Agricultura camponesa emprega 80% da mão-de-obra no campo

O MST está realizando, desde o último dia 10, a Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária. No meu estado, o Espírito Santo, as manifestações acontecem neste dia 14/8 e vai reunir, além do MST, diversos movimentos sociais.

O MST está realizando, desde o último dia 10, a Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária. No meu estado, o Espírito Santo, as manifestações acontecem neste dia 14/8 e vai reunir, além do MST, diversos movimentos sociais.

Estão acampados em Brasília três mil brasileiros no que denominaram de “Acampamento pela Reforma Agrária”. Os trabalhadores Sem Terra reivindicam o descontigenciamento de 800 milhões do orçamento do Incra, para serem aplicados em desapropriação e obtenção de terras e investimentos nos assentamentos; atualização do índice de produtividade, intocado desde 1975; que sejam assentadas 90 mil famílias acampadas à espera de terra e garantia a 45 mil assentados investimentos em habitação, infra-estrutura e produção.

A Reforma Agrária tem sido, ao longo do tempo, atacada e criminalizada como se sua concepção se resumisse à ocupação de terras improdutivas. A Reforma Agrária é mais do que isso. Tem a capacidade de produzir a maior parte dos alimentos consumidos no país. Faço um parêntese para ressaltar que as pequenas propriedades rurais (hoje estimadas em 4 milhões) são responsáveis por 60% dessa produção para o mercado interno, o que não é pouco se lembrarmos que quase um bilhão de pessoas passam fome no mundo, segundo a Organização para as Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, a FAO). O Brasil, em toda sua história assentou um milhão de famílias. Deste total, 520 mil famílias, ou seja, 59% delas, foram assentadas nos últimos seis anos, durante o governo do presidente Lula. Mas há ainda um longo caminho a seguir.

Os assentamentos também são responsáveis pela educação de quase um milhão de estudantes. Dados de 2004 da Pesquisa Nacional da Educação na Reforma Agrária (Pnera), realizada pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão ligado ao MEC, apontam que esses alunos estavam matriculados em 8.679 escolas de 1.651 municípios.

São também os pequenos agricultores, a agricultura camponesa e familiar que empregam 80% da mão de obra no campo. Num momento de crise econômica, com aumento de desemprego e restrição de criação de postos formais no país, tão necessários para agregar ao mundo do trabalho os jovens que entram no mercado e os atuais desempregados, a Reforma Agrária se coloca como uma alternativa anticíclica.

Portanto, quando discutimos hoje esta questão estamos falando sobre o desenvolvimento econômico e social com respeito ao meio ambiente e de uma matriz econômica com capacidade de sustentar o aumento do PIB em torno de mais de 1%. Para o Brasil, o setor agrário continua sendo extremamente importante, mantendo 1/4 da população economicamente ativa e 1/3 do produto bruto e das exportações do país.

Para os países em desenvolvimento, está mais do que claro, haja vista a luta do próprio presidente Lula para o fim dos subsídios nos países ricos, o desenvolvimento do campo é imprescindível.

Outra dimensão da Reforma Agrária situa-se na esfera política, com capacidade para alterar a correlação de forças políticas no país, eliminando as oligarquias ainda existentes, que levam apenas atraso para territórios e regiões do Brasil.

É por isso que reafirmamos nosso compromisso com as bandeiras de luta do MST, MPA, Via Campesina e acreditamos que a Reforma Agrária, entendida na sua complexidade, deva ser inserida no programa de governo da futura presidenta do Brasil como estratégia do desenvolvimento nacional. Uma necessária mudança de paradigma, de compreensão da sociedade sobre a ocupação da terra, soberania alimentar e geração expressiva de emprego e renda. Não estamos fazendo qualquer favor a esses milhões de brasileiros e suas famílias acampados à beira de estradas. Estamos pensando um novo modelo de desenvolvimento, em que a maioria da população possa se apropriar de sua história, de suas riquezas, de sua soberania. Algo que não se atinge sem enfrentar a questão agrária.