Os problemas da educação do campo

Por Vanessa Ramos
Da Página do MST

Na sexta-feira (15/10), em comemoração ao Dia do Professor, militantes do MST entregaram um documento com propostas para a educação do campo a Dilma Rousseff, candidata do PT à presidência da República, durante ato em defesa da educação.

O documento ressalta que o campo precisa de ações urgentes no sentido de garantir o direito à educação a todos que vivem e trabalham nele. Defende a implantação de cursos de educação profissional técnica de nível médio para estudantes que já tenham concluído o ensino médio e a garantia do formato original do Pronera, que leva em consideração a participação dos educandos na construção e execução das ações.

Leia a pauta do MST para a área da educação nos assentamentos

Para garantir isso, as propostas devem ser interministeriais, envolvendo especialmente o Ministério da Educação (MEC), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA/Incra), o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ministério da Cultura (MinC) e o Ministério da Saúde, articulados com as secretarias Estaduais e Municipais de Educação.

Quadro desastroso

Um diagnóstico da educação na área rural, segundo dados divulgados em 2007 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), aponta a insuficiência e a precariedade das instalações físicas da maioria das escolas, as dificuldades de acesso dos professores e alunos às escolas, em razão da falta de um sistema adequado de transporte escolar e um currículo escolar que privilegia uma visão urbana de educação e desenvolvimento.

Além disso, observa-se a ausência de assistência pedagógica e supervisão escolar nas escolas rurais; a falta de atualização das propostas pedagógicas; baixos salários e sobrecarga de trabalho dos professores; necessidade de implementação de calendário escolar adequado às necessidades do meio rural.

Nessa ótica, o quadro é desastroso. Segundo Celi Taffarel, diretora da FACED/UFBA, em função dessas dificuldades, o abandono da escola, a evasão, ou o êxodo rural em busca da escola da cidade é muito comum. “Esta situação de precariedade e de não acesso às políticas educacionais no campo exige uma grande mobilização principalmente dos movimentos de luta social e sindical no campo”, alerta.

“Cabe a nós seguir lutando, fazendo mobilização por entender que educação é direito subjetivo do sujeito independente de quem seja o sujeito, de onde esteja, se mora em barraco de lona, se mora em casa de taipa, se mora em casa de alvenaria. Independente de quem eu seja ou de onde estou, tenho direito à educação. Isso é uma bandeira que a gente tem internalizada e assumida”, afirma Débora Nunes, da Direção Nacional do MST.

A falta de escolas

O Censo Escolar de 2009, elaborado pelo Inep/MEC, demonstra que existem 80 mil escolas de educação básica localizadas em área rurais, o que não é suficiente para a demanda educacional na área.

“Essas escolas, situadas nos estados brasileiros e Distrito Federal, atendem a uma população de crianças e jovens significativa, mas são insuficientes.Faltam escolas de Ensino Médio na área rural. Além disso, um grande contingente de jovens ou não cursa as séries finais do ensino fundamental (6º a 9º séries) ou não ingressa no Ensino Médio. Estes são os grandes gargalos que impedem que os jovens cheguem aos estudos superiores”, avalia Celi.

De acordo com ela, faltam 300 mil professores para o Ensino Médio no Brasil. No ensino fundamental, por sua vez, os professores não conseguem ter acesso à formação superior inicial e muito menos à formação continuada de qualidade. Muitos são obrigados a gastar de seu pequeno salário para manter uma formação precária no ensino particular.

Desta forma, a transformação da educação do campo requer mais do que a melhoria física das escolas ou a qualificação dos professores.

Para Celi, isso implica, necessariamente, em um “projeto histórico de referência, contra-hegemônico, que veja o campo não como espaço econômico de produção de commodities – perspectiva produtivista que tem gerado verdadeiros ‘desertos verdes’ – mas como território social e ambiental de produção de vida e de cultura por milhões e milhões de agricultores familiares, quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais, caiçaras, Sem Terra, assentados e reassentados, indígenas e povos de florestas, e outros, em mais de 80% dos municípios brasileiros, que ocupam igual percentual do território nacional”.

“É necessário, principalmente, um programa de transição, que contenha e articule as principais reivindicações transitórias dos trabalhadores rurais, como, por exemplo, as reivindicações relacionadas com a delimitação da propriedade privada da terra, as alterações nos índices de produtividade, as reivindicações para que as diretrizes operacionais do campo sejam efetivamente implementadas em escala nacional”, completa Celi.

Do ponto de vista socioeconômico, o nível de instrução e de acesso è educação reflete a desigualdade existente entre as zonas rurais e urbanas. Veja a tabela abaixo:

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Pés no chão

Para estudar na cidade, as crianças muitas vezes passam por constrangimentos. “Há poucos dias, em um assentamento, uma criança se negou a ir para a escola porque não tinha chinelos. Ela precisava sair do seu meio e ir estudar na cidade. E para ela o chinelo ou sapato era uma condição primeira para ser aceita”, conta Débora, do MST.

“Queremos e lutamos para que nossas crianças tenham chinelos, sapatos, e mais: condições de viver e permanecer com dignidade no campo com suas famílias. Porém, estar ou não com os pés calçados não define maior ou menos aprendizado, desde que ela esteja bem. Se a escola é no assentamento, no seu ambiente, na sua realidade a falta do chinelo não a tira da sala de aula”, completa.