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Por Íris Pacheco
Da Página do MST
Fotos: Mídia Ninja

 

Entre os dia 18 e 19 de setembro, movimentos e organizações realizam o 1° Seminário do #Resista. Um movimento de articulação política que envolve mais de 40 entidades de ambientalistas, movimentos do campo, redes de alimentação saudável e organizações de defesa dos direitos humanos contra os retrocessos promovidos pelo governo golpista de Michel Temer.  


A abertura ocorreu nesta segunda-feira, 18, no Memorial Darcy Ribeiro, na Universidade de Brasília. 


Durante a abertura, João Paulo Rodrigues, da Direção Nacional do MST, situou o golpe na agenda internacional, o colocando como algo que não é somente fruto dos anseios da burguesia brasileira, mas numa perceptiva global, destacou que o Brasil é um dos países que tem grande fontes de riquezas que são alvos do interesse do capital internacional.


"A luta contra o golpe está numa perspectiva de resistência ao capital internacional – que quer se apropriar da mais-valia dos salários e recursos." Para João Paulo, é preciso iniciar um debate urgente sobre o Brasil que queremos no que se refere ao modelo da agricultura brasileira e ao conjunto das temáticas ambientais.


Entre os temas centrais colocados para debate nos dois dias de seminário, está a questão fundiária no campo e cidade. Em saudação à realização do evento, o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Darci Frigo, apontou os resultados conflitantes que resultam em uma escalada da violência no campo na atual conjuntura. 


"As cifras de violência aumentaram, com mais de 60 assassinatos. É um agravamento vertiginosos que se deu pós o impeachment, quando os ruralistas poderiam atacar em todos as regiões do pais. Temos uma frente de destruição dos direitos institucionalizados e outra de avanço para os territórios", salientou. 


Questão fundiária: uma disputa de território 


Composta por movimentos e organizações do campo, MST,  MAB e Contag, bem como da cidade, MTST e o Instituto Pólis, a mesa que trouxe a centralidade do debate sobre a questão fundiária colocou a preocupação com a lei 13.465, sancionada pelo presidente golpista como novo marco da legislação fundiária no Brasil. 
 

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Editada como Medida Provisória (MP) 759 no final do ano passado, a lei é apontada por Antônia Ivoneide, da Direção Nacional do MST, como um projeto arquitetado para manutenção do sistema agrário brasileiro nos moldes de exportação de commodities, beneficiando os ruralistas. 


"Temos que defender nossos territórios que estão em luta e disputa, mas também aqueles já conquistados... Contra a grilagem só há dois caminhos: a ocupação e a rua. Precisamos nos somar em resistência aos territórios, pois só há resistência da classe trabalhadora se for resistência coletiva", afirma. 


No que se refere à Reforma Agrária, sobre a aquisição de terras, Antônia comenta as alterações previstas nestes novos moldes e aponta a titulação como um processo de privatização dos assentamentos, tirando assim responsabilidade do Incra, do estado sobre os territórios de Reforma Agrária. Além de ser um afrouxamento das leis para quem quer retomar o latifúndio no país.


"A MP traz um processo cruel de acabar com a Reforma Agrária, colocando uma grande possibilidade de reconcentração da terra e perda dos territórios conquistados com muita luta pelas trabalhadoras e trabalhadores". 


Já Henrique Botelho, do Instituto Pólis, que é vinculado à pauta da Reforma Urbana, comenta que a agenda administrativa urbana sempre esteve do lado oposto da ambiental que é unificada pela questão fundiária. Portanto, a lei que se diz de regularização fundiária é mais uma política de regularização que vai além e inclui o campo como um dos principais territórios afetados.


Segundo Botelho, fazem isso "sob o manto de assegurar direito à moradia, mas não passa de discurso, porque os instrumentos reais são de alienação do patrimônio público e comum, dos segmentos, dos despossuídos. Estamos tratando de um retrocesso que não começou com o golpe", ressalta. 


O 1° seminário do #Resista termina nesta terça-feira, 19, mas se aponta como um espaço fundamental de articulação política e de construção de ações de denúncias e enfrentamento aos retrocessos que envolvem as questões fundiárias, agrárias e ambientais do governo golpista no país.

 

*Editado por Leonardo Fernandes