Agroecologia: a construção de um novo modelo para o campo

Número:

263

Jun

2006

Agroecologia: a construção de um novo modelo para o campo

Por uma alternativa agroecológica para o campo

Trabalhar a terra com respeito, sem o uso de agrotóxicos, preservando a natureza para as futuras gerações. Este é um dos princípios da produção agroecológica, uma alternativa concreta e viável ao modelo do agronegócio, que destrói o meio-ambiente e gera pobreza e violência para o campo.

Atualmente existem várias iniciativas em todo o país que comprovam a eficiência deste sistema da produção. No Paraná, as 20 famílias do assentamento Santa Maria consolidaram a produção de cana-de-açucar, onde produzem de 12 a 15 toneladas de açúcar mascavo por mês. A produção atende, além do comércio local, estados como RJ, MS e SP.

No Piauí, no assentamento Marrecas, região do semi-árido, um grupo de 30 famílias trabalham coletivamente, as culturas de uva, banana e goiaba. A primeira colheita, resultou em mais de 2 mil quilos de uva. São destes exemplos concretos que vêm a força do debate político sobre a produção agroecológica, que respeita a diversidade cultural e biológica das diferentes regiões do Brasil. Esta é a proposta do MST para o campo brasileiro.

Veja a cobertura dos eventos que aconteceram no país em junho, no Paraná e em Pernambuco, que significaram mais um passo na consolidação da agroecologia como um novo sistema de produção para o campo brasileiro.

No Sul e no Nordeste do país, atividades valorizam novo projeto

O mês de junho foi marcado por duas atividades que discutiram e mostraram as iniciativas concretas na produção agroecológica no Brasil. De 7 a 10 de junho, em Cascavel, no PR, aconteceu a 5ª Jornada de Agroecologia, com a participação de cerca de 5 mil pessoas. Já de 2 a 6 de junho, em Recife, PE, mais de 1.500 pessoas estiveram presentes no II Encontro Nacional de Agroecologia (ENA).

Promover a substituição da matriz de produção convencional em produção agroecológica, para preservar a biodiversidade e garantir a soberania alimentar foi a principal tese reafirmada pelas 18 organizações que compõem a 5ª Jornada de Agroecologia.

Para o integrante da coordenação nacional do MST Roberto Baggio, o grande diferencial deste ano foram as oficinas, que apresentaram as experiências práticas de agroecologia no Paraná.

Na opinião do coordenador do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Carlos Telles o balanço dessa Jornada foi muito positivo, pela grande participação dos camponeses, pelos debates e principalmente pelo intercâmbio. “Com a distribuição de sementes e a troca de experiência, os agricultores tem agora duas grandes ferramentas para seguir na implantação da agroecologia no cotidiano das comunidades”, argumenta.

O encerramento da Jornada, que aconteceu em 10 de junho foi marcado por uma marcha que saiu da entrada da cidade de Santa Teresa do Oeste (PR) até a área da transnacional suíça Syngenta Seeds, ocupada pela Via Campesina desde 14 de março. A empresa foi denunciada por praticar crime contra a Lei de Biossegurança, fazendo pesquisa e plantio de soja e milho transgênico a seis quilômetros do Parque Nacional do Iguaçu.

No Recife, articulação ganha força

“Um número cada vez mais significativo de trabalhadores e trabalhadoras e suas organizações em todo o país têm compreendido e incorporado o entendimento de que a agroecologia só terá capacidade política de transformação se for efetivamente desenvolvida através de práticas concretas que garantam o atendimento de suas necessidades e do conjunto da sociedade. Ao mesmo tempo em que são experimentadas e disseminadas localmente, as práticas inovadoras do campo agroecológico constituem já embriões do novo modelo que está em construção e que inspira a formulação de um projeto coletivo de âmbito nacional”. É o que defende a carta política divulgada no final do II Encontro Nacional de Agroecologia (ENA).

O II ENA foi organizado pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), e reuniu cerca de 2 mil participantes, entre agricultores e agricultoras familiares, extrativistas, indígenas, quebradeiras de coco, quilombolas, pescadores artesanais, professores e técnicos. O evento colocou em pauta a troca de experiências, a construção de estratégias comuns para o fortalecimento da agroecologia e, principalmente, a discussão de estratégias para o enfrentamento ao agronegócio.

De acordo com a ANA, existem hoje no Brasil, mais de mil atividades agroecológicas. “Meu filho mais novo tem apenas 8 anos e já tem consciência das práticas corretas da agroecologia. Nós temos que ser escola e mostrar para a sociedade que existe meios de continuar a agricultura sem destruir o meio ambiente”, afirmou o agricultor Cristovino Ferreira Neto, de Montes Claros, MG.

O teólogo Leonardo Boff, que por motivos de saúde não pôde estar no evento, gravou seu depoimento, que emocionou à todos e todas. “Vocês, reunidos nesse encontro, resistem aos malefícios causados ao meio ambiente, pelo agronegócio. Quando conhecemos e produzimos nossos alimentos em sintonia com a natureza, não a prejudicamos”, ressaltou.

O documento final do encontro defende que a comercialização de produtos agroecológicos necessita da implementação de políticas públicas que garantam a estabilidade e segurança nas relações que organizações de produtores estabelecem com mercados. “O Programa de Aquisição de Alimentos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) tem exercido um papel importante nesse sentido e por isso defendemos sua continuidade e ampliação”, diz a carta, que será entregue aos representantes dos poderes municipal, estadual e federal e servirá como um instrumento para pautar o debate político.

Movimentos sociais do campo precisam se aliar em torno da agroecologia

Leia abaixo entrevista com o pesquisador Paulo Petersen, representante da Assessoria a Serviços e Projetos em Agricultura Alternativa (ASPTA) e da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA):

Jornal Sem Terra - Qual a importância de tornar a discussão sobre o sistema de produção agroecológico um debate político?

Paulo Petersen – A agroecologia vem fazendo o seu caminho na sociedade brasileira na contracorrente do modelo hegemônico de desenvolvimento rural, o do agronegócio. Esse modelo só se sustenta política e economicamente porque o Estado atua em seu benefício, atendendo a interesses de elites agrárias e do capital agroindustrial e financeiro. A afirmação da agroecologia como novo enfoque para a ocupação e o uso da terra é uma opção que deve estar no centro das estratégias dos movimentos sociais do campo. Nessas estratégias, é preciso não apenas denunciar os efeitos perversos do agronegócio, mas também dar visibilidade às experiências bem sucedidas em agroecologia e seus benefícios para o conjunto da sociedade.

JST – Por que o Estado não investe na agroecologia de forma concreta para que ela seja uma alternativa ao modelo do agronegócio?

PP – É preciso reconhecer que o atual governo federal foi o primeiro que abriu linhas de apoio específico à agroecologia. Embora os recursos sejam ainda muito reduzidos e mal aplicados, já representam uma evolução positiva. No entanto, as políticas estatais para o campo permanecem em sua essência orientadas para atender aos interesses do agronegócio. Eles estão presentes no Congresso Nacional e nos aparelhos estatais, militando em defesa de seus interesses privados. O recente perdão das dívidas dos ruralistas é um exemplo da força política que esse grupo tem sobre o Estado. Perdões semelhantes vêm se repetindo ao longo da história, deixando claro a inviabilidade econômica do agronegócio.

JST – Quais os benefícios que a produção agroecológica traz para o Brasil de maneira geral?

PP – A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) defende um padrão de ocupação do campo baseado na produção familiar. É esse tipo de produção que mais gera empregos, dinamiza economias regionais e aumenta a segurança alimentar das famílias e a soberania alimentar do país. Quando a produção familiar é realizada com base nos princípios da agroecologia, seus benefícios são potencializados. Os sistemas agroecológicos não são dependentes das indústrias de insumos. Com isso a renda gerada pela produção fica retida nas comunidades e municípios, a economia se diversifica e mais e melhores postos de trabalho são criados. São sistemas baseados em processos naturais e por isso são conservadores do meio ambiente e da biodiversidade. Tanto as famílias de produtores rurais quanto a sociedade brasileira só tem a ganhar com a agroecologia.

JST - Tendo em vista as dificuldades que existem para a produção agroecológica hoje no Brasil, como você avalia isso em termos de experiências concretas?

PP - Iniciativas de promoção da agroecologia estão presentes em todas regiões do país. São experiências promovidas por movimentos sociais e organizações da agricultura familiar assessoradas principalmente por ONGs, mas também por algumas poucas instituições oficiais de extensão rural que já começam a assumir a agroecologia. As iniciativas demonstram, na prática, o potencial da produção familiar agroecológica como como alternativa viável ao agronegócio. É a partir dessas experiências descentralizadas que vem sendo construída a força política do movimento agroecológico.

Um cientista do povo

O agricultor Cedeni Luiz Biff, conhecido como Nicão, não se deu conta, mas foi um dos símbolos da 5ª Jornada de Agroecologia, que aconteceu no Paraná. Nicão conserva com ele 95 variedades de sementes, 20 delas somente de feijão, resultado do trabalho e das combinações promovidas pelo agricultor, talvez o melhor exemplo de um “cientista do povo”, como se comentava no evento.

Nicão conta que conseguiu as primeiras sementes ainda na 1ª Jornada de Agroecologia e logo desenvolveu outras para compartilhar com os companheiros. “É um gosto, um esporte, uma paixão. Tenho até dó de comê-las. Gosto de produzir e distribuí-las para não perder as espécies”, afirma o agricultor, que mora no assentamento Sétimo Garibaldi, em Terra Rica, região noroeste do estado. O assentado também produz adubo verde, feijão de várias variedades, fava, milho, alho, cebolas, verduras e sementes de árvores, como o pau brasil.

Como conseguir sementes agroecológicas:

A BioNatur é uma marca nacional de comercialização e produção de sementes agroecológicas de hortaliças. Mais do que isso, a Bionatur é uma mostra de que um novo modelo tecnológico de produção é possível. Este é um projeto estratégico para o MST e para inúmeras organizações de pequenos agricultores, pois trabalha o resgate e a ampliação da biodiversidade com o sentido de garantir as sementes como patrimônio da humanidade.

Entre em contato com a BioNatur para saber como adquirir estas sementes e fortalecer a construção de um novo modelo agrícola para o Brasil:

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Alba pode ser caminho para unir países da América

Alternativa de integração deve ir além da troca de mercadorias

“Jamais houve na América assunto que exija mais sensatez e vigilância do que a determinação do potente Estados Unidos em estender seu domínio sobre as nações americanas com menos poder”. A frase do poeta cubano Jose Martí, que morreu em 1895, continua atual e se concretiza hoje através da Alca (Área de Livre Comércio das Américas). Apesar de ainda não ter sido implementada oficialmente, a Alca é colocada em prática por tratados bilaterais entre 27 países americanos e os Estados Unidos.

O Brasil não consta nessa lista, mas seu ingresso está em discussão. “Não podemos deixar que isso exista em um país que tem capacidade produtiva para alimentar todo o continente americano, isso é inadmissível”, disse a médica cubana Aleida Guevara ao participar da XIV Conferência Nacional de Solidariedade a seu país, realizada entre os dias 14 e 17 de junho em Recife, PE. A convenção discutiu a identidade latino-americana e as possibilidades de alternativas comuns aos povos do continente.

Para Aleida, que é filha do revolucionário Ernesto Che Guevara, o caminho a ser seguido é o da integração através da Alba (Alternativa Bolivariana para a América Latina). “A Alba é o amanhecer dos nossos povos, é a união dos nossos continentes. Temos que ter unidade para nos fortalecermos”, disse.

A Alba começou a virar realidade em dezembro de 2005, quando os presidentes de Cuba Fidel Castro e o presidente da Venezuela Hugo Chávez, firmaram um acordo de cooperação sócio-econômica. “Esta é a alternativa ao projeto perverso e colonial da Alca”, resumiu Chávez durante a solenidade da assinatura do acordo bilateral. Para o presidente venezuelano, o projeto da Alba segue os princípios de Simon Bolívar, líder latino-americano que lutou pela independência da Venezuela, Colômbia, Bolívia, Peru e Equador no início do século 19. Daí o nome “bolivariana”.

O acordo estabelecido entre os dois países não se restringe a trocas comerciais, mas valoriza também a cultura e a solidariedade. Um dos exemplos foi o envio de centenas de médicos cubanos aos morros de Caracas, capital da Venezuela, para atender a população. Além disso, Cuba abriu duas mil vagas universitárias para estudantes do país vizinho. Em troca, recebeu financiamento para adquirir petróleo e abastecer suas usinas termoelétricas.

Em abril de 2006, Evo Morales, presidente da Bolívia, também assinou o tratado. O país já começou a receber os médicos cubanos.

Luta contra a pobreza

“A Alba é uma proposta que centra sua atenção na luta contra a pobreza e a exclusão social”, diz um dos princípios do tratado, divulgado durante a assinatura do acordo entre os dois países. Para Aleida Guevara, a implementação da Alba é necessária e imediata diante da situação econômica dos países latino-americanos.“Nós temos todos os recursos naturais que nutrem o primeiro mundo e nossas crianças estão morrendo de fome, por falta de vitamina A. Isso é o maior terrorismo que pode existir”, afirmou.

Outro princípio estabelecido é a luta contra a política protecionista e os subsídios dos países industrializados na agricultura. “Para os países pobres, onde a atividade agrícola é fundamental, as condições de vida de milhões de camponeses e indígenas será irreversivelmente afetadas se ocorrer uma inundação de bens agrícolas importados, ainda que não existam subsídios”, diz o texto.

A Alba considera a produção agrícola muito mais do que mercadoria: “trata-se da base de preservação das culturas. É uma forma de ocupação do território que define os modos de relação com a natureza e tem relação direta com a segurança e auto-suficiência alimentar. Nesses países, a agricultura é um modo de vida e não pode ser tratada como qualquer outra atividade econômica”.

De acordo com Nelson Gonzáles Leal, que representou o governo da Venezuela na Convenção em Pernambuco, a diferença desse projeto reside justamente na preservação da identidade de cada povo, de seus costumes e formas de organização, ao contrário dos Estados Unidos, que impõe sua cultura aos outros países.

“Cada povo será livre a seu modo. O que se prega é a unidade na diversidade. Temos que nos considerar mais do que vizinhos, temos que nos considerar irmãos pelas nossas heranças históricas. A Alba é um projeto definitivamente contra-hegemônico que vai além das questões econômicas”, acredita Leal.

Apoio dos movimentos sociais

Em novembro de 2005, a Alba recebeu o apoio dos movimentos sociais na declaração final da III Cúpula dos Povos, que ocorreu em Mar del Plata (Argentina) paralelamente à Cúpula das Américas, que reuniu integrantes de todos os países do continente para discutir, entre outros assuntos, a implementação da Alca.

“As negociações para criar a Alca devem ser suspensas imediata e definitivamente. O mesmo vale para todos os tratados de livre-comércio bilaterais e regionais. Assumimos a resistência dos povos andinos e da Costa Rica contra o Tratado de Livre Comércio. Todos os acordos entre as nações devem partir de princípios baseados no respeito aos direitos humanos, à dimensão social, soberania, cooperação, solidariedade e ajuste das diferenças econômicas, favorecendo os países menos desenvolvidos. Nos empenharemos, portanto, em favorecer e impulsionar os processos alternativos de integração regional, como a Alba”, diz o texto, assinado por integrantes de movimentos sociais vindos de toda a América, do Canadá ao Chile.

As estratégias atuais do capitalismo para sobreviver

Ao longo de sua história, o sistema capitalista utilizou de diversas estratégias para sobreviver. Atualmente, o modelo passa por uma crise, mas segue se alimentando da pobreza do povo e explorando a classe trabalhadora em todo o mundo. Um exemplo de estratégia do capital para se manter vivo é a utilização de práticas ilegais de dominação.

Em entrevista ao Jornal Sem Terra, a economista Roberta Traspadini alerta que o tráfico de drogas, que movimenta cerca de 1 trilhão de dólares por ano, é uma empresa organizada e que atua como uma linha de montagem. “Ela só não é formal no sentido de não estar legalizada juridicamente, mas na produção da mercadoria que gera o preço de mercado, tem a mesma lógica de criar mais-valia através da exploração do trabalho do outro”. Seguindo esse raciocínio, Roberta defende que, de certa forma, não existem excluídos do sistema.

A economista fala também sobre a atual organização do trabalho e sobre a forma de resposta do sistema àqueles que dizem não. “Quem é criminoso hoje para esse sistema? É todo aquele que diz não para todos os tentáculos do capitalismo. Então se você diz não à corrupção, não à injustiça, não ao latifúndio, não a propriedade privada das grandes corporações, não a privatização, você está entrando naquele grupo de pessoas não gratas, daqueles que falam demais contra uma ordem que está passiva”.

Para superar a fragmentação da sociedade e reorganizar a classe trabalhadora, Roberta aponta alguns caminhos: “Temos que destinar horas da nossa semana com o tempo de trabalho intelectual, recuperando instrumentos que já existem. Se nós tivermos as militâncias dos movimentos sociais completamente engajadas no enfrentamento contra o capital, conseguiremos vencê-los”.

Leia abaixo a entrevista completa:

Jornal Sem Terra – Qual é a estratégia do capitalismo para incluir todas as pessoas?

Roberta Traspadini – Como incluir os 150 milhões de pessoas que passam fome no mundo? Ou os 2 bilhões de seres humanos que não tem água potável no mundo? Para que o capital consiga este feito é preciso ter uma outra rede, que não seja oficial, mas que organize mais lucro que o sistema formal.

O tráfico de drogas, por exemplo é, realmente, uma empresa organizada. Existem as crianças que embalam, as que cortam, as que armazenam e enviam. É como uma linha de montagem. Ela só não é formal no sentido de não estar legalizada juridicamente, mas na produção da mercadoria que gera o preço de mercado, ela tem a mesma lógica de criar mais valia através da exploração do trabalho do outro. É a mesma dinâmica que envolve o trabalho infantil em empresas como a de produtos esportivos Nike ou a rede de supermercados Walmart.

Não existem excluídos do sistema. A questão é saber como cada um está inserido nele. O sistema capitalista, ao longo da história, fragmentou, cooptou, matou os trabalhadores e trabalhadoras. É importante dizer que nós sofremos uma derrota na luta de classes porque a burguesia possui todos os instrumentos ideológicos de dominação. No século 21 o estado de direito, que nasce como estado burguês, encontra novos mecanismos de criminalizar aqueles que não querem fazer parte disso. Há aqueles que dizem não. Estes são tratados como criminosos.

JST – Como a prática de ações ilegais, como o tráfico de drogas, pessoas e armas estão inseridas neste atual processo de desenvolvimento do capitalismo?

RT - O tráfico de drogas é um mercado que movimenta 1 trilhão de dólares por ano, segundo estatísticas da Organização das Nações Unidas. Deste valor, 260 bilhões são arrecadados com a venda de cocaína em todo o mundo, cujo principal destino são os países desenvolvidos. Isso nos ajuda a perceber a estratégia que o capitalismo usou, ao longo da história de seu desenvolvimento: de utilizar a exclusão como fonte central de sua sobrevivência.

Este processo, ao gerar cada vez mais pessoas que ficam de fora, encontra mecanismos de as incluir em crimes hediondos contra a humanidade e a favor do capital. É importante perceber que estas práticas criminosas ficam na mão dos excluídos. Pessoas que são trabalhadoras de um crime organizado por grandes capitalistas mundiais. O tráfico, em suas mais variadas formas, está estabelecido de forma empresarial no mundo, por isso que gera todo este lucro. Não dá pra descasar esta questão da reprodução formal do capital nas bolsas de valores e na geração dessa informalidade que, do ponto de vista capitalista, está na mais completa normalidade.

Dentro da economia política se separa a classe trabalhadora que gera mais-valia daquela que não gera lucro, ou seja, o formal do informal. Mas, na verdade, o trabalhador tem sido explorado e expropriado ao longo desses últimos séculos. Com isso recuperamos o sentido da dinâmica de um sistema que já sabia quem iria deixar de fora pra incluir em outro lugar. De certa forma, ninguém está excluído.

JST - A maneira como o trabalho está organizado contribui para esta realidade?

RT - Na atual fase da economia política, é interessante analisarmos todos os dados fornecidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Existem hoje no mundo cerca de 2 bilhões de trabalhadores e trabalhadoras. Metade deste número não consegue sequer repor suas próprias energias, ou seja, sobreviver. Por isso, necessitam encontrar outros mecanismos para garantir a sua sobrevivência, desde a venda do corpo até jornadas triplas de trabalho. Além disso, o mundo possui 200 milhões de desempregados. Nos próximos anos, se não fortalecermos a luta de classes no âmbito internacional, estaremos totalmente subordinados à ótica capitalista da informalidade que é, na verdade, formal. Hoje no mundo do trabalho, não é mais necessário contrato trabalhista. Desta forma, voltamos praticamente à era do trabalho escravo. É preciso reformular a economia política para saber o quanto a exclusão pode significar geração de lucro para o sistema formal, que é cada vez mais concentrado e centralizado no mundo em forma de grande redes.

JST – E como são tratados aquelas pessoas que dizem não à este sistema?

RT - Primeiro temos que entender o papel dos meios de comunicação na geração de estereótipos, como o do pobre bom, do malvado, do rico que ajuda, do rico que é arrogante. A mídia é uma verdadeira criadora de imagens. E é a partir dessa criação de imagens, que encontra nos outros aparatos ideológicos, um mecanismo para reproduzir esse ideário todo. Quem é criminoso hoje para esse sistema? É todo aquele que diz não para todos os tentáculos do capitalismo. Então se você diz não à corrupção, não à injustiça, não ao latifúndio, não à propriedade privada das grandes corporações, não à privatização, você está entrando naquele grupo de pessoas não gratas, daqueles que falam demais contra uma ordem que está passiva. O discurso da classe dominante é o discurso da paz em uma prática de guerra e quando o nosso discurso evidencia esta situação, eles entram com Estado de Direito. Como é que se pode instituir dano moral contra a propriedade em uma sociedade que não defende seus cidadãos e cidadãs?

A ética e a moral dominante apelam ao individualismo. O peso do fracasso e a leveza do sucesso são de responsabilidade do indíviduo.

Pregam a idéia mentirosa de, com força de vontade e otimismo, todos nós podemos alcançar tudo o que quisermos. Mas isso não é verdade. A condição de se ter uma vida digna não depende apenas do indivíduo, mas deste sistema que esta aí. Mas o capitalismo tem o discurso do individual. Isso acontece porque coletividade para o capitalismo é uma desgraça. Se nos juntamos e nos organizamos, daremos muito trabalho para esta realidade construída pelo capital.

Esta democracia que vivemos já não tem mais sentido porque responde apenas aos interesses da classe dominante. Os meio de comunicação, o sistema de ensino, a justiça, o executivo e o legislativo já estão nas mãos da burguesia. Eles vendem a pacificação de uma sociedade que está em guerra há séculos.

JST - Em uma sociedade tão fragmentada, quais seriam as estratégias para articular as pessoas em torno de um projeto coletivo?

RT - Acredito que teríamos que pensar pelo menos em três linhas. A primeira é a que diz respeito à articulação da sobrevivência. Como podemos gerar nossa própria fonte de alimentação, enquanto classe trabalhadora no mundo, na América Latina e no nosso país. Porque o primeiro grande problema é que você não pode articular e organizar uma classe trabalhadora que passa fome, que não tem o que comer. Por isso é preciso gerar pelo menos o básico que é a sobrevivência.

Durante muito tempo os socialistas fizeram as caixas de ajuda e cooperação dentro dos partidos. Se pagava uma cota proporcional ao trabalho que cada um desempenhava. Nós, enquanto classe trabalhadora, poderíamos retomar experiências que já aconteceram ao longo da história.

Um segundo elemento é a formação política. Vamos ter que destinar horas da nossa semana como o tempo de trabalho intelectual, recuperando instrumentos que já existem. Se nós tivermos as militâncias dos movimentos sociais completamente engajadas no enfrentamento contra o capital, conseguiremos vencer o capital.

Não temos que criar a roda. O desafio é articular os instrumentos que já existem em uma rede única, como o jornal Brasil de Fato, os periódicos de esquerda do México, da Venezuela. Isso é um elemento central. Podemos fazer redes de estudo do que está acontecendo no nosso país a partir dos jornais, montar os nossos suplementos latinos e mundiais. É preciso criar novas formas do processo de estudo da classe trabalhadora.

Por fim o terceiro elemento é organizar a sociedade alienada. Iniciar uma campanha séria, de esclarecimento cuidadoso. Deixando claro que não queremos enfrentar estas pessoas, mas sim o capital. Então demanda muito paciência e muito cuidado nosso. Nossa luta não é contra a população que não sabe o que está acontecendo, mas sim com o sistema que as aliena.

Quem é

Roberta Traspadini é economista e doutoranda da Universidade Nacional do México (UNAM)

Debater alternativas reais para o Brasil

A campanha eleitoral à Presidência da República já começou e com ela a comprovação daquilo que já era anunciado: a disputa será polarizada entre PT e PSDB. Como nenhum destes partidos têm projeto político para o país, as disputas se resumirão à denúncias de quem rouba mais. Se esse nível permanecer até o momento da votação, em outubro, certamente ocorrerá a comprovação de outra tendência que já se mostra: o descrédito da população com as eleições e com os partidos políticos. O resultado será um grande número de votos brancos e nulos.

Enquanto as campanhas se restringem às denuncias de corrupção é negada à população brasileira a oportunidade de debater os problemas estruturais que realmente afetam a vida do povo. Somos uma das maiores economias mundiais e, em contradição, temos uma das maiores desigualdades sociais do planeta. Segundo o relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) sobre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em 177 países, publicado em 2005, o Brasil ocupa o 8º lugar em desigualdade social. Ficamos a frente apenas da Guatemala e dos países africanos Suazilândia, República Centro-Africana e Serra Leoa.

Essa gigantesca desigualdade social num país rico tem suas causas nas políticas econômicas que sempre privilegiaram a concentração da riqueza e do poder político nas mãos de uma elite autoritária. Nenhum partido propõe uma política econômica que confronte os interesses da burguesia e promova uma distribuição social da riqueza produzida em nosso país. O estudo do PNUD revela ainda que a transferência de 5% da renda dos 20% mais ricos para os mais pobres, seria capaz de retirar 26 milhões de pessoas da linha da pobreza e reduzir a taxa de miséria de 22% para 7%.

A voracidade com que a elite brasileira se apropria da riqueza, se reproduz em escala internacional. De janeiro de 1995 a setembro de 2005, o Brasil pagou 1,325 trilhão de reais em juros ao sistema financeiro internacional. Somente de janeiro de 2003 a setembro de 2005, o governo Lula destinou à rapinagem internacional a quantia de 299,4 bilhões de reais. Nesse mesmo período, os investimentos do governo brasileiro não foram superiores a 25,7 bilhões de reais. E a elite, juntamente com o governo, nos fazem acreditar que é o capital internacional que financia o desenvolvimento do Brasil.

Projeto

Precisamos urgentemente encontrar formas de debater esses problemas com a população brasileira. A política foi reduzida à pequenas questões, à mediocridade de algumas lideranças partidárias e ao atendimento dos interesses particulares dos que controlam as instituições do nosso país. Essa forma de fazer política, além de garantir esse privilégios, escondem da população a causa dos verdadeiros problemas e quais são as saídas que vão promover a distribuição da riqueza produzida e a soberania do nosso país frente ao capital internacional.

Para se contrapor a essa forma da burguesia fazer política, precisamos resgatar nossa capacidade de interpretar o Brasil e de propor soluções estruturais para seus problemas. Também precisaremos criar nossos próprios meios de comunicação e de formação política, juntamente com nossa capacidade de mobilização popular, para fazer valer os direitos e interesses do povo brasileiro. A conquista de um país socialmente justo e soberano será uma obra da classe trabalhadora, jamais das elites.

Direção Nacional do MST

Debater alternativas reais para o Brasil

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Editora
Cristiane Gomes

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Fotolito e Impressão
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Missão Internacional confirma violação aos direitos humanos no Paraguai

Uma missão internacional investigadora, composta por integrantes da FIAN (Food First Informacion and Action Network) e da Via Campesina Internacional, esteve no Paraguai entre 26 de maio e 2 de junho, para verificar denúncias de violações aos direitos humanos de comunidades indígenas e camponesas. A missão chegou à conclusão de que o Paraguai está cometendo graves ataques ao direito à alimentação ao não utilizar o máximo de seus recursos disponíveis para a Reforma Agrária no país. "A distribuição de terra, eixo da Reforma Agrária, está avançando muito lentamente", concluiu Sofia Monsalve, coordenadora da Campanha Global por Reforma Agrária, por parte da FIAN - entidade consultora da Organização das Nações Unidas (ONU). "O instrumento da expropriação, disponível em casos de interesse social é usado cada vez menos. Além de os proprietários se opõem sistematicamente à compra de terras de alta qualidade para fins de Reforma Agrária", disse.

A missão, composta por representantes do Brasil, Bélgica, Nicarágua, Alemanha, Argentina e do Paraguai, denunciou especialmente a prática de despejos violentos de comunidades camponesas que ocuparam latifúndios improdutivos.

De todos os países da América Latina, o Paraguai é o que possui a maior concentração de terra na mão de poucos fazendeiros. De acordo com o último censo agropecuário, feito pelo Ministério da Agricultura, 1% dos proprietários concentram 77% das terras, enquanto que 40% dos pequenos agricultores (que possuem até 5 hectares) têm em suas mãos 1% das áreas. Enquanto existem mais de 350 mil famílias sem-terra, 351 proprietários concentram 9,7 milhões de hectares.

O Paraguai é o quarto exportador mundial de soja, com 2 milhões de hectares de cultivo do grão, sendo que 90% é transgênico. Isso representa 64% da superfície agrícola do país dedicada a este cultivo. Através de incentivos financeiros, o governo apóia as iniciativas de expandir ainda mais a plantação de soja.

Mas quem mais planta soja no país não são os latifundiários paraguaios, mas sim os brasileiros. Para denunciar esta situação a Via Campesina Brasil pretende desenvolver uma campanha para informar a invasão dos fazendeiros brasileiros, que migram para o Paraguai em razão das isenções fiscais e do baixo preço das terras.

Os que mais sofrem

Segundo as averiguações, indígenas, mulheres, crianças e idosos são os grupos mais vulneráveis, pois enfrentam graves problemas de saúde, desnutrição e fome. "Não existem programas sociais e infra-estrutura básica para que estas pessoas consigam ter uma vida digna", declarou Sofia Monsalve.

Com muita preocupação a Missão observou que os problemas de saúde da população, a degradação do meio ambiente e a expulsão das famílias camponesas têm como principal causa a expansão descontrolada da soja. "Se incentiva um modelo agroexportador em detrimento da soberania alimentar, sendo que a produção camponesa é a base fundamental para a alimentação do povo do Paraguai", afirmou Rita Zanotto da Via Campesina Brasil.

Por não encontrar respostas e apoio do governo à implementação da Reforma Agrária, as organizações camponesas e indígenas reivindicam seus direitos econômicos e sociais. Para isso, utilizam diversas formas de desobediência civil, como manifestações, bloqueio de estradas e ocupações de latifúndios improdutivos. O Estado responde com repressão e intolerância.

Seis casos concretos de violência ao povo paraguaio foram constatados nos departamentos (estados) de Alto Paraná, Itapuá, Paraguari, São Pedro, Canindeyú e Caaguazú. Nestas localidades, a missão verificou violações aos direitos econômicos e sociais, particularmente o direito à alimentação nas comunidades camponesas e indígenas.

Alguns casos

Em uma das comunidades, o assentamento Primeiro de Março, no departamento de Itapúa, cerca de 140 famílias estão acampadas em uma área de 140 hectares só tem acesso à água contaminada. Mulheres e crianças são afetadas por várias enfermidades. Em 2005, elas foram despejadas, sem ordem judicial, de uma área onde já produziam alimentos para a sua sobrevivência e para a venda. Durante a visita da Missão, a polícia local realizava rondas para intimidar as famílias a não denunciarem a situação.

Em uma outra comunidade camponesa, na cidade de Pirapey, uma criança de 11 anos morreu em conseqüência de intoxicação por pesticidas. Silvino Talavera teve o corpo banhado por agrotóxicos de maneira proposital, quando passava em frente à propriedade de Herman Schlender. O caso foi levado à justiça e o autor do ataque foi condenado, mas aguarda em liberdade a apelação da sentença. A família da vítima recebeu ameaças de morte. Em maio, Serapio Villasboa, tio do garoto, foi assassinado.

“A violência por parte dos órgãos do estado e dos latifundiários é alarmante. Nas visitas que realizamos pudemos ouvir dos trabalhadores rurais relatos de bárbaros despejos sofridos, em que as famílias são retiradas das áreas através da força, com intensa violência física. Em muitos casos, os despejos são realizados ilegalmente, e em seguida, as famílias sofrem um processo de criminalização”, afirmou Giane Álvares, do setor de direitos humanos do MST.

A Missão Internacional também realizou audiências com o presidente do Congresso Nacional, o presidente da Corte Suprema de Justiça, o secretário de Meio Ambiente, o presidente do Instituto Nacional Indígena e organizações da sociedade civil. A atividade aconteceu a pedido dos movimentos sociais camponeses que integram a Via Campesina no Paraguai.

O resultado final desta missão Internacional da Campanha Global pela Reforma Agrária será apresentado ao governo paraguaio, à sociedade civil do país, ao Conselho de Direito Humanos da ONU e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

O surgimento de uma nova conjuntura latino-americana

Por Jason Tadeu Borba*

Hoje a América Latina tem uma conjuntura determinada por dois quadros globais extremamente complexos: o geoeconômico e o geopolítico. A melhor forma para compreender a atual realidade latino-americana é por meio da análise de fora para dentro, ou seja, dos movimentos ao redor do mundo que impõe condições supremas para as dinâmicas econômicas e sociais nossa região.

A geopolítica mundial acontece dentro de um grande jogo em torno da disputa pela hegemonia no mercado global. Com o fim da Guerra Fria, terminou a ordem bipolar entre Estados Unidos e União Soviética. Surgiu uma nova ordem, em que os estadunidenses emergiram como superpotência.

Após 1998, como contraponto, se formou um arco de alianças estratégicas entre Paris-Berlim-Moscou, que se tornou mais firme ao longo de sucessivos testes, como os ataques terroristas de 2001, a invasão do Afeganistão e do Iraque, a tensão dos Estados Unidos com a Coréia do Norte e Irã. Depois disso, esse eixo deu sinais sólidos de que se constituiu num verdadeiro eixo eurasiano, uma união entre partes da Europa e Ásia, especialmente ao incorporar a China.

A disputa se acirrou de tal modo que expressões como "Nova Guerra Fria" já fazem parte dos pronunciamentos dos "falcões" estadunidenses. O conflito entre os dois arcos de alianças delimita com clareza crescente os dois campos. A China decidiu se alinhar estrategicamente ao lado da França, Alemanha e Rússia. Já o Japão vem fazendo movimentos no sentido de uma aliança com o outro bloco, liderado por Estados Unidos e Inglaterra.

O jogo chegou, finalmente, no continente latino-americano. Tanto na América Central como na América do Sul, a movimentação geopolítica por parte dos Estados nacionais se tornou vertiginosa e temos um xadrez geopolítico, com a disputa por áreas de influência econômica e militar nesta região.

Os aliados de cada lado

Os Estados Unidos contam fielmente com Colômbia, Chile, Paraguai e, talvez, Peru. Por outro lado, o eixo eurasiano está com Venezuela e Bolívia. No entanto, quem vai decidir para onde caminhará a América Latina é o Brasil, que tem uma linha de política externa incerta. De um lado, age com agressividade política e econômica. Do ponto de vista financeiro, no entanto, o Brasil tem uma vinculação absoluta aos blocos de capital e esferas decisivas que estão sob controle dos Estados Unidos.

As indefinições e incertezas que nossos aliados têm em relação às posturas da política externa do Brasil, surgem de questões estruturais. Isso porque o país apresenta uma economia periférica industrializada, com um estágio de desenvolvimento que confere o papel de liderança da região.

Os interesses objetivos do Brasil tanto na região, como em termos globais, apontam para uma colisão com o conjunto das economias centrais, uma linha de tensão quase explosiva com os Estados Unidos. As tensões estratégicas brasileiras que se multiplicam a cada matéria a ser negociada com a União Européia e com os estadunidenses já atingiram um nível de saturação quase terminal.

Temos também um recrudescimento, em toda área latino-americana, do nacionalismo institucional, por meio da retomada do desenvolvimentismo e protecionismo econômico. As geopolíticas de Estado tendem a se tornar mais nacionalistas e protecionistas, determinadas pelo imperativo da sobrevivência do Estado nacional e das relações sociais de produção capitalistas.

Nesse contexto, dois campos vão se delimitando: um pró-Estados Unidos e um pró-Eixo Eurasiano. Não demorará muito para que essa confrontação explícita ganhe as grandes massas (já percebemos um sentimento anti-estadunidense que se tornou quase consensual nos movimentos sociais).

Exclusão

Passamos por um indiscutível processo global de exclusão econômica que atinge países e, dentro de cada um deles, massas crescentes. Movimentos sociais já instalados tendem cada vez mais a se radicalizarem, assim como temos espaço para a emergência de novas organizações, principalmente urbanas. Vemos surgir nas classes médias movimentos poderosos pró-estadunidenses.

Nas massas mais despossuídas do campesinato, do semi-proletariado rural e urbano, do proletariado do campo e das grandes cidades, temos uma intensa luta contra os Estados Unidos. No entanto, a questão só se resolve a partir do surgimento de movimentos sociais da mesma espécie dos brasileiros, onde massa e maturidade social se combinam, para que essas organizações tendam a se constituir de modo determinante, não só para o jogo de poder nacional, mas para todo o continente.

O antiimperialismo deve deixar de ser um tradicional consenso para movimentos populares amplos e se multiplicar em vários "antiimperialismos" e até vários "anticapitalismos" nas suas bandeiras. O futuro próximo aponta para delimitações e distinções crescentes. Trata-se de uma politização mais rente às bases econômicas e sociais distintas de cada movimento social.

A sociedade brasileira, tanto no campo como nas cidades, é de longe a mais complexa da América Latina. Classes e frações de classe, bem demarcadas no contexto nacional, fazem com que um processo complexo de politização seja maior, conforme o impacto da sucessão das crises.

A conclusão geral é que os cenários estão abertos, assim como o ritmo do amadurecimento dessa politização urbana também está em aberto. A emergência política para breve dos movimentos sociais, que não se dará necessariamente ou exclusivamente nos cânones institucionais. Esse será o elemento novo na política nacional, assim como para a emergência de uma geopolítica alternativa, com base na auto-organização das massas proletárias e camponesas para a América Latina.

Jason Tadeu Borba é professor do departamento de Economia da Faculdade de Economia e Administração da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)

Povos indígenas pressionam por demarcação de terras

Imagine se o mundo que você conhece hoje fosse completamente destruído. Pense no que sentiria se todos os seus familiares fossem mortos e sua casa incendiada. Como você reagiria sendo o único sobrevivente de uma situação extrema como essa? É exatamente isso que aconteceu com um indígena de Rondônia, que ficou conhecido como “índio do buraco”, por possuir no interior de sua cabana um orifício de 2,5 metros.

"Acompanhando o ruído de folhas pisadas, vimos seu vulto por entre os arbustos. Caminhava rapidamente, mas sem correr e sem olhar para o nosso lado, sumindo na sua experiência de fugitivo. Pouco adiante, cerca de 200 metros, o reencontramos sentado em frente a uma palhoça. Ao nos ver, pulou para dentro. Iniciamos, então, uma longa tentativa para convencê-lo de que não queríamos lhe fazer mal. Sentindo-se ameaçado, resolveu nos mostrar os seus sentimentos. Enfiou uma flecha para fora e apontou para um membro da equipe. Não sabemos se foi de propósito ou não, mas o fato é que ele errou. Tentamos conversar, rimos na sua frente, oferecemos milho, machado, ajuda. Mas sempre em vão, só a flecha. Sempre a flecha...", relatou Marcelo dos Santos, responsável pela Frente de Contato Guaporé, ao encontrar o “índio do buraco”, do qual não se sabe a origem, etnia ou língua. A Frente integra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e tem como objetivo localizar povos que ainda não tiveram contato com os não-índios.

Segundo o Estatuto do Índio, o indígena de Roraima deveria ter seu território imediatamente interditado. “No caso dos povos que vivem isolados, a legislação recomenda essa medida. Se há notícias de que um povo perambula por uma região específica, o governo deve imediatamente impedir o acesso à área para posterior investigação e demarcação. Isso não vem acontecendo. Temos denúncias de casos de pessoas que identificam comunidades que foram massacradas. Encontramos malocas de construção recente sem seus habitantes. Falta proteção para esses povos. Eles podem ser extintos se não forem auxiliados”, acredita Saulo Feitosa, vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Estima-se que 50 povos vivem hoje sem nenhum contato no Brasil.

Depois de muita discussão, 60 quilômetros quadrados foram demarcados em 1997 para o “índio do buraco” caçar, exercer seus cultos e construir sua morada.

Lentidão marca política indigenista

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o Brasil tem hoje cerca de 740 mil indígenas divididos em mais de 200 etnias. Metade deles vive nas periferias dos grandes centros urbanos, expulsos de suas terras tradicionais.

“Durante o governo Lula houve uma queda no ritmo de demarcação das terras indígenas”, critica Feitosa. Para ele, o problema mais grave ocorre no Mato Grosso do Sul, onde existem mais de 90 terras indígenas sem demarcação. Os índios vivem em situação de confinamento, em pequenas parcelas de terra cercadas por fazendas. Além disso, o estado é recordista de denúncias no relatório “A Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil”, organizado pelo Cimi e divulgado em maio deste ano. Dos 26 casos relatados em 2003, 23 ocorreram no Mato Grosso do Sul. Em 2004, foram 28 dos 41 casos e em 2005, 17 dos 32.

“Há um índice de violência muito alto. Nós identificamos que o fato de não ter seu território demarcado expõe os povos indígenas e as pessoas que habitam naquela comunidade a toda ordem de violência, seja externa, praticada por jagunços, policiais e pelos próprios fazendeiros, ou interna”, diz o integrante do Cimi. Por não terem espaço suficiente para reprodução física e cultural, os índios entram em conflito entre si. Há registros ainda do aumento do consumo de álcool e no índice de suicídios. Nos últimos dez anos, 407 indígenas tiraram a própria vida. “Um processo de auto-destruição”, conclui.

Organização e luta local

Apesar de já habitarem o Brasil quatro mil anos antes da chegada dos colonizadores portugueses, os indígenas precisam lutar para conseguir viver em suas terras. Hoje eles não têm uma organização nacional, mas conseguem se articular através de atividade locais. “Há uma mobilização grande, mas o fato de serem minoria e tão diversos lhes impõe uma característica própria nos modelos de luta, de organização. Eu não diria que os indígenas são fortemente organizados, mas que estão mobilizados. E essa mobilização se constitui em uma força política importante”, afirma Feitosa.

Para o movimento indígena, o último período teve duas importantes vitórias, fruto da pressão social. A primeira foi a demarcação da Terra Raposa Serra do Sol, resultado de mais de 30 anos de reivindicação. A segunda foi a assinatura da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura aos povos indígenas de todo o mundo o direito à terra, organização e auto-reconhecimento. Essas garantias já estão na Constituição Federal, mas os índios brasileiros avaliaram que era importante reafirmá-las.

Outro momento significativo foi o encontro dos Guarani nos 250 anos da morte do líder indígena Sepé Tiaraju. Milhares de brasileiros, paraguaios, argentinos e bolivianos se reuniram em janeiro deste ano em São Gabriel (RS) para relembrar sua cultura e tirar encaminhamentos para seguir com as articulações. A atividade é reflexo da unidade entre os povos indígenas na América do Sul. Na região dos Andes, eles têm até uma bandeira comum, carregada para todas as mobilizações e passeatas.

“Diferentemente de outros países onde o contingente populacional índio ultrapassa 60%, como na Bolívia, aqui no Brasil a população indígena é pequena, representa 0,04% da população. Aos poucos acontecem as articulações por povos, mas o movimento precisa avançar mais para essa perspectiva e ir além das fronteiras”, avalia o vice-presidente do Cimi.