!

Entre o fim de fevereiro e o começo de março as mulheres socialistas do início do século XX na Rússia, na Europa e nos Estados Unidos celebravam seu dia de luta a partir de acontecimentos importantes: greves, manifestações, enfrentamentos.

Em plena Guerra Mundial, em 1917, na Rússia, as mulheres socialistas realizaram seu Dia da Mulher no dia 23 de fevereiro, pelo calendário russo. No calendário ocidental, a data correspondia ao dia 8 de março. Neste dia, em Petrogrado, um grande número de mulheres operárias, na maioria tecelãs e costureiras, contrariando a posição do Partido, que achava que aquele não era o momento oportuno para qualquer greve, saíram às ruas em manifestação; foi o estopim do começo da primeira fase da Revolução Russa, conhecida depois como a Revolução de Fevereiro.

Ao longo dos anos, o 8 de março foi se tornando um dia de valorização do fútil, da beleza, do comércio, da confraternização, porém cultivamos o princípio de sua criação como um momento em que as mulheres vão às ruas para se manifestar, fazer suas reivindicações.

Acampamento no campus da UFPA discute igualdade de gênero

Até sábado 8/3, cerca de 600 mulheres da Via Campesina e entidades urbanas estarão acampadas no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Marabá, com o objetivo de discutir temas relacionados à luta das mulheres, sob o lema “Mulheres contra o imperialismo e pela igualdade de gênero”.

Hoje, acontece a abertura do evento com análise de conjuntura e atividades culturais. Amanhã (7), as mulheres irão marchar pela cidade de Marabá e participarão de uma audiência pública. No dia 8, serão oferecidas oficinas temáticas. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) vai participar da oficina sobre o modelo energético.

No ano passado, durante um acampamento na capital Belém, foram apresentadas várias demandas dos movimentos ao governo estadual. Após um ano, quase nada foi realizado e as mulheres buscam nesse encontro, retomar a pauta de reivindicações com o governo. Um dos principais temas é o debate sobre os grandes projetos de infra-estrutura na Amazônia.

Marabá foi escolhida para ser sede do encontro por ter em seu território e arredores grandes projetos de mineração, barragens e de produção de eucalipto, associados às grandes multinacionais, interessadas nas riquezas naturais da região.

Agricultoras feridas no RS denunciam violência a ministro

Na manhã desta quinta-feira (06/03), trabalhadoras da Via Campesina entregam denúncia ao Ministro da Justiça, Tarso Genro, sobre as atrocidades cometidas na última terça-feira (04/03) pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul durante o despejo de 900 trabalhadoras rurais da Fazenda Tarumã, em Rosário do Sul, de área ilegal da empresa Stora Enso. A audiência acontece a partir das 9h30, no Ministério da Justiça, em Brasília.

Durante a ação policial, cerca de 50 camponesas foram feridas por balas de borrachas e estilhaços de bombas, além de sofrerem agressões físicas pela Brigada Militar, sob ordens da Governadora Yeda Crusius e dos Comandantes Binsel e Paulo Mendes. Junto com o documento-denúncia, as trabalhadoras rurais entregarão um CD com fotos das mulheres agredidas.

Às 15h, a denúncia também será entregue ao Secretário Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi.

Mobilizações continuam

As trabalhadoras rurais organizadas pela Via Campesina mantêm as mobilizações na manhã de hoje. Em Encruzilhada do Sul, a Fazenda Bota, da Aracruz Celulose, é o destino das 600 camponesas que estão acampadas desde o dia 04/03 no município. As agricultoras denunciam os prejuízos ambientais do plantio de pinus e eucaliptos e a violação de direitos trabalhistas dos trabalhadores que atuam no corte da madeira.

Cerca de 250 mulheres da Via Campesina realizam caminhada em direção à Superintendência Regional da Polícia Federal (Av. Ipiranga, 1365), em Porto Alegre (RS). As mulheres cobram informações sobre a investigação da compra ilegal de terra na Faixa de Fronteira pela empresa de celulose Stora Enso.

Em Santana do Livramento, as 900 trabalhadoras rurais deixaram o Ginásio municipal e seguem em caminhada à Praça Binacional, na fronteira com Rivera, onde realizarão um ato político.

Amigos dos Sem Terra na Finlândia fazem protesto contra Stora Enso

A Associação de Amigos dos Sem Terra organizou um protesto hoje em frente de sede de Stora Enso em Helsinki, condenando a ação policial contra camponesas do Rio Grande do Sul e acusando a transnacional de envolvimento indireto com a violência brutal contra as mulheres e crianças de MST.

Amigos dos Sem Terra na Finlândia condenam as operações ilegais de Stora Enso para conquistar terras no Rio Grande de Sul, e acusam empresa de agravar o conflito pela terra no Brasil.

A associação também insistiu com o governo Finlandês que tome as medidas necessárias para pressionar empresa Stora Enso a retirar-se das atividades que prejudicam os direitos dos camponeses no Brasil, ou em qualquer outro pais. O governo Finlandês tem controle de 40 % da Stora Enso.

Bahia realiza oitavo acampamento de Mulheres Sem Terra

Por Paulo A. Magalhães Fº

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), a Ceta (Coordenação Estadual de Trabalhadores Assentados e Acampados) e o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) promovem o 8º Acampamento de Mulheres com o lema: Mulheres Sem Terra e Indígenas em defesa da soberania alimentar, contra o agronegócio e as transacionais no campo. O Acampamento acontecerá entre os dias 06 e 09 de Março de 2008, na Escola Parque, bairro Caixa D´Água, em Salvador. Com a participação de cerca de 1500 mulheres, o evento terá palestras, debates, GTs e Oficinas sobre diversos temas, além da tradicional marcha do dia 08 de Março em parceria com outros movimentos sociais. Leia sobre as ações em outros estados no Especial 8 de Março.

O Acampamento visa integrar diversos movimentos de mulheres rurais e contribuir para formação política e inserção consciente dessas mulheres na luta de classes e na transformação das relações de gênero no mundo rural, a partir da ampliação do debate e do entendimento sobre as questões que afetam diretamente a sua vida (enquanto mulheres, trabalhadoras e sujeitos políticos) e que se mostram restritivas à sua emancipação, empoderamento e participação como protagonistas na (re) construção de uma sociedade justa, inclusiva e eqüitativa para homens e mulheres.

A mulher Sem Terra é duplamente oprimida, pela exploração do capital e por ser mulher. Não enfrentam somente as privações sobre seu próprio corpo impostas pela sociedade capitalista machista, mas também a dura caminhada pela sobrevivência na luta pela terra que lhes pertence e pela terra que é hoje devastada pela ambição produtivista imposta pelo capitalismo. São sobretudo as mulheres quem sofrem o impacto do atual modelo agroexportador baseado na pilhagem da natureza e no sufocamento da produção camponesa por conta das grandes transnacionais.

A soberania alimentar é o direito dos povos de produzir sua comida respeitando a biodiversidade e os hábitos culturais de cada região. Hoje em nosso país as riquezas naturais estão sob domínio das empresas multinacionais do agronegócio e a população tem cada vez menos acesso à terra, à água e aos alimentos.

É nesse momento que mulheres Sem Terra de todo o país mobilizam-se para o enfrentamento com o agronegócio, buscando mostrar à sociedade a existência de um projeto alternativo de agricultura, baseado na produção camponesa em pequenas propriedades que respeitem a biodiversidade, além de um projeto alternativo de sociedade, livre de critérios produtivistas e da cega lógica capitalista que torna impossível condições igualitárias para homens e mulheres.

Brigada Militar invade acampamento e fere camponesas

Um contingente da Brigada Militar invadiu de forma violenta o acampamento das mulheres da Via Campesina na Fazenda Tarumã, em Rosário do Sul, por volta das 17h desta terça-feira. As primeiras informações da área registram que há centenas de agriculturas feridas.

As cerca de 250 crianças que estavam no acampamento foram separadas das mães e colocadas deitadas com as mãos na cabeça. Ferramentas de trabalho foram apreendidas e barracos destruídos.

Durante o dia, a Brigada Militar já havia agredido um grupo menor de camponesas na entrada da fazenda e coagido os jornalistas que estavam na área cobrindo o episódio. Um cinegrafista foi detido por mais de uma hora e a sua fita com o registro da agressão apreendido.

Não é a primeira ação violenta do Governo Yeda Crusius. A Via Campesina condena a ação e denuncia que a governadora tucana coloca o aparato policial do Estado a serviço de uma de suas maiores financiadoras de campanha, a multinacional Stora Enso.

Via Campesina denuncia com a ocupação que a área foi adquirida ilegalmente pela empresa estrangeira e burlando a Constituição Federal, por se localizar em faixa de fronteira, o que é proibido por lei.

CPT publica nota de apoio à Via Campesina

Nota de apoio às mulheres da Via Campesina

“A única luta que se perde é a que se abandona” - Hebe Bonafini, Madres de la Plaza de Mayo

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) repudia a violenta repressão da Brigada Militar do Rio Grande do Sul contra as mulheres e crianças participantes do protesto contra a multinacional Stora Enso, na última terça-feira, 4 de março, na fazenda Tarumã, município de Rosário do Sul (RS). As mulheres da Via Campesina protestam contra a permanência criminosa da empresa em uma área de faixa de fronteira, burlando, dessa forma, a Constituição Federal Brasileira. Além disso, o grupo denuncia as ações violentas do governo de Yeda Crusius, que põe o aparato policial do Estado a serviço do agronegócio e das corporações estrangeiras.

A CPT reforça a denúncia da Via Campesina desse ato violento contra os direitos humanos e cobra das autoridades punição exemplar contra os militares envolvidos nas agressões e maior fiscalização das ações destes no Estado. A CPT reconhece e defende o direito legítimo das organizações e movimentos sociais de se manifestarem e tentarem mostrar à sociedade brasileira, as ações criminosas contra o nosso povo, e contra a nossa soberania territorial e alimentar.

A CPT apóia as mulheres de norte a sul do país envolvidas na Jornada Nacional de Luta das Mulheres da Via Campesina contra o Agronegócio e por Soberania Alimentar. Que as mulheres da Via Campesina, bem como todas as outras, se unam contra as várias violências praticadas contra elas e continuem na luta contra todos os males empreendidos pela expansão mortífera das monoculturas e do capitalismo em nosso país.

Coordenação Nacional da CPT

Goiânia, 7 de março de 2008.

Assessoria de Comunicação
Comissão Pastoral da Terra
Secretaria Nacional - Goiânia, Goiás.

Camponesa agredida pela polícia do RS mostra os ferimentos ao Senado

A camponesa do Rio Grande do Sul, Maraísa Talaska Porto, mostra os ferimentos provocados por homens da Brigada Militar durante manifestação. Ela participou da primeira audiência pública da Subcomissão Permanente de Defesa da Mulher no Senado, uma das iniciativas em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

As agressões são fruto da ação repressora da polícia contra 900 mulheres que ocuparam uma fazenda da transnacional sueco-finlandesa Stora Enso, em Rosário do Sul, a 400 km de Porto Alegre. As terras da fazenda foram adquiridas de forma ilegal através da criação de uma empresa brasileira"laranja". Isso porque está localizada em área de fronteira, onde instalações extrangeiras são proibidas.

Durante o ato, as mulheres cortaram eucaliptos e no lugar plantaram árvores nativas. A monocultura do eucalipto, praticada por grandes transnacionais como Stora Enso, Aracruz e Votorantin, destrói os biomas das regiões onde é implementada e afeta o solo de tal maneira que impossibilita qualquer outro cultivo, tornando-se uma grande ameaça aos camponeses. Leia sobre outras ações no Especial 8 de Março

Dia da Mulher: Qual o sentido dessa data?

A mulher Sem Terra é duplamente oprimida, pela exploração do capital e por ser mulher. Não enfrentam somente as privações sobre seu próprio corpo impostas pela sociedade capitalista machista, mas também a dura caminhada pela sobrevivência na luta pela terra que lhes pertence e pela terra que é hoje devastada pela ambição produtivista imposta pelo capitalismo.

É por sabermos dessa condição que temos o 8 de março como dia de luta contra a opressão da mulher e do sistema que agudiza tal opressão. É nessa data também que apresentamos, principalmente, a pauta nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra no que diz respeito ao modelo agrícola. Isso porque são sobretudo as mulheres quem sofrem o impacto do atual modelo agroexportador baseado na pilhagem da natureza e no sufocamento da produção camponesa por conta das grandes transnacionais.

É nesse momento que mulheres Sem Terra de todo o país mobilizam-se para o enfrentamento com o agronegócio, buscando mostrar à sociedade a existência de um projeto alternativo de agricultura, baseado na produção camponesa em pequenas propriedades que respeitem a biodiversidade, além de um projeto alternativo de sociedade, livre de critérios produtivistas e da cega lógica capitalista que torna impossível condições igualitárias para homens e mulheres.

8 de março é dia de lutar!

Entre o fim de fevereiro e o começo de março as mulheres socialistas do início do século XX na Rússia, na Europa e nos Estados Unidos celebravam seu dia de luta a partir de acontecimentos importantes: greves, manifestações, enfrentamentos.

Em plena Guerra Mundial, em 1917, na Rússia, as mulheres socialistas realizaram seu Dia da Mulher no dia 23 de fevereiro, pelo calendário russo. No calendário ocidental, a data correspondia ao dia 8 de março. Neste dia, em Petrogrado, um grande número de mulheres operárias, na maioria tecelãs e costureiras, contrariando a posição do Partido, que achava que aquele não era o momento oportuno para qualquer greve, saíram às ruas em manifestação; foi o estopim do começo da primeira fase da Revolução Russa, conhecida depois como a Revolução de Fevereiro.

Ao longo dos anos, o 8 de março foi se tornando um dia de valorização do fútil, da beleza, do comércio, da confraternização, porém cultivamos o princípio de sua criação como um momento em que as mulheres vão às ruas para se manifestar, fazer suas reivindicações.

Direitos Humanos repudia ação policial no RS

Inesc, Ibase, Fian e outras entidades de defesa dos Direitos Humanos nacionais e internacionais publicam nota pública condenando a ação policial contra camponesas do Rio Grande do Sul. Confira nota a seguir.

Nota pública sobre violência da Policia Militar contra a Via Campesina em Rosário do Sul (RS)

Brasil, 05 de março de 2008.

A Relatoria Nacional para os Direitos Humanos à Alimentação Adequada e Terra Rural, integrante da Plataforma DHESCA Brasil, juntamente com as organizações abaixo-assinadas, manifesta a sua solidariedade às militantes da Via Campesina que foram vítimas da truculência da Brigada Militar do Rio Grande do Sul nesta terça-feira, 04 de novembro.

A ocupação da Fazenda Tarumã por parte da Via Campesina em Rosário do Sul, município localizado a 80 quilômetros da fronteira com o Uruguai, foi completamente legítima para chamar a atenção das autoridades para as ilegalidades cometidas pela empresa finlandesa Stora Enso.

Esta multinacional, conforme apontam o Ministério Público Federal e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) daquele estado, desrespeita e burla a legislação brasileira ao adquirir terras na faixa de fronteira do País sem a devida autorização do Conselho Nacional de Defesa. Ademais, também utiliza artifícios espúrios, como a criação de uma empresa que serve de "laranja", para garantir os seus objetivos.

Esta semana, mais uma vez o Brasil e o mundo tomam conhecimento dos métodos arbitrários – que muito lembram as práticas dos Estados fascistas que não respeitam direitos e garantias fundamentais – empregados pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul para reagir à ação dos movimentos sociais que lutam por justiça social, que deveria ser garantida pelo mesmo Estado que os reprime com extrema violência. Tal violência, ressaltamos, tantas vezes repetida em Coqueiros do Sul, município no noroeste do mesmo estado, onde um imenso latifúndio (Fazenda Guerra) não cumpre o preceito constitucional da função social da propriedade, impede que centenas de famílias tenham o acesso à terra para dela tirarem seu sustento e garantirem sua dignidade e, ainda por cima, possui na sua área bases avançadas da Polícia Militar, caracterizando o uso do aparato público para fins privados.

Na ação em Rosário do Sul de denúncia contra a Stora Enso, as militantes da Via Campesina foram duramente agredidas com socos, pontapés e golpes de cassetetes, tiveram armas apontadas para suas cabeças, ficaram privadas de água e alimentação e impedidas de alimentar suas crianças. Como se não bastasse, a Brigada Militar também agrediu jornalistas, destruindo e confiscando seus equipamentos, e proibiu advogados da Via Campesina de exercerem sua função e acompanharem as ações policiais no interior da fazenda ocupada.

Infelizmente, a maior parte dos grandes meios de comunicação locais e nacionais legitima e justifica a violência praticada pelo Estado, em nome de uma ordem que privilegia um modelo de sociedade excludente, discriminatório e desigual em oportunidades.

Não há dúvidas de que a responsabilidade maior pelos referidos atos da Polícia Militar, que viola sistematicamente inúmeros direitos fundamentais, é da governadora Yeda Crusius e do Secretário de Segurança Pública, José Francisco Mallmann.

No ano em que se celebra o sexagésimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, cabe a eles, juntamente com as autoridades federais competentes, dar resposta à sociedade brasileira e internacional pelos abusos cometidos, bem como determinar investigação rigorosa para apontar os agentes passíveis de punição por tais atos.

Esperamos não menos do que isso e estaremos vigilantes e ativos no monitoramento do caso e na cobrança quanto às providências que cabem às autoridades do Rio Grande do Sul e do Brasil.

Atenciosamente,

- Relatoria Nacional para os Direitos Humanos à Alimentação Adequada e Terra Rural

- Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (ABRANDH)

- Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CFP)

- Fala Preta - Organização de Mulheres Negras

- Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE)

- FIAN Brasil

- Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (FENDH)

- Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP)

- Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE)

- Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)

- Instituto Povo do Cerrado

- Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social

- Justiça Global

- Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)

- Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)

- Plataforma DHESCA Brasil

- Relatoria Nacional para o Direito Humano à Moradia Adequada e Terra Urbana

Documento Comprova Estratégia da Stora Enso para "driblar" lei brasileira

A estratégia da empresa sueco-finlandesa Stora Enso para adquirir terras na faixa de fronteira brasileira, utilizando uma empresa “laranja”, está comprovada numa troca de correios eletrônicos entre o advogado da empresa Valdo Cestari de Rizzo e João Borges, diretor florestal da empresa, e Otávio Pontes, vice-presidente da Stora Enso para América Latina.

No item 3 (página 1) do correio, o advogado alerta que a aquisição de terras na faixa de fronteira só é possível mediante o consentimento do Conselho de Defesa Nacional. No item 3.3. (página 2), o autor considera a situação é “fonte de enorme insegurança jurídica”.

Assim, no item 4 (página 2), especialmente no item 4.2, sugere a mudança de estratégia: as terras não seriam mais compradas em nome da Derflin (subsidiária da Stora Enso), mas da Azenglever Agropecuária Ltda, cujo capital seria supostamente detido por pessoas físicas brasileiras, mas na prática adquirirá terras para empresa sueco-finlandesa, sem precisar autorização da lei brasileira e do Conselho de Defesa Nacional.

Cerca de 50 fazendas, totalizando mais de 45 mil hectares já estão registradas em nome da Agropecuária Azenglever.

Confira os documentos:

página 1

página 2

página 3

página 4

Em Rondônia, mulheres marcham até distribuidora de energia

Cerca de 300 mulheres da Via Campesina estão em marcha até as Centrais Elétricas de Rondônia S.A (CERON), em Porto Velho, para fazer uma entrega coletiva das autodeclarações que garantem a Tarifa Social de energia para as famílias que consomem até 140 kwh por mês (limite regional de Rondônia). O ato faz parte da jornada de lutas do Dia das Mulheres. Confira outras ações no Especial 8 de Março.

A manifestação também denuncia o subsídio energético dado às empresas e multinacionais pela Eletronorte, que é a principal acionista da CERON. A Alcoa e a Vale possuem indústrias de alumínio e ferro no norte do país (a Alumar e a Albrás) e, desde 1984, recebem energia subsidiada (a preço real de custo) da Eletronorte. Com a renovação dos contratos, a Alcoa e a Vale pagarão, respectivamente, R$45 e R$33 pelo MW, até 2024. Enquanto isso, a tarifa média anual paga pelas famílias da região norte é de R$ 262,78 pelo MW (sem os encargos), segundo pesquisa do Dieese.

“Enquanto as empresas lucram, muitas famílias não têm acesso à energia elétrica, por falta de infra-estrutura ou por não poderem pagar. É por isso que vamos fazer a entrega das autodeclarações, para que essas famílias tenham, pelo menos, um desconto na conta de luz”, declarou Josivaldo Alves da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Desde maio do ano passado, uma liminar expedida pelo Tribunal Regional Federal garantiu que todas as famílias que consomem até 220 kwh/mês de energia elétrica, podem receber os descontos referentes à Tarifa Social Baixa Renda na conta de luz, sem precisar estar cadastrado em qualquer programa social do governo. Para isso, basta entregar uma autodeclaração na distribuidora de energia elétrica da região. Por falta de informação e divulgação da liminar, muitas pessoas não estão usufruindo desse benefício, que pode chegar a ajudar 18 milhões de famílias.

Embaixador da Suíça pede desculpas à viúva de Keno

"Em nome do governo do meu país, eu quero pedir desculpas". Foi com essas palavras que o embaixador da Suíça, Rudolf Bärfuss, terminou a reunião com uma comissão de mulheres da Via Campesina ocorrida na manhã desta sexta-feira (07/04), em Brasília.

O pedido foi direcionado a Íris Oliveira, esposa de Valmir Mota de Oliveira - conhecido como Keno, morto em outubro de 2007, durante um ataque armado à area de experimento transgênico da transnacional suíça Syngenta no Paraná, ocupada pacificamente pela Via Campesina como forma de denúncia.

Emocionada, Íris entregou uma carta (anexa) ao embaixador, exigindo que o governo Suíço ajude a punir a Syngenta pelo ato de violência e pelos crimes ambientais dos quais é acusada. "Peço que a embaixada se mobilize para ajudar a retirar a Syngenta do país e impedir que outros crimes como o que vitimou Keno voltem a acontecer. Ele foi morto de uma maneira covarde por jagunços que chegaram atirando violentamente", disse. Em resposta, Bärfuss afirmou querer que a Justiça brasileira investigue o caso "o mais rapidamente possível. "Irei acompanhar o caso para exigir uma resposta para tal crime, pois nada justifica uma execução como essa, da forma violenta como ocorreu".

Para Maria da Costa, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), o pedido de desculpas do embaixador não foi suficiente. "Queremos a responsabilização da Syngenta pelos crimes que ela comete no Brasil descritos na pauta de reivindicações. Em muitos lugares do país, as mulheres estão mobilizadas contra as transnacionais que massacram, violentam e assassinam homens e mulheres em todo o mundo. Queremos garantir que isto não acontecerá novamente".

Após o ato na embaixada suíça, as trabalhadoras seguiram para a frente da embaixada da Colômbia, onde fizeram uma vigília e entregaram ao embaixador daquele país uma carta de apoio ao povo colombiano, exigindo soberania e liberdade - principalmente "das inúmeras mulheres lutadoras mantidas como prisioneiras políticas pelo Estado ou por organismos por ele aparatados".

Por todo o país, as mulheres da Via Campesina seguem realizando ações durante a Jornada de Lutas para mostrar à sociedade a existência de um projeto alternativo de agricultura, baseado na produção familiar para o mercado interno, que respeite a biodiversidade.

Entidade alemã anunciou “preocupação” com detenção de camponesas

A FIAN Internacional, entidade alemã de defesa de direitos humanos, enviou uma carta ao secretário de segurança do estado do Rio Grande do Sul, José Francisco Mallmann, manifestando "profunda preocupação com a situação das 900 mulheres da Via Campesina que ocuparam pacificamente a Fazenda Tarumã".

"A situação do direito à água, a alimentação e medicamentos é precária. Há informações sérias sobre polícias ameaçando as mulheres com suas armas", diz a carta. A entidade demonstrou também preocupação com obstáculos ao trabalho dos advogados das mulheres detidas, aos meios de comunicação e ao representante da Secretária Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

A Fian Internacional solicitou a liberação do fornecimento de medicamentos, água e alimentação para as mulheres, em particular as feridas, e que se crie condições para uma investigação do caso, em particular da denúncia que a terra tinha sido adquirido ilegalmente pela empresa.

A seguir, leia a versão integral da carta, assinada por Martin Wolpold-Bosien, da FIAN Internacional, enviada ontem ao Secretário de Segurança Pública.

A José Francisco Mallmann

Secretário de Segurança Pública

Estado de Rio Grande do Sul

Brasil

Urgente: Preocupação por violência contra mulheres em Fazenda Tarumã

Heidelberg/ Alemanha, el 5 de marzo 2008

Prezado Secretário:

Cumprimento atenciosamente em nome de FIAN Internacional, organismo independente de direitos humanos com status consultivo diante as Nações Unidas, com sede em Heidelberg, a Alemanha.

Por meio deste escrito, manifestamos nossa profunda preocupação pela situação das cerca de 900 mulheres camponesas de Via Camponesa, que ocuparam pacificamente a Fazenda Tarumã, no município Rosário dó Sul, a proximadamente 400 km de Porto Alegre, ontem.

As mulheres reclamam que a Fazenda Tarumã de 2.100 hectares, foi adquirida ilegalmente pela empresa transnacional Stora Enso, e solicitam a entrega das terras para a Reforma Agrária.

Segundo nossas informações recentes, a Brigada Militar começou com atos de fustigação e violência contra as mulheres. Além disso, tratou de impedir o acesso dos meios de comunicação ao lugar dos fatos.

As notícias que chegaram em FIAN Internacional, desde a mesma localidade, indicam que pelos atos da Brigada, resultaram 15 mulheres feridas, e um caso de aborto pelos efeitos da violência empreendida com as camponesas.

A situação do direito à água, a alimentação e medicamentos é precária. Há informações sérias sobre polícias ameaçando as mulheres com suas armas. Impede-se também o trabalho da defesa legal, como dos meios de comunicação na localidade.

As informações contrastam com a versão do Comandante Mendez, da Polícia Militar, que manifestou que só há um policial ferido. Nos preocupa igualmente que, segundo informações recebidas, se negou o acesso à localidade também a um representante da Secretária Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

A situação na Fazenda é preocupante e alarmante. Por isso, a FIAN Internacional lhe solicita urgentemente respeitar, proteger e garantir os direitos humanos das mulheres camponesas, e tomar as decisões pertinentes para:

- retirar de maneira imediata a polícia da Fazenda Tarumã;

- fornecer acesso a medicamentos, água e alimentação para as mulheres, em particular as feridas;

- deter qualquer ato de fustigação ou agressão contra as mulheres;

- abrir o caminho para uma investigação do caso, em particular da denúncia que a terra tinha sido adquirido ilegalmente pela empresa.

Atenciosamente,

Martin Wolpold-Bosien
FIAN Internacional

Entidades manifestam apoio à ação da Via

Entidades de vários cantos do país e do exterior manifestaram apoio à ação das trabalhadoras da Via Camponesa. As declarações também repudiam a ação policial que reprimiu violentamente o ato das mulheres trabalhadoras, ferindo muitas delas. Confira a seguir o que dizem as entidades.

Companheiras lutadoras da Via Campesina do Rio Grande do Sul
Do Grito dos Excluídos

A coordenação Continental do Grito dos Excluidos/as integrada por companheiros e companheiras de 23 países das Américas Latina, Central e Caribe, manifesta total apoio a legitima e justa ocupação que fazem da área que, ilegalmente, pertence à empresa sueco finlandesa Stora Enso.
Somos solidários/as na luta contra o deserto verde. Somos parceiros/as de caminhada na defesa da vida, das pessoas e do meio ambiente.

Estamos atentos à ação e denunciaremos toda e qualquer arbitrariedade que possa vir a ser cometida contra as combativas companheiras.

Saudações de força e de luta!

Coordenação Continental do Grito dos Excluídos/as - Por trabalho, justiça e vida

Luiz Bassegio e Luciane Udovic, secretaria continental
Gerardo Cerdas Vegas, Costa Rica - coordenador regional do Grito Mesoamérica
Pedro Franco, Santo Domingo - coordenador regional do Grito Caribenho
Carlos Juliá, Argentina – coordenador regional do Grito Cone Sul
Juan Carlos Balderas, Bolívia – coordenador regional do Grito Andino

Carta de apoio às mulheres da Via Campesina
Da Terra de Direitos

A Terra de Direitos, organização de Direitos Humanos, com sede em Curitiba/PR, vem, diante das irregularidades cometidas pela Stora Enso em território brasileiro, prestar solidariedade às mulheres da Via Campesina que nessa manhã (04/03/08) ocuparam área da empresa multinacional Stora Enso, no município de Rosário do Sul- RS.

A ocupação objetivou denunciar as ilegalidades cometidas pela empresa sueco finlandesa, que vem adquirindo terras no Rio Grande do Sul, próximas da fronteira com o Uruguai, onde a empresa também tem plantios de eucaliptos. A transnacional objetiva formar uma base florestal abrangendo mais de 100 (cem) mil hectares e implementar fábricas no estado gaúcho.

Importante frisar que a multinacional está infringindo a legislação brasileira, pois adquire terras em faixa de 150 km da fronteira do Brasil com outros países, o que é proibido pela Constituição Federal.

Diante desta situação, e considerando que as mulheres da Via Campesina têm por objetivo lutar em defesa da vida e do meio ambiente, bem como em defesa da soberania alimentar, reiteramos nosso apoio à luta das mulheres da Via Campesina.

Curitiba, 04 de março de 2008.

Apoio à ação da Via Campesina
Da Conlutas

A Conlutas gostaria de expressar a sua solidariedade e apoio incondicional a luta das companheiras da Via Campesina contra o agronegócio e em defesa da soberania alimentar da população brasileira.

Nota de solidariedade
Carlos Neder - vereador (PT/SP)

O mandato do vereador Carlos Neder expressa sua solidariedade às mulheres da Via Campesina no Rio Grande do Sul. A ocupação das terras da multinacional Stora Enso, adquiridas em desacordo com a legislação brasileira, foi um ato de coragem que cumpriu a necessária da tarefa de denunciar essa ilegalidade, bem como as agressões do latifúndio e do agronegócio aos homens e mulheres do campo e ao meio-ambiente. O Dia Internacional da Mulher merece ser marcado por lutas como essa.

Destacamos, também, nosso repúdio à violenta repressão por parte da polícia e do governo do estado. Somos contrários à criminalização dos movimentos sociais e, principalmente, contrários à violência contra as mulheres.

Moção de apoio à Via Campesina
Da PJR - Pastoral da Juventude Rural

A Pastoral da Juventude Rural- PJR, declara total e imprescindível apoio as mulheres da Via Campesina, que com coragem e determinação mostram mais uma vez aquilo que o Governo tenta esconder do Povo brasileiro, a sua subordinação as multinacionais que irregularmente compram terra em nosso pais, que passam a destruir o restante de nossas riquezas deixando ao povo brasileiro a poluição, os problemas ambientais.
Nossa solidariedade a essas mulheres que determinadamente assumem cada dia mais a tarefa de combater esse tipo de política excludente, que ignora a vida do povo em detreminação aos lucros de empresas multinacionais.
Repudiamos a atitude hipócrita da polícia e do estado que a serviço dessas empresas humilha as trabalhadoras/es obstruindo os direitos humanos.

Nosso fraterno, solidário abraço a todas essas camaradas que seguem a luta, sem medo de ser mulher.

Nota de solidariedade às mulheres da Via Campesina
Da Marcha Mundial de Mulheres

Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, um dia de luta para mulheres de todo o mundo, as companheiras da Via Campesina cumprem o importante papel de denunciar a toda a sociedade gaúcha e brasileira os desmandos que o latifúndio e as transnacionais promovem no campo, numa ação que destaca o protagonismo das mulheres na luta por igualdade, autonomia e soberania popular.

Ao ocupar área ilegal de uma poderosa transnacional (Stora Enso), a ação das mulheres da Via Campesina questiona o sistema capitalista, que concentra terra e riquezas e aprofunda a miséria no campo e na cidade. A ação denuncia a ordem capitalista e machista que não reconhece e não
valoriza o trabalho das mulheres no campo, relegando-as a um lugar de subordinação.

Repudiamos a ação da brigada militar gaúcha sob ordens do governo do estado do Rio Grande do Sul, comandado por Yeda Crusius, que agiu violentamente a serviço da ilegalidade operada pela transnacional. E exigimos a libertação da companheira Irma Ostroski, detida covardemente ao
realizar exames de corpo de delito, após ser agredida na ação violenta da polícia.

Apoiamos as companheiras da Via Campesina: pela anulação da compra ilegal de terras pela Stora Enso na faixa de fronteira e sua expropriação para fins de reforma agrária; e pela retirada do projeto, da Câmara e do Senado, que propõe a redução da faixa de fronteira.

Dizer não à ação das transnacionais e ao agronegócio, é uma tarefa inadiável de todas e todos que lutam por um mundo de igualdade.

TOTAL SOLIDARIEDADE A LUTA DAS MULHERES DA VIA CAMPESINA!

Desde Colombia nuestra solidaridad con las mujeres de Via Campesina gaucha
Da FENSUAGRO

La Federación Nacional Sindical Unitaria Agropecuaria “FENSUAGRO – CUT”, hace llegar su voz de solidaridad a las Mujeres de Vía Campesina Gaucha, en su lucha contra empresas transnacionales de la celulosa que quieren apoderarse del territorio Río Grande do sul, con consecuencias funestas a toda la población campesina de la región. De igual manera RECHAZAMOS y CONDENAMOS las acciones de violencia por parte de las fuerzas de seguridad que han atropellado infamemente a mujeres y niños (as), a la vez que solicitamos a las autoridades poner en libertad a las detenidas.

FUERA LAS TRANSNACIONALES DE NUESTROS TERRITORIOS…FUERA DE AMERICA LATINA!

Solidariedade às Mulheres da Via Campesina
Isabel Aparecida Pinto Alvarez - Professora do Centro Universitário Fundação Santo André

Venho expressar total solidariedade com a luta da Via Campesina, em especial das mulheres que ocuparam a fazenda Tarumã em 04 de março último, contra os interesses do agronegócio e a favor de melhor distribuição de terras, da soberania e justiça alimentar em nosso país e da preservação ambiental. Pela anulação da compra de terras pela Stora Enso! Nenhuma punição ao movimento de ocupação!

Moção de Apoio às Mulheres da Via Campesina RS
Coordenação Nacional da FEAB - Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil

A Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB) apoia a louvável ocupação de terras ilegais pertencentes à transnacional Stora Enzo, realizada pelas mulheres da Via Campesina do RS. Acreditamos na legitimidade da luta contra o modelo do Agronegócio e na luta pela soberania alimentar e territorial da população brasileira, que passa pela defesa das nossas sementes, águas e solos. Repudiamos a postura do governo do RS que demonstrou sua opção no apoio aos interesses das transnacionais que expropriam os recursos naturais do país e os utilizam como mercadorias. A Stora Enso, que ocupa área brasileira de forma ilegal, é um exemplo deste saqueio. Prestamos nossa solidadriedade à estas mulheres que, nesta semana do 8 de março, provaram mais uma vez sua coragem na defesa de um projeto popular para a classe trabalhadora.

Às Companheiras de luta e resistência
IASV - Seviço de Justiça Evangélica

Nós Irmãs da Assunção da Santa Virgem - IASV, localizadas na Região Nordeste do Brasil, através do nosso compromisso com o serviço da "Justiça Evangélica", nos solidarizamos a todas às Mulheres da Via Campesina que estão em Luta por uma vida mais dígna, com direitos respeitados. Parabenizamos a todas pela coragem e audácia com a qual vocês assumem a luta pela libertação e transformação da sociedade. Contem com nosso apoio, nossas orações e nossa rede de solidariedade que já está fazendo circular esta notícia por todos os nossos contatos em nível mundial. Abraço forte a cada uma e que o Deus da Vida lhes encham de força e muita coragem neste dia de hoje e sempre.

Compañeras y compañeros del MST
Gimena Echeverriborda - militante de Comisión de Apoyo por Tierra y de la Universidad

Desde Uruguay, quiero hacerles llegar mi fraterno apoyo y total solidaridad ante la movilización en contra de empresas multinacionales, quienes a través de testaferros, y violando leyes, se instalan impunemente en Río Grande do Sul.
Nos comprometemos a seguir trabajando esta problemática en nuestro país para articular a futuro posibles movilizaciones y denuncias. Les mando un fuerte abrazo compañero y combativo. ¡¡Arriba los que luchan!!!

Às Companheiras da Via Campesina
Da Coordenação Estadual MNCR

Nós Catadores organizados no MNCR estamos com nossos braços estendidos e todo apoio a ação que a Via fez na fazenda Tarumã. Luta e Solidariedade!

Declaração de apoio
Iolanda Toshie Ide - Vice-presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Lins (SP)

Apoiamos Manifesto da Mulheres da Via Campesina a respeito da área ilegal da Stora Enso no Rio Grande do Sul.

Moção de apoio à ação da Via Campesina

Em nome do diretor executivo da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), Jorge Eduardo Durão, bem como dos demais integrantes desta entidade, escrevemos para declarar apoio total à ação política coletiva e legítima da Via Campesina no Rio Grande do Sul, ocupando área ilegalmente adquirida pela multinacional Stora Enso. Nos dispomos desde já a repercutir a posição da Via Campesina, que sem dúvida encontra eco nos demais movimentos sociais brasileiros, em nossos veículos de comunicação.

Atenciosamente
Fausto Oliveira
Jornalista da Fase

Às Amigas da Via Campesina
De Marcos Arruda - Pacs - Rio de Janerio

Plena solidariedade com a ocupação da área tomada ilegalmente pela Empresa Stora Enso. Abraços e coragem, bravo às mulheres lutadoras, estamos com elas.

Nota de apoio
Da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

A Rede Social de Justiça e Direitos Humanos se solidariza com as mulheres da Via Campesina que lutam contra a expansão dos monocultivos e pela preservação da agricultura camponesa. A ocupação da fazenda Tarumã representa uma denúncia contra a destruição de árvores nativas e sua substituição pelo chamado Deserto Verde. Grandes empresas se apropriam de nossas melhores terras, água e biodiversidade, deixando como resultado a destruição ambiental. A sociedade brasileira precisa acordar para este problema e a luta das mulheres camponesas tem contribuído para este debate. A Rede Social condena a repressão aos atos de protestos e envia sua
solidariedade e apoio às mulheres da Via Campesina.

MAB repudia ato de violência contra as mulheres da Via Campesina
Da Coordenação Nacional do MAB

O MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), repudia a atitude e a subordinação da governadora ao interesse de uma multinacional que adquiriu terras ilegais em território brasileiro, utilizando uma “empresa laranja”. Os mais de 45 mil hectares comprados em nome dessa empresa deveriam ser destinados à reforma agrária e à produção de alimentos que sustentam a vida dos brasileiros, à preservação do meio-ambiente, e não à plantação de eucaliptos para o lucro de empresas multinacionais.

Prestamos nossa total solidariedade às mulheres que lutam contra o agronegócio e em defesa da soberania alimentar; que resistem à toda e qualquer violência praticada contra elas e seus filhos; que tentam impedir que multinacionais se apropriam de nosso território e saqueiem nossas riquezas, seja na plantação de eucaliptos, da cana e da construção de barragens. Viva a coragem das mulheres que fazem a luta de resistência para produzir alimentos, preservando o meio ambiente e colocando a continuidade da vida dos seres humanos em primeiro plano.

Água e energia não são mercadorias!

Carta de apoio à luta das Mulheres - RS
Da Coordenação Nacional do MNDH

O MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos) se solidariza com a luta justa das mulheres; repudia e condena a violência da polícia, a forma como são tratados os trabalhadores e trabalhadoras e a criminalização e desmoralização dos movimentos e das lutas sociais feita pela grande mídia e pelas autoridades.

O MNDH também se solidariza com as mulheres na luta pela anulação das compras de terra feitas ilegalmente pela Stora Enso na faixa de fronteira e expropriação dessas áreas para a reforma agrária. Também apóia a retirada dos projetos que tramitam no Congresso Nacional propondo a redução da faixa de fronteira, medida provocada pela pressão das empresas de celulose e
outros grandes interesses econômicos.

Brasília, 05 de março de 2007.

Solidariedade às Mulheres da Via Campesina
De Heloísa Fernandes - socióloga, professora (aposentada) da USP e professora da Escola Nacional Florestan Fernandes

A Polícia Militar do Rio Grande do Sul enfrentou com bombas de efeito moral, balas de borracha, cães e cavalos, mulheres e crianças da Via Campesina! Mulheres e crianças desarmadas ousaram denunciar que o capital multinacional está adquirindo enormes extensões de terras brasileiras ao arrepio da lei para arrasá-las com suas plantações de eucaliptos! Mulheres e crianças perigosos, porque têm a coragem de enfrentar este capitalismo selvagem, que degrada o meio ambiente e ameaça a nossa sobrevivência! Mulheres e crianças perigosos, porque querem as terras para plantar alimentos! Proponho que neste mês da mulher, façamos uma homenagem especial às mulheres da Via Campesina pois graças à sua coragem e ao seu espírito cívico, podemos acreditar que algum dia nosso país ainda vai ter jeito!

Declarção de apoio às Mulheres da Via Campesina
Da Rede Deserto Verde Espírito Santo

A Rede Deserto Verde do Espírito Santo vem prestar sua solidariedade às mulheres da Via Campesina do Rio Grande do Sul, agredidas pela polícia do Estado e pela multinacional Stora Enso, quando defendiam seus direitos à terra, à agua, à soberania alimentar, seriamente ameaçadas pela expansão do plantio de eucalipto em larga escala para produção de celulose. Eles fecham suas fábricas no Norte e transferem pra cá a poluição e os graves impactos sociais.
Estamos atentos aos graves desdobramentos dessa violência empresarial e estatal contra as mulheres camponesas, e colocamos nosso apoio e solidariedade às companheiras.

Diga Não Ao Deserto Verde!

Em solidariedade à ação da Via Camponesa
Do Fazendo Média

As corporações de mídia entraram na cobertura, mas pela linha da criminalização das camponesas. É sempre bom ressaltar que nossa crítica vaiem direção ao sistema de comunicação tal como ele se apresenta hoje: concentrado em poucas mãos e a serviço da exploração do povo brasileiro. Os
repórteres, de modo geral, são bem intencionados e têm apenas sua força de trabalho para vender. Entretanto, algumas vezes eles fazem de tudo para satisfazer seus patrões e esquecem qualquer compromisso com a ética profissional. No Jornal do STB de hoje, o apresentador disse o seguinte: "Se essas mulheres acham que estão fazendo algo defensável, por que usam lenços sobre o rosto? Deviam fazer isso de cara aberta". O apresentador em questão não é mulher, não é camponês e não sabe o que é viver sem ter onde morar e trabalhar. Não conhece o significado da palavra "sem-terra". Além de nunca ter passado por essas necessidades (ou sentido os preconceitos por viver numa sociedade machista, no caso das mulheres), o apresentador, de uma sala com ar-condicionado, aceita alegremente fazer o jogo do patrão, cujos interesses são muito parecidos com os interesses dos donos da Stora Enso e dos governantes do Rio Grande do Sul. Ele pede para ver a cara daquelas mulheres, que ousaram lutar para fazer valer seus direitos básicos -
previstos na Constituição - e, para isso, colocando em risco a vida dos próprios filhos. Mas o apresentador não tem idéia do que isso significa. Nem nunca terá. Será sempre um medíocre, vassalo das corporações multinacionais, escravo de seu tão alto quanto indigno salário e um covarde, que jamais diria o que disse na frente de uma daquelas camponesas. Não precisava ser
mais de uma pra dar conta de um cretino adestrado como esse; um pulha, um rato, que além de tudo ofende todos os jornalistas que procuram fazer seu trabalho com correção e em observância ao juramento profissional: "A Comunicação é uma missão social. Por isto, juro respeitar o público,
combatendo todas as formas de preconceito e discriminação, valorizando os seres humanos em sua singularidade e na luta por sua dignidade"

Às Caras companheiras da Via Campesina
Do Intervozes

Somamo-nos às tantas outras manifestações de apoio e solidariedade à ação realizada na última terça-feira na Fazenda Tarumã, em Rosário do Sul. A transnacional filandesa Stora Enso, que tem adquirido dezenas de áreas no Rio Grande do Sul, age em descumprimento da Constituição Federal, que proíbe empresas estrangeiras de adquirirem terras em uma faixa a menos de 150 quilômetros de distância da fronteira do Brasil com outros países. As ações da trasnacional contam ainda com o silêncio da grande imprensa, que não se sensibilizou nem mesmo depois da violência sofrida por seus próprios jornalistas ao tentar cobrir o episódio.

Da mesma forma, repudiamos a repressão e os abusos cometidos pela Brigada Militar e pelo governo do Rio Grande do Sul durante o despejo das cerca de 900 trabalhadoras rurais que ocuparam a Fazenda Tarumã. Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, cerca de 50 camponesas foram feridas por balas de borrachas e estilhaços de bombas, além de terem sido agredidas pelo efetivo militar. Tudo isso sob ordens dos Comandantes Binsel e Paulo Mendes e da governadora Yeda Crusius, cuja campanha ao governo do estado contou com o apoio financeiro da Stora Enso.

Reafirmamos a legitimidade da luta das mulheres da Via Campesina e a importância do combate permanente às ações ilegais e ilegítimas das transnacionais em nosso país. Nesse momento, é preciso agir pela garantia do direito de manifestação e liberdade de expressão, e condenar qualquer tipo de agressão e repressão que venham em sentido contrário.

Às Mulhres da Via Campesina
Dos Amigos do MST Suécia

Estamos juntos com as amigas de Via Campesina e sentimos muita vergonha de estar do mesmo pais como esta empresa. Firmes!

Contra os desertos verdes todas as ações são legítimas
De Paulo Henrique Martinez - professor de História da Universidade Estadual Paulista/Assis

A instalação de empreendimentos para a produção de papel e celulose no Rio Grande do Sul oferece risco de desequilíbrios sociais indesejáveis, desnecessários e danos irrecuperáveis ao meio ambiente da região sul do Brasil. Ali estão localizados o aqüifero Guarani e os pampas, dois importantes patrimônios ambientais, além de um singular patrimônio cultural do Brasil. A indiferença ou a omissão das nossas autoridades governamentais devem ser condenadas e ações da sociedade civil são formas legítimas para denunciar e impedir a degradação da vida e da natureza. As mulheres da Via Campesina e seus apoiadores tomaram uma iniciativa corajosa e exemplar. Elas merecem o apoio incondicional e irrestrito de todos aqueles que querem um futuro e um país melhor.

Apoio às Mulheres da Via Campesina
Do Grupo Motim de Teatro

Nós, do Grupo Motim de Teatro, entendemos o sofrimento que é viver cercado por monoculturas de eucaliptos. Além de empobrecimento do solo, agride nossas culturas. Queremos levar nosso apoio a ação da mulheres da Via Campesina que bravamente ocuparam a área sobre domínio ilegal da transnacional Stora Enso. Essa empresa que, junto com a Aracruz, são as grandes destruidoras do Meio Ambiente no ES, e breve vão fazer o mesmo no RS. Parabéns pela a Ação e não nos calemos diante dessas ameaças do império do lucro e dinheiro.

Cariacica, ES, 05 de março de 2008.

MST bloqueia rodovias em protesto contra violência da polícia

Oito rodovias do Rio Grande do Sul estão sendo bloqueadas durante o dia de hoje (05/03) por trabalhadores rurais Sem Terra. As ações pretendem denunciar a violência e os abusos cometidos pela Brigada Militar (foto ao lado) e o Governo Yeda Crusius durante o despejo de 900 trabalhadoras rurais, ontem, na Fazenda Tarumã, em Rosário do Sul. Leia sobre a ação no Especial 8 de Março.

Cerca de 50 camponesas foram feridas por balas de borrachas, estilhaços de bombas e agredidas pelos homens da Brigada Militar, sob as ordens da Governadora e dos Comandantes Binsel e Paulo Mendes. Durante as últimas 24h as agricultoras ficaram detidas, sem alimentação, em um ginásio esportivo da cidade de Santana do Livramento e duas trabalhadoras foram presas presas.Todas elas apenas foram liberadas hoje no fim da tarde.

As 250 crianças que estavam com suas mães só puderam ser alimentadas à meia-noite de ontem. A Fazenda Tarumã foi adquirida por uma empresa “laranja” de propriedade da finlandesa Stora Enso. Pela lei brasileira, empresas estrangeiras não podem comprar áreas na faixa de fronteira. A empresa finlandesa também é uma das financiadoras da campanha da então candidata Yeda Crusius ao Governo do Estado.

As mobilizações das mulheres da Via Campesina prosseguem também em Porto Alegre, onde se inicia hoje um acampamento com cerca de 250 trabalhadoras rurais, e em Encruzilhada do Sul, onde estão reunidas 600 mulheres em outro acampamento.

Mulheres Sem Terras se mobilizam em Alagoas

Cerca de 3000 trabalhadoras Sem Terra do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST estão chegando à Praça Deodoro, em Maceió, para uma semana de mobilização por Reforma Agrária e contra a criminzalização do movimento, em referência ao Dia Internacional da Mulher.

As famílias são provenientes de todas as áreas do Estado de Alagoas e vêem a capital para mais um dia de luta, reivindicando agilidade nos processos de Reforma Agrária, soberania alimentar, popular, justiça e dignidade para os/as trabalhadores/as rurais. Além de denunciar a ofensiva que o agronegócio tem causado no campo, gerando miséria e violência.

As trabalhadoras denunciam também as ações violentas cometidas contra os/as Sem Terra, a impunidade que tem sustentando tal atitude, as freqüentes tentativas de criminalização aos movimentos sociais e a corrupção que tem assolado o Estado, com o desvio de recursos público que deveriam ser destinado a Reforma Agrária, a saúde, a educação e a segurança pública.

Mulheres da Via Campesina ocupam ferrovia da Vale em MG

Mais de 1000 mulheres da Via Campesina dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo ocuparam, na manhã desta segunda-feira, os trilhos de uma das principais ferrovias da mineradora Vale (antiga Companhia Vale do Rio Doce), que corta o município de Resplendor, na região do Vale do Rio Doce, em Minas Gerais.

A atividade denuncia que a construção da Barragem de Aimorés, pela Vale e Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), inviabiliza o sistema de esgoto da cidade, inundando 2 mil hectares de terra (2 mil campos de futebol). A atividade integra a jornada nacional das mulheres da Via Campesina, que denuncia o modelo que privilegia o agronegócio, em detrimento da agricultura familiar e impede a realização da reforma agrária.

A Vale é uma das principais responsáveis pela destruição do meio ambiente em Minas e pela concentração de terras, por meio do plantio de eucalipto em larga escala que alimenta as usina associadas.

A ação faz parte da Jornada de Lutas das Mulheres Sem Terra. Leia sobre as ações em outros estados no Especial 8 de Março.

Mulheres da Via Campesina ocupam área ilegal da Stora Enso

Cerca de 900 mulheres da Via Campesina ocuparam a fazenda Tarumã, de 2.100 hectares, no município de Rosário do Sul, a aproximadamente 400 km de Porto Alegre, na manhã desta terça-feira (04/03), quando iniciaram o corte de eucaliptos e o plantio de árvores nativas em área que pertence à empresa sueco finlandesa Stora Enso.

A transnacional estrangeira, pela legislação brasileira (lei nº 6.634 de 1979; e o artigo 20, parágrafo 2 da Constituição Federal), não pode adquirir terras em uma faixa de 150 km da fronteira do Brasil com outros países. No entanto, a transnacional vem comprando dezenas de áreas no Rio Grande do Sul, próximo da fronteira com Uruguai onde a empresa também tem plantios. A meta é formar uma base florestal de mais de 100 mil hectares e implantar fábricas na região.

Em nota distribuída à imprensa as mulheres declaram o seguinte: “Nossa ação é legítima. A Stora Enso é que é ilegal. Plantar esse deserto verde na faixa de fronteira é um crime contra a lei de nosso país, contra o bioma pampa e contra a soberania alimentar de nosso estado que está cada vez mais sem terra para produzir alimentos. Estamos arrancando o que ruim e plantando o que é bom para o meio ambiente e para o povo gaúcho”.

Multinacional age ilegalmente

A Stora Enso adquiriu as terras em nome da empresa Derflin, que é o braço da multinacional para produzir matérias-primas. Como a Derflin também é estrangeira não conseguiu legalizar as áreas. Por isso, a Stora Enso criou uma empresa laranja: a agropecuária Azenglever, de propriedade de dois brasileiros: João Fernando Borges e Otávio Pontes (diretor florestal e vice-presidente da Stora Enso para a América Latina, respectivamente). Eles são atualmente os maiores latifundiários do RS. Leia sobre o caso no especial 8 de Março

Cerca de 50 fazendas, totalizando mais de 45 mil hectares, já estão registradas em nome da Agropecuária Azenglever. Entre essas áreas, está a Tarumã, ocupada pelas mulheres camponesas. Há um inquérito na Polícia Federal responsável para investigar o crime, mas a empresa continua agindo livremente.

Leia, a seguir, a pauta de reivindicações das mulheres no manifesto das mulheres da Via Campesina.

Manifesto das Mulheres da Via Campesina

Nós mulheres da Via Campesina do Rio Grande do Sul estamos mais uma vez mobilizadas, nesta semana do 8 de março, para intensificar nossa luta contra o agronegócio e em defesa da soberania alimentar da população brasileira.

A soberania alimentar é o direito dos povos de produzir sua comida respeitando a biodiversidade e os hábitos culturais de cada região. Hoje em nosso país as riquezas naturais estão sob domínio das empresas multinacionais do agronegócio e a população tem cada vez menos acesso à terra, à água e aos alimentos.

Nós mulheres somos as primeiras a serem expulsas das atividades agrícolas nas áreas onde avança o agronegócio. Nosso trabalho é importante em uma agricultura camponesa porque sabemos produzir alimentos. Mas as empresas do agronegócio não estão preocupadas em produzir comida, só em produzir lucro transformando o campo em desertos verdes (de eucalipto, de soja, de cana). Um dos desertos que mais cresce em nosso Estado é o de eucalipto para celulose.

As empresas de celulose estão fechando fábricas nos Estados Unidos e na Europa e vindo para a América Latina. Aqui encontram muita terra, água, clima favorável e governos dispostos a atender seus interesses. Mais de 90% da produção de celulose do Brasil é para exportação. Assim, reduzimos a produção de comida, destruímos a biodiversidade, aumentamos a pobreza e a desigualdade para atender a demanda de lucro das empresas e um estilo de vida consumista nos países ricos. Esse é o papel horroroso que o Brasil cumpre hoje no mundo.

Uma das empresas responsáveis pelo avanço do deserto verde no Rio Grande do Sul é a Stora Enso, multinacional sueco-finlandesa. Pela lei brasileira estrangeiros não podem ter terra em uma faixa de 150 km da fronteira do Brasil com outros países. Acontece que a Stora Enso já tem milhares de hectares plantados no Uruguai e é exatamente próximo da fronteira gaúcha com este país que essa gigante do ramo de papel e celulose quer formar uma base florestal de mais de 100 mil hectares.

Inicialmente a Stora Enso tentou comprar as terras em nome da empresa Derflin, o braço da multinacional para produção de matéria prima, que por ser estrangeira não conseguiu legalizar as áreas.

Para viabilizar sua implantação a multinacional criou uma empresa laranja que está comprando as terras em seu nome: a agropecuária Azenglever Ltda, cujos donos são dois importantes funcionários da Stora Enso. Eles se tornaram os maiores latifundiários do estado, sendo “proprietários” de mais de 45 mil hectares. Essa operação ilegal é de conhecimento dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, do Incra, da Polícia Federal, mas nada de concreto foi feito para impedir o avanço do deserto verde. Decidimos então romper o silêncio que paira sobre esse crime.

Nossa ação é legítima. A Stora Enso é que é ilegal. Plantar esse deserto verde na faixa de fronteira é um crime contra a lei de nosso país, contra o bioma pampa e contra a soberania alimentar de nosso estado que está cada vez mais sem terras para produzir alimentos. Estamos arrancando o que é ruim e plantando o que é bom para o meio ambiente e para o povo gaúcho.

Alguns parlamentares gaúchos ao invés de combaterem a invasão dos estrangeiros estão propondo reduzir a Faixa de Fronteira para legalizar o crime. Usam o argumento de que a faixa de 150 km impede o desenvolvimento econômico dos municípios. Mas isso é uma grande mentira. Todos sabem que a Metade Sul não se desenvolve por causa do latifúndio e das monoculturas. Tanto que a faixa de fronteira também vigora na metade norte do estado e nessa região a economia é dinâmica.

As empresas de celulose prometem gerar emprego e desenvolvimento. Mas onde elas se instalam só aumenta o êxodo rural e a pobreza. Os trabalhos que geram são temporários, sem direitos trabalhistas, em condições precárias. Um exemplo é a Fazenda Tarumã em Rosário do Sul, de 2,1 mil hectares onde a Stora Enso gera somente dois empregos permanentes e alguns empregos temporários.

Se essa área for destinada para a reforma agrária podem ser assentadas 100 famílias gerando no mínimo 300 empregos diretos permanentes. Portanto, a Reforma Agrária e a Agricultura Camponesa é que são a melhor alternativa para preservar a biodiversidade, gerar trabalho e renda para a população do campo e alimentos saudáveis e mais baratos para quem mora nas cidades.

O projeto que tramita no Senado propondo reduzir a Faixa de Fronteira brasileira não inclui a Amazônia porque entende que isso seria uma ameaça para a floresta. Ou seja, admite que a redução da Faixa de Fronteira irá aumentar a destruição ambiental. Para nós todos os biomas brasileiros são importantes e entendemos que o Cerrado e o Pampa também precisam ser preservados.

Nós mulheres da Via Campesina reivindicamos das autoridades brasileiras:

- Anulação das compras de terra feitas ilegalmente pela Stora Enso na faixa de fronteira e expropriação dessas áreas para a reforma agrária. Somente nos 45 mil hectares que estão em nome da empresa laranja, a Agropecuária Azenglever daria para assentar cerca de 2 mil famílias, gerando 6 mil empregos diretos. Atualmente 2.500 famílias estão acampadas no Rio Grande do Sul e o Incra alega não ter terras para fazer assentamento.

- Retirada dos projetos no Senado e na Câmara Federal que propõem a redução da Faixa de Fronteira. Essa medida só vai beneficiar empresas como a Stora Enso que querem se apropriar das terras para transformá-las em deserto verde, destruir nossas riquezas naturais como o aqüífero guarani e o bioma Pampa. Para o povo gaúcho essa redução da faixa de fronteira só vai provocar aumento do êxodo rural, do desemprego, da destruição ambiental e o fim soberania alimentar pois vai faltar terra para produzir alimentos.

Sabemos que por lutar contra o deserto verde podemos sofrer a repressão do governo gaúcho. É prática desse governo tratar os movimentos sociais como criminosos e proteger empresas que cometem crimes contra a sociedade. Vamos resistir. Nossa luta é em defesa da vida das pessoas e do meio ambiente. Estamos aqui em 900 mulheres, mas carregamos conosco a energia e a coragem das milhares de camponesas que em todo o mundo lutam contra a mercantilização das riquezas naturais e da vida. Como dizia a companheira sem terra Roseli Nunes, assassinada covardemente em março de 1987 aqui no Rio Grande do Sul, “preferimos morrer lutando do que morrer de fome!”.

Mulheres da Via Campesina do Rio Grande do Sul

Brasil, 04 de março de 2008.

Mulheres de PE lutam contra a indústria sucroalcooleira

Mulheres do Paraná denunciam crimes da Syngenta

Com o lema "Mulheres da Via Campesina em Defesa da Saúde, da Biodiversidade e da Vida!”, cerca de 1.500 mulheres da Via Campesina realizam hoje, protestos e mobilizações para denunciar os crimes da transnacional Suíça Syngenta Seeds, responsável pelo assassinato do trabalhador Valmir Mota de Oliveira e o ataque ao acampamento da Via Campesina, em outubro passado, em Santa Tereza do Oeste, no Paraná.

Cerca de 300 camponesas protestam durante todo o dia em frente ao escritório regional da Syngenta, no centro de Londrina, na avenida Tiradentes, esquina com avenida Maringá. À tarde seguem em marcha até o calçadão da cidade onde farão um ato público, denunciando os crimes da Syngenta e das transnacionais no país. Em Campo Mourão, 300 camponesas também realizam protestos e ato público em frente ao escritório da empresa, na rua Harrison José Borges, 1201, próximo ao centro.

Na região Oeste, 600 mulheres realizam uma caminhada entre o trevo de Santa Tereza do Oeste e o campo de experimentos da Syngenta, local do ataque contra os trabalhadores da Via Campesina, que permanecem acampados na área. Durante todo o dia estão previstos depoimentos de viúvas que perderam seus maridos, vítimas da violência do latifúndio no Estado.

Em Ponta Grossa, 200 camponesas protestam em frente ao escritório regional da Syngenta, na Praça Marechal Floriano Peixoto. As trabalhadoras estão distribuindo muilho verde crioulo à população, em protesto à liberação de duas variedades de milho transgênicos pelo CNBS (Conselho Nacional de Biossegurança). No almoço haverá uma partilha de alimentos produzidos de forma agroecológica nos assentamentos de Reforma Agrária.

Na região Centro-Sul, em União da Vitória, a partir das 14h, 250 camponesas realizam a “Marcha das Mulheres em Defesa da Biodiversidade e contra o Deserto Verde” até a madeireira Miforte, que produz pasta de celulose para exportação. A mobilização denuncia a destruição
da mata nativa, que vem sendo práticada há 90 anos pela madeireira, principal responsável pela destruição da Araucária (árvores símbolo do Estado) e Imbuía na região. Também será entregue carta ao Núcleo Regional de Educação, reivindicando educaçãonos assentamentos, manifesto ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) cobrando medidas para inibir a destruição do meio ambiente, e documento no Fórum da cidade, exigindo justiça pelo assassinato do trabalhador da Via Campesina na região Oeste e do faxinalense Antonio, assassinado por grileiros e fazendeiros de São Mateus do Sul, há cinco meses.

A atividade faz parte da Jornada de lutas pela soberania alimentar, contra o agronegócio e as monoculturas do eucalipto, soja e cana-de-açúçar, que acontece na semana do Dia Internacional da Mulher. (Leia sobre ações em outros estados no Especial 8 de Março)As manifestações também ocorrem em apoio às mulheres da Via Campesina do Rio Grande do Sul e repudio a truculência da Brigada Militar do governo gaucho, que durante o despejo da Fazenda Tarumã, em Rosário do Sul, área ilegal da empresa Stora Enso, deixou cerca de 50 camponesas feridas, por balas de borrachas e estilhaços de bombas, além de sofrerem agressões físicas.

As camponesas lutam contra todas as formas de violência, pela reforma agrária e construção de um projeto soberano de agricultura, baseado na agroecologia, com a produção de alimentos saudáveis e a preservação da biodiversidade.

As mulheres da Via Campesina exigem que os responsáveis e mandantes pelo ataque aos trabalhadores na área da Syngenta sejam punidos, que a empresa pague a divida de R$ 1 milhão aos cofres públicos, por danos ambientais e vá embora do Brasil. Cerca de 70 família da Via Campesina seguem acampados na área. Os camponeses querem o local seja transformada em um Centro de Agroecologia.

Transnacional é responsável por assassinato e crimes ambientais

Em 21 de outubro de 2007, o trabalhador rural Valmir Mota, (conhecido como Keno), foi assassinado à queima roupa por seguranças de uma empresa privada contratada pela Syngenta, a NF Seguranças. Por volta da 13h30, um grupo de seguranças fortemente armados atacou a ocupação da Via Campesina no campo experimental da empresa, em Santa Tereza do Oeste, no Oeste do Paraná.

No ataque, executaram Valmir Mota, balearam Isabel do Nascimento de Souza no rosto e a espancaram, além de ferir outros três agricultores. Um segurança também morreu. Keno deixou 3 filhos e a esposa. Isabel do Nascimento perdeu um olho e os movimentos de um braço.

A Syngenta nega, publicamente, qualquer responsabilidade pelos fatos, afirmando que o contrato com a empresa de segurança proíbia a utilização de armas. No entanto, de acordo com o Ministério Público, parte dos “seguranças” envolvidos no ataque à ocupação fugiu em uma Van de propriedade da empresa. Apesar de toda a violência, a Syngenta ainda não rompeu o contrato com a empresa de Segurança, conforme depoimento do dono desta empresa à justiça.

Até o momento o envolvimento da transnacional com a violência não fosse investigado. Em contrapartida, oito militantes da Via Campesina estão sendo injustamente processados, pela violência que os mesmos sofreram. Também são acusados dos crimes sete seguranças da empresa NF, seu proprietário e um fazendeiro da região de Cascavel.

Crimes Ambientais

Em março de 2006, a Syngenta foi multada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em R$ 1 milhão, pelo cultivo ilegal de transgênicos, no entorno do Parque Iguaçu, o que é proibido pela legislação.

A empresa questionou a multa, mas em 30 de novembro de 2007, a Justiça Federal do Paraná reafirmou a ilegalidade da empresa, confirmando a multa e proibindo a Syngenta de seguir desenvolvendo experimentos na área em Santa Tereza do Oeste. Mesmo após a decisão judicial, a
transnacional continua negando-se a pagar a multa.

Contaminação Genética

A Syngenta Seeds também é responsável pelo maior caso de contaminação genética comprovado no mundo. Durante quatro anos, a multinacional comercializou de forma criminosa o milho Bt10, vendido como Bt11, sem autorização, nos Estados Unidos.

O milho transgênico da empresa não foi avaliado pelos órgãos reguladores e nem seus efeitos sobre a saúde humana e o meio ambiente. As sementes comercializadas contaminaram o milho exportado para vários países. Em dezembro de 2006 a Syngenta foi condenada a pagar multa de 1,5 milhão de
dólares por ter vendido ilegalmente a variedade deste milho no mercado americano.

Mulheres fazem passeata contra a Aracruz em Minas

Cerca de 600 mulheres da Via Campesina de Minas Gerais seguem mobilizadas contra as transnacionais. As trabalhadoras fizeram hoje pela manhã uma passeata pelo centro da cidade de Governador Valadares, distribuindo panfletos e conversando com a população sobre a chegada da Aracruz Celulose à região.

O ato repudia o modelo atual modelo agrícola e de desenvolvimento regido pelas empresas transnacionais, em aliança com governos estaduais e federal, que recebe o nome de Agronegócio.

As mulheres se colocam contra a entarada da Aracruz na região de Governador Valadares, tanto no meio rual quanto no urbano, onde a empresa pretende até 2013 concluir a instalação de uma fábrica.

A Aracruz é uma empresa transnacional, sendo grande parte do seu capital de origem norueguesa. A empresa foi expulsa da Noruega por ter causado sérios danos ambientais. Dessa forma,veio se instalar em terras tupiniquins.

Devastação e desemprego no Espírito Santo

No Espírito Santo, a transnacional atua desde a década de 1960 e a devastação que ela provocou foi enorme. Expulsou o povo do campo, invadiu terras indígenas e quilombolas deixando somente a poluição ambiental, devastação do solo, êxodo rural e desemprego.

A Aracruz é uma empresa focada na produção de eucalipto para insdústria papeleira e, futuramente, para a indústria do agrocombustível.As mulheres atentam que a monocultura do eucalipto exige muito pouca mão de obra e a produção da celulose na fábrica está altamente tecnificada, ou seja, sua instalações não trazem desenvolvimento para a região, pelo contrário, geram desenprego e acirram a concentração de terra.

Existe também questões de cunho ambiental, já que o cultivo do eucalipto causa também a destruição dos biomas onde é implementado, impossibilitando qualquer cultivo, tanto de árvores nativas quanto de alimentos.

Mulheres marcham contra a corrupção e a criminalização em Alagoas

Cerca de 3 mil famílias Sem Terra que estão acampadas desde ontem na Praça Deodoro, em Maceió, saíram hoje pela manhã, em uma grande marcha das mulheres e percorreram as principais ruas da capital, onde entregaram uma pauta de reivindicações ao Incra e outra ao Governo do Estado.

Durante o percurso, a marcha foi ao Ministério Público Estadual para prestar solidariedade e apoio ao Procurador Geral, Coaracy Fonseca, pela seriedade com a qual tem conduzido as investigações sobre deputados que desviaram recursos públicos. Foram roubados R$280 milhões da Assembléia Legislativa de Alagoas. O crime comprometeu a distribuição de verbas para investimentos sociais em diversas áreas, inclusive, na área da Reforma Agrária.

As Sem Terra denunciam também as ações violentas que tem sido cometidas contra os/as trabalhadores/as rurais, a impunidade que tem sustentado tal ações e a ofensiva do agronegócio que tem gerado fome e exploração no campo.

Mulheres ocupam a Governadoria do RN

Do dia 5/3, 300 mulheres Sem Terra ocuparam a Governadoria (Palácio do Governo) do Rio Grande do Norte, em Natal, para cobrar ações do governo do estado em relação à educação de crianças de acampamentos e assentamentos, convênios de capacitação profissional de jovens e mulheres, instalação de poços em assentamentos e liberação de engenheiros para construção de casas.

Somente na sexta-feira (7/3), a governadora Wilma Maria recebeu as trabalhadoras para uma audiência a fim de encaminhar os assuntos em pauta. Após a audência, as Sem Terra se dirigiram ao Incra para lá entregarem outra pauta de reivindicações ligadas à questão agrária.

Mulheres ocupam sede da Codevasf em Petrolina

Cerca de 500 mulheres do MST, da CPT (Comissão Pastoral da Terra) e do MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores) ocuparam na manhã de hoje a sede da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco), em Petrolina, Sertão de Pernambuco.

Os projetos da companhia beneficiam empreendimentos de irrigação para empresas do agronegócio, como o projeto de transposição do Rio São Francisco, o Pontal Sul, em Petrolina, e o Projeto Salitre, na cidade vizinha de Juazeiro, na Bahia.

Atualmente, o MST tem cerca de 2.000 famílias acampadas nos projetos Pontal Sul e Salitre, produzindo e vivendo nas terras que a Codevasf pretende passar para empresas transnacionais. Por exemplo, o acordo assinado com uma empresa japonesa para a produção de cana-de-açúcar para agrocombustível em áreas irrigadas de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Piauí.

Uma região, como o Sertão do São Francisco, que é hoje marcada pela agricultura familiar e pela produção de alimentos para o mercado interno, está sendo transformada em uma grande fazenda privada, com produção voltada para os Estados Unidos e para a Europa. Na Zona da Mata, onde mandam os usineiros e os trabalhadores são escravos.

"Tais projetos revelam um modelo de desenvolvimento que mantém a lógica colonialista de colocar nossas terras a serviço dos interesses do mercado internacional. Depois de altíssimo investimento público em infra-estrutura de irrigação (no caso do Pontal Sul já foram investidos cerca de 250 milhões de reais), essa estrutura é privatizada através de acordos de Parceria
Publica Privada (PPP)", afirma em nota a Via Campesina de Pernambuco.

Prejuízos para agricultores

Para a coalizão de movimentos camponeses, as terras, a água e toda a infra-estrutura são passadas para as mãos de grandes empresas do agronegócio, que produzem para o mercado externo. Existe até acordos para a produção de cana de açúcar em larga escala na região desses projetos de irrigação.

Os pequenos agricultores e agricultoras que vivem no entorno desses projetos servirão de reservatório de trabalhadores assalariados a serviço das empresas de agronegócio. A tendência é que pequenos agricultores se tornem futuros sem-terra, bóia-frias, desempregados ou até mesmo, cortadores de cana, vivendo sob as condições desumanas como conhece o povo da Zona da Mata de Pernambuco.

Além disso, ao contrário do que prega a propaganda oficial, esses projetos não só não levarão água para a população do Sertão, como afetarão negativamente o abastecimento de água ao público da região. A agricultura irrigada intensiva afeta diretamente o abastecimento de água à população porque diminui a quantidade de água disponível.

As mulheres da Via Campesina estão em luta por soberania alimentar, por um projeto que priorize a produção de alimentos para o mercado interno e que não destrua o meio ambiente. A entidade defende também que as terras e a água do São Francisco devem ser do povo.

A ação das mulheres em Petrolina faz parte da Jornada de Luta das Mulheres da Via Campesina, em comemoração ao dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher. Leia sobre outras ações no Especial 8 de Março.. Com o tema ”Mulheres Camponesas pela vida e contra o Agronegócio e as Transnacionais”, agricultoras de todo o Brasil estão se mobilizando e reafirmando seu papel como protagonistas na luta contra todo o tipo de exploração e opressão.

Mulheres protestam contra Syngenta em Brasília

Na manhã desta sexta-feira (07/04), cerca de 400 mulheres da Via Campesina realizam um ato em frente à embaixada da Suíça no Brasil, para manifestar preocupação e indignação com a atuação da transnacional de origem Suíça Syngenta Seeds no Brasil.

Desde que se instalou no país, a Syngenta vem praticando crimes ambientais e de violência à vida, denunciam as manifestantes. Em 21 de outubro de 2007, a empresa foi protagonista de um crime que chocou o mundo e levou a que centenas de organizações de Direitos Humanos repudiassem a atitude da Syngenta. Nesta data, cerca de 40 "seguranças privados", fortemente armados, atacaram militantes da Via Campesina que haviam ocupado pacificamente um campo experimental de propriedade da referida empresa.

Como resultado da ação violenta, uma liderança da Via Campesina – Valmir Mota de Oliveira (conhecido como Keno) – foi executado à queima-roupa., e mais quatro pessoas ficaram gravemente feridas. Entre elas, Isabel do Nascimento, que perdeu a visão. Um dos seguranças também foi atingido por disparos e morreu - segundo a polícia, ele teria recebido tiros dos próprios seguranças. A Syngenta nunca assumiu a responsabilidade pelo que ocorreu e, apesar da existência de provas, as autoridades brasileiras não investigaram o envolvimento da empresa nos crimes.

Os crimes ambientais cometidos pela Syngenta no Brasil estão na origem das violações de direitos humanos ocorridas em 2007. Em março de 2006, a Syngenta foi multada pelo Ministério do Meio Ambiente por desenvolver experimentos transgênicos ilegais na zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu, prática proibida pela legislação brasileira.

Após este fato, o governo do estado do Paraná desapropriou o campo experimental com objetivo de transformá-lo em uma Escola de Agroecologia. A Syngenta recorreu ao Judiciário e, atualmente, um processo está tramitando. Enquanto isso, a Justiça Federal também reconheceu (em novembro de 2007), que a Syngenta está proibida de realizar experimentos com transgênicos na zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu. Ainda assim, a Syngenta recusa-se a pagar a multa de R$ 1 milhão, determinada pelo Ministério do Meio Ambiente.

Atualmente, a Via Campesina continua ocupando pacificamente o campo experimental, para protestar contra a impunidade da Syngenta e também para continuar lutando contra a realização de experimentos ilegais no local. Além de alimentos, os camponeses também plantaram um bosque de árvores nativas, recuperando o meio ambiente.

Está marcada para as 9h uma reunião com o embaixador suíço Rudolf Bärfuss. No encontro, as trabalhadoras rurais vão entregar uma carta exigindo do Governo Suíço que responsabilize a Syngenta pelo ato de violência, crimes ambientais e apóie a medida de desapropriação da terra onde houve o conflito.

Jornada

Por todo o país, as mulheres da Via Campesina seguem realizando ações durante a Jornada de Lutas para mostrar à sociedade a existência de um projeto alternativo de agricultura, baseado na produção familiar para o mercado interno, que respeite a biodiversidade. Leia sobre outras ações no Especial 8 de Março

Mulheres protestam contra milho transgênico em SC

Em Xanxerê, na região oeste de Santa Catarina, cerca de 700 mulheres da Via Campesina e de Movimentos de Mulheres urbanas celebraram, no dia 7/2 , a passagem do Dia Internacional da Mulher protestando em defesa da vida, da biodiversidade, da soberania alimentar e contra o
domínio das transnacionais na agricultura.

Na oportunidade foram realizados atos em frente a Agroeste, empresa de sementes de milho que foi comprada pela Monsando, o fechamento de uma rodovia e uma caminhada pelo centro da cidade. A atividade fez parte da Jornada de Lutas das Mulheres Sem Terra. No início da manhã, mulheres vindas de diversos municípios da região se manifestaram em frente às instalações da empresa Agroeste por duas horas. Durante este período a empresa permaneceu com os portões fechados.

A Agroeste era uma empresa barsileira e no final do ano passado foi comprada pela Monsanto. A maior produtora de sementes de milho do estado, agora está na mão da transnacional, que realiza de forma ilegal experimentos com o milho transgênico.

Como explica Irma Brunetto, da coordenação do MST e Via Campesina, “infelizmente a população ficou à margem de todo o processo de desnacionalização de uma empresa que beneficiava os agricultores, além de não ser informada sobre os males que o milho transgênico poderá causar às pessoas e ao meio Ambiente”.

As lutadoras também trancaram por meia hora o trevo da BR 282 que dá acesso a Xanxerê e diversos municípios. Foram distribuídos para a população panfletos denunciando o atual modelo agrícola, que destrói a natureza e entrega o patrimônio do país às grandes corporações internacionais.

No Mato Grosso, mulheres se reúnem para debater o agronegócio

Dois encontros acontecem simultaneamente no estado de Mato Grosso. Um deles reúne 200 mulheres no Município de Cáceres, região sudoeste do Estado. O outro acontece em Sinop, na região norte e reúne 150 mulheres. Os encontros pretendem debater as conseqüências do avanço do agronegócio sob a perspectiva feminina.

"O ânimo e a determinação de luta é a marca dos encontros. Todas estamos indignadas com a ação da brigada militar e do governo do RS e solidária às mulheres que mais uma vez dão mostra de coragem e determinação na nossa luta permanente contra o agronegócio e o deserto verde", diz Itelvina, da direção do MST.

Em Cáceres haverá uma grande marcha pelo centro da cidade e ato público amanhã às 16h em conjunto com outras entidades e movimentos sociais para denunciaras ações criminosas do agronegócio e a conivência dos governos federal e estadual com os projetos dos latifundiários e das grandes transnacionais.

PM cerca e atira contra Mulheres da Via Campesina

A Polícia Militar cercou sob mira de armas de fogo as cerca de 200 mulheres da Via Campesina que fizeram um protesto na manhã de hoje no Engenho Cachoeira Dantas, município de Água Preta, Zona da Mata Sul do estado de Pernambuco.

Segundo relatos do local, inúmeros policiais entraram atirando no acampamento das manifestantes, onde estão também cerca de 30 crianças. As mulheres também dizem que estão sendo ameaçadas, e a situação é extremamente tensa. O MST está mobilizando todas as famílias na região pra se deslocarem ao Engenho Cachoeira Dantas e prestarem solidariedade as mulheres da Via Campesina.
Histórico do Engenho Cachoeira Grande. Leia sobre as ações em outros estados no Especial 8 de Março.

No dia 19 de fevereiro último, cerca de 66 famílias de trabalhadores rurais que moravam e plantavam no Engenho Cachoeira Dantas, foram despejados por decisão liminar do Juiz da Comarca de Água Preta, sem que sequer houvesse chance dos/as camponeses/as apresentarem suas defesas.

A maioria das famílias trabalhava e morava no engenho, que produz cana -de - açúcar e álcool, há mais de 20 anos. Os trabalhadores foram demitidos pelo antigo proprietário do Engenho Cachoeira Dantas e jamais tiveram seus direitos trabalhistas pagos. O imóvel foi penhorado, levado a leilão e arrematado por Marcelo Cavalcanti de Amorim, que, por sua vez, ajuizou uma Ação Reivindicatória com pedido de tutela antecipada, que foi concedida sem levar em conta os direitos das 66 famílias que tiveram destruídas suas casas e todas as plantações.

Polícia agride mulheres e retira jornalistas de fazenda

A situação na fazenda Tarumã, em Rosário do Sul – ocupada por 900 mulheres da Via Campesina na manhã de hoje (04/03) – é de tensionamento no início desta tarde. Um efetivo de 50 homens da Brigada Militar agrediu fisicamente algumas das mulheres que se encontravam na entrada da área. O próprio Comandante Binsel desferiu socos e pontapés contra as manifestantes.

Os jornalistas gaúchos também estão sendo impedidos de exercer sua atividade. Todos os jornalistas que se encontravam na área foram revistados e retirados com violência. Equipamentos e telefones celulares foram retirados dos jornalistas. Um cinegrafista, que registrou a agressão às camponesas, teve a fita apreendida e foi mantido algemado em um veículo da Brigada Militar por mais de uma hora.

A Via Campesina condena a postura de omissão sobre as denúncias de compra ilegal de terras na faixa da fronteira e o comportamento do Governo Yeda Crusius de intransigência e repressão aos movimentos sociais. Além das 900 mulheres, estão presentes 250 crianças na ocupação.Leia sobre a ação no especial 8 de Março

Sem Terra da Bahia ocupam Secretaria da Agricultura

Hoje pela manhã cerca de três mil companheiros e companheiras ocuparam a Seagri (Secretaria da Agricultura Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia), para reivindicar o cumprimento de pautas negociadas e aprovadas pelo Governo Estadual no ano passado, fruto da grande marcha que os movimentos fizeram de Feria de Santana a Salvador, com mais de cinco mil trabalhadores e trabalhadoras.

Cerca de 70% da pauta aprovada durante a marcha não foi comprida pelo governo, como a construção e recuperação de todas as casas dos assentamentos do MST e do CETA (Coordenação Estadual de Trabalhadores Assentados e Acampados). "Só sairemos daqui com a vitória" diz a militante do MST Auziria, do assentamento Nova Panema, em São Sebastião do Passé. "Chega de enrolação desse povo, marchei descalça de Fira de Santana a Salvador, estamos dispostas a ir até as últimas conseqüências", reforça. A direção dos Movimentos está tentado fechar uma audiência com o Governador Jacques Wagner para hoje à tarde.

No sábado (8/3) cerca de 350 mulheres que participavam do 8ª Acampamento das Trabalhadoras Rurais e Indígenas tomaram as ruas de Salvador. No domingo foram realizadas diversas oficinas no acampamento: capoeira, samba de roda, artesanato, renda no fundo de quintal e contadoras de história.

À noite, houve o encerramento do acampamento, em seguida duas mil mulheres do MST e da CETA ocuparam o Incra (Instituto de Colonizaçõa e Reforma Agrária), massificando a ocupação que foi realizada dia 6/3. De lá, as trabalhadoras seguiram para a Seagri.

As ações fazem parte da Jornada de Lutas das Mulheres Sem Terra. Leia mais no Especial 8 de Março.

Sem Terra fazem protesto contra carvoaria da Vale

Cerca 900 trabalhadoras Sem Terra realizaram sábado (8/3) um protesto em frente às instalações da carvoaria industrial da Vale (ex-companhia Vale do Rio Doce). As Sem Terra protestam contra a queima de eucalipto plantado pela empresa na área, pois a fumaça expedida afeta moradores do assentamento Califórnia.

Há três anos em atividade, a carvoaria foi instalada a cerca de 800 metros da agrovila do assentamento onde vivem mais de 1800 pessoas. Tem instalado 74 fornos industriais com capacidade cada um de produzir 160m³ de carvão, cada forno industrial tem capacidade de produzir 30 vezes mais que um forno de uma carvoaria comum.

O assentamento existe há 12 anos. A comunidade no decorrer desses três anos, por diversas vezes, encaminhou denuncias contra a carvoaria ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Ministério Público Estadual e Federal, Vigilância Ambiental, Secretarias Municipais de Saúde e de Meio Ambiente. Representantes do assentamento estiveram varias vezes em audiências com representantes destes órgãos cobrando providencias, chegando inclusive a convidar estes para duas assembléias no assentamento e não apareceram.

As denuncias dão conta de vários problemas de saúde desenvolvidos pelos assentados por conta da fumaça que invade o assentamento. Alguns estão com pneumonia, há casos de irritação nos olhos e outros problemas de vista e de pele, casos que atingem principalmente as crianças e os idosos.

Com este ato as trabalhadoras denunciam a empresa à sociedade, pedem aos poderes públicos constituídos que se pronunciem com urgência acerca das denúncias que lhes foram feitas sobre a agressão ambiental e a saúde pública causada pela Carvoaria da Vale.

Stora Enso financiou campanha da governadora do RS

A empresa sueco-finlandesa Stora Enso, denunciada nesta terça-feira (4/3) pelas mulheres da Via Campesina por ter adquirido de forma ilegal terras na faixa de fronteira no Rio Grande do Sul (leia sobre a ação), foi também uma das financiadoras da campanha da atual governadora do estado, Yeda Crusius.

Stora Enso e as outras papeleiras Aracruz Celulose e Votorantin Papel e Celulose, foram responsáveis pela doação de meio milhão de reais para a campanha de Yeda.

Hoje a transnacional admitiu a criação da empresa brasileira Azenglever para viabilizar a compra de terras. Em outras palavras, uma empresa laranja que a permite explorar a área de fronteira. Mesmo assim Stora Enso tem projetos de instalar uma nova indústria de papel em território gaúcho, próximo á fronteira com o Uruguai. O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) declarou ontem que tal instalação afronta a legislação brasileira. A transnacional agora busca junto a congressistas mudanças na legislação sobre faixa de fronteira.

Trabalhadoras Sem Terra ocupam usina em Pernambuco

Hoje pela manhã 600 mulheres do MST e CPT (Comissão Pastoral da Terra) ocuparam mais uma vez o Engenho Pereiro Grande da Usina Estreliana, município de Gameleira. Acompanhe as ações das mulheres de outros estados no Especial 8 de Março.

As mulheres protestam contra a violência utilizada pelos usineiros na região, e pelo assentamento definitivo de 180 famílias, que há dez anos lutam pela desapropriação definitiva do fazenda. O engenho Pereiro Grande já foi desapropriado e destinado para Reforma Agrária em 2005, porém uma liminar da justiça federal suspendeu temporariamente a imissão de pose. As famílias foram violentamente despejadas e até hoje aguardam uma decisão definitiva da justiaça federal.

Histórico

A usina Estreliana foi fundada em 1861 e em 1821 já era uma das maiores do estado de Pernambuco, chegando a esmagar 400 toneladas de cana e fabricar 1.500 litros de álcool em 22 horas. Na época já possuía também uma via férrea de 26 quelômetros e 4 locomotivas. Em 1963 cinco trabalhadores foram assassinados por um dos proprietários quando reivindicavam o recebimento do décimo terceiro salário.

Há dez anos foi decretada a fâlência da usina por dívidas com órgãos públicos. A inadimplência da usina foi inclusive apontada como uma das causas da falência do BANDEP (Banco do Estado de Pernambuco).

Trabalhadoras páram fábrica da Cargil no MS

No sábado (8/3), mais 300 Sem Terra, em sua maioria mulheres, realizaram um protesto em frente à transnacional Cargil, na cidade de Dourados, no Mato Grosso do Sul e pararam a fábrica por algumas horas para protestar contra o avanço do agronegócio, que penaliza o trabalho de camponeses da região e em todo o país.

As mulheres realizaram também uma passeata pela avenida principal em direção à Câmara dos Vereadores. Antes porém, fizeram uma parada em frente a um shopping da cidade, para portestar contra a discriminação de populações pobres e indígenas, que são proibidos de freqüentarem as instalações. Na Câmara, as trabalhadoras marcaram posição contra os transgênicos e pela reforma agrária como forma de acabar com o grande latifúndio improdutivo no Brasil.

Após a passeata, foi realizado um ato publico na praça principal da cidade de Dourados onde estavam presentes varias entidades como o sindicato dos bancários, o DCE da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) e a Prefeitura da cidade, que manifestaram apoio às ações do movimento.

Via Campesina bloqueia rodovia no Ceará

No sábado (8/3), um encontro estadual em Limoeiro do Norte, no Ceará, reuniu 300 mulheres que realizaram três atos para marcar o 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

O primeiro aconteceu no Vale do Jaguaribe, região onde está concentrado o agronegócio cearense. Cerca de 200 mulheres Sem Terra, junto com movimentos sociais urbanos, realizaram um protesto em frente à Banesa (Bananas do Nordeste SA), empresa que prejudica a população e áreas da região. Recentemente um dos trabalhadores da empresa teve a perna amputada devido à contaminação causada pelo manuseio de veneno usado na plantação. Isso porque a empresa não disponibilizava os equipamentos segurança necessários para tal manuseio.

O segundo reuniu mais de 600 mulheres da Via Campesina no município de Madalena. As mulheres bloquearam por duas horas a BR 020 para protestar contra as empresas transnacionais e a política implementada pelos governos do Nordeste para a região do Semi-árido, o que inclui o projeto de transposição do Rio São Francisco.

As mulheres também realizaram um protesto em frente ao aeroporto de Fortaleza condenando a exploração sexual de mulheres. Segundo a Pestraf (Pesquisa Nacional sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes), Ceará e Goiás são os estados onde o tráfico de mulheres atua com mais força.

Via Campesina faz ato no consulado da Suíça no Rio

Nesta sexta-feira, as Mulheres da Via Campesina realizam ato contra a transnacional Syngenta Seeds, no Consulado da Suíça no Rio de Janeiro. O Ato está marcado para as 10h30min da manhã.

A mobilização faz parte da Jornada de Luta das Mulheres da Via Campesina, em comemoração ao dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher. Com o tema "Mulheres Camponesas pela vida e contra o Agronegócio e as Transnacionais”, agricultoras de todo o Brasil estão se mobilizando e
reafirmando seu papel como protagonistas na luta contra todo o tipo de exploração e opressão.

A transnacional Syngenta Seeds vem praticando crimes ambientais e de violência à vida. Em outubro de 2006 foi assassinado o militante do MST, Valmir Mota, pela empresa NS Segurança, contratada pela transnacional, durante a ocupação de uma área da empresa. Ainda, a Syngenta Seeds tem desenvolvido experimentos transgênicos em Zonas de Amortecimento no
Paraná.

As mulheres farão um dos seus protestos no consulado da Suíça, país sede desta empresa transnacional. A proposta é entregar uma carta ao Cônsul, exigindo do Governo Suíço que tome atitudes em relação a esta empresa, sendo responsabilizada pelo ato de violência, crimes ambientais e o apoio na desapropriação da terra onde houve o conflito.

Por todo o país, as mulheres da Via Campesina seguem realizando ações durante a Jornada de Lutas para mostrar à sociedade a existência de um projeto alternativo de agricultura, baseado na produção familiar para o mercado interno, que respeite a biodiversidade.

Via Campesina ocupa Monsanto e destrói experimentos em SP

As mulheres da Via Campesina ocuparam uma unidade de pesquisa biotecnológica da empresa americana Monsanto e destruíram um viveiro e o campo experimental de milho transgênico, em Santa Cruz das Palmeiras (na altura do km 229 da Anhanguera), no interior de São Paulo, na manhã desta sexta-feira (07/03). Veja outras fotos da ação

Assista ao vídeo da ação

A Via Campesina protesta contra a liberação de duas variedades de milho transgênico pelo Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS). O governo Lula cedeu às pressões das empresas do agronegócio e liberou, em fevereiro, o plantio e comercialização das variedades Guardian (da linhagem MON810 da Monsanto) e a Libertlink (da alemã Bayer).

A liberação dessas variedades demonstra, mais uma vez, que o governo Lula fez uma opção política pelo agronegócio e pelas grandes empresas estrangeiras da agricultura, deixando de lado a Reforma Agrária e a agricultura familiar.

A manifestação faz parte da Jornada Nacional de Lutas da Via Campesina (veja outras ações no Especial 8 de Março), que já mobilizou cinco estados contra o agronegócio. Em 2001, o Greenpeace já havia realizado um protesto nessa mesma área e encontrou plantio ilegal de milho geneticamente modificado.

A expansão dos transgênicos por todo o país tira o controle das sementes dos trabalhadores rurais, passa para as empresas transnacionais e pode inviabilizar a produção de alimentos orgânicos. Um relatório do Greenpeace apontou 39 casos de contaminação e cultivo ilegal de variedades geneticamente modificadas em 23 países. A maior parte deles envolve o cultivo de milho. Desde 2005, já foram identificados 216 eventos de contaminação em 57 países.

Também não existem estudos científicos que garantam que os alimentos transgênicos não têm efeitos negativos para a saúde humana e para a natureza. As dúvidas em relação aos alimentos modificados em laboratórios levam 81,9% do povo brasileiro a rejeitar o plantio de OGMs, de acordo com pesquisa realizada a pedido do Greenpeace.

Atualmente, quatro empresas transnacionais dominam quase todo o mercado de transgênicos no mundo e 49% de todo o mercado de sementes. A Monsanto, por exemplo, detém o controle de 70% da produção de sementes das variedades comerciais de milho no Brasil e agora pode substituí-las por transgênicos.

A Via Campesina denuncia que os transgênicos não são simplesmente organismos geneticamente modificados, mas produtos criados em laboratórios que colocam a agricultura nas mãos do mundo financeiro e industrial.

A sociedade não está mais diante da agricultura tradicional, mas de grupos que usam transgênicos para controlar as sementes e impor o uso de insumos e venenos que produzem, privatizando o papel de melhoramento das sementes e cultivo dos camponeses e indígenas.

A proposta das mulheres camponesas para o campo tem base na defesa da soberania alimentar, que prevê que cada país tenha condições de produzir seus alimentos, garantindo sua autonomia e criando condições para o combate à fome e ao desenvolvimento da agricultura.

Via Campesina protesta contra o agronegócio em 17 estados

As mulheres da Via Campesina realizaram manifestações, protestos e ocupações em 17 estados contra o agronegócio e em defesa da Reforma Agrária. As ações acontecem desde a semana passada e fazem parte da Jornada Nacional de Lutas que celebra o Dia Internacional das Mulheres, em 8 de Março.

Até sexta-feira, as mulheres da Via Campesina já tinha realizado protestos em São Paulo (contra Monsanto), Distrito Federal, Paraná e Rio de Janeiro (contra Syngenta), Rio Grande do Sul (contra Stora Enso), Pernambuco (contra monocultura da cana), Rondônia, Mato Grosso, Alagoas, Rio Grande do Norte e Pará (com pautas estaduais).

Nesta segunda-feira, mais de 1.000 mulheres da Via Campesina ocuparam os trilhos de uma das principais ferrovias da mineradora Vale (antiga Companhia Vale do Rio Doce), que corta o município de Resplendor, na região do Vale do Rio Doce, em Minas Gerais.

O protesto, que conta com mulheres de Minas Gerais e Espírito Santo, denuncia que a construção da Barragem de Aimorés, pela Vale e Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), inviabiliza o sistema de esgoto da cidade, inundando 2 mil hectares de terra (2 mil campos de futebol). A Vale é uma das principais responsáveis pela destruição do meio ambiente em Minas e pela concentração de terras, por meio do plantio de eucalipto em larga escala que alimenta as usinas associadas.

Na Bahia, cerca de três mil trabalhadores rurais ocuparam a Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para cobrar o cumprimento da pauta de reivindicações do movimento, que foi entregue ao governo no ano passado.

No sábado, cerca 900 trabalhadoras Sem Terra realizaram um protesto em frente às instalações da carvoaria industrial da Vale (ex-companhia Vale do Rio Doce) para denunciar que a queima de eucalipto plantado na área está causando problemas respiratórios nos trabalhadores do assentamento Califórnia, no município de Açailândia, no Maranhão.

Há três anos em atividade, a carvoaria foi instalada a cerca de 800 metros da agrovila do assentamento onde vivem mais de 1800 pessoas. Tem instalado 74 fornos industriais com capacidade cada um de produzir 160m³ de carvão, cada forno industrial tem capacidade de produzir 30 vezes mais que um forno de uma carvoaria comum.

No Mato Grosso do Sul, 300 Sem Terra, em sua maioria mulheres, realizaram um protesto em frente à transnacional Cargill, na cidade de Dourados, e pararam a fábrica por algumas horas para protestar contra o avanço do agronegócio, que penaliza o trabalho de camponeses da região e em todo o país.

No Ceará, mais de 600 mulheres da Via campesina realizaram ato no município de Madalena, pela manhã, e depois fecharam por duas horas a BR-020. Durante o ato, as mulheres entregaram manifesto contra as empresas transnacionais e contra a transposição do Rio São Francisco.

Na região oeste de Santa Catarina, em Xanxerê, cerca de 700 mulheres fecharam o acesso à empresa Agroeste, empresa de sementes de milho comprada pela transnacional americana Monsanto. Depois, fecharam por meia hora o trevo da BR 282, que dá acesso a Xanxerê e diversos municípios, fizeram uma caminhada pelo centro da cidade.

A Agroeste era uma empresa catarinense e, no final do ano passado, foi comprada pela Monsanto. Com isso, a maior produtora de sementes de milho do estado está na mão de uma empresa estrangeira.

“A população ficou à margem de todo o processo de desnacionalização de uma empresa que beneficiava os agricultores, além de não ser informada sobre os males que o milho transgênico poderá causar às pessoas e ao meio ambiente", explicou Irma Brunetto, da coordenação da Via Campesina.

A Via Campesina protesta contra a liberação de duas variedades de milho transgênico pelo Conselho Nacional de Biossegurança, que demonstra, mais uma vez, que o governo Lula fez uma opção política pelo agronegócio e pelas grandes empresas estrangeiras da agricultura, deixando de lado a Reforma Agrária e a agricultura familiar.

Leia sobre todas as ações realizadas até agora no Especial 8 de Março.

Via Campesina realiza terceira ação em Pernambuco

As mulheres da Via Campesina acabam de fazer mais um ato contra o monocultivo da cana no estado de Pernambuco. Desta vez, na cidade de Água Preta,as trabalhadoras derrubaram a casa grande do engenho Cachoeira Dantas. Veja as ações das mulheres de outros estados no Especial 8 de Março.

No dia 19 de fevereiro, cerca de 66 famílias de trabalhadores rurais que moravam e plantavam no Engenho Cachoeira Dantas, foram despejados por decisão liminar do Juiz da Comarca de Água Preta, sem que sequer houvesse chance dos/as camponeses/as apresentarem suas defesas.

A maioria das famílias trabalhava e morava no engenho, que produz cana -de - açúcar e álcool, há mais de 20 anos. Os trabalhadores foram demitidos pelo antigo proprietário do Engenho Cachoeira Dantas e jamais tiveram seus direitos trabalhistas pagos. O imóvel foi penhorado, levado a leilão e arrematado por Marcelo Cavalcanti de Amorim, que, por sua vez, ajuizou uma Ação Reivindicatória com pedido de tutela antecipada, que foi concedida sem levar em conta os direitos das 66 famílias que tiveram destruídas suas casas e todas as plantações.

Pela manhã as mulheres ocuparam o Engenho Pereira Grande, em Gmeleira e, no sertão do estado, a sede da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco) para protestar contra o modelo de desenvolvimento que vem sendo implantado pela companhia na região, que apóia grandes projetos de irrigação para o agronegócio como o projeto de transposição do Rio São Francisco, o Pontal Sul, em Petrolina, e o Projeto Salitre, na cidade vizinha de Juazeiro, na Bahia.

Violência policial no RS é registrada em vídeo

Duas filmagens mostram parte do abuso cometido pela Brigada Militar no dia 4/3, quando 900 mulheres da Via Campesina ocuparam fazenda ilegal da empresa estrangeira Stora Enso, no Rio Grande do Sul. As trabalhadoras plantavam árvores nativas no lugar de eucaliptos cultivados pela transnacional, quando tropas da Brigada Militar foram acionadas para reprimir a ação. Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, 60 camponesas tiveram seus corpos marcados por ferimentos causados pelos homens das tropas e duas foram presas. O vídeo a seguir mostra cenas da ação das trabalhadoras e um pouco dos abusos cometidos pela polícia naquele dia.

Mulheres da Via Campesina Ocupam Stora Enso no RS-Parte 1/2

Mulheres da Via Campesina Ocupam Stora Enso no RS-Parte 2/2

Yeda Crusius é barrada em evento

Uma manifestação de mulheres da Via Campesina e de outros grupos impediu a governadora Yeda Crusius de entrar pela porta da frente do Theatro São Pedro para a solenidade de entrega do Prêmio Ana Terra, que homenageia 24 mulheres, uma de cada região do Rio Grande do Sul, pelo destaque na condução de trabalhos sociais.

Uma mulher conseguiu driblar a segurança e ficou escondida dentro do teatro. Quando a solenidade ia começar, levantou-se exibindo um boneco que seria a representação do esqueleto de um bebê e iniciou um discurso contra o apoio de Yeda ao plantio de eucaliptos no Estado, pois o cultivo agride os biomas nos quais é inserido e também impede o platiu de alimentos.

A governadora sorriu e abanou para a mulher, que foi retirada da platéia.

Órgão do Ministério da Agricultura é ocupado no Rio

As Mulheres da Via Campesina ocuparam na tarde desta sexta-feira a Superintendência Regional de Agricultura no Rio de Janeiro. A ocupação tem o objetivo de denunciar a liberação de duas variedades de milho Transgênico pelo Governo Federal.

A mobilização faz parte da Jornada de Luta das Mulheres da Via Campesina, em comemoração ao dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher. Com o tema "Mulheres Camponesas pela vida e contra o Agronegócio e as Transnacionais", agricultoras de todo o Brasil estão se mobilizando e reafirmando seu papel como protagonistas na luta contra todo o tipo de exploração e opressão. Leia sobre ações em outros estados no Especial 8 de Março.

Os Transgênicos no Brasil

A expansão dos transgênicos por todo o país tira o controle das sementes dos trabalhadores rurais, passa para as empresas transnacionais e pode inviabilizar a produção de alimentos orgânicos. Um relatório do Greenpeace apontou 39 casos de contaminação e cultivo ilegal de variedades
geneticamente modificadas em 23 países. A maior parte deles envolve o cultivo de milho. Desde 2005, já foram identificados 216 eventos de contaminação em 57 países.

Também não existem estudos científicos que garantam que os alimentos transgênicos não têm efeitos negativos para a saúde humana e para a natureza. As dúvidas em relação aos alimentos modificados em laboratórios levam 81,9% do povo brasileiro a rejeitar o plantio de OGMs, de acordo com pesquisa realizada a pedido do Greenpeace.

Atualmente, quatro empresas transnacionais dominam quase todo o mercado de transgênicos no mundo e 49% de todo o mercado de sementes. A Monsanto, por exemplo, detém o controle de 70% da produção de sementes das variedades comerciais de milho no Brasil e agora pode substituí-las por transgênicos.

A Via Campesina denuncia que os transgênicos não são simplesmente organismos geneticamente modificados, mas produtos criados em laboratórios que colocam a agricultura nas mãos do mundo financeiro e industrial. A sociedade não está mais diante da agricultura tradicional, mas de grupos
que usam transgênicos para controlar as sementes e impor o uso de insumos e venenos que produzem, privatizando o papel de melhoramento das sementes e cultivo dos camponeses e indígenas.

A proposta das mulheres camponesas para o campo tem base na defesa da soberania alimentar, que prevê que cada país tenha condições de produzir seus alimentos, garantindo sua autonomia e criando condições para o combate à fome e ao desenvolvimento da agricultura.

Veja a seguir a carta entregue ao Superintendente.

Sr. Superintendente Pedro Cabral da Silva

A Via Campesina expressa toda a sua indignação com apoio que vem sendo dado à liberação do plantio comercial de sementes transgênicas pelo atual governo brasileiro, representando uma enorme ameaça aos recursos da biodiversidade, à soberania e segurança alimentar da população e aos direitos dos agricultores, portanto se trata de uma política irresponsável, na qual o Ministério da Agricultura tem grande peso, pois tem implementado no campo um modelo agrícola devastador do ponto de vista social e ambiental, através do chamado agronegócio.

A investida do agronegócio na região amazônica provocando desmatamento e, colocando a floresta no chão revela apenas uma parcela de sua cobiça. Os seus tentáculos se estendem a disputa para transformar o território brasileiro em área livre para o plantio dos transgênicos. O agronegócio
aliado ás empresas de biotecnologia já conseguiram a liberação para o plantio da soja, algodão e recentemente a liberação do milho transgênico.

A liberação ocorreu sem a aprovação de órgãos governamentais, como a ANVISA e o IBAMA. Ambos vêm divulgando há algum tempo como inadequados e insuficientes os estudos da Monsanto e da Bayer para atestar os riscos dos transgênicos á saúde pública, no que se refere á sua alergenicidade e toxidade, a ausência de estudos quanto aos impactos nos ecossistemas brasileiros e sobre a possibilidade de a liberação do milho transgênico contaminar variedades de milho crioulas, cultivadas pelos pequenos agricultores.

Visão corroborada pela própria Organização Mundial de Saúde - OMS, ao considerar os efeitos cancerígenos do herbicida patenteado pela transnacional Monsanto, dada a sua influência em possíveis alterações nos genes e ainda a persistência do veneno no meio ambiente. Ponderação feita pelo próprio IBAMA.

O relatório Registros de Contaminação Transgênica 2007 detalha 39 novos casos de contaminação de plantações ocorridos em 23 países no ano passado. A maior parte deles envolve cultivos de arroz e milho, mas também inclui soja, algodão, canola, mamão papaia e peixes. O Registro de Contaminação Transgênica (www.gmcontaminationregister.org) existe desde 2005 e já identificou 216 eventos de contaminação em 57 países ocorridos desde 1996, quando as plantações transgênicas foram iniciadas comercialmente.

O Brasil já tem alguns casos de contaminação em plantações de soja, principalmente na região Sul. Com a aprovação do milho transgênico, o número de casos só tende a crescer, porque o milho contamina muito mais facilmente. E como nem a CTNBio nem o governo brasileiro fizeram regras que protejam os agricultores e consumidores, temos uma situação preocupante no país.
Se trata de uma associação nefasta entre o setor público, o capital privado nacional e o internacional, onde este último tem crescentemente participado na condição de "sócio majoritário".
O agronegócio tem se apropriado e ao mesmo tempo devastado os territórios, marchando no sentido de privatizar as sementes. A privatização de um bem tido pelas organizações do campo como bem cultural, recurso material e econômico, violando desta forma as condições da própria existência desses agricultores.

O acesso ás sementes é um direito básico dos agricultores, além do reconhecimento e do exercício de outros direitos correlacionados ao pleno acesso aos recursos da biodiversidade. As organizações camponesas, como a Via Campesina, na defesa de um novo projeto para o campo e em defesa de suas sementes, exige que o Governo federal revogue a liberação dos plantios de transgênicos em solo brasileiro; Que o Ministério de Agricultura volte atrás na sua decisão sobre a liberação do plantio do milho transgênico; Que o Ministério da Agricultura mude seu projeto para o campo e priorize a agricultura familiar e os assentados da Reforma Agrária.

Em 2008 Seguiremos Lutando e Fazendo Nascer o Impossível !

Número: 
16
Dez
2007

Para o ano que se inicia fica a certeza da continuidade da luta e de que colheremos os frutos das sementes plantadas

Estimado amigo e amiga do MST,

O ano de 2007 vai chegando ao fim e por isso gostaríamos de socializar com você um balanço político da nossa luta. Queremos prestar contas do que fizemos na nossa trincheira, que é a luta pela Reforma Agrária. Queremos compartilhar com nossos companheiros e companheiras, que militam em outras trincheiras, o que fizemos nesse período, e ao mesmo tempo, reafirmar nosso compromisso na luta pela transformação desta sociedade.

Acreditamos que o ano de 2007 foi importante para a organização da nossa militância, na luta pela Reforma Agrária e também pelas lutas gerais que travamos em alianças com diversos outros movimentos do campo e da cidade. O ano também foi importante para que pudéssemos amadurecer nosso entendimento de que não é possível fazer Reforma Agrária se não derrotarmos o agronegócio. A realização de nosso 5° Congresso Nacional, com mais de 17 mil delegados de todo país, foi fundamental para construirmos a unidade na análise da realidade agrária e na construção de uma nova proposta de Reforma Agrária Popular.

Nos últimos anos houve uma ofensiva das transnacionais sobre a agricultura para controlar terra, sementes, água, solo, enfim, nosso território e nossos recursos naturais. Essa ofensiva ainda é fruto do avanço do neoliberalismo que se instalou no país no início da década de 1990. A correlação de forças mudou. Nossos inimigos ficaram mais fortes. Antes nós estávamos acostumados a brigar contra o latifúndio. Agora nossos inimigos são os latifúndios improdutivos, as empresas transnacionais que querem dominar a agricultura e o agronegócio. Essa avaliação nos levou a compreender que a Reforma Agrária só irá avançar se derrotarmos o neoliberalismo.

Nossas Lutas

Começamos o ano com uma grande mobilização que marcou o 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Em vários estados mulheres trabalhadoras rurais se organizaram em luta por Soberania Alimentar e Contra o Agronegócio. Em São Paulo, as mulheres da Via Campesina ocuparam a Usina Cevasa, agora controlada pela estadunidense Cargill, e em outros estados foram ocupadas áreas da Aracruz Celulose, da Stora Enso e da Boise.

Em abril, realizamos uma grande Jornada de Luta pela Reforma Agrária. Foram feitas marchas, ocupações de latifúndios improdutivos, protestos em prédios públicos, fechamento de praças de pedágios e de estradas em 24 estados, onde estamos organizados. A jornada também cobrou punição aos assassinos dos 19 Sem Terra executados em abril de 1996, em Eldorado dos Carajás (PA). E seguimos em mobilização no mês de maio, quando nos reunimos aos movimentos populares urbanos e centrais sindicais para realizar a jornada unificada do dia 23. “Nenhum Direito a Menos”, contra as reformas neoliberais, a retira de direitos dos trabalhadores e a política econômica do governo Lula.

No segundo semestre também realizamos atos e ocupações no Dia do Trabalhador Rural, celebrado no dia 25 de julho, quando ocupamos a fazenda Boa Vista, em Alagoas, de propriedade da família Calheiros. Fizemos a Jornada Nacional em Defesa da Educação Pública (realizada em agosto), junto com os estudantes para cobrar acesso às universidades, e participamos da Campanha “A VALE é Nossa”, que teve como ponto alto a realização do plebiscito popular, em setembro. Foram 3.729.538 de brasileiros que participaram, dos quais 94,5% votaram que a VALE não deveria continuar nas mãos do capital privado.

Ocupações e marchas seguiram pelos meses de setembro e outubro, em quase todos os estados, para denunciar o abandono em que se encontra a agricultura familiar e a Reforma Agrária. No Rio Grande do Sul, três colunas de trabalhadores e trabalhadoras marcharam por 62 dias rumo ao grande latifúndio – Fazenda Guerra, em Coqueiros do Sul, para cobrar a desapropriação da área para a Reforma Agrária. E fechamos o ano com as ocupações das sedes da empresa suíça Syngenta Seeds, em vários estados, e com a ocupação da Estrada de Ferro Carajás, da VALE, no estado do Pará.

Não podemos nos calar ao lembrarmos com saudade os companheiros e companheiras que pagaram com a própria vida o direito de lutar. É o caso de Valmir Mota de Oliveira (Keno), executado a sangue frio no dia 21 de outubro, por uma milícia armada contratada pela transnacional Syngenta, em Santa Teresa do Oeste, no Paraná. Perdemos também outros companheiros e companheiras como Maria Salete Ribeiro Moreno (MA), Cirilo de Oliveira Neto (RN), Dênis Santana de Souza (PE), para citar alguns.

Prioridade na Educação

Em 2007 seguimos investindo em educação e formação. Nossa Campanha Nacional de Solidariedade às Bibliotecas do MST arrecadou mais de 220 mil exemplares de livros! Estamos orgulhosos pelo apoio recebido de muitos parceiros, intelectuais e amigos, que se dispuseram não só a doar os livros, mas também a divulgar nossas idéias. Também temos orgulho dos nossos 2.500 jovens camponeses que estão fazendo graduação em universidades e dos nossos 240 jovens que foram estudar medicina na Escola Latino-Americana de Medicina (ELAM), em Cuba. Também nos orgulhamos do crescimento da Escola Nacional Florestan Fernandes, como um patrimônio, não só para a formação do MST, mas como local de formação de toda a classe trabalhadora.

O ano foi de lutas e se encerra com nosso apoio ao ato do Frei Dom Luiz Cappio, que durante 24 dias permaneceu em greve de fome contra o projeto de transposição do rio São Francisco. Precisamos fortalecer a trincheira da luta contra a transformação de nossos recursos naturais e de nossos bens mais valiosos, como a água, em mercadoria. Apesar da intransigência do governo em abrir o diálogo, concordamos com frei Cappio quando ele diz que “uma de nossas grandes alegrias neste período foi ter visto o povo se levantando e reacendendo em seu coração a consciência da força da união”.

Sabemos que o próximo ano não será fácil, assim como 2007 não foi. Sabemos que a disputa entre os dois projetos de agricultura vai se acirrar ainda mais. Porque no modelo do agronegócio e das transnacionais não há lugar para os camponeses nem para o povo brasileiro. Eles querem uma agricultura sem agricultores! Por isso seguimos nossa luta contra o agronegócio, pela ampliação da desapropriação de terras para a Reforma Agrária, contra as sementes transgênicas, contra o domínio do capital estrangeiro sobre a agroenergia, contra a expansão da cana e do eucalipto. Lutaremos para impedir o avanço da propriedade estrangeira, que vem dominando nosso território. Em todas essas lutas esperamos encontrar você que sempre nos apoiou.

Um ótimo ano de 2008 para todos (as) nós com muita luta e muitas vitórias!
Reforma Agrária: Por Justiça Social e Soberania Popular!

Secretaria Nacional do MST

Che Vive! Hoje e Sempre!

Número: 
15
Out
2007

No mês de outubro vamos dedicar parte de nossas atividades ao resgate da história de Ernesto Che Guevara, assassinado há 40 anos em um pequeno povoado nas montanhas bolivianas. Por que recordar de Che? Porque ele dedicou toda sua vida para uma causa do povo. Deixou-nos um legado de solidariedade incondicional com todos os oprimidos e de compromisso com as lutas pela libertação dos povos. Grandioso, mas humilde. Nunca permitiu que o transformassem em um mito. Se quisermos uma referência de um militante ou dirigente, sem dúvida, devemos olhar para Che. Ele é um exemplo de superação dos próprios limites. E o fez não por vaidade pessoal ou por inconseqüente heroísmo, mas por um profundo amor à humanidade.

Para homenagear a memória de Che, não basta conhecer sua biografia. É preciso seguir pela trilha dos seus passos, buscando a cada dia ser melhor no seu trabalho, na prática militante, nos estudos e na convivência com os seus. Em sua memória vamos estudar, praticar ações solidárias e celebrá-lo em todas as áreas de reforma agrária. Plantaremos, em cada assentamento, um símbolo para que o ideário de Che floresça e produza os frutos que alimentarão as gerações futuras.

40 anos da morte de Che: Veja mira Guevara e dá tiro no pé

Por Celso Lungaretti*

Os 40 anos da morte de Ernesto Guevara Lynch de la Serna, a se completarem no próximo dia 9, dão ensejo a uma nova temporada de caça ao mito Che Guevara por parte da imprensa reacionária, começando por Veja, que acaba de produzir uma das matérias-de-capa mais tendenciosas de sua trajetória.

"Veja conversou com historiadores, biógrafos, antigos companheiros de Che na guerrilha e no governo cubano na tentativa de entender como o rosto de um apologista da violência, voluntarioso e autoritário, foi parar no biquíni de Gisele Bündchen, no braço de Maradona, na barriga de Mike Tyson, em pôsteres e camisetas", afirma a revista, numa admissão involuntária de que não praticou jornalismo, mas, tão-somente, produziu uma peça de propaganda anticomunista, mais apropriada para os tempos da guerra fria do que para a época atual, quando já se pode olhar de forma desapaixonada e analítica para os acontecimentos dos anos de chumbo.

Não houve, em momento algum, a intenção de se fazer justiça ao homem e dimensionar o mito. A avaliação negativa precedeu e orientou a garimpagem dos elementos comprobatórios. Tratou-se apenas de coletar, em todo o planeta, quaisquer informações, boatos, deturpações, afirmações invejosas, difamações, calúnias e frases soltas que pudessem ser utilizadas na montagem de uma furibunda catalinária contra o personagem histórico Ernesto Guevara, com o propósito assumido de se demonstrar que o mito Che Guevara seria uma farsa.

Assim, por exemplo, a Veja faz um verdadeiro contorcionismo retórico para tentar tornar crível que, ao ser preso, o comandante guerrilheiro teria dito: "Não disparem. Sou Che. Valho mais vivo do que morto". Ora, uma frase tão discrepante de tudo que se conhece sobre a personalidade de Guevara jamais poderá ser levada a sério tendo como única fonte a palavra de quem posou como seu captor, um capitão do Exército boliviano (na verdade, eram oficiais estadunidenses que comandavam a caçada).

É tão inverossímil e pouco confiável quanto a "sei quando perco" atribuída a Carlos Lamarca, também capturado com vida e abatido como um animal pelas forças repressivas.

E são simplesmente risíveis as lágrimas de crocodilo que a Veja derrama sobre o túmulo dos "49 jovens inexperientes recrutas que faziam o serviço militar obrigatório na Bolívia" e morreram perseguindo os guerrilheiros. Além de combater um inimigo que tinha esmagadora superioridade de forças e incluía combatentes de elite da maior potência militar do planeta, Guevara ainda deveria ordenar a seus comandados que fizessem uma cuidadosa triagem dos alvos, só disparando contra oficiais...

É o mesmo raciocínio tortuoso que a extrema-direita utiliza para tentar fazer crer que a morte de seus dois únicos e involuntários mártires (Mário Kozel Filho e Alberto Mendes Jr.) tenha tanto peso quanto a de quatro centenas de idealistas que arriscaram conscientemente a vida e a liberdade na resistência à tirania, confrontando a ditadura mais brutal que o Brasil conheceu.

Típica também – e não por acaso – da retórica das viúvas da ditadura é esta afirmação da Veja sobre o legado de Guevara: "No rastro de suas concepções de revolução pela revolução, a América Latina foi lançada em um banho de sangue e uma onda de destruição ainda não inteiramente avaliada e, pior, não totalmente assentada. O mito em torno de Che constitui-se numa muralha que impediu até agora a correta observação de alguns dos mais desastrosos eventos da história contemporânea das Américas".

Assim, a onda revolucionária que se avolumou na América Latina durante as décadas de 1960 e 1970 teria como causa "as concepções de revolução pela revolução" de Guevara e não a miséria, a degradação e o despotismo a que eram submetidos seus povos. E a responsabilidade pelos banhos de sangue com que as várias ditaduras sufocaram anseios de liberdade e justiça social caberia às vítimas, não aos carrascos.

É o que a propaganda enganosa dos sites fascistas martela dia e noite, tentando desmentir o veredicto definitivo da História sobre os Médicis e Pinochets que protagonizaram "alguns dos mais desastrosos eventos da história contemporânea das Américas".

Não existe muralha nenhuma impedindo a correta observação desses episódios, tanto que ela já foi feita pelos historiadores mais conceituados e por braços do Estado brasileiro como as comissões de Anistia e de Mortos e Desaparecidos Políticos. Há, isto sim, a relutância dos verdugos, de seus cúmplices e de seus seguidores, em aceitarem a verdade histórica indiscutível.

E a matéria-de-capa da Veja não passa de mais um exercício do jus esperneandi a que se entregam os que têm esqueletos no armário e os que anseiam por uma recaída totalitária, com os eventos desastrosos e os banhos de sangue correspondentes.

* Celso Lungaretti é jornalista e escritor, ex-preso político e autor do livro Náufrago da Utopia

A América Latina é uma esperança, diz Evo na homenagem a Che

Sob o sol, o vento e a poeira fortes, o presidente da Bolívia, Evo Morales, falou nesta segunda-feira, dia 8, para uma platéia de pouco mais de mil pessoas, ao lado do local onde foram encontrados os restos mortais de Che Guevara, em Vallegrande, sudeste da Bolívia. Um discurso marcadamente ambientalista deu o tom da fala do presidente boliviano, precedido por saudações de ex-guerrilheiros, intelectuais e representantes de Cuba e Venezuela que exaltaram o socialismo do século 21.

Daniel Cassol
Agencia Carta Maior

”A América Latina deve viver com dignidade e liberdade. Não podemos mais ser o pátio dos fundos do imperialismo norte-americano", disse Evo, que teve nos Estados Unidos um dos focos principais de sua fala. "A luta heróica de Che e de outros revolucionários continuará até acabarmos com o capitalismo. Esta é a luta dos povos", afirmou.

O presidente boliviano defendeu a nacionalização dos recursos naturais, que tem garantido um aumento considerável no orçamento do país e nas reservas internacionais. "Antes, para onde ia este dinheiro?", indagou. Morales também defendeu a continuidade dos trabalhos da Assembléia Constituinte, como forma de avançar com as transformações no país. Uma das propostas é proibir a instalação de bases militares dos Estados Unidos na Bolívia.

Evo Morales voltou a fazer críticas à produção de biocombustíveis no continente, no momento em que fez uma referência direta ao Brasil, pedindo desculpas aos brasileiros presentes. "Trata-se de uma política totalmente equivocada. Os alimentos não podem ser para os carros norte-americanos", falou. O presidente também afirmou que a América Latina pode se tornar a "esperança da humanidade", se conseguir defender seus recursos naturais, falando especialmente da energia, da água e da terra. "Temos que lutar por uma nova forma de vida, para não transformar nosso continente em lixo. A América Latina é a esperança para os povos da Terra. Se cuidarmos bem dos nossos recursos naturais, seremos a esperança para a humanidade", disse.

Disputa aberta

As localidades de Vallegrande e La Higuera, pertencentes ao departamento de Santa Cruz de la Sierra, parecem ter se transformado num palco de disputa simbólica entre os movimentos sociais e governo boliviano, de um lado, e a direita do país, de outro. A população local, beneficiada por uma reforma agrária realizada há mais de 50 anos e muito religiosa, é conservadora, a despeito da pobreza que grassa na região. Soma-se a isso a propaganda ideológica proporcionada pelos meios de comunicação de Santa Cruz, a cidade mais rica da Bolívia, onde a elite local se "organiza e se recicla", nas palavras de Osvaldo Chato Peredo, presidente da Fundação Che Guevara.

"Não se trata de uma luta regional. Coincide com o fato de que Santa Cruz aglutina a direita boliviana. São interesses econômicos muito grandes, que não são simplesmente regionais", explica Chato. "A Bolívia esta dividida num mapa horizontal, entre os de cima, que sempre estiveram no poder, e os de baixo, que agora emergem", completa.

Desde o início do evento, os organizadores reclamam da pouca ajuda ofertada pelo prefeito de Vallegrande, que integra o partido Ação Democrática Nacional. Até mesmo os rumores de que grupos direitistas haviam tomado La Higuera eram boatos, possivelmente produzidos por setores da direita de Santa Cruz. Nas ruas, uma parte considerável da população local repete o discurso reacionário, de que preferem homenagear os soldados do exército oficial, que lutaram pelo país, a exaltar os "cubanos" que mataram os bolivianos na época.

Em contrapartida, Vallegrande, com a "sorte" de suas terras terem servido de túmulo para Che por mais de 30 anos, agora recebe obras do governo boliviano, com ajuda das embaixadas de Cuba e Venezuela. São reformas no hospital e melhorias no transporte, uma forte presença de médicos cubanos e a implementação dos programas de alfabetização baseados no método "Sim, eu posso". O embaixador de Cuba na Bolívia, Rafael Céspedes, lembra que a solidariedade entre os dois países é incondicional, sem contrapartidas. "É uma integração que faz parte do sonho do Che", diz.

Para o deputado federal Ivan Valente, há um conflito instalado no país. "As realizações do novo governo são bastante positivas no campo da saúde, da educação. Foi um choque para a elite boliviana. É um processo traumático, uma elite de 500 anos. E a região mais rica da Bolívia esta produzindo uma ideologia conservadora, antiintegração da AL".

Em 2008, 80 anos

No ano que vem, no dia 14 de junho, Ernesto Che Guevara completaria 80 anos. Os representantes da Fundação Che Guevara afirmam que, possivelmente, ocorrerá um grande ato em Rosário, na Argentina, local de nascimento de Che.

Nesta segunda, uma caravana de táxis, ônibus e pessoas em carona percorreu as duas horas de estrada, à beira de despenhadeiros, até chegar em La Higuera. Um ato político foi realizado a partir da meia-noite, seguido de uma vigília na escolinha legal, onde Che foi fuzilado. Nesta terça (9), no dia dos quarenta anos da morte de Guevara, será realizado uma mística de encerramento, comandada pela Via Campesina Internacional. A atividade terá as presenças de João Pedro Stedile (MST), Dom Tomas Balduino (CPT), do ex-senador João Capiberibe e do ator Chico Diaz, entre outras personalidades brasileiras.

Veja fotos das atividades em homenagem ao Che na Bolívia

Foto: Evo discursa na cerimônia em Vallegrande

A Vida de Che

Fidel, ao referir-se a Che, disse: “nos deixou seu pensamento revolucionário, nos deixou suas virtudes revolucionárias, nos deixou seu caráter, sua vontade, sua tenacidade, seu espírito de trabalho. O homem que deve ser modelo para nosso povo”.

Em 14 de junho de 1928 nasce em Rosário, na Argentina, sendo o mais velho dos cinco filhos do casamento entre Ernesto Guevara Lynch e Célia de la Serna Llosa. São seus irmãos: Roberto, Célia, Ana Maria e Juan Martín.

Os primeiros quatro anos de sua vida transcorrem em sua cidade natal, Misiones, e em Buenos Aires, onde aos dois anos de idade sofre seu primeiro ataque de asma que motiva a transferência da família a Alta Gracia, a 30 km de Córdoba. Em Alta Gracia começa a ir à escola, e em Córdoba, aos 14 anos, começa o ensino médio. Ávido leitor desde sua infância, possuidor de uma vasta cultura, por seus olhos passam as obras de Dumas, Salgari, Júlio Verne, Stevenson e outros. Aos 17 anos começa a redigir um Caderno de Filosofia, matéria de interesse ao longo de sua vida.

Em abril de 1947 termina o segundo grau e nesse ano a família se transfere à capital argentina, onde Che se matricula na Faculdade de Medicina da Universidade de Buenos Aires. Simultaneamente aos estudos, também trabalha como enfermeiro no município de Buenos Aires, em barcos mercantes e na clínica do Dr. Pisani, considerado o melhor especialista da Argentina em Alergia, experiência que lhe servirá para realizar trabalhos de pesquisas. Pratica esportes: xadrez, futebol, natação.

Em 1950, estudante de Medicina, empreende uma viagem pelo interior do país, conduzindo uma motocicleta, antecedendo seu sua viagem pelo continente. Percorre 12 províncias do interior do país, cerca de 4500 km. Fundou a revista Tackle.

Em dezembro de 1951, em companhia de seu amigo Alberto Granado e da Poderosa II (motocicleta), inicia um percurso pela América que começa ao sul da Argentina e os leva a Chile, Peru, Colômbia e Venezuela, e como registra em suas anotações pessoais, isso provocou-lhe tamanhas mudanças do que poderia imaginar. A viagem é feita em motocicleta, em caminhões de carga, como caroneiros em barco ou em uma simples balsa pelos rios caudalosos da América. Em San Pablo, Peru, trabalham durante algum tempo em um leprosário. Em Caracas os amigos se separam. Che regressa a Buenos Aires para terminar seus estudos de Medicina.

Em junho de 1953 se graduou como médico, e sai de novo, em 7 de julho de 1953, de Buenos Aires, rumo a Bolívia com seu amigo Carlos “Caliça” Ferrer – 6 mil quilômetros em trem – atravessa o lago Titicaca, volta ao Peru e mais tarde está no Equador, daí seguindo a Panamá e depois Costa Rica e Nicarágua, El Salvador e, finalmente, Guatemala. Caminhos de revolução que o aproximam pela primeira vez ao que definira como uma autêntica revolução.

Che leu muito e viu muito mais em suas viagens pela América, o que o conduz a um contato muito estreito “com a miséria, com a fome, com as doenças, com a impossibilidade de criar um filho por falta de condições, com o embrutecimento provocado pela fome e pelo castigo contínuo...” A essa singular experiência agrega-se um acontecimento de repercussões inimagináveis, o encontro com cubanos que tomaram os quartéis de Moncada e Bayamo e que estavam exilados na Guatemala. Dentre eles destaca-se a presença de Ñico López, homem de esquerda, com o qual se produz uma total afinidade e através do qual Che começa a conhecer Fidel Castro, líder do movimento para alcançar a plena libertação de Cuba.

Com a invasão mercenária contra o governo de Jacobo Arbenz, o governo norte-americano consegue a derrubada da revolução da Guatemala, em junho de 1954, e Che decide viajar ao México. Na viagem de trem ao país asteca conhece Júlio Roberto Cáceres, “El Patojo”, com quem trabalha como fotógrafo ambulante na capital mexicana, ao mesmo tempo em que realiza pesquisas científicas.

Em outubro de 1954 reata suas relações com Ñico López e com os revolucionários cubanos residentes no México. Uma noite de julho de 1955 conhece Fidel, e ao terminar o encontro, Che era um dos futuros expedicionários do Granma.

Em meados de 1955 contrai matrimônio com Hilda Gadea, com a qual teve uma filha, Hildita. Em junho de 1956, junto com Fidel e outros companheiros é feito prisioneiro. Quando o iate Granma parte de Tuxpan, em 25 de novembro de 1956, Che tinha a responsabilidade de ser o médico da tropa.

Depois vêm dois anos de guerra, a dispersão inicial, o reagrupamento, a organização das forças, as batalhas: Alegria de Pío, La Plata, Arroyo del Infierno, o Uvero, Bueycito, El Hombrito, Pino del Agua, Mar Verde, Altos de Conrado, Santa Rosa.

Em Alegria del Pío, uma rajada lhe fere no pescoço. Em Uvero, em 28 de maio, se destaca por sua bravura. Em La Plata, junto a Fidel e outros companheiros, atacam de frente o quartel. Converte-se em um tático e estrategista insuperável, demonstrado em toda sua trajetória de luta em terras cubanas. Em julho de 1957 é o primeiro expedicionário do Granma promovido a comandante e designado chefe da segunda coluna do Exército Rebelde, a número 4. Em Altos Conrado é ferido em um pé.

Com a asma, a mochila e o fuzil às costas realiza marchas intermináveis. Funda o jornal “El Cubano Libre”, cura, combate, organiza. Participa na derrota da ofensiva de verão da tirania à frente a sua tropa. Depois do combate de Santa Rosa fica responsável pela Escola de Recrutas de Minas del Frío.

Em 31 de agosto de 1958 inicia a invasão à parte ocidental do país, no comando da coluna 8 “Ciro Redondo”, com o objetivo essencial – seguindo as ordens do Comandante Fidel Castro – de cortar o fornecimento do Exército da ditadura às províncias orientais, agrupar as forças revolucionárias do território de Las Villas e conduzi-las sob um comando único. Em 9 de setembro tem seu primeiro encontro com as tropas inimigas, na La Federal, e o segundo em 14 de setembro, em Cuatro Compañeros. A coluna chega à região montanhosa de Las Villas em 16 de outubro, começando assim a histórica Campanha de Las Villas. São tomadas suas principais cidades até finalizar com a Batalha de Santa Clara e a rendição das tropas inimigas em 1º de janeiro de 1959.

Exemplo, multiplicidade e integridade o distinguem, quando apesar de suas enormes responsabilidades edita o jornal El Cubano Libre, em 1957, no qual, com o pseudônimo de Franco atirador redige diversos artigos, em permanente tarefa educativa, e em fevereiro de 1958 funda a Radio Rebelde. Além disso, cria pequenas indústrias de guerra com o fim de satisfazer necessidades primárias da contenda.

Ao triunfo da revolução, por ordens de Fidel, parte a Havana para ocupar a Fortaleza de São Carlos de La Cabaña. Chega à frente de sua coluna em 3 de janeiro de 1959. Em 2 de junho de 1959 contrai matrimônio com Aleida March de la Torre, combatente que conhece na serra de Escambray, com a qual tem quatro filhos: Aleida, Camilo, Célia e Ernesto.

Após o triunfo revolucionário lhe são designadas múltiplas responsabilidades de Estado e de governo, primeiro como Chefe Militar de La Cabaña e de Capacitação do Exército Rebelde; posteriormente chefe do Departamento de Industrialização do INRA (Instituto Nacional de Reforma Agrária), presidente do Banco Nacional, Chefe Militar da Região de Ocidente, Ministro de Indústrias, membro da Direção do Partido, com responsabilidades na Junta Central de Planificação (JUCEPLAN). Recebeu os títulos de Cidadão cubano, Doutor Honoris Causa em Pedagogia e Filho Adotivo de Cabaiguán e Fomento.

Desde 1959 desempenha diversas funções dentro da Política Exterior da Revolução Cubana. Viajou à frente de numerosas delegações, destacando-se as visitas realizadas nos países que constituíam o Pacto de Bandung, precursor do Movimento dos não-Alinhados; a assinatura de convênios com os países socialistas, sua participação em conferências internacionais em Punta del Este, Uruguai, em 1961; preside a delegação que participa da Conferência das Nações Unidas sobre comércio e Desenvolvimento, que se realiza na Suíça, em 1964; preside uma delegação à Assembléia Geral da ONU em 1964, onde pronuncia um histórico discurso. Em 1965 participa na Conferência de Argel, em 24 de fevereiro e pronuncia um discurso muito importante.

O legado de seu pensamento teórico, dinâmico e criativo ficou registrado em numerosos artigos e entrevistas, em edições nacionais e internacionais. Fundou as revistas Verde Olivo, Nuestra Industria e Nuestra Industria Económica. Publica os livros Guerra de guerrilhas e Pasajes de la guerra Revolucionária, além de documentos de transcendência universal: “El Socialismo y el hombre em Cuba” e o mundialmente conhecido como “Mensaje a la Tricontinental”.

No âmbito militar, como Chefe Militar do Ocidente, durante a invasão mercenária por Playa Girón estabeleceu a chefatura em Pinar del Rio, do mesmo modo em que na Crise de Outubro, instala o comando na Cueva de los Portales, na mencionada província. Como Ministro da Indústria assentou as bases do desenvolvimento industrial do país, multiplicando a instalação e ampliação de fábricas com um sentido integral, com o objetivo de garantir a construção socialista no país.

Em 1965 começa um novo ciclo em sua vida, determinado pelo internacionalismo revolucionário. Em abril daquele ano dirige sua carta de despedida a Fidel e ao povo de Cuba, onde destaca: “Outras terras do mundo reclamam a colaboração de meus modestos esforços”.

Em abril de 1965 chega às selvas do Congo, onde permanece por sete meses. Em 1966 por insistência de Fidel, regressa a Cuba, onde incógnito se prepara junto a um grupo de companheiros e parte depois, em 23 de outubro do mesmo ano, para a Bolívia para consagrar-se à causa da libertação da América Latina.

Na Bolívia, comanda o Exército de Libertação Nacional (ELN), travando numerosos combates durante os onze meses em que se estende a peleja, contra um exército treinado e armado por assessores estadunidenses.

No combate de Quebrada del Yuro, em 8 de outubro de 1967, com feridas em uma perna que lhe dificultavam caminhar, com o fuzil destruído por um balaço e sem o carregador de sua pistola, é feito prisioneiro e conduzido ao povoado de La Higuera. É assassinado no dia seguinte na escolinha de la Higuera, por ordens da CIA e do Alto Comando do Exército boliviano.

Seu cadáver foi sepultado em uma vala comum em Vallegrande, com outros combatentes caídos ou assassinados no combate de Quebrada del Yuro, considerado seu penúltimo combate porque seu exemplo continua sendo um estandarte de luta e porque, como disse Fidel, “...de Ernesto Guevara nunca se poderá falar no passado...”

Durante 30 anos seus restos mortais permaneceram naquela localidade, até a data de sua descoberta, em 28 de junho de 1997 e seu traslado a Cuba, em 12 de julho desse mesmo ano. Posteriormente, as províncias de Ciudad de La Habana, La Habana, Matanzas e Villa Clara, representando o povo de Cuba, prestam-lhe homenagem póstuma e em 17 de outubro, seus restos mortais juntamente com os dos outros combatentes encontrados naquela data, são depositados no mausoléu que leva seu nome, na cidade de Santa Clara, com o qualificativo outorgado pelo companheiro Fidel, de “companheiros heróicos do destacamento de reforço”.

Realizada pelo Centro de Estudos Che Guevara
Havana, Cuba

Che e o legado revolucionário

No mês de outubro vamos dedicar parte de nossas atividades ao resgate da história de Ernesto Che Guevara, assassinado há 40 anos em um pequeno povoado nas montanhas bolivianas. Por que recordar de Che? Porque ele dedicou toda sua vida para uma causa do povo. Deixou-nos um legado de solidariedade incondicional com todos os oprimidos e de compromisso com as lutas pela libertação dos povos. Grandioso, mas humilde. Nunca permitiu que o transformassem em um mito. Se quisermos uma referência de um militante ou dirigente, sem dúvida, devemos olhar para Che. Ele é um exemplo de superação dos próprios limites. E o fez não por vaidade pessoal ou por inconseqüente heroísmo, mas por um profundo amor à humanidade.

Para homenagear a memória de Che, não basta conhecer sua biografia. É preciso seguir pela trilha dos seus passos, buscando a cada dia ser melhor no seu trabalho, na prática militante, nos estudos e na convivência com os seus. Em sua memória vamos estudar, praticar ações solidárias e celebrá-lo em todas as áreas de reforma agrária. Plantaremos, em cada assentamento, um símbolo para que o ideário de Che floresça e produza os frutos que alimentarão as gerações futuras.

Fidel publica texto em homenagem a Che Guevara

Fidel Castro homenageou Ernesto Che Guevara, “o predestinado e semeador de consciências que combatia conosco e por nós” em uma nota publicada nesta segunda-feira, dia 8, na qual expressou seu respeito e gratidão ao combatente excepcional, na celebração dos 40 anos da captura e morte de Che na Bolívia.

Cuba comemora nesta segunda-feira, em Santa Clara – onde o guerrilheiro participou de sua principal batalha em 1958 e onde está seu corpo desde 1997 – o 40º aniversário da queda em combate do “Guerrilheiro Heróico”.

O concerto “Homem e Amigo” de trovadores latino-americanos na Universidade de Santa Clara, dirigido pelo cubano Silvio Rodríguez, abriu formalmente à noite o tributo a Che e marcou o início também do "Ano Guevariano" que terminará na Argentina em 2008, quando o guerrilheiro iria completar 80 anos.

Confira abaixo o texto escrito por Fidel:

El Che

“Faço uma pausa no combate diário para inclinar minha cabeça, com respeito e gratidão, ante o combatente excepcional que caiu em um 8 de outubro, há 40 anos.

Pelo exemplo que nos deu com sua Coluna Invasora, que atravessou os terrenos pantanosos ao sul das antigas províncias do Oriente e Camagüey perseguido por forças inimigas, libertador da cidade de Santa Clara, criador do trabalho voluntário, cumpridor de honrosas missões políticas no exterior, mensageiro do internacionalismo militantes aqui e na Bolívia, semeador de consciências em nossa América e no mundo.

Dou-lhe graças pelo que tratou de fazer e não pôde em seu país natal, porque foi como uma flor arrancada prematuramente de seu caule.

Deixou-nos seu estilo inconfundível de escrever, com elegância, concisão e veracidade, cada detalhe do que se passava por sua mente. Era um predestinado, mas ele não sabia disso. Combateu conosco e por nós.”

Fidel Castro Ruz

Fonte: Granma

Luta de Che Guevara ainda é atual, diz Emir Sader

Esquerdista, Sader tem uma visão bem diferente da de Alvaro Vargas Llosa, que em entrevista ao G1 disse que Che "incorporou o pior na tradição da violência política na América Latina e acabou contribuindo para o subdesenvolvimento do continente".

"Che teve um papel, e continua tendo, em que expressa a rebeldia, a vontade revolucionária diante da exploração, das injustiças, da opressão e da alienação", afirma Sader, que ressalta a impressionante difusão da imagem do líder guerrilheiro no mundo, mesmo sem ter nenhum tipo de promoção, nem de Hollywood, nem de qualquer companhia privada. " Nenhum produto comercial está associado mundialmente a Che, só sua imagem e que está associada a ele."
Em entrevista ao portal, Sader respondeu que, se Che estivesse vivo, ele estaria "em algum lugar da América Latina, da África ou da Ásia, no sul do mundo, lutando pela emancipação dos povos."

Doutor em ciência política pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, Sader é autor de "Cartas a Che Guevara - O mundo trinta anos depois" (editora Paz e Terra), lançado há dez anos -e já esteve em Cuba algumas vezes.

Quando questionado sobre os últimos dias de Fidel na Bolívia, onde foi assassinado, Sader disse que "toda a ação do Che [neste país] foi programada e coordenada com Fidel Castro. O resto é exploração sem fundamento", escreveu, descartando a hipótese de Fidel ter sonegado ajuda ao companheiro da Revolução Cubana.

Futuro

Mas de onde vem essa capacidade de Che de continuar renascendo após décadas de sua morte? "É que as mesmas condições de opressão, de injustiça e de exploração continuam existindo nos dias de hoje", responde Sader.

Para o intelectual o estágio atual do capitalismo e da globalização não matou qualquer possibilidade de existirem outros Ches. Para ele, ainda é possível surgir muitas pessoas idealistas como Che.

"A globalização neoliberal colocou a luta no plano mundial e o Che foi um dos que projetou a luta revolucionária a nível mundial, muito tempo antes. Evo Morales [presidente da Bolívia], Hugo Chávez (presidente da Venezuela] e Rafael Correa [presidente do Equador], entre outros, são descendentes de Che", escreveu Emir Sader.

do Portal Vermellho

Sinais de esperança nas canções de amor

Queridos irmãos, companheiros/as de caminhada,

Fui convidado pela direção nacional do MST para participar das comemorações internacionais do 40º aniversário do assassinato do Che Guevara em Valle Grande e La Higuera, no interior de Santa Cruz de la Sierra (Bolívia). Pediram-me para ser um dos coordenadores do ato ecumênico celebrado em La Higuera, lugar em que o Che foi assassinado.

Viajei do Brasil com quinze pessoas, das quais alguns militantes do MST, coordenados pelo amigo João Pedro Stédile, companheiro de tantos anos de luta e fiel continuador da causa humanitária do Che, alguns jornalistas, um simpático casal de políticos populares (João Capiberibe, ex-governador do Amapá e ex-senador e sua esposa Janete, deputada federal), uma família de cantores da região misionera do Rio Grande do Sul, um monge zen-budista, Dom Tomas Balduíno e eu. (Não digo aqui o nome de cada um dos participantes, não porque cada um não seja importante, mas porque não pedi permissão para citá-los. Sei que os irmãos, cujos nomes revelei, não se incomodam com isso).

A viagem foi muito cansativa e a estrada de terra tem trechos perigosos nas quebradas dos Andes. Em uma altitude que chega a 2000 metros, o sinuoso caminho se cola às montanhas, tendo do seu lado e sem proteção, abismos muito profundos. Tudo isso valeu a pena pela emoção que foi percorrer a mesma “ruta do Che”, ver os lugares por onde ele passou, dar-se conta da sua coragem e sacrifício em percorrer a pé ou de jipe uma região ainda hoje quase impenetrável e muito isolada do mundo e, principalmente, deixar-se inundar pelo mesmo amor à humanidade que o mobilizou para aquela luta quase louca e suicida.

1. Na “ruta do Che”

Vallegrande é uma cidade perdida no vale que realmente é mais do que grande (enorme). Açoitada pelos ventos frios que vem dos contrafortes dos Andes, a cidade foi fundada pelos espanhóis no começo do século XVII e até hoje se mantém isolada entre caminhos de terra que desanimam qualquer viajante menos afoito. La Higuera, pequeno povoado de cem habitantes, sessenta quilômetros adiante, no meio das montanhas, é testemunha do local do seu martírio e guarda o Grupo Escolar onde ele foi preso e executado sumariamente. Hoje, esta casa é um museu comunal.

Pessoas do lugar vivem de forma tão precária e sem recursos como na época do Che. Pelo que parece, o local só vê pessoas de fora uma vez ao ano, em outubro, no aniversario da morte do Che. As pessoas do local vêem então neste momento uma possibilidade de ganhar algum trocado. Esta situação ambígua pode ser percebida por qualquer um que chegue a La Higuera. Vários dos moradores contam o que os turistas querem ouvir. Mas, não parecem convencidos.

Como o Comandante podia imaginar que sua presença nestas montanhas isoladas e quase intransponíveis iria suscitar nas cidades grupos de resistência à ditadura boliviana e assim incendiar o mundo com a revolução da justiça? O Che foi ignorado pelo povo ao qual queria libertar e traído pelo partido comunista boliviano ao qual ele queria revitalizar. Ele e o seu grupo foram abandonados na montanha e entregues aos militares bolivianos que, assessorados por norte-americanos da CIA, prenderam todos e os mataram, alguns em combate e outros, como o próprio Che, em um assassinato frio.

Estivemos juntos (o nosso grupo) no memorial construído pelos cubanos sobre o fosso onde jogaram o seu corpo (ao lado do pequeno aeroporto de Vallegrande). Ali contemplamos as fotos dos companheiros caídos e descemos até o fosso onde foi depositado os corpos dos seis guerrilheiros (entre os quais o Che) e fizemos uma oração ecumênica curta, sóbria e comovente. Depois, fomos ao hospital (funciona até hoje como hospital) para onde os militares levaram o cadáver. Ali fomos à velha lavanderia onde há o tanque sobre o qual colocaram o corpo para lavar e o deixaram exposto à população. O tanque de pedra está, hoje, todo cheio de pequenas inscrições e recados com nomes de pessoas que saúdam o Che ou pedem a graça de reviver seu espírito, como os antigos cristãos sempre fizeram em um túmulo de um santo mártir. Naquele silêncio religioso, chorei de emoção e de tristeza por sinais contraditórios que percebi.

2. Uma confissão para mim dolorosa

Descobri que a memória do Che aquece de esperança transformadora grupos de todo o mundo e serve de apelo a todos os que são tocados pela confiança no futuro da humanidade. Em La Higuera, vimos e reunimos dezenas de jovens que vieram de vários paises do continente latino-americano e da Europa para homenagear o comandante e dizer seu desejo de mudar o mundo. Entretanto, tudo isso parecia ainda muito frágil.

Basta percorrer a região, como, mesmo muito rapidamente, nós o fizemos de micro-ônibus e parando em certos locais simbólicos, para perceber que a miséria e o abandono do povo continua igual ou pior. Os pobres estão mais pobres e os lavradores mais abandonados no campo vazio e sem perspectivas, ao menos aparentes. Cada vez que, em meio aquelas imensas montanhas de pedra e areia, avistávamos uma casinha de lavrador ou umas poucas vacas magérrimas pastando terra (não se vê capim), nos perguntávamos como alguém pode viver ali. Sobreviver de que? Como criar filhos, como ter o necessário indispensável à vida? A população de traços indígenas nos olha como estrangeiros que vêem alguma coisa que eles mesmos não vêem e não parecem crer. Por motivos de segurança do grupo e para não expor a vida do próprio povo, o Che não podia ter muitos contatos, nem criar laços com o povo do lugar. Até hoje, estes laços não parecem existir.

Em Vallegrande e La Higuera, a memória do Che continua sendo um fato incômodo e pouco assimilado pelas pessoas. A mulher de La Higuera que aceitou dar um testemunho pessoal no ato ecumênico só falou do seu medo. “Na época eu vivia aqui, tinha 17 anos e vi quando trouxeram os guerrilheiros para cá e ouvi os tiros. Todos nós só tínhamos muito medo e queríamos fugir daqui. Só!”.

Em Vallegrande, um jornalista amigo descobriu um único brasileiro na cidade. É pastor de uma Igreja pentecostal que veio do Brasil para converter os bolivianos ao Cristo. Pessoalmente, está bem de vida e quando lhe perguntam sobre o Che o julga um pecador iníquo que mereceu a condenação divina. Não é uma opinião isolada já que o prefeito da cidade pretendia impedir a reunião marcada por entidades internacionais e pela Fundação Che Guevara. Dizem que, no sábado, chegou a cortar a luz da cidade para esvaziar um encontro marcado dos amigos e admiradores do Che. Mesmo o povo pobre usa cartazes e recordações turísticas com a imagem do Che para ganhar dinheiro, mas poucos se identificam com a sua causa ou manifestam por ele qualquer admiração. A propaganda, até há pouco tempo, oficial lhes ensinou que ele era um estrangeiro que veio a Bolívia matar jovens bolivianos.

Entretanto, devo confessar que, mesmo as organizações que, hoje, se referem à memória inspiradora do Che e se reuniram neste aniversário, não me pareceram primar pela justa articulação e pela clareza da comunicação com todos os companheiros e pessoas envolvidas na comemoração. Desde o começo, as informações me pareceram meio truncadas e até às vezes desencontradas. Isso me pareceu dificultar e até enfraquecer a dimensão profética da comemoração social e política ali ocorrida. Lamentei ter perdido muita coisa por não ter conseguido chegar em tempo e por falta desta articulação e informação mais correta.

Posso estar enganado, mas senti como se nosso compromisso com a causa do Che não fosse ainda suficientemente forte e clara para nos tornar capazes de nos organizar melhor e de forma mais articulada. Tudo me pareceu (posso estar enganado) meio dispersivo e algumas coisas improvizadas. Com toda a admiração que tenho pelo presidente Evo Morales, não me parece justo que pelo fato dele ter antecipado sua vinda e seu discurso em Vallegrande, o encontro tenha sido esvaziado e, depois da fala do presidente, as pessoas tenham se dispersado. O que diria disso o Che?

3. Sinais de esperança nas canções de amor

Parece que o festival artístico, à noite do 08, em uma das praças principais de Vallegrande foi concorrido e coroado de êxito. Alguém me disse que o público calculado era mais de duas mil pessoas. Ali se apresentaram cantores/as de diversos países e o teor artístico era dos melhores. O Brasil foi muito bem representado pela apresentação da família Guedes, pai e filhos da região misionera do Rio Grande do Sul.

Podemos dizer que a união com o povo que, segundo parece, o encontro de reflexão social e política não conseguiu manifestar tanto, o festival de canções pareceu ter alcançado. Houve momentos que pareciam profundamente comovedores.

Esta noite de canções latino-americanas, expressões da resistência de nossos povos acabou servindo como uma espécie de vigília do ato ecumênico que os brasileiros coordenaram na manhã do 09 em La Higuera, em meio à viagem dura e arriscada pelas montanhas e vales da região.
Naquela manhã, de certa forma, éramos poucas pessoas. Muitos dos companheiros já tinham passado por La Higuera nos dias anteriores e principalmente na véspera, dia imortalizado como data da queda do Che.

O ato ecumênico começou diante da sua estátua, erguida no meio do povoado. Ali, nos apresentamos uns aos outros, pessoas de diversas origens e pertenças. Ali, renovamos nosso amor à Mãe Terra, nosso desejo de atualizar o compromisso do Che e doar a vida pela transformação do mundo. Fomos em caminhada até a frente do Museu Comunal, local que há 40 anos era um grupo escolar em cuja sala o Che foi assassinado. Ali, ajudados pela família de cantores brasileiros do sul e por outro companheiro do MST que canta muito bem, entoamos canções de esperança, relemos um trecho do diário do Che, recitamos um poema e até oramos em um momento de meditação budista.

O companheiro monge zen-budista recordou a luta não violenta dos monges de Myammar pela libertação do seu povo e reafirmou a dimensão espiritual da luta pela transformação do mundo. O bispo anglicano falou que o Che foi evangélico não pela doutrina ou pela confissão de fé, mas pelo amor revolucionário com o qual deu sua vida. João Pedro Stédile expressou: o tiro que quis calar o Che não só não acabou com sua causa, mas, ao contrário, serviu para propagar sua mensagem de inconformidade com a injustiça e sua confiança revolucionária na libertação da humanidade.

3. A herança atual do Che

Há 40 anos, o Che foi apresentado ao mundo como um guerrilheiro fracassado, pobre e despojado. Não poucas pessoas o compararam com o Cristo morto na cruz. De fato, não era apenas o seu rosto e sua figura massacrada pela repressão imperial que lembrava o Cristo. Foi o gesto de dar a vida pelo povo e a sensação de fracasso de sua causa. Hoje ainda, senti este sabor estranho de uma causa que continua viva mas, ao mesmo tempo, parecendo extremamente frágil e quase como se fosse irreal e sem força. Entretanto, como a cruz de Jesus, esta doação do Che tem um apelo de vida e de vitória que não podemos negar.

Não pude ir à marcha intercontinental de povos indígenas que, nestes dias, se aproxima de La Paz e quer celebrar o aniversário de 12 de outubro (da chegada dos colonizadores na Abya Iala) com manifestações de uma nova organização dos povos indígenas. O Che deve ficar contente no céu por este fruto de sua luta.

Ao voltar ao Brasil, escutei um companheiro que me disse rejeitar o Che porque ele seria símbolo de violência como força redentora da história. Considero esta posição falsa e expressão de um dogmatismo rígido, já que as condições históricas da época do Che eram diferentes das atuais.

Hoje, a maioria dos que lutam pela mesma causa concorda que o método guerrilheiro e principalmente a luta foquista não servem como métodos atuais para a libertação. Entretanto, o direito da insurreição dos oprimidos e mesmo da luta armada como opção justa são reconhecidos em casos extremos pela própria tradição cristã e por documentos romanos. Ora, esta era a leitura da realidade que o Che fazia sobre a América Latina e o mundo dos anos 60.

Comprometi-me comigo mesmo a aprofundar a dimensão espiritual da figura e da mensagem do Che Guevara. Estou convencido de que ele, em não se declarar religioso, foi mais espiritual do que se tivesse sido adepto de alguma religião. Sua dimensão evangélica se manifesta na universalidade de sua doação pela humanidade. Um poema do Che, que eu não conhecia, mostra isso. É uma oração que eu cito aqui, para concluir este meu testemunho, porque, nestes versos, o Che se inspira no Cristo pelo seu amor e doação pelos homens. O Che reverencia com seu amor até aquele que a tradição cristã considera o mau ladrão. O título é: “Poema para Cristo”. Diz assim: “Cristo, te amo.

Não porque desceste de uma estrela, mas porque me revelaste que o homem tem lágrimas e angústias e chaves para abrir as portas fechadas da luz. Sim, tu me ensinaste que o homem é Deus, um pobre Deus crucificado como tu. E aquele que está à tua esquerda no Gólgota, o mau ladrão, também é um deus. Cristo, te amo”. (Che Guevara, Nandahuauzu, Bolívia, outubro de 1967).
É este espírito que quero partilhar com vocês e no qual quero continuar minha missão e junto com vocês. Hasta la Victoria! Siempre! Como nos estimulava o Che a gritar e esperar.

Um abraço amigo do irmão Marcelo Barros
Goiás, 11 de outubro de 2007

Trabalho voluntário lembra os 40 anos da morte de Che Guevara

Em homenagem ao pensamento de Ernesto Che Guevara, todos os anos, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e diversos outros movimentos sociais realizam a Jornada de Solidariedade e Trabalho Voluntário Che Guevara. Em todos os estados onde o MST se organiza, os Sem Terra vão realizar atividades de melhoramento da infra-estrutura, limpeza de locais públicos ou escolas, além de cultivos agroecológicos e reflorestamento. Em todo o mundo Che será lembrado em atividades nos dias 8 e 9 de outubro.

No Distrito Federal a Jornada começou no último domingo, dia 30, com uma manhã de trabalho voluntário no assentamento Gabriela Monteiro, do MST, situado em Brazlândia. Participaram da atividade as famílias assentadas no local, representantes do corpo diplomático da embaixada de Cuba, professores da Universidade de Brasília, militantes do MST em Brasília, representante da TV Cidade Livre, representante da Via Campesina do México e sindicalistas. Coordenados por integrantes da comunidade, os participantes se dividiram em quatro grupos de trabalho: melhoramento da infra-estrutura, embelezamento do assentamento, agroflorestamento e cultivo da horta.

O trabalho voluntário foi precedido pela mística realizada pela Brigada de agitação e propaganda do MST/DFE Semeadores e pela exposição de Flávio Silva, da direção nacional do MST, que explicou estratégia de atuação do centro de formação e instituto de pesquisa do assentamento, em processo de construção. Segundo Flávio, centro já atua como área coletiva de produção de conhecimento material e intelectual, unindo acampados, assentados e profissionais de diversas áreas e entidades, e que pretende cada vez mais ser um espaço de articulação e diálogo com a sociedade.

Além disso, houve também a participação de Tirso Sáens, presidente da Associação Nacional dos Cubanos Residentes no Brasil (Ancreb) e ex-vice-ministro de Che Guevara, na ocasião em que ele comandou o Ministério da Indústria em Cuba. Ele contou como Che Guevara organizava e participava do trabalho voluntário da Brigada Permanente de Trabalho Voluntário em Cuba. Segundo Tirso, o coletivo trabalhava com meta de produção mensal e os membros tinham que cumprir 240 horas de trabalho voluntário por mês, o que significava uma média de 4 horas por semana.

Após os trabalhos, os assentados ofereceram um almoço e foi exibido o vídeo Lutar Sempre! 5° Congresso do MST, produzido coletivamente por militantes dos setores de Comunicação e Cultura do MST.

A programação das comemorações em homenagem a Che Guevara contam ainda com uma mesa redonda sobre a atualidade do pensamento de Che Guevara na América Latina e um sarau, no próximo sábado, 6, e com um ato político na UnB, no dia 8, com a presença do embaixador de Cuba. Em todas as atividades haverá manifestações de apoio aos cinco cubanos presos injustamente nos EUA, por lutarem contra o terrorismo em seu país, e contra o bloqueio econômico dos EUA sobre Cuba.

(vídeo produzido pela Brigada de Áudiovisual da Via Campesina)

Internacionalismo

No próximo domingo, dia 7, também será realizada, na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), a II Jornada Internacionalista de Solidariedade a Che Guevara e Camilo. A idéia é fazer um dia inteiro de atividades voluntárias e também relembrar a prisão e o assassinato de Ernesto Che Guevara, como uma forma e resgatar os valores e princípios deste que foi chamado de "o ser mais completo do século XX" (Jean Paul Sartre). Nesta importante atividade, também aproveitaremos para lembrar do grande combatente Camilo Cienfuengos morto no dia 28/10/1959 em um acidente de avião quando ia de Camagüey para Havana.

Pela Libertação dos Cincos Patriotas Cubanos Presos nos EUA

Número: 
14
Set/Dez
2007

Sobre o assunto, a ativista do Movimento de Solidariedade com Cuba nos Estados Unidos e do comitê estadunidense pela liberação dos cinco, Alicia Jrapko, se mostrou otimista em relação ao processo por conta do espaço que o movimento vem ganhando na mídia. Por outro lado, ela diz ainda ter muito o que fazer para que o governo dos Estados Unidos respeite as leis internacionais de direitos humanos e liberem os cincos presos. Leia abaixo a entrevista publicada na agência Adital.

A luta pela liberdade dos cinco cubanos detidos nos EUA entra no seu décimo ano. Qual avaliação que vocês fazem?

Alicia Jrapko: Temos avançado muito nos últimos anos e o caso é mais conhecido internacionalmente. A presença de juristas internacionais no processo oral e outras personalidades, em 20 de agosto passado, assim o demonstra. O advogado Leonard Weinglass explicou em uma recente entrevista de que este é o único caso que ele recorda dentro dos EEUU onde foi realizado não uma, mas três processos orais de apelações e, segundo seu critério, isto se deve à atenção que o caso tem recebido no âmbito internacional.

Mais importante ainda, é que temos visto uma mudança nos meios de comunicação das corporações. A recente entrevista de Gerardo Hernández à BBC, se seguiu uma na Reuters. Justo antes das apelações, saiu um artigo quase de página completa no New York Times. No passado tínhamos que pagar milhares de dólares para que publicassem um anúncio, agora estão cobrindo o caso. Também o Washington Post, publicou artigos e depois das apelações, artigos nos principais periódicos dos EUA cobriram o caso. Na semana passada, a CNN mostrou, em um dos seus programas, um segmento sobre os Cinco onde falaram quem são, e como o povo cubano vê estes homens, com imagens de cartazes, manifestações, etc. Incluíram uma entrevista com Olga Salanueva e mostraram um debate entre Weinglass e um homem representante do exílio anti-Cuba de Miami. Hoje foi anunciado outro segmento em um programa da cadeia CBS de televisão.

Para nós que residimos nos EUA isto é algo que realmente nos dá esperanças de que o muro de silêncio está se quebrando. Programas de rádio também cobriram o caso e muitos meios alternativos publicaram artigos. Mas isto não quer dizer que estamos onde deveríamos estar, tem que continuar tratando de abrir mais espaços nos meios de comunicação. A tarefa fundamental do movimento pelos Cinco, em geral, e dentro dos EUA em particular, é seguir trabalhando para que o caso seja conhecido. Só assim conseguiremos romper esse silêncio cúmplice entre governo estadunidense e os meios corporativos.

Qual é hoje a realidade dos cinco cubanos? Quais são os principais problemas que enfrentam?

Alicia Jrapko: Penso que o principal problema é a pouca freqüência das visitas familiares. O governo dos Estados Unidos nega os vistos de entrada nos EUA às esposas de Gerardo Hernández e Rene González. Eles recebem centenas de cartas todos os dias de Cuba e de todas partes do mundo, incluindo dos Estados Unidos. O apoio que recebem, sem dúvida, os fortalece, mas eles também de dentro dessas cinco prisões dão muitíssima força a todos os que, de todas partes do mundo, lutam pela liberdade dos Cinco.

O que podem fazer os órgãos internacionais frente ao tema para pressionar para que os direitos humanos sejam cumpridos com os detentos?

Alicia Jrapko:Os órgãos de direitos humanos necessitam continuar demandando ao governo dos Estados Unidos que respeitem as leis internacionais, e suas próprias leis. Que permitam as duas esposas visitar seus esposos presos, e que permitam ao resto dos familiares visitá-los com mais freqüência. Também, se deve exigir ao governo dos EUA que se baseie nas provas que possui, porque não existe prova alguma contra eles para mantê-los presos. Este tem sido desde o começo um caso político. Os Cinco deveriam ser liberados imediatamente e Luis Posada Carriles deveria ser levado a julgamento pelos crimes que cometeu.

A administração Bush pratica uma política hipócrita na sua luta "contra o terrorismo". O caso dos Cinco é o melhor exemplo desta política mentirosa. Todos os países, incluindo Cuba, têm o direito a defender-se contra o terrorismo e nenhum país, incluindo os EUA, deve proteger terroristas que cometeram crimes horrendos como foi a derrubada do avião cubano em 1976 onde 73 pessoas inocentes perderam suas vidas. Esta é uma injustiça maior. Luis Posada Carriles e Orlando Bosch estão livres e os Cinco que defendiam seu país contra o terrorismo estão presos.

Há algum avanço nos diálogos pela liberdade dos cinco?

Alicia Jrapko: O que sabemos concretamente é que por um lado o caso continua seu longo curso dentro das cortes estadunidenses e por outro lado a luta política nestes momentos é a ferramenta mais forte com a qual contamos para conseguir com que regressem a Cuba.

Como se desenvolverá a jornada mundial pela liberdade dos cinco? Quais serão as atividades e em que países serão?

Alicia Jrapko: O Comitê Internacional pela Liberdade dos Cinco Cubanos tem feito um chamamento, e já começamos a receber muitas respostas de atividades que vão ser realizadas em todas partes do mundo. O lema é a liberdade imediata dos Cinco, a demanda de que o governo dos EUA conceda vistos a Adriana Pérez e Olga Salanueva e que os EUA extradite o terrorista Luis Posada Carriles.

Nos próximos dias teremos uma lista concreta de atividades de diferentes países. Há centenas de comitês, e pessoas de todas partes do mundo estão trabalhando nesta nova jornada internacional, e estão organizando diferentes atividades para reclamar a liberdade dos Cinco.

Nos Estados Unidos, onde eles estão presos, também se multiplicam os grupos e novas pessoas se somam a esta justa luta e aqui também estamos organizando atividades como parte das jornadas internacionais pelos Cinco.

Este é um momento crucial e de denúncia, não podemos deixar que o que sucedeu em Atlanta nos paralise, ou seja, não podemos esperar a decisão da corte, mas pelo contrário, hoje, mais do que nunca, devemos continuar denunciando a injustiça deste caso.

Familiares de presos cubanos solicitam apoio à Jmpla

Os familiares dos cincos cubanos presos nos EUA reuniram-se na última quarta-feira, dia 12 de setembro, em Luanda, capital de Angola, com a juventude do Movimento Popular de Libertação de Angola (Jmpla) para solicitar o apoio desta organização juvenil na libertação dos seus parentes.
O fato foi revelado à imprensa por Magali Llort Ruiz (foto), mãe de Fernando González Llort, um dos cubanos presos, durante a saída dela do referido encontro. Ela participou em Angola de uma visita de cinco dias ao país a convite da Associação de Amizade Angola/Cuba.

Magali Llort Ruiz agradeceu no final do encontro a solidariedade dos angolanos e solicitou maior intervenção da opinião pública para a resolução deste caso. “Estamos num momento difícil do processo judicial, mas a opinião pública vai jogar um papel importante para que estes possam regressar livremente para o seu país e para as suas famílias", sublinhou.

O secretário executivo do comitê de solidariedade da Jmpla aos presos cubanos e a Cuba, Julião Teixeira, disse que continuarão a mobilizar as estruturas da organização juvenil do Mpla para que junto da juventude angolana transmitam essa solidariedade para a libertação dos detidos.
Durante a sua visita a Angola, iniciada na segunda-feira, 10, a delegação cubana manteve encontros com diversas entidades nacionais e visitou as escolas Che Guevara e José Martí, ambas em Luanda.

Na quarta-feira, dia 12, completou nove anos desde que os cinco companheiros René González, Gerardo Hernandez, Ramón Labañino, Antonio Guerrero e Fernando Gonzaléz, foram presos nos Estados Unidos. O grupo foi detido no estado americano da Flórida a 12 de setembro de 1998 pelo Beareau Federal de Investigações (FBI), sob acusação de crime de espionagem e de colocar em perigo a segurança daquele país.

Para saber mais sobre o assunto, clique aqui

Movimentos iniciam jornada internacional pelos 5 Cubanos

Sobre o assunto, a ativista do Movimento de Solidariedade com Cuba nos Estados Unidos e do comitê estadunidense pela liberação dos cinco, Alicia Jrapko, se mostrou otimista em relação ao processo por conta do espaço que o movimento vem ganhando na mídia. Por outro lado, ela diz ainda ter muito o que fazer para que o governo dos Estados Unidos respeite as leis internacionais de direitos humanos e liberem os cincos presos. Leia abaixo a entrevista publicada na agência Adital.

A luta pela liberdade dos cinco cubanos detidos nos EUA entra no seu décimo ano. Qual avaliação que vocês fazem?

Alicia Jrapko: Temos avançado muito nos últimos anos e o caso é mais conhecido internacionalmente. A presença de juristas internacionais no processo oral e outras personalidades, em 20 de agosto passado, assim o demonstra. O advogado Leonard Weinglass explicou em uma recente entrevista de que este é o único caso que ele recorda dentro dos EEUU onde foi realizado não uma, mas três processos orais de apelações e, segundo seu critério, isto se deve à atenção que o caso tem recebido no âmbito internacional.

Mais importante ainda, é que temos visto uma mudança nos meios de comunicação das corporações. A recente entrevista de Gerardo Hernández à BBC, se seguiu uma na Reuters. Justo antes das apelações, saiu um artigo quase de página completa no New York Times. No passado tínhamos que pagar milhares de dólares para que publicassem um anúncio, agora estão cobrindo o caso. Também o Washington Post, publicou artigos e depois das apelações, artigos nos principais periódicos dos EUA cobriram o caso. Na semana passada, a CNN mostrou, em um dos seus programas, um segmento sobre os Cinco onde falaram quem são, e como o povo cubano vê estes homens, com imagens de cartazes, manifestações, etc. Incluíram uma entrevista com Olga Salanueva e mostraram um debate entre Weinglass e um homem representante do exílio anti-Cuba de Miami. Hoje foi anunciado outro segmento em um programa da cadeia CBS de televisão.

Para nós que residimos nos EUA isto é algo que realmente nos dá esperanças de que o muro de silêncio está se quebrando. Programas de rádio também cobriram o caso e muitos meios alternativos publicaram artigos. Mas isto não quer dizer que estamos onde deveríamos estar, tem que continuar tratando de abrir mais espaços nos meios de comunicação. A tarefa fundamental do movimento pelos Cinco, em geral, e dentro dos EUA em particular, é seguir trabalhando para que o caso seja conhecido. Só assim conseguiremos romper esse silêncio cúmplice entre governo estadunidense e os meios corporativos.

Qual é hoje a realidade dos cinco cubanos? Quais são os principais problemas que enfrentam?

Alicia Jrapko: Penso que o principal problema é a pouca freqüência das visitas familiares. O governo dos Estados Unidos nega os vistos de entrada nos EUA às esposas de Gerardo Hernández e Rene González. Eles recebem centenas de cartas todos os dias de Cuba e de todas partes do mundo, incluindo dos Estados Unidos. O apoio que recebem, sem dúvida, os fortalece, mas eles também de dentro dessas cinco prisões dão muitíssima força a todos os que, de todas partes do mundo, lutam pela liberdade dos Cinco.

O que podem fazer os órgãos internacionais frente ao tema para pressionar para que os direitos humanos sejam cumpridos com os detentos?

Alicia Jrapko:Os órgãos de direitos humanos necessitam continuar demandando ao governo dos Estados Unidos que respeitem as leis internacionais, e suas próprias leis. Que permitam as duas esposas visitar seus esposos presos, e que permitam ao resto dos familiares visitá-los com mais freqüência. Também, se deve exigir ao governo dos EUA que se baseie nas provas que possui, porque não existe prova alguma contra eles para mantê-los presos. Este tem sido desde o começo um caso político. Os Cinco deveriam ser liberados imediatamente e Luis Posada Carriles deveria ser levado a julgamento pelos crimes que cometeu.

A administração Bush pratica uma política hipócrita na sua luta "contra o terrorismo". O caso dos Cinco é o melhor exemplo desta política mentirosa. Todos os países, incluindo Cuba, têm o direito a defender-se contra o terrorismo e nenhum país, incluindo os EUA, deve proteger terroristas que cometeram crimes horrendos como foi a derrubada do avião cubano em 1976 onde 73 pessoas inocentes perderam suas vidas. Esta é uma injustiça maior. Luis Posada Carriles e Orlando Bosch estão livres e os Cinco que defendiam seu país contra o terrorismo estão presos.

Há algum avanço nos diálogos pela liberdade dos cinco?

Alicia Jrapko: O que sabemos concretamente é que por um lado o caso continua seu longo curso dentro das cortes estadunidenses e por outro lado a luta política nestes momentos é a ferramenta mais forte com a qual contamos para conseguir com que regressem a Cuba.

Como se desenvolverá a jornada mundial pela liberdade dos cinco? Quais serão as atividades e em que países serão?

Alicia Jrapko: O Comitê Internacional pela Liberdade dos Cinco Cubanos tem feito um chamamento, e já começamos a receber muitas respostas de atividades que vão ser realizadas em todas partes do mundo. O lema é a liberdade imediata dos Cinco, a demanda de que o governo dos EUA conceda vistos a Adriana Pérez e Olga Salanueva e que os EUA extradite o terrorista Luis Posada Carriles.

Nos próximos dias teremos uma lista concreta de atividades de diferentes países. Há centenas de comitês, e pessoas de todas partes do mundo estão trabalhando nesta nova jornada internacional, e estão organizando diferentes atividades para reclamar a liberdade dos Cinco.

Nos Estados Unidos, onde eles estão presos, também se multiplicam os grupos e novas pessoas se somam a esta justa luta e aqui também estamos organizando atividades como parte das jornadas internacionais pelos Cinco.

Este é um momento crucial e de denúncia, não podemos deixar que o que sucedeu em Atlanta nos paralise, ou seja, não podemos esperar a decisão da corte, mas pelo contrário, hoje, mais do que nunca, devemos continuar denunciando a injustiça deste caso.

Pela Libertação dos Cincos Patriotas Cubanos Presos nos EUA

A incrível história de cinco homens presos nos Estados Unidos por lutar contra o terrorismo de organizações norte-americanas em Cuba. Saiba aqui quem são eles e porque foram presos nos EUA.

Quem são os cinco heróis cubanos encarcerados nos Estados Unidos?

Cinco jovens profissionais que decidiram dedicar suas vidas, longe de sua pátria, à luta contra o terrorismo na cidade de Miami, principal centro das agressões contra Cuba. Antonio Guerrero (Miami, 1958), engenheiro aeronáutico, poeta, dois filhos. Fernando Gonzáles (Havana, 1963), casado, formado pelo Instituto de Relações Internacionais (ISRI), do Ministério das Relações Exteriores de Cuba. Gerardo Hernández (Havana, 1965), casado, formado pelo ISRI, cartunista. Ramób Labañino (Havana, 1963), casado, três filhas, formado na Licenciatura em Economia na Universidade de Havana e René Gonzáles (Chicago, 1956), casado, duas filhas, piloto e instrutor de vôo.

Por que estavam nos Estados Unidos?

Partiram para esse país para obter informações sobre os planos das organizações terroristas que têm suas bases de operação há muitos anos na cidade de Miami. Entre elas estão a Fundação Nacional Cubano-Americana (FNCA), o Conselho para a Liberdade de Cuba (CLC), Irmãos no Resgate, Movimento Democracia, Alpha-66 e muitas outras conhecidas por sua trajetória de delitos.
Entre as atividades terroristas desses grupos estão numerosas sabotagens e agressões contra Cuba, com um saldo de milhares de mortos, feridos e grandes perdas econômicas, tráfico de armas, drogas e pessoas. Inclusive, tendo sido descobertos centenas de planos para assassinar o presidente Fidel Castro e realizado ações terroristas dentro do território estadunidense e em outros países.

Violações do devido processo:

Os cinco foram submetidos a um júri manipulado na própria cidade de Miami, completamente hostil e dominada pela máfia de origem cubana, onde era impossível realizar um processo justo e imparcial, a tenor com as próprias leis dos Estados Unidos e do Direito Internacional.

Os setores anti-cubanos desataram uma intensa campanha de propaganda para pressionar a opinião pública de Miami e os jurados, o que foi reiteradamente denunciado pelos advogados da defesa, que apresentaram várias moções de solicitação de mudança de local, que foram rechaçadas.
Isso viola a letra da Quinta Emenda da Constituição dos Estados Unidos que expressa “...a ninguém se privará a liberdade sem o devido processo legal...” e também viola a Sexta Emenda, que assinala: “...em toda causa criminal, o acusado gozará de ser julgado rapidamente e em público por um júri imparcial...”

Durante todo o processo legal, as autoridades colocaram obstáculos ao trabalho da defesa ao atrasar e limitar o acessa a apenas 20% da documentação suspeitamente classificada como secreta. Cinco anos depois, os impede de acessar esses milhares de documentos para sustentar o processo de apelação.

Quais foram os crimes imputados? (cargos)

Conspiração para cometer assassinato em primeiro grau. Gerardo Hernández foi o único acusado desse crime por supostamente propiciar a derrubada, em 24 de fevereiro de 1996, de dois pequenos aviões da organização terrorista Irmãos ao Resgate. Ao final do processo a Fiscalia compreendeu que não poderia provar essa acusação segundo as instruções dadas pela juíza pelo qual solicitou à Corte de Apelações de Atlanta fora desestimado. A apelação não prosperou e contrário a toda a lógica, o jurado o declarou culpado.

Conspiração para cometer espionagem. Deste crime foram acusados Gerardo Hernández, Ramón Labañino e Antonio Guerrero. Nenhum deles realizou atividades de espionagem contra os Estados Unidos, pois segundo estabelece a lei estadunidense, um espião é uma pessoa que rouba ou obtém documentação classificada como secreta, devidamente resgatada com o propósito de entregar a um governo estrangeiro. Durante o julgamento, não houve evidências que eles houvessem obtido informação do governo dos Estados Unidos ou informação perigosa para a segurança desse país.

Vários especialistas e autoridades, como os generais Charles Whilhem e Edward Atkinson, o almirante Eugene Carol e o coronel George Buckner atestaram que os acusados não tiveram acesso a informação classificada e inclusive James Clapper, ex-diretos da Agência de Inteligência do Pentágono, testigo de la Fiscalia, reconheceu que os cinco acusados não realizaram espionagem contra os Estados Unidos. Mesmo assim, seus depoimentos não foram levados em conta, o que ratifica a arbitrariedade do processo fraudulento, de marcada conotação política.
Os cinco cubanos tiveram exclusivamente a missão de obter informação sobre os planos dos grupos terroristas radicados no sul da Flórida, que além dos desatinos do processo judicial, não fazem parte do governo dos Estados Unidos.

Conspiração para cometer delitos contra os Estados Unidos. Deste crime foram acusados os cinco cubanos quando buscavam informações sobre os planos que fraguaban as organizações terroristas radicadas em Miami e, bajo ningún concepto, outras que puderam afetar a segurança nacional dos Estados Unidos, o que foi provado pela Defesa e ratificado por vários testigos durante o processo.

Identidade e documentação falsa. Para poder penetrar e enfrentar os planos dessas organizações, três dos cinco lutadores antiterroristas se viram na necessidade de ocultar suas verdadeiras identidades. Em Direito, existe a doutrina de Estado de Necessidade, que sustenta que para evitar o cometimento de um delito maior – neste caso, assassinatos e atos de terrorismo – é justificada a incorreção em delitos menores, como utilizar identidade e documentação falsas para proteger suas atividades e suas vidas, levando em consideração que os cinco jovens atuariam em meio a grupos de assassinos e terroristas de escala industrial.

Agentes não registrados de um governo estrangeiro.Tomando em consideração os objetivos de seu trabalho, os perigos que este trazia e a sistemática política de hostilidade do governo dos Estados Unidos contra Cuba, não era possível que os cinco se registrassem como agentes do governo cubano.

É um feito amplamente conhecido que esses grupos terroristas e suas cabecillas atuam impunemente em Miami e gozam da proteção de suas autoridades. O próprio chefe do Bureau do FBI em Miami, Héctor Pesquera, declarou que os dirigentes da Fundação Nacional Cubano-Americana e do Conselho para a Liberdade de Cuba eram pessoas respeitáveis e de absoluta confiança. Reiterou que jamais investigariam oficialmente as atividades daqueles que auspician e financiam as ações terroristas contra Cuba.

Se ambas organizações são as principais responsáveis pela maioria dos atos terroristas cometidos contra Cuba nos últimos 15 anos, o que teria acontecido aos cinco se tivessem registrado diante das autoridades de Miami como pessoas que trabalham para o governo de Cuba? Por isso se viram forçados a não se registrar como agentes de um governo estrangeiro.

Campanha Nacional de Alfabetização do MST - Todos e Todas Sem Terra Estudando!

Número: 
13
Ago/Dez
2007

O Acampamento 1° de Agosto, localizado em Cascavel, região Oeste do Paraná, recebe hoje, 50 aparelhos de televisão e 50 aparelhos de DVD. Os eletrônicos serão utilizados na alfabetização de jovens e adultos do método cubano "Sim, eu posso", que conta com 46 turmas na região Oeste e Noroeste do estado. Os aparelhos estão sendo doados pela Secretária de Educação do Paraná.

Hoja às 14 horas o secretário da pasta, Maurício Requião, visita o Acampamento para fazer a entrega. O secretário participa do ato oficial de entrega dos equipamentos e visita a Escola Itinerante Zumbi dos Palmares, que fica no acampamento e atende 500 estudantes, com educação infantil, ensino fundamental e médio.

A escola Zumbi dos Palmares é responsável pelo maior número de estudantes da Escola Itinerante, no estado. Ao todo são 11 Escolas Itinerantes, nos acampamentos, com cerca de 1.400 estudantes e 180 educadores.

A iniciativa demonstra o apoio da Secretaria à Campanha de Alfabetização do MST, lançada durante do 5° Congresso Nacional, realizado em junho, em Brasília. “A atividade afirma o compromisso da Secretaria de Estado da Educação, com o MST e os trabalhadores do campo, apoiando o projeto de educação da Escola Itinerante, Alfabetização de Jovens e Adultos e as escolas de assentamentos", ressalta Alessandro Mariano, coordenador estadual do setor de educação do MST.

A Secretaria também está reproduzindo 11 mil cartilhas do método cubano e 50 Kits, com 64 telenovelas, que irão promover alfabetização em três meses.

A criação das 46 turmas, na região Oeste e Noroeste do Paraná pretende alfabetizar cerca de 500 pessoas. A experiência inicial, com o método cubano foi realizada ano passado, quando foram alfabetizadas mais de 100 pessoas. Para 2008, a previsão é avançar na alfabetização do Sem Terra, da região Norte e Centro-Oeste, com cerca de 200 turmas.

O método cubano "Sim, eu posso", é aplicado através de vídeo, com o auxílio de monitores, que ensinam a ler e escrever em 35 dias. No Paraná, este método está sendo utilizado como ferramenta de alfabetização e estendido para um período de três meses. Em seguida serão desenvolvidos mais cinco meses de circulo de cultura, para consolidar a alfabetização, desenvolver a escrita e a escolarização.

Acampamento recebe aparelhos de TV para projeto de alfabetização

O Acampamento 1° de Agosto, localizado em Cascavel, região Oeste do Paraná, recebe hoje, 50 aparelhos de televisão e 50 aparelhos de DVD. Os eletrônicos serão utilizados na alfabetização de jovens e adultos do método cubano "Sim, eu posso", que conta com 46 turmas na região Oeste e Noroeste do estado. Os aparelhos estão sendo doados pela Secretária de Educação do Paraná.

Hoja às 14 horas o secretário da pasta, Maurício Requião, visita o Acampamento para fazer a entrega. O secretário participa do ato oficial de entrega dos equipamentos e visita a Escola Itinerante Zumbi dos Palmares, que fica no acampamento e atende 500 estudantes, com educação infantil, ensino fundamental e médio.

A escola Zumbi dos Palmares é responsável pelo maior número de estudantes da Escola Itinerante, no estado. Ao todo são 11 Escolas Itinerantes, nos acampamentos, com cerca de 1.400 estudantes e 180 educadores.

A iniciativa demonstra o apoio da Secretaria à Campanha de Alfabetização do MST, lançada durante do 5° Congresso Nacional, realizado em junho, em Brasília. “A atividade afirma o compromisso da Secretaria de Estado da Educação, com o MST e os trabalhadores do campo, apoiando o projeto de educação da Escola Itinerante, Alfabetização de Jovens e Adultos e as escolas de assentamentos", ressalta Alessandro Mariano, coordenador estadual do setor de educação do MST.

A Secretaria também está reproduzindo 11 mil cartilhas do método cubano e 50 Kits, com 64 telenovelas, que irão promover alfabetização em três meses.

A criação das 46 turmas, na região Oeste e Noroeste do Paraná pretende alfabetizar cerca de 500 pessoas. A experiência inicial, com o método cubano foi realizada ano passado, quando foram alfabetizadas mais de 100 pessoas. Para 2008, a previsão é avançar na alfabetização do Sem Terra, da região Norte e Centro-Oeste, com cerca de 200 turmas.

O método cubano "Sim, eu posso", é aplicado através de vídeo, com o auxílio de monitores, que ensinam a ler e escrever em 35 dias. No Paraná, este método está sendo utilizado como ferramenta de alfabetização e estendido para um período de três meses. Em seguida serão desenvolvidos mais cinco meses de circulo de cultura, para consolidar a alfabetização, desenvolver a escrita e a escolarização.

Apresentação - Campanha de Alfabetização

Resolver o problema do analfabetismo no Brasil é uma tarefa tão nobre e digna quanto o ato de lutar pela terra e pela reforma agrária. A luta pela educação universal é uma prioridade de toda a militância, por isso, e com grande alegria, é que o MST assumiu a bandeira: Todos e Todas Sem Terra Estudando - Campanha Nacional de Alfabetização no MST!

Em 23 anos de existência do nosso Movimento, o desafio da educação e da alfabetização sempre caminhou junto com nosso processo de luta, organização e mobilização dos trabalhadores/as rurais. Em nossos primeiros acampamentos já existia a escola, embaixo de uma árvore, num barraco...

Com a mesma preocupação de alfabetizar e educar. Não estamos, portanto começando uma Campanha do zero, temos acúmulos práticos e teóricos. Temos experiências e temos milhares de pessoas que foram alfabetizadas e educadas nas escolas do MST, com nossa própria pedagogia, voltada para a realidade do campo e com uma perspectiva transformadora.

Assumimos como questão de honra acabar com o analfabetismo em nossas áreas de assentamentos e acampamentos, através da adoção de vários métodos pedagógicos e inspirados em nosso grande mestre Paulo Freire. Pela grandeza da missão, nos coube também a tarefa de conhecer outras experiências no Brasil e na América Latina, no espírito de aprender com outros processos históricos.

Assim, e graças à solidariedade do povo cubano, tivemos acesso ao método de alfabetização SIM, EU POSSO! Do Instituto Pedagógico Latino Americano e Caribenho de Cuba, no ano de 2005. E de lá pra cá, toda a militância e o conjunto de nosso Movimento vem fortalecendo um belo processo de alfabetização em todos os lugares onde temos famílias Sem Terra.

Lançamos no Encontro da Coordenação Nacional em 2004, Goiânia-GO, a linha política de Todo e Toda Sem Terra Estudando. Logo depois, na reunião da Coordenação Nacional do MST, em Salvador-BA, no mês de janeiro de 2007, realizamos um belo Ato pela Educação e contra o Analfabetismo, e por último, numa profunda mística durante o nosso 5º Congresso Nacional, em Brasília, com mais de 17.500 delegados/as, todos no mesmo coro e voz, agarramos a responsabilidade histórica com as futuras gerações, afirmando que esta Campanha será a nossa contribuição solidária com a sociedade brasileira.

As tarefas estão lançadas, o desafio é grande. Estamos fazendo chegar até você, este pequeno Manual de orientações práticas. O mais importante é compreender o tamanho da responsabilidade e não permitir que tenhamos companheiros e companheiras analfabetos em nossas comunidades.

Vamos à luta pela alfabetização!
Vamos construir territórios livres do analfabetismo!
Um ótimo estudo!
VAMOS TODOS À CAMPANHA, ESSA LUTA É NOSSA!
Direção Nacional do MST

Campanha Nacional pela Anulação do Leilão da Vale do Rio Doce - A VALE É NOSSA!

Número: 
12
Jun/Set
2007

A governadora Ana Júlia Carepa votou na última sexta-feira, dia 7, pela reestatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), no último dia do plebiscito popular organizado pelas organizações sociais brasileiras. A governadora respondeu “não” a pergunta: “A Vale deve continuar nas mãos do capital privado?”.

Ana Júlia Carepa declarou seu voto abertamente dizendo que estava obedecendo à decisão do Partido dos Trabalhadores (PT) ratificada pelas lideranças partidárias no último congresso nacional do partido. A governadora, no entanto, disse que respeita a posição do presidente Luis Inácio Lula da Silva ao se declarar a favor da privatização. “Respeito a posição do presidente Lula, mas assumo a indicação das lideranças do meu partido”, avaliou.

Para a governadora, a empresa mineradora tem lucros “fantásticos e deixa muito pouco no Estado do Pará”. Ana Júlia Carepa é a favor do controle social da Vale. “A companhia deve pensar melhor no desenvolvimento do Pará e do Brasil. No nosso caso (Pará), o que vemos é a contratação de mão-de-obra de fora, desprezando a força de trabalho dos paraenses”, ressaltou.

A governadora também criticou a falta de reflexão da empresa sobre a decisão do Congresso Nacional que por um lado isentou do pagamento de impostos a exportação de minério brasileiro e em contrapartida reformulou a lei dos royalties, garantindo maior retorno de recursos ao estado minerador. “Não podemos conviver com isso. Diante desse quadro, o Congresso deve repensar também a legislação do setor. Portanto, considero válido e legítimo esse plebiscito popular. Como cidadã paraense e em reforço da democracia brasileira, declaro meu voto reforçando que a Vale deve repensar seu papel, investir mais e melhor no Pará e respeitar o poder local”, afirmou.

A governadora disse que os paraenses têm orgulho de contribuir sobremaneira para o crescimento da balança comercial brasileira. “Não vamos admitir que essa riqueza não chegue primeiramente para o povo do Pará”, finalizou.

Com o slogan “A Vale é Nossa”, a organização do plebiscito popular esteve nas ruas de Belém com urnas itinerantes, aproveitando a movimentação deste 7 de setembro em que se comemora 185 anos da independência do Brasil. A Governadora votou em uma urna na igreja Nossa Senhora Aparecida, no bairro da Pedreira, e só respondeu a primeira pergunta das quatro formuladas pelo plebiscito popular sobre temas relacionados à dívida externa, energia elétrica e reforma da previdência.

Lindomar Silva, representando a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Cáritas do Brasil, disse que o plebiscito teve início dia 1º de setembro em todo o país. Segundo ele, a privatização da Vale pode ser anulada por decisão judicial.

A Vale foi privatizada pelo valor de R$ 3,3 bilhões em 1997. Por ano, a empresa aufere lucros de R$ 14 bilhões. Em 2006 o Poder Judiciário julgou irregular o leilão.

Fonte: Lázaro Araújo, da Agência Pará

A caminho do plebiscito popular

Pedro Carrano,
de Curitiba (PR)

A Campanha “A Vale é Nossa”, pela nulidade do leilão da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), chega a um momento decisivo. Na Semana da Pátria, entre os dias 1º e 7 de setembro, será realizado o Plebiscito Popular que irá debater com os trabalhadores qual deve ser o destino da Vale do Rio Doce.

No Brasil, é a terceira experiência de um plebiscito de caráter popular. O primeiro, em 2000, abordou o pagamento da dívida pública e teve como resultado mais de 95,6% dos votos a favor de uma auditoria da dívida externa brasileira. O mais recente, em 2002, sobre a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), acordo de livre comércio entre os países do continente com exceção de Cuba. O tratado foi barrado com o auxílio da mobilização popular. No plebiscito, 98,32% dos mais de 10 milhões votantes disseram não ao tratado.

Agora, a campanha pela anulação do leilão da Vale traz em si debates dos plebiscitos anteriores, como a problemática da dívida pública (externa e interna), e também acrescenta temas como tarifa de energia e a reforma da Previdência.

O ambiente é favorável. Uma pesquisa do Instituto GPP, encomendada curiosamente pelo DEM (o velho PFL), revelou que 50,3% dos brasileiros são a favor da retomada da Vale pelo governo brasileiro. Somente 28,2% são contra. E 21,5% disseram não saber responder. De acordo com a Lei de Ação Popular, a possibilidade de nulidade do leilão existe. Esta chance foi reaberta pela Justiça, em 2005.

Unidade popular

Pauta unificadora de diferentes forças de esquerda, o plebiscito sobre a Vale dá continuidade ao ato do dia 23 de maio, quando as organizações saíram às ruas com a pauta de “nenhum direito a menos”. Os movimentos sociais definiram para os meses de agosto e setembro a campanha como prioridade.

A luta pela retomada da Vale reúne 62 organizações, entidades e sindicatos nacionais, sem contar os comitês estaduais e regionais. O debate do plebiscito conflui, por exemplo, com a idéia de soberania popular, trabalho pedagógico e mobilização, presentes no Grito dos Excluídos, que ocorre na Semana da Pátria (1º a 7 de setembro). “Fazemos trabalhos prévios nas comunidades, este ano com o tema da Vale. São encontros em que definimos que cada voto do plebiscito será um grito”, comenta Ari Alberti, da coordenação do Grito dos Excluídos.

A lembrança da venda irregular da companhia está na memória mesmo daqueles que não participam de uma organização especificamente, mas vão organizar o plebiscito na sua localidade. É possível organizar o plebiscito nos bairros, sindicatos, associações de moradores. No momento, todos os Estados do país possuem ao menos um comitê estadual, outros possuem também comitês locais, regionais e setoriais.

Campanha estimula a participação popular

“Queremos plantar a semente de uma democracia direta. O objetivo do plebiscito é criar gosto pela participação”, aponta Ari Alberti, do Grito dos Excluídos.

O plebiscito popular pela nulidade do leilão da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) – uma venda considerada irregular em 104 ações populares – parte de uma possibilidade real, quando as ações populares que estavam arquivadas foram reabertas pela Justiça.
No entanto, o principal aspecto dessa campanha é o trabalho pedagógico com a população.

“Existe a questão judicial, que é importante, mas não dá para negar que no nosso país, a escola, a mídia, a TV, a rádio não educam, ao contrário desconstroem qualquer processo de participação popular. Hoje, o denuncismo e o espetáculo da mídia criaram um desgaste da democracia representativa; então, queremos plantar a semente de uma democracia direta. O objetivo do plebiscito é criar gosto pela participação”, aponta Ari Alberti, da coordenação do grito dos Excluídos.

Como ressalta o economista Marcos Arruda, que participou da organização dos dois primeiros plebiscitos, a consulta popular não se trata do trabalho de um instituto de pesquisa, e sim de um trabalho pedagógico com a população. Como resultados concretos, o plebiscito no ano de 2002 contribuiu com êxito para a mobilização contra a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e contra a instalação de uma base militar do exército dos Estados Unidos em Alcântara, no Maranhão.

A entrega dos resultados sobre a Anulação do Leilão da Companhia Vale do Rio Doce será no dia 25 de setembro, por uma ampla comissão formada pelas entidades-membros da campanha, aos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Antes, estão previstos atos nos Estados, no dia 24, em várias cidades. A campanha pela retomada da Vale não se esgota no Plebiscito Popular, na primeira semana de setembro. “Não se trata apenas de chamar as pessoas para votar, as questões e a mobilização vão continuar existindo”, comenta Alberti.

“A grande responsabilidade do governo Fernando Henrique Cardoso não é ter levado a uma piora da situação econômica e social do país. Outros governos no passado conduziram a esse resultado, o que é imperdoável. O que constitui um crime histórico, notável na história brasileira, foi a entrega desse país ao estrangeiro, de pés e mãos atados. Essa é uma ação infinitamente mais danosa que todas as corrupções. O sujeito que se apossa de dinheiro público, ele comete um crime, mas é um crime de efeitos limitados, nós sabemos do quanto, quanto foi retirado do povo e tornado propriedade particular. Mas, a alienação do país, a submissão do país ao estrangeiro é um crime de conseqüências incalculáveis, de modo que se um dia, o que eu espero, nós viermos a ter um governo de reconstrução nacional, é indispensável que todos esses homens, se ainda estiverem em vida, que eles sejam processados perante um tribunal popular e condenados à indignidade nacional. Se eles já tiverem morrido, os atos deles serão julgados e a memória deles deve ser marcada com essa condenação de indignidade nacional. Se nós não tivermos a oportunidade de ajustar as nossas contas com esses traidores da pátria, nós vamos continuar sempre nos desprezando como povo. Eu espero que isso não aconteça.

Fábio Konder Comparato
Professor Titular da USP (Universidade de São Paulo).
Idealizador e diretor da Escola de Governo da USP

Beth Carvalho participa de plebiscito popular “A Vale é Nossa”

Na última quinta-feira, dia 6, a sambista Beth Carvalho deu o seu voto no Plebiscito Popular pela nulidade do leilão que em 1997, vendeu a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). Com o voto, a cantora colocou seu apoio a todas as organizações que estão organizando esta campanha e a reafirmou a necessidade do povo brasileiro de se posicionar quanto aos rumos do país. “Tenho esperanças que esta questão da Vale será revertida. Estão vendendo tudo no nosso país”, disse.

O plebiscito foi realizado em todo o país entre os dias 1° e 9 de setembro. Além da questão sobre a Vale do Rio Doce, o plebiscito também suscitou o debate sobre privatizações, sobre o preço da energia, a retirada de direitos dos trabalhadores por meio da reforma da previdência e sobre o pagamento das dívidas interna e externa. Alguns estados ainda estão realizando a contagem dos votos.

Há cerca de seis meses, mais de 62 organizações populares, como a CNBB, ST, movimentos populares, sindicais e estudantis vêm discutindo o processo de privatização do patrimônio público brasileiro, cujo principal estandarte é a venda da CVRD. O plebiscito popular vai aproveitar o questionamento da legitimidade da privatização da CVRD para consultar a população sobre outros três temas: Reforma da Previdência, pagamento dos juros da dívida e o preço abusivo da energia elétrica - temas também relacionados à questão da soberania.

A realização do plebiscito aconteceu em articulação junto ao 13º Grito dos Excluídos, que acontece em todo dia 7 de Setembro, como forma de protestar contra as injustiças sociais que ainda assolam o país. O tema do Grito desse ano foi “Isto não Vale: Queremos Participação no Destino da Nação”.

Campanha A Vale é Nossa (Informativo n° 1)

A campanha A Vale é Nossa, pela nulidade do leilão da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), chega a um momento decisivo. Falta pouco mais de um mês para a primeira semana de setembro (1º a 7, podendo estender até o dia 9), data quando será realizado o Plebiscito Popular que irá debater com a população sobre o destino da segunda maior mineradora do mundo.

Neste momento, contamos com um dado importante. Uma pesquisa, encomendada pelo DEM (antigo PFL) – acreditem – revelou que 50,3% dos brasileiros estão a favor da retomada da Vale pelo governo brasileiro! Apenas 28,2% são contra a medida. E 21,5% disseram não saber responder. Sabemos que, juridicamente, de acordo com a Lei de Ação Popular, esta possibilidade existe, depende de uma atitude do Executivo.

O plebiscito popular sobre a Vale é a pauta unificadora de diferentes forças de esquerda, somadas a indivíduos, organizações e entidades das mais diversas que tem como pauta principal a defesa da soberania do Brasil. É a prioridade dos movimentos sociais no segundo semestre de 2007. Mais de 62 organizações, entidades e sindicatos aderiram à campanha. Agora, todos os estados do país possuem ao menos um comitê estadual, comitês locais, regionais e setoriais.

Cursos de Formação

Durante os meses de junho/julho estão sendo priorizados os processos formativos, com os cursos de formação. Esta formação conta com inúmeros materiais, dentre eles a cartilha, cartazes, jornais e um DVD. O vídeo da campanha está concluído e a idéia é distribuí-lo nos estados. Está disponível também nos seguintes endereços:

Parte 1: http://br.youtube.com/watch?v=LM6oph1muCI

Parte 2: http://br.youtube.com/watch?v=qBEK1Wup0dw

Parte 3: http://br.youtube.com/watch?v=GfwlYZeVjF4&mode=related&search=

Os cursos de formação têm como desafio atingir o maior número possível de formadores/multiplicadores (1000 lideranças em cada estado). Divulgue o conteúdo da campanha, do plebiscito no maior número de meios de comunicação, como jornais, boletins, páginas de internet das organizações, para assim massificar a campanha. O material está disponível na página www.avaleenossa.org.br.

Como organizar o Plebiscito

Cada pessoa que tiver possibilidade de realizar os debates sobre o tema poderá organizar urnas de votação durante a Semana da Pátria – 1º a 7 de setembro). As urnas podem ser montadas em sindicatos, fábricas, escolas, associações de moradores, praças, igrejas nos diversos espaços de grande circulação de pessoas. Cada estado tem autonomia para organizar o plebiscito, bem como o trabalho de conscientização junto à população e os atos de rua. Nos últimos dias, o trabalho de formação tem repercutido e muitas pessoas têm manifestado a sua indignação contra a venda da companhia, desejando participar da campanha.

Então seguem algumas orientações para a organização do Plebiscito Popular: as urnas podem ser feitas até mesmo artesanalmente. Para uma pessoa participar (votar) do plebiscito, qualquer documento basta. Em breve a cédula com as perguntas do Plebiscito será disponibilizada na página da campanha e também distribuída para as organizações sociais que deverão reproduzi-las e distribuí-las aos locais de votação, juntamente com a lista de votação.

A recomendação é que os menores de 16 anos, crianças e adolescentes, votem em uma urna separada, assim como a contagem desta deve ser em separado. A entrega dos resultados do Plebiscito será definida posteriormente, possivelmente no mês de outubro (processo ainda a ser definido, com sugestão que seja durante a II Assembléia Popular, nos dias 22 a 25 de outubro em Brasilia). Assim que houver informações as mesas serão amplamente divulgadas. A entrega dos resultados será feita aos três poderes (Judiciário, Legislativo e Judiciário).

Você também pode participar:

Envie textos, artigos, notícias para o site no endereço: contato@avaleenossa.org.br

Dúvidas, informações, solicitação de material, escreva para: avaleenossa@yahoo.com.br

Página da Campanha: www.avaleenossa.org.br

AGENDA

Agosto
Jornada de trabalho de base e massificação da formação para o plebiscito
Dia 4 – realização de atos unificados para divulgar o plebiscito e a própria campanha em locais a ser definido conforme cada realidade.

Setembro
01 à 07 – Semana da Pátria e Plebiscito sobre a Vale
07 – Grito dos/as Excluídos/as e Plebiscito sobre a Vale
10 – Jornada Internacional Contra a OMC/ Transnacionais/Agronegócio

Outubro
12 – Grito dos Excluídos/as Continental
14 a 21 – Semana Global de Luta contra a Dívida
16 – Jornada contra as transnacionais e pela soberania alimentar
22 a 25 – Assembléia Popular Nacional: Mutirão por um Novo Brasil
2ª quinzena – Semana da Democratização da Comunicação

Como organizar o plebiscito

Como organizar o plebiscito
• Qualquer indivíduo, coletivo ou organização pode realizar debates sobre o tema, organizando urnas de votação durante a Semana da Pátria – de 1º a 7 de setembro (data que pode se estender até o dia 9 de setembro);
• As urnas podem ser montadas em qualquer espaço, como sindicatos, fábricas, escolas, associações de moradores, igrejas, ou espaços de grande circulação de pessoas, como praças e ruas;
• Cada comitê estadual tem autonomia para organizar o plebiscito, o trabalho de conscientização com a população e as atividades da campanha;
• Para uma pessoa votar, qualquer documento basta. Menores de 16 anos votam em uma urna separada, cuja contagem deve ser à parte;
• Em breve, vão estar disponibilizados os dois modelos de cédula com as perguntas do Plebiscito Popular. O primeiro modelo traz a principal pergunta, sobre a anulação do leilão da Vale. O outro modelo traz a mesma questão e inclui mais três perguntas, de acordo com o trabalho de cada organização;
• Logo após a votação da semana do plebiscito cada organização ou município fará a tabulação dos votos coletados e enviará para o comitê estadual até o dia 15.
• Feita essa apuração, o comitê estadual enviará até o dia 17 de setembro o resultado geral do Estado para o comitê nacional da campanha, encarregado de fazer a tabulação e divulgar os resultados de todas as perguntas, até o dia 20 de setembro.

Cartilhas, vídeo e panfletos para a formação

Em agosto, os cursos de formação são o principal instrumento da campanha. O desafio é atingir o maior número possível de multiplicadores, a partir de um número inicial de mil lideranças por Estado.

O material de apoio para esse processo inclui panfletos e cartilhas, disponíveis na página da campanha, que podem servir de subsídio para os debates, ou ser reproduzidos nos veículos de comunicação das organizações (páginas na internet, informativos etc).

O vídeo “A Vale é Nossa”, sobre o significado da Vale e as irregularidades da sua venda, também foi concluído e está sendo distribuído nos Estados. O documentário recolhe depoimentos em dez Estados, com pessoas diretamente envolvidas na luta pela retomada da companhia, como Fabio Konder Comparato (USP), representantes dos movimentos sociais e entidades participantes da campanha, o procurador do Ministério Público Federal (PA), Ubiratan Cazzeta, e moradores da cidade de Parauapebas (PA), entre outros.

O vídeo também pode ser acessado aqui:

Parte 1: http://www.youtube.com/watch?v=LM6oph1muCI

Parte 2: http://www.youtube.com/watch?v=qBEK1Wup0dw

Parte 3: http://www.youtube.com/watch?v=GfwlYZeVjF4

As perguntas do plebiscito

O comitê nacional da campanha “A Vale é Nossa”, reunido no dia 28 de julho, concluiu que o Plebiscito Popular sobre a Vale pode ser feito de duas formas: a primeira delas se dá com uma única pergunta, unitária, sobre a revisão da venda da companhia Vale do Rio Doce. A outra cédula trabalha com 4 perguntas (acrescenta 3 outros temas). Alguns Estados decidiram incluir uma 5ª pergunta específica.

Pergunta unitária sobre a Vale:

– Em 1997, a Companhia Vale do Rio Doce – patrimônio construído pelo povo brasileiro – foi fraudulentamente privatizada, ação que o governo e o Poder Judiciário podem anular. A Vale deve continuar nas mãos do capital privado?

Outras perguntas que estarão sendo trabalhadas (incluindo a unitária da Vale):

– O governo deve continuar priorizando o pagamento dos juros da dívida externa e interna, em vez de investir na melhoria das condições de vida e trabalho do povo brasileiro?
– Você concorda que a energia elétrica continue sendo explorada pelo capital privado, com o povo pagando até 8 vezes mais que as grandes empresas?
– Você concorda com uma reforma da Previdência que retire direitos dos trabalhadores/as?

Governadora do Pará reforça plebiscito popular pela reestatização da Vale

A governadora Ana Júlia Carepa votou na última sexta-feira, dia 7, pela reestatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), no último dia do plebiscito popular organizado pelas organizações sociais brasileiras. A governadora respondeu “não” a pergunta: “A Vale deve continuar nas mãos do capital privado?”.

Ana Júlia Carepa declarou seu voto abertamente dizendo que estava obedecendo à decisão do Partido dos Trabalhadores (PT) ratificada pelas lideranças partidárias no último congresso nacional do partido. A governadora, no entanto, disse que respeita a posição do presidente Luis Inácio Lula da Silva ao se declarar a favor da privatização. “Respeito a posição do presidente Lula, mas assumo a indicação das lideranças do meu partido”, avaliou.

Para a governadora, a empresa mineradora tem lucros “fantásticos e deixa muito pouco no Estado do Pará”. Ana Júlia Carepa é a favor do controle social da Vale. “A companhia deve pensar melhor no desenvolvimento do Pará e do Brasil. No nosso caso (Pará), o que vemos é a contratação de mão-de-obra de fora, desprezando a força de trabalho dos paraenses”, ressaltou.

A governadora também criticou a falta de reflexão da empresa sobre a decisão do Congresso Nacional que por um lado isentou do pagamento de impostos a exportação de minério brasileiro e em contrapartida reformulou a lei dos royalties, garantindo maior retorno de recursos ao estado minerador. “Não podemos conviver com isso. Diante desse quadro, o Congresso deve repensar também a legislação do setor. Portanto, considero válido e legítimo esse plebiscito popular. Como cidadã paraense e em reforço da democracia brasileira, declaro meu voto reforçando que a Vale deve repensar seu papel, investir mais e melhor no Pará e respeitar o poder local”, afirmou.

A governadora disse que os paraenses têm orgulho de contribuir sobremaneira para o crescimento da balança comercial brasileira. “Não vamos admitir que essa riqueza não chegue primeiramente para o povo do Pará”, finalizou.

Com o slogan “A Vale é Nossa”, a organização do plebiscito popular esteve nas ruas de Belém com urnas itinerantes, aproveitando a movimentação deste 7 de setembro em que se comemora 185 anos da independência do Brasil. A Governadora votou em uma urna na igreja Nossa Senhora Aparecida, no bairro da Pedreira, e só respondeu a primeira pergunta das quatro formuladas pelo plebiscito popular sobre temas relacionados à dívida externa, energia elétrica e reforma da previdência.

Lindomar Silva, representando a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Cáritas do Brasil, disse que o plebiscito teve início dia 1º de setembro em todo o país. Segundo ele, a privatização da Vale pode ser anulada por decisão judicial.

A Vale foi privatizada pelo valor de R$ 3,3 bilhões em 1997. Por ano, a empresa aufere lucros de R$ 14 bilhões. Em 2006 o Poder Judiciário julgou irregular o leilão.

Fonte: Lázaro Araújo, da Agência Pará

Isto não Vale! Queremos participação no destino da Nação

Isto não Vale!
Queremos participação no destino da Nação

Não vale!

Vender a CVRD – Companhia Vale do Rio Doce por 3,3 bilhões de reais (1), não Vale! O valor estimado em 1997, época do leilão, era de 10 bilhões de reais. Também não vale o Banco Bradesco ter sido um dos avaliadores da companhia e ao mesmo tempo, de forma camuflada e fraudulenta, um dos compradores deste verdadeiro patrimônio público brasileiro.

Não vale o superávit primário que retira recursos destinados á educação, saúde, moradia, Reforma Agrária e transporte. Não vale continuar pagando a dívida externa e interna em detrimento dos investimentos sociais, sem realizar uma auditoria pública.

Não vale dobrar-se diante das políticas neoliberais deste modelo econômico que não resolve os problemas do povo, destrói o meio-ambiente e aprofunda a nossa dependência. Mas também não vale os movimentos sociais preocuparem-se apenas com sua agenda e não investir no conjunto de lutas articuladas para mudar este modelo.

O que vale então?

Vale o Plebiscito sobre a Privatização e a reestatização da Vale do Rio Doce. Este exercício pedagógico de participação popular garante a soberania da nação sobre o patrimônio do
povo brasileiro.

Vale, mais ainda, o Presidente Lula ter dito no segundo turno das eleições passadas que “foi um erro a privatização da Vale do Rio Doce”. Vale mais ainda que todos os seus
eleitores cobrem isso dele.

Vale realizar assembléias populares municipais e estaduais para construir o Plebiscito que visa não só anular o leilão, e sim, fundamentalmente, debater o Projeto Popular Alternativo para o Brasil.

Vale manter a autonomia das forças populares, estimular as lutas sociais, retomar o trabalho organizativo de base e a formação política dos militantes.

Nesta Cartilha vocês vão encontrar elementos e subsídios para debater com os setores populares do campo e da cidade qual o Brasil que queremos e, nesse caminho, como recuperar a Companhia Vale do Rio Doce para o povo brasileiro, participando do Plebiscito sobre a Privatização da Vale, em Setembro de 2007.

Maio de 2007
Assembléia Popular:
Mutirão por um novo Brasil

(1)Reais ou dólares, já que no período havia paridade entre as duas moedas. Isso vale para todos os dados até início de 1999.

Plebiscito Popular

O quê fazer para participar do Plebiscito Popular?
Quando eu posso votar?

O Plebiscito Popular acontece durante a semana da Pátria, entre os dias 1º a 7 de setembro.
Mas a coleta de votos pode se estender até o dia 9 de setembro. Tudo depende da possibilidade das organizações responsáveis pelas urnas.

A votação pode ser feita em um único dia ou mais dias, ou então durante todos os dias da semana.

Onde votar?

As urnas podem ser organizadas em TODOS os cantos do país.

Para saber onde votar, procure o comitê estadual (a lista de contatos está no site da campanha).
Se precisar de mais orientações sobre os locais de votação, procure uma das organizações mais próximas de você que estão engajadas na campanha, como: Assembléia Popular, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Grito dos Excluídos Continental, Movimento Pequenos Produtores (MPA), Consulta Popular, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), União Nacional dos Estudantes (UNE), Movimento Evangélico Progressista, Via Campesina, Pastoral Operária (PO), Pastoral Carcerária, Central de Movimentos Populares (CMP), Pastoral da Juventude Rural (PJR), Cáritas, Comissão Pastoral da Terra (CPT), sindicatos ligados a CUT, Conlutas, Intersindical, Corrente Sindical Classista (CSC), entre outros.

Como eu posso ajudar no plebiscito popular?

Você pode montar um Comitê Local para o Plebiscito Popular (no seu bairro, sindicato, condomínio, lugares de grande circulação de pessoas, etc). É simples e ajuda a gerar debates e organizar a população.

Para formar um comitê local, promova um debate na sua comunidade, trabalhando as quatro perguntas do plebiscito, com a ajuda dos materiais da campanha.

O Comitê Local deve ser responsável pelas urnas e pelo contato com o comitê estadual. As urnas podem ser montadas em qualquer local. Você pode formar até mesmo uma urna móvel, circulando de carro e coletando votos em lugares de grande circulação de pessoas.

E o que eu faço para conseguir o material de votação?

Entre em contato com o Comitê Estadual para fornecer o material de votação e para acertar com o Comitê como passar o resultado do plebiscito, no dia 10 de setembro.

O Comitê Estadual estará fornecendo o material de votação. Porém, basicamente, você necessita de uma urna, cédula de votação e lista de votação, para anotar o nome e RG de todos aqueles que participam da votação (Veja maiores orientações no site, na parte Cédula e Materiais do Plebiscito).
Materiais de formação da campanha, como cartilhas e DVDs, podem ser obtidos com a Secretaria Operativa da Campanha, pelo contato: (11) 3105-9702 (São Paulo), ou pelo e-mail avaleenossa@yahoo.com.br.

Além disso, lembramos que cada comitê, cada grupo de pessoas que organiza o plebiscito, tem total liberdade para:

Organizar o debate e produzir seus próprios materiais, a partir do conteúdo que foi disponibilizado na página da campanha.

Reproduzir cartilha, jornais e cartazes publicados na página.

Entrar em contato com as organizações que participam da campanha e que possuem os materiais da campanha (cópia da cartilha, do vídeo da campanha, panfletos, etc).

Plebiscito para retomar a Vale

Nosso país é uma das maiores potências minerais do planeta, pela quantidade e variedade de minérios que possui. As grandes empresas e corporações internacionais precisam dominar o controle sobre as jazidas de minérios do Brasil. A Companhia Vale do Rio Doce é a grande controladora dessa riqueza tão estratégica, como a maior produtora de minério de ferro mundial e a segunda maior mineradora do mundo em variedade de minérios. Estamos falando da maior mineradora mundial de minério de ferro, com reservas comprovadas de 41 bilhões de toneladas. Além do mais, a Vale é a principal produtora de bauxita, ouro (cujas minas, grandes e lucrativas, foram abertas pouco depois do leilão) e alumínio da América Latina.

Hoje em dia, a Vale é a maior empresa privada brasileira, a segunda maior empresa atuando no Brasil, depois da Petrobras. O desenvolvimento mundial depende dessa riqueza. Impedir que possa ser controlada por nosso povo impossibilita qualquer projeto de futuro para nossa nação.

Não se trata apenas da imensa riqueza mineral. A Vale possui a maior frota de navios transportadores de grãos do mundo. Controla uma malha ferroviária de mais de 9 mil quilômetros de extensão. Em resumo, uma empresa estratégica para o Brasil.

A empresa foi criada na década de 1940 com recursos do Tesouro Nacional, o que quer dizer: com recursos do povo brasileiro. Porém, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), entre 1995 e 2002, quase todas as grandes empresas estatais, muito lucrativas, foram entregues ao capital privado nacional e internacional pelo processo de privatização. Um enorme patrimônio construído pelo povo, com anos de trabalho, foi entregue aos ávidos capitalistas. É o caso de empresas públicas como a Embratel, Light, Cia Siderúrgica Nacional, Banespa, Eletrobrás, Telebrás, Telesp etc.

A mentira de FHC

A justificativa do governo para se desfazer das estatais era arrecadar dólares com a venda das empresas e, assim, reduzir a dívida externa (do Brasil com o resto do mundo) e a dívida interna – isto é, diminuir a dívida aqui dentro do país, do governo federal e dos Estados. Detalhe: essas dívidas eram pagas aos mesmos interessados na compra das estatais, que detêm os títulos do endividamento público.

Mas aconteceu exatamente o contrário do que FHC prometeu. As dívidas interna e externa aumentaram. O dinheiro da privatização evaporou. E as vendas se mostraram “um negócio da China” apenas para os capitalistas. Na verdade, a operação efetivada pelo governo FHC viabilizou um grande negócio para a banca internacional. Como os capitalistas tinham dinheiro sobrando nos bancos com o auge do neoliberalismo em todo o mundo, era o momento apropriado para comprar as ações das empresas estatais, muito lucrativas, e assim se apoderar do seu lucro.

Fomos vítimas de um roubo! As provas que foram surgindo nos últimos anos nos processo judiciais que buscam anular essa fraude demonstraram que o roubo foi muito mais escandaloso do que imaginávamos na época. Quem comprou a Vale? Ninguém sabe quem é o verdadeiro dono. Na certa, o capital estrangeiro, que usou o Bradesco como testa de ferro na privatização.

Países como o Brasil, dotados de grande território, recursos naturais, população, capacidade técnica, base industrial, influência regional – possuem as condições para reconstruir seu caminho e superar as maiores dificuldades. Mas isso somente poderá ser feito pelo povo. Sem o controle de nossas riquezas estratégicas nosso futuro estará comprometido. Esse é o nosso imenso desafio. Recuperar a Vale do Rio Doce para o povo brasileiro. Sabemos que será uma luta árdua e difícil, que exigirá esforço e persistência. Assim como impedimos que construíssem uma base militar dos Estados Unidos em Alcântara, no Maranhão, e inviabilizamos a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), enfrentaremos inimigos poderosos que tudo farão para nos desqualificar, desmoralizar e cooptar. Será uma luta longa e difícil, decisiva para a construção do Projeto Popular.

Fonte: Brasil de Fato Especial

Programas de rádio da Campanha "A Vale É Nossa"

Uma potência mineral e estratégica

A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) é a maior produtora de minério de ferro do mundo e a segunda mineradora global em variedade de minérios, fazendo do Brasil um dos países de maior extração de minerais para a exportação.

A Vale foi criada em 1942 com recursos do Tesouro Nacional, o que quer dizer: com recursos dos trabalhadores brasileiros. Durante 55 anos, foi uma empresa mista e o seu controle acionário pertencia ao governo.

Mas depois do leilão de privatização da companhia, em 1997, promovido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a Vale passou a ser comandada, entre outros, pelo banco Bradesco. Qual era a justificativa da venda? A desculpa foi o pagamento de uma parte da dívida pública interna e externa, mas os fatos mostram que isso não ocorreu.

Riqueza perdida

Hoje, o valor da companhia está avaliado em 100 bilhões de dólares. Porém, o preço do leilão foi de apenas 3,3 bilhões de reais. A Vale, desde então, ampliou a exportação da riqueza produzida pelos trabalhadores, sem significar desenvolvimento para as regiões onde a companhia tem atividades. Na área chamada de “Grande Carajás”, no Pará e Maranhão, uma numerosa mão-de-obra chega das regiões próximas. Na cidade de Açailândia (MA), onde cinco siderúrgicas recebem o minério extraído pela Vale, 65% da população está desempregada. Após a venda, a prioridade da companhia tem sido elevar os lucros e reparti-los com os acionistas.

E nisso a Vale tem sucesso: é a maior empresa distribuidora de lucros do mundo. A maior parte dessa riqueza segue para o exterior. Hoje, 64,9% das ações preferenciais (que têm preferência na distribuição desses lucros) são de investidores estrangeiros, os que direcionam a política da empresa.

“Ainda que não do ponto de vista formal-legal, os estrangeiros é que acionam os mecanismos da ex-estatal, concentrando-se na busca de lucros líquidos crescentes e milionários dividendos e juros sobre o capital próprio”, descreve o jornalista e sociólogo paraense Lúcio Flávio Pinto.

Os críticos do processo de venda da companhia apontam que o Bradesco é quem cuida da parte administrativa. O banco montou o edital de venda da companhia e, mais tarde, tornou-se um dos seus controladores (algo proibido por lei). Por sinal, o atual presidente da Vale do Rio Doce, Roger Agnelli, dirigiu o Bradesco por 20 anos.

Na hora de definir o preço de venda, o edital do leilão da Vale, elaborado pelo banco Bradesco e pela consultora estadunidense Merrill Lynch, levou em conta apenas questões de mercado. Desconsiderou as forças produtivas da companhia, como a infra-estrutura de portos, ferrovias e centros de pesquisa tecnológica. Gerou desemprego: a Vale perdeu de 10 a 12 mil trabalhadores, no processo de preparação para a privatização.

A CVRD possui a maior frota de navios transportadores de grãos do mundo e as principais ferrovias brasileiras, com 9 mil quilômetros de trilhos. Maior mineradora mundial de minério de ferro, a Vale é a principal produtora de ouro e exploradora de bauxita (matéria-prima do alumínio) da América Latina. As minas de ouro, grandes e lucrativas, foram abertas pouco depois do leilão. E mais: 72% das reservas brasileiras de titânio lhes pertencem, pois o Brasil é o maior detentor mundial do minério. Mas as reservas de titânio também não foram avaliadas no edital do leilão da companhia, assim como aconteceu com o calcário, dolomito, fosfato, estanho, entre tantos outros.

Nos dias de hoje, a empresa possui autorização, por tempo indeterminado, para explorar o
subsolo de 23 milhões de hectares do território brasileiro, uma área correspondente à soma das áreas de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte – ainda que a lei brasileira proíba os estrangeiros de possuir mais de 2 mil hectares de terra sem a aprovação do Senado ou das Forças Armadas. E sabe-se que hoje o poder econômico da Vale é maior do que qualquer lei.

Desenho de um monopólio

A lucratividade atual da Vale permitiu a compra de mineradoras em outros países. Em 2006, adquiriu a canadense Inco, maior produtora de níquel do mundo, desembolsando 18 bilhões de dólares.

Austrália e Moçambique são outros dois países onde a CVRD em 2007 comprou minas de carvão mineral, o que ressalta o caráter monopolista da empresa, no Brasil e no mundo. “A Vale continuou uma empresa única, produzindo e controlando a logística da produção, tornou-se um Estado dentro do Estado, assumindo uma posição monopolista que freqüentemente colide com o interesse nacional”, avalia o jornalista Lúcio Flávio Pinto.

A empresa é a maior exportadora nacional e responde por um terço do comércio de mercadorias do Brasil com outros países. Os noticiários não se cansam de exibir os lucros da CVRD: em 2006, foram R$ 13,4 bilhões, superando os R$ 10,4 bilhões de 2005. Na América Latina, perdeu apenas para a Petrobras, que em 2006 obteve um lucro de R$ 25 bilhões.

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Saiba mais sobre a Vale
• possui 11% das reservas mundiais estimadas de bauxita;
• é o mais importante investidor do setor de logística no Brasil, responsável por 16% da movimentação de cargas do país, 65% da movimentação portuária de granéis sólidos e 39% da movimentação do comércio exterior nacional;
• possui a maior malha ferroviária do país;
• consome 5% da energia elétrica do Brasil;
• possui atividades na América, Europa, África, Ásia e Oceania;
• atua em 14 Estados brasileiros: Pará, Tocantins, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Amazonas;
• possui concessões, por tempo ilimitado, para realizar pesquisas e explorar o subsolo em 23 milhões de hectares do território brasileiro;
• possui boa parte das reservas de nióbio, matéria-prima da indústria aeroespacial. O Brasil é o maior detentor global do minério.

HISTÓRICO

Década de 1940. Em 1942, o Tesouro Nacional indenizou os antigos acionistas da empresa inglesa Itabira Iron Ore, que explorava jazidas localizadas em Minas Gerais. Criou-se a Vale do Rio Doce em meio aos Acordos de Washington, pelos quais o governo da Inglaterra permitiu a nacionalização das minas, o governo dos Estados Unidos concedeu financiamento no valor de 14 milhões de dólares e, em troca, o Brasil enviou tropas para a Segunda Guerra.
Década de 1950. O governo brasileiro assume o controle definitivo da diretoria operacional da Vale.
Década de 1970. A companhia se torna a maior exportadora de minério de ferro do mundo.
Década de 1990. A Vale passou por um processo de terceirização e mecanização do trabalho. Em 1995, a CVRD havia sido considerada pelo Instituto Brasileiro de Economia a primeira empresa no ranking nacional. Mesmo assim, foi incluída no sistema nacional de desestatização, firmado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Fonte: Jornal Brasil de Fato Especial

Vale reage ao plebiscito popular com mentiras e violência

Conforme a campanha "A Vale é Nossa", pela nulidade da venda da Vale do Rio Doce (CVRD), ganha intensidade e se aproxima da semana do plebiscito popular (de 1º a 7 de setembro), a Companhia joga sua fichas na publicidade massiva para se contrapor à campanha.

Em horário nobre na televisão, com a voz da atriz Fernanda Montenegro, a companhia anuncia seu vínculo com o País e com o meio ambiente. Isso apesar de os movimentos sociais denunciarem que os rumos da empresa são decididos, hoje, pelo consórcio Valepar (que tem a presença do banco Bradesco) e pelos acionistas preferenciais (62% deles estrangeiros). A Vale ressalta o seu caráter de preservação do meio ambiente, quando o trabalho de formação para o plebiscito aponta o contrário: a produção da companhia explora a camada vegetal da Amazônia com o objetivo da exportação.

Brutalidade

No dia 22 de agosto, a Companhia também apostou na repressão e no silêncio dos meios massivos como forma de aplacar o movimento. Em atividade da jornada nacional em defesa da educação pública, um grupo de 250 estudantes e militantes de movimentos sociais entraram nas instalações da empresa Ferrovia Centro Atlântica (FCA), pertencente à Vale, para dar visibilidade à campanha do plebiscito popular.

Os estudantes deixavam claro que faziam um protesto pacífico, para denunciar a venda da Companhia, que foi privatizada em 1997, com um valor considerado irregular. A polícia negociava a saída dos manifestantes, porém, de súbito, a pressão de advogados da Vale alterou a história e 136 jovens foram algemados e levados para a delegacia. 27 deles eram menores. As mulheres foram coagidas pela polícia feminina e submetidas a revistas íntimas repetidas vezes. A atitude policial, sob o mando da direção da Vale, gerou inúmeras notas de repúdio dos movimentos sociais.

Ataque ao imaginário

Silvio Mieli, jornalista e professor da faculdade de Comunicação e Filosofia da PUC-SP, aponta que a escolha de Fernanda Montenegro para a publicidade da Companhia Vale do Rio Doce não foi à toa. Primeiro porque uma empresa pertencente à CVRD já havia patrocinado um filme estrelado por Fernanda, em 2005, intitulado Casa de Areia (House of Sand, no título original, em inglês). Na ótica de Mieli, utilizar uma figura conhecida como a atriz vincula a marca da empresa a uma idéia de cultura nacional. Assim como a empresa Nike tenta vincular-se ao esporte, mais do que apenas anunciar a sua mercadoria.

É comum observarmos artistas colocando o seu trabalho a serviço de uma corporação, mesmo que não esteja necessariamente de acordo com o seu conteúdo. A marca, segundo o professor da PUC-SP, é a protagonista e os artistas se sujeitam de modo passivo apenas a ser o veículo das corporações, em constante ofensiva sobre o imaginário da sociedade.

Oportunismo

Essa tática atingiu o seu extremo em 2006 quando a empresa Aracruz Celulose veiculou uma publicidade, em época de Copa do Mundo, associando a empresa ao esporte símbolo da cultura nacional. A propaganda contou com personalidades como o cantor Seu Jorge e Pelé, enquanto, ao mesmo tempo, a Aracruz expulsava comunidades indígenas e quilombolas de áreas no Espírito Santo.

“Em momentos importantes para o Brasil, ao invés de ajudar a construir alguma coisa, essas figuras intelectuais e do meio artístico não reagem ou então participam de forma domesticada. Se o artista quisesse adotar esse discurso conservador, tudo bem, mas que fosse a partir de debates, senão fica uma coisa muito oportunista”, comenta Mieli, para quem esta atitude escapa totalmente do papel questionador que a arte deve assumir, no campo simbólico. “O papel do artista não é o de estetizar o discurso do capital”, critica.

Violação

O Ministério Público do Trabalho (MPT) da cidade de Marabá, no Pará, realizou na última semana uma inspeção judicial em duas mineradoras de propriedade da Companhia Vale do Rio Doce. A ação foi programada depois que a 1ª Vara do Trabalho do município de Parauapebas (PA) recebeu mais de oito mil denúncias trabalhistas nos últimos 18 meses contra a empresa. A inspeção foi realizada na mina de ferro de Carajás e na mina de cobre de Sossego.

Segundo o Ministério do Trabalho, as denúncias em grande maioria são de horas extras não pagas e carga horária excessiva dos turnos. Na inspeção, foi constatada a procedência das denúncias e o órgão fiscalizador considerou “violação coletiva dos direitos dos trabalhadores”. Foi concluído que os trabalhadores tinham carga horária de oito e 12 horas e o tipo de trabalho foi considerado “penoso e exaustivo”.

O MPT propôs à companhia assinar um Termo de Ajustamento de Conduta. A estatal tem um prazo de dez dias para dar resposta e se rejeitar a proposta, o caso deve ser levado à Justiça do Trabalho. De acordo com o procurador do trabalho, Francisco Cruz, se multada, a empresa deverá pagar R$ 69 milhões em indenizações.

Jornal Brasil de Fato

Venda da Vale: um golpe no Brasil

Passada mais de uma década da privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), podemos comprovar que muitas inverdades foram ditas: as reservas minerais da Vale foram avaliadas abaixo de seu valor real; outras sequer foram computadas, assim como a infra-estrutura ferroviária e portuária; e o preço da venda mal atinge dois meses do lucro que a empresa tem hoje.

Em 8 de maio de 1995, a Vale informou à Securities and Exchange Comission (SEC), organismo que fiscaliza o mercado acionário nos Estados Unidos, que suas reservas lavráveis de minério de ferro no Sistema Sul (grosso modo, Minas Gerais) contabilizavam 7,918 bilhões de toneladas. Só que, na hora de fazer o edital da venda, em 1997, constavam menos de sete vezes esse montante, aproximadamente, 1,4 bilhão de toneladas.

No Sistema Norte (Serra de Carajás, no Pará), a operação efetuada foi semelhante. De acordo com o apresentado à SEC em 1995, as reservas de minério de ferro totalizavam 4,97 bilhões de toneladas. Já no edital de privatização: 1,4 bilhão de toneladas.

Além disso, outras reservas nem foram consideradas. De acordo com uma pesquisa da Coordenação de Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe- UFRJ), ficaram de fora as reservas de titânio, calcário, dolomito, fosfato, estanho, cassiterita, granito, zinco, grafita e nióbio.

E não foram apenas minérios que foram “esquecidos” na privatização. Ficaram de fora as contas de 54 empresas em que a Vale operava diretamente, como coligada ou controladora. Dentre elas estão a Açominas, a Companhia Siderúrgica Nacional, a Usiminas e a Companhia Siderúrgica de Tubarão. Duas ferrovias (a Belo Horizonte-Espírito Santo e a Carajás-São Luiz, totalizando 9 mil quilômetros de extensão) e terminais portuários ficaram de fora do valor que foi a leilão, assim como o capital tecnológico e intelectual da Docegeo (uma empresa de exploração mineral).

Ameaças à soberania

A privatização inclusive atenta contra a Constituição Federal. Reservas de urânio (matéria-prima para a energia e armas nucleares) são de propriedade exclusiva da União e não poderiam ter sido vendidas. Já a exploração mineral na faixa de fronteira não pode ser realizada sem uma aprovação do Congresso Nacional – que não ocorreu.

A venda da Vale também compromete a soberania do Brasil ao transferir para acionistas estrangeiros 26 milhões de hectares de terra. De acordo com o Código Penal Militar, é proibido a não-brasileiros possuir mais de dois mil hectares de terra, sem a aprovação do Senado e das Forças Armadas, o que também não aconteceu.

Maior da América Latina

Ironicamente, não há ninguém melhor para resumir as falcatruas que envolveram a privatização da Vale do que Fábio Barbosa, atual diretor executivo de finanças da Companhia. Em março de 2005, ele foi à imprensa comemorar um feito: a Vale se tornava a maior empresa da América Latina, com um patrimônio estimado em 40 bilhões de dólares (R$ 75 bilhões).

Essa quantia é 12 vezes mais do que o arrecadado pela venda, em dólares, e 23 vezes superior quando tomamos o valor da privatização em reais. À época, a União arrecadou R$ 3,3 bilhões (era a mesma quantia em dólares, já que as moedas se equivaliam em 1997).

Para chegar a esse número fantasioso, o artifício empregado pelo governo foi calcular o lance mínimo para o leilão com base no preço da ação no mercado multiplicado pelo número total das ações colocadas à venda. Todo o restante do patrimônio (incalculável – estudos independentes estimam que possa chegar a R$ 1 trilhão, valor semelhante a toda a dívida pública brasileira) ficou de fora.

As mentiras da privatização

A nação brasileira passou 55 anos construindo o patrimônio da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). Foi então que, em 1997, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) resolveu atender, mais uma vez, às exigências do capital e vender a Vale.

A cúpula tucana tinha na ponta da língua uma justificativa baseada naquilo que veio a ser um programa de governo: as privatizações como política fiscal. Qual era o raciocínio? A dívida pública do Brasil – interna e externa – estava muito elevada e isso reduzia a capacidade de o Estado investir. Logo, disseram os tucanos, a solução era leiloar as estatais e, com a verba arrecadada, amortizar algumas parcelas dessa dívida.

Além disso, dizia o governo FHC, essas empresas eram muito onerosas para o Estado. O discurso era, mais ou menos, assim: se as vendermos, terão uma gestão mais eficiente – a qual só pode ser feita sob o comando privado – e, assim, vamos reduzir gastos e,conseqüentemente, impostos.

No entanto, em que pese a ingenuidade de acreditar nessas palavras, a distância entre a fantasiado discurso e a frieza dos números se mostrou um abismo. O Programa Nacional de Desestatização (PND), durante o governo FHC, conseguiu vender 70% das estatais brasileiras e arrecadou aproximadamente R$ 60 bilhões. Esse valor correspondia a mais da metade da dívida pública interna no início do governo de Fernando Henrique, R$ 108 bilhões. Mas, ao final do segundo mandato tucano, o dinheiro arrecadado com os leilões não passava de um décimo da dívida interna, a qual disparou para R$ 687 bilhões. Com o endividamento externo, a situação foi parecida. De 148,2 bilhões de dólares em 1995, a dívida passou a ser de 227,6 bilhões de dólares em 2002.

Justiça pode anular leilão

A grande quantidade de irregularidades da privatização da Vale do Rio Doce despertou uma forte reação da sociedade. Antonio Carlos Spis, que era da direção da Federação Única dos Petroleiros (FUP), recorda o dia da privatização. “Conseguimos uma liminar impedindo a realização do leilão, enquanto as bombas já eram remetidas contra os manifestantes. Só que, na hora de entregá-la ao juiz de plantão, nossos advogados não conseguiram encontrá-lo. Houve tanta malandragem que o próprio Judiciário participou da quadrilha que entregou a Vale. O juiz só apareceu depois do leilão”, protesta.

No entanto, além das ações judiciais que tentavam impedir a realização do leilão, outras 104 questionam a privatização. Pode parecer algo distante, mas a possibilidade jurídica de anular o leilão é real. Dessas 104, o Judiciário reabriu, em 2005, 69. A decisão veio do Tribunal Regional da Primeira Região, em Brasília (TRF-1), que considerou que haviam sido julgadas sem mérito essas 69 ações populares questionando o edital do leilão e a venda da Vale.

Portanto, receberiam uma nova apreciação, baseada em perícia. Neste exato momento, as ações aguardam análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um embate jurídico que foi retomado e que não pode ficar sem a pressão popular para conseguir seu êxito.

Um bom negócio para os ricos

A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) sempre foi lucrativa. Estimativas indicam que, antes da privatização, seus dividendos giravam em torno de R$ 1 bilhão. Sendo assim, nos três anos após à venda da Companhia, seus novos controladores conseguiram recuperar o dinheiro investido na aquisição (R$ 3,3 bilhões) e ainda tiveram uma sobra de R$ 1,1 bilhão. Entre 1998 e 2000, os lucros da Vale totalizaram R$ 4,413 bilhões.

A partir dessa década, os lucros da Vale deram saltos. Paulo Passarinho, coordenador geral do Sindicato dos Economistas do Estado do Rio de Janeiro (Sindecon), explica isso ocorreu em função da elevação dos preços do minério de ferro no mercado internacional. Dessa forma, entre 1998 e o primeiro semestre de 2007 os lucros da Vale somaram R$ 50,456 bilhões, sem contar a inflação.

Considerando que, antes da privatização, a União possuía cerca de 20% do capital total da empresa, isso significa que o Estado brasileiro deixou de arrecadar R$ 10,091 bilhões apenas com os lucros da Companhia.

O que o povo perdeu

Se a privatização não tivesse sido feita, veja o que o governo poderia fazer com os R$ 10,091 bilhões a que teria direito sobre o lucro da Companhia Vale do Rio Doce:

167 hospitais
Similares ao de Cidade Tiradentes, em São Paulo, com 27 mil metros quadrados e capacidade para atender 25 mil pessoas por mês
202 mil casas populares
Moradia de baixo custo orçada em R$ 50 mil
1.627.580 assentamentos rurais
De acordo com o Plano Nacional de Reforma Agrária
68 universidades
Orçamento da Universidade Federal do ABC (região metropolitana de São Paulo), que atenderá a 17 mil alunos e empregará 272 professores.

Fonte: Luís Brasilino, Brasil de Fato Especial

Campanha de Solidariedade às Bibliotecas

Número: 
11
Jul/Dez
2007

Conhecido em todo o Brasil, Marcos Winter é um ator que faz da arte uma forma de expressar sua indignação diante das injustiças sociais. Atualmente vive o personagem Narciso Tellerman na novela Duas Caras exibida às 20 horas. Winter, que é um antigo amigo e apoiador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) recentemente deu declaração em apoio a Campanha de Solidareidade às Bibliotecas do MST, que pretende arrecadar 150 mil exemplares até dezembro.

“Os livros, tentando fazer uma junção com o que a gente tem de mais moderno, são janelas para vida. E eu acho que eles nunca deixarão de existir, por mais que a modernidade nos assole. Os livros serão sempre janelas para a vida, para pessoas de todas as classes sociais de todas as culturas, de todas as raças. O homem, através dos livros, pode atingir o mundo”, afirmou Winter.

Essa não é a primeira vez que Winter apóia campanhas do MST. Ele foi presença importante em outras realizações do Movimento. Participou da Marcha Nacional pela Reforma Agrária em 2005, durante um ato político em frente ao Congresso Nacional em Brasília. Também marcou presença na Campanha Nacional pela Anulação da Privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) em 2006, na companhia de outros atores.

Winter afirmou ser um prazer colaborar em uma campanha como essa que ele classificou como “ousada revolução” já que parte pelo acesso à leitura e à educação. “A iniciativa do MST tem todo o meu apoio e, acredito, apoio das pessoas de bom senso. Aguardando que as reformas estruturais de base que o Brasil precisa aconteçam.” Clique aqui e ouça a declaração.

Além de ator Marcos Winter também atua na ONG Movimento Humanos Direitos, da qual é um dos fundadores. A ONG luta, entre outras coisas, pela aprovação na Câmara de uma proposta de emenda constitucional (PEC 438), que estabelece a desapropriação sem indenização de propriedade rural que tenha trabalhadores escravos. A ONG Humanos Direitos também tem como meta a erradicação do trabalho escravo; a erradicação da exploração sexual infantil; a demarcação das terras indígenas e das áreas dos quilombolas e realiza ações socio-ambientais.

Filho de um funcionário de uma firma de engenharia e de uma dona de casa, Winter nasceu em 31 de agosto de 1966. Começou a trabalhar como metalúrgico. Com muito esforço, conseguiu pagar a faculdade de Artes Cênicas e se tornou ator. Hoje soma mais de 20 personagens no teatro e na tevê.

Entre os trabalhos de peso na televisão estão o personagem Duda da refilmagem de – Neto da minissérie Amazônia, de Galvez a Chico Mendes (2007), Eduardo Coragem (1995), 1993 Agosto - Cláudio Aguiar da minissérie Agosto (1993), Jove (Joventino neto) em Pantanal (1990), Osmar em Tieta (1989), entre muitos outros.

Com informações do Portal Terra

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Veja quem já declarou apoio a nossa Campanha

Contatos da Campanha de Doação de Livros

Apresentações teatrais debatem exploração do trabalho no campo

A luta pela dignidade no trabalho, seja no campo ou nos grandes centros urbanos, será o tema central das peças de dois grupos teatrais de formação distinta em sua origem, mas cada vez mais unidos pelas conseqüências da globalização. Os espetáculos Posseiros e Fazendeiros, primeira montagem do Grupo Filhos da Mãe ... Terra, e Entre Escadas, encenado por atores-pacientes e funcionários do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CRST) de Santo André, serão apresentados, gratuitamente, na sexta-feira, dia 5.

A peça Posseiros e Fazendeiros, encenada pelo Grupo Filhos da Mãe ... Terra, é uma criação coletiva que narra a história de uma colônia de posseiros que está sendo despejada para expansão da produção do agronegócio.

Formado em 2003, no assentamento Carlos Lamarca, em Sarapuí, o grupo Filhos da Mãe... Terra faz parte do coletivo de cultura do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que conta hoje com aproximadamente 35 grupos teatrais espalhados pelo país.

Já a peça Entre Escadas aborda as os problemas de saúde gerados ou agravados pelos ambientes e processos de trabalho, entre os quais, a falta de respeito, a exploração e o assédio moral por parte de chefias. A idéia é sensibilizar e debater com o público, inclusive, abordando alternativas para a prevenção das Lesões por Esforço Repetitivo (LER) e outras doenças de trabalho.

Também criado em 2003, o grupo do CRST de Santo André tem como objetivo discutir as questões ocupacionais pela visão dos próprios trabalhadores, através do “fórum”, uma das técnicas do Teatro do Oprimido de Augusto Boal.

Em comum, os espetáculos têm como abordagem a influência da tecnologia nas duas modalidades de trabalho, tanto rural, quanto urbana. De um lado, os trabalhadores Sem Terra demonstrarão sua preocupação com a expansão do agronegócio, que acaba por expulsar as famílias do campo. De outro, os trabalhadores urbanos cada vez mais oprimidos pela competição desumana que os obriga a acumular funções, prejudicando sua qualidade de vida e provocando doenças ocupacionais.

As apresentações serão abertas a todos os interessados, mas os organizadores solicitam que o público colabore com a doação de um livro para formação do acervo das bibliotecas do MST nos seus diversos assentamentos. As peças terão, ainda, como convidados os alunos do Departamento de Educação do Trabalhador (DET), ligado à Secretaria de Educação e Formação Profissional, como complemento da aprendizagem global dos cursos profissionalizantes, incluindo orientações para a cidadania.

Vá lá: Dia 5 de outubro, às 15 horas no Teatro Municipal - Praça IV Centenário, s/nº, Centro de Santo André.

Foto: Grupo Filhos da Mãe... Terra

Camila Pitanga apóia campanha por bibliotecas do MST

A campanha tem como objetivo construir Bibliotecas Populares nas áreas de assentamentos e acampamentos e ampliar o acervo das mais de 40 bibliotecas já existentes nas escolas e centros de formação do MST. A campanha não tem limites, seja de quantidade ou de áreas de conhecimento, para arrecadação de livros.

O movimento conta hoje com escolas itinerantes e cursos de educação de jovens e adultos, ensino médio e técnico. São 5 mil jovens cursando graduação e pós-graduação em diversos convênios com universidades e mais de 17.500 adultos em processo de alfabetização.

A "Campanha de Solidariedade às Bibliotecas do MST - Apóie a Reforma Agrária, doe um livro!" foi lançada em 1º de agosto e se estende até dezembro de 2007. Qualquer pessoa pode doar livros ao movimento. Veja ao final da matéria os contatos disponíveis para doação de livros.

Segundo o professor Antonio Candido, um dos maiores e melhores intelectuais que o Brasil produziu nos últimos anos, “não ter acesso ao livro é ser privado de um alimento fundamental”.

Veja aqui as declarações de apoio das personalidades

Campanha de Solidariedade às Bibliotecas do MST

Estimado amigo e amiga do MST,

Em mais de duas décadas de lutas, aprendemos que é preciso romper não apenas as cercas do latifúndio, mas também derrubar as cercas que impedem o acesso ao conhecimento. Com essa lição, erguemos nossas escolas itinerantes, construímos mais de 2 mil escolas de ensino fundamental, além de cursos de educação de jovens e adultos, ensino médio e técnico. Hoje podemos nos orgulhar dos 5 mil jovens que cursam graduação e pós-graduação em diversos convênios com universidades e dos mais de 17.500 adultos em processo de alfabetização, tanto quanto nos orgulhamos dos assentamentos que conquistamos.

Historicamente, aprendemos também o valor da solidariedade – no sentido mais nobre – o de darmos aquilo que nos faltará e não aquilo que nos sobra. E sabemos que muitos dos méritos da luta pela Reforma Agrária provêm dessa solidariedade que recebemos de milhares de amigos e amigas como você. Assim foi, por exemplo, com a construção da Escola Nacional Florestan Fernandes, Guararema-SP, símbolo do encontro destes dois esforços, a solidariedade e o nosso desejo de aprender. E, novamente, queremos realizar o encontro destes dois princípios e valores, o estudo e a solidariedade.

De agosto a dezembro de 2007, estaremos mobilizados em torno da CAMPANHA DE SOLIDARIEDADE ÀS BIBLIOTECAS DO MST: APOIE A REFORMA AGRÁRIA – DOE LIVROS! Temos a honra de ter como patrono o professor Antonio Candido, um dos maiores e melhores intelectuais que o Brasil produziu nos últimos anos, cujas palavras resumem bem o espírito da nossa Campanha: “Não ter acesso ao livro é ser privado de um alimento fundamental”.

Nossa finalidade é construir Bibliotecas Populares nas áreas de assentamentos e acampamentos, e, ampliar o acervo das mais de 40 bibliotecas já existentes em nossas escolas e centros de formação. Uma Campanha sem limites, seja de quantidade ou de áreas de conhecimento.

As doações podem ser de livros, mapas, e audiovisuais, incluindo filmes, discos e Cds, material que será destinado às bibliotecas já existentes nos estados, e, também, para a criação de novas bibliotecas comunitárias nos assentamentos e acampamentos da Reforma Agrária.

Através do contato com os responsáveis em cada estado, vamos receber as doações ou retirá-las onde for necessário. Abaixo, está a lista dos responsáveis pela campanha e como encontrá-los. Se você é de um estado onde a Campanha ainda não está acontecendo, você pode fazer sua doação entrando em contato através do correio eletrônico: campanhabiblioteca@enff.org.br, ou com a Secretaria do MST no seu estado.

Queremos pão. Queremos rosas. Queremos acesso às diferentes culturas produzidas pela humanidade, tão imensa e tão contraditória. “Queremos uma vida verdadeira” como já dizia o poeta. Queremos muitas bibliotecas, sejam itinerantes ou fixas, em todas as nossas comunidades. Estamos certos de que este grande esforço coletivo levantará não só milhares de livros para nossos jovens, crianças, mulheres e homens do campo, mas possibilitará uma vida mais humana, mais plena e livre. E uma pátria mais justa e soberana! Contamos mais uma vez com seu apoio e solidariedade para mais uma missão nobre, que será o ato de buscar alimento à alma e à consciência, obtendo bons livros.

Veja quem já declarou apoio a nossa Campanha

Contatos da Campanha de Doação de Livros

Direção Nacional do MST
Escola Nacional Florestan Fernandes
Instituto Nacional de Educação Josué de Castro

Contatos da Campanha de Doação de Livros

Contatos no Estados:

1. São Paulo – Rosana Santos - rosanamst@yahoo.com.br ou rosana_mst@hotmail.com;
Secretaria Estadual SP: mstsp@mst.org.br.
Tel.: (11) 3663-1064 e Secretaria Nacional do MST: secgeral@mst.org.br.
Tel. (11) 3361 - 3866, com Andrea Francine.
2. Rio de Janeiro – Secretaria Estadual RJ: secretariamst.rj@gmail.com.
Tel.: (21) 2240-8496.
3. Minas Gerais – Sueli Maria - sucachoeira@yahoo.com.br;
Secretaria Estadual MG: mstmg@mst.org.br.
Tel.: (31)3222 - 3879.
4. Rio Grande do Sul – Cedenir Engelmann - cedernire@yahoo.com.br;
Secretaria Estadual RS: mstrs@mst.org.br.
Tel.: (51) 3221 - 9022.
5. Paraná – Rodrigo Cordeiro ou Edilson- microbiosdomst@yahoo.com.br;
Secretaria Estadual PR: mstpr@mst.org.br.
Tel.: (41) 3324-7000.
6. Pernambuco – Alexsandra Rodrigues - lecamst@yahoo.com.br;
Secretaria Estadual PE: mstpebr@gmail.com
ou acape.pe@gmail.com. Tel.: (81) 3722- 3136.
7. Ceará – Erivando Barbosa ou Vera Lucia- erivandobarbosa@yahoo.com.br;
Secretaria Estadual CE: mstce@terra.com.br.
Tel.: (85) 3257-5630 ou 3472-6089.
8. Brasília – Janderson Barros- jandersonmst@yahoo.com.br;
Secretaria Estadual DF: mstdfe@mst.org.br.
Tel.: (61) 3322- 5035.

Escritor Fernando Moraes doa livros para a Campanha do MST

Com pouco mais de um mês de lançamento a Campanha Nacional de Solidariedade às Bibliotecas do MST já arrecadou mais de 60 mil livros. Entre os doadores o ilustre escritor jornalista Fernando Moraes, autor de obras como A Ilha, que conta sua passagem por Cuba e Olga, sobre a vida de Olga Benário Prestes.

Para colaborar com a Campanha do MST, Moraes doou 50 livros, sendo 10 edições de Olga, 10 Zília, 10 Corações Sujos, 10 Chatô e 10 Monte Negro, todos de sua autoria. “Estou aqui pra pedir a todos que façam o que eu estou fazendo nesse momento. Doem livros para o MST”, disse. Além de doar os livros, Moraes também gravou um spot de rádio incentivando as pessoas a também fazerem doações. Para ele a doação de livros ao MST pode ser uma forma de todos colaborarem para a Reforma Agrária no Brasil, fortalecendo o acesso à leitura e à educação.

Aos 61 anos, Fernando Moraes tem consolidada sua carreira enquanto jornalista e escritor. Trabalhou em grandes jornais e revistas, recebeu três vezes o Prêmio Esso e quatro vezes o Prêmio Abril. Como escritor publicou biografias e reportagens que venderam mais de dois milhões de exemplares no Brasil. Na política, foi deputado estadual em São Paulo por dois mandatos, além de secretário estadual de Cultura (1988-1991) e de Educação (1991-1993).

A Campanha de Doação de Livros do MST vai até dezembro. Os livros serão doados para os centros de formação nos estado e também para a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema, São Paulo. A meta é arrecadar 200 mil livros até o final da Campanha.

Veja aqui quem também declarou apoio à Campanha

MST faz noite de confraternização e solidariedade em São Paulo

Para resgatar a memória de Che Guevara, um homem que dedicou a vida ao sonho de um mundo mais justo, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Grupo Folias, realizam na próxima segunda-feira, dia 8, uma noite de confraternização e solidariedade.

Um dos princípios defendidos por Che e por todos os revolucionários é o conhecimento como arma de transformação. Imbuído deste espírito, o Movimento lança em São Paulo, a Campanha de Solidariedade às Bibliotecas do MST.

A Campanha pretende construir bibliotecas populares nas áreas da Reforma Agrária e ampliar o acervo das mais de 40 bibliotecas já existentes em escolas e centros de formação do MST. Uma campanha sem limites seja de quantidade ou de áreas de conhecimento.

A noite de confraternização será realizada no Galpão do Folias – Rua Ana Cintra, 213 - Santa Cecília, a partir das 20 horas.

Programação

- Apresentação da peça "Posseiros e Fazendeiros" – grupo de teatro do MST – Filhos da Mãe...Terra
- Ato de lançamento
- Homenagem a Che Guevara

Marcos Winter declara seu apoio à Campanha das Bibliotecas do MST

Conhecido em todo o Brasil, Marcos Winter é um ator que faz da arte uma forma de expressar sua indignação diante das injustiças sociais. Atualmente vive o personagem Narciso Tellerman na novela Duas Caras exibida às 20 horas. Winter, que é um antigo amigo e apoiador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) recentemente deu declaração em apoio a Campanha de Solidareidade às Bibliotecas do MST, que pretende arrecadar 150 mil exemplares até dezembro.

“Os livros, tentando fazer uma junção com o que a gente tem de mais moderno, são janelas para vida. E eu acho que eles nunca deixarão de existir, por mais que a modernidade nos assole. Os livros serão sempre janelas para a vida, para pessoas de todas as classes sociais de todas as culturas, de todas as raças. O homem, através dos livros, pode atingir o mundo”, afirmou Winter.

Essa não é a primeira vez que Winter apóia campanhas do MST. Ele foi presença importante em outras realizações do Movimento. Participou da Marcha Nacional pela Reforma Agrária em 2005, durante um ato político em frente ao Congresso Nacional em Brasília. Também marcou presença na Campanha Nacional pela Anulação da Privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) em 2006, na companhia de outros atores.

Winter afirmou ser um prazer colaborar em uma campanha como essa que ele classificou como “ousada revolução” já que parte pelo acesso à leitura e à educação. “A iniciativa do MST tem todo o meu apoio e, acredito, apoio das pessoas de bom senso. Aguardando que as reformas estruturais de base que o Brasil precisa aconteçam.” Clique aqui e ouça a declaração.

Além de ator Marcos Winter também atua na ONG Movimento Humanos Direitos, da qual é um dos fundadores. A ONG luta, entre outras coisas, pela aprovação na Câmara de uma proposta de emenda constitucional (PEC 438), que estabelece a desapropriação sem indenização de propriedade rural que tenha trabalhadores escravos. A ONG Humanos Direitos também tem como meta a erradicação do trabalho escravo; a erradicação da exploração sexual infantil; a demarcação das terras indígenas e das áreas dos quilombolas e realiza ações socio-ambientais.

Filho de um funcionário de uma firma de engenharia e de uma dona de casa, Winter nasceu em 31 de agosto de 1966. Começou a trabalhar como metalúrgico. Com muito esforço, conseguiu pagar a faculdade de Artes Cênicas e se tornou ator. Hoje soma mais de 20 personagens no teatro e na tevê.

Entre os trabalhos de peso na televisão estão o personagem Duda da refilmagem de – Neto da minissérie Amazônia, de Galvez a Chico Mendes (2007), Eduardo Coragem (1995), 1993 Agosto - Cláudio Aguiar da minissérie Agosto (1993), Jove (Joventino neto) em Pantanal (1990), Osmar em Tieta (1989), entre muitos outros.

Com informações do Portal Terra

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Veja quem já declarou apoio a nossa Campanha

Contatos da Campanha de Doação de Livros

Veja quem já declarou apoio a nossa Campanha

“O MST está promovendo uma campanha admirável para a elevação do nível cultural do trabalhador rural brasileiro. Essa elevação é fundamental para que ele possa reivindicar os seus direitos da melhor maneira possível, e para isso é indispensável que ele conte
com instrumento de instrução, o principal dos quais é o livro. Por isso a biblioteca das instituições do MST, ela é sempre um instrumento fundamental, e quem doar livros para essa biblioteca, ou para essas bibliotecas, estará contribuindo para esse objetivo de elevação do trabalhador rural brasileiro.” Antonio Candido, professor da USP, critico literário. Ouça aqui o depoimento

Além do professor Antonio Candido, nosso patrono, veja abaixo outras personalidades que também apóiam a Campanha.

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Já entreguei 150 livros na ENFF. Estou selecionando mais duas centenas. Não há desenvolvimento do campo sem educação do campo. O MST está construindo uma experiência educacional que honra pelo menos três grandes mestres de três diferentes áreas do conhecimento: Paulo Freire, Florestan Fernandes e Milton Santos. Bernado Mançano, geógrafo e professor universitário.

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Eu queria só dizer que é muito importante essa campanha do MST, que motiva as pessoas a lerem mais. E também eu queria fazer um apelo a vocês que tem livros que já leram, ou que vocês não usam, ou que não estão mais interessados para fazer uma doação a essa campanha. Ler é tão importante quanto comer, respirar, enxergar. Ler é o alimento da alma é muito mais importante que a internet, portanto leiam mais e doem seus livros. Lucélia Santos, atriz, diretora e produtora de cinema. Ouça aqui o depoimento

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Alô amigos escritores e amigos que tem uma grande biblioteca em casa que às vezes está inútil, por favor mandem seus livros, colaborem com a campanha do MST de distribuição de livros nas bibliotecas populares. Eu já vou doar alguns. Conto com vocês, um grande abraço do Martinho da Vila. Martinho da Vila, cantor e compositor. Ouça aqui o depoimento

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“Nós no centro do Teatro do Oprimido trabalhamos muito com MST o que muito nos agrada porque é um dialogo nos qual nós ensinamos aquilo que sabemos e aprendemos de vocês um exemplo extraordinário de organização e luta. Eu acho que todos temos que ajudar vocês a construírem essas bibliotecas que vocês estão tentando fazer, mandando todos os livros inteligentes, estimulantes instigantes que a gente possa. Porque é claro, por meio da leitura muito se pode aprender. A gente aprende na ação concreta tal como vocês estão fazendo. E aprende também na leitura que vocês também já estão fazendo, nas classes, nas aulas que vocês também já estão tendo, e nos livros que nós podemos nessa parte ajudar bastante. Eu conclamo a todos
que tenham bons livros, não qualquer coisinha, a que mandem a vocês para ajudar nessa tarefa extraordinária que vocês estão fazendo há tantos anos e com tanta eficiência.” Augusto Boal, criador do Teatro do Oprimido.Ouça aqui o depoimento

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“Eu estou empenhada nessa campanha de doação de livros para o MST. Para as bibliotecas do MST e para a Escola Nacional Florestan Fernandes. Ajudem o MST a fazer a reforma agrária, doando livros que é uma campanha sensacional e todos vocês tem que ajudar o MST, assim como eu. Uma grande abraço pra todos e eu espero que todos colaborem.” Beth Carvalho, cantora.

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“Salve, salve companheiros e companheiras de luta. Estamos juntos na Campanha Nacional de Arrecadação de Livro para o MST. E você precisa estar conosco porque o estudo é o escudo. E você sabe, o conhecimento é base principal da resistência de um povo e a cultura é a essência de uma
construção de uma sociedade. Incentive a cultura. É nóis que tá!” Dêmis Preto Realista, A Família. Ouça aqui o depoimento

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“Olá quem fala é Camila Pitanga. Eu penso que livro na estante não é nada. É decoração. Livro na mão de uma pessoa torna-se vida, movimenta idéias. Compartilhe suas idéias com o Movimento dos Sem Terra. Pratique o que Cora Coralina nos diz: feliz aquele que reparte o que sabe e aprende o que ensina. Você pode doar livros, mapas, audiovisuais, incluindo filmes, discos e cds. E você pode realizar sua doação entrando em contato através do correio eletrônico: campanhabiblioteca@enff.org.br. Um Grande beijo!” Camila Pitanga, atriz.Ouça aqui o depoimento

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“Eu quero falar da importância dessa campanha de criação de bibliotecas e da doação de livros para a formação dessas bibliotecas no MST. Isso é uma amostra de que o MST ele não apenas se preocupa com a questão da terra em si. Associada a questão da terra tem a questão da cultura, da leitura, do conhecimento. Por que é através do conhecimento que vem a transformação, primeiro das pessoas e depois da sociedade. Então quem tiver livros, discos, DVDs, mapas, documentos históricos e poder doar já ta ajudando bastante. Parabéns ao MST e a todos o que apóiam.” Chico César, cantor e compositor.Ouça aqui o depoimento

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“Estou aqui pra pedir a todos que façam o que eu estou fazendo nesse momento. Doem livros para o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Se você tem livros na sua casa que já leu, livros bons, que já leu, que estão na estante, façam a doação. Essa pode ser a sua colaboração
para a reforma agrária do Brasil. Eu nesse momento estou doando 50 livros: 10 Olga, 10 Zília, 10 Corações Sujos, 10 Chatô e10 Monte Negro, livros de minha autoria estimular você que não é escritor é leitor que faça o mesmo: Doe livros para o MST ajude a reforma agrária.” Fernando Moraes, escritor e jornalista.Ouça aqui o depoimento

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“Eu quero pedir, com muita consciência, a sensibilidade de vocês para que doem livros para essa campanha que o MST está promovendo no sentido de formar a biblioteca do movimento sem terra. É importante que as pessoas do Movimento Sem terra tenham um acesso à educação, acesso à cultura. E você pode perfeitamente fazer parte dessa política que não é pública, é uma política de cidadania. Doe livros para o MST. É bom colaborar para que as pessoas possam aprender cada vez mais. Eu vou ficar muito feliz com essa sua atitude. Deus abençoe você.” Leci Brandão, cantora e compositora. Ouça aqui o depoimento

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“Tenho umas palavras pra dizer pra quem está ouvindo agora: palavra é semente. Palavra cria novas idéias e mundos. Palavra bem plantada transforma realidades. Doe as boas palavras, sementes que te construíram. Ajude ao MST Doe alguns de seus bons livros lidos.” Letícia Sabatela, atriz.Ouça aqui o depoimento

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“Os livros, tentando fazer uma junção com o que a gente tem de mais moderno, são janelas para vida. E eu acho que eles nunca deixarão de existir, por mais que a modernidade nos assole. Os livros serão sempre janelas para pessoas de todas as classes sociais de todas as culturas, de
todas as raças. O homem, através dos livros, pode atingir o mundo. E essa iniciativa do MST tem todo o meu apoio e o apoio das pessoas de bom senso. Aguardando que as reformas estrutrurais de base que o Brasil precisa.” Marcos Winter, ator.Ouça aqui o depoimento

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“A educação no MST surge a partir do momento que ele ocupa terras. E a educação nasce como uma necessidade das famílias organizar seu espaço de convívio que é os acampamentos. (...) O MST prima muito pela educaçao porque ele é uma das facetas de transformação do sujeito e do próprio movimento. A gente precisa ter acesso a produção de conhecimento. e esse acesso passa pelo convívio social mas também pela formação escolar(...). A doação de livros, ela é muito importante, porque ela é um meio de que esses sujeitos, adultos e crianças estejam em contao com uma cultura produzida, um legado da humanidade.(...) Através dos livros, a formação de um pensamento crítico. A leitura e o indivíduo com o livro, vai permite que o indivíduo tenha discernimento de sua posição. O livro é fundamental no processo de educação no MST.” Regina Célia, Setor de Educação do MST de São Paulo.

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“O Movimento Sem Terra desde sua gênese tem uma preocupação com educação. O Hamilton Pereira diz inclusive que para o movimento investir em educação é tão importante quanto o gesto de ocupar a terra. E nesses anos o movimento vem fazendo uma luta para elevar o nível de escolaridade do povo sem terra e uma luta pela educação brasileira para que o povo brasileiro possa ter acesso ao conhecimento que é tão concentrado quanto a terra no país. E nessa luta não basta só o MST. A gente vem fazendo uma luta por política pública de educação no campo e também contando com a solidariedade dos amigos do MST. É por isso que pedimos aos companheiros para que possa estar nessa luta para elevar o conhecimento de nossa base assentada e acampada doando um livro. Para que outras pessoas possam ter acesso ao conhecimento. Pedimos apoio da sociedade brasilera, dos amigos do MST, para que possa doar livros, para que mais gente possa ter acesso ao conhecimento.” Rubineuza, Setor de Educação do Estado de Pernambuco. Ouça aqui o depoimento

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“A luta pelo socialismo acontece aqui e agora, e os livros são alicerces para a formação e construção da igualdade, liberdade e solidariedade. Ficamos felizes ao conhecer a Campanha “Apóie a Reforma Agrária, doe livros!”. O coletivo do nosso mandato parlamentar soma-se à iniciativa do MST, através da Casa do Mandato, espaço de atividades em Guarulhos (SP), e do gabinete em Brasília. Parabéns!” Janete Rocha Pietá, deputada federal PT/SP.

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“Eu faço questão de participar desse projeto porque acho muito importante colaborar com essa iniciativa de doação de livros para formar bibliotecas para o Movimento porque é aí que está se plantando as bases para a construção de uma nova sociedade baseada na cultura, na educação. E o MST é um dos principais movimentos sociais do Brasil, e é importantíssimo que se tenha o máximo de parcerias desse tipo. E eu faço questão de dar minha participação apelando inclusive para a consciência das pessoas da importância da formação dessas bibliotecas.” Fred 04, compositor, vocalista do Mundo Livre S/A. Ouça aqui o depoimento

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“Como temos vivido aqui muitos anos a problematização da terra, a gente sente a missão do MST como indispensável. E quero dar todo o respaldo possível a essa bela, necessária campanha de doação de livros, cds, livros novos ou velhos, discos, publicações. O MST quer a terra e quer também a saúde, a educação. Quem dá um bom livro, abre uma janela para o futuro. O MST em meio a vários movimentos tem mostrado uma consciência e uma vontade de integrar todas as reivindicações para que o povo do campo seja consciente, culto, livre, solidário. E essa campanha será uma boa ocasião. Queremos Reforma Agrária, queremos reforma educacional, queremos terra, queremos livros.” Dom Pedro Casaldáliga, Bispo Emérito MT. Ouça aqui o depoimento

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“Eu fui alfabetizado com seis anos, mas aos dezesseis eu aprendi a ler de verdade. Aprendi a saber que os livros eram a maior fonte de informação e que poderiam mudar as minhas atitudes, as minhas ações. Doe livros para o MST. Valeu.” Marcelo Yuka, músico e compositor. Ouça aqui o depoimento

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“Devemos fazer as doações ao MST porque os livros querem ser lidos pelos trabalhadores Sem Terra e porque os trabalhadores Sem Terra lutam para ser trabalhadores com terra e com livros também.” Eduardo Galeano, jornalista e escritor uruguaio.

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“O MST é o mais importante movimento de massa do mundo e tem registros de importantes conquistas. Se conseguir levar adiante os programas educacionais em que está atualmente engajado, uma das maiores barreiras para o desenvolvimento perderá força, quem sabe até pode ser ultrapassada. O MST pode ajudar o Brasil a alcançar o brilhante futuro que o povo do “colosso do Sul” merece. Doar livros para as bibliotecas do Movimento será uma grande contribuição para ajudar o Movimento a realizar as suas importantes tarefas.” Noam Chomsky, linguista do EUA.

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“Eu penso que o MST tem um sonho. Ele sonha que podemos viver numa sociedade justa. É por isso que ele luta pelo respeito dos direitos do cidadão, começando pelo direito à terra e pelo direito à educação.Com a inauguração da Escola Nacional Florestan Fernandes, o MST deu um passo decisivo para a realização de seu sonho. Já são mais de 30 turmas de trabalhadores rurais que estão se apropriando do saber erudito do qual permaneciam excluídos. Mas ainda há muito o que fazer. Hoje, mais do que nunca, precisamos de livros, muitos livros, todos os livros que a biblioteca da escola já se organizou para receber. Contribua para a realização de um sonho de uma sociedade justa. Doe livros para a Escola Nacional. Heloísa Fernandes, socióloga da USP e professora.Ouça aqui o depoimento

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“Eu queria fazer um apelo a vocês: leitores e editores. Doem livros para as bibliotecas dos assentamentos, do acampamentos, das escolas rurais, porque eles serão muito bem aproveitados. São jovens e adultos interessados em todo tipo de literatura. Portanto, não deixe o teu livro dormitar nas estantes sem aproveitamento. Doe, compre, e você que é editor, sobretudo, pode fazer uma boa contribuição aos militantes e participantes do MST.” Frei Beto, escritor e assessor dos movimentos populares. Ouça aqui o depoimento

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“Eu quero dizer aos meus companheiros do MST que eles trabalhem muito nessa doação de livro para que eles signifiquem elevação do número de leitores. Quem lê não apenas sabe mais, valhe mais como pessoa humana. Quem lê vai aprender as razões pelas quais é oprimido, pelas quais está deserdado e afastado dos benefícios que a vida tem para enaltercer a mais velha condiçaõ que é a condição huimana. É lendo que se avança pelo caminho da vida, pelo conhecimento. Vamos plantar o caminho da esperança através da leitura.” Thiago de Mello, poeta. Ouça aqui o depoimento

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“Estou participando com muito orgulho e com muito empenho para essa campanha do MST para arrecadação de livros. Livros são fontes inesgotáveis de conhecimento, de sabedoria, e portanto, de poder. Portanto, se você possui na sua casa livros que você pode dispor, livros duplicados, livros que você não vai ler mais, que estão parados, entre nessa campanha do MST, doe seus livros, facilite a vida de quem que ler! Ajude ao MST a formar essas lindas bibliotecas Brasil a fora. Vamos ajudar o MST a disseminar pelo Brasil a fora o hábito da leitura. Doe livros para o MST.” Paulo Betti, ator. Ouça aqui o depoimento

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“O livro tem algo de imortal e cada livro fala a todas as gerações é importante que o pessoal do MST se façam amigos dos livros. Os livros são condutores dos povos. É importante que as pessoas que tem livros em casa que já leram, que doem livros, que ajudem ao MST a formar bibliotecas. Por favor, se puder faça um esforço de doar livros para ajudar a formar bibliotecas do MST.” Leonardo Boff, escritor, teólogo e filosofo. Ouça aqui o depoimento

5° Congresso Nacional do MST

Número: 
10
Mai/Jun
2007

CARTA DO 5º CONGRESSO NACIONAL DO MST

Nós, 17.500 trabalhadoras e trabalhadores rurais Sem Terra de 24 estados do Brasil, 181 convidados internacionais representando 21 organizações camponesas de 31 países e amigos e amigas de diversos movimentos e entidades, estivemos reunidos em Brasília entre os dias 11 e 15 de junho de 2007, no 5º Congresso Nacional do MST, para discutirmos e analisarmos os problemas de nossa sociedade e buscarmos apontar alternativas.

Nos comprometemos a seguir ajudando na organização do povo, para que lute por seus direitos e contra a desigualdade e as injustiças sociais. Por isso, assumimos os seguintes compromissos:

1. Articular com todos os setores sociais e suas formas de organização para construir um projeto popular que enfrente o neoliberalismo, o imperialismo e as causas estruturais dos problemas que afetam o povo brasileiro.

2. Defender os nossos direitos contra qualquer política que tente retirar direitos já conquistados.

3. Lutar contra as privatizações do patrimônio público, a transposição do Rio São Francisco e pela reestatização das empresas públicas que foram privatizadas.

4. Lutar para que todos os latifúndios sejam desapropriados e prioritariamente as propriedades do capital estrangeiro e dos bancos.

5. Lutar contra as derrubadas e queimadas de florestas nativas para expansão do latifúndio. Exigir dos governos ações contundentes para coibir essas práticas criminosas ao meio ambiente. Combater o uso dos agrotóxicos e o monocultura em larga escala da soja, cana-de-açúcar, eucalipto, etc.

6. Combater as empresas transnacionais que querem controlar as sementes, a produção e o comércio agrícola brasileiro, como a Monsanto, Syngenta, Cargill, Bunge, ADM, Nestlé, Basf, Bayer, Aracruz, Stora Enso, entre outras. Impedir que continuem explorando nossa natureza, nossa força de trabalho e nosso país.

7. Exigir o fim imediato do trabalho escravo, a super-exploração do trabalho e a punição dos seus responsáveis. Todos os latifúndios que utilizam qualquer forma de trabalho escravo devem ser expropriados, sem nenhuma indenização, como prevê o Projeto de Emenda Constitucional já aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados.

8. Lutar contra toda forma de violência no campo, bem como a criminalização dos Movimentos Sociais. Exigir punição dos assassinos – mandantes e executores - dos lutadores e lutadoras pela Reforma Agrária, que permanecem impunes e com processos parados no Poder Judiciário.

9. Lutar por um limite máximo do tamanho da propriedade da terra. Pela demarcação de todas as terras indígenas e dos remanescentes quilombolas. A terra é um bem da natureza e deve estar condicionada aos interesses do povo.

10. Lutar para que a produção dos agrocombustíveis esteja sob o controle dos camponeses e trabalhadores rurais, como parte da policultura, com preservação do meio ambiente e buscando a soberania energética de cada região.

11. Defender as sementes nativas e crioulas. Lutar contra as sementes transgênicas. Difundir as práticas de agroecologia e técnicas agrícolas em equilíbrio com o meio ambiente. Os assentamentos e comunidades rurais devem produzir prioritariamente alimentos sem agrotóxicos para o mercado interno.

12. Defender todas as nascentes, fontes e reservatórios de água doce. A água é um bem da Natureza e pertence à humanidade. Não pode ser propriedade privada de nenhuma empresa.

13. Preservar as matas e promover o plantio de árvores nativas e frutíferas em todas as áreas dos assentamentos e comunidades rurais, contribuindo para preservação ambiental e na luta contra o aquecimento global.

14. Lutar para que a classe trabalhadora tenha acesso ao ensino fundamental, escola de nível médio e a universidade pública, gratuita e de qualidade.

15. Desenvolver diferentes formas de campanhas e programas para eliminar o analfabetismo no meio rural e na cidade, com uma orientação pedagógica transformadora.

16. Lutar para que cada assentamento ou comunidade do interior tenha seus próprios meios de comunicação popular, como por exemplo, rádios comunitárias e livres. Lutar pela democratização de todos os meios de comunicação da sociedade contribuindo para a formação da consciência política e a valorização da cultura do povo.

17. Fortalecer a articulação dos movimentos sociais do campo na Via Campesina Brasil, em todos os Estados e regiões. Construir, com todos os Movimentos Sociais a Assembléia Popular nos municípios, regiões e estados.

18. Contribuir na construção de todos os mecanismos possíveis de integração popular Latino-Americana, através da ALBA - Alternativa Bolivariana dos Povos das Américas. Exercer a solidariedade internacional com os Povos que sofrem as agressões do império, especialmente agora, com o povo de CUBA, HAITI, IRAQUE e PALESTINA.

Conclamamos o povo brasileiro para que se organize e lute por uma sociedade justa e igualitária, que somente será possível com a mobilização de todo o povo. As grandes transformações são sempre obra do povo organizado. E, nós do MST, nos comprometemos a jamais esmorecer e lutar sempre.

REFORMA AGRÁRIA: Por Justiça Social e Soberania Popular!

Brasília, 15 de junho de 2007

1º Congresso Nacional (1985) – Sem Reforma Agrária, não há Democracia

A década de 1980 representa o esgotamento do modelo de desenvolvimento urbano-industrial, iniciado na década de 1930. Ao mesmo tempo, 1984 foi o último ano de um governo da ditadura militar, iniciada em 1964. Desde meados da década de 1970, as lutas populares e sindicais, principalmente dos grandes centros urbanos, exigiam o fim do regime militar e liberdades democráticas. Dessas lutas, além de desgastar o governo ditatorial, surgiram o Partido dos Trabalhadores (PT – 1980) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT – 1981), abrindo perspectivas de lutas que deveriam ir além do governo militar e que teve na campanha pelas Diretas Já (1984) a sua melhor expressão da capacidade de mobilização popular.

No campo, a ditadura militar reprimiu as organizações dos camponeses, seus líderes foram assassinados, presos ou exilados, e sufocou o debate e a elaboração teórica sobre a questão agrária no Brasil. O governo militar impôs uma política de modernização da agricultura, para atender a demanda urbano-industrial e do mercado externo, sem fazer reformas na estrutura fundiária. Modernização que aprofundou a exclusão social, aumentando o êxodo rural, as desigualdades tecnológicas e nas relações sociais no campo.

Nesse contexto, cresceram as lutas populares em defesa da Reforma Agrária, pela reorganização sindical e contra o governo militar. A Comissão Pastoral da Terra (CPT), surgida em 1975, foi muito importante na retomada das lutas e na organização dos camponeses. Além disso, mesmo com toda a repressão do regime militar, a luta pela terra continuou ocorrendo em todas as regiões do país.

É nesse clima de enorme agitação política e de expectativa de crescimento da organização da classe trabalhadora que aconteceu o 1º Congresso Nacional, em 1985. Naquela ocasião, visando o crescimento do MST e da luta pela Reforma Agrária, surgiram os desafios de:

1º colocar a Reforma agrária na agenda do país;
2º consolidar a organização do MST nacionalmente;
3º buscar a unidade dos camponeses e das lutas isoladas pelo país;
4º definir e implementar uma forma de luta contra os latifúndios.
Por isso, a palavra de ordem escolhida para o primeiro Congresso foi “Sem Reforma Agrária, não há Democracia”.

2º Congresso Nacional (1990) – Ocupar, Resistir e Produzir

A elaboração do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), em 1985, da Constituição Federal (1988), os enfrentamentos com a União Democrática Ruralista (1986-90) e com o Centrão (agrupamento dos parlamentares mais conservadores do Congresso Nacional) e a eleição presidencial de 1989 foram atividades políticas que retrataram a efervescência política da segunda metade da década de 1980.

O crescimento eleitoral, a ida para o segundo turno e a expectativa de vitória da candidatura de Lula, em 1989, numa eleição polarizada entre a esquerda e a direita, eram o resultado de duas décadas de lutas e da organização da classe trabalhadora. Mesmo com a derrota eleitoral, fechamos a década com a sociedade mobilizada, com um movimento sindical combativo e atuante e com as forças progressistas preocupadas em apresentar um projeto de desenvolvimento para o país alternativo ao das elites.

Na Reforma Agrária, a inclusão do conceito de função social da propriedade agrícola na Constituição Federal deu um novo estímulo à nossa luta. O MST já havia se consolidando em todas as regiões do país e adotado como principal forma de luta a ocupação dos latifúndios improdutivos.

No entanto, a eleição de Fernando Collor já sinalizava as dificuldades que teríamos na década de 1990. Por isso, os desafios se voltaram para os cuidados internos da organização: o fortalecimento dos setores, a organização interna dos assentamentos e acampamentos, a busca da autonomia política e financeira da organização e os debates e a elaboração de uma proposta política e organizativa para o setor de produção. Desafios que foram sintetizados na palavra de ordem “Ocupar, Resistir e Produzir”.

3º Congresso Nacional (1995) – Reforma Agrária, uma luta de todos

A primeira metade da década de 1990 se caracterizou pela adoção das políticas neoliberais em nosso país. A privatização das estatais, a desnacionalização da economia e o incentivo ao consumismo de produtos importados foram impostos no imaginário da população como sinônimos de modernização do país e ingresso no seleto grupo dos países desenvolvidos.

A crise e a desestruturação dos países socialistas do Leste Europeu sinalizavam as transformações em curso no cenário internacional que, certamente, influenciariam as lutas populares em nosso país.

Já se comprovava, no início da década de 1990, o descenso das lutas populares e sindicais em nosso país. A exceção mais notável foi a mobilização do povo brasileiro para afastar Fernando Collor do cargo de presidente da República, acusado de corrupção.

No campo, mesmo com o esgotamento do modelo de desenvolvimento industrial, aprofundou-se o processo de desenvolvimento capitalista e de modernização na agricultura, baseado no aumento da exploração dos trabalhadores. Milhares de unidades produtivas camponesas desapareceram e ampliou-se o trabalho assalariado no campo. Muitos dos camponeses que se mantiveram na terra passaram a ter parte renda obtida com o trabalho assalariado fora da propriedade. No entanto, as relações capitalistas no campo também reeditaram formas de alto grau de exploração do trabalho, pelo trabalho escravo.

Em diversos Estados, grande número de trabalhadores rurais mudaram-se para as pequenas cidades e periferias de metrópoles.

Como desafios, continuamos priorizando a política de fortalecimento interno da nossa organização. Promovemos esforços na elaboração do Programa Agrário, no aperfeiçoamento dos métodos organizativos e nas formas de lutas e nas articulações com outros setores sociais do país, organizações camponesas da América latina e de outros continentes. A palavra de ordem foi: “Reforma Agrária, uma luta de todos”.

4º Congresso (2000) – Reforma Agrária: por um Brasil sem latifúndio

Na eleição 1994, a elite brasileira consolidou, em torno da candidatura de FHC, uma unidade política que não havia tido em 1989, na vitória de Collor, eliminando o risco de uma candidatura de esquerda vencer o processo eleitoral.

No primeiro mandato (1995-1998), o governo tucano promoveu privatizações, desnacionalizações e sucateamento da estrutura do Estado, sem precedentes na história do nosso país. A riqueza do povo brasileiro, construída nas cinco décadas de industrialização, foi transferida ao capital privado e internacional. O povo ainda aguarda que os responsáveis por essa gigantesca depredação do patrimônio público sejam punidos.

A repressão à greve dos petroleiros, em 1995, mostrou que a adoção das políticas neoliberais exigia um governo forte, intransigente e repressivo. Esse perfil do governo federal liberou as forças conservadoras dos Estados para aumentar a repressão contra a classe trabalhadora, resultando em dois massacres de camponeses: Corumbiara/ RO (1995) e Eldorado dos Carajás/PA (1996).

Para exigir a punição dos responsáveis pelos massacres dos camponeses – impunes até hoje –, os trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra promoveram, em 1997, uma das maiores marchas nacionais da história do país. A luta pela Reforma Agrária não poderia mais ser escondida ou ignorada, nem pelo governo e nem pela mídia burguesa.

Desafios que se apresentaram à nossa luta, nesse contexto histórico, nos empurraram para:
1º o enfrentamento com o modelo neoliberal – que começou a ser implementado no campo, com a criminalização das organizações dos trabalhadores;
2º o fortalecimento e ampliação da nossa política relações internacionais – priorizando os trabalhos de formação e organização da Coordenação Latino Americana das Organizações Camponesas (CLOC), criada em 1992, e da Via Campesina;
3º as articulações, os esforços organizativos e a elaboração teórica, junto com outras forças sociais, em torno de um projeto popular de desenvolvimento para o país – nesse aspecto, cabe ressaltar a participação do MST na construção do Movimento Consulta Popular, desde 1997;
4º o enfrentamento com o projeto das elites para a agricultura.
A palavra de ordem escolhida para o período foi “Reforma Agrária: por um Brasil sem latifúndio”.

5° Congresso do MST aprova moções de solidariedade e repúdio

Os quase 18 mil trabalhadores rurais Sem Terra reunidos em Brasília, entre os dias 11 e 16, para participar do 5° Congresso Nacional do MST, aprovaram dez moções públicas. Entre elas, a moção parabenizando Orçar Niemeyer pelos seus 100 anos de vida, a serem completados no dia 15 de dezembro, e a carta a Dom Pedro Casaldáliga, confraternizando por sua luta em prol das comunidades indígenas e dos lutadores pela Reforma Agrária. [Veja aqui as moções de apoio e solidariedade]

Os trabalhadores também aprovaram carta de apoio aos trabalhadores da Cipla e INterfibra em Joinvile/SC, que sofreram ação violenta por parte da Polícia Federal, e também, de apóia a sociedade de Fortaleza, que pretende realizar um plebiscito para decidir sobre a construção da torre empresarial Gereissati – edificação de dezoito andares projetada para ser construída às margens do Rio Cocó, principal bacia hidrográfica da capital cearense.

Entre as moções de repúdio destaque para a nota proposta pela Direção Estadual do MST no Rio, que condena a aprovação, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), do Projeto de Lei 383/2007, do governador Sérgio Cabral. A proposição prevê mudanças no zoneamento ecológico, permitindo a expansão do plantio da monocultura do eucalipto no estado. A proposta foi acatada por 39 votos a 11.

Repúdio também recebeu o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por ter afastado de suas funções o juiz de direito, Jorge Moreira, por sua atuação comprometida com os Direitos Humanos. [Veja aqui as moções de repúdio e protesto]

Além das notas de solidariedade e repúdio, o 5° Congresso também aprovou moções de protesto, por exemplo, contra a violência e o genocídio dos Povos Indígenas no Mato Grosso do Sul. Nos últimos dias, pelo menos quatro Kaiowá Guarani, foram assassinados no Cone Sul do Mato Grosso do Sul.

A colonização disfarçada de Reforma Agrária

Pedro Carrano
Brasil de Fato *

Os três vivem em Rondônia e têm em comum o fato de serem migrantes, ou filhos de agricultores que deixaram a terra onde viviam. Procuraram o Estado em nome do discurso da colonização da Amazônia, que continua atraindo trabalhadores, isso desde os anos 1970, em uma política de colonização criada pelo governo militar.

Os agricultores Sem Terra do MST, Leôncio Onofre Santana, Aureni de Almeida Miranda e Lino de Oliveira Paradela, denunciam a política de Reforma Agrária em Rondônia, para onde os trabalhadores migram, mas recebem as áreas afastadas, não conseguem incentivos e logo ficam submissos e entregam seus lotes às madeireiras. Os três estiveram presentes no 5º Congresso do MST, junto com outros 150 companheiros da delegação daquele Estado.

O Poder Público promove o povoamento em regiões desabitadas, uma prática conhecida como expansão da “fronteira agrícola”. Na visão dos três agricultores, tal política está associada com os interesses das madeireiras – que migram na mesma velocidade das pessoas –, incentivando a migração, para que mais tarde as empresas possam se instalar nos locais onde a floresta já vem sendo explorada.

“As madeireiras promovem o fluxo de gente para mais tarde ter a justificativa para entrar numa área, comprando os lotes ou as madeireiras menores”, aponta Paradela.

Há no Estado, 48 assentamentos do Incra, alguns com 15 anos. Destes, cerca de 60% não possuem a menor infra-estrutura. “Não há estrada, habitação, as famílias ainda não foram legalizadas. O Incra de Roraima sempre foi um espaço de disputa e projeção política. As pessoas que entravam eram por indicação dos fazendeiros e isso acaba facilitando a questão da grilagem de terra no Estado”, explica Ezequias David da Silva, militante do MST, que também participou do Congresso.

Outra dificuldade é o difícil acesso às áreas. Segundo Silva, quando chega o período chuvoso, a situação piora. “A maioria das áreas é intransitável. Só se consegue chegar ao acampamento se você tiver um barco. O Incra fez um levantamento e viu que 70% das famílias do Estado abandonam o lote, mas infelizmente ele não fez uma pesquisa sobre a precariedade da infra-estrutura nos assentamentos. Elas não vão permanecer no campo, porque é uma situação desumana”, avalia.

* Colaborou Mayrá Lima

Agrocombustíveis, quem ganha e quem perde com a “energia limpa”?

Nos últimos meses, o tema dos agrombustíveis, chamados pela imprensa de biodiesel e biocombustíveis, ganhou as páginas dos jornais. Sobretudo, depois que os capitalistas dos Estados Unidos vieram com toda sua força ao Brasil para forçar o país a aumentar a produção de etanol, com a cana-de-açúcar, e a assinar um contrato para vender tudo para eles.

Vamos, então, entender em que pé está essa proposta de produzir combustíveis a partir da produção agrícola. Uma proposta que pode afetar a vida de todo mundo, de quem trabalha no campo, de quem produz e também de quem vive na cidade. Pelo desenvolvimento da tecnologia existente, pode-se extrair combustíveis para mover motores e daí fazer circular carros e produzir energia elétrica de três formas básicas.

Primeiro, extraindo o óleo de certos vegetais muito olegianosos, como a soja, o milho, a mamona, o girassol, o pinhão manso e o amendoim. Também é possível produzir óleo combustível a partir de algumas plantas que produzem sementes com muito óleo, como o azeite de dendê, que também é conhecida como palma africana.

Na verdade, esse óleo que tem dentro dos produtos é uma mutação química que transforma a energia solar em óleo. Esse óleo combustível, de origem vegetal, pode ser misturado ao óleo-diesel que, assim, vira o que vem sendo chamado de biodiesel. Mas também, com algum refino a mais, pode-se usá-lo sozinho como um óleo combustível e colocar direto no motor.

Segundo, produzindo um tipo de álcool, o etanol, a partir da cana-de-açúcar ou do milho. Esse álcool pode ser adicionado na gasolina ou colocado sozinho no motor. As duas coisas já vêm acontecendo no Brasil. E, terceiro, produzindo um tipo de álcool a partir da madeira. As arvores homogêneas, tipo eucalipto e que são utilizadas para celulose, podem também ser usadas para produzir álcool para os automóveis.

Súbito interesse

Toda essa tecnologia já era conhecida há muitos anos. E é relativamente fácil de produzir o óleo e o álcool a partir de produtos vegetais, ou seja, de origem agroenergética. Por que ainda não se discutia seu uso? Por várias razões.

Uma delas é que se poderia utilizar esse combustível para tocar uma casa, uma comunidade no meio rural, com sucesso, como já vem acontecendo, há muitos anos, em muitas regiões da Europa.

Mas, produzir muito combustível para abastecer as cidades depende de uma escala maior, competindo com o uso do petróleo. Assim, somente com o preço do barril de petróleo acima de 80 dólares essas grandes usinas de agrocombustíveis teriam viabilidade.

Uma outra razão é que os países ricos estão localizados no hemisfério norte, mais frios, e com menos terras para produzir energia a partir da agricultura. Sendo assim, as empresas capitalistas desses países nunca se interessaram em desenvolver nos países do Sul. Era, como se fosse um grande potencial dos países do Sul, que eles não queriam deixar se desenvolver.

Por fim, agora, os governos dos países ricos estão mais assustados com o aquecimento global e a poluição causada pelo uso do petróleo. Dessa forma, acenam com a possibilidade de uso dos agrocombustíveis como uma maneira de dizer que estão preocupados com um problema que a sociedade cobra todos os dias.

Além da terra, construir a justiça social

Jorge Pereira Filho,
de Brasília, DF

“O que eu sabia plantar? Só cana. Tudo na minha vida era a cana, só sabia plantar cana, comer cana, cortar cana”. Paulo Venâncio, pernambucano de fala curta, olhos claros, gestos bruscos, negou o caminho de seu pai e de sua mãe. Como ditava o destino na Zona da Mata, esse trabalhador rural foi cortador de cana e empregado de usinas. Como todos em sua família, logo cedo estava de pé no canavial. E o sol a pino lhe envelhecia a pele durante sua jornada às vezes de até 12 horas de trabalho. “Sentia muita fraqueza, as pernas doíam, o dinheiro que eu ganhava mal dava para pagar a comida. Trabalhava feito burro.”

Alguns não agüentavam a tarefa diária de cortar 12 toneladas por dia e desmaiavam. Venâncio decidiu que não iria tombar naquela monocultura. Participou de uma ocupação, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Há 8 anos, depois de uma longa luta, vive em sua casa no assentamento Joaquim Nabuco, com sua mulher e suas duas meninas. Em seu lote, semeia mandioca, milho, feijão, inhame, frutas. Mas não foi apenas a cultura agrícola desse Sem Terra que ficou mais rica e diversificada. “Eu trabalho bastante, mas hoje eu sou livre. Não sou explorado, tenho meu pedaço de terra. Com o que planto, garanto minha alimentação e vendo o restante.”

Agronegócio e transnacionais

A vida de Venâncio mudou, mas o canavial não saiu do seu destino. Segue presente e avança na Zona da Mata. Venâncio tem amigos que ainda cortam cana. O Sem Terra, agora, faz trabalho de base com esses cortadores para que passem a lutar por um pedaço de terra. O problema é que uma nova realidade agrária, impulsionada pelo apoio econômico e político do estado, está estimulando a plantação de cana novamente na região. “Em 2000, de 40 usinas de Pernambucano, apenas 11 faziam a moagem. Estavam falidas, mas agora foram reativadas”, relata. Não é à toa. O agronegócio receberá R$ 50 bilhões do governo federal para o financiamento da produção na safra 2007/2008. Já a agricultura familiar ficou com R$ 10 bilhões.

O ressurgimento do monocultura da cana na região ilustra esse novo contexto do campo. Os latifundiários seguem controlando os territórios e subjugando os trabalhadores rurais. Mas, agora, ganharam dois companheiros: o agronegócio e as transnacionais. Essa nova realidade, que se choca com o avanço da reforma agrária e impede a melhoria das condições de vida dos trabalhadores, é o pano de fundo do maior encontro de camponeses já realizado na América Latina: o 5º Congresso Nacional do MST, que ocorre entre 11 e 15 de junho em Brasília.

Paulo Venâncio é um dos 18 mil delegados que deixaram seus assentamentos e acampamentos em 24 estados. Viajaram para a capital federal, construíram a Cidade de Lona para, nesses cinco dias, debater os desafios da realização da Reforma Agrária e do MST.

O lema deste 5º Congresso, “Reforma Agrária: por justiça social e soberania popular”, resume a idéia de que a luta do movimento hoje não se resume à conquista da terra, imprescindível. “O debate nas bases aponta para a existência de dois projetos que estão em disputa no campo: o projeto do agronegócio, com a interferência das transnacionais que traz uma perda de soberania enquanto nação e, por outro lado, da necessidade da realização da Reforma Agrária como forma de se fazer justiça social neste país; como forma de distribuição de terra, gerar empregos saudáveis e garantir a soberania alimentar dos brasileiros”, resume Marina dos Santos, integrante da coordenação nacional do MST (leia entrevista).

Proposta

Não se trata de um discurso distante da realidade. A construção do 5º Congresso do MST parte de um processo de discussão feito em assentamentos e acampamentos iniciado há dois anos. Do acúmulo desse debate nascem as principais resoluções levadas ao encontro em Brasília. “Nossas teses de construção do projeto de Reforma Agrária são um processo de construção nas bases. É um encontro com os representantes da nossa base que já fizeram todo o processo de avaliação a partir de sua realidade. É a maior instância de decisão do movimento para os próximos cinco anos”, explica Marina.

Com relação à proposta da organização para a Reforma Agrária, há quatro aspectos centrais. Acesso à terra fértil, crédito sem burocracia para produção, desenvolvimento de tecnologias agrícolas que respondam às necessidades do pequeno agricultor e apoio para o comércio da produção agrícola.

A negra de cabelos trançados Maria Divina da Silva também já viveu do corte de cana. Não no Nordeste, como Paulo Venâncio, mas em Goiás, em Vila Propício. Regiões e culturas distintas, a mesma opressão. Foi aos 20 anos, quando conheceu seu marido. "Deus me livre aquela vida de novo, sol quente, não podíamos parar nem quando machucávamos a mão. Se cortássemos a cana muito baixa, tínhamos de fazer o serviço de novo, porque senão não contava produção", lembra Marina, que recebia por produção.

A cortadora de cana se casou e ambos deixaram a usina. Depois, passaram 10 anos acampados - 3 deles com o MST. Quase desistiram, mas permaneceram e conquistaram um pedaço de terra para trabalhar. Hoje, no assentamento Dandara, produzem milho, feijão, amendoim. "Dá de tudo nesta terra. No ano passado, semeamos bastante, mas neste ano o crédito do governo ainda não chegou", conta. Dois anos depois de assentada, Maria ainda não conseguiu vender o que produz na terra. Tem uma pequena renda com leite. Mora, ainda, sem energia elétrica. Mas voltar pra casa ou continuar o movimento? Quem responde é a filha, Érica, de 13 anos: "eu não volto para cidade, ainda mais quando tivermos luz".

E o que Maria Divina espera deste 5º Congresso? "Quero conhecer as pessoas, ficar no meio do povo, isso é bom demais".

Assentados resistem a assédio de empresas de celulose

Ana Claudia Mielki
de Brasília (DF),

Vizinhos dos eucaliptos, trabalhadores rurais assentados no Espírito Santo e na Bahia vêm sofrendo com os impactos ambientais produzidos pelo monocultivo da espécie. Alvos de constantes investidas das papeleiras, os trabalhadores sentem-se ameaçados, e muitos se vêem obrigados a realizarem parcerias. As empresas se aproximam com o discurso da responsabilidade social, mas o que está camuflado é o interesse econômico das papeleiras sobre as áreas.

Dona Domingas Farias Santos, mãe de três filhos, faz parte do Assentamento Paulo Freire, no município de Mucuri, sul da Bahia. Ela conta que foi assentada em 1999, e que, desde então, vem percebendo as mudanças provocadas pelo plantio do eucalipto."O rio Mucuri, que é o maior da região, antes era mais cheio, tinha mais peixe. Hoje, está cada vez mais seco", afirma. A constatação de dona Domingas tem fundamento, já que um pé de eucalipto chega a consumir, em média, 20 litros de água por dia, como comprovam estudos.

Além da falta de água, muitos agricultores sentem-se obrigados a vender as suas terras. "A pressão é muito grande, não só das empresas, mas também da prefeitura que não quer a gente lá. Fazem de tudo para a gente deixar o assentamento. Para a prefeitura, é melhor os eucaliptos", desabafa dona Domingas. Segundo ela, com exceção das famílias assentadas, boa parte dos agricultores já arrendaram boa parte de suas terras para a realização do Fomento Florestal - desenvolvido pelas empresas papeleiras que atuam na região. "Como eles não conseguem crédito, acabam arrendando as áreas", conta.

O município de Mucuri, apesar de pequeno, é o 18º na economia baiana, devido à movimentação dos lucros das empresas de celulose. Lucro esse que não é revertido a população do município. Só para se ter uma idéia, a Suzano Papel e Celulose está construindo a segunda linha de produção de celulose na Unidade Mucuri, que terá capacidade instalada para produção de 1 milhão de toneladas de celulose.

"Com o desemprego, muitos filhos de assentados estão indo trabalhar na empresa, mas quando acabar a ampliação, vão ser dispensados. Só vai ficar a miséria", indigna-se dona Domingas. Dos 21 municípios do Sul da Bahia, apenas um não possui plantação de eucaliptos.

Espírito Santo

Infelizmente, essa não é uma realidade restrita ao Estado da Bahia. No Espírito Santo, trabalhadores do Assentamento Nova Esperança também são molestados pelas papeleiras. Lá, a Aracruz Celulose costuma realizar cursos com a comunidade e incentivar ações de reflorestamento, muitas vezes em parceria com a Secretaria de Agricultura do município de Aracruz, onde a empresa está instalada.

O projeto Fomento Florestal prevê que cada família plante eucalipto em dois hectares de suas próprias terras. "Primeiro a empresa chegou aqui para tentar comprar nossas terras, depois, eles vieram com essa história de fomento", diz Edmar dos Santos Amélio, assentado.

Outra ação da empresa foi a de ceder dois hectares de terra de suas áreas, mais insumos e venenos, para os trabalhadores desenvolverem o plantio de milho, feijão e maniva (mandioca). O objetivo, segundo Edmar era mostrar para a sociedade que era possível produzir debaixo dos eucaliptos. O projeto chegou a ser desenvolvido por duas famílias assentadas, mas não deu certo. "O resultado era o que a gente já esperava, não dá pra produzir debaixo do eucalipto", relata.

Êxodo, desemprego e violência

Um dos grandes problemas provocados pelo monocultivo de eucalipto é o êxodo rural, provocado, muitas vezes, pela escassez de água no campo, ou mesmo pela falta de trabalho, uma vez que a produção em grande escala é mantida via maquinários pesados, que substituem a mão-de-obra humana.

De acordo com Ivonete Conçalvez, coordenadora do Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia (Cepedes), entre os anos de 1996 e 2000, mais de 7.000 famílias deixaram o campo em Eunápolis, na Bahia, devido a expansão dos eucaliptais.

Ivonete afirma que a substituição da produção agropecuária pelo monoculitvo de eucalipto e o sistema de fomento desequilibraram economicamente a região. "Muitos trabalhadores perderam empregos, e se tornaram marginalizados, o que contribuiu para o aumento da violência nas regiões urbanas". (Leia na íntegra a entrevista)

Mas não é só a violência urbana que os atinge. Cercados pelos eucaliptais, isolados de tudo e de todos, os trabalhadores acabam também tendo dificuldades de acesso as suas próprias terras, já que os acessos às terras da região estão sempre vigiados pelos esquemas de segurança das empresas. "É uma sensação de aprisionamento", diz Ivonete. Segundo ela, a guarda armada das empresas de celulose está, cada dia mais, ocupando lugar de destaque nas causas dos conflitos no campo.

Brasil em Movimento: uma rádio incorporando vozes

Carla Cobalchini e Marcus Pedroso de Souza
de Brasília (DF)

Hei; psiu; fiu; uai sô; bá tchê. É hora dos informes, pres' tenção! Só a vinheta já demonstra a diversidade de vozes que a Rádio Brasil em Movimento consegue contemplar.

Fruto de uma experiência bem sucedida na marcha realizada pelo MST em 2005, a Rádio Brasil em Movimento reaparece no 5º Congresso Nacional agora como rádio poste na Cidade de Lona construída para o encontro. Segundo Beatriz Pasqualino, membro da coordenação da rádio e editora da Revista Sem-Terra, além de manter o papel organizativo, auxiliando o encaminhamento dos militantes às atividades do Congresso, a rádio ainda tem por funções a informação, a formação e a agitação e propaganda.

Para manter a programação diária das 6h às 20h, a rádio conta com membros do setor de comunicação e colaboradores de pelo menos sete estados. São militantes do MST que já trabalham em rádios do movimento ou pretendem instalá-las nos acampamentos e assentamentos. Para isso foram montadas três equipes que trabalham em rodízio; produção, locução e reportagem, formadas sempre por duplas compostas de um jornalista e um militante das bases dos estados. Dessa forma, o setor de comunicação concretiza a rádio poste como um espaço de troca e formação a ser multiplicado na base, contribuindo assim com experiências locais de democratização da comunicação. Nas palavras de Dirceu Pelegrino Vieira, diretor estadual do setor de comunicação de Santa Catarina, “é fazer o diálogo, colocar a sociedade dentro do rádio”.

A Rádio Brasil em Movimento confirma uma política das rádios do MST: o rompimento com a mídia comercial com a incorporação de novas formas de fazer rádio e conteúdos alternativos necessários à classe trabalhadora. Para Nina Fidelis, do Setor de Comunicação de São Paulo, “o rádio, para o movimento, deve ser um veículo de disputa de hegemonia na grande mídia”, compromisso que é assumido pelos Estados.

Macario Umbelino da Silva, do Setor de Comunicação do Paraná, confirma que as rádios do MST são importantes porque “resgatam a cultura, trabalham com a informação verdadeira e quebram a visão negativa que a população tem dos trabalhadores Sem Terra”.

Novos setores

Conscientes do caráter participativo da rádio Brasil em Movimento, os setores de saúde, cultura e a escola itinerante do movimento mantêm programas diários no ar. São programas de vinte minutos e spots distribuídos ao longo da programação que incorporam novas vozes e conteúdos à rádio. O setor de cultura utiliza a rádio-novela, a Escola Itinerante trata do tema da educação e discutem a criança no projeto popular e a saúde insere debates mais amplos sobre a saúde e sua promoção no cotidiano.

Kamila Martins e Alfredo de Oliveira Neto, membros do Setor de Saúde de Pernambuco, apresentaram o programa do setor no segundo dia do Congresso. Eles acreditam que o rádio amplia a promoção da saúde e a prevenção. “É nossa própria linguagem, nosso jeito. Conseguimos nos ver no processo e não somo transformados em protagonistas de uma história que não escrevemos”.

Bumba-meu-boi fará parte dos festejos do 5° Congresso do MST

A caravana maranhense, composta de 500 delegados, já está pronta para se deslocar para a capital do país. Eles prometem levar muita animação, e de quebra, mostrar para os 17,5 mil participantes do 5° Congresso, um pouco da cultura maranhense e de outros estados no norte do Brasil.

Para isso haverá durante o Congresso a instalação “Casa Amazônia”, que será instalada no acampamento pelos estados do Pará, Tocantins e do Maranhão. Os trabalhadores Sem Terra do Maranhão levam ao Congresso as principais manifestações culturais do estado, como Bumba-meu-boi e o Tambor de Crioula, ambas manifestações singulares da cultura maranhense.

O Bumba-meu-Boi é uma dança do folclore popular brasileiro, com personagens humanos, animais e fantásticos, que gira em torno da morte e ressurreição de um boi. Hoje em dia é muito popular e conhecida. Ela foi originada ainda no século XVIII, das divergências e do relacionamento entre os escravos e os senhores nas Casas Grandes e Senzalas. Refletia as condições sociais de negros e índios. No Maranhão, o Bumba-meu-boi delimita um universo rico e pujante, que mistura lazer, trabalho, compromissos, festas, artes, ritos, mitos, performances, crenças e devoção. Em linhas gerais, consiste na brincadeira que faz d