“Saúde é a capacidade de lutar contra tudo que nos oprime”

Número: 
307
Out
2010

Joana Tavares
Setor de Comunicação

Lutar por Reforma Agrária é lutar pela vida, por melhores condições de habitação, trabalho, educação, produção. Tudo isso é uma luta por saúde, na concepção do Setor de Saúde do MST. Além de defender
um sistema público de saúde, que seja integral, equânime e universal, aperfeiçoando cada vez mais o Sistema Único de Saúde (SUS), a luta precisa ser ampla, por uma outra forma de organização da sociedade e reprodução da vida. André Rocha, da Coordenação Nacional do Setor de Saúde, em entrevista para o Jornal Sem Terra, fala ainda sobre o mercado de medicamentos, as transnacionais e o modelo de formação de profissionais.

Francisco DanielFrancisco Daniel

JST: Como começou a discussão de saúde no Movimento?
André Rocha – A saúde sempre fez parte da vida do Movimento; nas ocupações, por exemplo, sempre tinha uma equipe para cuidar de quem adoecesse. Em 1998; começamos a fazer uma discussão mais completa, a partir de uma pesquisa nacional do Ministério da Saúde, em uma parceria com a Universidade de Brasília, sobre a realidade de saúde nos acampamentos e assentamentos. Em 1999, constituímos então o setor de saúde, dentro da organicidade do Movimento.

JST: Como é a luta do Movimento por políticas públicas de saúde?
AR – A luta do Movimento é de defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), dos seus princípios, como sistema público, universal, integral e equânime. Essa sempre foi uma luta nossa, da saúde como direito. O SUS foi uma conquista para os trabalhadores, dentro do contexto de redemocratização do país, a partir da Conferência Nacional de Saúde de 1986. Em 1988, é garantido na Constituição que a saúde é um direito do cidadão e dever do Estado. Houve um processo de desmonte, iniciado no governo Collor e depois no governo FHC, que promoveu uma privatização disfarçada da saúde, por uma terceirização dos serviços.

JST: Há especificidades para a saúde no meio rural?
AR – Precisamos entender que o SUS precisa ser diferente no campo e na cidade. Se as pessoas na cidade já se queixam de algumas lacunas do sistema, no meio rural essas lacunas são bem maiores. Em conjunto com outros movimentos sociais, universidade e com o governo, constituímos a Política de Saúde Integral da População do Campo, da Floresta, e das Águas. Essa política, apesar de ainda não ter sido implementada, representa um entendimento de que a saúde no meio rural precisa estar organizada de maneira diferente. Por mais que o sistema precise ser público e integral, ele precisa ser organizado de maneira diferente. Por exemplo, o Programa Saúde da Família (PSF) não pode ser igual. Na cidade, o agente pode atender de 100 a 150 famílias em um território pequeno. Já no meio rural são necessários mais agentes para o mesmo número de famílias, devido a diferenças no território. E esses agentes precisam ganhar o mesmo. A remuneração dos profissionais de saúde precisa ser garantida, para que eles atendam com qualidade as famílias no meio rural. Outro exemplo é em relação aos agrotóxicos. Sabemos que há ausência ou sub notificação de casos de mortes e doenças pelo uso de venenos. Os camponeses e camponesas adoecem e morrem pelo uso de agrotóxicos e isso não é notificado. Outra diferença é no campo da formação, nas próprias universidades. Os profissionais precisam ter uma orientação mais focada, conhecer a realidade, fazer estágios rurais.

JST: O SUS é suficiente como política pública de saúde?
AR – É bem complicado falar do SUS, porque, por um lado, o sistema é uma referência no mundo pela garantia da saúde como direito. Mas, por outro, precisamos denunciar a precarização atual, a pouca quantidade de profissionais, a fragilidade nos serviços de atendimento, a ênfase mais direcionada para a cura e não para a prevenção das doenças. Consideramos que o foco deveria ser a prevenção e a promoção da saúde. Com isso, 80% dos problemas de saúde poderiam ser resolvidos em unidades básicas, com menos recursos e menos danos às pessoas.

JST: Para fazer a luta pela saúde, o Movimento se articula com outras organizações, faz alianças com outros grupos?
AR – A gente se articula tanto com organizações mais setoriais da saúde, como também com organizações mais amplas, outros movimentos sindicais, de luta pela terra. Avaliamos que a luta por saúde não pode ser setorial, isolada das lutas maiores da sociedade. O SUS, na legislação, nas suas diretrizes e princípios, se coloca como universal, integral, equânime. Só que o sistema capitalista não é universal, não prega a integralidade e muito menos a equidade, a justiça. E para se construir o SUS e consolidá-lo como está na lei, somente em outros marcos de socie-dade. Ou seja, a luta pela saúde precisa estar colada a outras lutas. Nesse sentido, o MST joga um papel importante, de inclusive trazer outras organizações para essa luta mais geral. Na Conferência de Saúde de 1986, a base do SUS, o relatório vai dizer que a saúde não é só uma questão de doença, ela é determinada por várias condições, de emprego, habitação, lazer, trabalho, renda, educação, transporte. E coloca ainda a questão do acesso aos serviços de saúde e acesso e posse da terra, como determinantes da saúde. Quando esse texto foi para a Constituição para referendar o SUS, todos os artigos entram, menos o acesso e posse da terra. Isso demonstra como o latifúndio e a concentração da terra são problemas fundamentais do nosso país.

JST: Como lutar por Reforma Agrária é lutar por saúde?
AR – Lutar por Reforma Agrária é lutar pela vida. Lutar por saúde também é lutar pela vida. É um caminho de mão dupla. Quando a gente luta por Reforma Agrária, não é só para distribuir a terra, é ter habitação, trabalho, alimentação saudável, educação, transporte, é ter vida. E isso é saúde, no entendimento do próprio SUS. Mas há outras questões importantes, no processo da luta em si. Quando a gente faz uma ocupação, monta um acampamento, as pessoas começam a se organizar, assumem sua vida. Pessoas que historicamente não tiveram direito de exigir seus direitos. A partir do momento em que elas se põem em luta, elas assumem sua vida. E isso é ter saúde. Saúde pra gente é a capacidade de lutar contra tudo que nos oprime, inclusive a doença. Mas é também lutar contra o latifúndio, o agronegócio.

JST: Como é a atuação das transnacionais do ramo da saúde?
AR – Podemos ampliar para falar do complexo médico-hospitalar-farmacêutico. O sistema de saúde não é focado na questão primária, na prevenção, mas na parte curativa, nos hospitais. A saúde não gera lucro, o que gera lucro é a doença. O mercado de medicamentos hoje é o maior mercado depois da indústria bélica. E são as mesmas empresas líderes do mercado de agrotóxicos, Basf, Bayer... As empresas criam o agrotóxico, que gera dor de cabeça, depois a mesma empresa vende o remédio para a dor de cabeça. E a pessoa vai adoecer de novo, porque resolveu o sintoma, mas não a causa. Existe uma lógica desde o início do século passado, que organizou o sistema de educação médica nos Estados Unidos, que se espalhou para o mundo, inclusive para Cuba, que é o modelo flexneriano, de Abraham Flexner, financiado pela fundação Rockefeller. É um modelo que focaliza o biológico, a parte curativa, a especialidade. Ou seja, o médico cuida da parte mínima: a cutícula da unha esquerda... Cada médico cuida de uma parte do corpo, se você tem um problema, tem que fazer uma peregrinação, de médico em médico. Esse modelo de formação se espalhou, e é financiado por essas indústrias. Os profissionais são os mesmos que trabalham no sistema público e no sistema privado.

JST: Como seria uma formação com uma proposta integral?
AR – Precisamos resgatar várias coisas que ficaram perdidas na história. A gente precisa entender o ser humano como um ser social, cultural, não só como um ser biológico. E nessa integralidade, para poder agir, não precisa negar o curativo. Um livro importantíssimo de saúde não fala em saúde. É um livro do Engels, “Situação da classe operária na Inglaterra”, do século XIX. Naquela época, a Europa fervilhava em transformações. E a classe operária vivia em condições péssimas de saúde. As fábricas não tinham janelas, jornadas de trabalho extensivas, de até 18 horas, homens, mulheres e crianças no mesmo espaço, sem ventilação, sem banheiro, sem saneamento, sem local para alimentação... uma insalubridade total. Assim, o conceito de saúde que nasce naquela época está ligado diretamente à maneira como as pessoas vivem, suas condições de trabalho. Ou seja, a saúde, a doença, a morte, tudo está ligado ao modo de produção. Depois entra uma lógica da unicausalidade, com o processo de isolamento das bactérias, de encontrar motivos “científicos” para as doenças. Então muda para a lógica da doença. O problema não é mais como se vive, mas uma lógica do remédio. A lógica de tratar a saúde como não ter doenças é uma lógica capitalista. Isso se espalhou pelo mundo.

JST: O que é possível avançar no modelo de saúde, para enfrentar o poder das grandes empresas hoje?
AR – Precisamos primeiro entender que os medicamentos são um direito. Mesmo porque os medicamentos nascem de um conhecimento popular, das plantas medicinais. A luta pela quebra das patentes dos medicamentos é fundamental, inclusive porque dá prejuízo ao capital. E significa não colocar a saúde como mercadoria. Precisamos recuperar o conhecimento tradicional, o cuidado, as massagens. Outro processo importante é cuidar da alimentação. Hoje consumimos plástico. Não há preocupação com um alimento saudável, com as receitas caseiras, balanceadas. Podemos avançar também na construção de um conceito mais amplo de saúde, depromoção da saúde, de valorização da vida. A saúde perpassa a relação com o outro, com o meio ambiente, com a forma de produção da vida e da existência. A forma como se estabelecem as relações sociais determina nossa saúde, nossa felicidade ou que institui a dor, doença e sofrimento.

JST: Como é a atuação do Setor de Saúde no Movimento?
AR – Temos atuação permanente nos acampamentos pedagógicos, marchas, encontros nacionais. E tentamos não ficar só nessa questão curativa, que é importante e necessária, mas nos preocupamos também com a questão da informação, do cuidado, da higiene, da hidratação. Temos atuação também nas áreas de acampamento e assentamento na questão do cuidado e do saneamento. Outra frente de atuação são os cursos.

JST: Quais os principais desafios do Setor hoje?
AR – Estamos com três desafios centrais. O primeiro é na questão da organicidade, nas áreas, nos estados e nacionalmente. Outro desafio é inserir os educandos dos cursos de saúde – os técnicos, médicos vindos de Cuba – na organização e nas lutas. Muitos acabam se formando e não são incluídos em espaços coletivos do Movimento. Um outro desafio, constante, é inserir a discussão da saúde no conjunto da organização. Precisamos inserir essa discussão nas reuniões do Movimento, inclusive para pensar a formação da saúde, entender seu papel estratégico, do papel da saúde dentro do projeto de Reforma Agrária Popular e na Revolução Brasileira.