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Por Catiana de Medeiros
Da Página do MST
Foto: Letícia Stasiak

 

Depois de audiências com a Casa Civil dos governos Temer e Sartori, ambos do PMDB, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desocupou na noite desta quarta-feira (18) o pátio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.


Mais de 1,5 mil camponeses assentados e acampados de todas as regiões do estado ocupavam o local desde o início da manhã da última terça-feira (17). Por meio da mobilização, que fez parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, o MST reivindicou a recomposição do Orçamento de 2018 para garantir a continuidade de programas da política de Reforma Agrária, como assistência técnica, desapropriação de áreas para criar assentamentos, habitação e educação no campo.


Na audiência com o governo gaúcho, que foi precedida por uma marcha até o Palácio Piratini, integrantes do Movimento apresentaram uma pauta que trata da crise da cadeia leiteira no estado, devido decreto que incentiva a importação de leite em pó de países vizinhos, especialmente do Uruguai. Os Sem Terra também pautaram a desatinação de áreas para a Reforma Agrária, o fechamento de escolas do campo e o andamento dos processos burocráticos para a execução dos projetos contratados via Programa Camponês, a fim de viabilizar a construção de agroindústrias.


O chefe da Casa Civil, Fábio Branco, comprometeu-se a buscar mais informações sobre as questões apresentadas e a encontrar soluções para os problemas. Neste sentido, disse que agendará audiência com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edegar Pretto, que também acompanhou a reunião, e representantes do Banrisul para debater iniciativas a fim de amenizar os efeitos da importação do leite em pó sobre os produtores assentados.


Outras reuniões também serão marcadas com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para tratar da situação de fechamento das escolas do campo. No que diz respeito ao Plano Camponês, houve comprometimento em resolver questões pendentes para que os projetos comecem a ser executados. Branco disse ainda que o governo gaúcho está disposto a criar uma legislação, junto ao Movimento, para que todas as famílias assentadas no estado sejam enquadradas na Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), que não permite a elas vender seus lotes, mas lhes garante o direito de transferir aos seus filhos.


Conforme o dirigente nacional do MST no RS, Ildo Pereira, o Movimento vai acompanhar os encaminhados da audiência e, se os problemas não forem resolvidos, irá organizar novas mobilizações para pressionar o governo do estado. “Estas pautas já são de conhecimento do governador. Agora queremos agilidade na solução dos problemas”, disse.


Jornada Nacional


A Jornada Nacional de Luta, que mobiliza milhares de pessoas em mais de 15 estados e no Distrito Federal, pauta principalmente o Orçamento de 2018 para a política de Reforma Agrária. Na tarde desta quarta-feira teve audiência com os ministros da Casa Civil e Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Eliseu Padilha e Dyogo Oliveira. Eles afirmaram que o governo federal irá descontigenciar o orçamento da reforma agrária “para quase zero” ainda neste ano de 2017. De acordo com o integrante da direção nacional do MST, Alexandre Conceição, estes recursos, em sua maioria, serão para políticas de obtenção de terra. A promessa foi ainda de recomposição do Orçamento de 2018, considerando os valores aprovados para 2017.

 

 

*Editado por Rafael Soriano