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Fotos: Contag

 

Por Webert da Cruz
Da Página do MST 

 

Compreender os desafios do atual contexto político e criar estratégias de fortalecimento da base da classe trabalhadora para enfrentamento de retrocessos de direitos são alguns dos objetivos do Encontro Nacional dos Direitos Humanos dos Povos do Campo, das Águas e das Florestas que acontece de 20 a 22 de junho, em Brasília. Reunidos na Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o evento integra também o II Encontro dos Estudantes, Professores(as), Advogados(as) e Dirigentes da Via Campesina e Movimento Sindical da Agricultura Familiar. 

 

Na abertura da atividade que reúne cerca de 130 pessoas, Ayala Ferreira, da direção nacional do MST, falou sobre o momento político em que vivemos: “Para o Capital se reproduzir e garantir com que a classe dominante continue ganhando lucros extraordinários, precisaram impor para outras sociedades, como a brasileira, um conjunto de medidas de retiradas de direitos, de esvaziamento do papel do Estado como mediador e implementador de políticas públicas para a sociedade de forma geral”, afirmou Ferreira.

 

A dirigente também falou sobre o cenário de crise sistêmica no mundo e, em especial, na América Latina e seus reflexos nas eleições presidenciais e nos projetos políticos e econômicos. "A exploração da mão de obra da classe trabalhadora e apropriação dos bens naturais compõem a estratégia do capital internacional sobre a vida das pessoas", concluiu.

 

O secretário de formação e organização sindical da CONTAG, Carlos Augusto Silva (Guto), também c. A linha de pensamento dele sobre momento vivido no país coincidiu com o de Ayala: exige muita reflexão, debate e luta para contrapor o modelo capitalista e hegemônico presente em vários continentes. “Nos últimos 20 anos, esse é o Congresso Nacional mais conservador. Também temos um Judiciário bastante preconceituoso, na defesa clara da burguesia e do latifúndio”, diz Guto.

 

Ainda no primeiro dia foi realizada a Conferência: 30 anos da Constituição Federal do Brasil – Avanços e Retrocessos na Questão Agrária, com o convidado Gilberto Bercovici. “Nas Constituições anteriores, apesar de citarem a função social da terra, praticamente inviabilizava o acesso à terra. A Constituição de 1988 garante esse direito à terra e à reforma agrária”, informou. O professor também enfatizou que parte do Judiciário brasileiro não legisla favorável à reforma agrária.

 

“Foi aprovada Medida Provisória durante o Governo FHC que impedia fazer vistoria em áreas ocupadas. Essa MP visa impedir ocupações de terra e criminalizar os movimentos e está em vigor até hoje. A Constituição de 1988 tentou garantir uma Política de Reforma Agrária. Mas, há um bloqueio protagonizado pelo setor político, judiciário e pela mídia tentando inviabilizar a reforma agrária”, enfatizou.


O encontro segue até o fim da semana com discussões sobre direitos humanos em uma perspectiva popular, buscando “quais brechas nós podemos encontrar no Sistema de Justíça para fortalecer a organização a base da classe trabalhadora. O encontro está nessa expectativa”, conta Ayala. “E, evidentemente, é um momento de confraternização. Encontrar tantos advogados e futuros advogados, defensores dos direitos humanos, para nós em um momento político como esse em que estamos inseridos sempre é uma alegria. Então confraternizar, conspirar como os bons e velhos lutadores da classe trabalhadora fazem, né”, finaliza.

 
* Com informações da Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi