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Da Página do MST 



Na tarde dessa quinta-feira (5), O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) recebeu com surpresa o pedido de reintegração de posse contra o Centro de Formação Paulo Freire, localizado no Assentamento Normandia, em Caruaru.

 

A reintegração foi solicitada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e determinada na 24ª Vara Federal, no município do Agreste pernambucano, pelo juiz federal Thiago Antunes.


O centro de formação pertence ao Assentamento Normandia, criado em 1998. À época, o próprio Incra orientou o MST a utilizar a casa sede, onde funciona o centro, para fins coletivos de capacitação dos assentados de Pernambuco.


Só em 1999, o local passou a ser oficialmente o Centro de Formação Paulo Freire e, de lá para cá, se consolidou através de diversas parcerias com universidades públicas, institutos federais, o governo do estado de Pernambuco e o próprio Incra. Desde então, mais de 100 mil pessoas passaram pelos cursos práticos e teóricos do centro.


O MST entende que a reintegração vai afetar não só os Sem Terra, mas todo o estado de Pernambuco uma vez que o espaço é ma “referência nacional e internacional para a classe trabalhadora” que acolhe educandos e professores de todos os cantos do país.


Muitas são as demonstrações de apoio recebidas pelo Movimento, confira abaixo:


- O Juntas Codeputadas do Psol de Pernambuco exigiu explicações sobre o pedido de reintegração:  Queremos explicações para a recente ordem de despejo da área onde funciona Centro de Formação Paulo Freire, construído há 10 anos em apoio à comunidade do assentamento Normandia, em Caruaru. O Centro é um patrimônio político dos movimentos na incansável luta por justiça social.


- O deputado federal (PT) Nilto Tatto usou o Twitter para se solidarizar com o MST: É abominável a tentativa do INCRA de atacar um projeto que é referência nacional na #formaçãopopular. O centro funciona desde 1999 no Assentamento Normandia, criado um ano antes. São 20 anos de luta! 

 

- O Movimento dos Atingidos Por Barragens (MAB) divulgou que: A iniciativa do INCRA é parte da política do governo Bolsonaro, que quer destruir iniciativas da pequena agricultura e entregar as terras para os grandes fazendeiros, os mesmos que, conforme anunciado na mídia, colocam fogo na Amazônia. Desde que tomou posse, Bolsonaro assumiu uma postura de perseguição e ataques sistemáticos a quem se opõe ao seu pensamento autoritário e antidemocrático.


- O senador Humberto Costa (PT) demostrou apoio durante sua fala na câmara dos deputados na manhã desta sexta-feira (6). Ele salientou "o absurdo do qual trata-se o pedido de reintegração de posse e pediu providências imediatas". 

 

-  Instituto Feminista para Democracia também emitiu nota de apoio, o texto diz: "Entendemos que essa tentativa de despejo é mais um ataque ofensivo aos movimentos de trabalhadoras e trabalhadores do campo, em um processo de disputa de terras acirrado pelo projeto neoliberal entreguista do governo Bolsonaro, que visa claramente a destinação das terras da reforma agrária ao agronegócio e a criminalização dos movimentos sociais e sobretudo, um ataque ao MST, movimento que vem historicamente resistindo ao projeto capitalista de exploração de nossos territórios, apresentando uma alternativa de projeto de sociedade voltado à soberania nacional a partir da produção agroecológica de alimentos saudáveis, com distribuição de terras para quem realmente precisa delas". 


- A assessoria do governador Paulo Câmara (PSB), que recebeu apoio do MST para sua reeleição em 2018, informou que o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, foi designado para se posicionar pelo Governo do Estado em relação ao episódio. A equipe de comunicação da secretaria emitiu a seguinte nota às 23h16min de quinta-feira: “A Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco se solidariza com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e os assentados da Fazenda Normandia, de Caruaru, e espera que a decisão judicial que determina a desapropriação do Centro de Formação Paulo Freire seja revista. O Centro é um importante espaço de formação de trabalhadores e trabalhadoras rurais, com cursos que vão do ensino fundamental a oficinas de agroecologia e veterinária, contando inclusive com parcerias com o Governo de Pernambuco e as Universidades de Pernambuco, Federal e Federal Rural”.


- O Levante Popular da Juventude emitiu nora oficial em que saliente que: "Este espaço [centro de formação] ser destruído é levar consigo a esperança de milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais que atribuem à educação uma importância central na transformação da realidade. Construído com a finalidade de fomentar a sabedoria oriunda do campo em conjunto com a cultura popular e o projeto político de uma nova sociedade, livre de todas as formas de opressão e dominação, o Centro de Formação se tornou em pouco tempo um local de referência para todos os segmentos da sociedade, principalmente na área da educação".  


- A Consulta Popular também engrossou o coro de apoio: "A Consulta Popular se posiciona contra o pedido de despejo do INCRA ao Centro de Formação Paulo Freire. Compreendemos que qualquer atitude que vise impedir a construção do conhecimento e fragilizar a atuação dos Movimentos Sociais é arbitrária, na medida que viola os preceitos democráticos".


-
Movimento Camponês Popular, divulgou nota em que diz: "O Movimento Camponês Popular – MCP vem à público expressar sua solidariedade ao MST – Movimento do Trabalhadores Rurais Sem Terra - e repudiar a ordem de despejo do Centro de Formação Paulo Freire e da área de produção coletiva das famílias do Assentamento Normandia em Caruaru- Pe, proferida pela 24ª Vara da Justiça Federal no mesmo município". 

 

- A Fundação Oswaldo Cruz assinou declaração em que afirma ter realizado cursos regulares no Centro de Formação Paulo Freire.


- Escola Fé e Política Pe. Humberto Plummen: Nós que fazemos parte da Escola é e Política Pe. Humberto Plummen, como descrito em nossa Carta de Princípios, acreditamos na Democracia e a defendemos como valor inquestionável para a construção de um Estado laico, plural, justo e solidário com os empobrecidos. Por isso, nos posicionamos na defesa de um Brasil livre do obscurantismo e de uma agenda ultraconservadora, que ameaça os direitos historicamente conquistados, aprofunda as desigualdades sociais existentes, aliena as estruturas de Estado e destitui o poder popular de sua existência soberana. A defesa do Centro de Formação Paulo Freire é a defesa da permanência de um espaço de formação da classe trabalhadora, fruto de resistência e de profecia que acredita na construção de uma humanidade nova, alicerçada no Bem Viver e no cuidado da Casa Comum. 


- Fetafe: É com indignação que recebemos a notícia do pedido de reintegração de posse do Centro Paulo Freire  [...] É lamentável que que o pedido de despejo seja feito pelo Incra, que orientou todo o processo de regularização do assentamento e, por diversas vezes, utilizou o Centro de Formação para fazer atividades. 


- A Contraf Brasil, Fetrafs e Sintrafs também manifestaram solidariedade a todos os trabalhadores e trabalhadoras rurais Sem Terra: "O ato mostra a austeridade do atual governo e deixa uma marcar e rastro de retrocessos, retirada de direitos e conquistas realizadas ao longo dos anos pelos movimentos sociais e organizações que representam a defesa dos trabalhadores e trabalhadoras, sobretudo, do campo.  [...]  Nossa total solidariedade ao MST e reafirmamos nosso compromisso em continuar na luta em defesa dos interesses da classe trabalhadora, de modo especial da Agricultura Familiar, dos povos do campo, da floresta e das águas".


- PT Nacional: "Incra de Bolsonaro quer despejar centro de formação do MST em PE. Em um país que sofre com a escassez de recursos para a educação, um juiz da 24ª Vara Federal de Caruaru autorizou o despejo do Centro de Formação Paulo Freire. Localizado na cidade de Caruaru, em Pernambuco, o centro foi fundado há mais de 20 anos, em 1998, tão logo foi criado o Assentamento Normandia, do MST".


- FIAN Brasil:  "No Brasil de hoje é cada vez mais evidente as tentativas de extermínio de qualquer forma de organização popular e sua criminalização é uma obsessão que extrapola os limites da racionalidade. O modus operandi é um só: o autoritarismo, e neste governo não existe qualquer grau de tolerância para conviver com a participação social autônoma e crítica. As medidas anti-populares e anti-democráticas do Governo Bolsonaro aprofundam as desigualdades sociais ao mesmo tempo em que estimulam o silenciamento das múltiplas vozes da sociedade, por meio, principalmente, dos ataques deliberados à educação".


- Movimento de Mulheres Camponesas (MCP): "O ataque ao Centro de Formação Paulo Freire é um ataque contra a educação, é um ataque contra a Reforma Agrária que o INCRA tem como dever constitucional fazer. É importante destacarmos que se eles acham que estão atacando apenas o MST, estão enganados. O Centro de Formação Paulo Freire tem amplos serviços prestados a toda a classe trabalhadora, seja realizando o processo de alfabetização, seja com os cursos em parcerias com diversas universidades federais da região, cursos de agroecologia e produção de alimentos saudáveis, como também outras formações a partir de uma perspectiva popular".

 

- O SOS CORPO – Instituto Feminista para a Democracia: "Na condição de Instituto Feminista para Democracia, cujo projeto político institucional a educação popular é um eixo estruturador, vimos somar nosso repúdio às vozes das mulheres e homens que fazem o Movimento das/os Trabalhadoras/es Sem Terra, o MST, que, com compromisso com as causas populares, vem mantendo e coordenando o Centro de Formação Paulo Freire, ameaçado de despejo pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), através do juiz federal da 24ª Vara Federal de Caruaru, que determinou imediata reintegração de posse. Nos solidarizamos com o MST e nos somamos à luta em defesa dos territórios de resistência, na democratização das terras a partir da política de Reforma Agrária, que há anos vem mostrando por meio das produções das famílias assentadas que a agroecologia, como construção de alternativa, é o caminho de coexistência dos seres humanos com a terra, sem a exploração dos recursos naturais a qualquer preço. No Assentamento Normandia, onde o Centro está localizado, funcionam três agroindústrias de beneficiamento de carne, raízes e tubérculos e a de pães e bolos, que pertencem ao coletivo de boleiras. A tentativa de despejo irá destruir todas estas iniciativas, além de atentar contra o direito universal à educação, ao trabalho e contra a sobrevivência econômica de famílias trabalhadoras do campo que dali retiram e produzem seu sustento".