Da CUT - São Paulo 


Na última sexta-feira, 27, a subsede de Bauru da CUT-SP, em parceria com o MST, MSLT e Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, realizou uma audiência pública sobre o tema “Terra e Moradia – O papel das propriedades públicas frente à promoção da igualdade social”. Cerca de 400 pessoas (vindas dos acampamentos urbanos e rurais da região de Bauru) lotaram a galeria e os corredores da Câmara Municipal.


Lideranças políticas como o deputado estadual Carlos Neder (PT) e representação do deputado federal Paulo Teixeira (PT), Gilmar Mauro e Kelli Mafort (MST), representantes do PT, PSOL e PCO, sindicatos e Movimentos sociais, e representantes do Incra/SP, debateram o tema por mais de duas horas. O presidente da Câmara Municipal de Bauru, Alexssandro Bussola (PDT) também compareceu na audiência e saudou os participantes.


Novo “Pontal”


O chefe da divisão de obtenção de terras do Incra/SP, Luciano Silva, relatou aos participantes que a região de Bauru é considerada o novo “Pontal do Paranapanema”. A denominação se dá por conta da dimensão de áreas improdutivas e devolutas e pelo fato da região ser considerada o principal foco de conflitos de posses em todo o estado.


Para o superintendente-adjunto do Instituto de Colonização e Reforma Agrária, Edson Fernandes, falta empenho dos órgãos estaduais tanto na fiscalização, quanto no desenvolvimento dos processos judiciais para a resolução dos conflitos. “Cerca de 680 imóveis rurais no estado de São Paulo acumulam mais de 40 bilhões em dívidas com o Estado e a União. Precisamos transferir estas áreas para o Incra e avançar no processo de assentamento das famílias que lutam por um pedaço de terra para morar e produzir. Precisamos da ajuda do Estado”, conclamou Fernandes.


Núcleo Monções


Um dos pontos mais debatidos durante a audiência foi o chamado “Núcleo Monções”, um aglomerado de fazendas localizadas na região de Bauru que, segundo o Incra e movimentos sociais, pertence à União, mas que está sendo explorado de forma irregular por grandes grupos econômicos, dentre eles  a Cutrale e a Fibria. “O Incra está desenvolvendo um amplo trabalho de pesquisa sobre o Núcleo Monções para que estas terras sejam reconhecidas judicialmente como propriedades públicas”, ressaltou Fernandes. Para os movimentos sociais, é preciso realizar uma audiência pública de prestação de contas sobre a situação dos processos envolvendo o Núcleo Monções.


Moradia


No que se refere à moradia, o Incra afirmou que foram doadas duas áreas para a Prefeitura de Bauru com objetivo de transformá-la em moradias populares, contudo, até aquele momento não havia nenhuma manifestação do poder público local.


O coordenador do MSLT em Bauru, Márcio Oliveira, denunciou a atitude arbitrária do prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD), que não se manifesta com relação às doações do Incra e não retira o processo judicial de reintegração de posse sobre uma das áreas de conflito. “A Justiça já afirmou que é preciso que o prefeito retire o processo de reintegração, mas até o momento nada foi feito. Não vamos admitir nenhuma reintegração e exigimos respeito por parte da Prefeitura”.


As lideranças políticas presentes na audiência se comprometeram em realizar uma reunião com o prefeito Gazzetta com objetivo de solucionar o conflito sobre as reintegrações.


Números


Na semana que antecedeu a audiência foram distribuídos 10 mil cópias de um panfleto denunciando situações locais de uso indevido de áreas públicas e relatando o número de acampamentos e assentamentos no campo e na cidade existentes na região de Bauru.


De acordo com o material produzido pelos organizadores da audiência, na cidade de Bauru existem 10 áreas ocupadas por trabalhadores sem-teto que contam com 3.100 famílias acampadas. Cerca de 15 mil moradias poderiam ser construídas em áreas urbanas consideradas públicas.


Outras 3.094 famílias lutam pro reforma agrária em 29 acampamentos de trabalhadores sem-terra. Entre os municípios de Lençóis Paulista, Borebi e Iaras, 65 mil hectares de terras públicas estariam sendo utilizadas de forma criminosa por grandes corporações.


Para o coordenador da CUT-SP na região de Bauru, Itamar Calado, a audiência foi um importante espaço para socialização de informações e integração entre acampamentos do campo e da cidade. “Embora sejam lutas travadas em instâncias distintas, há muita relação entre a organização e mobilização dos trabalhadores do campo, que lutam por terra, e os da cidade, que lutam por moradia. Os desafios são os mesmos. Há muita terra pública que precisa ser devolvida para o povo, tanto na cidade de Bauru, quanto na região”, afirma.